REL 013-2016 - AG007-2016 - FDA - DIREITO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
Auditoria Geral - AG

RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 013/2016
Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 012/2016, a Auditoria
Geral da Universidade Federal de Alagoas apresenta Relatório de Auditoria, relativa à
ação de acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica do CURSO DE
GRADUAÇÃO EM DIREITO da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA),
verificando a identificação do cumprimento das atividades letivas programadas na
Instituição. A averiguação consistiu na realização de visitas “in loco” conforme
programação ofertada pelas unidades acadêmicas, em estrito cumprimento ao Plano
Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT 2016.
I)

INTRODUÇÃO

O presente relatório apresenta os resultados dos exames realizados em cumprimento à
atividade de auditoria prevista no PAINT 2016 Ação Global AG007/2016, cujo objetivo
é realizar o acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica, verificando a
identificação do cumprimento das atividades letivas programadas na Instituição. A ação
em epígrafe foi realizada a partir da Ordem de Serviço (OS) Nº 012/2016.
A Ação Global AG007/2016, prevista no PAINT 2016, refere-se à atividade de
auditoria interna que consiste na confrontação entre as atividades acadêmicas
programadas pela UFAL e as efetivamente realizadas, visando constatar o nível de
efetividade de realização dos trabalhos programados. A averiguação consistiu na
realização de visitas "in loco" conforme programação ofertada pelas unidades
acadêmicas, tendo como amostragem as atividades acadêmicas de 07 cursos que foram
escolhidos pela unidade de auditoria interna levando-se em consideração dois critérios:
a não realização de auditoria no curso e a necessidade de averiguação do regular
cumprimento da oferta acadêmica em cursos auditados em anos anteriores.
A partir da definição dos cursos selecionados, a equipe técnica de auditoria expediu
Solicitações de Auditoria às Direções das unidades acadêmicas solicitando a
disponibilização dos mapas de ofertas acadêmicas. A partir da análise das atividades
programadas nos mapas das ofertas acadêmicas a equipe técnica de auditoria definiu os
dias e horas de visitas "in loco", averiguando se ocorria a realização da atividade
acadêmica programada para o espaço físico (sala de aula, laboratório, etc). As visitas "in
loco" foram realizadas no período de 04/07/2016 a 29/07/2016. Após a realização das
visitas "in loco" a equipe técnica de auditoria enviou novas Solicitações de Auditoria

possibilitando às unidades acadêmicas oportunidade para manifestarem-se acerca das
constatações pertinentes à não realização de atividade acadêmica, restando consignado
no campo "INFORMAÇÕES DO SETOR AUDITADO:" os esclarecimentos prestados.
No decorrer dos trabalhos realizados por esta Auditoria Geral, promoveram-se análises
relacionadas à operacionalidade e conformidade dos procedimentos desenvolvidos para
fins de cumprimento da oferta acadêmica do semestre 2016.1 dos cursos auditados.
Dentre as principais técnicas de auditoria utilizadas destacam-se: exame documental,
visitas "in loco" nos espaços físicos da unidade acadêmica, correlação das informações
obtidas e rastreamento.
Os achados de auditoria foram extraídos de papéis de trabalho, que estão devidamente
organizados e arquivados no Sistema de Auditoria Interna (SADIN) e no Arquivo desta
unidade de auditoria.
II) ESCOPO DO TRABALHO
Foram selecionados 07 cursos a serem auditados no Campus A. C. Simões em
Maceió/AL.
III) AMOSTRA AUDITADA:
Foram auditados os cursos: Letras (FALE - Faculdade de Letras), Direito (FDA Faculdade de Direito de Alagoas), Odontologia (FOUFAL - Faculdade de Odontologia),
Meteorologia (ICAT - Instituto de Ciências Atmosféricas), Física licenciatura e Física
bacharelado (ambos do IF - Instituto de Física) e Psicologia (IP - Instituto de
Psicologia).
O presente relatório de auditoria descreve os resultados da atividade de
acompanhamento da oferta acadêmica do Curso de Direito, da Faculdade de
Direito de Alagoas (FDA).
IV) RESULTADO DOS EXAMES
1.1. INFORMAÇÕES RELEVANTES
1.1.1. INFORMAÇÃO 01
Disponibilização de quadro de horários do curso de Direito.

