RAINT 2023 - referente ao exercício 2023
RAINT 2023 - referente ao exercício 2023
RAINT 2023 - v02 - Contendo despacho apos analise CGU.pdf
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1
2
Sumário
1.
Apresentação .......................................................................................................................................... 3
2.
Mensagem do Auditor Geral ................................................................................................................... 3
3.
Sobre a Auditoria Geral ........................................................................................................................... 3
4.
Alocação da força de trabalho ................................................................................................................. 3
5.
Sobre a execução dos serviços de auditoria previstos no Paint 2023 ...................................................... 4
6.
Monitoramento do atendimento das deliberações dos órgãos de controle ............................................ 8
7.
Benefícios financeiros e não financeiros................................................................................................ 10
8.
Fatos relevantes .................................................................................................................................... 11
9.
Ações de capacitação realizadas pelos servidores ................................................................................. 11
10.
Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade .................................................................................. 12
11.
Considerações finais .......................................................................................................................... 13
3
1.
Apresentação
O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint) contempla a apresentação de forma
sistemática e objetiva as ações realizadas pela unidade de auditoria interna da Universidade Federal
de Alagoas (Ufal) durante o exercício de 2023.
O presente relatório vem apresentar as informações sobre a execução do Plano Anual de Auditoria
Interna (Paint) do exercício de 2023 e a análise dos resultados decorrentes dos trabalhos de auditoria
interna executados pela Auditoria Geral (AG) da Universidade Federal de Alagoas em cumprimento à
Instrução Normativa CGU nº 5, de 27 de agosto de 2021, expedida pela Controladoria-Geral da União
(CGU).
2.
Mensagem do Auditor Geral
No ano de 2023 todas as ações executadas pela unidade de auditoria interna da Ufal buscaram agregar
valor à gestão pública da instituição, em especial ao fortalecimento dos controles de riscos inerentes
aos objetivos institucionais, em conformidade com o cumprimento dos princípios e dos normativos
que disciplinam as práticas da administração pública.
Dentre os princípios e objetivos principais destaca-se a importância de monitoramento ao
atendimento das recomendações e determinações definidas pelos órgãos de controle externo,
identificação de pontos críticos das unidades auditadas, avaliação dos atos de gestão administrativa e
a análise do nível de maturidade dos controles internos vigentes na Instituição.
3.
Sobre a Auditoria Geral
A unidade de auditoria interna da Ufal, denominada de Auditoria Geral, sujeita-se à orientação
normativa e supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo federal.
A Auditoria Geral está vinculada ao Conselho Universitário (Consuni) da Ufal, em conformidade com
as diretrizes das normas internacionais de auditoria e ao que dispõe o Decreto Federal nº 3.591/2000,
e tem sua organização, atribuições e competências definidas em seu Regimento Interno (disponível
em https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria/regimento-interno-da-auditoria-geral), o qual
foi aprovado por meio da Resolução nº 94/2019-CONSUNI/UFAL.
A Auditoria Geral tem sua sede física localizada no prédio da Reitoria situado no Campus A. C. Simões
em Maceió/AL, com todos os seus membros lotados e exercendo suas atividades nesta localidade.
Ao término do ano de 2023 a Auditoria Geral da Ufal contava com 7 membros, incluindo o Auditor
Geral, sendo 5 servidores executando atividades de auditoria interna e 1 exercendo funções
administrativas no setor.
4.
Alocação da força de trabalho
Em cumprimento ao que consta disposto no inciso I do Art. 11 da Instrução Normativa CGU nº
05/2021, apresentamos quadro demonstrativo da alocação efetiva da força de trabalho durante a
vigência do Paint 2023.
4
Tabela 1
Previsão e execução de homens-hora por atividade de auditoria
Homens-hora
Previsto
Homens-hora
Realizado
Serviços de Auditoria
10.208
6772
Capacitação dos Auditores
292
506
Monitoramento das recomendações
220
150
Gestão e Melhoria da Qualidade
360
264
Gestão Interna da UAIG
456
496
Levantamento de informações para órgãos de
controle interno ou externo
632
770
Reserva Técnica
120
0
Outros
0
0
Totais
12.768
Atividade
Fonte: e-Aud e Planilha de execução do Paint 2023 da AG.
