RAINT 2019
Relatório anual de atividades de auditoria interna do exercício de 2018.
UFAL - RAINT 2019 - VERSAO FINAL.pdf
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
Campus A. C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro dos Martins
Maceió/AL CEP: 57072-900 Contato: 3214-1058 / 1138 – Sala 211
e-mail: secretaria@ag.UFAL.br
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA INTERNA
RAINT 2018
1
Maria Valéria Correia Da Silva
Reitora
José Vieira Da Cruz
Vice-Reitor
Thyago Bezerra Sampaio
Auditor Geral
Equipe Técnica de Auditoria
Alexssandra Cristina da Silva – Administradora
André Luiz Salgueiro Guedes – Auditor
Juvenal Dias de Souza Junior – Auditor
Márcio Bomfim de Araújo – Contador
Mariana Melo de Almeida – Administradora
Apoio Administrativo
Valéria Calheiros da Silva – Assistente em Administração
Lais Sales de Azevedo – Estagiária
2
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 4
2.
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA GERAL DA UFAL .............................. 4
3. TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS NO PAINT 2018:
REALIZADOS, NÃO CONCLUÍDOS E NÃO REALIZADOS ................................................... 5
4. TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA REALIZADOS SEM PREVISÃO NO
PAINT 2018....................................................................................................................................... 12
5. RECOMENDAÇÕES EMITIDAS E IMPLEMENTADAS NO ANO DE 2018, BEM
COMO AS FINALIZADAS PELA ASSUNÇÃO DE RISCOS PELA GESTÃO, AS
VINCENDAS, E AS NÃO IMPLEMENTADAS COM PRAZO EXPIRADO NA DATA DE
ELABORAÇÃO DO RAINT .......................................................................................................... 12
6. FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU ORGANIZACIONAL
COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA................................................................. 14
7. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DA
EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA .......................................................................................... 15
8. NÍVEL DE MATURAÇÃO DOS PROCESSOS DE GOVERNANÇA, DE
GERENCIAMENTO DE RISCO E DE CONTROLES INTERNOS DO ÓRGÃO OU DA
ENTIDADE, COM BASE NOS TRABALHOS REALIZADOS ................................................. 17
9. BENEFÍCIOS FINANCEIROS E NÃO FINANCEIROS DECORRENTES DA
ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERA AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2018 ........................ 18
10.
RESULTADOS DO PROGRAMA DE GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE
(PGMQ) DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA ........................................................ 18
11.
AÇÕES RELATIVAS À DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA
INSTITUIÇÃO ................................................................................................................................. 18
12.
CONCLUSÃO ....................................................................................................................... 19
ANEXO I ........................................................................................................................................... 21
3
1. INTRODUÇÃO
Os trabalhos realizados pela unidade de auditoria interna da Universidade Federal de
Alagoas tem priorizado o aprimoramento dos instrumentos de controle visando exercer as
atividades de auditoria e avaliação dos controles internos da instituição de forma mais eficiente,
conforme estabelecido pelo Decreto nº 3.591/2000, contribuindo, desta maneira, com o
aperfeiçoamento do sistema de controle interno institucional.
As atividades de auditoria executadas pela Auditoria Geral da UFAL são aquelas previstas
e planejadas no Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), sempre em cumprimento os normativos
aplicáveis à espécie.
Em cumprimento ao artigo 17 da Instrução Normativa nº 09, de 09 de outubro de 2018, da
Secretaria Federal de Controle Interno, o presente Relatório Anual de Atividades da Auditoria
Interna tem a finalidade de descrever os resultados das atividades executadas pela Auditoria Geral
da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, referentes ao exercício de 2018.
O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna tem por objetivo descrever as
atividades desenvolvidas no período de janeiro a dezembro de 2018, em cumprimento ao Plano de
Atividades de Auditoria Interna e em conformidade com a legislação.
2. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA GERAL DA UFAL
A unidade de auditoria interna da UFAL, denominada de Auditoria Geral, está
regularmente subordinada ao Gabinete Reitoral, consoante dispõe o artigo 18 do Regimento Geral
da Universidade, aprovado pela Resolução nº 001/2006-CONSUNI-CEPE, de 16 de janeiro de
2006.
O titular da unidade de auditoria interna da UFAL é denominado de Auditor Geral e exerce
a chefia da unidade, ao qual todos os servidores que a compõem são diretamente subordinados.
Ao término do exercício de 2018 a Auditoria Geral estava composta de 07 (sete)
servidores, incluindo o Auditor Geral, e 01 (uma) estagiária, todos com lotação na unidade de
4
auditoria interna, conforme demonstrado a seguir.
A) THYAGO BEZERRA SAMPAIO
Cargo:
Auditor – Auditor Geral
Formação: Bacharel em Direito
B) ALEXSANDRA CRISTINA DA SILVA
Cargo:
Administradora
Formação: Bacharela em Administração
Bacharela em Direito
C) ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES
Cargo:
Auditor
Formação: Bacharel em Ciências Contábeis
Bacharel em Direito
D) JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR
Cargo:
Auditor
Formação: Bacharel em Ciências Contábeis
E) MARCIO BOMFIM DE ARAUJO
Cargo:
Contador
Formação: Bacharel em Ciências Contábeis
F) MARIANA MELO DE ALMEIDA
Cargo:
Administradora
Formação: Bacharela em Administração
G) VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA
Cargo:
Assistente em Administração
Formação: Bacharela em Administração
H) LAIS SALES DE AZEVEDO
Função:
Estagiária
Formação: Estudante de Direito
3. TRABALHOS
DE AUDITORIA INTERNA PREVISTAS
REALIZADOS, NÃO CONCLUÍDOS E NÃO REALIZADOS
NO
PAINT
2018:
Ao longo de todo o exercício de 2018 a unidade de auditoria interna da UFAL realizou suas
ações pautadas em seu Plano Anual de Auditoria Interna daquele mesmo exercício, contemplando
atividades de controles da gestão administrativa, orçamentária, financeira, fiscal, contábil,
patrimonial, recursos humanos e gestão de suprimento, bens e serviços.
O PAINT 2018 da UFAL contemplou a realização de 17 (dezessete) ações de auditoria a
5
serem realizadas.
Para fins de execução do PAINT 2018 a Auditoria Geral da UFAL expediu: 178 (cento e
setenta e oito) solicitações de auditorias; 3 (três) ofícios; 30 (trinta) memorandos; 46 (quarenta e
seis) portarias; 03 (três) notas técnicas; 142 (cento e quarenta e dois) despachos; 35 (trinta e cinco)
ordens de serviços; e confeccionou 34 (trinta e quatro) relatórios de auditoria.
Abaixo segue demonstrativo das ações globais de auditoria planejadas para serem
executadas pela Auditoria Geral da UFAL todas previstas no PAINT 2018.
Quadro 01 - Quantitativo de ações de auditoria interna do ano de 2018.
Ação Global
PAINT 2018
Realizadas
AG001/2018
X
AG002/2018
X
AG003/2018
X
AG004/2018
X
AG005/2018
X
AG006/2018
X
AG007/2018
X
AG008/2018
X
AG009/2018
X
Não concluídas
AG010/2018
Não realizadas
X
AG011/2018
X
AG012/2018
X
AG013/2018
X
AG014/2018
X
AG015/2018
X
AG016/2018
X
AG017/2018
X
Fonte: planilha de controle de execução do PAINT 2018 da Auditoria Geral.
AÇÃO GLOBAL AG001/2018
Descrição: Elaboração do RAINT 2017 (Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna) e
planejamento e organização do PAINT 2019 (Plano Anual de Auditoria Interna), em cumprimento à
legislação federal aplicada, e seu devido encaminhamento à Controladoria Geral da União (CGU).
Objetivo: Realizar o levantamento analítico de todas as tarefas, atividades, trabalhos e relatórios
produzidos pela Auditoria Geral da UFAL no exercício de 2017, em cumprimento à legislação
federal que regulamenta as unidades de controle interno através do encaminhamento do RAINT.
Proceder também ao cumprimento legal de elaboração e encaminhamento do PAINT do exercício
6
de 2019.
Escopo: Realizar o levantamento completo de todas as atividades, trabalhos, relatórios e notas de
auditoria apresentados e produzidos pela Auditoria Geral da UFAL durante o exercício de 2017;
elaborar o conjunto de atividades de auditoria a serem executadas no exercício de 2019.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.001735/2018-39
Elaboração do RAINT 2018
001/2018
23065.032216/2018-12
Elaboração do PAINT 2019
021/2018
AÇÃO GLOBAL AG002/2018
Descrição: Análise do processo de prestação de contas da Universidade Federal de Alagoas
referente ao exercício de 2017.
Objetivo: Realizar uma análise das peças formadoras do Relatório de Gestão da UFAL referente ao
exercício de 2017, auxiliando a confecção do Relatório de Gestão no preenchimento dos quadros
pertinentes ao atendimento das recomendações e deliberações dos órgãos de controle contribuindo
através da análise da legalidade da elaboração do documento minimizando eventuais falhas ou
impropriedades.
Escopo: 100% de todas as peças que compõem o Relatório de Gestão do ano de 2017 da UFAL,
observando aspectos da confiabilidade dos dados, legalidade e cumprimento às exigências e
normativos legais definidos por órgãos de controle externo.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.001734/2018-94
Relatório de Gestão
002/2018
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL AG003/2018
Descrição: Acompanhamento dos processos de contratação e execução de obras de construção civil
na Universidade Federal de Alagoas, observando a compatibilidade dos projetos programados com
o devido cronograma de andamento e execução das obras realizadas.
Objetivo: Atuar de forma objetiva a fim de contribuir no processo de análise da conformidade e
legalidade dos procedimentos adotados e realizados na execução das ações e atividades
desenvolvidas pelos executores dos projetos que estão sendo realizados.
Escopo: 10% dos projetos de construção de civil executados pela gerência de obras da
Superintendência de Infraestrutura da UFAL, incluindo os processos de licitação para a contratação
da empresa para a execução da obra.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.0015260/2018-68
Acompanhamento em obras
010/2018
AÇÃO GLOBAL AG004/2018
Descrição: Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do Tribunal de Contas da
União. Participação em demandas do TCU junto a UFAL na realização de auditorias.
Objetivo: Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilizar o cumprimento dos acórdãos e
demais determinações/recomendações do Tribunal de Contas da União pertinentes à UFAL.
Proporcionar o suporte necessário para que as unidades acadêmicas e administrativas da
Universidade promovam o competente atendimento das demandas do TCU.
