Janeiro a Abril 2016

ufal_relatorio-da-execucao-orcamentaria-e-financeira-por-acao-ago.pdf
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Expediente
Reitora

Maria Valéria da Costa Correia
Vice-reitor

José Vieira da Cruz
Pró-reitor de Gestão Institucional (Proginst)

Flávio Domingos
Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI)
Coordenador

Jouber Lessa
Responsável pela Extração e Elaboração do Relatório

Marcos José de Lima Cruz
Assessoria de Comunicação (Ascom)
Assessora de Comunicação

Lídia Ramires
Programadora Visual

Camila Fialho
Relações Públicas

Janaina Alves
Colaboração na Execução do Relatório (CPO/Proginst)

José Emílio dos Santos Filho

Mensagem do Pró-reitor de Gestão Institucional

Uma das diretrizes da atual gestão Ufal é a transparência.
Dando sequência a uma série de ações já tomadas pela Gestão como a Audiência Pública realizada na Ufal; a
reunião aberta do Conselho Superior Universitário (Consuni) para apresentação do relatório da Controladoria
Geral da União (CGU); e o projeto Reitoria Itinerante, que realiza visitas aos campi às Unidades, a Pró-reitoria
de Gestão Institucional (Proginst) tem a satisfação de lançar esse relatório, de edição quadrimestral, trazendo
explicações sobre o orçamento e as finanças da Ufal nos primeiros quatro meses do ano de 2016.
Em tempos de contingenciamentos, é importante destacar que a Ufal iniciou o ano de 2016 com um déficit
financeiro de cerca de onze milhões e quatrocentos mil reais, o que impacta diretamente na execução
orçamentária.
Em função do cenário e diante dos contingenciamentos, foram definidas quatro linhas gerais:
∞ Descentralização de recursos de custeio para os campi e unidades acadêmicas;
∞ Pagamento em dias das bolsas dos estudantes;
∞ Pagamento dos serviços de manutenção (serviços terceirizados, água, luz)
∞ Destinação de recursos aos cursos em processo de avaliação in loco e protocolo de compromisso.
Para estas linhas gerais, as seguintes ações foram efetivadas:
∞ Descentralização dos recursos para as unidades acadêmica e os campi fora de sede - A Proginst adotou
critérios técnicos e isonômicos para distribuir para as unidades acadêmicas recursos para diárias e passagens,
bem como para material de expediente. Para diárias e passagens foram distribuídos quinhentos e quarenta mil
reais, enquanto que para material de expediente o total distribuído foi cento e cinquenta mil reais;
∞ Manutenção da universidade – Definição do valor de dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais,
distribuídos entre os diferentes contratos de manutenção que estão sendo executados ao longo do ano;

∞ Avaliação dos cursos – Em parceria com a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) e a Procuradoria
Educacional Institucional (P.E.I), a houve destinação de seiscentos e vinte mil reais para 14 cursos que estão em
processo de avaliação pelo Ministério da Educação (MEC). Essa diretriz busca garantir que esses cursos possam
obter conceito satisfatório em suas avaliações.
∞ Compras – Estão em curso compras de livros, carteiras e bebedouros.
∞ Assistência Estudantil – O valor mensal de bolsas e auxílios na Ufal é, em média, um milhão e seiscentos
mil reais, sendo pagos à medida em que aportam recursos financeiros na Universidade. Importante destacar
que, não têm sido registrados atrasos nessa modalidade de pagamentos (o que não acarreta na ausência de
pagamentos às despesas de outras naturezas).
Por fim, agradeço, na pessoa do responsável técnico por este relatório, Marcos José de Lima Cruz, a todos e
todas que são parte da equipe Proginst (coordenadores, técnicos e bolsistas).
Espero que esse material seja de grande valia para toda comunidade acadêmica e sociedade alagoana, ao passo
que a Proginst se coloca à disposição para dialogar com todos e todas sobre o orçamento da Universidade.

