RAINT 2016
Relatório anual de atividades da auditoria interna do exercício de 2015.
UFAL - RAINT 2016 - VERSAO FINAL.pdf
Documento PDF (3.2MB)
Documento PDF (3.2MB)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
Campus A.C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro dos Martins
Maceió/AL CEP: 57072-900 Contato: 3214-1058 / 1138
e-mail: secretaria@ag.ufal.br
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE
AUDITORIA INTERNA
RAINT 2016
1
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
DE AUDITORIA INTERNA
RAINT
EXERCÍCIO 2015
2
MARIA VALERIA CORREIA DA SILVA
REITORA
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
AUDITOR GERAL
EQUIPE TÉCNICA DE AUDITORIA
ALEXSSANDRA CRISTINA DA SILVA – ADMINISTRADORA
ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES – AUDITOR
JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR – AUDITOR
MÁRCIO BOMFIM DE ARAÚJO – CONTADOR
MARIANA MELO DE ALMEIDA – ADMINISTRADORA
THYAGO BEZERRA SAMPAIO – AUDITOR
APOIO ADMINISTRATIVO
VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
EQUIPE DE BOLSISTAS
WAGNER SIMPLICIO DE LIMA
3
Sumário
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 5
2.
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA GERAL DA UFAL ................................... 5
3.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA REALIZADAS EM 2015 .................................. 7
4.
REGISTRO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, AO LONGO DO
EXERCÍCIO DE 2015, DE RECOMENDAÇÕES OU DETERMINAÇÕES EMANADAS DA
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO .............. 9
4.1.
Recomendações oriundas da Controladoria Geral da União (CGU) ........................................ 9
4.2.
Determinações oriundas do Tribunal de Contas da União (TCU) .......................................... 92
4.3.
Demandas oriundas de outros órgãos .................................................................................... 109
4.4.
Recomendações formuladas pela Auditoria Geral da UFAL ................................................ 109
5.
RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO, COM BASE NOS TRABALHOS DE
AUDITORIA REALIZADOS .......................................................................................................... 112
6.
FATOS RELEVANTES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA OU ORGANIZACIONAL
COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA ................................................................... 112
7.
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE
DE AUDITORIA INTERNA ........................................................................................................... 113
8.
RECOMENDAÇÕES DE ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISISONAL ............................................................................................................................. 114
9.
AÇÕES RELATIVAS À DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA INSTITUIÇÃO
114
10.
AÇÕES RELATIVAS A DENÚNCIAS RECEBIDAS DIRETAMENTE PELA UNIDADE
DE AUDITORIA INTERNA ........................................................................................................... 114
11.
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ............. 114
12.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 115
4
1. INTRODUÇÃO
O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) foi elaborado em
conformidade com o que dispõe a legislação federal aplicável, em especial, em consonância ao que
estabelece a Instrução Normativa Nº 24, de 17 de novembro de 2015, e da Instrução Normativa Nº
01, de 03 de janeiro de 2007, ambas da Controladoria Geral da União (CGU), que disciplinam o
conteúdo e as normas de elaboração do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna –
RAINT.
O presente relatório contempla as atividades desenvolvidas pela Auditoria Geral (AG) da
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) durante o ano de 2015.
Ao longo do exercício de 2015 a Auditoria Geral da UFAL pautou sua atuação nas ações
previstas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT 2015), tanto nos trabalhos de
auditoria realizados como no acompanhamento da implementação das recomendações da
Controladoria Geral da União e das determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Face a ocorrência de fatores alheios ao domínio das atividades desenvolvidas pela AG, tal
como a deflagração do movimento grevista pelos servidores da UFAL, não foi possível a execução
da totalidade das ações previstas para o exercício de 2015.
Nas linhas que seguem, esse relatório apresentará a estrutura organizacional e a
composição da Auditoria Geral da UFAL, as descrições das atividades de auditoria realizadas, o
registro quanto à implementação ou cumprimento das recomendações e das determinações
efetuadas pela CGU e pelo TCU, o relato gerencial sobre a gestão das áreas auditadas, os fatos
relevantes de natureza administrativa ou organizacional com impacto sobre a auditoria interna e o
desenvolvimento institucional e capacitação de auditoria interna, conforme preconiza os normativos
já citados.
2. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA AUDITORIA GERAL DA UFAL
A Auditoria Geral foi criada inicialmente com a denominação de Coordenadoria de
Controle Interno (CCI), através da Resolução Nº 38/84. No ano de 2006, com aprovação do
5
Regimento Geral, passou a denominar-se Controladoria Geral. Em 11 de março de 2010 através da
Resolução Nº 09/2010 do Conselho Universitário, fora modificado o inciso IV do artigo 18 do
Regimento Geral da Universidade Federal de Alagoas e passou a denominar-se Auditoria Geral. A
AG está formalmente subordinada ao Gabinete Reitoral, conforme dispõe o artigo 18 do Regimento
Geral da UFAL, aprovado pela Resolução Nº 001/2006-CONSUNI-CEPE, de 16 de janeiro de
2006:
Art. 18 Junto à Reitoria funcionarão os seguintes órgãos de assessoramento:
(...)
IV. Controladoria Geral;
A estrutura organizacional da Auditoria Geral da UFAL é composta pelo Auditor Geral
(código de função CD-4), ao qual todos os servidores da unidade são diretamente subordinados.
Ao final do exercício de 2015, a AG estava formada por 08 (oito) servidores, incluindo o
Auditor Geral, e 02 (dois) bolsistas, todos com lotação na Auditoria Geral, conforme demonstrado a
seguir:
AUDITOR GERAL:
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO
EQUIPE TÉCNICA DE AUDITORIA:
ALEXSSANDRA CRISTINA DA SILVA – ADMINISTRADORA
ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES – AUDITOR
CAROLINA GONÇALVES DE ABREU – ADMINISTRADORA (até novembro/2015)
JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR – AUDITOR
MÁRCIO BOMFIM DE ARAÚJO – CONTADOR
MARIANA MELO DE ALMEIDA – ADMINISTRADORA
THYAGO BEZERRA SAMPAIO – AUDITOR
APOIO ADMINISTRATIVO:
VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
EQUIPE DE BOLSISTAS:
THAYNÁ GABRYELLI BARBOSA SILVA
6
WAGNER SIMPLICIO DE LIMA
3. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA REALIZADAS EM 2015
Ao longo de todo o exercício de 2015 a unidade de auditoria interna da UFAL promoveu
suas ações pautadas no PAINT do referido exercício, realizando atividades de controles de gestão
administrativa, orçamentária, financeira, fiscal, contábil, patrimonial e de recursos humanos e
gestão de suprimento, bens e serviços.
Além das atividades próprias de gestão da Auditoria Geral, como a elaboração do PAINT
do exercício seguinte, do RAINT do exercício anterior, de reuniões administrativas necessárias à
organização da unidade e de assessoramento aos gestores em assuntos relacionados à área de
auditoria, a AG da UFAL realizou as ações abaixo descritas.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 001/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Elaboração do RAINT 2015 - Relatório Anual das Atividades
de Auditoria Interna – e planejamento e organização do PAINT 2016, em cumprimento a legislação
federal aplicada, e seu devido encaminhamento à Controladoria Geral da União - Regional em
Alagoas.
Ordem de Serviço Nº 019/2015.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas: Elaboração do Relatório Anual de
Atividades de Auditoria Interna – RAINT 2015.
Processo 23065.022066/2015-96. Planejamento, elaboração e encaminhamento do PAINT 2016
conforme prazo e legislação federal aplicada ao presente normativo de auditoria.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 002/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Proceder à análise do processo de prestação de contas da
Universidade Federal de Alagoas referente ao exercício de 2013, para envio aos órgãos
competentes.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas: Elaboração e levantamento de
informações sobre a unidade de Auditoria Interna, situação das deliberações do TCU, situação das
recomendações da CGU, e demais documentos específicos da área de controle interno que
constituíram a peça do Relatório de Gestão da Universidade Federal de Alagoas. Relatório Nº
001/2015
Processo Nº 23065.004060/2015-37
7
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 004/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas
do Tribunal de Contas da União. Participação em eventuais demandas do TCU junto a UFAL na
realização de auditorias especiais.
Ordens de Serviços Nºs: 008/2015 e 010/2015.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas:
Atuação junto as unidades da Instituição visando atender as demandas e determinações do Tribunal
de Contas da União. Relatórios Nºs 010/2015 e 027/2015.
Processos Nºs:
23065.012816/2015-11; 23065.008734/2015-72; 23065.010172/2015-27; 23065.013550/2015-24;
23065.015389/2015-13; 23065.015704/2015-12; 23065.015507/2015-01; 23065.017846/2015-14;
23065.018720/2015-67; 23065.021996/2015-22; 23065.024676/2015-24; 23065.025036/2015-31;
23065.026485/2015-05.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 005/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento e viabilização das demandas da
Controladoria Geral da União pertinentes à Instituição, visando o atendimento das solicitações
exaradas pelo referido órgão. Participação nas eventuais deliberações de trabalhos específicos da
CGU e ações compartilhadas.
Ordens de Serviços Nºs: 007/2015, 008/2015, 011/2015 e 014/2015.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas: atendimento das demandas oriundas da
CGU. Relatórios Nºs: 002/2015, 003/2015, 006/2015, 007/2015, 009/2015, 016/2015, 017/2015,
031/2015, 033/2015, 032/2015, 008/2015, 015/2015, 014/2015, 019/2015, 018/2015, 020/2015,
021/2015, 028/2015, 029/2015 e 030/2015.
Processos Nºs: 23065.000949-2015-45;
23065.008108.2015-86; 23065.010177.2015-50;
23065.010576.2015-11; 23065.010966.2015-91; 23065.012151.2015-46; 23065.012346.2015-96;
23065.012352.2015-43; 23065.012355.2015-87; 23065.012729.2015-64; 23065.012818.2015-19;
23065.013002.2015-02; 23065.013151.2015-63; 23065.013542.2015-88; 23065.013754.2015-65;
23065.013833.2015-76; 23065.013837.2015-54; 23065.013980.2015-46; 23065.014139.2015-76;
23065.014485.2015-54; 23065.014851.2015-75; 23065.014978.2015-94; 23065.014983.2015-05;
23065.015104.2015-54; 23065.015887.2015-76; 23065.016769.2015-85; 23065.017243.2015-12;
23065.017441.2015-86; 23065.024539.2015-90; 23065.025387.2015-42; 23065.027350.2015-59;
23065.027358.2015-15; 23065.039941.2015-98.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 007/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento dos processos licitatórios, de Dispensa de
Licitação e Inexigibilidade.
Ordem de Serviço Nº 002/2015.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas: Relatório com a análise dos processos de
licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade. Relatório Nº 025/2015.
Processo Nº 23065.007307/2015-77.
8
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 008/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Acompanhamento dos trabalhos de oferta acadêmica,
verificando a identificação do cumprimento das atividades letivas programadas na UFAL.