7
Escopo: 100% das demandas originadas pelo Tribunal de Contas da União e direcionadas à UFAL,
especialmente quanto aos acórdãos e determinações exarados pela Corte de Contas.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.001751/2018-21
MONITORAMENTO 1º QUAD
22/2018
23065.010816/2018-20
ACÓRDÃO 3452
Em execução
23065.020979/2018-11
OF. 158 IGG
13/2018
23065.022881/2018-06
OF. 409
Em execução
23065.042299/2018-58
MONITORAMENTO 2º SEM
032/2018
AÇÃO GLOBAL AG005/2018
Descrição: Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas da Controladoria-Geral da
União (CGU). Participação em eventuais demandas da CGU junto a UFAL. Participação nas
eventuais auditorias específicas da CGU e em ações compartilhadas.
Objetivo: Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilização de todas as solicitações de
auditoria da CGU direcionadas à Instituição. Proceder ao monitoramento da adoção de providências
pelas unidades acadêmicas e administrativas da UFAL para que sejam atendidas as recomendações
exaradas pela CGU constantes de seus relatórios de auditoria.
Proporcionar o suporte necessário para que as unidades acadêmicas e administrativas da
Universidade promovam o competente atendimento das demandas da CGU.
Escopo: 100% das solicitações de auditoria, recomendações dos relatórios de auditoria e todos os
documentos legais oriundos da CGU relativos à UFAL.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.001752/2018-54
MONITORAMENTO 1º QUAD
006/2018
23065.016604/2018-56
SA 20181059
029/2018
23065.011930/2018-77
OF 6186
017/2018
23065.014162/2018-11
SA 00202.100120
012/2018
23065.018657/2018-10
OF 9982
018/2018
23065.018768/2018-18
OF 10260
019/2018
23065.020629/2018-54
OF 10999
020/2018
23065.025472/2018-53
OF 13574
016/2018
23065.026690/2018-13
SA 00202.100120
023/2018
23065.027042/2018-76
OF 14572
011/2018
23065.028273/2018-05
OF 15553
030/2018
23065.042349/2018-05
MONITORAMENTO 2º SEM
Em execução
23065.043979/2018-99
TRILHAS DE PESSOAL
Em execução
GLOBAL AG006/2018
Descrição: Acompanhamento dos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços, em
todas as suas modalidades, incluindo processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
Objetivo: Atuar no acompanhamento preventivo e analítico da conformidade legal dos processos
licitatórios realizados pela UFAL, incluindo os procedimentos de dispensa e de inexigibilidade de
licitação. Proceder com a análise de modo a mitigar a ocorrência de eventuais falhas e
impropriedades, propiciando uma melhor avaliação quanto ao adequado cumprimento dos
procedimentos e normativos legais.
Escopo: 15% dos processos de licitação, incluindo dispensa e inexigibilidade, a serem selecionados
8
conforme critério de relevância, materialidade e criticidade.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Processo Nº
Descrição da ação
23065.003459/2018-43
ACOMPANHAMENTO PROCESSOS
LICITATÓRIOS
Relatório de
Auditoria Nº
005/2018
AÇÃO GLOBAL AG007/2018
Descrição: Acompanhamento do cumprimento da oferta acadêmica da Instituição, verificando a
execução das atividades letivas programadas na UFAL.
Objetivo: Realizar a confronto entre as atividades programadas pela UFAL e as efetivamente
realizadas pelas unidades acadêmicas da Instituição, visando constatar o nível de efetividade de
realização dos trabalhos programados. A averiguação consiste em visitas “in loco” conforme
programação ofertada pelas unidades acadêmicas.
Escopo: 02 unidades acadêmicas, e para cada uma das unidades um número de cursos equivalente a
40% do total cursos ofertados pela unidade auditada.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.039542/2018-51
007/2018
OFERTA ACADÊMICA
026/2018
027/2018
028/2018
AÇÃO GLOBAL AG008/2018
Descrição: Mapeamento de processos críticos da Instituição, baseado na análise de riscos.
Objetivo: Proceder com a verificação do mapeamento dos processos críticos da Instituição de
modo a identificar riscos. Avaliar a gestão de riscos, de modo a recomendar a implantação e
manutenção de sistema de gerenciamento de riscos adequado e eficaz.
Escopo: 01 unidade administrativa.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.026680/2018-70
MAPEAMENTO PROCESSOS CRÍTICOS
Em execução
AÇÃO GLOBAL AG0009/2018
Descrição: Acompanhamento da gestão de recursos das atividades do sistema Universidade Aberta
do Brasil (UAB).
Objetivo: Realizar procedimentos visando avaliar o cumprimento das normas legais que regem a
gestão pública pertinentes a execução do sistema UAB.
Escopo: Execução financeira do ano de 2017 e 2018.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.024237/2018-16
GESTÃO UAB
031/2018
AÇÃO GLOBAL AG011/2018
Descrição: Realizar acompanhamento na área de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens,
9
materiais de tecnologia da informação e na contratação de serviços ou obras, bem como sobre
informações relacionadas a separação de resíduos recicláveis descartados.
Objetivo: Avaliar os níveis de aderência da Universidade Federal de Alagoas aos procedimentos de
gestão na área de sustentabilidade ambiental.
Escopo: Proceder a análise de um levantamento da aderência da Instituição, por amostragem, em
um percentual de 30% dos processos de contratos e compras realizados pertinentes a esta área.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.015228/2018-82
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
009/2018
AÇÃO GLOBAL AG012/2018
Descrição: Monitoramento das recomendações exaradas nos relatórios de auditoria da Auditoria
Geral da UFAL.
Objetivo: Proceder a um acompanhamento constante e durante todo o ano de 2018 pertinente ao
cumprimento das recomendações que foram exaradas nos relatórios de auditoria confeccionados
pela unidade de auditoria interna da UFAL.
Escopo: 100% das recomendações contidas nos relatórios de auditoria da Auditoria Geral.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.001755/2018-18
MONITORAMENTO AG
004/2018
23065.042350/2018-21
MONITORAMENTO AG
033/2018
AÇÃO GLOBAL AG013/2018
Descrição: Avaliação da do acompanhamento da frequência e do cumprimento do horário de
trabalho dos servidores técnicos administrativos (todas as cargas horárias).
Objetivo: Proceder à análise e avaliação dos controles internos das unidades acadêmicas e
administrativas da UFAL referentes ao acompanhamento da frequência e do cumprimento do
horário de trabalho dos servidores técnicos administrativos.
Escopo: 20% das unidades administrativas e 20% das unidades acadêmicas.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.043976/2018-55
FREQUENCIA DE SERVIDORES
024/2018
AÇÃO GLOBAL AG014/2018
Descrição: Avaliação da gestão de tecnologia da informação da UFAL.
Objetivo: Proceder a um acompanhamento e avaliação das atividades realizadas na gestão de
tecnologia da informação, observando o devido cumprimento aos normativos legais e critérios de
eficiência e eficácia na realização e monitoramento das atividades.
Escopo: 30% dos procedimentos a serem acompanhados e realizados no procedimento de auditoria.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.0272402018-30
GESTÃO DO TI
015/2018
10
AÇÃO GLOBAL AG015/2018
Descrição: Avaliação da gestão da frota de veículos da UFAL.
Objetivo: Proceder a um acompanhamento e avaliação das atividades realizadas na gestão da frota
de veículos da Universidade Federal de Alagoas, observando o devido cumprimento aos normativos
e dispositivos legais.
Escopo: 30% dos procedimentos a serem acompanhados e realizados no procedimento de auditoria.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.027244/2018-18
GESTÃO DA FROTA
014/2018
AÇÃO GLOBAL AG016/2018
Descrição: Avaliação do funcionamento dos controles internos de apuração de denúncias e
reclamações apurados pela Ouvidoria Geral da UFAL.
Objetivo: Proceder à análise e avaliação das atividades realizadas pela Ouvidoria Geral para
apuração de denúncias e reclamações.
Escopo: 30% do processos e procedimentos executados pela Ouvidoria Geral da UFAL tendo como
objeto a apuração de denúncias e reclamações, nos anos de 2016 e 2017.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
23065.003460/2018-78
CONTROLES INTERNOS OUVIDORIA
003/2018
AÇÃO GLOBAL AG017/2018
Descrição: RESERVA TÉCNICA – Execução de atividades de auditoria solicitadas pela Reitoria e
unidades da UFAL, bem como a realização de demandas de auditoria oriundas de órgãos externos,
quando não contempladas no PAINT 2018.
Objetivo: Executar ações de auditoria para atender à solicitações e/ou determinações da Reitoria e
unidades acadêmicas e administrativas da UFAL, ou oriundas de órgãos externos, quando a
atividade não esteja prevista no PAINT 2018.
Escopo: Solicitações dirigidas à Auditoria Geral pela Reitoria ou unidades da UFAL, ou oriundas
de órgãos externos.
Processos/Relatórios de Auditoria:
Relatório de
Processo Nº
Descrição da ação
Auditoria Nº
VIABILIZAÇÃO DAS DEMANDAS DO MEC 23065.003461/2018-12
008/2018
MONITORAMENTO 1º QUADRIMESTRE
VIABILIZAÇÃO DAS DEMANDAS DO MEC 23065.042352/2018-11
025/2018
MONITORAMENTO 2º SEMESTRE MEC
Não houve execução de atividade não prevista no PAINT 2018 pois que estava planejada a
Ação Global AG017/2018, denominada de Reserva Técnica, com a finalidade de incorporar ações
de auditoria que tivesse como origem solicitações da Reitoria da Universidade ou demandas de
órgãos externos que não guardassem relação com todas as outras ações de auditoria contidas no
11
plano.
4. TRABALHOS DE AUDITORIA INTERNA REALIZADOS SEM PREVISÃO NO PAINT
2018
O PAINT 2018 continha uma Ação Global denominada de Reserva Técnica (AG017/2018)
cujo objetivo era executar ações de auditoria para atender à solicitações e/ou determinações da
Reitoria e de unidades acadêmicas e órgãos de apoio da UFAL, ou demandas oriundas de órgãos
externos, quando a atividade não estivesse prevista no PAINT 2018.
Em 2018 somente foram realizadas duas atividades de auditoria para a Ação Global
AG017/2018, sendo ambas referentes ao monitoramento de recomendações exaradas pelo
Ministério da Educação.
Considerando que a Ação Global AG017/2018, denominada de Reserva Técnica, continha
previsão no PAINT 2018, temos a considerar que nenhum trabalho de auditoria fora realizado sem
previsão naquele Plano Anual de Auditoria Interna.