5.
Sobre a execução dos serviços de auditoria previstos no Paint 2023
Em estrito cumprimento ao que dispõe o inciso II do Art. 11 da Instrução Normativa CGU nº 5/2021,
esta unidade de auditoria interna apresenta a posição sobre a execução dos serviços de auditoria
previstos no Paint 2023, relacionando aqueles serviços finalizados, não concluídos e não realizados.
A Tabela 2 apresenta as ações de auditoria interna planejadas e executadas durante o exercício de
2023.
Tabela 2
Ações de auditoria concluídas e que estavam previstas no Paint em 2023
CÓD. AÇÃO
DESCRIÇÃO AÇÃO
STATUS
PROC. Nº
OS Nº
RELATÓRIO Nº
AG001/2023
Elaboração do Raint 2022
CONCLUÍDA
23065.000835/2023-82
001/2023
001/2023
AG002/2023
Elaboração do Paint 2024
CONCLUÍDA
23065.028992/2023-85
017/2023
016/2023
CONCLUÍDA
23065.000836/2023-55
002/2023
003/2023
CONCLUÍDA
23065.000837/2023-28
003/2023
002/2023
CONCLUÍDA
23065.044944/2023-34
023/2023
018/2023
Análise e acompanhamento do
AG003/2023 processo de prestação de contas
de 2022 e do Relatório de Gestão
Atendimento, acompanhamento
AG004/2023 e viabilização das demandas do
TCU
5
Atendimento, acompanhamento
AG005/2023 e viabilização das demandas da
CGU
Monitoramento do atendimento
AG006/2023 das recomendações da Auditoria
Geral
AG008/2023
Expedição de relatórios
periódicos referentes ao
cumprimento do Paint 2023
AG009/2023
Gestão interna da Auditoria
Geral
CONCLUÍDA
23065.005013/2023-11
006/2023
013/2023
CONCLUÍDA
23065.000838/2023-98
004/2023
008/2023
CONCLUÍDA
23065.005022-2023-10
007/2023
004/2023
CONCLUÍDA
23065.0050272023-34
008/2023
005/2023
CONCLUÍDA
23065.044936/2023-98
022/2023
019/2023
CONCLUÍDA
23065.026359/2023-52
016/2023
014/2023
CONCLUÍDA
23065.000839/2023-71
005/2023
006/2023
CONCLUÍDA
23065.044925/2023-16
021/2023
020/2023
CONCLUÍDA
23065.028995/2023-19
018/2023
011/2023
CONCLUÍDA
23065.011821/2023-17
012/2023
017/2023
CONCLUÍDA
23065.006477/2023-44
010/2023
012/2023
AG010/2023
Avaliação da elevação da
qualidade de cursos ofertados
CONCLUÍDA
23065.005059/2023-30
009/2023
010/2023
AG011/2023
Avaliação do alcance e o impacto
social das ações de extensão
CONCLUÍDA
23065.011831/2023-52
014/2023
009/2023
23065.011834/2023-96
015/2023
007/2023
23065.044955/2023-14
024/2023
021/2023
23065.011829/2023-83
013/2023
015/2023
Avaliação da gestão financeira e
CONCLUÍDA
orçamentária
Avaliação da ampliação e a
AG013/2023 manutenção da infraestrutura
CONCLUÍDA
física
Capacitação da equipe técnica da
AG016/2023
CONCLUÍDA
Auditoria Geral
Fonte: Planilha de execução do Paint 2023 da AG.
AG012/2023
Todos os relatórios de auditoria das ações planejadas no Paint 2023 e que foram tiveram sua execução
concluída encontram-se publicados no sítio eletrônico da instituição, no endereço
https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria/relatorios.
A Tabela 3 apresenta as ações de auditoria interna previstas no Paint 2023 mas que ainda se
encontram em execução na data de expedição do presente relatório.
