Relatório de Auditoria Nº 003/2016

Relatório de Auditoria, relativa à ação de AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PERTINENTES AOS PROJETOS DE EXTENSÃO - PERSPECTIVA 3 - UFAL E SOCIEDADE - CONSTANTE DO PDI 2013-2017.

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REL 003-2016 - AG010-2016 - CUMPRIMENTO METAS PERSPECTIVA 3 - UFAL E SOCIEDADE - PDI 2013-2017.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
Auditoria Geral - AG

RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 003/2016

Em atendimento à determinação contida na Ordem de Serviço nº 006/2016, a Auditoria
Geral da Universidade Federal de Alagoas apresenta Relatório de Auditoria, relativa à
ação de AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PERTINENTES AOS
PROJETOS DE EXTENSÃO - PERSPECTIVA 3 - UFAL E SOCIEDADE CONSTANTE DO PDI 2013-2017, em estrito cumprimento ao Plano Anual de
Atividades da Auditoria Interna – PAINT 2016.

I) INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta os resultados dos exames realizados em cumprimento à
atividade de auditoria prevista no PAINT 2016 Ação Global AG010/2016, cujo objetivo
é verificar o cumprimento dos objetivos estratégicos registrados no PDI: contribuir com
o desenvolvimento do Estado; competências, parcerias, intervenções; intensificar as
interfaces: saberes, uma nova cultura política, presença interna e externa; valorizar a
cultura local/regional. A ação em epígrafe foi realizada a partir da Ordem de Serviço
(OS) Nº 006/2016.
A Ação Global AG010/2016, prevista no PAINT 2016, refere-se à atividade de auditoria
interna que consiste na avaliação do cumprimento de metas definidas no PDI da
Universidade Federal de Alagoas no período 2013-2017, abrangendo análise dos itens
que estão sendo cumpridos ou que estão em fase de realização. O objetivo do
cumprimento da presente atividade é verificar o nível de execução da meta Perspectiva
3 - Ufal e Sociedade - do PDI 2013-2017.
No decorrer dos trabalhos realizados por esta Auditoria Geral, promoveram-se análises
relacionadas à operacionalidade e conformidade dos projetos desenvolvidos para fins de
cumprimento da Perspectiva 3 do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da
UFAL para o período compreendido entre 2013 e 2017.

Dentre as principais técnicas de auditoria utilizadas destacam-se: exame documental,
correlação das informações obtidas e rastreamento.
Os achados de auditoria foram extraídos de papéis de trabalho, que estão devidamente
organizados e arquivados no Sistema de Auditoria Interna (SADIN) e no Arquivo desta
unidade de auditoria.
II) ESCOPO DO TRABALHO
Os trabalhos foram realizados tendo como escopo as informações registradas no Plano
de Desenvolvimento Institucional - PDI 2013-2017, na perspectiva 3 - UFAL e
SOCIEDADE, no qual reúne o conjunto de metas a serem realizadas pela Instituição
visando o desenvolvimento institucional neste período.
Nenhuma restrição foi imposta aos exames.
III) AMOSTRA AUDITADA:
30% das ações de extensão para a Perspectiva UFAL e Sociedade..
IV) RESULTADO DOS EXAMES
1.1 INFORMAÇÃO
1.1.1 INFORMAÇÃO 01
Regular cumprimento da capacitação de gestores públicos pelo Programa Nacional de
Administração Pública (PNAP).
a) Evidência:
Conforme despacho nº 03/2016/CDRH/PROGEP/UFAL, informou que dentro da
composição de cursos que compõem o PNAP, a Universidade Federal de Alagoas
vem proporcionando vagas reservadas nos editais de seleção para todos os
servidores de um modo geral, sejam eles gestores ou não, conforme pode ser
constatado no edital 45/2014/PROPEP/UFAL.
Ademais, outras ações estão em cursos para promover capacitação/qualificação e
aperfeiçoamento aos nossos servidores e gestores, a exemplo do Exame Nacional de
acesso ao Mestrado Profissional em Administração Pública em rede nacional
(PROFIAP) e o Plano de Capacitação Anual operacionalizado pela Gerência de
Capacitação.
b) Fato:
Verificamos que a meta referente a capacitação de gestores públicos está sendo
realizada dentro do conjunto de ações da referida Coordenadoria.