5. RECOMENDAÇÕES EMITIDAS E IMPLEMENTADAS NO ANO DE 2018, BEM
COMO AS FINALIZADAS PELA ASSUNÇÃO DE RISCOS PELA GESTÃO, AS
VINCENDAS, E AS NÃO IMPLEMENTADAS COM PRAZO EXPIRADO NA DATA DE
ELABORAÇÃO DO RAINT
Durante o exercício de 2018 a Auditoria Geral expediu 34 (trinta e quatro) relatórios de
auditoria, em cumprimento à execução do PAINT 2018 (até a data de fechamento do presente
relatório), resultando em 43 (quarenta e três) recomendações.
Abaixo apresentamos quadro demonstrativo do quantitativo de recomendações emitidas
pela unidade de auditoria interna da UFAL, quantidade de recomendações implementadas no
exercício pela Universidade e aquelas não implementadas com prazo expirado na data de
elaboração deste RAINT.
12
Quadro 02 – Recomendações emitidas, monitoradas e implementadas em 2018.
Quantitativo de recomendações da unidade de auditoria interna da UFAL
Quantidade de recomendações expedidas em 2018
43
Quantidade de recomendações monitoradas em 2018
81
Quantidade de recomendações atendidas em 2018
27
Quantidade de recomendações não atendidas em 2018
56
Fonte: planilha de monitoramento de demandas dos órgãos de controle da Auditoria Geral.
Ainda durante o exercício de 2018, no que se refere às determinações/recomendações
exaradas pelos órgãos centrais e setoriais do Sistema de Controle Interno e Externo, a Auditoria
Geral atuou no sentido de desincumbir-se de sua missão institucional de apoiar o controle externo.
Durante o ano de 2018 foram executadas 05 (cinco) ações de apoio às demandas do TCU e
13 (treze) atividades de viabilização das demandas de auditoria da CGU. Também, no mesmo
exercício, foram executadas 05 (duas) atividades de monitoramento de recomendações emanadas do
MEC e 02 (duas) ações de auditoria que tiveram como monitoramento as recomendações exaradas
nos relatórios de auditoria expedidos pela própria Auditoria Geral.
O monitoramento das recomendações exaradas nos relatórios de auditoria da Auditoria
Geral da UFAL é realizado por meio de planilha eletrônica. Após a remessa do relatório de auditoria
ao Gabinete Reitoral para ciência e deliberação, a Auditoria Geral insere em sua planilha eletrônica
de monitoramento as determinações/recomendações constantes do relatório.
Periodicamente, via de regra a cada 06 (seis) meses), como faz nos monitoramentos das
demandas do TCU e da CGU, a Auditoria Geral expede ordem de serviço e designa equipe técnica
de auditoria para realizar o monitoramento do atendimento das recomendações exaradas em seus
próprios relatórios de auditoria. A equipe técnica então trata de emitir solicitações de auditoria às
unidades responsáveis pelo atendimento das recomendações, para que essas disponibilizem
evidências do cumprimento da recomendação ou apresentem um plano de ação para futuro
cumprimento (o qual será, também, objeto de monitoramento).
As informações recebidas das unidades são registradas na planilha eletrônica de
monitoramento da AG, atualizando o status das recomendações, preenchendo ainda, se for o caso, o
plano de ação informado pela unidade.
13
A Auditoria Geral realizou 02 (duas) atividades de monitoramento do atendimento de suas
recomendações, materializando os resultados por meio dos Relatório de Auditoria nºs 004/2018 e
033/2018, os quais foram devidamente remetidos ao Gabinete Reitoral da UFAL para ciência e
deliberação.
Todos os achados de auditoria extraídos de papéis de trabalho das atividades de
monitoramento do atendimento das recomendações da Auditoria Geral estão devidamente
organizados e arquivados no Sistema de Auditoria Interna (SADIN) e no arquivo físico da unidade
de auditoria interna da UFAL.
6. FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU ORGANIZACIONAL
COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA
A Auditoria Geral dispõe de instalações físicas adequadas e de equipamentos de
informática em boas condições de uso para realização dos trabalhos de auditoria interna. Quanto ao
suporte necessário de recursos humanos registre-se que o quantitativo de servidores é o mesmo do
ano de 2017, sendo que em 2018 fora distribuída para a unidade de auditoria interna 01 (uma)
estagiária do curso de Direito.
No transcorrer do exercício de 2018 podemos registrar um único fato que causou impacto
sobre a execução das atividades de auditoria programadas no PAINT daquele exercício e no atual. A
Auditoria Geral, em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação
(CPAI), da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), realizou trabalho de mapeamento das
ações executadas pela unidade de auditoria interna da UFAL, para fins de caracterizá-la e
estabelecer uma linha base de referência para prover subsídios à priorização de ações e formulação
dos objetivos de melhoria dos projetos que serão desenvolvidos na unidade. No âmbito do termo de
parceria interinstitucional firmado entre a Proginst e a AG para o aperfeiçoamento da atuação da
Auditoria Geral foi realizada análise acerca do desempenho da AG com relação à sua capacidade
anual de produção. Os trabalhos foram executados tendo por base todos os normativos legais
aplicáveis às atividades de auditoria governamental do poder executivo federal, em cotejo com os
planos anuais de auditoria interna e relatórios anuais de atividades de auditoria interna produzidos
pela AG nos anos de 2012 a 2017, além do relatório de avaliação de governança pública do TCU
(2017).
14
Os resultados e seus indicadores, que estão registrados no PAINT 2019 (disponível no sítio
eletrônico da UFAL – https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria), serviram de base para a
definição da capacidade operacional da AG e subsidiaram a elaboração do PAINT do exercício
vigente. Faz-se necessário esclarecer, no entanto, que os trabalhos de mapeamento e caracterização
da Auditoria Geral ainda não foram finalizados, pois que está em curso a elaboração de projeto para
execução de um plano de ação com a finalidade de aperfeiçoamento das práticas da Auditoria Geral
com vistas ao aperfeiçoamento de seus indicadores e resultados.
7. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DA
EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA
Em 2018 os servidores da Auditoria Geral da UFAL buscaram capacitar-se e, para tal,
realizaram cursos de capacitações cujos conhecimentos apreendidos contribuíram satisfatoriamente
para a adoção de melhores práticas na execução das atividades de auditoria planejadas.
Ainda, no cumprimento de seus planos de desenvolvimento e capacitação, os membros da
unidade de auditoria interna da UFAL realizaram cursos correlatos à área de auditoria. Registre-se
que servidores da unidade de auditoria interna ministraram palestras ou cursos, socializando
conhecimentos que também agregam à própria formação e aperfeiçoamento de práticas. Ainda, para
02 (dois) cursos restou impossibilitada a participação de servidores por questões de restrição
orçamentária. Abaixo segue quadro demonstrativo dos cursos e capacitações.
Quadro 03 – Capacitações realizadas e não realizadas em 2018.
DATA
INÍCIO
DATA
CONCLUSÃO
02/01/2018
22/01/2018
03/04/2018
12/04/2018
03/08/2018
24/08/2018
13/08/2018
03/09/2018
09/01/2018
19/02/2018
DESCRIÇÃO DO
CURSO
INTRODUÇÃO AO
ORÇAMENTO
PÚBLICO – TURMA
I
GESTÃO
ESTRATÉGICA –
BALANCED
SCORECARD
(BSC)
GESTÃO DE
RISCOS NO
SETOR PÚBLICO
(TURMA AGO/2018)
CICLO DE GESTÃO
DO
INVESTIMENTO
PÚBLICO (TURMA
AGO/2018)
ÉTICA E
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – TURMA
1
ORGANIZADORA
CARGA
HORÁRIA
SERVIDOR
CERTIFICADO
INSTITUTO
LEGISLATIVO
BRASILEIRO
40H
Alexsandra
Cristina
SIM
FUNDAÇÃO
BRADESCO
34H
Alexsandra
Cristina
SIM
ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP
20H
André
Salgueiro
SIM
ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP
20H
André
Salgueiro
SIM
INSTITUTO
LEGISLATIVO
BRASILEIRO
40H
Mariana
Melo
SIM
OBS.:
15
22/01/2018
11/02/2018
21/02/2018
06/04/2018
09/04/2018
30/04/2018
15/05/2018
05/07/2018
09/07/2018
30/07/2018
26/07/2018
30/08/2018
20/08/2018
10/09/2018
11/09/2018
02/10/2018
29/08/2018
31/08/2018
08/11/2018
08/11/2018
13/06/2018
03/08/2018
15/10/2018
13/06/2018
31/08/2018
15/10/2018
ESTADO E
ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE
CIVIL: MROSC –
TURMA 1
POLÍTICA
CONTEMPORÂNEA
– TURMA 1
CICLO DE GESTÃO
DO
INVESTIMENTO
PÚBLICO (TURMA
ABR/2018)
INTRODUÇÃO AO
CONTROLE
INTERNO
INSTITUTO
LEGISLATIVO
BRASILEIRO
20H
Valéria
Calheiros
SIM
INSTITUTO
LEGISLATIVO
BRASILEIRO
60H
Valéria
Calheiros
SIM
ESCOLA
NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP
20H
Valéria
Calheiros
SIM
40H
Valéria
Calheiros
SIM
20H
Valéria
Calheiros
SIM
40H
Valéria
Calheiros
SIM
20H
Valéria
Calheiros
SIM
20H
Valéria
Calheiros
SIM
20H
Thyago
Sampaio
SIM
04H
Thyago
Sampaio
SIM
SETOR DE
CAPACITAÇÃO PROGEP
-
Thyago
Sampaio
SIM
SETOR DE
CAPACITAÇÃO PROGEP
20H
Thyago
Sampaio
SIM
-
Thyago
Sampaio
INSTITUTO
LEGISLATIVO
BRASILEIRO
ESCOLA
GESTÃO DE
NACIONAL DE
RISCOS NO
ADMINISTRAÇÃO
SETRO PÚBLICO
PÚBLICA - ENAP
GESTÃO E
ESCOLA
FISCALIZAÇÃO DE
NACIONAL DE
CONTRATOS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRATIVOS
PÚBLICA - ENAP
ESCOLA
GESTÃO DE
NACIONAL DE
PROCESSOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP
ESCOLA
DEFESA DO
NACIONAL DE
USUÁRIO E
ADMINISTRAÇÃO
SIMPLIFICAÇÃO
PÚBLICA - ENAP
MINISTÉRIO DA
TRANSPARÊNCIA
Gestão de Riscos e
E
Controles Internos - CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO CGU
III Fórum dos
Técnicos
Administrativos da
UFAL:
Normatizações e
Sistemas Propostos
pelo Ministério do
PROGEP/UFAL
Planejamento para a
Administração
Pública Federal Instruções
normativas 01 e 02
de 2018,
Lei 13.460/2017
CURSO DE
INSTRUÇÃO DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
APRESENTAÇÃO
AOS GESTORES
ACERCA DA
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº
02/2018
Auditoria Baseada
na Avaliação de
Riscos
PROGEP
CVI CURSOS
1º Congresso
Brasileiro De
Auditoria E
Controle Interno COBACI 2018
NÃO
TRATA-SE DE
CURSO
MINISTRADO POR
SERVIDOR DA AG.