Ordem de Serviço Nº 016/2015.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral – UFAL
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas: análise da execução da oferta acadêmica
dos cursos de Enfermagem e Ciências Sociais. Relatórios Nºs 023/2015 e 024/2015.
Processo Nº 23065.021411/2015-74.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL: 011/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Monitoramento na área de utilização dos meios de transporte
da Universidade Federal de Alagoas, abrangendo análise do funcionamento, manutenção da frota e
desfazimento.
Ordem de Serviço Nº 005/2015.
Local de realização dos trabalhos: SINFRA
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas: análise do atendimento das
recomendações exaradas pela Auditora Geral em auditorias anteriores.
Processo Nº 23065.007315/2015-13.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL 012/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade programada: Analisar o funcionamento do sistema CGU Pad no âmbito da
Universidade Federal de Alagoas.
Ordem de Serviço Nº 017/2015.
Local de realização dos trabalhos: Auditoria Geral.
Descrição das ações efetivamente realizadas e concluídas: análise da utilização do sistema CGU
Pad pela UFAL. Relatório Nº 026/2015.
Processo Nº 23065.021434/2015-89.
4.
REGISTRO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO OU CUMPRIMENTO, AO
LONGO DO EXERCÍCIO DE 2015, DE RECOMENDAÇÕES OU
DETERMINAÇÕES EMANADAS DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ao longo do exercício de 2015, no que se refere às recomendações ou determinações
efetuadas pelos órgãos centrais e setoriais do Sistema de Controle Interno e Externo e pelo
Conselho Fiscal ou órgão equivalente da entidade (IN 24/2015, artigo 15, inciso VII), seguem
abaixo as descrições das ações e as devidas providências adotadas.
4.1. Recomendações oriundas da Controladoria Geral da União (CGU)
Quadro 4.1.1 – Relatório de cumprimento das recomendações da CGU
9
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
1
201203150
4
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Proceder ao desconto nos proventos das pensionistas relacionadas no fato desta constatação caso não comprovem,
em suas respectivas defesas, que faziam jus aos citados pagamentos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
As informações acima foram insuficientes para que pudéssemos nos manifestar sobre esse item.
Síntese dos Resultados Obtidos
As providências que cabiam à UFAL já foram tomadas. Resta apenas aguardar decisão da Justiça Federal.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2
201203150
5
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para o servidor SIAPE nº 1186114 apresentar comprovação documental que fundamente o enquadramento nas
hipóteses previstas para pagamento de Quintos. Caso inexista tal documentação, realizar o levantamento do
montante pago indevidamente, dando
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DAP
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
No tocante ao servidor SIAPE nº 1186114, para o qual não houve a juntada de documentos comprobatórios do
direito do servidor em perceber parcelas de quintos, foi recomendada a notificação do servidor, o que fora realizada
10
e cientificada, para que apresentasse a documentação.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor já tomou as providências que lhe cabiam.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
3
201205152
14
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar análise dos valores pagos a maior, notificando a empresa sobre valores a serem ressarcidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 foi feita analise da planilha proposta pela empresa CONY Engenharia
LTDA (executora da obra), e não se verificou valor unitário superior ao valor unitário da planilha de referencia,
estando inclusive o preço por metro.
Síntese dos Resultados Obtidos
O gestor realizou a análise recomendada pela CGU e não encontrou valores pagos a maior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
4
201203148
1
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
11
Efetuar uma checagem total do estoque do almoxarifado, apurando as quantidades reais dos produtos ali existentes,
bem como dos bens móveis e documentos, procedendo ao registro de forma apropriada no sistema, ao tempo em
que seja efetuada a correta.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Considero de pouca relevância a verificação da implementação dessa recomendação após mais de 3 anos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
5
201203148
1
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Proceder ao empilhamento e armazenagem corretos dos produtos estocados, conforme as normas técnicas de
estocagem e as determinações do fabricante.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
As evidências já haviam sido encaminhadas anteriormente. Creio ser desnecessária, no momento, a rechecagem da
situação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
12
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
6
201203148
1
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar rotina de conferência de estoque, de forma a evitar as inconsistências verificadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor reiterou a informação de que a rotina já foi implementada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
7
201203148
2
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar uma política de acondicionamento e destinação de materiais e equipamentos inservíveis, evitando sua
guarda em locais que favoreçam sua depreciação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
SINFRA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Entendo que as providências informadas são suficientes.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
13
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
8
201203148
2
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar uma política de acondicionamento e destinação de materiais e equipamentos inservíveis, evitando sua
guarda em locais que favoreçam sua depreciação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Entendo que as providências informadas são suficientes. Posicionamento anterior suficiente para extinguir o
acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
9
201203148
4
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar rotina de supervisão e acompanhamento da execução do contrato de lavanderia hospitalar, a fim de evitar
que falhas nos equipamentos se repitam, de forma que o enxoval do hospital receba o tratamento adequado previsto
em contrato
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
HUPAA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
No processo administrativo n 23065.017189/2010-09, consta documentos demonstrando o efetivo apoio da unidade
14
de contratos na fiscalização do contrato de lavanderia, conforme anexos, sempre que provocada, notifica a empresa,
estipulando prazos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
10
201203148
4
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Notificar por escrito a empresa contratada no caso de descumprimento de clausulas contratuais, de forma a
possibilitar a aplicação das sansões cabíveis; tanto no caso de falhas nos equipamentos como no caso de
descumprimento de uso de EPIs pelos contratados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Conforme previsto no item 29, a unidade de contrato trabalha com vários instrumentos, ilustrando a execução de
notificações e supervisão da execução dos contratos. Segue os documentos comprovando a atenção que esta
unidade dá, quando provocada pelo fiscal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
11
201203148
5
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
15
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar rotina de supervisão e acompanhamento dos contratos, de forma a garantir que o acompanhamento da
execução do contrato de limpeza e demais serviços da Unidade sejam efetivamente cumpridos e os eventuais
descumprimentos sejam punidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
No processo administrativo n 23065.02735/2009-47, consta documentos demonstrando o efetivo apoio da unidade
de contratos na fiscalização do contrato de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção de bens
móveis e imóveis.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
12
201203148
6
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar as análises das prestações de contas dos gastos realizados mediante suprimento de fundos dos processos de
suprimentos emitidos a partir do exercício de 2011 e inseri-las nos processos administrativos respectivos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências suficientes.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
16
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
13
201203148
8
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Limitar o acesso ao Refeitório da Coletividade Sadia da Unidade aos servidores que recebem concomitantemente
vale alimentação, ou efetuar o desconto proporcional do vale alimentação no caso de uso efetivo do serviço, bem
como aos demais contratados,
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Encaminhamento – A FUNDEPES não oferta vale alimentação aos funcionários vinculados ao HUPAA.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para encerrar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
14
201203148
11
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar informação ao gestor do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, execução e controle do ministério
de educação, especificamente no módulo REHUF, que forneça as informações sobre os indicadores de outros
Hospitais Universitários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
HUPAA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Encaminhamento – A FUNDEPES não oferta vale alimentação aos funcionários vinculados ao HUPAA.
17
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para encerrar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
15
201203148
13
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar no próximo Relatório de Gestão as taxas de infecção hospitalar calculadas para o exercício 2012.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Na versão final do relatório de gestão de 2011, páginas 38 e 39 relatam as ações desenvolvidas da Comissão de
Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), onde, consta no quadro 19 "Quantitativo de infecções registradas no ano
de 2011" o quantitativo de infecções”.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor se comprometeu a apresentar a informação solicitada no próximo relatório de gestão.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
16
201203148
14
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
Apresentar no próximo Relatório de Gestão as taxas de infecção hospitalar calculadas para o exercício 2012.
18
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Avaliar a possibilidade de aumentar a oferta de consultas para a regulação com base na serie histórica de
absenteísmo (que não é inteiramente compensada pela consultas extras) de forma a permitir uma compensação nos
pagamentos dos retornos.
Síntese dos Resultados Obtidos
O aumento da oferta de consultas só poderá ocorrer com a combinação de espaço físico (nº de ambulatórios) e de
pessoal especializado (horas/médico disponível).Uma maior oferta não elimina o absenteísmo por ter este causa
diversa da oferta.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
17
201203148
16
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar a contratação de pessoal devidamente qualificado com formação específica para o desempenhando
atividades de gestão de Tecnologia da Informação na Unidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, conforme resposta anterior, já atendeu plenamente esta constatação.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação integralmente atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
19
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
18
201203148
19
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar a coleta seletiva de resíduos recicláveis gerados na Unidade, promovendo campanhas de conscientização
visando a sustentabilidade ambiental.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, possui contrato com duas empresas especializadas para a coleta,
transporte e destinação adequada dos resíduos gerados na unidade, tanto para os contaminados quanto para os
comuns.
Síntese dos Resultados Obtidos
Suficiente para finalizar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
19
201203148
20
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar sistema de controle que identifique apropriadamenre por ano e por UG as Declarações de Imposto de
Renda ou Autorizações de Acesso a Declaração de Imposto de Renda entregues.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
HUPAA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Acerca das providências adotadas para identificar eventuais pessoas que não entregaram a DBR, conforme dispõe a
Lei 8.730/93, esclarece-se que é exigido dos ocupantes de função, através do processo de designação para ocupação
das Funções Gratificadas e cargos.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende plenamente a recomendação efetuada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
20
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
20
201203148
20
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Avaliar a possibilidade de implantar um sistema informatizado para controle da entrega das Declarações de Imposto
de Renda ou Autorizações de Acesso a Declaração de Imposto de Renda dos servidores e funcionários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Sistema já implantado, segundo informações fornecidas para recomendação semelhante.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
21
201203150
5
30/10/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Não há que se falar na implantação de controles para o pagamento de quintos ou décimos, pois, como enfatizado
pelos gestores, dificilmente serão implantados novos pagamentos. A questão se resume a estruturar o DAP e
capacitar seus servidores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DAP
Código SIORG
21
Síntese da Providência Adotada
a)
O DAP elaborou um regimento interno e encaminhou para aprovação no
CONSUNI, contendo a nova proposta de restruturação do Departamento de Administração de Pessoal, mas
especificamente no que se refere a Coordenadoria de Pagamento – CPAG.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
22
201203150
6
30/10/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Conforme enfatizado pelos gestores, não há que se falar na implantação de controles internos para a verificação do
correto pagamento de quintos ou décimos, visto que dificilmente ocorrerão novos pagamentos nessas rubricas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
a)
O DAP elaborou um regimento interno e encaminhou para aprovação no
CONSUNI, contendo a nova proposta de restruturação do Departamento de Administração de Pessoal, mas
especificamente no que se refere a Coordenadoria de Pagamento – CPAG.