Tabela 3
Atividade de auditoria prevista no Paint 2023 ainda em execução
CÓD. AÇÃO
DESCRIÇÃO AÇÃO
STATUS
PROC. Nº
OS Nº
6
AG007/2023
Implantação e análise do PGMQ das ações da
unidade de auditoria interna
EM EXECUÇÃO
23065.011819/2023-48
011/2023
Avaliação do cumprimento da oferta
EM EXECUÇÃO
23065.029728/2023-69 020/2023
acadêmica
Fonte: Planilha de execução do Paint 2022 da AG.
*A atividade de auditoria Ação Global AG015/2023 encontrava-se, na data de expedição do presente relatório, em fase de
revisão do Relatório Final.
*AG015/2023
A Tabela 4 apresenta as ações de auditoria interna previstas no Paint 2023 mas que não foram
executadas, seja porque não foram iniciadas ou porque foram canceladas após o início de sua
execução por motivo externos à unidade de auditoria interna.
Tabela 4
Atividades de auditoria previstas no Paint 2023 e que não foram executadas ou foram canceladas
CÓD. AÇÃO
DESCRIÇÃO AÇÃO
STATUS
PROC. Nº
OS Nº
AG014/2023
Identificação e mapeamento de riscos
institucionais
CANCELADA
23065.028999/2023-05
019/2023
*AG017/2023
Reserva Técnica
NÃO INICIADA
-
-
Fonte: Planilha de execução do Paint 2023 da AG.
*Não houve demanda para execução de atividade de auditoria para Reserva Técnica.
Na Tabela 5 a seguir apresentamos as principais contribuições dos serviços executados de auditoria
interna quanto aos objetos auditados.
Tabela 5
Conclusões das atividades de auditoria previstas no Paint 2023 e que foram executadas
CÓD. AÇÃO
DESCRIÇÃO AÇÃO
CONCLUSÕES E CONTRIBUIÇÕES
Necessidade da adoção de procedimentos e controles internos disciplinando
Análise e acompanhamento do
o fluxo de informações para a elaboração do Relatório de Gestão, a fim de
AG003/2023 processo de prestação de contas
proporcionar sua publicação no prazo, e Necessidade de ajustes na peça do
de 2022 e do Relatório de Gestão
Relatório de Gestão 2022.
Quanto à implementação das deliberações do TCU verificou-se a necessidade
da Ufal envidar maiores esforços para dar cumprimento às deliberações
exaradas nos acórdãos do TCU, buscando sanar as pendências.
Constatou-se, ainda, atendimento satisfatório aos Ofícios expedidos pelo
Tribunal de Contas da União via sistema Conecta TCU durante o ano de 2023.
Necessidade da universidade envidar maiores esforços para dar cumprimento
Atendimento, acompanhamento às recomendações exaradas nos relatórios de auditoria da ControladoriaAG005/2023 e viabilização das demandas da
Geral da União, buscando sanar as pendências.
CGU
Constatou-se, ainda, o apoio e acompanhamento aos trabalhos de auditoria
executado pela CGU em trabalhos na universidade.
Atendimento, acompanhamento
AG004/2023 e viabilização das demandas do
TCU
7
Constatado, no monitoramento realizado no 1º semestre, o atendimento
razoável pelas unidades auditadas que prestaram as informações para análise
do objeto da presente ação; necessitando-se, porém, envidar esforços para a
Monitoramento do atendimento
implementação integral do conjunto de recomendações de auditoria.
AG006/2023 das recomendações da Auditoria
No monitoramento realizado durante o 2º semestre, foi constatado
Geral
insuficiência no atendimento pelas unidades auditadas que prestaram as
informações para análise do objeto da presente ação; necessitando-se,
porém, envidar esforços para a implementação integral do conjunto de
recomendações de auditoria.
Concluiu-se que a Auditoria Geral atingiu, até a data de expedição do
Expedição de relatórios
relatório de auditoria, índice satisfatório de 47,05% de execução das ações de
AG008/2023
periódicos referentes ao
auditoria planejadas no Paint 2023, restando certo, no entanto, que se
cumprimento do Paint 2023
encontravam em curso/execução diversas outras atividades de auditoria que
serão concluídas até o encerramento do ano.