1.1.2 INFORMAÇÃO 02
Meta definida no PDI: Ampliação dos convênios e da oferta de estágios para estudantes
de graduação, inclusive na própria UFAL.
a) Evidência:
Foi apresentado, através do Memorando 93/2016, a seguinte resposta: Atividades
propostas: a) Realização e manutenção de contatos com possíveis e atuais parceiras
através de correio eletrônico, físico e por telefone; b) Incentivar, através dos estudantes
e professores, o encaminhamento de contatos com empresas para realização de novos
convênios ou reativação de convênios vencidos. Em 2015, essas atividades foram
realizadas apenas parcialmente, em virtude de: a) Redução na oferta de campos,
situação motivada pela crise econômica, instalada no referido ano, ocasionando a
não renovação de alguns convênios e pouca adesão a novos convênios; b)
Dificuldades de contato e manutenção das ações referentes aos convênios em
virtude da longa greve ocorrida no ano de 2015.
Dados consolidados (2013-2015):
Convênios:
Ano

Ativos no ano
anterior

Encerrados no ano
anterior

Solicitações Assinados Total

2013

748

123

170

145

770

2014

770

160

216

143

753

2015

753

152

125

68

669

2013 (Tabulados até 20/12/2013)
Convênios
Em 2012 Encerrad Solicitaçõ Assinados
os em
es
2013
748

123

170

Total

145

770

Alunos em estágio/TCE (por ano letivo)
Tipo

Em 2012

Iniciados Concluídos
2013
2013

Obrigatório

493

627

596

Não-Obrigatório

1850

1100

525

Total

2343

1727

1131

Alunos encaminhados aos estágios / TCE (por ano letivo)
Através
da/de

Em 2012

Em 2013

UFAL

1293

1027

Ag. de Integração / Outros

1050

700

2014 (Tabulados até 30/12/2014)
Convênios
Em 2013 Encerrad Solicitaçõ Assinados Total
os em
es em em 2014 Ativos ao
2014
2014
final de
2014
770

160

216

143

753

Alunos em estágio / TCE (confeccionados por ano letivo)
Tipo

Em 2013 Iniciados Concluído Total
2014
s 2014 2013-14

Obrigatório

1223

568

451

~1.340

Não-Obrigatório

1625

508

682

~1.451

Total

2848

1076

1133

~2.791

Alunos encaminhados aos estágios / TCE (confeccionados por ano letivo)
Através
da/de

Em 2013

Em 2014

UFAL

1027

~527

Ag. de Integração / Outros

700

~500

2015 (Tabulados até 30/12/2015)
Convênios
Em 2014 Encerrad Solicitaçõ Assinados Total
os em
es em em 2015 Ativos ao
2015
2015
final de
2015
753

152

125

68

669

Alunos em estágio
Tipo

Em 2014

Iniciados Concluídos
2015
2015

Obrigatório

~1.340

81 +

99 +

Não-Obrigatório

~1.451

186 +

197 +

Total

~2.791

267 +

296 +

Alunos encaminhados aos estágios / TCE (confeccionados por ano)
Através
da/de

Em 2014

Em 2015

UFAL

~527

Ag. de Integração / Outros

~500

~267

b) Fato:
De acordo com os dados apresentados pela unidade responsável pela execução desta
meta é possível observar que está sendo realizada, embora com algumas restrições e
dificuldades decorrentes do contexto econômico e orçamentário que as Universidades
Federais de Alagoas, a exemplo também de outras Instituições Federais de Ensino,
também estão atravessando.

1.1.3 INFORMAÇÃO 03
Meta definida no PDI: Reestruturação do Congresso Acadêmico.
a) Evidência:
Foi encaminhada a esta unidade de controle interno o seguinte conteúdo, conforme
memorando 093/2016 PROGRAD: O Congresso Acadêmico foi reestruturado passando
a ser denominado de Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia –
CAIITE, congresso aconteceu nos anos de 2013, 2014 e 2015. Teve como executores
financeiros1 as seguintes instituições: FAPEAL, UFAL, IFAL, UNCISAL, CESMAC,
UNIT e demais parceiros. Executores acadêmicos Pró-reitorias acadêmicas da UFAL,
do IFAL, da UNCISAL, do CESMAC e da UNIT e Realizadores:
Centro Universitário – Cesmac
Centro Universitário Tiradentes – UNIT
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL
Instituto Federal de Alagoas – IFAL

Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL
Governo do Estado de Alagoas
Empresas e/ou órgãos que apoiaram o evento
Imprensa Oficial Graciliano Ramos
Federação das Indústrias de Alagoas – FIEA
Prefeitura do Município de Maceió
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
Público atendido por ano e valores gastos
Período

Público

Valores totais
gastos no
evento (R$)

2013 Não foram encontrados registros de informações acerca do
período.

-

2014

45 mil pessoas educadores, estudantes de ensino superior,
médio e fundamental, gestores públicos, empresários,
pessoas ligadas a diferentes movimentos sociais e setores
da Economia, Cultura, Ciência e Tecnologia

1.172.501,18

2015

55 mil pessoas educadores, estudantes de ensino superior,
médio e fundamental, gestores públicos, empresários,
pessoas ligadas a diferentes movimentos sociais e setores
da Economia, Cultura, Ciência e Tecnologia.