Atenciosamente
Flávio José Domingos

Sumário
Relatório da Execução Orçamentária e Financeira por Ação..................................................... 6
Nota Explicativa.......................................................................................................................................................................... 7
Gráficos................................................................................................................................................................................................. 8
Ação 20GK........................................................................................................................................................................................... 9
Ação 20RK........................................................................................................................................................................................ 10
Ação 20RL........................................................................................................................................................................................ 11
Ação 2994.......................................................................................................................................................................................... 12
Ação 4002.......................................................................................................................................................................................... 13
Ação 4572.......................................................................................................................................................................................... 14
Ação 8282.......................................................................................................................................................................................... 15
Glossário........................................................................................................................................................................................... 16
Referências Bibliográficas............................................................................................................................................. 17

Relatório da Execução Orçamentária
e Financeira por Ação
Período: janeiro a abril de 2016
Ação

Classificação
da Despesa

00OL

Despesas
correntes
Despesas
correntes

20GK
Despesas de
capital

Descrição
Contribuição e anuidades
Fomento às ações de graduação,
pós-graduação, ensino, pesquisa
e extensão - despesas diversas
Viver sem limite - educação
bilíngue
Fomento às ações de graduação,
pós-graduação, ensino, pesquisa
e extensão - despesas diversas
Viver sem limite - educação
bilíngue
Mais médicos

Despesas
correntes
20RK
Despesas de
capital
Despesas
correntes
20RL
Despesas de
capital
216H

Despesas
correntes

2994

Despesas
correntes

Despesas
correntes
4002
Despesas de
capital

Despesas
correntes
4572
Despesas de
capital

8282

Despesas de
capital

Funcionamento de Instituições
Federais de Ensino Superior despesas diversas
Manutenção das Instituições
Federais de Ensino Superior em
Expansão
Funcionamento de Instituições
Federais de Ensino Superior despesas diversas
Funcionamento de Instituições
Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
Funcionamento de Instituições
Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
Auxílio-moradia a agentes
públicos
Assistência ao estudante
da educação profissional e
tecnológica
Assistência ao estudande de
ensino superior - despesas
diversas - PNAES
Viver sem limite - Programa
Incluir
Assistência ao estudande de
ensino superior - despesas
diversas - PNAES
Viver sem limite - Programa
Incluir
Capacitação de servidores
públicos federais em processo de
qualificação e requalificação
Capacitação de servidores
públicos federais em processo de
qualificação e requalificação
Reestruturação e expansão de
Instituições Federais de Ensino
Superior - Reuni
Mais médicos

Totais
Fonte: Tesouro Gerencial

Dotação
Inicial

Despesas
Empenhadas

Liquidadas

Pagas

91.575,00

88.400,50

17.600,00

16.600,00

67.500,00

33.206,00

154.000,00

16.200,00
1.000.000,00
75.000,00
57.964.704,00

34.253.800,12

18.957.921,13

10.375.785,43

15.434.871,00

13.317.116,32

4.419.973,70

3.022.540,99

5.400.000,00

6.250,00

536.077,00

129.698,00

4.328,73

2.671,41

371.828,00

41.972,96

21.600,00
218.302,00

166.400,00

19.200,00

21.244.977,00

18.083.575,73

4.590.282,79

3.849.474,09

145.664,41

58.622,31

55.145,19

319.971,23

314.614,26

66.586.055,27

28.382.542,92

17.636.831,37

284.777,00
761.206,00
5.000,00
1.852.200,00
140.000,00
25.749.457,00
3.706.817,00
135.096.091,00

Nota Explicativa
O orçamento da Ufal é o terceiro maior do Estado de Alagoas, ficando apenas atrás do Governo do Estado e do
município de Maceió. No exercício de 2016, foi disponibilizada a dotação inicial de R$ 685.277.169,00. Desse
valor, apenas, 20% é destinado à matriz OCC (Orçamento de Custeio e Capital), ou seja, R$ 135.096.091,00.
Apesar da liberação do Orçamentário da matriz OCC, houve uma liberação das cotas orçamentárias para o
exercício de 2016 em torno de 80% para as despesas correntes e 40% para as despesas de capital, conforme
planilha apresentada na audiência pública sobre o orçamento da Ufal abaixo:

Ação

custeio

capital

Condetuf¹

R$ 428.861,60

R$ 148.731,20,00

Condetuf (bolsas)²

R$ 174.640,80

20G

R$ 73.260,00

R$ 6.480,00

20RK

R$ 45.289.204,00

R$ 2.120.000,00

PNAES3

R$ 16.995.981,60

R$ 304.482,40,00

Reuni

R$ 6.840.837,60

Reuni - Mais médicos4

R$ 12.347.896,80

Viver sem Limites (Incluir)5

R$ 277.821,60

Mais Médicos6

R$ 1.482.726,80

Viver sem Limites (bilingue)7

R$ 54.000,00

R$ 400.000,00

Mais médicos (extensão)8

R$ 30.000,00

Auxílio moradia9

R$ 17.208,00 10

Capacitação11

R$ 1.481.760,00

R$ 56.000,00

Anuidades12

R$ 123.200,00

Fonte: Universidade Federal de Alagoas (2016)

O Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas as Universidades Federais (Condetuf) possui recurso previstos na ação 20RL.
As despesas com bolsas de estudo estão previstas na ação 2994.
3
Esse programa está contido na ação 4002.
4
Esse valor foi extraído da ação 20RK (Manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior em Expansão).
5
Esse programa está contido na ação 4002.
6
Esse programa está inserido na ação 8282.
7
Esse programa está previsto na ação 20GK.
8
Esse programa está contido na ação 20GK.
9
Essa ação corresponde a 216H.
10
O valor correto dos 80% deveria ser R$ 17.280,00. Como a tabela foi extraída do site, permanece o disponibilizado no mesmo.
11
Esse programa está inserido na ação 4572.
12
Esse programa está previsto na ação 00OL.
1

Gráficos

Com o objetivo de explicitá-lo de uma forma mais didática, abordaremos a sua execução orçamentária e
financeira por ação com uma linguagem mais acessível aos usuários externos da Ciência Contábil.
Com base nisso, teceremos a execução orçamentária e financeira da Ufal por ação orçamentária, exceto as ações
00OL, 216H, que não foram executadas até o mês de abril, e as outras ações que são geridas pelo MEC.

Ação 20GK
Essa ação foi contemplada com a dotação inicial de R$ 1.250.275,00 para o ano de 2016. Desse valor, 13% (R$
159.075,00) correspondem às despesas correntes e 87% (R$ 1.091.200,00) às despesas de capital.
O comportamento dessa ação está demonstrado no gráfico abaixo:

Gráfico da ação 20GK

Fonte: Tesouro Gerencial

Após a análise do gráfico acima, verificamos um comportamento decrescente em relação aos estágios da
despesa (empenho, liquidação e pagamento). Com base nisso, percebemos que 9,73% foram empenhados,
1,41% liquidados e 1,33% pagos.

Ação 20RK
A ação 20RK, que é uma das mais relevantes do orçamento da Ufal em termos de custeio das atividades, obteve
uma dotação inicial de R$ 78.799.575,00 para o ano de 2016. Dessa dotação, somente, 6,85% são destinadas às
despesas de capital. O restante, 93,15%, são destinadas às despesas correntes.
Apesar disso, só foram empenhados 60,38%, liquidados 29,67% e pagos 17,00%, conforme gráfico abaixo:

Gráfico da ação 20RK

Fonte: Tesouro Gerencial

Ação 20RL
Para a ação 20RL foram concedidos R$ 907.905,00 de dotação inicial para o exercício de 2016. Desse valor, 59%
são despesas correntes (R$ 536.077,00) e 41% representam as despesas de capital (R$ 371.828,00).
A execução da referida ação está apresentada no gráfico abaixo:

Gráfico da AÇÃO 20RL

Fonte: Tesouro Gerencial

Com base no gráfico acima, verificamos que 18,91% foram empenhados. Já as liquidações obtiveram um
percentual de 0,48% e os pagamentos 0,29%.

