Prestação de Contas Ordinárias Anual_Relatório de Gestão 2017.pdf
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                    PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2017

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2017

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2017

Relatório de Gestão referente ao exercício 2017
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas anual a que esta Unidade está
obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da Instrução
Normativa do TCU nº 63/2010, da Instrução Normativa
do TCU nº 72/2013, Decisão Normativa do TCU nº
161/2017, da Decisão Normativa TCU nº 163/2017 e
da Portaria TCU nº 65/2018.

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018

GESTÄO (21/01/2016 a 20/01/2020)
CORPO DIRIGENTE

Maria Valéria Costa Correia
REITORA
José Vieira da Cruz
VICE REITOR
Flávio José Domingos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Sandra Regina Paz da Silva
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Alejandro Cesar Frery Orgambide
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Carolina Gonçalves de Abreu
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Silvana Márcia de Andrade Medeiros
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Joelma de Oliveira Albuquerque
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Dílson Batista Ferreira
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
Fabrício de Medeiros Cabral Lima
PROCURADORA GERAL
Fernando Antônio Mesquita de Medeiros
CHEFE DE GABINETE

EQUIPE DE ELABORAÇÃO

Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação
CPAI/PROGINST

Jouber de Lima Lessa
COORDENAÇÃO GERAL
Marilúcia Vilela Pinto
Rosiene Teodoro Santana

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AG – Auditoria Geral
ANDIFES – Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
ASI – Assessoria de Intercâmbio Internacional
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CECA – Centro de Ciências Agrárias
CEDU - Centro de Educação
CGU – Controladoria-Geral da União
CIED – Coordenação de Ensino e Educação à Distância
CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSUNI – Conselho Universitário
CPO – Coordenação de Programação Orçamentária
CTEC – Centro de Tecnologia
CT-PETRO – Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural
CURA – Conselho de Curadores
DAP – Departamento de Administração de Pessoal
DBR – Declaração de Bens e Renda
DCF – Departamento de Contabilidade e Finanças
DINTER – Doutorado Interinstitucional
DN – Decisão Normativa
DRCA – Departamento de Contabilidade e Finanças
EaD – Educação a Distância
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
ESENFAR – Escola de Enfermagem e Farmácia
FALE – Faculdade de Letras
FAMED – Faculdade Medicina
FANUT – Faculdade de Nutrição
FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FDA – Faculdade de Direito
FEAC – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FINEP – Fundação Instituto Nacional de Pesquisa
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FOUFAL – Faculdade de Odontologia
HUPAA – Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IC – Instituto de Computação
ICAT – Instituto de Ciências Atmosféricas
ICBS – Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
ICHCA – Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes
ICS – Instituto de Ciências Sociais
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IF – Instituto de Física
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
IGDEMA – Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
IM – Instituto de Matemática
IN – Instrução Normativa
INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IQB – Instituto de Química e Biotecnologia
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
MINTER – Mestrado Interinstitucional
NTI – Núcleo de Tecnologia da Informação
OCC – Orçamento de Custeio de Capital
OCI – Órgão de Controle Interno
ONG – Organização Não-Governamental

ONU – Organização das Nações Unidas
PAESPE – Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado
PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PEC-G – Programa de Estudante-Convênio de Graduação
PET – Programa de Educação de Tutorial
PI – Pesquisador Institucional
PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
PITCE – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNE – Plano Nacional de Educação
PPA – Plano Plurianual
PPI – Projeto Pedagógico Institucional
PPP – Projeto Político-Pedagógico
PRF – Polícia Rodoviária Federal
PROEST – Pró-Reitoria Estudantil
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão
PROGEP – Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação
PROPEP – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI – Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SEE – Secretaria de Estado de Educação
SESu – Secretaria de Educação Superior
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIGAA – Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
SIGRH - Sistema Integrado de Recursos Humanos
SIGPP - Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos
SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
SINFRA – Superintendência de Infraestrutura
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais
SisUAB – Sistema de Informação da Universidade Aberta do Brasil
SMSM – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió
SUS – Sistema Único de Saúde
TCU – Tribunal de Contas da União
TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação
UA – Unidade Acadêmica
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
UG – Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
UPC – Unidade Prestadora de Contas

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................................................14
ANEXO II DA DN TCU Nº 161/2017– ESTRUTURA GERAL DE CONTEÚDOS DO RELATÓRIO DE
GESTÃO
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE..................................................................................................................................17
1.1 Finalidade e Competências..................................................................................................................................... 17
1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade.............................................................20
1.3 Ambiente de atuação...............................................................................................................................................21
1.4 Organograma Funcional .........................................................................................................................................22
1.5 Macroprocessos finalísticos....................................................................................................................................31
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS..............................................................................121
2.1 Planejamento Organizacional................................................................................................................................121
2.1.1 Descrição sintética dos objetivos do exercício..............................................................................................124
2.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico...............................................................................165
2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos..............................165
2.1.4 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos.........................................167
2.2 Desempenho Orçamentário..................................................................................................................................169
2.2.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade.........176
2.2.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário..................................................................................194
2.2.3 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento....................................................195
2.2.4 Restos a pagar de exercícios anteriores.......................................................................................................200
2.3 Execução descentralizada com transferência de recursos...................................................................................207
2.3.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas........................................207
2.3.2 Informações sobre a realização das receitas................................................................................................207
2.3.3 Informações sobre a execução das despesas...............................................................................................210
2.3.4 Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal...................216
2.4 Desempenho operacional....................................................................................................................................218
2.4.1 Apresentação e análise de indicadores de desempenho..............................................................................218
2.4.2 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal de Contas da
União................................................................................................................................................................................218
2.4.3 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos............................................245
3. GOVERNANÇA.........................................................................................................................................................247
3.1 Descrição das estruturas de governança.............................................................................................................247
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna............................................................................................................255
3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos.........................................................................258
3.4 Gestão de riscos e controles internos.................................................................................................................259
4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO..........................................................................................................................261
4.1 Gestão de pessoas..............................................................................................................................................261
4.1.1 Estrutura de pessoal da unidade.................................................................................................................265
4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal..................................................................................................273

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4.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal..................................................................................................275
4.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários......................................................................................275
4.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos
internacionais....................................................................................................................................................................275
4.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura..............................................................................................................275
4.2.1 Gestão da frota de veículos.......................................................................................................................275
4.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas
condições...............................................................................................................................................................277
4.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União.............................................................................................278
4.2.4 Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas.....................................280
4.2.5 Informações sobre imóveis locados de terceiros ....................................................................................288
4.2.6 Informações sobre a infraestrutura física.................................................................................................289
4.3 Gestão da tecnologia da informação...............................................................................................................294
4.3.1 Principais sistemas de informações ........................................................................................................312
4.3.2 Gestão ambiental e sustentabilidade.......................................................................................................316
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.......................................................................................................319
5.1 Canais de acesso do cidadão..........................................................................................................................319
5.2 Carta de Serviços ao Cidadão........................................................................................................................320
5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários..................................................................................321
5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade ...............................322
5.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações ...............................................323
6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS...................................................................325
6.1 Desempenho financeiro no exercício.............................................................................................................325
6.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos relacionados à
educação superior.........................................................................................................................................................326
6.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão......................................326
6.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados.......................................................327
6.2.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e
mensuração de ativos e passivos..................................................................................................................................328
6.2.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade......................................................................328
6.2.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas............................................329
7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE......................................331
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU...............................................................................331
7.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno........................................................................341
7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário...........................................342
7.4 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei
8.666/1993.............................................................................................................................................................344
7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da
folha de pagamento................................................................................................................................................344
7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda...................................................................................344
7.7 Demonstrações da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005.....................................345
ANEXOS E APÊNDICES.............................................................................................................................................348
Outros Itens de informação................................................................................................................................361

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LISTA DE QUADROS DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2017
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE................................................................................................................................17
Quadro 1.1 - Relação dos Dirigentes da UFAL .........................................................................................................17
Quadro 1.2 - Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão.......................23
Quadro 1.3 - Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas.........................................................................26
Quadro 1.4- Macroprocessos Finalísticos Genéricos.................................................................................................34
Quadro 1.5 - Macroprocessos Finalísticos do Ensino.................................................................................................35
Quadro 1.6 - Macroprocessos Finalísticos da Pesquisa...............................................................................................43
Quadro 1.7 - Macroprocessos Finalísticos da extensão...............................................................................................50
Quadro 1.8 - Atividades da Pró-reitoria da PROGRAD/2017.....................................................................................53
Quadro 1.9 - Indicadores da graduação........................................................................................................................65
Quadro 1.10 - Acompanhamento dos cursos e conceitos.............................................................................................67
Quadro 1.11 - Indicadores da evolução do IGC (índice geral de cursos) 2012 – 2016................................................68
Quadro 1.12 - Grupos pet e número de bolsistas..........................................................................................................69
Quadro 1.13 - Participantes bolsistas do PETGRADUASUS Maceió por categoria...................................................69
Quadro 1.14 - Alunos PEC-G por curso.......................................................................................................................69
Quadro 1.15 - Número de bolsistas de cada categoria..................................................................................................70
Quadro 1.16 - Bolsistas PIBID-UFAL e escolas parceiras...........................................................................................70
Quadro 1.17 - Atividades da Coordenação de Pesquisa –CPq......................................................................................71
Quadro 1.18 - Demandas solicitadas e atendidas de Bolsas PIBIC..............................................................................72
Quadro 1.19 - Situação das bolsas PIBIC-Ações Afirmativas/PIBIC-EM/BDI/2017..................................................72
Quadro 1.20 - Grupo de pesquisa da UFAL..................................................................................................................73
Quadro 1.21 - Atividades da Coordenação do Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – PITE.....74
Quadro 1.22 - Atendimentos PITE 2017.......................................................................................................................77
Quadro 1.23 - Relação entre os atendimentos e efetivação de depósito e registro pelo PITE/2017.............................77
Quadro 1.24 - Atividades da Coordenação de Pós-graduação- CPG............................................................................78
Quadro 1.25 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu exclusivos da UFAL.....80
Quadro 1.26 - Atividades da PROEX/2017...................................................................................................................84
Quadro 1.27 - Dados Gerais sobre a Extensão na UFAL - Ações de Extensão Cadastradas no SIGAA......................89
Quadro 1.28 - Total de membros por ações, desenvolvidas a partir de 02/01/2017 e concluídas até 18/01/2018........89
Quadro 1.29 - Total de Membros por ações em execução desenvolvidas entre 02/01/2017 a 18/01/2018...................89
Quadro 1.30 - Editais PROEX - Total de Categoria de Membros - Dados de ações desenvolvidas até 18/01/2018....90
Quadro 1.31 - Dados de ações desenvolvidas entre 02/01/2017 a 18/01/2018.............................................................90
Quadro 1.32 - Atividades da PROEST/2017.................................................................................................................93
Quadro 1.33 - Estudantes inseridos/as no programa bolsa permanência MEC EM 2017...........................................103
Quadro 1.34 - Atividades da PROGEP/2017...............................................................................................................105
Quadro 1.35 - Detalhamento dos eventos internos realizados em 2017......................................................................107
Quadro 1.36 - Detalhamento de participações em eventos externos em 2017............................................................110
Quadro 1.37 - Atividades da Coordenadoria de Programação Orçamentária/CPO.....................................................115
Quadro 1.38 - Atividades da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação/CPAI.................................117
Quadro 1.39 - Convênios e outros instrumentos vigentes...........................................................................................119
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS.............................................................................121
Quadro 2.1 - Metas e Ações da PROGRAD/2017......................................................................................................125
Quadro 2.2 - Metas e Ações da PROPEP/2017...........................................................................................................130
Quadro 2.3 - Metas e Ações da PROEX/2017............................................................................................................144
Quadro 2.4 - Metas e Ações da PROGINST/2017......................................................................................................158
Quadro 2.5 - Metas e Ações da PROGEP/2017..........................................................................................................160
Quadro 2.6 - Metas e Ações da PROEST/2017..........................................................................................................161
Quadro 2.7 - Objetivos Institucionais/Dimensão Estratégicas....................................................................................165
Quadro 2.8 - Desempenho Orçamentário por ação Orçamentária..............................................................................169
Quadro 2.9 - Desempenho orçamentário por Grupo de natureza de Despesa.............................................................171
Quadro 2.10 - Desempenho orçamentário por Natureza de Despesa..........................................................................173
Quadro 2.11 - Limites Orçamentários.........................................................................................................................174
Quadro 2.12 - Limites Orçamentários Recebidos.......................................................................................................174
Quadro 2.13 - Dotação Orçamentária X Limites Recebidos.......................................................................................174
Quadro 2.14 - Ações relacionadas a PROGRAMA TEMÁTICO do PPA de responsabilidade da UPC – OFSS.....176
Quadro 2.15 - Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos..............................................195
Quadro 2.16 - Passivos com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais.........................................................................198
Quadro 2.17 - Passivos com Outras Despesas Correntes e de Capital – OCC............................................................199

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Quadro 2.18 - Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores Valores em R$ 1,00..............................................200
Quadro 2.19 - Restos a Pagar Processados do exercício de 2017................................................................................200
Quadro 2.20 - Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2017........................................................................201
Quadro 2.21 - Restos a pagar não processados............................................................................................................203
Quadro 2.22 - Saldo de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores (2012 a 2016) - Posição
31/12/2017.....................................................................................................................................................................204
Quadro 2.23 – Resumo.................................................................................................................................................207
Quadro 2.24 - Detalhamento da arrecadação...............................................................................................................207
Quadro 2.25 - Comparativo de Arrecadação................................................................................................................208
Quadro 2.26 - Despesas por Modalidade de Contratação............................................................................................210
Quadro 2.27 - Despesas sem modalidade de licitação.................................................................................................211
Quadro 2.28 - Despesas por grupo e elemento de despesa..........................................................................................213
Quadro 2.29 - Concessão de suprimento de fundos.....................................................................................................216
Quadro 2.30 - Utilização de suprimento de fundos......................................................................................................216
Quadro 2.31 - Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência..................................216
3. GOVERNANÇA........................................................................................................................................................247
Quadro 3.1 - Servidores da Auditoria Geral.................................................................................................................256
4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO..........................................................................................................................261
Quadro 4.1 - Qualificação da força de trabalho disponível quanto ao grau de escolaridade.......................................262
Quadro 4.2 - Faixa etária dos servidores ativos da UFAL entre 21 e 70 anos de idade...............................................263
Quadro 4.3 - Carga horária dos docentes efetivos e dos docentes temporários...........................................................264
Quadro 4.4 - Força de Trabalho da UPC......................................................................................................................265
Quadro 4.5 - Distribuição da Lotação Efetiva..............................................................................................................265
Quadro 4.6 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC...............................266
Quadro 4.7 - Editais referentes à seleção de docentes em 2017..................................................................................267
Quadro 4.8 - Movimentação de pessoal nos tipos: aposentadoria, exoneração, redistribuição e vacância.................268
Quadro 4.9 - Vagas por meio de portaria interministerial do Ministério da Educação e do Planejamento.................269
Quadro 4.10 - Movimentação de pessoal - remoções e redistribuições.......................................................................269
Quadro 4.11 - Servidores com abono permanência em 2017......................................................................................271
Quadro 4.12 - Licenças médicas em 2017...................................................................................................................271
Quadro 4.13 - Médias referentes às licenças médicas durante o exercício 2017.........................................................272
Quadro 4.14 - Despesas do pessoal..............................................................................................................................273
Quadro 4.15 - Gestão de riscos relacionados ao pessoal..............................................................................................275
Quadro 4.16 - Frota de veículos da UFAL...................................................................................................................276
Quadro 4.17 - Despesas associadas à manutenção da frota de UFAL em 2017..........................................................276
Quadro 4.18 - Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas..................................280
Quadro 4.19 - Informações sobre imóveis locados de terceiros...................................................................................288
Quadro 4.20 - Objetivos Estratégicos de TI.................................................................................................................294
Quadro 4.21 - Necessidades de TI................................................................................................................................294
Quadro 4.22 - Objetivos Estratégicos alinhados às Estratégias da Instituição.............................................................295
Quadro 4.23 - Servidores Efetivos da área de TI por Atividade Estratégica...............................................................300
Quadro 4.24 - Chamados de TI por setores..................................................................................................................301
Quadro 4.25 - Grau de probabilidade e impacto de ocorrência de riscos....................................................................302
Quadro 4.26 - Definição do grau de impacto dos eventos...........................................................................................303
Quadro 4.27 - Plano de Gestão de Riscos....................................................................................................................303
Quadro 4.28 - Panorama de implantações SIGAA.......................................................................................................313
Quadro 4.29 - Panorama de implantações SIGRH.......................................................................................................313
Quadro 4.30 - Panorama de implantações SIPAC.......................................................................................................314
Quadro 4.31 - Panorama de implantações SIPAC ......................................................................................................315
Quadro 4.32 - Riscos relacionados a continuidade e disponibilidade do SIG E SIGPP..............................................315
Quadro 4.33 - Medidas para mitigar os riscos existentes............................................................................................315

6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS...................................................................325
Quadro 6.1 - Ingressos e dispêndios de recursos.........................................................................................................325
Quadro 6.2 - Balanço Financeiro Anual - 2017...........................................................................................................325
Quadro 6. 3 - Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados......................................................327

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7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE......................................331
Quadro 7.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento........................................................331
Quadro 7. 2 - Processos Correcionais Instaurados em 2017..........................................................................................343
Quadro 7. 3 - Despesas com publicidade.......................................................................................................................344
Quadro 7. 4 - Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005................................345

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LISTA DE FIGURAS
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE................................................................................................................................17
Figura 1.1 – Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas.................................................................25
Figura 1.2 - Macroprocessos Finalísticos e de Apoio da UFAL.....................................................................................33
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS................................................................................121
Figura 2.1 – Mapa Estratégico da UFAL......................................................................................................................123
Figura 2.2 - Passivos com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais..............................................................................198
Figura 2.3 - Passivos com Outras Despesas Correntes e de Capital – OCC.................................................................199
Figura 2.4 – Restos a pagar Processados do exercício de 2017....................................................................................201
Figura 2.5 - Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2017.............................................................................202
Figura 2.6 - Saldo de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores (2012 a 2016) - Posição
31/12/2017.....................................................................................................................................................................204
4. ARÉAS ESPECIAIS DA GESTÃO..........................................................................................................................261
Figura 4.1 - Status de Requisições de Manutenção realizadas em 2017 via SIPAC....................................................293
5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.........................................................................................................319
Figura 5.1 - Banner sobre a carta de serviços na página inicial do Portal da UFAL....................................................320

LISTA DE TABELAS
1. VISÃO GERAL DA UNIDADE.................................................................................................................................17
Tabela 1.1 – Quantitativo de refeições ofertadas nos Restaurantes Universitários.......................................................101
Tabela 1.2 - Bolsas e auxílios repassados à/ao estudantes por mês, 2017.....................................................................102
Tabela 1.3 – Nº de estudantes com auxílio financeiro, 2017.........................................................................................103

LISTA DE GRÁFICO
2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS.................................................................................121
Gráfico 2.1 – Evolução da Receita – 2017.....................................................................................................................209
Gráfico 2.2 - Custo Corrente com HU............................................................................................................................219
Gráfico 2.3 - Custo Corrente sem HU............................................................................................................................220
Gráfico 2.4 - Número de Professores Equivalentes........................................................................................................222
Gráfico 2.5 - Número de Professores Equivalentes com HU..........................................................................................223
Gráfico 2.6 - Número de Professores Equivalentes sem HU..........................................................................................224
Gráfico 2.7 - Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG)...........................................................225
Gráfico 2.8 - Total de Alunos Regularmente Matriculados na Pós-Graduação (APG)..................................................226
Gráfico 2.9 - Alunos de Residência Médica (AR)..........................................................................................................227
Gráfico 2.10 -Número de Alunos Equivalentes da Graduação em Tempo Integral (AGTI)..........................................228
Gráfico 2.11 - Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE)..........................................................................230
Gráfico 2.12 - Número de Alunos da Pós graduação em Tempo Integral (APGTI).......................................................231
Gráfico 2.13 - Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (ARTI)..................................................232
Gráfico 2.14 - Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente...........................................................................................233
Gráfico 2.15 - Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente............................................................................................234
Gráfico 2.16 - Aluno Tempo Integral/ Professor Equivalente........................................................................................235
Gráfico 2.17 - Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente com HU..................................................................236
Gráfico 2.18 - Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente sem HU...................................................................237
Gráfico 2.19 - Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente ....................................................................238
Gráfico 2.20 - Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente......................................................................239
Gráfico 2.21 – Grau de Participação Estudantil (GPE)...................................................................................................240
Gráfico 2.22 - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG)...............................................................241
Gráfico 2.23 - Conceitos CAPES/MEC para a pós-graduação........................................................................................242
Gráfico 2.24 - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) ................................................................... 243
Gráfico 2.25 - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG).....................................................................................................244
4. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ...........................................................................................................................261
Gráfico 4.1 - Faixa etária dos servidores ativos da UFAL entre 21 e 70 anos de idade..................................................263
Gráfico 4.2 - Quadro de aposentadorias de 2010 a 2017.................................................................................................270

13

APRESENTAÇÃO
Este Relatório de Gestão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), relativo
ao exercício de 2017, integra o processo de prestação de contas anual da Universidade
Federal de Alagoas, sendo as informações estruturadas por capítulo, adequando-se ao
Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
A UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é uma instituição pública de
educação superior, que também oferta o ensino técnico através de sua Escola Técnica de
Artes e educação básica Através do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, que tem a
missão de produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas do
conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento
humano e o bem comum.
A Universidade consolidou-se como instituição universitária pluridisciplinar,
criando cursos de graduação e pós-graduação, implementando a pesquisa, a extensão e
vinculando-se às necessidades regionais. O objetivo maior da atual gestão é o
fortalecimento da universidade, enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, tendo
em vista o seu compromisso com as demandas da sociedade alagoana e brasileira. Nesse
sentido, é desafio da UFAL fazer com que o seu crescimento reflita cada vez mais a
interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos grandes
problemas que o Estado de Alagoas enfrenta.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais
qualificados, realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de
extensão que contribuam para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição atua
no sentido de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e na defesa do meio
ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural de Alagoas.
Isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu compromisso assumido com o
crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado. É um fato que a Instituição
desenvolve suas atividades constituindo-se em referencial da educação, ciência, cultura e
da tecnologia, por meio da capacitação profissional e expansão do saber. Com isso, efetua
pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promove a extensão em parcerias com os
vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade civil, participando,
desta forma, ativamente do processo de desenvolvimento regional.
Para além da vocação acadêmica a UFAL se preocupa com a eficiência e a
transparência em suas ações administrativas, e nesse sentido, apresentamos o Relatório
de Gestão 2017 aos órgãos de responsabilidade fiscal, órgãos de ensino superior, à
comunidade em geral e, especialmente, à comunidade acadêmica. Dessa forma, mais do
que uma peça obrigatória de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU),
o relatório cumpre a função de prestar contas à sociedade das atividades principais
desenvolvidas pela UFAL.
Ressaltamos que conforme o processo 23065.043701/2017-31, Pág. 11, o Hospital
Universitário – HUPAA é gerido pela EBSERH, conforme contrato nº 01/2014, firmado
em 14/01/2014 e que, portanto, os atos de gestão daquele hospital universitário são
praticados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

14

No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão
acadêmica e administrativa da UFAL, durante o exercício de 2017, buscando, sempre que
possível, analisar o comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no
desempenho de sua atuação formal. A elaboração deste relatório está em conformidade
nos termos do art. 70 da Constituição Federal, assim como nas orientações do Tribunal
de Contas da União (TCU), considerando a Instrução Normativa do TCU nº 63/2010, da
Instrução Normativa TCU nº 72/2013, da Decisão Normativa TCU nº 161/2017, da
Decisão Normativa TCU nº 163/2017 e da Portaria TCU nº 65/2018.
Espera-se que este documento possa traduzir ao TCU e à sociedade em geral, os
esforços que a UFAL vem fazendo no sentido de se transformar em uma referência
regional e nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, consolidando-se como
Instituição Multicampi e firmando-se como suporte de excelência para as demandas da
sociedade alagoana. Além disso, este instrumento permitirá a UFAL redefinir suas
diretrizes de tomadas de decisão em busca da eficiência administrativa e excelência
acadêmica.

15

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 1

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018
16

ANEXO II DA DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 161 /2017 - ESTRUTURA GERAL DE
CONTEÚDOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO
1 VISÃO GERAL
1.1 Finalidade e Competências
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino,
pesquisa e extensão, mantida pela União, vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia
assegurada pela Constituição Brasileira, pela Legislação Nacional correspondente e por seus
Estatuto e Regimento Geral.
Segundo o PDI (2013-2017), a UFAL tem por missão produzir, multiplicar e recriar o saber
coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, a justiça social, o
desenvolvimento humano e o bem comum. Seu objetivo é tornar-se referência nacional nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, firmando-se como suporte de excelência para as
demandas da sociedade. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da universidade,
enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas
dinâmicas globais e dos avanços científicos, mas considerando, no entanto, o seu compromisso com
a sociedade.
Nesse sentido, é desafio da Universidade fazer com que o seu crescimento reflita cada vez
mais a interação de suas atividades e de sua produção científica na superação dos grandes
problemas que o Estado de Alagoas enfrenta. No município sede a UFAL possui estruturas prediais
descentralizadas, como o prédio que abrigava o Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (hoje
dentro do Campus A. C. Simões), a Usina Ciência, o Museu de História Natural, o Museu Theo
Brandão, o Espaço Cultural, a Escola Técnica de Arte, o Centro de Extensão Universitária, a
Residência Universitária (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a Pinacoteca e o Polo de Educação
a Distância.
Pode-se considerar que depois da sua criação em 1961, a UFAL teve 12 (doze) períodos
completos de gestão dirigidos por diversos reitores, conforme o Quadro 1.1. A partir de 21 de
janeiro de 2016, uma nova gestão (a 13ª) tomou posse para dar continuidade aos trabalhos já
realizados pelas gestões anteriores.
Quadro 1.1 - Relação dos Dirigentes da UFAL
Gestão
1a gestão
2a gestão
3a gestão
4a gestão
5a gestão
6a gestão
7a gestão
8a gestão
9a gestão
10a gestão
11a gestão
12 a gestão
13a gestão

Período
1961 – 1971
1971 – 1975
1975 – 1979
1979 – 1983
1983 – 1987
1987 – 1991
1991 – 1995
1995 – 1999
1999 – 2003
2003 – 2007
2007 – 2011
2011 – 2016
2016 – 2020

Reitor (a)
Aristóteles Calazans Simões
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
Manoel M. Ramalho de Azevedo
João Ferreira Azevedo
Fernando Cardoso Gama
Delza Leite Gitai
Fernando Cardoso Gama
Rogério Moura Pinheiro
Rogério Moura Pinheiro
Ana Dayse Rezende Dorea
Ana Dayse Rezende Dorea
Eurico de Barros Lôbo Filho
Maria Valéria Costa Correia

Fonte: PROGINST.

17

No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos seguintes
princípios:










A gestão democrática, transparente e descentralizada;
A legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
A moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
A eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na efetiva
produção de resultados;
A ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações internas e
com a sociedade;
A busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e
extensão;
A liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
O respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
O desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico do Estado de
Alagoas.
Declaração da Missão da UFAL

A UFAL tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas
do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o
bem comum.
Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana, enfatizando a sua
participação no desenvolvimento regional. Para garantir a concretização de sua visão estratégica, a
UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos desafios seguintes:
 Captar recursos alternativos para implementação de uma política de desenvolvimento
científico, tecnológico, artístico e cultural;
 Aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para identificar,
implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
 Consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais qualificados e com
capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e socioeconômico, e ainda pelo
atendimento às demandas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos indivíduos, dos
grupos e das instituições governamentais e não governamentais; e
 Atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das ciências
agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade no desenvolvimento
social e econômico local e regional.
Conforme o Estatuto da Universidade Federal de Alagoas de 2006, a finalidade e
competências institucionais estão dispostos no Capítulo I, Artigos 1º a 6º, como:
Art. 1º. A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com sede e foro na cidade de Maceió,
Capital do Estado de Alagoas, criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de janeiro de 1961, é uma
instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida
pela União, gozando de autonomia assegurada pela Constituição Brasileira, pela legislação nacional
e por este Estatuto.
18

Parágrafo único. A UFAL observa os seguintes princípios e finalidades decorrentes de sua
natureza de instituição pública e gratuita:
a) Da gestão democrática e descentralizada;
b) Da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia, da publicidade
de seus atos;
c) Da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações
internas e com a sociedade;
d) Da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) Da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
f) Da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
g) Do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico do Estado
de Alagoas;
h) Da regular prestação de contas;
i) Da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da sociedade.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:
I – Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo;
II – Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando
na sua formação contínua;
III – Incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo,
desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV – Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou
de outras formas de comunicação;
V – Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma
relação de reciprocidade;
VI – Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das
conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.
Art. 3º. A UFAL, no exercício de sua autonomia poderá, sem prejuízo de outras atribuições
de sua competência:
I – Criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior, obedecendo às
normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II – Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
III – Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e
atividades de extensão;
IV – Fixar o número de vagas de acordo com a capacidade institucional e as exigências do
seu meio;
V – Elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas
gerais atinentes;
VI – Conferir graus, diplomas e outros títulos;
VII – Firmar contratos, acordos e convênios;

19

VIII – Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos
institucionais;
IX – Administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas
leis e neste estatuto;
X – Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de
convênios com entidades públicas e privadas;
XI – Propor o seu quadro de pessoa l (docente e técnico -administrativo), assim como um
plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e a disponibilidade de recursos;
XII – Elaborar o regulamento de seu pessoal (docente e técnico -administrativo) em
conformidade com as normas gerais concernentes;
XIII – Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras,
serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo Governo Federal;
XIV – Elaborar seus orçamentos anuais e plurianuais;
XV – Adotar regime financeiro e contábil que atenda às suas peculiaridades de organização
e funcionamento;
XVI – Realizar operações de crédito ou de financiamento para aquisição de bens imóveis,
instalações e equipamentos, mediante aprovação do Governo Federal;
XVII – Efetuar transferências, quitações e tomar outras providências de ordem
orçamentária, financeira e patrimonial necessárias ao seu bom desempenho.
Art. 4º. O Regimento Geral da UFAL, os regimentos internos de seus órgãos e as resoluções
do Conselho Universitário regulamentam os preceitos deste estatuto.
Art. 5º. A qualidade das atividades da UFAL está vinculada ao processo de planejamento e
de avaliação periódica, em função de seus objetivos institucionais e setoriais de universidade
pública e gratuita, voltada para a sociedade.
Art. 6º. A UFAL oferece cursos de graduação, pós-graduação, sequenciais, de extensão e de
educação profissional, aprovadas mediante resoluções de seu Conselho Universitário, observadas as
diretrizes gerais definidas em atos normativos superiores.
1.2 Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino,
pesquisa e extensão, mantida pela União, com autonomia assegurada pela Constituição Brasileira,
pela Legislação Nacional correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral. O Estatuto da
UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003, estabeleceu
critérios para que um Centro ou Departamento pudesse se tornar uma Unidade Acadêmica. Em
janeiro de 2006, foi homologado o Regimento Geral, por meio da Resolução Nº 01/2006 –
CONSUNI/
UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito, criada em 1933; de
Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de Economia, criada em 1954; de
Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957.
Sua sede está localizada em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins, às margens da BR104. Ela possui uma área Total de cerca de 2.100.000 m2, com uma área total construída em
constante expansão devido aos investimentos em novas obras, principalmente com os recursos
financeiros recebidos pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni).
20

No município sede a UFAL possui estruturas prediais descentralizadas, como o prédio que
abrigava o Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (hoje dentro do Campus A. C. Simões), a
Usina Ciência, o Museu de História Natural, o Museu Theo Brandão, o Espaço Cultural, a Escola
Técnica de Arte, o Centro de Extensão Universitária, a Residência Universitária (hoje dentro do
Campus A. C. Simões), a Pinacoteca e o Pólo de Educação a Distância.
Conta ainda com unidades fora de sede, estruturando as suas atividades-fim nos seguintes
municípios: Viçosa, onde se encontra a Fazenda São Luiz e a Unidade Viçosa; Murici, onde está
montada a Estação de Floração e Cruzamento “Serra do Ouro” e Estação Quarentenária; Rio Largo,
onde se encontra o Campus Delza Gitaí; Arapiraca, que abriga a sede do Campus Arapiraca;
Penedo, com a Unidade Penedo, o Polo da Universidade Aberta do Brasil (Pólo UAB) e o Centro de
Extensão Universitária; Palmeira dos Índios, com a Unidade Palmeiras e o Pólo UAB; Delmiro
Gouveia, que abriga o Campus do Sertão e o Pólo UAB; e, por fim, Santana do Ipanema, com a
Unidade Santana e o Pólo UAB.
Além das cidades já citadas, a UFAL ainda está presente formalmente e com atividades
contínuas de ensino, pesquisa e extensão, por meio dos Polos UAB, nas cidades de Boca da Mata,
Maragogi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água das Flores e São José da Laje.
1.3 Ambiente de Atuação
Como sabemos, o Brasil tem vivido uma retração em sua economia nos últimos anos. Tal fato
influência as organizações como um todo. A queda na arrecadação da União fatalmente afeta o
financiamento das universidades federais, pressionando suas receitas e comprimindo sua capacidade
de investimento. É nesse ambiente econômico que a UFAL tem procurado cumprir sua missão
organizacional, sendo eficiente nos seus gastos e procurando solucionar com criatividade as
demandas da sociedade alagoana, que vê na “sua” única universidade federal a parceira mais
importante para alavancar seu desenvolvimento científico e tecnológico.
Quando consideramos o ambiente competitivo no qual a UFAL se insere, percebemos que a
mesma crise acima mencionada, repercute de forma intensa no mercado de ensino superior privado
de Alagoas. Mesmo as faculdades que representam grande marcas do Brasil, tais como FACIMA,
FAA e IESA, todas do grupo UNIP (Universidade Paulista), CESMAC, UNIT e Grupo Maurício de
Nassau têm sofrido um encolhimento no seu INPUT (entrada de novos alunos em seus cursos). O
aumento do desemprego e a dificuldade do governo federal em manter programas de financiamento
ligados ao PROUNI, tem reduzido o número de ingressantes nessas universidades e faculdades.
A UFAL continua sendo a principal porta de entrada para os cursos superiores em Alagoas,
mesmo com a consolidação alcançada pelo IFAL (Instituto Federal de Alagoas), pela UNCISAL
(Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas) e pela UNEAL (Universidade Estadual de
Alagoas), as quais nós enxergamos muito mais com parceiros do que como concorrentes, tendo em
vista que as citadas são instituições igualmente públicas.
Assim, estamos atentos e preparados para o possível acréscimo de acesso em cursos de
média e pequena procura em nossa universidade, aumentando ainda mais nossa importância no
cenário educacional alagoano.
Não há no horizonte qualquer ameaça à imagem acadêmica da UFAL junto à sociedade
alagoana, sendo seu maior desafio a busca constante do equilíbrio financeiro-orçamentário,
considerando que, depois de uma década de grande ampliação, a instituição está sendo exposta a
contingenciamento de recursos por parte de sua mantenedora. Assim, torna-se um desafio manter
21

sua estrutura e seus cursos em funcionamento, bem como reorientar seus cursos de EaD, sobretudo
aqueles ofertados fora das sedes.
No que tange as perspectivas para 2018, não se vê alterações substanciais no quadro
descrito, seja no que tange à relação da UFAL com o ambiente externo, seja em sua capacidade de
investimento. Espera-se e trabalha-se para ganhos de eficiência e qualidade na prestação de serviços
à sua comunidade e à sociedade.
Concluímos que, pelo fato de sermos gratuito e termos uma expertise desenvolvida ao longo
de cinco décadas, a UFAL está consolidada no mercado alagoano, com posição privilegiada e com
influência crescente junto à sociedade alagoana.
1.4 Organograma Funcional
O Estatuto da UFAL foi aprovado pela Portaria do MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de
2003, estabeleceu critérios para que um Centro ou Departamento pudesse se tornar uma Unidade
Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi homologado o Regimento Geral, por meio da Resolução Nº
01/2006 – CONSUNI/CEPE, que deu origem a uma nova estrutura organizacional.
A estrutura da UFAL, de acordo com o Art. 7º do Estatuto da UFAL de 2006, compõe-se
com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I – Conselho Universitário - CONSUNI;
II – Conselho de Curadores - CURA;
III – Reitoria;
IV – Unidades Acadêmicas;
V – De Apoio.
1.4.1 Detalhamento da Estrutura Organizacional da UFAL
A. Unidades administrativas
Órgãos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Curadores (CURA) e
Reitoria.
Reitoria: (órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da Universidade, é
dirigida pelo/a Reitor/a). Compõem-se em: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria, Pró Reitorias, Órgãos de Assessoramento, Órgãos de Apoio Acadêmico e Órgãos de Apoio
Administrativo.
Pró-Reitorias: Graduação – PROGRAD, Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP, Extensão –
PROEX, Estudantil – PROEST, Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP e Gestão Institucional
– PROGINST.
Órgãos de Assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria de
Intercâmbio Internacional, Controladoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria, Procuradoria Geral
Federal e Secretaria-Executiva dos Conselhos Superiores.

B. Unidades acadêmicas no campus e fora da sede

22

Quadro 1.2 - Relação das Unidades Acadêmicas/Campus/Unidades de Ensino Pesquisa e Extensão
Unidades
1. Campus Arapiraca
1.1Unidade Penedo
1.2Unidade Palmeira dos Índios
1.3Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias - CECA
4. Centro de Educação - CEDU
5. Centro de Tecnologia - CTEC
6. Escola de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
8. Faculdade de Direito - FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade FEAC
10. Faculdade de Letras - FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
18. Instituto de Computação - IC
19. Instituto de Física - IF
20. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente - IGDEMA
21. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes ICHCA
22. Instituto de Matemática - IM
23. Instituto de Psicologia - IP
24. Instituto de Química e Biotecnologia - IQB

Site
www.ufal.edu.br/arapiraca
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br/sertao
www.ufal.edu.br
www.ceca.ufal.br
www.cedu.ufal.br
www.ctec.ufal.br
www.esenfar.ufal.br
www.fau.ufal.br
www.fda.ufal.br
www.feac.ufal.br
www.fale.ufal.br
www.famed.ufal.br
www.fanut.ufal.br
www.foufal.ufal.br
www.fsso.ufal.br
www.icat.ufal.br
www.icbs.ufal.br
www.ics.ufal.br
www.ic.ufal.br
www.if.ufal.br www.fis.ufal.br
www.igdema.ufal.br
www.ichca.ufal.br
www.im.ufal.br
www.ip.ufal.br
www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb

Fonte: PROGINST

C. Órgãos de apoio administrativo







Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA

D. Órgãos de apoio acadêmico









Biblioteca Central – BC
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
Restaurante Universitário – RU
Biotério Central – BIOCEN
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Núcleos Temáticos
23

Figura 1.1 - Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Alagoas

24

Quadro 1.3 - Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas
Áreas/
Subunidades
Estratégicas

GABINETE DO
REITOR

GABINETE DO
VICE -REITOR

PROGINST

PROGEP

PROGRAD

Competências
Compete ao Reitor administrar,
coordenar e supervisionar todas as
atividades da UFAL, dar cumprimento
às
resoluções
do
Conselho
Universitário e editar atos não
privativos deste, mediante portarias,
observado o parágrafo único do art. 9º
do presente Estatuto.
Ao/à Vice-Reitor/a compete auxiliar
o/a Reitor/a no desempenho das
atividades próprias do cargo, substituílo/a em suas ausências eventuais,
afastamentos, impedimentos e férias, e
sucedê-lo/a no caso de vacância.
Compete a PROGINST:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de desenvolvimento
institucional
da
UFAL;
II.
superintender e coordenar as atividades
de gestão da informação, de
programação
orçamentária,
de
planejamento e de avaliação da
Universidade; III. desempenhar outras
atribuições compatíveis, conforme
dispuser o Regimento Interno da
Reitoria.
Compete a PROGEP:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de desenvolvimento dos
corpos
docente
e
técnicoadministrativo da Universidade; II.
superintender e coordenar as atividades
relacionadas à administração, ao
controle e avaliação do quadro
funcional;
III.
superintender
e
coordenar as atividades relacionadas ao
processo de trabalho; IV. planejar,
coordenar e supervisionar as atividades
relacionadas com assistência aos
integrantes dos corpos docente e
técnico-administrativo;
V. desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROGRAD:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de ensino de graduação da
Universidade; II. acompanhar e avaliar
a elaboração e implementação dos
Projetos Pedagógicos dos Cursos de
Graduação da Universidade; III.
acompanhar e avaliar as atividades de
estágios curriculares e monitoria
relacionados aos Cursos de Graduação
da Universidade; IV. desempenhar
outras
atribuições
compatíveis,
conforme dispuser o Regimento Interno
da Reitoria.
25

Titular

Cargo

Período de
atuação

Maria Valéria
Costa Correia

Reitora

21/01/2016
a
20/01/2020

José Vieira da
Cruz

Vice-Reitor

21/01/2016
a
20/01/2020

Júlio Gomes da
Silva Neto

Flávio José
Domingos

Pró-Reitor

Pró-Reitor

Carolina
Gonçalves de
Abreu

22/01/2016
a
12/04/2016

13/04/2016
a
20/01/2020

Pró-Reitora

22/01/2016
a
20/01/2020

Pró-Reitora

22/01/2016
a
20/01/2020

Sandra Regina
Paz da Silva

PROPEP

PROEX

PROEST

SINFRA

Compete a PROPEP:
I. planejar, superintender e coordenar
as políticas de pesquisa e de ensino de
pós- graduação da Universidade; II.
acompanhar e avaliar a elaboração e
implementação dos programas e
projetos dos Cursos de Pós-Graduação
da
Universidade;
III.
planejar,
organizar
e
executar
ações
institucionais para promover a geração
de
empreendimentos
de
base
tecnológica; IV. desempenhar outras
atribuições compatíveis, conforme
dispuser o Regimento Interno da
Reitoria.
Compete a PROEX:
I. planejar, superintender e coordenar
as
políticas
de
extensão
da
Universidade; II. planejar, coordenar e
supervisionar as atividades artísticoculturais da Universidade; III. planejar,
coordenar e supervisionar os programas
de extensão da Universidade; IV.
desempenhar
outras
atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
Compete a PROEST:
I. superintender, planejar e coordenar
as políticas e atividades estudantis,
promovendo ampla integração do corpo
discente,
da
comunidade
e
Universidade;
II. planejar, coordenar e supervisionar
as atividades relacionadas com
assistência
ao
corpo
discente,
desenvolvidas na forma de acesso ao
Restaurante Universitário, à Residência
Universitária, à assistência à saúde, ao
programa
de
Bolsas
de
Estudo/Trabalho e de outras formas;
III. desempenhar outras atribuições
compatíveis, conforme dispuser o
Regimento Interno da Reitoria.
A Superintendência de Infra-Estrutura
constitui órgão de apoio administrativo
da Reitoria, é dirigida por um/a
Diretor/a, nomeado/a pelo/a Reitor/a e
o seu âmbito de ação compreende as
seguintes atividades:
a) superintender todos os serviços
relacionados
com
zeladoria,
transportes, comunicações, compras,
administração e proteção patrimonial,
planejamento e execução de obras,
projetos de engenharia e arquitetura, e
outros
assuntos
relacionados
à
administração da infra-estrutura da
Universidade;
b)Acompanhar e fiscalizar a elaboração
e a execução de licitações firmadas
entre a instituição e seus fornecedores;
26

Alejandro Cesar
Frery Orgambide

Joelma de
Oliveira
Albuquerque

Pró-Reitor

22/01/2016
a
20/01/2020

Pró-Reitora

22/01/2016
a
20/01/2020

Analice Dantas
Santos
Pró-Reitora

Silvana Márcia de
Andrade
Medeiros

Pró-Reitora

Márcio Gomes
Barboza
Superintendente

Dilson Batista
Ferreira

Superintendente

22/01/2016
a
12/02/2017

13/02/2017
a
20/01/2020

22/01/2016
a
03/09/2017

04/09/2017
a
20/01/2020

NTI

PROCURADORIA

AUDITORIA
GERAL

c)Acompanhar e fiscalizar assuntos
relativos à aquisição, reforma ou
alienação de veículos;
d)Supervisionar a administração de
materiais, permanentes ou não, da
Universidade;
e)Supervisionar a implantação de
parques e jardins na Universidade;
f)Supervisionar, planejar e coordenar
as atividades ligadas à alteração,
reparo, manutenção e conservação dos
prédios da Universidade;
g)Propor normas e instruções referentes
ao funcionamento dos serviços
auxiliares;
h)Executar
outras
atividades
necessárias à eficiência de suas
atribuições específicas ou que lhes
sejam confiadas pela Reitoria.
Compete ao NTI: O Núcleo de
Tecnologia da Informação é um órgão
de apoio administrativo que tem por
finalidade disseminar e apoiar o uso da
tecnologia
da
informação
pela
comunidade universitária, como forma
de favorecer a qualidade, produtividade
e efetividade nas atividades de gestão
institucional em suas ações de ensino,
pesquisa e extensão.
Compete à Procuradoria Federal:
a)Emitir pronunciamentos por meio de
informações e pareceres conclusivos
sobre processos e questões que lhe
forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b)Sugerir a/o Reitor/a a fixação de
critérios para a formação jurídica de
atos normativos;
c)Estabelecer normas para os inquéritos
administrativos
instaurados
na
universidade e orientar, sempre que
solicitado, os trabalhos das respectivas
comissões;
d)Promover e acompanhar quaisquer
ações judiciais, em que a Universidade
for autora, ré, assistente ou oponente,
adotando as providências necessárias à
defesa dos interesses da Instituição;
e)Articular-se com o Ministério
Público Federal e manter o controle do
andamento dos processos relativos às
causas em que a Universidade for
parte;
f)Examinar, do ponto de vista legal,
convênios, acordos e contratos em que
a Universidade for interessada e antes
de serem firmados pelas partes.
Compete à Controladoria Geral:
a)Propor, junto ao setor competente, a
revisão das normas internas relativas
aos sistemas de pessoal, material,
patrimonial, orçamentário e financeiro,
de forma a adequarem-se a legislação
27

Kleymenson Lins

Diretor

22/01/2016
a
20/01/2020

Fabrício de
Medeiros Cabral
Lima

Procurador

22/01/2016
a
20/01/2020

Thyago Bezerra
Sampaio

Auditor

22/01/2016
a
20/01/2020

vigente;
b)Acompanhar
a
execução
orçamentária
e
financeira
da
Instituição;
d)Elaborar o Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna
(PAAAI);
e)Manter informados os diversos
setores e órgãos da Universidade
acerca das modificações e alterações
que venham ocorrer nos procedimentos
de gestão administrativa, financeira,
orçamentária, patrimonial e de recursos
humanos;
g)Desenvolver atividades de auditoria
interna
de
pessoal,
contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial,
institucional e de gestão;
h)Acompanhar,
no
âmbito
da
instituição, o cumprimento de seus
programas de trabalho, dos indicadores
sociais estabelecidos, dos programas e
metas planejadas, bem como avaliar o
grau de execução e realização de tais
metas;

DCF

DRCA

O Departamento de Contabilidade e
Finanças tem por finalidade o registro e
a análise dos atos da gestão econômicofinanceira da Universidade.
Compete à Divisão de Matrícula e
Controle Acadêmico as seguintes
atribuições:
a)Cuidar da Matrícula Institucional,
estabelecendo o vínculo do aluno com
a Universidade;
b)Efetivar todo processo de matrícula:
de aluno transferido de outras
instituições,
alunos
convênios,
equivalência, reingresso, rematrícula,
mudança de habilitação, disciplina
isolada, reopção e reabertura;
c)Executar trancamento de matrícula;
d)Processar a dispensa de disciplina;
h)Analisar
as
vagas
para
a
transferência, reopção e equivalência;
i)Analisar
os
processos
de
transferência;
Compete à Divisão de Registro
Acadêmico as seguintes atribuições:
a)Executar o registro de diplomas da
UFAL e Faculdades existentes no
Estado de Alagoas;
b)Expedir certificados de graduação e
pós-graduação;
c)Cuidar da revalidação de diplomas
estrangeiros;
d)Arquivar
toda
documentação
acadêmica do aluno;
e)Atender e orientar aos alunos
prováveis concluintes;
28

Alan Souza da
Silva

Diretor

Josilan Paulino
Barbosa

22/01/2016
a
20/01/2020

22/01/2016
a
07/02/2017
Diretor

Rosana Sarita de
Araújo

Diretora
08/02/2017
a
20/01/2020

DAP

UNIDADES
ACADEMICAS

f)Analisar os históricos dos alunos
concluintes para fins de Colação de
Grau;
g)Agendar e organizar Colação de
Grau de turma e gabinete;
h)Fornecer informações sobre alunos
egressos da UFAL, quando solicitada a
Confirmação de Autenticidade do
Diploma
O Departamento de Administração de
Pessoal tem sob sua responsabilidade e
coordenação o controle e a fiscalização
de
assuntos
concernentes
à
administração de pessoal das Unidades
e órgãos da Universidade.
Compete
ao
Departamento
de
Administração de Pessoal:
a)Planejar, superintender, coordenar
executar e responder por todas as
matérias
relacionadas
com
a
administração de pessoal;
b)Manter sob controle o quadro de
lotação de pessoal;
c)Executar outras tarefas correlatas ou
necessárias à eficiência de suas
atribuições.

As Unidades Acadêmicas, organizadas
por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e
extensão
da
Universidade,
administrando-as de modo autônomo,
observadas as diretrizes emanadas do
Conselho Universitário e a supervisão
geral da Reitoria.

29

Frederich Duque
Morcerf Ebrahim

CECA: Gaus
Silvestre de
Andrade Lima
CEDU: Cézar
Nonato Bezerra
Candeias
CTEC: Luciano
Barbosa dos
Santos
ESENFAR: João
Xavier de Araújo
Júnior
FAU: Augusto
Aragão de
Albuquerque
FDA: José Barros
Correia Júnior
FEAC: Anderson
de Barros Dantas
FALE: Rita de
Cássia Souto
Maior Siqueira
Lima
FAMED:
Francisco José
Passos Soares
FANUT:
Terezinha da
Rocha Ataíde
FOUFAL: Jorge
Alberto
Gonçalves
FSSO: Rosa Lúcia
Predes Trindade
ICAT: Marcos
Antônio Lima

Diretor

22/01/2016
a
20/01/2020

Diretor (a)

01/04/2014
a
31/03/2018

Moura
ICBS: Iracilda
Maria de Moura
Lima
ICS: Emerson
Oliveira do
Nascimento
IC: Marcus de
Melo Braga
IF: Carlos Jacinto
da Silva
IGDEMA: José
Vicente Ferreira
Neto
ICHCA: José
Edson Lino
Moreira
IM: José Carlos
Almeida de Lima
IQB: Francine
Santos de Paula
IP: Adélia
Augusta Souto de
Oliveira
Campus
Arapiraca: Eliane
Aparecida
Holanda
Cavalcanti
Campus Sertão:
Agnaldo José dos
Santos
Fonte: Estatuto e Regimento Geral da UFAL/ 2006

30

1.5 Macroprocessos Finalísticos
Os macroprocessos finalísticos da Universidade Federal de Alagoas são: o ensino, a
pesquisa, extensão e cultura, que estão relacionados e apoiados diretamente por outros processos
internos que são os macroprocessos de apoio, que resultarão no produto ou serviço oferecidos aos
cidadãos (sociedade, alunos, servidores, instituições, empresas e outros).
Os macroprocessos finalísticos da UFAL se encontram no Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) da UFAL apresentados no Mapa do Planejamento Estratégico da UFAL
juntamente com suas 08 dimensões e ações desenvolvidas nos 26 objetivos estratégicos referentes
aos anos de 2013-2017 que projetam as ações que deverão acontecer ao longo dos 5 anos.
Os Macroprocessos de Apoio e os Macroprocessos Finalísticos estão centrados na organização,
viabilizando, assim, o seu funcionamento, que são: Apoio ao estudante, incluindo a assistência, as ações
socioculturais, ações acadêmicas, ações de permanência, apoio a eventos, apoio a estudantes
estrangeiros, restaurante universitário e residência universitária; sistema de bibliotecas; editoração
universitária; comunicação organizacional; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.

Para uma maior compreensão, podemos visualizar de forma estruturada através do Mapa do
Macroprocessos Finalísticos conforme a figura 02 abaixo:

31

Figura 1.2 – Macroprocessos Finalísticos e de Apoio da UFAL

Segue abaixo os macroprocessos finalísticos da UFAL referente ao ensino, pesquisa e
extensão:

32

Quadro 1.4- Macroprocessos Finalísticos Genéricos

Macroprocessos

Ensino

Pesquisa

Extensão

Descrição

Produtos e Serviços

O macroprocesso abrange o planejamento pedagógico
do curso, seleção, ingresso, aulas práticas e teóricas,
estágios, avaliação, atendimento aos estudantes
durante o curso e conclusão. Este macroprocesso tem
por objetivo disseminar conhecimento para sociedade
através do desenvolvimento dos estudantes

Formação acadêmica,
técnica, profissional e
ética do Cidadão com
conhecimento
para
atender às demandas e
exigências
da
sociedade.

O macroprocesso abrange o planejamento das linhas
de pesquisa e de seus projetos, busca de recursos para
viabilizar a pesquisa, celebração de convênios,
execução do projetos, publicações científicas e
encerramento.

O macroprocesso abrange o planejamento das ações
de extensão, busca de recursos para viabilizar as
ações, celebração de convênios, execução de projetos,
acompanhamento e avaliação.

Níveis: graduação e
pós-graduação.
Produção
e
disseminação
de
conhecimento através
de
teses,
artigos,
patentes, dissertações,
exposição em eventos e
entregas específicas.
Atendimento
às
necessidades
da
sociedade nos âmbitos
técnico, cultural e
social,
através
de
cursos,
consultoria,
atendimento à saúde,
ações culturais, eventos
e outras formas.

Fonte: PROGINST.

33

Principais Clientes

Sociedade, organizações
públicas e privadas,
Universidades e centros
de pesquisas.

Sociedade, organizações
públicas e privadas,
Universidades e centros
de pesquisas

Sociedade, comunidade
local, organizações
públicas e privadas

Subunidades
Responsáveis

PROGRAD
Unidades Acadêmicas

PROPEP
Unidades Acadêmicas

PROEX
Unidades Acadêmicas

1.5.1 Ensino (Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD):

Quadro: 1.5 - Macroprocessos Finalísticos do Ensino
Pró-reitoria de graduação – PROGRAD
Macroprocessos

Descrição

Produtos e serviços

Planejamento estratégico das
ações da PROGRAD –
envolvendo os atores –
Avaliação,
definição
de
demandas e estabelecimento
de metas

- Planejamento das
ações da PROGRAD
para 2017, envolvendo
e articulando todos os
seus setores

- Avaliação e planejamento das ações coletivo
- Planejamento setorial - CCG, CDP, GEST e
Secretaria

Técnicos
e
gestores
PROGRAD/Comunidade
universitária

Desenvolver um trabalho
articulado e em parceria com
diversos setores e próreitorias,
visando
a
intersetorialidade
para
a
discussão e diagnóstico de
problemas/lacunas
e
o
planejamento
de
ações
conjuntas

- Trabalho coletivo e
articulado
com
PROEST,
PROEX,
PROGEP,
SINFRA,
PEI,
SIBI,
CIED,
COPEVE, NTI, DRCA
e COGRADs

- Ações articuladas para os processos de
avaliação externa dos cursos de graduação
- Criação do Núcleo de Apoio Pedagógico
PROEST/PROGRAD
- Maior articulação entre PROGRAD, DRCA
e COGRADs

PROGRAD, PROEST, PROEX,
PROGEP, SINFRA, PEI, SIBI,
CIED, COPEVE, NTI, DRCA,
COGRADs,

Equipe PROGRAD/CCG
PROGRAD

Inserir a PEI nas ações da
PROGRAD,
com
planejamento
e
ações
conjuntas
relativas
às
avaliações e acompanhamento

- Desenvolvimento de
ações
conjuntas,
articuladas
e
coresponsável
(PROGRAD e PEI) nas
ações
centrais
de
acompanhamento
e

- Reuniões sistemáticas entre PROGRAD e
PEI para a definição de ações relativas ao
processo de acompanhamento, avaliação e
protocolo de compromissos dos cursos de
graduação
Reuniões
e
formações
conjuntas
PROGRAD/PEI
com
coordenadores,

PROGRAD/PEI/
Comunidade
universitária/Estudantes

Equipe PROGRAD

34

Principais clientes

Subunidades
responsáveis
da

PROGRAD

dos cursos de graduação

avaliação dos cursos de
graduação

Articulação e parceria com o
Departamento de Registro e
Controle Acadêmico – DRCA

- Articulação entre
PROGRAD, DRCA e
NTI na identificação de
problemas relativos ao
controle e registro dos
cursos de graduação e
melhoria dos fluxos
nesses registros
Mediação
da
PROGRAD na busca de
soluções e melhorias na
atuação do DRCA
- Necessidade de ação
articulada
para
melhorar as taxas de
conclusão e diplomação
nos cursos de graduação
- Necessidade de um
levantamento da atual
condição
de
funcionamento
e
continuidade dos cursos
– EAD na UFAL;
- Repensar a política de
atuação e ações da
CIED, junto aos cursos
EAD da UFAL.
- Elaboração de um
estudo de carga horária
docente envolvendo os

Discutir e avaliar com a CIED
os impactos das condições
atuais de funcionamento do
Sistema UAB - Universidade
Aberta do Brasil

Avaliar e encaminhar ações
junto à PROGEP no que

docentes, TAEs e estudantes de cursos em
avaliação
- Resultados bem sucedidos nas avaliações
externas dos cursos em 2017: Enfermagem
Arapiraca (conceito 5); Letras Espanhol
(conceito 3); Letras Francês (conceito 5);
Zootecnia CECA (conceito 4); Administração
Pública Ead (conceito 4) e Geografia Ead
(conceito 4);
- Planejamento conjunto de ações
- Participação do DRCA no Fórum dos
Colegiados para discussão e definição de
fluxos institucionais na relação cursos de
graduação e DRCA
- Chamadas públicas do DRCA/PROGRAD,
via coordenações de curso, aos estudantes
bloqueados (muitos apenas sem concluir o
TCC), para conclusão do curso, ação com
excelentes resultados
- Elaboração de Minutas de Resolução com a
finalidade de melhorar o desempenho
acadêmico dos estudantes e conclusão de
curso;

PROGRAD/DRCA/ Comunidade
universitária/Coordenação
de
Cursos e Estudantes

Equipe PROGRAD

- Reuniões com coordenadores de cursos EaD
para discussão e definição de soluções em
função da diminuição de recursos do Sistema
UAB;
- Reunião com a Equipe Gestora da CIED
para definição da política de acompanhamento
dos cursos e papel da CIED.

Comunidade
universitária/Estudantes da EaD/
Coordenação de curso

Equipe PROGRAD
Direção da CIED

e

- Participação no GT Redimensionamento estudo da distribuição de docentes nos

Técnicos e Docentes/Comunidade
universitária

Equipe PROGRAD
PROGEP

e

35

tange à contratação de
docentes e técnicos para os
cursos e à carga horária
docente

Realizar um mapeamento e
estudos
sistemáticos
da
situação geral de todos os
cursos de graduação, tendo
em vista as avaliações do
ENADE

Avaliação,
atualização,
reformulação e proposição de
novas Matrizes Curriculares
para os Cursos dos campi do
interior
que
supere
a

três Campi da UFAL,
de
maneira
a
redimensionar a força
de trabalho docente a
partir do surgimento de
novas vagas, realocação
de pessoal e reocupação
em
virtude
de
aposentadorias.
- Elaboração de um
estudo de ocupação do
trabalho dos técnicos
(TAES) envolvendo os
três Campi da UFAL,
de
maneira
a
redimensionar a força
de trabalho a partir do
surgimento de novas
vagas, realocação de
pessoal e reocupação
em
virtude
de
aposentadorias.
Necessidade
de
levantamento de alguns
dados
sobre
o
funcionamento
dos
cursos,
avaliação
externa,
Projetos
Pedagógicos,
dentre
outros

setores/unidades e do banco de equivalência
de docentes

- Relatórios sistemáticos com mapeamento
dos cursos de graduação da UFAL para
diagnóstico circunstanciado

PROGRAD,
cursos

de

Equipe PROGRAD/PEI

- Desde a implantação
dos campi e unidades
do interior, há diversos
questionamentos
em
torno
da
Matriz

- Reuniões periódicas nos campi Arapiraca e
Sertão e unidades de ensino, envolvendo
Direção geral e acadêmica, coordenadores de
curso e docentes do tronco inicial

Comunidade
universitária
estudantes, docentes, gestores e
técnicos

Equipe
PROGRAD/
Comissão de Revisão do
Tronco Inicial/ Campi e
Unidades de Ensino de
Arapiraca e Sertão

- Criação da Comissão de Revisão do Tronco

36

Coordenações

concepção de troncos (inicial,
intermediário e profissional)

Curricular
na
concepção de troncos

Inicial, com integrantes
Arapiraca e do Sertão

Nas
avaliações
externas dos cursos, os
pareceres questionam
essa concepção de
Matriz Curricular

- Elaboração de proposta de revisão do tronco
inicial (concluída) e iniciado o processo de
apreciação nos campi, com previsão para
conclusão no primeiro semestre de 2018;

Necessidade
de
discutir, avaliar e rever
os
troncos,
em
consonância com a
legislação nacional e a
normatização da UFAL
Finalização do processo de
Entrada única para os cursos
de graduação desse campus
(em isonomia com relação a
Arapiraca)

Reabertura
de
processo com dados
levantados
pela
comunidade
universitária do campus
encaminhado
à
PROGRAD em 2014 e
arquivado
Necessidade
de
considerar o pleito dos
docentes, técnicos e
estudantes de isonomia
em relação à Arapiraca
(com entrada única
anual nos cursos) para
melhoria das condições
de trabalho e formação
dos
estudantes,
salvaguardando o tripé
ensino,
pesquisa
e
extensão;

dos campi de

- Distribuição on-line do Roteiro para
Elaboração do PPC e cronograma de envio
dos projetos com os respectivos fluxos.
- Finalização do tronco inicial – com novas
estrutura organizacional – ementas, objetivos
e referências bibliográficas;
- Reuniões no Campus do Sertão com técnicos
e docentes
- Atualização do Levantamento de dados
sobre o Campus do Sertão, com base em
orientações dadas pela PROGRAD
- Organização do dossiê com estudo
pormenorizado
das
condições
de
funcionamento
técnico-pedagógico
do
Campus do Sertão
- Aprovação, em 28 de novembro de 2016, da
Resolução 47/2016, que estabelece, a partir de
2017.1, a entrada única anual para os cursos
do Campus do Sertão.

37

Comunidade
universitária
Campus do Sertão

do

Equipe PROGRAD

Articular
as
ações
da
PROGRAD
e
das
COGRADs, buscando discutir
e aprimorar os respectivos
papeis e atribuir autonomia
crescente às COGRADs

Aprimoramento
e
consolidação da política de
Estágios da UFAL - definição
de critérios e seleção de
estagiários para os setores
essenciais da Universidade) –
por meio de editais periódicos
de estágios obrigatórios e não
obrigatórios
Assessorar a ETA (Escola
Técnica
de
Artes)
e
acompanhar e mediar suas
ações pedagógicas no âmbito
do Espaço Cultural

Finalização
do
processo de Entrada
Única no Campus do
Sertão - Resolução
aprovada no CONSUNI
por Unanimidade.
Necessidade
de
discutir o papel e as
atribuições
dos
COGRADs
- Necessidade de maior
apoio e aproximação
com esse setor nos
campi e unidades fora
de sede
- Demanda por maior
autonomia frente ao
SIEWEB
- Consolidação das
cotas de estagiários nos
setores com maior
necessidade de pessoal
técnico-administrativo;
Desenvolvimento
ações
de
acompanhamento
e
avaliação
dos
estagiários.
Reuniões
com
coordenadores
e
professores
- Conhecer as propostas
dos cursos
- viabilizar a inclusão
no Sistema Acadêmico
(SIGAA);
Assessorar
e

- Reuniões com as equipes para discussão das
atribuições e levantamento de problemas
- Formação para as equipes COGRAD
- Busca de meios para viabilizar a autonomia
crescente dos COGRADs

PROGRAD/DRCA/COGRADs/Cur
sos de Graduação dos campi do
interior

Equipe PROGRAD

- Lançamento de Editais de contratação de
estagiários para atender aos setores com maior
necessidade
de
pessoal
técnicoadministrativo;
- Acompanhamento das ações desenvolvidas
pelos estagiários na UFAL.

Comunidade
estudantes

universitária/

PROGRAD e Setores
técnicos da UFAL

- Articular as ações pedagógicas da ETA à
PROGRAD
- Inclusão da ETA no Sistema Acadêmico
(SIGAA) (em andamento).

Comunidade universitária da ETA e
comunidade externa à UFAL

Equipe PROGRAD/NTI

38

Atualizar o marco regulatório
da UFAL

Assessorar e acompanhar a
elaboração
do
projeto
pedagógico
Curso
de
Medicina em Arapiraca

Discutir, avaliar e planejar a
Política de Estágio na UFAL

acompanhar
as
demandas específicas
dos
projetos
pedagógicos dos cursos
- Levantamento das
resoluções acadêmicas
que regulamentam o
funcionamento
dos
cursos de graduação;
- criação de comissões
para estudo de novas
propostas,
como
Curricularização
da
extensão, carga horária
e base dos semestres
letivos, transferência,
dentre outras
- Levantamento das
necessidades
e
urgências;
- Promover processo de
formação
continuada
com a equipe de
professores por meio do
PROFORD;
- Desenvolver ações
articuladas entre o curso
de
Medicina
e
Enfermagem.
- Redefinir a política de
estágio na UFAL;
- Levantamento de
problemas
e
proposições junto à
Gerência de Estágios
(GEST)
- Identificar o panorama
geral
dos
estágios

- Resolução 25/2016, que modificou as
normas para transferência e reopção - coloca o
ENEM como critério para transferência
- Finalização da Resolução dos Componentes
Curriculares Comuns aos Cursos de
Licenciatura da UFAL (TODOS OS CAMPI)
– com novas estrutura organizacional –
ementas,
objetivos
e
referências
bibliográficas;

Comunidade
universitária/Professores/estudantes

Equipe PROGRAD

- Reuniões colegiadas com os gestores e
professores para estudo do PPC, implantação
da Matriz Curricular no SIEWEB;
- Assessoria, acompanhamento técnico e
pedagógico
na
organização
didáticopedagógica do curso
- Formação continuada, especialmente relativa
às metodologias ativas;
- Assessoramento e acompanhamento na
Elaboração do novo PPC do curso de
Medicina em articulação com o curso de
Enfermagem, por meio de ações integradas.

Docentes e Técnicos do Curso de
Medicina do Campus de Arapiraca /
Estudantes do curso

PROGRAD/FAMED

- Processo em etapa inicial, a depender de
formação de comissão do Fórum dos
Colegiados para discussão sobre estágio
obrigatório
- Criação do Comitê Institucional da UFAL
CIES/COAPS (Comissões Integração EnsinoServiço/ Contrato Organizativo da Ação
Pública da Saúde
- Discussão com a SEDUC sobre política de

- Comunidade interna e externa à
UFAL/entes colaboradores (campos
de estágio)

PROGRAD/GEST

39

obrigatórios
obrigatórios;

- Estabelecer a prática do
Acolhimento aos calouros a
cada início de semestre letivo

Assessorar e acompanhar os
programas
(Pibid,
Pet,
Petgraduasus,
Monitoria)
ligados aos cursos de
graduação e do Proford,
participando diretamente do
desenvolvimento dos mesmos
Normatizar e/ou atualizar
normatização dos programas
especiais ligados aos cursos
de graduação

e

não

Realização
de
atividades acadêmicas e
culturais
para
acolhimento
dos
estudantes ingressantes,
instituindo essa prática
no início dos semestres
letivos
- Articular com as
coordenações de curso e
Centros/Diretórios
Acadêmicos
ações
gerais e específicas de
acolhimento
nos
cursos/unidades
- Representar a Prograd
nos colegiados, comitês
e
comissões
representativas
dos
programas
especiais
ligados aos cursos de
graduação
- Criação de instruções
normativas
dos
programas Pibid e Pet
UFAL;
-Atualização
a
resolução referente à
Monitoria,
com
o

estágio curricular obrigatório em escolas da
rede estadual de educação
- Definição de política de ampliação da UFAL
como campo de estágio curricular obrigatório;
- Consolidação da política de estágios na
UFAL, através de editais de estágio
obrigatório (CIDEST – Cadastro Institucional
de Estágio) e não obrigatório (remunerado na
UFAL).
- Calouradas 2016.1 e 2016.2, 2017.1 e
2017.2 com programação diversificada, para,
dentre outros aspectos, acolher o(a)s novo(a)s
estudantes e apresentar as ações e espaços
acadêmicos que eles terão à disposição ao
longo da formação na UFAL nos três campi e
Unidades educacionais.

Estudantes ingressantes da UFAL/
Comunidade universitária

PROGRAD/PROEST/
PROEX

- Participação nas reuniões dos comitês,
comissões e colegiados referentes aos
programas Pet, PetGraduaSsus, Pibid e
Proford

- Comunidade universitária

Equipe Prograd/ CDP

- Instrução Normativa do Pibid-UFAL
- Instrução Normativa do Pet-UFAL
- Consolidação do Comitê de Monitoria para
discussão de resoluções específicas para a
monitoria na UFAL.

- Comunidade universitária

Equipe Prograd/ CDP

40

objetivo de adaptá-la às
condições do Módulo
Monitoria do SIGAA
Representar a Prograd e/ou
UFAL em órgãos e setores da
sociedade civil organizada e
da própria universidade

- Criar o Fórum dos
Colegiados da Saúde, a fim de
integrar diversas ações e
necessidades dos cursos de
graduação na área

- Participar ativamente
dos
espaços
representativos
dos
programas
especiais
ligados aos cursos de
graduação

- Representação no Fepeal (Fórum
Permanente de Educação de Alagoas)
- Representação no Conselho Consultivo da
Gerência de Ensino, Pesquisa e Extensão do
HUPAA
- Representação no Colegiado Gestor do
PetGraduaSus

- Participar dos fóruns
da sociedade civil nos
quais
a
Prograd
represente a UFAL
- Integração das ações
das coordenações de
curso,
NDEs,
Petgraduasus e Gest
(Gerência de Estágios
da
Prograd)
na
definição de políticas de
formação em Saúde na
UFAL

- Representação no CLAA (Conselho Local
de Acompanhamento e Avaliação do PET)
- Criação do Fórum dos Colegiados da Saúde
em agosto de 2017

Fonte: PROGRAD/2017.

41

- Comunidade universitária

Equipe Prograd/ CDP

- Sociedade civil organizada

- Coordenações de curso, NDEs,
Petgraduasus, Gest (Gerência de
Estágios da Prograd), Comunidade
universitária

- Equipe Prograd / Gest /
CCG / CDP

1.5.2 Pesquisa (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP)
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) desenvolve suas atividades em consonância com a missão da Universidade, e para
isso, conta com a Coordenação de Pesquisa (CPq), a Coordenação de Pós-Graduação (CPG) e com o Programa de Inovação Tecnológica e
Empreendedorismo (PITE).
Quadro 1.6 - Macroprocessos Finalísticos da Pesquisa
Macroprocessos finalísticos
Macroprocesso

Descrição
-Criação do curso

Produto/Serviços
-Curso criado e em
funcionamento

Principais Clientes

Subunidades
Responsáveis

Comunidade Interna e
Externa

CPG

Comunidade Interna e
Externa

CPG

-Acompanhamento de cursos já existentes
-Alunos certificados
Criação e
Acompanhamento de
cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu

-Abertura de novas turmas
-Alterações curriculares e de regimento
interno

-Melhoria na qualidade da
Pós-Graduação Lato Sensu
na UFAL

- Atualizar regularmente as resoluções,
regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Nomeação de coordenadores

Criação e
Acompanhamento de
cursos de Pós-Graduação
Stricto Sensu

-Criação de novos programas acadêmicos
de mestrado e doutorado

-Curso criado e em
funcionamento

-Acompanhamento dos programas já
existentes

-Alunos diplomados

-Abertura de novas turmas a partir de

-Melhoria na qualidade das
atividades da Pós-

42

editais de seleção

Graduação Stricto Sensu
na UFAL

-Alterações curriculares e de regimento
interno
-Atualizar regularmente as resoluções,
regimentos, etc.
-Credenciamento de docentes
-Nomeação de coordenadores
-Acompanhamento da Avaliação
Quadrienal dos Cursos
-Submissão das propostas de cursos de
Mestrado e Doutorado Interinstitucional
(MINTER e DINTER), bem como
Mestrados Profissionalizantes.
- Bolsas de apoio à pesquisa e mobilidade
estudantil
Fomento interno à
Pesquisa e PósGraduação

Programas Institucionais de Bolsas
(PIBIC, PIBITI, CsF, Jovens Talentos)
(PAINTER
-Gerenciar solicitações com recurso
PROAP/CAPES (concessão, ou não das
solicitações, gestão geral do recurso)
-Elaborar e divulgar os editais internos de
bolsas PRODEP para docentes, bem como
gerenciar as bolsas.

- Inserção dos alunos em
atividades de pesquisa e
extensão

Comunidade Interna

- Concessão de bolsas

-Agências de Fomento
(CAPES, CNPq, FAPEAL,
FINEP, etc)

-Certificados -Participação
de eventos no país ou no
exterior
-Melhoria da infraestrutura
de pesquisa na UFAL
-Melhoria da infraestrutura
da pós-graduação na

43

CPG, CPQ e PITE

-Elaborar e divulgar os editais internos de
tradução/revisão e publicação de artigos
científicos
-Elaborar e divulgar as chamadas internas
para submissão de proposta para o PróEquipamentos/CAPES

UFAL
-Fórum temático de pósgraduação
-Concessão de Bolsas
PRODEP para qualificação
de professores.

-Elaborar e divulgar as chamadas internas
para submissão de proposta para o
CTINFRA/FINEP
-Elaborar e divulgar as chamadas internas
para submissão de proposta para o PróEquipamentos/CAPES
-Divulgar e estimular a participação dos
PPGs nos Editais de apoio à Pósgraduação pela FAPEAL
-Divulgar e estimular a participação dos
PPGs nos Editais de apoio à Pósgraduação pelo CNPq.
- Estimular a participação dos
Pesquisadores da UFAL nas chamadas
externas (agências de fomento),
articulando a/s proposta/s em conjunto
-Angariar recursos institucionais para
compra de equipamentos para os cursos de
pós-graduação
- Revista Científica indexadas

44

-Realização de Reuniões periódicas com as
Coordenações dos PPG´s
Fortalecimento da
Pesquisa e da PósGraduação

- Estimular a criação de
grupo de pesquisa

-Realização de Encontro com os
Secretários de PPG´s
-Restaurar e estimular a atualização dos
portais dos PPG´s
-Implantação de Sistema Acadêmico para
o bom funcionamento das atividades dos
cursos

-Melhoria na qualidade das
atividades acadêmicas e
administrativas da PósGraduação Stricto Sensu
na UFAL

-Revalidação de Diploma de pósgraduação
-Estimular os pesquisadores da UFAL para
Criação de Grupo de Pesquisa
-Criação do portal de pesquisadores da
UFAL
-Criação de política de afastamento
(mestrado/doutorado e pós-doutorado) dos
servidores docentes
-Criação de política para novos doutores,
para professores titulares na UFAL,
professores visitantes na UFAL, de
atração/retenção de talentos (discentes pósdoutores) e de seleção de docentes nos
PPG´s da UFAL
-Criação de política de ampliação do Pró-

45

Comunidade Interna

CPG, CPQ e PITE

Equipamentos/CAPES
-Estimular a participação dos discentes no
Programa Ciências sem Fronteiras/CAPES
-Acolher discentes e docentes em
intercâmbio, através de dos programas
GCUB, PAEC, OEA
- Regularizar, reestruturar e planejar ações
administrativas na UFAL através de
Grupos de Trabalho (GT-Energias, GTBiotério)
- Apoio e estímulo a proteção intelectual
dos produtos oriundos de trabalhos
realizado nos PPGs
- Apoio na consolidação do PROFNIT
Apoio na elaboração dos
projetos de pesquisas
institucionais para
agência de fomentos

- Buscar agência de fomento

- Convênios com agências
de fomento

Pesquisadores da UFAL

CPq e CPG

Comunidade Interna e

CPq e PITE/PROPEP

- Divulgação do Edital
- Recebimento dos subprojetos
- Avaliação dos subprojetos

- Acordos com outras IES,
órgãos de educação
superior

- Consolidação dos subprojetos aprovados
para submissão
-Envio do projeto para a agência de
fomento
Apoio à pesquisa, a
inovação e o

-Criação do Comitê de Projetos

Marcas e Patentes

46

empreendedorismo

-Acompanhamento das atividades do
Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) e da
Comissão de Ética no Uso dos Animais
(CEUA)

-Novos produtos e
tecnologias

-Avaliar as tecnologias disponíveis na
UFAL para Transferência de
conhecimento
-Lançar editais para transferências de
tecnologias TT
-Elaboração de convênios e contratos de
TT
-Ampliar a proteção da propriedade
intelectual
-Criação do programa de formação
empreendedora
-Criação do Programa de
Empreendedorismo social
-Ampliar o programa de incubação
existente
-Criação do portal da
inovação/empreendedor
-Criação do Núcleo de Inovação
Tecnológica (NIT) no interior
-Consolidação do escritório de projetos
-Criação do Parque Tecnológico de

47

Externa

Alagoas, em parceria com Estado e com o
setor Privado
-Articulação acadêmica
-Capacitação e difusão
-Articulação com o setor produtivo
- Parceria com o Governo do Estado de
Alagoas
Fonte: PROPEP

48

1.5.3 Extensão (Pró-Reitoria de Extensão - PROEX):
Quadro 1.7 - Macroprocessos Finalísticos da Extensão
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX
Macroprocessos

Descrição

Produtos e Serviços

Gestão da Extensão

- Elaborar, implementar e avaliar as políticas e diretrizes de
extensão;
- Fomentar, coletar, armazenar, gerenciar, acompanhar,
avaliar e validar dados da extensão universitária;
- Elaborar e gerenciar editais de programas e projetos de
extensão;
- Certificar a participação em atividades extensionistas;
- Promover ações de interiorização, difusão, divulgação e
popularização da ciência;
- Promover e apoiar eventos de natureza acadêmica,
científica e cultural.
- Participar de fóruns de Pró-Reitores de Extensão.

- Dados
- Editais
- Certificados
- Declarações
- Relatórios
- Programas
- Projetos
- Cursos
- Eventos
- Produtos

Gestão da Cultura

- Promover, coordenar, apoiar, difundir e avaliar a política
e a produção cultural da UFAL;
- Produzir e preservar a cultura e memória artístico cultural
da UFAL;
- Promover e apoiar eventos de natureza cultural;
- Elaboração e aprovação nas instâncias competentes dos
regimentos internos dos equipamentos culturais.
- Reorganização da política de bolsas para atender aos
equipamentos já existentes na UFAL.
- Participar de fóruns de arte e cultura do Estado.

- Acervos;
- Cursos;
- Exposições;
- Festivais;
- Oficinas;
- Peças teatrais;
- Programas e
Projetos Culturais
- Editais

Gestão da comunicação

-Divulgar atividades extensionistas da UFAL;
-Produzir conteúdo para as mídias da PROEX;
-Coordenar e executar a política de comunicação da
PROEX;
-Gestão da política de comunicação da Extensão;
-Produzir e sistematizar dados sobre as ações de extensões;

- Produção de
documentários e
Vídeos
- Reportagens para
web, vídeo e
impressos.

49

Principais
Clientes

Subunidades
Responsáveis

Comunidade
Acadêmica
(docentes,
alunos e
técnicos) e
sociedade.

Coordenação de
Extensão

Comunidade
Acadêmica
(docentes,
alunos e
técnicos)
Agentes
culturais
externos, e
sociedade

Coordenação de
Assuntos Culturais

Comunidade
Acadêmica
(docentes,
alunos e
técnicos) e
sociedade

Coordenação de
Extensão;
Coordenação de

-Produzir peças gráficas de apoio a projetos, eventos e
outras atividades de extensão;
-Fomentar publicações acadêmicas, científicas e culturais
da Extensão universitária.

- Home page
- Material Gráfico e
Digital
- Redes sociais
- Relatórios
- Anais de Eventos
- Catálogos
- Livros
- Revistas
- Editais

Assuntos Culturais

Curricularização da
Extensão

- Incorporação da
Creditação curricular
da extensão no PPC
dos
Cursos
de
-Aprovação da Resolução da Curricularização da Extensão
Graduação
no âmbito da UFAL.
- Consolidação de
uma
política
de
financiamento
da
Curricularização.

Docentes e
Discentes da
UFAL.
Os técnicos
participam das
atividades como
colaboradores.

Coordenação de
Extensão

Consolidação da Política
Cultural

- Programa de Bolsas de Iniciação Artística – Proinart.
- Produção Artística;
- Criação e institucionalização de novos equipamentos
- Circulação;
culturais;
- Formação Cultural;
- Estruturação dos equipamentos já existentes;
- Pesquisa.
- Circulação dos equipamentos nos campi do interior.

Docentes e
Discentes,
Técnicos da
UFAL e
Comunidade em
geral.

Coordenação de
Assuntos Culturais

Implantação de uma
política de Monitoramento
e Avaliação das Ações de
Extensão.

- Desenvolvimento e
implantação de um
- Consolidação do uso do SIGAA – Módulo Extensão;
sistema informatizado
- Definição dos indicadores de extensão;
de monitoramento;
- Construção de instrumento avaliativo para acompanhar as
Definição
de
ações de extensão que estão sendo desenvolvidas nas
indicadores
de
unidades por intermédio dos editais de extensão, com
extensão auditáveis;
ajustes ao SIGAA.
Definição
de
recursos em função
de indicadores.

Docentes e
Discentes,
Técnicos da
UFAL e
Comunidade
externa
participante das
ações de
extensão.

Coordenação de
Extensão

50

Relacionamento com a
Educação Básica

Consolidação de uma
política de Publicação e
Visibilidade.

- Oferta cursos de extensão na modalidade à distância para
atender a demanda de formação de professores das redes
- Qualificação de
estadual e municipal.
professores das redes
- Incentivar o desenvolvimento de ações de extensão junto
municipal e estadual.
à Educação Básica Pública voltadas aos docentes da
educação básica, e ao trabalho pedagógico nas escolas.
- Divulgação de calendário de grandes eventos e debates.
- Reestruturação da política editorial da revista “Extensão
em Debate” e estímulo à publicação.
- Reorganização das páginas oficiais ligadas à PROEX;
- Elaboração de uma agenda permanente de divulgação das
ações de extensão de acordo com as demandas
apresentadas;
- Organização de formas diversas de publicação e estudos
sobre a temática da extensão na UFAL.

Professores,
Diretores e
Coordenadores
das redes
municipal e
estadual.

- Estímulo à produção
do conhecimento;
Docentes e
-Ampliação do acesso
Discentes,
ao
saber
Técnicos da
sistematizado.
UFAL e
Ampliação
do
Comunidade em
acesso à informação
geral.
acerca das ações de
extensão.

Coordenação de
Extensão.
CONFOR.

Coordenação de
Extensão;
Coordenação de
Assuntos Culturais

Fonte: PROEX.

Segue abaixo as atividades desenvolvidas em 2017 pelas unidades dos macroprocessos finalísticos da UFAL:

51

Atividades da pró-reitoria de graduação (ensino)
Quadro 1.8 - Atividades da Pró-reitoria da PROGRAD/2017
Item

Produto/Serviço ou Atividade

Descrição

Retorno (Relevância Social/Institucional)

01

Formação para os novos coordenadores de - Formação visando apresentar os fluxos e aspectos legais, - Melhoria na qualidade dos cursos de graduação;
cursos, NDE e dos TAES responsáveis pelo administrativos e pedagógicos para atualização dos PPC’s (Projetos -Melhoria
nos
procedimentos
técnicos,
acompanhamento dos cursos de graduação Pedagógicos dos Cursos de Graduação), nos 3 campi em relação ao administrativos, legais e pedagógicos referente a
da UFAL
acompanhamento dos cursos de graduação e em relação a dinâmica de trabalho das coordenações de curso.
reformulação dos projetos pedagógicos.

02

Organização
documental
da
CCG/ -Organização dos arquivos impressos e digitais dos cursos de - Melhoria no acesso à informação
PROGRAD para o recredenciamento da graduação da UFAL:
-Melhoria na qualidade do acervo institucional
UFAL
Conferência de todas as portarias dos Colegiados e NDE’s dos dos cursos de graduação.
Cursos de graduação;
Atualização dos arquivos na pasta da coletiva e impressa;
Organização documental e encaminhamento para PEI.

03

- Aprovação e implantação de nova matriz curricular do curso de - Cumprimento das novas exigências legais a fim
Reformulação dos PPCs dos cursos de
1.Ciências Contábeis - Campus do Sertão – Ciências Contábeis Campus do Sertão – Unidade Santana do de atender melhor as demandas sociais;
Unidade Santana do Ipanema
Ipanema, com implantação para o semestre 2017.1
- Melhoria na qualidade técnica e pedagógica dos
2. Ciências Econômicas - Campus do Sertão - Aprovação e implantação de nova matriz curricular do curso de cursos a fim de atender as demandas do mundo
– Unidade Santana do Ipanema
Ciências Econômicas - Campus do Sertão – Unidade Santana do do trabalho e exigências de formação
3.Ciências Sociais -Lic/Ead-A.C.Simões
Ipanema, com implantação prevista para o semestre 2017.2
contemporânea.
4.Ciências
Sociais/Bacharelado
-A.C. - Revisão Geral do PPC de Ciências Sociais Lic/Ead para fins de
Simões
reconhecimento.
5.Engenharia Florestal - A.C.Simões
-Reformulação Parcial do PPC de Ciências Sociais/Bacharelado
6.Letras - Português Ead / Letras - Inglês para fins de renovação de reconhecimento.
Ead / Letras - Espanhol Ead /
- Revisão Geral do PPC de Engenharia Florestal para fins de
7. Letras - Português / Letras - Inglês / reconhecimento.
Letras - Espanhol / Letras - Francês
- Revisão Geral do PPC de Letras Inglês para fins de renovação de
8. Letras Libras
reconhecimento.
9. História Bacharelado - A.C.Simões
- Revisão Geral do PPC de Letras Português para fins de
10. Geografia Bacharelado - A.C.Simões
renovação de reconhecimento.
11. Atualização do PPC de Biblioteconomia - Revisão Geral do PPC de Letras Francês para fins de renovação
12. Engenharia de Energias renováveis e de reconhecimento / visita in loco.
Agroecologia - A.C.Simões – CECA
- Revisão Geral do PPC de Letras Espanhol para fins de renovação
13. Enfermagem – Arapiraca
de reconhecimento / visita in loco.