Síntese dos Resultados Obtidos
Recomendação atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
23
201203150
16
07/08/2012
22
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar a imediata aquisição dos leitores de código de barras, bem como a adequação do sistema SIE para
tratar as informações obtidas por estes leitores; b) Estruturar o quadro da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da
UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para extinguir o acompanhamento da recomendação em tela.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
24
201203150
16
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar, caso ainda não tenha feito, grupo de trabalho composto por servidores da Gerência de Patrimônio e Serviços
(GPS), Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) e Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gabinete Reitoral
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
23
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
25
201203150
17
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Implantar as recomendações da Auditoria Geral, expedidas quando da realização dos trabalhos referentes à Ação
Global 09, do PAINT 2011 daquela Unidade; Realizar parcerias com os cursos de Engenharia e Administração, bem
como com o NTI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Gabinete Reitoral
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Providências informadas são suficientes para extinguir o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
26
201203150
17
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Concluir a transferência do Almoxarifado Central para o prédio novo, localizado próximo à Sinfra.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
SINFRA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
24
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
27
201203150
20
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Revisar as minutas de editais de licitação para a compra de bens, especialmente os de Tecnologia da Informação, e a
contratação de serviços, especialmente obras, de modo a incorporar a adoção de critérios de Sustentabilidade
Ambiental nas compras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
28
201205152
4
12/04/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
Reforça-se as recomendações para o aperfeiçoamento do planejamento das obras da UFAL e da fiscalização das
obras, constantes de tópicos específicos deste Relatório e resumidas a seguir: a) Selecionar as obras que estão
previstas para serem iniciadas até o final.
25
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
RA: 201205152 - Dificuldade em cumprir os cronogramas de execução e os valores originalmente orçados para as
obras da UFAL.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
29
201205152
5
12/04/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Reforça-se as recomendações para o aperfeiçoamento do planejamento das obras da UFAL para que na priorização
anual dessa Universidade sejam previstos os diversos fatores atuantes na execução da obra, bem como os custos
envolvidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Para atender as demandas de projeto e orçamento a SINFRA criou o setor de “Orçamento e Projetos
Complementares”, que conta com 4 engenheiros (um de cada área: estrutural, elétrica, hidro-sanitário e orçamento).
Numa parceria com o NTI.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
26
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
30
201205152
5
12/04/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar com antecedência, quer seja por contratação ou por meios próprios, carta de projetos referentes às obras que
serão executadas na UFAL, de modo que não sejam mais licitadas sem o completo projeto básico.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Visando atender a RA 201205152 os projetos básicos complementares (estrutural, elétrico e hidrosanitário) estão
sendo feitos pelo setor de “Orçamento e Projetos Complementares”, os de rede lógica e telefonia pelo NTI.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
31
201205152
7
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos para a correta instrução dos processos de obras desta UFAL, fazendo-se acostar as respectivas
ART's de projetos, de execução e de fiscalização.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
SINFRA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Foi elaborado através do processo nº 23065.013663/2013-68 – Termo de Cooperação entre a UFAL e o CREA/AL,
para emissão de ART’s. No entanto a analise da PF em seu Despacho 112/2014/PF-UFAL/PGF/AGU alerta que o
pagamento das ARTs não pode ser exigido.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
27
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
32
201205152
8
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar ajuste nos termos contratuais das obras vigentes na UFAL e nos próximos, de modo a identificar o regime
de execução efetivamente utilizado, qual seja, de empreitada por preço unitário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
A UFAL realiza licitações por empreitada por preço global, porém em todas as medições são aferidos os reais
quantitativos executados, sendo pago apenas o que de fato foi realizado.
Síntese dos Resultados Obtidos
A UFAL já realizou a identificação solicitada, tendo afirmado que todas suas licitações de obras são do tipo
empreitada por preço global.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
33
201205152
9
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aditivar o Contrato nº 58/2010, para que seja aplicada a taxa de BDI de 18,35%, bem como apropriar como custo
direto as Despesas com Administração Local.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
SINFRA
Código SIORG
28
Síntese da Providência Adotada
Atendendo a RA 201205152, foi providenciada a correção do BDI junto ao processo de Aditivo, de número
23065.002888/2013-99, o qual se encontra nas folhas 887 do processo licitatório (Conc. 09/2010), devidamente
analisado e aprovado pela Procuradoria.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
34
201205152
12
27/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aplicar o método do desconto, inclusive neste Contrato 58/2010, quando da formulação de aditivos de contratos de
obras e serviços de engenharia, de modo a não gerar prejuízo ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
No processo de Aditivo, de número 23065.002888/2013-99, para correção do BDI e de serviços solicitados pela
direção do CTEC (em anexo), encontra-se nas folhas 958 do processo licitatório (Conc. 09/2010), planilha de
adequação, onde foi aplicado o método.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
35
201205152
13
26/09/2013
29
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar justificativas para as adequações propostas na Piscina semi-olímpica de Arapiraca, bem como, estudo
pormenorizado dos serviços já realizados e que faltam realizar.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Durante o desenvolvimento de uma obra, quando a fiscalização percebe a necessidade de alterações, seja ela
quantitativa ou qualitativa, alheia ao planejamento inicial, seja por demanda justificada do usuário do prédio, ou por
avanço na tecnologia.
Síntese dos Resultados Obtidos
Justificativas apresentadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
36
201205152
14
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos no âmbito da UFAL para análise dos custos da proposta vencedora, a fim de evitar distorções e
vícios na contratação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
A SINFRA adota licitações por MENOR PREÇO GLOBAL. No julgamento, a comissão de licitação leva em
consideração os critérios objetivos definidos no edital e com base nos Art. 44 e 48 da Lei 8.666/93.
Síntese dos Resultados Obtidos
Mecanismo já implementado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
30
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
37
201205152
15
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar as providências tomadas pela UFAL, quanto à cobrança da multa imposta à empresa IMPERMANTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Foi aberto processo para penalizar a empresa de acordo com despacho nº 293/2012/PF-UFAL/PGF/AGU, que se
encontra no Volume 02 da pasta do processo licitatório, com multa de 10% sobre o valor total do contrato, o que
corresponde a R$ 255.172,14.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
38
201205152
15
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar as medidas tomadas pela UFAL para dar continuidade à obra, levando em consideração os serviços
aproveitáveis.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
SINFRA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Recomendação acatada. Encontra-se em discussão a reabertura de novo processo licitatório.
Síntese dos Resultados Obtidos
31
Obra foi recontratada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
39
201314743
20
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Exigir da FUNDEPES a apresentação de tabela com os procedimentos padrão estritamente necessários à gestão
administrativa e financeira dos programas e projetos que tenham a participação da UFAL ou do HUPAA e
respectivos preços unitários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
-
Síntese da Providência Adotada
Já existe a tabela de custos da Fundação, a qual é mensurada por cada um dos processos que a Fundepes irá
desenvolver para cada um dos projetos. Os valores referem-se ao custo da mão-de-obra de cada um dos
profissionais da fundação.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
40
201314743
20
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
O Custo Administrativo e Financeiro (CAF), assim como a remuneração de qualquer contrato de prestação de
32
serviços, somente deverá ser pago de acordo com os serviços efetivamente executados pela FUNDEPES, ou seja,
no momento em que a Fundação detalhou
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
-
Síntese da Providência Adotada
O Hospital Universitário no atual contrato com a FUNDEPES só realiza operações referente ao pagamento dos
funcionários que estão lotados neste HUPAA.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendido.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
41
201108918
4
06/09/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Cancelar os adicionais de insalubridade dos servidores de vínculos 26231-1142471, 26231-0140081, 262311121205, 26231-0140177 e 26231-1120960.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Servidor SIAPE nº 1142471 - Os documentos foram acostados nos processos em anexo (23065.016398/2011-16;
23065.011061/2004-85 e 23065.003329/2002-43) tais como: Informação que o servidor recebe o adicional de
insalubridade desde 25.10.1972.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor informou resolução das pendências.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
33
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
42
201108918
22
06/09/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
No caso do servidor matr. 0139967, revisar a concessão de sua aposentadoria, em razão de erro no cômputo do
tempo insalubre que dilatou o tempo de serviço e antecipou indevidamente a aposentadoria para 03/12/2009 pelo
fundamento legal do Art. 3º da EC
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
-
Síntese da Providência Adotada
Apesar da conclusão acima relatada, não consta no processo em análise, a averbação de outro tempo de serviço que
supra o tempo necessário a aposentação do servidor, restando prejudicada a aposentadoria analisada.
Síntese dos Resultados Obtidos
A concessão da aposentadoria em questão já foi revisada pela UFAL, que aguarda manifestação do TCU.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
43
201203148
9
01/03/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Efetuar os lançamentos no Siafi no exercício corrente na modalidade apropriada.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DCF
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Gestor informou o atendimento de recomendação que não apresenta relevância para a continuidade de seu
acompanhamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
34
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
44
201203150
16
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
a)
Contabilizar a doação das 400 cadeiras universitárias à entidade sem fins
lucrativos; b) Providenciar a destinação dos bens móveis e equipamentos inservíveis, nos termos da IN
SEDAP 205/88.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
-
Síntese da Providência Adotada
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Síntese dos Resultados Obtidos
Desnecessária continuar acompanhando essa recomendação. Providências suficientes.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
45
201203150
18
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abrir novo pregão até 31/08/2012 (até esta data, pelo menos publicar o edital no Comprasnet e Diário Oficial da
União), para a contratação dos serviços objeto do Contrato 09/2011. Concluído o referido pregão, rescindir o
Contrato 09/2011 e contratar a licitante
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DCF
Código SIORG
35
Síntese da Providência Adotada
Segue respostas às recomendações do PPP ao item 106
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
46
224778
42
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que a Entidade apresente relatório, distribuído por matrícula, sobre os dados de faturamento do primeiro semestre
de 2009 em comparação com o exercício de 2008, apresentando as melhorias efetuadas em virtude das alterações de
demanda e de tarifação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
-
Síntese da Providência Adotada
Relatório anexado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
47
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
36
Descrição da Recomendação
Apresentar o licenciamento ambiental da obra de construção do HCV Viçosa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Foi dada entrada ao pedido de licença Ambiental junto ao IMA/AL, e foram sanadas todas as pendencias da
notificação enviada pelo IMA/AL (documento anexo), porém a licença ainda não foi liberada.
Síntese dos Resultados Obtidos
Licença já foi solicitada. Suficiente para finalizar o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
48
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar croqui com as áreas consideradas pela fiscalização da UFAL como barracão da obra de construção do
HCV Viçosa, e as respectivas medições. Paralelamente, apresentar cópias das medições relativas ao Contrato
2/2012 - Construção de Laboratórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Cada obra tem o seu próprio barracão, pois cada obra possui administração diferenciada, mesmo quando é uma
mesma empresa construtora. Segue o croqui dos barracões.
Síntese dos Resultados Obtidos
Construção de outro barracão é justificável, não sendo de responsabilidade da UFAL.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
37
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
48
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar justificativa para a área contratada pela UFAL, relativa ao vidro plumbífero de 8mm ser igual a 4,55 m2,
área equivalente a de quase três portas convencionais de 0,8 x 2,1 m. Caso este valor esteja correto, levantar
novamente o custo unitário desse item.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Foi verificado no projeto arquitetônico que houve inconsistência quanto à área descrita na planilha orçamentária e
foi feito os devidos ajustes, e pago somente o valor real referente a quantidade de vidro plumbífero aplicado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
49
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar a matrícula CEI para a obra de construção do Hospital Veterinário de Viçosa, bem como exigir, nos
processos de pagamento, a comprovação de que houve o recolhimento da contribuição previdenciária, por meio da
apresentação da Guia de Previdência.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DCF
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Foi solicitada a matrícula CEI da obra (no. 7000.827.024.72) e as GPS são apresentadas no ato do pagamento das
medições.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida.