TRATA-SE DE
CURSO
MINISTRADO POR
SERVIDOR DA AG.
NÃO SE TRATA DE
CURSO, MAS DE
APRESENTAÇÃO
POR SERVIDOR
DA AG.
NÃO REALIZADO.
RESTRIÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS!
NÃO REALIZADO NÃO
ATENDIMENTO DE
PRAZO PARA
EMPENHO DA
INSCRIÇÃO DO
CURSO
Fonte: planilha de execução do PAINT 2018 da Auditoria Geral.
16
8. NÍVEL
DE MATURAÇÃO DOS PROCESSOS DE GOVERNANÇA, DE
GERENCIAMENTO DE RISCO E DE CONTROLES INTERNOS DO ÓRGÃO OU DA
ENTIDADE, COM BASE NOS TRABALHOS REALIZADOS
Ao longo do exercício de 2018 os trabalhos realizados pela Auditoria Geral tiveram como
objetivo uma atuação sobre pontos considerados de maior risco na Instituição e que
consequentemente podem resultar em maior nível de incidência de ocorrências de impropriedades,
buscando reduzir os riscos decorrentes da atividade administrativa da instituição.
Os relatórios de auditoria expedidos pela Auditoria Geral ao final de cada ação global
prevista no PAINT são remetidos ao Gabinete Reitoral, que expressa seu pronunciamento, de tudo
tomando ciência e acolhendo, de um modo em geral, as recomendações acaso existentes nos
referidos relatórios.
Como prática de governança, a gestão da UFAL tem procedido com sistemático
monitoramento quanto ao atendimento das demandas dos órgãos de controle externos aos quadros
da universidade. Todas as demandas do TCU e da CGU tem recebido o tratamento pertinente por
parte dos gestores da instituição, buscando-se a tomada de decisões a fim de cumprir com tudo
quanto fora recomendado ou determinado pelos órgãos de controle.
No transcorrer de todo o ano de 2018 ocorreram importantes ações de auditoria dos órgãos
de controle externo realizadas na Universidade, algumas com a presença in loco de auditores desses
órgãos, sendo que em todas com o devido acompanhando em sua execução por parte dos gestores
da instituição.
No tocante aos controles internos da instituição destaca-se a significativa busca da
instituição nas melhorias dos mecanismos de controle internos da universidade, reflexo de uma
política administrativa envolvida com o fortalecimento das práticas de gestão pública.
Com relação ao gerenciamento de risco, a UFAL instituiu Comitê de Governança, Riscos e
Controle Interno, o Plano de Gestão de Riscos está em fase de elaboração pelo Comitê de
Governança, Gestão de Riscos e Controles da UFAL, instituído pela Portaria nº 364/2018.
A avaliação dos controles internos é realizada por meio das ações de auditoria interna,
17
mediante a aplicação de procedimentos específicos, na extensão julgada necessária, conduzidos de
acordo com as normas de auditoria aplicáveis ao Serviço Público Federal.
Com base nos resultados das atividades de auditoria interna realizadas foram identificadas
algumas fragilidades no controle interno, as quais são resultantes da combinação de fatores
organizacionais, dentre os quais podem ser citados a ausência de formalização e adequação de
rotinas/procedimentos que orientem os servidores quanto as suas atribuições.
9. BENEFÍCIOS FINANCEIROS E NÃO FINANCEIROS DECORRENTES DA
ATUAÇÃO DA AUDITORIA GERA AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2018
Conforme Ofício nº 1098/2019/DC/SFC-CGU, de 24/01/2019, em resposta à solicitação de
dilação de prazo requerida pela Presidência da Associação Nacional do Integrantes das Auditoria
Internas do Ministério da Educação (FONAI), foi sugerido a não apresentação de informações sobre
os benefícios para o exercício de 2018, em face da dificuldade em instaurar o processo de
contabilização e ausência de capacitação referente às orientações advindas da Instrução Normativa
nº 4/CGU, de 11/6/2018, que aprovou a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e
Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
Assim sendo, no encerramento do exercício de 2019 serão consolidados os benefícios
decorrentes das atividades de auditoria executadas pela Auditoria Geral referentes ao presente ano,
primando pela qualidade e fidedignidade das informações.
10. RESULTADOS DO PROGRAMA DE GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE
(PGMQ) DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA
Consoante previsão no PAINT de 2019 (Ação Global AG011/2019), o Programa de Gestão
e Melhoria da Qualidade das atividades da unidade de auditoria interna da UFAL será elaborado
durante o exercício corrente.
11. AÇÕES RELATIVAS À DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA
INSTITUIÇÃO
A Ouvidoria e a Autoria Geral da UFAL mantém relacionamento harmonioso que
18
proporciona fluidez na comunicação e assessoramento mútuo.
Em 2018 a Ouvidoria da UFAL demandou a Auditoria Geral para que a unidade de
auditoria interna procedesse à análise de uma denúncia formulada por meios dos canais de
comunicação com a sociedade disponibilizados pela Ouvidoria. Uma vez recebida a denúncia, a
Ouvidoria remeteu à Auditoria Geral pois entendeu ser caso de apuração mais detalhada por meio
de ação de auditoria. A unidade de auditoria interna então analisou o conteúdo da denúncia e
entendeu pela pertinência de sua apuração, ao que, por conta do contexto da denúncia, executou a
apuração por meio da Ação Global AG013/2018, cujo objetivo foi proceder à análise e avaliação
dos controles internos das unidades acadêmicas e administrativas da UFAL referentes ao
acompanhamento da frequência e do cumprimento do horário de trabalho dos servidores técnicos
administrativos, e materializou os resultados no Relatório de Auditoria nº 024/2018.
12. CONCLUSÃO
Esse Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna foi elaborado de acordo com a
Instrução Normativa n° 09/2018, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e sobre o Relatório Anual
de Atividades de Auditoria Interna – RAINT das unidades de auditoria interna governamental do
Poder Executivo Federal.
O presente Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna contempla em seu conteúdo
os resultados dos trabalhos da equipe de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas
realizados no transcorrer de todo o ano de 2018, apresentando de forma sistematizada todas as
atividades que foram planejadas e realizadas com a atuação da Auditoria Geral no desempenho de
suas atividades, bem como o relato dos eventuais fatos de natureza relevante que prejudicaram ou
dificultaram algumas ações de auditoria que deveriam ter sido realizadas.
Vale ressaltar que os trabalhos de auditoria realizados em 2018 atenderam as normas de
auditoria aplicáveis ao serviço público federal com a finalidade de contribuir com o fortalecimento
da gestão. As atividades realizadas ao longo do exercício de relatado fortalecem um modelo de
atuação que busca priorizar as ações consideradas como as mais relevantes no contexto
institucional, melhorando o desempenho das atividades administrativas da universidade e reduzindo
os riscos inerentes ao desempenho das ações.
19
Ante as informações apresentadas destaca-se que a Auditoria Geral da UFAL cumpriu com
suas competências regimentais, realizando as ações programadas de forma satisfatória.
Maceió/AL, 28 de março de 2019.
André Luiz Salgueiro Guedes
Thyago Bezerra Sampaio
Auditor
Auditor Geral
SIAPE 1050817
SIAPE 1864751
20
ANEXO I
Recomendações exaradas nos relatórios de auditoria expedidos pela Auditoria Geral durante o ano de 2018, e em anos anteriores, e recomendações
registradas em relatórios de auditoria da Auditoria Geral de anos anteriores que foram objeto de monitoramento durante o exercício de 2018.
RELATÓRIO
DE
AUDITORIA
Nº
Nº
RECOMENDAÇÃO
TEXTO RECOMENDAÇÃO
Que se crie uma forma mais efetiva de
controle para evitar que servidores sejam
cedidos antes que haja publicação no Diário
Oficial da União.
004/2015/AGUFAL
Que seja promovida a devida conclusão da
obra de construção da garagem dos veículos
da UFAL no Campus A. C. Simões a fim de
que seja disponibilizado local seguro e
adequado à guarda de veículos da
Instituição.
022/2015/AGUFAL
ÚLTIMO
GESTOR A SE
MANIFESTAR
ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO DO GESTOR
RECOMENDAÇÃO
ATENDIDA?
PROGEP
O DAP efetuou o seguinte despacho; " Que este acompanhamento deverá ser realizado pela chefia
imediata de cada servidor e não pelo DAP, considerando a impossibilidade de acompanhamento
setorial da presença ou não do servidor em seu local de lotação originária, haja vista as inumeras
unidades administrativas e acadêmicas existentes, além do campis e polos em cidades em cidades
e/ou regiões distintas."
NÃO
SINFRA
A obra da garagem referente ao contrato no 21/2013 foi concluída e entregue definitivamente no 1o semestre
de 2017 conforme pode ser observado no termo de recebimento definitivo (anexo 01). Porém, para ocupação
do prédio se faz necessária a aquisição de quipamentos e mobiliário que já estão sendo providenciados pela
SINFRA/PROGINST
entregue definitivamente no 1o semestre de 2017 conforme pode
ser observado no termo de recebimento definitivo (anexo 01).
Porém, para ocupação do prédio se faz necessária a aquisição de
equipamentos e mobiliário que já estão sendo providenciados pela
SIM
SINFRA/PROGINST
026/2015/AGUFAL
003
Que seja solicitado junto à Controladoria
Geral da União pedido de treinamento da
equipe desta seccional no sistema CGU Pad,
visando dessa forma habilitar a equipe
técnica no desempenho das atividades de
registro e controle dos processos
administrativos disciplinares;
CORREGEDORI
A
sugerimos que tal recomendação seja direcionada ao Gabinete Reitoral, pois até o momento não
recebemos sequer resposta acerca do pedido de substituição do antigo Corregedor pelo atual para
assumir o papel de Coordenador do Sistema.
NÃO
21
003/2016
005/2016
001
01
Que a Direção do Espaço Cultural adote
providências no sentido de estabelecer
mecanismos de controle interno a fim de
manter atualizado cadastro contendo
informações dos equipamentos da Orquestra.