52

- Revisão Geral do PPC de História Bacharelado para fins de
cumprimento de protocolo de compromisso.
- Revisão Geral do PPC de Geografia Bacharelado para fins de
cumprimento de protocolo de compromisso.
- Atualização do PPC de Biblioteconomia para atendimento de
diretrizes legais.
- Reformulação curricular do curso Engenharia de Energias
renováveis e Agroecologia para adequação legal.
- Atualização do PPC de Enfermagem – Arapiraca para visita in
loco
04

Participação dos técnicos da PROGRAD na - Participação nas reuniões da CPA para elaboração do relatório - Melhoria do processo de Auto avaliação da
condição de membros da CPA e Comissão anual da CPA.
UFAL, com fins de atender as demandas legais e
de Recredenciamento da UFAL
garantia de qualidade nos serviços prestados.
- Participação na reunião com a Comissão de Avaliação externa
dos cursos de graduação;
- Representação da PROGRAD na reunião da
Comissão de recredenciamento;
Participação nas formações sobre o papel da CPA no
recredenciamento da UFAL;
- Avaliação Externa do Curso dos cursos
-Participação nas reuniões sobre o recredenciamento

05

Acompanhamento e vistas técnicas aos - Orientação pedagógica aos Colegiados e NDE’s dos cursos de Assessoria
técnica
e
pedagógica,
cursos de graduação.
graduação;
principalmente, aos Coordenadores dos Cursos
Assessoria
pedagógica
destinada
às - Orientações das reformulações curriculares acerca da Extinção da que estão em processo de reconhecimento,
Coordenações de Curso
estrutura de troncos nos cursos de graduação do Interior renovação de reconhecimento ou em protocolo
(Arapiraca, Delmiro Gouveia e Unidades Educacionais);
de compromisso;
-Análise de Projetos Pedagógicos;
- Reformulação da estrutura curricular de
- Cadastro de disciplinas obrigatórias e eletivas no Sie Web;
Troncos para dimensão Humanística dos cursos
- Análise, parecer e encaminhamento à Câmara Acadêmica e de graduação do Interior para atendimento as
CONSUNI dos PPC’s dos Cursos;
diretrizes legais e fortalecimento da identidade de
- Reuniões com as Coordenações de Curso;
cada curso;
-Reuniões com membros do NDE nos cursos de Bacharelado e - Melhoria da qualidade técnica e pedagógica dos
Licenciatura/Presencial.
cursos de graduação.

06

Reuniões mensal do Fórum dos Colegiados

-Processo democrático e participativo de discussão, assessoria e - Minutas importantes elaboradas e aprovadas
deliberação de decisões coletiva com ênfase nas dimensões pelo Fórum: 1- Regularização da vida
técnicas e pedagógicas dos cursos de graduação;
acadêmicas de estudantes em via de desligamento
-Elaboração e envio das Atas para as Coordenações dos Cursos por tempo de integralização (Resolução 13/2017

53

com as deliberações e encaminhamentos.

do

Fórum

– CONSUNI); 2- Minuta de Regularização da
vida acadêmicas de estudantes em via de
desligamento por baixo coeficiente e bloqueio
(Resolução 60/2017 – CONSUNI); 3- Minuta de
Curricularização da Extensão (CONSUNI – para
aprovação)
- Registro das informações, discussões e
viabilização dos encaminhamentos decididos na
assembleia;

07

Reuniões
mensal
Licenciaturas

das -Elaboração e envio das Atas para as Coordenações dos Cursos de - Minuta importante elaborada e aprovada
Licenciatura
pelo Fórum: 1- Componentes curriculares
comuns aos cursos de formação de professores
para a educação básica, no âmbito da UFAL
(CONSUNI – para aprovação);
- Registro das informações, discussões e
viabilização dos encaminhamentos decididos na
assembleia

08

Reuniões do Fórum dos Colegiados nos - Descentralização das reuniões do Fórum dos Colegiados nos - Garantia de maior participação dos
campi do interior
campi do interior, em função da especificidade e necessidade de coordenadores dos campi do interior no Fórum
reformulação curricular em todos os cursos, a partir da extinção dos colegiados
dos troncos
- Viabilização da reformulação curricular
superando os troncos

09

Criação do Fórum das Saúde

-Criação e consolidação do Fórum da Saúde. O qual objetiva - Melhoria do trabalho desenvolvido pelas
discutir questões específicas referente aos cursos de Saúde da coordenações dos cursos de saúde da UFAL, a
UFAL, no tocante as redes de atendimento serviço e formação em partir de um trabalho articulado para atendimento
saúde (Estágios, representações Institucionais (Secretarias das demandas internas e externas da área da
Estaduais e Municipais de Saúde), Estágios, PETGRADUASUS, saúde;
Projetos de Cursos, curricularização, dentre outras temáticas - Registro das informações, discussões e
relacionadas a área);
viabilização dos encaminhamentos decididos na
assembleia.
-Elaboração e envio das Atas para as Coordenações dos Cursos de
Saúde e demais interessados.

10

Participação nas Colações de Grau

- Representar a PROGRAD nas Cerimônias de Colação de Grau

54

- Participação Institucional da PROGRAD na
relação com os discentes/docentes/comunidade
em geral, no momento de culminância do
processo formativo - DIPLOMAÇÃO.
Quadro 1.9 - Indicadores da Graduação

11

Acompanhamento e assessoramento no - Reunião com a coordenação de cada curso para orientações sobre - Adaptação às novas legislações as matrizes
curriculares dos cursos, de maneira a melhora a
preenchimento dos formulários na o preenchimento formulário do Sistema E-mec.
qualidade dos cursos de graduação;
plataforma E-MEC dos cursos de
Agronomia Arapiraca, Ciências Biológicas - Acompanhamento, assessoria e supervisão aos cursos de
– Penedo, Letras Ead Inglês e Letras Ead graduação da UFAL e seus projetos pedagógicos.
- Impacto direto no conceito de Avaliação dos
Espanhol, Letras Ead Português, Libras,
cursos na avaliação Emec.
Letras Português, Letras Inglês, Letras
Conceitos obtidos pelo MEC e situação.
Espanhol,
Letras
Francês,
Ciências
Verificar anexo 1 – Quadro 1.10 EconômicasSantana
do
Ipanema
Acompanhamento de cursos e conceitos
(Formulário 1), Sistemas de Informação Penedo
(Formulários
1
e
2),
Quadro 1.11- Indicadores da evolução do IGC
Biblioteconomia- A. C. Simões (Formulário
(Índice Geral de Cursos) 2012 – 2016.
1)
Meteorologia (Formulário 2)
Química, modalidade EAD, Arapiraca
(Formulário 1)
Agroecologia e engenharia de energias
renováveis
(CECA)
e
Enfermagem
(Arapiraca).

12

Reformulação do processo de Emissão de - Verificação da documentação necessária para elaboração das - Organização do fluxo de tramitação da emissão
Portarias de Colegiado de Curso e de portarias dos Colegiados e NDE e encaminhamento da tramitação das portarias e agilidade na publicação junto aos
Núcleo Docente Estruturante (NDE) de do processo Gabinete da Reitora e posterior publicação pelo DAP. setores competentes.
curso

13

Tramitação de processos de incentivo à -Verificação do diploma para conferência do grau do servidor, bem - Garantia do reconhecimento e agilidade na
qualificação de servidor
como averiguar se o curso é reconhecido pelo MEC.
tramitação do processo e implantação pelo DAP,
o servidor terá sua progressão com base em sua
qualificação.

14

Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo para - Aumento da cobertura total do Seguro APC de 20.000 para
estudantes
25.000 vidas – inclusão inicial de ~18.500 vidas

55

- Garantia de segurança ao estudante para o
desenvolvimento de atividades acadêmicas, além
de possibilitar o acesso a ambientes de formação
externos a UFAL, como as redes estaduais e
municipais de saúde, que exigem este aparato
para visita, permanência e atuação de estudantes
em seus espaços;
- Garante a possibilidade ampliação dos cursos e
serviços ofertados por esta Universidade pelos

próximos 4 anos.
15

(Re) Formulação da resolução de estágios da - Estabelecimento de comissão de trabalho para reformular e - Minuta de atualização das diretrizes e
UFAL.
atualizar a resolução de estágios geral para Universidade.
normatizações de Estágio da UFAL elaborada de
acordo com a legislação vigente para o tema.

16

Programa
Institucional
de
curriculares supervisionados.

17

Acolhimento aos calouros - estudantes - Realização de atividades pedagógicas integrada para os - Criação de espaço de acolhimento aos
ingressantes
na
UFAL
– estudantes ingressantes na UFAL, de maneira a proporcionar o estudantes ingressantes, contribuindo para
PROGRAD/PROEST/PROEX
acolhimento aos estudantes nos três Campi, apresentação dos conhecimentos dos principais setores da
setores da Universidade e discussão dos direitos e deveres dos Universidade, bem como a socialização dos
estudantes.
conhecimentos relacionados a vida acadêmica na
Instituição;
- Contribuição na melhoria da permanência dos
estudantes nos cursos de graduação, a partir da
socialização das normas acadêmicas (direitos e
deveres);

18

Realização do Seminário EDUCAÇÃO – - Realização do Seminário EDUCAÇÃO – BIENAL do Livro – - Contribuição na formação de estudantes e
BIENAL do Livro – parceria CEDU
parceria CEDU, com o envolvimento de estudantes das professores da Educação Básica em temáticas
licenciaturas e dos professores da Educação Básica do Estado de relacionadas ao fazer pedagógicos da sala de aula

estágios - Realização de editais para estágios não obrigatórios remunerados - Criação de espaços para que os estudantes
no âmbito da UFAL.
desenvolvam no âmbito profissional dimensões
técnicas e pedagógicas que aprendem em sala de
- Realização de editais para estágios obrigatórios âmbito da UFAL aula;
(PROGRAMA CIDEST – Cadastro Institucional de Estágios - Regulamentação da atividade de estágio no
Obrigatórios).
âmbito da UFAL com atendimento as diretrizes
gerais da Lei de Estágio com garantia de
atendimento as dimensões formativas e perfis dos
cursos, em contraposição a prática de bolsa
trabalho;
- 58 Estudantes dos diversos cursos de graduação
com bolsa de estágio não obrigatório na UFAL,
atuando nos setores institucionais;
- Suprir a falta de campos de estágios que alguns
cursos e estudantes apresentam, além de ajudar
esta universidade no desenvolvimento de suas
ações, através da presença de estudantes com
perfis e formações direcionadas para as suas
necessidades.

56

Alagoas em Mesas redondas, atividades culturais e Conferências e socialização de experiências pedagógicas e
temáticas e socialização de pesquisas.
pesquisas.
19

Formação acerca dos Princípios Teórico- - Ação voltada para aprimorar conhecimento de docentes e técnicos - Fornecer subsídios para o processo de avaliação
Metodológicos e Epistemológicos para uma administrativos sobre os princípios teórico-metodológicos de da expansão e interiorização da UFAL.
Avaliação Participativa e Democrática da avaliação participativa no ensino superior, a fim de subsidiar o
Expansão e Interiorização da Ufal
processo de avaliação da expansão e interiorização da UFAL.
Turmas A e B
Público: Docentes e Técnicos Administrativos da Universidade
Federal de Alagoas, com destaque para as direções de unidades
acadêmicas e educacionais, coordenadores de curso, coordenadores
administrativos e setores de gestão da universidade envolvidos no
processo de expansão e interiorização da UFAL.
Formadores: Dra. Georgia Cêa (CEDU/UFAL), Dr. Assis Leão
(UFPE), Dra. Verônica Medeiros (UFAL Campus Arapiraca) e
Dra. Josimeire de Omena Leite (FSSO/UFAL).
Carga Horária: 32h, cada turma
Período: 4 de abril a 05 de maio
Local: Campus Arapiraca e Campus de Delmiro

20

Curso de Atualização em Diretrizes - Formação pautada na reflexão/apropriação de saberes necessários - Contribuição no processo de reformulação
Curriculares Nacionais Para Os Cursos De à construção, avaliação e aperfeiçoamento dos projetos curricular dos cursos de licenciatura da UFAL e
Formação Inicial Em Nível Universitário
pedagógicos dos cursos ofertados pela instituição.
atualização dos projetos pedagógicos.
Turmas A e B
Público: Docentes e Técnicos em atividade de gestão pedagógica
Formadores: Ivanderson Pereira da Silva (PROGRAD/UFAL),
Márcia Valéria O. Gonçalves ((PROGRAD/UFAL) e Nívea
Priscila Alento da Silva (PEI/UFAL)
Carga Horária: 60h, cada turma
Período: 8 de maio a 7 de novembro
Local: Campus A. C. Simões

21

Curso de Formação em Docência - Desenvolvimento profissional de docentes, a partir da reflexão, - Contribuição no desenvolvimento profissional
Universitária: do Planejamento à Avaliação instrumentalização e vivência pedagógica das tecnologias digitais e de docentes, proporcionando-lhes um espaço de
– Dupa 2017.1 – Turmas A e B
metodologias ativas no contexto da educação no séc. XXI.
reflexão,
instrumentalização
e
vivência
Público: Docentes recém-ingressos na UFAL - Campus A. C. pedagógica
das
tecnologias
digitais
e
Simões participantes do Programa de Inserção do Novo Servidor. metodologias ativas.
Formadores: Dra. Maria Aparecida Pereira Viana (CEDU/UFAL)
Carga Horária: 50h
Períodos: 12/05/2017 a 05/06/2017 e 17/07/2017 a 28/08/2017
Local: Campus A. C. Simões

57

22

Curso em Educação Inclusiva e
Acessibilidade: para Além da Técnica

- Formação em práticas integradoras e inclusivas para a - Contribuição no desenvolvimento de vivências
diversidade. Público: Docentes e Técnicos da UFAL
interpessoais integradoras e inclusivas para a
Formadores: Dra. Maria Dolores Fortes Alves (CEDU/UFAL)
diversidade, visando um convívio digno,
legítimo, acolhedor a todos os sujeitos em sua
Carga Horária: 30h
diversidade.
Período: 08/05 a 29/06/2017
Local: Campus A. C. Simões

23

Fórum: Reformas Curriculares na Formação - O referido fórum visa a contribuir com as discussões/debates
de Professores
referentes às Reformas Curriculares na Formação de Professores a relação teoria e prática como componentes curriculares.
Público: Docentes da UFAL em atividade de gestão pedagógica
Formadores: Dra. Erika dos Reis Gusmão Andrade (UFRN)
Carga Horária: 4h
Período: 15 de setembro de 2017
Local: Campus A. C. Simões

24

Curso de Gestão Pedagógica dos Cursos de
Graduação – Maceió, Arapiraca e Sertão

- Contribuir para a melhoria da atuação dos coordenadores - Contribuição no trabalho pedagógico, técnico e
pedagógicos dos cursos de graduação da UFAL, subsidiando-os no operacional dos novos coordenadores de curso e
que concerne aos processos de atualização curricular, avaliação dos contribuições no trabalho desenvolvido pelo
cursos, acompanhamento do desempenho dos estudantes e na TAEs no desenvolvimento dos cursos de
otimização da função dos TAEs no âmbito das coordenações de graduação da UFAL.
curso.
Público: Docentes coordenadores, Técnicos em Assuntos
Educacionais e Pedagogos dos cursos de Graduação da UFAL,
campus A. C. Simões.
Formadores:
Márcia
Valéria
Oliveira
Gonçalves
(PROGRAD/UFAL)
Carga Horária: 20h
Período: 07 a 21 de Junho de 2017
Local: Campus Arapiraca, Período: 06, 13 e 20 de junho de 2017
Local: Campus Sertão, Período: 19 a 02 de agosto
Local: Campus A. C. Simões

25

Oficina Didática para Professores
Universitários - Turmas A e B

- Formação visando contribuir com elementos teórico- - Contribuição no trabalho dos professores do
metodológicos, contextuais e históricos da docência no ensino ensino superior, fornecendo elementos técnicos e
superior, a partir da compreensão da didática como elemento pedagógicos para o desenvolvimento e melhoria
mediador do processo ensino-aprendizagem.
didática no processo ensino-aprendizagem.
Público: Docentes da UFAL.
Formadores: Dra. Bernadete de Souza Porto (UFC)

58

- Contribuições na discussão e elaboração dos
projetos pedagógicos dos cursos da UFAL, a
partir da necessidade de reformulação curricular
dos cursos de licenciatura em todo o Brasil, a
formação possibilitou a troca de experiências
com a UFRN com o objetivo de discutir novos
PPC de cursos segundo as novas Diretrizes
Curriculares Nacionais.

Carga Horária: 12h, cada turma
Período: 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2017
Local: Campus A. C. Simões
26

Oficina de Capacitação em Metodologias de - Formação de servidores (Técnicos e Professores) para o curso de
Medicina de Arapiraca, visando o desenvolvimento de estratégica
Ensino Aprendizagem
de transição da metodologia didática tradicional para uma proposta
curricular pautada em metodologias ativas.
Público: Professores e Técnicos da Universidade Federal de
Alagoas – Campus de Arapiraca, ligados ao Curso de Medicina
e/ou área da Saúde.
Formadores: Dra. Ana Luiza de Oliveira e Oliveira - UFRN
Dr. Rafael Barros Gomes da Câmara - UFRN
Me. Sebastião Pacheco Duque Neto - UFRN
Dr. Sergio Ricardo Fernandes de Araújo – UFRN
Carga Horária: 27h
Período: 22 a 24 de novembro de 2017
Local: Campus Arapiraca

27

Roda de Conversa:
A docência universitária em tempos de crise
(Pins)

- Trabalho desenvolvido em parceria da com a PROGEP para
recepcionar os docentes recém-empossados, proporcionando-lhes
formações específicas relacionadas ao contexto da UFAL e ao
exercício da docência superior, no sentido de dialogar sobre os
desafios da docência universitária em tempos de crise e
contingenciamento.
Público: docentes recém-empossados

28

Painel:
Desafios e perspectivas para a docência
universitária (Pins)

- O painel objetivou recepcionar os docentes recém-empossados,
proporcionando-lhes formações específicas relacionadas ao
contexto da UFAL e ao exercício da docência superior, tendo como
prioridade discutir perspectivas, desafios e exigências legais
inerentes ao exercício da docência na educação superior.
Público: Docentes da Ufal participantes do Pins.
- Fortalecimento do Pins (Programa de Inserção
Formadores: Dra. Ana Cristina da Conceição Santos (Gênero e
do novo servidor) tem se configurado como uma
Educação) – PEDAGOGIA/Campus Sertão/NUDES/UFAL, Dra.
importante formação e acolhimento de novos
Ligia Ferreira (Ações Afirmativas) – FALE/NEAB/UFAL, Dra.
docentes da UFAL, para o qual têm sido
Neiza Fumes (Acessibilidade) – CEDU/NAC/UFAL
acolhidos
com
temas
contemporâneos,
Carga Horária: 2h
problematizadores e que contribuam no exercício
Período: 03 de outubro de 2017

59

- Contribuição no desenvolvimento profissional
de docentes e técnicos, pautada em metodologias
ativas que fortaleça a elaboração do projeto
pedagógico do curso.

Local: Campus A. C. Simões

da docência na educação superior.

29

Sessão Temática:
Relações sociais de trabalho: a construção
da convivência universitária (Pins)

- Ação formativa para recepção aos docentes recém-empossados,
proporcionando-lhes formações específicas relacionadas ao
contexto da UFAL e ao exercício da docência superior, com vistas
a estabelecer uma discussão temática centrada na problemática das
relações docente/docente, docente/técnico e docente/discente.
Público: Docentes da UFAL participantes do Pins.
Formadores: Dra. Maisa Gomes Brandão Kullok – CEDU/UFAL
Carga Horária: 2h
Período: 03 de outubro de 2017
Local: Campus A. C. Simões

29

Bate Papo:
Carreira Profissional do Professor do
Magistério Superior (Pins)

- Ação formativa para recepção aos docentes recém-empossados,
proporcionando-lhes formações específicas relacionadas ao
contexto da UFAL e ao exercício da docência superior, com vistas
a estabelecer uma discussão temática centrada nos aspectos
ligados à Carreira Profissional do Professor do Magistério
Superior (Lei n. 12.772/2012);
Público: Docentes da UFAL participantes do Pins.
Formadores: Dr. Amauri da Silva Barros – CPPD/UFAL
Carga Horária: 1h
Período: 03 de outubro de 2017
Local: Campus A. C. Simões

30

Formação Sindical:
Associação dos Docentes da Universidade
Federal de Alagoas (Pins)

- Ação formativa para recepção aos docentes recém-empossados, - Fortalecimento do Pins (Programa de Inserção
proporcionando-lhes formações específicas relacionadas ao do novo servidor) tem se configurado como uma
contexto da UFAL e ao exercício da docência superior, com vistas importante formação e acolhimento de novos
a estabelecer um espaço para troca de informações e elucidação de docentes da UFAL, para o qual têm sido
dúvidas sobre a ADUFAL, órgão sindical dos docentes.
acolhidos
com
temas
contemporâneos,
Público: Docentes da UFAL participantes do Pins.
problematizadores e que contribuam no exercício
da docência na educação superior.
Formadores: Prof. Dr. Jorge Eduardo de Oliveira - ADUFAL
Carga Horária: 45min.
Período: 03 de outubro de 2017
Local: Campus A. C. Simões

31

Encontros e Encantos da Docência

Encontro da Docência promovido pela PROGRAD/UFAL visando - Consolidação de momentos de encontros, trocas
à reflexão e à relevância social da docência nos espaços de experiência e de valorização da Educação
universitário e societário.
Superior. Como uma primeira experiência,

60

Público: Docentes da UFAL.
avalia-se como bem sucedida a proposta, com
Facilitadores: Dra. Valéria Correia (Reitora), Dr. Vieira da Cruz boa participação e receptividade por parte dos
(Vice-Reitor), Dra. Sandra Regina Paz (Pró-Reitora de Graduação) docentes.
Carga Horária: 4h
Período: 16 de outubro de 2017
Local: Campus A. C. Simões
32

Treinamento: Sistema Acadêmico SIGAA

- Curso para conhecimento e o uso das ferramentas disponíveis no - Apropriação de instrumentos técnicos e
sistema acadêmico SIGAA para gerenciamento da graduação.
operacionais para gestores e técnicos da
Público: Servidores da Pró-reitoria de Graduação da UFAL, PROGRAD e DRCA no processo de apropriação
incluindo os servidores do DRCA.
do Sistema Acadêmico SIGAA.
Formadora: Dra. Erika dos Reis Gusmão Andrade (UFRN)
Carga Horária: 8h
Período: 15 e 16 de setembro de 2017
Local: Campus A. C. Simões

33

Curso de Imersão no Contexto da EaD para
os servidores da ETA

- Ação formativa para apresentação de conceitos e aplicações sobre - Contribuição no trabalho técnico e pedagógico
fundamentos da EaD e o desenvolvimento de Ambiente Virtual de de docentes e técnicos da ETA para
Aprendizagem Moodle e suas principais ferramentas.
desenvolvimento de materiais didáticos e
Público: Docentes e Técnicos da Escola Técnica de Artes da pedagógicos para os estudantes, por meio de
Universidade Federal de Alagoas.
metodologias em EAD, a partir de Ambiente
Carga Horária: 16h
Virtual de Aprendizagem Moodle.
Formadora: Dra. Monica Maria Pereira da Silva (IFPB)
Carga Horária: 15 e 16 de setembro de 2017
Período: 22/09/2017
Local: Escola Técnica de Artes – ETA

34

Fortalecimento dos Programas de Monitoria -Realização do Encontro de Monitoria 2017 no Campus A.C.
Simões, com a participação dos monitores, docentes orientadores e
coordenadores de Monitoria;
- Aplicação de questionário com os alunos para avaliação do
Programa de Monitoria;
- Discussões com a Comissão de Reestruturação do Programa de
Monitoria da UFAL, acerca da resolução Monitoria/Tutoria;
- Redistribuição equitativa por campus das bolsas de Monitoria
aplicada no Edital de Monitoria de 2017.

35

Implantação do Módulo de Monitoria do -Realização da 2ª validação do Módulo de Monitoria do SIGAA;
- Melhoria e qualidade das condições para
SIGAA e a consequente melhoria das - Criação do Manual do Novo Sistema de Monitoria para os execução,
acompanhamento,
controle
e
condições para execução, acompanhamento, usuários: gestor, coordenador e discente
gerenciamento do Programa.

61

- Melhoria e consolidação do Programa de
Monitoria dos Cursos de Graduação da UFAL,
com ênfase na melhoria do processo de ensino e
aprendizagem e melhoria do desempenho
acadêmico.

controle e gerenciamento do Programa

- Auxiliar o NTI no processo de implantação do módulo de
Monitoria do SIGAA através de reuniões com a equipe local de
implantação e com a equipe de desenvolvimento do programa da
UFRN

36

Fortalecimento do Programas PET na
UFAL

- Apoio técnico, pedagógico e operacional às ações dos grupos
PET-UFAL e participação nas reuniões do CLAA (Comitê Local
de Acompanhamento e Avaliação);
- Incentivo à participação dos Petianos no Encontro Regional e
Nacional dos grupos PET; Participação nos eventos preparatórios
para o ENEPET e ENAPET; Acompanhamento do funcionamento
dos grupos PET e avaliação para a recondução de tutores;
elaboração e publicação de instrução normativa do PET.

- Fortalecimento e melhoria do trabalho
desenvolvido coordenadores, tutores e bolsistas
do PET, a partir de um trabalho integrado de
fortalecimento dos cursos de graduação.
Quadro 1.12 - Grupos pet e número de
bolsistas

37

Fortalecimento do Programa de Pet-Saúde
GraduaSUS - UFAL

-Realização do Encontro Pet-Saúde GraduaSUS dos cursos de:
Enfermagem, Farmácia, Medicina, Nutrição, Psicologia e Serviço
Social;
- Ações desenvolvidas: a) Mobilização dos Cursos para
participação nas reuniões e legitimação do Fórum dos
Colegiados dos Cursos da Saúde (Fórum da Saúde da UFAL):
integralização dos cursos, observando as DCNs e o processo de
Curricularização da Extensão em desenvolvimento na UFAL;
b) Mapeamento de Cenários de Práticas nos serviços de saúde
(reconhecendo os sujeitos envolvidos por disciplinas, períodos,
cursos, visando interdisciplinaridade e interprofissionalidade,
subsidiando também a organização do COAPES); c)
Mapeamento de Pesquisas voltadas para o SUS; d)
Mapeamento de Extensões voltadas para o SUS; e) Instituição
do Momento Integrador Semanal para o SUS na oferta
acadêmica dos cursos (disciplinas transversais, cenários
interdisciplinares e intersetoriais); f) Criação de estratégias de
sustentabilidade para os Fóruns Distritais/ Fóruns de Promoção
da Saúde nos territórios de abrangência da UFAL (6. e 7.
Distritos Sanitários, especialmente), seja por projetos de
extensão junto com a SMS ou outras formas; g) Articulação do
COAPES; h) Estabelecimento de Termo de Cooperação
Técnica entre a UFAL, UNCISAL e SMS, no âmbito do PET
Saúde GraduaSUS UFAL.

- Fortalecimento e melhoria do trabalho
desenvolvido coordenadores, tutores e
bolsistas do Pet-Saúde GraduaSUS, a partir
de um trabalho integrado de fortalecimento
dos cursos de graduação e com repercussões
nos cenários de prática.
Quadro 1.13 - Participantes bolsistas do
PetGraduaSus Maceió por categoria

38

Fortalecimento do Programa PEC-G

- Encontro com os alunos do PEC-G para apresentação da - Conhecimento do perfil dos estudantes do PEC-

62

instituição, das Diretrizes e das Políticas do Programa na G e apoio a permanência dos estudantes
universidade e Levantamento da situação dos atuais alunos PEC-G estrangeiros nos cursos de graduação com bom
na UFAL
desempenho e sucesso acadêmico. Quadro 1.14
– estudantes PEC-G por curso.
39

Fortalecimento das Licenciaturas a partir - Desenvolvimento de projetos pedagógicos na educação básica, a - Desenvolvimento de trabalho integrado e
Programa de Iniciação à Docência - PIBID partir da articulação e colaboração entre Universidade e escolas de colaborativo entre Universidade e escolas de
Educação Básica da rede Municipal e Estadual de Educação de Educação Básica.
Alagoas.
Quadro 1.15 - Número de bolsistas de cada
categoria
Quadro 1.16- Bolsistas Pibid-UFAL e Escolas
Parceiras

40

Interlocução com a COPEVE na condução - Elaboração de pareceres técnicos para subsidiar as decisões da - Agilidade nos processos sob a responsabilidade
do SISU e com o DRCA, NTI e CIED nos PROGRAD/UFAL, no âmbito do SISU (casos omissos da PROGRAD
processos de transferência e reopção,
- Normatização das ações institucionais para a
excepcionais), dos processos de transferência externa 2017.1 e melhoria da vida acadêmica dos estudantes da
revalida e outros
2017.2 e demais demandas oriundas dos órgãos do Poder graduação
Judiciário, Ministério Público Federal -MPF, Defensoria Pública da
União - DPU e Procuradoria Federal em Alagoas – PF/AL
- Processos de autorização para realização de Atividades
Esporádicas aos docentes com dedicação exclusiva, no âmbito da
PROGRAD/UFAL.
- Auxílio na logística do processo de matrículas dos feras
ENEM/SISU 2017.1
- Planejamento Transferência Externa/UFAL 2017.1 e 2017.2
- Discussão, ação integrada e elaboração de minutas de resoluções
(algumas ainda a serem submetidas ao CONSUNI em 2018) acerca
da revalidação de diplomas estrangeiros, da regularização da vida
acadêmica dos estudantes em situação de bloqueio, entre outras

Fonte: PROGRAD

63

Quadro 1.9 - Indicadores da graduação
Indicadores

2013

2014

2015

2016

*2017

Nº de Alunos Matriculados*

24.031

31.387

31.718

30.880

23569

Nº de Ingressantes no PSS/SISU (Maceió)

3.638

3.718

3718

3519

4092

Nº de Ingressantes no PSS /SISU (Arapiraca)

890

990

1020

1516

1113

Nº de Ingressantes no PSS/SISU (Sertão)**

640

640

640

603

554

Nº de Cursos Diurnos

68

79

80

80

80

Nº de Cursos Noturnos

32

33

33

33

40

Nº de Alunos – Reopção

380

349

320

525

***333

Nº de Alunos – Transferência

112

60

52

103

***105

Nº de Alunos – Reingresso

47

57

-

38

***61

Nº de Alunos – Desligamento

-

-

-

454

402

Nº de Alunos – Desistência

-

-

-

08

529

1551

2132

2180

2377

3854

Nº de Alunos externos em Mobilidade Acadêmica

-

-

-

84

0

Nº de Alunos UFAL em Mobilidade Acadêmica

-

-

-

74

18

Nº de Alunos Diplomados ***

2034

2068

2128

2520

2723

Nª de Alunos bolsistas PIBID/MEC

701

701

633***

584

594

Nº de Alunos com Matrícula Vínculo

64

Nª de Grupos PET/MEC

12

12

12

12

12

Nª alunos bolsistas do PET-SAUDE/MS

276

276

-

24

24

Alunos bolsistas da Monitoria

374

374

374

400

400

FONTES: NTI/COPEVE/ Relatórios PROGRAD 2014, 2015, 2016 e 2017/Relatórios Programas CDP/PROGRAD
* Matriculado pelo menos em uma disciplina; ** De 2013 a 2015, Somatório de Concluintes Integralizados e Formatura (EAD / PRESENCIAL) Em 2016, dados de formatura.
*** Dados de 2015 corrigidos (de acordo com Relatório do PIBID 2015) em relação ao relatório de gestão UFAL 2015. ( - ) Sem informação e/ou descontinuado.
Dados 2017
*Considerado o ano 2017 do calendário acadêmico da UFAL, período 2017.1 (05/06/2017 a 12/12/2017) e período 2017.2 (22/01/2018 a 04/06/2018)
**Considerados alunos com pelo menos uma matrícula ativa em disciplinas
*** Dados fornecidos pelo DRCA – Registro de Controle Acadêmico
****Cálculo: 95 = 2 (Vespertino) + 31 (Integral) + 62 (Diurno)
***** Estudantes diplomados – Cursos EAD e Presencial

65

Quadro 1.10 - Acompanhamento dos cursos e conceitos
Acompanhamento do
preenchimento dos
formulários na
plataforma EMEC dos cursos
Agronomia Arapiraca

Preenchimento do formulário 2

Conceito 4

Ciências Biológicas – Penedo

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Aguardando visita

Letras Ead Inglês

Preenchimento do formulário 2

Aguardando visita

Letras Ead Espanhol

Preenchimento do formulário 2

Aguardando visita

Letras Ead Português

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Aguardando visita

Libras

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Aguardando visita

Letras Português

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Aguardando Visita

Letras Inglês

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Aguardando Visita

Letras Espanhol

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Conceito 3

Letras Francês

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Conceito 5

Agroecologia

Preenchimento formulário 1

Aguardando preenchimento de formulário
2

Engenharia
de
energias
renováveis

Preenchimento dos formulários 1 e 2

Aguardando visita

Situação

Conceito

Enfermagem (Arapiraca),
Ciências

Conceito 5

EconômicasSantana do Ipanema

Preenchimento formulário 1

Teve seu Reconhecimento em 2015, teve
conceito final 4, mas por conta da
nota do ENADE terá nova visita
in loco.

Sistemas de Informação Penedo

Preenchimento formulários 1 e
(aguardando visita in loco)

BiblioteconomiaSimões

Preenchimento formulário 1

Curso não faz parte do ciclo avaliativo,
uma vez que não estava
habilitado no ENADE 2014.
Curso sem conceito referente ao
ciclo avaliativo 2014.

Zootecnia CECA

Preenchimento formulários

Conceito 4

Administração Pública Ead

Preenchimento formulários

Conceito 4

A.

C.

67

2

Ainda não tem conceito porque é o
primeiro Reconhecimento de
Curso

Geografia Ead

Preenchimento formulários

Conceito 4

Meteorologia

Preenchimento do Formulário 2

Aguardando visita

Química EAD

Preenchimento do formulário 1

Aguardando Visita

Geografia e História Bacharelado UFALAc Simões-

Respondendo protocolo de compromisso.

Fonte: PROGRAD

Quadro 1.11- Indicadores da evolução do IGC (Índice Geral de Cursos) 2012 – 2016
Últimos 5 anos de IGC
da UFAL

IGC (Contínuo)

Conceito médio
da Graduação

Conceito Médio
do Mestrado

Conceito Médio do
doutorado

2016

2,9170

2,6897

4,2622

4,5881

2015

2,8325

2,6195

4,2644

4,5926

2014

2,826

2,7

4,2

4,6

2013

2,8841

2,7303

3,5609

2,1329

2012

2,8510

2,7124

3,4098

2,1405

Fonte: PEI/2017

OBSERVAÇÃO: Em relação ao IGC da UFAL 2016 e divulgados em 2017 pelo INEP, é importante destacar
que a UFAL atingiu o IGC contínuo na casa de 2.9. Para ser conceito faixa 4 a IES precisa ter no mínimo 2,945 no
conceito contínuo; a UFAL foi conceito contínuo, 2,9170, destaca-se que esse índice não foi maior em razão da queda
do conceito mestrado e doutorado em relação à 2015, considerando que houve um crescimento significativo do conceito
da graduação.
O avanço no conceito de graduação (de 2,6195 - 2015 - para 2,6897 - 2016) se deu em razão do trabalho
integrado da PROGRAD, P.E.I. e coordenações de cursos no processo do ENADE 2016. Esse trabalho integrado se deu
através do acompanhamento e monitoramento no processo de inscrição dos alunos regulares ao ENADE 2016, reuniões
regulares com os coordenadores dos cursos (foram ao todo 4 encontros), seminários descentralizados no campus A.C.
Simões, na unidade CECA e Campus Arapiraca sede e sua unidade educacional Viçosa.
Os seminários com o objetivo de discutir o processo de avaliação do SINAES com foco no ENADE, foram
realizados em duas etapas: primeiro com coordenadores dos cursos a serem avaliados e membros do N.D.E. (Núcleo
Docente Estruturante) e, na segunda etapa com os alunos concluintes de todos os cursos do ciclo 1. Além disso, vários
cursos realizaram encontros com os estudantes para discussão dos componentes curriculares relativos à prova do
ENADE conforme cada área de conhecimento a ser avaliada; também, a UFAL, através das coordenações de cursos,
recepcionou os seus estudantes no dia prova. Tais ações, ainda em processo de fortalecimento e consolidação, são
necessárias para que o processo de avaliação no ENADE e, portanto, o conceito de graduação conforme estabelece o
SINAES avance e possamos como meta atingir o conceito 4.

68

Quadro 1.12 - Grupos pet e número de bolsistas
Grupos Pet
Pet Engenharias
Pet Letras
Pet Engenharia Civil
Pet Psicologia
Pet Ciência e Tecnologia
Pet Economia
Pet Conexões de Saberes Serviço Social
Pet Arquitetura
Pet Engenharia Ambiental
Pet Nesal
Pet Química
Pet Conexão de Saberes Penedo
Fonte: PROGRAD

Campus

Número Bolsistas

Sertão
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Maceió
Arapiraca
Arapiraca
Arapiraca

12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12

Quadro 1.13- Participantes bolsistas do PETGRADUASUS Maceió por categoria
Estudantes

Preceptores

21
Fonte: PROGRAD

24

Coordenadores de Grupo
06

Tutores

Coordenador do Projeto

14

01

Quadro 1.14 - Alunos PEC-G por curso

Alunos PEC-G por curso

Quantidade

Ciência Da Computação - Presencial - Campus Maceió Bacharelado

01

Farmácia - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado - Integral

01

Pedagogia - Presencial - Campus Maceió - Licenciatura Plena - Diurno -

01

Ciências Sociais - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

01

Direito - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

01

Educação Física - Presencial - Campus Maceió - Licenciatura Plena

01

Engenharia Civil - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

01

Engenharia De Computação - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

05

Engenharia De Petróleo - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

03

Engenharia Química - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado - Integral

02

Matemática - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

01

Medicina - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

12

História - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado - Diurno

01

Relações Públicas - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado - Diurno

01

Odontologia - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

01

Psicologia - Presencial - Campus Maceió - Bacharelado

04

TOTAL
Fonte: PROGRAD

37

69

Quadro 1.15 - Número de bolsistas de cada categoria
Total Geral

Coordenadores

Supervisores

Bolsistas ID

94

594

737 (Há 2 bolsas
1 COORD. INSTITUCIONAL
suspensa
3 COORD. DE GESTÃO
s)
44 COORD. DE ÁREA
Fonte: Relatório PIBID-UFAL 2017

Quadro 1.16 - Bolsistas PIBID-UFAL e escolas parceiras
Tipo de bolsa

Maceió

Arapiraca

EaD

Sertão

Total

Iniciação à docência
313
155
67
59
594
Coordenação de área
21
14
5
4
44
Supervisão
50
24
12
8
94
Escolas envolvidas
22
14
11
05
52
OBS.: 02 pessoas assumem a coordenação de dois subprojetos sem bolsa. Considerando esses dois casos de
coordenação, são 44 coordenadores de área: 42 com bolsa e 2 sem bolsa
Fonte: Relatório PIBID-UFAL 2017

70

ATIVIDADES DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PESQUISA)
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) em sua estrutura conta com três
coordenações que se complementam, dialogam e estabelecem ações em comum relacionadas à
Pesquisa e Pós-Graduação na universidade: a) Coordenação de Pesquisa (Cpq), b) Programa de
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (PITE) e c) Coordenação de Pós-Graduação (CPG).
a) Coordenação de Pesquisa –CPq
Quadro 1.17– Atividades da Coordenação de Pesquisa –CPq
Atividades Desenvolvidas na CPQ
Item

01

Produto/Serviço ou
Atividade

Descrição

Retorno (Relevância
Social/Institucional)

Execução do Edital
PIBIC 2017-2018

Reestruturação do Edital PIBIC 2017-2018. Ação
conjunta com a PROGINST, para aumentar em
20% a quantidade de bolsas da cota UFAL.

Facilitação de atividades de gestão do
PIBIC.
Diminuição da demanda qualificada
não atendida.

Ver os Quadros: “Demandas solicitadas e
atendidas de Bolsas PIBIC” e “Situação das bolsas
PIBIC-Ações Afirmativas/PIBIC-EM/BDI/2017”,
onde apresentam o quantitativo de bolsas de
Iniciação Científica da UFAL e o quantitativo das
demais bolsas de pesquisa em nível de graduação
da UFAL, respectivamente.
02

Realização do XXVII
Encontro PIBIC.

Submissão e aprovação de um projeto em conjunto
com o PITE no Edital da FAPEAL (AORC
08/2017).

Divulgação e fomento da pesquisa em
nível de graduações realizadas na
UFAL.

Abertura Magna com palestra do Prof. Sérgio
Mascarenhas.

Vinda de palestrantes e pesquisadores
externos à UFAL para avaliar o Pibic.

03

Coordenação
do
Programa Ciências sem
Fronteiras (CsF)

Acompanhamento dos bolsistas que ainda estão em
intercâmbio. Não houve mais edital para esse
Programa em 2017.

Experiência internacional para alunos
de graduação, articulação para
realização de pós-graduação em
instituições de excelência no exterior.

04

Grupo de Pesquisa

Estimular a criação e a integração de Grupos de
Pesquisas na UFAL.

Ampliação, apoio e consolidação das
atuações institucionais de pesquisa e
de pós-graduação.

Ver quadro “Grupo de pesquisa da UFAL”, onde
apresenta o crescimento dos números de grupos de
pesquisa na UFAL.

05

Chamada
para
intercâmbio docente de
curta
duração
na
Università di Pavia

Oferta de sete vagas para docentes da UFAL
fazerem visita a Università di Pavia, Itália, com
despesas por conta da anfitriã.

Fonte: PROPEP/UFAL

71

Internacionalizar a UFAL e fomentar
intercâmbios e cooperações.

Avanços e dificuldades
A principal dificuldade encontrada pela Coordenação de Pesquisa está relacionada ao
quadro insuficiente de servidores técnico-administrativo do setor, bem como à ausência de um
assessor para a Coordenação. Consequências da falta de pessoal implicam na dificuldade em
implantar o Módulo Pesquisa do SIGAA, em implantar a Bolsa de Iniciação Acadêmica (BIA), em
reestruturar e documentar os fluxos de processo do setor, em elaborar e propor minuta de
Regulamentação do Comitê Assessor de PG&P da UFAL para atualizar as competências deste
Comitê, em realizar seminários científicos periódicos, em realizar uma divulgação científica mais
ampla, em realizar o mapa de competência de pesquisadores da UFAL para promover os nossos
resultados de pesquisa. Outra dificuldade encontrada é a falta de recursos financeiros para
lançamento de edital interno de apoio a pesquisadores e de manutenção de equipamentos e
laboratórios de pesquisa. A infraestrutura física de trabalho carece de reforma para adequação
mínima às condições de trabalho.
A PROPEP liderou a assinatura de um convênio de cooperação com a Università di Pavia
(Itália). Essa Universidade ofertou sete vagas para visitas curtas de docentes da UFAL com custeio
total da anfitriã. Foi feita uma ampla chamada de docentes interessados em participar.
A PROPEP vem sendo muito proativa junto a Fapeal. Destacamos a criação do FOPROPEAlagoas – Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação do Estado de Alagoas. Esse fórum
se articula junto ao FOPROP-NE e ao Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e PósGraduação, instâncias das quais a PROPEP faz parte e em cujas reuniões têm participado
ativamente.
Quadro 1.18- Demandas solicitadas e atendidas de Bolsas PIBIC
Ciclo

2015/2016
2016/2017
2017/2018

Demanda bruta
sugerida

Demanda
qualificada

Demanda
atendida

Demanda não
atendida

762
828
965

741
784
906

741
740
806

0
44
100

Fonte: PROPEP/UFAL

Quadro 1.19– Situação das bolsas PIBIC-Ações Afirmativas/PIBIC-EM/BDI/2017
Qtde. De
bolsas

Informações

Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Científica – Ações
Afirmativas (bolsas do CNPq)

04

A UFAL foi contemplada com apenas 2 duas bolsas no Edital PIBIC
do CNPq referente ao biênio 2016-2018. Após recurso por parte da
Propep, a cota foi aumentada para 4. Essas duas bolsas foram têm sido
implantadas desde o Ciclo PIBIC-UFAL 2016-2017.

Programa Institucional de Bolsas
de Iniciação Científica para o
Ensino Médio – PIBIC/ EM

25

Programa

Se manteve estável, sem avanços no número de bolsas.

72

Programa de Bolsa de
Desenvolvimento Institucional BDI

08

Se manteve estável, sem avanços no número de bolsas

Fonte: PROPEP/UFAL

Quadro 1.20 – Grupo de pesquisa da UFAL
Ano

Nº de grupos

2015

348

2016

375

2017

390*

Fonte: Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. (* Grupos certificados e não atualizados)

73

B) Coordenação do Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – PITE
Quadro 1.21 – Atividades da Coordenação do Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo – PITE
Coordenação do Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo
Item

Produto/Serviço ou
Atividade

Descrição

Retorno (Relevância Social/Institucional)

01

Execução do Edital
PIBITI 2017-2018

Elaboração do Edital, reestruturando de forma a
permitir uma maior participação de docentes e
contemplar os projetos que podem vir a gerar
produtos tecnológicos com relevância social. Ação
conjunta com a PROGINST, para aumentar o
número de bolsas da cota UFAL em 18 bolsas.

Maior participação de discentes com bolsas

02

Realização
do
Seminário de Avaliação
do PIBITI

Submissão e aprovação de um projeto em conjunto
com a CPq no Edital da FAPEAL (AORC
08/2017), o que permitiu uma melhor estruturação
deste seminário, com a vinda de palestrantes e
pesquisadores.

Maior visibilidade para este programa.

03

Apoio no processo de
proteção intelectual da
UFAL

Realização de minicursos e palestras sobre a
proteção intelectual.

Aumento do número de patentes depositadas na UFAL

Aumento do número de patentes depositadas no
INPI.
Avanço na implantação do módulo de Propriedade
Intelectual do SIGAA, que se encontra já com 50%
implantado.
Pagamento de royalties para os pesquisadores do
PMGCA.

74

Valorização da pesquisa realizada na UFAL

Perspectivas de transferência de tecnologia para utilização da
sociedade.

Assinatura do Acordo de Confidencialidade com
uma indústria farmacêutica para troca de
informações confidenciais sobre a patente PI1004542-2: "Composições farmacêuticas para
tratamento de infecções HPV utilizando extrato do
Barbatimão”.

04

Representação
Institucional nos Fóruns
nacionais

Ver abaixo os quadros “Atendimentos PITE 2017”
e “Relação entre os atendimentos e efetivação de
depósito e registro pelo PITE/2017”, onde permite
visualizar os atendimentos realizados pelo Pite e
descreve atendimentos e efetivação de depósito e
registro
feitos
pela
UFAL
em
2017,
respectivamente.
Participação nos fóruns do FORTEC e
ANPROTEC .
Apoio ao PROFNIT, com participação em seu
corpo docente e capacitação de seus servidores,
que são discentes matriculados neste programa.

Visibilidade da UFAL perante os órgãos nacionais

Apoio na formação complementar docente e discente.

Participação na coordenação da SBPC 2018, com a
cessão de espaço físico para a estruturação de um
escritório de apoio a realização deste evento.
05

Ações
Empreendedorismo

de

Apoio ao evento "Em Ação" para disseminar a
cultura empreendedora em universitários, evento
este proposto e desenvolvido pela SEDETUR,
também com o apoio do SEBRAE/AL.
Apoio ao convênio de Educação Empreendedora
(SEBRAE) .
Execução

do

convênio

de

implantação

do

75

Disseminação da cultura empreendedora entre os discentes.

CERNE/SEBRAE na Incubal, o qual está com
40% já executado.
Fonte: PROPEP/UFAL

76

Avanços e dificuldades
Os avanços realizados constam da reestruturação do Edital PIBITI 2017-2018, de forma a
permitir uma maior participação de docentes neste Edital e contemplar os projetos que podem vir a
gerar produtos tecnológicos com relevância social.
As dificuldades encontradas estão relacionadas à questão de infraestrutura física para o
trabalho, tais como o ambiente insalubre, falta de manutenção de ar-condicionados, iluminação
precária, teto sem manutenção sujeito a poeiras, o que provoca reações alérgicas, computadores
obsoletos. Questões de espaço físico para incubação de empresas continuam sendo um percalço na
elaboração de um Edital de Incubação de Empresas, que a UFAL não lança desde de 2015. Falta de
um maior número de servidores para atender a demanda do setor bem como aumentar a atuação do
setor no âmbito da UFAL.
Quadro 1.22 - Atendimentos PITE 2017
Tipo de atendimento
Patente de Invenção
Patente de Modelo de
Utilidade
Programa de Computador
Desenho Industrial
Marca
Convênios e Contratos
Incubação de Empresas
Palestras
TOTAL

Quantidade
45
03
08
04
07
11
17
06
101

Fonte: PITE/ PROPEP/UFAL

Quadro 1.23 - Relação entre os atendimentos e efetivação de depósito e registro pelo PITE/2017

Patentes
Marcas
Programa de
Computador
Desenho Industrial

Atendimentos no NIT

Depositadas

Em análise

48
7
8

25
0
2

11
1
1

4

2

1

Fonte: PITE/ PROPEP/UFAL

C) Coordenação de Pós-graduação- CPG

77

Quadro 1.24- Atividades da Coordenação de Pós-graduação- CPG
Atividades Desenvolvidas na CPG
Item

Produto/Serviço ou
Atividade

Descrição

Retorno (Relevância
Social/Institucional)

01

Submissão
de
propostas de cursos
stricto sensu e lato
sensu

Acompanhamento de proposta de novos cursos
de Pós-graduação. Foram submetidas e
aprovadas pelo Consuni: 01 proposta de
mestrado profissional, 05 mestrados acadêmicos
e 02 doutorados Aguardando apenas a aprovação
da CAPES.

Mais ofertas de cursos de pósgraduação para a sociedade
alagoana.

Foram submetidas e aprovadas pelo Consuni: 7
propostas de cursos de especializações. Das
quais 2 já estão na fase de inscrição e matrícula,
e os demais aguardando publicação de edital.
Ver abaixo o Quadro - Alunos matriculados e
titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto
Sensu exclusivos da UFAL.
02

Edital
Visitante

Professor

Atividade conjunta Propep e Progep, foi lançado
o Edital Nº- 84, de 8 de Novembro de 2017,
Processo Seletivo Simplificado para Docentes de
3º grau - Professor Visitante

Contratação
de
professores/pesquisadores
atuar nos Programas de
graduação em 2018.

03

Realização
do
I
Seminário de PósGraduação da UFAL

Reunião Anual de Pesquisa, Inovação e PósGraduação da UFAL (RAPIPG), em novembro
de 2017

O
evento
contou
com
a
apresentação de diversos trabalhos
de pesquisa de estudantes e
docentes de pós-graduação do
Estado, bem como conferências e
mesas redondas sobre temas da
realidade local e regional e de
interesse da Pós-Graduação.

04

Formulário
de
solicitação de reserva
de hospedagem

Atualização do formulário da UFAL para
solicitar reserva de hospedagem

Mais agilidade no fluxo do pedido.

05

Regulamento
nº
01/2017
–
PROPEP/UFAL, que
define
os
procedimentos
para
solicitação de auxílio
financeiro
aos
estudantes de pósgraduação

Aumento nas solicitações de auxílio financeiro
ao estudante de Pós-graduação para participar de
eventos e pesquisa de campo.

Mais agilidade no fluxo do pedido e
prestação de contas.

06

Edital 31/2017-CPGPROPEP/UFAL

Dar apoio para a publicação de até 35 artigos em
periódicos
qualificados
de
circulação
internacional

Melhorar os índices de qualidade
dos programas de Pós-Graduação
stricto sensu da UFAL

78

38
para
Pós-

07

Resolução nº. 18/2017CONSUNI/UFAL, de
05 de junho de 2017

Resolução para reconhecimento de diplomas
estrangeiros de mestrado e doutorado

Dar maior agilidade no processo de
reconhecimento de diplomas de
pós-graduação stricto sensu na
UFAL

Fonte: PROPEP/UFAL

Avanços e dificuldades
Quanto aos avanços, destacamos, em especial, as visitas da Propep-itinerante nos campi da
UFAL, com palestras e reuniões para acompanhamento de proposta de novos cursos de Pósgraduação. Desses acompanhamentos e incentivos surgiram novas propostas de mestrado
profissional, mestrados acadêmicos, doutorado e de especialização.
Quanto às dificuldades, destacamos, primordialmente, a política externa, pois houve
diminuição dos recursos PROAP/CAPES, não houve aumento de bolsas DS/Capes nem de bolsa
PNPD. Por outro lado, houve concessão de bolsas da Fapeal (Edital Nº 09/2017 – Programa
Especial de Bolsas de Pós-Graduação-Fapeal), que contemplou 38 programas da Ufal e, dessa
maneira, ajudou a diminuir o impacto da falta de bolsas.
Sobre a Manutenção de equipamentos, se por um lado, tivemos avanço, por outro, houve
muita dificuldade. Destacamos como algo determinante, o atraso na disponibilidade dos recursos da
Capes, pois este atraso afeta todos os possíveis encaminhamentos dentro da universidade como, por
exemplo, encontrar formas ágeis para atender as demandas dos Programas, visto que havia pouco
tempo hábil para abrir licitações. Além disso, na coleta de documentações encontramos problemas
no envio tanto por parte das empresas como dos PPGs, pois muitos documentos chegaram
incompletos ou incorretos.
É relevante destacar, por fim, mais não menos importante, que a Coordenação de Pósgraduação (CPG) também necessita de mais servidores técnicos. É contínuo o aumento das
demandas, e isso tem prejudicado a agilidade nos encaminhamentos uma vez que sobrecarrega os
servidores já altamente atarefados.

79

Quadro 1.25 - Alunos matriculados e titulados em Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu exclusivos da UFAL
Mestrado
Código

Curso

Matriculados no
curso

Doutorado

Matriculados no ano
Titulados em
de 2017
2017
(Calouros)

Matriculados no
curso em 2017

Matriculados no ano
de 2017 (calouros)

Titulados em
2017

26001012082P0 Antropologia

22

12

1

-

-

-

26001012010P9 Agronomia (Produção Vegetal)

22

10

7

24

4

5

26001012033P9 Agricultura e ambiente

38

18

4

-

-

-

26001012023P3 Ciências da Saúde

28

15

11

51

16

4

26001012036P8 Ciências Farmacêuticas

52

28

14

-

-

-

26001012014P4 Dinâmica do Espaço Habitado

58

20

19

46

12

5

26001012018P0 Direito Público

49

25

12

26001012025P6 Diversidade Biológica e Conservação
nos Trópicos

18

8

6

9

4

0

26001012024P0 Economia Aplicada

33

11

8

-

-

-

26001012011P5 Educação

92

39

22

57

28

21

26001012037P4 Energia da Biomassa (Profissional)

36

17

9

-

-

-

26001012030P0 Enfermagem

39

16

11

-

-

-

26001012012P1 Engenharia Civil

39

13

8

-

-

-

26001012022P7 Engenharia Química

25

13

9

-

-

-

80

26001012027P9 Ensino de Ciências e Matemática
(Profissional)

-

-

-

-

-

-

9

42

10

4

10

17

-

-

-

25

17

10

-

-

-

26001012035P1 Informática

28

19

15

26001012001P0 Letras e Linguística

73

25

27

63

12

17

26001012015P0 Matemática

11

9

5

15

6

2

26001012028P5 Materiais

-

-

-

41

13

5

26001012005P5 Meteorologia

21

12

8

-

-

-

26001012017P3 Modelagem Computacional de
Conhecimento

56

15

15

-

-

-

26001012170P6 Inovação e Tec. Integ.a Medicina
Veterinária para o des. regional

25

13

0

-

-

-

26001012020P4 Nutrição

50

11

21

-

-

-

26001012029P1 Proteção de Plantas

21

12

8

33

7

3

26001012032P2 Psicologia

43

20

13

-

-

-

26001012003P2 Química e Biotecnologia

106

20

17

222

16

10

26001012019P6 Recursos Hídricos e Saneamento

43

15

12

51

20

12

67

24

24

26001012002P6 Física da Matéria Condensada

29

18

26001012038P0 Geografia

36

26001012034P5 História

26001012031P6 Ensino na Saúde (Profissional)

81

26001012016P7 Serviço Social

32

13

10

10

10

0

26001012013P8 Sociologia

24

6

11

-

-

-

26001012026P2 Zootecnia

36

12

15

-

-

-

Total

1326

536

390

613

138

76

Fonte: PROPEP/UFAL

82

Atividades da pró-reitoria de extensão (extensão)
Em 2017, as dificuldades de ordem política e econômica no país se aprofundaram, em
especial com muitas investidas ao caráter público e gratuito das universidades em todo o país,
resultando em um ano de muito empenho coletivo para manter a qualidade das nossas ações, e nesse
aspecto nossa avaliação é muito positiva. A Proex – Pró-Reitoria de Extensão é composta por duas
coordenações: a Coordenação de Programas e Projetos de Extensão, além dos setores de apoio a
eventos, setor de gestão do SIGAA, programa Conexões de Saberes e secretaria executiva; e a
Coordenação de Assuntos Culturais, ambas em Maceió. Esta Pró-Reitoria atende uma diversidade
de interesses e ações que convergem para a relação entre a sociedade e a comunidade alagoana. A
partir de 2006, a UFAL se expandiu para o Agreste, onde se instalou o Campus Arapiraca e suas
respectivas Unidades Educacionais nas cidades de Penedo, Palmeira dos Índios e Viçosa; e em 2010
foi instalado o Campus do Sertão em Delmiro Gouveia, e sua unidade educacional em Santana do
Ipanema, o que ampliou a relação com a sociedade, e nos colocou frente a novos desafios
educacionais e sociais. Cabe registrar que no Campus Arapiraca e no Campus de Delmiro Gouveia
há um coordenador de Extensão nomeado pelas direções locais, que são responsáveis pelas
demandas do setor nos Campi, e estabelecem relação com a PROEX, compondo o comitê assessor
de Extensão. O comitê assessor de extensão é um órgão assessor da PROEX, e é composto pelos
coordenadores de extensão das unidades, além de outras representações da comunidade conforme
apresentado na resolução 65/2014 da UFAL.
A Proex também é composta pelos denominados “Equipamentos Culturais”, a saber: Museu
Théo Brandão de Antropologia e Folclore; Museu de História Natural; Usina Ciências; Pinacoteca
universitária; Orquestra Sinfônica Universitária; CorUfal; e Espaço Cultural, além do Corpo Cênico
e Centro de Documentação e Memória Artístico-Cultural da UFAL, todos na cidade de Maceió, o
Grupo de cultura negra Abí Axé Egbé (primeiro equipamento cultural do Campus do Sertão), e a
Orquestra Pedagógica da UFAL (ambos reconhecidos como tal em 2017). Em Penedo contamos
com o Centro de Cultura e Extensão Universitária – CCEU, além de estar em curso a reforma e
organização de novos equipamentos, a exemplo do Cine Penedo (cedido pelo IPHAN), e o Museu
do Rio (Parceria com a Prefeitura Municipal de Penedo). Ainda como estruturas ligadas à Proex,
contamos com o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB, e a Assessoria de Educação em
Direitos Humanos e Segurança Pública, além de dois grandes Programas, que são o Conexões de
Saberes (Pré-Enen), e as Casas de Cultura (no Campus e no Espaço Cultural) em parceria com a
Faculdade de Letras. Eis a complexidade das ações desenvolvidas na PROEX, e esperamos que este
relatório reflita o tamanho deste desafio.
Apresentamos uma síntese do que se construiu durante o ano de 2017, considerando a
diversidade de ações de extensão, a saber: eventos, cursos, programas, projetos e produtos.
Toda a estrutura e mencionada é referenciada na Política Nacional de Extensão
Universitária, e nos princípios da Gestão Outra UFAL, a saber: transparência, democracia, e
referência social. Estes elementos aparecem nas decisões tomadas, na dinâmica de trabalho
implementada, nas novas políticas para os programas e projetos. Também vem sendo considerada
toda a discussão do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação
Superior Brasileiras (FORPROEX) juntamente com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de
Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD) acerca
dos indicadores institucionais, em especial, os indicadores de extensão, para que possamos discutir
o financiamento da extensão nas IES a partir de dados objetivos e auditáveis.
.
83

Quadro 1.26 - Atividades da PROEX/2017
Item

Produto/
Serviço ou
Atividade

Descrição

Retorno
(Relevância
Social/
Institucional)

01

Programa
Conexões de
Saberes – PréEnem.

As atividades principais do programa são: as aulas regulares, de segunda
a sexta-feira, no período noturno (A.C. Simões) e vespertino (Usina Inserção
de
Ciência), envolvendo todas as áreas temáticas do ENEM; e os eventos estudantes
de
ordinários quinzenais, os “Aulões”. Estes tem a participação de escolas Públicas
professores externos da Ufal, grupos lúdicos do Estado e professores na universidade,
bolsistas do Projeto. Realização de duas reuniões/diálogos visando a através de aulas
ampliação para o Campus Arapiraca: uma com o coordenador de preparatórias
extensão do Campus dia 07/06/17; e outra com a coordenação do curso ministradas pelos
de Pedagogia, além do diálogo com a coordenação do Programa que discentes
da
propôs uma experiência piloto. Os esforços para ampliação continuarão UFAL
como
em 2018. Para a instituição é duplamente relevante, por um lado preparação para o
contribui no ingresso de estudantes das escolas públicas na UFAL; e por Exame Nacional
outro, forma nossos alunos que tem oportunidade estagiar no programa. do Ensino Médio.

02

Programa Casas Com a reestruturação do Programa no ano de 2016, manteve-se o Os
programas
de Cultura (No
formato em 2017, cuja prioridade para ingresso é de estudantes das fortalecem
o
Campus e no
escolas públicas. Foi consolidado o uso do SIGAA para registro dos estudo de línguas
Espaço Cultural): cursos e certificação dos participantes, compondo-se dois grandes no
Estado,
de Expressão
Programas aos quais os cursos são ligados: Casa de Cultura no Campus ampliando
a
Alemã (CCEA), (CCC - Maceió, voltado para os estudantes da graduação, mas também inserção
dos
de Cultura
com oferta para estudantes do Programa de Apoio aos Estudantes das cursistas
em
LatinoEscolas Públicas); e Casa de Cultura no Espaço Cultural (voltados para a setores
da
Americana
comunidade em geral, servidores da UFAL e estudantes das escolas economia
que
(CCLA), de
públicas). Além disso, houve a abertura pela FALE da Casa de Cultura demandam este
Cultura e
de Expressão Visogestual – CCEV. Foi realizada reunião com a perfil; atendem
Expressão
PROGEP para discussão de possibilidades de oferta de turmas especiais uma
demanda
Francesa (CCEF), para servidores. Foram realizadas reuniões organizativas entre a PROEX acadêmica para a
Casa de Cultura e a FALE, visando potencializar o uso das salas das casas que se situam ampliação
da
Britânica (CCB), no Espaço Cultural. Ficou acordado o compartilhamento de algumas internacionalizaçã
e da Casa de
salas, a centralização das chaves na secretaria do espaço cultural, e o o
da
Cultura Lusoencaminhamento semestral dos horários das casas para a direção do universidade,
Brasileira
Espaço Cultural de forma que se organize o uso das mesmas. Os fortalecendo
(CCLB), e de
programas fortalecem a formação do quadro de servidores da própria intercâmbios;
Expressão
universidade, sejam para sua qualificação na pós-graduação, seja para
Visogestualatuação nos próprios setores, como é o caso dos cursos LIBRAS, que é A mais recente
CCEV.
extremamente necessário para o projeto de inclusão na UFAL. No CCEV tem vasta
primeiro semestre foram selecionadas 551 pessoas, e 417 concluíram o relevância social
curso. No segundo semestre foram selecionados 624 pessoas, das quais, que
tende
a
208 concluíram o curso. Foram selecionadas 1.175 pessoas, das quais, crescer em 2018.
625 concluíram os cursos. Foram 35 docentes e 32 estudantes de
graduação envolvidos.

03

Programa
CAPACITA
SUAS

CapacitaSUAS Programa Nacional de Capacitação de Proporciona
a
Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social no Estado de formação
dos
Alagoas: em 2017 foi realizada a contratação da UFAL por parte do trabalhadores da
Governo do Estado através da mediação da Fundepes para Assistência
implementação do programa. O Programa, da Secretaria Estadual de Social no Estado,
Desenvolvimento Social, por meio da Superintendência de Avaliação e e proporciona à
Gestão da Informação (Sagi), contou com a coordenação da Faculdade Faculdade
de
de Serviço Social na pessoa da Professora Margarida Maria Silva dos Serviço
Social
Santos com o apoio da PROEX. As aulas ocorreram em três polos (FSSO/UFAL),
(Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia), com uma previsão de formar um
importante
2.778 servidores. As aulas foram presenciais, com carga horária de 40 diálogo com este
horas/aulas e cinco dias de duração para cada curso. Foi realizado o setor,
o
que
registro dos cursos no Módulo de Extensão do SIGAA/UFAL, visando a fortalece
a

84

certificação da coordenação, equipe executora e de todos os formação
participantes. Para materialização foram necessárias reuniões entre ofertada, uma vez
PROEX, SEADS e FSSO. Também foram necessárias diversas reuniões que se apropria
junto a Proginst e a Fundepes. Foram lançados editais para seleção de de elementos da
instrutores para o CapacitaSUAS no estado de Alagoas (N°05, DE 29 realidade
da
DE MAIO DE 2017) e seleção de facilitadores para o CapacitaSUAS no assistência
em
estado de Alagoas (Nº 14, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017). Para a todo o estado
Universidade o PROGRAMA foi uma grande conquista, tendo sido durante a oferta
escolhida via pregão eletrônico, realizado em dezembro de 2016, na dos cursos, em
Agência de Modernização de Serviços de Alagoas (Amgesp). O meio
a
este
programa abrangeu 95 municípios, com 921 cursistas com diálogo
entre
aproveitamento, 33,15% do total de 2.778 vagas contratadas. Equipe: Universidade
e
seis docentes, cinco estudantes de Especialização, cinco estudantes de trabalhadores.
graduação, e um técnico administrativo; membros externos foram 15
contratados via Fundepes.
04

Projeto:
Extensão
tecnológica em
economia
solidária e
agricultura
familiar no
Campus
Arapiraca

Foram realizadas reuniões tanto no Campus Arapiraca (com a Sua
relevância
coordenação do Projeto), quanto em Maceió, com a equipe da PROEX e reside
na
assessores, com o objetivo de ampliar um projeto já existente no promoção
de
Campus A. C. Simões, de constituição de um espaço de comercialização discussões
para troca de experiências envolvendo agricultores familiares, interdisciplinares
estudantes, técnicos e docentes. Foram desenvolvidas ações da PROEX relacionadas
a
junto à SINFRA e a Assessoria Jurídica para materialização da proposta. agricultura
Em 2017 foi desenvolvido o projeto piloto para que avalie visando uma familiar
e
consolidação junto ao projeto já existente. Desenvolve temas, como: economia
economia popular e solidária; agroecologia; certificação orgânica; solidária.
logística e distribuição; segurança alimentar; comercio justo, além de
estimular decisões de consumo consciente que agreguem as condições
sociais e ambientais para a segurança alimentar e nutricional no
ambiente universitário.

05

Divulgação das
Foi lançada uma campanha de divulgação do dia a dia e das agendas de A necessidade de
ações de extensão extensão de todos os campi visando promover maior conhecimento dos compartilhar os
projetos pela comunidade. As divulgações foram divididas em dois esforços
da
blocos: dia a dia e agenda. No primeiro foram recebidos fotos e vídeos Universidade na
do cotidiano das ações de extensão, como projetos, cursos, eventos, extensão,
para
reuniões, oficinas, apresentações, visitas e outros. Já na ‘Agenda’, foram que a comunidade
divulgadas ações futuras, como um convite à participação. As ações se aproxime das
foram divulgadas na página da Proex no Facebook. O servidor Jailson ações ofertadas.
Albuquerque compôs a Comissão de Portais, havendo encaminhamentos Foram
12
para modificações no portal da extensão (inserção de link para o projetos
que
SIGAA), realocação e categorização de links e arquivos. Houve oito enviaram
suas
reuniões da comissão, e duas reuniões internas na PROEX.
informações.

06

Cadastro
Programas de
Extensão dos
Equipamentos
Culturais

Foi uma ação desenvolvida pela Coordenação de Assuntos Culturais, Para a instituição
com a colaboração da servidora Anna Rodrigues, que orientou os é
fundamental
responsáveis pelos equipamentos. O objetivo é registrar registrar
e
institucionalmente todas as ações desenvolvidas por esses equipamentos, acompanhar seus
de forma a certificar os participantes além de possibilitar o Programas
de
acompanhamento e gerenciamento dos indicadores de extensão na Extensão
Universidade. Ao entrar na Plataforma do SIGAA as ações ficam institucionalizado
acessíveis à comunidade externa à UFAL que pode visualizar e se s.
inscrever em eventos e cursos.

07

Núcleo de
Estudos AfroBrasileiros
(NEAB)

Acompanhou os 15 projetos do Edital Zumbi- Maninha Xucurú-Cariri, É inegável a
realizando reunião de avaliação no primeiro semestre, e organizando a 1ª contribuição do
(Des)conferência durante a 8ª Bienal Internacional do Livro em 2017, NEAB
como
durante a qual, os resultados dos projetos foram apresentados. O NEAB referência para a
participou de diversos eventos de relevância cultural e social no Estado, sociedade
com destaque para o que concedeu o título de patrimônio cultural do Alagoana, a partir
Mercosul para a Serra da Barriga em União dos Palmares. Ainda em da sua atuação
2017, no segundo semestre o NEAB atuou decisivamente na elaboração junto
aos

85

do projeto da SBPC Afro-Indígena, na 70ª Reunião Anual da Sociedade movimentos
Brasileira Para o Progresso da Ciência, que ocorrerá nos três Campi da negro e indígena
UFAL em julho de 2018. O NEAB tem sido fundamental contribuindo do
estado,
com a UFAL na orientação da incorporação desta temática aos promovendo
currículos de formação promovidos pela instituição.
discussões,
participando de
debates.
08

Centro de Foi cria Foi criado como um Programa da PROEX em 2016. Com a participação Possibilita
um
Documentação e de 7 estudantes, um coordenador (Prof. Dr. Ivanildo Lubarino Piccoli processo
de
Memória
dos Santos) e apoio de uma servidora técnico (Anna Rodrigues). Em catalogação geral,
Artístico Cultural 2017 foram acrescidos outros três lotes de acervos de documentação triagem,
da UFAL
artístico cultural. O primeiro, cerca de mil títulos resultante do material preservação
e
da Biblioteca da Antiga Residência Universitária. O segundo, cerca de manutenção
de
500 pastas e 100 livros que seriam descartados pela mudança do Núcleo importantes
das Mulheres e Núcleo da Criança e Adolescente; o terceiro (cerca de arquivos.
Essa
300 pastas de documentos e 100 livros) foi encontrado na sala da antiga ação
é
coordenação de pós-graduação em artes extinta há mais de três anos. O fundamental para
acervo que se concentrava de forma inadequada na sala do primeiro a preservação da
andar do prédio do espaço cultural passou a ter uma nova sede, mais memória
ampla, com mais estantes e formas de acomodações melhoradas. O institucional
e
espaço agora é no pavimento térreo atrás da secretaria geral do espaço torná-la acessível
Cultural. Esses arquivos fotográficos, documentais, de áudio e vídeos se para a sociedade.
encontravam armazenados em condições precárias nas dependências do
espaço cultural, ou outros espaços da Universidade que concentram estes
tipos de arquivos.

09

Corpo Cênico

10

Orquestra Em 201Em 2017 depois de muitas reuniões a participação da Profa. Dra. O
Débora
EqO
Equipamento
Sinfônica
Borges (Licenciatura Música - ICHCA) como maestrina oficial e com a Cultural OSU tem
Universitária
colaboração de técnico e maestro Joselho Rocha (ICHCA) e da Profa. uma tradição no
(OSU)
Miran Abs (ETA). Foi lançado Edital nº. 11, de 12 de setembro de 2017, estado
de
para bolsista-arquivista. Atualmente a OSU é composta por 36 Alagoas, com a
Reestruturação
estudantes de graduação, 03 servidores técnicos (Músicos, um se difusão cultural e
aposentou e a vaga foi requerida pelo curso de música), e duas docentes. formação
de
Uma servidora Técnica Administrativa foi deslocada para o Espaço plateias, além de
Cultural dada uma demanda na secretaria do espaço. A OSU, após um ser um espaço
trabalho no ano de 2016, o projeto foi reestruturado de forma a atender a formativo para os
legislação vigente acerca da concessão de bolsas com base no decreto nº estudantes
dos
7.416, de 30 de dezembro de 2010. A PROEST passou a destinar ajudas cursos de música
de custo para alimentação considerando não haver restaurante no Espaço da
UFAL
Cultural. Além disso, foi feita uma parceria com a Orquestra Pedagógica (Graduação
e
Universitária (OPU), de forma que se consolide um ciclo formativo para ETA). A OSU
os músicos que irão compor a OSU, onde estes passem por um processo realizou a quinta
pedagógico de aprendizagem e de atuação na OPU, para alçar novas temporada
do
aprendizagens na OSU. A reestruturação também se deu com a escolha projeto “Quinta
de repertório adequado à formação do aluno do curso de licenciatura e Sinfônica” que é
do técnico em Música, para promover o aprendizado de maneira mensal,
didática. Outro aspecto foi a parceria com outros projetos dos cursos de “Concertos
de
música, tal como com projetos do Núcleo de Percussão da UFAL Natal” no Teatro

Criado no ano que a UFAL completou seus 55 anos, a Coordenação de A produção de
Assuntos Culturais (CAC) encampou uma demanda dos cursos de Teatro espetáculos
a
e Dança: a Criação do Corpo Cênico da Ufal. O Programa de Extensão, partir de projetos
estando sobre a coordenação do Prof. Dr. Marcelo Gianini do Curso de inscritos
em
Teatro
Licenciatura,
resultou
no
experimento
espetáculo editais
e
“MedeaMaterial” que fez sua estreia oficial na 8ª Bienal Internacional do estimulando
a
Livro de Alagoas com apresentações gratuitas, e cumpriu uma agenda prática
e
a
em 2017 em Maceió. Fez apresentações na Sala Branca do Espaço vivência em artes
Cultural Universitário, nos dias 10 e 11 de novembro. Permite o acesso à cênicas, além do
comunidade a espetáculos cênicos de qualidade e gratuitos, formando que se aprende no
plateias, difundindo a cultura no Estado, sendo a UFAL única a ofertar curso graduação.
cursos superiores de Teatro e Dança no Estado.

86

(NUP), coordenado pelo Prof. Augusto Moralez. Houve parceria Deodoro e Na
também com a Orquestra Filarmônica de Alagoas através de uma ação Catedral
da CAC/PROEX. Foram realizados 10 concertos e 4 concertos didáticos Metropolitana, e
itinerantes ao longo de 2017. A parceria com a Diteal vem garantindo a “Concertos
cessão de um espaço (Teatro Deodoro) apropriado para a realização dos Didáticos”
em
concertos (Projeto Quinta Sinfônica), permitindo uma ampliação da escolas
com
plateia para além dos muros da Universidade. Sendo assim: A OSU, com apresentações
37 anos de existência, persiste em atuar pela democratização do acesso, gratuitas,
a formação de novas plateias e a valorização da Música como direitos atingindo cerca
indispensáveis a toda a sociedade.
de 5 mil pessoas
no ano de 2017.
11

Editais. Os Edit Os Editais foram finalizados, e se iniciou o processo de avaliação. Foi Os 137 projetos,
PROINART,
desenvolvido pela Proex com grande contribuição do servidor Alex com seus 404
Zumbi- Maninha Oliveira junto com a equipe e sob a coordenação da Profa. Maria estudantes
de
Xukuru-Kariri
Betânia Gomes Brito, um instrumento de avaliação tomando como base graduação
(NEAB),
as “Orientações nacionais sobre Políticas de Extensão: procedimento de bolsistas, foram
PROCAEXT.
criação de indicadores de Extensão”, de extensão de forma a nos desenvolvidos
prepararmos para a definição institucional destes indicadores, além de durante o ano e
aprimorarmos os Editais e orientarmos pedagogicamente as ações de tiveram
grande
extensão na UFAL.
inserção social.

12

Bolsas de
Extensão

São apoiadas pela PROEX com bolsas de extensão as seguintes ações: As
ações
BET, EQUIPAMENTOS CULTURAIS, Edital PROCCAEXT, Casa de proporcionam
Cultura no Campus, Casa de Cultura no Espaço Cultural, Corufal, conhecimentos
PAESPE (Programa de Apoio às Escolas Públicas do Estado), CORPO complexos
e
CÊNICO,
Cultura Corporal, Esporte e Saúde,
Edital NEAB, valores sociais e
ORQUESTRA, Edital PROINART, CONEXÕES DE SABERES, culturais aqueles
Núcleo de Memória Artística. Foram destinadas cerca de 5.900 bolsas de que
dela
extensão durante 2017. Os projetos foram desenvolvidos a partir dos três participam,
Campi e das quatro Unidades Educacionais. As ações de extensão alcançando
um
alcançam 36 municípios do Estado.
patamar
qualitativo
superior no perfil
do discente.

13

Serviços
Eventuais

Com a reestruturação da Orquestra Sinfônica Universitária (OSU), A OSU tem uma
diante da inviabilidade do funcionamento da mesma sem um tradição em
Contrabaixo (som grave), com a ausência de um músico que domine Alagoas, com a
esse instrumento, foi realizado um contrato para que um contrabaixista difusão cultural e
tocasse na orquestra e contribuísse com a realização de curso de formação de
extensão para formar novos músicos nesse instrumento. Manter o plateias, e espaço
funcionamento da orquestra é fundamental para a sociedade Alagoana.
formativo.

14

Indicadores de
Extensão

A PROEX, a partir de uma demanda da AGU, vem se debruçando neste Ação
requisito importante para o acompanhamento de suas ações a partir de fundamental para
dados auditáveis, quantitativa e qualitativamente. Para tanto estamos implantação de
contando com a colaboração dos servidores Juliana Pereira e Alex uma política de
Oliveira, os quais estão estudando e buscando incluir estes indicadores fomento
nas ações de extensão fomentadas pela Pró-reitoria. Dois documentos institucional para
são base: a) O Documento do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e a extensão na
Administração Comissão de Planejamento e Avaliação (FORPLAD), UFAL,
e
elaborado pelo Grupo de Trabalho Indicadores – GT e concluído em principalmente
2015, disponível no link: file:///D:/CGU/indicadores_do_forplad.pdf. para o orçamento
Neste documento um dos temas tratados foi a extensão (o primeiro que nacional.
O
aparece no documento entre as páginas 05 a 20; b) Em 2016 havia um FORPROEX vem
Grupo de Trabalho desenvolvendo atividades em torno da elaboração de trabalhando junto
indicadores de extensão. O relatório final do Grupo apresentado e a comissão do
disponibilizado em setembro de 2016, está disponível no link: Forplad
na
<https://www.ufmg.br/proex/renex/images/documentos/Relatorio_Final Andifes para que
_IBEU.pdf>. O documento se coloca na perspectiva de apresentar uma a extensão possa
“Proposta de uma base de referência nacional de indicadores de compor a matriz

87

Extensão” (p.15). Para tanto, observou-se que das cinco dimensões de orçamentária.
avaliação da extensão, três são relacionadas a gestão interna, e duas
apontam para o relacionamento com o meio externo. Selecionou quatro
indicadores para que todas as IPES possam implantar de imediato.
15

Recredenciamento da UFAL

A PROEX digitalizou todos os projetos e relatórios referentes a 2012, Realizou-se um
2013, 2014 e 2015, de forma a disponibilizar para os diretores de balanço das ações
unidades e docentes. Além disso outros materiais foram organizados, nos últimos cinco
num total de mais de 61 pastas entregues à Procuradoria Educacional anos e um diálogo
Institucional. A PROEX participou ativamente da visita às 21 Unidades com
a
Acadêmicas do campus A. C. Simões. Esta ação revelou o grande comunidade
volume de atividades que a UFAL desenvolve e sua grande contribuição acadêmica.
para a sociedade. Por outro lado, identificamos elementos nos quais Avançamos
na
podemos avançar institucionalmente.
organização do
setor.

Fonte: PROEX

88

Dados das ações de extensão na UFAL
Quadros 1.27 - Dados Gerais sobre a Extensão na UFAL - Ações de Extensão Cadastradas no SIGAA 1:
Ações concluídas:
2016
2017
Curso:
32
90
Evento:
43
76
Produto:
0
04
Programa:
0
01
Projeto:
07
164
Total:
82
335

Em execução:
Resumo geral:
2016
2017
2016
Curso:
50
97
Curso:
82
Evento:
32
60
Evento:
75
Produto:
0
0
Produto:
00
Programa:
04
04
Programa:
04
Projeto:
58
139
Projeto:
65
Total:
144
300
Total:
226
Total (2016): 226 ações
Total 2017: 635 ações

2017
187
136
04
05
303
635

Fonte: PROEX

Quadro 1.28- Total de membros por ações, desenvolvidas a partir de 02/01/2017 e concluídas até 18/01/2018.
Ações
Resumo GERAL:
Tipo de ação: Curso
Tipo de ação: Evento
Tipo de ação: Projeto
2016
2017
2016
2017
2016
2017
Total de docentes: 53
62
Total de docentes: 207
232
Total de docentes:
260
415
Total de discentes: 68
153
Total de discentes: 295
524
Total de discentes:
363
1496
Total de servidores: 06
10
Total de servidores: 27
42
Total de servidores:
33
69
Total de membros
Total de membros
Total de membros externos:
externos:
22
43
externos:
135
231
168
510
Total de membros: 149
268
Total de membros: 664
1029 Total de membros:
824
2490
Total geral 2017: 3.787 participantes das equipes de ações de extensão.
Fonte: PROEX

Quadro 1.29 - Total de Membros por ações em execução desenvolvidas entre 02/01/2017 a 18/01/2018.
Ações
Resumo GERAL:
Tipo de ação: Curso
Tipo de ação: Evento
Tipo de ação: Projeto
2016
2017
2016
2017
2016
2017
Total de docentes: 62
111
Total de docentes: 91
236
Total de docentes:
140
275
Total de discentes: 98
177
Total de discentes: 231
492
Total de discentes:
481
958
Total de servidores: 11
24
Total de servidores: 12
38
Total de servidores:
38
73
Total de membros
Total de membros
126
Total de membros externos:
externos:
22
41
externos:
49
118
209
Total de membros: 193
353
Total de membros: 383
892
Total de membros:
777
1.515
Total 2016: 1353. Total geral 2017: 2.760 participantes das equipes de ações de extensão.
Fonte: PROEX

TOTAL GERAL de participantes como membros de equipe das ações: 6.547.

1

Em 18 de Janeiro de 2018.

89

Quadro 1.30 - Editais PROEX - Total de Categoria de Membros - Dados de ações desenvolvidas até 18/01/2018.

Proccaext
2016
Total de docentes: 260
Total de discentes: 560
Total de servidores: 51
Total de membros
externos:
38
Total de membros: 909

2017
392
1172
73
273
1910

Editais – Total de 132 projetos
Proinart
Edital NEAB
2016
2017
2016
2017
Total de docentes: 60
60
Total de docentes:
28
29
Total de discentes: 168
186
Total de discentes:
53
66
Total de servidores: 07
08
Total de servidores:
04
06
Total de membros
24
Total de membros externos:
07
externos:
06
01
Total de membros: 241
278
Total de membros:
86
108
Total 2016: 1236. Total geral 2017: 2.296 participantes

Fonte: PROEX

Quadro 1.31 - Dados de ações desenvolvidas entre 02/01/2017 a 18/01/2018
Dados de ações desenvolvidas entre 02/01/2017 a 18/01/2018
Público

atingido com base nos relatórios
submetidos: Eventos, Cursos e Projetos
que apresentaram relatório final.
Total de certificados emitidos via SIGAA

Público Total: 122.578

Abrangência dos projetos - Municípios

Eventos: 2.251; Projetos: 1.932; Cursos: 1.326; Total:
5.509 certificados.
Concluídos: 467 ações em 36 municípios; em
execução: 360 ações em 21 municípios 827
ações.

Fonte: PROEX

90

5.2 Macroprocessos de Apoio
São macroprocessos de apoio na UFAL: Apoio ao estudante, incluindo a assistência, as ações
socioculturais, ações acadêmicas, ações de permanência, apoio a eventos, apoio a estudantes
estrangeiros, restaurante universitário e residência universitária; sistema de bibliotecas; editoração
universitária; comunicação organizacional; gestão de pessoas; e, por fim, gestão orçamentária.