Ação 2994
Essa ação recebeu uma dotação inicial de R$ 218.302,00 para o ano de 2016. Esse valor está representado por
100% de despesas correntes. Sua execução está explicitada no gráfico abaixo:

Gráfico da Ação 2994

Fonte: Tesouro Gerencial

Diante do gráfico acima, verificamos que essa ação obtive 76,22% empenhados, 8,80% liquidados e nenhum
pagamento até o presente mês do relatório.

Ação 4002
A ação 4002, que representa, em sua maioria, a assistência ao estudante de ensino superior, foi contemplada
com R$ 22.295.960,00 de dotação inicial para o ano de 2016. Esse valor representa 3,25% de toda a dotação
disponibilizada para Ufal. Dessa dotação, 3,44% são para despesas de capital e 96,56% são destinados às despesas
correntes.
Essa ação já empenhou 81,11% da sua dotação inicial. Mas liquidou 20,59% e pagou 17,27%. Tal comportamento
pode ser verificado no gráfico abaixo:

Gráfico da Ação 4002

Fonte: Tesouro Gerencial

Ação 4572
Essa ação, que representa a capacitação do servidor, foi contemplada, no exercício de 2016, com a dotação
inicial de R$ 1.992.200,00, o que corresponde a 0,29% do total da respectiva dotação disponibilizada para toda a
Ufal. Essa dotação está composta de 7% despesas de capital e 93% despesas correntes.
A execução da referida ação está apresentada, conforme gráfico abaixo, com base no que foi empenhado (7,31%),
liquidado (2,97%) e pago (2,79%).

Gráfico da Ação 4572

Fonte: Tesouro Gerencial

Ação 8282
Para a ação 8282 foram concedidos R$ 29.456.274,00 de dotação inicial para o exercício de 2016. Essa dotação
está destinada, em sua plenitude, às despesas de capital. Sendo que, 12,58% são para o programa mais médicos
e o restante (87,42%) é para o Reuni.
Desse valor, apenas, 1,09% foram empenhados. Já as liquidações e os pagamentos obtiveram um percentual de
1,07%, conforme gráfico demonstrado abaixo:

Gráfico da Ação 8282

Fonte: Tesouro Gerencial

Com base no exposto, verificamos que, da dotação inicial total disponibilizada da matriz OCC, para a Ufal, foram
empenhados 49,29%, liquidados 21,01% e pagos 13,06%.

Glossário
Dotação inicial
Compreende o valor previsto na Lei Orçamentária Anual para qualquer órgão. No nosso caso, refere-se ao valor previsto
para a Ufal.
Despesas empenhadas
Trata-se propriamente da emissão da Nota de Empenho (primeiro estágio da despesa), que segundo o art. 58 da Lei 4.320/64,
consiste no “[...] ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não
de implemento de condição”.
Despesas liquidadas
É o segundo estágio da despesa, no qual, conforme o art. 63 da Lei 4.320/64, explicita que “[...] a liquidação da despesa
consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito”. No nosso caso, trata-se das despesas que foram lançadas no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal (Siafi) e estão aguardando recursos financeiros para pagamento.
Despesas pagas
Correspondem ao terceiro estágio da despesa (pagamento). São os recebimentos, por parte dos credores da Ufal.
Nesse aspecto, o art. 65 da Lei 4.320/64, determina que o “[...] pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou
pagadoria regularmente instituídos por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de
adiantamento”.
Despesas correntes
São as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. No nosso relatório,
correspondem às despesas para manutenção das atividades da Ufal como, por exemplo, aquisição de material de consumo,
pagamento de diárias, etc.
Despesas de capital
São as que as que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. No nosso relatório,
correspondem às despesas para expansão da Ufal como, por exemplo, a construção de novas edificações, aquisição de
materiais permanentes, etc.

Referências Bibliográficas
Tesouro Gerencial
https://tesourogerencial.tesouro.gov.br/servlet/mstrWeb?pg=login#, acesso em: 04/05/2016.

Universidade Federal de Alagoas
http://www.ufal.edu.br/noticias/2016/5/situacao-financeira-da-universidade-preocupa, acesso em: 25/05/16.

Palácio do Planalto
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm, acesso em: 10/06/16.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm, acesso em 10/06/16.