1.797.512,40.

Atividades realizadas
Período

2013

Atividades Valores totais
gastos no
evento (R$)
Não foram encontrados registros de informações acerca do
período.

-

2014 ATIVIDADES REALIZADAS 86 espaços criados para receber 1.172.501,18
720 atividades inseridas na programação: XII Semana de
Extensão Universitária; X Semana de Cultura Africana;

Encontro Alagoano de Educação Empreendedora; III Encontro
sobre a Violência do NEVIAL; Cineclube; Munguzá Cultural;
Ciclos de Palestras em Educação Ambiental – SEMED; PELC;
CAEX – Congresso Alagoano de Extensão Universitária;
Jornada de Fonoaudiologia; Jornada de Terapia Ocupacional;
Encontro de Reabilitação; IV Seminário do Citox; I Seminário
de
Farmácia
Clínica;
Encontro
do
CEP/UFAL:
problematizações éticas em pesquisa; V Encontro Internacional
de História Colonial – EIHC; Encontro de Ensino a Distância –
EAD; Ciclos de Conferências, Palestras e Mesas redondas;
Oferta de Oficinas e Minicursos; 28 Lançamentos de Livros;
1.047 apresentações de trabalhos nas modalidades banner e
comunicação oral; Mostra de Artes; V Festival Universitário de
Música – FEMUFAL; Apresentações artísticas e culturais;
Reuniões de Trabalho de Gestores em Educação; Reuniões de
Trabalho de Pesquisadores; Pontapé: Seminário de
Empreendedorismo Universitário; II Jornada Interinstitucional
Saúde e Meio Ambiente 8 5. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

2015 Espaços criados para receber 439 atividades inseridas na 1.797.512,40.
programação.
I Semana de Filosofia da Ufal; III Seminário Ensinar Geografia
na Contemporaneidade; Fórum Internacional de Formação de
Professores para a Educação de Jovens e Adultos; III Jornada
Interinstitucional de Vigilância em Saúde e Meio-Ambiente; I
Jornada de Cuidados de Enfermagem ao Paciente Gravemente
Enfermo; I Jornada Pet Redes Psicossocial; I Seminário da
Residência Hospitalar; II Encontro de Psicologia Escolar e
Educacional em Alagoas; 6º Encontro Regional da SBQ
Nordeste; XIII Semana de Extensão Universitária; Ufal
Inverno; 3º Seminário Gênero, Saúde e Direitos Humanos:
Famílias e Políticas de Saúde; Jornada de Saberes 2015; XI
Semana de Cultura Africana; 4º Encontro de Estudo Sobre a
Violência em Alagoas - Nevial; FAPEAL: 25 anos de apoio à
pesquisa e à educação em Alagoas; CAEX 2015 – Congresso
Alagoano de Extensão Universitária; V Seminário do CitoxUfal (Centro de Informações Toxicológicas da Ufal); Exposição
O Canto Oculto – Pinacoteca Universitária; Exposição
#MeuOlharMaceió - Pinacoteca Universitária; VI Festival
Universitário de Música – FEMUFAL; A Teoria e a Prática
Embalando o Ensino-Aprendizagem; Reuniões de Trabalho de
Gestores em Educação; Reuniões de Trabalho de
Pesquisadores; Pontapé 2015: Seminário de Empreendedorismo
Universitário; Tenda Damião Alexandrino; Tenda de Cuidados e
Atenção à Saúde; Conferências, mesas-redondas e oficinas; 100
Apresentações artísticas e culturais; 06 Lançamentos de Livros;
1.101 apresentações de trabalhos na modalidade banner; 174

apresentações de trabalhos na modalidade comunicação oral.

b) Fato:
De acordo com os dados apresentados, houve uma reestruturação do Congresso
Acadêmico, que passou a denominar-se CAIITE, buscando gradativamente aprimorar o
funcionamento e organização do evento junto a comunidade acadêmica.
1.1.4 INFORMAÇÃO 04
Meta definida no PDI: Realização de duas bienais do Livro.
a) Evidência:
Conforme consta no Memorando 12/2016 Edufal/Ufal, foi informado que a referida
meta foi devidamente concretizada, nos anos de 2013 e 2015.
b) Fato:
Em análise com o Memorando 12/2016 Edufal/Ufal, verificou-se que foi concretizado
integralmente o cumprimento desta meta no período definido no PDI.
1.1.5 INFORMAÇÃO 05
Instalação de um novo complexo esportivo.
Evidência:
De acordo com o Memorando nº 007/2016, foi informado quanto a construção do
complexo esportivo no campus:
Anexo 1 - Tabela de medições realizadas e saldo do contrato;
Anexo 2 - Cronograma físico - financeiro real.
De acordo com 13ª medição - 02, em fevereiro de 2016, foi informado um % pago de
42,24% da obra de Construção do Complexo Esportivo da UFAL.
Fato:
Em análise a documentação apresentada, e conforme Cronograma físico-financeiro
apresentado, o projeto está em andamento, porém com um percentual de 42,24% pago
em função das medições realizadas, até o mês de fevereiro de 2016.
1.2