38
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
50
201314743
20
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Levantar os valores pagos por serviços cuja execução não foi comprovada pela Fundepes, nos programas e projetos
analisados, e exigir da Fundação o ressarcimento ao erário do montante apurado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
-
Síntese da Providência Adotada
A conclusão do objeto contratado, com a aprovação dos produtos e demais procedimentos firmados junto ao
financiador, caracteriza a bem sucedida execução do contrato de execução dos projetos. Sendo assim, não há porque
se falar em devolução.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atendida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
51
201314743
29
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
Que o HUPAA oriente a Fundepes a anexar aos processos de prestação de contas mensais todos os documentos
comprobatórios das despesas realizadas, bem como determine que a sua apresentação obedeça a uma ordem
determinada.
39
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Esta contratação já foi resolvida com a FUNDEPES, realizando as prestações de contas conforme orientação do
CGU.
Síntese dos Resultados Obtidos
Manifestação suficiente para extinguir o acompanhamento da recomendação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
52
201314743
29
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que o HUPAA verifique, junto à Fundepes, a possibilidade de centralização dos pagamentos a serem realizados
com recursos dos futuros contratos que possam vir a ser formalizados com esta UJ em uma única conta corrente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
HUPAA
-
Síntese da Providência Adotada
Encaminhamentos - O fato da Fundepes optar por um banco para o gerenciamento das folhas de pagamento dos
projetos por ela gerenciados não transgride nenhuma condição contratual prevista no instrumento firmado com os
seus financiadores.
Síntese dos Resultados Obtidos
Atende ao teor da recomendação expedida.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
40
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
53
201411183
3
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar cópia digitalizada do processo licitatório (ou de dispensa de licitação, se for o caso) para a contratação
dos serviços de readequação da estrutura física do espaço onde se localiza a Auditoria Geral. Caso o processo ainda
não tenha sido aberto, esclarecer os motivos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
Novo layout da sala elaborado.
Síntese dos Resultados Obtidos
A unidade apresentou o novo lay-out da Audin, sendo exagerado exigir a contratação de empresa para
reestruturação do espaço considerando o contingenciamento de despesas vigente.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
54
201411183
3
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Atualizar o Plano de Desenvolvimento Institucional 2013-2017, inserindo uma ou mais ações no sentido de adequar
a estrutura da Auditoria Geral e fornecer o suporte de pessoal, equipamentos e material compatível com suas reais
necessidades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
REITORIA
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
A Ufal reestruturou o lay-out da Audin, e alocou mais servidores na unidade.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
41
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
55
201411183
4
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar medidas para recomposição do quadro da Auditoria Geral, que está desfalcado desde 2013, com a
transferência de uma servidora, ocupante do cargo de Economista, para o Espaço Cultural da Universidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
-
Síntese da Providência Adotada
Alocação de novos servidores.
Síntese dos Resultados Obtidos
Paint 2016 da unidade apresenta nova composição da AUDIN com 7 servidores, além do chefe e da secretária e
mais 02 bolsistas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
56
201411183
6
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Concluir o mapeamento da estrutura dos controles internos, iniciado em 2014 na Biblioteca Central e Arquivo
Central, para os demais Órgãos de Apoio Acadêmico: Biotério Central, Hospital Universitário, Editora Universitária
– EDUFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
AUDITORIA GERAL
Código SIORG
-
Síntese da Providência Adotada
42
Ação prevista no Paint 2016.
Síntese dos Resultados Obtidos
Ação prevista no Paint 2016.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
57
201503654
7
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar, no texto do PAINT 2016 da Auditoria Geral (AG), os objetivos estratégicos do PDI 2013-2017 da
UFAL, indicando para quais desses objetivos a AG realizará trabalhos de auditoria com vistas a avaliar os controles
internos dos setores envolvidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
AUDITORIA GERAL
-
Síntese da Providência Adotada
Paint 2016 avaliado.
Síntese dos Resultados Obtidos
Paint 2016 avaliado.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
58
201308300
1
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
43
Quando da elaboração das planilhas orçamentárias para as próximas contratações de obras, inserir os códigos
SINAPI ou ORSE para cada item de serviço a ser contratado ou, caso tais códigos não estejam disponíveis, anexar o
detalhamento da composição dos custos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
-
Síntese da Providência Adotada
A unidade vem realizando o solicitado, conforme verificado em trabalho realizado recentemente relativo ao Campus
Santana do Ipanema.
Síntese dos Resultados Obtidos
A unidade vem realizando o solicitado, conforme verificado em trabalho realizado recentemente relativo ao Campus
Santana do Ipanema.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Quadro 4.1.2 – Situação das recomendações do CGU que permanecem pendentes de atendimento no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
1
201205152
19
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar plano de compensação dos valores pagos a maior à empresa contratada, por conta do sobrepreço no item
4.7 - Fundação em Concreto Ciclópico, ou os comprovantes dos valores ressarcidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 foi feita analise da planilha orçamentária (documento anexo) verifica-se
que o valor unitário para o item 4.7 concreto ciclópico foi orçado tomando como referencia o ORSE (00094).
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
44
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
2
201205152
11
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar responsabilidade do agente público que aprovou a realização de licitações sem os devidos projetos básicos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 foi feito apuração a respeito da causa de ocorrer licitações de obras sem
que as mesmas possuíssem todos os projetos básicos. Foi verificado que a pressão acadêmica era grande e os prazos
a serem cumpridos junto ao MEC.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
3
201205152
11
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar responsabilidade do agente público que aprovou a realização de licitações sem os devidos projetos básicos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Foi feito levantamento a respeito do assunto e se constatou que a fiscalização não aceita nem paga serviços com
defeitos. Quando se verifica que os serviços estão com defeitos estes são repugnados e solicitados que sejam
refeitos dentro da especificação prevista.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
45
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
4
224778
25
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Com relação aos itens adjudicados acima dos valores constantes do Termo de Referência, proceda da seguinte
forma: a) caso os itens não tenham sido entregues, proceda a anulação dos referidos contratos; b) caso contrário,
restitua ao erário público os valores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
5
224778
42
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que a Entidade realize o levantamento do prejuízo global de todos os pontos de consumo e apure a responsabilidade
dos agentes que deram causa ao fato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Atendendo a solicitação da RA: 201205152 constatou-se que não existe prejuízo na aquisição de energia elétrica
por falta de acompanhamento, nem agente causador do fato. A UFAL adquire energia elétrica da ELETROBRAS
por meio de contrato de demanda.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
46
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
6
224778
46
10/11/2009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Que a Entidade realize o levantamento do prejuízo global de todos os pontos de consumo e apure a responsabilidade
dos agentes que deram causa ao fato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Consta do Relatório de Gestão da UFAL, referente às contas do exercício de 2012, que a entidade abriu os
processos de sindicância nº 23065.015979/2009-16 e 23065.021807/2010-15, mas que os mesmos haviam sido
devolvidos pela comissão e estavam aguardando.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
7
201205152
16
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aditivar o contrato firmado com objetivo de ajustar os custos ao que foi contratado, bem como ao valor de
mercado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação acatada. A UFAL analisará os autos do processo e apresentará os números finais a ajustar no termo
aditivo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
47
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
8
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
No tocante à meta 1, o convenente deve implementar e acompanhar os empreendimentos de economia solidária
vinculados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
9
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O convenente deve constituir as cooperativas previstas no plano de trabalho (meta 3), de modo a concretizar as
finalidades estabelecidas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
48
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
10
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O convenente deve implementar o sistema gestor (meta 6), de maneire a contribuir para o atendimento das
finalidades do convênio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
11
201314743
4
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
O convenente deve realizar as aquisições necessárias (meta 8) ao pleno atendimento dos objetivos do convênio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
49
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
12
201314743
23
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que comprove a adoção de controles internos para a obtenção dos dados necessários ao
cálculo dos royalties a serem arrecadados com o programa.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
13
201314743
31
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Definir um setor dentro da Universidade que se encarregue de implantar controles com vistas à fiscalização dos
diversos contratos, convênios e acordos firmados com a FUNDEPES ou qualquer outra instituição privada para o
desenvolvimetno de atividades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
50
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
14
201314743
32
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Exigir que a FUNDEPES cumpra a Lei nº 8.958/1994, art. 4º-A, caput e incisos, incluídos pela Lei nº 12.349/2010,
passando a divulgar, na íntegra, em seu sítio na internet: I - os instrumentos contratuais firmados e mantidos pela
Fundação para apoio à UFAL ou ao HUPAA,
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
O Item I do apontamento 98 já está sendo atendido na sua totalidade. Para os demais itens, serão necessárias
parametrizações do sistema, tendo em vista que a alternativa de exportar dados do Sistema de Administração e
Gestão Integrada – SAGI demandará tempo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
15
201108918
9
06/09/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Revisar os pagamentos de auxílio-transporte efetuados com base em deslocamentos intermunicipais, calculando-os
de acordo com o quantitativo de bilhetes apresentados pelos servidores, e efetuar, nos termos do art. 46 da Lei
8.112/90, a reposição dos valores.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