Atuação da Auditoria Geral no sentido de promover o regular e tempestivo
andamento de suas atividades de auditoria planejadas para serem executadas
no ano de 2023, além do que praticou atos de gestão consistentes no apoio a
outras unidades administrativas e acadêmicas da instituição, concluindo-se
Gestão interna da Auditoria
AG009/2023
pela regular e satisfatória execução da atividade de auditoria.
Geral
Especificamente quanto ao inventário de bens da Auditoria Geral, o mesmo
foi realizado com sucesso. Constatou-se, no entanto, a existência de
divergências entre informações registradas no relatório de levantamento
patrimonial do Sipac e os bens localizados fisicamente na Auditoria Geral.
Identificou-se que os Cursos de Graduação objeto de auditoria concluíram ou
estão em processo de conclusão dos seus Projetos Pedagógicos em
atendimento a determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Constatou-se, ainda, que: (i) a Ufal não cumpriu com a Meta Geral
estabelecida no PDI 2019-2023 no que se refere a ampliação em 18 Cursos de
Avaliação da elevação da
Graduação até o final do ano de 2023; (ii) existe carência do corpo docente e
AG010/2023
qualidade de cursos ofertados
de técnicos administrativos nas Unidades Acadêmicas auditadas
impacta/afeta negativamente no funcionamento dos cursos de graduação da
instituição; (iii) há infraestrutura e funcionamento deficitário nas instalações,
bem como ausência de manutenção regular nos móveis e equipamentos nas
Unidades Acadêmicas da Ufal; (iv) ausência de rampas de acessibilidade as
salas de aulas do piso superior na Escola de Enfermagem (EENF) da Ufal.
Cumprimento da meta estabelecida no PDI vigente pertinente ao objetivo de
ampliar em pelo menos 55 o número de ações, totalizando 879 ações - ou
mais - até o final de 2023.
Cumprimento da meta estabelecida no PDI vigente pertinente a ampliação
em pelo menos 22 projetos e atingimento de 364 projetos de extensão.
Cumprimento da meta estabelecida no PDI vigente pertinente ao aumento do
número de eventos de extensão, definindo uma meta de 190 ou mais a serem
alcançados até dezembro de 2023.
Avaliação do alcance e o impacto
AG011/2023
Realização de importantes ações ao público externo, em diferentes
social das ações de extensão
localidades e ambientes, demonstrando a importância da Universidade
Federal de Alagoas como vetor de divulgação e organização de eventos.
Identificação de dificuldades no cumprimento de metas estabelecidas no PDI
institucional para o período de 2019 a 2023, referente a ações de extensão,
de competência do Proex, considerando a iminência do término do prazo
estabelecido para a realização das ações programadas.
Dados divergentes entre o que consta no texto do PDI e os dados registrados
no Módulo de Extensão do SIGAA.
AG012/2023
Avaliação da gestão financeira e
orçamentária
Verificou-se uma gestão relevante quanto à execução orçamentária,
financeira e de contratos, observando-se algumas ressalvas específicas.
Identificação de ocorrência de Restrição Contábil 315 – Ausência da
conformidade de Registro de Gestão.
8
Dificuldades estruturais e financeiras impactam significativamente a execução
de atividades acadêmicas de graduação.
Identificação de fiação exposta no teto dos laboratórios do IQB,
representando riscos aos seus usuários.
Avaliação da ampliação e a
Capelas de exaustão funcionando de forma precária dentro dos laboratórios
AG013/2023 manutenção da infraestrutura
do IQB.
física
Existência de equipamentos importantes, a exemplo do Compressor
Aspirador, chapa agitador magnético e estufa de secagem e esterilização
quebrados no laboratório de ensino do IQB, componentes necessários nas
aulas práticas.
Regular execução de cursos com a participação dos servidores da Auditoria
Geral durante o ano de 2023, tendo ocorrido a participação da equipe técnica
Capacitação da equipe técnica da
AG016/2023
de auditoria em cursos que totalizam horas superiores àquele total previsto
Auditoria Geral
no Paint 2023, concluindo-se pela regular e satisfatória execução da atividade
de auditoria.
Fonte: Planilha de execução do Paint 2023 da AG e relatórios de auditoria expedidos pela AG em 2023 disponíveis no
endereço eletrônico https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria/relatorios/2023.