Que a Divisão de Transportes exija que as
notas fiscais e/ou recibos de realização de
serviços de manutenção e/ou reparo em
veículos da UFAL contenham expressa
identificação do veículo objeto do serviço
(ex.: placa, modelo, Nº Renavam, etc).
ESPAÇO
CULTURAL
-
SIM
SINFRA
Todos os processos de pagamento de notas fiscais da Ticket Car, empresa que presta serviços de
gerenciamento de frota desde FEV/2014, referentes ao abastecimento e a manutenção da frota de
veículos da UFAL, constam relatórios analíticos mensais, de cada veículo pertencente a
Universidade, extraído do próprio sistema de gerenciamento de frota da Ticket Car, inclusive
encaminhado a essa Auditoria Geral pelo e-mail (thyago.sampaio@ag.ufal.br), no dia
10/11/2015, com vários anexos, bem como compartilhando todos os arquivos via link no google
drive, com os seguintes dados: NFe, unidade de lotação do veículo, centro de custo, placa, nº do
cartão de abastecimento individualizado, data e hora de transação, qual foi o estabelecimento
comercial, motorista que realizou a transação, valor de cada transação, etc. Desta forma não há
evidencia de fragilidade neste procedimento interno.
SIM
22
005/2016
02
Que a Divisão de Transportes uniformize o
documento de controle de utilização de
veículos, de modo a utilizar um mapa padrão
para todos os veículos da UFAL.
SINFRA
É importante esclarecer que ainda não há uma norma interna, no âmbito da Universidade, que
determine as diretrizes gerais sobre os procedimentos padrões sobre a frota de veículos. Existe
uma minuta de política de transportes nas instâncias superiores para apreciação e autorização,
destacando que, enquanto a referida política não é autorizada e implementada, a gestão, tanto
operacional quanto administrativa, é descentralizada entre os Campis. Quanto a uniformização de
documentos de controle para utilização de veículos oficiais, a partir
de JAN/2015, foi implementado o Módulo Transporte no SIPAC, desta forma, toda comunidade
acadêmica passou a utilizar um único documento padrão para solicitar veículos oficiais.
No caso de mapas diferentes de controle encontrado em Penedo, assim como mencionado
anteriormente, por não haver uma norma na UFAL, existe uma descentralização administrativa e
operacional entre os Campis, ocasionando diferentes formas de controle, de acordo com o perfil
de cada gestor, mas tal constatação dessa AG não se enquadra em todos os Campis, haja vista
que, por exemplo, no Campus A. C. Simões os mapas de controle são padronizados para todos os
veículos. Contudo, enviaremos esta recomendação ao Campus Arapiraca, com objetivo que
venham cumprir com o recomendado por essa AG em relação ao Pólo Penedo.
2. Em face do exposto, esta Divisão de Transportes do Campus A. C. Simões, assim
que tiver uma regulamentação interna sobre os procedimentos da utilização de veículos oficiais,
buscará meios de integrar os procedimentos operacionais padrões dos Campis, visando obter
maior controle sobre a utilização de veículos oficiais.
SIM
23
026/2016
026/2016
026/2016
01
Que a Sinfra empreenda todos os esforços a
fim de providenciar a regularidade registral e
documental de imóveis de propriedade da
Ufal que não se encontram devidamente
regularizados, em especial os imóveis abaixo
listados:
Sede do Campus Arapiraca/AL;
Anexo do Campus Arapiraca/AL;
Sede do Campus do Sertão em Delmiro
Gouveia/AL;
Futuro ginásio do Campus Sertão em
Delmiro Gouveia/AL;
Galpão do LABMAR em Maceió/AL;
Centro de Extensão Universitária em
Penedo/AL;
Futuro Pólo de Santana do Ipanema/AL;
Casa Jorge de Lima em União dos
Palmares/AL;
Porto Calvo.
SINFRA
1 Quanto à solicitação de auditoria em epígrafe, esclarecemos:
1.1 Regularidade registral e documental de imóveis de
propriedade da UFAL:
1.1.1 Primeiramente, cumpre registrar que a Sinfra já havia se
manifestado quanto a esta constatação através do memorando
16/2017 - GPS de 13 de junho de 2017 encaminhado à Auditoria
Geral, anexo;
1.1.2 Apenas os imóveis do futuro pólo de Santana do Ipanema,
Casa Jorge de Lima e Porto Calvo não foram solicitados na SA
047/2017-AG, respondida através do mem. 016/2017-GPS,
anexo, assim, descorremos sobre estes três imóveis:
1.1.2.1 Futuro pólo de Santana do Ipanema: Imóvel em
situação regular, conforme atestam escritura pública de
doação e certidão cartorária. Documentação disponível no
endereço http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorios/patrim
imovel;
1.1.2.2 Casa Jorge de Lima: Imóvel em situação regular,
conforme atestam a escritura pública de compra e venda e a
certidão vintenária e de ônus. Documentação disponível no
endereço http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorios/patrim
imovel;
1.1.2.3 Porto Calvo: Imóvel em situação regular, conforme
atesta a escritura pública de doação que entre si fazem a
Prefeitura de Porto Calvo e a UFAL. Documentação disponível
no
endereço http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorios/patrim
imovel.
01
Que o Gabinete Reitoral envide esforços no
sentido de promover a análise e aprovação
da portaria de política de gestão patrimonial
elaborada pela Sinfra (anexa ao Processo Nº
23065.020045/2016-17) para instituir, com a
maior brevidade possível, normativo de
gestão de patrimônio na Instituição.
GR
-
SIM
02
Que a Gerência de Projetos, Obras e
Serviços (GPOS) promova a avaliação do
imóvel Estação de Floração e Cruzamento Serra do Ouro para que a Sinfra então possa
dar andamento ao procedimento de obtenção
do RIP do imóvel e proceda com o cadastro
do mesmo no SPIUNET.
SINFRA
Não houve nenhuma manifestação da SINFRA quanto a este tópico.
NÃO
SIM
24
005/2017
005/2017
02
01
Que a ASCOM, ou outra unidade competente
para tal, atualize o organograma da UFAL,
disponível no endereço eletrônico
http://www.ufal.edu.br/transparencia/institucio
nal/organograma-geral-daufal/organograma_ufal_final.pdf/view, de
modo a publicar a estrutura atualizada da
Universidade.
Que a PROGINST, ou outra unidade
competente, promova a inserção no sítio
eletrônico da UFAL, no endereço
http://www.ufal.edu.br/transparencia/institucio
nal/ufal-em-numeros/anuarios-eboletins/boletins-estatisticos, dos Boletins
Estatísticos dos anos de 2013 a 2016 e
disponibilize também os anos subsequentes.
ASCOM
A PROGINST encaminhou, via email, a seguinte resposta: "Em resposta a solicitação de auditoria
nº 071/2017 - AG/UFAL, anexo, segue o plano de providencia adotadas para o cumprimento do
objeto.
A resposta em documento físico será encaminhada através do Pró-Reitor da PROGINST, professor
Flávio José Domingos Descrição da ação a ser tomada: Extrair do sistema SIGAdmin a estrutura
organizacional
em uso na Universidade . Responsável pelo Cumprimento: Núcleo de Tecnologia da
Informação/UFAL. Prazo para atendimento: 31/10/2017."
SIM
PROGINST
O boletim estatístico da universidade passou por
reformulação.
Ao invés de ter um arquivo em .pdf para cada ano findo,
os dados históricos foram agrupados por área temática
(desempenho orçamentário e financeiro, Pessoal,
Graduação, Pós-graduação e Pesquisa, Extensão,
Assistência estudantil, Patrimônio e Infraestrutura,
Serviços de Informação ao Cidadão, Convênios e outros
instrumentos), desta forma, buscamos facilitar a consulta
dos usuários, além de permitir o download dos dados em
Excel, para tratamento dos dados pelos usuários que
queiram utilizá-los em pesquisas. A cada ano estes dados
serão atualizados.
Mantivemos os boletins anteriores para consultas, pois o
atual "UFAL em Números" não utilizou todos os dados
dos boletins anteriores, já que, algumas informações já
não são mais acompanhadas ou foram englobadas por
outros dados mais relevantes para a universidade.
Por gentileza, acessar os itens desta página para
conferência: http://www.ufal.edu.br/transparencia/ufalemnumeros
O boletim estatístico da universidade passou por
reformulação.
Ao invés de ter um arquivo em .pdf para cada ano findo,
os dados históricos foram agrupados por área temática
(desempenho orçamentário e financeiro, Pessoal,
Graduação, Pós-graduação e Pesquisa, Extensão,
Assistência estudantil, Patrimônio e Infraestrutura,
Serviços de Informação ao Cidadão, Convênios e outros
instrumentos), desta forma, buscamos facilitar a consulta
dos usuários, além de permitir o download dos dados em
Excel, para tratamento dos dados pelos usuários que
queiram utilizá-los em pesquisas. A cada ano estes dados
serão atualizados.
Mantivemos os boletins anteriores para consultas, pois o
atual "UFAL em Números" não utilizou todos os dados
dos boletins anteriores, já que, algumas informações já
não são mais acompanhadas ou foram englobadas por
outros dados mais relevantes para a universidade.
Por gentileza, acessar os itens desta página para
conferência: http://www.ufal.edu.br/transparencia/ufalemnumeros
SIM
25
PROGINST
Em recentes reuniões entre o Setor de Relações
Interinstitucionais
e o Núcleo de Tecnologia da Informação, com
aquiescência da Coordenação de
Planejamento, ficou acordado a alteração da página da
Universidade no que se
refere aos acordos. Com isso, o SRI iniciou a publicação
do inteiro teor dos Acordos de
Cooperação Técnica, Convênios de Estágios, Termos de
Execução Descentralizada
(TED), o que pode ser conferido na página:
http://www.ufal.edu.br/transparencia/convenios
Contudo, considerando que ainda estão pendentes de
conclusão algumas das ações acima destacadas,
solicitamos o prazo de 30/11/2017 para conclusão desta
tarefa
005/2017
01
Que a PROGINST promova a atualização
dos dados e informações referentes aos
orçamentos dos anos de 2011 e 2015 no
endereço eletrônico
http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorio
s/orcamento.
005/2017
02
Que a PROGINST, ou unidade competente,
promova a constante atualização dos dados
dos orçamentos da Universidade no sítio
eletrônico da UFAL.
PROGINST
A Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO)
detalhou o orçamento dos anos 2011 a 2017, no site:
http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorios/orcamento
SIM
01
Que a Sinfra promova a atualização da
relação de contratos firmados pela UFAL
disponível no endereço eletrônico
http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorio
s/contratos.