1. Realização de desparametrização do pagamento de auxílio-transporte em 30.01.2012.
51
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
16
201203150
15
07/08/2012
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para todos os documentos de domínio, posse ou propriedade, cujas cópias foram disponibilizadas a esta CGU,
verificar se os respectivos imóveis ainda pertencem ao patrimônio da UFAL. Caso não mais pertençam, obter os
documentos que comprovem a titularidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
17
201205152
17
26/09/2013
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aditivar o Contrato nº 14/2012, para apropriar como custo direto as Despesas com Administração Local. Caso
detectada que a alíquota de ISS incidente sobre os serviços referentes à obra em tela é menor do que os 5%
previstos no cálculo do BDI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
52
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação acatada. A UFAL analisará os autos do processo e apresentará os números finais a ajustar no termo
aditivo.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
18
243900
20
09/02/2011
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
A Universidade deve apurar responsabilidade para o fato apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
19
201314743
14
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Encaminhar a esta CGU-Regional cópia do Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços, conforme previsto na
Cláusula Décima do Contrato, juntamente com o novo Relatório Final, após o período de prorrogação e a relação de
bens adquiridos, serviços contratados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
53
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
20
201314743
15
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que apure os valores devidos a título de imposto de renda pessoa física, imposto sobre
serviços e contribuição previdenciária oficial sobre a remuneração paga aos coordenadores e demais pesquisadores
do DYNASIM e do PGMCA.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Encaminhamentos - Relativo à questão sobre o recolhimento relativo aos pagamentos dos pesquisadores dos
projetos DYNASIM e PMGCA/RIDESA, esclarecemos que a fundação avalia enquanto princípio para a
caracterização dos projetos de pesquisa.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
21
201314743
19
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
Que o setor de patrimônio da Universidade efetue o registro dos bens móveis adquiridos com recursos do Projeto
Integrador Multidisciplinar I no patrimônio da Universidade, designando servidores a serem responsáveis por sua
54
guarda.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
22
201314743
23
11/06/2014
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Determinar à FUNDEPES que calcule o valor dos royalties que deveriam ter sido repassados à UFAL ao longo da
vigência do Contrato 19/2009 e recolha o valor resultante na Conta Única do Tesouro Nacional.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
FUNDEPES
Justificativa para o seu não Cumprimento
Ficou mantido o posicionamento da Instituição conforme manifestação anterior.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
23
201410531
3
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
55
Implantar rotina de verificação, no sistema acadêmico informatizado, que permita a geração de um relatório de
notificação para as unidades acadêmicas, com cópia para a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e a PróReitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROPEP).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
24
201410531
1
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar rotina de acompanhamento e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da UFAL,
contendo procedimentos padronizados, detalhados e devidamente documentados em manual disponibilizado no
portal da Universidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGRAD, PROPEP E PROEX
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
25
201410531
1
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
56
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Atualizar o SIE-Web - ou implantar novo sistema acadêmico - de modo que este seja capaz de prover o suporte ao
acompanhamento e avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, integrando e consolidando as
informações de cada uma.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
26
201410531
4
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aperfeiçoar o SIE-Web (ou substitui-lo por um sistema mais adequado), implantando módulo para a alteração da
carga horária docente, para que todo o fluxo de solicitação, juntada de documentos, verificação de pontos no banco
de professor equivalente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
57
27
201410531
5
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
06/04/2015
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes relacionados no Anexo 1 a este Relatório, que participam de gerência ou administração de
sociedade privada, instaurar procedimento com o intuito de apurar se o servidor exerce de fato, ou não, a gerência
ou administração da respectiva sociedade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
28
201410531
5
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes relacionados no Anexo 2 a este Relatório, que possuem vínculos com outras entidades, públicas ou
privadas, abrir procedimento com o intuito de apurar: a) no caso de cargos públicos, se são acumuláveis; b) se
existe compatibilidade de horários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
58
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
29
201410531
12
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Promover a criação de indicadores da extensão para medir o atingimento efetivo das metas previamente acordadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROEX
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
30
201410531
13
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aprovação de normativo interno que garanta o cumprimento da estratégia 12.7 da meta 12 da Lei n° 13.005/2014
(Plano Nacional de Educação), com priorização a áreas de grande pertinência social.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
59
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
31
201410531
14
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Incluir todos os projetos de extensão no Sistema de Informação e Gestão de Projetos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
32
201410531
7
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Instruir os processos de rescisão de contrato de professores substitutos com a respectiva memória de cálculo dos
valores apurados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
60
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
33
201410531
6
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos eficazes, preferencialmente informatizados, para o acompanhamento dos prazos contratuais e de
suas prorrogações/extinções.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
34
201410531
15
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Criar mecanismos de controle, preferencialmente informatizados, que possam indicar os fatos geradores das
contratações temporárias e suas datas de início e término.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
61
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
35
201410531
9
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Unificar as normas internas que regulamentam as atividades de pesquisa no âmbito da UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
36
201410531
9
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar documento que contenha um plano de ação detalhado para as metas relativas às atividades de pesquisa,
dentro do PDI 2013-2017, especificando o valor base para cada um dos indicadores utilizados e o respectivo
exercício a que se refere esse valor.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
62
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
37
201410531
10
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apresentar justificativa para o baixo impacto dos artigos publicados por pesquisadores das unidades acadêmicas
constantes da amostra desta equipe de auditoria ou informar sobre a existência de outros critérios válidos para a
avaliação da importância das pesquisas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
38
201410531
11
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Identificar os motivos da UFAL apresentar um desempenho significativamente inferior à UFS em termos de pedidos
de patente e de registro de software junto ao INPI, e propor um plano de ação para mitigar as causas desse
desempenho insuficiente.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROPEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
63
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
39
201410531
7
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Refazer os cálculos realizados, promovendo o pagamento dos valores ainda devidos ou a correção das reposições a
cobrar.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
40
201410531
4
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes de CPF ***.555.024-** e ***.392.824-**, que participam de gerência ou administração de
sociedade privada, instaurar procedimento com o intuito de apurar se o servidor exerce de fato, ou não, a gerência
ou administração da respectiva sociedade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
64
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
41
201410531
4
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os docentes de CPF ***.970.704-** e ***.996.955-**, que possuem vínculos com outras entidades, públicas
ou privadas, a docente de CPF ***.555.024-**, que exerce função de contadora em empresa privada, e o docente
de CPF ***.392.824-**.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
42
201410531
5
06/04/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Submeter ao CONSUNI proposta de resolução que preveja a admissibilidade, no curso de Medicina, de um
percentual de docentes de áreas com características específicas que possam optar pelo regime de trabalho de 20h ou
de 40h sem dedicação exclusiva.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
65
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
43
201411183
4
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Prover capacitação e acesso a sistemas do governo federal aos servidores da Auditoria Geral, de modo a aumentar a
eficiência dos trabalhos de auditoria, tornado possível o cumprimento do PAINT.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
44
201411183
7
20/02/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Produzir um Manual de Elaboração de Relatórios da Auditoria Geral, de modo que seja detalhado o que cada campo
do relatório padronizado, concebido pela AG/UFAL, pode ou não conter. Utilizar, como ponto de partida, os
manuais de outras unidades de auditoria.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
AUDITORIA GERAL
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
66
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
45
201503654
9
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Estabelecer normas internas com as atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pelo registro dos atos
de pessoal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABIENTE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
46
201503654
11
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Estabelecer normas internas com as atribuições e responsabilidades dos agentes responsáveis pelo registro dos
processos administrativos disciplinares no sistema CGU-PAD.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
67
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
47
201503654
11
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Promover o cadastro dos processos administrativos disciplinares supracitados no sistema CGU-PAD.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
48
201503654
13
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Convocar os servidores elencados na constatação para apresentarem documentos que comprovem a correção ou a
inexistência das acumulações verificadas e em caso de persistir a acumulação, notificar o servidor, por intermédio
de sua chefia imediata.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
CORREGEDORIA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
68
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
49
201503654
13
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Envidar esforços junto ao Ministério da Educação no sentido de conseguir acesso ao sistema RAIS, bem como a
outros que permitam identificar tempestivamente os casos de acumulação ilegal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABIENTE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
50
201503654
16
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar mapeamento das atribuições a serem desempenhadas pela Unidade com o objetivo de identificar a força de
trabalho necessária para o bom desempenho das mesmas. Enquanto não conclui o referido mapeamento, detalhar
nos relatórios de contas anuais.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
69
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
51
201503654
17
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Afixar imediatamente o quadro de avisos em local visível e de grande circulação com a escala nominal dos
servidores que tiveram a jornada reduzida no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente IGDEMA.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
IGDEMA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
52
201503654
17
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Suspender a aplicação das portarias que reduziram a jornada, nos casos citados em que não foi comprovado o
cumprimento dos requisitos condicionantes previstos no Decreto n° 1.590/1995.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
70
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
53
201503654
17
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar plano de ação para correção das deficiências dos laboratórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DO REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
54
201503654
23
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar recursos para que a GPS conclua seu trabalho de levantamento, junto aos cartórios de registro de
imóveis da capital e dos municípios do interior onde a UFAL possui imóveis, das certidões vintenárias, certidões de
ônus e demais documentos de domínio.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
71
PROGINST
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
55
201503654
26
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar plano de ação de revisão das rotinas e processos de manutenção de bens imóveis, de modo a estabelecer
um cronograma anual de manutenção, bem como evitar que requisições de manutenção fiquem pendentes por mais
de 30 dias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
56
201503654
5
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar medidas para concluir a normatização das atividades da Auditoria Interna.
Providências Adotadas
72
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
AUDITORIA INTERNA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
57
201503654
6
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Cumprir as reiteradas recomendações da CGU e as determinações do Acórdão TCU nº 3.385/2013-Plenário, no
sentido de adotar medidas para a melhoria das condições de trabalho da Auditoria Geral, realizando efetivamente a
readequação de seu espaço físico.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
58
201503654
7
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
Promover a capacitação dos auditores internos com foco na melhoria de seus processos de trabalho, incluindo o
planejamento baseado em riscos.
73
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
59
201503654
24
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Elaborar normas e rotinas formais discriminando cada setor envolvido com a gestão de patrimônio, incluindo as
unidades acadêmicas e administrativas que utilizam esse patrimônio, onde estejam explicitadas, de forma exaustiva,
as atribuições, prerrogativas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
60
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Descrição da Recomendação
74
Instituir normativos internos que estabeleçam rotinas e responsáveis pela utilização, conservação e o
acompanhamento da utilização dos espaços públicos da Universidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
61
201503654
7
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Prover acesso dos auditores internos a sistemas corporativos do governo federal, tais como o Tesouro Gerencial
(contabilidade e orçamento), o DW-Siape (Pessoal) e o DW-Comprasnet (licitações e contratos), de modo a
aumentar a eficiência e a eficácia.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
GABINETE DE REITOR
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
62
201503654
23
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
75
Descrição da Recomendação
Para os bens imóveis que não possuem registro no SPIUnet, não possuem documentação dominial e a GPS
desconhece sua existência, como é o caso do terreno doado pela Petrobras e o terreno que havia sido cedido à
empresa Águas Itagy.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
63
201503654
23
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para as Estações Quaternária de Bebedouro e de Floração e Tratamento da Serra do Ouro, em Murici, imóveis
herdados, na década de 1990, do extinto Planalsucar, obter junto à SPU em Alagoas os respectivos números de
Registro Imobiliário Patrimonial (RIP).