6.
Monitoramento do atendimento das deliberações dos órgãos de controle
O monitoramento da implementação das recomendações da CGU e da Auditoria Geral é realizado
utilizando-se o sistema e-Aud da CGU e planilhas internas da unidade.
No caso do monitoramento das deliberações do TCU, este é realizado utilizando-se planilha eletrônica
contendo base de dados com todas as deliberações e o histórico de providências adotadas pelos
setores internos da Instituição ao longo do ano.
A.
Monitoramento das recomendações da Auditoria Geral
Na Tabela 6 a seguir demonstramos as recomendações emitidas nos relatórios de auditoria expedidos
pela Auditoria Geral durante o exercício de 2023.
Tabela 6
Quantitativo de recomendações dos relatórios de auditoria Paint 2023
SERVIÇO DE
AUDITORIA
OBJETO AUDITADO
RECOMENDAÇÕES
EXPEDIDAS
RECOMENDAÇÕES
IMPLEMENTADAS
Avaliação
Análise e acompanhamento do processo de prestação de contas
de 2022 e do Relatório de Gestão
4
0
Apuração
Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do
TCU
3
1
Apuração
Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas da
CGU
2
2
Apuração
Monitoramento do atendimento das recomendações da
Auditoria Geral
2
1
Apuração
Avaliação da elevação da qualidade de cursos ofertados
4
0
Avaliação
Avaliação do alcance e o impacto social das ações de extensão
2
0
Avaliação
Avaliação da gestão financeira e orçamentária
1
0
9
Avaliação
Avaliação da ampliação e a manutenção da infraestrutura física
4
0
Fonte: Planilha de monitoramento das recomendações da AG em 2023, relatórios de auditoria expedidos pela AG em 2023
disponíveis no endereço eletrônico https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria/relatorios/2023 e sistema e-Aud da
CGU.
No transcorrer do exercício de 2023 a Auditoria Geral realizou atividade de monitoramento para
averiguar a implementação das recomendações expedidas em seus relatórios de auditoria.
De acordo com os dados apurados, e apresentados na tabela abaixo, foram monitoradas 62 (sessenta
e duas) recomendações expedidas em razão dos relatórios de auditoria emitidos em 2023 e em
exercícios anteriores.
Tabela 7
Total de recomendações monitoradas e implementadas em
2023
Recomendações monitoradas
Recomendações
implementadas
62
19
Fonte: Planilha de monitoramento das recomendações da AG em 2023.
B.
Monitoramento das deliberações do Tribunal de Contas da União
No transcorrer do ano de 2023, a unidade de auditoria interna da Ufal realizou atividade de
monitoramento das deliberações expedidas pelo Tribunal de Contas da União. Foram objeto de
monitoramento as determinações e recomendações expedidas em 2023 e em exercícios anteriores e
que estavam pendentes de implementação pelos setores internos da universidade.
Na Tabela a seguir são apresentados os dados relativos às informações do quantitativo de deliberações
expedidas pelo TCU e que foram monitoradas pela Auditoria Geral, com o quantitativo de deliberações
cujas evidências de implementação foram apresentadas pelos setores internos da Ufal.
Tabela 8
Deliberações do TCU monitoradas em 2023
Órgão de controle
Em monitoramento
Atendidas
% Atendimento
Tribunal de Contas da União
66
3
4,54%
Fonte: Arquivo AUDITORIA GERAL - Formulário de Informações para Elaboração do Relatório de
Gestão 2023 em elaboração.doc elaborado pela Auditoria Geral para composição do Relatório de
Gestão 2023.
C.
Monitoramento das recomendações da Controladoria-Geral da União
De acordo com os levantamentos realizados e apurados quanto ao acompanhamento e
monitoramento das recomendações expedidas pela Controladoria Geral da União monitoradas em
2023, a instituição não implementou nenhuma recomendação objeto do monitoramento realizado.
10
A Tabela 9 demonstra o quantitativo de recomendações atendidas e em monitoramento.