SINFRA
Não houve nenhuma manifestação da SINFRA quanto a este tópico.
NÃO
02
Que a Sinfra adote procedimentos
necessários para estabelecer uma rotina
periódica de atualização da publicação no
sítio eletrônico da UFAL da relação de
contratos firmados pela Universidade.
SINFRA
Não houve nenhuma manifestação da SINFRA quanto a este tópico.
NÃO
005/2017
005/2017
SIM
26
005/2017
005/2017
01
Que a PROGINST promova a publicação, no
sítio eletrônico da UFAL, preferencialmente
na aba de transparência, de dados e
informações que proporcionem o
acompanhamento de programas, ações e
projetos realizados pela UFAL,
estabelecendo ainda rotinas de atualização
desses dados e informações.
02
Que a Sinfra promova a publicação, no sítio
eletrônico da UFAL, preferencialmente na
haba de transparência, de dados e
informações que proporcionem o
acompanhamento de obras de construção
civil realizadas pela UFAL, estabelecendo
ainda rotinas de atualização desses dados e
informações.
005/2017
01
Que a PROGINST promova a publicação no
sítio eletrônico da UFAL, preferencialmente
na aba de transparência, de dados e
informações de suas parcerias firmadas com
a Fundepes, ou, caso entenda ser mais
viável, que disponibilize link para o sítio
eletrônico da Fundepes onde estão
disponíveis as informações.
006/2017
02
Que a SINFRA colha o competente parecer
técnico ou jurídico quando necessário ao
procedimento licitatório.
PROGINST
A constatação de número 13 foi encaminhada ao Setor de
Relações Interinstitucionais e, tendo isso em vista,
solicitamos um
prazo de 180 dias para delinear uma metodologia e
sistemática para dar transparência ao andamento de
resultados dos projetos relativos à publicação do inteiro
teor dos acordos, TED e outros instrumentos congêneres;
NÃO
SINFRA
Não houve nenhuma manifestação da SINFRA quanto a este tópico.
SIM
PROGINST
A Gestão Central da Universidade instituiu Grupo de
Trabalho (GT) através da Portaria nº 1.049/GR/2017, nos
autos do Processo nº 23065.016615/2017-55 para,
justamente, tratar das relações desta IFE com sua
Fundação de Apoio, no caso a FUNDEPES. Neste
momento, o GT está em fase de
encaminhar seu relatório final à Magnífica Reitora a qual
decidirá pelo
encaminhamento das orientações do GT. Estimamos que
caso sejam acatadas as
orientações, o exercício de 2018 tenha início com novos
fluxos dando ênfase ao controle, acompanhamento e transparência, conforme
recomenda a Auditoria da
AGU.
SIM
SINFRA
Não houve nenhuma manifestção da SINFRA quanto a este tópico.
NÃO
27
009/2017
009/2017
009/2017
01
Que a SINFRA inclua em sua rotina de
controles internos de manutenção predial o
devido monitoramento das condições de uso
dos extintores de combate à incêndio
existentes no Espaço Cultural.
01
Que a Sinfra estabeleça procedimentos
internos para realizar os devidos serviços de
manutenção/troca da rede elétrica do Espaço
Cultural, em especial em partes do prédio em
que está bastante evidenciada os desgastes
dos fios/condutores elétricos do local.
01
Que a SINFRA adote procedimentos visando
realizar a manutenção/conserto dos diversos
equipamentos de ar-condicionado existentes
no Espaço Cultural que se encontram com
defeito ou em situação precária de uso.
SINFRA
Foi elaborado, pela DIP, um cronograma de atividades de segurança contra incendio e pânico
(Anexo I), que inclui a distribuição dos extintores nas unidades da UFAL, o mesmo servirá para
elaboração do TAC com o Corpo de Bombeiros perante o Ministério Público. Além disso, foi
elaborado um processo de manutenção dos extintores da Universidade Federal de Alagoas n°
23065.024045/2017-77 resultou no pregão eletrônico (PE SRP 21/2017), o processo passou por
análise jurídica da PGF em 20/10/2017, sendo encaminhado para a Gerência de Projetos, Obras e
Serviços -GPOS. O processo chegou à Divisão de Compras em 27/10/2017, de onde retornará
para a GPOS para ajustes, logo deverá ser apreciado pelo Gabinete da Reitora e enviado à PGF
para análise e parecer final.
SIM
SINFRA
Em 2017, o Espaço Cultural fez 22 solicitações via SIPACpara realização de manutenção nas
instalações eletricas, destas, 20 foram concluidas ( Anexo 2). Além disto, foram realizadas, pela
Real Energy (CT22/2015), 10 intervenções no valor de R$ 207.262,04 no espaço cultural que
envolvia , além de outros serviços, a manutenção das instalações eletricas . (Anexo 3). Para
solução definitiva do problema de instalçaõa eletrica no Espaço Cultural, é necessário a elaboração
de um projeto eletrico. A SINFRA, no dia 30 de outubro do corrente ano, solicitou um
pronunciamento do Gabinete da Reitora (Anexo 4) sobre quem será responsável pela elaboração
de projetos, assim como, quais serão as priorodades para 2018. Sendo assim, só será possível
determinar o responsável e o prazo, assim que tivermos uma resposta do GR.Ressalto que na lista
de atual de prioridades não há menções a serviços no Espaço Cultural.
SIM
SINFRA
Para sanar este problema, foram realizadas duas tentativas para licitar serviços de manutenção de
ar-condicionado, são eles Pregão Eletrônico n° 120/2015 (Anexo 5) e Pregão Eletrônico n°
006/2017 (Anexo 6), porém, ambos sem sucesso. Está agendado, com a Superintendência, no dia
17/11/2017, um areunião para estudar uma nova estrategia de contratação. Espera-se resolver
essa questão dentro de um periodo de 06 meses a 12 meses.
NÃO
28
009/2017
009/2017
009/2017
02
Que seja adotada pela SINFRA esforços no
sentido de contratar serviço de manutenção
de ar condicionados para a unidade do
Espaço Cultural.
SINFRA
01
Que a Sinfra disponibilize, para fins de um
melhor controle pela Direção do Espaço
Cultural, as cópias dos contratos de
prestação de serviços terceirizados, em
especial de vigilância e limpeza, a serem
executados na unidade, como forma de
melhor subsidiar o trabalho da Direção
quanto ao controle do quantitativo de
prestadores de serviços alocados para
aquela unidade.
SINFRA
01
Que seja observado, no levantamento de
pessoal realizado pela instituição, as
necessidades pertinentes ao Espaço
Cultural, ressaltando-se inclusive que é
tendência natural que os serviços e
atividades realizados no local tenham um
público cada vez maior em função da
crescente procura pelas atividades
desempenhadas no local.
PROGEP
Para sanar este problema, foram realizadas duas tentativas para licitar serviços de manutenção de
ar-condicionado, são eles Pregão Eletrônico n° 120/2015 (Anexo 5) e Pregão Eletrônico n°
006/2017 (Anexo 6), porém, ambos sem sucesso. Está agendado, com a Superintendência, no dia
17/11/2017, um areunião para estudar uma nova estrategia de contratação. Espera-se resolver
essa questão dentro de um periodo de 06 meses a 12 meses.
NÃO
SIM
-
NÃO
29
009/2017
014/2017
014/2017
1 Quanto à solicitação de auditoria em epígrafe, esclarecemos:
1.1 Constatação: Necessidade de recolhimento de bens no Espaço cultural:
1.1.1 Ainda no ano de 2014 a Divisão de Almoxarifado e Patrimônio (DIAP) publicou no endereço
http://www.ufal.edu.br/gestaodoconhecimento/arquivos/patrimonio/01-02-01-recolhimento-de-bens
manual que dispõe sobre as políticas, fluxos e procedimentos necessários para o recolhimento de
bens, os quais deverão ser solicitados à DIAP pela unidade interessada. Nesse período a Divisão
vem mantendo a continuidade no atendimento das solicitações, inclusive as realizadas pelo Espaço
Cultural, não havendo, portanto, pedido de recolhimento de bens não atendidos em relação à
referida Unidade.
Que a SINFRA realize periodicamente
serviço de recolhimento de bens inservíveis
existentes no Espaço Cultural, para que
dessa forma seja possível a melhor utilização
dos espaços físicos da unidade, procedendose com adequada destinação de tais bens,
tudo conforme normas estabelecidas para a
destinação de bens considerados
deteriorados e sem condições de uso ou
conserto.
SINFRA
01
Que a Divisão de Pessoal (DIV-GP) do
HUPAA, junto com as chefias das unidades e
a gestão do Hospital, reveja a prática de
descentralização no controle do ponto ora
existente em virtude das fragilidades
constatadas e adote soluções mais eficazes
a fim de sanar as inconsistências
identificadas.
Divisão de
Pessoal (DIV-GP)
do HUPAA
SIM
01
Que a chefia imediata das unidades do
HUPAA estabeleça rotinas no sentido de
observar as folhas de controle de frequência
a cada final de expediente, a fim de evitar a
ausência de assinatura pelo servidor
referente ao dia trabalhado.
Divisão de
Pessoal (DIV-GP)
do HUPAA
SIM
01
SIM
---
30
014/2017
014/2017
015/2017
035/2017
01
Que a chefia imediata das unidades do
HUPAA adote mecanismos de controle de
assinatura dos servidores em suas folhas de
controle de frequência a fim de impedir que
sejam registrados dias a serem trabalhados,
advertindo os servidores das penalidades
administrativas que, por ventura, venham a
sofrer, caso seja identificado intencionalidade
no ato praticado.
Divisão de
Pessoal (DIV-GP)
do HUPAA
SIM
01
Que a DIVGP/UFAL do HUPAA, junto com as
respectivas chefias das unidades, verifiquem
a possibilidade de realizar uma consulta
prévia, das informações que irão compor o
Boletim de Ocorrência no período
considerado, ao Departamento de
Administração de Pessoal da Ufal, a fim de
confrontar as referidas informações com o
sistema SIAPE, e desta forma sanar as
inconsistências e a devolução pelo
DAP/UFAL do Boletim de ocorrências
consolidado.
Divisão de
Pessoal (DIV-GP)
do HUPAA
SIM
01
Que a FOUFAL, no processo de
apresentação da prestação de contas do uso
corporativo, faça constar um relatório
gerencial contendo o fluxo do procedimento
de solicitação, aquisição e prestação de
contas do material adquirido.
FOUFAL
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
ao Espaço Cultural para que responda à
Solicitação de Auditoria Nº 122/2017AG/UFAL (Processo Nº 23065.034753/201716).