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
64
201503654
24
28/09/2015
76
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para os saldos registrados nas contas contábeis listadas acima, verificar os documentos contábeis e respectivos
processos que deram suporte aos lançamentos que culminaram nesses saldos, de modo a descobrir a qual imóvel ou
obra se refere cada lançamento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DCF
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
65
201503654
26
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que comercializa o SIPAC, a adequação do
referido Sistema às necessidades da DMPV.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
77
66
201503654
27
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
28/09/2015
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Verificar a possibilidade de submeter os projetos de readequação das capelas a um especialista em ventilação
industrial ou área equivalente, para que este os avalie do ponto de vista técnico, certificando sua adequação ou
propondo as mudanças necessárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
67
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Solicitar à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que comercializa o SIPAC, a adequação do
referido Sistema às necessidades da GSG, especialmente quanto: a) a inclusão e o acompanhamento da programação
de vistoria das áreas ocupadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
NTI
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
78
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
68
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Concluir as licitações para ocupação dos espaços físicos da UFAL, ainda no exercício de 2015.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
69
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Inserir os contratos de arrendamento dos espaços físicos da UFAL no SIASG.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
79
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
70
201503654
25
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Providenciar, caso ainda não tenha iniciado, a cobrança extrajudicial dos inadimplentes e, para aqueles que não
quitaram suas dívidas e não fizeram acordo, promover a cobrança judicial. Para o caso do posto de serviços
bancários, verificar junto ao referido banco.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
71
201503654
24
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Realizar a reavaliação do imóvel do Campus A. C. Simões, já incluindo, após verificação junto à GPOS e ao DCF,
eventuais obras nesse Campus que foram concluídas e ainda estão registradas, no SIAFI, como obras em
andamento. Registrar as atualizações no SPIUnet.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
80
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
72
201503654
27
28/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Para as próximas construções de laboratórios didáticos ou de pesquisa, envolver formalmente na elaboração do
projeto - mediante reuniões registradas em atas devidamente assinadas e outros documentos - os profissionais que
utilizarão os referidos laboratórios.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências a serem adotadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
73
201308300
3
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar as responsabilidades para as seguintes falhas que motivaram o prejuízo apontado no fato desta constatação:
a) Contratação sem um projeto básico adequado, motivando posterior alteração nos quantitativos de serviços.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA acata a recomendação, no entanto esclarece que: a) Embora a contratação da referida obra tenha
sido realizada a partir dos projetos básicos de arquitetura, estes continham todas as informações necessárias para
realizar o orçamento.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
81
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
74
201308300
3
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abater do saldo a pagar do Contrato nº 37/2009, caso este seja suficiente, a importância de R$ 337.868,34, referente
ao valor que deixou de ser economizado pela UFAL por conta da contratação da obra de construção do prédio
central do Campus Sertão.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA não acata a recomendação, pois como já esclarecido na recomendação 01.b, não há que se
instaurar processo administrativo para cobrar o ressarcimento da empresa, tendo em vista que foram aplicados os
metódo dos descontos nos aditivos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
75
201308300
10
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
A UFAL deve proceder com vistoria no prédio construído pela empresa TEC CONSTRUÇÕES no polo de Palmeira
dos Índios (2ª etapa) e elaborar relatório circunstanciado a fim de que se evidencie a existência ou não de vícios e
defeitos na obra a serem reparados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA acata a recomendação e esclarecer que os pequenos defeitos e vícios encontrados já foram
sanados pela empresa responsável e estamos encaminhando relatório fotográfico do prédio no Anexo 7. Além disto,
segue também no anexo 7 o Termo.
82
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
76
201308300
6
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Comprovar que houve correção dos serviços quanto à telha perfurada, às calhas e fixação das luminárias, às
rachaduras, à revisão de esquadrias mediante fotos e documento em que o Coordenador do Curso de Educação
Física informe que foram regularizados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA comprova por meio do relatório fotográfico no Anexo 2 e declaração da
COINFRA/ARAPIRACA (Coordenação de Infraestrutura do Campus Arapiraca) Anexo 3, que os serviços de que
se trata esta recomendação estão sendo corrigidos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
77
201308300
7
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Notificar a empresa do valor pago indevidamente, assegurando o contraditório e ampla defesa, de forma a obter o
ressarcimento do valor de R$ 412.239,33.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
83
Justificativa para o seu não Cumprimento
ESTA OBRA ESTA CONCLUIDA E EM USO PELA COMUNIDADE ACADÊMICA.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
78
201308300
7
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Apurar a responsabilidade de quem deu causa ao prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA não acata a recomendação, visto que não se faz necessáro a apuração de responsabilidades uma
vez que não houve pagamentos indevidos e muito menos prejuízo ao erário, conforme foi evidenciado na resposta
da recomendação 01.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
79
201308300
3
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Aplicar o método do desconto sempre que houver acréscimos e supressões nos quantitativos de serviços da obra,
obedecendo a determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que preceitua que "a diferença percentual entre o
valor global do contrato e o obtido.
Providências Adotadas
84
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA acata a recomendação e informa que a já adota como prática a aplicação do metódo dos
descontos nos casos em que existe necessidade de pedido de Aditivo em suas obras, para os itens que não estão
contratados inicialmente.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
80
201308300
6
21/09/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Quanto à correção dos demais serviços objeto do contrato, indicados acima e não regularizados, a UFAL terá que
exigir da construtora a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às suas expensas, no total ou em
parte, o objeto do contrato.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA comprova por meio do relatório fotográfico no Anexo 2 e declaração da
COINFRA/ARAPIRACA (Coordenação de Infraestrutura do Campus Arapiraca) Anexo 3, que os serviços de que
se trata esta recomendação estão sendo corrigidos.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
81
201412738
1
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
85
Descrição da Recomendação
Apurar a responsabilidade pela celebração de termos aditivos com percentuais de alteração superiores àqueles
estabelecidos na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
A UFAL/SINFRA não acata a recomendação, pois segundo o Art. 65, inciso I, alínea a) e b) da lei 8.666/93 sabe-se
que:
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
82
201412738
2
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Recomenda-se que o Gestor Federal adote as mediadas necessárias para que os quantitativos de serviços medidos
venham a ser executados na sua totalidade ou então que venha a ser providenciado o ressarcimento do débito.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
83
201412738
3
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
86
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar as medidas necessárias para que os serviços executados com qualidade inferior à prevista e/ou em
desconformidade com as especificações técnicas acordadas sejam reparados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
84
201412738
12
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Inclua memória de cálculo nos processos de pagamento das obras, demonstrando a localização específica do
elemento medido, cálculo dos quantitativos dos serviços, fotos, croquis e todas as peças técnicas de forma a
demonstrar a exatidão dos valores pagos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
85
201412738
13
03/12/2015
87
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Atentar para o pagamento do percentual adequado a título de BDI nos contratos de obras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
86
201412738
14
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abstenha-se do pagamento de serviços não executados ou pagos por meio de outros serviços nos contratos de obras
da UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
87
201412738
15
03/12/2015
88
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Incluir nos processos de pagamento memória de cálculo detalhada de forma a permitir o controle hierárquico.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
88
201412738
13
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar providências necessárias para o ressarcimento do prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
89
201412738
14
03/12/2015
89
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar providências necessárias visando o ressarcimento do prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
90
201412738
14
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abstenha-se de medir o serviço "Fornecimento e espalhamento de terra vegetal preparada, e=4cm" tendo em vista a
duplicidade do mesmo no orçamento.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
91
201412738
15
03/12/2015
90
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abstenha-se de realizar pagamento de serviços em quantitativos maiores do que os efetivamente executados.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
92
201412738
15
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Adotar providências no sentido de reaver o prejuízo apontado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
93
201412738
8
03/12/2015
91
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Abster-se do pagamento antecipado por serviços não totalmente executados em contratos de obras da UFAL.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
420
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
Comunicação Expedida
94
201412738
8
03/12/2015
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
420
Descrição da Recomendação
Efetuar medição negativa contemplando os valores pagos por serviços não executados, no montante de R$
353.457,88, conforme apontado no campo 'fato', de forma a evitar que se possa transformar em prejuízo efetivo ao
erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Justificativa para o seu não Cumprimento
Providências/justificativas encaminhadas por meio do Ofício nº 017/2015/AG-UFAL, a ser analisada.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
4.2. Determinações oriundas do Tribunal de Contas da União (TCU)
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Ordem
Processo
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Acórdão
Item
Tipo
Código SIORG
Comunicação Expedida
92
01
006.521/2013-4
117
1.6.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Código SIORG
Descrição da Deliberação
adote providências, para os fins previstos no art. 133 da Lei 8.112/1990, visando à apuração e subsequente
regularização, se for o caso, de possível acumulação ilegal de cargos públicos, em desconformidade com o disposto
no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, verificada em relação aos servidores listados nos casos "2"
a "4" e "9" a "19" do "Achado I" da peça "Resumo dos Casos", anexa ao presente relatório de auditoria, assegurando
o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa pelos servidores;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DAP / PROGEP
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
02
006.521/2013-4
117
1.6.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
adote providências, para os fins previstos no art. 133 da Lei 8.112/1990, visando à apuração e subsequente
regularização, se for o caso, de possível infração ao regime de dedicação exclusiva, em desconformidade com o
disposto no art. 14, inciso I, do Decreto 94.664/1987, verificada em relação aos servidores listados nos casos "1" e
"4" a "9" do "Achado II" da peça "Resumo dos Casos", anexa ao presente relatório de auditoria, assegurando o
exercício pleno do contraditório e da ampla defesa pelos servidores;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DAP / PROGEP
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
93
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
03
016.756/2012-6
8746
1.7
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIADE FEDERAL DE ALAGOAS
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização da
autoridade administrativa omissa, promova o ressarcimento ao Erário, nos termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, dos
valores recebidos indevidamente por Artur Colombo Cavalcante (CPF 088.117.924-87) a título da parcela
impugnada pelo TCU (URP - 26,05%) conforme já determinado no subitem 9.3.1 do Acórdão 8.345/2012-TCU-2ª
Câmara.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
DAP / PROGEP
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
04
023.262/2009-9
5601
1.7.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, o pagamento destacado, aos inativos JOSE MARCOS PEREIRA
DOS SANTOS e PETRUCIA DARCI DE MEDEIROS, da parcela alusiva à URP de fevereiro/89 (26,05%), haja
vista já integrada aos proventos ordinários dos interessados por força das subsequentes reestruturações de carreira,
tratando-se, pois, de execução em excesso do respectivo provimento judicial;.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
94
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
05
023.262/2009-9
5601
1.7.1.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, o pagamento destacado da parcela alusiva à diferença de 3,17% (URV
- Lei 8.880/1994) à inativa PETRUCIA DARCI DE MEDEIROS, haja vista já integrada aos proventos ordinários da
interessada por força das subsequentes reestruturações de carreira, tratando-se, pois, de execução em excesso do
respectivo provimento judicial.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
06