91

Atividades da pró-reitoria estudantil - PROEST
A Pró-Reitoria Estudantil – PROEST apresenta neste Relatório Anual as ações e os
resultados no âmbito da assistência estudantil, assegurando a publicidade de seus atos e a regular
prestação de contas, observando os princípios e finalidades estatutárias decorrentes de sua natureza
de instituição pública e gratuita. Compete à Pró-Reitoria Estudantil superintender, planejar e
coordenar a Política de Assistência ao Estudante Universitário na UFAL, promovendo ampla
integração do corpo discente, da comunidade e Universidade.
A política de assistência estudantil tem como finalidade ampliar as condições de
permanência e a melhoria do desempenho acadêmico de estudantes, constituída como um eixo
estruturante da democratização da educação superior pública promovida com a expansão do acesso
nos últimos anos e a política de ações afirmativas. Desenvolve-se desde 2008, com recursos
provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), havendo uma evolução
crescente nas dotações orçamentárias destinadas à assistência estudantil, porém insuficiente para
acompanhar o aumento das matrículas. Entretanto, em 2017, este descompasso entre as demandas
estudantis e as condições para respondê-las agravou-se com o corte de 2,7 % dos recursos
orçamentários em relação ao ano de 2016.
A estrutura organizacional da PROEST compõe-se da Coordenação de Política Estudantil
(CPE) e da Coordenação de Ações Acadêmicas (CAA) e cinco gerencias, a saber: Gerencia do
Restaurante Universitário, Gerencia da Residência Universitária, Gerencia Administrativa (GAD),
Gerencia de Assistência Estudantil (GAE) e a Gerencia de Esporte e, ainda, o Núcleo de
Acessibilidade (NAC). Estão lotados, nesta pró-reitoria, vinte e cinco servidores/as (com uma
servidora cedida e dois outros afastados para qualificação profissional), compreendendo um quadro
técnico-administrativo com qualificação, porém insuficiente em relação ao número de estudantes
matriculados/as e, potencialmente, com demandas relativas à assistência estudantil. Os seis Núcleos
de Assistência Estudantil (NAEs) são instâncias descentralizadas da política de assistência
estudantil, inseridas no Campus Arapiraca e Sertão e correspondentes unidades educacionais,
formadas por equipes mínimas compostas por seis assistentes sociais (uma com licença sem
vencimento) e apoio administrativo.
Em 2017, neste contexto restritivo, reafirmou-se o compromisso da gestão da UFAL para
eleger a política estudantil como prioridade ao assegurar o pagamento de bolsas estudantis sem
atraso e a execução orçamentária da totalidade dos recursos do PNAES. A qualificação do
atendimento no restaurante universitário no Campus A. C. Simões (CACS) com a diminuição do
tempo na distribuição das refeições, significou o cumprimento de mais uma pauta estudantil de
longa data.
Destaca-se, ainda, neste ano, o esforço coletivo de gestores e equipes técnicas para o debate
e elaboração de normativas para regerem programas, bolsa e auxílios, totalizando treze instruções
normativas, das quais quatro já foram publicadas (Bolsa Pró-Graduando – BPG, Auxílio
Alimentação, Auxílio Moradia e Auxílio Emergencial). Estão em fase de revisão, com previsão de
publicação para fevereiro 2018, as Instruções Normativas do Restaurante Universitário (RU), da
Residência Universitária Alagoana (RUA), do Núcleo de Acessibilidade (NAC), da Ajuda de Custo
para Apoio Pedagógico, e dos seguintes Programas: Inclusão Digital, Programa de Apoio e
Acompanhamento Pedagógico ao Estudante (PAAPE), Programa Integrado de Atenção à Saúde do
Estudante (PIASE), Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural Discente, Programa de
Atividade Física, Esporte e Lazer (PAEL). Os/as residentes participaram da formulação das
Instruções Normativas da RUA e do RU.
92

Nesta direção, a Pró-reitoria Estudantil vem implementando medidas para garantir
publicidade de critérios e regramentos dos processos seletivos, com divulgação no site e mídias
institucionais de nove editais e uma chamada interna. O Edital N. 09/2017 representou um
significativo avanço ao iniciar o cadastramento de estudantes dos Programas de Assistência
Estudantil no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), e assim, instituir
um banco de dados que permitirá a atualização da avaliação socioeconômica e acadêmica,
considerando que são programas voltados a atender estudantes em situação de vulnerabilidade
social. O banco de dados integrado a um sistema de gestão informatizado possibilitará o
fortalecimento da execução e avaliação do PNAES, com a implementação de mecanismos de
acompanhamento.
Ações realizadas e resultados

Apresenta-se, a seguir, o Quadro 1.31 com as principais ações relacionadas à assistência ao
corpo discente desenvolvidas na forma de acesso ao Restaurante Universitário, à Residência
Universitária, à Bolsa Pró-Graduando (BPG) e de outras formas de auxílio financeiro, como nas
áreas de inclusão digital, atenção à saúde, apoio pedagógico, conforme disposto no PNAES e no
Regimento da UFAL, de acordo com suas disponibilidades orçamentárias.
Quadro 1.32
Item
01

Produto/Serviço ou
Atividade
RESTAURANTES
UNIVERSITÁRIOS
(RUs)

Atividades da PROEST/2017
Descrição

Retorno (Relevância
Social/Institucional)

Órgão de apoio acadêmico com objetivo de Oferta de refeições (TABELA 1):
proporcionar à comunidade universitária espaço de
 RU CACS = 494.977
convivência, integrando ações de alimentação, saúde,
 RU CECA = 56.281
educação, formação profissional e lazer. Localizados
 RU Viçosa = 18.514
no Campus A. C. Simões (CACS), Centro de Ciências
 TOTAL: 569.772
Agrárias (CECA) e no Campus Arapiraca/Unidade Nº de estudantes isentos de taxa: 2.208
Educacional de Viçosa.
Encaminhamentos pela equipe de
O RU funciona como laboratório da disciplina Gestão Serviço Social de estudantes que
de Serviços de Alimentação e Nutrição, da FANUT e passam por situações emergenciais,
campo de estágio curricular obrigatório. Atende a adversas ou atípicas que comprometem
solicitações para aulas práticas e visitas de diversos a permanência no curso para acesso ao
cursos,
como
Nutrição,
Serviço
Social, RU com isenção de taxa, à medida que
Administração, Arquitetura, Jornalismo, Engenharia houveram vagas decorrentes de
de Agrimensura, entre outros.
desligamentos.
Coopera com o funcionamento do Núcleo de RU CACS:
Desenvolvimento Infantil (NDI) na gestão de insumos Apoio a eventos acadêmicos com
oferta de lanches e/ou refeições, de
para confecção das refeições.
acordo com sua capacidade.

02

RESIDÊNCIA
UNIVERSITÁRIA
ALAGOANA (RUA)

Órgão de apoio acadêmico com a finalidade de Acompanhamento
social
aos/às
favorecer as condições para a permanência de residentes que apresentam demandas
estudante do curso de graduação presencial oriundo/a para equipe técnica.
de outros municípios do Estado de Alagoas ou de
outros Estados da Federação. O/a residente tem Acolhimento,
orientação
e
acesso integral ao Restaurante Universitário, com encaminhamento de 31 estudantes
quatro refeições. Localizada no Campus A.C. Simões, selecionados/as no EDITAL 03/2016
com capacidade para atender 135 estudantes, disposta – PROEST, para vagas decorrentes de
em cinco unidades residenciais.
desligamento.
- Acolhimento de residentes através de
vivencias com Terapia Comunitária
Integrativa, facilitada pela psicóloga
Regina Japia. Foram atendidos 22

93

estudantes nos meses de agosto a
novembro de 2017.
Total de estudantes atendidos: 166
03

04

CONCESSÃO
DA Destina-se
a
estudantes
em situação
de Publicação
da
INSTRUÇÃO
BOLSA
PRO- vulnerabilidade socioeconômica, sendo ofertada NORMATIVA Nº 04/2017/PROEST,
GRADUANDO (BPG)
durante sua formação acadêmica presencial, que
dispõe
sobre
normas
e
objetivando ampliar as condições de permanência na procedimentos para concessão da
Universidade. O repasse de auxílio financeiro Bolsa Pró-Graduando.
corresponde ao valor de R$ 400,00.
Nº estudantes atendidos/as (conforme
TABELA 3):
 CAMPUS A.C.Simões: 1.605
 CAMPUS ARAPIRACA: 694
 CAMPUS SERTÃO: 270
TOTAL: 2.569
CONCESSÃO
DO Destina-se
a
estudantes
em situação
de Publicação
da
INSTRUÇÃO
AUXÍLIO MORADIA
vulnerabilidade socioeconômica e procedentes de NORMATIVA Nº 03/2017/PROEST,
Estados, Municípios e povoados distintos da unidade que
dispõe
sobre
normas
e
a qual se encontra vinculado, ou seja, estudante que, procedimentos para concessão de
originalmente, resida em localidade diferente de
Auxílio Moradia.
onde estuda, cujo objetivo é ampliar as condições de
permanência na Universidade. O repasse de auxílio Nº estudantes atendidos/as (conforme
financeiro corresponde ao valor de R$ 300,00.
TABELA 3):
 CAMPUS A.C. Simões: 148
 CAMPUS ARAPIRACA: 249
 CAMPUS SERTÃO: 188
 TOTAL: 585
OBS: Atendeu-se 100% dos estudantes
do cadastro de reserva do Edital
01/2016.

05

CONCESSÃO
AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO

DO Destina-se
a
estudantes
em situação
de Publicação
da
INSTRUÇÃO
vulnerabilidade socioeconômica e que não dispõem NORMATIVA Nº 02/2017/PROEST,
da alternativa de atendimento pelo Restaurante que
dispõe
sobre
normas
e
Universitário, cujo objetivo é ampliar suas condições procedimentos para concessão de
de permanência na Universidade. O repasse de auxílio Auxílio Alimentação.
financeiro corresponde ao valor de R$ 150,00.
Nº estudantes com Bolsa PróGraduando (BPG) nas unidades que
não dispõe de restaurante universitário
recebem cumulativamente Auxílio
Alimentação (conforme TABELA 3):
 ESPAÇO CULTURAL: 47
 CAMPUS ARAPIRACA: 694
 CAMPUS SERTÃO: 270
TOTAL: 1.011
Nº de estudantes que recebem apenas
Auxílio Alimentação:
 CAMPUS ARAPIRACA: 133
 CAMPUS SERTÃO: 104
TOTAL: 237

06

CONCESSÃO
AUXÍLIO
EMERGENCIAL

DE Modalidade de auxílio financeiro instituída em 2017, Publicação
da
INSTRUÇÃO
com objetivo de ampliar as condições de permanência NORMATIVA Nº 01/2017/PROEST
de estudantes que se encontram com dificuldades que
dispõe
sobre
normas
e
socioeconômicas emergenciais, inesperadas e procedimentos para concessão de
momentâneas, que coloquem em risco a sua Auxílio Emergencial.
permanência nesta Universidade. O auxílio é Publicação dos EDITAIS 03/2017,

94

concedido por tempo determinado no valor de R$ 04/2017, 05/2017 e 06/2017 de
300.00.
Processo Seletivo para Concessão de
Auxílio Emergencial, nos três Campis.
Nº estudantes atendidos/as (conforme
TABELA 3):
 CAMPUS A. C. Simões: 623
 CAMPUS ARAPIRACA: 535
 CAMPUS SERTÃO: 422
TOTAL: 1580
07

CONCESSÃO
AJUDA DE CUSTO

DE Modalidade de auxílio financeiro para o incentivo à
CHAMADA
INTERNA
Nº
participação em eventos de natureza científica, 01, Seleção de Estudantes para
artística, cultural, esportiva aos/às estudantes que Atuarem
Como
Monitores/as
obtiveram aprovação de trabalhos em eventos fora do Voluntários/as
na
8ª
Bienal
Estado de Alagoas ou que representarão a Internacional do Livro de Alagoas.
universidade em competições esportivas ou eventos Nº de estudantes atendidos/as: 913
culturais e de natureza acadêmica.

08

Ação do Governo Federal de concessão de auxílio Nº Estudantes inseridos/as (conforme
PROGRAMA
BOLSA financeiro a estudantes matriculados/as em cursos de QUADRO 2):
PERMANÊNCIA – MEC graduação com carga horária média superior ou igual
 Critério de Carga Horária do
a cinco horas diárias em instituições federais de
Curso: 314
ensino superior e em situação de vulnerabilidade
 Indígenas: 117
socioeconômica e para estudantes indígenas e
 Quilombolas: 131
quilombolas.
TOTAL: 562

09

CENTRO DE INCLUSÃO Oferta de cursos implementados pelos Centros de CAMPUS A. C. SIMÕES:
DIGITAL (CID)
Inclusão Digital (CID) com a finalidade de Publicação do EDITAL Nº 01/2017proporcionar aos/às estudantes o desenvolvimento de PROEST sobre Processo Seletivo
habilidades e competências na área de tecnologia, Simplificado de Bolsistas Instrutores
auxiliando-os/as e incentivando-os/as às atividades para o Centro de Inclusão Digital
relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Destina- Campus A. C. Simões.
se a estudantes dos cursos de graduação presenciais
dos três campi.
Em julho, reiniciou-se as atividades do
CID, paralisadas desde 2014. Com
apoio da Biblioteca Central, foi
instalado o CID em uma de suas salas,
com disponibilidade de ambiente com
refrigeração e realizado pelo NTI a
substituição dos computadores. O
prédio reservado anteriormente ao
funcionamento do CID não apresenta
condições de uso.
Cursos ofertados:
AutoCAD Básico, Informática Básica,
Formatação de trabalhos acadêmicos
de acordo com a ABNT, Edição de
Slides,
Planilhas
Eletrônicas,
SketchUp, com emissão de 252
certificados para estudantes de 38
Cursos de Graduação.
Parcerias:
(1)
Núcleo
de
Acessibilidade para acompanhamento
de um estudante, portador de baixa
visão, que recebeu o treinamento para
o uso do computador; (2) treinamento
em AutoCAD para todos os estudantes
inscritos na seleção para colaborador
da Empresa Junior de Engenharia Civil
e Arquitetura.

95

CAMPUS ARAPIRACA E SERTÃO
Publicação do EDITAL Nº08/2017
sobre Processo Seletivo Simplificado
para Bolsistas Instrutores do Centro de
Inclusão Digital para os Centros de
Inclusão Digital (sedes do Campus
Arapiraca e Sertão). Os cursos serão
iniciados em 2018.
Elaboração da Minuta do Programa de
Inclusão Digital.
10

AÇÕES DE ATENÇÃO À Encaminhamento para agendamento de atendimento Estudantes encaminhados:
SAÚDE
DO/A médico no Hospital Universitário (HU) e atendimento
 Consultas médicas no HU:
ESTUDANTE
no Gabinete Odontológico, vinculado à PROGEP).
1.331
 Atendimento odontológico:
436
Acolhimento
psicológico,
orientação
e/ou Nº estudantes atendidos/as: 206
encaminhamento para a rede de atenção psicossocial Nº de atendimentos: 436
pública e outros serviços.
Veiculação de duas campanhas nas
Desenvolvimento de ações de promoção da saúde mídias
institucionais:
Vamos
mental.
conversar, com o objetivo de
incentivar o diálogo sobre formas de
prevenção e tratamento da depressão;
“O lattes importa, mas a saúde mental
importa muito mais”, lançada no Dia
da Saúde Mental.
Lançamento do Guia de Atenção
Psicossocial em Saúde Mental, com
informações sobre a rede de atenção
psicossocial. Instrumento informativo
e de suporte fundamental nas
atividades de caráter psicossocial
realizadas pelos profissionais da
Assistência Estudantil, principalmente,
psicólogos.
Realização de vivencias de terapias
comunitárias integrativas na residência
universitária.
Participação no Fórum de Saúde
Mental Nise da Silveira, criado pela
Portaria do Gabinete Reitoral 1286 de
26/07/17.
Levantamento para apresentação de
dados sobre adoecimento estudantil na
UFAL para apresentação no Fórum.
Elaboração da Minuta do Programa de
Atenção à Saúde do Estudante
(PIASE).

11

AÇÕES DE INCLUSÃO As ações desenvolvidas pelo Núcleo de Instalação
do
Núcleo
de
E PERMANÊNCIA DE Acessibilidade (NAC) tem o objetivo de garantir o Acessibilidade no Centro de Interesse
ESTUDANTES
COM acesso, a permanência e a aprendizagem com sucesso Comunitário
(CIC),
promovendo
DEFICIÊNCIAS
do público da Educação Especial, em conformidade melhores condições de funcionamento

96

com as diretrizes nacionais que orientam a inclusão e maior visibilidade institucional.
educacional na Educação Superior, abrangendo:
Atendimento Educacional Especializado; Ações de Produção de materiais pedagógicos e
sensibilização ao respeito às diferenças e difusão dos de apoio de ensino em formatos
direitos da pessoa com deficiência e com Transtorno acessíveis (ampliado, áudio, Braille e
do Espectro Autista; Ações formativas para a alto-relevo) para estudantes com
comunidade acadêmica no que diz respeito à deficiência visual, física, múltipla,
Educação Especial/Inclusiva; Ações visando a surdo cegueira.
diminuição e/ou eliminação de barreiras atitudinais,
arquitetônicas, comunicacionais, digitais, curriculares Publicação do EDITAL Nº 07/2017 de
e/ou pedagógicas.
Processo Seletivo para Bolsistas de
Apoio ao/à Estudante com Deficiência,
Transtornos
Globais
do
Desenvolvimento e Altas Habilidades
do Núcleo de Acessibilidade nos
Campus Arapiraca e A.C. Simões.
Realização do curso de guia intérprete,
com 25 participantes, provenientes da
UFAL (Maceió e Arapiraca) e rede de
ensino municipal e estadual.
Exposição tátil “O mundo em nossas
mãos” no VII Encontro Alagoano de
Educação Inclusiva / II Encontro
Nordestino de Inclusão na Educação
Superior e Congresso Brasileiro de
Síndrome de Down.
12

AÇÕES DE APOIO À
PRÁTICA ESPORTIVA E
ATIVIDADE FÍSICA

Participação da Gerência de Esporte
nos eventos do calendário da
Federação de Depostos Universitários
(FADU).
Apoio à participação de atletas da
UFAL, em competições locais e
nacionais:
- Jogos Universitários Brasileiros
(JUBS) em Goiânia, com delegação de
63 atletas, acompanhada de nove
técnicos esportivos colaboradores e
dois docentes dos Campus Maceió e
Arapiraca, nas seguintes modalidades:
atletismo (feminino e masculino);
badminton (masculino); basquetebol
3x3
(feminino);
basquetebol
(masculino); natação (feminino); futsal
(masculino e feminino); vôlei de praia
(masculino);
xadrez;
handebol
masculino; natação paradesportiva
(feminino); judô (masculino);
- Jogos Universitários Alagoanos
(JUAS) 2017, sendo a Instituição
campeã geral dos jogos.
Participação
no
International
University Beach Games, realizado em
abril, em Maceió, com as equipes de
Beach Soccer Feminino (Futebol de
Areia), Beach Soccer masculino
(Futebol de Areia) e a equipe de Beach
Handball Masculino (Handebol de
Areia). Neste evento a UFAL

97

conquistou a medalha de prata no
Handebol de Areia masculino,
medalha de bronze no Futebol
feminino.
Incentivo e apoio aos Jogos de
Integração UFAL realizados pelos
formandos do curso de Educação
Física (Licenciatura Campus A. C.
Simões).
Apoio à formação das associações
atlética acadêmicas, como entidades
gerenciadas pelos estudantes que
proporcionarão
maior
desenvolvimento do esporte de
rendimento.
Foram firmados Termos de Adesão
dos
técnicos
esportivos
das
modalidades esportivas para prestar
serviço como Técnico Desportivo
Voluntário, vinculado para atuarem na
Gerencia de Esporte, de acordo
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº
01/2014 PROGEP/UFAL.
Participação no Grupo de Trabalho
(GT) Esporte da Ufal.
Acompanhamento dos processos para
abertura do complexo esportivo.
A impedimento decorre das ausência
de instalações esportivas.
13

APOIO À PRODUÇÃO Desenvolvimento de ações com a finalidade de Publicação do EDITAL 02/2017 do I
CULTURAL DISCENTE promover e ampliar a formação integral dos Concurso Estudantil de Fotografia da
estudantes, estimulando a criatividade, a reflexão UFAL com o tema “Mulher e
crítica e as atividades de caráter artístico e cultural.
empoderamento: retratos do gênero”,
lançado no dia 08 de março. As
fotografias fizeram parte de exposição
no hall da reitoria e nas calouradas.
Elaboração de Minuta do Programa de
Apoio à Produção Artístico Cultural
Discente.

14

AÇÕES
DE Acompanhamento de desempenho acadêmico, com Identificação de estudantes em perfil
ACOMPANHAMENTO E levantamento de dados e análise referente à de orientação e acompanhamento
APOIO PEDAGÓGICO
assiduidade e coeficiente de rendimento acadêmico pedagógico,
bem
como
de
do/a estudante comtemplado/a com modalidades da desligamento das referidas bolsas.
assistência estudantil, a ser realizada a cada semestre
letivo;
Orientações individuais e grupais,
visando a identificação de problemas e
intervenções nas situações que
produziram
dificuldades
no
desempenho acadêmico:
- Atividades em grupo com 75
estudantes contemplados com a bolsa
Pró-graduando, que apresentavam
dificuldades acadêmicas, desenvolvida
pela equipe de referência (Pedagogia,
Serviço Social e Psicologia).
- Atendimento individual de 34
estudantes em perfil de retenção, ou

98

com dificuldades acadêmicas .
Orientação sobre o papel da assistência
estudantil, bem como os direitos e
deveres com relação permanência na
bolsa.
Elaboração de Minuta do Programa de
Apoio e Acompanhamento Pedagógico
ao Estudante (PAAPE).
15

ESTUDOS
SOCIOECONOMICOS

A avaliação socioeconômica é uma atribuição Realização
de
avaliação
privativa do assistentes sociais, como instrumento socioeconômica dos editais:
para seleção socioeconômica de estudantes,
 Editais
de
Auxílio
considerando que estes programas são voltados a
Emergenciais/PROEST;
atender aqueles que se encontram em situação de
 Escola Técnica de Artes
vulnerabilidade social em conformidade com o art.5º
(ETA);
do Decreto 7.234/2010.
 Bolsa
PROMISAES
–
Programa
PECG/PROGRAD;
 Programa de Pós Graduação
da Faculdade de Direito.

16

ARTICULAÇÃO
Articulação de uma política de transporte Elaboração do Relatório Estudantes
INTERINSTITUCIONAL intermunicipal de discentes que estudam em (Municípios de Residência).
DE
APOIO
À município diverso de seu domicílio.
MOBILIDADE
Reuniões com SMTT, Associação de
ESTUDANTIL
Municípios
Alagoanos
(AMA),
Prefeituras de Maceió, Arapiraca e
Delmiro Gouveia.
Participação na realização da I
Audiência Pública da assembleia
Legislativa, em Arapiraca, reunindo
gestores
municipais,
deputados,
estaduais, comunidades universitárias,
agencia reguladora, por iniciativa da
Deputada Estadual Jó Pereira.

17

REESTRUTURAÇÃO
A necessidade de medidas que visam fortalecer a Implantação do Módulo Assistência
DAS CONDIÇÕES DE gestão, execução e avaliação do Programa Nacional Estudantil no Sistema Integrado de
IMPLEMENTAÇÃO DO de Assistência Estudantil – PNAES, como o uso de Gestão de Atividades Acadêmicas
PNAES
sistema de informação e criação de banco de dados (SIGAA), , com a publicação do
que permitirá que periodicamente sejam feitas EDITAL Nº 09 de Cadastramento no
atualizações da avaliação socioeconômica e Sistema Integrado de Gestão de
acadêmica de estudantes inseridos na Política de Atividades Acadêmicas – SIGAA de
Assistência Estudantil da UFAL.
estudantes dos Campi A. C. Simões,
Instituir mecanismos de maior controle dos recursos Arapiraca e Sertão de todos estudantes
da assistência estudantil.
usuários/as da assistência estudantil,
Capacitação de Servidores.
com apoio técnico do Núcleo de
Tecnologia e Informática (NTI).
Realização de capacitação sobre
Módulo
Assistência
Estudantil/
SIGAA para servidores PROEST e
NAES, no Prrograma de Capacitação
de Servidores..
Melhoria no acompanhamento da
execução
orçamentária,
com
desmembramento e criação de 05
(cinco) novos empenhos, de acordo
com as bolsas e auxílios dos Campus
A.C Simões, Arapiraca e Sertão.

99

18

PARTICIPAÇÃO
FONAPRACE

NO Participação no FONAPRACE que congrega os pró- Sediar o XIII Encontro Norte-Nordeste
reitores, sub-reitores, decanos ou responsáveis pelos FONAPRACE, com organização da
assuntos comunitários e estudantis das instituições de logística e acompanhamento das
ensino superior (IES) públicas do Brasil. Dentre seus atividades, no mês de abril.
objetivos, inclui-se formular políticas e diretrizes Possibilitou a participação da equipe
básicas que permitam a articulação e o fornecimento da PROEST.
das ações comuns na área de assuntos comunitários e
estudantis, em nível regional e nacional.
Participação no Observatório de
Política de Assistência ao Estudante /
FONAPRACE, instalado através da
Portaria Nº 01/2017, de 18/07/2017,
composto por representantes das
seguintes IFES: UNIFAL, UFMT,
UFAL, CEFET-RJ, UFRB, UFU,
UFMG, UFRGS.
Participação nas reuniões nacionais e
na XIV Encontro Norte-Nordeste
FONAPRACE,
realizado
em
Fortaleza.

Fonte: PROEST

Merece destaque, dente as ações desenvolvidas a implementação do Projeto “RU ágil” que
consistiu na readequação do espaço físico do restaurante universitário do Campus A. C. Simões,
permitindo mudança no sistema de atendimento para self-service com redução do tempo e
melhorias na área de produção (mudança do teto, piso, sistema hidráulico). A pesquisa de satisfação
realizada após as adequações apresentou os seguintes resultados: 91,22% dos entrevistados afirmam
que a mudança para self-service foi positiva e 68,42% relatam que melhorou o fluxo das filas de
distribuição. A redução no tempo de atendimento também refletiu no aumento da procura do RU
pela comunidade universitária em 52%. Implementou-se um sistema provisório de controle de
acesso dos comensais, com o apoio do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), da Gerência de
Assistência Estudantil (GAE) e da Gerência Administrativa (GAD). A Tabela 1.1 apresenta o
quantitativo de refeições produzidas mensalmente, totalizando 569.772 refeições no ano.

100

Tabela 1.1 – Quantitativo de refeições ofertadas nos Restaurantes Universitários.

Janeiro Fevereiro Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

RU - CACS

33.449

45.541

56.345

47.991

50.630

4.711

17.286

61.068

56.662

60.769

47.251

13.274

494.977

RU - CECA

2.985

4.855

5.732

4.733

5.112

2.155

5.754

6.836

6.049

6.202

4.988

880

56.281

RU - VIÇOSA 1.353

1.750

1.856

1.705

2.178

549

462

2.650

2.266

1.769

1.976

0

18.514

Total

52.146

63.933

54.429

57.920

7.415

23.502

70.554

64.977

68.740

54.215

14.154 569.772

37.787

Fonte: Relatório da Gerencia do Restaurante Universitário PROEST-UFAL, 2017.

Em 2017, destacou-se a ampliação do atendimento aos/às estudantes com vulnerabilidade socioeconômica, com a manutenção das três
modalidades de auxílio financeiro (Bolsa Pró-Graduando, Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação) e a criação do Auxílio Emergencial com oferta por
editais, nos três campis, nos dois semestres letivos (2.016.2 e 2017.1). Em 2015, 2.397 estudantes foram contemplados, passando em 2016 para 3.688
estudantes. Neste ano, foram contemplados 3.287 nas três modalidades e 1.580 estudantes com Auxílio Emergencial, totalizando 4.867, apresentados
nas Tabelas 1.2 e 1.3.

101

Tabela 1.2. - Bolsas e auxílios repassados à/ao estudantes por mês, 2017

Bolsa e auxílios pagos/Mês
1º TRIMESTRE
DESCRIÇÃO

2º TRIMESTRE

3º TRIMESTRE

4º TRIMESTRE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

1593
47
116
26
1782

1540
47
93
75
1755

1514
47
100
48
1709

1493
47
100
46
1686

1457
46
100
185
34
1822

1441
32
96
186
40
1795

1435
31
88
186
97
1837

1379
31
88
183
189
1870

1317
31
120
620
208
2296

1289
31
119
614
378
2431

1263
31
115
614
409
2432

1230
31
112
117
1490

694
827
249
1770

680
805
244
1729

632
760
237
1629

626
748
223
1597

622
746
223
1591

620
746
223
181
1770

616
743
223
181
1763

599
727
220
179
1725

588
713
214
533
2048

589
712
207
532
2040

557
678
208
529
1972

557
678
208
1443

270
374
188
832
4384

251
354
182
787
4271

249
344
171
764
4102

248
343
169
760
4043

247
342
168
757
4170

246
341
166
209
962
4527

239
330
161
209
939
4539

228
320
155
208
911
4506

228
320
153
253
954
5298

228
319
152
422
1121
5592

228
319
152
421
1120
5524

227
318
152
170
867
3800

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

CAMPUS A.C SIMÕES
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Ajuda de Custo
Subtotal

CAMPUS ARAPIRACA
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Subtotal

CAMPUS SERTÃO
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Subtotal
Total
Fonte: PROEST

102

Tabela 1. 3 – Nº de estudantes com auxílio financeiro, 2017

Número de Alunos Beneficiados por Ação
DESCRIÇÃO

Estudantes Atendidos

%

1605
47
148
623
3000
5423

60,38%

694
827
249
535
2305

25,66%

270
374
188
422
1254
8982

13,96%
100%

CAMPUS A.C SIMÕES
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Restaurante Universitário (CACS, Ceca e Viçosa)
Subtotal

CAMPUS ARAPIRACA
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Subtotal

CAMPUS SERTÃO
Bolsa Pro-Graduando
Auxílio Alimentação
Auxílio Moradia
Auxílio Emergencial
Subtotal
Total
Fonte: PROEST

Em relação ao Programa Bolsas Permanência (PBP)/MEC, na UFAL estão inseridos no
critério de carga horária dois cursos no Campus A. S. Simões (Farmácia e Medicina) e dois no
Campus Arapiraca (Enfermagem e Medicina Veterinária), com a inclusão de 351 estudantes em
2016 e 314 em 2017. A diminuição decorre da suspensão desta modalidade de acesso ao Programa
desde 2016. Em 2016, estavam cadastrados 98 estudantes indígenas e 57 quilombolas, havendo um
crescimento de inscrições 117 e 131 estudantes, respectivamente. Os dados de 2017 são
apresentados no Quadro 1.32.
Quadro 1.33 - Estudantes inseridos/as no programa bolsa permanência MEC EM 2017
Curso / critério
Com critério de horas do curso
Farmácia
Medicina
Enfermagem
Medicina Veterinária

Nº de estudantes

Total
Indígenas
Agronomia
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Educação Física
Engenharia de Pesca

114
62
82
56
314
01
02
03
06
01
03

103

Engenharia civil
Engenharia de produção
Engenharia Florestal
Farmácia
Geografia
História
Letras
Medicina
Medicina Veterinária
Odontologia
Pedagogia
Psicologia
Química
Serviço social
Zootecnia
Total

10
04
01
01
17
15
15
01
01
01
25
06
01
01
01
117

Total
Total geral

03
01
01
29
01
01
03
03
01
05
12
01
01
04
03
10
01
12
01
04
03
14
13
01
131
562

Quilombolas
Agronomia
Arquitetura
Biblioteconomia
Ciências biológicas
Ciências da computação
Ciências Sociais
Educação física
Enfermagem
Engenharia civil
Engenharia de Produção
Engenharia de Pesca
Física
Farmácia
Geografia
História
Letras
Medicina
Pedagogia
Psicologia
Química
Serviço Social
Sistema de informação
Turismo
Zootecnia

Fonte: Pró-Reitoria Estudantil, 2017.

104

Atividades da pró-reitoria gestão de pessoas e do trabalho - PROGEP
Quadro 1.34 - Atividades da PROGEP/2017
Item

Produto/Serviço ou
Atividade

Descrição

Retorno (Relevância Social/Institucional)

01

Programa de
Capacitação e
Aperfeiçoamento –
Portaria GR nº
1.184, de 19 de julho
de 2017.

Institui o Programa de Capacitação e Consolidação das práticas decorrentes de
Aperfeiçoamento
no
âmbito
da ampla Legislação em documento único,
Universidade Federal de Alagoas – facilitando a consulta e promovendo
UFAL, regulamentando a participação crescente transparência dos processos de
dos servidores Técnico-administrativos e trabalho. Difusão do conhecimento das
Docentes em eventos de Capacitação, normas que regem a Capacitação na
visando o desenvolvimento do servidor, Instituição.
bem como o atendimento das metas
institucionais.

02

Editais para
participação em
Eventos Externos.

Publicação de 9 Editais para eventos Participação dos servidores em eventos
externos.
reconhecidos e renomados por sua
qualidade,
contemplando
diferentes
categorias
profissionais
dentro
da
Instituição.

03

UFAL como pólo do Firmada parceria entre a UFAL e a Como pólo em Alagoas, a UFAL beneficia
Programa Enap em
Escola Nacional de Administração seus servidores, que terão garantidas 50%
Rede em Alagoas.
Pública – ENAP, tornando a UFAL pólo das vagas nos cursos ofertados, sem
do Programa Enap em Rede em Alagoas. despesas de diárias e passagens para a
Instituição. Além disso, as demais vagas
foram e serão destinadas a servidores
públicos federais de outras Instituições,
bem como estaduais e municipais, tanto de
Alagoas quando de Estados vizinhos.

04

Capacitações
internas.

1593 servidores capacitados através de Atendimento às diferentes demandas de
85 eventos internos.
capacitação dos servidores, sanando
lacunas de competência e fornecendo o
conhecimento
necessário
para
o
desempenho de suas funções.

05

Capacitações
externas.

319 servidores capacitados através de Participação dos servidores em eventos que
109 eventos externos, conforme Tabela suprem suas necessidades de capacitação,
II.
notadamente quando não passíveis de
serem atendidas internamente devido à
especificidade do tema, singularidade da
oferta e/ou notório saber do evento através
de seus palestrantes e conteúdos, como
mais um instrumento capaz de fornecer o
conhecimento
necessário
para
o
desempenho de suas funções.

105

06

Cine UFAL Cultural. Difusão de conteúdo através da arte Presença de segmentos sociais relacionados
cinematográfica, incluindo mediação de ao tema para discussão do mesmo junto aos
facilitador para discutir o tema junto a servidores da UFAL.
convidados externos ligados à temática.

07

Fórum dos Técnicos
Pioneiros.

Reunião com os técnicos pioneiros da Oferta de curso de capacitação voltado ao
UFAL, servidores mais antigos da perfil do grupo e estreitamento do contato
instituição, ouvindo suas demandas de dos mesmos com a PROGEP.
capacitação e progressão.

08

Preparatórios para
vestibular.

Cursos
de
matemática
e Contribuir para a qualificação de servidores
português/redação
voltados
aos de ensino médio, e consequente progressão
conteúdos do vestibular para cursos da por qualificação.
Universidade Aberta do Brasil –
UAB/UFAL.

09

Aquisição de
Através de processo licitatório, foi Melhora das condições dos espaços de
material permanente possível adquirir quadros brancos com capacitação, visando contribuir para o bemrodízios e longarinas para o auditório, estar dos servidores e consequentemente
telas de projeção e quadros brancos fixos para o bom andamento do processo de
maiores para as salas de aula e ensino-aprendizagem.
laboratório de informática e caixas de
som ativas com microfones para todos os
espaços de capacitação.

Fonte: PROGEP

106

Quadro 1.35 - Detalhamento dos eventos internos realizados em 2017
Eventos internos

Total de
concluintes
10

1. Atualização em Língua Portuguesa (60 horas)
2. Atualização em Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Formação Inicial em
Nível Universitário - TURMA A - 60 horas (24h presenciais e 36h online)

Ainda
não finalizado

3. Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos- Vivenciando o R.U/UFAL
(100h/a teórico e prática)

4

4. Curso Qualidade de Vida: Dançaterapia (44 horas)

10

5. Curso Qualidade de Vida: Noções Básicas de Massoterapia, Hiep Thai Manipulativas e
Do-In – contribuindo com a qualidade de vida dos servidores da UFAL (50 horas)

8

6. Curso de Atualização SCDP – Compras Diretas (Gestores)

7

7. Curso de Redação Técnica (20h)

8

8. Curso de atualização em biossegurança e oficina para elaboração dos guias de boas práticas
laboratoriais destinados aos laboratórios de ensino do eixo da saúde (20h)- Campus Arapiraca

10

9. Curso de Introdução ao Uso do Computador – Pioneiros UFAL (20h)

9

10. Curso de Liderança e Relações Humanas - (20h)

9

11. Curso Cerimonial e Protocolo - Campus Arapiraca - 20 horas (10h presenciais e 10h à
distância)

5

12. Curso Cerimonial e Protocolo 20 horas (10h presenciais e 10 horas à distância) –
Turma Maceió

16

13. Curso de Libras - Turma I - (50 horas)

16

14. Curso de Libras – Turma II (50 horas)

12

15. Curso Básico de Libras - Língua Brasileira de Sinais - Turma Arapiraca (39h)

4

16. Cine Ufal (1º Edição)

12

17. Docência Universitária: do Planejamento à Avaliação - 50 horas (20h presenciais e
30h online)

15

18. Docência Universitária: do Planejamento à Avaliação - DUPA 2017.2 – 60h (32h
presenciais e 28h à distância) -PROFORD

13

19. Educação Inclusiva e Acessibilidade: para além da técnica 30 horas (20h presenciais e
10h à distância)

5

20. Elaboração de Projetos – Eproj – ENAP em Rede

Aguardando
relatório

21. Espanhol – Nível 1 (80 horas, sendo 20h presenciais e 60h à distância) - Turma I

8

22. Espanhol – Nível 1 (80 horas, sendo 20h presenciais e 60h à distância) - Turma II

9

107

23. Estatística Aplicada à Saúde (30 horas) – Turma I

8

24. Estatística Aplicada à Saúde – Turma II (30 horas)

3

25. I Encontro de Gestores: Construção Integrada da Lei Orçamentária Anual 2018 da UFAL (7

26

26. Fórum dos Técnicos Administrativos Pioneiros da UFAL (3h)

38

27. II Fórum dos Técnicos Administrativos da UFAL: Discutindo a Jornada Flexibilizada (7h)

118

28. Fórum de Atualização SCDP - Compra Direta/Usuários (04h cada turma)

73

29. Fórum: Reformas Curriculares na Formação de Professores (4h) - PROFORD

27

30. Formação Técnica, Política e Pedagógica – Maceió (24 horas)

8

31. Formação Técnica, Política e Pedagógica - Arapiraca (24 horas)

Aguardando
relatório

h)

32. Instruções das Normas da ABNT para Elaboração de Trabalhos Científicos (40h)

11

33. Gestão do Conhecimento (40h) – Campus Sertão

10

34. Gestão dos Conflitos e Relacionamentos Interpessoais

13

35. Gestão Pedagógica dos Curso de Graduação – Campus Arapiraca (20 horas)

Aguardando
relatório

36. Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação – Campus Sertão (20 horas)

5

37. Gestão Pedagógica dos Cursos de Graduação – Maceió (20 horas)

17

38. Inglês Instrumental (60h)

10

39. Instalação, configuração e gerência de equipamentos e serviços computacionais - (40h)

8

40. Introdução à Conservação Fotográfica: Identificação e Procedimentos Básicos (16h)

9

41. Imersão no Contexto da EAD 16 horas - (08 horas presenciais e 08 horas à distância)

Aguardando
relatório

42. Legislação Acadêmica – Campus Arapiraca (32 horas)

5

43. Lógica em gestão Pública – Campus Sertão (60 horas)

7

44. Matemática - Curso Preparatório para o Vestibular UAB da UFAL (30 horas)

2

45. Moodle Básico - 30 horas – Turma I (16h presenciais e 14h à distância)

15

46. Moodle Básico - 30 horas – Turma II (16h presenciais e 14h à distância)

15

47. Moodle Básico - Turma III - 30 horas (16h presenciais e 14h à distância)

11

48. Moodle Básico – Turma IV 30 horas (16h presenciais e 14h à distância)

8

49. Oficina de Didática para Professores Universitários - 12h cada turma (2 turmas) PROFORD

32

50. Oficina de Capacitação em Metodologias de Ensino Aprendizagem

108

Aguardando
relatório

51. Planejamento Estratégico como Ferramenta na Gestão Pública – Turma Exclusiva NTI
(20 horas)

6

52. Planejamento Estratégico como Ferramenta na Gestão Pública – Campus Sertão (20 horas)

9

53. Planejamento Estratégico como Ferramenta na Gestão Pública – Campus Arapiraca
(20 horas)

17

54. Planejamento Estratégico como Ferramenta na Gestão Pública – Turma Maceió (20 horas)

10

55. PINS 1º Edição (Março/2017)

87

56. PINS 2º Edição (Outubro/2017)

107

57. Português e Redação - Curso Preparatório para o Vestibular UAB da UFAL (60 horas)

3

58. Princípios Teórico-Metodológicos e Epistemológicos para uma Avaliação Participativa e
Democrática da Expansão e Interiorização da UFAL – Campus Arapiraca (32h)

Aguardando
relatório

59. Princípios Teórico-Metodológicos e Epistemológicos para uma Avaliação Participativa e
Democrática da Expansão e Interiorização da UFAL – Campus Sertão (32h)

4

60. Raciocínio Quantitativo na Gestão Pública 100 horas (60h presenciais e 40h à distância)

9

61. Raciocínio Analítico na Gestão Pública - 100 horas (60h presenciais e 40h à distância)

8

62. Raciocínio Lógico na Gestão Pública - 100 horas (60h presenciais e 40h à distância)

19

63. Seminário Reforma da Previdência: Ameaças e Horizontes (4h)

65

64. Seminário de Preparação para o Dimensionamento de Pessoal (8h)

18

65. Seminário Gestão de Riscos: Desafios para implementação da Instrução Normativa
conjunta MP/CGU Nº 1/2016 (ONLINE - ENAP)

10
Aguardando
relatório

66. I Seminário de Saúde Mental na UFAL (9h)

107
67. Treinamento do Memorando Eletrônico (6 turmas de 1h/a)
68. Treinamento do Módulo de Boletim de Serviços (4 turmas de 3h/a) – Turma Maceió

58

69. Treinamento do Módulo de Capacitação (2 turmas de 2h/a)

26

70. Treinamento do Memorando Eletrônico/SIPAC (5 turmas de 1h/a)

83

71. Treinamento do Módulo de Boletim de Serviços (3h/a) – Turma Arapiraca

17

72. Treinamento do Módulo Assistência Estudantil – SIGAA (4h)

14

73. Treinamento do Módulo Capacitação/SIGRH (2 turmas de 2h/a)

35

74. Treinamento do Módulo Execução Orçamentária – SIPAC (Turma Arapiraca - 2h30m)

12

75. Treinamento do Módulo Execução Orçamentária – SIPAC (Turma I e II de 2h30m cada
turma)

29

76. Treinamento do Conselho Nacional de Arquivo – CONARQ – 1º Semestre (65 horas –
5 Módulos)

21

77. Treinamento do Conselho Nacional de Arquivo - CONARQ (2º Semestre)

5

109

78. Treinamento Memorando Eletrônico (01 hora cada turma)

11

79. Treinamento em Serviço – orientação sobre soluções tecnológicas para o Setor de
Avaliação de Desempenho (SAD/PROGEP)

4

80. Treinamento Boletim de Serviços - SIPAC (3h cada turma) - 2 Turmas

26

81. Treinamento para Utilização da Plataforma da Carta de Serviços (3h cada turma - Turma I)

28

82. Treinamento SCDP – Demanda Concurso, Arapiraca e Sertão (4h por turma - 2 Turmas)

21

83. Treinamento: Sistema Acadêmico Sigaa -(8h)

21

84. Treinamento do SIGRH – Módulo de Auxílios e Inclusão de Dependentes
(03 horas cada turma)

19

85. Treinamento do Módulo de Protocolo - SIPAC - Turma Arapiraca (3h)

15

Total: 85

1.593

Fonte: PROGEP

Quadro 1.36 - Detalhamento de participações em eventos externos em 2017
Eventos externos

Participantes

1. Fórum nacional dos pró-reitores da gestão de pessoas da andifes

2

2. Sessão de testes do sistema nacional de gestão de patrimônio
Genético e do conhecimento tradicional associado – sisgen

1

3. 12º CONGRESSO NACIONAL DE PREGOEIROS

4

4. Encontro rede tt inova e xxiii workshop intec
Gestão de incubadoras

1

5. Ix encontro de editores de periódicos de educação
Das regiões norte e nordeste

1

6. Vii congresso brasileiro de enfermagem
Pediátrica e neonatal

1

7. 4º FÓRUM REGIONAL DE ARQUIVISTAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS
DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE E DO NORDESTE.

1

8. Colóquio educação superior dimensões e perspectivas
Transdisciplinares – desafios do ensino superior e ead

1

9. 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E MEMBROS DE COMISSÃO DE
CONCURSO PÚBLICO

5

10. Seminário nacional avançado pregão e srp - 60 principais questões

1

11. Alterações e aditivos aos contratos administrativos

1

12. Vi encontro de gestão de pessoas e relações de trabalho – engpr

1

13. Xii congresso brasileiro de buiatria

2

110

14. Congresso brasileiro de governança, controle público e gestão
De riscos nas aquisições

1

15. Xxxvii congresso da sociedade brasileira de computação

1

16. Visita técnica a universidade federal do ceará

2

17. Treinamento para comitês de ética em pesquisa - conep

2

18. Curso ciclo bpm: da estratégia à medição

3

19. Seminário de gestão de pessoas: qualidade de vida no trabalho
(qvt) no setor público brasileiro

3

20. Curso de processo administrativo disciplinar - parceria cgu

3

21. 3º SIMPÓSIO NORDESTINO DE QUÍMICA - SINEQUI

1

22. Evento nacional da semana de ação mundial sam 2017

1

23. Xiv encontro nacional dos usuários da rede pergamum 2017

3

24. Xiii encontro das regiões norte e nordeste do fonaprace

1

25. X jornada internacional sobre representações sociais

1

26. Gerenciamento de serviços de ti / itil v3 fundamentos

1

27. Visita técnica às bibliotecas do ifs e ufs

9

28. Iv simpósio de bioterismo do einstein - manejo, legislação, ética e
Segurança

1

29. 106º CURSO SOBRE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO DE IES

4

30. Sistema nacional de ct&i: prospecção tecnológica para
Competitividade

1

31. Curso administração de sistemas linux: redes e segurança Escola superior de redes rnp

1

32. Visita técnica a ufpe

4

33. Encontro nacional de patologistas veterinários

1

34. Vii curso de bioética e manejo de animais de laboratório

1

35. Capacitação de gestores públicos e ordenadores de despesa
(esafi)

1

36. Gestão de risco na administração pública

1

37. Programação para aposentadoria

2

38. Curso execução orçamentária, financeira e contábil de forma
Integrada na administração pública (instituto esafi)

2

39. Fundamento de governança de ti e gerenciamento de serviços de ti

1

40. 27º CONFERÊNCIA ANPROTEC DE EMPREENDEDORISMO E AMBIENTES DE
INOVAÇÃO

1

41. Curso referente ao orçamento público

1

111

42. Atualização em ciência em animais de laboratório

1

43. Curso gestão de materiais

2

44. Congresso brasileiro de prospecção tecnológica

1

45. Curso java - aplicações web - escola superior de redes rnp

1

46. X congresso brasileiro de epidemiologia

2

47. Seminário brasileiro de museologia - sebramus

1

48. Vii prospect e congresso internacional profnit

1

49. Encontro nacional de dirigentes de recursos humanos - endp

15

50.ix congresso brasileiro de mastozoologia e ix encontro
Brasileiro de estudos quirópteros

1

51.educere

3

52. Xiv congresso de gestão de pessoas 2017

1

53. "ii workshop de previdência complementar do servidor público
Federal"

2

54. Seminário de governança e gestão organizacional - tcu

5

55. Evento latin america

11

56. Atualização em biossegurança e oficina para elaboração
Dos guias de boas práticas laboratoriais

1

57. Congresso brasileiro de biblioteconomia e
Documentação – cbbd

20

58. Curso gestão de materiais – enap

3

59. Xix congresso da sociedade de arqueologia brasileira

1

60. 8º CONFERÊNCIA LUSO-BRASILEIRA DE ACESSO ABERTO

3

61. Xxv congresso de parasitologia

1

62. I congresso internacional de desenvolvimento do setor público

1

63. Xvi simpósio brasileiro de qualidade de software

1

64. Treinamento nas áreas de coordenação de preservação de
Acervo no arquivo nacional

2

65. Congresso brasileiro de administração – conad (edital)

11

66. Congresso internacional de secretariado – coins (edital)

18

67. Colóquio internacional marx e o marxismo – apresentação de
Trabalho

1

68. Xi congresso brasileiro de direito das famílias e sucessões

3

112

69. Vii simpósio internacional de diagnóstico por imagem
Veterinário

1

70. 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO

1

71. Xx congresso brasileiro de infectologia

1

72. Congresso brasileiro e latino-americano de agroecologia

1

73. Iv encontro internacional de saúde animal e prevenção (enisap)

3

74. Ministrar seminário sobre dimensionamento de rh nas
Universidades públicas

1

75. Xli encontro da anpad - enanpad

1

76. Arte do brincante para educadores

1

77. Acessibilidade para comunicação e sinalização visual, tátil e
Sonora, conforme normas da abnt

2

78. Ciseco (centro internacional de semiótica e comunicação)

11

79. Retenções tributárias

2

80. Curso gestão por competências

2

81. Xxxv congresso brasileiro de psiquiatria

1

82. Curso de segurança de redes e sistemas

1

83. 3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM PRISÃO

1

84. Vi congresso internacional interdisciplinar em sociais e
Humanidade – apresentação de trabalho

1

85. Curso segurança em redes sem fio

1

86. Iv congresso de medicina do trabalho e perícias médicas

3

87. 8º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

88. Curso centresafpe - tesouro gerencial

1

89. Seminário gestão de pessoas sobre a qualidade de vida no
Trabalho

3

90. Iii seminário brasileiro de museologia (sebramus)

1

91. Congresso brasileiro de educação médica – cobem (edital)

18

92. 11º PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS (EDITAL)

9

93. Curso de gerenciamento de serviços de ti e itilv3 fundamentos

1

94. Curso e-social para órgãos públicos

2

95. Congresso brasileiro de direito administrativo – cbda (edital)

13

96. Xiv semana de administração orçamentária, financeira e de
Contratações públicas

1

113

97. Iv congresso nacional de educação - conedu

1

98. Curso de desenvolvimento em genética de roedores ofertado

1

99. Semead xx - seminários em administração

1

100. Capacitação internacional em imagenologia do sistema
Locomotor equino

1

101. 8º SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM
UNIVERSIDADES

1

102. Encontro nacional de pesquisa em ciência da informação Apresentação de trabalhos

2

103. Curso gestão tributária de contratos e convênios

1

104. Ix encontro brasileiro da redestrado - rede latino-americana

1

105. Curso gerência de redes de computadores

1

106. Treinamento de noções de preservação de acervos
Em papel - fundação joaquim nabuco - módulos i e ii

1

107. Vi simleite na ufv - simpósio nacional de bovinocultura leiteira

1

108. Congresso nacional de educação – conedu (edital)

19

109. V congresso internacional de envelhecimento humano –
Cieh (edital)

14

Total: 109

Total: 319

Fonte: Relatório SCDP vinculado especificamente a eventos de capacitação, custeados através dos recursos da ação 4572/1067,
considerando os eventos realizados fora dos Campi da UFAL. OBS.: Para o V Congresso Internacional de Envelhecimento Humano
– CIEH (EDITAL), foi considerado o total de participantes, ainda que no SCDP conste somente o pagamento de diárias para 4
servidores, devido ao evento ter sido realizado em Maceió e esses servidores serem lotados no Campus de Arapiraca – Sede. Foi
realizado, entretanto, o pagamento de inscrições para 14 servidores.

114

Atividades da pró-reitoria de gestão institucional – PROGINST
À Pró-Reitoria de Gestão Institucional compete: I. planejar, superintender e coordenar as políticas de desenvolvimento institucional da UFAL;
II. superintender e coordenar as atividades de gestão da informação, de programação orçamentária, de planejamento e de avaliação da Universidade;
III. desempenhar outras atribuições compatíveis, conforme dispuser o Regimento Interno da Reitoria/2006.

Quadro – 1.37 Atividades da Coordenadoria de Programação Orçamentária/CPO
Item

Produto/Serviço/Obra
ou Atividade

Descrição

Retorno/Resultado
(Relevância Social/Institucional)

01

1° Encontro de Gestores

Construção
integrada
da
Lei Os servidores que exercem gestão sobre recursos de ação com destinação específica tiveram um
Orçamentária Anual 2018 da UFAL
aprimoramento no conhecimento sobre o orçamento público, viabilizando a construção de um
planejamento mais eficiente para o ano de 2018.

02

Treinamento SIPAC

Treinamento
sobre
o
módulo Os servidores que estão diretamente ligados às atividades de gestão administrativa dos contratos
orçamentário do sistema integrado de puderam aprimorar os seus conhecimentos sobre conceitos orçamentários e fluxo dos processos
patrimônio, administração e contratos. de pagamento, bem como a adoção de novo procedimento para este fim.

03

Detalhamento da despesa

Adoção
de
procedimento
de A partir de treinamento, os servidores de todos os campi tomaram ciência da adoção de novo
detalhamento da despesa em software procedimento para pagamento de notas fiscais, que consiste no registro das despesas no SIPAC,
institucional
diminuindo o fluxo dos processos e evitando atrasos nos pagamentos, e, ainda, aproximando o
gestor da dinamicidade do saldo contratual.

04

Visita técnica à UFPE

Visita com fins de aprimoramento A equipe da CPO pôde experimentar um outro cenário cujas atribuições são análogas,
técnico à Universidade Federal de permitindo outra visão e aprimoramento de rotinas de trabalho, engrandecimento profissional e
Pernambuco
de relações interinstitucionais.

05

Calendário de

Publicação

de

calendário

de Em 2017 foi adotado um calendário com datas pré-estabelecidas para o remanejamento de
115

remanejamento de diárias remanejamento dos créditos relativos créditos desta natureza, possibilitando ao gestor do recurso um maior planejamento e
e passagens
às diárias e passagens
organização, bem como a formalização e padronização das solicitações.
06

Relatórios semanais de
execução da ação

Envio de relatórios detalhados da Os gestores de ações descentralizadas puderam experimentar o recebimento detalhado e
execução das ações aos seus gestores semanal da execução dos créditos de determinada ação, aproximando-o do orçamento público e
familiarizando-o com termos técnicos relativos à tal. Este resultado acarreta um
engrandecimento da instituição por meio da disseminação do conhecimento para mais
servidores, além de maior eficiência do gasto público por meio do acompanhamento e do
planejamento.

07

Transparência da
execução orçamentária
2006-2016 no portal da
UFAL.

Foram
divulgados
relatórios O instrumento auxilia toda a comunidade, acadêmica ou não, e pesquisadores internos e
detalhados por diversos parâmetros externos com interesse na destinação detalhada dos créditos da UFAL.
acerca da execução orçamentária da
universidade dos últimos 12 anos.

08

Participação na
construção de portaria
para gestão dos Termos
de Execução
Descentralizada

Em conjunto com outros setores da Portaria nº 49, de 18 de janeiro de 2018.
UFAL, foi criada uma portaria que
regulamenta a tramitação dos Termos
de Execução Descentralizada.

Fonte: CPO/PROGINST

116

Quadro – 1.38 Atividades da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação/CPAI
Item

Produto/Serviço ou
Resultado

Descrição

Retorno (Relevância Social/Institucional)

01

Plataforma Tecnológica da Informar o cidadão sobre os serviços prestados pelos Transparência nas atividades da Universidade e serviços ofertados.
Carta de Serviços da órgãos ou entidades públicas, as formas de solicitá-los e os
UFAL
respectivos compromissos e padrões de qualidade de
atendimento ao público.

02

Regulamentação da Carta Construção de uma portaria afim de disciplinar a Disposição de uma plataforma para consulta e informações dos serviços
de Serviços na UFAL
publicação dos serviços ofertados pela instituição no único ofertados no âmbito da universidade.
repositório

03

UFAL em Números

04

Instrumentos Celebrados Celebração de Convênios, atraindo parcerias para o Parcerias com outras instituições e empresas proporcionando aos
de Convênios com outras desenvolvimento de atividades relacionadas a ensino, estudantes estágios em órgãos conveniados junto a UFAL.
pesquisa e extensão,
Segue abaixo os quadros referente a instrumentos jurídicos celebrados em
instituições
conjunto com a UFAL, acumulados até dezembro de 2017.

Análise e classificação das informações estatísticas da Conhecer a UFAL, assim como proporcionar trabalhos acadêmicos com
Universidade em único repositório no portal da os dados disponíveis.
transparência

Quadro 1.39 - Convênios e outros instrumentos vigentes
05

Serviço de Informação ao Análise e retorno das informações solicitadas pelo Agilidade na prestação de informações ao cidadão.
Cidadão
cidadão.

06

Matriz de distribuição Proporcionar melhor distribuição orçamentária para as
orçamentária (Custeio)
unidades acadêmicas através do indicador aluno
equivalente

07

Relatório de Gestão

08

Análise e validação do O SIGPP permite o gerenciamento das metas pretendidas, Possibilidade de acompanhamento das metas, contribuindo assim na
módulo SIGPP (Sistema anualmente, pelas unidades estratégicas da instituição: implementação do planejamento anual da administração central, buscando
Integrado de Gestão de superintendências, secretarias, pró-reitorias, centros, a realização de uma gestão eficiente eficaz.
Planejamento e Projetos)

Direcionar as unidades a melhorar os números de concluintes, ingressos,
atraindo recursos para a UFAL, assim como otimizando sua aplicação.

Consolidação do Relatório de Gestão 2013 prestando Transparência das atividades de ensino, pesquisa e extensão e dos serviços
contas aos órgãos de responsabilidade fiscal, a oferecidos pela UFAL a comunidade em geral.
comunidade acadêmica e a sociedade em geral das
principais atividades desenvolvidas pela UFAL

117

para futura utilização.

unidades do complexo hospitalar, dentre outras.

09

Regulamentação
da Portaria nº 49/GR, publicada no Boletim nº 18 de
submissão de projetos 25/01/2018, normatiza os procedimentos para submissão
para captação de recursos de projetos para captação de recursos por intermédio de
Termo de Execução Descentralizada definido no Decreto
nº 6.170/2007.

Melhoria da gestão dos recursos captados e desenvolvimento dos projetos
vinculados.

10

Validação do Módulo Implantação de plataforma tecnológica para cadastro e
Projetos e Convênios do gerenciamento de projetos derivados de convênios,
SIPAC
acordos de cooperação, termos, com e sem envolvimento
de recursos financeiros.

Implantação de transparência ativa sobre os projetos desenvolvidos no
âmbito da Universidade.

11

Definição de diretrizes Relatório de Grupo de Trabalho motivado pela Auditoria
para gestão dos recursos nº 201602468 estabelecendo diretrizes para aplicar
transferidos pela UFAL acompanhamento e controle finalístico dos projetos onde
para a Fundação de Apoio haja transferência financeira da UFAL para a FUNDEPES
(Proc. 36713/16-28).

Norteamento de potenciais iniciativas de atividades, normativos internos,
processos de trabalho e avaliação de prestações de contas de projetos
desenvolvidos com recursos transferidos da Universidade para a Fundação
de Apoio (FUNDEPES).

12

Cadastramento de projetos Além de acordos interinstitucionais firmados mediante
de ensino, Pesquisa e assinatura eletrônica e física com variados órgãos, os
Extensão no Sistema de Ministérios da Educação e da Saúde possuem sistema
Monitoramento do MEC e próprio para celebração de parcerias.
no sistema de Gestão de
Convênios do FNS

Cumprimento, por parte da Universidade, da utilização de instrumentos e
ferramentas de controle.

Fonte: CPAI/PROGINST

118

Quadro 1.39 - Convênios e outros instrumentos vigentes
Tipo instrumento

Federal

Estadual

Municipal

Privada

Total

09

04

-

03

16

Convênios

02

01

01

04

08

Convênios Estágios (obrigatório não obrigatório e internato)

14

26

31

475

546

Contrato

-

01

-

Permissão de Uso

-

01

-

01

02

Protocolo de Intenções

01

01

02

01

05

Termo de Adesão

-

-

-

01

01

Termo de Licenciamento

01

-

-

-

01

27

34

34

485

580

Acordo / Cooperação
Acordo Cooperação Acadêmica

Total geral
Fonte: CPAI/PROGINST
Observação: Acumulado até dezembro/2018

119

01

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 2

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018
120

2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E
OPERACIONAL
2.1 Planejamento Organizacional
No seu Estatuto e Regimento da Universidade Federal de Alagoas de 2006 destaca:
Art. 105. O planejamento institucional terá como fundamento os seguintes princípios:
I. reflexão crítica sobre o trabalho;
II. cultivo do sentimento de pertencimento;
III. planejamento como prática educativa, que ensina e orienta o trabalho;
IV. apropriação, tratamento e emprego do conjunto de informações e ações que formam o trabalho;
V. organização e otimização de recursos de toda natureza – humanos, materiais, financeiros,
estruturais, ambientais, informacionais e tecnológicos;
VI. ampliação do diálogo entre as pessoas, negociação de estratégias e recursos, fortalecimento de
alianças e parcerias internas e externas.
A Universidade Federal de Alagoas tem o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
para os anos de 2013 a 2017, norteando na criação de mecanismos para o cumprimento da sua
missão. Esse documento foi discutido e aprovado pela Resolução nº 33/2013-CONSUNI, de 13 de
maio de 2013. O PDI criou-se através de uma construção coletiva do somatório dos Planos de
Desenvolvimento das Unidades Acadêmicas (PDUs), dos Planos de Desenvolvimento dos Campi
Fora de Sede (PDCs), dos Planos Setoriais.
Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) foi necessário à
constituição de uma Comissão, instituída pela Portaria GR nº 1123, de 11 de julho de 2012, visando
consolidar o trabalho produzido nas mais diversas instâncias referidas. Todo o trabalho foi revisado
pelos Diretores de Unidades Acadêmicas e Administrativas (Campus A.C. Simões), de Campi Fora
de Sede e posteriormente submetido ao Conselho Universitário (CONSUNI). O trabalho coletivo
traduz-se na consolidação das referidas demandas em diretrizes, programas, projetos e ações, em
busca da melhoria de condições materiais e humanas para o atendimento da missão institucional, ao
tempo em que reafirma o caráter público e de qualidade do ensino.
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) instituído pelo Decreto 5.773, de 9 de maio
de 2006, artigo 16, que exige uma nova adequação dos procedimentos de elaboração e análise do
PDI para as IFES.
Os documentos que serviram de base para a construção do PDI 2013-2017 foram:






Relatório Anual de Gestão de anos anteriores;
Relatórios de Avaliação de Cursos de Graduação das Comissões Externas (INEP);
Relatórios de Avaliação de Cursos de Pós-Graduação das Comissões Externas (CAPES);
Relatórios de Respostas dos Alunos ao Questionário do Enade;
Relatório de Autoavaliação Institucional de anos anteriores (Comissão Própria de
Autoavaliação - CPA);
 Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2015;
 Planos de Desenvolvimento das Unidades Acadêmicas (PDU);
 Plano de Desenvolvimento dos Campi Fora de Sede (PDC).
121

As motivações para a construção do planejamento da Universidade Federal de Alagoas são de
duas naturezas:
a) Gestão:
- Planejamento, Execução, Controle e Avaliação;
- Eficiência, eficácia e efetividade.
b) Legalidade:
- Autorização para funcionamento de cursos;
- Credenciamento de cursos;
- Recredenciamento de cursos;
- Avaliação de cursos;
- Participação em editais (CTInfra, pró-equipamentos, entre outros); aRenovação de credenciamento
institucional.
- Avaliação institucional;
- Prestação de Contas Anuais ao TCU.
Planejamento Estratégico da UFAL
Para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão, a Universidade Federal de
Alagoas organiza as suas ações dentro de 08 (oito) dimensões, conforme o seu mapa estratégico
apresentado na Figura abaixo:

122

Figura 2.1 - Mapa Estratégico da UFAL

Fonte: PDI (2013-2017).

Pessoas, Finanças e Infraestrutura são dimensões de base que sustentarão os processos de
apoio. Os avanços nelas permitiram a realização de ações de melhoria nas dimensões meio,
Desenvolvimento Acadêmico e Desenvolvimento Administrativo. Por fim, as dimensões fins,
UFAL e Formação, UFAL e Conhecimento e UFAL e Sociedade, são suportadas pelas anteriores.
As dimensões fins buscam representar, de forma indissociável, as atividades fins de ensino,
pesquisa e extensão da Universidade.
É possível perceber ainda na Figura - Mapa Estratégico da UFAL, que cada dimensão
apresenta logo abaixo os seus objetivos estratégicos. Dessa forma, a UFAL é contemplada com 26
objetivos estratégicos para cumprimento da sua missão e no alcance da sua visão, dentro das suas
competências constitucionais e em acordo com o Plano Plurianual da União (PPA). Na figura acima
pode-se observar que os elementos estão reunidos em três estratos consequentes e interligados, de
igual importância e assim dispostos segundo suas características funcionais:
123

 Finalidade institucional (estrato superior): Macro prioridades e seus objetivos
estratégicos;
 Processos institucionais (estrato intermediário): Processos acadêmicos e administrativos;
 Base institucional (estrato de fundação): Pessoal, Finanças e Infraestrutura.
2.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício
Segue abaixo o Plano de Metas com as ações que foram desenvolvidas ao longo de 2017,
pelas unidades da UFAL.

124

PRÓ-REITORIA DE ENSINO-PROGRAD

Quadro 2.1 – Metas e Ações da PROGRAD/2017
Metas

Ações realizadas em 2017

Resultados
%

Dimensão 1 – UFAL e formação
Oferta de novos cursos na modalidade a distância
para atender a demanda de formação de professores
da rede estadual e municipal;
Ampliação da oferta acadêmica da UFAL na
modalidade a distância;

Fortalecimento dos Fóruns das Licenciaturas e dos
Colegiados da UFAL;

Atuação nos Fóruns Estadual e Municipal de
Educação;
Implantação da Feira de Cursos da UFAL;
Ampliação de projetos que suportem a melhoria dos
cursos e a operacionalização dos projetos
pedagógicos como ou semelhantes aos do PET,
Monitorias, Pibid e Pró-Saúde, seja por adesão
nacional ou por criação institucional;
Reconhecimento dos 8 (oito) novos cursos de
graduação implantados através do REUNI;

0%
Não houve abertura de novos Cursos em EAD.

Não houve ampliação de oferta de cursos em EAD em função das alterações no
sistema UAB.
- Fóruns (Colegiados e das Licenciaturas) realizados durante todo o ano letivo,
exceto nos meses de férias. Os Fóruns trabalharam com as modificações
obrigatórias com a propostas de novas resoluções para os estudantes e os cursos
e demandas específicas da Graduação. O Fórum das Licenciaturas,
especificamente trabalhou com as alterações previstas na Res. CNE/CP 2/2015,
com prazo de implantação da mesma e alteração dos PPCs dos cursos
prorrogado pelo MEC até 01/07/2018.
- Implantação do Fórum das Licenciaturas nos campi do interior.
- Implantação do Fórum da Saúde da UFAL.
- Participação dos Fórum Permanente de Educação - FEPEAL

Em função da crise financeira da
UAB, não houve expansão de
novos cursos
0%

100%

80%
Não foi realizado

0%

Demanda suspensa, temporariamente, visto que o MEC informou da
impossibilidade dessa implantação, em função do contingenciamento de
despesas pelo Governo Federal.

0%

Foram reconhecidos os cursos de:
1. Engenharia de Produção (Campus Sertão)
2. Geografia - Licenciatura (Campus Sertão)

100%

125

Inclusão dos PPC’s das licenciaturas nas temáticas
culturas afro-brasileira e educação ambiental;

Ampliação do sistema de cotas da UFAL dos atuais
20% para 50% em três anos;

Criação do Sistema de Tutoria nos semestres letivos
do início dos cursos de graduação

Implantação do Curso de Medicina no Campus
Arapiraca, com 60 vagas;

Ampliação do Curso de Medicina no Campus A. C.
Simões em 20 vagas
Implantação do Campus do Litoral, em Porto Calvo
Consolidação da expansão da UFAL através da
criação de novos cursos por demanda induzida,
conforme apontado no planejamento das Unidades
Acadêmicas e nos Campi Fora de Sede, com vistas a
adensar atividades acadêmicas, em função da

3. Administração Pública - EAD (Campus A.C. Simões)
4. Enfermagem (campus Arapiraca)
5. Engenharia da Computação (campus A.C. Simões)
Todos os cursos, inseriram em seus PPCs, de acordo com as DCNs e as
legislações específicas, as temáticas de Educação Ambiental, Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira,
Africana e Indígena. Além disso, também foram inseridas nos PPCs as
temáticas: Educação em Direitos Humanos, Proteção dos Direitos da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista, Acessibilidade para pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida.
- Manutenção reserva de vagas (cotas) de 50%, destinadas para estudantes
provenientes da Rede Pública de Ensino (Lei nº 12.711/2012 e Lei Nº
13.409/2016).
- Manutenção do critério de Inclusão Regional (Bônus de 10%), de acordo com
a Resolução nº 22/2015 - CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2015.

100%

100%

Não foi implantado.

0%

- O curso foi implantado, seu projeto foi reformulado em função das exigências
curriculares nacionais e suas atividades se iniciaram em janeiro de 2016.
- Os problemas relacionados a espaço físico, contratação de professores,
reestruturação do PPC do curso fez com que a UFAL solicitasse, em 2014, ao
MEC, a redução (temporária) da metade das vagas inicialmente ofertadas, o que
foi aceito. Assim houve o ingresso de 30 estudantes em 2016 (semestre letivo
2015.2).
- Reuniões permanentes com o Colegiado e NDE do curso para ajustes.
- Aguardando visita de reconhecimento de curso para 2018.
- Aguardando conclusão da infraestrutura para garantir a oferta de 60 vagas.

100%

- O Curso de Medicina do Campus A.C.Simões passou a ofertar 100 vagas
anuais (50 por semestre a partir de 2015.2) no processo seletivo do ENEM/SISU
para 2016. Anteriormente eram ofertadas 80 vagas anuais (40 por semestre).
Demanda suspensa, temporariamente, visto que o MEC informou da
impossibilidade dessa implantação, em função do contingenciamento de
despesas pelo Governo Federal.
Demanda temporariamente suspensa, visto que o MEC informou da
impossibilidade dessa implantação, em função do contingenciamento de
despesas pelo Governo Federal.

126

100%

0%

0%

concessão, pela SESU/MEC, de novos docentes,
técnicos e infraestrutura adequada;
Dimensão 3 – UFAL e sociedade

Ampliação dos convênios e da oferta de estágios para
estudantes de graduação, inclusive na própria UFAL

- Realização e manutenção de contatos com possíveis e atuais parceiros para a
atuação nos diversos campos de estágio para estudantes Ufal, através de
correio eletrônico, físico e por telefones;
- Incentivo, através dos estudantes e professores, para os procedimentos que
envolvem o encaminhamento de contatos com empresas para realização de
novos convênios ou reativação de convênios vencidos.

100%

Aumento do número de convênios firmados com
outras Instituições de Educação Superior (IES) em
caráter de mão-dupla, inclusive os convênios para
internato

- Realização e manutenção de contatos com possíveis e atuais IES parceiras
através de correio eletrônico, físico e por telefones;
- Incentivo, através dos estudantes e professores, para o encaminhamento de
contatos com IES para realização de novos convênios ou reativação de
convênios vencidos.

100%

Dimensão 4 – Desenvolvimento acadêmico

Implantação da Comissão de Estágio Curricular
Supervisionado

- Reativação do fórum de Coordenadores de Estágios Curriculares dos Cursos
de Graduação (CECG) da UFAL, com agenda semestral de encontros.
- Capacitação, no Fórum dos Coordenadores de Estágios, dos coordenadores de
curso e diretores de unidades, para atuar no acompanhamento legal e funcional
dos estágios curriculares.

Visitas técnicas para suporte acadêmico

- Realização de visitas às sedes dos Campi do interior para realização de
suporte acadêmico junto as Coordenações dos cursos e/ou órgãos da gestão
e/ou Comunidade acadêmica e estudantil.
- Realização de reuniões semestrais para elucidação de dúvidas e problemas e,
dar o suporte legal sempre que convocado pelas Coordenações dos Cursos e/ou
órgãos da gestão e/ou Comunidade acadêmica e estudantil.

100%

Revisão do sistema de “troncos” nos campi do
interior

- Revisão dos PPCs dos cursos do campi do interior com o objetivo de legalizar
a situação dos mesmos. Já foram aprovados no CONSUNI os PPCs dos Cursos,
com a nova configuração: Ciências Econômicas, Ciências Contábeis (Campus
Sertão)
- Reuniões bimestrais para discutir os novos modelos propostos.
- Definição de novas ementas e estrutura curricular, atendendo a especificidade
de cada curso de graduação, reformulação curricular sem nenhum código de
vaga novo.

80%

127

Reformulação da Resolução de Estágio da
Universidade

Ampliação do seguro de acidentes pessoal coletivo para os estudantes da graduação

- Instituir a Comissão de Estágio Curricular Supervisionado – CECS. Demanda
não atendida.
- Proposta de minuta de resolução de Estágio Supervisionado UFAL.
- Apresentação da proposta de minuta ao fórum dos Coordenadores de Estágios.
Demanda em andamento.
- Contratação de novo Seguro para estudantes e servidores ativos, para de
25.000 (vinte e cinco mil vidas).

Implantação de Sub-Gerências de Estágios nos
Campi do interior;

- Implantação de sub-gerências de estágios, vinculadas as Coordenações dos
Cursos de Graduação para auxiliar na guarda e manutenção de documentos
relacionados aos estágios, como: cópia dos convênios para estágios,
formulários diversos, relatórios de estágios, etc. Demanda em discussão.

Visitas técnicas para suporte administrativo e
pedagógico

- Realização de visitas às sedes dos Campi do interior para realização de
suporte administrativo com rotinas, fluxos, logísticas e infraestruturas, além do
suporte pedagógico.
- Visitas técnicas aos cursos de Geografia, História, Engenharia de Petróleo,
Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Nutrição, Enfermagem,
Psicologia, Letras Espanhol e Francês, Ciências Biológicas, Meteorologia,
Educação Física, Ciências Sociais, Engenharia de Energias Renováveis,
Agroecologia, História, Geografia, Engenharia de Agrimensura, Agronomia,
do campus A.C. Simões para orientações legais e suporte didático-pedagógico
à reformulação dos PPCs dos cursos.
- Visitas técnicas aos cursos de Agronomia, Enfermagem, Sistemas de
Informação, Ciências Biológicas, Medicina Veterinária, Ciência da
Computação, do campus Arapiraca.
- Visitas técnicas aos cursos de Ciências Econômicas, Ciências Contábeis,
Engenharia de Produção, Engenharia Civil, do campus Sertão.
- Formação para os novos coordenadores de curso, visando apresentar os fluxos
e aspectos legais, administrativos e pedagógicos, nos 3 campi.

Substituição do Sistema de Informação Gerencial
(Módulo Acadêmico e Módulo Administrativo);

- Definição da estrutura hierárquica de desenvolvimento dos módulos. (Em
andamento)
- Definição inicial dos requisitos do sistema e viabilidade técnica. (Em
andamento)
- Estudo dos Módulos de Monitoria. (Finalizado)
- Estudos do Módulo Estágio do SIGAA. (Finalizado)

128

80%

100%

70%

100%

50%

Implantação do Módulo de Estágios do SIGAA

Revisão de 100% dos PPCs para introdução de 20%
de conteúdo na modalidade a distância;
Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta
acadêmica da UFAL;
Implantação da Avaliação Semestral Docente, pelo
discente;

Criação e atualização de marcos regulatórios

- Realizar análise e avaliação do Módulo de Estágios do SIGAA quanto sua
aplicabilidade frente a realidade acadêmica e administrativa desta Ufal no que
tange os estágios.
- Elaboração do Manual do Módulo de Estágios para o SIGAA para os
coordenadores de Estágio. Em andamento.

50%

Não realizado. Cada curso tem sua natureza e especificidade, não compete a
instituição definir, mas ao perfil do curso, avaliado pelo seu NDE.

10%

Não realizado. Cada curso tem sua natureza e especificidade, não compete a
instituição definir, mas ao perfil do curso, avaliado pelo seu NDE.

20%

- Formulário elaborado e aprovado pelos coordenadores e CPA, aguardando
implantação no Sistema Acadêmico

70%

Dimensão 5 – Desenvolvimento administrativo
- Debate e aprovação das Resoluções transitórias CONSUNI UFAL: Resolução
13, Resolução 60.
- Debate com as resoluções: (1) Componentes Curriculares Comuns aos Cursos
de Licenciatura, (2) Reopção de Curso, (3) Matrícula em vagas
remanescentes.

Fonte: PROGRAD

129

100%

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO-PROPEP
Quadro 2.2 – Metas e Ações da PROPEP/2017
Metas
Estratégia: Visibilidade dos cursos de
graduação e pós-graduação
Meta: Divulgação de editais e
informações
em
parceria
com
ASCOM, utilizando a homepage e
endereços eletrônicos: páginas dos
PPGs e notícias.

Estratégia: Implantar bolsas e editais
Meta:
Implantação
de
novas
modalidades de bolsas e permanência
das existentes.

Ações realizadas em 2017
Dimensão 1 – UFAL e formação
A PROPEP tem tido uma especial atenção no que se refere à dimensão da
visibilidade dos Programas de Pós-Graduação (PPGs). A divulgação da
estrutura de funcionamento, seleções de ingresso, de suas atividades em geral,
tem sido um quesito importante na avaliação dos PPGs junto à CAPES.

Resultados %

Setor responsável
CPG- PROPEP

Foi dada continuidade ao trabalho de divulgação das atividades dos PPGs a Meta 100% alcançada.
partir da parceria com a Assessoria de Comunicação da Universidade
(ASCOM), utilizando a homepage e endereços eletrônicos: páginas dos PPGs e
notícias.
Além da divulgação das atividades e/ou outras informações relativas aos PPGs,
a PROPEP vem estimulando e atentando para as necessidades dos Programas
atualizarem seus sites.
Com orçamento próprio, e por sua política institucional de qualificação de
servidores, a UFAL conseguiu dar continuidade as cotas de bolsas (Doutorado
e Mestrado), a partir do Edital PRODEP/UFAL, Programa de Meta 100% alcançada.
Desenvolvimento de Pessoal, que tem por finalidade a qualificação dos
docentes da UFAL em Programas de Pós-Graduação.
Abaixo, segue os números de bolsas implantadas em 2017 especificadas por
tipo de Programa.
Demanda Social/CAPES:
Mestrado: 340
Doutorado: 205
PDSE/CAPES: 10
PNPD/CAPES: 40
Bolsas Institucionais:
PRODEP: 17 Doutorado e 1 de Mestrado
BAPIPG: 26
MESTRADO:02
DOUTORADO:01

130

CPG- PROPEP

Estratégia: Ampliação de projetos
acadêmicos estruturantes
Meta: Estimular a participação dos
PPG´s em Editais e Implantação do
Sistema Acadêmico da Pós-Graduação.

Estratégia: Criação de mecanismos de
inserção dos alunos em atividades de
pesquisa e extensão
Meta: acompanhamento de editais e
demais oportunidades

PIBIC:740
PIBIC-Ações Afirmativas: 02
PIBIC-EM: 25
PIBITI: 80
BDI: 8
Dando continuidade à política de fortalecimento dos Programas de PósCPG- PROPEP
Graduação, a PROPEP reforçou o estímulo à participação dos Programas nos
diversos editais do país. Foram constantes as informações acerca dos editais
em aberto: por memorandos eletrônicos, email, nas reuniões do Fórum da Pós- Meta 90% alcançada,
Graduação, nos eventos organizados pela gestão e por esta Pró-reitoria foi uma pois não foi possível
característica de nossa atuação em 2017.
implantar o Sistema
acadêmico em sua
O estreitamento da relação com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado totalidade, devido à
de Alagoas (FAPEAL), permitiu demandar desta fundação, editais com dificuldade
de
diferentes fins, respeitando a diversidade dos PPGs.
migração dos dados do
antigo
sistema(SIE)
Em 2017 elaboramos o manual e planejamento da capacitação para oferecer o para o atual (SIGAA)
treinamento a todos os envolvidos com a gestão acadêmica dos Programas da e por falta de recurso
Pós-Graduação da UFAL e posterior conferência das migrações dos dados orçamentário
para
pelos PPGs.
realizar o treinamento.
Os Programas de Antropologia e Serviço Social já utilizam o SIGAA e a
Propep tem acompanhado, tomando essa realização como um teste prático
para, em seguida, ampliar a todos os PPGs.
Aumento nas cotas de bolsas do PIBIC e do PIBITI para atendimento de parte
da demanda qualificada, realizada com aumento de bolsas da cota UFAL.
Apesar do aumento de 20% da cota UFAL, esse aumento não foi suficiente
para contemplar todas as demandas qualificadas. As demais agências de
fomento que pagam bolsas PIBIC e PIBITI (CNPq e Fapeal) não aumentaram
suas cotas.

Realização de reunião inicial do PIBIC 2016-2017 junto a palestra para
fomentar e promover o PIBIC.
Dimensão 2 – UFAL e conhecimento
Estratégia: Criação do Regimento Geral Não houve ações, porque essa meta foi alcançada em 2014.
da Pós-graduação
Meta: Elaboração e discussão no âmbito
coordenações de PPGs/UAs

131

CPq e PITE PROPEP
Meta 100% alcançada.

Meta 100% alcançada
em 2014.

CPG- PROPEP

Estratégia: Revisão e Regimento dos Após aprovação do Regimento Geral, foi dado início aos processos de revisão
PPGs
dos Regimentos Internos dos Programas de Pós-Graduação. Nesse sentido,
cada PPG teve um período para realizar as adequações pertinentes e enviar à
Meta: Revisão e adequação de todos os Coordenação de Pós-Graduação desta Pró-reitoria.
regimentos dos PPGs ao Regulamento
Geral da Pós-Graduação stricto sensu.
Feito isto, foi instituída uma comissão formada por seis coordenadores de
PPGs e a equipe da PROPEP para ler e atualizar os Regimentos que foram
entregues. Dez regimentos foram revisados e atualizados.
Estratégia: Produção intelectual – Essa meta foi alcançada em 2014 e 2015, mas devido ao cenário de
revistas indexadas
dificuldades financeiras, não foi realizado aporte de recurso para atendimento
das demandas de tradução e correção de artigos científicos, em 2016 e 2017.
Meta: Edital de tradução e correção de
artigos científicos
Estratégia: Política de afastamento para Não houve publicação de editais de agências de fomento (CsF).
o Pós-doutorado
Meta: Alinhamento com editais de
agências de fomento (CsF)
Estratégia: Institucionalizar o Fórum da
Pós-Graduação
Meta: Fórum já institucionalizado no
início de 2012.
Estratégia: Política para Professores
Titulares
Meta: Apresentação de proposta de
edital e critérios de seleção.
Estratégia: Política para Professores
Visitantes
Meta: Acompanhamentos dos editais da
CAPES e CNPq em função da demanda
e interesse dos PPGs e pesquisadores.
Estratégia: Reestruturação dos portais
dos PPG’s
Meta: Portais operantes.

O Fórum da Pós-Graduação foi institucionalizado no início de 2012. Desde lá
a PROPEP tem feito um esforço no sentido de qualificar e fortalecer esse
espaço importante de diálogo e tomada de decisões. Nesse sentido, foi dada
continuidade às reuniões e ações periódicas deste Fórum que tem tido a
participação da maioria dos coordenadores. Em 2017 ocorreram 9 reuniões.
Não houve ações, porque essa meta foi alcançada em 2014.

CPG- PROPEP
Meta 20% alcançada,
devido a limitações de
recursos humanos para
realizar
o
acompanhamento,
revisão e adequação
dos regimentos.
CPG- PROPEP
Meta 45% alcançada,
devido aos cortes
orçamentários.
Meta 10% alcançada,
pois nos últimos anos
não
houve
lançamentos de editais
das
agências
de
fomento.

CPG- PROPEP

CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

CPG/PROPEP
Meta 100% alcançada
em 2014.

Para a efetivação desta meta houve um acompanhamento dos editais da
CAPES e CNPq em função da demanda e interesse dos PPGs e
pesquisadores.

Na mesma direção das ações que tratam da visibilidade dos Programas de
Pós-Graduação, esta meta atende à necessidade de divulgação e transparência
dos PPGs para a sociedade em geral. Assim, foi realizado um
acompanhamento pela PROPEP em conjunto com o Núcleo Técnico de

132

CPq/CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

Estratégia: Revisão da resolução do
Lato Sensu
Meta: Atualizar a Resolução nº 20
/2004 – CEPE, de 21 de junho de 2004
que disciplina a oferta de cursos de pósgraduação “lato sensu” no âmbito da
Ufal.
Estratégia: Implantação de sistema de
autoavaliação da pós.
Meta: Implantação da Plataforma
Sucupira e lançamento do Programa de
Excelência e Qualidade da PósGraduação stricto sensu (PEXPGUFAL).
Obs: A CAPES mudou o Sistema Coleta
Capes para a Plataforma Sucupira.
Estratégia: Divulgação institucional
trilíngue
Meta:
Estabelecer
estratégia
de
divulgação institucional trilíngue.
Estratégia:
Produção
intelectual
internacionalizada
Meta: Edital de tradução e correção de
artigos científicos.

Estratégia: Maior participação – UFAL
sem fronteiras

Informática (NTI) e as coordenações de PPGs para a estruturação de seus
portais.
Apesar da atualização da resolução e a minuta já estar pronta para aprovação
nas instâncias superiores, optou-se por aguardar mais um ano esperando
possíveis novas diretrizes do MEC.

A Plataforma Sucupira está implantada, e em pleno funcionamento
(https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/). E o lançamento do PEXPG foi
realizado em 2014.

Em 2017, não houve lançamento de edital por conta dos cortes
orçamentários.