ACHADOS DE AUDITORIA

1.2.1 CONSTATAÇÃO 01
Ausência de informação acerca da renovação de 100% dos instrumentos da orquestra.

Evidência:
Através de e-mail o Diretor do Espaço Cultural informou que, por ter assumido o cargo
recentemente, não possuía elementos suficientes para prestar informações acerca do
efetivo cumprimento da meta.
Fato:
Impossibilidade de averiguação do cumprimento da meta de renovação de 100% dos
instrumentos da orquestra face o não envio de informações pelo setor competente.
Causa:
Ausência de controles internos para cadastro dos equipamentos que compõem a
orquestra.

INFORMAÇÕES DO SETOR AUDITADO:
Por meio do e-mail enviado no dia 23/03/2016 o Diretor do Espaço Cultural, Prof.
Ivanildo Piccoli, informou que nõ obtinha informações acerca dos equipamentos da
orquestra, haja vista ter sido nomeado como Diretor há pouco tempo e ainda não havia
tomado inteiro conhecimento das informações solicitadas, conforme segue no e-mail
abaixo transcrito.
Ivanildo
23 de mar
Piccoli <ivani
(Há 7 dias)
ldopiccoli@h
otmail.com>

ANÁLISE DA AUDITORIA INTERNA:
Verificou-se que inexistem controles internos acerca dos equipamentos musicais da
orquestra.
RECOMENDAÇÕES

Recomendação 01: Que a Direção do Espaço Cultural adote providências no sentido de
estabelecer mecanismos de controle interno a fim de manter atualizado cadastro
contendo informações dos equipamentos da Orquestra.

V) CONCLUSÃO
É dever institucional da unidade de auditoria interna da UFAL prestar assessoramento à
alta gestão e, para tanto, realiza ações previstas nos normativos aplicáveis às suas
atividades com a finalidade de cumprir com obrigação legal imposta.
No que se refere a avaliação das metas previstas no PDI da Instituição na perspectiva 3 UFAL e sociedade, foi possível constatar que dentre as metas elencadas neste relatório
houve por parte da Instituição o cumprimento satisfatório das metas, registrando-se,
entretanto, que ainda existem metas em vias de atendimento e viabilização, dentro do
prazo do PDI que finaliza em 2017. Ressalta-se, porém, que em decorrência do cenário
econômico-financeiro atual, e diante das contatações identificadas, poderá resultar em
não cumprimento das metas que estão em andamento, considerando-se o prazo
estabelecido do ano de 2017.
Contudo, face a ausência de informações acerca dos equipamentos da Orquestra
Musical, esta unidade de controle interno propõe o atendimento da recomendação
registrada, sugerindo a remessa do presente relatório à Direção do Espaço Cultural.
Desta feita, em atendimento à Ordem de Serviço Nº 006/2016, a equipe técnica desta
unidade de auditoria interna vem considerar que a presente atividade de gestão do
controle e assessoramento fora atendida, registrando-se a ausência de constatações e de
recomendações.
VII) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
a) Áreas, unidades e setores auditados: PROGRAD, PROGEP, SINFRA, Espaço
Cultural e Edufal.
b) Cronograma executado:
Fase de planejamento: 02/02/2016 a 02/02/2016.
Fase de execução: 11/02/2016 a 29/03/2016.
Fase de elaboração do relatório: 30/03/2016 a 31/03/2016.
c) Recursos utilizados:
Humanos: 02 servidores da Auditoria Geral (André Luiz Salgueiro Guedes e Marcio
Bomfim de Araújo).

Materiais: PDI 2013-2017 da UFAL.
Financeiros:
Tecnológicos: Consulta ao sítio eletrônico da UFAL (www.ufal.br) e extração de dados
do Sistema Monitor da CGU (https://app.cgu.gov.br/autenticador/do?url=%2F).
d) Técnicos Responsáveis pelo Relatório:
Coordenador: Thyago Bezerra Sampaio
Equipe de Apoio: André Luiz Salgueiro Guedes e Márcio Bomfim de Araújo
Maceió, 31 de março de 2016.

________________________________
Thyago Bezerra Sampaio
Coordenador da Equipe de Auditoria
________________________________
André Luiz Salgueiro Guedes
Membro da Equipe de Auditoria
________________________________
Márcio Bomfim de Araújo
Membro da Equipe de Auditoria

____________________________
Francisco de Assis Monteiro
Auditor Geral da UFAL

1 1 Dados extraídos do Relatório do CAIITE 2015.
                
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