Tabela 9
Recomendações da CGU monitoradas em 2023
Órgão de controle
Monitoradas
Implementadas
% Implementadas
Controladoria-Geral da União
71
0
0
Fonte: Arquivo AUDITORIA GERAL - Formulário de Informações para Elaboração do Relatório de
Gestão 2023 em elaboração.doc elaborado pela Auditoria Geral para composição do Relatório de
Gestão 2023.
7.
Benefícios financeiros e não financeiros
Em cumprimento ao que estabelece o inciso IV do Art. 11 da Instrução Normativa CGU nº 5/2021,
vimos apresentar no Raint 2023 o quadro demonstrativo do valor dos benefícios financeiros e do
quantitativo dos benefícios não financeiros auferidos em decorrência da atuação da UAIG ao longo do
exercício, conforme as disposições da Instrução Normativa CGU nº 10/2020.
Conforme estabelece a IN CGU nº 10/2020, o “Benefício Financeiro” é aquele que possa ser
representado monetariamente e demonstrado por documentos comprobatórios, preferencialmente
fornecidos pelo gestor, inclusive decorrentes de recuperação de prejuízos . E os “Benefícios Não
Financeiros”, por sua vez, são aqueles que embora não sejam passíveis de representação monetária,
demonstram um impacto positivo na gestão de forma estruturante, tal como melhoria gerencial,
melhoria nos controles internos e aprimoramento de normativos e processos, devendo sempre que
possível ser quantificado em alguma unidade que não a monetária.
Tabela 10
Benefício financeiros e não-financeiros em 2023
CONSOLIDAÇÃO DE BENEFÍCIOS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2023
Unidade de Controle Interno (cód. UG):
153037
BENEFÍCIOS FINANCEIROS:
Valor de Gastos Indevidos Evitados:
R$
-
Valores Recuperados:
R$
-
Valor Total de Benefícios Financeiros:
R$
-
BENEFÍCIOS NÃO FINANCEIROS:
Quantidade de benefícios relacionados à dimensão Missão, Visão e/ou Resultado e com
repercussão Transversal:
0
Quantidade de benefícios relacionados à dimensão Missão, Visão e/ou Resultado e com
repercussão Estratégica:
1
Quantidade de benefícios relacionados à dimensão Missão, Visão e/ou Resultado e com
repercussão Tático/Operacional:
0
Quantidade de benefícios relacionados à dimensão Pessoas, Infraestrutura e/ou Processos
Internos e com repercussão Transversal:
0
11
Quantidade de benefícios relacionados à dimensão Pessoas, Infraestrutura e/ou Processos
Internos e com repercussão Estratégica:
0
Quantidade de benefícios relacionados à dimensão Pessoas, Infraestrutura e/ou Processos
Internos e com repercussão Tático/Operacional:
18
Quantidade Total de Benefícios Não Financeiros:
Fonte: Planilha eletrônica 2023 - CONTABILIZACAO DE BENEFICIOS.
8.
19
Fatos relevantes
Não foi registrado, durante o ano de 2023, fatos relevantes que impactaram a execução dos serviços
de auditoria durante aquele exercício.
Quanto à ação de auditoria AG014/2023 - Identificação e mapeamento de riscos institucionais que
consta com status CANCELADA na Tabela 4 - Atividades de auditoria previstas no Paint 2023 e que não
foram executadas ou foram canceladas, esta atividade de auditoria foi iniciada, porém não evoluiu
por conta de que a equipe técnica alocada para sua execução estava também executando outras
atividades de auditoria e não conseguiu evoluir na conclusão dessa atividade.
Quanto à ação de auditoria AG017/2023- Reserva Técnica que consta com status NÃO INICIADA na
Tabela 4 - Atividades de auditoria previstas no Paint 2023 e que não foram executadas ou foram
canceladas, esta atividade de auditoria não foi iniciada pois não houve demanda para execução de
atividade de auditoria para Reserva Técnica.
9.
Ações de capacitação realizadas pelos servidores
No decorrer do ano de 2023, os servidores integrantes da Auditoria Geral participaram de 21 (vinte e
um) cursos/eventos de capacitação que totalizaram 506 (quinhentos e seis) horas, conforme descrito
na tabela abaixo.