A partir do Programa de Excelência Acadêmica na Pós-Graduação (PEXPG),
a PROPEP lançou no final de 2014, uma ação que visava o lançamento de
edital com a finalidade de tradução e correção de artigos científicos para
publicação em revistas internacionais. Devido aos cortes orçamentários que a
Ufal sofreu, não foi possível lançar editais de apoio à tradução e correção. No
entanto, conseguimos utilizar parte dos recursos advindos do
PROAP/CAPES,
para
lançar
o
Edital
nº
31/2017-PROPEP
(http://www.ufal.edu.br/utilidades/concursos-e-editais/posgraduacao/custeio-de-pubilicacao-de-manuscritos/edital-de-abertura/view),
que concedeu o pagamento de publicação em periódicos científicos
indexados.
Em 2014 foram contabilizados 197 alunos de graduação em mobilidade
acadêmica pelo CsF.
(149 CNPQ/48 CAPES). Em 2015 os alunos do edital da CAPES 2014 estão

133

CPG- PROPEP
Meta 70% alcançada,
pois optou-se por
aguardar mais um ano
esperando
possíveis
novas diretrizes do
MEC.
CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

CPG/NIT-PROPEP e ASI
Meta não alcançada,
devido aos cortes
orçamentários.
CPG- PROPEP
Meta 45% alcançada,
devido aos cortes
orçamentários.

CPq- PROPEP
Meta 100% alcançada
até 2015, devido ao

Meta: Estimular a participação de
alunos no CsF
Estratégia: Acolhimento de discentes e
docentes em intercâmbio
Meta: Participação de discentes e
docentes da Ufal em Programas de
Intercâmbio.
Estratégia: Política de atração/retenção
de talentos
Meta:
Criar
uma
política
tração/retenção de talentos
Estratégia: Política de seleção de
docentes

de

Meta: Inserção das áreas de
concentração e linhas de pesquisa dos
PPGs nos editais de concurso docente,
para direcionamento do PAA dos
candidatos. /Contratação com titulação
mínima de doutorado
Estratégia: Política de afastamento para
Doutorado
Meta: Criação de uma Política de
Bolsas para mestrado e doutorado
(PRODEP)
Estratégia: Política de pesquisa para
novos doutores

saindo para mobilidade. Não houve lançamento de novo Edital para o
Programa Ciências sem Fronteiras em 2016 e 2017.
Todos os Programas foram mantidos, mas não houve ampliação em 2017,
devido ao não lançamento de editais.

Em 2017, a PROPEP junto à Progep elaboraram e lançaram o Edital nº - 84,
de 8 de Novembro de 2017 – Processo Seletivo Simplificado para Docentes
de 3º Grau – Professor Visitante, viabilizando aos Programas de PósGraduação a política de atração de pesquisadores.
Não houve ações, porque essa meta foi alcançada em 2014 e 2015.

A política de afastamento é realizada internamente por Unidade acadêmica,
em conformidade com a PROGEP.
A PROPEP concede apoio financeiro (bolsas) para os docentes que se
afastam para mestrado e doutorado, a partir de editais do Programa de
Desenvolvimento Pessoal – PRODEP (instituído por meio da Portaria GR nº
2.181, de 05 de dezembro de 2012).

Meta: Divulgação de editais/ Pontuação
extra no PIBIC para recém-doutores (até
3 anos)

A PROPEP através de suas coordenações tem realizado ações no sentido de
fortalecer sua política de pesquisa para novos doutores. Nesse sentido, como
uma de suas ações, foi mantida no Edital PIBIC a pontuação extra para
recém-doutores (até 3 anos).
Também tem realizado um trabalho de disponibilização de consultoria de
planejamento de carreira para pesquisadores da UFAL.

Estratégia: Estruturação do setor de

Com a implantação da Plataforma da Sucurtipa pelo PPG´s, é possível

134

não lançamento de
novos editais.
Meta 100% alcançada,
levando
em
consideração
a
manutenção
dos
programas vigentes.

CPq/CPG/ASI/PROGRADPROPEP

CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

Meta 100% alcançada
em 2014 e em 2015.

CPG- PROPEP

CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

Meta 50% alcançada,
devido à
indisponibilidade
orçamentária não foi
possível divulgar
editais específicos de
apoio para recémdoutores.

CPq- PROPEP

CPG- PROPEP

informação e estatística da pós e da
pesquisa
Meta: Implantação da Plataforma
Sucupira e lançamento do Programa de
Excelência e Qualidade da PósGraduação stricto sensu (PEXPGUFAL).

Estratégia:
Definição
Dinter/Minter

de

novos

Meta: Submissão e aprovação de novos
cursos
Estratégia:
Novos
Mestrados
Profissionais

visualizar os dados relativos aos cursos de pós-graduação (stricto sensu).
A implantação do Sistema Acadêmico (SIGAA) permitirá coletar dados
estatísticos. Houve avanços em 2017, mas devido à dificuldade de migração
dos dados do antigo sistema(SIE) para o atual (SIGAA) e por falta de recurso
orçamentário para realizar o treinamento não foi possível implantar o sistema
em sua totalidade.

O envio da proposta de novos Dinter/Minter depende de demanda interna por
parte dos grupos de professores/pesquisadores. Em 2017, estimulamos esse
tipo de experiência entre os Programas de Pós-Graduação, no entanto não
houve solicitação interna por parte dos grupos de professores/pesquisadores.

O envio da proposta de novos Mestrados Profissionais depende de demanda
interna por parte dos programas de pós-graduação. Em 2017, estimulamos
esse tipo de experiência entre os Programas de Pós-Graduação, e foi
Meta: Submissão e aprovação de novos submetida a proposta de Mestrado Profissional em Educação e Diversidade
cursos
Étnico-racial, Sexual e de Gênero ao CONSUNI. No momento, aguardando
aprovação da Capes.
Estratégia: Criação de novos programas No nível Stricto Sensu, a UFAL enviou em 2017 cinco Mestrado (1. Ciências
acadêmicos
Odontológicas; 2. Ciência Política; 3. Saúde Coletiva; 4. Educação Física; 5.
Medicina. E duas propostas de Doutorado (1.Engenharia Civil; 2. Engenharia
Meta: Submissão e aprovação de novos Química). Como são APCNs, a UFAL aguarda agora aprovação da Capes
cursos.
No nível Lato Sensu foram submetidos e aprovados no Conselho
Universitário (CONSUNI) sete novos cursos de Especialização, a saber:
Assessoria de imprensa, Gerontologia Social, Gestão do Cuidado em Saúde
da Família – EAD, Ensino de Geografia – EAD, Estratégias Didáticas para a
Educação Básica com Uso de TIC – EAD, Saúde Coletiva, Gestão em Meio
Ambiente.
Estratégia: Incentivo a produtividade Devido aos cortes orçamentários não foi possível avançar em todas as
em pesquisa
atividades previstas do PEXPG-UFAL. Dentre as ações realizadas, destacamse acompanhamento dos PPGs, Edital para pagamento de publicação em
Meta: Incentivar a produtividade em periódico científico, realização de conferências magnas, divulgação de fontes
pesquisa, bem como Implantar o de financiamento à pesquisa e de infraestrutura e manutenção de

135

Meta 50% alcançada,
pois não foi possível
implantar o Sistema
acadêmico em sua
totalidade, devido à
dificuldade
de
migração dos dados do
antigo sistema (SIE)
para o atual (SIGAA)
e por falta de recurso
orçamentário
para
realizar o treinamento.
CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

CPG- PROPEP
Meta 100% alcançada.

Meta 90% alcançada,
devido aos cortes
orçamentários não foi
possível avançar em
todas as atividades

CPG/CPq- PROPEP

Programa de Excelência e Qualidade da
Pós-Graduação stricto sensu - PEXPGUFAL.
Estratégia:
Criação
do
portal
pesquisadores/UFAL
Meta: Implantar o módulo de pesquisa
do SIGAA

Estratégia: Fomentar a pesquisa, a
inovação e o empreendedorismo
(Iniciação de mestre à pesquisa)

equipamentos.

previstas.

Foi estimulada a criação de Grupos de Pesquisa (DGP CNPq). Em 2017, a
Ufal consta com 323 grupos certificados, 42 grupos em preenchimento, 67
grupos não atualizados, 3 grupos aguardando certificação, totalizando 445
grupos de pesquisa cadastrados no CNPq na UFAL. Há 1991 pesquisadores.
Os trabalhos de implementação dos módulos de Pesquisa e Produção
Intelectual foram iniciados e está em período de validação (70% do processo
concluído), estima-se que as atividades de implementação se dará em meados
de Fevereiro/2018.
A meta atual é lançar o Edital PIBIC 2018-2019 no SIGAA. O motivo do
atraso é a necessidade de capacitação. A Propep realizou solicitação de
capacitação à Progep para o início de 2018, solicitando à UFRN o envio de
servidores para capacitar os servidores da Propep/Ufal.
A UFAL foi contemplada em Edital PIBIC-EM e foram implantadas 25
cotas de bolsas do PIBIC-EM, para estudantes do ensino médio de escolas
públicas no Estado de Alagoas, ciclo de 2016-2018.

Meta: PAINTER/PIBIC-EM
Estratégia: Consolidar o Pibip-ação

O Pibip-Ação foi transformado em um programa exclusivamente de
extensão, gerenciado apenas pela PROEX.

Meta: Inicialmente sem meta, mas foi
estabelecida em 2014: Lançamento do
Edital PIBIP-Ação – PROEX/PROPEP.

O comitê já existe na forma de Comitê Assessor de Pós-Graduação e
Pesquisa, criado pela Resolução 38/97 CEPE, de 12 de Maio de 1997 e hoje
Meta: Já existe na forma de Comitê conta com o quadro de 54 professores representantes de todas as Unidades
Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação
Acadêmicas.
Foi continuada a reformulação das atribuições do Comitê Assessor existente,
para aprovação da nova Resolução para o ano de 2018.
Ocorreram 4 reuniões do comitê no Campus Maceió no ano de 2017. As
reuniões do comitê no Campus Maceió foram realizadas via vídeoconferência para viabilizar a participação de membros de outros campi e/ou
afastados para missão a trabalho.
Estratégia: Funcionamento Comitês de
Não houve ações, porque essa meta foi alcançada em 2015.

CPq- PROPEP
Meta 70% alcançada,
devido às limitações
de recursos humanos
para
realizar
capacitação
na
implantação e uso dos
módulos.

Meta 50% alcançada,
devido
à
indisponibilidade
orçamentária não foi
possível realizar novas
chamadas de apoio.
Esse programa foi
reestruturado e está
sendo gerido pela
PROEX em 2017, não
há como mensurar o
quantitativo alcançado
da meta.

Estratégia: Criar o Comitê de Projetos

136

CPq/PITE- PROPEP

CPq- PROPEP

CPq- PROPEP
Meta 80% alcançada,
pois não houve tempo
hábil para finalizar a
minuta e encaminhar
para apreciação do
CONSUNI.

Meta 100% alcançada

CPq- PROPEP

Ética em Pesquisa
Meta: CEUA E CEP
Estratégia: Programa
empreendedora

em 2015.

de

formação

Meta: Promover eventos com formação
empreendedora e estimular a oferta de
disciplinas eletivas nos cursos de
graduação
e
de
disciplinas
compartilhadas nos cursos de pósgraduação.
Estratégia:
Programa
empreendedorismo social

de

Meta: Promoção de Programas e
eventos de empreendedorismo social
Estratégia: Ampliação do programa de
incubação
Meta: Criação de um escritório de
incubação em cada Campi e Pólo da
UFAL, composto por um docente, um
técnico
administrativo
e
um
bolsista/Divulgação do processo de
incubação com um seminário ou palestra
por semestre em cada local/Edital de
incubação
Estratégia: Ampliação da proteção da
propriedade intelectual
Meta: Criar mecanismos para a
ampliação da proteção da propriedade
intelectual.
Estratégia: Criação do portal da
inovação/empreendedor
Meta: Funcionamento dos Portais da

Foram realizados diversos eventos de sensibilização. Em 2015 foi recebida a
primeira parcela do Projeto de Educação Empreendedora do SEBRAE (R$
80.000,00). Devido a problemas com o responsável do projeto, o edital foi
aditado em 2016 para ser estendido até 2017.

A PROPEP, através do PITE participou do Comitê Gestor da Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia e do Comitê Gestor do Museu Interativo de
Alagoas.

As ações relativas ao processo de interiorização dos escritórios da INCUBAL
não foram realizadas plenamente devido a limitações estruturais e de recursos
humanos nos Campi do interior. Apenas o Campus Arapiraca possui
empresas ainda em incubação e sala exclusiva para estas.
Houve a divulgação do processo de incubação realizado durante dois Minicursos de Propriedade Intelectual e Incubação de Empresas, ofertados para a
comunidade acadêmica, em Novembro e Dezembro de 2017.
O Edital de Incubação não foi lançado, devido a estrutura insuficiente para
atendimento dos projetos.

Houve a realização de uma edição do Minicurso e de duas palestras sobre
Propriedade Intelectual e transferência de tecnologia para a comunidade
acadêmica da UFAL, englobando todas as unidades acadêmicas, durante o
Seminário de Avaliação do PIBITI, ocorrido em Novembro/2017.

Devido ao processo de implantação dos módulos do SIG da Pós-graduação*,
não foi possível dar início ao módulo do SIG de Produção Intelectual. Mas
está em funcionamento o portal do NIT e o Portal de Empreendedorismo,
ambos hospedados no site da Ufal e atualizados constantemente.

137

PITE- PROPEP
Meta 100% alcançada.

Meta 30% alcançada,
devido a estrutura
insuficiente
para
atendimento.

PITE- PROPEP

PITE- PROPEP
Meta 50% alcançada,
devido a limitações
estruturais
e
de
recursos
humanos,
criação
de
um
escritório não foi
concretizada.

PITE - PROPEP
Meta 100% alcançada.

PITE- PROPEP

Meta 50% alcançada,

inovação e do Empreendedorismo.
A validação do módulo de Produção Intelectual foi realizada em 2017,
ficando para ser homologado em 2018.

devido a limitações
estruturais
e
de
recursos humanos.

http://www.ufal.edu.br/nit
http://www.ufal.edu.br/empreendedorismo
Estratégia: NIT no interior
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi
estabelecida em 2014: Criação do NIT
no interior.

Estratégia: Avaliação das tecnologias
disponíveis na UFAL para transferência
Meta: Criação do Catálogo de
Tecnologias
disponíveis
para
transferência
Estratégia: Lançamento de editais para
transferência de tecnologia TT

No campus de Arapiraca já existe uma sala própria para o PITE, mas ainda
não há previsão de pessoal próprio do Campus para gerenciamento da
extensão do NIT.
Foi instituído, através da Portaria nº 150 de 13 de fevereiro de 2014, o novo
Comitê de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da UFAL
com membros dos três campi. Não foi possível realizar a eleição de novo
Comitê em 2017.
Não houve ações, porque essa meta foi alcançada em 2015.

Meta: Celebrar contratos

PITE-UFAL
Meta 100% alcançada
em 2015.

Até o momento não houve lançamento de editais. Não há perspectiva de
lançamento.

Meta: Lançar editais para transferência
de tecnologia TT
Estratégia: Convênios e Contrato de TT

PITE- PROPEP
Meta 20% alcançada,
devido a limitações
estruturais
e
de
recursos humanos.

Foi realizado o processo de pagamento de royalties para pesquisadores do
PMGCA.
Foi assinado o termo de confidencialidade para troca de informações
confidenciais sobre a patente PI-1004542-2: “Composições farmacêuticas
para tratamento de infecções HPV utilizando extrato do Barbatimão”.

138

PITE- PROPEP
Meta não alcançada,
devido a limitações
estruturais, de recursos
humanos
e
orçamentários.
PITE- PROPEP
Meta 50% alcançada,
devido a limitações
estruturais, de recursos
humanos
e
orçamentários.

Estratégia: Instituição de Cotas Ações
Afirmativas na Pós-Graduação
Meta: Democratização do acesso à PósGraduação
OBS: Essa meta não estava inicialmente
prevista no PDI 2013/2017. Tendo em
vista a sua importância, a mesma foi
incluída em 2016.
Estratégia: Busca por chamadas
públicas e divulgação em massa à
comunidade universitária. Articular com
FAPEAL o lançamento de editais de
pesquisa e inovação.
Meta: Prospecção e divulgação de
financiamento para pesquisa.

A PROPEP junto ao Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da
CPG/PROPEP
universidade criou uma Comissão Interinstitucional que debateu e elaborou Meta 90% alcançada,
uma minuta que institui Cotas de Ações Afirmativas na Pós-Graduação. Em pois não houve tempo
2017, a minuta foi aprovada no Fórum dos Coordenadores de Pós-graduação. hábil para encaminhar
Aguarda agora ser encaminhada à Câmara Acadêmica e ao Consuni. A a
minuta
para
minuta reserva vagas nos processos seletivos dos cursos de Especialização, apreciação
do
Mestrado (Acadêmico e Profissional) e Doutorado para candidatos/as CONSUNI.
autodeclarados/as negros/as (pretos/as e pardos/as), indígenas e pessoas com
deficiência.
A Propep buscou em agências de fomento (CNPq, CAPES, FAPEAL,
FINEP, etc.) chamadas abertas. Fizemos divulgação dos editais encontrados.
Foram divulgadas editais de pesquisa e inovação.
Foi realizada a articulação com a FAPEAL para assinatura do Sistema
Financiar, mas até o momento o sistema está disponibilizado para a Ufal.

CPQ-PROPEP
Meta 80% alcançada,
devido a restrições
orçamentárias a Fapeal
não conseguiu efetivar
a compra do Sistema
Financiar.

Foi realizada a prospecção e divulgação automática de chamadas públicas
para os pesquisadores da Ufal, por meio de e-mails e memorando eletrônico.

OBS:
Essa
meta
não
estava
inicialmente
prevista
no
PDI
2013/2017. Tendo em vista a sua
importância, a mesma foi incluída em
2016.
Estratégia: Capacitação de gestores
públicos (PNAP)
Meta: Aprovação da participação da
UFAL no Mestrado em Administração
Pública em Rede – PROFIAP –
ANDIFES /1ª fase de implantação
participarão 10 IFES (UFAL; UFCG;
UFG; UFGD; UFLA; UFMS; UFV;
UFS; UNIFAL e UNIR)
Estratégia:
Parceria
–
Parque
Tecnológico de Alagoas

Dimensão 3 – UFAL e sociedade
Não houve ações, porque essa meta foi alcançada em 2014.

Não houve ações, mas a Propep faz parte do Comitê Gestor do Pólo de
Tecnologia da Informação e Comunicação de Alagoas.

139

Meta 100% alcançada
em 2014

CPG-PROPEP

PITE- PROPEP
Meta 100% alcançada.

Meta: Participação no Comitê Gestor
do Polo de Tecnologia da Informação.
Tendo em vista que o projeto enviado à
Finep não foi aprovado, houve a
necessidade de mudança de meta.
Estratégia: Realização de eventos que
oportunize a maior divulgação da
produção científica dos PPG´s
Meta: Divulgação da produção científica
dos Programas de Pós-Graduação da
UFAL

A PROPEP realizou a Reunião Anual de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
da UFAL (RAPIPG), em novembro de 2017. O evento contou com a
apresentação de diversos trabalhos de pesquisa de estudantes e docentes de
pós-graduação do estado, bem como, a realização de conferências e mesas
redondas sobre temas da realidade local e regional e de interesse da PósGraduação.

CPG-PROPEP
Meta 100% alcançada.

OBS:
Essa
meta
não
estava
inicialmente
prevista
no
PDI
2013/2017. Tendo em vista a sua
importância, a mesma foi incluída em
2016.
Estratégia: Criação do Fórum de Pró- No ano de 2016, a PROPEP através de suas diferentes coordenações, realizou e
CPG-PROPEP
reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
participou de vários encontros entre as diferentes Instituições de Ensino Meta 100% alcançada
Superior (IES) do estado para fortalecer e ampliar as parcerias. Além disso, a
Meta: Diálogo e estabelecimento de PROPEP protagonizou a criação de Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pósparcerias com outras instituições de Graduação do Estado de Alagoas – FOPROP-AL. Esse fórum se articula com
ensino superior do estado.
os similares nas esferas regionais (FOPROP-NE) e Nacional A Propep
OBS:
Essa
meta
não
estava participou de reuniões nas três instâncias.
inicialmente
prevista
no
PDI
2013/2017. Tendo em vista a sua
importância, a mesma foi incluida em
2016.
Estratégia: Participação no Conselho A PROPEP integra e participa periodicamente das reuniões do Conselho
PITE-PROPEP
Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
Meta 100% alcançada.
Inovação.
Meta: Diálogo e estabelecimento de .
parcerias com outras instituições
científicas e tecnológicas do estado.
OBS:
Essa
meta
não
estava
inicialmente
prevista
no
PDI
2013/2017. Tendo em vista a sua

140

importância, a mesma foi incluída em
2016.
Estratégia: Parceria com o Governo do
Estado de Alagoas
Meta: Participar das ações do Governo
na área de C,T&I.

Ação 1: Em 2016 a Universidade foi convidada pelo Governo do Estado de
Alagoas a participar dos Comitês Gestores da Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia, do Polo de Tecnologia da Informação e Comunicação no Jaraguá
e do Museu Interativo de Alagoas.

CPQ/PROPEP
Meta 100% alcançada

.
OBS:
Essa
meta
não
estava
inicialmente
prevista
no
PDI
2013/2017. Tendo em vista a sua
importância, a mesma foi incluída em
2016.
Estratégia: Presença nos eventos
organizados pelos Programas de PósGraduação da universidade
Meta: Acompanhamento sistemático
das atividades dos PPG´s pela PROPEP

Dimensão 4 – Desenvolvimento acadêmico
Em 2017, a Coordenação de Pós-Graduação esteve presente, com, pelo
menos, um representante, na grande maioria dos eventos organizados pelos
Programas de Pós-Graduação. Compreendemos que nossa participação é
importante no sentido de demonstrar o apoio institucional aos PPGs e de
estimular a realização de outras atividades.

CPG/PROPEP
Meta 100% alcançada.

OBS:
Essa
meta
não
estava
inicialmente
prevista
no
PDI
2013/2017. Tendo em vista a sua
importância, a mesma foi incluída em
2016.
Dimensão 5 – Desenvolvimento administrativo
ações A PROPEP participou da ampla convocação da comunidade universitária para
compor o GT Energias. Dando sequência aos encaminhamentos sobre o GT,
este realizou reunião inicial para:1 – Definição da agenda de reuniões do GTMeta: Regularizar, reestruturar e Energias; 2 – Elaboração do catálogo em Energias da UFAL; 3 – Mapeamento
planejar ações administrativas na Ufal.
das oportunidades via editais/financiamentos para pesquisas em Energias.
Estratégia: Otimização
administrativas

das

OBS: Essa meta não estava A PROPEP também participou do GT– Biotério e do GT – Bolsas Estudantis.
inicialmente
prevista
no
PDI Essa meta não estava inicialmente prevista no PDI 2013/2017.
2013/2017. Tendo em vista a sua
importância, a mesma foi incluída em Em 2017, o GT-Energias aprovou proposta em Edital de Pesquisa da Aneel no
valor de aprox. 2,1 milhões de reais. O objetivo do projeto é construir um
2016.

141

CPQ/PROPEP

Meta 100% alcançada.

Estratégia: Instituição de Cotas na PósGraduação.
Meta: Qualificação de Servidores
OBS: Essa meta não estava
inicialmente
prevista
no
PDI
2013/2017. Tendo em vista a sua
importância, a mesma foi incluída em
2016.
Estratégia: Ampliação do próequipamentos
Meta: Pró-equipamentos CAPES

Estratégia: Participação CT-INFRA
Meta: CT-INFRA 2015
Meta alterada para: aprovar e executar
projetos do CTINFRA

Estratégia: Participação na Chamada
aberta aos pesquisadores da UFAL
pelas agências de fomento.

parque de geração de energia renovável na Ufal.
Dimensão 6 – Pessoas
Uma comissão Intersetorial constituída por representantes dos técnicos,
servidores da PROGEP, da PROPEP e Gestão debateu e elaborou uma minuta
que institui Cotas para servidores na Pós-Graduação. A minuta estabelece
critérios para a oferta de vagas institucionais para servidores em processos
seletivos de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. Essa minuta ainda
será apresentada e discutida com os coordenadores de PPGs.

Dimensão 7- Infraestrutura
Não foi lançada a Chamada Interna/PROPEP, para 2017.
Essa meta foi alcançada em 2013 e 2014, mas devido ao cenário de
dificuldades financeiras, não foi realizado aporte de recurso para atendimento
das demandas porque a CAPES não lançou Edital de 2015 a 2017.
A Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA PROINFRA – 02/2014
(Equipamentos multiusuários) foi publicada em novembro de 2014 e a
proposta institucional da UFAL foi submetida no 2º semestre de 2015. Em
julho de 2016 saiu o resultado preliminar. Os 4 projetos da Ufal
enviados/aprovados, são:
a) NANORFOBIO: Consolidação do Núcleo de Pesquisas em Saúde –
Fase IV;
b) MANUPESQU: Manutenção de Equipamentos Multiusuários de
Laboratórios de Pesquisa UFAL;
c) Otimização do Biotério Central da UFAL para criação e
manutenção de roedores SPF de qualidade internacional,
1.166.289,00;
d) Ampliação e modernização dos laboratórios nas áreas de
biofotônica e fluídos complexos.
Os projetos foram prorrogados até 12/2018 e o montante total do projeto (R$
9.260.069,95) já foi pago.
Em dia 15/04/16, ocorreu uma reunião onde foram definidos
democraticamente os critérios para a participação da Chamada Pública
MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016 – Centros Nacionais Multiusuários. Foi
elaborado um calendário para o envio dos dados por parte dos(as)

142

CPG/PROPEP
Meta 50% alcançada,
devido a limitações de
recursos humanos e
tempo hábil.

CPG- PROPEP
Meta 45% alcançada,
devido aos cortes
orçamentários.
CPq- PROPEP
Meta 75% alcançada,
devido aos efeitos
negativos da variação
cambial, que impacta
fortemente
na
aquisição
dos
equipamentos
importados.

CPQ/PROPEP
Meta não alcançada,
devido a restrições

Meta: Estimular a participação dos pesquisadores(as) interessados(as) e enviado um Formulário de Manifestação
Pesquisadores da Ufal nas chamadas e de Interesse da UFAL.
articular a/s proposta/s em conjunto.
Em 22/06/16 foi realizada uma reunião onde foram definidos
democraticamente com pesquisadores(as) da UFAL os critérios para a
participação na Chamada Pública MCTI /FINEP/ FNDCT - Ação Transversal
- APOIO INSTITUCIONAL - 03/2016. A Propep recebeu 6 propostas de
OBS: Essa meta não estava projetos, que foram apreciadas por consultores ad hoc e submetidas à FINEP.
inicialmente
prevista
no
PDI O resultado sairia em 2017, porém a Diretoria da Finep cancelou a "3a
2013/2017. Tendo em vista a sua Rodada de Avaliação [...], tendo em vista perdurarem até o momento as
importância, a mesma foi incluída em restrições impostas pela conjuntura econômica por que passa o país".
2016.
Dimensão 8 – Sustentabilidade financeira
Estratégia: Consolidação do escritório Em 2017 devido a assinatura de um projeto para apoio a organização da
de projetos
SBPC, este escritório foi consolidado.
Meta: Consolidar na Ufal o escritório
de Projetos.
Estratégia: Observatório de editais
Foi realizada a articulação com a FAPEAL para assinatura do Sistema
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi Financiar, mas até o momento o sistema está disponibilizado para a Ufal.
estabelecida em 2014: Criar um
observatório de editais lançados pelas Foi realizada a prospecção e divulgação automática de chamadas públicas
agências de fomento.
para os pesquisadores da Ufal, por meio de e-mails e memorando eletrônico.
Estratégia: Fórum de coordenadores de
projetos
Meta: Inicialmente sem meta, mas foi
estabelecida em 2014: Instituir o Fórum
de Coordenadores de Projetos.

orçamentárias
da
agência de fomento.

Meta 100% alcançada.

CPq e PITE- PROPEP

Meta 50% alcançada,
devido
à
indisponibilidade do
sistema.

CPq e PITE- PROPEP

Em 2017, não houve avanços devido a dificuldades na formação da equipe.

CPq e PITE- PROPEP
Meta não alcançada,
devido a dificuldades
na
formação
da
equipe.

Fonte: PROPEP/UFAL

143

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PROEX
Quadro 2.3 – Metas e Ações da PROEX/2017
Metas
Reestruturação
do
Conexões Saberes.

Programa

Implantação do Projeto Indo e Vindo:
Escolas no Campus e Campus na
Escola, por meio de agendamentos e
visitas.

Ações realizadas em 2017
Dimensão 1 – UFAL e formação
a. Ampliação do projeto Pré-Enem para um total de 350 estudantes de baixa renda, escolas públicas e
bolsistas de escolas privadas, com suas aulas lúdicas. Expansão do projeto com a abertura de uma nova
turma na Usina Ciência localizada no bairro do Farol, funcionando no período vespertino, de forma que
atende um público diferente do que é atendido pelo Pré-Enem do Campus A. C. Simões no período
noturno.
b. Atuação de 06 técnicos administrativos em 30 atendimentos; de 12 docentes em 28 atendimentos; e de
44 estudantes da graduação em 387 atendimentos em todas as etapas do programa.
c. Público-alvo do projeto entre alunos regulares e participantes das aulas de revisão - 8.549 atendimentos
durante o ano.
a.Usina Ciência: a) AULAS-SHOW atividade permanente de visitação na sede, com shows de Física,
Química, Biologia e Astronomia; b) CIENTIFICAMENTE: evento externo realizado periodicamente pela
Usina Ciência em parceria com o Instituto de Química e Biotecnologia da UFAL, e tem como finalidade
popularizar o ensino de ciências e atrair jovens para essa área. Conta com apresentações de aula-show de
Química, Física, Biologia e Planetário. Foram realidas duas edições no Centro de Interesse Comunitário;
c) Caravana Itinerante de Ciência e Tecnologia: durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
(SNCT), sob a coordenação da profa. Dra. Lenilda Austrilino em parceria com a Usina Ciência/UFAL,
percorre alguns municípios do interior do estado de Alagoas, com o objetivo de levar conhecimento
científico aos estudantes e estimular o gosto pela Ciência e pelo aprendizado empírico, possibilitando o
interesse pela área e o surgimento de novos cientistas. A Caravana de C&T tem o apoio financeiro do
CNPq e da FAPEAL. Em Belo Monte as atividades ocorreram na Escola Municipal Raimunda Santos
Feitosa. Em Palestina na Escola Municipal Pedro Felix de Melo. Na cidade de Batalha, as apresentações
aconteceram na Escola de Ensino Fundamental Antônio Rodrigues de Melo. d) Cienitec - O Instituto
Federal de Alagoas – Campus Penedo – realizou a 2ª edição da Semana de Ciência, Inovação e
Tecnologia, denominada Cienitec, um evento integrador alinhado à SNCT que teve como objetivo
popularizar a ciência entre estudantes do ensino básico, técnico e profissionalizante. e) Semana de Meio
Ambiente da Usina Utinga: apresentações realizadas pelos monitores da Usina aconteceram no Centro de
Educação Ambiental e produção de Mudas, localizado em Rio Largo.
b.
Museu de História Natural: há agendamentos de visitas escolares. O que ocorre também com a
Pinacoteca Universitária, com o projeto “A escola vai à pinacoteca”. A Orquestra Sinfônica
Universitária (OSU), em parceria com a Diteal e produtoras culturais da CAC/PROEX, sempre abriam
cadastro para escolas participantes. Foi realizado uma ação formativa para visitação do teatro e espaço
cultural e explicação das obras, de forma a enriquecer a apreciação do espetáculo. O Grupo Abí Axé Egbé

144

Resultados %
90% alcançada.

100% alcançada.

de Delmiro Gouveia também foi até escolas públicas da região.
c.O Programa PAESPE também desenvolveu ações de apoio aos estudantes das escolas públicas, com
aulas de reforço, visitas guiadas, rodas de debates de temas atuais, diálogo com a família entre outras
ações.
d.

Agendamento e Visitas a 8ª Bienal Internacional do Livro em Alagoas.

Resumo;
Usina Ciência:
- Aulas Show na sede: aproximadamente 105 escolas e 4 mil estudantes da educação básica
atendidos;
- 04 edições do CientificaMente: 2425 pessoas participaram.
- Caravana Itinerante de ciência e tecnologia: na Usina Ciência: 205 estudantes de 5 escolas públicas
e do SENAI; percorreu as cidades alagoanas de Belo Monte, Palestina e Batalha com 1665
participantes de 03 escolas públicas.
- Cienitec: 700 participantes.
- Semana de Meio Ambiente: 360 participantes de escolas municipais de Rio Largo.
- MHN: 3.152 visitantes.
- MTB: 5.806 atendimentos.
- OSU: média de quatro escolas a cada quinta sinfônica.
- Bienal: 731 agendamentos, com 23797.
- Pinacoteca: 3097 escolares.
- PAESPE e PAESP Jr: atenderam a 221 estudantes da educação básica.
Todas as visitas foram feitas em forma de agendamento, porém faz necessário construir um
mecanismo de monitoramento (cadastro) das visitas.
Realização do Congresso Acadêmico Tendo em vista às dificuldades financeiras que acometeram a realização de atividades no exercício de Meta parcialmente
da UFAL fora do Campus.
2017, não foi possível a organização do Congresso Acadêmico da UFAL. No entanto, considerando o atingida.
alcance e importância em inserir as ações de extensão da UFAL na 8ª Bienal Internacional do Livro de
Alagoas, a PROEX, por meio da Coordenação de Assuntos Culturais, preparou uma vasta programação
cultural onde os projetos do Edital PROINART que previam um produto artístico-cultural se apresentaram
durante todo o evento. Além disso, o NEAB realizou a (Des)Conferência, evento ligado ao Edital ZumbiManinha Xucurú-Cariri, com apresentação de trabalhos. Foi organizado também um Ciclo de Debates
Programas de Extensão, onde os projetos puderam ser apresentados em forma de comunicação oral.
- 78 apresentações vinculadas aos Editais Proex, sendo 32 orais e 46 produtos artísticos culturais da UFAL,
e um total de 130 apresentações.
Escola Aberta e Segundo Tempo do
Em parceria com a PROEST e o Curso de Educação Física do Campus A. C. Simões nas pessoas da Profa.
50% atingida.
Governo Federal.
Leonéa Santiago, Marta Costa e Socorro Dantas, respondemos ao Edital de chamada pública no 01/2017
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, para o
Programa Segundo Tempo Universitário (Ofício nº270/2017/GR/UFAL). Na 1ª Ata da Comissão de

145

Inclusão dos PPC’s das licenciaturas
nas temáticas cultura afro-brasileira e
educação ambiental.

Seleção das propostas referentes ao Chamamento Público 1ª Etapa - Da Validação das Propostas,
correspondente à primeira fase do certame, a UFAL aparece em primeiro lugar na lista dos PST
Universitário. O resultado final não saiu.
- A proposta é para três núcleos (Maceió, Arapiraca e Delmiro Gouveia), que atenderiam um total de 900
estudantes, 300 por Campi.
Esta meta aguarda a descentralização dos recursos para sua execução em 100%.
Quanto a temáticas cultura afro-brasileira: Destacamos o projeto apoiado pela PROEX (incorporado
como equipamento cultural da UFAL): ABÍ AXÉ EGBÉ: a cultura afro-brasileira como tema transversal e
articulador entre ensino, pesquisa e extensão no sertão alagoano, da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL) - Campus do Sertão situada em Delmiro Gouveia, coordenado pelo Prof. Doutorando Gustavo
Manoel da Silva Gomes, docente do curso de História no Campus do Sertão, propõe experiências que
incidem diretamente na formação de professores. A maioria dos integrantes do Abí Axé Egbé é constituída
por alunos de cursos de licenciatura, como História, Geografia, Pedagogia e Letras, da UFAL, sendo assim,
o projeto capacita esses estudantes com o intuito de formar profissionais para desenvolver
pedagogicamente temas referentes às relações étnico-raciais, cumprindo as prerrogativas legais geradas
pelas Leis Federais: 10.639/03; 11.645/08 e do estado de Alagoas: 6.814/07. Vale lembrar que além dos
alunos das licenciaturas, o projeto conta também com a participação de alunos da Engenharia de Produção,
UFAL, campus do sertão. O projeto vem tendo ampla atuação na Universidade, transformando-se em 2017
em uma referência fundamental para a instituição. Durante a 8ª BIENAL internacional do Livro de Alagoas
promovida pela UFAL, foi Realizada a 1ª (Des) conferência Zumbi e Maninha Xucuru-Kariri com o
objetivo de debater rumos das relações étnico-raciais. A (Des) conferência foi uma realização do Núcleo de
Estudos Afro-Brasileiros da Ufal (Neab/Proex) e reúniu apresentação de projetos do edital
Neab/Proex/Ufal, desenvolvidos dentro do Programa de Ações Afirmativas Zumbi e Maninha XucuruKariri. O evento promoveu também rodas de conversas com pesquisadores da área e sarau poético/cultural
organizado pela equipe Sarau na Budega.
a. Por meio do NEAB a PROEX vem contribuindo com o debate acerca da cultura Afro-Brasileira: dentro
da universidade junto à PROGRAD, com cursos de formação étnico-racial, e atendimento às unidades
acadêmicas para discussão da temática e adequação às especificidades dos cursos de graduação; na pósgraduação teve protagonismo decisivo nos debates acerca das cotas junto à PROPEP. O NEAB lançou
Edital Zumbi e Maninha Xucuru-Kariri através do qual foram desenvolvidos 15 projetos (08 do Campus
A. C. Simões e 07 do Campus Arapiraca) com 30 bolsistas e 30 colaboradores/as, com vigência de
outubro de 2016 a setembro de 2017. Com o subtítulo: Educação, saúde, cultura, língua e territorialidades
para as relações étnico-raciais: intervenções na realidade alagoana, buscou promover ações concernentes à
educação para relações étnico-raciais (afrobrasileiras e/ou indígenas) e ao processo de implementação e
consolidação da Lei 11.645/08; e fortalecer o desenvolvimento institucional da Ufal no que se refere às
políticas afirmativas e estudos afro-brasileiros e indígenas no Estado de Alagoas.

146

Parcialmente
atinginda, tendo em
vista
que
a
aprovação
dos
PPC’s ainda está em
tramitação.

Quanto à temática da educação ambiental:
b. A PROEX realizou a chamada de três reuniões do Comitê Gestor de Educação Ambiental e Ecologia
Humana, tendo sucesso em apenas uma no mês de Julho/2017. Essa ação visou organizar um grupo para
materializar ações sistemáticas com essa temática. Também realizou uma reunião com o Prof. Renato
Gaban do ICBS para traçar estratégias que pudéssemos ter sucesso nesta iniciativa. Do ponto de vista
interno da PROEX, há um servidor, Ulysses Lopes, que está responsável por formar um grupo reunindo
projetos de extensão com a temática, com o objetivo de contribuir com a organização dessa demanda.
Outras ações estão planejadas com este objetivo para 2018.
Resumo das ações
- Pelo Abí Axé foram realizadas nove rodas de diálogos e nove oficinas pedagógicas, além de 11
apresentações artísticas em 04 municípios do estado e 01 da Bahia.
- Durante a (Des) conferência Zumbi e Maninha Xucuru-Kariri foram apresentados 15 trabalhos, e duas
Rodas de Conversa.
- Elaboração de texto para reformulação curricular dos cursos de graduação (NEAB);
- Realização de uma reunião para recompor o Comitê Gestor de Educação Ambiental e Ecologia Humana;
- Reunião com o Núcleo de Educação Ambiental do CEDU e com o pleno do CEDU;
- Foram 17 ações cadastradas no SIGAA na área de meio ambiente.
Inclusão
da
Extensão
como Foram realizadas diversas reuniões com o objetivo de encaminhar a implantação da curricularização e
componente curricular obrigatório.
creditação na UFAL: Dias 07/04/2017, 14/07/2017, 04/08/2017 e 15/09/2017, foram realizadas reuniões do
Comitê Assessor de Extensão com a curricularização na pauta com encaminhamentos e aprovação da
Minuta de Resolução encaminhada ao Consuni; dia 07/06/17 reunião com o coordenador de Extensão do
campus Arapiraca; Reunião entre o Núcleo da tecnologia da Informação e PROEX no dia 05/09/17, para
discutir as formas de inclusão do novo componente curricular no sistema acadêmico; Reunião em conjunto
com a PROGRAD na Unidade Educacional de Penedo com coordenadores de cursos no dia 01/11/17 para
discussão da proposta aprovada pelo comitê assessor de extensão; Reunião do Fórum dos Colegiados em
Maceió 18/08/17, cujas sugestões sobre a minuta de resolução foram acatadas e incorporadas; reunião do
Fórum dos Colegiados no Campus Arapiraca junto com a PROGRAD no dia 06/09/17; Reunião do Fórum
dos Colegiados junto com a PROGRAD no Campus do Sertão; reunião da Câmara Acadêmica no dia
25/09/17 onde se discutiu exaustivamente essa pauta; Segunda reunião da câmara acadêmica no dia
23/10/17 onde se retomou a discussão e se aprovou a minuta de resolução da inclusão do componente
curricular extensão nos projetos pedagógicos dos cursos; a pauta foi para o CONSUNI do dia 06/11/17
onde foi discutido porém não chegou-se a discutir a minuta de resolução; entrou na pauta do CONSUNI
novamente no dia 04/12/17 porém não houve tempo hábil para tratar desta pauta.
- Realização de 13 reuniões em 2017.
- Elaboração de quatro documentos de subsídios.
Levantamento dos cursos noturnos do Campus A. C. Simões; e das ações por UA; elaboração de minuta de

147

40% alcançada.

instrução normativa e de parâmetros teórico-metodológicos para implementação do componente curricular
extensão nos PPC’s.
Ampliação em 10% do Programa
Considerando o crescente corte de recursos e o contingenciamento do orçamento da Universidade, não foi Meta não alcançada.
Pibip-Ação.
possível ampliar o programa. Foi feito um redimensionamento criando-se o Edital PROCCAExt, que
passou a contemplar 100 projetos, com 300 bolsas, o qual findou em 2017. As bolsas previstas para o
PIBIP-Ação foram realocados no Edital PROCCAEXT que ampliou o alcance conforme previsto em
denominação da meta.
Dimensão 2 – UFAL e Conhecimento
Nenhuma das metas cabe à PROEX, no entanto, observando os objetivos estratégicos, identificamos os seguintes elementos. - Desenvolver, expandir e consolidar áreas
de conhecimento; - Identificar potencialidades e estabelecer demandas induzidas; - Fomentar a inovação e o empreendedorismo.
Ações
Instalação e incorporação do Abi Axé Egbé: grupo de cultura negra da Ufal aos equipamentos culturais da UFAL-localizado na Universidade
80% alcançada.
Federal de Alagoas - Campus do Sertão situada em Delmiro Gouveia, é coordenado pelo Prof. Doutorando Gustavo Manoel da Silva Gomes,
docente e coordenador do curso de História no Campus do Sertão. O grupo de cultura negra do sertão promove oficinas de Percussão, Canto,
Dança e Estética Negra, palestras, rodas de conversa, cine-debates, excursões pedagógicas e intercâmbios culturais com outros grupos de referência
na cena cultural negra do Nordeste Brasileiro. Desenvolveu dois projetos de extensão entre 2016 e 2017: “ABÍ AXÉ EGBÉ APRESENTA A
CARAVANA MUNDO NEGRO: jornada alagoana de oficinas e espetáculo “Mundo Negro”, e “ABÍ AXÉ EGBÉ: a cultura afro-brasileira como
tema transversal e articulador entre ensino, pesquisa e extensão no sertão alagoano”. O grupo busca promover discussões teóricas acerca de temas
como relações étnico-raciais, racismo, intolerância religiosa, cultura negra, protagonismo negro, etc. Além disso, promove a iniciação do público
em várias partes do estado de Alagoas às artes de perspectiva negra (música, dança e estética), como a apresentação do espetáculo Mundo Negro
em todos os Campi da UFAL e algumas comunidades quilombolas, fortalecendo suas identidades étnicas. Quanto aos membros da comunidade
extrauniversitária, abrange alunos da educação básica, candomblecistas da região do sertão, jovens da comunidade quilombola Serra das Viúvas –
Município de Água Branca, Grupo de Capoeira Mandigueiros, trabalhadores, alunos de cursos de outras IES como Educação Física, Engenharia
Eletrônica e Direito, da FASETE – Paulo Afonso-BA, demonstrando ampla inserção e contribuição social da UFAL. Ao acompanhar a
consistência e relevância social destes projetos, a PROEX propôs que a partir dos projetos fosse instalado o Equipamento Cultural “Abi Axé
Egbé”, iniciativa acatada com muita satisfação pela comunidade participante dos projetos, sendo publicizada no dia 15 de fevereiro de 2017.
Resumo
c.
Desenvolveu dois projetos de extensão entre 2016 e 2017 que envolveram o máximo de 76 integrantes - três docentes, 62 estudantes
(cinco bolsistas) de graduação e 11 membros externos da comunidade.
d.
Fez 11 apresentações em 04 municípios do Estado e 01da Bahia, nove rodas de conversa e nove debates.
e.
Incorporação da Orquestra Pedagógica da UFAL como equipamento cultural da UFAL (OPUFAL)- A partir do projeto de extensão
80% alcançada.
Orquestra Jovem da Escola Técnica de Artes (ETA), as professoras Miran Abs e Débora Borges criaram a Orquestra Pedagógica da
Universidade Federal de Alagoas. Trata-se de um projeto educativo-cultural voltado para os alunos de extensão, técnico e graduação em Música
da UFAL. Visa a formação musical através da prática coletiva instrumental. Além de espaço educativo musical, a OPU se propõe a democratizar
o acesso a música instrumental orquestral através de concertos didáticos em escolas públicas, comunidades e nas unidades acadêmicas da
Universidade Federal de Alagoas. Demostra grande relevância ao ir também às escolas públicas – municipais e estaduais – e às comunidades
onde há alto índice de crianças em vulnerabilidade social, com a realização de concertos didáticos. O desenvolvimento ações educativasculturais visando a democratização do acesso à música instrumental dentro e fora da Universidade é uma contribuição importante da UFAL para
Alagoas.- São 31 pessoas envolvidas, sendo 02 docentes, 01 técnico, 27 estudantes e 01 professor contratado.

148

Dimensão 3 – UFAL e Sociedade
Criação de um banco de pareceristas e A servidora Sandra Xavier Santana atualizou todos os contatos e solicitou às unidades que emitissem as
100% alcançada.
consultores para atuação em atividades respectivas portarias dos coordenadores de extensão, os quais são membros do Comitê Assessor de
esporádicas.
Extensão; se manteve o contato com o banco de três representantes por curso para avaliações de trabalhos e
projetos nos eventos institucionais e editais.
- Comitê assessor de Extensão: 58 membros; Grupo de avaliadores: Campus A. C. Simões: 73;
Arapiraca: 49; Sertão: 09.
- Comitê Ad Hoc do SIGAA: 189 servidores ativos no sistema.
Reestruturação do Congresso
Em virtude da restrição orçamentária, optou-se pela realização 2017 da 8ª Bienal Internacional do Livro Meta não executada
Acadêmico.
de Alagoas. Houve a possibilidade de trazer a 70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso em 2017.
da Ciência – SBPC para realização em 2018. Neste sentido iniciou-se em 2017 a sua organização, com as
duas visitas da Coordenação Nacional da SBPC e as dezenas de reuniões com as equipes da UFAL, em
particular com a SBPC Jovem, Afro-Indígena e Cultura que estão sob a responsabilidade da PROEX e o
Escritório de Projetos da PROPEP. Em 2017 a servidora Giselle Nascimento atuou junto com a servidora
Íris na Emissão de certificados do Caiite Maceió 2016 através da plataforma Doity: 2.315 certificados de
participação no evento geral; 180 certificados de monitores; 715 certificados de minicurso; 447
certificados de oficinas; 291 de palestrantes (oficinas e minicursos); 349 de palestrantes (mesas); 88
certificados de palestrantes (palestra); 31 certificados da Comissão Organizadora - Maceió; 14 de
Arapiraca e 06 de Palmeira dos Índios.
- Realização de diversas reuniões organizativas.
- Organização de três projetos da SBPC.
- Total de 4.436 certificados do Caiite 2016 emitidos em 2017.
A PROEX apoia sistematicamente as ações do NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, com um
Edital com 30 bolsas que atendem a 15 Projetos. Também apoia com duas bolsas o Núcleo de Educação
Ambiental do Centro de Educação (CEDU). Além disso, há a participação do Servidor Ulysses Cortez em
todas as atividades do NEA/CEDU.
- Financiamento de 32 bolsas.
-Participação de 3 servidores técnicos, e dois docentes.
Implantação de uma Política de Cultura Esta política se dá por meio do Edital PROINART (Programa de Iniciação Artística) que tem por objetivo
da UFAL.
a pesquisa, criação, produção e difusão de produtos artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas (Teatro,
Dança e Circo), Literatura, Audiovisual e Artes Visuais (Performances, Fotografia, Design Gráfico,
Pintura, Escultura, Moda e Instalação). Além disso, o investimento nos equipamentos culturais, como
orquestra, coro, museus, espaços educativos e culturais, tanto com financiamento de bolsas de extensão,
quanto com a infraestrutura. Houve a organização de dois novos equipamentos culturais. Há o esforço de
Estímulo às ações relacionadas aos
Núcleos Temáticos da UFAL.

149

100% alcançada.

100% alcançada.

circulação dos equipamentos culturais nos Campi da UFAL. A participação nos fórum de arte e cultura no
estado de Alagoas.
- Foram 22 projetos com 74 bolsas no Proinart;
- São 10 equipamentos culturais atualmente.
Consolidação dos calendários de Organizou-se o Fórum dos Equipamentos Culturais (que se transformou posteriormente no Fórum
50% executada.
eventos e, cultural da UFAL.
Integrado de Arte e Cultura da Ufal, que contou com uma participação mais ampla de secretarias de cultura
e equipamentos culturais do estado, não se restringindo à universidade), para que fosse possível a
organização coletiva do calendário, com o objetivo de sincronizar as ações da Ufal com a agenda cultural
da Prefeitura de Maceió e do Estado de Alagoas. Foi desenvolvido um formulário eletrônico para cadastro
da agenda e incentivado seu uso. A utilização foi baixa e continuaremos reforçando essa necessidade.
- Cada equipamento socializou sua programação anual.
- Elaboração de um formulário eletrônico.
Renovação de 100% dos instrumentos Em 2014 houve aprovação do projeto “Projeto Manutenção e Aquisição de Instrumentos para a Orquestra 40% alcançada.
da orquestra.
Sinfônica Universitária – OSU/UFAL”. Em 2017 não houve aquisição de novos instrumentos. Em
setembro houve parceria com Orquestra Petrobras Sinfônica no concerto Maceió Parque Shopping sob a
regência do Maestro Isaac Karabtchevsky, onde a Ufal emprestou instrumentos, cadeiras e púlpito, e em
contrapartida a Associação Orquestra pro Música do Rio de janeiro nos comprou 46 estantes de partituras e
cedeu para a OSU/UFAL. Em novembro houve parceria com a 8ª edição da Jornada Pedagógica para
Músicos de Bandas (JPMB) e o 2º Congresso da ABMUS - Associação Brasileira de Musicologia em parte
das comemorações 200 anos do Estado de Alagoas, com o empréstimo de um dos pianos de calda que foi
cedido mediante transporte com garantia de seguro e em retorno recebemos ele afinado e com pequenos
reparos e higienização.
- Aquisição de 46 estantes de partitura portáteis.
- Reparo, higienização e afinação do piano de cauda.
Divulgação dos eventos da PROEX.
100% alcançada.
Em 2017: 252 matérias relacionadas à extensão no portal da Ufal, sendo Museu Théo Brandão: 20; Usina
Ciência:12; Pinacoteca Universitária: 16; Museu de História Natural: 22; Corufal e Orquestra: 15. A página
da PROEX/UFAL no Facebook teve 3.793 curtidas; possui 3.768 seguidores; e teve 426 publicações em
2017. A Coordenação de Assuntos Culturais (CAC) produziu 117 matérias encaminhadas para a Ascom.
Na página do Facebook da CAC foram postadas 264 fotos e 135 vídeos, em 106 posts. A página da CACA
no Facebook é curtida 987, e as postagens tiveram alcance de mais de 8 mil e 500 pessoas. No Twitter, há
917 seguidores, e houveram 163 publicações. Houve a Produção de 41 artes para eventos apoiados pela
PROEX.
- 252 matérias relacionadas à extensão no portal da Ufal;
- PROEX: 532 publicações no Facebook;
- Produção de 41 artes para eventos.

150

Instalação de um novo complexo A PROEX compõe o GT Esporte, instituído em 12/2016, visando criar a política de esporte da UFAL,
90% alcançada.
esportivo.
incluindo a política de funcionamento do Complexo Esportivo que se encontra em fase de conclusão. Além
disso, elaboramos um projeto junto com a SINFRA e PROEST para solicitação de recursos junto ao
Ministério do Esporte para construção de quadras nos Campi fora de sede e Unidades Educacionais, que
gerou o Memorando nº 115/2017/DIE/SNEAR –SEI (Departamento de Infraestrutura de Esporte da
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do MINISTÉRIO DO ESPORTE), sendo solicitadas
solicitação de recursos para construção de 5 quadras cobertas nos campi localizados nos municípios de
Sertão, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa. A partir daí os docentes dos campi junto com a
PROEST deu seguimento a elaboração do projeto.
- solicitação de recursos para construção de 05 quadras cobertas nos campi fora de sede.
Faltando apenas acabamento em alguns espaços e inauguração do complexo.
Revitalização dos equipamentos
Espaço Cultural: a) A sala onde funcionava o Centro de Documentação e Memória Artístico Cultural Meta parcialmente
culturais.
alcançada.
(CDMAC) da Ufal foi desocupada e está situada ao lado da Pinacoteca Universitária. Desta forma foi
incorporada à mesma onde funcionará o setor de Museologia. Foram realizadas manutenções e reformas A ação está em
processo
de
dentre as quais destacamos: instalação de um novo quadro de energia na entrada; troca de 100% das
execução gradativa.
lâmpadas fluorescentes ou incandescente por lâmpadas de led; reforma da Sala Preta; mudança da sala do
NEAB para outra sala, o que permitiu a criação de uma sala ampla multiuso; Sala do Núcleo de Mulheres e
dos Adolescentes mudou definitivamente para campus A. C. Simões, e em seu lugar ficou CDMAC com os
acervos antes no Art Studium; Transferência das secretarias dos cursos de Graduação de Artes (geral,
Dança, Musica e Teatro) para sala melhores e maiores, cedidas em acordo com a FALE; Criação do
Laboratório de Palhetas da graduação de Música; organização de novas salas para terceirados da limpeza e
segurança; preparado e encaminhado o projeto de rede junto ao NTI. Museu de História Natural: equipar
a nova Sala Lúdica do MHN, com doação de 30 cadeiras e reforma do espaço (pintura, troca de vidros das
janelas, parte elétrica, iluminação, tomadas); preparação do espaço “Café com ciência” (piso) e aquisição
de quiosque de fibra; doação de uma jangada tradicional e dos acessórios que compõem a exposição
“Mestres Jangadeiros de Alagoas” pelo IPHAN ao MHN. A qual foi incorporada ao acervo do
MHN/PROEX-UFAL. Primeira etapa da instalação da internet no espaço do MHN - salas, laboratórios,
administração e no espaço livre; pareceria com IPHAN para garantir recurso e apoio para estruturação e
adequação dos laboratórios referentes às ciências humanas e construção de reserva técnica do Setor de
Arqueologia, a fim de cumprirem os requisitos básicos para recebimento e guarda de material arqueológico
e instalação da sala de exposição em arqueologia e parceria com o IPHAN para reforma do telhado do
auditório do MHN (ambas em andamento); instalação da Estação Meteorológica em parceria com o Curso
de Meteorologia da UFAL, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e Recursos Hídricos – SEMARH
Defesa Civil do Estado de Alagoas. Pinacoteca: instalação de ar condicionados, e início da reforma da sala

151

Ampliação dos convênios e da oferta de
estágios para estudantes de graduação,
inclusive na própria UFAL.

Aumento em 10% do número de
convênios firmados com outras
Instituições de Educação Superior
(IES).

de museologia. Usina Ciência: foi realizada uma obra de acessibilidade, revisão do telhado e conserto do
forro do auditório, mudança na instalação elétrica para ar condicionados, instalação de ar condicionado, e
pinturas externas. Museu Theo Brandão: destinação de novos bolsistas (cinco) para atividades junto com
a museóloga para catalogação do acervo; reinstalação porta frontal do museu.
- Reuniões com o IPHAN para alocação de recursos financeiros para reformas;
- Reunião com o Ministro do Turismo em Brasília para solicitação de recursos para reforma do MTB e
MHN;
- Reuniões com a gestão central e bancada federal de deputados para solicitação de recursos para reformas
e novas construções.
- R$ 500 mil de emenda parlamentar (Dep. Paulão) empenhados para a reforma do auditório do Espaço
Cultural.
- Elaboração de projeto para reforma da Museologia do MHN encaminhado ao IPHAN.
Em 2017 a UFAL assinou um termo de cooperação mútua com a Secretaria de Estado da Educação
(SEDUC), com o “objetivo de concessão de estágio curricular supervisionado obrigatório e não
remunerado a estudantes de curso superior e tecnológico em programas e projetos de pesquisa e extensão
em educação”, a partir do Edital nº008/2017 da SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas
no dia 02 de fevereiro de 2017, página 17. Processo 23065.022805/2017-10 UFAL.
Museu de História Natural (MHN): Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde – ICBS. Parceria esta que consiste no recebimento de alunos da Disciplina
de Estágio Supervisionado I, que consiste na distribuição de alunos da disciplina, nos setores do Museu sob
a supervisão dos curadores das coleções.
- Para além dos convênios do ano anterior, outro convênio foi firmado quanto aos estágios remunerados, a
Proex foi contemplada com 02 estagiários.
Usina Ciência: Através de uma parceria entre a Usina Ciência, o IFAL e a SEMED, foram
disponibilizadas as salas de exposições e a sala de aula para atender professores da SEMED, que
participaram de um curso de formação continuada. Os professores também participaram das aulas-Shows
que são apresentadas na Usina Ciência. O encontro teve um total de 40 professores, distribuídos nos dois
turnos (manhã e tarde) do dia 04/09/2017. Nas atividades relacionadas à área da astronomia a Usina
Ciência tem ainda uma parceria com o Centro de Estudos Astronômicos de Alagoas-CEAAL, que colabora
nas apresentações do Planetário, desenvolvimento de projetos, cursos de iniciação à Astronomia, realização
de palestras de divulgação e observações do céu. Também com o Instituto Federal de Alagoas – Campus
Penedo – para realização da 2ª edição da Semana de Ciência, Inovação e Tecnologia, denominada Cienitec.
- Além dos convênios já firmados em 2016, mais duas ações foram registradas.

Dimensão 4 – Desenvolvimento Acadêmico
Ampliação da oferta de disciplinas de São ofertados cursos de Língua Inglesa, Francesa, Espanhola, Portuguesa e Libras no projeto “Casa de

152

100% alcançada.

Meta
não
quantificável, tendo
em vista a ausência
de registro dos
convênios
anteriores.

100% alcançada.

línguas estrangeiras para alunos da Cultura no Campus”. De acordo com dados extraídos do SIGAA, foram 551 estudantes selecionados para o
UFAL.
primeiro semestre, sendo 396 concluintes, e no segundo semestre foram selecionados 644 estudantes, dos
quais 282 concluíram os cursos.
Em 2016: 404 concluintes, em 2017 foram 678. Aumento de % de concluintes.
Promover a melhoria da qualidade do Foi concluída uma obra de acessibilidade na Usina Ciência; foi aberta uma nova turma (50 vagas) do Préfazer
acadêmico:
produção
dos ENEN para estudantes de baixa renda na Usina Ciência (bairro do Farol, Maceió), no turno vespertino;
materiais didáticos, taxa de sucesso, inseriu-se como critério de prioridade para cursar línguas estrangeiras nos programas das Casas de Cultura
condições de permanência (corpo
o estudante ter cursado o ensino médio em Escola Pública. A Proex participou da organização do
social), acessibilidade, inclusão e
Acolhimento dos novos estudantes da UFAL 2016.2 e 2017.1.
inserção.
As bolsas estudantis foram ampliadas a partir de critérios inclusivos contemplados nos editais.
Dimensão 5 – Desenvolvimento Administrativo
Revisão do Estatuto Geral e Regimento A Proex participou ativamente do GT Estatuto. Uma vez que a Pró-Reitora é oriunda do Campus
Interno da UFAL para incorporação das Arapiraca, esta teve protagonismo na defesa de formas mais democráticas de inserção dos Campi fora de
novas
estruturas
acadêmicas
e Sede e respectivas Unidades Educacionais na estrutura da Universidade, resultando na proposta que será
administrativas
apresentada ao Conselho Universitário. Participamos de audiências públicas junto à comunidade acadêmica
para discussão da proposta elaborada pelo GT. Entende-se que 80% da mesma foi executada, faltando
apenas a aprovação dos documentos que contemplam mudanças sinalizadas pela Proex.
Substituição do Sistema de Informação A Proex continuou envidando esforços para aprimorar o uso do Módulo de Extensão no SIGAA. Durante o
Gerencial (Módulo Acadêmico e ano foram realizados centenas de atendimentos por parte dos servidores Robson Amorim e Demétrio
Módulo Administrativo).
Torres da Silva, seja por telefone, por e-mail ou presencial na sede da PROEX ou indo às Unidades
Acadêmicas ou cursos que solicitaram, tudo isso para que a comunidade vá se apropriando do manejo do
sistema. O uso do Módulo permite a instituição gerir com maior eficiência e economia a extensão nos três
Campi e quatro Unidades Educacionais, além do CECA, Espaço Cultural, Museus e Usina Ciência que
estão localizados em sedes fora dos Campi. Com isso há a economia de tonner e papel, além do trabalho
humano. Acrescenta-se a diminuição da perda de arquivos em malotes e nas CPUs, uma vez que o sistema
armazena todas as informações, e facilita o trânsito entre os Campi do interior e da capital. Também
possibilita a inscrição da comunidade interna e externa em eventos e cursos ofertados pela UFAL.
- 1.248 atendimentos pelo setor.
- Aumento significativo de ações de extensão cadastradas no SIGAA em comparação com 2016. Verificar
ao final do relatório os dados.
Fortalecimento da representatividade
Foram realizadas reuniões do Comitê Assessor de Extensão. Participação assídua nos FORPROEX estando
institucional em Fóruns e Comitês
presente, discutindo e propondo em âmbito nacional, além de sintonizar a política de extensão da UFAL
Locais, Regionais, Nacionais e
com a Política Nacional de Extensão Universitária; Fórum de Arte e Cultura da Ufal; Participação ativa,
Internacionais.
representados pelo prof. Dr. Ivanildo Piccoli e pela Servidora MS. Anna Rodrigues (Suplente) em todas as
seções do Conselho Municipal de Políticas Culturais, além do Fórum Estadual de Cultura onde o ViceReitor, Prof. Dr. José Vieira é titular e o prof. Dr. Ivanildo Piccoli é o suplente, além de estarmos sempre

153

100% alcançada.

80% alcançada.

100% alcançada.

90% alcançada, falta
participação
em
coletivos
internacionais.

representados nos Fóruns Setoriais como o Mova (Movimento Cultural Alagoano) com Prof. Dr. Otávio
Cabral e no Fórum Alagoano de Áudio Visual com a prof. Dra. Ana Flávia Ferraz. Temos também
participações no CIEA – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, e no Comitê de Bacias do
CELMM – Comitê de Bacias do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú Manguaba, com o Servidor
Ulysses Cortez Lopes.
Seis reuniões com o Comitê Assessor de Extensão;
Participação em oito fóruns ou comitês;
Outros: Revisão dos regimentos dos
Foram revisados todos os regimentos internos dos equipamentos culturais da UFAL pela Coordenação de
equipamentos culturais e da PROEX.
Assuntos Culturais e o regimento da PROEX incluindo todos esses equipamentos. Estes regimentos
entrarão sistematicamente na pauta do CONSUNI em 2018. Elaboração de 07 minutas de regimentos.
Outros: Composição de comissão para
Dada a disseminação das ligas acadêmicas no âmbito da UFAL quando se trata de um componente não
estudo das Ligas Acadêmicas na UFAL. pertencente e não prevista na estrutura da universidade, foi organizada uma comissão no Comitê Assessor
de Extensão para um estudo do tema para que se possa normatizar no âmbito da Ufal a existência das ligas.
Um relatório subsídio foi elaborado, e discutido na reunião do Comitê Assessor de Extensão. Durante o
ano de 2018 encaminharemos com as coordenações de extensão das unidades uma organização das ações
extensionistas referentes as ligas acadêmicas na UFAL.
Dimensão 6 – Pessoas
Modernização e desburocratização de Em 2017 as folhas para o pagamento das bolsas de estudantes dos equipamentos culturais ligados às artes
30% dos processos de trabalho por (Coro, Orquestra, Corpo Cênico) e ao Edital PROINART passaram a ser feitas na Coordenação de Assuntos
ano.
Culturais da PROEX, localizada no Espaço Cultural, local onde as atividades são desenvolvidas e
acompanhadas prioritariamente, desburocratizando esta ação, evitando atrasos e erros.
Foram emitidos 4.728 certificados de ações em grupo (Via relatório), e 164 certificados (2ª via) e/ou
certidão/ requerimento individual. É possível verificar a redução drástica da emissão de certificados, que em
2016 foi de 15.526 a partir da consolidação do uso do módulo de Extensão do SIGAA.
- Foram gerados de forma eletrônica, no período de: 01/01/2017 a 31/12/2017 um total geral de 3.618
certificados.
- Redução de 68% no número de certificados emitidos manualmente.
Sistematização
de
atividades Em 2017 o programa se ampliou, com os projetos de “Ginástica Circense” que oferta atividades ginástica
esportivas
regulares
para
os para a comunidade em geral e do campus, culminando com apresentações artísticas em Festivais a exemplo
servidores.
do Festival de Cultura Corporal da UFRPE, e do Festival de Cultura Corporal da Própria UFAL; também
com o projeto “Vamos Vadiar: Capoeira no Campus”, que oferta capoeira e organiza eventos de capoeira na
Universidade e em uma escola estadual em Arapiraca (EPIAL). Houve reabertura da “Academia da
Universidade”, o projeto registrou 500 pessoas interessadas em frequentar a academia. Participam seis
bolsistas e um professor da Graduação. O Projeto conta com uma página no ‘Facebook’ com 2.187
seguidores. O programa tem fundamental importância para a comunidade, pois incentiva as práticas de

154

90% alcançada.

100% alcançada.

100% alcançada.

100% alcançada.

atividades da Cultura Corporal, e contribui para formação de valores, atitudes importantes para o respeito à
cultura e ao outro, a convivência e o autocuidado. Além disso, difunde o conhecimento gerado pelos
estudantes, técnicos e professores junto à comunidade. A Proex apoiou também o Projeto Sala de Cuidado e
Práticas Integrativas Professor Antônio Piranema, que oferta Práticas de Yoga, Vivência de danças
circulares, Leitura e Expressão Corporal, Dança do ventre e cigana, entre outras, de um total de 16 práticas
ofertadas, sendo atendidas 3030 pessoas em 2017, em diversas atividades que tem como objetivo a saúde e o
equilíbrio mental e corporal. Participantes: - “Ginástica Circense”: 03 docentes, 02 bolsistas e 18
participantes; -“Vamos Vadiar: Capoeira no Campus”: 32 estudantes, 01 Técnica Administrativa
(Coordenadora) e 01 professor, 20 escolares. - “Academia da Universidade”: 250 matriculados servidores e
comunidade em geral; “Sala de Cuidados”: 06 docentes, 05 técnicos, 08 estudantes e 21 colaboradores
externos.
Implantação de um programa de O programa não foi implantado, porém todos os Editais lançados em 2016 pressupunham a participação de,
inserção dos servidores técnicos na pelo menos, um técnico administrativo na equipe do projeto como critério para seleção dos projetos; assim
Extensão universitária.
como foi incentivada a participação dos técnicos administrativos como coordenadores de projetos.
- Foram 69 servidores técnicos participantes em projetos e 122 no total de ações em 2017.
Implantação de atividades de arte, Um dos Editais lançados em 2016 pela PROEX (nº03/2016), o Proinart, que teve 22 projetos contemplados
cultura e/ou lazer para servidores.
nos diferentes Campi da UFAL, visou despertar o interesse e estimular a participação da comunidade
universitária em atividades artísticas e culturais, abrindo espaços para a expressão de talentos e potenciais
criativos no meio universitário e nas suas relações com a sociedade do entorno e em geral, contemplando as
vertentes popular, erudita e clássica. As atividades contemplaram a pesquisa, criação, produção e difusão de
produtos artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo), Literatura, Audiovisual e
Artes Visuais (Performances, Fotografia, Design Gráfico, Pintura, Escultura, Moda e Instalação). A
programação dos projetos é sempre amplamente divulgada entre a comunidade universitária. Além disso,
novos projetos nos Equipamentos Culturais surgem com esse objetivo. Podemos citar como exemplo no
Museu de História Natural foi implantado o projeto “Fim de semana no Museu”, “Haloween MHN”, “São
João no Museu”, com ampla programação gratuita e amplamente divulgada com a comunidade universitária.
Assim como exposições no Museu Theo Brandão, com oferta de apresentações, oficinas, tudo aberto e
gratuito. Com a Orquestra Sinfônica Universitária temos o Projeto “Quintas Sinfônicas” que ocorre no
Teatro Deodoro, que já tem um público consolidado. O acréscimo das atividades artísticas dos equipamentos
culturais e resultantes dos projetos Proinart durante a 8ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas. Além
disso, em programação acordada com o PINS a PROEX recebe os novos servidores da Ufal com o objetivo
de conhecerem os diferentes equipamentos científicos e culturais da universidade, dando-os a conhecer e que
o servidor possa usufruir de suas atividades durante todo o ano.
- Em 2017 foram concluídas 79 ações de extensão na área de cultura; e permanecem 98 ações em execução
até 17/01/18.
- Essas ações envolveram 250 servidores na oferta.
- São muitos e diversos os exemplos de ações de extensão apoiadas pela PROEX que acolhem a comunidade

155

100% alcançada.

100% alcançada.

acadêmica.
Servidora Nicolle Freire da Coordenação de Assuntos Culturais está em mestrado acadêmico na área de
atuação. Servidoras Juliana Pereira e Ana Paula Silva estão cursando mestrado acadêmico na FEAC/UFAL.
Servidor Jobson Silva em fase de conclusão do mestrado. A museóloga Iraci dos Santos lotada no Museu
Theo Brandão de Antropologia e Folclore cursa mestrado em Museologia na UFBA.
- Além dos informados no relatório anterior, temos 05 servidores em qualificação.
Capacitação de, no mínimo, 20% dos
Os servidores Robson Carneiro e Demétrio Silva participaram do CONAD – Congresso Nacional de
servidores para o exercício da gestão.
Administração em Goiânia.
Servidora Anna Rodrigues participou do ENECULT – Encontro de estudos multidisciplinares em cultura na
Bahia. O Servidor Alex Oliveira participou do 3º Seminário sobre Metodologia e História da Leitura de
Revistas Periódicas.
- Quatro servidores participaram de três eventos.
Outros: Recrutar e dimensionar o
Foi iniciado o dimensionamento dos servidores do Espaço Cultural; ampliaram-se as atividades no MHN
quadro de servidores.
através da articulação com o Instituto de Ciências Atmosféricas – ICAT/UFAL para funcionamento de mais
um setor no museu com a instalação da estação meteorológica. Foi solicitado o dimensionamento da Usina
Ciência. Também foi realizado levantamento no Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore, e a
PROEX encaminhou solicitação de localização de vagas de aposentados junto a PROEGEP.
- Mais um setor aberto no MHN.
Dimensão 7 – Infraestrutura
Construção de novos laboratórios de
Abertura da sala Lúdica e instalação da estação meteorológica no MHN. Instalação do Laboratório de
ensino, pesquisa e extensão.
Palhetas no Espaço Cultural.
- Três espaços instalados.
Ampliação de laboratórios de ensino, Reinauguração da sala de exposição "Energia: Pedra fundamental do desenvolvimento humano" no espaço
pesquisa e extensão.
da Usina Ciência; e preparação da sala para visitação acerca da nova estação meteorológica no MHN.
Liberação da sala para instalação da Museologia da Pinacoteca Universitária (falta reforma).
- Quatro espaços reorganizados.
Ampliação dos espaços de
Instalação do quiosque da agricultura familiar no Campus Arapiraca – Projeto Piloto. Aquisição do quiosque
convivência para o corpo social nos
para o CaféComciência do MHN e preparação da infraestrutura para sua instalação.
campi.
- Dois espaços organizados.
Ampliação de bibliotecas.
Reorganização da sala do NEAB para acomodação do acervo bibliográfico do setor. Organização em curso.
- Uma biblioteca sendo organizada.
Dimensão 8 – Sustentabilidade Financeira
Implantação de um Sistema de Considerando a existência de Centros de Custos próprios para cada Equipamento Cultural, assim como
Custeio por Unidade Acadêmica, Agentes SINFRA responsáveis pelos envios das demandas de custeio-material de expediente de suas
Campus e/ou Unidade Gerencial.
unidades, descentralizamos e distribuição recursos. Assim cada equipamento com autonomia lançou suas
demandas conforme calendário da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio-DIAP. O valor de 2017 foi menor
que em 2016 pois alguns equipamentos não demandaram.
- Cinco unidades responderam.
Total de R$ 6.945,00 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais).
Capacitação de, no mínimo, 50% do
quadro de servidores para o exercício
funcional.

156

25% alcançada.

20% alcançada.

70% alcançada

10% alcançada

10% alcançada

10% alcançada

20% alcançada

100% alcançada.

Outros: Ampliar
convênios.

orçamento

de Foram alocados recursos junto ao IPHAN para reforma do setor de Arqueologia do Museu De História
Natural; também junto ao IPHAN para reforma do teto do auditório do museu de história Natural. Conseguiuse fomento do CNPq para financiamento da Experiment-AL, feira de ciências do estado a ocorrer durante a
SBPC. Foi realizada reunião de apresentação para pleitear verbas junto ao Ministério do Turismo para
reforma do MTB.
- Quatro financiamentos.

Fonte: PROEX

157

20% alcançada.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL –PROGINST
Quadro 2.4 – Metas e Ações da PROGINST/2017
Metas
Aumento do número de convênios de cooperação
técnica e de contratos de parcerias com empresas
Revisão do Estatuto Geral e Regimento Interno da
UFAL para incorporação das novas estruturas
acadêmicas e administrativas;
Revisão da estrutura organizacional geral;
Redefinição da Política de Gestão de Documentação
Substituição do Sistema de Informação Gerencial
(Módulo Acadêmico e Módulo Administrativo);
Implantação de sistema de acompanhamento da Gestão
Estratégica;

Reestruturação e ampliação da rede de energia elétrica
dos campi

Conclusão das obras iniciadas para a expansão dos
campi
Reestruturação e ampliação da rede de telefonia - via
VOIP
Ampliação da pavimentação nos campi;
Ampliação dos espaços de convivência para o corpo
social nos campi;
Economia de 10% de energia, considerando como

Ações realizadas em 2017
Dimensão 2 – UFAL e conhecimento
Formalização de 580 parcerias
Dimensão 5 – Desenvolvimento administrativo
- Grupo de trabalho elaborou texto do estatuto revisado em 2016;
- A PROGINST encaminhou texto revisado com sua composição e competências para compor o
regimento interno da UFAL em 2017.
- Composição de novo setor (Gestão por Processos e Informação – GPI) na PROGINST para
realizar a Gestão da Estrutura Organizacional da UFAL;
- Preparação da equipe do novo setor.
Elaboração de Minuta da Política Documental
- Todos os módulos administrativos que eram utilizados no sistema anterior (SIE) foram
substituídos e estão em uso.
- Dos módulos acadêmicos 4 de 16 estão em uso.
Em 2017 o sistema SIGPP foi validado, estando apto para uso.
Dimensão 8 – Infraestrutura
Realizada melhorias de reparos na rede externa e iluminação pública dos campi;
Finalização de 90% das obras da Subestação faltando a liberação por parte do o II Comando
Regional da Aeronáutica, em Recife, da Rede de 69 KV e sua interligação entre a SE CDU e a
SE UFAL, através de um trecho de Linha de Transmissão com extensão aproximada de 8 Km.
Em 2016 a DAOSE/GPOS fiscalizou 19 (dezenove) contratos que engloba 24 (vinte e quatro)
obras, totalizando aproximadamente R$ 74 milhões de reais em obras públicas em seus diversos
Campi.
Em 2017 estavam previstas 09 obras a serem entregues.
- Ampliação de mais 240 ramais em 2013
- Serviço mantido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da UFAL a partir de 2016
(após término de contrato).
Em 2017, houve pavimentação e reforma nas calçadas, sinalização, facilitando a acessibilidade.

Resultados %
100%

90%
20%

80%
65%

50%

90%

100%

100%

100%

Concluída em 2014

100%

A subestação apesar de construída, ainda não está em funcionamento, impedindo o alcance da

0%

158

referencial o aluno equivalente;
Inserção de 100% dos dados da UFAL no Censo da
Educação Superior;
Implantação de um Sistema de Custeio por Unidade
Acadêmica, Campus e/ou Unidade Gerencial;
Implantação de um modelo de distribuição orçamentária
por Unidade em função dos resultados acadêmicos;
Fonte: PROGINST

meta em 2017.
Concluída

100%

Atividade não concluída

0%

Implantação de matriz de distribuição de recursos, referente a despesas de custeio,
descentralizado por centro de custo.

100%

159

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL-PROGEP
Quadro 2.5 – Metas e Ações da PROGEP/2017
Metas

Ações realizadas em 2017
Dimensão 6 – Pessoas

Acolhimento de 100% dos novos
servidores por meio do Programa
de Inserção dos Novos Servidores
– PINS

2 EDIÇÕES DO PINS NO ANO
DE 2017: PINS 1º Edição
(Março/2017) e PINS 2º Edição
(Outubro/2017).
11 CURSOS INTERNOS
3 EVENTOS EXTERNOS

Capacitação de 10% ao ano, do
quadro atual de docentes para o
exercício da docência
Capacitação do quadro de docentes
para uso das novas Tecnologias de
Informação e Comunicação
Capacitação de, no mínimo, 20%
dos servidores para o exercício da
gestão
Capacitação de, no mínimo, 50% do
quadro de servidores para o exercício
funcional
Capacitação de 100% do quadro
de pessoal dos programas de pósgraduação para a inserção
adequada de dados na plataforma
de coleta anual da Capes
Capacitação de 100% dos servidores
do Sistema SIBI/UFAL

7 CURSOS INTERNOS

Resultados %

100%

10%

4%

1 EVENTO EXTERNO
5 CURSOS INTERNOS
12 EVENTOS EXTERNOS

4%

49 CURSOS INTERNOS
72 EVENTOS EXTERNOS

10%

Nenhuma ação

20%

2 CURSOS INTERNOS
9 EVENTOS EXTERNOS

Fonte: PROGEP

160

20%

PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL - PROEST
Na gestão da assistência estudantil objetivou-se manter o alinhamento às diretrizes,
princípios e objetivos das políticas de atendimento aos discentes previstos no PDI 2013-2017.
Dessa forma, as ações implementadas em 2017 estão em plena consonância com os princípios e
diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil e pelas Políticas de
Atendimento aos Discentes contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFAL.
Quadro 2.6 – Metas e Ações da PROEST/2017
Metas

Ações realizadas em 2017
Dimensão 2 – UFAL e conhecimento
Reserva de 3% das vagas da O cadastro de reserva do edital de seleção
Residência
Universitária
para para o Programa de Residência Universitária
acolhimento de estudantes em com estudantes regularmente matriculados na
Mobilidade
Nacional
e graduação impede a reserva para mobilidade.
Internacional
Dimensão 4 – Desenvolvimento acadêmico

Resultados %

Não realizado.

- Acompanhamento dos encaminhamentos
para abertura e funcionamento dos
restaurantes construídos nas sedes do Campus
Em andamento.
Arapiraca e Sertão:
 Contratação e capacitação das
nutricionistas;
 Realização
de
compras
de
equipamentos;
 Conclusão da licitação para
contração se serviços terceirizados.
 Elaboração do Relatório com
pendencias estruturais nos prédios.
- O cenário de restrições orçamentárias
impediram a ampliação de equipamentos.
Manutenção e ampliação de 100% - Garantia de acesso à modalidade Bolsa Pródos auxílios moradia e alimentação Graduando + Auxílio Alimentação para
nos Campi e suas Unidades estudantes vinculados aos Campi Sertão e
Educacionais até a implantação de Arapiraca, visto que os restaurantes nesses
Atendimento às/aos
restaurantes e residências;
determinados campi não iniciaram suas
estudantes
atividades, em condição de isonomia com as
selecionados no Edital
demais unidades educacionais.
2015
Ampliação
de
100%
do Em virtude da existência de vagas para
atendimento gratuito do restaurante atendimento no Restaurante Universitário e
universitário;
da não oferta de edital no ano de 2017 para
Ampliação em 100% das vagas do ingresso no referido programa, houve a
restaurante universitário;
realização de encaminhamentos de estudantes
50%
que passam por situações emergenciais,
adversas ou atípicas que comprometem a
permanência no curso, após avaliação
socioeconômica do assistente social, para
acesso ao RU com isenção de taxa.
Ampliação
de
100%
do O Edital º 03/2016 previu o acesso de 16
atendimento aos estudantes em estudantes à Residência Universitária. As
relação à demanda de Residência convocações dos classificados no referido
Universitária;
edital ocorreram no ano de 2017, foram 66
Ampliação em 100% das vagas da classificados e 73 em lista de espera para as
residência universitária;
vagas da Residência Universitária Alagoana R.U.A. e auxílio-moradia. Atendimento de
100% dos alunos que estavam na fila de
100%
Implantação dos programas de
Residência
Universitária
e
Restaurantes Universitários nos
Campi do interior e suas
Unidades Educacionais;

161

espera.
Aumento de 100% do número de Publicação de quatro editais de concessão de
bolsas de Assistência Estudantil;
auxílio emergencial nos três campi e suas
respectivas unidades educacionais, para
estudantes que passaram por situações
adversas ou atípicas, as quais comprometam a
permanência no curso. Total de alunos
atendidos, Maceió - 644, Arapiraca - 541 e
Sertão - 440.
Reconfiguração e reestruturação Reafirmação da nova configuração da Bolsa
gradual da atividade desempenhada Pró-graduando, mantendo a finalidade de
pelos bolsistas, até atingir 100% em permanência, com publicação da Instrução
2017;
Normativa Nº 04/2017/PROEST, de 03
novembro de 2017
Ampliação em 10% ao ano da Demanda atendida
participação
da
comunidade Em 2016 – 918
estudantil universitária em eventos Em 2017 – 1667
acadêmicos, culturais, artísticos e
esportivo;
Criação do Programa de Apoio e
Implantação de um Núcleo de Acompanhamento Pedagógico - PAAPE e
Acompanhamento do desempenho elaboração da minuta da instrução normativa
do referido programa com equipe de
dos alunos do PNAES.
referência (Pedagogia, Serviço Social e
Psicologia) para fazer o acompanhamento
pedagógico
dos
estudantes
em
vulnerabilidade.
Dimensão 5 – Desenvolvimento administrativo
Desenvolver e implementar a - Em relação à estrutura organizacional,
reestruturação organizacional.
constatou-se a precariedade de fluxos
institucionais
entre
as
coordenações
(Coordenação de Política Estudantil - CPE e
Coordenação de Ações Acadêmicas - CAA),
assim como entre as coordenações e
gerências, ocasionando um conjunto de ações
que não mantinham articulação entre si.
- Criação de grupos de trabalho (GT) na próreitoria
sobre
acessibilidade,
bolsas,
residência
universitária,
restaurante
universitário, saúde e apoio pedagógico como
estratégia organizacional de direcionar a
atuação dos servidores para áreas da política
de assistência estudantil.
- Coleta 2016 da Pesquisa Perfil Institucional
do Observatório Nacional FONAPRACE
(ano de referência 2015), que tem como
objetivo realizar amplo levantamento sobre as
ferramentas e ações da Assistência Estudantil
em todas as IFES do país, projeto deliberado
e coordenado pelo FONAPRACE. Esta é a
segunda pesquisa realizada (a anterior, de
2015, tinha como referência o ano de 2014),
abrindo seriação histórica sobre este campo
de ação das IFES. De maio a junho.
- Reorganização setorial da PROEST,
articulando os postos de trabalho envolvidos
em consonância com as atividades exercidas,
garantindo melhor eficiência e aprimoramento
do fluxo processual da PROEST.
- Por indicação da Coordenação de

162

50%

100%

100%

50%

100%

Programação Orçamentária (CPO), foi
solicitada a criação de 05 (cinco) novos
empenhos, de acordo com as bolsas e auxílios
dos Campus Arapiraca e Sertão, bem como
novos programas, como Inclusão Digital,
ocasionando
melhor
organização
e
acompanhamento da execução orçamentária
dos recursos do PNAES em 2017
Criar os marcos regulatórios dos Reuniões com equipes técnicas, demais próProgramas, Bolsa e Auxílios.
reitoras e assessoria jurídica para debate sobre
normatização dos serviços e auxílios
financeiros ao estudante.
Publicação das Instruções Normativas dos
programas: Bolsa Pó-Graduando, Auxílio
Alimentação, Auxílio Moradia e Auxílio
Emergencial.
Minutas de Instruções Normativas, em
processo de finalização, dos programas:
Residência
Universitária,
Restaurante
Universitário, Ajuda de Custo, Centro de
Inclusão Digital, Programa de Apoio e
Acompanhamento Pedagógico - PAAPE e
Programa Integrado de Atenção à Saúde do
Estudante – PIASE.
Dimensão 6 – Pessoas
Acolhimento de novos servidores - Participação no acolhimento de novos
no Programa de Inserção dos Novos servidores no Programa de Inserção dos
Servidores – PINS.
Novos Servidores – PINS.
Capacitação de, no mínimo 50% do Participação no XIII Encontro Norte-Nordeste
quadro se servidores para o de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e
exercício funcional.
Estudantils/ FONAPRACE, realizado em
Maceió/Alagoas, em abril.
Participação nas Reuniões Nacionais do
FONAPRACE, realizado em Brasília, no mês
de maio e outubro.
Participação no XIV Encontro das Regionais
Norte-Nordeste do FONAPRACE, realizado
em Fortaleza/Ceará no mês de outubro.
Participação na Reunião de instalação do GT
Observatório da Política de Assistência
Estudantil, realizada na sede da Andifes em
agosto, de acordo com a Portaria n°01/2017
de 18 de julho de 2017.
Capacitação em parceria com o Setor de
Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, para treinar os servidores de
referência da PROEST nos três campi
(Maceió, Arapiraca e Sertão) para manejo do
Módulo Assistência Estudantil no SIGAA.
VII Encontro Alagoano de Educação
Inclusiva/ II Encontro nordestino de Inclusão
no ensino superior na UFAL, promovido pelo
Núcleo de Acessibilidade, no período de 16 a
18 de outubro de 2017.
Participação no curso de Política para
Inclusão de Pessoas com Deficiência na
Universidade Federal da Bahia.
Participação no I congresso nacional de
inclusão na educação superior e educação

163

100%

100%

100%

profissional tecnológica e I fórum nacional de
coordenadores de núcleos de acessibilidade
das IFES e I O encontro de Educação
Especial da Região Nordeste, no período de
28/11 a 01/12 de 2017, em Natal/RN.
Preparação e Realização da exposição tátil “O
mundo em nossas mãos” no VII Encontro
Alagoano de Educação Inclusiva / II Encontro
Nordestino de Inclusão na Educação Superior
e Congresso Brasileiro de Sindrome de Down
(2017)
Realização do curso de guia intérprete, com a
participação de 25 cursistas, provenientes da
UFAL (Maceió e Arapiraca) e rede de ensino
municipal e estadual.
Encontro de Serviço Social da UFAL: o
trabalho da/o assistente social da UFAL em
gestão, extensão, assistência sociojuridica,
saúde, assistência estudantil e gestão de
pessoas.
Participação no Congresso Nacional de
Educação/ CONEDU, realizado em João
Pessoa.
Dimensão 7 – Infraestrutura
Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a portadores de necessidades especiais
(Item 7.7 do PDI 2013-2017)
Revisão e ampliação de rampas de Parcialmente implantado
50%
acesso dos Campi e Unidades
Educacionais;
Ampliação de calçadas interligando Parcialmente implantado
50%
os blocos administrativos e
acadêmicos nos Campi;
Revisão e sinalização dos Campi e Parcialmente implantado
50%
Unidades Educacionais;
Implantação de elevadores em Não implantado
0%
locais específicos.
Revisão de todos os seus projetos Parcialmente implantado
pedagógicos para inclusão de libras,
obrigatórias
nos
cursos
de
licenciatura e optativas nos cursos
50%
de bacharelado
Produção de livros em braile pela Não implantado
0%
editora universitária
Reformulação
do
portal Parcialmente implantado
50%
institucional;
Adaptação de banheiros nos blocos Parcialmente implantado
50%
de salas de aula
Novas construções dentro das Parcialmente implantado
50%
normas de acessibilidade.
Dimensão 8 – Sustentabilidade financeira
Inserção de 100% dos dados da Coleta e encaminhamento para Procuradoria
UFAL no Censo da Educação Educacional Institucional (PEI) dos dados
Superior.
sobre assistência estudantil (relação nominal
de estudantes que recebeu apoio social e o
tipo) para o Censo da Educação Superior
2016/INEP – Instituto Nacional de Estudos e
100%
Pesquisas
Educacionais
Anísio
Teixeira/MEC, em fevereiro-março.
Fonte: PROEST

164

2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico
O planejamento estratégico da UFAL está vinculado no seu Plano de Desenvolvimento
institucional (PDI) 2013-2017, apresentado no seu mapa estratégico de suas ações dentro das 08
(oito) dimensões para alcançar a sua visão de futuro, alicerçada na sua missão. O PDI pode ser
acessado
através
do
link:
www.ufal.edu.br/transparencia/institucional/plano-dedesenvolvimento/2013-2017/view.
2.1.3 Vinculação dos Planos da Unidade com as Competências Institucionais e Outros Planos
Neste item relaciona-se os objetivos institucionais expressos no Art. 2º do Estatuto da UFAL
com a dimensão estratégica expressa no PDI da instituição apresentados no item “Planejamento
Estratégico”.
Art. 2º. São objetivos institucionais da UFAL:
I - Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento
reflexivo;
II - Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores
profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, colaborando na sua
formação contínua;
III - Incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o desenvolvimento da
ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o
entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos que constituem
patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras
formas de comunicação;
V - Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e
regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VI - Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e
benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica geradas na instituição.
A Missão da UFAL, expressa no PDI, está aderente aos objetivos institucionais ao afirmar
que é missão da UFAL formar continuamente competências por meio da produção, multiplicação e
recriação dos saberes coletivos e do diálogo com a sociedade.
Nesse sentido, apresentamos o quadro abaixo que faz essa relação de forma detalhada.
Quadro 2.7 – Objetivos Institucionais/Dimensão Estratégicas
Objetivos institucionais
Estimular a criação cultural e o desenvolvimento
do espírito cientifico e do pensamento reflexivo.