a) Evidência:

Existência de oferta acadêmica do Curso de Direito no mural das dependências da
unidade acadêmica e quadro horário afixados nas portas das salas de aula.
b) Fato:
A equipe técnica de auditoria constatou a disponibilização de mapa impresso contendo o
quadro de horários do curso de Direito afixados tanto no mural das dependências da
FDA, o que demonstra, a um só tempo, a existência de controles de internos e o zelo
com o atendimento do requisito de publicidade da oferta acadêmica do curso.
1.1.2. INFORMAÇÃO 02
Índice de 85,18% de cumprimento da oferta acadêmica do Curso de Direito.
a) Evidência:
Realização das visitas "in loco" pela equipe técnica de auditoria.
b) Fato:
No período de visitação "in loco", foram realizadas 27 (vinte e sete) visitas pela equipe
técnica de auditoria nas salas de aulas onde são ofertadas disciplinas do curso auditado.
Em 04 (quatro) ocorrências houve registro de não realização da atividade acadêmica
programada, tendo sido expedido a Solicitação de Auditoria Nº 057/2016/AG-UFAL à
FDA solicitando manifestação quanto às constatações referentes à não realização da
atividade acadêmica, sendo que, até o fechamento deste relatório, a unidade de auditoria
interna não recebeu a resposta da unidade acadêmica.
1.2. ACHADOS DE AUDITORIA
1.2.1. CONSTATAÇÃO 01
Não realização de atividade acadêmica no dia 04/07/2016 (Segunda-feira) às 11:00h
da disciplina Economia Política na sala 01 da FDA.
a) Evidência:
Realização da visita "in loco" pela equipe técnica da auditoria no dia e hora descritos.
b) Fato:
Ausência de realização da atividade acadêmica programada.
INFORMAÇÕES DO SETOR AUDITADO:
Gestor não respondeu à Solicitação de Auditoria Nº 057/2016/AG-UFAL.

ANÁLISE DA AUDITORIA:
Restou prejudicada a análise acerca dos esclarecimentos da unidade acadêmica.

RECOMENDAÇÕES:
RECOMENDAÇÃO 01: Recomenda-se que a Faculdade de Direito de Alagoas (FDA)
informe a unidade de auditoria interna a reposição da aula, através de documentos que
comprovem a realização da atividade acadêmica.

1.2.2. CONSTATAÇÃO 02
Não realização de atividade acadêmica no dia 11/07/2016 (Segunda-feira) às 09:02h
da disciplina Direito Eleitoral na sala 10 do FDA.
a) Evidência:
Realização da visita "in loco" pela equipe técnica da auditoria no dia e hora descritos.
b) Fato:
Ausência de realização da atividade acadêmica programada.
INFORMAÇÕES DO SETOR AUDITADO:
Gestor não respondeu à Solicitação de Auditoria Nº 057/2016/AG-UFAL.

ANÁLISE DA AUDITORIA:
Restou prejudicada a análise acerca dos esclarecimentos da unidade acadêmica.
RECOMENDAÇÕES:
RECOMENDAÇÃO 01: Recomenda-se que a Faculdade de Direito de Alagoas (FDA)
informe a unidade de auditoria interna a reposição da aula, através de documentos que
comprovem a realização da atividade acadêmica.
1.2.3. CONSTATAÇÃO 03
Não realização de atividade acadêmica no dia 11/07/2016 (Segunda-feira) às 11:00h
da disciplina Economia Política na sala 01 do FDA.
a) Evidência:
Realização da visita "in loco" pela equipe técnica da auditoria no dia e hora descritos.

