REL 003-2017 - AG002-2017 - ANALISE PRESTACAO CONTAS 2016.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
Auditoria Geral - AG

RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 003/2017
Em atendimento à determinação contida na Portaria Nº 002/2017-AG/UFAL, a
Auditoria Geral da Universidade Federal de Alagoas apresenta Relatório de Auditoria,
relativa à AÇÃO GLOBAL AG002/2017 – ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS 2016, em estrito cumprimento ao Plano Anual de Atividades da Auditoria
Interna – PAINT 2017.
I)

INTRODUÇÃO

Este relatório apresenta os resultados dos exames realizados na Ação Global
AG002/2017, cujo objetivo é realizar uma análise das peças formadoras do Relatório de
Gestão da UFAL referente ao exercício de 2016, auxiliando a confecção do Relatório de
Gestão no preenchimento dos quadros pertinentes ao atendimento das recomendações e
deliberações dos órgãos de controle contribuindo através da análise da legalidade da
elaboração do documento minimizando eventuais falhas ou impropriedades. A ação em
epígrafe foi realizada a partir da Portaria Nº 002/2017-AG/UFAL.
A atividade foi iniciada a partir da emissão da Ordem de Serviço Nº 002/2017, expedida
pela unidade de auditoria interna da Instituição, em estrito cumprimento ao Plano Anual
de Atividades de Auditoria Interno do ano em curso.
A ação foi realizada na sede da Auditoria Geral e resultou na confecção de peças
formadoras do Relatório de Gestão do ano de 2016 que são de competência da unidade
de auditoria interna.
Por meio do Processo Nº 23065.000343/2017-71, bem como por e-mail, a Pró-reitoria
de Gestão Institucional (PROGINST) remeteu à Auditoria Geral o Memorando Circular
Nº 01/2017-CPAI/PROGINST dando ciência da necessidade de disponibilização de
informações de competência da AG para a confecção do Relatório de Gestão 2016,
estabelecendo o dia 20/01/2017 como prazo de atendimento.
Uma vez designada equipe técnica para a realização da atividade de auditoria, passou-se
a colher as informações necessárias, formatando-as de acordo com o layout estabelecido

pelos normativos aplicáveis, quais sejam: Resolução TCU nº 234/2010, Instrução
Normativa TCU nº 63/2010, Decisão Normativa-TCU nº 154/2016 e Decisão
Normativa-TCU nº 156/2016.
Os arquivos anexos enviados pela PROGINST para preenchimento pela AG foram os
seguintes:
Atuação da unidade de auditoria interna.doc
Descrição das estruturas de governança.doc
Gestão riscos e controles internos.doc
MEMO n 01 – R G 2016. MODELO – AG.doc
Relatório e ou parecer da unidade de auditoria interna.doc
Tratamento de determinações e recomendações do TCU.doc
Tratamento de recomendações do órgão de controle interno.doc
Durante o preenchimento dos arquivos pela AG surgiu uma dúvida acerca da
necessidade de confecção de RELATÓRIO E/OU PARECER DA UNIDADE DE
AUDITORIA INTERNA pela Auditoria Geral da UFAL, motivo pela qual fora realizada
consulta à CGU/AL que por meio de seu Analista Federal de Controle Sr. Rodrigo
Teodoro Lima informou ser esse item obrigatório no Relatório de Gestão 2016,
conforme Decreto Nº 3.591/200 artigo 15 parágrafo 6º), passando então a equipe técnica
à elaboração das referida peça, utilizando como modelo um anexo enviado pela
CGU/AL contendo um exemplo de parecer feito pela própria Auditoria Geral no ano de
2014.
Uma vez preenchidos todos os arquivos solicitados pela PROGINST por meio do
Memorando Circular Nº 01/2017-CPAI/PROGINST, a Auditoria Geral expediu o
Memorando Nº 004/2017-AG/UFAL e remeteu à PROGINST todos arquivos e
informações de sua competência para a formação do Relatório de Gestão 2016.
Ainda, cabe registrar que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (PROGEP)
solicitou, via e-mail, auxílio no preenchimento das informações do item ações adotadas
para identificar eventual irregularidade relacionada ao pessoal, especialmente em
relação à acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos e à
terceirização irregular de cargos, demonstrando as medidas adotadas para tratar a
irregularidade identificada. A Auditoria Geral, como órgão de assessoramento que é,
contribuiu com o preenchimento do item solicitado pela PROGEP, respondendo,
também por e-mail, com o item devidamente preenchido, concluindo assim a presente
atividade de auditoria em 17/01/2017.
Os achados de auditoria foram extraídos de papéis de trabalho, que estão devidamente
organizados e arquivados no Sistema de Auditoria Interna (SADIN) e no Arquivo desta
unidade de auditoria (Processo Nº 23065.000503/2017-82 e 23065.000343/2017-71).