Formar diplomados nas diferentes áreas de
conhecimento, aptos para a inserção em setores
profissionais e para a participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira,

Dimensão Estratégica
Ampliar o acesso
Inovar e implantar modelos: planejamento,
produção gestão, e avaliação acadêmicos.
c. Criar e atualizar marcos regulatórios
a) Proporcionar formação contemporânea
flexível e adaptável
b) Identificar potencialidades e estabelecer
demandas induzidas
a.
b.

165

colaborando na sua formação contínua.

c)

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação
científica visando o desenvolvimento da ciência e
da tecnologia e da criação e difusão da cultura e,
deste modo, desenvolver o entendimento do
homem e do meio que vive.

a)

b)
c)
d)
e)

Promover a divulgação de conhecimentos
culturais, científicos e técnicos que constituem
patrimônio da humanidade e comunicar o saber
através do ensino, de publicações, ou de outras
formas de comunicação.
Estimular o conhecimento dos problemas do
mundo presente, em particular os nacionais e
regionais, prestar serviços especializados à
comunidade e estabelecer com esta uma relação
de reciprocidade.
Promover a extensão aberta à participação da
população, visando a difusão de conquistas e
benefícios resultantes da criação cultural da
pesquisa científica gerada na instituição.

a)
b)

Ampliar a mobilidade intra e
interinstitucional
Aprimorar a oferta da educação superior com
interrelação e qualidade (demanda induzida
nos cursos de pós-graduação)
Intensificar as interfaces; saberes, uma nova
cultura política, presença interna e externa.
Internacionalizar-se: temas, interfaces,
produção e formação
Desenvolver e implementar a reestruturação
organizacional
Desenvolver modelos de gestão: informação,
sustentabilidade, racionalização avaliação,
indicadores.
Desenvolver, expandir e consolidar áreas de
conhecimento
Fomentar a inovação e o empreendedorismo

a) Relacionar-se com a educação básica
b) Contribuir com o desenvolvimento do Estado:
competências, parcerias e intervenções
c) Valorizar a cultura local/regional
a)

Promover a melhoria da qualidade: produção,
sucesso, permanência (corpo social),
acessibilidade, inclusão, inserção.
b) Redesenhar e implantar uma política de
comunicação, regulação, intensificação de
meios e visibilidade institucional.

Fonte: PROGINST

166

2.1.4 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos
A UFAL possui como instrumentos de monitoramento o Sistema Integrado de Gestão (SIG)
que é composto por um conjunto de sistemas cuja função é administrar informações e procedimento
de diferentes áreas funcionais, como recursos humanos, administrativo e acadêmico, dentre outros,
propiciando integração dessas informações, de forma que os mesmos possam ser manipulados e
gerenciados de maneira eficiente e segura.
Dentre os sistemas que já foram implantados, temos os seguintes:
- SIGRH (Sistema Integrado de Gestão e Recursos Humanos), que é responsável por informatizar
os procedimentos de recursos humanos, tais como: marcação/alteração de férias, cálculos de
aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de frequência,
concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e requerimentos, registros funcionais,
relatórios de RH, dentre outros. A maioria das operações possui algum nível de interação com o
sistema SIAPE (sistema de âmbito nacional), enquanto outras são somente de âmbito interno.
Alguns módulos referentes ao sistema ainda estão em fase de implantação/validação. No SIGRH já
foram implantados os módulos de férias, plano de saúde, auxílio transporte, e integração com o
SIAPE. Também já é possível realizar consultas referente a declarações, dados pessoais e
funcionais, assim como existe consultas fixas na página inicial, sendo possível conhecer total de
docentes e técnicos na instituição, por unidade de lotação;
- SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos), é responsável por
informatizar os fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento
distribuído no âmbito interno e das requisições que demandam este orçamento (requisição de
material ao almoxarifado, utilização de ata de registro de preço, solicitação de transporte, etc).
Informatiza também os almoxarifados, todo o controle patrimonial, as compras e licitações, o
controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de entrega de empenhos
(liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, o controle dos contratos e
convênios celebrados, o fluxo de processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de
bolsistas, o acompanhamento das despesas com automóveis e combustíveis.
Dentre os módulos implantados, temos protocolo (processos administrativos), almoxarifado,
bolsas, catálogo de materiais, compras, registro de preço, contratos, patrimônio e orçamento.
Em 2017 foi finalizada a validação do sistema SIGPP (Sistema Integrado de Gestão de
Planejamento e de Projetos), que permite o gerenciamento das metas pretendidas, anualmente, pelas
unidades estratégicas da instituição: superintendências, pró-reitorias, unidades acadêmicas, Campi.
Essas metas servirão para realização do planejamento anual realizado pela unidade de administração
central de toda a instituição.
O acompanhamento das metas referente ao PDI encontra-se no primeiro capítulo do presente
relatório. O relatório de gestão da Universidade é também uma forma de acompanhamento das
ações realizadas, permitindo análises e reformulação do conjunto de ações, assim como refletindo
em novas ações a ser realizada.
Ainda com relação ao PDI, a UFAL conheceu, através do fórum de Pró-reitores de
Planejamento, o sistema ForPDI, plataforma aberta para gestão e acompanhamento do Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI de universidades federais e outras instituições públicas. A
proposta surgiu da necessidade de uma ferramenta de acompanhamento do PDI em tempo real, de
167

forma colaborativa, eficiente, rápida e segura. Esse será utilizado para acompanhamento do
próximo PDI, que encontra-se em fase de construção.
A UFAL possui na sua estrutura uma Auditoria Geral, que é o setor responsável por
contribuir no aprimoramento da gestão pública federal, atuando independente e autônoma, por meio
de análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, assessorando em caráter especial e
direto ao gestor, visando a racionalização, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade das decisões e
projetos executados na gestão administrativa, financeira e orçamentária da Instituição, contribuindo
com o desenvolvimento e crescimento institucional da universidade.

168

2.2 Desempenho Orçamentário
Quadro 2.8 – Desempenho Orçamentário por ação Orçamentária
Ação
0005
00M1
00OQ
00PW
0181
09HB
2004
2010
2011
2012
20GK
20RK
20RL
20TP
2994
4002

Dotação
inicial

Nome
Sentenças judiciais transitadas em julgado (precatórios)

Dotação
atualizada

Despesas
empenhadas

Percentual de
execução

837.348,00

825.462,00

295.344,00

325.848,00

59.970,00

59.970,00

80.030,00

80.030,00

75.463,65

94,29%

207.687.617,00

215.416.244,00

215.197.070,26

99,90%

69.123.600,00

71.650.775,00

70.841.819,12

98,87%

6.511.560,00

7.080.158,00

7.077.163,12

99,96%

1.819.548,00

2.016.922,00

2.010.847,32

99,70%

1.288.644,00

1.288.644,00

1.114.997,58

86,52%

15.600.000,00

15.620.013,00

15.495.715,44

99,20%

960.075,00

960.075,00

658.068,37

68,54%

75.130.416,00

77.280.416,00

69.525.586,83

89,97%

759.709,00

759.709,00

488.924,80

64,36%

Ativos civis da união
Assistência aos estudantes das instituições federais de educ.

339.603.676,00

366.008.814,00

365.823.674,84

99,95%

219.993,00

219.993,00

212.400,00

96,55%

Assistência ao estudante de ensino superior

21.728.670,00

21.728.670,00

21.655.430,15

99,66%

Benefícios assistenciais decorrentes do auxílio-funeral e na
Contribuições a organismos internacionais sem exigência de p
Contribuições a entidades nacionais sem exigência de program
Aposentadorias e pensões civis da união
Contribuição da união, de suas autarquias e fundações para o
Assistência medica e odontológica aos servidores civis, empr
Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores civis
Auxílio-transporte aos servidores civis, empregados e milita
Auxílio-alimentação aos servidores civis, empregados e milit
Fomento as ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesqui
Funcionamento de instituições federais de ensino superior
Funcionamento de instituições federais de educação profissio

169

0,00%
275.143,93

84,44%
0,00%

4572
8282

Capacitação de servidores públicos federais em processo de q
Reestruturação e expansão de instituições federais de ensino

Total

1.266.752,00

1.266.752,00

1.189.960,09

93,94%

15.367.585,00

15.367.585,00

12.806.830,80

83,34%

758.340.537,00

797.956.080,00

784.449.096,30

98,31%

Fonte: Tesouro Gerencial/CPO/PROGINST

ANÁLISE DO QUADRO: Todas as ações alcançaram um bom percentual de execução acima de 80%, com exceção da ação 20GK, que teve baixa no percentual pela
existência de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 que não foi liberada e da ação 20RL, cujas ações para empenho das dotações de investimento não obtiveram
sucesso.

170

Quadro 2.9 – Desempenho orçamentário por Grupo de natureza de Despesa
Grupo

Despesa

Ação

Fonte

Item informação

4

INVESTIMENTO

20GK

0112000000
0188000000

Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Remuneração das disponib. Do tesouro nacional

20RK

0112000000
0250000000

Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos não-financeiros diretam. Arrecadados

0250262310

Recursos dir.arrecadados-univers.fed.alagoas

0112000000
0100000000
0112000000
0188000000

Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos ordinários
Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Remuneração das disponib. Do tesouro nacional

20RL
4572
8282

Total por GND
OUTRAS
3
DESPESAS
CORRENTES

0005
00M1
00OQ
00PW
2004
2010
2011
2012
20GK
20RK

0100000000
0100000000
0100000000
0100000000
0100000000
0112000000
0100000000
0112000000
0112000000
0100000000
0112000000
0112000000
0100000000
0112000000
0250000000

Dotação inicial

Recursos ordinários
Recursos ordinários
Recursos ordinários
Recursos ordinários
Recursos ordinários
Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos ordinários
Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos ordinários
Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos ordinários
Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos não-financeiros diretam. Arrecadados

171

613.500,00
300.000,00

Dotação
atualizada
613.500,00
300.000,00

Despesas
empenhadas
613.500,00

0,00
120.000,00

212.063,00
120.000,00

206.348,76

0,00

0,00

554.194,00
109.100,00
14.867.585,00
500.000,00

267.709,00
26.502,00
14.867.585,00
500.000,00

460,00
26.501,95
12.306.830,80
500.000,00

17.064.379,00
397.355,00
295.344,00
59.970,00
80.030,00
0,00
6.511.560,00
0,00
1.819.548,00
1.288.644,00

16.907.359,00
391.005,00
325.848,00
59.970,00
80.030,00
564.714,00
6.515.444,00
184.719,00
1.832.203,00
1.288.644,00

13.653.641,51

15.600.000,00
46.575,00

15.620.013,00
46.575,00
2.150.000,00
69.276.148,00
1.475.833,62

69.488.211,00
1.475.833,62

275.143,93
75.463,65
564.714,00
6.512.449,12
180.395,28
1.830.452,04
1.114.997,58
14.925,54
15.480.789,90
44.568,37
66.301.814,71

Total por GND
PESSOAL E
1
ENCARGOS
SOCIAIS

0250262310

Recursos dir.arrecadados-univers.fed.alagoas

3.146.371,38

3.146.371,38

0250263580

Recursos diret.arrec. -hosp.univ.alberto nunes

600.000,00

600.000,00

0188000000

Remuneração das disponib. Do tesouro nacional

300.000,00

300.000,00

20RL
2994
4002
4572

0112000000
0100000000
0100000000
0100000000

Recursos dest.a manut.e des.do ensino
Recursos ordinários
Recursos ordinários
Recursos ordinários

0005
0181

0100000000
0100000000
0156000000
0100000000
0100000000
0112000000

Recursos ordinários
Recursos ordinários
Contribuição plano seguridade social servidor
Recursos ordinários
Recursos ordinários
Recursos dest.a manut.e des.do ensino

205.515,00
219.993,00
21.728.670,00
1.157.652,00
124.421.272,00
439.993,00
0,00
207.687.617,00
69.123.600,00
0,00
339.603.676,00
616.854.886,00
758.340.537,00

492.000,00
219.993,00
21.728.670,00
1.240.250,00
127.538.431,00
434.457,00
7.728.627,00
207.687.617,00
71.650.775,00
26.405.138,00
339.603.676,00
653.510.290,00
797.956.080,00

09HB
20TP
Total por GND
Total

3.017.423,36

488.464,80
212.400,00
21.655.430,15
1.163.458,14
118.932.890,57
7.549.010,65
207.648.059,61
70.841.819,12
26.405.138,00
339.418.536,84
651.862.564,22
784.449.096,30

Fonte: Tesouro Gerencial/CPO/PROGINST

ANÁLISE DO QUADRO: Este quadro apenas especifica os grupos de natureza de despesas e os valores empenhados conforme o grupo e a fonte de recursos.

172

Quadro 2.10 – Desempenho orçamentário por Natureza de Despesa

Natureza de
despesa*
319000
319001
319003
319004
319007
319011
319016
319091
319092
319094
319100
319104
319113
Total GND 1
335000
335041
335092
338000
339000
339004
339008
339014
339018
339030
339033
339034
339036
339037
339039
339046
339047
339049
339091
339092
339093
339100
339139
339147
339192
Total GND 3
449000
449051
449052
449092
Total GND 4
Total geral

Dotação inicial
-34.127.173,35
170.497.106,27
36.633.560,68
6.887.934,92
729.943,00
350.942.254,40
416.043,87
10.150.420,08
4.261.441,94
43.483,19
-1.718.219,20
1.166.770,00
70.971.320,20
616.854.886,00
4.566,35
73.063,65
2.400,00
59.970,00
949.946,61
722.602,32
2.249.222,22
1.125.844,84
22.831.992,50
6.119.142,93
947.589,08
77.471,86
3.457.942,76
22.240.137,28
37.310.016,25
14.815.631,51
70.908,13
1.263.291,96
391.004,94
2.045.987,24
6.860.567,21
380.818,13
127.891,87
292.455,41
806,95
124.421.272,00
3.365.576,25
7.209.541,19
6.039.927,15
449.334,41
17.064.379,00
758.340.537,00

Dotação
atualizada
1.055,65
170.497.106,27
36.633.560,68
6.887.934,92
729.943,00
350.942.254,40
416.043,87
10.150.420,08
4.261.441,94
43.483,19
808.955,80
1.166.770,00
70.971.320,20
653.510.290,00
4.566,35
73.063,65
2.400,00
59.970,00
4.019.724,61
722.602,32
2.249.222,22
1.125.844,84
22.831.992,50
6.119.142,93
947.589,08
77.471,86
3.457.942,76
22.240.137,28
37.310.016,25
14.815.631,51
70.908,13
1.263.291,96
391.004,94
2.045.987,24
6.860.567,21
428.199,13
127.891,87
292.455,41
806,95
127.538.431,00
3.208.556,25
7.209.541,19
6.039.927,15
449.334,41
16.907.359,00
797.956.080,00

Fonte: Tesouro Gerencial/CPO/PROGINST

173

Despesas
empenhadas
0,00
170.443.510,97
36.624.588,58
6.861.753,96
699.913,36
350.826.492,24
416.043,87
9.717.018,73
4.091.669,20
43.483,19
0,00
1.166.770,00
70.971.320,12
651.862.564,22
0,00
73.063,65
2.400,00
0,00
0,00
721.151,21
2.225.256,77
1.075.383,37
22.831.992,50
6.087.656,27
927.278,49
77.471,86
3.357.724,94
21.111.497,20
35.211.139,32
14.830.557,05
70.908,13
1.089.782,53
0,00
1.972.844,96
6.845.628,09
0,00
127.891,87
292.455,41
806,95
118.932.890,57
0,00
7.209.539,19
5.994.767,91
449.334,41
13.653.641,51
784.449.096,30

%
0,00%
99,97%
99,98%
99,62%
95,89%
99,97%
100,00%
95,73%
96,02%
100,00%
0,00%
100,00%
100,00%
99,75%
0,00%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
99,80%
98,93%
95,52%
100,00%
99,49%
97,86%
100,00%
97,10%
94,93%
94,37%
100,10%
100,00%
86,27%
0,00%
96,43%
99,78%
0,00%
100,00%
100,00%
100,00%
93,25%
0,00%
100,00%
99,25%
100,00%
80,76%
98,31%

ANÁLISE DO QUADRO: Este quadro especifica as naturezas de despesas e seus respectivos
valores empenhados, refletindo a participação de cada natureza em relação ao grupo pertencente.
*A descrição do código de natureza de despesas pode ser encontrada no Manual Técnico do
Orçamento, no site do Ministério do Planejamento.
Quadro 2.11 – Limites Orçamentários
Limite orçamentário recebido*

R$ 106.942.993,13

Limite orçamentário utilizado

R$ 106.274.041,37

Limite orçamentário utilizado por descentralização

R$ 4.497,41

Limite orçamentário utilizado por provisão

R$ 600.000,00

Limite orçamentário utilizado por destaque

R$ 64.454,35

Fonte: SIAFI 2017/CPO/PROGINST

*EXCETO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

ANÁLISE DO QUADRO: Este quadro demonstra os limites orçamentários recebidos durante o
exercício de 2017. Os limites orçamentários são utilizados para viabilizar a execução da dotação
orçamentária aprovada na Lei Orçamentária Anual e é estabelecido através de decreto de execução
orçamentária. Sugerimos verificar o item “FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO
ORÇAMENTÁRIO”
Quadro 2.12 – Limites Orçamentários Utilizados
GND

Valor

%

Custeio

R$ 90.102.976,50

85%

Capital

R$ 13.153.641,51

12%

Recursos próprios

R$ 3.017.423,36

3%

Total

R$ 106.274.041,37

Fonte: SIAFI 2017, Tesouro Gerencial/CPO/PROGINST

ANÁLISE DO QUADRO: Este quadro demonstra, dentre os limites utilizados, sua distribuição
entre despesas de capital, custeio e recursos próprios, bem como o percentual de participação de
cada grupo de despesa para a Universidade em 2017.
Quadro 2.13 – Dotação Orçamentária X Limites Recebidos
Dotação inicial

Liberado

%

Custeio

R$

92.986.616,00

R$

92.984.591,00

99,998%

Capital

R$

16.144.379,00

R$

11.029.407,80

68,317%

104.013.998,80

95,311%

Total

R$

109.130.995,00

R$

Fonte: SIAFI 2017/CPO/PROGINST

ANÁLISE DO QUADRO: Este quadro evidencia que o orçamento autorizado na Lei
Orçamentária Anual não foi integralmente recebido pela Universidade Federal de Alagoas em 2017,
havendo contingenciamento de aproximadamente 4,7% de limites orçamentários e 2,5% de dotação
orçamentária. Sugerimos verificar o item “FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO
ORÇAMENTÁRIO”

174

Da leitura dos quadros inferimos um resultado positivo para a Universidade Federal de
Alagoas frente ao cenário exposto no início do ano, quando, além de estarmos trabalhando com
liberação de 1/18 do orçamento de custeio, não havia expectativa de recebimento dos créditos de
capital, dificultado e atrasando, sobremaneira, o planejamento e execução das contratações e
compras.
Ainda assim, a Universidade manteve a prestação dos serviços normalmente, havendo
contenção de gastos em alguns sentidos, como limitação de viagens e transportes. Houve importante
empenho da gestão para que a comunidade acadêmica não sentisse os efeitos do cronograma de
desembolso apresentado.
Com a formalização e alteração do decreto de execução orçamentária (Dec. Nº 9.018, de
30 de março de 2017) foram confirmados os contingenciamentos e os limites de empenho, surtindo,
como efeito, o bloqueio da dotação orçamentária no SIAFI, que impossibilitava a execução de 15%
do orçamento global, inclusive recursos próprios.
Na análise geral, temos, como sempre, a prevalência do grupo de despesas relacionadas à
pessoal e encargos sociais, com 81,3% do orçamento. Investimento participa com 2,3% do
orçamento – ressaltando a queda brutal que vimos enfrentando para expansão e investimento da
Universidade desde 2015, quando o investimento participava com 9,5% da LOA, passando para
5,4% em 2016 –. As despesas de custeio participam com 16,4% dos créditos orçamentários.
Apesar de ter maior participação no orçamento, as despesas relativas à pessoal e encargos
sociais, em regra, não sofrem contingenciamento, sendo afastadas das dificuldades enfrentadas pelo
custeio e pelo capital, melhorando a sua taxa de execução.
Vale ressaltar que a Universidade passou pelo encerramento orçamentário em 2017 com
cerca de 2,5% do orçamento bloqueado.
Sugerimos, para este item, a leitura do item “ANÁLISE SITUACIONAL”, em
“EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE
RESPONSABILIDADE DA UNIDADE”, além do item “FATORES INTERVENIENTES NO
DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO”

175

2.2.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade

da unidade
Quadro 2.14 Ações relacionadas a PROGRAMA TEMÁTICO do PPA de responsabilidade da UPC – OFSS
Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação

) Integral

( X ) Parcial

Código

20RK

Tipo:

Título

Funcionamento de instituições federais de ensino superior

Iniciativa
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação.
Código: 1010

Objetivo

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Tipo:

Programa
Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

75.130.416,00

77.280.416,00

69.525.586,83

57.180.387,99

55.017.664,53

2.162.723,46

12.353.088,81

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Estudante matriculado

unidade

Meta
Prevista

Reprogramada

35.001

Realizada
35.001

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

12.908,994,24

8.546.464,55

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

2.710.128,40

Estudante matriculado

unidade

35.001

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC ( ) Integral
na execução da ação

( X ) Parcial

Código

20GK

Tipo:

Título

Fomento às ações de graduação, pós gradação, ensino, pesquisa e extensão

Iniciativa

Objetivo

Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação.
Código: 1010

176

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Tipo:

Programa
Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

960.075,00

960.075,00

Empenhada

Restos a Pagar do exercício
Paga

Processados

Não
Processados

183.864,98

313.908,54

160.294,85

Liquidada

658.068,37

497.773,52
Execução Física

Descrição da meta

Unidade de medida

Iniciativa apoiada

unidade

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

4

4

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

8.694,50

7.596,92

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

1.020,20

Iniciativa apoiada

unidade

4

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC ( ) Integral
na execução da ação

( X ) Parcial

Código

8282

Tipo:

Título

Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior

Iniciativa

Objetivo

Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação.
Código: 1010

Programa

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

15.367.585,00

15.367.585,00

12.806.830,80

4.109.094,66

3.652.843,11

456.251,55

8.697.736,14

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Projeto viabilizado

unidade

177

Meta
Prevista
31

Reprogramada

Realizada
31

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

18.008.767,07

13.470.175,82

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

995.648,44

Projeto viabilizado

unidade

31

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC ( ) Integral
na execução da ação

( X ) Parcial

Código

2994

Tipo:

Título

Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as
demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as
especificidades da diversidade e da inclusão.
Código:1009

Objetivo

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Tipo:

Programa
Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

( )Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

219.993,00

219.993,00

Empenhada

Restos a Pagar do exercício

Liquidada

212.400

212.000

Paga
212.000

Processados

Não
Processados

0,00

400,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Benefício concedido

unidade

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

52

52

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro
800,00

Valor Liquidado
800,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

0,00

Benefício concedido

unidade

2

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC ( ) Integral
na execução da ação
Código
Título

( X ) Parcial

20RL
Tipo:
Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica

Iniciativa

Objetivo

Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as
demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as
especificidades da diversidade e da inclusão.
Código:1009

Programa

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

178

Código: 2080

Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

( )Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

759.709,00

759.709,00

Empenhada

Restos a Pagar do exercício

Liquidada

488.924,80

398.669,60

Paga
398.669,60

Processados

Não
Processados

0,00

90.255,20

Execução Física
Descrição da meta

Meta

Unidade de medida

Estudante matriculado

Prevista

unidade

Reprogramada

Realizada

192

225

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

140.146,43

128.666,80

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

824,53

Estudante matriculado

unidade

225

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação

) Integral

( X ) Parcial

Código

4002

Tipo:

Título

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

Iniciativa
Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como
aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e regulação.
Código: 1010

Objetivo

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS
Código: 2080
Tipo:

Programa
Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

21.728.670,00

21.728.670,00

21.655.430,15

19.652.552,19

18.316.843,18

1.335.709,01

2.002.877,96

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Benefício concedido

unidade

Meta
Prevista
7.198

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

179

Reprogramada

Realizada
10.132

Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

2.481.073,90

1.774.544,85

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

399.567,38

Benefício concedido

unidade

10.132

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC ( ) Integral
na execução da ação
Código

( X ) Parcial

4572
Tipo:
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação

Título
Iniciativa

Programa

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos
eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para
capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas
relacionadas à capacitação de pessoal. Promover a qualificação e a requalificação de pessoal
com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos
serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do
Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação
Inicial

Despesa
Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

1.189.960,09

1.110.033,35

1.083.341,35

0,00

0,00

Final

1.266.752,00

1.266.752,00

Restos a Pagar do exercício

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Servidor capacitado

unidade

Meta
Prevista

Reprogramada

900

Realizada
1.912

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

167.517,04

29.147,26

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

138.369,78

Servidor capacitado

unidade

1.912

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação

) Integral

( X ) Parcial

Código

4156

Tipo:

Título

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CTPetro)

Iniciativa
Objetivo

Financiamento de estudos e projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação
(P,D&I) voltados ao setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis e da indústria

180

petroquímica de primeira e segunda geração; projetos de formação e capacitação de recursos
humanos, incluindo treinamento e aperfeiçoamento de profissionais do setor, por meio de
bolsas de estudo, cursos e intercâmbio; de avaliação, prevenção e recuperação de danos ao
meio ambiente associados ao setor. Os projetos devem ter por objetivo o estimulo à inovação
em toda a cadeia de suprimentos, bens e serviços dessa indústria, visando aumentar a
competitividade dos fornecedores e o conteúdo nacional do fornecimento.
Código:
Ciência, Tecnologia e Inovação
Programa

Código: 2021

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Tipo:

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

0,00

Restos a Pagar do exercício

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

64.188,24

0,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação

) Integral

( X ) Parcial

Código

20RW

Tipo:

Título

Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica.

Iniciativa
Ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, alinhada com as
demandas sociais e do mercado de trabalho locais e regionais, contemplando as
especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano
Nacional de Educação 2014-2024.
Código:

Objetivo

Educação de Qualidade para Todos.
Programa

Código: 2080

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Tipo:

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

181

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

0,00

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Meta

Unidade de medida

Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Execução Física - Metas

Valor Liquidado

Valor Cancelado

29.401,91

26.436,24

55.838,15

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC ( ) Integral
na execução da ação
Código

( X ) Parcial

00M1
Tipo:
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

Título
Iniciativa

Programa

Despesas orçamentárias com o pagamento de Auxílio-Funeral devido à família do servidor ou
do militar falecido na atividade ou aposentado ou a terceiro que custear, comprovadamente,
as despesas com o funeral do ex servidor ou do ex militar, bem como com o pagamento de
Auxílio Natalidade devido à servidora ou militar, cônjuge ou companheiro servidor público
ou militar por motivo de nascimento de filho.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do
Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim (

)Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

295.344,00

325.848,00

Empenhada
275.143,93

Restos a Pagar do exercício

Liquidada

Paga

275.143,93

275.143,93

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro
3.780,42

Execução Física - Metas

Valor Liquidado

Valor Cancelado

0,00

3.780,42

Descrição da Meta

Identificação da Ação

182

Unidade de
medida

Realizada

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação

) Integral

( X ) Parcial

Código

00OL

Tipo: Operações especiais

Título

Contribuições e Anuidades a Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais sem
Exigência de Programação Específica

Iniciativa

Objetivo

Pagamento de contribuições e anuidades a organismos e entidades nacionais ou internacionais
sem exigência de programação específica, nos
termos do inciso XVI do art. 12 do PLDO 2015.
Código:00OL

Programa

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Código: 0910
Tipo: Operações especiais

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

( )Sim ( x )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

0,00

Restos a Pagar do exercício

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Execução Física - Metas

Valor Liquidado

Valor Cancelado

3.060,00

0,00

3.060,00

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação

) Integral

( X ) Parcial

Código

0487

Tipo:

Título

Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior.

Iniciativa

Objetivo

Ampliar o acesso à educação superior de qualidade, na graduação e na pós-graduação,
contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão e a aprendizagem ao longo da
vida, fortalecendo a ciência, a tecnologia e a inovação, apoiando atividades de ensino,
pesquisa e extensão, bem como aperfeiçoando as atividades de avaliação, supervisão e
regulação, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024.
Código:
Educação de Qualidade para Todos.

Programa
Unidade Orçamentária

Código: 2080
26231

183

Tipo:

Ação Prioritária

(

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

0,00

Restos a Pagar do exercício

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Execução Física - Metas

Valor Liquidado

Valor Cancelado

31.872,75

14.049,12

57.851,15

Unidade de
medida

Descrição da Meta

Realizada

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

00OQ
Tipo:
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica.

Título
Iniciativa

Unidade Orçamentária

Essa ação destina-se a agrupar todos os pagamentos de contribuições e anuidades a
Organismos e Entidades internacionais abaixo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme
estipulado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2015 - PLDO 2015.
Código:
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Código:
0910
Tipo:
26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

Programa

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

59.970,00

59.970,00

Empenhada
0,00

Restos a Pagar do exercício

Liquidada
0,00

Paga
0,00

Não
Processados

Processados
0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º

Valor Liquidado

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

184

Descrição da Meta

Unidade de

Realizada

janeiro

medida

0,00

0,00

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC ( ) Integral
na execução da ação
Código

( X ) Parcial

0181
Tipo:
Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Título
Iniciativa

Unidade Orçamentária

Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos
civis da União ou dos seus pensionistas.
Código:
Previdência de Inativos e Pensionistas da União.
Código:
0089
Tipo:
26231

Ação Prioritária

(

Objetivo
Programa

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

Empenhada

207.687.617,00

215.416.244,00

Restos a Pagar do exercício

Liquidada

Paga

Não
Processados

Processados

215.197.070,26 215.197.070,26 215.197.070,26 0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

0,00

0,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

09HB
Tipo:
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais

Título
Iniciativa

Programa

Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do
regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do
Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Objetivo

185

Ação Prioritária

(

)Sim (

)Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

69.123.600,00

71.650.775,00

70.841.819,12

70.841.819,12

70.841.819,12

Não
Processados

Processados
0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

0,00

0,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

2004
Tipo:
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes

Título
Iniciativa

Programa

Concessão, em caráter suplementar, do benefício de assistência médico-hospitalar e
odontológica aos servidores, militares e empregados, ativos e inativos, dependentes e
pensionistas, exclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993). A concessão do benefício é exclusiva para a contratação de serviços
médico-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado
diretamente pelo órgão ou entidade ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de
ressarcimento.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

6.511.560,00

7.080.158,00

7.077.163,12

7.077.163,12

7.077.163,12

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta
-

Unidade de medida
-

Meta
Prevista
0

186

Reprogramada

Realizada
4.656

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Execução Física - Metas

Valor Liquidado

Valor Cancelado

42.879,39

0,00

42.872,39

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

-

-

4.656

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

2010
Tipo:
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

Título
Iniciativa

Programa

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir
de requerimento, aos servidores e empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado
por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993), que tenham filhos em
idade pré-escolar, com a finalidade de oferecer, durante a jornada de trabalho, condições
adequadas de atendimento aos seus dependentes em idade pré-escolar.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

1.819.548,00

2.016.922,00

2.010.847,32

2.010.847,32

2.010.847,32

Processados

Não
Processados

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

0,00

0,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

2011
Tipo:
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Título
Iniciativa

Objetivo

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória,
destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal,
intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos federais,
inclusive pessoal contratado por tempo determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de

187

Programa

1993), nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

1.288.644,00

1.288.644,00

1.114.997,58

1.114.997,58

1.114.997,58

Não
Processados

Processados
0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

0,00

0,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Unidade de
medida

Descrição da Meta

Realizada

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

2012
Tipo:
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Título
Iniciativa

Programa

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos
servidores e empregados públicos federais, ativos, inclusive pessoal contratado por tempo
determinado (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993) ou por meio de manutenção de
refeitório. O benefício é pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do
órgão ou entidade de lotação.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Restos a Pagar do exercício

Inicial

Final

Empenhada

Liquidada

Paga

15.600.000,00

15.620.013,00

15.495.715,44

15.495.715,44

15.495.715,44

Processados
0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

188

Não
Processados

Meta

Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

0,00

0,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

20TP
Pagamento de Pessoal Ativo da União

Título

Tipo:

Iniciativa

Programa

Pagamento de espécies remuneratórias devidas aos servidores e empregados ativos civis da
União.
Código:
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação
Código:
2109
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

Empenhada

339.603.676,00

366.008.814,00

Restos a Pagar do exercício

Liquidada

Paga

365.823.674,84 365.794.760,75 365.789.006,43

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Execução Física - Metas

Valor Liquidado

Valor Cancelado

99.272,36

272.639,07

371.911,43

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação

) Integral

( X ) Parcial

Código

20YA

Tipo:

Título

Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto
Rendimento.

Iniciativa

Objetivo

Tornar o Brasil uma potência esportiva sustentável mundialmente reconhecida, com a
preparação de atletas da base ao alto rendimento, qualificação da gestão, melhoria e
articulação das infraestruturas esportivas.

189

Código:
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento.
Programa

Código: 2035

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Tipo:

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

0,00

Restos a Pagar do exercício

Empenhada

Liquidada

Paga

Processados

Não
Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Execução Física - Metas

Valor Liquidado

Valor Cancelado

2.068.576,68

0,00

2.807.535,86

Unidade de
medida

Descrição da Meta

Realizada

Identificação da Ação
Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

00PW
Tipo:
Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Título
Iniciativa

Programa

Pagamento de contribuições a entidades nacionais sem exigência de programação específica.
Código:
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
Código:
0910
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação

Despesa

Inicial

Final

80.030,00

80.030,00

Empenhada
75.463,65

Restos a Pagar do exercício

Liquidada
19.640,16

Paga
19.640,16

Não
Processados

Processados
0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

190

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

0,00

0,00

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

Unidade de
medida

Descrição da Meta

Realizada

0,00
Identificação da Ação

Responsabilidade da UPC (
na execução da ação
Código

) Integral

( X ) Parcial

0005
Tipo:
Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios)

Título
Iniciativa

Programa

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) devidas pela União,
Autarquias e Fundações Públicas.
Código:
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Código:
0901
Tipo:

Unidade Orçamentária

26231

Ação Prioritária

(

Objetivo

)Sim ( X )Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras
Lei Orçamentária do exercício
Execução Orçamentária e Financeira

Dotação
Inicial

Despesa
Final

837.348

Empenhada

825.462

0,00

Restos a Pagar do exercício

Liquidada
0,00

Paga
0,00

Não
Processados

Processados
0,00

0,00

Execução Física
Descrição da meta

Unidade de medida

Meta
Prevista

Reprogramada

Realizada

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira
Valor em 1º
janeiro

Valor Liquidado

Execução Física - Metas

Valor Cancelado

0,00
0,00
0,00
Fonte: Tesouro Gerencial – CPO/PROGINST E DCF

191

Descrição da Meta

Unidade de
medida

Realizada

Ações não previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS
Não há Restos a pagar referentes a dados de Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a
Pagar. Informação prestada pelo Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/UFAL.
Ações do Orçamento de Investimento
Conforme informações da Coordenadoria de Programação Orçamentária/CPO A UFAL não
possui orçamento de investimento (OI).
ANÁLISE SITUACIONAL

Aprovado através da lei 13.414, de 10 de janeiro de 2017, o orçamento da Universidade
Federal de Alagoas está consolidado em R$ 758.340.537 milhões e é composto, em síntese, por 18
ações orçamentárias, 3 grupos de despesa e 5 fontes de recursos. Das ações orçamentárias, 4 são
relacionadas à pessoal e encargos sociais e representam 81,3% do orçamento, 5 ações tem
incidência de créditos de investimento e representam 2,3% do orçamento e a maioria das ações são
relativas a “outras despesas correntes”, também conhecidas como despesas de custeio, e participam
com 16,4% dos créditos orçamentários. Neste último grupo enquadram-se todas as despesas com
funcionamento e manutenção da Universidade como diárias, passagens, água, luz, telefone,
funcionamento do restaurante universitário, transporte, entre tantas outras.
Comparado ao ano de 2016, houve para 2017 um aumento de 9,6% do orçamento global
cuja maior participação foi sobre os créditos de pessoal e encargos sociais (14% ou R$ 87.033.417)
e quase nenhuma influência sobre as despesas de custeio (4,9% ou R$ 6.191.080). Para apenas
traçarmos um parâmetro, em 2016 executamos mais de 98 milhões de reais em despesas correntes e
mais de 16 milhões de reais em investimentos (ou despesas de capital). É importante ressaltar que
as informações constantes desta nota não incluem créditos recebidos por descentralização, apenas
os constantes da LOA.
Logo após a aprovação e publicação da lei orçamentária anual em 2017, foi editado o
decreto nº 8.961, em 16 de janeiro, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira,
estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá
outras providências”, decreto este que foi alterado por meio do decreto nº 9.018, em 30 de março,
restringindo ainda mais os gastos propostos na primeira versão do instrumento, reverberando no
contingenciamento de mais de 42 bilhões de reais do orçamento fiscal e da seguridade social do
Poder Executivo. Na Universidade Federal de Alagoas, este instrumento refletiu no bloqueio
orçamentário de 15% do orçamento global (excluem-se as despesas com pessoal e encargos e seus
benefícios e os recursos diretamente arrecadados), que persistiu até o final do último bimestre do
ano, quando houve a liberação parcial do crédito, restando bloqueado R$ 2.746.916,00, 2,52% do
orçamento global.
A pretensão dos textos publicados era limitar os valores de empenho dos órgãos do Poder
Executivo aos anexos do decreto, o que significa dizer que, apesar de aprovado, o orçamento não
pode ser utilizado em sua totalidade, pois há incidência de um cronograma de desembolso que deve,
por força de lei, ser respeitado, com respaldo na lei de diretrizes orçamentarias, lei de
responsabilidade fiscal e Constituição Federal, situação que reflete negativamente nas ações
planejadas para a Universidade, pois condiciona o gestor a liberações fragmentadas e incertas,
trazendo balizamentos e complicações ao gasto público, à programação orçamentária e ao
planejamento estratégico proposto. As restrições não se aplicaram, durante todo o ano, às despesas
192

de caráter obrigatório, como as despesas com pessoal, encargos, previdência, além de juros e
amortização da dívida.
Atualmente, os gastos mensais fixos para funcionamento razoável da Universidade estão em
torno de 7,5 milhões de reais com pouca ou nenhuma margem para redução. São, principalmente, as
despesas contratuais com limpeza, segurança, manutenção dos campi, energia, água e pagamento de
bolsas aos estudantes.
A maior dificuldade enfrentada na execução do orçamento é a liberação das cotas
orçamentárias. A rotina orçamentária sem a existência de cotas dificulta o planejamento e,
consequentemente, reflete na execução. São priorizadas as ações de assistência estudantil, cuja
execução atingiu os 99,7%, e de capacitação dos servidores, que atingiu 94%, bem como as ações
relativas aos programas e projetos de extensão. Estas enfrentam maiores dificuldades na sua
execução em decorrência do objeto ser mais restrito. Ainda assim, referidas ações obtiveram uma
média de 77% de execução, isto porque, dentro destas ações constavam R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) em emendas que não foram liberados.

193

2.2.2 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
Para contextualização e complementação deste item de “DESEMPENHO
ORÇAMENTÁRIO”, recomenda-se a leitura do item “ANÁLISE SITUACIONAL”, em
“EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE
RESPONSABILIDADE DA UNIDADE”.
Em resumo, temos que em 2017, apenas 95% do orçamento1 aprovado na Lei Orçamentária
Anual foi liberado2, dos quais, 10% foi liberado após o início do último bimestre do ano,
dificultando critérios de planejamento.
Através do Decreto nº 9.018, de 30/03/2017, que ditava normas de execução orçamentária,
houve o bloqueio de 15% da dotação de recursos do tesouro, causando à Universidade o
contingenciamento orçamentário de R$ 14.141.976,00, dos quais R$ 9.298.662,00 eram de custeio
(10%) e R$ 4.843.314,00 eram de investimentos (30%). Esse crédito foi liberado parcialmente no
final do último bimestre do ano, quando as ações que necessitavam de planejamento já estavam
prejudicadas.
O exercício orçamentário de 2017 foi finalizado com a persistência do bloqueio
orçamentário no montante de R$ 2.746.916,00 (2,52% do orçamento) e o contingenciamento de
limites de empenho no valor de R$ 5.166.996,20, ou seja, 4,69% do orçamento em análise.

1

Nesta análise, consideram-se os recursos de outras despesas correntes e investimento, excetuando-se o grupo
de despesas de pessoal e benefícios, bem como os créditos recebidos por descentralização e os recursos diretamente
arrecadados.
2
Entende-se liberado, no contexto, a distribuição de limites orçamentários a utilizar, no SIAFI.

194

2.2.3 Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento
Quadro 2.15 - Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos
Identificação da Conta Contábil
Denominação
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
0,00
518.987,59
518.987,59

Código SIAFI
31909201
UG
153037

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Pensões do RPPS e do militar
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
11252863420
0,00
2.111,16
2.111,16
153037
0,00
184.257,32
184.257,32

Código SIAFI
31909203
UG
153037
153037
Total

Código SIAFI
31909211
UG
153037

Código SIAFI
31909291
UG
153037

Código SIAFI
33509239
UG
153037

Código SIAFI
33909208
UG
153037

0,00

Saldo final
do exercício
0,00

186.368,48

0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
0,00 3.080.970,22 3.080.970,22

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Sentenças judiciais
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
153037
0,00
305.342,91

Movimento
Credor
305.342,91

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
03637436000184
0,00
2.400,00
2.400,00

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Outros benef.assist.do servidor e do militar
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
03658432000182
0,00
404.942,58
404.942,58

Saldo final
do exercício
0,00

195

186.368,48

Saldo final
do exercício
0,00

153037
153037

Código SIAFI
33909214
UG
153037
153037

Código SIAFI
33909218
UG
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037

Código SIAFI
33909236
UG
153037
153037
153037
153037

Código SIAFI
33909239
UG

153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037
153037

153037
04744458440
Total

21.076,73
5.906,80
431.926,11

21.076,73
5.906,80
431.926,11

0,00
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Diárias - civil
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
33055092791
0,00
375,08
14902495830
0,00
2.265,36
Total
0,00
2.640,44

Movimento
Credor
375,08
2.265,36
2.640,44

Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Auxílio financeiro a estudantes
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
10828178488
0,00
799,00
799,00
12405642441
0,00
400,00
400,00
70043615430
0,00
622,00
622,00
01810287430
0,00
622,00
622,00
70254209130
0,00
622,00
622,00
04580890442
0,00
13.200,00
13.200,00
71081914408
0,00
622,00
622,00
Total
0,00
16.887,00
16.887,00

Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
0,00
395.631,47
395.631,47
05153291693
0,00
1.823,82
1.823,82
65270878615
0,00
3.814,48
3.814,48
07151273738
0,00
1.405,56
1.405,56
Total
0,00
402.675,33
402.675,33

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Outros serviços de terceiros - PJ
Linha Detalhe
Credor (CNPJCPF)
Saldo final do
Movimento
Movimento
exercício
Devedor
Credor
anterior
07103811000167
0,00
187.229,14
187.229,14
08362490000188
0,00
3.790,52
3.790,52
10725299000103
0,00
188,85
188,85
10789274000165
0,00
8.000,16
8.000,16
12294708000181
0,00
277.036,50
277.036,50
30440119000146
0,00
210.971,15
210.971,15
34028316000456
0,00
15.001,25
15.001,25
40432544000147
0,00
11.659,70
11.659,70
08378502000162
0,00
1.160,47
1.160,47
07336918000155
0,00
7.365,94
7.365,94

196

0,00

Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

153037

Código SIAFI
33919247
UG
153037

Código SIAFI
33909249
UG
153037

Código SIAFI
33909293
UG
153037
153037

Código SIAFI
33909291
UG
153037

Código SIAFI
33909292
UG
153037

Código SIAFI
44909251
UG
153037

40873234000168
Total

21.969,13
744.372,81

0,00
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Obrigações tributarias e contributivas
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
Credor
510001
0,00
806,95
806,95

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Auxílio transporte
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
153037
0,00
2.525,98

Movimento
Credor
2.525,98

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Indenizações e restituições
Linha Detalhe
Credor (CNPJCPF)
Saldo final do
Movimento
Movimento
exercício anterior
Devedor
Credor
153037
0,00
34.633,84
34.633,84
40432544000147
0,00
178,20
178,20
Total
0,00
34.812,04
34.812,04

Saldo final
do exercício
0,00
0,00
0,00

21.969,13
744.372,81

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Sentenças judiciais
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
153037
0,00
199.999,98

Movimento
Credor
199.999,98

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Material de consumo
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
10403713000150
0,00
1.514,00

Movimento
Credor
1.514,00

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Obras e instalações
Linha Detalhe
Credor
Saldo final do
Movimento
(CNPJCPF)
exercício anterior
Devedor
10358148000156
0,00
280.146,81

Movimento
Credor
280.146,81

Saldo final
do exercício
0,00

Identificação da Conta Contábil
Denominação
Equipamentos e material permanente
Linha Detalhe
Saldo final do
Movimento
Movimento

Saldo final

Código SIAFI
44909252
UG

0,00
0,00

Credor

197

153037

(CNPJCPF)
04685712000142

exercício anterior
0,00

Devedor
765,60

Credor
765,60

do exercício
0,00

Fonte: Tesouro Gerencial - DCF

ANÁLISE CRÍTICA
Do montante de R$ 5.163.430,44 de passivos com Pessoal e Encargos Sociais, 59,67%
correspondem aos vencimentos e vantagens fixas pagos aos servidores ativos:
Quadro 2.16 - Passivos com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais
Descrição

Valor pago

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil

3.080.970,22

Aposentadorias, reserva remunerada e reformas

518.987,59

Sentenças judiciais

505.342,89

Outros benef.assist.do servidor e do militar

431.926,11

Outros serviços de terceiros - pessoa física

402.675,33

Pensões do RPPS e do militar

186.368,48

Indenizações e restituições

34.633,84

Auxílio-transporte

2.525,98

Total
Fonte: Tesouro Gerencial - DCF

5.163.430,44

Figura 2.2 - Passivos com Despesa de Pessoal e Encargos Sociais

Fonte: DCF

Do montante de R$ 1.049.711,81 de passivos com Outras Despesas Correntes e de Capital OCC, 91,01% correspondem aos pagamentos com obras, com serviço de abastecimento de água
potável, com serviço de limpeza e com serviço de vigilância:
198

Quadro 2.17- Passivos com Outras Despesas Correntes e de Capital – OCC
Despesa
Obras
Serviço abastecimento de água potável
Serviços de limpeza
Vigilância
Manutenção predial com serviços de telecomunicações
Auxílio financeiro a estudantes
Serviço de entrega de correspondências e documentos
Telefonia
Anuidade
Serviços de certificação de concessão de patente
Locação de mão-de-obra
Diárias
Material de consumo
Manutenção ar condicionado
Obrigações tributarias e contributivas
Aquisição de equipamentos
Serviços de hospedagens
Total
Fonte: Tesouro Gerencial – DCF

Valor Pago
280.146,81
277.036,50
210.971,15
187.229,14
21.969,13
16.887,00
15.001,25
11.837,90
10.400,16
7.365,94
3.790,52
2.640,44
1.514,00
1.160,47
806,95
765,60
188,85
1.049.711,81

Figura 2.3 - Passivos com Outras Despesas Correntes e de Capital - OCC

Fonte: DCF

199

2.2.4 Restos a pagar de exercícios anteriores
Quadro 2.18 - Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores Valores em R$ 1,00

Restos a Pagar Processados
Ano de
Inscrição
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009

Montante em 1º
de janeiro de
2017
(a)
0,00
1.443.100,67
820.400,14
89.253,07
1.676,63
5.158,30
67.301,59
58.448,87
18.952,60

Pagos

Cancelados

(b)

(c)

Saldo a pagar em
31/12/2017

0,00

0,00

(d)=(a-b-c)
4.570.350,88

1.356.519,68
82.975,99
82.617,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.605,00
736.852,25
6.635,42
1.676,63
5.158,30
55.344,71
44.852,40
18.952,60

0,00
571,90
0,00
0,00
0,00
11.956,88
13.596,47
0,00

Restos a Pagar Não Processados
Ano de
Inscrição

Montante em 1º
de janeiro de
2017
(e)

2017
2016

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo a pagar
em 31/12/2017

(f)

(g)

(h)

(i) = (e-g-h)

0,00
25.903.688,35

0,00

0,00

0,00

28.740.897,70

21.155693,22

20.601.155,12

2.279.302,91

3.023.230,32

2015

8.852.238,26

5.198.208,80

5.198.208,80

637.883,61

3.016.145,85

2014

2.690.096,12

754.325,98

754.325,98

1.417.778,30

517.991,84

2013

1.495.512,50

0,00

0,00

1.011.708,47

483.804,03

0,00

0,00

497.461,14

0,00

2012
497.461,14
Fonte: Tesouro Gerencial – DCF/UFAL
ANÁLISE CRÍTICA

Após o término do exercício de 2017 foi inscrito o montante de R$ 4.570.350,88 em
restos a pagar processados referente às despesas ocorridas no exercício, sendo as despesas com
Auxílio financeiro a estudante, serviços de terceiros pessoa jurídica e locação de mão-de-obra as
mais significativas.
Quadro 2.19 - Restos a Pagar Processados do exercício de 2017
Despesas
Auxílio Financeiro a Estudante
Serviços de Terceiros – PJ
Locação de mão-de-obra
Outras
Total

Valor
1.595.984,00
963.000,58
755.843,76
1.255.522,54
4.570.350,88

Fonte: Tesouro Gerencial – DCF/UFAL

200

Figura 2.4 – Restos a pagar Processados do exercício de 2017

Fonte: DCF

O montante de R$ 4.570.350,88 inscrito em restos a pagar processados se refere às
despesas que durante o exercício de 2017 foram empenhadas, liquidadas e não pagas até o término
do exercício. O pagamento não foi realizado até o dia 31/12/2017 porque não havia disponibilidade
de recursos financeiros que só foram transferidos para a UFAL pelo Ministério da Educação - MEC
no dia 15/01/2018, a partir dessa data os pagamentos foram realizados.
O montante de R$ 571,90 inscrito em restos a pagar processados referente ao exercício de
2015 foi cancelado contabilmente no dia 29/01/2018.
O montante de R$ 13.596,47 inscrito em restos a pagar processados referente ao exercício
de 2010 foi cancelado contabilmente no dia 29/01/2018.
O montante de R$ 11.956,88 referente ao exercício de 2011 é o único saldo remanescente. O
cancelamento desse montante está sendo tratado com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
– SPO/MEC, tendo em vista que há inconsistências contábeis no SIAFI nos empenhos
2011NE000176 e 2011NE001855 que compõem o referido montante.
Também após o término do exercício de 2017 foi inscrito o montante de R$ R$
28.740.897,70 em restos a pagar não processados, referente as despesas que durante o exercício
de 2017 foram empenhadas, mas cuja liquidação não ocorreu até o término do exercício, por motivo
do serviço não ter sido realizado ou houve a realização do serviço ou a entrega do material, mas o
processo de pagamento ainda não havia sido concluído, ou seja, ainda não tinham sido atendidas
todas as condições de adimplemento para o pagamento da despesa. Do montante inscrito, 74% se
referem às despesas com Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Obras e Material Permanente.

Quadro 2.20 - Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2017
Despesas
Serviços de Terceiros - PJ
Obras
Material Permanente
Outras
Total
Fonte: Tesouro Gerencial – DCF/UFAL

201

Valor
8.711.467,01
6.795.144,50
5.704.422,86
7,529,863,33
28.740.897,70

Figura 2.5 - Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2017

Fonte: DCF

Do montante de R$ 8.711.467,01, inscritos no exercício de 2017 em Restos a Pagar Não
Processados, referente às despesas com Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, 80% correspondem
aos serviços com manutenção predial, vigilância e serviços de apoio ao ensino, este corresponde aos
contratos firmados com a Fundação de Apoio para o gerenciamento administrativo e financeiro de
projetos através de Termos de Execução Descentralizada - TED:

O saldo de R$ 6.795.144,50 com despesas de Obras inscritas em restos a pagar não
processadas no exercício de 2017 se refere às seguintes construções:
202

Do montante de R$ 5.704.422,86, inscritos em Restos a Pagar Não Processados, referente
às despesas com Material Permanente, 83% correspondem às despesas com aquisição de
equipamentos diversos, aquisição de mobiliário e aquisição de coleções e materiais bibliográficos:

Com relação aos valores reinscritos em Restos a Pagar Não Processados dos exercícios
de 2012 a 2016, houve durante o exercício de 2017 uma redução de 82,15%, devido aos
pagamentos e cancelamentos realizados.
Quadro 2.21 – Restos a pagar não processados
(a)

Restos a Pagar Não Processados - Montante em 1º de janeiro de 2017.

39.438.996,37

100,00%

(b)

Restos a Pagar Não Processados - Pagos.

26.553.689,90

67,33%

(c)

Restos a Pagar Não Processados - Cancelados.

5.844.134,43

14,82%

(d) = (b)+(c) Redução

32.397.824,33

82,15%

(e) = (a)-(d) Restos a Pagar Não Processados - Saldo a pagar 31/12/2017.

7.041.172,04

17,85%

203

Fonte: DFC/UFAL

Os cancelamentos foram realizados após consulta feita aos responsáveis pelos serviços e
bens aos quais os empenhos se referiam. Foram consultados, entre outros, fiscais de contratos,
Gerência de Serviços Gerais-GSG/SINFRA, Gerência de Patrimônio e Suprimentos-GPS/SINFRA,
Gerência de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia-GPOS/SINFRA, Biblioteca Central,
Coordenadoria de Programação Orçamentária-CPO/PROGINST, Campus Arapiraca, Campus
Sertão, Coordenadoria Institucional de Educação a Distância-CIED.
Quadro 2.22- Saldo de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores (2012 a 2016) - Posição
31/12/2017
Despesas
Valor
Obras
4.033.881,85
Serviços Terceiros - PJ
1.105.999,94
Material Permanente
1.070.917,73
Material de consumo
590.239,33
Locação de Mão-de-obra
240.433,19
Total
7.041.172,04
Fonte: Tesouro Gerencial – DCF/UFAL

Figura 2.6 - Saldo de Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores (2012 a 2016) - Posição 31/12/2017

Fonte: DCF

O saldo de R$ 4.033.881,85 com despesas de Obras se refere às seguintes
construções/reformas:

204

O saldo de R$ 1.105.699,94 referente às despesas com Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica se refere aos seguintes serviços:

205

O saldo de R$ 1.070.917,73 referente às despesas com Material Permanente se refere às
seguintes aquisições:

O saldo de R$ 590.239,33 referente às despesas com material de consumo se refere às
seguintes aquisições:

206

O saldo de R$ 240.433,19 referente a despesa com Locação de Mão-de-Obra se refere
aos seguintes serviços:

2.3 Execução descentralizada com transferência de recursos
Não nos reportamos a este item por se tratar de informações da Unidade Concedente de
recursos. Esta UPC não concedeu recursos, apenas recebeu.
2.3.1 Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas
No exercício de 2017 foram efetuadas as prestações de contas dos recursos recebidos por esta UG
através de Termos de Execução Descentralizada – TED referentes ao exercício de 2016. As prestações de
contas foram realizadas pela Divisão de Convênios do Departamento de Contabilidade e Finanças –
DICONV/DCF que conta com o quadro de 03 (três) servidores. A documentação e os dados se encontram
arquivados no DCF.

2.3.2 Informações sobre a realização das receitas
Quadro 2.23 – Resumo
Fonte 250

Part. (%)

Dotação inicial

R$

5.342.205,00

100%

Limite de empenho recebido

R$

2.928.994,33

54,83%

Receita realizada¹

R$

3.167.455,36

59,29%

Despesas empenhadas

R$

3.017.423,36

56,48%

Despesas liquidadas

R$

2.213.428,57

41,43%

Despesas pagas

R$

2.212.993,73

41,42%

Fonte: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E TESOURO GERENCIAL/CPO/PROGINST

Quadro 2.24 – detalhamento da arrecadação¹
Cód. Arrecadação

Valor

13100111

R$

552.598,98

16100111

R$

1.304.857,32

16100211

R$

605.902,30

19100111

R$

347,00

19100911

R$

57,00

19219911

R$

36,00

19220611

R$

4.155,00

19909911

R$

699.321,76

207

76100111

R$

180,00

Total

R$

3.167.455,36

Fonte: SIAFI 2017/CPO/PROGINST

LEGENDA
13100111

Aluguéis e arrendamentos

16100111

Serviços administrativos e comerciais gerais

16100211

Inscrição em concursos e processos seletivos

19100111

Multas por auto de infração e outras

19100911

Multas e juros previstos em contratos

19219911

Outras indenizações

19220611

Saldo de exerc.anteriores-tesouro nacional

19909911

Depósitos extrajudiciais

76100111

Intra-serviços educacionais

Fonte: SIAFI 2017/CPO/PROGINST

Quadro 2.25 – Comparativo de Arrecadação
2017

3.167.455,36

2016

4.465.367,26

-29%

2015

3.371.942,49

-13%

Fonte: CPO/PROGINST/UFAL

208

Gráfico 2.1 – Evolução da Receita – 2017

Fonte: CPO/PROGINST

209

2.3.3 Informações sobre a realização das despesas
Quadro 2.26 - Despesas por Modalidade de Contratação

Modalidade de Contratação
1. Modalidade Licitação (a+b+c+d+e+f+g)

Despesa Executada
2017

%

Despesa paga

2016

%

2017

%

2016

%

63.160.025,32

7,98%

71.833.099,76

10,06%

37.073.980,69

4,89%

48.799.813,07

7,10%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

572.346,40

0,07%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

c) Concorrência

3.248.382,00

0,41%

5.347.309,44

0,75%

1.296.920,99

0,17%

862.228,15

0,13%

d) Pregão

51.788.264,08

6,54%

64.320.347,19

9,00%

33.088.143,04

4,36%

47.923.963,06

6,97%

e) Concurso

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

f) Consulta

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas

7.551.032,84

0,95%

2.165.443,13

0,30%

2.688.916,66

0,35%

13.621,86

0,00%

2.

20.474.206,24

2,59%

14.021.218,61

1,96%

16.192.289,97

2,13%

11.956.102,18

1,74%

h) Dispensa

14.811.614,01

1,87%

8.825.603,61

1,24%

11.447.905,15

1,51%

7.677.575,71

1,12%

i) Inexigibilidade

5.662.592,23

0,72%

5.195.615,00

0,73%

4.744.384,82

0,63%

4.278.526,47

0,62%

949,50

0,00%

5.781,19

0,00%

949,50

0,00%

5.781,19

0,00%

949,50

0,00%

5.781,19

0,00%

949,50

0,00%

5.781,19

0,00%

680.035.708,65

85,89%

599.434.479,54

83,91%

679.864.961,94

89,64%

599.011.747,59

87,17%

678.584.346,31

85,71%

598.269.805,51

83,74%

678.413.599,60

89,45%

597.848.262,89

87,00%

l) Diárias

1.451.362,34

0,18%

1.164.674,03

0,16%

1.451.362,34

0,19%

1.163.484,70

0,17%

5.

Outros

28.071.025,36

3,55%

29.104.530,21

4,07%

25.298.484,39

3,34%

27.387.412,22

3,99%

6.

Total das Despesas da UPC (1+2+3+4+5)

791.741.915,07

100,00%

714.399.109,31

100,00%

758.430.666,49

100,00%

687.160.856,25

100,00%

a) Convite
b) Tomada de Preços

3.

Contratações Diretas (h+i)

Regime de Execução Especial

j) Suprimento de Fundos
4.

Pagamento de Pessoal (k+l)

k) Pagamento em Folha

Fonte: Tesouro Gerencial e SIAFI – DCF/UFAL

210

Informações complementares
As despesas sem modalidade de licitação (Item 5. Outros) se referem às bolsas, serviços prestados por pessoa física, ajuda de custo,
indenizações, taxas, contribuições e dívida de serviços prestados ou materiais adquiridos em exercícios anteriores:
Quadro 2.27- Despesas sem modalidade de licitação
Despesa Executada
2017
2016
261.363,00
312.896,00
2.200,00
56.500,00
212.436,90
153.173,66
184.157,11
13.260,00
25.400,00
39.600,00
22.856.930,10
22.285.237,34
1.566.000,00
1.662.803,00
16.800,00
0,00
284.640,69
479.752,50
40.000,00
55.648,79
168.422,00
481,40
168.945,44
0,00
65.823,65
0,00
54.326,01
94.698,92
18.903,44
32.459,64
2.673,14
0,00
8.843,31
12.725,14
1.339.906,05
2.186.041,29
404.120,84
1.251.117,66
53.209,41
0,00
120.678,32
392.404,47
121.902,82
0,00
93.343,13
75.730,40
28.071.025,36
29.104.530,21

Item 5: "Outros"
Auxilio a pessoas físicas
Auxílio-funeral ativo civil
Auxílio-funeral inativo civil
Auxilios para desenv. De estudos e pesquisas
Bolsas de estudo no exterior
Bolsas de estudo no pais
Bolsas monitoria
(*) Condominios
Contrib.previdenciarias-servicos de terceiros
Contribuicao p/ o pis/pasep
Equipamentos e material permanente
Estagiários
Entidades representativas de classe
Indenizacoes e restituicoes
Multas dedutiveis
Ressarcimento de passagens e desp.c/locomocao
Seguros em geral
Serv. De apoio admin. E tec. Profissionais - pessoa física
Servico de selecao e treinamento
Outros servicos de terceiros - pj
Servicos de comunicacao em geral
Servicos de telecomunicacoes
Taxas
Total
Fonte: Tesouro Gerencial e SIAFI – DCF/UFAL

211

Despesa Paga
2017
2016
261.363,00
306.166,25
2.200,00
52.719,58
212.436,90
153.173,66
135.201,05
13.260,00
18.500,00
37.400,00
21.122.981,50
21.321.575,50
1.381.600,00
1.618.800,00
16.800,00
0,00
179.640,14
374.258,19
31.844,17
46.907,12
0,00
481,40
168.945,44
0,00
10.000,16
0,00
54.326,01
90.704,85
18.903,44
0,00
2.673,14
0,00
8.630,88
12.612,45
912.366,62
1.710.822,53
402.675,33
1.251.117,66
53.209,41
0,00
101.615,32
322.347,18
110.347,05
0,00
92.224,83
75.065,85
25.298.484,39
27.387.412,22

(*) Foi reclassificado neste relatório o valor de R$ 16.800,00 na Bolsa de monitoria, em virtude desse valor constar na contabilidade como despesas com Condomínio. Esse valor foi
reforçado no empenho referente à bolsa de monitoria pela Coordenadoria de Programação Orçamentária – CPO/ PROGINST em subitem diferente do empenho original gerando uma
classificação incorreta da despesa, pois se trata de despesa com Bolsa de Monitoria (natureza de despesa 33.90.36.07) e não com Condomínios (natureza de despesa 33.90.36.01).

212

Quadro 2.28 - Despesas por grupo e elemento de despesa
Unidade Orçamentária: UFAL

Código UO: 26231

UPC: 153037

RP não processados

Valores Pagos

Despesas correntes
Grupos de Despesa

Empenhada

2017

2016

677.578.046,96 598.531.539,39 677.547.856,37 598.112.975,15

28.914,09

371.911,43 677.542.102,05

598.102.222,28

Vencimentos e vantagens fixas - pessoal 350.826.492,24 303.453.433,52 350.826.492,24 303.373.787,11
civil
Aposent. RPPS, reser.remuner. E 170.443.510,97 148.050.637,23 170.443.510,97 148.050.637,23
refor.militar

0,00

79.646,41 350.820.737,92

303.367.028,31

0,00

0,00 170.443.510,97

148.050.637,23

1. Despesas de Pessoal

2017

Liquidada

2016

2017

2016

2017

2016

Obrigações patronais

70.971.320,12

61.983.148,09

70.968.554,81

61.955.913,11

2.765,31

27.234,98

70.968.554,81

61.955.913,11

Demais elementos do grupo

85.336.723,63

85.044.320,55

85.309.298,35

84.732.637,70

26.148,78

265.030,04

85.309.298,35

84.728.643,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3. Outras Despesas Correntes

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103.476.886,54 106.365.913,48

0,00
0,00
0,00
0,00
87.264.470,29

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
95.184.372,75 16.212.416,25 11.185.321,15

0,00
0,00
0,00
0,00
83.470.033,82

0,00
0,00
0,00
0,00
94.028.127,87

Outros serviços de terceiros PJ

37.184.316,92

31.663.124,12

28.472.849,91

26.915.072,41

8.711.467,01

4.748.051,71

27.717.006,15

26.606.662,04

Auxílio financeiro a estudantes

23.049.600,21

22.335.857,34

22.855.779,55

21.405.245,50

193.820,66

930.611,84

21.259.795,55

21.369.995,50

Locação de mão-de-obra

21.111.497,20

19.733.257,29

17.670.920,26

17.259.058,81

3.440.576,94

2.474.198,48

16.707.919,68

16.580.374,70

Demais elementos do grupo

22.131.472,21

32.633.674,73

18.264.920,57

29.604.996,03

3.866.551,64

3.032.459,12

17.785.312,44

29.471.095,63

2. Juros e Encargos da Dívida

Despesas de capital
Grupos de Despesa

Empenhada
2017

2016

Liquidada
2017

RP não processados
2016

213

2017

2016

Valores Pagos
2017

2016

4. Investimentos

17.535.716,75

16.272.519,25

5.036.149,39

4.265.989,30

1.728.942,48

Obras e instalações

11.091.614,43

8.676.768,31

4.296.469,93

992.775,07

6.795.144,50

6.636.902,56

3.705.690,84

795.654,07

Equipamentos e material permanente

5.994.767,91

7.255.095,31

290.345,05

618.192,75

5.704.422,86

7.683.993,24

279.386,05

618.192,75

449.334,41

315.095,66

449.334,41

315.095,66

0,00

0,00

280.912,41

315.095,66

Demais elementos do grupo

0,00

25.559,97

0,00

0,00

0,00

25.559,97

0,00

0,00

5. Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

6. Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

Despesas de exercícios anteriores

Fonte: Tesouro Gerencial – DCF/UFAL

214

1.926.063,48 12.499.567,36 14.346.455,77

ANÁLISE CRÍTICA DA REALIZAÇÃO DA DESPESA

Da análise dos quadros, podemos retirar algumas informações com maior relevância, que
seguem.
O pagamento de despesas de pregão refere-se, em sua maioria, aos contratos de prestação
de serviço continuado. A diminuição do percentual de pagamento visualizada neste âmbito, deu-se
em decorrência da liberação de cotas orçamentárias relativas a, aproximadamente 12% do
orçamento de custeio, no final do último bimestre do ano. A partir daí as operações de reforço e
liquidação de empenho levam tempo que ocasionam o atraso no pagamento.
Não se visualizam mudanças relevantes acerca da execução da despesa por modalidade de
licitação de um ano para outro além da diminuição global do montante contratado, levando-se em
consideração a diminuição de 54% do orçamento de capital de 2016 para 2017, prejudicando
sobremaneira a expansão da Universidade, e o crescimento inexpressivo de 5% do orçamento de
custeio neste mesmo período, acarretando numa adequação de despesas da Universidade a um
orçamento mais enxuto.
Quanto às despesas sem modalidade de licitação, percebemos em 2017 o surgimento do
pagamento expressivo de estagiários, em decorrência de editais publicados pela Universidade,
incentivando a prática do estágio não-obrigatório nos setores administrativos da instituição, bem
como o aumento do atendimento das demandas relativas ao pagamento de anuidades para todas as
unidades acadêmicas ou administrativas que apresentarem demanda. A diminuição dos valores
executados em serviços de seleção e treinamento dá-se pela existência de concursos públicos,
principalmente dos editais 31/2016 e 32/2016.
As despesas de pessoal permaneceram constantes e entre os anos analisados houve
aumento de 16%. Neste segmento, não houve contingenciamentos.
Corroborando o acontecido nos orçamentos de 2015 em diante, no ano de 2017 a
Universidade Federal de Alagoas sofreu com prejuízos decorrentes das limitações de empenhos e
demais instrumentos normativos de execução orçamentária. Análise mais detalhada deste fato pode
ser encontrada nos itens “DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO”, “ANÁLISE SITUACIONAL”,
“EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE
RESPONSABILIDADE DA UNIDADE”, além do item “FATORES INTERVENIENTES NO
DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO”.

215

2.3.4 Suprimento de fundos, contas bancárias tipo B e cartões e pagamento do governo federal
Quadro 2.29- Concessão de suprimento de fundos
Meio de Concessão
Exercício
Financeiro

Unidade Gestora (UG) do
SIAFI
Código

Conta Tipo B

Nome ou Sigla

153037

UFAL

153037

UFAL

Cartão de Pagamento do
Governo Federal

Quantidade

Valor Total

Quantidade

Valor Total

Valor do
maior limite
individual
concedido

-1 -

949,50

949,50

8

5.781,19

1.000,00

2017
0

0

2016
Fonte: SIAFI- DCF/UFAL
Quadro 2.30 - Utilização de suprimento de fundos
Cartão de Pagamento do Governo Federal
Unidade Gestora
(UG) do SIAFI

Conta Tipo B
Saque

Exercício
Código

Nome ou
Sigla

153037

153037

Fatura

Total
(a+b)

Quantidade

Valor Total

Quantidade

Valor dos
Saques (a)

Valor das
Faturas (b)

UFAL

-0-

-0-

-1-

-0-

949,50

949,50

UFAL

0

0

8

311,00

5.470,19

5.781,19

2017

2016
Fonte: SIAFI- DCF/UFAL

Quadro 2.31- Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referência
Unidade Gestora (UG) do SIAFI
Código
153037

Nome ou Sigla
UFAL

Classificação do Objeto Gasto
Elemento de Despesa

Subitem da Despesa

Total

339030
339030-10

949,50

Material Odontológico

949,50
Fonte: SIAFI- DCF/UFAL

216

ANÁLISE CRÍTICA
No exercício de 2017 não foram solicitados recursos para a conta tipo B”, tendo sido
utilizado apenas com CPGF, em conformidade com o Decreto 6.370/2008.
O valor disponibilizado para o exercício em questão, foi no montante de R$ 81.000,00
(oitenta e dois mil reais), e utilizado a importância de R$ 949,50 (novecentos e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos), com aquisição de materiais de consumo.
Comparando a utilização de recursos com CPGF ao exercício de 2016, o montante utilizado
ficou bem inferior, haja vista que os materiais e serviços objetos de solicitação com a finalidade de
atender a demanda das unidades, foram adquiridos através de Registros de Preços.
Com relação a utilização na modalidade de saque, não ocorreu no exercício em questão.
Todas as despesas realizadas por CPGF ficaram de acordo com a legislação vigente conforme
abaixo:
●

As despesas foram realizadas exclusivamente dentro do período de aplicação estabelecido
no ato da concessão;

●

Foram anexadas à prestação de contas todas as solicitações de aquisição/contratação de
serviço e estas atendem aos requisitos estabelecidos no ato da concessão;

●

As despesas realizadas se enquadram na classificação orçamentária especificada no ato da
concessão;

●

Como a utilização está em conformidade com a legislação vigente, houve entendimento que
não foi fracionado despesas;

●

Os documentos comprobatórios da realização das despesas condizem com as faturas
fornecidas pela Instituição financiadora do Cartão de crédito, bem como com o
demonstrativo de gastos apresentados pelo Banco do Brasil;

●

Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos) são
originais e estão sem rasuras e foram emitidos em nome da Universidade;

●

Os documentos comprobatórios da realização de despesas (notas ficais e recibos)
apresentam data, endereço e a discriminação do produto ou serviços adquiridos;

●

As datas dos documentos de despesas se encontram dentro do período de aplicação
estabelecido no ato de concessão;

●

Não foram realizadas despesas na modalidade de saque;

●

Não houve despesas em período de férias do agente suprido;

●

Não foram realizadas despesas em finais de semana e feriados;

●

Não foram concedidos limites financeiros para supridos com pendências de prestação de
contas;

●

E por fim, não constam nas faturas emitidas pelo Banco do Brasil, valor de taxa de
manutenção e anuidade.

217

2.4 Desempenho Operacional
2.4.1 Apresentação e análise de indicadores de Desempenho
2.4.1.1 Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do
Tribunal de Contas da União
Com o intuito de caracterizar o desempenho institucional, foi utilizado o conjunto de
indicadores que correspondem aqueles tratados pela Decisão TCU 408/2002 – Plenário,
considerando as modificações posteriores feitas pelo Acórdão TCU 1.043/2006 – Plenário.
Os indicadores são os seguintes:


Custo Corrente com HU (Hospital Universitário)



Custo Corrente sem HU (Hospital Universitário)



Número de Professores Equivalentes



Número de Funcionários Equivalentes com HU



Número de Funcionários Equivalentes sem HU



Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG)



Total de Alunos na Pós-graduação (stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de
doutorado) (APG)



Alunos de Residência Médica (AR)



Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral (AGTI)



Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE)



Número de Alunos da Pós graduação em Tempo Integral (APGTI)



Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (ARTI)



Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente



Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente



Aluno Tempo Integral/ Professor Equivalente



Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente com HU



Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente sem HU



Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente



Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente



Grau de Participação Estudantil (GPE)



Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG)
218



Conceitos CAPES/MEC para a pós-graduação



Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)



Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)*

Cada um dos indicadores consta ilustrado a seguir, acompanhado da série histórica, de um
breve descritivo, da periodicidade da coleta e da fórmula utilizada para cálculo.
a) Custo Corrente com HU (Hospital Universitário)
Gráfico 2.2 - Custo Corrente com HU

Custo Corrente com Hospital Universitário (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Mensura as despesas correntes do órgão UFAL, com todas as UGs, inclusive 35% das
das despesas correntes totais do hospital universitário, cujas despesas estejam incluídas nas
despesas correntes da Universidade.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Custo Corrente com HU (Hospitais Universitários) =
(+) Despesas correntes do órgão Universidade, com todas as UG, inclusive hospital
universitário
(-) 65% das despesas correntes totais do hospital universitário e maternidade,
devendo ser consideradas todas as despesas incluídas nas despesas correntes da
Universidade
(-) Aposentadorias e Reformas do órgão Universidade
(-) Pensões do órgão Universidade
(-) Sentenças Judiciais do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – docente do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – técnico-administrativo do órgão Universidade
219

(-) Despesa com afastamento País/Exterior – docente do órgão Universidade
(-) Despesa com afastamento País/Exterior – técnico-administrativo do órgão Universidade
Considerações sobre o cálculo:
• O número de servidores e docentes cedidos ou afastados a ser considerado para o cálculo
das despesas deve ser aquele apurado no dia 31/12 de cada exercício, subtraindo-se a
despesa total no ano com cada servidor ou docente cedido ou afastado, mesmo que o
afastamento tenha sido apenas por alguns meses. Dessa forma, na média, serão compensadas
as despesas daqueles que ficaram afastados a maior parte do ano, mas estejam trabalhando
em 31/12, as quais, pela sistemática adotada, não devem ser subtraídas;
• O custo corrente será aquele realizado entre 01/01 e 31/12 do exercício,
independentemente do ano letivo;
• Não devem ser subtraídas as despesas com pessoal cedido que forem reembolsadas pela
entidade à qual foi cedido o servidor;
• Devem ser subtraídas as despesas com os afastamentos para servir em outro órgão ou
entidade, mandato eletivo, e estudo ou missão no exterior (Título III, Capítulo V, da Lei nº
8.112/90) ou no país, não caracterizados como capacitação;
• Não devem ser subtraídas despesas de pessoal em licença por motivo de doença em pessoa
da família, enquanto houver remuneração (Título III, Capítulo IV, Seção II, da Lei nº
8.112/90), em licença para capacitação (Título III, Capítulo IV, Seção VI, da Lei nº
8.112/90), inclusive licenças para mestrado ou doutorado, ou em licença para tratamento de
saúde, licença gestante, adotante ou paternidade e licença por acidente em serviço (Título
VI, Capítulo II, Seções IV, V e VI, da Lei nº 8.112/90).
c) Custo Corrente sem HU (Hospital Universitário)
Gráfico 2.3 - Custo Corrente sem HU

Custo Corrente sem Hospital Universitário (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

220

Descrição: Mensura as despesas correntes do órgão UFAL, com todas as UGs, excluindo 100%
das despesas correntes totais do hospital universitário, cujas despesas estejam incluídas nas
despesas correntes da Universidade.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Custo Corrente sem HU =
(+) Despesas correntes da UFAL, com todas as UG, inclusive hospital universitário
(-) 100% das despesas correntes totais do hospital universitário, cujas despesas estejam
incluídas nas despesas correntes da Universidade
(-) Aposentadorias e Reformas do órgão Universidade
(-) Pensões do órgão Universidade
(-) Sentenças Judiciais do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – docente do órgão Universidade
(-) Despesas com pessoal cedido – técnico-administrativo do órgão Universidade
(-) Despesa com afastamento País/Exterior – docente do órgão Universidade
(-) Despesa com afastamento País/Exterior – técnico-administrativo do órgão Universidade
Considerações sobre o cálculo:
• O número de servidores e docentes cedidos ou afastados a ser considerado para o cálculo
das despesas deve ser aquele apurado no dia 31/12 de cada exercício, subtraindo-se a
despesa total no ano com cada servidor ou docente cedido ou afastado, mesmo que o
afastamento tenha sido apenas por alguns meses. Dessa forma, na média, serão compensadas
as despesas daqueles que ficaram afastados a maior parte do ano, mas estejam trabalhando
em 31/12, as quais, pela sistemática adotada, não devem ser subtraídas;
• O custo corrente será aquele realizado entre 01/01 e 31/12 do exercício,
independentemente do ano letivo;
• Não devem ser subtraídas as despesas com pessoal cedido que forem reembolsadas pela
entidade à qual foi cedido o servidor;
• Devem ser subtraídas as despesas com os afastamentos para servir em outro órgão ou
entidade, mandato eletivo, e estudo ou missão no exterior (Título III, Capítulo V, da Lei nº
8.112/90) ou no país, não caracterizados como capacitação;
• Não devem ser subtraídas despesas de pessoal em licença por motivo de doença em pessoa
da família, enquanto houver remuneração (Título III, Capítulo IV, Seção II, da Lei nº
8.112/90), em licença para capacitação (Título III, Capítulo IV, Seção VI, da Lei nº
8.112/90), inclusive licenças para mestrado ou doutorado, ou em licença para tratamento de
saúde, licença gestante, adotante ou paternidade e licença por acidente em serviço (Título
VI, Capítulo II, Seções IV, V e VI, da Lei nº 8.112/90).

221

d) Número de Professores Equivalentes
Gráfico 2.4 - Número de Professores Equivalentes

Número de Professores Equivalentes (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Provê um referencial quantitativo para o total de professores em atuação na instituição
considerando o regime de trabalho.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Número de Professores Equivalentes =
(+) Professores em exercício efetivo no ensino superior (graduação, pós-graduação stricto
sensu e residência médica), inclusive ocupantes de funções gratificadas e cargos
comissionados
(+) Substitutos e visitantes
(-) Professores afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos
e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício.
Considerações sobre o cálculo:
 Deve ser considerado como referência o docente de tempo integral (40 horas/semana,
com ou sem Dedicação Exclusiva – DE), convertendo-se proporcionalmente os que se
enquadrem em outros regimes de dedicação:
Regime de 20 horas/semana → Peso 0,50
Regime de 40 horas/semana → Peso: 1,00
Regime de Dedicação Exclusiva → Peso: 1,00
 Professores que atuam exclusivamente no ensino médio de escolas vinculadas à IFES
não devem ser contabilizados como professores, e sim como funcionários.
222

d) Número de Funcionários Equivalentes com HU
Gráfico 2.5 - Número de Professores Equivalentes com HU

Número de Funcionários Equivalentes com HU (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Provê um referencial quantitativo para os funcionários (professores, técnicoadministrativos e terceirizados) em atuação na Instituição considerando o regime de trabalho,
incluindo aqueles que atuam no hospital universitário.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Número de Funcionários Equivalentes com HU (Hospitais Universitários) =
(+) Professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental
(+) Servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, inclusive hospitais
universitários e maternidade
(+) Contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc),
contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência
legal, inclusive postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidades
(-) Funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos
e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício.
Considerações sobre o cálculo:
 Deve ser considerado como referência o servidor de tempo integral (40 horas/semana),
convertendo-se proporcionalmente os que se enquadrem em outros regimes de trabalho:
Regime de 20 horas/semana → Peso 0,50
Regime de 30 horas/semana → Peso: 0,75
Regime de 40 horas/semana → Peso: 1,00
223

e) Número de Funcionários Equivalentes sem HU
Gráfico 2.6 - Número de Professores Equivalentes sem HU

Número de Funcionários Equivalentes sem HU (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Provê um referencial quantitativo para os funcionários (professores, técnicoadministrativos e terceirizados) em atuação na Instituição considerando o regime de trabalho,
excluindo aqueles que atuam no hospital universitário.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Número de Funcionários Equivalentes sem HU (Hospitais Universitários) =
(+) Professores que atuam exclusivamente no ensino médio e/ou fundamental
(+) Servidores técnico-administrativos vinculados à Universidade, excluindo aqueles
vinculados exclusivamente a hospitais universitários e maternidade
(+) Contratados sob a forma de serviços terceirizados (limpeza, vigilância, etc),
contabilizados em postos de trabalho de 8 horas diárias ou de 6 horas, em caso de exigência
legal, excluídos postos de trabalho nos hospitais universitários e maternidade
(-) Funcionários afastados para capacitação e mandato eletivo ou cedidos para outros órgãos
e/ou entidades da administração pública em 31/12 do exercício.
Considerações sobre o cálculo:
 Deve ser considerado como referência o servidor de tempo integral (40 horas/semana),
convertendo-se proporcionalmente os que se enquadrem em outros regimes de trabalho:
Regime de 20 horas/semana → Peso 0,50
Regime de 30 horas/semana → Peso: 0,75
Regime de 40 horas/semana → Peso: 1,00
224

f) Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG)
Gráfico 2.7 - Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (AG)

Total de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Quantitativo dos alunos efetivamente matriculados na graduação.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Contagem dos alunos efetivamente matriculados na graduação. Aluno matriculado é aquele
que realiza sua inscrição formal no curso após a apresentação de toda a documentação e
cumprimento das formalidades exigidas e que esteja cursando pelo menos uma disciplina.
Incluem-se, também, alunos que estão fazendo somente o projeto final ou a monografia.