b) Fato:
Ausência de realização da atividade acadêmica programada.
INFORMAÇÕES DO SETOR AUDITADO:
Gestor não respondeu à Solicitação de Auditoria Nº 057/2016/AG-UFAL.
ANÁLISE DA AUDITORIA:
Restou prejudicada a análise acerca dos esclarecimentos da unidade acadêmica.
RECOMENDAÇÕES:
RECOMENDAÇÃO 01: Recomenda-se que a Faculdade de Direito de Alagoas (FDA)
informe a unidade de auditoria interna a reposição da aula, através de documentos que
comprovem a realização da atividade acadêmica.
1.2.4. CONSTATAÇÃO 04
Não realização de atividade acadêmica no dia 15/07/2016 (Sexta-feira) às 11:22h da
disciplina Direito Processual Penal 3 na sala 06 do FDA.
a) Evidência:
Realização da visita "in loco" pela equipe técnica da auditoria no dia e hora descritos.
b) Fato:
Ausência de realização da atividade acadêmica programada.
INFORMAÇÕES DO SETOR AUDITADO:
Gestor não respondeu à Solicitação de Auditoria Nº 057/2016/AG-UFAL.
ANÁLISE DA AUDITORIA:
Restou prejudicada a análise acerca dos esclarecimentos da unidade acadêmica.
RECOMENDAÇÕES:
RECOMENDAÇÃO 01: Recomenda-se que a Faculdade de Direito de Alagoas (FDA)
informe a unidade de auditoria interna a reposição da aula, através de documentos que
comprovem a realização da atividade acadêmica.

V)

CONCLUSÃO

É dever institucional da unidade de auditoria interna da UFAL prestar assessoramento à
alta gestão, e para tanto realiza ações previstas nos normativos aplicáveis às suas
atividades com a finalidade de cumprir com obrigação legal imposta.
No que se refere ao acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica, verificando a
identificação da efetiva realização das atividades letivas programadas na Instituição, foi
possível constatar o cumprimento satisfatório das atividades acadêmicas programadas
para o curso de Direito.
Desta feita, em atendimento à Ordem de Serviço Nº 012/2016, a equipe técnica desta
unidade de auditoria interna vem considerar que a presente atividade de gestão do
controle e assessoramento fora atendida, registrando-se a necessidade de atendimento
das recomendações sugeridas face as constatações registradas.
VII) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
a)

Áreas, unidades e setores auditados: Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).

b)

Cronograma executado:

Cronograma executado:
Fase de planejamento: 03/05/2016 a 06/05/2016.
Fase de execução: 22/06/2016 a 12/08/2016.
Fase de elaboração do relatório: 15/08/2016 a 19/08/2016.
Obs.: Em virtude do semestre letivo 2016.1 somente iniciar-se no dia 20/06/2016,
conforme RESOLUÇÃO Nº 19/2016-CONSUNI/UFAL, a fase de execução somente
teve início em 22/06/2016.

c)

Recursos utilizados:

Humanos: 06 servidores da Auditoria Geral (Alexsandra Cristina da Silva, André
Luiz Salgueiro Guedes, Juvenal Dias de Souza Junior, Marcio Bomfim de Araújo,
Mariana Melo de Almeida e Thyago Bezerra Sampaio).
d)

Técnicos Responsáveis pelo Relatório:

Coordenador: Thyago Bezerra Sampaio

Equipe de Apoio: Mariana Melo de Almeida, André Luiz Salgueiro Guedes, Márcio
Bomfim de Araújo, Alexsandra Cristina da Silva e Juvenal Dias de Souza Junior
Maceió, 18 de agosto de 2016.

________________________________
Thyago Bezerra Sampaio
Coordenador da Equipe de Auditoria

________________________________
Mariana Melo de Almeida
Membro da Equipe de Auditoria

________________________________
André Luiz Salgueiro Guedes
Membro da Equipe de Auditoria

________________________________
Márcio Bomfim de Araújo
Membro da Equipe de Auditoria

________________________________
Alexsandra Cristina da Silva
Membro da Equipe de Auditoria

________________________________
Juvenal Dias de Souza Junior
Membro da Equipe de Auditoria

____________________________
Francisco de Assis Monteiro
Auditor Geral da UFAL