023.262/2009-9
5601
1.7.1.3
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Emita e cadastre no sistema Sisac, no prazo de 30 (trinta) dias, na hipótese de os servidores JOSE MARCOS
PEREIRA DOS SANTOS e PETRUCIA DARCI DE MEDEIROS permanecerem aposentados, novos atos de
concessão, livres da falha apontada no Acórdão 3.799/2012-TCU-2ª Câmara.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Deliberações do TCU
95
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
07
023.265/2009-0
2124
1.7.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, o pagamento destacado, aos inativos GILDO VITAL SANTANA e
JAMES PIMENTEL SANTOS, da parcela alusiva à URP de fevereiro/89 (26,05%), haja vista já integrada aos
proventos ordinários dos interessados por força das subsequentes reestruturações de carreira, tratando-se, pois, de
execução em excesso do respectivo provimento judicial.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
08
2124
1.7.1.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de Alagoas
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Quantifique os valores pagos aos inativos mencionados no subitem precedente a título de URP de fevereiro/89, a
partir de agosto de 2011, mês subsequente à prolação do Acórdão 4.995/2011-TCU-2ª Câmara, e promova, nos
termos do art. 46 da Lei 8.112/1990, a correspondente reposição ao erário.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Código SIORG
96
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
09
023.265/2009-0
2124
1.7.1.3
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Emita e cadastre no sistema Sisac, no prazo de 30 (trinta) dias, na hipótese de os servidores tratados neste acórdão
permanecerem aposentados, novos atos de concessão, livres das falhas apontadas no
Acórdão 4.995/2011-TCU-2ª Câmara.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
10
023.261/2009-1
7468
9.3.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Acompanhe o andamento das decisões judiciais que atualmente asseguram o pagamento da URP aos seus servidores
(Mandado de Segurança nº 2001.80.00.002301-0, TRF da 5ª Região) e, no caso de decisões desfavoráveis aos
interessados, adote as providências pertinentes, em consonância com o disposto no art. 46 da Lei nº 8.112/1990, a
fim de promover a restituição dos valores indevidamente percebidos pelos beneficiários.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
11
023.261/2009-1
7468
9.3.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação aos interessados,
97
alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos não os exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam providos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
12
023.261/2009-1
7468
9.3.3
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Envie a esta Corte de Contas, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da notificação, cópia dos documentos que
comprovem a data em que os interessados tiveram ciência desta deliberação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERISIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
13
014.293/2010-2
4953
1.8.2.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Suspenda os pagamentos da vantagem alusiva à URP de fevereiro de 1989 dos servidores Creusa Maria da Silva,
Edmundo José Moreira de Melo, Elcio de Gusmão Vercosa, Frázio Tenório Cavalcante e Marco Antonio Costa
Gonçalves.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP / PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
98
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
14
014.293/2010-2
4953
1.8.2.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Suspenda o pagamento da vantagem alusiva ao percentual de 28,86% nos proventos do inativo Edmundo José
Moreira de Melo.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
15
014.293/2010-2
4953
1.8.2.3
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Suspenda o pagamento da vantagem alusiva ao percentual de 3,17% dos proventos dos servidores Ábia Maria
Seiffert Santa Fé Todaro, Albertina Lima de Oliveira Tenório, Edmundo José Moreira de Melo, Ednurde Los
Menezes Lopes, Elcio de Gusmão Vercosa, e Marco Antonio Costa Gonçalves.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
99
UNIVEERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
16
014.293/2010-2
4953
1.8.3
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Encaminhar cópia integral desta deliberação à Consultoria Jurídica para adotar as providência cabíveis junto à
Advocacia-Geral da União no que concerne ao processo 0157300-52.1989.5.190003 (3ª Vara da Justiça do Trabalho
em Maceió/AL) e aos MS 33.474, 33.472 e 33.475, impetrados no Supremo Tribunal Federal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
17
027.674/2014-2
233
1.7.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da
autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo,
a ser submetido à apreciação do TCU.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
027.674/2014-2
18
233
1.7.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
100
Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERA L DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
19
019.184/2014-0
51
45
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas que adote providências visando a implementação de sinalização
visual e tátil das salas de aula em conformidade com os preceitos da norma NBR 9050.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
20
019.184/2014-0
51
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas que adote as providências cabíveis para efetuar a substituição das
carteiras escolares das salas de aula do Instituto de Computação por carteiras individuais que atendam às
especificações da norma ABNT NBR 14.006, bem como em relação a outras salas de aula da Instituição que não
foram inspecionadas mas possam estar na mesma situação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
101
SINFRA
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
21
019.184/2014-0
51
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas que adote providências com vistas a:
a) promover a devida adequação entre o número de alunos matriculados e a área das salas de aula destinadas a cada
turma, de modo a assegurar a que a distribuição dos alunos pela área da sala esteja na proporção recomendada, de
1,3 m² por aluno.
b) elaborar um Manual de Ambientes Didáticos da Universidade, a exemplo do existente na Universidade de São
Paulo, que contenha diretrizes para layout, equipamentos, conforto térmico e acústico dos ambientes da
universidade, de forma a estabelecer, entre outras questões, o espaço mínimo necessário de circulação entre as
carteiras.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
22
019.184/2014-0
51
100
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Recomendar à Universidade que adote as providências necessárias para ampliar o raio de alcance do sinal wi-fi, de
modo a viabilizar efetivo acesso nas salas de aulas dos diversos prédios do campus, como o da Faculdade de Letras
e do Bloco João de Deus.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Síntese da Providência Adotada
102
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
23
019.184/2014-0
51
162
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
162. Recomendar à Universidade que adote providências com vistas a:
a) implementar planejamento anual de manutenção predial que observe os requisitos previstos nos itens 1 e 5 da
NBR 5674/2012, de modo a conferir maior efetividade aos princípios da eficiência (art. 37, caput, da Constituição
Federal) e do planejamento (art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei 200, de 1967);
b) organizar a gestão do sistema de manutenção da Ufal de forma que possa atender aos diferentes tipos de
manutenção (rotineira, corretiva e preventiva), prevendo, para tanto, a infraestrutura material, técnica e de recursos
humanos necessária, conforme orientado no disposto no item 4.1 da NBR 5674:2012;
c) verificar regularmente o estado de degradação dos componentes das edificações da Ufal, estimando, sempre que
possível, as perdas em seus desempenhos e recomendando ações que minimizem os serviços de manutenção
corretiva, conforme orientam os subitens 4.2 e 4.3 da NBR 5674:2012; e,
d) implementar mecanismos capazes de conferir, à previsão orçamentária anual do sistema de manutenção da Ufal,
maior precisão no cálculo dos recursos necessários para a realização dos serviços de manutenção no exercício de
referência, e seguindo as orientações constantes do subitem 5.2 da NBR 5674/2012.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
SINFRA
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
024.030/2014-7
24
7763
1.7.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que, no prazo de 15 (quinze) dias:
Faça cessar os pagamentos decorrentes do ato considerado ilegal, sob pena de responsabilidade solidária da
autoridade administrativa omissa, até a emissão de novo ato, livre da irregularidade apontada no presente processo,
a ser submetido à apreciação do TCU.
Providências Adotadas
103
Setor Responsável pela Implementação
DAP
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
25
024.030/2014-7
7763
1.7.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Dê ciência desta deliberação à interessada, acompanhada das peças 3/4 dos autos, esclarecendo-lhe que o efeito
suspensivo proveniente da interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos indevidamente
após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso porventura impetrado.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
26
016.255/2014-3
105
9.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Recomendar à Universidade Federal de Alagoas, com base no art. 250, inciso III, do Regimento Interno do TCU,
que avalie a oportunidade e a conveniência da implementação das seguintes medidas:
adoção, pela alta administração, de mecanismos para garantir a identificação das diretrizes aplicáveis à área de
gestão de pessoas e o monitoramento do cumprimento daquelas tidas como prioritárias.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
104
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
27
016.255/2014-3
105
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Adoção de sistema de informações para auxiliar no monitoramento do cumprimento das diretrizes relativas à área de
pessoal estabelecidas pela organização.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
28
016.255/2014-3
105
9.1.3
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Descrição da Deliberação
Elaboração de plano que assegure a definição de indicadores e metas para todas as funções estratégicas
desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep), com vistas a maximizar a
contribuição da área de pessoal para a consecução da estratégia organizacional.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
105
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
29
016.255/2014-3
105
9.1.4
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Realização de mapeamento de competências profissionais e gerenciais e adoção de medidas que garantam a oferta
de ações contínuas de desenvolvimento de gestores e sucessores, alinhadas com as lacunas identificadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
30
016.255/2014-3
105
9.1.5
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Criação de banco de talentos que facilite a identificação de candidatos ao exercício de cargos em comissão de
natureza gerencial.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
31
016.255/2014-3
105
9.1.6
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Adoção de medidas que assegurem que as necessidades de capacitação e desenvolvimento sejam identificadas no
momento da avaliação de desempenho e consideradas no planejamento anual de capacitação da entidade.
106
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
PROGEP
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
32
016.255/2014-3
105
9.1.7
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSUDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Publicação de orientações internas no sentido de que, quando pertinente à natureza e ao escalão hierárquico da
função, a escolha dos ocupantes de funções e cargos de índole gerencial seja fundamentada em perfis de
competências e pautada pelos princípios da transparência, da motivação, da eficiência e do interesse público.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
33
016.255/2014-3
105
9.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Determinar à Ufal, com base no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 250, inciso II, do Regimento Interno
do TCU, que encaminhe ao TCU, no prazo de cento e vinte dias, a contar do recebimento da comunicação, Plano de
Ação que contenha o cronograma de adoção, ainda que parcial, das medidas necessárias à implementação das
recomendações acima, indicando prazos e responsáveis, bem como justificativas a respeito de recomendações que
não venham a ser integralmente implementadas.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PROGEP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
107
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
35
023.267/2009-5
7152
1.7.1.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que:
nos termos dos subitens 9.3.1 e 9.3.3 do Acórdão 289/2010-TCU-1ª Câmara, faça cessar, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da ciência desta deliberação, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa
omissa, o pagamento destacado, aos inativos ALFREDO DI MARTELLA ORSI, ALICE CALHEIROS DE MELO
ESPÍNDOLA, ANTONIO PEDRO SALVADOR, DILZE CODÁ DOS SANTOS CAVALCANTI MARQUES e
DORGIVAL DA SILVA, da parcela alusiva à URP de fevereiro/89 (26,05%), haja vista já integrada aos proventos
ordinários dos interessados por força das subsequentes reestruturações de carreira, tratando-se, pois, de execução em
excesso do respectivo provimento judicial.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
36
023.267/2009-5
7152
9.3.1
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
Determinar à Universidade Federal de Alagoas que:
faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos ora impugnados, no prazo de quinze dias, contado a partir da ciência
desta deliberação, sujeitando-se a autoridade administrativa omissa à responsabilidade solidária, ante o disposto nos
arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262, caput, do Regimento Interno do TCU;
dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação aos interessados
cujos atos foram considerados ilegais, alertando-os de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de
eventuais recursos não os exime da devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os recursos não sejam
providos.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
DAP
Síntese da Providência Adotada
108
Providências a serem adotadas.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
4.3. Demandas oriundas de outros órgãos
No exercício não houve demandas oriundas de outros órgãos.
4.4. Recomendações formuladas pela Auditoria Geral da UFAL
PROCESSO Nº
RELATÓRIO DE
ITEM
AUDITORIA Nº
23065.001771/201550
004/2015/AGUFAL
23065.001771/201550
004/2015/AGUFAL
23065.001771/201550
23065.001771/201550
004/2015/AGUFAL
004/2015/AGUFAL
CONTEUDO
STATUS
1
Que
a
UFAL
promova
a
implementação de mecanismos de
controle e monitoramento da cessão de
servidores com relação aos prazos da
cessão, e o vencimento do cargo em
comissão.
Monitoramento
iniciado.
2
Que se crie uma forma mais efetiva de
controle para evitar que servidores
sejam cedidos antes que haja
publicação no Diário Oficial da União.
Monitoramento
iniciado.
3
Revisão periódica das rotinas de
trabalho e de sua fundamentação legal
no que se refere à cessão de pessoal.