225

g)

Total de Alunos Regularmente Matriculados na Pós-graduação (APG)
Gráfico 2.8 - Total de Alunos Regularmente Matriculados na Pós-Graduação (APG)

Total de Alunos Regularmente Matriculados na Pósgraduação (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Quantitativo dos alunos efetivamente matriculados na pós-graduação.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Contagem dos alunos efetivamente matriculados na pós-graduação, isto é, aqueles que
realizam sua inscrição formal no curso após a apresentação de toda a documentação e
cumprimento das formalidades exigidas e que esteja cursando pelo menos uma disciplina.
Incluem-se, também, alunos que estão fazendo somente a dissertação ou a tese.

226

h) Alunos de Residência Médica (AR)
Gráfico 2.9 – Alunos de Residência Médica
(AR)

Alunos de Residência Médica (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Quantitativo dos alunos efetivamente matriculados na residência médica.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Contagem dos alunos que cumprem todas as condições exigidas e são efetivamente
matriculados na residência médica.

227

i) Número de Alunos Equivalentes da Graduação em Tempo Integral (AGTI)
Gráfico 2.10 – Número de Alunos Equivalentes da Graduação em Tempo Integral (AGTI)

Número de Alunos Equivalentes da Graduação em Tempo Integral (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Provê um referencial quantitativo dos alunos atuantes na instituição em tempo integral
na graduação, considerando, para cada curso, o total de ingressantes, o total de diplomados, a
duração padrão do curso e o fator de retenção.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
AGTI = somatório de todos os cursos {(NDI* DPC)(1+ [Fator de Retenção]) + ((NI NDI)/4) * DPC}, onde
NDI: Número de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso,
equivalendo ao número de alunos aptos a colar grau. Esse número é o total (1º e 2º
semestres) do ano letivo correspondente ao exercício. Caso o dado do 2º semestre do
ano em questão não esteja disponível, substituir pelo do 2º semestre do ano eletivo
anterior;
DPC: Duração padrão do curso, de acordo com a tabela da SESu;
NI: Número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso,
devendo ser considerados apenas os alunos que ingressaram, pela primeira vez, no curso
superior considerado;
Fator de Retenção: Calculado de acordo com metodologia da SESu.
Considerações sobre o cálculo:
 Os dados semestrais devem ser somados e divididos por dois;
 Não devem ser incluídos alunos ou participantes de atividades de extensão;
 Não devem ser incluídos alunos de cursos a distância.
228



Para efeito do cálculo do número de alunos equivalentes deverá ser utilizada a seguinte
tabela:
TABELA SESU – ÁREAS, FATOR DE RETENÇÃO E DURAÇÃO PADRÃO
Área

Descrição da Área

Fator de
Retenção

Duração
Padrão

CS1

Medicina

0,0650

6

CS2

Veterinária, Odontologia, Zootecnia

0,0650

5

CET

Ciências Exatas e da Terra

0,1325

4

CB

Ciências Biológicas

0,1250

4

ENG

Engenharias

0,0820

5

TEC

Tecnólogos

0,0820

3

CS3

Nutrição, Farmácia

0,0660

5

CA

Ciências Agrárias

0,0500

5

CE2

Ciências Exatas – Computação

0,1325

4

CE1

Ciências Exatas – Matemática e Estatística

0,1325

4

CSC

Arquitetura/Urbanismo

0,1200

4

A

Artes

0,1150

4

M

Música

0,1150

4

0,0660

5

CS4

Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Educação
Física

CSA

Ciências Sociais Aplicadas

0,1200

4

CSB

Direito

0,1200

5

LL

Linguística e Letras

0,1150

4

CH

Ciências Humanas

0,1000

4

CH1

Psicologia

0,1000

5

CH2

Formação de Professor

0,1000

4

229

j) Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE)
Gráfico 2.11 - Número de Alunos Equivalentes da Graduação (AGE)

Número de Alunos Equivalentes da Graduação (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Provê um referencial quantitativo dos alunos atuantes na instituição na graduação,
considerando, para cada curso, o total de ingressantes, o total de diplomados, a duração padrão do
curso e o fator de retenção.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
AGE = AGTI * [Peso do grupo em que se insere o curso, calculado de acordo com
metodologia da SESu]

230

k) Número de Alunos da Pós graduação em Tempo Integral (APGTI)
Gráfico 2.12 - Número de Alunos da Pós graduação em Tempo Integral (APGTI)

Número de Alunos da Pós graduação em Tempo Integral (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Total de alunos atuantes na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em
tempo integral.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
APGTI = 2 * APG
APG: Total de alunos na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de
doutorado.

231

l) Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (ARTI)
Gráfico 2.13 - Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (ARTI)

Número de Alunos de Residência Médica em Tempo Integral (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Quantitativo dos alunos efetivamente matriculados na residência médica em tempo
integral.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
ARTI = 2 * AR
AR: Alunos de residência médica.

232

m) Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente
Gráfico 2.14 - Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente

Custo Corrente com HU/Aluno Equivalente (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Provê indicativo do custo do aluno equivalente da UFAL, incluindo 35% da despesa
corrente do HU.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente com HU / (AGE + APGTI +
ARTI)

233

n) Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente
Gráfico 2.15 - Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente

Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Provê indicativo do custo do aluno equivalente da UFAL, sem considerar as despesas do
hospital universitário.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente sem HU / (AGE + APGTI +
ARTI)

234

o) Aluno Tempo Integral/ Professor Equivalente
Gráfico 2.16 - Aluno Tempo Integral/ Professor Equivalente

Aluno Tempo Integral/ Professor Equivalente (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Razão que indica quantos alunos em tempo integral existem para cada professor
equivalente na Instituição.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente = (AGTI + APGTI + ARTI) / Número de
professores equivalentes

235

p) Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente com HU
Gráfico 2.17 - Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente com HU

Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente com HU (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Razão que indica quantos alunos em tempo integral existem para cada funcionário
equivalente na Instituição, incluindo aqueles que atuam no HU.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU = (AGTI + APGTI + ARTI) /
Funcionário Equivalente com HU

236

q) Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente sem HU
Gráfico 2.18 - Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente sem HU

Aluno Tempo Integral / Funcionários Equivalente sem HU (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Razão que indica quantos alunos em tempo integral existem para cada funcionário
equivalente na Instituição, sem considerar os funcionários que atuam no Hospital Universitário.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU = (AGTI + APGTI + ARTI) /
Funcionário Equivalente sem HU

237

r) Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente
Gráfico 2.19 - Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente

Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Razão que indica quantos funcionários equivalentes atuam na Instituição, incluindo
aqueles que atuam no Hospital Universitário, para cada professor equivalente na Instituição.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente = Funcionário Equivalente com
HU / Número de professores equivalentes

238

s) Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente
Gráfico 2.20 - Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente

Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Razão que indica quantos funcionários equivalentes atuam na Instituição, sem
considerar aqueles que atuam Hospital Universitário, para cada professor equivalente na Instituição.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente = Funcionário Equivalente sem
HU / Número de professores equivalentes

239

t) Grau de Participação Estudantil (GPE)
Gráfico 2.21 – Grau de Participação Estudantil (GPE)

Grau de Participação Estudantil (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Razão que indica a fração de alunos que atua na graduação da ufal em tempo integral.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Grau de Participação Estudantil (GPE) = AGTI / AG

240

u) Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG)
Gráfico 2.22 - Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG)

Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Razão que indica a fração de alunos matriculados na pós-graduação considerando o total
de alunos matriculados na graduação e pós-graduação da Instituição.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (CEPG) = APG / (AG + APG)

241

v) Conceitos CAPES/MEC para a pós-graduação
Gráfico 2.23 - Conceitos CAPES/MEC para a pós-graduação

Conceitos CAPES/MEC para a pós-graduação (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Caracteriza de forma geral a evolução histórica do conceito CAPES/MEC para todos os
programas de pós-graduação da Instituição.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação = (somatório de conceitos de todos os
programas de pós-graduação) / Número de programas de pós-graduação
Considerações para o cálculo:
 Para obter o Conceito CAPES da IFES, deve ser feita a média aritmética dos conceitos
CAPES de todos os programas de pós-graduação stricto sensu (com mestrado ou com
mestrado e doutorado) da instituição que tenham sido objeto de avaliação.
 Não devem ser considerados os cursos de mestrado profissionalizante;
 Deve ser considerado o conceito da última avaliação realizada pela CAPES, cujos
valores podem variar de 1 a 7, sendo que, para os programas que oferecem apenas o
Mestrado, a nota máxima é 5, enquanto que, para os programas que também oferecem
Doutorado, a nota máxima é 7.

242

x) Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
Gráfico 2.24 - Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)

Índice de Qualificação do Corpo Docente (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Representa o nível de qualificação do corpo docente da instituição.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) = (5D +3M+2E+G) / D+M+E+G
Para qualificar o corpo docente, é aplicada ao número de professores (professores em
exercício efetivo + substitutos + visitantes - professores afastados para capacitação ou
cedidos para outros órgãos e/ou entidades da administração pública em 31/12 do
exercício) a seguinte ponderação, sem considerar o regime de trabalho (20 h ou 40 h
semanais):
QUALIFICAÇÃO

PESO

Docentes doutores (D)

5

Docentes mestres (M)

3

Docentes com especialização (E)

2

Docentes graduados (G)

1

243

z) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
Gráfico 2.25 - Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)

Taxa de Sucesso na Graduação (Fonte: GPI/CPAI/PROGINST)

Descrição: Indica a fração de alunos que foram diplomados considerando o total de alunos que
ingressaram tomando como base a turma de concluintes do ano letivo.
Periodicidade: Anual
Cálculo do Indicador:
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) = Número de diplomados / Número total de alunos
ingressantes
Considerações para o cálculo:
 Para o número de diplomados (NDI), deve-se considerar o número de concluintes (que
completaram os créditos, mesmo não tendo colado grau) dos cursos no ano letivo
correspondente ao exercício, somando-se o número de concluintes nos dois semestres do
ano.
 Se o número de diplomados do 2º semestre do ano de referência do relatório de gestão
não estiver disponível, em decorrência de atraso no calendário letivo, devem ser
utilizados no cálculo o número de diplomados do 2º semestre do ano anterior ao de
referência e o número de diplomados do 1º semestre do ano de referência.
 Os alunos dos cursos em extinção devem ser considerados normalmente, enquanto
houver turmas regulares concluindo o curso. No entanto, não devem ser considerados os
ingressantes de cursos novos, que ainda não tiveram turmas regulares de concluintes.
 Para o cálculo dos ingressantes, deve ser considerado o ano ou semestre do suposto
ingresso dos estudantes que se graduam no exercício, com base na duração padrão
prevista para cada curso

244

2.4.3 Informações sobre projetos e programas financiados com recursos externos
Não houve projetos e programas financiados com recursos externos.

245

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 3

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018
246

3 GOVERNANÇA
3.1 Descrição das estruturas de governança
A Universidade Federal de Alagoas está adotando providências para a criação de comitê de
governança, gestão de riscos e controles internos, sendo certo que se encontra em curso a
formalização de portaria para a definição e composição do referido comitê. O comitê ora citado terá
como atribuição criar a política de governança da universidade, em cumprimento à Instrução
Normativa Conjunta MP/CGU Nº 01/2016.
As diversas unidades, administrativas e acadêmicas, da UFAL adotam seus próprios
controles internos, contribuindo para uma eficaz e eficiente governança da instituição.
A base normativa da estrutura de governança da UFAL segue de acordo com o Art. 7º de seu
Estatuto (2006), compondo-se com os seguintes órgãos descritos abaixo:
Art. 7º. São órgãos da UFAL:
I - Conselho Universitário - CONSUNI;
II - Conselho de Curadores - CURA;
III - Reitoria;
IV - Unidades Acadêmicas;
V - De Apoio.
A seguir são apresentadas as atribuições e competências desses órgãos, conforme o Estatuto
e/ou Regimento Geral da UFAL.
Seção I
Do Conselho Universitário – CONSUNI
Art. 8º. O Conselho Universitário, órgão de deliberação superior da UFAL, compõe-se de
70% (setenta por cento) de representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de
representantes do corpo discente e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico administrativo da Universidade.
§ 1º. O Regimento Geral da UFAL disciplina o número Total de membros do Conselho
Universitário e o modo de escolha dos representantes de cada segmento, devendo considerar como
membros natos do corpo docente os Diretores das Unidade s Acadêmicas, além do Reitor e o ViceReitor como seus Presidente e Vice-Presidente.
§ 2º. A comunidade local, regional e os setores organizados da sociedade participarão do
Conselho Universitário, de forma consultiva, conforme o Regimento Geral.
§ 3º. O Conselho Universitário delibera em plenário, em Câmaras e em Comissões, de
acordo com as composições e atribuições definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Das decisões tomadas nas Câmaras e Comissões cabe recurso ao plenário do
Conselho Universitário, interposto por qualquer de seus membros ou interessado.
§ 5º. Na forma das disposições do Regimento Geral o Conselho Universitário terá instâncias
assessoras para formulação de políticas acadêmicas;
§ 6º. Como órgão de assessoria ao Conselho Universitário e à Reitoria, o Regimento Geral
organizará uma Ouvidoria na Universidade Federal de Alagoas.
Art. 9º. Compete ao Conselho Universitário, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - Aprovar e/ou modificar, ouvida a comunidade universitária, o Estatuto e o Regimento
Geral da UFAL, com quórum qualificado de 2/3 dos seus membros;
247

II - Deliberar, em caráter geral, mediante resoluções, sobre matérias de ensino, pesquisa,
extensão e administração e traçar a política geral da Universidade;
III - Elaborar, com quórum de 2/3, a lista de candidatos a Reitor e Vice-Reitor da UFAL,
observada a consulta prévia à comunidade universitária;
IV - Apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão do Reitor e dos
Conselhos das Unidades Acadêmicas;
V - Autorizar, suspender ou suprimir cursos oferecidos pela Universidade;
VI - Apreciar e aprovar os projetos pedagógicos dos cursos, observada a legislação
aplicável;
VII - regulamentar as formas de acesso de estudantes à UFAL;
VIII - criar, modificar, fundir e extinguir, com quórum de 2/3, as Unidades Acadêmicas e
Unidades de Apoio ouvidas as comunidades interessadas;
IX - Aprovar os Regimentos Internos do Conselho de Curadores, da Reitoria, das Unidades
Acadêmicas e Órgãos de Apoio;
X - Elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à sua aprovação.
XI - Aprovar o planejamento global da Universidade, anual e plurianual, acompanhando e
avaliando sua execução;
XII - Aprovar o orçamento anual da Universidade, elaborado pela Reitoria, acompanhando a
sua execução;
XIII - Aprovar as linhas gerais dos programas de pesquisa e extensão;
XIV - Conceder títulos honoríficos e acadêmicos definidos no Regimento Geral, mediante
parecer prévio da Unidade Acadêmica pertinente;
XV - Homologar convênios firmados pelo Reitor;
XVI - Aprovar o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças, legados e de
cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas;
XVII - Definir o quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, ouvidas as Unidades
Acadêmicas;
XVIII - Autorizar o Reitor a realizar operações de crédito ou de financiamento, mediante a
apresentação de projetos e ouvido o Conselho de Curadores;
XIX - Aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, mediante parecer
do Conselho de Curadores - CURA;
XX - Aprovar a prestação de contas anual da Universidade, mediante parecer do Conselho
de Curadores - CURA;
XXI - Aprovar o calendário acadêmico;
XXII - Decidir, após processo administrativo, sobre intervenção em Unidade Acadêmica e
destituição de seu Diretor e/ou Vice-Diretor na forma do Regimento Geral, com quórum de 2/3 dos
seus membros;
XXIII - Apurar atos de responsabilidade do Reitor e do Vice-Reitor e tomar as providências
cabíveis, inclusive de propor à autoridade competente suas destituições, na forma definida no
Regimento Geral, com quórum de 2/3 dos seus membros;
XXIV - Definir e acompanhar o Programa de Avaliação Institucional, seus planos de
trabalho e orçamento, e aprovar os respectivos relatórios produzidos.
Parágrafo único. Em casos de urgência e relevante interesse, o Reitor pode editar resoluções
“Ad Referendum” do Conselho Universitário, submetendo-as para aprovação na sessão
subsequente.
Art. 10. Toda decisão do Conselho Universitário será divulgada de acordo com o disposto
no Regimento Geral da UFAL.
Art. 11. Excetuando os membros natos do Conselho Universitário e a representação do
corpo discente, cujos mandatos são de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão
mandato de dois (02) anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
248

Seção II
Do Conselho de Curadores – CURA
Art. 12. O Conselho de Curadores, órgão de fiscalização econômico-financeira da UFAL,
compõe-se de um representante do Ministério da Educação, um representante do Conselho Regional
de Contabilidade, um representante do Conselho Regional de Economia, um representante do
Conselho Regional de Administração, um representante do corpo docente, um representante do
corpo discente e um representante do corpo técnico administrativo.
Parágrafo único. Excetuados os representantes do corpo docente e técnico administrativo,
que serão escolhidos em votação direta e secreta, os demais representantes serão indicados pelas
suas respectivas entidades representativas (MEC, CRC/AL, CORECON/AL, CRA/AL e
DCE/UFAL).
Art. 13. Compete ao Conselho de Curadores, além de outras atribuições definidas no
Regimento Geral:
I - Eleger o seu Presidente e Vice-Presidente, na forma prevista em seu Regimento Interno;
II - Emitir parecer sobre a proposta orçamentária, o orçamento próprio e a prestação de
contas anual da Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
III - Acompanhar a fiscalização e a execução orçamentária da Universidade;
IV - Emitir parecer sobre a alienação, cessão, locação e transferência de bens da
Universidade, para aprovação do Conselho Universitário;
V - Emitir parecer sobre o recebimento pela UFAL de subvenções, doações, heranças,
legados e de cooperações financeiras resultantes de convênios com entidades públicas e privadas,
para aprovação do Conselho Universitário;
VI - Emitir parecer sobre a abertura de créditos adicionais ao orçamento da UFAL, para
aprovação do Conselho Universitário;
VII - Elaborar a proposta de seu Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do Conselho
Universitário.
Art. 14. Excetuando a representação do corpo discente no Conselho de Curadores, cujo
mandato é de um (01) ano, os demais representantes e seus suplentes terão mandato de dois (02)
anos.
Parágrafo único. Será permitida apenas uma (01) recondução do mandato.
Seção III
Da Reitoria e da Administração
Art. 15. A Reitoria é o órgão máximo de execução administrativa e acadêmica da
Universidade dirigido pelo Reitor, que terá como substituto e auxiliar o Vice-Reitor, integrantes do
corpo docente da UFAL, eleitos na forma da legislação em vigor, deste Estatuto e do Regimento
Geral, para mandato de quatro (04) anos.
§ 1º. Compete ao Reitor administrar, coordenar e supervisionar todas as atividades da
UFAL, dar cumprimento às resoluções do Conselho Universitário e editar atos não privativos deste,
mediante portarias, observado o parágrafo único do art. 9º do presente Estatuto.
§ 2º. Fica vedada a reeleição do Reitor e do Vice-Reitor para o mandato subsequente.
§ 3º. O Reitor é auxiliado diretamente pelo Vice-Reitor, por assessores e por órgãos de
apoio da Reitoria, cujas atribuições são definidas no Regimento Geral.
§ 4º. Os titulares e os assessores dos órgãos de apoio à Reitoria são nomeados ou
designados pelo Reitor, dentre o pessoal do quadro permanente da UFAL.
§ 5º. Das decisões do Reitor cabe recurso ao Conselho Universitário, interposto por qualquer
membro ou pelo interessado.
249

Art. 16. O Reitor representa ativa e passivamente a UFAL perante pessoas físicas e
jurídicas de direito público ou privado, em juízo e fora dele, e em todos os atos jurídicos com
poderes de administração em geral.
§ 1º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Reitor é substituído pelo Vice-Reitor, e na
ausência de ambos, pelo Diretor de unidade acadêmica mais antigo no magistério da UFAL.
§ 2º. No caso de vacância do cargo de Reitor, o Vice-Reitor o substitui para conclusão do
mandato.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Vice-Reitor, o Conselho Universitário elege o
substituto para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.
Art. 17. A administração da UFAL dá-se de forma descentralizada, mediante:
I - Gestão delegada aos titulares dos órgãos de apoio da Reitoria, conforme disposto no
Regimento Geral. Os gestores delegados respondem solidariamente com o Reitor por seus atos, no
limite da delegação;
II - Autonomia administrativa, acadêmica, gestão financeira e patrimonial das Unidades
Acadêmicas.
§ 1º. À Reitoria cabe exercer diretamente as atividades que sejam comuns às Unidades
Acadêmicas, ou quando houver impedimento a qualquer delas em fazê-lo.
§ 2º. O fomento e a supervisão das atividades das Unidades Acadêmicas, por parte da
Reitoria, não incluem o exercício direto delas ou interferência em suas políticas de ensino, pesquisa
e extensão.
Seção IV
Das Unidades Acadêmicas
Art. 18. As Unidades Acadêmicas, organizadas por áreas de conhecimento, realizam as
atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade, administrando-as de modo autônomo,
observadas as diretrizes emanadas do Conselho Universitário e a supervisão geral da Reitoria.
§ 1º. Cada Unidade Acadêmica, no âmbito de sua área de conhecimento, deve oferecer no
mínimo um curso de graduação, podendo agregar outros cursos afins.
§ 2º. Além de curso (s) de graduação, integram a Unidade Acadêmica todos os
cursos/programas de pós-graduação, projetos e atividades de extensão, grupos ou linhas de pesquisa
relativos à área de conhecimento.
§ 3º. Os órgãos de apoio de natureza administrativa ou acadêmica que dão suporte às
atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão, integram a unidade acadêmica respectiva à sua
área de conhecimento, de acordo com seu Regimento Interno.
§ 4º. As Unidades Acadêmicas podem adotar em cada área do conhecimento as
denominações que melhor correspondam ao uso corrente.
Art. 19. São atribuições da Unidade Acadêmica, além de outras definidas em seu
Regimento Interno, e no âmbito de sua competência:
I – Aprovar e modificar seu Regimento, em sessão(ões) do seu Conselho com quórum
qualificado de 2/3 dos seus membros e por maioria absoluta, submetendo-o à aprovação superior do
Conselho Universitário;
II – Fazer constar em seu Regimento as funções gratificadas no âmbito da Unidade;
III – Propor a criação, organização e extinção de cursos e programas de educação superior;
IV – Elaborar o projeto pedagógico de seus cursos de educação superior e submetê-lo à
aprovação de seu Conselho;
V – Estabelecer e executar planos, programas e projetos de pesquisa e extensão;
VI – Propor o número de vagas de seus cursos de educação superior;
VII – Propor a celebração de contratos, acordos e convênios;
VIII – Gerir-se administrativa e financeiramente no âmbito de sua competência;
IX – Atuar como primeira instância disciplinar para todos os membros da comunidade
universitária que se encontrem a ela vinculados ou nela lotados.
250

Art. 20. Os docentes são lotados na Unidade Acadêmica correspondente à área de
conhecimento em que atuam.
Parágrafo único. O docente, em comum acordo com as partes envolvidas, poderá atuar em
programas e atividades desenvolvidas por outra Unidade Acadêmica.
Art. 21. São requisitos para constituição de Unidade Acadêmica:
I – Ter em seu quadro de docentes, pelo menos, 1/3 de seu Total efetivo com titulação
acadêmica de Mestrado ou Doutorado;
II – Ter em seu quadro de docentes, 1/2 de seu Total efetivo em regime de tempo integral;
III – Oferecer, no mínimo, 01 (um) curso de graduação;
IV – Oferecer curso de pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu, com ofertas
permanentes e regulares;
V – Ter grupo de pesquisa institucionalizado;
VI – Ter programa de extensão institucionalizado;
VII – Dispor de infraestrutura adequada para o desenvolvimento de suas atividades.
Art. 22. O Conselho da Unidade Acadêmica é o órgão de deliberação coletiva sobre ensino,
pesquisa, extensão, política acadêmica e de interesse da área, no seu âmbito. O Conselho poderá
funcionar em plenário, câmaras e comissões, de acordo com o Regimento Interno da Unidade,
cabendo recurso ao plenário das deliberações tomadas nas câmaras e comissões.
§ 1º. O Conselho da Unidade Acadêmica, presidido por seu Diretor, compõe-se de docentes
nela lotados, correspondendo a 70% (setenta por cento) de seus membros, completando-se os 30%
(trinta por cento) restantes com representação dos corpos técnico- administrativo e discente, nos
níveis de graduação e pós-graduação e na forma estabelecida pelo Regimento Interno da Unidade.
§ 2º. Participarão do Conselho com direito a voz, a comunidade local, os conselhos
regionais e/ou associações profissionais da categoria correspondente ao (s) curso (s) de graduação,
oferecido (s) pela Unidade Acadêmica.
§ 3º. Das deliberações do plenário do Conselho, cabe recurso ao Conselho Universitário,
interposto por qualquer de seus membros ou pela parte interessada.
Art. 23. A Diretoria é o órgão executivo da Unidade e compõe-se das funções de Diretor e
de Vice-Diretor, cabendo-lhe a administração financeira, acadêmica, patrimonial e de pessoal, das
atividades e curso (s) a ele vinculado (s), além do cumprimento das deliberações de seu Conselho e
das do Conselho Universitário, bem como dos atos editados pelo Reitor, podendo recorrer quanto a
estes ao Conselho Universitário.
§ 1º. O Diretor e o Vice-Diretor são escolhidos dentre os professores efetivos integrantes
da carreira, eleitos pelos docentes, discentes e técnico-administrativos da Unidade, para mandato de
quatro anos, vedada a reeleição para o mandato subsequente, sendo assegurados a eleição direta e o
voto facultativo.
§ 2º. Nos impedimentos e ausências eventuais, o Diretor é substituído pelo Vice-Diretor, e
na ausência de ambos, pelo professor mais antigo do corpo docente da Unidade Acadêmica.
§ 3º. No caso de vacância do cargo de Diretor, o Vice-Diretor o substitui para a conclusão
do mandato.
§ 4º. No caso de vacância do cargo de Vice-Diretor, o Conselho da Unidade Acadêmica
elege o substituto para a conclusão do mandato, na forma da legislação em vigor.
§ 5º. Os titulares das funções de assessoria, de coordenação dos órgãos de apoio,
programas, atividades e curso (s), de secretaria-executiva, vinculados à Unidade, são escolhidos na
forma do Regimento Geral e Regimento Interno da Unidade e designados pelo Diretor.
§ 6º. As funções remuneradas são definidas no Regimento Interno da Unidade, aprovado
pelo Conselho Universitário, dentro do quadro geral de funções da UFAL.

251

Seção V
Dos Órgãos de Apoio
Art. 24. São órgãos de apoio administrativo e acadêmico às atividades universitárias:
I - Os pertencentes à Reitoria, para atender às necessidades administrativas comuns da
Instituição, conforme o disposto no Regimento Geral;
II - Os vinculados à Reitoria, quando tenham objetivos comuns a várias Unidades
Acadêmicas ou ofertem serviços específicos à comunidade, conforme o disposto no Regimento
Geral;
III - Os vinculados às Unidades Acadêmicas, quando sua natureza e finalidade
predominantes forem relacionadas às respectivas áreas de conhecimento, conforme disposto no
Regimento Geral.
Parágrafo único. Os órgãos de apoio da Unidade Acadêmica, com estruturas e funções
próprias, podem ter autonomia se prevista no Regimento Interno da Unidade.
Art. 25. Incluem-se nos órgãos de apoio, todos os núcleos de estudos temáticos,
preferencialmente interdisciplinares, destinados a reunir especialistas da Universidade ou da
comunidade externa, com o objetivo de desenvolver novos programas de ensino, pesquisa e
extensão, ou os núcleos de prestação de serviços especializados e de treinamento, no interesse
exclusivo da Unidade.
Da Procuradoria Federal
Art. 9º. A Procuradoria Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, diretamente vinculada
ao Reitor/a, dirigida pelo Procurador Geral, é o órgão responsável pela representação jurídica da
Universidade e tem por finalidade prestar assessoramento jurídico aos órgãos da administração
superior.
Art. 10. Compete à Procuradoria Federal:
a) Emitir pronunciamentos por meio de informações e pareceres conclusivos sobre
processos e questões que lhe forem submetidas pelo/a Reitor/a;
b) Sugerir a/o Reitor(a) a fixação de critérios para a formação jurídica de atos normativos;
c) Estabelecer normas para os inquéritos administrativos instaurados na universidade e
orientar, sempre que solicitado, os trabalhos das respectivas comissões;
d) Promover e acompanhar quaisquer ações judiciais, em que a Universidade for autora, ré,
assistente ou oponente, adotando as providências necessárias à defesa dos interesses da Instituição;
e) Articular-se com o Ministério Público Federal e manter o controle do andamento dos
processos relativos às causas em que a Universidade for parte;
f) Examinar, do ponto de vista legal, convênios, acordos e contratos em que a Universidade
for interessada e antes de serem firmados pelas partes.
Art. 11. As consultas à Procuradoria Federal devem ser feitas por escrito e encaminhadas
através do Gabinete do/a Reitor/a.
Art. 12. A partir da data da aprovação, pelo/a Reitor/a, de parecer emitido pela Procuradoria
Federal, os órgãos da universidade ficam obrigados a lhe dar fiel cumprimento.
Art. 13. O assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Superior, aos órgãos da
Administração Setorial, aos órgãos de apoio acadêmico e aos órgãos de apoio administrativo, será
feito por meio de respostas às consultas a ela formuladas, só se constituindo ato normativo se o
pronunciamento da Procuradoria Federal for aprovado pelo/a Reitor/a.

252

Da Auditoria Geral
Art. 16. A Auditoria Geral da UFAL é o órgão responsável pelas atividades de controle
interno da instituição e de assessoramento especial a/o Reitor/a devendo atuar de forma
independente e autônoma.
Art. 17. Compete à Auditoria Geral:
a) Propor, junto ao setor competente, a revisão das normas internas relativas aos sistemas de
pessoal, material, patrimonial, orçamentário e financeiro, de forma a adequarem-se a legislação
vigente;
b) Realizar, sistematicamente, mediante auditoria interna, a verificação da regularidade dos
procedimentos e sistemas adotados pela instituição na prática da execução rotineira de suas
atividades, bem como avaliar o grau de adequação às exigências legais e metas estabelecidas nos
Planos Institucionais;
c) Acompanhar a execução orçamentária e financeira da Instituição, observando o
cumprimento das metas e propostas estabelecidas, assim como sua adequação às normas legais;
d) Desempenhar o controle visando o cumprimento da programação relativa às atividades
acadêmicas constantes dos instrumentos legais da instituição;
e) Elaborar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAAAI), para apreciação e
aprovação, na forma prevista pela Secretaria Federal de Controle;
f) Elaborar no período e prazo definidos pela programação de auditorias interna, os
relatórios das auditorias realizadas e. fazer o acompanhamento contínuo visando sanar as eventuais
impropriedades identificadas;
g) Manter informados os diversos setores e órgãos da Universidade acerca das modificações
e alterações que venham ocorrer nos procedimentos de gestão administrativa, financeira,
orçamentária, patrimonial e de recursos humanos, objetivando a contínua atualização e
aprimoramento das rotinas de execução;
h) Desenvolver atividades de auditoria interna de pessoal, contábil, orçamentária, financeira,
patrimonial, institucional e de gestão;
i) Acompanhar, no âmbito da instituição, o cumprimento de seus programas de trabalho, dos
indicadores sociais estabelecidos, dos programas e metas planejadas, bem como avaliar o grau de
execução e realização de tais metas;
j) Promover, ministrar e oferecer cursos e treinamentos objetivando a qualificação e
reciclagem das rotinas de trabalhos adotados, visando à contínua atualização dos procedimentos de
gestão.
Art. 18. A Auditoria Geral é constituída da seguinte estrutura:
a) Assessoria-Chefe;
b) Gerência de Auditoria e Controle;
c) Gerência de Acompanhamento e Normas;
d) Secretaria Administrativa incumbida das tarefas relacionadas com o apoio burocrático da
Controladoria Geral.
Da Ouvidoria Geral
Art. 22. A Ouvidoria Geral é o órgão de assessoramento superior do Conselho Universitário
e da Reitoria, em questões de natureza administrativa e acadêmica que envolvam interesse dos
segmentos Docente, Técnico-Administrativo e Discente, bem como os da comunidade externa que
guardem relação com a Universidade Federal de Alagoas.
Art. 23. Compete à Ouvidoria Geral, com jurisdição em todas as instâncias administrativas e
acadêmicas da Universidade:
a) Receber e apurar a procedência de reclamações ou denúncias que lhe forem formalmente
dirigidas por membros das comunidades universitária e externa;
253

b) Receber, encaminhar e acompanhar propostas feitas por membros das comunidades
externa e interna;
c) Recomendar a anulação ou a correção de atos praticados em desconformidade com a
legislação ou com as regras da boa administração;
d) Propor à autoridade competente a instauração de sindicância ou processo administrativo
disciplinar, em conformidade com a legislação em vigor;
e) Propor a edição, a alteração ou a revogação de ato normativo, objetivando o
aprimoramento acadêmico e ou administrativo da Instituição;
f) Sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento da organização e do
funcionamento da Instituição;
g) Representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder;
h) Prestar, quando solicitado, informações e esclarecimentos ao Conselho Universitário;
i) Apresentar relatório anual de suas atividades ao Conselho Universitário;
j) Desempenhar outras atribuições compatíveis e correlatas.
§ 1° - Não serão admitidas reclamações ou denúncias anônimas, ou que versem matéria que
esteja sob apreciação judicial.
§ 2° A depender das circunstâncias e da natureza da reclamação ou da denúncia, a critério da
Ouvidoria Geral, é assegurado tratamento sigiloso, em relação ao demandado, quanto à identidade
do reclamante ou do denunciante.
§ 3° A Ouvidoria Geral, mediante despacho fundamentado, poderá determinar liminarmente
o arquivamento de reclamação ou denúncia que lhe haja sido encaminhado e que, a seu juízo, seja
manifestamente imprudente.
Art. 24. Ao Ouvidor Geral, no exercício de sua função, são asseguradas autonomias e
independências de ação, sendo-lhe franqueado acesso livre a qualquer dependência da
Universidade, bem como a informações, registros, processos e documentos de qualquer natureza
que, a seu exclusivo juízo, repute necessários ao pleno exercício de suas atribuições.
Art. 25. É dever de qualquer dirigente e/ou servidor da Universidade, em todos os níveis,
atender, com presteza, pedidos de informação ou requisitos ou requisições formuladas pela
Ouvidoria Geral.
§ 1° Pedidos de informações ou requisições serão atendidos em até 05 (cinco) dias úteis,
prorrogáveis por mais 05 (cinco), mediante justificativa circunstanciada apresentada à Ouvidoria
Geral.
§ 2° O dirigente ou servidor que descumprir os prazos definidos no parágrafo anterior
poderá ter, a critério da Ouvidoria Geral, sua responsabilidade apurada em processo administrativo
disciplinar.
Art. 26. Havendo indícios de prática de atos de improbidade administrativa em qualquer de
suas formas, a demora injustificada da Autoridade Universitária competente em adotar as
providências apropriadas autoriza a Ouvidoria Geral a, mediante prévia comunicação ao
CONSUNI, formular representação ao Ministério Público Federal nos termos e para os fins do art.
22 da Lei 8.429, de 02 junho de 1992.
Art. 27. Aos órgãos da estrutura administrativa e acadêmica da Universidade é assegurado o
prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis para analisar e opinar, conclusivamente,
acerca das propostas que lhes forem encaminhadas pela Ouvidoria Geral.
Art. 28. A função de titular da Ouvidoria Geral será exercida por servidor ativo ou inativo
reconhecidamente idôneo, escolhido pelo Conselho Universitário - CONSUNI/UFAL e designado
pela Reitoria para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução para o
mandato consecutivo.
Art. 29. O titular da Ouvidoria Geral terá participação nos Conselhos Superiores da
Universidade, apenas com direito à voz.

254

Art. 30. Poderá postular o exercício da função de titular da Ouvidoria Geral qualquer
servidor que integre o segmento Docente ou Técnico-Administrativo da UFAL, e que preencha os
seguintes pré-requisitos:
a) Possua formação de nível superior;
b) Tenha pelo menos 05 (cinco) anos de efetivo exercício na instituição;
c) Não seja ocupante de cargo de direção ou função de confiança.
§ 1° - Até 30 (trinta) dias antes do término do mandato do titular da Ouvidoria Geral, caberá
à Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores – SECS/UFAL divulgar o prazo de inscrições de
candidatos àquela função.
§ 2° - O Conselho Universitário poderá definir em Resolução específica, as normas que
regerão a escolha do titular da Ouvidoria Geral.
Art. 31. O afastamento do titular da Ouvidoria Geral no curso do seu mandato poderá
acorrer:
a) A pedido;
b) No caso de desfazimento do vínculo funcional com a instituição;
c) Mediante dispensa de ofício.
Parágrafo único – dispensa de ofício dependerá da anuência do Conselho Universitário –
CONSUNI, mediante a votação expressa de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros daquele
Conselho Superior.
Art. 32. Haverá um servidor designado pela Reitoria, mediante a indicação da Ouvidoria
Geral, a quem compete auxiliar no desempenho das atribuições do setor, na função de secretário.
Art. 33. O servidor Técnico-Administrativo que vier a ocupar a função de titular da
Ouvidoria Geral ficará sujeito, enquanto nela permanecer, ao regime de trabalho de tempo integral,
e o Docente, do mesmo modo, ao tempo integral com dedicação exclusiva.
Art. 34. O Docente que vier a exercer a função de titular da Ouvidoria Geral poderá dedicar
até 30 (trinta) horas semanais de trabalho nesta função, ficando a seu critério o tipo de atividade
acadêmica com que ocupará o restante de sua carga horária semanal de trabalho.
Além das instâncias contidas no Estatuto e Regimento Geral da UFAL, foi instituído um
Comitê Gestor de TI por meio da Portaria nº 1.730 de 10 de dezembro de 2014. Suas principais
atribuições foram em relação a elaboração e acompanhamento da implantação e desenvolvimento
do PDTI, atuando junto aos setores responsáveis pela sua implantação e como instância de
arbitragem e definidora de políticas, no que concerne a situações de segurança em tecnologia da
informação.
3.2 Atuação da unidade de auditoria interna
A Auditoria Geral é órgão de apoio da Universidade Federal de Alagoas responsável pelas
atividades de avaliação do controle interno da instituição e de assessoramento especial a/o Reitor/a
devendo atuar de forma independente e autônoma.
São atribuições da Auditoria Geral da UFAL a avaliação dos controles internos e realização
de atividades de auditoria na Instituição. Seu objetivo é assessorar os gestores contribuindo assim
no aprimoramento da gestão pública da UFAL, atuando de forma independente e autônoma, por
meio de análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, de modo a proporcionar a
racionalização, eficiência, eficácia, efetividade, legalidade das decisões e projetos executados na
gestão administrativa, financeira e orçamentária da Instituição, contribuindo com o
desenvolvimento e crescimento institucional da Universidade.
A unidade de auditoria interna da UFAL materializa suas atuações através de relatórios
dirigidos à Autoridade Máxima da Instituição, registrando os achados de auditoria, propondo a
255

adoção de medidas para o fortalecimento da gestão, sempre recomendando a socialização dos
resultados à todas as demais unidades envolvidas nos trabalhos realizados.
Durante o ano de 2017 o quadro de servidores da Auditoria Geral foi assim composto:
Quadro 3.1 – Servidores da Auditoria Geral
Nome do Servidor
Alexsandra Cristina da Silva
André Luiz Salgueiro Guedes
Juvenal Dias de Souza Junior
Márcio Bomfim de Araújo
Mariana Melo de Almeida
Thyago Bezerra Sampaio

Valéria Calheiros da Silva

Cargo / Função
Administradora
Auditor
Auditor
Contador
Administradora
Auditor
Auditor Geral Pro-Tempore (a
partir de setembro/2016)
Assistente em Administração

Formação
Administração / Direito
Ciências Contábeis / Direito
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Administração
Direito

Administração

Fonte: AG

Ao longo do ano de 2017 a Auditoria Geral executou as atividades previstas no Plano Anual
de Auditoria Interna (PAINT) do mesmo exercício. Foram realizadas ações nas áreas de Gestão
Administrativa, Gestão Orçamentária, Gestão Patrimonial, Gestão Contábil/Financeira e Gestão de
Recurso Humanos. Dentre os trabalhos mais relevantes realizados no exercício podemos citar:
AÇÃO GLOBAL: AG001/2017
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Elaboração do RAINT 2017 - Relatório Anual das Atividades de
Auditoria Interna – e planejamento e organização do PAINT 2018 – Plano de Atividades de
Auditoria Inverna, em cumprimento a legislação federal aplicada, e seu devido encaminhamento à
Controladoria Geral da União - Regional em Alagoas.
Processo Nº 23065.000501/2017-93
Processo Nº 23065. 031565/2017-36
AÇÃO GLOBAL: AG002/2017
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Atuar na análise do processo de prestação de contas da
Universidade Federal de Alagoas referente ao exercício de 2017, para posterior envio aos órgãos
competentes.
Processo Nº 23065.000503/2017-82
AÇÃO GLOBAL: AG004/2017
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade executada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do
Tribunal de Contas da União. Participação em eventuais demandas do TCU junto a UFAL na
realização de auditorias especiais.
Processo Nº 23065.000504/2017-27
Processo Nº 23065.011239/2017-11
Processo Nº 23065.016801/2017-94
Processo Nº 23065.019278/2017-11
256

Processo Nº 23065.024200/2017-55
Processo Nº 23065.024508/2017-09
Processo Nº 23065.029744/2017-11
Processo Nº 23065.031590/2017-10
Processo Nº 23065.037131/2017-40
AÇÃO GLOBAL: AG005/2017
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE E ASSESSORAMENTO
Descrição da atividade executada: Proceder a viabilização das demandas do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pertinentes à Instituição, visando o
atendimento das solicitações exaradas pelo referido órgão de controle. Participação nas eventuais
deliberações de trabalhos específicos da CGU e ações compartilhadas.
Processo Nº 23065.000505/2017-71
Processo Nº 23065.009909/2017-21
Processo Nº 23065.012271/2017-13
Processo Nº 23065.012734/2017-39
Processo Nº 23065.013377/2017-26
Processo Nº 23065.014425/2017-01
Processo Nº 23065.016832/2017-45
Processo Nº 23065.024319/2017-28
Processo Nº 23065.025607/2017-54
Processo Nº 23065.026700/2017-21
Processo Nº 23065.026725/2017-25
Processo Nº 23065.028635/2017-79
Processo Nº 23065.031548/2017-07
Processo Nº 23065.031650/2017-02
Processo Nº 23065.036043/2017-21
Processo Nº 23065.041285/2017-36
Processo Nº 23065.041829/2017-60
AÇÃO GLOBAL: AG007/2017
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: Acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica, verificando
a identificação do cumprimento das atividades letivas programadas na UFAL. Acompanhamento
dos trabalhos de oferta acadêmica, verificando a identificação do cumprimento das atividades
letivas programadas na UFAL.
Processo Nº 23065.031570/2017-49
AÇÃO GLOBAL: AG014/2017
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: RESERVA TÉCNICA – Avaliação do portal de transparência da
UFAL na internet.
Processo Nº 23065.001367/2017-18
AÇÃO GLOBAL: AG014/2017
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade executada: RESERVA TÉCNICA – Análise do registro de controle de
jornada dos servidores do HUPAA (Hospital Universitário Professor Alberto Antunes).
257

Processo Nº 23065.006238/2017-46
A unidade de auditoria interna da UFAL atuou durante o ano de 2017 realizando atividades
de auditoria que resultaram em recomendações para a adoção de providências diversas a fim de
atendimento da eficiência, eficácia e legalidade dos atos administrativos da Universidade.
Registrou-se que no exercício de 2017 houve um significativo avanço quanto ao
monitoramento e, principalmente, atendimento das recomendações e determinações dos órgãos de
controle, incluindo aquelas recomendações registradas nos relatórios de auditoria expedidos pela
Auditoria Geral.
Todas as atividades e trabalhos realizados pela Auditoria Geral, cujos resultados são
materializados em seus relatórios de auditoria, foram dirigidos à Magnífica Reitora da UFAL. A
autoridade máxima da instituição após tomar ciência dos relatórios de auditora exara sua
manifestação sobre as recomendações constantes dos relatórios, notas técnicas ou quaisquer outros
atos resultantes de atividade de auditoria, adotando, ato contínuo, as providências que julgar
necessárias, sempre socializando os resultados com as unidades acadêmicas e/ou administrativas
auditadas.
Para o exercício de 2017 a unidade de auditoria interna da UFAL elaborou seu Plano de
Atividades de Auditoria Interna (PAINT) de acordo com os normativos legais, em especial a
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2015 da CGU.
A proposta de regimento interno da Auditoria Geral encontra-se em fase de análise e
deliberação pela gestão da Instituição (Processo Nº 23065.005718/2015-28). Ainda, em 2017 a
unidade de auditoria interna da UFAL elaborou proposta do Manual de Auditora Interna da
instituição (Processo Nº 23065.024721/2017-11), para fins de deliberação pela Magnífica Reitora.
Impende destacar que, em atenção ao que determinou o Tribunal de Contas da União por meio
do Acórdão 10.291/2017 – 1º Câmara, tanto a minuta de regimento interno da Auditoria Geral,
quanto o Manual de Auditoria Interna, serão revisados para atender ao disposto no Acórdão em tela.
É mister registrar que no período compreendido entre 10/11/2017 à 14/12/2017 foi deflagrada
greve dos servidores técnicos administrativos da UFAL, fato impeditivo da completa realização
naquele exercício das atividades de auditoria programadas no PAINT 2017, motivo pelo qual 03
(três) atividades de auditoria tiveram sua execução continuada durante o ano de 2018, dentre elas a
Ação Global AG003/2017 que trata do acompanhamento na área de obras (Processo Nº
23065.031566/20
3.3 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
Em atenção ao requerimento do TCU sobre as atividades de correição e de apuração de ilícitos
administrativos, recebido através do processo interno nº 23065.043867/2017-57, venho trazer as
seguintes informações:
1. O fluxo de processo junto à Corregedoria Seccional da UFAL se desenvolve através do
recebimento da denúncia e a realização do devido juízo de admissibilidade, a fim de identificar se
há indícios de materialidade e autoria, reconhecendo o conjunto probatório e a problemática,
definindo assim, qual o procedimento disciplinar a ser instaurado, bem como o rito, se não for o
caso de arquivamento.
258

Designada a competente Comissão através da respectiva Portaria, são os autos encaminhados
aos membros para que deem início aos trabalhos, passando então, a Corregedoria, a monitorar o
prazo com o intuito de evitar desobediência ao limite estabelecido na legislação. Recebido o
Relatório Final da Comissão, em se tratando de matéria a ser julgada pelo próprio Corregedor, o
processo é submetido à apreciação para decisão final. Sendo o caso de matéria a ser julgada pela
Magnífica Reitora, o processo é imediatamente remetido ao Gabinete Reitoral com os devidos
encaminhamentos.
2. No ano de 2017, observou-se uma variedade de razões que ensejaram denúncias, sendo as
principais, novamente, as infrações legais que se referiam a: acumulação ilegal de cargos, afronta ao
art. 117, X, da Lei 8.112/90 e não cumprimento das normas legais que regem o serviço público
federal. Com isso, foram instaurados os procedimentos administrativos adequados a cada caso, bem
como o rito próprio para cada situação.
3. No que é pertinente ao registro de informações no Sistema CGU-PAD, as comissões têm sido
instruídas a realizar os devidos registros desde o começo dos trabalhos, alimentando o sistema
conforme o andamento do processo até sua finalização. Cabe frisar que estamos momentaneamente
impedidos de alimentar o Sistema tendo em vista que as senhas expiraram, impedindo o acesso.
Estamos no aguardo da renovação das senhas para dar continuidade aos cadastramentos.
3.4 Gestão de riscos e controles internos
Não há, na estrutura organizacional da Universidade Federal de Alagoas, uma unidade com a
atribuição específica para analisar os riscos e estabelecer e avaliar os controles internos da
Instituição.
No entanto, a gestão da instituição instituiu, em 2018, o Comitê de controles, gestão de riscos
e governança, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MP/CGU Nº
01/2016.
A Auditoria Geral da UFAL em suas atividades de auditoria realiza, de forma incidental,
avaliação dos controles internos implantados das unidades acadêmicas e administrativas da
Instituição, recomendando, se for o caso, a adoção de criação de controles ou mesmo sugerindo
alguns métodos de controle interno.
Há, no entanto, unidades na UFAL que instituem seus próprios controles internos,
normatizando-os e disseminando-os perante toda a comunidade acadêmica. É o caso, por exemplo,
do Setor de Compras da Superintendência de Infraestrutura, que criou manuais contendo
procedimentos para a realização de pedidos de aquisições de bens e serviços, mantendo assim um
rigoroso controle de suas ações visando a máxima eficiência e efetividade.
De um modo em geral, a Universidade Federal de Alagoas tem buscado padronizar seus
procedimentos e ações, criando manuais internos que uniformizam as atividades desenvolvidas,
instituindo-se assim controles internos que atingem seus objetivos, garantindo o melhor
desempenho de suas funções.

259

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 4

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018
260

4 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
4.1 Gestão de Pessoas
Principais riscos identificados na gestão de pessoas da unidade e as providências adotadas
para mitigá-los.
Na UFAL todas as ações acadêmicas ou técnico administrativas são acompanhadas e
avaliadas por coletivos como colegiados de cursos, conselhos de unidades, fóruns de gestores,
conselho universitário que, via de regra, analisa os diversos cenários e riscos, acordando sobre
possíveis soluções de superação das problemáticas. Esses coletivos produzem atas, registros de
decisões, normativos e resoluções, bem como processos administrativos pontuais.
No que diz respeito ao controle de riscos, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
tem buscado atuar sobre os processos considerados mais críticos (concursos, capacitação), em
consonância com ações institucionais, sistematizando o trabalho laboral, revisando e mapeando seus
fluxos e procedimentos administrativos.
No campo do recrutamento e seleção, a Progep tem investido no sucessivo aperfeiçoamento
dos procedimentos e regulamentos internos, considerando as contribuições dos atores internos
envolvidos, além dos órgãos de controle e fiscalização. Em 2017 pode-se destacar a atuação da
Copeve nos concursos públicos para docência permitindo a introdução de novas ferramentas
tecnológicas e processos, robustecendo a segurança e a transparência dos certames realizados,
viabilizando o controle social ativo pelos candidatos.
Outra ação em andamento está ligada a implantação dos módulos de Gestão de Pessoas do
Sistema de Informação Gerencial-SIG, dinamizando os processos de avaliação de desempenho,
dimensionamento e capacitação; racionalizando e tornando-os mais eficientes e transparentes,
evitando retrabalho, possíveis erros e maior precisão das informações repassadas.
Os processos que tramitam no Âmbito da CQVT/SIASS envolvem a minimização de
ocorrências periciais e otimização dos processos sequenciais, assim como permeiam a identificação
de riscos voltados a segurança do servidor, física e psíquica. A não determinação de graus de
insalubridade e investigação de adoecimentos requerem um risco relevante para as possibilidades de
afastamentos (por doença, por acidente de trabalho etc.) o que poderá gerar um absenteísmo
recorrente e consequente sobrecarga de outras estruturas envolvidas naquele ambiente de trabalho,
que geralmente encontra-se com número reduzido de servidores.
Indicadores gerenciais sobre a gestão de pessoas em 2017
A Universidade ainda não dispõe de mecanismos sistêmicos de indicadores de desempenho,
passando por um momento de identificação o que não significa que a mesma não acompanhe e
controle seus processos. A Gestão de Pessoas utiliza dos indicadores disponíveis, acompanhados
pelo Governo Federal por meio do SIMEC relacionada a execução orçamentária, ou ao SIPEC com
indicadores de desenvolvimento dos servidores ligados a ações de capacitação e qualificação,
conhecendo algumas ações e seus respectivos macroprocessos.
No Departamento de administração de pessoal, as trilhas de auditoria da Controladoria Geral
da União apontam os quantitativos de inconsistências sistêmicas do SIAPE, identificando números
e espécies de erros administrativos realizados na folha de pagamento dos servidores da UFAL,
determinando suas correções e/ou justificativas formais.

261

Qualificação da força de trabalho
Quanto a qualificação do corpo de servidores, podemos afirmar que ainda reflete as
exigências de ingresso no serviço público de acordo com a categoria, notadamente observando-se
uma maior concentração de servidores docentes com mestrado e doutorado e técnicos
administrativos concentrado entre o nível médio, graduação e especialização. Quanto a esse último
grupo, políticas de incentivo incluídas no plano de carreira têm gerado demanda expressiva de
técnicos por programas de pós-graduação strictu-sensu.
No âmbito das universidades federais, tem havido um esforço no sentido de construir
caminhos para a qualificação do corpo técnico através do mestrado e doutorado. Um dos passos
mais relevantes nessa direção é a constituição de programas em rede, a exemplo do Mestrado
Profissionalizante em Administração Pública, com apoio da Andifes. Somada a essa iniciativa, a
UFAL tem trabalhado internamente a construção de soluções para um programa institucional de
qualificação de pessoal técnico-administrativo noutras áreas do conhecimento, sobretudo para os
servidores alocados em unidades fora do campus sede.
Quadro 4.1 - Qualificação da força de trabalho disponível quanto ao grau de escolaridade
Denominação da escolaridade

Docentes

Técnicos

Total

Alfabetização sem cursos regulares

-

331

331

Ensino fundamental incompleto

-

42

42

Ensino fundamental

-

14

14

Ensino médio

-

104

104

Ensino Superior

20

611

631

Especialização

103

446

549

Mestrado

454

191

645

Doutorado

1105

31

1136

Total

1.682

1770

3197

Fonte: SIAPE

Quanto a idade, identificamos que possuímos um corpo técnico maduro, tendo uma
concentração maior entre 30 e 60 anos, conforme quadro a seguir;

262

Quadro 4.2 – Faixa etária dos servidores ativos da UFAL entre 21 e 70 anos de idade
Faixa etária (anos)

Servidores Ativos

21 a 29

216

30 a 39

1112

40 a 49

808

50 a 59

717

60 a 70

447

Total

3300

Fonte: PROGEP

Gráfico 4.1 - Faixa etária dos servidores ativos da UFAL entre 21 e 70 anos de idade

Fonte: PROGEP

Outra constatação importante está num percentual de concentração alto na faixa etária de 60
a 70 anos, indicando uma possível parcela do corpo técnico com possibilidade de aposentadoria.
Relação entre servidores efetivos e temporários
A admissão de pessoal temporário nas universidades federais se dá de modo limitado, não
sendo admitida para pessoal técnico administrativo, ressalvadas as hipóteses legais para
terceirização, sobretudo nas funções que compõem o quadro de cargos extintos e aquelas outras
expressas em lei. Tratando da categoria docente, as possibilidades de contratação temporária são
igualmente restritas, no caso da UFAL, referindo-se aos professores substitutos e visitantes.
Tais contratações tem autorizações permanentes concedidas, desde que dentro dos limites do
Banco de Professores Equivalentes estabelecidos pelo Decreto nº 7.485/2011 e da Lei nº 8.745/93,
com o propósito de suprir a falta de pessoal docente em decorrência de situações como
aposentadorias, falecimentos, exonerações, demissões, vacâncias por posse em cargos não
acumuláveis e licenças para tratamento de saúde, na medida em que a universidade consegue
recompor sua força de trabalho por meio de concursos públicos ou pelo retorno dos servidores
afastados. A UFAL conta com um quadro de 1.682 docentes efetivos e 138 docentes temporários
distribuídos em 3 Campi com seguintes cargas horárias:

263

Quadro 4.3 – Carga horária dos docentes efetivos e dos docentes temporários
Servidores

Servidores

Efetivos

Temporários

20h

138

17

40h

116

119

DE

1428

2

Total

1682

138

Carga Horária

Fonte: PROGEP

Ações adotadas para identificar eventual irregularidade relacionada ao pessoal, especialmente
em relação à acumulação de cargos, funções e empregos públicos e à terceirização irregular
de cargos, demonstrando as medidas adotadas para tratar a irregularidade identificada.
Frequentemente a Universidade Federal de Alagoas instrui processos administrativos com a
finalidade de apurar eventuais acumulações ilícitas de cargos, empregos ou funções públicas por
servidores da Instituição, seja por meio de provocação dos órgãos de controles externo, seja por
meio de recomendações de sua unidade de auditoria interna.
A Universidade, por meio de seu Departamento de Administração de Pessoal (DAP), ao
tomar conhecimento de suposta acumulação ilícita, instrui processo administrativo específico para
apurar a possível irregularidade, sempre garantido ao Servidor investigado o direito ao contraditório
e ampla defesa.
Ao final da apuração preliminar, caso constatada a ilicitude da acumulação, ocorre a
evolução do processo administrativo para a Corregedoria Seccional da UFAL, que procede com a
abertura do processo administrativo disciplinar competente, finalizando seus trabalhos por meio de
relatório da comissão processante, que é remetido à Autoridade Máxima da Instituição para decisão.
Faz-se necessário destacar que frequentemente o Ministério da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União enviam ofícios à UFAL
recomendando, ou mesmo determinando, que sejam apuradas eventuais ilegalidades em
acumulações de cargos, empregos ou funções públicas por servidores da Universidade,
apresentando lista de nomes a serem averiguados, ação na qual a UFAL tem sempre envidados
esforços e atendido conclusivamente.
Quanto aos contratos de terceirização, há sempre a atuação do fiscal do contrato, cujas
atribuições incluem a fiscalização dos atos de contratação, averiguando a legalidade, eficiência e
eficácia da execução contratual.
Política de capacitação e treinamento do pessoal
A Gerência de Capacitação - GC em 2017 teve como objetivo realizar ações que
propiciassem aos servidores um melhor desempenho em suas áreas de atuação. Para construir o
Plano Anual de Capacitação de 2017 foi realizada uma análise detalhada das necessidades dos
setores da UFAL e das Avaliações de Desempenho dos Técnico-administrativos, considerando as
linhas de desenvolvimento instituídas no Decreto nº 5.825/2006. Como resultado desse trabalho a
GC proporcionou a participação de mais de 1.912 servidores Docentes e Técnico-administrativos
em 194 eventos internos e externos. Cabe ressaltar que, devido à garantia de disponibilidade
264

orçamentária dos recursos da ação de capacitação, foi possível implantar ampla gama de ações e
inovações, viabilizando uma maior oferta de ações internas e externas, executando,
consequentemente, quase 100% do orçamento de capacitação para o corrente ano.
4.1.1 Estrutura de pessoal da unidade
Quadro 4.4 - Força de Trabalho da UPC
Lotação
Tipologias dos Cargos

Autorizada

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 +
1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
(1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao
órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício
provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros
órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos
Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a
Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)

Efetiva

Ingressos
no
Exercício

Egressos
no
Exercício

216

24

3487

3461

0

0

3487

3461

216

24

3487

3452

216

23

-

-

-

-

-

645

-

1

-

3

-

-

615

138

79

76

-

120

-

-

4102

3719

295

100

Fonte: PROGEP

Quadro 4.5 - Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologias dos cargos
1. Servidores de Carreira (1.1)
1.1. Servidores de Carreira (1.1.2+1.1.3+1.1.4+1.1.5)
1.1.2. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.1.3. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.1.4. Servidores de carreira em exercício provisório
1.1.5. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
Fonte: PROGEP

265

Lotação Efetiva
Área Meio
Área Fim
1775
1686
1775
1686
1770
1682
2
4
3
138
120
1895
1824

Quadro 4.6 - Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC
Tipologias dos Cargos em Comissão e das
Funções

Lotação
Autorizada

Efetiva

Ingressos
no
Exercício

Egressos
no
Exercício

1. Cargos em Comissão

77

76

10

10

1.1. Cargos Natureza Especial

-

-

-

-

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior

77

76

10

10

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas

-

71

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1.2.4. Sem Vínculo

-

3

-

-

1.2.5. Aposentados

-

1

-

-

2. Funções Gratificadas

246

191

28

25

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função
(1+2)

-

189

-

-

-

2

-

-

-

-

-

-

323

267

38

35

Fonte: PROGEP

ANÁLISE CRÍTICA
1- Sobre a quantidade de servidores disponíveis frente às necessidades da Unidade

Jurisdicionada;
Conforme o que foi apontado nos Relatórios dos Exercícios de 2014 a 2017, o quantitativo de
força de trabalho na Universidade Federal de Alagoas ainda está aquém das demandas geradas por
consequência de sua expansão estrutural, com a criação de novas unidades acadêmicas e seus
respectivos cursos, acarretando grandes problemáticas que permanecem gerando dificuldades na
área de gestão de pessoal:
Permanece o engessamento na utilização de servidores ocupantes de cargos de técnicoadministrativos que, por suas atribuições específicas determinadas por Lei, por vezes,
impossibilitam a utilização de sua força de trabalho em áreas afins sem a incidência de desvio de
função. A título exemplificativo, a universidade não consegue, de forma célere, realizar a troca de
códigos de vagas junto ao Ministério da Educação, trazendo consequências negativas que travam a
gestão de pessoas, provocando, por consequência, a carência de pessoas em diversas áreas, sejam
em unidades administrativas ou acadêmicas;
Ainda existe uma grande quantidade de servidores ocupantes de cargos de técnicosadministrativos (mais de um terço), dedicados unicamente a atribuições de assistência à saúde no
Hospital Universitário – HU. Nesse sentido, seria necessário ampliar o quadro de servidores
técnicos administrativos para os demais setores, de modo a atender as demandas necessárias ao bom
funcionamento dessa Instituição;
Ainda permanece não razoável a quantidade de docentes nessa IFES, bem como não nos
parece adequada sua distribuição entre as diferentes Unidades Acadêmicas e Campis, consequência
266

de processo histórico sem a definição de políticas regulamentares e modelos para uma harmônica
alocação de pessoal.
Ademais, o atual cenário de instabilidade política e econômica traz à tona, novamente,
soluções de contenção de investimentos e de despesas onde os orçamentos das universidades são
afetados, incluindo-se aí uma nova política restritiva quanto ao provimento de pessoal, compatível
com o chamado Novo Regime Fiscal.
Tal política é representada pela Portaria Interministerial MPO/MEC nº 109/2017, inserindo
uma cota anual de admissões sem garantias de recomposição plena do quadro de pessoal perdido
pelas instituições ao longo do ano, bem como dos concursos que não lograram êxito. Nessa mesma
direção, a Lei nº 13.473/2017, que fixou as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018, limitou os
recursos para admissão de pessoal, dentre outros aspectos, à reposição total ou parcial de vacâncias
ocorridas entre 15/12/2016 e 31/12/2017, sendo facultativa ao Poder Executivo a publicação de
saldo de autorização de provimentos relativos a exercícios anteriores para que sejam providos em
2018 condicionados à disponibilidade orçamentária (art. 98, §5º e §11, IV).
Além disso, nos primeiros dias de 2018 foi editado o Decreto nº 9.262/2018, que tratou de
extinguir mais de 60 mil cargos na Administração Federal, alguns deles integrantes, sobretudo, da
carreira de pessoal técnico-administrativo das instituições federais de ensino, afetando ainda mais o
quantitativo do quadro de força de trabalho da UFAL. Em síntese, o decreto estabeleceu um
conjunto de cargos considerados extintos, entre aqueles que já estavam vagos e aqueles outros que
se tornarem vagos daqui por diante, e um segundo grupo de cargos que passaram a ter seu
provimento proibido, além da proibição de convocações além da quantidade de vagas previstas em
edital.
1.1 - Resultados dos processos seletivos referentes ao quadro de pessoal
Quadro 4.7 – Editais referentes à seleção de docentes em 2017
Edital

Tipo

Vagas
ofertadas

Número
de
inscritos

Aproveitamen
to

% de
sucesso

Vagas
em
aberto

65/2016

Docente
efetivo

26

314

18

69,23

8

66/2016

Docente
efetivo

7

49

4

57,14

3

13/2017

Professor
substituto

30

211

25

83,33

5

30/2017

Professor
substituto

32

174

27

84,38

5

32/2017

Professor
efetivo

23

243

17

73,91

6

33/2017

Professor
efetivo

32

466

27

84,38

5

42/2017

Professor
efetivo

3

114

3

100

0

61/2017

Professor

57

380

52

91,23

5

267

Obs.

substituto
84/2017

Professor
visitante

43

0

0

0

0

31/2017

Distribuição de
vagas professor
substituto

50

53

44

88

6

685/201
7
(portaria
)

Distribuição de
vagas professor
visitante

43

43

43

100

0

82/2017

Remoção
docente CTEC

1

3

0

0

0

11/2017

Professor
temporário mais médicos

1

3

0

0

1

12/2017

Professor
temporário mais médicos

1

2

0

0

1

Em
andamento

Em
andamento

Fonte: PROGEP

Durante o período de 2017, a UFAL promoveu um total de 260 admissões de docentes, dos
quais:
● 69 efetivos
● 148 substitutos
● 43 visitantes (em andamento)
Com relação aos técnicos administrativos, a UFAL realizou 111 admissões, sendo todas
elas para reposição de quadro.
Ainda com relação à movimentação de pessoal, o Quadro 4.8 mostra dados sobre
aposentadorias, exonerações, redistribuições e vacância em 5 categorias, sendo 2 referentes a
docentes e 3 a técnicos.
Quadro 4.8 – Movimentação de pessoal nos tipos: aposentadoria, exoneração, redistribuição e vacância
Tipo

Docente

EBTT

Técnico C

Técnico D

Técnico E

Aposentadoria

33

0

13

16

14

Exoneração

3

0

0

3

2

Redistribuição

5

0

1

0

1

Vacância

3

1

1

9

4

Total

44

1

15

28

21

Fonte: PROGEP

268

Além disso, é válido destacar também as vagas por meio de portaria interministerial do
Ministério da Educação e do Planejamento no mês de outubro de 2017, conforme mostra o Quadro
4.9.
Quadro 4.9 – Vagas por meio de portaria interministerial do Ministério da Educação e do Planejamento
Cargo

Projeto

Quantidade

Docente

Medicina/CECA/Penedo/Consolidação

20

Técnico

Medicina/CECA/Penedo/Consolidação

5

Temporário

Libras

4

Total

29

Fonte: PROGEP

Por fim, ainda com relação à movimentação de pessoal, o Quadro 4.10 aponta para o
quantitativo referente às remoções e redistribuições de forma ampla abrangendo os técnicos e
docentes.
Quadro 4.10 – Movimentação de pessoal - remoções e redistribuições
Remoções
Categoria

Solicitações avaliadas

Docente

18

Técnicos

70 (20 do interior)
Redistribuição

Categoria

Pedidos processados

Docente

33

Técnicos

7

Fonte: PROGEP

2- Resultados de eventuais avaliações sobre a distribuição da força de trabalho entre a área
meio e área fim e do número de servidores em cargos comissionados frente a não
comissionados:
A Universidade Federal de Alagoas, através de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho - PROGEP, reconhecendo a importância da transparência e isonomia, vem envidando
esforços para construção de uma política de dimensionamento dos servidores docentes e técnicos
institucionalizada. Esse esforço vem sendo compartilhado em âmbito nacional com as demais
Universidades Federais através de grupos formados pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão
de Pessoas das Universidades Federais - FORGEP/ANDIFES, que, juntamente com o Ministério da
Educação, tem buscado a consolidação e implementação de distribuição de vagas através de
modelos matemáticos que deem mais eficiência e eficácia nas distribuições das mesmas,
observando-se as diferentes complexidades de cada área de atuação.
269

Na UFAL a discussão passa pelo grupo de trabalho intitulado GT- redimensionamento, que
tem como objetivo central definir critérios de distribuição de vagas, conforme legislações vigentes e
levantamentos de necessidade de força de trabalho internos, analisar o quadro de pessoal, definir os
quantitativos ideais para as diversas áreas e subsidiar o recrutamento da força de trabalho na
Instituição. Por ser um trabalho complexo, o mesmo ainda não foi concluído.
-

Link da portaria 828 de 25 de maio de 2016 que instituiu o GT-redimensionamento para
consulta: http://sites2.ufal.br/portarias/media/2016/1/digitalizar0022.pdf.

Como resultado das reuniões do GT - redimensionamento, iniciaram-se as atividades
relativas à implantação da metodologia de redimensionamento da força de trabalho da UFAL. Foi
contratada consultoria externa, que tem a expertise exitosa do caso em questão aplicada em outras
IFES. A partir disso, algumas atividades começaram a ser realizadas na UFAL, dentre elas a
contratação de estagiários, com o fim de levantar o quadro real de servidores da UFAL (com
exceção do HU), suas devidas atribuições e lotações. Por questões logísticas e como projeto piloto,
as atividades iniciaram-se no Campus A. C. Simões. O prazo estipulado para finalizar o
levantamento, por meio de um relatório, seria em meados de maio de 2018. Sua aplicabilidade se
daria logo em seguida e posteriormente se estenderia para as demais unidades da UFAL.
No entanto, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Portaria
Nº 477, de 27 de dezembro de 2017, instituiu os critérios e procedimentos para priorização da
implementação do modelo de dimensionamento da força de trabalho nos órgãos e entidades
integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Além disso, essa
Portaria, por meio do artigo 5º, diz que fica vedada a realização de despesa para contratação,
prorrogação ou substituição contratual relativas a dimensionamento da força de trabalho que não
seja decorrente da aplicação da metodologia disponibilizada supracitado Ministério.
Dessa forma, a UFAL pretende finalizar o levantamento com mais exatidão dos servidores
da UFAL (com exceção do HU), suas devidas atribuições e lotações, a fim de disponibilizar quando
necessário a base da força de trabalho detalhada para subsidiar modelo proposto pelo Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
3- Possíveis impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível, notadamente
quando essa força é formada prioritariamente por servidores com idade mais elevada:
Gráfico 4.2 - Quadro de aposentadorias de 2010 a 2017

Fonte: PROGEP

270

No decorrer do exercício de 2016, 491 servidores recebiam abono permanência, dos quais
77 se aposentaram efetivamente. Já em 2017, 95 servidores se aposentaram e atualmente a
Universidade conta com um quadro de 484 servidores recebendo abono permanência, o que
equivale a aproximadamente 15% do total do quadro de ativos da instituição.
Essa situação poderá se agravar com os possíveis desdobramentos das alterações propostas
na reforma da previdência pelo Governo Federal que, caso se confirme, afetará em sua maioria os
técnicos administrativos, conforme quadro abaixo:
Quadro 4.11 – Servidores com abono permanência em 2017
Abono Permanência
Técnico

312

Docente

172

Total

484

Fonte: PROGEP

Alguns possíveis impactos na força de trabalho: sobrecarga de atividades a um número
limitado de servidores; riscos de erros de lançamento nos sistemas, com geração de retrabalhos para
suas correções, com possíveis prejuízos ao erário; pouco tempo para multiplicar ou repassar o
conhecimento adquirido; aumento do custeio referente a capacitação e provimento das novas vagas
e afastamentos por motivo de saúde por tratar-se de servidores com idade média de 60 anos.
4 -Eventuais afastamentos que reduzem a força de trabalho disponível na UJ, quantificando o
número de servidores afastados e possíveis impactos nas atividades desenvolvidas pela UJ.
Os dados abaixo se baseiam nos registros oficiais feitos pela plataforma online do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, referentes ao período entre 02/01/2017 e
29/12/2017. São dados que dizem respeito aos três tipos de licenças para tratamento de saúde, tanto
para trabalhadores efetivos como para professores substitutos.
Quadro 4.12– Licenças médicas em 2017
Licenças médicas - 2017
Tipo de registro

Perícia médica

Administrativo

TOTAIS

Tipo de licença

Casos

Dias

Pessoas

Casos

Dias

Casos

Dias

Tratamento da própria saúde TPS

806

23824

403

380

840

1186

24664

Acompanhamento de familiar AF

74

1060

61

70

122

144

1182

Licença à gestante - LG

69

8280

69

0

0

69

8280

TOTAIS

949

33164

533

450

962

1399

34126

Fonte: PROGEP

271

Quadro 4.13 – Médias referentes às licenças médicas durante o exercício 2017
Médias
Dias/pessoa

Dias/caso

TPS

59,12

2,21

AF

17,38

1,74

LG

120

0

Fonte: PROGEP

Essa mesma plataforma permite a realização de levantamentos e cruzamento de dados, mas
com importantes limitações:
- Os números referentes aos dias da perícia médica para tratamento da própria saúde com
relação à perícia médica e os dias do tratamento para própria saúde e de acompanhamento familiar
com relação ao pessoal administrativo são derivados de médias, já que o sistema não permite seu
levantamento preciso.
- Também não existe especificação do número de trabalhadores ao qual corresponde o
número de casos registrados pelo pessoal administrativo.
As licenças registradas por perícia médica correspondem a afastamentos que ultrapassam
cinco dias, ou que, mesmo curtos, somam-se a outros do mesmo trabalhador e ultrapassam 15 dias
em uma contagem de 12 meses. Também incluí nessa classe as licenças por acidente em serviço,
que tem caráter semelhante.
As seções que tratam do administrativo correspondem aos afastamentos de até cinco dias ou
que, em contagem acumulada de 12 meses, não ultrapassam 15 dias para cada trabalhador.

272

4.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal
Quadro 4.14 - Despesas do pessoal
Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade
Tipologia /
exercícios

Vencimentos e
vantagens fixas

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Indenizações

Benefícios
assistenciais e
previdenciários

Demais
despesas
variáveis

Despesas de
exercícios
anteriores

Decisões
judiciais

Total

2017

203.296.457,69

7.047.486,07

31.055.937,60

171.576.514,71

21.581.228,24

10.497.112,30

0,00

1.564.506,96

20.243.362,76

466.862.606,33

2016

186.388.292,16

6.634.106,15

28.648.140,50

136.619.445,99

20.952.011,68

9.317.960,17

0,00

4.359.682,01

13.054.478,23

405.974.116,89

Servidores de carreira sem vínculo com o órgão da unidade
Tipologia /
exercícios

Vencimentos e
vantagens fixas

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Indenizações

Benefícios
assistenciais e
previdenciários

Demais
despesas
variáveis

Despesas de
exercícios
anteriores

Decisões
judiciais

Total

2017

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de
exercícios
anteriores

Decisões
judiciais

Servidores sem vínculo com a administração pública (exceto temporários)
Tipologia /
exercícios

Vencimentos e
vantagens fixas

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Indenizações

Benefícios
assistenciais e
previdenciários

Demais
despesas
variáveis

Total

2017 (*)

0,00

4.873.345,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.873.345,86

2016

0,00

150.622,62

13.731,91

29.854,19

6.044,18

321,00

0,00

0,00

0,00

200.573,90

(*) RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE

273

Servidores cedidos com ônus
Tipologia /
exercícios

Vencimentos e
vantagens fixas

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Indenizações

Benefícios
assistenciais e
previdenciários

Demais
despesas
variáveis

Despesas de
exercícios
anteriores

Decisões
judiciais

Total

2017

3.187.248,18

41.120,28

687.576,38

3.162.702,05

277.814,09

258.867,72

0,00

72.452,17

371.783,80

8.059.589,51

2016

5.041.144,74

0,00

615.106,14

2.774.101,80

250.573,48

212.097,51

0,00

105.297,34

397.509,16

9.395.830,17

Servidores com contrato temporário
Tipologia /
exercícios

Vencimentos e
vantagens fixas

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Indenizações

Benefícios
assistenciais e
previdenciários

Demais
despesas
variáveis

Despesas de
exercícios
anteriores

Decisões
judiciais

Total

2017

6.075.091,64

0,00

462.818,23

456.270,05

741.365,85

0,00

0,00

0,00

0,00

7.735.545,77

2016

5.582.326,76

0,00

465.111,08

486.338,30

728.114,82

0,00

0,00

5.875,09

0,00

7.267.766,05

Fonte: Sistema SIAPE/DAP

274

4.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Quadro 4.15 - Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Riscos

Objetivos
prazo

estratégicos

médio

Objetivos estratégicos longo prazo

Falta de sucessores para o exercício de
funções de gestão

Formando novos líderes

Possuir um banco de talentos de
servidores

Escolha aleatória de gestores

Definindo critérios para exercício
da chefia

Escolha de gestores pelo banco de
talentos

Aprimorar o processo de avaliação
de desempenho

Utilização do instrumento de avaliação
para estudar melhorias no desempenho
do servidor

Promoção de pessoas com desempenho
insatisfatório;

Estabelecimento
de
objetivos na avaliação

Feedback eficiente e
processo de avaliação

Vacância sem reposição;

Realizar
sistematicamente

Não
identificação
desempenho

de

baixo

Servidores com baixo conhecimento de
ferramentas e processos de trabalho
institucional

critérios

eficaz

concursos

Possuir quadro de reserva técnica

Promoção e facilitação de acesso
aos servidores de cursos de
capacitação

Instituir a cultura da capacitação

no

Fonte: PROGEP

4.1.4 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários
No ano de 2016, a Universidade Federal de Alagoas publicou o Edital 16/2016 para
contratação 33 (trinta e três) de estagiários, mas o processo de seleção e contratação efetiva ficou
para o exercício de 2017. Com isso, em 2017 foi efetivada a contratação referente ao edital 16/2016.
Já em 2017, foram lançados mais dois editais: 13/2017 (estágios obrigatórios) e 14/2017
(estágios não obrigatórios). O edital 13/2017 serviu para completar a carga de 54 (cinquenta e
quatro) estágios. Já o edital 14/2017 foi um chamado para a composição de um cadastro, para
atendimento das unidades acadêmicas e administrativas.
4.1.5 Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos
internacionais
A Universidade Federal de Alagoas não realizou este tipo de contratação no ano de 2017.
4.2 Gestão do patrimônio e infraestrutura
4.2.1. Gestão da frota de veículos
No atual momento existe uma minuta de uma política de transportes na UFAL, em
tramitação pelas instâncias superiores, já foi discutida e aguarda apreciação final. Com isso
seguimos as orientações elencadas na Instrução Normativa 03/2008 e seus anexos que dispõe sobre
a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e
dá outras providências, além da lei 12.619/12 que trata do exercício da profissão de motorista,
ambas servem de base para os procedimentos adotados nesta divisão.
275

Os veículos oficiais da Universidade Federal de Alagoas são imprescindíveis no apoio as
atividades de ensino, pesquisa e extensão, envolvendo diversos serviços tais como: transportes de
alunos, agentes públicos no exercício da função, além do transporte de cargas e objetos variados,
executados diariamente, na busca pela melhoria da qualidade do serviço educacional ofertado pela
referida Instituição Federal de Ensino.
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL tem em sua frota 89 (oitenta e nove) veículos
oficiais, sendo 85 veículos de serviços comuns e 04 (quatro) veículos de transporte institucional,
separados por subgrupos:
Quadro 4.16 – Frota de veículos da UFAL
Frota de veículos da UFAL
Veículos

Leves/médios de
serviços comuns

Leves de
transporte
institucional

Pesados de
serviços
comuns

Em processo de
desfazimento

Total

Quantidade

60

4

18

07

89

Média Anual
(Km)

25.413,64

9.203,25

19.144,33

*

Idade Média
(Anos)

6,63

7,5

6,1

15,71

8,98

Fonte: SINFRA/UFAL

*Não informamos a média anual km deste veículo, tendo em vista que o mesmo está inservível, sem marcação de quilometragem,
impossibilitando o cálculo.

Quadro 4.17 – Despesas associadas à manutenção da frota de UFAL em 2017
Despesas associadas à manutenção da frota da UFAL em 2017
Campus
Arapiraca

Hospital
Universitário

Despesas

Campus Maceió

Combustível

R$ 559.585,54

R$232.924,97

R$ 138.436,32

R$ 0,00

R$ 930.946,83

Manutenção

R$ 465.537,25

R$ 163.809,44

R$ 77.256,31

R$ 50.752,81

R$ 757.355,81

Limpeza

R$ 1140,00

R$ 1978,00

R$ 670

R$ 0,00

R$ 3788,00

Adit. e
Lubrificante

R$ 4.521,85

R$ 5995,69

R$ 228,00

R$ 0,00

R$ 10.745,54

R$ 475

R$ 1004,00

R$ 90,00

R$ 0,00

R$ 1569,00

R$ 1.031,259,64

R$ 405.712,10

R$ 216.680,63

R$ 50.752,81

R$ 1.704.405,18

R$ 195.000,00

R$ 240.000,00*

R$ 48.000,00

R$ 0

R$ 483.000,00

Peças e Serviços
Despesa total
(Ticket Car e
Ticket Log)

Campus Sertão

Total

Abastecimento e
Manutenção)
Pessoal

276

Administrativo
Subtotal

R$ 1.226.259,64

R$ 645.712,10

R$ 264.680,63

Licenciamento +
DPVAT

R$ 50752,81

R$ 2.187.405,18
R$ 9.578,49

R$ 2.196.983,67

Total:

Fonte: Sistema de Gestão de Frota Sistema Ticket Car e Ticket Log; Empenhos nº 2017NE800045 da Ticket Car e nº 2017NE 801134
da Ticket Log.
*O valor refere-se aos gastos com pessoal administrativo no Campus Arapiraca que inclui: Polo Viçosa, Polo Palmeira dos índios e
Polo Penedo. Além disso, nestes locais alguns servidores também possuem atribuições de outras áreas não sendo lotados
exclusivamente no Setor de Transportes.

Quanto ao plano de substituição da frota no ano de 2017, assim como sobre o que é mais
vantajoso (Aquisição x Locação), por determinação da Portaria do MPDG nº 28 de 16 de
fevereiro de 2017, em seguida substituída pela Portaria Nº 234, de 19 de julho de 2017 que
dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e
prestação de serviços e locação de veículos, desta forma, não houve aquisições de veículos novos
em 2017, dificultando o atendimento das programações de transportes haja vista que vários veículos
da frota estão em fim de vida útil, com gastos excessivos em manutenção. Atualmente estamos com
o sistema da empresa Ticket Log que oferece os serviços de abastecimento e manutenção dos
veículos, além disso, com base em relatórios por período o sistema nos fornece informações de
gastos com manutenção, abastecimento e revisão dos veículos, que possibilita a realização de
cálculos para análise da idade ideal para substituição dos carros, assim como da ampliação da frota
quando for possível.
A Divisão de Transportes vem buscando soluções para aumentar o controle da frota,
assegurando uma prestação de serviço eficiente e econômica, com base nisto continuamos
modernizando alguns procedimentos internos que propicia o acompanhamento pelos cidadãos, além
da redução dos gastos e agilidade do processo de solicitações de transportes dentro da universidade,
como por exemplo, a utilização do módulo de transporte no sistema SIPAC/SIG que nos permite o
gerenciamento das programações no sistema, bem como o sistema de agendamento de veículos
oficiais, disponível na transparência da página da UFAL, promovendo assim um maior controle dos
serviços prestados à comunidade acadêmica.
4.2.2 Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais
sobre veículos nessas condições
Com relação aos inservíveis seguimos as orientações elencadas na Instrução Normativa
03/2008 e seus anexos que dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação,
aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. Atualmente a universidade
dispõe de 07 veículos nesta condição que tiveram despesas em 2017 no valor de R$1235,10, já o
meio atual empregado para desfazimento dos bens é o “leilão”.
No atual momento existe uma minuta de uma política de transportes na UFAL, em
tramitação pelas instâncias superiores, já foi discutida e aguarda apreciação final. Com isso
seguimos as orientações elencadas na Instrução Normativa 03/2008 e seus anexos que dispõe sobre
a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e
dá outras providências, além da lei 12.619/12 que trata do exercício da profissão de motorista,
ambas servem de base para os procedimentos adotados nesta divisão.
277

4.2.3. Gestão do patrimônio imobiliário da União
a) Estrutura de controle e de gestão do patrimônio no âmbito da unidade jurisdicionada;
A gerência mantém os arquivos da documentação física dos imóveis os quais
disponibiliza cópia para acesso público através do portal de transparência da Universidade.
Para o controle de responsabilidade dos bens, aguarda o retorno do processo
23065.002404/2016-54 para que sejam emitidos os termos de responsabilidade para cada
responsável de forma semelhante ao controle que é realizado para os bens móveis.
b) Distribuição geográfica dos imóveis da União;
Atualmente, existem 23 (vinte e quatro) imóveis de propriedade ou cedidos à UFAL.
Destes, 20 (vinte) estão registrados no SPIUNET sob a responsabilidade da UFAL, sendo os
seguintes imóveis: Sede do Campus Arapiraca, Anexo do Campus Arapiraca, Sede do
Campus do Sertão (Delmiro Gouveia), Futuro Ginásio do Campus Sertão (Delmiro
Gouveia), Museu Théo Brandão (Maceió), Museu de História Natural (Maceió), Usina
Ciência e Labmar (Maceió), Antigo Centro de Ciências Biológicas (Maceió), Espaço
Cultural (Maceió), Antiga Residência Universitária (Maceió), Galpão do Labmar (Maceió),
Campus A. C. Simões (Maceió), Galpão no Tabuleiro (Maceió), Polo Palmeira dos Índios,
Polo Penedo, Centro de Extensão Universitária (Penedo), Fazenda São Luiz (Viçosa),
Futuro Polo Santana do Ipanema, Casa Jorge de Lima (União dos Palmares), Fazenda Boa
Fortuna (Rio Largo) e Terreno (Porto Calvo). Os demais imóveis que não estão registrados
no SPIUNET e que para isso aguardam avaliação são: Estação Quarentenária de Bebedouro
(Maceió), Estação de Floração e Cruzamento Serra do Ouro (Murici) e Pavimento Superior
de Sobrado (Penedo).
c) Qualidade e completude dos registros das informações dos imóveis no Sistema de
Registro dos Imóveis de Uso Especial da União SPIUnet;
Para se incluir novos imóveis no SPIUNET se faz necessária a realização de
avaliações prévias dos bens com vistas a alimentar o sistema com os dados requeridos. Do
mesmo modo, em relação aos bens já incluídos no sistema, é fundamental que se realizem as
avaliações no prazo máximo de dois anos, de modo a se garantir a fidedignidade e
atualidade das informações, bem como aprimorar as avaliações anteriormente realizadas.
Diante disso, verificando a proximidade do vencimento das avaliações, através dos
memorados
348/2016/DIAP/GPS/SINFRA,
processo
23065.023837/2016-43,
e
361/2016/DIAP/GPS/ SINFRA, processo 23065.030860/2016-94 foi solicitado à GPOS que
realizasse uma nova avaliação dos bens. A demanda foi reiterada ainda em 2017 através do
memorando N° 10/2017/DIAP/GPS/SINFRA, mas não obtivemos retorno até o momento.
d) Informação sobre a ocorrência e os atos de formalização de cessão, para terceiros, de
imóveis da União na responsabilidade da unidade, ou de parte deles, para
empreendimento com fins lucrativos ou não, informando o locador, a forma de
contratação, os valores e benefícios recebidos pela unidade jurisdicionada em razão da
locação, bem como a forma de contabilização e de utilização dos recursos oriundos da
locação;
e) Despesas de manutenção e a qualidade dos registros contábeis relativamente aos
imóveis;
278

As despesas de manutenção são de responsabilidade da permissionária na figura da
Gerência de Projetos, Obras e Serviços – GPOS, enquanto a gerência, manutenção e
qualidade dos registros contábeis ficam a cargo do Departamento de Contabilidade e
Finanças da UFAL.
f) Riscos relacionados à gestão dos imóveis e os controles para mitiga-los.
Os riscos relacionados à gestão imobiliária são aqueles capazes de causar prejuízo à
administração como, por exemplo, invasões, depredações, ocupações e furtos de materiais e
partes da estrutura do prédio. A fim de minimizar estes riscos foi solicitada à Reitoria
através do processo 23065.002404/2016-54 que indicasse os servidores que atuem como
responsáveis patrimoniais de cada imóvel. O objetivo é que após o recebimento dessa
informação se possa emitir termos de responsabilidade à semelhança do controle já realizado
em relação aos bens móveis. Estes responsáveis, por sua vez, deverão descentralizar o
trabalho escolhendo corresponsáveis patrimoniais, os quais respondem solidariamente pela
guarda e manutenção dos imóveis. Aliado a isso a UFAL mantém contrato com empresa
privada de segurança patrimonial em todos os campi e localidades externas.