II) ESCOPO DO TRABALHO
1. Os trabalhos da presente atividade de auditoria tiveram como escopo diretrizes e
regras estabelecidas através Instrução Normativa TCU nº 63/2010, Decisão NormativaTCU nº 154/2016 e Decisão Normativa-TCU nº 156/2016.
2. Nenhuma restrição foi imposta aos exames.

III) AMOSTRA AUDITADA
Todos os arquivos digitais enviados pela PROGINST foram objeto de preenchimento
pela equipe técnica de auditoria. Os referidos arquivos digitais referiam-se aos itens
formadores do Relatório de Gestão 2016 cujo preenchimento seria de atribuição da
Auditoria Geral.

IV) RESULTADO DOS EXAMES
1.1. INFORMAÇÕES RELEVANTES
1.1.1. INFORMAÇÃO 01
Cumprimento tempestivo do Memorando Circular Nº 01/2017-CPAI/PROGINST.
a) Evidência:
Envio, no prazo estipulado, dos arquivos digitais devidamente preenchidos pela
Auditoria Geral contendo informações dos itens do Relatório de Gestão 2016 solicitados
pela PROGINST.
b) Fato:
A Auditoria Geral preencheu todos os arquivos digitais enviados pela PROGINST por
meio do Memorando Circular Nº 01/2017-CPAI/PROGINST, pertinentes aos itens de
atribuição da AG para formação do Relatório de Gestão 2016.

V)

CONCLUSÃO

É dever institucional da unidade de auditoria interna da UFAL prestar assessoramento à
alta gestão e, para tanto, realiza ações previstas nos normativos aplicáveis às suas
atividades com a finalidade de cumprir com obrigação legal imposta.
Diante o exposto, é possível informar que a unidade de auditoria interna atendeu de
forma tempestiva ao preenchimento e disponibilização à PROGINST dos arquivos
digitais pertinentes aos itens de formação do Relatório de Gestão 2016 cujo
preenchimento cabia à Auditoria Geral.

VII) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
a)

Áreas, unidades e setores auditados: AUDITORIA GERAL.

b)

Cronograma executado:

Planejamento: 09/01/2017 a 09/01/2017
Execução: 10/01/2017 a 19/04/2017
Relatório: 20/04/2017 a 20/04/2017
c)

Recursos utilizados:

Humanos: 02 servidores da Auditoria Geral (André Luiz Salgueiro Guedes e Thyago
Bezerra Sampaio).
Materiais: Arquivos digitais de relatórios de gestão de anos anteriores.
Tecnológicos: Acesso ao sítio eletrônico do TCU, ao Sistema MONITOR da CGU e ao
sistema SIG/SIPAC da UFAL.
d)

Técnicos Responsáveis pelo Relatório:

Coordenador: Thyago Bezerra Sampaio
Equipe de Apoio: André Luiz Salgueiro Guedes
Maceió/AL, 24 de fevereiro de 2017.

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Thyago Bezerra Sampaio
Coordenador da Equipe de Auditoria

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André Luiz Salgueiro Guedes
Membro da Equipe de Auditoria

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Thyago Bezerra Sampaio
Auditor Geral ProTempore