Tabela 11
Relação de capacitações realizadas em 2023
SERVIDOR
DESCRIÇÃO DO CURSO
ORGANIZADORA
CARGA
HORÁRIA
Alexsandra Cristina
Ciclo de Encontros: Diagnóstico de Competências Setoriais e dos
Servidores da Auditoria da UFAL
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, da Universidade
Federal de Alagoas.
20h
André Salgueiro
Gestão de Riscos
Ufal - Proginst
16h
André Salgueiro
Ciclo de Encontros: Diagnóstico de Competências Setoriais e dos
Servidores da Auditoria da UFAL
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, da Universidade
Federal de Alagoas.
20h
André Salgueiro
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e
pontos de atenção (Turma ABR/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
40h
André Salgueiro
CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E
CONTROLE INTERNO – COBACI 2023
UNAMEC - União Nacional dos
Auditores do Ministério da
Educação
24h
Juvenal Dias
Ciclo de Encontros: Diagnóstico de Competências Setoriais e dos
Servidores da Auditoria da UFAL
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, da Universidade
Federal de Alagoas.
20h
12
Marcio Bomfim
Ciclo de Encontros: Diagnóstico de Competências Setoriais e dos
Servidores da Auditoria da UFAL
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, da Universidade
Federal de Alagoas.
20h
Marcio Bomfim
Papéis de Trabalho em Auditoria Interna Governamental
(Turma JAN/2023),
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
16h
Mariana Melo
Introdução à Gestão de Riscos (Turma MAR/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
40h
Mariana Melo
Ciclo de Encontros: Diagnóstico de Competências Setoriais e dos
Servidores da Auditoria da UFAL
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, da Universidade
Federal de Alagoas.
20h
Mariana Melo
Criatividade e Inovação Aplicada ao Serviço Público (Turma OUT/2023),
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
25h
Thyago Sampaio
Gestão de Riscos
Ufal - Proginst
16h
Thyago Sampaio
CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA E
CONTROLE INTERNO – COBACI 2023
UNAMEC - União Nacional dos
Auditores do Ministério da
Educação
24h
Thyago Sampaio
Ciclo de Encontros: Diagnóstico de Competências Setoriais e dos
Servidores da Auditoria da UFAL
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, da Universidade
Federal de Alagoas.
20h
Valéria Calheiros
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e
pontos de atenção (Turma JAN/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
40h
Valéria Calheiros
Ciclo de Encontros: Diagnóstico de Competências Setoriais e dos
Servidores da Auditoria da UFAL
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, da Universidade
Federal de Alagoas.
20h
Valéria Calheiros
Introdução à Gestão de Riscos (Turma ABR/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
40h
Valéria Calheiros
Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a
Corrupção (Turma MAI/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
25h
Valéria Calheiros
Gestão da Inovação no Setor Público (Turma JUL/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
20H
Valéria Calheiros
Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na
Gestão Pública (Turma SET/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
20H
Valéria Calheiros
Procedimentos de Protocolo (Turma NOV/2023)
Escola Nacional de Administração
Pública - Enap
20h
Fonte: Planilha de execução do Paint 2023 da AG.
10.
Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade
Instituído pela Instrução Normativa CGU nº 3, de 9 de junho de 2017, o PGMQ (Programa de Gestão
e Melhoria da Qualidade) estabelece que a gestão da qualidade dos serviços de auditoria interna deve
promover uma cultura que resulte em comportamentos, atitudes e processos que proporcionem a
entrega de produtos de alto valor agregado, atendendo às expectativas das partes interessadas.
A Auditoria Geral da Ufal elaborou uma minuta de normativo propondo a instituição de um Programa
de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) no âmbito da universidade, o qual contempla toda a
atividade de auditoria interna, desde o seu gerenciamento até o monitoramento das recomendações
emitidas, tendo por base os requisitos estabelecidos pelo Referencial Técnico, os preceitos legais
13
aplicáveis e as boas práticas nacionais e internacionais relativas ao tema.
Em 2023 o Gabinete Reitoral, ao apreciar a minuta do PGMQ, recomendou que a Auditoria Geral
realizasse consulta à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) para fins de adequação
do seu conteúdo ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas.