Criar um procedimento interno e
divulgá-lo.
Monitoramento
iniciado.
4
Que a UFAL, através do DAP,
promova mensalmente a cobrança dos
valores devidos pelos cessionários e,
não havendo o ressarcimento nos
moldes e no prazo estabelecido pelo
Decreto n. 4.050/01, notifique os
servidores cedidos para retorno ao
Órgão,
de
forma
a
agir
tempestivamente, evitando o acúmulo
de valores. Cabe institucionalizar este
procedimento e definir uma unidade
interna para este acompanhamento.
Monitoramento
iniciado.
109
23065.001771/201550
23065.001771/201550
23065.007315/201513
23065.0214112015-74
004/2015/AGUFAL
004/2015/AGUFAL
022/2015/AGUFAL
024/2015/AGUFAL
23065.0214112015-74
024/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
5
Que se estabeleça no DAP rotina de
verificação dos valores efetivamente
recolhidos a título de reembolso e as
verbas que os originaram, para apurar
eventual diferença ou ausência de
reembolso.
Monitoramento
iniciado.
6
Adotar
providencias
cabíveis,
especialmente
nas
situações
identificadas no item 1.1.1 da página
8, por descumprimentos legais
constantes
dos
achados
desta
auditoria.
Monitoramento
iniciado.
1
Que seja promovida a devida
conclusão da obra de construção da
garagem dos veículos da UFAL no
Campus A. C. Simões a fim de que
seja disponibilizado local seguro e
adequado à guarda de veículos da
Instituição.
Monitoramento
iniciado.
1
Que o Gabinete do Reitor dê ciência
ao ICHCA da necessidade de
apresentação de esclarecimentos e
atendimento das demandas originadas
da Auditoria Geral, contribuindo assim
com o fortalecimento da gestão.
Monitoramento
iniciado.
2
Que o Gabinete do Reitor dê ciência
ao ICHCA da necessidade de
apresentação de esclarecimentos e
atendimento das demandas originadas
da Auditoria Geral, contribuindo assim
com o fortalecimento da gestão.
Monitoramento
iniciado.
1
Sequenciar a numeração após a folha
número 43, visando cumprimento das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
2
Providenciar a devida assinatura e
sequenciar a numeração após a folha
número 53, visando cumprimento das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
110
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
025/2015/AGUFAL
3
Providenciar a devida assinatura,
visando
cumprimento
das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
4
Providenciar a devida cópia de
publicação, visando cumprimento das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
5
Providenciar a inclusão do local, data
e hora da realização do pregão, bem
como a devida assinatura, visando
cumprimento das formalidades legais
que regem o presente documento.
Monitoramento
iniciado.
6
Providenciar a inclusão do referido
documento visando cumprimento das
formalidades legais que regem o
presente processo.
Monitoramento
iniciado.
7
Providenciar a inclusão do referido
documento visando cumprimento das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
8
Providenciar a inclusão referido
documento, bem como, a numeração
sequencial das páginas do processo,
visando
cumprimento
das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
9
Providenciar a inclusão do referido
documento visando cumprimento das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
10
Providenciar a inclusão referido
documento, bem como, a numeração
sequencial das páginas do processo,
visando
cumprimento
das
formalidades legais que regem o
presente documento.
Monitoramento
iniciado.
11
Providenciar a correta numeração das
folhas processuais, bem como a
inclusão dos documentos que não
constam ou documento que justifique
a ausência dos mesmos no processo,
visando
cumprimento
das
formalidades legais que regem o
presente processo.
Monitoramento
iniciado.
111
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
23065.007307/201577
025/2015/AGUFAL
12
Providenciar a correta numeração das
folhas processuais, visando o devido
cumprimento das formalidades legais
que regem o presente processo.
Monitoramento
iniciado.
13
Providenciar a correta numeração das
folhas processuais, visando o devido
cumprimento das formalidades legais
que regem o presente processo.
Monitoramento
iniciado.
5. RELATO GERENCIAL SOBRE A GESTÃO, COM BASE NOS TRABALHOS DE
AUDITORIA REALIZADOS
No decorrer do exercício de 2015 os trabalhos realizados pela Auditoria Geral buscaram
priorizar uma atuação nas áreas de maior risco da Instituição e que desta formam podem apresentar
maior grau de incidência de impropriedades. Dentre as áreas que se destacam como de
vulnerabilidade relevante está o acompanhamento da oferta acadêmica da Instituição.
A cada ano a Auditoria Geral busca aprimorar a avaliação das sondagens e diversificar os
cursos a serem selecionados procurando desta forma assegurar cada vez mais uma maior
abrangência, consistente das ações junto à área acadêmica, visando desta forma um melhor controle
das atividades desempenhadas junto à comunidade acadêmica.
6. FATOS
RELEVANTES
DE
NATUREZA
ADMINISTRATIVA
ORGANIZACIONAL COM IMPACTO SOBRE A AUDITORIA INTERNA
OU
No desempenho das atividades desta Auditoria Geral no exercício de 2015, ficaram
prejudicadas as ações abaixo relacionadas, conforme justificativa de cada item.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL 003/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade planejada: Proceder ao acompanhamento na área de obras realizadas na
Universidade Federal de Alagoas, em especial aos projetos referentes às áreas da expansão e
interiorização da Instituição, observando a compatibilidade dos projetos programados com o devido
cronograma de andamento e execução das obras realizadas.
Motivo da não realização da atividade: A atividade não realizada face o movimento grevista
deflagrado pelos servidores da UFAL no período de maio/2015 à outubro/2015.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL 006/2015
112
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade planejada: Realizar atividades específicas definidas na IN 01/2001/SFC a
seguir: a) Atuar no acompanhamento do cumprimento das metas do Plano Plurianual no âmbito da
entidade, visando comprovar de sua execução; b) Assessorar os gestores na execução dos
programas de governo, visando comprovar o nível de execução das metas, o alcance dos objetivos e
a adequação do gerenciamento; c) Verificar a execução do orçamento da entidade, visando
comprovar a conformidade da execução com os limites e destinações estabelecidas na legislação
pertinentes.
Motivo da não realização da atividade: A atividade foi iniciada, porém face o movimento grevista
ocorrido entre maio/2015 e outubro/2015, restou prejudicada a execução das atividades, motivo
pelo qual a mesma foi encerrada.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL 009/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade planejada: Verificação da execução orçamentária e financeira da UFAL,
incluindo os restos a pagar, visando comprovar a execução com os limites e destinações legais.
Motivo da não realização da atividade: a atividade foi iniciada, porém face o movimento grevista
ocorrido entre maio/2015 e outubro/2015, restou prejudicada a execução das atividades, motivo
pelo qual a mesma foi encerrada.
CÓDIGO DA AÇÃO GLOBAL 010/2015
PLANEJAMENTO DO CONTROLE INTERNO
GESTÃO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO
Descrição da atividade planejada: Mapeamento dos processos críticos da Universidade Federal de
Alagoas, com a identificação e catalogação dos principais processos críticos, bem como o
detalhamento de seus subprocessos e rotinas. Verificar a existência, suficiência, razoabilidade e
efetiva utilização de controles internos sobre as principais rotinas dos principais processos críticos
mapeados pela AG/UFAL.
Motivo da não realização da atividade: a atividade foi iniciada pela servidora Carolina Gonçalves de
Abreu, porém foi encerrada sem conclusão face a nomeação da referida servidora para o cargo de
Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho. Considerando que, com o retorno das atividades
após o movimento grevista ocorrido entre maio/2015 e outubro/2015, fora realizado novo
planejamento com a distribuição de atividades entre os servidores da Auditoria Geral, incluindo,
quando desse novo planejamento a servidora retrocitada, restou prejudicada a redesignação de novo
servidor para a realização da atividade, haja vista que todos os demais estavam alocados para a
realização de outras atividades de auditoria.
7. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DE MEMBROS
DA EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA
No decorrer do ano de 2015 as capacitações realizadas restringiram-se às ofertadas em
decorrência da Realização do FONAI-Tec, conforme descritivo abaixo:
42º FONAI-Tec
Local: Brasília/DF
113
Temática: Interação e atualização técnica das Auditorias Internas: compartilhando lições
Servidores participantes: Carolina Gonçalves de Abreu e Thyago Bezerra Sampaio
43º FONAI-Tec
Local: Natal/RN
Temática: Futuro e desafio das auditorias internas
Servidores participantes: Juvenal Dias de Souza Junior
8. RECOMENDAÇÕES DE ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISISONAL
A Instituição não recebeu, durante o ano de 2015, nenhuma decisão administrativa ou
recomendação de entidades representativas de classe profissional.
9. AÇÕES RELATIVAS À DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA DA
INSTITUIÇÃO
Durante o ano de 2015 não houve demanda originada da Ouvidoria Geral da UFAL.
10. AÇÕES RELATIVAS A DENÚNCIAS RECEBIDAS DIRETAMENTE PELA
UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
Durante o ano de 2015 houve o recebimento de apenas uma denúncia, encaminhada pela
Universidade Federal de Alagoas. Por meio do Processo Nº 23065.015887/2015-76 foi designada a
servidora Carolina Gonçalves de Abreu para apuração da demanda. Sucede que a referida servidora
foi nomeada para o cargo de Pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho, prejudicando assim a
finalização da atividade de apuração no exercício de 2015, motivo pelo qual os trabalhos serão
concluídos durante o ano de 2016.
11. AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
O exercício de 2015 não trouxe significativos avanços na Auditoria Geral quanto ao
fortalecimento da unidade, uma vez que a Instituição atravessou um período longo de greve que
resultou em paralisação de quase a totalidade de seus setores e unidades, inviabilizando uma
atuação mais estratégica da unidade de controle interno.
114
Quanto ao aprimoramento das ações de capacitação foram registrados como importantes as
participações de membro da unidade de controle interno nos dois fóruns do FONAI-Tec que
ocorreram ao longo do ano, proporcionando uma atualização de temas específicos ligados à área de
auditoria interna das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna contempla em seu conteúdo
os resultados dos trabalhos da equipe de auditoria interna da Universidade Federal de Alagoas
realizados no decorrer de todo o ano de 2015, reunindo todas as atividades que foram devidamente
planejadas e realizadas com a atuação da Auditoria Geral no desempenho de suas atividades, bem
como o relato dos eventuais fatos relevantes que prejudicaram ou reduziram alguns itens de
auditoria que deveriam ter sido realizados.
Os trabalhos realizados durante todo o exercício de 2015 buscaram, de forma estratégica,
contemplar ações consideradas como as mais relevantes e de caráter estratégico para um melhor
desempenho institucional da Universidade Federal de Alagoas no desempenho de suas atividades.
Maceió/AL, 18 de fevereiro de 2016.
André Luiz Salgueiro Guedes
Thyago Bezerra Sampaio
Auditor
Auditor
SIAPE 1050817
SIAPE 1864751
De acordo, encaminhe-se para os devidos fins.
Francisco de Assis Monteiro
Auditor Geral
115