279

4.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
Este item apresenta todas as informações referentes aos espaços físicos disponíveis na Universidade. Não cabe a nós respondermos os
itens: vi. Tratamento contábil dos benefícios recebidos; viii. Uso dos benefícios decorrentes da cessão pela UPC. O item vii. Rateio dos
gastos, quando cessão parcial esta condição não existe nos modelos de concessão de espaços físicos feitos na UFAL. Registro que muitos
espaços continuam sendo ocupados sem a devida formalização do objeto contratual e a SINFRA, na antiga Gerência de Serviços Gerais (GSG),
assim como a recente Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (CASS) vêm realizado esforços para regularizar esta situação.
Quadro 4.18 - Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas

Identificação do espaço cedido

Identificação do
cessionário

Caracterização do Prazo de
espaço/finalidade cessão

1

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões
com área de 551,87 m2, em frente à "praça
dos brancos", em Maceió/AL

Banco do Brasil S/A CNPJ:
00.000.000/2454-61

Atividades
Bancárias

06/07/2017
a
05/07/2018

Inex 70/2014

009/2015

2

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões
com área de 124,432 m2, em frente à "praça
dos brancos", em Maceió/AL

Caixa Econômica
Federal / CNPJ:
00.360.305/0001-04

Atividades
Bancárias

15/05/2017
a
14/05/2018

Inex 69/2014

010/2015

3

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões
com área de 133,95 m2, em frente à "praça
dos brancos", em Maceió/AL

Banco Santander S/A
CNPJ:
61.411.633/0001-87

Atividades
Bancárias

--------------

------------------------- ------------------------

R$20.640,00

4

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões
com área de 106,08 m2, em frente à "praça
dos brancos", em Maceió/AL

Desocupado

Atividades
Bancárias

-------------

------------------------- -----------------------

-------------------

5

Imóvel localizado no Campus A. C. Simões,
com área de 45,51 m2, em frente à "praça
dos brancos", em Maceió/AL

Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
- ECT / CNPJ:
34.028.316/0004-56

Transporte de
Documentos

12/12/2017
a
11/12/2018

280

Licitação

Inex 55/2013

Contrato

26/2013

Valor arrendado
anualmente (R$)

R$ 178.384,80

R$ 63.326,04

R$ 13.315,69

6

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 69,63 m2, situada nas
dependências do prédio Instituto de Ciências
Biológica e da Saúde – ICBS, em
Maceió/AL.

JOÃO BATISTA
DOS SANTOS
JUNIOR – MEI /
CNPJ:
21.619.155/0001-80

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

18/09/2017
a
18/09/2018

Concorrência n°
8/2014

17/2015

R$ 21.165,14

7

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 113 m2, situada nas
dependências do prédio Centro de
Tecnologia - CTEC da UFAL, em
Maceió/AL.

NATÁLIA DE
ABREU MENDES –
ME. / CNPJ:
10.644.694/0001-53

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

11/09/2017
a
11/09/2018

Concorrência n°
8/2014

19/2015

R$ 34.749,40

8

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 134,60m2, situada nas
dependências do prédio Faculdade de
Medicina - FAMED da UFAL, em
Maceió/AL.

CAROLINA
PEIXOTO
CARVALHO – MEI /
CNPJ:
20.215.486/0001-92

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

11/09/2017
a
11/09/2018

Concorrência n°
8/2014

15/2015

R$ 29.712,28

9

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 116,15m2, situada nas
dependências do prédio Centro de Interesse
Comunitário - CIC (CIC I) da UFAL, em
Maceió/AL.

LC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
/ CNPJ:
13.601.556/0001-85

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

18/09/2017
a
18/09/2018

Concorrência n°
8/2014

18/2015

R$ 36.127,30

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 116,15m2, situada nas
10 dependências do prédio Centro de Interesse
Comunitário - CIC (CIC II) da UFAL, em
Maceió/AL.

Vencedor da licitação
para o lote: MARIA
LUÍSA SAAVEDRA
MENDES - MEI /
CNPJ:
21.186.686/0001-59

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Aguardando
formalização
do contrato

--------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 31,17m2, situada nas
11 dependências do prédio Centro de Interesse
Comunitário - CIC (Sala CIC 03) da UFAL,
em Maceió/AL.

Desocupado

----------------------

------------

281

------------------------- ------------------------------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 31,17m2, situada nas
12 dependências do prédio Centro de Interesse
Comunitário - CIC (Sala CIC 04) da UFAL,
em Maceió/AL.

TMA Comercial Ltda.
ME / CNPJ:
07.749.127/0001-57
(A Scritta Papelaria)

Papelaria e Gráfica
Rápida

-------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 31,17m2, situada nas
13 dependências do prédio Centro de Interesse
Comunitário - CIC (Sala CIC 05) da UFAL,
em Maceió/AL.

DESOCUPADO

----------------------

------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 56,39m2, situada nas
14
dependências do prédio do ICHCA, da
UFAL, em Maceió/AL.

Abmael Da Rocha
Alves – MEI / CNPJ:
21.377.772/0001-17

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

18/19/2017
a18/19/201
8

Concorrência n°
8/2014

13/2015

R$ 9.457,34

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 25,85m2, na praça de
convivência dos prédios do Instituto de
15
Física - IF e Instituto de Química de
Biotecnologia - IQB (IF-IQB I) da UFAL,
em Maceió/AL.

Thiago Alexandre
Sarmento – MEI /
CNPJ:
21.615.567/0001-42

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

11/09/2017
a
11/09/2018

Concorrência n°
8/2014

21/2015

R$ 17.565,70

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 25,85m2, na praça de
convivência dos prédios do Instituto de
16
Física - IF e Instituto de Química de
Biotecnologia - IQB (IF-IQB II) da UFAL,
em Maceió/AL.

Vencedor da licitação
para o lote:
WENNERSON
MADSON PEIXOTO
DE SOUZA / CNPJ:
28.406.691/0001-47

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Aguardando
formalização
do contrato

---------------------

Imóvel localizado no Campus Agreste, com
17
área de 173,80m2, em Arapiraca/AL.

Vencedor da licitação
para o lote:

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Aguardando
formalização
do contrato

Imóvel localizado no Campus Sertão, com
18
área de 70m2, em Delmiro/AL.

Vencedor da licitação
para o lote: Débora
Kalina Santos ALVES
/ CNPJ:
13.710.401/0001-87

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

--------------

Concorrência n°
02/2016

Aguardando
formalização
do contrato

282

Concorrência n°
04/2014

Não houve
renovação
contratual

R$ 6.309,56

------------------------- ------------------ -------------------------

-------------------

---------------------

Imóvel localizado no Polo Palmeira dos
19 índios (Campus Agreste), com área de 25,60
m2, em Palmeira dos índios/AL

Desocupado

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Licitação
deserta

--------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 62,40 m2, situada nas
20
dependências do prédio do Centro de
Educação – CEDU, em Maceió/AL.

Vencedor da licitação
para o lote: JOSÉ
Alexandre Silva Dos
Santos / CNPJ:
35.639.913/0001-37
(OBS.: atual ocupante)

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Aguardando
formalização
do contrato

---------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 90,15m2, situada nas
21
dependências do prédio da Faculdade de
Direito de Alagoas - FDA, em Maceió/AL.

Vencedor da licitação
para o lote: Maria
Suely Gouveia De
Souza / CNPJ:
28.332.826/0001-77

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Aguardando
formalização
do contrato

---------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 48,90m2, situada nas
22
dependências do prédio de Comunicação
Social - COS da UFAL, em Maceió/AL.

Luiz Francisco Dos
Santos / CPF:
059.895.584-49

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

------------

Concorrência n°
02/2016

Licitação
fracassada

R$ 1.352,00

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 28,85 m2, situada na praça de
23 convivência do prédio da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade –
FEAC (FEAC I), em Maceió/AL.

Vencedor da licitação
para o lote: Adriana
Carvalho Silva
Galeteria - ME /
CNPJ:
16.766.928/0001-11

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Aguardando
formalização
do contrato

--------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 28,85 m2, situada na praça de
24 convivência do prédio da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade –
FEAC (FEAC II), em Maceió/AL.

Desocupado

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

------------

-------------------------

Licitação
fracassada

-------------------

283

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 40,46m2, situada nas
25 dependências do prédio de Centro de
Pesquisas em Educação e Linguagens CEPEL (FALE I) da UFAL, em Maceió/AL.

Desocupado

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

------------

Concorrência n°
02/2016

Licitação
fracassada

---------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 38,45m2, situada nas
26 dependências do prédio da Faculdade de
Letras - FALE (FALE II) da UFAL, em
Maceió/AL.

Desocupado

Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

------------

Concorrência n°
02/2016

Licitação
fracassada

--------------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
João Batista dos
com área de 24 m2, situada nas dependências
27
Santos / CPF:
do prédio do Bloco João de Deus, em
111.173.624-34
Maceió/AL.

Lanche Rápido

-------------

Concorrência n°
02/2016

Licitação
fracassada

R$ 1.092,00

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 242,41 m2, situada nas
28
Desocupado
dependências do prédio do Centro de Saúde CSAU, em Maceió/AL.

Refeições,
Lanches, Doces e
Bebidas não
alcoólicas

-------------

Concorrência n°
02/2016

Licitação
deserta

--------------------

Passaporte Juliana (Trailer situado no
CAMPUS A.C. SIMÕES)

Maria José Ferreira da
Silva / CPF:
516.922.014-68

Lanche Rápido

-------------

------------------------- -----------------------

R$ 1.300,00

Imóvel localizado no Campus Delza Gitaí,
30 situado nas dependências do Centro de
Ciências Agrárias, em Maceió/AL.

Ceicilânia Maria da
Costa / CPF:
042.663.624-47

Lanche Rápido

-------------

------------------------- -----------------------

R$ 1.040,00

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 17,75 m2, situada nas
31
dependências do prédio Biblioteca Central,
em Maceió/AL.

Igor Alencar de Lima /
CPF: 939.337.204-78

Xerox e
Encadernação

Processo licitatório
n°
------------------------------23065.033970/2017---99 em andamento.

R$ 1.664,00

29

284

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 7,51 m2, situada nas
32
dependências do prédio Centro de Educação
- CEDU, em Maceió/AL.

Israel de França
Tenório / CPF:
077.290.174-07

Xerox e
Encadernação

Processo licitatório
n°
------------------ ---------------------------------23065.033970/2017---99 em andamento.

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 20,24 m2, vizinho ao antigo
33
restaurante universitário, em Maceió/AL.
(DCE)

Jozenildo Oliveira de
Souza / CPF:
494.709.574-15

Xerox e
Encadernação

-------------

Processo licitatório
n°
------------------ --------------------23065.033970/2017---99 em andamento.

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
34 com área de 14,33 m2, situado nas
dependências do bloco 13, em Maceió/AL.

Maria Helena Morais
dos Santos / CPF:
604.012.224-20

Xerox e
Encadernação

Processo licitatório
n°
------------------------------23065.033970/2017-----99 em andamento.

R$ 832,00

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 18,36 m2, situado nas
35
dependências do Centro de Tecnologia CTEC, em Maceió/AL.

Geraldo Morais da
Silva / CPF:
497.988.804-63

Xerox e
Encadernação

Processo licitatório
n°
------------------------------23065.033970/2017---99 em andamento.

R$ 1.664,00

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 6,51 m2, situado nas
36
dependências do bloco de Educação Física,
em Maceió/AL.

Antônio Cavalcante
Filho / CPF:
132.304.322-20

Xerox e
Encadernação

-------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017---99 em andamento.

R$ 832,00

-------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017----99 em andamento.

R$ 832,00

-------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017----99 em andamento.

R$ 832,00

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 5,20 m2, situado nas
Thiago Santos
37 dependências do prédio da Escola Superior
Nicândio / CPF:
de Enfermagem e Farmácia - ESENFAR, em 077.239.124-63
Maceió/AL.

Xerox e
Encadernação

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 4,20 m2, situado nas
38
dependências do prédio da Faculdade de
Letras - FALE, em Maceió/AL.

Xerox e
Encadernação

Givaldo Matias da
Silva / CPF:
777.302.164-34

285

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 11,77 m2, situado nas
39
dependências do prédio da Faculdade de
Nutrição - FANUT, em Maceió/AL.

Joubert Jhonnie Leite
Gonçalves / CPF:
044.712.684-90

Xerox e
Encadernação

-------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017----99 em andamento.

R$ 1.248,00

-------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017---99 em andamento.

--------------------

------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017----99 em andamento.

R$ 832,00

-------------

Processo licitatório
n°
------------------ ---------------------23065.033970/2017----99 em andamento.

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 10 m2, situado nas dependências
40
Desocupado
do prédio do Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde - ICBS, em Maceió/AL.

Xerox e
Encadernação

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 18,46 m2, situado nas
41 dependências do prédio da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo - FAU, em
Maceió/AL.

Ediane Maria da Silva
/ CPF: 037.251.374-39

Xerox e
Encadernação

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 15,09 m2, situado nas
42
dependências do prédio da Faculdade de
Direito de Alagoas - FDA, em Maceió/AL.

Júlio César do
Nascimento Souza /
CPF: 109.428.204-95

Xerox e
Encadernação

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 9,31 m2, situado nas
43 dependências do prédio da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade FEAC, em Maceió/AL.

Iara Monteiro de
Carvalho / CPF:
273.826.214-72

Xerox e
Encadernação

-------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017----99 em andamento.

R$ 832,00

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 14,32 m2, situado nas
44 dependências do prédio do Instituto de
Ciências Humanas, Comunicação e Artes ICHCA, em Maceió/AL.

Ana Lúcia Calheiros /
CPF: 663.349.424-68

Xerox e
Encadernação

Processo licitatório
n°
------------------------------23065.033970/2017----99 em andamento.

R$ 1.664,00

286

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 10,08 m2, situado nas
45 dependências do prédio do Instituto de
Geografia, Desenvolvimento e Meio
Ambiente - IGDEMA, em Maceió/AL.

Mônica Maria
Buarque de Arruda /
CPF: 483.607.674-91

Xerox e
Encadernação

------------

Imóvel localizado no Campus A.C. Simões,
com área de 16,16 m2, situado nas
46
dependências do prédio do Bloco João de
Deus, em Maceió/AL.

Jozenildo Oliveira de
Souza / CPF:
494.709.574-15

Xerox e
Encadernação

Processo licitatório
n°
------------------ ---------------------------------23065.033970/2017-----99 em andamento.

Imóvel localizado no Campus Delza Gitaí,
com área de 10 m2, situado nas dependências Hélio da Silva Júnior /
47
do Centro de Ciências Agrárias, em
CPF: 008.520.244-44
Maceió/AL.

Xerox e
Encadernação

Jeferson Pereira dos
Imóvel localizado no Campus do Sertão,
48
Santos / CPF:
com área de 10,30 m2, em Delmiro Gouveia.
087.781.534-84

Xerox e
Encadernação

Imóvel localizado no Campus Agreste, com
49
área de 5,43 m2, em Arapiraca/AL.

Desocupado

Xerox e
Encadernação

-------

Imóvel localizado no Campus Agreste, com
50 área de 11,12 m2, situado no Bloco C, em
Arapiraca/AL.

Desocupado

Xerox e
Encadernação

-------

Imóvel localizado no Polo Palmeira dos
51 índios (Campus Agreste), com área de20 m2, DESOCUPADO
em Palmeira dos índios/AL

Xerox e
Encadernação

Fonte: CASS/PROGINST

287

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017----99 em andamento.

------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017----99 em andamento.

-------------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017---99 em andamento.

-------

Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017---99 em andamento.
Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017---99 em andamento.
Processo licitatório
n°
-----------------23065.033970/2017---99 em andamento.

R$ 1.040

R$ 1.040,00

R$ 832,00

-------------

-------------

------------

4.2.5 Informações sobre imóveis locados de terceiros
Quadro 4.19- Informações sobre imóveis locados de terceiros

Identificação do imóvel

Identificação do cessionário

Licitação

Contrato

Imóvel situado no endereço na Rua
Coronel Lucena Maranhão, 197 –
Centro, no Município de Santana de
Ipanema, objeto da matrícula n° R01-02.158, fls. 24, do livro n°2-J do
Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Santana de Ipanema,
para abrigar as instalações da
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, para funcionamento
do POLO SANTANA

SOCIEDADE
EDUCACIONAL
SANTANENSE
LTDA
(Colégio Divino Mestre)
inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 35.634.310/0001-42

Dispensa de
Licitação nº
02/2016

04/2016

Fonte: Gerência de Contratos/ CASS/PROGINST

288

Prazo de
cessão/contrato

03/02/2017 a
02/02/2018

Receita

Despesa

Finalidade

Valor

Não

Sim

Locação

172.364,55

4.2.6 Informações sobre a infraestrutura física
Nos últimos anos, em razão do processo de interiorização e de expansão, iniciado em 2006,
a atual gestão avalia que a Universidade apresenta um passivo de demandas na infraestrutura.
Atualmente, a UFAL possui três campi e quatro unidades educacionais, os quais demanda
um olhar detalhado de cada um deles. O Campus A.C. Simões, por ser o mais antigo, esse processo
se observa com prédios antigos, novos, os quais demanda adequação de acessibilidade, manutenção,
fato observado nas avaliações de curso, assim como em diagnósticos realizados pela equipe da
SINFRA em 2017.
Também será necessário a criação de um novo modelo de segurança. Campus Arapiraca
criado a 11 anos é avaliado como o menos planejado e conta ainda com passivo de complemento de
infraestrutura. Dentre este, podemos citar o Restaurante, a Biblioteca e blocos de sala de aula.
Porém, prédios como CRAD, bloco de medicina que está sendo adequada, piscina são
exemplos de ajustes que visam o planejamento para adequação do imóvel, proporcionando melhor
distribuição das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Também será necessário a criação de um novo modelo de segurança. Integrado a este
Campus temos as unidades de Penedo, Palmeira dos Índios e Viçosa. Destes Penedo é o mais
emblemático em razão de não possui uma sede própria e funcionar em prédios cedidos e dispersos.
O grande desafio para esta unidade é a captação de recursos para execução da obra de sua sede.
Com esse objetivo a UFAL já definiu o terreno e o projeto arquitetônico. Atualmente este projeto se
encontra em fase de desenvolvimento dos projetos de instalações e infraestrutura, visando subsidiar
a captação de recursos para viabilizar a licitação.
Já Unidade de Palmeira, inaugurado em 16 de setembro de 2006, ofertando os cursos de
graduação em Psicologia e em Serviço Social, apresenta problemas na estrutura e precisa passar por
reformas. A Sinfra já em 2017 conjuntamente com o Campus de Arapiraca liberou recursos para os
devidos reparos que estão sendo feitos e finalizados. A unidade de Viçosa, por sua vez, localiza-se
na Fazenda São Luiz, e, apesar do avanço no último ano, se faz necessário concluir obras
adequando a sua necessidade ao tripé ensino, pesquisa e extensão.
O Campus Sertão, o mais novo campus, porém, já apresenta necessidades de manutenção a
exemplo do seu auditório e construção de prédio para biblioteca. Em 2017 essas reformas foram
iniciadas e encontram-se em finalização. Adequação dos laboratórios assim como inaugurar o
Restaurante Universitário são os desafios, assim como criação de um novo modelo para política de
segurança.
Integrado a este Campus temos a unidade educacional de Santana do Ipanema que funciona
provisoriamente em prédios alugados. O desafio para esta unidade é a conclusão das obras de sua
sede em 2018. No decorrer de 2016, foram 19 contratos com 24 obras em execução, das quais 9
foram entregues em 2016, minimizando o passivo da Universidade e contribuindo para ajuste e
distribuição das atividades acadêmicas e administrativas.
Com relação as novas obras o ano de 2017 começou com 15 (quinze) obras em execução,
dentre as quais 8 (oito) foram concluídas no decorrer deste ano, a saber:
1.
2.
3.

Prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU;
Laboratório de Estruturas e Materiais – LEMA/CTEC;
Prédio Administrativo da FAMED;
291

4.
5.
6.
7.
8.

Prédio do Instituto de Física – IF;
Prédio do 3º Centro de Saúde da FAMED;
Prédio de Comunicação Social – COS;
Prédio do Instituto de Ciências Sociais – ICS;
Prédio de Anatomia do ICBS;

Além da conclusão das obras supracitadas, foram acionadas através de ofícios de notificação
enviados às empresas executoras dos contratos, as garantias e ressarcimento de obras que
apresentaram problemas. Foram enviados vinte e um ofícios às empresas responsáveis pela
execução das seguintes obras que apresentaram problemas:
9. 1.
10. 2.
11. 3.
12. 4.
13. 5.
14. 6.
15. 7.
16. 8.
17. 9.
18. 10.

ICBS- Bloco 9;
FEAC;
Prédio Central de Delmiro Gouveia;
Ginásio de Arapiraca;
IC- Instituto de Computação;
Restaurante Universitário de Delmiro;
Prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo;
Piscina Semiolímpica de Arapiraca – Campus Arapiraca
Bloco Coordenações Campus Arapiraca;
Auditório de Delmiro Gouveia – Campus Sertão.

Para manutenção, em 2017 foram geradas no SIPAC 5.258 requisições de manutenção.
Destas foram atendidas 4.408 pela equipe terceirizada disponível neste setor. Trazendo uma média
de atendimento de 81,03% do total de requisições, isto está detalhado mensalmente na imagem
abaixo.

292

Figura 4.1 - Status de Requisições de Manutenção realizadas em 2017 via SIPAC.

Fonte: SIPAC/COMAM/SINFRA (2017)

Fazendo uma sobre a suficiência e adequabilidade da infraestrutura física da unidade para o
cumprimento da sua missão e negócio, informamos que:
Considerando a atual demanda da UFAL por manutenção, os contratos estão atualmente
insuficientes dado a rápida expansão do REUNI que foi maior que a capacidade dos contratos. Em
2017 foram entregues novas obras a comunidade universitária, o que necessitou de um novo
dimensionamento de contratos de manutenção, principalmente relacionados a Jardinagem,
Manutenção Preventiva e Ar Condicionado. Em referência a serviços de Ar Condicionado, bem
como de Jardinagem, Limpeza de Vias, Podagem e Manutenção Viária foram redimensionados nos
estudos de contratação, equipes para atender todos os campi. Estes processos de contratação
encontram-se, no momento na fase de elaboração de dimensionamento e orçamentação para dar
subsídios a montagem de edital e pregão eletrônico futuro. Em referência a Manutenção Preventiva,
foi realizado estudo para atender a nova realidade de infraestrutura com a entrega de novos edifícios
feitos em 2017. Para tal está sendo realizado o pregão de nº PE 13/2017 - Contratação de Serviços
Continuados de Manutenção com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra visando atender a atual
demanda, bem como a nova demandas oriundas da inauguração destes novos edifícios. Acredita-se
que em 2018 com a efetivação destes contratos de manutenção atenderemos de forma satisfatória e
suficiente as demandas de infraestrutura atuais e futuras, considerando que está prevista em 2018 a
entrega de novas obras atualmente em construção e finalização.

293

4.3 Gestão da tecnologia da informação
Planejamento Estratégico de TI.
No mapa estratégico da Universidade, presente no Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI), se destacam as macro prioridades desta Instituição e seus respectivos objetivos estratégicos.
Segue abaixo os objetivos estratégicos de TI e as necessidades de TI, presentes no Plano Diretor de
Tecnologia da Informação (PDTI) vigente.
Alinhamento com o PDTI.
Abaixo temos o alinhamento do PDTI com o PDI, bem como a descrição das atividades do
Comitê Governamental Digital, descrição dos principais sistemas de informação da Universidade,
plano de capacitação, quadro do pessoal de TI, Processo de gerenciamento de serviços de TI,
Projetos de TI desenvolvidos e Plano de Riscos.
Quadro 4.20 – Objetivos Estratégicos de TI
OB01 – Objetivo 01: universalizar o acesso à internet;
OB02 – Objetivo 02: otimizar as atividades acadêmicas e administrativas da UFAL através de Sistemas de
Informação;
OB03 – Objetivo 03: fornecer e manter adequadamente equipamentos de informática;
OB04 – Objetivo 04: manter adequadamente o sistema de telefonia Voip;
OB05 – Objetivo 05: gerir racionalmente demandas de softwares específicos;
OB06 – Objetivo 06: implantar e disseminar boas práticas de Segurança da Informação;
OB07 – Objetivo 07: fornecer soluções de segurança e controle de acesso;
OB08 – Objetivo 08: gerenciar e manter o Datacenter da UFAL;
0B09 – Objetivo 09: obter eficiência em Governança de TI;
OB10 – Objetivo 10: aprimorar a comunicação da UFAL através de seu Portal;
OB11 – Objetivo 11: obter eficiência na gestão de contratos;
OB12 – Objetivo 12: implantar novo correio eletrônico baseado no Decreto 8.135, de 4 de novembro de 2013;
OB13 – Objetivo 13: implantar solução de videoconferência adequada à comunidade acadêmica;
OB14 – Objetivo 14: implantar um serviço de impressão adequado às necessidades da UFAL
Fonte: PDTI 2015-2017

Quadro 4.21 - Necessidades de TI
Prioridade

Código
N01
N02

1º

Descrição
Implantação do Sistema de Informação Gerencial (SIG): acadêmico,
administrativo, estratégico, de gestão de pessoas e de gestão eletrônica de
documentos
Manutenção e capacitação dos usuários de Ambientes Virtuais de
Aprendizagem

N03

Reestruturação e ampliação da rede lógica dos campi

N04

Reestruturação e ampliação da rede de telefonia (Voip) em todos os campi

N05

Implantação de política de segurança da informação

N06

Implantação de solução tecnológica para o registro e controle da assiduidade e
pontualidade dos agentes públicos da Universidade

294

2º

N07

Universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todos os campi

N08

Acesso à internet nos eventos oficiais promovidos pela UFAL
Aquisição e manutenção de equipamentos de informática para melhoria das
atividades acadêmicas e administrativas

N09

3º

N10

Infraestrutura para implantação de sala de aula eletrônica

4º

N11

Acessibilidade nos Sistemas de Informação para pessoas com deficiência

N12

Otimizar o serviço de impressão

N13

Ampliar a capacidade de atendimento para manutenção de computadores

N14

Capacitação para a equipe de TI
Ampliação e otimização de soluções de TI para o atendimento dos restaurantes
e residências universitários de todos os campi
Aquisição e gestão de softwares específicos para a melhoria das atividades
acadêmicas e administrativas

5º

6º

N15
N16
N17

Manutenção dos Portais UFAL

N18

Capacitação em gestão de conteúdo para os Portais UFAL

N19

Infraestrutura para a publicação de livros digitais

N20

Fornecimento de soluções de TI para a implantação de TV e rádio universitárias

N21

Manter adequado o desempenho dos sistemas

N22

Implantar solução de videoconferência para todos os membros da comunidade
acadêmica

N23

Implantar novo correio eletrônico

8º

N24

Implantação de um modelo de estrutura de gerenciamento de
boas práticas

9º

N25

Implantação de Políticas de Governança de TI baseadas em boas práticas

N26

Aprimorar a solução de hardware para armazenamento/compartilhamento de
arquivos digitais

N27

Implantação de um modelo de processo de desenvolvimento de software,
baseado em boas práticas

N28

Implantação de um modelo de processo de gestão de serviços de TI baseado em
boas práticas

N29

Consolidar a Central de Atendimento do NTI (servicedesk)

7º

10º

11º

TI, seguindo

Fonte: PDTI 2015-2017

O Quadro a seguir demonstra, para cada objetivo estratégico da organização e para cada
objetivo estratégico de TI, listados acima, a relação com as respectivas necessidades definidas no
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI):
Quadro 4.22 - Objetivos Estratégicos alinhados às Estratégias da Instituição
Estratégias da universidade

Necessidades
relacionadas

Objetivos estratégicos de ti

UFAL e formação

Relacionar-se com a Educação Básica

N03, N08, N09, N10, OB01, OB03, OB05, OB08, OB13
N11, N17, N23

N02, N03, N08, N10,
Aprimorar a oferta da Educação Superior
OB01, OB02, OB03, OB05, OB08, OB13,
N11, N12, N13, N14,
com inter-relação e qualidade
OB14
N16, N17, N18, N20,
N21, N22, N23

295

Proporcionar formação
flexível e adaptável

contemporânea: N02, N03, N08, N09,
OB01, OB08
N11, N12

Ampliar o acesso à Educação Superior

N02, N03, N08, N10,
OB01, OB02, OB03, OB05, OB08
N11, N12, N16, N17,
N20

UFAL e conhecimento
Desenvolver, expandir e consolidar áreas N02, N03, N08, N09,
OB01, OB02, OB03, OB05, OB08, OB13
de conhecimento
N10, N11, N17, N20,
N23, N27
Identificar potencialidades e estabelecer
demandas induzidas
Fomentar
a
inovação
empreendedorismo

e

o N02, N03, N08, N09,
OB01, OB02, OB03, OB05, OB13
N10, N11, N12, N15,
N17, N23

UFAL e sociedade
Contribuir com o desenvolvimento do
N02, N09, N11, N12,
Estado:
competências,
parcerias,
OB11, OB13
N20, N23, N25
intervenções
Intensificar as interfaces: saberes, uma
nova cultura política, presença interna e externa
Valorizar a cultura local/regional

N09, N20, N21

-

Desenvolvimento institucional
Acadêmico
Internacionalizar a atividade acadêmica: N01, N02, N09, N10,
OB02, OB03, OB05, OB14
temas, interfaces, produção, formação
N11, N12, N13, N17,
N20, N23
N01, N02, N03, N04,
Ampliar e aperfeiçoar as mobilidades intra N08, N09, N11, N12,
e interinstitucional
N16, N17, N18, N19,
N20, N21, N22, N23,
N24, N27, N30
Inovar e implantar novos modelos de
gestão, de produção de material didático,
N02, N17
de produção científica e de avaliação
acadêmica
Promover a melhoria da qualidade do fazer
acadêmico: produção dos materiais N02, N08, N10, N11,
didáticos, taxa de sucesso, condições de N12, N13, N14, N17,
permanência (corpo social), acessibilidade, N20, N21, N23
inclusão e inserção

OB01, OB02, OB04, OB05, OB08, OB10,
OB12, OB13

-

OB01, OB02, OB03, OB05, OB08, OB13,
OB14

Administrativo
Desenvolver
e
implementar
reestruturação organizacional
Criar e atualizar os marcos regulatórios

a N01, N03, N04, N05,
OB02, OB04, OB06, OB07, OB11
N06, N07, N15, N19,
N25, N26, N28, N29
-

-

296

Desenvolver modelos de gestão: da
informação, da sustentabilidade, da N05, N15, N17, N19,
OB02, OB05, OB06, OB07, OB09
racionalização, da avaliação e de N25, N26, N28, N29
indicadores
Redesenhar e implantar uma política de
comunicação: regulação, intensificação de N05, N06, N19, N29
OB02, OB06, OB07, OB10
meios e visibilidade institucional
Pessoas
Recrutar e dimensionar o quadro de
N07, N15, N19
servidores
Desenvolver e capacitar os servidores
Melhorar a qualidade
comunidade da UFAL

de

vida

OB09

N09, N10, N15, N17,
OB03, OB05, OB13
N19, N23
da N03, N04, N05, N06, OB01, OB02, OB03, OB04, OB06, OB07,
N07, N08, N10, N11, OB08, OB14
N13, N14

Finanças

Ampliar e garantir a Matriz OCC

N02, N03, N08, N10,
OB01, OB02, OB03, OB05, OB08, OB13
N11, N12, N17, N20,
N23

Viabilizar a geração de recursos próprios

-

-

Ampliar o orçamento de convênios

N25

-

Infraestrutura
N01, N02, N03, N04,
Ampliar, adequar e racionalizar a
N05, N06, N08, N10, OB01, OB02, OB03, OB04, OB05, OB06,
Tecnologia de Informação e Comunicação
N11, N12, N16, N17, OB07, OB08, OB10, OB12, OB13
em todas as unidades e setores
N18, N21, N22, N23,
N24, N27, N30
Ampliar, adequar e racionalizar a N03, N04, N10, N11,
OB03, OB04, OB14
infraestrutura física e de equipamentos
N13, N23
Fonte: PDTI 2015-2017

Comitê de Governança Digital
Foi instituído o Comitê de Governança Digital (CGD) por meio da Portaria nº 1359, de 03
de agosto de 2017, tendo a mesma natureza deliberativa e sendo responsável por tratar dos assuntos
relativos à governança digital, planejamento e priorização de projetos de Tecnologia da Informação
e Comunicação (TIC), com a seguinte composição:
I – Reitora, sua Presidente;
II – Vice-reitor;
III – Pró-reitor de Gestão Institucional;
IV – Pró-reitora de Graduação;
V – Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação;
VI – Pró-reitora de Extensão;
VII – Pró-reitora Estudantil;
VIII – Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho;
IX – Superintendente de Infraestrutura;
X – Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação e;
297

XI – Assessor do Gabinete do Vice-reitor, na condição de secretário.
Compete ao CGD:
I – Elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – da UFAL e encaminhá-lo para
aprovação do Consuni;
II – Elaborar a Política de Segurança da Informação no âmbito da UFAL e encaminhá-la para
aprovação do Consuni;
III – Acompanhar a implementação das Políticas e Normas de Tecnologia da Informação e
Comunicação da UFAL;
IV – Definir as prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à
Tecnologia da Informação no âmbito da UFAL;
V – Constituir Grupos Técnicos sempre que assuntos de natureza específica submetidos ao CGD se
revestirem de interesse, importância ou de grande complexidade técnica e exigirem pesquisas,
análises e detalhamentos necessários para subsidiar decisão ou encaminhamento.
Durante o ano de 2017 o CGD teve uma reunião no dia 12 de dezembro onde foi
apresentada e aprovada a política de reprografia.
Principais sistemas de informações
SIE WEB: O SieWeb é um sistema que trata de todos os procedimentos acadêmicos da
UFAL e pode ser acessado através do link https://sistemas.ufal.br/academico. Responsável técnico
e da área de negócio: Fabiano da Silva Amorim – Analista de Tecnologia da Informação.
MOODLE: Moodle é uma sala de aula virtual onde o aluno tem a possibilidade de
acompanhar as atividades do curso pela internet. Ele é a principal plataforma de sustentação das
atividades dos cursos a distância. Pode ser acessado por meio do link http://ava.ead.ufal.br.
Responsável técnico e da área de negócio: David Medeiros Batinga – Analista de Tecnologia da
Informação.
SIGAA: O SIGAA implantado na UFAL informatiza os procedimentos da área acadêmica
através dos módulos de: pós-graduação (stricto e lato sensu), pesquisas acadêmicas, programas de
extensão, registro e relatórios da produção acadêmica dos docentes. Disponibiliza portais
específicos para: professores, alunos, coordenações lato sensu, stricto sensu, pesquisa e extensão.
Pode ser acessado através do link sigaa.sig.ufal.br/sigaa. Responsáveis técnicos e da área de
negócios: Sunny Kelma Oliveira Miranda – Analista de Tecnologia da Informação e Wellignton
Batista da Silva – Analista de Tecnologia da Informação.
SIPAC: O SIPAC é um Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos que
informatiza os fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento
distribuído no âmbito interno e das requisições que demandam este orçamento (Material, Passagens,
Diárias, Suprimento de Fundos, Auxílio Financeiro, prestações de serviço pessoa física e jurídica,
etc.). Informatiza também os almoxarifados (centrais e setoriais), todo o controle patrimonial, as
compras e licitações, o controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de
entrega de empenhos (liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, a aquisição
de livros pela biblioteca, as faturas de água e energia, o controle dos contratos e convênios
celebrados, o fluxo de processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o
acompanhamento das despesas com automóveis e combustíveis. O SIPAC também disponibiliza
portais de informações para os pró-reitores, para a auditoria interna e para a instituição. Pode ser
acessado através do link http://sipac.sig.ufal.br/sipac/. Responsável técnico e da área de negócio:
Fabiano Santos Conrado – Analista de Tecnologia da Informação.
298

SIGRH: O SIGRH é um Sistema Integrado de Recursos Humanos que informatiza os
procedimentos de recursos humanos vinculados ao DAP, tais como: marcação/alteração de férias,
cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de
frequência, concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e requerimentos, registros
funcionais, relatórios de RH, dentre outros. A maioria das operações possui algum nível de
interação com o sistema SIAPE (sistema de âmbito nacional), enquanto outras são somente de
âmbito interno. Pode ser acessado através do link http://sigrh.sig.ufal.br. Responsáveis técnicos e
da área de negócios: Thiago Alexandre Tenório de Holanda Silva – Analista de Tecnologia da
Informação e Jardel Araújo Gomes Ferreira – Analista de Tecnologia da Informação.
SIGPP: O SIGPP é um Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos que
permite o gerenciamento das metas pretendidas, anualmente, pelas unidades estratégicas da
instituição: superintendências, secretarias, pró-reitorias, centros, unidades do complexo hospitalar,
dentre outras. Essas metas servirão para realização do planejamento anual realizado pela unidade de
administração central de toda a instituição. Responsáveis técnicos e da área de negócios: Thiago
Alexandre Tenório de Holanda Silva – Analista de Tecnologia da Informação e Jardel Araújo
Gomes Ferreira – Analista de Tecnologia da Informação.
Do Plano de Capacitação
O Plano Anual de Capacitação (PAC), instrumento de planejamento das ações de
capacitação e desenvolvimento do quadro de servidores da Universidade Federal de Alagoas
(UFAL), que tem como base o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que estabelece a
Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal
Direta, Autárquica e Fundacional.
O PAC busca promover o desenvolvimento integral do servidor através de ações e
estratégias de aprendizagem, visando à melhoria do desempenho em sua função atual, bem como
com as perspectivas para o exercício de novas atribuições. Este PAC foi construído considerando as
linhas de desenvolvimento descritas no Decreto 5.825, de 2006, buscando proporcionar o
aprimoramento e o aperfeiçoamento das competências técnicas e comportamentais do corpo de
servidores desta Instituição.
Dessa forma, as ações de capacitação contempladas nesse plano visam priorizar cada vez
mais o progresso e o aperfeiçoamento de seus servidores – Técnico-administrativos e Docentes –
buscando elevar a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica, bem como aos
cidadãos que utilizam seus serviços, contribuindo, dessa forma, para que a Universidade Federal de
Alagoas cumpra com sua missão de “formar continuamente competências por meio da produção,
multiplicação e recriação dos saberes coletivos e do diálogo com a sociedade”.
As capacitações realizadas pelos servidores efetivos de TI deram-se através da Escola
Superior de Redes (ESR) que é a unidade de serviço da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP),
criada para promover a capacitação, o desenvolvimento profissional e a disseminação de
conhecimento em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em prol da evolução e da
permanente ampliação da rede de alta velocidade do país.
Em sua programação de cursos, a citada escola oferece mais de 50 cursos especializados em
sete áreas temáticas: Administração e Projeto de Redes, Governança de TI, Segurança, Mídias de
Suporte à Colaboração Digital, Administração de Sistemas, Gestão de Identidade e
Desenvolvimento de sistemas.

299

Os cursos nos quais, em 2017, houve a oferta e a participação dos nossos servidores foram:
Segurança de Redes e Sistema, Gerência de Redes de Computadores, Administração de Sistemas
Linux: Redes e Segurança, JAVA – Aplicações Web, Segurança em Redes sem Fio, Fundamentos
de Governança de TI, Gerenciamento de Serviços de TI, ITIL v3 Fundamentos e Análise Forense.
Do quadro efetivo
Contamos em 2017 com uma força de trabalho de TI composta por 47 servidores efetivos da
carreira distribuídos nos três campi e 06 servidores efetivos de outras carreiras lotados no Campus
Sede. Na Quadro 4, temos a distribuição dos servidores efetivos por atividade estratégica, lotados
na unidade do Campus Sede.
Quadro 4.23 - Servidores Efetivos da área de TI por Atividade Estratégica
Atividade Estratégica

Quantitativo atual

Direção

1

Secretária Executiva

1

Redes e Infraestrutura

5

Desenvolvimento de Sistemas

12

Relações Institucionais, Compras e Contratos

3

Suporte e Manutenção

3

Atendimento ao Usuário

2
27

Total dos Servidores
Fonte: NTI/UFAL

Dos Processos de Gerenciamento de Serviços de TI
No que diz respeito aos processos de Gerenciamento de Serviços de TI, o NTI segue as
recomendações essenciais do Framework ITILv3. Podemos citar alguns aspectos importantes
implementados no Gerenciamento de Serviços de TI no NTI:
- Carta de Serviços: Já se encontra disponível e aberto publicamente, conforme recomendações
normativas, a Carta de Serviços do NTI. Disponibilizada na internet através do endereço
http://servicos.ufal.br/categorias/tecnologia-da-informacao. Através deste endereço qualquer
cidadão poderá ter acesso e tomar conhecimento dos serviços de TI disponíveis, assim como, prazo
de resposta, SLA, meios de solicitação, documentos necessários, legislação, etc.;
- Central de Serviços: O NTI possui uma unidade centralizadora de atendimento (CAU - Central de
atendimento ao usuário) responsável por ser o ponto único de contato entre os usuários e o NTI,
para abertura, acompanhamento e finalização de solicitações, seguindo a recomendação do Itil para
o modelo de Central de Serviços. Para cada solicitação é aberto um CHAMADO técnico que, de
acordo com o tipo de serviços, terá prazo determinado para solução. Os CHAMADOS podem ser
abertos por telefone, e-mail ou presencialmente no balcão da CAU. A CAU é responsável por todo
o contato com os usuários, prestando todas as informações necessárias desde a abertura,
acompanhamento, atualizações do chamado até a sua finalização, onde por sua vez é feito um
último contato como usuário para a sua ciência.

300

Quadro 4.24 - Chamados de TI por setores
Setores

2017
Abertos

Central de Atendimento ao Usuário
Desenvolvimento
Suporte/Redes
Outros
Total
Percentual dos solucionados no ano
Média anual dos abertos

Solucionados
406
2437
3778
73
6694

412
2437
4025
73
6947
96,36%
578,92

Fonte: GLPI (Solution open source de gestion de parc informatique et de service-desk)

- Sistema de Gerenciamento de Serviços de TI: O NTI utiliza a solução Open Source amplamente
conhecida GLPI (http://glpi-project.org). Através desta ferramenta, todas as solicitações
(CHAMADOS) são registradas, encaminhados para as unidades responsáveis dentro do NTI,
monitorados, atualizados e finalizados. O GLPI informa aos usuários via e-mail institucional o
número do CHAMADO aberto, além do mais cada atualização e mediante a finalização dos
chamados o solicitante também recebe um e-mail informando. É possível também extrair relatórios
de produtividade, performance, inventário e demanda;
- Sistema de Gerenciamento de Projetos de TI: O NTI utiliza outra solução Open Source para
gerenciamento de Projetos dentro do NTI, o Redmine. Com o Redmine é possível realizar toda a
gestão do projeto desde a inicialização até o seu encerramento, gerar relatórios, gráficos Gantt,
atribuição de atividades, percentuais de conclusão, etc. Esta ferramenta é utilizada para todos os
projetos
de
melhorias
e
novas
implementações
dentro
do
NTI.
Projetos de TI desenvolvidos
Referente aos projetos de Infraestrutura de Redes na UFAL, o NTI é responsável por todo o
planejamento, execução e entrega dos projetos de rede lógica nos novos prédios construídos dentro
dos Campus da UFAL, além de também ser responsável pela manutenção da infraestrutura de rede
lógica existente.
Para a viabilização da aquisição de materiais, tais como dutos e cabeamentos necessários
para a rede, assim como dos serviços de instalação da rede, o NTI dispõe de um contrato firmado
após processo licitatório com uma empresa terceirizada especializada em infraestrutura de redes.
Tal empresa fornece e instala, sob demanda, solicitação e controle do NTI, toda a infraestrutura
necessária para as redes lógicas nos prédios novos assim como na reestruturação de prédios antigos,
que possuem rede deteriorada ou obsoleta.
No decorrer do ano de 2017 foram realizados diversos projetos de implantação e
infraestrutura de rede lógica dentro dos Campus da UFAL, dentre eles podemos citar (incluindo os
valores orçados/pagos):
Projetos Concluídos
● Laboratório de Informática PROGEP/CIC - R$10.998,04
● Laboratório de Informática CEDU - R$ 14.030,77
● Laboratório de Informática CTEC - R$ 6.942,09
● Reestruturação da Rede Lógica da Proginst/Reitoria - R$ 64.507,29
● Repositório Institucional – RI /UFAL - R$ 5.974,81
301

Projetos ainda em fase de conclusão (Orçamentos estimados)
● Prédio novo do ICS - Instituto de Ciências Sociais - R$ 60.115,83
● Prédio novo da FALE/Libras - R$ 27.412,92
● Prédio novo de Comunicação Social e Jornalismo - R$ 84.665,06
● Bloco novo do ICBS (Bloco 7/Anatomia) - R$ 18.810,99
● Bloco novo e Reestruturação do IF - Instituto de Física - R$ 81.193,17
● Reestruturação do Espaço Cultural - R$ 86.304,93
● Reestruturação do CECA - R$ 33.799,01
● Prédio novo do CTEC - Laboratório de Materiais - R$ 58.957,28
● Reestruturação do IQB - R$ 62.410,12
●
Projeto de Instalação de infraestrutura para câmeras de vigilância - R$ 391.098,31
Da Gestão de Riscos
Em 2015, com a elaboração e aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
(PDTI) para o triênio 2015-2017, o Núcleo de Tecnologia empreendeu ações importantes no que se
refere à temática da gestão de riscos das aquisições de Soluções de Tecnologia da Informação,
Objetivando estimular a “cultura de gestão de riscos” e a fim de promover boas práticas e
procedimentos que auxiliem na tomada de decisões administrativas, de forma fácil e segura nos
processos de contratação pública, na área de Tecnologia da Informação (TI).
Dentre as ações empreendidas, temos a adoção de um Plano de Gestão de Riscos que
identificou, para as ações planejadas das necessidades de TI identificadas pela universidade, os
principais riscos que poderiam afetar, total ou parcialmente, a execução dessas ações, provocando
impactos no alcance das metas e na realização do que foi previsto no instrumento de planejamento
específico citado alhures.
Para cada risco identificado, foram analisados o grau de probabilidade e o impacto de
ocorrência. Foi aplicada uma escala com 5 níveis de classificação: muito baixo, baixo, médio, alto e
muito alto. Os critérios utilizados para realizar a classificação em cada um desses níveis são
apresentados nos quadros a seguir. Após a classificação, realizou-se o planejamento de respostas
aos riscos, estabelecendo as ações de contingência e os responsáveis por seu tratamento. A análise
realizada neste plano tem caráter preliminar, pois ainda não existem informações detalhadas das
ações que permitam realizar uma análise de riscos mais concisa.
Quadro 4.25 - Grau de probabilidade e impacto de ocorrência de riscos
Grau
de
Probabilidade
Muito Baixo

Baixo
Médio
Alto
Muito Alto

Definição
Chance muito rara de acontecer o evento;
São raros os casos práticos onde se percebe a ocorrência deste tipo de evento;
Estima-se
em
menor
que
5%
a
chance
deste
evento
risco ocorrer.
Dificilmente pode acontecer o evento;
Observa-se a ocorrência deste tipo de evento esporadicamente;
Estima-se entre 5 e 30% a chance deste evento de risco ocorrer.
É comum a ocorrência deste tipo de evento;
Estima-se entre 30 e 70% a chance deste evento de risco ocorrer.
Grande probabilidade de acontecer o evento;
São bastante frequentes os casos práticos onde se percebem a ocorrência deste tipo de evento;
Estima-se entre 70 e 90% a chance deste evento de risco ocorrer.
Quase certeza de acontecer o evento;
Estima-se em maior que 90% a chance deste evento de risco ocorrer.

Fonte: PDTI 2015-2017

302

de

Para definir o grau de impacto, foram utilizados os seguintes critérios de análise qualitativa.
Quadro 4.26 - Definição do grau de impacto dos eventos
Grau de Impacto
Muito Baixo

Baixo

Médio

Alto

Muito Alto

Definição
Os efeitos do evento de risco são imperceptíveis;
Não requerem ações de prevenção;
Na maioria das vezes, o custo da prevenção do risco é maior que o custo do evento do risco.
Os efeitos do evento são baixos;
Quanto estes eventos afetam o custo, o prazo ou a qualidade do projeto, podem ser facilmente reparados e ajustados, não causando ameaças ao sucesso
do projeto;
Gerentes, líderes, fiscais e gestores têm autonomia de tratar estes eventos.
Os efeitos do evento são moderados;
Quanto estes eventos afetam o custo, o prazo ou a qualidade do projeto, podem ser reparados e ajustados; entretanto, os impactos podem afetar os
planos do projeto, necessitando de renegociação de prazos e custos;
Gerentes, líderes, fiscais e gestores têm a capacidade de tratar esses eventos; entretanto, necessitam de autorização superior.
Os efeitos do evento são elevados;
Quanto estes eventos afetam o custo, o prazo ou a qualidade do projeto, somente podem ser reparados através de replanejamento, necessitando de
renegociação de prazos e custos entre as partes;
Gerentes, líderes, fiscais e gestores necessitam de autorização superior e atuação em conjunto para tratar eventos desse tipo.
Os efeitos do evento são críticos;
Quanto estes eventos afetam o custo, o prazo ou a qualidade do projeto, somente podem ser reparados através de replanejamento, necessitando de
renegociação de prazos e custos entre as partes;
Deve ser validado se o projeto deve prosseguir ou ser cancelado;
Somente autoridades superiores têm poderes para tratar esses tipos de eventos.

Fonte: PDTI 2015-2017

Quadro 4.27 – Plano de Gestão de Riscos
Ação
ID

1.1

1.1

Análise do Risco
Descrição
Promover capacitação técnica e nas
áreas de negócios aos servidores do
NTI para habilitá-los a atuarem na
implantação
dos
sistemas
e
módulos.
Promover capacitação técnica e nas
áreas de negócios aos servidores do

Descrição
Do Risco

Probabilidade
de Ocorrência

Impacto

Ação de Contingência

Área Responsável
pelo
Monitoramento do
Risco
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria

Indisponibilidade de
recursos financeiros.

Alta

Alto

Replanejamento dos projetos de implantação e
Capacitação interna por pessoas da UFAL que
possam atuar no apoio ao aprendizado do
conhecimento do negócio.

Indisponibilidade de
agenda dos servidores

Média

Alto

Repriorização das tarefas e replanejamento.

303

de

NTI para habilitá-los a atuarem na
implantação
dos
sistemas
e
módulos.

em função da super
alocação de tarefas.

Desenvolvimento

1.2

Descontinuar os sistemas legados
que não estão integrados ao sistema
integrado de gestão da UFAL

Inexistência
de
funcionalidades
nos
novos sistemas que
atendam plenamente
ao usuário.

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos.

Falta
de
financeiros.

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos

Vencimento
do
contrato e/ou convênio
com fornecedores.

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos.

Incompatibilidade do
processo de negócio do
cliente com o sistema a
ser implantado.

Alta

Alto

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos.

Resistência cultural à
mudança.

Alta

Muito
alto

Implantar sistemas e/ou módulos

Indisponibilidade dos
usuários (clientes) para
atividades
de
implantação

Média

Alto

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos

Tempo de resposta
inadequado
do
fornecedor (contratado
ou conveniado).

Alta

Média

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos

Escassez de pessoal

Alta

Muito
alto

1.3

recursos

Média

Alto

Alta

Muito
alto

Alta

Alto

304

Customizar novo sistema a ser disponibilizado
e definir procedimentos manuais para suprir a
necessidade do usuário até que a customização
esteja disponível ou redefinir o processo de
negócio do usuário ou manter o sistema legado
e integrá-lo ao sistema de gestão da UFAL.
Diminuição do escopo da implantação ou
Replanejar projetos ou Suspensão dos projetos
de implantação.
Elaborar aditivos contratuais ou planejar nova
contratação e/ou estabelecer novos convênios.
Readequar o processo do cliente ou customizar
solução para atender ao cliente ou definir
procedimentos adicionais em conjunto com o
cliente para suprir a incompatibilidade
identificada.
Envolver o gestor imediato da unidade de
negócio (cliente) e manter a alta gerência
informada sobre os impedimentos e o
andamento do projeto.
Obtenção de novo comprometimento com a
Gestão da unidade e demais usuários
envolvidos; replanejamento do projeto de
implantação ou suspensão do projeto de
implantação.
Exigência do cumprimento do SLA para a
contratada e registro formal das dificuldades e
notificação às conveniadas e contratadas sobre
as violações do acordo pactuado ou revisão dos
termos contratuais que disciplinam o acordo
entre as partes ou cancelamento do contrato/
finalização do convênio.
Realocação ou contratação de novos servidores
e/ou contratação de prestadores de serviço
especializado.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos

Excesso de demandas
urgentes

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos

Ausência
de
conhecimento
no
processo de negócio

Médio

Muito
Alto

1.3

Implantar sistemas e/ou módulos

Mudança de gestão nos
setores em implantação

Baixo

Médio

Escassez de pessoal

Alto

Alto

Escassez de pessoal

Alto

Muito
Alto

Desenvolver sistemas e/ou módulos

Escassez de pessoal

Muito Alta

Muito
Alto

1.6

Desenvolver sistemas e/ou módulos

Excesso de demandas
de desenvolvimento e
manutenção

Alta

Alto

1.6

Desenvolver sistemas e/ou módulos

Ausência
de
conhecimento
no
processo de negócio

Médio

Muito
Alto

1.6

Desenvolver sistemas e/ou módulos

Conhecimento técnico
limitado

Média

Médio

1.6

Desenvolver sistemas e/ou módulos

Indisponibilidade dos
usuários (clientes) para
atividades
de

Média

Alto

1.4

1.5

1.6

Estabelecer e manter base de
conhecimento
para
apoio
à
utilização dos sistemas implantados
Institucionalizar os sistemas e
módulos implantados de forma a
tornar seu uso efetivo

Média

Alto

305

Repriorização das tarefas ou e planejamento
dos projetos de implantação ou contratação de
prestadores de serviço especializado ou
realocação ou contratação de novos servidores.
Solicitação de apoio presencial ou remoto dos
fornecedores ou Identificação de pessoas na
universidade que possam suprir este
conhecimento ou visitas técnicas às instituições
congêneres ou contratação de especialistas na
área de negócio.
Obtenção de novo comprometimento com o
novo
gestor
e
intensificação
do
acompanhamento da unidade envolvida na
implantação.
Replanejamento dos projetos ou realocação ou
contratação de novos servidores ou contratação
de prestadores de serviço especializado.
Realocação ou contratação de novos servidores
ou contratação de prestadores de serviço
especializado.
Contratação de
especializados.

prestadores

de

serviço

Repriorização das tarefas ou replanejamento
dos projetos de desenvolvimento ou
contratação de prestadores de serviço
especializado.
Solicitação de apoio presencial ou remoto dos
fornecedores ou identificação de pessoas na
universidade que possam suprir este
conhecimento ou visitas técnicas às instituições
congêneres ou contratação de especialistas na
área de negócio.
Promover capacitação com foco nas
tecnologias em evidência ou contratar
consultoria especializada para transferência de
tecnologia.
Obtenção de novo comprometimento com a
gestão da unidade e demais usuários
envolvidos; replanejamento do projeto de

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

desenvolvimento
Alta complexidade das
regras de negócio e da
organização dos dados
dos sistemas a serem
integrados
Complexidade inerente
aos requisitos não
funcionais
(necessidade
de
sincronização,
Problemas
de
incompatibilidade
entre versões

Alto

Alocação dos especialistas do NTI para tratar a
demanda e envolver fornecedores no processo
de integração (em caso de solução
desenvolvida por terceiros).

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Média

Alto

Alocação dos especialistas do NTI para tratar a
demanda e envolver fornecedores no processo
de integração (em caso de solução
desenvolvida por terceiros).

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Alta

Muito
Alta

Escassez de pessoal

Alta

Muito
Alta

Excesso de falhas no
sistema

Alta

Muito
Alta

Muito Alta

Muito
Alto

Excesso de demandas
de desenvolvimento e
manutenção

Alta

Alto

Ausência
de
conhecimento
no
processo de negócio

Médio

Muito
Alto

corretivas,

Conhecimento técnico
limitado

Média

Médio

corretivas,

Indisponibilidade

1.7

Integrar
sistemas
responsabilidade do NTI

sob

1.7

Integrar
sistemas
responsabilidade do NTI

sob

2.1

Gerenciar a evolução dos sistemas
sob a responsabilidade do NTI

2.2

Prover assistência técnica
usuários dos sistemas

aos

2.2

Prover assistência técnica
usuários dos sistemas

aos

2.3

Realizar manutenções
adaptativas e evolutivas

corretivas,

2.3

Realizar manutenções
adaptativas e evolutivas

corretivas,

2.3

Realizar manutenções
adaptativas e evolutivas

corretivas,

2.3

Realizar manutenções
adaptativas e evolutivas

2.3

Realizar

manutenções

desenvolvimento ou suspensão do projeto de
desenvolvimento.

Escassez de pessoal

dos

Média

Média

Alto

306

Mapear os pontos comuns de conflitos e
incorporá-los nos procedimentos de controle de
evolução dos sistemas.
Suspender projetos em andamento e realocar
pessoal para prover assistência técnica aos
usuários
Suspender projetos em andamento e
Realocar pessoal para prover assistência
técnica aos usuários e promover ações em prol
da estabilidade dos sistemas.
Realocar pessoal do desenvolvimento para
realizar manutenções e/ou contratação de
prestadores de serviço especializados.
Repriorização das tarefas ou replanejamento
dos projetos de desenvolvimento ou
contratação de prestadores de serviço
especializado.
Solicitação de apoio presencial ou remoto dos
fornecedores ou identificação de pessoas na
Universidade que possam suprir este
conhecimento ou visitas técnicas às instituições
congêneres ou contratação de especialistas na
área de negócio.
Promover capacitação com foco nas
tecnologias em evidência ou contratar
consultoria especializada para transferência de
tecnologia.
Obtenção de novo comprometimento com a

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI

adaptativas e evolutivas

usuários (clientes) para
atividades
de
manutenção

gestão da unidade e demais usuários
envolvidos; replanejamento do projeto de
manutenção ou suspensão do projeto de
manutenção.
Aquisição de hardware e softwares para
adequação da Infraestrutura e capacitação para
os servidores responsáveis pela manutenção da
infraestrutura ou contratação de serviço
especializado para configuração e manutenção
da infraestrutura.
Capacitação para os servidores responsáveis
pela manutenção da infraestrutura ou
contratação de serviço especializado para
configuração e manutenção da infraestrutura e
repasse de conhecimento.
Atividades em prol da motivação e seminários
internos e intensificação do acompanhamento
da Gestão e avaliações de marco ao longo da
implantação do programa de qualidade.
Suspensão da implantação do programa ou
qualificar a equipe para suprir a necessidade de
consultoria externa para implantação.

Coordenadoria de
Desenvolvimento

2.4

Estabelecer e manter os ambientes
padronizados
necessários
à
operação, treinamento, homologação
e manutenção dos sistemas

Infraestrutura
Inadequada

Baixa

Alto

2.4

Estabelecer e manter os ambientes
padronizados
necessários
à
operação, treinamento, homologação
e manutenção dos sistemas

Falta de conhecimento

Baixa

Alto

3.1

Planejar a implantação do programa
de qualidade em software

Resistência cultural a
mudanças

Média

Alto

3.2

Contratar consultorias de apoio à
implantação
de
modelos
de
qualidade e avaliação de maturidade

Falta
de
financeiros

Alta

Muito
alto

3.3

Estabelecer novos processos e
aperfeiçoar os processos existentes

Falta de coordenação
para
definição
e
institucionalização dos
processos

Muito baixa

Alta

Realocação de responsabilidades no programa
de qualidade.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

3.3

Estabelecer novos processos e
aperfeiçoar os processos existentes

Escassez de pessoal

Média

Alta

Realocar pessoal do desenvolvimento para
realizar manutenções e/ou contratação de
prestadores de serviço especializados.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Escassez de pessoal

Média

Alta

Realocar pessoal do desenvolvimento para
realizar manutenções e/ou contratação de
prestadores de serviço especializados.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Ausência
de
ferramentas adequadas

Alta

Alta

Aquisição de ferramentas adequadas.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Inadequação
estrutura
organizacional

Média

Alta

Readequação da estrutura organizacional do
NTI.

3.4

3.4

3.4

Aperfeiçoar os mecanismos de
gerência e controle dos projetos de
software executados pelo NTI ou
por terceiros contratados pelo NTI.
Aperfeiçoar os mecanismos de
gerência e controle dos projetos de
software executados pelo NTI ou
por terceiros contratados pelo NTI.
Aperfeiçoar os mecanismos de
gerência e controle dos projetos de
software executados pelo NTI ou

recursos

da
para

307

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

por terceiros contratados pelo NTI.

viabilizar a gerência e
controle dos projetos
de software do NTI

3.5

Submeter o NTI à avaliação de
maturidade

Falta
de
financeiros

3.6

Adquirir ferramentas de apoio à
gestão e execução de projetos de
software

4.1

Estabelecer a política de governança
de dados

4.1

Muito
Alta

Suspensão da avaliação.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Alta

Muito
Alta

Replanejamento
dos
projetos
de
desenvolvimento e de manutenção e revisão
dos procedimentos de assistência aos usuários
e replanejamento da implantação do programa
de qualidade em software.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Escassez de pessoal

Alta

Alta

Estabelecer a política de governança
de dados

Perda de prioridade
para a alta gestão

Baixa

Alta

Replanejamento da implantação da política de
governança de dados.

4.2

Estabelecer e manter o ambiente
requerido para a governança de
dados

Falta
de
financeiros

recursos

Média

Muito
Alta

Replanejamento da implantação da política de
governança de dados ou suspensão da
implantação da governança de dados.

4.13

Submeter o NTI à avaliação de
maturidade em governança de dados

Falta
de
financeiros

recursos

Alta

Muito
Alta

Suspensão da avaliação.

Muito
Alto

Replanejamento
dos
projetos
de
desenvolvimento e de manutenção e revisão
dos procedimentos de assistência aos usuários
e replanejamento da implantação do programa
de qualidade em software e replanejamento da
implantação da política de gestão de dados

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Alta

Muito
Alto

Replanejamento
dos
projetos
de
desenvolvimento e de manutenção e revisão
dos procedimentos de assistência aos usuários
e replanejamento da implantação do programa
de qualidade em software.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Alta

Muito
Alto

Replanejamento ou suspensão dos projetos de
desenvolvimento e de manutenção.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Alta

Muito

Replanejamento ou suspensão da implantação

NTI

5.1

5.2

5.3
5.4

Qualificar e certificar servidores em
modelos e padrões de qualidade
(CMMI-SW, MR-MPS-SW e ITIL)
Qualificar e certificar servidores
para o uso de tecnologias Java (Java
EE 6 Web Component Developer
Certified Expert, Java EE 6
Enterprise
Architect
Certified
Master e Java SE 7 Programmer II)
Qualificar e certificar servidores em
análise de pontos por função (CFPS
–
Certified
Function
Point
Specialist).
Qualificar e certificar servidores em

Falta
de
financeiros

Falta
de
financeiros

recursos

recursos

recursos

Falta
de
financeiros

recursos

Falta
de
financeiros

recursos

Falta

recursos

de

Alta

Alta

308

Contratação de
especializados.

prestadores

de

serviço

NTI
Coordenadoria de
Gestão de Dados
NTI
Coordenadoria de
Gestão de Dados
NTI
Coordenadoria de
Gestão de Dados
NTI
Coordenadoria de
Gestão de Dados

5.5

5.6

5.7

5.8

gerência de dados (CDMP –
Certified
Data
Management
Professional)
Qualificar e certificar servidores em
BI (CBIP – Certified Business
Intelligence Professional)
Qualificar e certificar servidores em
gerência de projetos (PMP - Project
Management
Professional
Certification)
Qualificar e certificar servidores em
teste de software em nível básico e
avançado
(Certified
Tester
Foundation Level – CTFL e
Certified Tester Advanced Level –
CTAL)
Qualificar e certificar servidores em
engenharia de requisitos (CPRE –
Certified
Professional
for
Requirements Engineering)

financeiros

Falta
de
financeiros

recursos

Falta
de
financeiros

recursos

Falta
de
financeiros

recursos

Falta
de
financeiros

recursos

5.9

Qualificar os servidores em técnicas,
softwares e ferramentas em prol do
aumento do desempenho

Falta
de
financeiros

recursos

6.3

Participação de eventos para
identificação de potenciais parcerias
institucionais,
divulgar
ações
desenvolvidas pelo NTI para outras
instituições e trocar experiências
entre instituições congêneres

Falta
de
financeiros

recursos

Disseminar o conhecimento para os
servidores do NTI
Aquisição de equipamentos e
componentes para implantação do
anel óptico de 40Gb/s

Super alocação dos
servidores
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal

6.4
13.1

Alto

da política de governança de dados.

Alta

Muito
Alto

Replanejamento ou suspensão da implantação
da política de governança de dados.

NTI
Coordenadoria de
Gestão de Dados

Alta

Muito
Alto

Replanejamento ou suspensão de projetos de
desenvolvimento e de manutenção e
replanejamento ou suspensão da implantação
do programa de qualidade em software.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Alta

Muito
Alto

Replanejamento ou suspensão da implantação
do programa de qualidade em software.

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Alta

Muito
Alto

Alta

Muito
Alto

Alta

Alto

Muito Alta

Muito
Alto
Alto

Alta

309

Replanejamento ou suspensão de projetos de
desenvolvimento e de manutenção e
replanejamento ou suspensão da implantação
do programa de qualidade em software.
Replanejamento
dos
projetos
de
desenvolvimento e de manutenção e revisão
dos procedimentos de assistência aos usuários
e replanejamento da implantação do programa
de qualidade em software e Replanejamento da
implantação da política de gestão de dados.
Desenvolver relacionamento com outras
instituições públicas utilizando e-mail, contato
telefônico e videoconferências e alocação dos
servidores para estudo individual em busca de
inovações, boas práticas e novos padrões
aplicáveis
ao
contexto
do
NTI
e
replanejamento da implantação do programa de
qualidade em software e replanejamento da
implantação da política de gestão de dados.
Repriorização de tarefas.
Estímulo ao trabalho em pares.
Implantação de Cabeamento Convencional
para Interligação dos Prédios.

Coordenadoria de
Gestão de Dados

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento
e
Coordenadoria de
Gestão de Dados

NTI
Coordenadoria de
Desenvolvimento

Coordenação
Redes
Infraestrutura

de
e

13.2

Instalação dos equipamentos para
implantação de todos os anéis
ópticos
Manutenção do Anel Óptico

13.3
Capacitação.
13.5

14.1

14.2

Aquisição de equipamentos e
componentes para implantação da
rede lógica
Instalação dos equipamentos para
implantação da rede lógica
Manutenção da rede lógica

14.3

14.4

Monitoramento e gestão da rede
lógica

15.3

Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de
solução de centrais telefônicas VOIP
Instalação dos equipamentos de
central telefônicas Ips em todos os
campi
Manutenção e gerenciamento das
centrais telefônicas IPs

16.1

Contração de empresa especializada
para fornecimento de ramais IP

16.2

Instalação dos ramais
diversos campi da UFAL

16.3

Manutenção e gerenciamento dos
ramais IPs

15.1

15.2

IPs

nos

Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal

Alta

Alto

Implantação de Cabeamento Convencional
para Interligação dos Prédios.

Alta

Alto

Implantação de Cabeamento Convencional
para Interligação dos Prédios.

Alta

Alto

Não possui

Alta

Alto

Não possui

Alta

Alto

Não possui

Alta

Alto

Não possui

Alta

Alto

Não possui

Alta

Alto

Redução no Serviço de Telefonia da UFAL.

Alta

Alto

Redução no Serviço de Telefonia da UFAL.

Alta

Alto

Redução no Serviço de Telefonia da UFAL.

Alta

Alto

Não ampliar o sistema de telefonia VOIP.

Alta

Alto

Não ampliar o sistema de telefonia VOIP.

Alta

Alto

Não ampliar o sistema de telefonia VOIP.

310

Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura
Coordenação
Redes
Infraestrutura

de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e
de
e

Criação da Comissão de Segurança
da Informação e Comunicação
19.1

19.2

19.3

20.1

Criação e implementação da Política
de Segurança da Informação da
UFAL baseada na norma ISO/IEC
27001
Aquisição de equipamentos e
soluções de TI para implantação
efetiva da Política de Segurança da
Informação
Instituição da Equipe de Tratamento
e Resposta a Incidentes de
Segurança
em
Redes
Computacionais – CSIRT.UFAL

Executar o processo licitatório
21.3

21.4

Comprar solução tecnológica para o
ponto eletrônico

37.6

Aquisição dos Equipamentos de
Informática

O tamanho da equipe
do NTI pode não ser
suficiente para avançar
na condução desta
comissão
O tamanho da equipe
do NTI pode não ser
suficiente para avançar
na condução desta
comissão
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal

Média

Média

Por se tratar de um tema de segurança, faz-se
necessária uma ampliação no quadro de
servidores.

NTI

Média

Média

Por se tratar de um tema de segurança, faz-se
necessária uma ampliação no quadro de
servidores.

NTI

Alta

Alto

Utilização de Softwares Livres de Baixa
Qualidade e com pouca automação.

NTI

O tamanho da equipe
do NTI pode não ser
suficiente para avançar
na condução desta
comissão

Média

Média

Por se tratar de um tema de segurança, faz-se
necessária uma ampliação no quadro de
servidores.

NTI

Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal
Contingenciamento de
recursos do Governo
Federal

Alta

Alto

Não possui

NTI, PROGEP e
PROGINST

Alta

Alto

Não possui

NTI, PROGEP e
PROGINST

Alta

Alto

Não possui

PROGINST

Fonte: PDTI 2015-2017

311

4.3.1 Principais sistemas de informações
Os três grandes sistemas do SIG (SIGAA, SIGRH, SIPAC) agregado ao SIGPP continuaram
recebendo atualizações, sustentação mensal e correções de erros, conforme acordo com a empresa
SIG SOFTWARE CONSULTORIA LTDA, através do Contrato 28/2012 firmado com esta
Universidade. As versões atuais dos sistemas são: SIGAA - v3.22.147; SIGRH – v4.24.1_s.36;
SIPAC – v4.22.14_s.56 e SIGPP – v1.1.4.
SIGAA (Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas): Informatiza os
procedimentos da área acadêmica através dos módulos de: pós-graduação (stricto e lato sensu),
pesquisas acadêmicas, programas de extensão, registro e relatórios da produção acadêmica dos
docentes, como também, disponibiliza portais específicos para: professores, alunos, coordenações
lato sensu, stricto sensu, pesquisa e extensão.
SIGRH (Sistema Integrado de Recursos Humanos): Informatiza os procedimentos de
recursos humanos vinculados ao DAP, tais como: marcação/alteração de férias, cálculos de
aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de frequência,
concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e requerimentos, registros funcionais,
relatórios de RH, dentre outros.
SIPAC (Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos): Informatiza os
fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento distribuído no âmbito
interno e das requisições que demandam este orçamento (Material, Passagens, Diárias, Suprimento
de Fundos, Auxílio Financeiro, prestações de serviço pessoa física e jurídica, etc.). Informatiza
também os almoxarifados (centrais e setoriais), todo o controle patrimonial, as compras e licitações,
o controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de entrega de empenhos
(liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, a aquisição de livros pela
biblioteca, as faturas de água e energia, o controle dos contratos e convênios celebrados, o fluxo de
processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o acompanhamento das
despesas com automóveis e combustíveis.
SIGPP (Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e de Projetos): Permite o
gerenciamento das metas pretendidas, anualmente, pelas unidades estratégicas da instituição:
superintendências, secretarias, pró-reitorias, centros, unidades do complexo hospitalar, dentre
outras.
Em relação à implantação dos módulos do SIG, abaixo é apresentado um panorama
alcançado desde o início da implantação até dezembro de 2017 para os três grandes sistemas:

312

Quadro 4.28 - panorama de implantações SIGAA

UFAL panorama de implantações SIGAA
Item

Sistema

Módulo

Situação

1

SIGAA

Lato Sensu

Em produção

2

SIGAA

Extensão

Em produção

3

SIGAA

Pesquisa

Homologado*

4

SIGAA

Stricto Sensu

Em produção

5

SIGAA

Ambiente Virtual de Aprendizado

Homologado*

6

SIGAA

Assistência ao Estudante

Em produção

7

SIGAA

Produção Intelectual

Homologado*

8

SIGAA

Monitoria

Homologado*

9

SIGAA

Ouvidoria

Homologado*

10

SIGAA

Convênios e Estágios

Homologado*

11

SIGAA

Ensino à Distância

Homologado*

12

SIGAA

Graduação

Em homologação

13

SIGAA

Avaliação Institucional

Homologado*

14

SIGAA

Necessidades Educacionais
Especiais

Em homologação

15

SIGAA

Processo Seletivo

A implantar

16

SIGAA

Diplomas

Em produção

17

SIGAA

Técnico

A implantar

Fonte: Coordenação de implantações SIGAA / UFAL - Fevereiro / 2018.

Quadro 4.29 - Panorama de implantações SIGRH

UFAL panorama de implantações SIGRH
Item

SISTEMA

MÓDULO

1

SIGRH

Férias

Em produção

2

SIGRH

Cadastro

Em produção

3

SIGRH

Plano de Saúde

Em produção

4

SIGRH

Dimensionamento

Em produção

5

SIGRH

Banco de Vagas e Concursos

Em produção

6

SIGRH

Financeiro

Em produção

7

SIGRH

Capacitação

Em produção

313

SITUAÇÃO

8

SIGRH

Frequência

Em produção

9

SIGRH

Aposentadoria

Em produção

10

SIGRH

Colegiados

Em produção

11

SIGRH

Comissões

Em produção

12

SIGRH

Atendimento ao Servidor

Homologado*

13

SIGRH

Assistência ao Servidor

Homologado*

14

SIGRH

Avaliação de Desempenho / Avaliação Funcional

Homologado*

15

SIGRH

Serviços / Auxílios

Em produção

Fonte: Coordenação de implantações SIGRH / UFAL - Fevereiro / 2018.

Quadro 4.30 - Panorama de implantações SIPAC
UFAL panorama de implantações SIPAC
Item

SISTEMA

MÓDULO

SITUAÇÃO

1

SIPAC

Catálogo de Materiais

Em produção

2

SIPAC

Patrimônio Móvel

Em produção

3

SIPAC

Integração SIAFI

Em produção

4

SIPAC

Protocolo

Em produção

5

SIPAC

Almoxarifado e Requisição de Material

Em produção

6

SIPAC

Orçamento e Requisições

Em produção

7

SIPAC

Compras e Licitações

Em produção

8

SIPAC

Processos com Códigos de Barras

Em produção

9

SIPAC

Contratos

Em produção

10

SIPAC

Liquidação de Despesas

Em produção

11

SIPAC

Infraestrutura

Em produção

12

SIPAC

Bolsas

Em produção

13

SIPAC

Transportes

Em produção

14

SIPAC

Auditoria e Controle interno

Em produção

15

SIPAC

Registro de Preços

Em produção

16

SIPAC

Boletim de Serviços

Em produção

17

SIPAC

Projetos e Convênios

Homologado*

18

SIPAC

Faturas

Homologado*

19

SIPAC

Restaurante Universitário

Homologado*

Fonte: Coordenação de implantações SIPAC / UFAL - Fevereiro / 2018.

314

Quadro 4.31 - Panorama de implantações SIPAC
UFAL
PANORAMA DE IMPLANTAÇÕES SIPAC
Item
1

SISTEMA
SIGPP

MÓDULO

SITUAÇÃO

Metas

HOMOLOGADO*

Fonte: Coordenação de implantações SIGRH / UFAL - Fevereiro / 2018.

* Homologado, refere-se aos módulos que foram tecnicamente implantados pela contratada, porém
não foram colocados em produção por motivos institucionais.
O planejamento de 2018 contempla a conclusão da implantação de todos os módulos com
situações em andamento ou a implantar, bem como colocar em produção os módulos já
homologados.
Avaliação de riscos relacionados à continuidade e disponibilidade dos sistemas e medidas
para mitigar eventuais riscos existentes.
Quadro 4.32 – Riscos relacionados a continuidade e disponibilidade do SIG E SIGPP

Panorama de riscos
Item

Risco

1

Não ter disponibilidade de empresa para realizar manutenções nos sistemas, correções de bugs e
customizações.

2

Não aceitação dos sistemas SIG pela comunidade UFAL.

3

Não ter pessoal interno qualificado ou empresa para manter a infraestrutura tecnológica básica dos
sistemas SIG.

4

Não ter um processo de qualidade para ser utilizado nas futuras implantações das atualizações do SIG.

5

Não ter quantitativo de pessoal para dar continuidade as implantações / evoluções dos sistemas SIG.

Fonte: NTI/UFAL

Quadro 4.33 – Medidas para mitigar os riscos existentes

Panorama de medidas para mitigar os riscos
Código risco

Medida

1

Estar trabalhando em processos de licitação para contratação de novas empresas que ajudem na
manutenção dos sistemas SIG.

2

Criação de políticas para conscientização da comunidade quanto a necessidade do uso de uma
nova ferramenta de trabalho.

315

3

4

5

1. Ver medida 1.
2. Trabalhar na aquisição de novos servidores.
1. Estar trabalhando na melhoria dos processos de implantação dos sistemas SIG
2. Estar trabalhando em políticas internas para haver uma aceitação de novas tecnologias e
priorização das atividades de implantação junto às direções dos setores e unidades.
Trabalhar na aquisição de novos servidores. Pôr em pauta o assunto da aquisição de servidores
nas reuniões internas de gestão.

Fonte: NTI/UFAL

4.3.2 Gestão ambiental e sustentabilidade
A UFAL, como Instituição Federal de Ensino, necessita incluir questões ambientais e de
sustentabilidade em sua parte administrativa e nos pilares: Ensino, Pesquisa e Extensão por meio de
ações que protejam o meio ambiente e promovam economia, qualidade de vida e cidadania.
É necessário buscar ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades
definidas, permitindo à Universidade estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de
gastos/processos em sua rotina trazendo qualidade de vida, saúde e bem-estar para a Comunidade
Universitária. Todo este processo é chamado de ambientalização, ou seja, a inserção da dimensão
ambiental em qualquer temática universitária.
A Superintendência de Infraestrutura (SINFRA), através da Gerência de Meio ambiente
(GMA) realizará esforço para que os atos administrativos, o desenvolvimento institucional, a
manutenção dos campi da UFAL e as atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade
sejam ajustados a alternativas sustentáveis e à proteção ao meio ambiente.
Compete à GMA/CPOM/SINFRA, quando motivada, a assessoria técnica na avaliação da
aplicabilidade dos princípios de sustentabilidade ambiental em casos específicos e devidamente
delimitados, em especial aqueles não cobertos pelo Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da
Advocacia-Geral da União, ou aqueles casos nos quais o documento supracitado gere dúvidas
quanto à aplicação dos princípios e legislação pertinentes.
A unidade ainda não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
Contudo, está empenhada para implantar a agenda a partir da criação da comissão gestora da A3P.
A universidade não realiza separação dos resíduos recicláveis descartados nem sua
destinação a associações e cooperativas de catadores. Existe um projeto-piloto, com características
acadêmicas, implantado no Centro de Tecnologia que, até o momento, não tem participação alguma
da administração. Foi iniciado o estudo de viabilidade preliminar, de modo a identificar o processo
mais vantajoso para a implantação do procedimento de coleta e destinação de resíduos recicláveis
que abranja toda a estrutura da Universidade, porém, a SINFRA, por conta da carga de trabalho
imposta pelos objetivos urgentes da Administração Central e pelo reduzido número de servidores
lotados na GMA (apenas um servidor e um estagiário) não tem a possibilidade de estabelecer prazos
para a conclusão desse estudo, que encontra-se no momento na sua fase inicial, tampouco para a
implantação definitiva do procedimento necessário ao cumprimento do Decreto 5940/2006.
A Universidade, em seus processos aquisitivos e de contratação, adota os princípios
estabelecidos pelo Decreto 7.746, de 5 de junho de 2012. Porém, não é de atribuição direta da
SINFRA a aplicação da legislação de sustentabilidade, pois esta deve ser observada pelos agentes
responsáveis pela elaboração da documentação e montagem dos processos licitatórios, de
316

responsabilidade da Gerência de Patrimônio e Suprimento no exercício de 2017 (atual
Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços – CASS).
A Universidade não possui um Programa de Logística Sustentável formulado, tampouco
publicado. Baseado no entendimento da IN 10/2012/MPOG, o PLS é uma responsabilidade da
Universidade, tendo seu principal meio de Elaboração e Acompanhamento a “Comissão Gestora”,
que, pela proposta apresentada pela SINFRA, deveria abranger setores Administrativos e
Acadêmicos, sendo a Gerência de Meio Ambiente apenas um órgão de assessoramento técnico aos
objetivos da comissão.
A Superintendência de Infraestrutura desprendeu esforços para iniciar a elaboração do PLS,
formulando uma proposta de organização do plano e submetendo ao Gabinete da Reitora a
solicitação de emissão de Portaria de designação da “Comissão Gestora do PLS”. Além disso, por
tratar-se de um plano de abrangência plurianual, a aprovação pelo Conselho Universitário é de suma
importância para assegurar seu cumprimento independentemente do posicionamento de futuras
Gestões que estejam a cargo da administração da Universidade.
Ciente da importância do tema em tela, a Gestão da Universidade Federal de Alagoas,
através dos setores competentes, busca seguir todas as diretrizes para a Gestão Ambiental e
Sustentabilidade estabelecidas na legislação. No entanto, a adoção/implementação de uma política
de Gestão Ambiental e Sustentabilidade demanda pessoal especializado e recursos financeiros.
Diante da contenção de despesas e o corte de verbas federais para a Educação, tais recursos
dificilmente estão disponíveis.

317

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 5

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018
318

5 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
5.1 Canais de acesso do cidadão
A Universidade Federal de Alagoas dispõe de três canais principais de acesso do Cidadão: a
Ouvidoria, o Serviço de Informação ao Cidadão e as redes sociais.
A Ouvidoria foi implantada na Universidade em outubro de 2014, em consonância à
Instrução Normativa Nº 1, de 05.12.2014, da Ouvidoria-Geral da União. Uma ouvidoria pública
federal é a instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações,
solicitações, sugestões e elogios relativos às políticas públicas prestadas sob qualquer forma ou
regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública, funcionando como um canal de contato
com as aspirações dos clientes das organizações.
A comunidade universitária e o público em geral podem entrar em contato com a OuvidoriaGeral para apresentar suas manifestações das seguintes formas: a) Sistema de Ouvidorias do Poder
Executivo Federal – e-OUV; b) e-mail: ouvidoria@ufal.br; c) requerimento ou documento entregue
na Ouvidoria-Geral ou no protocolo da UFAL; d) pessoalmente, no local onde funciona a
Ouvidoria-Geral; e) por telefone, (82) 3214-1908, 3214-1906.
Quanto ao Serviço de Informação ao Cidadão, esse foi implantado na Universidade em 2012,
conforme determinação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Uma unidade de
atendimento às solicitações de acessos às informações públicas armazenadas é responsável por
receber os pedidos de informação dos cidadãos, processar e requisitar das unidades responsáveis o
fornecimento da informação. Internamente, o processamento das solicitações de informação é feito
via sistema interno da instituição, Sistema Interno de Gestão de Patrimônio (SIPAC), por meio do
qual se encaminham as solicitações, via processo administrativo, ao setor competente, e aguarda-se
o retorno para que a resposta seja inserida no sistema e-SIC. Via de regra, o atendimento é realizado
virtualmente, por meio do sistema e-SIC, disponibilizado pelo Governo Federal
(http://www.acessoainformacao.gov.br/) ou presencialmente, na Ouvidoria da Universidade.
A sociedade pode acionar o Serviço de Informação ao Cidadão das seguintes formas: a)
Sistema do Serviço de Informação ao Cidadão do Poder Executivo Federal – e-SIC; b) e-mail:
sic@ufal.br; c) pessoalmente, por meio requerimento ou documento entregue na Ouvidoria-Geral
ou no protocolo da UFAL; d) por telefone, (82) 3214-1009 ou 3214-1859.
Anualmente, a Controladoria Geral da União (CGU) publica no sítio eletrônico
http://www.acessoainformacao.gov.br/ boletim consolidando os dados quantitativos de solicitações
de acesso a informações dirigidas à UFAL. Com base nesses dados, o SIC, também anualmente,
identifica as áreas, e suas respectivas unidades, que mais demandaram acesso a informações,
propondo ações que busquem sempre a transparência ativa estimulada pela Lei nº 12.527/2011.
Para além disso, a Universidade estabelece por meio de diversas redes sociais amplos canais
de comunicação com a comunidade interna e externa. São eles: Flickr
(https://www.flickr.com/photos/ufaloficial/), Facebook (https://www.facebook.com/ufaloficial),
Twitter (https://twitter.com/ufaloficial) e Instagram (https://www.instagram.com/ufaloficial/), todos
criados e mantidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da UFAL.