A Progep então recomendou a realização de um ciclo de encontros com o objetivo de realizar
diagnóstico para identificar as competências setoriais e dos servidores do referido setor. O ciclo de
encontros foi realizado pela Profa. Milka Barbosa, docente da Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade (FEAC) da Ufal, tendo sido produzido o relatório denominado “CICLO DE ENCONTROS:
DIAGNÓSTICO DE COMPETÊNCIAS SETORIAIS E DOS SERVIDORES DA AUDITORIA DA UFAL”, o qual será
documento norteador para revisão da minuta até então elaborada.
A revisão da minuta do PGMQ será realizada através da execução da atividade de auditoria Ação
Global AG007/2024 prevista no Paint 2024.
Conforme informado no DESPACHO Nº 463/2024/AG/UFAL proferido nos autos do processo nº
23065.035587/2024-02 está em fase de conclusão a atividade de auditoria do Paint 2024 - Ação Global
AG007/2024 - Implantação do PGMQ - Processo nº 23065.025720-2024-12 - cuja finalidade é
apresentar à alta gestão da universidade uma minuta de Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade
para avaliação e aprovação.
Em análise ao presente Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna a CGU registrou que “Foi
apresentada erroneamente uma carga horária de trabalho para a atividade Gestão e Melhoria da
Qualidade mesmo a UFAL ainda não tendo implementado seu Programa de Gestão e Melhoria da
Qualidade - PGMQ. Essa carga horária deve ser atrubuída (sic) na atividade Gestão Interna da UAIG”.
Através do mesmo Despacho anteriormente citado a Auditoria Geral manifestou-se nos seguintes
termos: “A previsão de uma atividade de auditoria específica Programa de Gestão e Melhoria da
Qualidade - PGMQ - tinha como finalidade a execução da definição e implementação do referido
Programa, o que acabou não ocorrendo. Considerando a análise da CGU, no próximo Raint seguiremos
as orientações propostas”.
11.
Considerações finais
O Relatório Anual de Auditoria Interna apresenta o demonstrativo dos resultados dos trabalhos da
Auditoria Geral da Universidade Federal de Alagoas durante o ano de 2023, na forma como
estabelecido na Instrução Normativa CGU n° 05/2021.
O presente Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint) registra todas as informações
dos serviços de auditoria e demais atividades executadas pela Auditoria Geral durante o ano de 2023,
para que o Presidente do Conselho Universitário tome ciência.
Em complemento, encaminhamos o presente Raint para a unidade de supervisão técnica da
Controladoria-Geral da União, em atendimento ao Art. 13 da multicitada Instrução Normativa, assim
como faremos sua
publicação no sítio eletrônico da Ufal (no endereço
(https://ufal.br/transparencia/relatorios/auditoria/relatorio-anual-de-atividades-da-auditoriainterna-da-ufal-raint) em atendimento ao disposto no Art. 14 da mesma Instrução Normativa e das
boas práticas de transparência.
Registramos que, conforme consta no DESPACHO Nº 463/2024/AG/UFAL proferido nos autos do
processo nº 23065.035587/2024-02, no ano de 2024 a Universidade Federal de Alagoas passou por
período de greve de seus servidores técnico-administrativo. O movimento grevista iniciou-se em
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20/03/2024, provocando paralisação dos serviços da universidade em razão da adesão ao movimento
paredista por seus servidores. Esse fato impossibilitou o envio do Raint 2023 até seu termo final,
previsto na IN CGU nº 05/2021, que seria o último dia útil do mês de março de 2024.
Maceió, 28 de março de 2024.
André Luiz Salgueiro Guedes
Auditor
Thyago Bezerra Sampaio
Auditor Geral
(assinado eletronicamente)
Obs.: Alterações realizadas no Raint 2023 em 22/01/2025 por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) para
fazer constar as ressalvas contidas no DESPACHO Nº 463/2024/AG/UFAL proferido nos autos do processo nº
23065.035587/2024-02, o qual contem a análise do Raint 2023 realizada pela CGU e a manifestação da Auditoria Geral à
essa análise realizada.