Não houve manifestação acerca da recomendação
SIM
SIM
31
035/2017
035/2017
035/2017
038/2017
038/2017
02
Que o Gabinete Reitoral responda à
Solicitação de Auditoria Nº 123/2017AG/UFAL (Processo Nº 23065.034756/201750).
NÃO
03
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
à Divisão de Pessoal do HUPAA (DIVGP/HUPAA) para que responda à Solicitação
de Auditoria Nº 128/2017-AG/UFAL
(Processo Nº 23065.0035362/2017-19);
SIM
04
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (Progep) para que responda à
Solicitação de Auditoria Nº 131/2017AG/UFAL (Processo Nº 23065.035270/201739).
SIM
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
circular à todas as unidades acadêmicas e
administrativas da Ufal recomendando o
cumprimento da legislação referente a
concessão de diárias e passagens,
especialmente quanto ao cumprimento do
prazo de prestação de contas.
NÃO
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
circular à todas as unidades acadêmicas e
administrativas da Ufal recomendando o
devido cumprimento dos mandamentos
legais quanto a apresentação dos
documentos necessários à comprovação da
correta prestação de contas relativas à
concessão de diárias e passagens.
NÃO
32
038/2017
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
circular à todas as unidades acadêmicas e
administrativas da Ufal recomendando o
cumprimento efetivo às exigências relativas a
documentação exigida legalmente para a
devida comprovação da realização de
viagem através das solicitações de diárias e
passagens.
004/2015/AGUFAL
Que se crie uma forma mais efetiva de
controle para evitar que servidores sejam
cedidos antes que haja publicação no Diário
Oficial da União.
026/2015/AGUFAL
Que seja solicitado junto à Controladoria
Geral da União pedido de treinamento da
equipe desta seccional no sistema CGU Pad,
visando dessa forma habilitar a equipe
técnica no desempenho das atividades de
registro e controle dos processos
administrativos disciplinares;
003
NÃO
PROGEP
Não houve manifestão da PROGEP quanto a recomendação constante desta auditoria.
NÃO
CORREGEDORI
A
A Corregedoria Geral emitiu , atraves do despacho n°047/2018, a seguinte resposta: " (...) o
treinamento junto à CGU (...) ainda será solicitado, uma vez que a disponibiliddae dos servidores
para sua realização depende do encerramento dos processos administrativos disciplinares e
siendicancias em curso ou, ao menos, da redução do numero de processos pendentes, visto que
esta seccional trabalha com quadro reduzido de pessoal. Ademais, tendo em vista as limitações
acima aduzidas, será solicitado o treinamento no modo presencial ou à distancia, em consonancia
com arealidade experimentada no Setor.
NÃO
33
026/2016
02
Que a Gerência de Projetos, Obras e
Serviços (GPOS) promova a avaliação do
imóvel Estação de Floração e Cruzamento Serra do Ouro para que a Sinfra então possa
dar andamento ao procedimento de obtenção
do RIP do imóvel e proceda com o cadastro
do mesmo no SPIUNET.
SINFRA
A Sinfra atraves do MEMORANDO ELETRÔNICO No 16/2017 - GPS, emitiu o seguinte
despacho:"1.4. Constatação ID 150979 - Estação Quarentenária de
Bebedouro e Fazenda Serra do Ouro:
1.4.1. Em relação à Estação Quarentenária de Bebedouro, esta não
estava incorporada ao patrimônio do Instituto do Açúcar e do Álcool
(IAA) quando da publicação da lei 8.029/90 a qual determinava que
os bens daquele Instituto passariam ao patrimônio da União. Esse
fato prejudicou a imediata incorporação do imóvel, o que pode ser
verificado através da consulta ao processo 10465.001198/90-29
criado pela SPU ainda na década de 1990. A partir do conhecimento
desses fatos, a DIAP tem constantemente reiterado à SPU através
de e-mail e pessoalmente a importância de se movimentar o
processo de forma a regularizar definitivamente a propriedade do
bem. Ainda nesse sentido, sugeriu à Reitoria através do processo
23065.018618/2017-23 que manifeste formalmente seu interesse
pela conclusão do processo e se colocando à disposição da SPU.
Informamos ainda que, apesar desses fatos, o bem está registrado
no SPIUNET pelo RIP 2785 00258.500-0 sob gestão da SPU.
1.4.2. Quanto à Fazenda Serra do Ouro, em consulta ao contrato
de comodato celebrado em 16 de maio de 1991, e disponível para
consulta através do processo 23065.016037/2017-57, é possível
verificar que o imóvel pertence à Usina Bititinga S/A, estando a
UFAL como comodatária por prazo de 30 anos podendo este ser
renovado por igual período. Diante disso, consideramos o imóvel
NÃO
19/02/2018 Memorando Eletrônico - SIPAC
http://sipac.sig.ufal.br/sipac/protocolo/memorando_eletronico/memorando_eletronico.jsf?idMemoran
doEletronico=664770 5/5
regular para efeitos patrimoniais. Quanto ao registro do mesmo no
SPIUNET, a DIAP aguarda a avaliação solicitada à GPOS através do
processo 23065.030860/2016-94 para cadastro do bem no site de
gerenciamento dos imóveis da União.
34
01
Que a Sinfra promova a atualização da
relação de contratos firmados pela UFAL
disponível no endereço eletrônico
http://www.ufal.edu.br/transparencia/relatorio
s/contratos.
SINFRA
SIM
02
Que a Sinfra adote procedimentos
necessários para estabelecer uma rotina
periódica de atualização da publicação no
sítio eletrônico da UFAL da relação de
contratos firmados pela Universidade.
SINFRA
SIM
005/2017
01
Que a PROGINST promova a publicação, no
sítio eletrônico da UFAL, preferencialmente
na haba de transparência, de dados e
informações que proporcionem o
acompanhamento de programas, ações e
projetos realizados pela UFAL,
estabelecendo ainda rotinas de atualização
desses dados e informações.
PROGINST
NÃO
006/2017
02
Que a SINFRA colha o competente parecer
técnico ou jurídico quando necessário ao
procedimento licitatório.
SINFRA
NÃO
009/2017
01
Que a SINFRA adote procedimentos visando
realizar a manutenção/conserto dos diversos
equipamentos de ar-condicionado existentes
no Espaço Cultural que se encontram com
defeito ou em situação precária de uso.
SINFRA
Vide Despacho n°35/2018 - CMPV/SINFRA/UFAL (fl.60/61), constante dos autos principais.
NÃO
009/2017
02
Que seja adotada pela SINFRA esforços no
sentido de contratar serviço de manutenção
de ar condicionados para a unidade do
Espaço Cultural.
SINFRA
Vide Despacho n°35/2018 - CMPV/SINFRA/UFAL (fl.60/61), constante dos autos principais.
NÃO
005/2017
005/2017
35
009/2017
01
Que seja observado, no levantamento de
pessoal realizado pela instituição, as
necessidades pertinentes ao Espaço
Cultural, ressaltando-se inclusive que é
tendência natural que os serviços e
atividades realizados no local tenham um
público cada vez maior em função da
crescente procura pelas atividades
desempenhadas no local.
035/2017
02
Que o Gabinete Reitoral responda à
Solicitação de Auditoria Nº 123/2017AG/UFAL (Processo Nº 23065.034756/201750).
PROGEP
GR
APROGEP encaminhou o processo à PROEX, em 15/12/2017, que por sua vez, emitiu a seguinte
manifestação: "Conforme Parecer da PROGEP, solicita-se considerando o conteúdo da auditoria, os seguintes
dados para subsidiar a avaliação e resposta:
a) Relação Nominal e cargo dos servidores em exercício no Espaço Cultural;
b) Horários de expediente do setor e dos servidores, individualmente;
c) descrição das atividades desempenhadas pelos servidores;
d) caracterização do público atendido (se são servidores, alunos, comunidade externa);
e) informações sobre serviços que não estejam em funcionamento por falta de pessoal.
Reiteramos que recebemos o referido processo no dia 15/12/2017, e neste sentido, apresentaremos o
plano de providências contendo: 1. Descrição da ação a ser tomada; 2. responsável pelo
cumprimento; 3. Prazo para atendimento.
Seguem-se as informações requeridas.
1. Descrição da ação a ser tomada: Realizaremos os levantamentos solicitados pela PROGEP,
considerando diferentes fontes: a) Reunião com o diretor do Espaço Cultural; b) reunião com os
chefes de cada um dos setores; c) visita aos setores do espaço cultural para levantamentos
individualizados; d) reunião coletiva em cada setor e coordenadores do setor; e) reunião coletiva
com diretores dos setores; e) levantamento de documentos.
2. Os responsáveis serão: Joelma de Oliveira Albuquerque (Pró-Reitora de Extensão), e DJALMA
RODOLFO DA SILVA LOS (2405373) – TAE da Coordenação de Assuntos Culturais da PROEX.
3. Considerado as diversas atividades desta Pró-reitoria (Incluindo objetos de outras auditorias
como a curricularização da extensão por exemplo, que é uma ação de grande proporção;
considerando a reduzida equipe da PROEX), e a relevância desta solicitação, indicamos como prazo
para atendimento o mês de junho de 2018. "
NÃO
NÃO
36
038/2017
038/2017
038/2017
003/2018
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
circular à todas as unidades acadêmicas e
administrativas da Ufal recomendando o
cumprimento da legislação referente a
concessão de diárias e passagens,
especialmente quanto ao cumprimento do
prazo de prestação de contas.
GR
NÃO
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
circular à todas as unidades acadêmicas e
administrativas da Ufal recomendando o
devido cumprimento dos mandamentos
legais quanto a apresentação dos
documentos necessários à comprovação da
correta prestação de contas relativas à
concessão de diárias e passagens.
GR
NÃO
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
circular à todas as unidades acadêmicas e
administrativas da Ufal recomendando o
cumprimento efetivo às exigências relativas a
documentação exigida legalmente para a
devida comprovação da realização de
viagem através das solicitações de diárias e
passagens.
GR
NÃO
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
circular cientificando todas as unidades
acadêmicas e administrativas da UFAL da
importância do atendimento tempestivo das
demandas oriundas da Ouvidora Geral.
NÃO
37
01
Que a Ouvidoria Geral encaminhe solicitação
à unidade acadêmica/administrativa da UFAL
responsável (destinatário) para o devido e
tempestivo atendimento do objeto do pedido
do processo, encaminhando a demanda,
acaso a unidade acadêmica/administrativa
continue inerte sem apresentar resposta, ao
Gabinete Reitoral para ciência e
manifestação.