319

5.2 Carta de Serviços ao cidadão
Em 2017 a Carta de Serviço foi disponibilizada em uma nova plataforma. No formato
anterior, o usuário precisava interagir com um catálogo de serviços em formato PDF. A nova
plataforma descentralizou a gestão dos serviços e propiciou mais celeridade à atualização dos
serviços e maior facilidade na busca e recuperação da informação por parte do usuário. O número
de acessos passou de 9.600 em 2016 para 33.025 em 2017, um aumento de 244%. Vale ressaltar
que a aferição de acessos da nova plataforma contempla apenas dados do segundo semestre 2017, o
que torna este crescimento mais expressivo.
O lançamento da nova plataforma foi realizado no evento “Dia da Transparência na UFAL”,
que ocorreu em 20 de julho de 2017 e contou com palestras relacionadas ao tema e apresentação de
novos produtos ofertados à comunidade, incluindo a nova plataforma.
A plataforma está acessível a partir do endereço eletrônico http://servicos.ufal.br/.
A partir do lançamento a nova plataforma da carta de serviços passou a ser pauta contínua da
assessoria de comunicação da Instituição, que tem se empenhado em divulgá-la (Figura 1), bem
como informar aos usuários sobre as alterações ou da inclusão de novos serviços.
Figura 5.1 - Banner sobre a carta de serviços na página inicial do Portal da UFAL.

Fonte: CPAI/PROGINST

320

5.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
A universidade não possui mecanismos específicos para medir a satisfação dos cidadãosusuários em relação a todos os serviços que compõem a Carta de Serviços. Todavia, a partir do
próximo exercício faremos, em parceria com a Ouvidora-Geral da UFAL, pesquisas periódicas,
objetivando realizar a referida consulta.
Ao término de cada pesquisa será apresentado um relatório circunstanciado, por parte da
Ouvidoria, para que se faça constar no Relatório de Gestão da Universidade.
Não obstante, atualmente, a UFAL mede a satisfação dos cidadãos-usuários com sua atuação
através de um processo de Auto avaliação Institucional. Trata-se um processo permanente e
complexo de autoconhecimento, em construção coletiva, pelo qual a UFAL, realiza análise crítica
de suas ações e de seu processo de desenvolvimento. A importância deste segmento do processo
avaliativo deve-se ao seu caráter formativo com o propósito de permitir o aperfeiçoamento, tanto
pessoal (dos docentes, discentes e corpo técnico-administrativo) quanto da instituição como um
todo, na expectativa de promover as mudanças necessárias e o aperfeiçoamento das ações
programadas, tendo em vista a garantia da qualidade da educação, aliada ao uso eficiente e eficaz
dos recursos disponíveis para a prestação de serviços Esta modalidade de avaliação, instituída como
componente diretamente ligado à lógica da gestão, configura um processo permanente de
levantamento de informações sobre as necessidades elencadas pela comunidade acadêmica e da
situação das metas estabelecidas pela instituição para a concretização dos objetivos educacionais,
científicos, sociais e tecnológicos visando consolidar o ciclo de planejamento institucional.
A Comissão Própria de Avaliação (CPA), com foco nos 05 (cinco) eixos avaliativos
estabelecidos pela CONAES, tem como atribuições a condução dos processos de avaliação internos
da instituição, a sistematização das informações/dados obtidos e seu repasse tanto para a
comunidade interna como para a avaliação externa. A avaliação institucional constitui valioso
instrumento para identificação das potencialidades, fragilidades e limitações da Instituição em suas
políticas e práticas, relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão além de favorecer a reflexão sobre a
efetividade do planejamento, a eficácia das ações propostas e a qualidade dos serviços prestados à
sociedade.
A avaliação interna ou auto avaliação é conduzida pela CPA e tem como principais objetivos:






Produzir conhecimentos sobre a instituição que permitam a identificação das potencialidades
e fragilidades de cada setor no nível macro e micro organizacional de acordo com as dez
dimensões previstas em lei;
Discutir o sentido e o cumprimento das suas atividades e finalidades no que se refere a
relevância científica e social de suas atividades e produtos;
Tornar mais efetiva a vinculação da instituição com a comunidade da qual faz parte; prestar
contas à sociedade;
Fundamentar a avaliação externa.

A constituição da CPA é assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade
institucional e da sociedade civil organizada, sendo proibida a representação majoritária de qualquer
um dos segmentos. A referida comissão tem atuação autônoma em relação a conselhos e demais
órgãos colegiados existentes na UFAL. O Relatório advindo do auto avaliação faz parte do rol de
documentos que servem para subsidiar a avaliação externa com vistas à regulação e formulação de
políticas educacionais, para as IES em articulação com a uma das partes do processo avaliativo do
SINAES ― Avaliação das Instituições de Ensino Superior (AVALIES) na perspectiva de avaliação
global e integrada das dimensões interna e externa e das atividades e responsabilidades das IES e de
321

seus cursos. O documento é elaborado a partir da análise das informações coletadas junto aos
docentes, aos discentes, aos egressos e ao pessoal técnico-administrativo, por meio de questionários
e pesquisa documental como no caso do PDI, planos de metas e relatórios de gestão.
O processo avaliativo referente ao ano de 2017 ainda não iniciou, assim, não possuímos
dados e resultados para apresentar neste item. Os dados e relatórios de anos anteriores podem ser
visualizados em: http://www.ufal.edu.br/cpa.
5.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
No intuito de promover a Transparência Ativa, a Universidade Federal de Alagoas mantém
em seu sítio eletrônico (www.ufal.edu.br) um portal denominado “Transparência” em que
disponibiliza diversas informações referentes à gestão acadêmica e administrativa da Instituição.
Nesse sentido, no Portal da Transparência, são divulgadas e atualizadas periodicamente
informações sobre os Relatórios anuais de Gestão, as Despesas, Licitações e os Convênios
realizados pela UFAL, além da publicação do Plano de Desenvolvimento Institucional, do Estatuto
e Regimento Interno da Universidade e de diversos outros documentos institucionais,
proporcionando à Sociedade um conhecimento amplo sobre a estrutura e o funcionamento da
Unidade.
Ademais, com o objetivo de atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei
n.12.527/2011), foi criado, em 2012, o Serviço de Informação ao Cidadão, por meio do qual
qualquer
membro
da
sociedade
pode
requerer,
via
Sistema
e-SIC
(http://www.acessoainformacao.gov.br/) ou presencialmente, informações públicas já produzidas
pela Unidade.
Outro canal de comunicação é a Ouvidoria, criada em 2014 e cujo objetivo primordial é
receber solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões da sociedade. O cidadão pode
acionar
a
Ouvidoria
por
meio
do
sistema
e-OUV
(https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx)
ou
presencialmente.
Na linha de promoção da Transparência Ativa, a Universidade implementou a Carta de
Serviços aos Cidadãos, em 2016, e, em 2017, tornou o modelo interativo e mais transparente
(http://servicos.ufal.br/). Por meio desse canal, a instituição informa aos cidadãos sobre os serviços
prestados e as formas de acesso a esses serviços.
Por fim, a Universidade divulga suas ações para a sociedade por meio de diversas redes
sociais.
São
elas:
Flickr
(https://www.flickr.com/photos/ufaloficial/),
Facebook
(https://www.facebook.com/ufaloficial), Twitter (https://twitter.com/ufaloficial) e Instagram
(https://www.instagram.com/ufaloficial/), todas criadas e mantidas pela Assessoria de Comunicação
(ASCOM) da UFAL.

322

5.5 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
As medidas implementadas para garantir a acessibilidade às pessoas portadoras de
deficiência ou mobilidade reduzida ainda são incipientes na Unidade, especialmente no que diz
respeito à disponibilização virtual de todos os produtos e serviços e à infraestrutura dos espaços.
Porém, é possível identificar alguns pequenos avanços, como é o caso da obtenção de
declarações de vínculo com a Universidade, ementas de cursos de graduação, histórico acadêmico,
esses acessados por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas. Além disso, o
pedido de adesão ao ressarcimento de Plano de Saúde é realizado integralmente pela via eletrônica,
por meio do Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). Para a comunidade externa, ainda
não há produtos e serviços disponíveis por meio eletrônico.
Para o acesso às instalações da Universidade, foram fixadas várias rampas nas portas
principais dos setores situados no térreo da reitoria e, além disso, na via principal da Universidade,
uma das calçadas foi reformada para instalar rampas e sinalizadores de itinerários para deficientes
visuais. Outrossim, as construções de obras mais recentes têm seguido o modelo de desenho
universal, consoante as orientações da Lei n. 10.098/2000.
Especificamente sobre a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão, a Universidade já
está integrada com os sistemas e-SIC e e-OUV, respectivamente, o que permite que qualquer
procedimento destinado a esses setores seja realizado virtualmente. E, seguindo o objetivo de
promover maior acessibilidade, o atendimento presencial de ambos os setores foi viabilizado no
térreo da reitoria, possibilitando que qualquer pessoa se dirija ao local.

323

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 6

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018
324

6 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
6.1 Desempenho financeiro no exercício
No exercício de 2017 os repasses de recursos financeiros realizados pelo Ministério da
Educação – MEC à Universidade ocorreram em média de 01 (uma) a 02 (duas) vezes por mês, em
dias não fixos, na proporção de 100% das despesas liquidadas. Consideram-se liquidadas todas as
despesas lançadas no SIAFI, através de processos que se encontram na condição de aptos para a
realização do pagamento, são aqueles cujos bens ou serviços foram entregues ou prestados e que
estão adimplentes com todas as condições exigidas legalmente para a realização do pagamento da
despesa, como a regularidade fiscal, previdenciária, trabalhista, contratual e demais
regulamentações.
Foram priorizados, após análise e decisão da gestão, os pagamentos de despesas referentes
às pessoas físicas (bolsas, serviços e diárias), contratos, obras e outras que pudessem gerar multas
ou juros, observando ainda a cronologia da despesa.
Com relação aos ingressos de recursos (entradas de recursos financeiros) houve um aumento
de 8,58% com relação ao exercício de 2016. Já com relação aos dispêndios (saída de recursos
financeiros) houve um aumento de 7,97% com relação ao exercício de 2016.
Quadro 6.1– Ingressos e dispêndios de recursos
Especificação
Ingressos
Dispêndios

AH%
8,58%
7,97%

2017
942.222.652,01
935.886.306,83

2016
861.367.619,21
861.252.727,12

Fonte: Tesouro Gerencial - DCF

Quadro 6.2 - Balanço Financeiro Anual – 2017

Especificação
Receitas orçamentárias
Transferências financeiras
recebidas
Recebimentos extra
orçamentários
Saldo do exercício anterior
Total

AV%
0,43%
94,16%

Especificação
Despesas orçamentárias
Transferências financeiras
concedidas
Despesas extra orçamentários
Saldo do exercício seguinte
Total

AV%
82,41%
12,05%

Ingressos
AH%
- 40%
8%

2017
4.093.246,02
904.583.306,02

2016
5.721.701,62
828.034.503,11

3,49%

18%

33.546.099,97

27.611.414,48

1,93%

1%
8%
Dispêndios
AH%
10%
11%

18.513.486,81
960.736.138,82

18.398.594,72
879.766.213,93

2017
791.741.915,07
115.754.793,76

2016
714.639.056,14
102.665.082,69

- 55%
25%
8%

28.389.598,00
24.849.831,99
960.736.138,82

43.948.588,29
18.513.486,81
879.766.213,93

2,95%
2,59%

Fonte: Tesouro Gerencial - DCF

Os montantes de entrada e saída de recursos financeiros se referem a todas as despesas de
Custeio (Folha de Pagamento de Servidores), Outros Custeios (bolsas, contratos, diárias, material
de consumo) e de Capital (Obras e materiais permanentes) da Universidade referentes às ações
constantes no orçamento, bem como aos recursos referentes aos Termos de Execução
Descentralizada – TED para a execução de despesas inerentes a um determinado projeto.
325

6.2 Informações sobre medidas para garantir a sustentabilidade financeira dos compromissos
relacionados à educação superior
Os itens "POLÍTICAS, INSTRUMENTOS E FONTES DE RECURSOS PARA ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO" E "INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA"
respondem a totalidade do item "INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA GARANTIR A
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS COMPROMISSOS RELACIONADAS A
EDUCAÇÃO SUPERIOR". Informação prestada pela Coordenadoria de Programação
Orçamentária – CPO/UFAL.
6.2.1 Políticas, instrumentos e fontes de recursos para ensino, pesquisa e extensão
Não há política institucionalizada pré-estabelecida para captação de recursos, o que não
impede, sobremaneira, a arrecadação da Universidade. Existem mecanismos operacionais que
auxiliam na orientação dos entes arrecadadores no tocante a arrecadação e execução do crédito, tais
como informativos circulares, momento de projeção interna da arrecadação, formas e prazos de
utilização e/ou alteração do crédito, indicação de naturezas de despesas e demais formas viáveis
para obtenção do objetivo pretendido com a arrecadação.
Atualmente, os maiores arrecadadores da Universidade Federal de Alagoas são a Comissão
Permanente do Vestibular, Biblioteca Central, Restaurante Universitário e Departamento de
Registros de Controle Acadêmico, se tratarmos da fonte de recursos diretamente arrecadados (fonte
50). Esses arrecadadores se utilizam do crédito para o melhoramento do serviço e para desonerar as
ações e manutenção custeadas por recursos do tesouro, que estão sobrecarregadas.
Para discriminação das modalidades e evolução de arrecadação da fonte 50, sugerimos o
tópico “INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS RECEITAS”.
Outra forma comum de arrecadação e melhoramento da Universidade sem oneração
excessiva dos créditos da Lei Orçamentária Anual destinados à esta UGP é através dos termos de
execução descentralizada, quando há transferência de recursos entre órgãos federais mediante
execução de um projeto com objeto e finalidade pré-determinados e aprovados. Esses projetos
trouxeram, em 2017, além do engrandecimento produtivo, um montante orçamentário consolidado
em R$ 5.423.281,75, recebido por diversos órgãos e a títulos de 15 projetos com objetivos
diferenciados.

326

6.2.2 Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados
Quadro 6.3 - Demonstração da alocação dos recursos captados e dos resultados

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
FONTE DE
RECURSOS
DETALHADA

0250000000

CÓD.

NATUREZA DE DESPESA

DOTACAO
INICIAL

DOTACAO
ATUALIZADA

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS

339000

Aplicações diretas

1.054.643,49

1.054.643,49

339036

Outros serviços de terceiros - pessoa física

0,00

0,00

339092

Despesas de exercícios anteriores

0,00

0,00

339093

Indenizações e restituições

0,00

0,00

339100

Aplicações diretas - oper.intra-orçamentárias

421.190,13

421.190,13

339147

Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orçamentárias

0,00

0,00

449000

Aplicações diretas

120.000,00

120.000,00

339000

Aplicações diretas

0,00

0,00

339014

Diárias - pessoal civil

149.177,96

149.177,96

131.224,42

131.224,42

131.224,42

339030

Material de consumo

507.050,46

507.050,46

507.050,46

13.836,22

13.783,22

339033

Passagens e despesas com locomoção

145.656,71

145.656,71

128.238,51

120.728,57

120.728,57

339036

Outros serviços de terceiros - pessoa física

929.466,47

929.466,47

919.019,15

721.280,81

721.088,89

339037

Locação de mão-de-obra

0,00

0,00

339039

Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

622.531,95

622.531,95

622.531,95

581.580,34

581.438,72

339047

Obrigações tributarias e contributivas

70.293,04

70.293,04

70.293,04

70.293,04

70.244,74

339092

Despesas de exercícios anteriores

472.378,73

472.378,73

401.269,77

401.269,77

401.269,77

339093

Indenizações e restituições

91.306,19

91.306,19

79.286,19

79.286,19

79.286,19

339147

Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orçamentárias

158.509,87

158.509,87

158.509,87

93.929,21

93.929,21

449052

Equipamentos e material permanente

0,00

0,00

339037

Locação de mão-de-obra

600.000,00

600.000,00

5.342.205,00

5.342.205,00

3.017.423,36

2.213.428,57

2.212.993,73

0250262310

0250263580
TOTAL

*Fonte: TESOURO GERENCIAL/CPO/PROGINST

327

**Na alocação dos recursos captados houve diferença de 7,5% entre a receita realizada e os limites
de empenho recebidos, impossibilitando a utilização do recurso orçamentário conforme a
arrecadação. O crédito arrecadado excede ao crédito recebido pela Secretaria de Orçamento
Federal.
***SUGERE VER ITEM “INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS RECEITAS”
6.2.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do
patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos
Em cumprimento a solicitação do TCU, para elaboração do relatório de gestão da UPC
1.

Esclarecemos que esta UPC adota os procedimentos mencionados na NBC T 16.9 e 16.10;

2.

A metodologia adotada por esta UPC está descrita na Macrofunção SIAFI 020330. Onde
encontramos a estimativa de vida útil econômica do ativo, metodologia de cálculo e suas
taxas. Diante disto, dispomos de relatórios gerenciais de procedimentos com as unidades
internas desta UPC, onde executamos a contabilização dos ativos;

3.

Nossa metodologia para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos créditos
e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do diferido, estão
descritas na Macrofunção SIAFI 020330;

3.1

Para a avaliação dos ativos lançados em estoques, esta UPC atribui um valor monetário para
esses bens, com critérios de razoabilidade, que sustente a evidenciação dos atos e fatos desta
UPC;

3.2

Para avaliação do imobilizado, em se tratando de bens imóveis, nossa UPC possui cadastro
no sistema SPIUNET. Com isto, as informações relativas a avaliação e mensuração deste
ativo, realizadas pela Secretaria de Patrimônio da União, fica a cargo desse sistema, onde
possui todas as informações relativas aos bens imóveis;

Após da adoção dos critérios estabelecidos nas notas técnicas do Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), através da NBC T 16.9 e NBC T 16.10, percebemos um impacto positivo nas
informações do Balanço Patrimonial, pois atualmente, reflete uma situação mais transparente e
confiável.
6.2.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
Atualmente, com o objetivo de atender parcialmente o que preceitua a Lei 10.180/2001, a
Portaria 157/2011-STN e o PDI 2013-2017, acompanhamos através do sistema do Projeto
Esplanada Sustentável – SISPES, os gastos de água e energia elétrica no âmbito da Universidade.
O SISPES tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a
adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações
voltadas ao uso racional de recursos naturais, promovendo a sustentabilidade ambiental e
socioeconômica na Administração Pública Federal. O mesmo fornece vários relatórios
possibilitando um acompanhamento mais analítico das referidas despesas. Nesse aspecto, ele
fornece informações individualizadas por medidores de energia elétrica e hidrômetros de água, o
que nos permite identificar significativas variações de gastos em determinada unidade/campi.
Além deste, a Universidade desde 2016 distribui recursos orçamentários as suas unidades
328

acadêmicas e administrativas através de uma matriz, de uso interno, que diante de indicadores
relacionados ao aluno equivalente, assim como professor equivalente, vem promovendo melhor
alocação de recursos orçamentários as despesas de custeio, relacionadas a material de consumo,
diárias e passagens.
Diante disso, verificamos que, após a utilização do SISPES, estamos atendendo, mesmo que
parcialmente, algumas demandas impostas pelo Governo Federal em relação a apuração de gastos
no âmbito da Unidade Jurisdicionada.
6.2.5 Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
Por conta da formatação e tamanho do arquivo, as notas explicativas referentes a este item se
encontram no anexo I deste relatório.

329

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

CAPÍTULO 7

MACEIÓ/AL
MARÇO/2018
330

7 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
7.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU
A adoção das providências necessárias ao pleno atendimento das determinações e
recomendações constantes dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas da União, tendo como
unidade jurisdicionada a Universidade Federal de Alagoas, é monitorada pela Auditoria Geral da
UFAL.
Desde o ano de 2016, a unidade de auditoria interna da universidade passou a adotar nova
sistemática de monitoramento junto às unidades responsáveis pelo atendimento de cada uma das
determinações e recomendações do TCU ainda pendentes de conclusão.
Uma vez cientificada a universidade das determinações/recomendações dos acórdãos do
TCU, a Auditoria Geral efetuar o cadastro, em planilha própria de monitoramento, das
determinações e recomendações a serem atendidas, identificando as unidades da UFAL que devem
atender à cada uma das demandas cadastradas.
Após, a Auditoria Geral passa a expedir solicitações de auditoria às unidades da
universidade, cientificando cada uma das unidades responsáveis pelo cumprimento e colheita do
status da demanda.
Uma vez prestadas as informações pelas unidades da UFAL responsáveis pela demanda, a
Auditoria Geral então efetua o cadastro de tais informações em sua planilha própria de
monitoramento e emite relatório de auditoria, que é dirigido à autoridade máxima da instituição,
para fins de ciência e posterior remessa ao TCU. Impende destacar que os relatórios de auditoria
decorrentes de monitoramento das determinações recomendações do TCU são confeccionados
quadrimestralmente.
Em decorrência dessa nova sistemática de monitoramento constatou-se significativo índice
de atendimento do quantitativo de determinações/recomendações pendentes de atendimento pela
UFAL referente aos acórdãos proferidos pelo TCU. De um total de 18
determinações/recomendações do TCU pendentes de atendimento pela UFAL durante o ano de 2017
27 (vinte e sete) ainda não foram inteiramente cumpridas, estando em curso a adoção das medidas
necessárias ao estrito atendimento de todas. As determinações e recomendações que não foram
devidamente atendidas no ano de 2017 foram incluídas no escopo da atividade de monitoramento
da Auditoria Geral para o ano de 2018.
Abaixo listamos quadro informativo das recomendações pendentes de atendimento no ano
de 2017.
Quadro 7.1 - Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento
Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

018.180/2014-0 3452/2014-TCUPlenário

Item

Comunicação expedida

Data da ciência

9.2.1

Oficio 0936/2014

17/1/2017

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

CONSUNI /UFAL
Descrição da determinação/recomendação
331

Agilize o desenvolvimento e a aprovação do Regimento Interno de sua unidade de auditoria, objeto do
Processo Administrativo 23065.025906/2011-49, bem como do Manual de Auditoria que detalhará os
procedimentos e técnicas a serem aplicados por sua Audin, levando em conta, nesse processo, os
preceitos do Institute of Internal Auditors, bem como as disposições do Decreto 3.591/2000 e da
Instrução Normativa SFC/CFU 1/2001, especialmente os descritos nos itens 11 a 14 e 23 a 29 do
relatório que acompanha o presente acórdão.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Aguardando a aprovação pelo CONSUNI.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.180/2014-1 3452/2014-TCUPlenário

9.2.3

Comunicação expedida

Data da
ciência

Ofício 0936/2014

17/1/2017

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Universidade Federal de Alagoas
Descrição da determinação/recomendação

Envide esforços para desenvolver e formalizar, com base em metodologia adequada, política de gestão
de riscos, ainda que por etapas sucessivas, até alcançar a cobertura de seus principais processos.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Está em vias de publicação da portaria que institui o Comitê de Gestão de Governança, Riscos e
Controles, para fins de formalização da política de gestão de riscos.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

009.089/2015-2

6492/2017 Segunda Câmara

Comunicação expedida

Data da
ciência

9.1.1

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Departamento de Administração de Pessoal (DAP)
Descrição da determinação/recomendação

No prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos casos em que já houve trânsito em julgado no sentido da
concessão ou manutenção do pagamento, promova a absorção das rubricas judiciais referentes à URP de
fevereiro de 1989 (26,05%) , à URV (3,17%) e à extensão do índice de reajuste de 28,86% pelos
aumentos remuneratórios concedidos à carreira após a data do trânsito em julgado, restringindo o marco
inicial dessa absorção aos reajustes concedidos nas leis que reestruturaram as carreiras dos respectivos
servidores nos últimos cinco anos, excetuados os casos em que eventualmente haja decisão judicial
impedindo expressamente a absorção por futuros aumentos remuneratórios concedidos por lei à carreira, a
exemplo das Reclamações Trabalhistas 0157300-52.1989.5.19.0003 e 0064700-12.1989.5.19.0003.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Está em curso os trâmites necessários para o pleno atendimento da determinação, pelo Departamento de
Administração de Pessoal (DAP).

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

Comunicação expedida
332

Data da

ciência

009.089/2015-2

6492/2017 Segunda Câmara

9.1.2

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Departamento de Administração de Pessoal (DAP)
Descrição da determinação/recomendação

No prazo de 60 (sessenta) dias, implemente controles para assegurar que, aos atuais e futuros casos sub
judice, seja aplicado o procedimento acima desde o trânsito em julgado da decisão judicial que determinar
a manutenção do pagamento.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) está adotando as providências necessários ao pleno
atendimento da demanda.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

009.089/2015-2

6492/2017 Segunda Câmara

Comunicação expedida

Data da
ciência

9.1.3

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Departamento de Administração de Pessoal (DAP)
Descrição da determinação/recomendação

Ofereça, no âmbito da própria Universidade, a oportunidade de contraditório e ampla defesa aos
beneficiários alcançados pelas determinações acima.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Está em curso, perante o Departamento de Administração de Pessoal (DAP), os trâmites necessários às
devidas notificações de todos os beneficiários alcançados nas determinações emanadas no acórdão.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

009.089/2015-2

6492/2017 Segunda Câmara

9.1.4

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Departamento de Administração de Pessoal (DAP)
Descrição da determinação/recomendação

Abstenha-se de autorizar o pagamento da Retribuição por Titulação (RT) quando não apresentado pelo
interessado diploma de conclusão de curso ou documento considerado equivalente pelo Ministério da
Educação.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) está adotando as providências necessárias à
implementação dos controles internos para atendimento da demanda.

333

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.1

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Gabinete Reitoral
Descrição da determinação/recomendação

Dotar a Comissão de Ética da Ufal de estrutura adequada para o seu pleno funcionamento, a exemplo de
sala própria, equipamentos e mobiliários adequados, bem como secretaria executiva e pessoal de apoio
administrativo, consoante previsto no art. 6º, inciso I, e 8º, inciso III, do Decreto 6.029/2007.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

O Gabinete Reitoral está adotando as providências necessárias ao pleno atendimento da demanda.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.2.1

Comunicação expedida

Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Gabinete Reitoral
Descrição da determinação/recomendação

Definir e publicar a política de gestão de riscos da Universidade, a que se refere o art. 17 da IN MP/CGU 1,
de 2016.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no rosto dos autos do Processo Nº 23065.001370/2018-42 a Proginst, uma vez
provocada pelo GR, informou que: está em construção uma minuta de resolução da política de gestão de
risco que em breve deve ser apreciada pelo Conselho Superior.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.2.2

Comunicação expedida

Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Gabinete Reitoral
Descrição da determinação/recomendação

Elaborar e executar plano de capacitação dos dirigentes e demais servidores em gestão de riscos.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no rosto dos autos do Processo Nº 23065.001370/2018-42 a Proginst, uma vez
provocada pelo GR, informou que: está em construção uma minuta de resolução da política de gestão de
risco que em breve deve ser apreciada pelo Conselho Superior.

334

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.2.3

Comunicação expedida

Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Gabinete Reitoral
Descrição da determinação/recomendação

Estabelecer diretrizes para o gerenciamento de riscos da área de aquisições.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no rosto dos autos do Processo Nº 23065.001370/2018-42 a Proginst, uma vez
provocada pelo GR, informou que: está em construção uma minuta de resolução da política de gestão de
risco que em breve deve ser apreciada pelo Conselho Superior.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.2.4

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Gabinete Reitoral
Descrição da determinação/recomendação

Realizar gestão de riscos das aquisições.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no rosto dos autos do Processo Nº 23065.001370/2018-42 a Proginst, uma vez
provocada pelo GR, informou que: está em construção uma minuta de resolução da política de gestão de
risco que em breve deve ser apreciada pelo Conselho Superior.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.3

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST)
Descrição da determinação/recomendação

Adotar em suas contratações documento para formalização da demanda, a ser elaborado pelo setor
requisitante do serviço a ser contratado, nos moldes estabelecidos no art. 21, inciso I, e Anexo II, da IN
SEGES/MP 5/2017.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a PROGINST informou: A UFAL tem
trabalhado na construção de modelos que atendam a IN 05/2017 e já está disponível no portal de gestão
335

do conhecimento o modelo de solicitação e formalização de demandas para a contratação de serviços.
Disponível
no
link:
http://www.ufal.edu.br/gestaodoconhecimento/aquisicoes/compras/anexos/modelos/anexo-6-gestao-deriscos/solicitacao-e-formalizacao-da-demanda/view

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.4.1

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (PROGINST)
Descrição da determinação/recomendação

Designar formalmente uma equipe para o planejamento das contratações da entidade, na forma
estabelecida no art. 22, inciso. III c/c os art. 23 e 24 da IN SEGES/MP 5/2017.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A Ufal já deu início a
designação das equipes de planejamento por meio de portarias de designação, como consta o processo nº
23065.040206/2017-70. E está em processo junto ao Gabinete da Reitora, uma ação que dará mais
celeridade a emissão das portarias, a partir da delegação desta competência a Pró-reitoria de Gestão
Institucional (Proginst) que é responsável pelas licitações da UFAL.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.4.2

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Realizar, na etapa de planejamento de suas contratações, os estudos preliminares, conforme diretrizes e
conteúdo constantes, respectivamente, do Anexo III e do art. 24, § 1º, da IN SEGES/MP 5/2017.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A Ufal tem
trabalhado na construção de modelos que atendam ao que determina a IN 05/2017 e já está disponível no
portal de gestão do conhecimento o modelo de estudos preliminares para a contratação de serviços.
Disponível
no
link:
http://www.ufal.edu.br/gestaodoconhecimento/aquisicoes/compras/anexos/modelos/anexo-6-gestao-deriscos/estudos-preliminares/view

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.4.3

Comunicação expedida

336

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Juntar os estudos preliminares aos respectivos autos dos processos de contratação.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A Ufal tem
trabalhado na construção de modelos que atendam ao que determina a IN 05/2017 e já está disponível no
portal de gestão do conhecimento o check list que deverá compor os autos dos processos de contratação,
auxiliando e/ou alertando aos envolvidos sobre todos os elementos exigidos pela IN no momento da
contratação.
Disponível
no
link:
http://www.ufal.edu.br/gestaodoconhecimento/aquisicoes/compras/anexos/listas-deverificacao/contratacao-de-servicos

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.5

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Incluir em seus processos de contratação de serviços, na etapa de elaboração do termo de referência ou
projeto básico, controle interno com objetivo de assegurar a segregação das atividades de recebimento
provisório e definitivo de serviços, observadas as diretrizes estabelecidas no art. 50 da IN SEGES/MP
5/2017.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A Ufal em
01/06/2017 publicou a portaria nº 944/2017 que define os papéis dos gestores e fiscais de contratos, nisto
inclui as diretrizes estabelecidas no art. 50 da IN 05/2017. Disponível no link:
http://www.ufal.edu.br/gestaodoconhecimento/portarias-normativas

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

A.6

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Definir o modelo a ser adotado pela instituição para a gestão e a fiscalização da execução de seus
contratos, à luz das disposições contidas na IN SEGES/MP 5/2017, inclusive quanto à designação, por ato
formal, de todos os atores responsáveis, em especial, o gestor do contrato, o fiscal e os substitutos.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

337

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A Ufal em
01/06/2017 publicou a portaria nº 944/2017 que define os papéis dos gestores e fiscais de contratos, nisto
inclui as diretrizes estabelecidas no art. 50 da IN 05/2017. Disponível no link:
http://www.ufal.edu.br/gestaodoconhecimento/portarias-normativas

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.1

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Comissão de Ética
Descrição da determinação/recomendação

Aprovar o plano de trabalho da Comissão de Ética da Universidade para nortear sua atuação e permitir o
acompanhamento da sua execução, nos termos do art. 7º, § 1º, do Decreto 6.029/2007.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Estão sendo adotadas as medidas necessárias ao pleno atendimento da demanda.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.2

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Comissão de Ética
Descrição da determinação/recomendação

Responder os questionários de avaliação periodicamente aplicados pela Comissão de Ética da Presidência
da República (CEP).
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Estão sendo adotadas as medidas necessárias ao pleno atendimento da demanda.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.3

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Padronizar e manter atualização periódica das informações divulgadas em sua página de transparência
relativas aos procedimentos licitatórios e às contratações realizadas pela entidade, com observância às
orientações do Guia da Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal (5ª
338

Versão).
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A UFAL vem
passando por reformulações para se adequar às novas exigências dos órgãos de controle e da LAI. Foi
constituída uma comissão que tem reuniões periódicas no intuito de atender as novas demandas de
disponibilização de informações.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.4

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Auditoria Geral
Descrição da determinação/recomendação

Alterar o regimento interno e o manual de auditoria interna da instituição, de forma a adequá-los às novas
diretrizes trazidas pela IN CGU 3/2017.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio do Despacho Nº 005/2018-AG/UFAL a Auditoria Geral informou que: A Auditoria Geral irá
solicitar a devolução à AG dos autos dos processos que contém o regimento interno e o manual de
auditoria interna para fins de adequá-los às novas diretrizes da IN CGU 03/2017.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.5

Comunicação expedida

Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Auditoria Geral
Descrição da determinação/recomendação

Formalizar e executar a política de desenvolvimento de competências específica para os auditores internos
da entidade, conforme apontado no item 63 do anexo da IN CGU 3/2017.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio do Despacho Nº 005/2018-AG/UFAL a Auditoria Geral informou que: A Auditoria Geral irá
promover, junto à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) a formalização e execução da
política de política de desenvolvimento de competências específica para os auditores internos da entidade,
conforme apontado no item 63 do anexo da IN CGU 3/2017.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.6

Comunicação expedida

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação
339

Data da ciência

Auditoria Geral
Descrição da determinação/recomendação

Incluir entre as atividades de auditoria interna a avaliação da gestão de riscos da organização, inclusive na
área de aquisições, conforme apontado nos itens 1, 3, 16, 19 do anexo da Instrução Normativa.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio do Despacho Nº 005/2018-AG/UFAL a Auditoria Geral informou que: A Auditoria Geral já fez
incluir no Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do exercício de 2018 atividade para avaliação da
gestão de riscos. Denominada de “mapeamento de processos críticos” a referida atividade tem como
finalidade a avaliação da gestão de riscos em unidades da Ufal a serem auditadas.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.7.1

Comunicação expedida

Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Realizar processo de planejamento das aquisições, contemplando, ao menos: elaboração, com participação
de representantes dos diversos setores da organização, de um documento que materialize o plano de
aquisições, contemplando, para cada contratação pretendida, informações como: descrição do objeto,
quantidade estimada para a contratação, valor estimado, identificação do requisitante, justificativa da
necessidade, período estimado para aquisição (e.g., mês) , programa/ação suportado (a) pela aquisição, e
objetivo (s) estratégico (s) apoiado (s) pela aquisição.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A UFAL considera
pertinente a recomendação e está construindo esforços no sentido de organizar um documento de referência
para as solicitações de materiais que envolvam o planejamento (objetivos estratégicos apresentados no
Plano de Desenvolvimento Institucional), orçamento e execução (através de módulos do Sistema Integrado
de Patrimônio Administração e Contratos - sistema de gestão implantado pela UFAL). Esses estudos estão
concentrados na PROGINST.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.7.2

Comunicação expedida

Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Realizar processo de planejamento das aquisições, contemplando, ao menos: aprovação, pelas instâncias
superiores da instituição, do plano de aquisições.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A UFAL considera
pertinente e recomendação e fará constar no documento de referência para a construção do plano de
aquisições a necessidade de sua aprovação pelo Conselho Superior (CONSUNI) da UFAL.
340

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.7.3

Comunicação expedida

Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Realizar processo de planejamento das aquisições, contemplando, ao menos: divulgação do plano de
aquisições na internet.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A UFAL considera
pertinente a recomendação e fará constar no documento de referência para o plano de aquisições a
necessidade de ampla divulgação dos mecanismos que norteiem as aquisições da UFAL.

Caracterização da determinação/recomendação do TCU
Processo

Acórdão

Item

018.123/2017-1

10291/2017 Primeira Câmara

B.7.4

Comunicação expedida

Data da
ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst)
Descrição da determinação/recomendação

Realizar processo de planejamento das aquisições, contemplando, ao menos: acompanhamento
periódico da execução do plano, para correção de desvios.
Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

Por meio de Despacho no Processo Nº 23065.001275/2018-49 a Proginst informou: A UFAL considera
pertinente a recomendação e fará constar no documento de referência para o plano de aquisições
mecanismos de monitoramento e controle do plano de aquisições.
Fonte: AG/UFAL

7.2 Tratamento de recomendações do órgão de controle interno
As recomendações dos órgãos de controle interno dirigidas à Universidade Federal de
Alagoas podem ter sua origem nos relatórios de auditoria do Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU) ou nos relatórios de auditoria da Auditoria Geral (unidade de
auditoria interna da universidade).
Desde o mês de janeiro de 2016 a CGU passou a disponibilizar acesso à UFAL ao Sistema
Monitor, sistema desenvolvido pela CGU que permite o acompanhamento em tempo real das
recomendações realizadas no âmbito do controle interno do Poder Executivo Federal, por meio das
suas ações de auditoria e fiscalização.
Em todo o exercício de 2017 a Auditoria Geral da UFAL extraiu do Sistema Monitor todas as
recomendações pendentes de atendimento pela universidade e as cadastrou em sua planilha própria
de monitoramento. A partir dessa planilha a Auditoria Geral da UFAL passou a monitorar junto às
341

unidades da instituição, responsáveis pelo cumprimento das demandas. A Auditoria Geral expediu,
então, solicitações de auditorias para as unidades da UFAL pronunciarem-se acerca do cumprimento
da recomendação pendente de atendimento no Sistema Monitor, solicitando, ainda, se fosse o caso,
que a unidade responsável apresentasse um plano de trabalho (contendo nome do responsável, prazo
para cumprimento e descrição da ação a ser adotada) para o atendimento da recomendação. Uma
vez recebida a resposta pela unidade responsável, a Auditoria Geral atualizava sua planilha própria
de monitoramento e informava as respostas, e os documentos anexos disponibilizados pela unidade,
no Sistema Monitor, informando à CGU as providências adotadas. Ao final, a Auditoria Geral
confeccionou relatórios de auditoria que foram dirigidos à autoridade máxima da instituição, pata
ciência e posterior envio à CGU. Impende destacar que os relatórios de auditoria decorrentes de
monitoramento das recomendações da CGU são confeccionados quadrimestralmente.
A sistemática de monitoramento adotada pela unidade de auditoria interna da UFAL, aliado à
disponibilização do Sistema Monitor da CGU, proporcionou significativo aperfeiçoamento do
acompanhamento das recomendações exaradas pela Controladoria Geral da União.
Quanto às recomendações exaradas nos relatórios de auditoria expedidos pela Auditoria Geral
da UFAL, a sistemática de monitoramento é semelhante àquela adotada para monitoramento das
recomendações da CGU. Todas as recomendações emitidas pela unidade de auditoria interna da
UFAL são cadastradas numa planilha própria de monitoramento, a partir da qual são colhidas as
informações das providências adotadas junto às unidades acadêmicas e administrativas da
Instituição, de tudo sendo confeccionado relatório de auditoria, com recomendações, se for o caso,
dirigidas à autoridade máxima da universidade para fins de cumprimento das recomendações
monitoradas.

7.3 Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao erário
Importante informar, no tocante às medidas adotadas para apuração e ressarcimento de danos
ao erário, que nas denúncias recebidas e que ensejaram instauração de procedimentos no ano de
2017, nenhuma se referia especificamente ao citado assunto.
Como já dito, embora a origem da denúncia não seja diretamente o dano ao erário, mas sim
situações em que é preciso identificar o responsável pelo suposto descumprimento das normas
legais que regem o serviço público federal e suas consequências, é possível que durante a apuração
dos fatos permeados por tais supostas irregularidades, a comissão reconheça a existência efetiva de
dano e a necessidade de seu ressarcimento.
Assim, nos casos apurados em 2017, as situações que mais se aproximaram do tema foram as
tratadas nos processos de nº 23065.001374/2017-40 (irregularidades na formalidade de cessão de
salas) e 23065.001319/2017-50 (irregularidades em contratos).
Não compete à Corregedoria adotar medidas administrativas diversas das correcionais para que
ocorra a reposição ao erário, mas tão somente identificar o responsável pela irregularidade, a
ocorrência do dano (se houver) e a necessidade do ressarcimento. O setor competente para a
instauração do devido processo de ressarcimento vai depender da natureza do dano causado.
Ressalte-se também que à Corregedoria só cabe aplicar as seguintes punições: advertência e
suspensão de até 30 dias. Quaisquer outras medidas que fujam desses limites, são encaminhadas à
autoridade máxima da instituição para as devidas providências.
342

Segue o quantitativo de procedimentos instaurados no ano de 2017 nesta instituição e de
anteriores que tiveram continuidade no citado ano.
Quadro 7.2 – Processos Correcionais Instaurados em 2017
TOTAL GERAL DE PROCESSOS CORRECIONAIS INSTAURADOS EM 2017
PADs
13
Sindicâncias
01
Investigações preliminares
11

Portaria

Processo

Procedimento

06/2017

23065.001683/2017-10

PAD

11/2017

23065.001756/2017-73

PAD

12/2017

23065.023170/2016-89

PAD

15/2017

23065.016639/2015-42

21/2017

23065.001374/2017-40

22/2017

23065.001319/2017-50

23/2017

23065.009741/2017-53

27/2017
28/2017
29/2017
30/2017
40/2017

23065.009740/2017-17
23065.006480/2004-03
23065.016561/2015-66
23065.021312/2014-10
23065.019087/2017-96

43/2017

23065.016419/2013-57

53/2017

23065.009741/2017-53

59/2017

23065.016544/2015-29

65/2017

23065.033674/2016-15

66/2017

23065.033787/2016-11

67/2017

23065.033669/2016-02

68/2017

23065.033606/2016-48

69/2017

23065.033713/2016-76

70/2017

23065.033814/2016-47

71/2017

23065.033630/2016-87

72/2017

23065.038372/2017-14

76/2017

23065.012898.2016-85

77/2017

23065.016630/2015-31

PAD Sumário
Investigação
Preliminar
PAD
Investigação
Preliminar
Sindicância
PAD Sumário
PAD Sumário
PAD Sumário
PAD
Investigação
Preliminar
PAD oriundo de
Investigação
Preliminar
PAD Sumário
Investigação
Preliminar
Investigação
Preliminar
Investigação
Preliminar
Investigação
Preliminar
Investigação
Preliminar
Investigação
Preliminar
Investigação
Preliminar
PAD Sumário
Investigação
Preliminar
PAD Sumário

Assunto
Irregularidades no Núcleo de Tecnologia da
Informação
Uso indevido de logomarca da UFAL
Supostas irregularidades envolvendo assédio
moral (e afins), abuso de poder, postura
pedagógica e uso indevido de bens materiais
da instituição
Acumulação Ilegal de Cargos
Irregularidades na formalidade de cessão de
salas
Irregularidades em contratos
Irregularidades em seleção de mestrado
Suposta ocorrência de assédio moral
Acumulação Ilegal de Cargos
Acumulação Ilegal de Cargos
Acumulação Ilegal de Cargos
Irregularidades em revalidação de diplomas
Irregularidades relativas à cessão de servidora
Irregularidades em seleção de mestrado
Acumulação Ilegal de Cargos
Afronta ao art. 117, X, da Lei 8.112/90
Afronta ao art. 117, X, da Lei 8.112/90
Afronta ao art. 117, X, da Lei 8.112/90
Afronta ao art. 117, X, da Lei 8.112/90
Afronta ao art. 117, X, da Lei 8.112/90
Afronta ao art. 117, X, da Lei 8.112/90
Afronta ao art. 117, X, da Lei 8.112/90
Abandono de cargo
Irregularidades em contratos
Acumulação Ilegal de Cargos

Fonte: Corregedoria/UFAL

PROCESSOS INICIADOS EM ANO ANTERIOR E QUE TIVERAM CONTINUIDADE DE ATOS EM 2017:
Processo

Procedimento
343

Assunto

23065.010074/2010-85

PAD Sumário instaurado em 2016

Acumulação ilegal de
cargos

Fonte: Corregedoria/UFAL

7.4 Demonstração da conformidade do cronograma do pagamento de obrigações com o art. 5°
da Lei 8.666/1993
Informamos que o cronograma não é atendido porque a Universidade não dispõe de recursos
financeiros para a realização do pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens,
locações, realização de obras e prestação de serviços, na medida em que os processos vão ficando
em condição de adimplemento, ou seja, na medida que os bens ou serviços vão sendo entregues ou
prestados. No exercício de 2017 a Universidade recebeu do Ministério da Educação – MEC
recursos financeiros em média 01 (uma) vez ao mês, em dias não fixos e não previstos, e no
montante cuja base de cálculo era a soma dos compromissos lançados no SIAFI até uma
determinada data conforme metodologia de repasse de recursos financeiros da SPO/MEC. Dessa
forma, compromissos referentes aos pagamentos de pessoas físicas (bolsas, diárias, etc) e de
contratos foram priorizados, sendo os contratos pagos na ordem de essencialidade dos serviços,
conforme decisão da administração da UFAL
7.5 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas
pela desoneração da folha de pagamento
Não foi aplicada nenhuma revisão aos contratos vigentes desde antes de 2014 da Universidade
Federal de Alagoas diante do Plano Brasil Maior, em face da desoneração da folha de pagamento
para alguns setores da economia. Contudo foram previstos seus efeitos em editais dos objetos de
obras e serviços de infraestrutura a partir das licitações de 2014.
Justificativa: Foi aberto o processo administrativo 23065.021163/2014-81, que tinha a
finalidade de solicitar a unidade de contratos a identificação das empresas que se beneficiaram e a
aplicação das regras do Plano Brasil Maior aos contratos vigentes e responder ao Ofício da nossa
Procuradoria Geral Federal junto à UFAL. O setor de contratos à época não identificou empresas
que se beneficiaram da nova regra, consultando o DCF, que não obteve êxito. Quanto aos editais e
novos contratos de obras/infraestrutura a partir de 2014, foi identificado que todos foram elaborados
com previsão da regra do Plano Brasil Maior. Após o ano de 2014 os efeitos da Lei foram
suspensos. A identificação dos beneficiários só seria possível, segundo identificou-se, através dos
processos de pagamento, que incluiria folha de pagamento e Guia de Recolhimento da Previdência
Social, o que não foi observado pelo DCF até o momento.
7.6 Informações sobre ações de publicidade e propaganda
Quadro 7. 3 - Despesas com publicidade

Publicidade
Institucional
Legal
Mercadológica
Utilidade Pública

Programa/Ação
orçamentária
2080/20RK

Fonte: SIAFI/CPO

344

Valores empenhados

Valores pagos

R$ 126.252,32

R$ 105.130,72

7.7 Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005
Quadro 7. 4 – Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005
Cursos de graduação
que devem ofertar
Libras como
disciplina obrigatória

Cód. Curso
(e-MEC)

Município

Atendimento ao art.
3º do Decreto
5.626/2005

Publicação

Ciências
Biológicas
Licenciatura

107436

A. C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Ciências
Licenciatura

107487

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Dança Licenciatura

113373

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Educação
Licenciatura

Física

13198

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Filosofia Licenciatura

13209

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Física Licenciatura

107522

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Geografia Licenciatura

107508

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

História Licenciatura

107512

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras – Espanhol
Licenciatura

25196

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras
–
Licenciatura

Francês

25810

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras
–
Licenciatura

Inglês

29475

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras – Português
Licenciatura

31171

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras – Libras

1270444

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Música Licenciatura

24864

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Sociais

345

Pedagogia

13213

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Química Licenciatura

107516

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Teatro Licenciatura

41476

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Matemática
Licenciatura

107520

A.C. Simões

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

ARAPIRACA
Ciências
Biológicas
Licenciatura

102166

Arapiraca

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Educação
Licenciatura

101940

Arapiraca

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Física Licenciatura

102150

Arapiraca

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras Licenciatura Português

1151780

Arapiraca

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Matemática
Licenciatura

102152

Arapiraca

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Pedagogia

1151779

Arapiraca

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Química Licenciatura

102156

Arapiraca

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Física

SERTÃO
Geografia Licenciatura

1151167

Delmiro Gouveia

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

História Licenciatura

1151148

Delmiro Gouveia

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras Licenciatura

1151147

Delmiro Gouveia

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Pedagogia

1151166

Delmiro Gouveia

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

346

EAD
Letras Espanhol

25196

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras Português

1298976

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Letras Inglês

1357985

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

1298974

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Física Licenciatura

111876

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Geografia Licenciatura

1298975

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Matemática
Licenciatura

1140021

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Pedagogia

20558

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Química

1357982

-

Atende ao art. 3º do
Decreto 5.626/2005

http://www.ufal.edu.br/est
udante/graduacao/projetos
-pedagogicos

Ciências
Licenciatura

Sociais

Fonte: PROGRAD/UFAL

A Língua Brasileira de Sinais - Libras é componente curricular obrigatório em todos os
cursos de Licenciatura e Pedagogia da Universidade Federal de Alagoas em atendimento ao Decreto
n.º 5.626 de 22 de dezembro de 2005 que Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002. Em
todos os Projetos Pedagógicos dos cursos - PPCs consta a disciplina de Libras como componente
curricular obrigatório devendo ser cursada pelo estudante para a integralização do curso. Todos os
estudantes têm acesso ao PPC do seu curso através da página da universidade, além disso podem
consultar a matriz curricular de cada curso através do sistema acadêmico.

347

ANEXO I

348

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

BALANÇO FINANCEIRO - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Receitas Orçamentárias

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
1

VALORES EM UNIDADES DE REAL

INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO

EXERCICIO
2017

DISPÊNDIOS
2017

2016

4.093.246,02

ESPECIFICAÇÃO

5.721.701,62 Despesas Orçamentárias

2017

2016

791.741.915,07

714.639.056,14

Ordinárias

904.383,09

775.335,83

Ordinárias

133.035.075,65

214.016.695,69

Vinculadas

3.194.462,03

4.966.810,79

Vinculadas

658.706.839,42

500.622.360,45

3.194.462,03

4.966.810,79

Educação

445.729.098,67

396.458.583,16

-5.599,10

-20.445,00

Seguridade Social (Exceto RGPS)

209.149.487,81

100.578.657,05

Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
(-) Deduções da Receita Orçamentária

Operação de Crédito
Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas
Outros Recursos Vinculados a Fundos

500.000,00
3.040.656,34

3.084.611,23

287.596,60

500.509,01

Transferências Financeiras Recebidas

904.583.306,02

828.034.503,11 Transferências Financeiras Concedidas

115.754.793,76

102.665.082,69

Resultantes da Execução Orçamentária

890.619.128,72

783.819.784,78

114.840.016,44

101.753.550,79

890.619.128,72

783.819.784,78

Repasse Concedido

13.964.177,30

44.214.718,33

Sub-repasse Concedido

Transferências Recebidas para Pagamento de RP

11.704.674,84

41.617.149,37

Movimentação de Saldos Patrimoniais

2.259.502,46

2.597.568,96

Aporte ao RPPS

-

-

Demais Transferências Concedidas

Aporte ao RGPS

-

-

Movimento de Saldos Patrimoniais

Repasse Recebido
Independentes da Execução Orçamentária

Recebimentos Extraorçamentários

33.546.099,97

Resultantes da Execução Orçamentária

Independentes da Execução Orçamentária
Transferências Concedidas para Pagamento de RP

52.628,47

17.549,61

114.787.387,97

101.736.001,18

914.777,32

911.531,90

51.058,99
150.000,00
863.718,33

761.531,90

Aporte ao RPPS

-

-

Aporte ao RGPS

-

-

28.389.598,00

43.948.588,29

27.611.414,48 Despesas Extraorçamentárias

Inscrição dos Restos a Pagar Processados

4.570.350,88

1.360.124,68

Pagamento dos Restos a Pagar Processados

1.522.113,32

11.271.633,36

Inscrição dos Restos a Pagar Não Processados

28.740.897,70

25.903.688,35

Pagamento dos Restos a Pagar Não Processados

26.553.689,90

31.803.348,09

233.948,69

347.601,45

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

242.696,47

338.313,42

902,70

-

Outros Pagamentos Extraorçamentários

71.098,31

535.293,42

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
Outros Recebimentos Extraorçamentários
Demais Recebimentos

902,70

Saldo do Exercício Anterior

18.513.486,81

Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL

Transferência de Arrecadação para Outra Unidade
18.398.594,72 Saldo para o Exercício Seguinte

18.513.486,81

18.398.594,72

960.736.138,82

879.766.213,93 TOTAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

349

71.098,31

535.293,42

24.849.831,99

18.513.486,81

24.849.831,99

18.513.486,81

960.736.138,82

879.766.213,93

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXERCICIO
2017

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
1

VALORES EM UNIDADES DE REAL

RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

5.939.021,00

5.939.021,00

4.093.246,02

-1.845.774,98

-

-

-

-

Impostos

-

-

-

-

Taxas

-

-

-

-

Contribuições de Melhoria

-

-

-

-

Receitas de Contribuições

-

-

-

-

Contribuições Sociais

-

-

-

-

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

-

-

-

-

Cont. Entidades Privadas de Serviço Social Formação Profis.

-

-

-

-

633.115,00

633.115,00

575.297,46

-57.817,54

Receitas Tributárias

Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

633.115,00

633.115,00

575.297,46

-57.817,54

Valores Mobiliários

-

-

-

-

Delegação de Serviços Públicos

-

-

-

-

Exploração de Recursos Naturais

-

-

-

-

Exploração do Patrimônio Intangível

-

-

-

-

Cessão de Direitos

-

-

-

-

Demais Receitas Patrimoniais

-

-

-

-

Receita Agropecuária

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

5.214.402,00

5.214.402,00

1.907.472,63

-3.306.929,37

4.663.198,00

4.663.198,00

1.907.472,63

-2.755.725,37

-

-

-

-

551.204,00

551.204,00

-

-551.204,00

Serviços e Atividades Financeiras

-

-

-

-

Outros Serviços

-

-

-

-

Transferências Correntes

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes

91.504,00

91.504,00

1.610.475,93

1.518.971,93

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

-

-

404,99

404,99

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

-

-

907.043,09

907.043,09

Receitas de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades Referentes à Saúde

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

-

-

-

-

91.504,00

91.504,00

703.027,85

611.523,85

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

-

Operações de Crédito

-

-

-

-

Operações de Crédito - Mercado Interno

-

-

-

-

Operações de Crédito - Mercado Externo

-

-

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

-

Alienação de Bens Intangíveis

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

Demais Receitas Correntes

Alienação de Bens

350

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXERCICIO
2017

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
2

VALORES EM UNIDADES DE REAL

RECEITA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

Integralização do Capital Social

-

-

-

-

Resultado do Banco Central do Brasil

-

-

-

-

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional

-

-

-

-

Resgate de Títulos do Tesouro Nacional

-

-

-

-

Demais Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

-

-

5.939.021,00

5.939.021,00

4.093.246,02

-1.845.774,98

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

5.939.021,00

5.939.021,00

4.093.246,02

-1.845.774,98

787.648.669,05

787.648.669,05

5.939.021,00

5.939.021,00

791.741.915,07

785.802.894,07

-

-

-

-

Créditos Adicionais Abertos com Superávit Financeiro

-

-

-

-

Créditos Adicionais Abertos com Excesso de Arrecadação

-

-

-

-

Créditos Cancelados Líquidos

-

-

-

-

Créditos Adicionais Reabertos

-

-

-

-

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUBTOTAL DE RECEITAS
REFINANCIAMENTO
Operações de Crédito - Mercado Interno

Operações de Crédito - Mercado Externo

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
DEFICIT
TOTAL
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

741.276.158,00

781.048.721,00

774.206.198,32

757.964.867,98

754.164.677,19

6.842.522,68

Pessoal e Encargos Sociais

616.854.886,00

653.510.290,00

651.862.564,22

651.833.650,13

651.827.895,81

1.647.725,78

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

124.421.272,00

127.538.431,00

122.343.634,10

106.131.217,85

102.336.781,38

5.194.796,90

17.064.379,00

16.907.359,00

17.535.716,75

5.036.149,39

4.265.989,30

-628.357,75

17.064.379,00

16.907.359,00

17.535.716,75

5.036.149,39

4.265.989,30

-628.357,75

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

-

-

-

-

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

758.340.537,00

797.956.080,00

791.741.915,07

763.001.017,37

758.430.666,49

6.214.164,93

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos

SUBTOTAL DAS DESPESAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária

351

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXERCICIO
2017

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
3

VALORES EM UNIDADES DE REAL

DESPESA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL

Outras Dívidas

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

-

-

-

-

-

-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO

758.340.537,00

797.956.080,00

791.741.915,07

763.001.017,37

758.430.666,49

6.214.164,93

TOTAL

758.340.537,00

797.956.080,00

791.741.915,07

763.001.017,37

758.430.666,49

6.214.164,93

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES

INSCRITOS EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

3.497.896,16

11.557.232,58

8.222.192,89

8.157.901,38

4.960.854,90

1.936.372,46

Pessoal e Encargos Sociais

-

371.911,43

99.272,36

99.272,36

272.639,07

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

3.497.896,16

11.185.321,15

8.122.920,53

8.058.629,02

4.688.215,83

1.936.372,46

10.037.411,86

14.346.455,77

18.886.035,11

18.395.788,52

883.279,53

5.104.799,58

10.037.411,86

14.346.455,77

18.886.035,11

18.395.788,52

883.279,53

5.104.799,58

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

13.535.308,02

25.903.688,35

27.108.228,00

26.553.689,90

5.844.134,43

7.041.172,04

DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos

TOTAL

ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES

INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

810.869,72

1.163.003,68

1.242.016,33

719.328,29

12.528,78

Pessoal e Encargos Sociais

14.019,53

6.758,80

6.758,80

14.019,53

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

796.850,19

1.156.244,88

1.235.257,53

705.308,76

12.528,78

167.345,49

280.096,99

280.096,99

153.749,02

13.596,47

167.345,49

280.096,99

280.096,99

153.749,02

13.596,47

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

978.215,21

1.443.100,67

1.522.113,32

873.077,31

26.125,25

DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos

TOTAL

352

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Estoques
VPDs Pagas Antecipadamente
Ativos Não Financeiros Mantidos para Venda
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
1

VALORES EM UNIDADES DE REAL

ATIVO
ESPECIFICAÇÃO

EXERCICIO
2017

PASSIVO
2017

2016

ESPECIFICAÇÃO

2017

2016

69.687.670,65

25.680.990,71 PASSIVO CIRCULANTE

61.465.694,64

50.187.774,63

24.849.831,99

18.513.486,81

56.126.686,06

47.586.433,44

-

-

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

-

-

43.819.221,83

6.275.517,31

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

3.138.535,13

1.688.119,18

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

-

-

Obrigações de Repartição a Outros Entes

-

-

Provisões a Curto Prazo

-

-

2.200.473,45

913.222,01

12.387.210,10

12.387.210,10

12.387.210,10

12.387.210,10

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

-

-

-

-

1.015.230,40

888.600,16

3.386,43

3.386,43

-

-

545.215.975,46
-

Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo

Demais Obrigações a Curto Prazo

621.860.507,54 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
-

Obrigações Trabalh., Previd. e Assist. a Pag. de Longo Prazo

Estoques

-

Investimentos

-

-

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo

-

-

Participações Permanentes

-

-

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

-

-

Propriedades para Investimento

-

-

Provisões a Longo Prazo

-

-

Propriedades para Investimento

-

-

Demais Obrigações a Longo Prazo

-

-

(-) Depreciação Acumulada de Propriedades p/ Investimentos

-

-

Resultado Diferido

-

-

(-) Redução ao Valor Rec. de Propriedades para Investimentos

-

- TOTAL DO PASSIVO EXIGÍVEL

73.852.904,74

62.574.984,73

2017

2016

Investimentos do RPSS de Longo Prazo

-

-

Investimentos do RPSS de Longo Prazo

-

-

(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS

-

-

-

-

Demais Investimentos Permanentes

-

-

(-) Redução ao Valor Recuperável de Demais Invest. Perm.

-

-

545.215.975,46

621.860.507,54

76.291.151,71

73.808.330,81

Bens Móveis

106.375.922,23

97.593.078,74

(-) Depreciação/Amortização/Exaustão Acum. de Bens Móveis

-30.084.770,52

-23.784.747,93

-

-

468.924.823,75

548.052.176,73

471.435.529,28

548.879.133,81

-2.510.705,53

-826.957,08

-

-

-

-

-

-

Softwares

-

-

(-) Amortização Acumulada de Softwares

-

-

(-) Redução ao Valor Recuperável de Softwares

-

-

-

-

Marcas, Direitos e Patentes Industriais

-

-

(-) Amortização Acumulada de Marcas, Direitos e Patentes Ind

-

-

Demais Investimentos Permanentes

Imobilizado
Bens Móveis

(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Imóveis
(-) Depr./Amortização/Exaustão Acum. de Bens Imóveis
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
Intangível
Softwares

Marcas, Direitos e Patentes Industriais

ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social e Capital Social

-

-

Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC)

-

-

Reservas de Capital

-

-

Ajustes de Avaliação Patrimonial

-

-

Reservas de Lucros

-

-

Demais Reservas

-

-

541.050.741,37

584.966.513,52

Resultado do Exercício

-83.571.187,16

294.120.066,33

Resultados de Exercícios Anteriores

584.966.513,52

321.639.305,54

Ajustes de Exercícios Anteriores

39.655.415,01

-30.792.858,35

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

-

-

541.050.741,37

584.966.513,52

Resultados Acumulados

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

353

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

BALANÇO PATRIMONIAL - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXERCICIO
2017

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
2

VALORES EM UNIDADES DE REAL

ATIVO

PASSIVO
-

ESPECIFICAÇÃO

2017

2016
ESPECIFICAÇÃO

(-) Redução ao Valor Recuperável de Marcas, Direitos e Pat.
Direitos de Uso de Imóveis

-

-

-

-

Direitos de Uso de Imóveis

-

-

(-) Amortização Acumulada de Direito de Uso de Imóveis

-

-

(-) Redução ao Valor Recuperável Direito de Uso de Imóveis

-

-

Diferido

-

TOTAL DO ATIVO

614.903.646,11

2017

2016

614.903.646,11

647.541.498,25

647.541.498,25 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

2017

2016

ESPECIFICAÇÃO

ATIVO FINANCEIRO

24.933.249,77

18.596.904,59 PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTE

589.970.396,34

628.944.593,66 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL

2017

2016

40.400.433,69

42.015.702,65

68.680.002,69

59.998.278,45

505.823.209,73

545.527.517,15

Quadro de Compensações
ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO
2017

2016

2017

ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Ativos

2016

ESPECIFICAÇÃO / Saldo dos Atos Potenciais Passivos

SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

27.837.238,18

22.155.015,33 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

2.646.193,42

2.646.193,42

Execução dos Atos Potenciais Ativos

27.837.238,18

22.155.015,33

2.646.193,42

2.646.193,42

Garantias e Contragarantias Recebidas a Executar

93.030,47

93.030,47

Garantias e Contragarantias Concedidas a Execut

-

-

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Cong

27.340.679,01

21.658.456,16

Obrigações Conveniadas e Outros Instrum Congên

-

-

403.528,70

403.528,70

2.646.193,42

2.646.193,42

Direitos Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Ativos a Executar
TOTAL

27.837.238,18

Execução dos Atos Potenciais Passivos

-

Obrigações Contratuais a Executar
Outros Atos Potenciais Passivos a Executar

22.155.015,33 TOTAL

-

-

2.646.193,42

2.646.193,42

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERAVIT/DEFICT FINANCEIRO

Recursos Ordinários

-2.183.716,28

Recursos Vinculados

-13.283.467,64

Educação

-27.790.758,53

Seguridade Social (Exceto RGPS)

-1.308.477,42

Operação de Crédito

-475.768,35

Outros Recursos Vinculados a Órgãos e Programas

16.185.436,54

Outros Recursos Vinculados a Fundos

16.854,02

Demais Recursos

89.246,10

TOTAL

-15.467.183,92

354

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXERCICIO
2017

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
1

VALORES EM UNIDADES DE REAL

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2017

2016

909.605.592,04

1.245.181.297,91

-

-

Impostos

-

-

Taxas

-

-

Contribuições de Melhoria

-

-

-

-

Contribuições Sociais

-

-

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

-

-

Contribuição de Iluminação Pública

-

-

Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais

-

-

2.460.071,61

4.293.682,95

Venda de Mercadorias

-

-

Vendas de Produtos

-

-

2.460.071,61

4.293.682,95

-

317,08

Contribuições

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos

-

-

Juros e Encargos de Mora

-

317,08

Variações Monetárias e Cambiais

-

-

Descontos Financeiros Obtidos

-

-

Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras

-

-

Aportes do Banco Central

-

-

Outras Variações Patr. Aumentativas Financeiras

-

-

Transferências e Delegações Recebidas

904.712.776,95

828.408.428,56

Transferências Intragovernamentais

904.583.306,02

828.034.503,11

Transferências Intergovernamentais

-

-

Transferências das Instituições Privadas

-

-

Transferências das Instituições Multigovernamentais

-

-

Transferências de Consórcios Públicos

-

-

Transferências do Exterior

-

-

Execução Orçamentária Delegada de Entes

-

-

Transferências de Pessoas Físicas

-

-

129.470,93

373.925,45

Outras Transferências e Delegações Recebidas
Valorização e Ganhos c/ Ativos e Desincorporação de Passivos

870.105,38

411.586.120,15

Reavaliação de Ativos

-

291.612.754,54

Ganhos com Alienação

-

-

Ganhos com Incorporação de Ativos

-

109.345.363,89

Ganhos com Desincorporação de Passivos

870.105,38

10.628.001,72

Reversão de Redução ao Valor Recuperável

-

-

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

1.562.638,10

892.749,17

Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar

-

-

Resultado Positivo de Participações

-

-

Operações da Autoridade Monetária

-

-

355

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXERCICIO
2017

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
2

VALORES EM UNIDADES DE REAL

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2017

2016

Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas

-

-

Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

1.562.638,10

892.749,17

993.176.779,20

951.061.231,58

469.129.991,05

439.733.199,60

Remuneração a Pessoal

370.278.784,61

351.083.095,98

Encargos Patronais

72.904.613,11

63.618.547,61

Benefícios a Pessoal

25.946.593,33

25.031.556,01

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos

Outras Var. Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

-

-

219.334.453,40

200.157.896,11

Aposentadorias e Reformas

183.258.867,53

163.982.758,53

Pensões

35.831.217,70

35.979.142,69

Benefícios de Prestação Continuada

-

-

Benefícios Eventuais

-

-

Políticas Públicas de Transferência de Renda

-

-

Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

244.368,17

195.994,89

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo

71.192.590,92

72.403.322,91

Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Uso de Material de Consumo

5.227.928,60

5.283.410,19

Serviços

57.980.891,28

61.912.018,42

Depreciação, Amortização e Exaustão

7.983.771,04

5.207.894,30

562,00

335,00

Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos

-

-

Juros e Encargos de Mora

-

-

Variações Monetárias e Cambiais

-

-

562,00

335,00

Aportes ao Banco Central

-

-

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

-

-

Transferências e Delegações Concedidas

116.243.937,18

102.982.824,17

Transferências Intragovernamentais

115.754.793,76

102.665.082,69

Transferências Intergovernamentais

-

-

22.700,16

125.256,28

Transferências a Instituições Multigovernamentais

-

-

Transferências a Consórcios Públicos

-

-

Transferências ao Exterior

-

-

Execução Orçamentária Delegada a Entes

-

-

466.443,26

192.485,20

Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos

92.246.485,88

111.554.094,26

Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes p/ Perdas

-

102.139.615,59

Perdas com Alienação

-

-

Perdas Involuntárias

-

-

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras

Descontos Financeiros Concedidos

Transferências a Instituições Privadas

Outras Transferências e Delegações Concedidas

Incorporação de Passivos

28.282,92

-

Desincorporação de Ativos

92.218.202,96

9.414.478,67

356

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TITULO

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORÇAMENTOS

SUBTITULO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ORGAO SUPERIOR

26231 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXERCICIO
2017

PERIODO
Anual

EMISSAO
30/01/2018

PAGINA
3

VALORES EM UNIDADES DE REAL

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
2017
Tributárias

2016
244.178,28

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Custo - Mercadorias, Produtos Vend. e dos Serviços Prestados

478.052,68

-

14.700,82

244.178,28

463.351,86

-

-

Custo das Mercadorias Vendidas

-

-

Custos dos Produtos Vendidos

-

-

Custo dos Serviços Prestados

-

-

24.784.580,49

23.751.506,85

Premiações

-

-

Resultado Negativo de Participações

-

-

Operações da Autoridade Monetária

-

-

24.759.899,75

23.751.500,85

Subvenções Econômicas

-

-

Participações e Contribuições

-

-

Constituição de Provisões

-

-

24.680,74

6,00

-83.571.187,16

294.120.066,33

2017

2016

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

Incentivos

Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

357

ANEXO II
(CGU-PAD)

358

CPF: 04964105474
Universidade Federal de Alagoas
Segunda-feira, 2 de abril de 2018

Consulta \ Dados Processo \ Listar

Dados Processo
Dados do filtro:
Órgão:Ministério da Educação - Universidade Federal de Alagoas
Fase do Processo:Instauração/Instrução
Data de Início da Fase a partir de: 01/01/2017
Data de Início da Fase até:31/12/2017
Nº Processo

Tipo Processo

Local do Fato - Órgão/Entidade

Data Publicação Ato

Fase do Processo

Instrumento/Nº

23065.009740/2017-17

Sindicância

Curso de Arquitetura e Urbanismo

23/05/2017

Indiciamento/Citação/Defesa
Portaria 27
Escrita/Relatório Final

23065.016639/2015-42

Rito Sumário(Lei 8.112/90)

Faculdade de Medicina

14/02/2017

Indiciamento/Citação/Defesa
Portaria 15
Escrita/Relatório Final

23065.038372/2017-14

Rito Sumário(Lei 8.112/90)

Unidade Santana do Ipanema

16/11/2017

Instauração/Instrução

Foram encontrados 3 resultado(s) - Total de 1 página(s)

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359

Ok

Portaria 72

CPF: 04964105474
Universidade Federal de Alagoas
Segunda-feira, 2 de abril de 2018

Consulta \ Dados Processo \ Listar

Dados Processo
Dados do filtro:
Órgão:Ministério da Educação - Universidade Federal de Alagoas
Fase do Processo:Instauração/Instrução
Data de Início da Fase a partir de: 01/01/2018
Data de Início da Fase até:02/04/2018
Nº Processo

Tipo Processo

Local do Fato - Órgão/Entidade

Data Publicação Ato

Fase do Processo

Instrumento/Nº

23065.016656/2015-80

Rito Sumário(Lei 8.112/90)

Universidade Federal de Alagoas

22/01/2018

Instauração/Instrução

Portaria 04

Foram encontrados 1 resultado(s) - Total de 1 página(s)

Ir para a página: 1

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360

Ok

Relação dos projetos desenvolvidos com a contratação de fundações de apoio
Identificação da fundação de apoio
Nome:

FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISAFUNDEPES

CNPJ:

12.449.880/0001-67

Página na Internet:

www.fundepes.br
Informações dos projetos e dos instrumentos contratuais

Projeto
Seq
uen
cial

Finalidade

1

PESQUISA E
EXTENSÃO

2

3

PESQUISA E
EXTENSÃO

PESQUISA E
EXTENSÃO

4

PESQUISA E
EXTENSÃO

5

PESQUISA E
EXTENSÃO

6

PESQUISA E
EXTENSÃO

7

PESQUISA E
EXTENSÃO

Instrumento celebrado
N°

Tipo

Objeto

20/2014

CONTRAT
O

14/2014

19/2014

Vigência

Valor (em R$ 1,00)

Início

Fim

Bruto

Repassado

PROGRAMA ESTUDO
DA
DIVERSIDADE
GENÉTICA
E
DIAGNÓSTICO
POR
DNA - PROGENE II

12/05/2014

11/05/2019

5.302.771,81

-

CONTRAT
O

PROGRAMA
ESTUDO
DIAGNÓSTICO
MOLECULAR

12/05/2014

16/04/2019

1.988.076,62

-

CONTRAT
O

PROGRAMA BANCO
DE DADOS
GEOAMBIENTAL DE
RECURSOS
FINANCEIROS.

12/05/2014

16/04/2019

10.860.385,68

-

22/2014

CONTRAT
O

PMGCA/BIOMASSA:
FORTALECIMENTO E
ESTRUTURAÇÃO DO
BANCO DE
GERMOPLASMA DA
CANA-DE-AÇÚCAR DO
CECA/UFAL

05/07/2014

05/07/2019

3.300.000,00

1.803.710,00

26/2014

CONTRAT
O

PROGRAMA
DE
MELHORAMENTO
GENÉTICO DA CANADE-AÇÚCAR PMGCA
RIDESA

03/12/2014

03/12/2019

23.495.762,16

-

32/2015

CONTRAT
O

PROGRAMA DE ESTUO
DA
VARIAÇÃO
GENÉTICA
PARA
IDENTIFICAÇÃO
HUMANA

29/12/2015

29/12/2020

5.917.484,30

06/2016

CONTRAT
O

PROGRAMA
DE
MONITORAMENTO
MIBROBIOLÓGICO
PARA PRODUÇÃO DE
ALIMENTO SEGURO.

24/02/2016

23/02/2021

514.174,65

15/08/2016

15/08/2018

1.353.392,11

23/01/2015

23/01/2020

2.437.555,20

-

DE
EM

-

-

8

EXTENSÃO

11/2016

CONTRAT
O

PROGRAMA DE APOIO
ÀS
AÇÕES
DE
PRODUÇÃO
E
DIVULGAÇÃO
EDITORIAL,
DE
CULTURA
E
DE
EXTENSÃO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS
GUTENBERG - UFAL

9

PESQUISA E
EXTENSÃO

04/2015

CONTRAT
O

PRH 40 FASE III

11

ENSINO

15/2016

CONTRAT
O

MESTRADO
PROFISSIONAL
LETRAS
PROFLETRAS

EM
-

27/10/2016

27/10/2018

95.500,00

95.500,00

12/2017

CONTRAT
O

PROGRAMA
NACIONAL
DE
CAPACITAÇÃO
DO
SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTENCIA SOCIAL SUAS EM ALAGOAS CAPACITASUAS

17/07/2017

17/07/2018

1.709.431,71

568.386,04

15/2017

CONTRAT
O

C. E. EM GESTÃO DO
CUIDADO EM SAÚDE
DA FAMILIA - MAIS
MÉDICOS PARA O
BRASIL/ PMM

16/10/2017

03/10/2020

420.000,00

-

12

13

EXTENSÃO

ENSINO

361

-

Totais
2.467.596,04
53.535.096,14

Recursos da UPC envolvidos nos projetos
Instrumento celebrado
Nº

Tipo

22/20
14

Recursos da UPC à disposição da fundação
Financeiros

Materiais

Humanos

Valor

Tipo

Valor

Quantidade

Valor

CONTRATO

3.300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

04/20
15

CONTRATO

2.437.555,20

0,00

0,00

0,00

15/20
16

CONTRATO

95.500,00

0,00

0,00

0,00

Fonte:

362

0,00

0,00

RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO

1. Constatamos que em 2017 os processos de Acumulação de Cargos continuam sendo
maioria, mas há também uma crescente variedade de irregularidades que antes não eram
tão comuns (pelo menos não chegavam ao conhecimento da Corregedoria), como falhas
no cumprimento de contratos, denúncias de assédio, bem como afronta ao art. 117, X,
da Lei 8.112/90.
2. Importante informar que nas denúncias recebidas e que ensejaram instauração de
procedimentos no ano de 2017, nenhuma tinha especificamente o intuito de apurar dano
ao erário. Destaque-se que, embora a origem da denúncia não seja diretamente o citado
dano, mas sim situações em que é preciso identificar o responsável pelo suposto
descumprimento das normas legais que regem o serviço público federal e suas
consequências, é possível que durante a apuração dos fatos permeados por tais supostas
irregularidades, a comissão reconheça a existência efetiva de dano e a necessidade de
seu ressarcimento. No tocante a fraudes ou corrupção, basicamente demos início à
apuração de fatos denunciados que apontavam para tais ocorrências, especificamente
nos casos enumerados na tabela do anexo I, referentes a supostas fraudes em seleção de
curso de mestrado (Portaria 53/2017), bem como em revalidação de diplomas (Portaria
40/2017), irregularidades no Núcleo de Tecnologia da Informação relacionadas ao uso
indevido do servidor da instituição (Portaria 06/2017) e irregularidade na formalização e
execução de contratos (Portaria 22/2017).
3. Considerando que estamos sem acesso ao Sistema CGU-PAD, não será possível
juntar, no presente momento, o relatório anual emitido por aquele sistema. Conforme
explanado anteriormente, estamos momentaneamente impedidos de alimentar o Sistema
tendo em vista que as senhas expiraram, impedindo o acesso. No momento, estamos no
aguardo da renovação das senhas para podermos ter acesso novamente. Em tempo, a
Corregedoria conseguiu no dia 02/04/2018 acesso e, consequentemente, o envio das
informações complementares, as quais seguem no item “Anexos e Apêndices, anexo II.

363

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
Campus A. C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro dos Martins
Maceió/AL CEP: 57072-900 Contato: 3214-1058 / 1138
e-mail: secretaria@ag.ufal.br

PROCESSO Nº 23065.043865/2017-68
RESPOSTA AO DESPACHO Nº 215/2017
PEÇAS FORMADORAS DO RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2017
Item: Relatório e/ou parecer da unidade de auditoria interna
A Auditoria Geral da Universidade Federal da Universidade Federal de Alagoas, em
cumprimento ao disposto no parágrafo 6º, artigo 15, do Decreto Nº 3.591, de 06 de
setembro de 2000, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº. 4.304, de 16 de julho
de 2002, e em conformidade com a Decisão Normativa-TCU Nº 161/2017, apresenta seu
Parecer sobre o Processo de Prestação de Contas Anual - Exercício 2017.
Cumprindo o rol de sua competência constante da DN Nº 161 – TCU, neste Parecer a
Auditoria Interna registra as avaliações que se seguem.
I. ESTRUTURA DA AUDITORIA INTERNA
A unidade de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas é denominada de
Auditoria Geral, tendo em seu quadro de servidores efetivos o quantitativo de 03
Auditores, 02 Administradores, 01 Contador e 01 Assistente em Administração. Desde
setembro de 2016 houve mudança na chefia da Auditoria Geral da UFAL, sendo nomeado
como Auditor Geral ProTempore um dos três auditores de carreira.
II. ESCOLHA DO TITULAR DA AUDITORIA
A gestão da Universidade Federal de Alagoas cumpre integralmente os procedimentos
estabelecidos através da Portaria Nº 2.737/2017 (antes regulamentado pela Portaria Nº
915/2014), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, para a
indicação e nomeação do dirigente da unidade de auditoria interna da Instituição.
III. POSICIONAMENTO DA UNIDADE DE AUDITORIA NA ESTRUTURA DA
INSTITUIÇÃO
A Auditoria Geral integra o rol de órgãos de assessoramentos da Instituição, estando
vinculada na estrutura organizacional à Reitoria, e administrativamente ao seu dirigente
máximo.
A proposta de regimento interno da unidade de auditoria interna da UFAL foi concluída e
encaminhada ao Conselho Universitário (CONSUNI) para deliberação, tudo em
cumprimento ao recomendado nos Acórdãos 3.385/2013 e 3.452/2014, ambos do Plenário
do Tribunal de Contas da União. A proposta contempla o posicionamento da Auditoria
Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.

364

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AUDITORIA GERAL
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Geral com vinculação hierárquica ao Conselho Superior da Instituição e subordinação
administrativa à Presidência desse Conselho.
IV. DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA
INTERNA (PAINT) DO EXERCÍCIO DE 2017
O Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) do ano de 2017 da UFAL
previa a execução de 14 (quatorze) atividades de auditoria a serem realizadas pela
Auditoria Geral. Destas atividades, apenas, 03 (duas) não foram concluídas no exercício
de 2017, haja vista o movimento grevista deflagrado pelos servidores técnicoadministrativos da Universidade no período de 10/11/2017 à 14/12/2017, restando essas
atividades em curso no exercício de 2018.
A regular execução das atividades do PAINT 2017 redundou em diversos relatórios de
auditoria que materializaram o papel de assessoramento da unidade de auditoria interna da
UFAL, em especial quanto ao acompanhamento do cumprimento das demandas dos
diversos órgãos de controle.
V. CAPACIDADE DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS DA UJ
IDENTIFICAREM,
EVITAREM
E
CORRIGIREM
FALHAS
E
IRREGULARIDADES, BEM COMO DE MINIMIZAREM RISCOS INERENTES
AOS PROCESSOS RELEVANTES
A Instituição detém sua estrutura administrativa cumprindo os ritos dos normativos que
definem critérios para atender a seu papel de manter ativa a segurança de seus controles
internos no desempenho de suas atividades meios e finalísticas. A atividade da unidade de
auditoria interna tem sido aperfeiçoada de modo a proporcionar a sua otimização visando
garantir a eficiência, eficácia e efetividade como meio de promover a economicidade
desejada. As recomendações das auditorias realizadas constituem-se em instrumentos
importantes, e progressivamente cumpriram sua missão com melhores resultados. As
ações de controle da oferta acadêmica, obras de construção civil, processos de licitação e
dispensa de licitação, análise do portal da transparência, registrando-se que não foram
observadas graves situações que pudessem ser consideradas como irregularidades.
Durante o ano de 2017 a execução do PAINT daquele exercício trouxe a conclusão de que
a instituição tem envidado diversos esforços no sentido de dar cumprimento às
recomendações e determinações da CGU e TCU.
VI. DESCRIÇÃO DAS ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO E DE
IMPLEMENTAÇÃO, PELA UJ, DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA
INTERNA
Os relatórios emitidos pela unidade de auditoria interna da UFAL constituem-se em
relevantes instrumentos de controle e assessoramento da gestão, pois que a um só tempo,
revelam possíveis impropriedades nos procedimentos e registram recomendações para seu
saneamento, além de recomendar a adoção, ou aperfeiçoamento, de novas práticas.

Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.

365

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A adoção de sistema informatizado de auditoria denominado Sadin, aliado a controles
internos da Auditoria Geral, tem possibilitado um melhor aperfeiçoamento do controle
das atividades de auditoria, contribuindo pata um significativo avanço da atuação pró
ativa da unidade de auditoria da universidade.
VII. INFORMAÇÕES À ALTA GERÊNCIA DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS
PELA AUDITORIA INTERNA
A materialização das atividades da unidade de auditoria interna da UFAL durante o ano
de 2017 deu-se através dos relatórios de auditoria. Em 2017 foram emitidos 40 (quarenta)
relatórios de auditoria (restando ainda pendente de conclusão outros 03 relatórios de
auditoria), sempre com a proposição aos gestores de recomendações de medidas
administrativas que proporcionassem o máximo de eficiência, eficácia e legalidade dos
atos administrativos da Instituição.
Quanto ao monitoramento das recomendações dos relatórios de auditoria emitidos pela
Auditoria Geral da UFAL, houve um significativo avanço em 2017 quanto ao
monitoramento e atendimento das recomendações, bem como quanto às recomendações e
determinações dos órgãos de controle externo.
Os resultados decorrentes das atividades de auditoria realizadas pela Auditoria Geral da
UFAL são materializados em relatórios de auditoria que são prontamente dirigidos à
Magnífica Reitora da UFAL, recomendando-se que o dirigente máximo da Instituição seja
cientificado e adote as providências que julgar necessárias, sugerindo-se que sejam
notificadas todas as unidades envolvidas na atividade de auditoria.
O monitoramento das recomendações das auditorias foi realizado durante todo o ano de
2017, através de controle realizado por meio de planilha própria de monitoramento da
Auditoria Geral. A Auditoria Geral procedeu com o acompanhamento junto às unidades
responsáveis pelo atendimento das recomendações e determinações pendentes de
atendimento, solicitando esclarecimento do cumprimento da recomendação, e, se fosse o
caso, a apresentação de plano de ação com prazo de cumprimento e responsável por tal,
procedendo com novo monitoramento. Ao final do exercício de 2017 a Auditoria Geral
emitiu relatórios de auditoria materializando o resultado do monitoramento das
recomendações e determinações dos órgãos de controle, dando ciência ao Gabinete
Reitoral dos resultados encontrados.
VIII. CONCLUSÃO
Salvo melhor juízo, o Relatório de Gestão do exercício de 2017 da Universidade Federal
de Alagoas, está em condições de ser submetido à apreciação do Órgão do Sistema de
Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de Contas da União, salvo
situações que não foram identificadas pelas atividades exercidas nas atividades de
auditoria interna.

Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
Campus A. C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro dos Martins
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e-mail: secretaria@ag.ufal.br

Thyago Bezerra Sampaio
Auditor – SIAPE 1864751
Auditor Geral ProTempore

Auditar é um compromisso de agregar valor à gestão.

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368

369

370