NÃO
004/2018
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho (Progep) para que responda à
Solicitação de Auditoria Nº 025/2018AG/UFAL (Processo Nº 23065.005846/201814).
NÃO
005/2018
01
Que a CASS/Proginst providencie a inserção,
no processo, das declarações de
exclusividade do prestador de serviços, em
cumprimento aos mandamentos legais.
NÃO
02
Que a CASS/Proginst, ou setor responsável,
promova sempre a inclusão nos processos
licitatórios de declaração de exclusividade do
prestador de serviços, quando necessário ao
procedimento licitatório.
NÃO
01
Que a CASS/Proginst estabeleça
mecanismos de controle para sempre
promover a publicação na Imprensa Oficial
do ato de ratificação de inexigibilidade de
licitação, procedendo, ainda, à juntada ao
processo licitatório documento que comprove
o referido ato de publicação.
NÃO
003/2018
005/2018
005/2018
38
01
Que a CASS/Proginst adote mecanismos de
controle para promover a juntada nos
procedimentos licitatórios de documento que
comprove a adjudicação do objeto de
licitação, quando ocorrer a adjudicação.
NÃO
005/2018
01
Que a CASS/Proginst providencie a correta
numeração das páginas dos processos
evidenciados e que adote mecanismos de
controle interno para garantir a correta
sequência de numeração de folhas dos
processos de licitação., para o fim de evitar
quebra de numeração que possa suscitar
supressão indevida de folhas do processo.
NÃO
005/2018
01
Que o DCF abstenha-se de efetuar
pagamento sem a competente autorização
do ordenador de despesa.
NÃO
005/2018
01
Que a CASS/Proginst providencie a juntada
aos processos evidenciados da cópia do
documento que ateste a hipótese de
inexigibilidade do procedimento de licitação.
NÃO
005/2018
02
Que a CASS/Proginst instrua todos os
processos de inexigibilidade de licitação com
o documento hábil atestar a hipótese de
inexigibilidade do procedimento licitatório.
NÃO
005/2018
01
Que a CASS/Proginst junte ao processo
comprovante da divulgação do resultado da
licitação ou justificativa para a ausência do
mesmo.
NÃO
005/2018
01
Que o DCF, ao emitir as notas de empenho,
observe sua classificação contábil, levando
em consideração a normativa legal aplicada.
NÃO
005/2018
39
01
Que a Direção da FALE apresente
documentação que comprove a reposição da
aula da disciplina LÍNGUA LATINA, no
horário de 13:30h às 14:20h, que deveria ter
ocorrido no dia 10/12/2019.
NÃO
01
Que a Direção da Faculdade de Letras
notifique a Superintendência de Infraestrutura
para que a Sinfra proceda com os devidos
reparos, ou troca, da lousa da sala 3 da
FALE, a fim de garantir o regular uso do
espaço para atividade acadêmica.
NÃO
008/2018
01
Que a Proginst remeta à Auditoria Geral as
informações solicitadas por meio da
Solicitação de Auditoria nº 059/2018AG/UFAL (Processo nº 23065.012783/201852 para que se possa dar cumprimento às
recomendações exaradas.
NÃO
009/2018
01
Que a Sinfra proceda com a manutenção
visando a retirada da fiação elétrica antiga do
Espaço Cultural que esteja em desuso, de
modo a evitar à exposição dos mesmos.
NÃO
009/2018
01
: Que SINFRA providencie a reposição do
extintor de incêndio cujo suporte encontra-se
localizado próximo à Secretaria do Espaço
Cultural.
NÃO
007/2018
007/2018
40
01
Que os procedimentos de licitação sejam
feitos com a devida atenção ao cumprimento
de todas as formalidades legais, em especial
na análise e autenticidade dos documentos
recebidos dos licitantes durante todo o
processo de habilitação e julgamento das
propostas do certame licitatório.
NÃO
02
Que a Comissão de Licitação seja dotado de
uma estrutura física adequada para a
realização das sessões licitatórias, com um
espaço (sala) próprio e exclusiva para o
desenvolvimento e realização desta tão
importante atividade administrativa. Uma sala
própria é fundamental para a guarda de
documentos, desenvolvimento das sessões e
análise por parte da comissão dos eventuais
recursos e demais demandas
administrativas.
NÃO
010/2018
01
Que a Comissão de Licitação proceda com
mais atenção no cumprimento dos prazos de
interposição de recursos visando o adequado
atendimento ao que dispõe o art. 109,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.
NÃO
010/2018
01
Que a Comissão de Licitação observe o
cumprimento dos devidos procedimentos
legais, visando atender adequadamente às
exigências formais do processo.
NÃO
010/2018
010/2018
41
010/2018
01
Que seja providenciada a imediata
substituição ou recarga dos extintores
existentes no local, através da notificação da
empresa executora da obra (acaso tenha
sido de responsabilidade da empresa o
fornecimento dos equipamentos), visando
garantir a devida segurança dos usuários e
da estrutura física do prédio.
010/2018
01
Que a Comissão de Licitação providencie
anexar nos autos do processo a cópia
contendo a publicação no DOU da
convocação inicial ao certame licitatório.
NÃO
01
Que a Comissão de Licitação proceda com a
colheita da assinatura do Procurador
responsável pela expedição do Parecer nº
302/2014/PF – UFAL/PGF/AGU, visando
desta forma o cumprimento das exigências
legais do processo.
NÃO
010/2018
01
Que a Comissão de Licitação abstenha-se de
prosseguir com os trâmites do processo
licitatório em caso de ausência de da
assinatura no edital convocatório do certame
licitatório pelo Gestor da Instituição.
NÃO
010/2018
01
Que a Comissão de Licitação providencie
sanar a impropriedade formal do processo,
providencie o original ou cópia autenticada
do referido documento.
NÃO
010/2018
NÃO
42
010/2018
010/2018
014/2018
014/2018
021/2018
01
Que a Comissão de Licitação processa a
devida realização dos procedimentos de
reconhecimento da autenticidade dos
documentos apresentados nos autos do
referido processo, visando desta forma o
cumprimento das exigências legais.
NÃO
01
Que a SINFRA acione a empresa executora
da obra a fim de realizar os devidos ajustes e
correções necessários ao adequado uso e
condições viáveis de funcionamento de todas
as salas e espaços do 3º Centro de Saúde
da FAMED/UFAL.
NÃO
01
Que a Sinfra realizei estudos de modo a
avaliar outros modelos de contratação para
prestação de serviço de transporte de
material e de pessoal a serviço para fim de
adotar aquele que for comprovadamente
mais vantajoso em comparação ao modelo
vigente, em atendimento ao que dispõe o
artigo 8º do Decreto nº 9287/2018.
NÃO
01
Que a SINFRA agilize os procedimentos
necessários para o funcionamento da nova
garagem de veículos da UFAL, visando desta
forma a adequada guarda e conservação dos
veículos.
NÃO
01
Que a proposta do PAINT 2019 seja
apreciada e aprovada pelo CONSUNI/UFAL
com a maior brevidade possível, com a
finalidade de cumprir o que dispõe o artigo 10
da IN CGU nº 09/2018.
RESOLUÇÃO Nº
08/2019CONSUNI/UFAL
SIM
43
025/2018
026/2018
027/2018
027/2018
01
Que o Gabinete Reitoral oficie a Comissão
instituída por meio da Portaria GR n°
106/2019 para que atue no sentido de
atender a recomendação expedida pelo
Ministério da Educação por meio do OFÍCIO
CIRCULAR Nº 02/2015 CGLNES/GAB/SESU/MEC-CV que consiste
em “Elaborar Plano de Gestão de Logística
Sustentável, exigido pelo art. 16 do Decreto
7.746/2012”.
NÃO
01
Que a Direção da FALE apresente
documentação que comprove a reposição da
aula da disciplina LÍNGUA LATINA, no
horário de 13:30h às 14:20h, que deveria ter
ocorrido no dia 10/12/2019 na Sala 12.
NÃO
01
Que a Direção do CTEC publique em seu
sítio eletrônico a oferta acadêmica atualizada
do curso de Engenharia Química, assim
como de todos os demais cursos ofertados
pela unidade acadêmica, contendo as
mesmas informações constantes da planilha
de oferta acadêmica enviada à equipe
técnica de auditoria.
NÃO
01
Que a Direção do CTEC apresente
documentação que comprove a reposição da
aula da disciplina INTROD. COMPUTAÇÃO
que deveria ter ocorrido no dia 04/12/2019 no
LAB INF (B1).
NÃO
44
027/2018
028/2018
028/2018
028/2018
01
Que a Direção do CTEC promova a regular e
tempestiva atualização da oferta acadêmica
sempre que houver alteração da mesma, de
modo que as informações referentes à
programação da oferta acadêmica sejam
sempre fidedignas à sua execução de fato.
NÃO
01
Que a Direção do CTEC publique em seu
sítio eletrônico a oferta acadêmica atualizada
do curso de Engenharia de Petróleo, assim
como de todos os demais cursos ofertados
pela unidade acadêmica, contendo as
mesmas informações constantes da planilha
de oferta acadêmica enviada à equipe
técnica de auditoria.
NÃO
01
Que a Direção do CTEC promova a regular e
tempestiva atualização da oferta acadêmica
sempre que houver alteração da mesma, de
modo que as informações referentes à
programação da oferta acadêmica sejam
sempre fidedignas à sua execução de fato.
NÃO
01
Que a Direção do CTEC apresente
documentos, tais como ata de frequência,
que demonstrem a execução da atividade
acadêmica programada para ocorrer no dia
12/12/2018, das 13:30h às 15:10h, para a
disciplina FÍSICA 2 na sala B3.
NÃO
45
02
Que a Direção do CTEC promova a regular e
tempestiva atualização da oferta acadêmica
sempre que houver alteração da mesma, de
modo que as informações referentes à
programação da oferta acadêmica sejam
sempre fidedignas à sua execução de fato.
NÃO
033/2018
01
Que o Gabinete Reitoral expeça memorando
à Corregedoria Geral e Superintendência de
Infraestrutura - SINFRA para que respondam,
respectivamente, às Solicitações de Auditoria
Nº 136/2018/AG/UFAL (Processo Nº
23065.042970/2018-61) e Nº 139/2018AG/UFAL ((Processos Nº
23065.042983/2018-30).
NÃO
033/2018
02
Que o Gabinete Reitoral proceda com a
resposta ao Processo Nº 140/2018-AG/UFAL
(Processo Nº 23065.043128/2018-46).
NÃO
028/2018
46
