PLANO DE PROVIDENCIAS - AG - 2024.pdf
Documento PDF (724.9KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    2023 - MONITORAMENTO AG

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL

CONTROLE DE RECOMENDAÇÕES EXTRAÍDAS DE RELATÓRIOS DE AUDITORIA DA AUDITORIA GERAL
MONITORAMENTO REALIZADO EM 2024
Objeto: 1) Recomendações de relatórios de auditoria de 2024
2) Recomendações de relatórios a partir de 2015 pendentes de atendimento no monitoramento realizado em 2023
PROVIDENCIA 01
PROCESSO
DE
SEMESTRE
MONITORA
MENTO

ID.

TÍTULO DA TAREFA

TEXTO
RECOMENDAÇÃO

UNIDADE SÍNTESE DE PROVIDÊNCIA STATUS DA ANÁLISE DA AUDITORIA
AUDITADA
ADOTADA
PROVIDÊNCIA
GERAL

Página 1

PROVIDÊNCIA 02

OBSERVAÇÕES

UNIDADE
SÍNTESE DE
ANÁLISE DA
RESPONSÁVEL
STATUS DA
OBSERV
PROVIDÊNCIA
AUDITORIA
/ DESTINO
PROVIDENCIA
AÇÕES
ADOTADA
GERAL
UFAL

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1278726

Espaços cedidos a
terceiros e ocupados
sem licitação (sem
vínculo formal).

Que, por meio de
licitações ou dispensas
devidas, a Proginst
regularize a cessão dos
espaços físicos cedidos a
terceiros e sem o devido
respaldo legal para
ocupações desses
espaços.

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Página 2

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
e que tais medidas
encontram-se em
andamento, dependendo de
outros setores. Assim, para
fins de melhor
racionalização da atividade
de monitoramento,
entendemos como
implementada parcialmente
a recomendação, finalizandose seu monitoramento, sem
prejuízo de apurações
futuras.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

Que se
avalie a
possibilidad
ee
pertinência
de criação
de uma
área
específica
no sítio
eletrônico
da Ufal a
ser
intitulada
"Transparên
Que, por meio de
cia e
licitação ou dispensa
prestação
devida, a Proginst
de contas",
apresente plano para a
para
Espaços ocupados
regularização da cessão
proporciona para prestação de
do espaço físico ao Banco
23065.00833/2 r maior
serviços semelhantes,
Santander, a fim de
024-93
aderência com valores díspares,
atender aos critérios
quanto à
entre eles, de
estabelecidos na Base de
publicação ressarcimento à UFAL.
Cálculo Geral da UFAL
da
para o recebimento dos
Prestação
valores de ressarcimento
de Contas
pela ocupação do espaço.
da Ufal, na
forma do
que prevê o
§ 1º do art.
9º da
Instrução
Normativa
TCU nº
84/2020,
haja vista
que,
atualmente,
a Prestação
de Contas
da Ufal é

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Página 3

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

Que na
página 68
do
documento
prévio do
Relatório de
Gestão
2021
disponibiliza
do pela
Proginst por
Que a Proginst apresente
e-mail
plano para a
Espaços físicos
promova-se
regularização da cessão
ocupados por
23065.00833/2 a alteração
do espaço físico
terceiros com
024-93
pertinente
referente aos espaços
processos licitatórios
da
que se encontram
não finalizados.
expressão
ocupados sem atender
“xx” no
aos requisitos legais.
texto
“Neste
período,
apesar das
adversidade
s, o quadro
XX
evidencia os
38
projetos”.

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Página 4

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
e que tais medidas
encontram-se em
andamento, dependendo de
outros setores para sua
conclusão. Assim, para fins
de melhor racionalização da
atividade de
monitoramento,
entendemos como
implementada parcialmente
a recomendação, finalizandose seu monitoramento, sem
prejuízo de apurações

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

Que na
página 68
do
documento
prévio do
Relatório de
Gestão
2021
disponibiliza
Que o Núcleo de
do pela
Tecnologia da
Proginst por
Informação (NTI)
Inexistência de
e-mail
promova à elaboração de
regimento interno
promova-se
uma proposta de seu
disciplinando a
23065.00833/2 a alteração
regimento interno e
estrutura e atribuições
024-93
pertinente
remeta ao Gabinete
do Núcleo de
da
Reitoral para fins de
Tecnologia de
expressão
aprovação por aquele
Informação (NTI).
“xx” no
Gabinete ou pelo
texto “No
Conselho Universitário
que tange
(CONSUNI) da UFAL.
ao plano de
ação
previsto, o
quadro xx
sintetiza os
resultados
no âmbito
das ações
Que na
página 74
do
documento
prévio do
Relatório de
Gestão
2021
disponibiliza
Que a Sinfra proceda com
do pela
a manutenção visando a
Proginst por
Permanência dos fios
retirada da fiação elétrica
e-mail
23065.00833/2
elétricos da rede
antiga do Espaço Cultural
promova-se
024-93
antiga no Espaço
que esteja em desuso, de
a alteração
Cultural.
modo a evitar à
pertinente
exposição dos mesmos.
da
expressão
“xx” no
texto “Os
números
têm o
mesmo
comportam
ento do
quadro xx”.

NTI

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

REITERAR
MONITORAMENTO

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"A demanda já foi
atendida. Em vistoria recente
não foram identificadas fiações
elétricas expostas. Resta o
cabeamento antigo de rede e
telefonia que deve ser retirado
pelo NTI."

ANALISADA

IMPLEMENTADA

Página 5

O processo
23065.011659/202418, consta como
tramitado ao NTI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

Que na
página 117
do
documento
prévio do
Que o Gabinete Reitoral
Relatório de
oficie a Comissão
Gestão
instituída por meio da
2021
Portaria GR n° 106/2019
disponibiliza
para que atue no sentido
do pela
de atender a
Proginst por
recomendação expedida
e-mail
Não atendimento à
pelo Ministério da
promova-se
23065.00833/2
solicitações de
Educação por meio do
a alteração
024-93
auditoria expedidas
OFÍCIO CIRCULAR Nº
pertinente
pela Auditoria Geral.
02/2015 da
CGLNES/GAB/SESU/MECexpressão
CV que consiste em
“xx” no
“Elaborar Plano de
texto “No
Gestão de Logística
dia
Sustentável, exigido pelo
31/12/2021
art. 16 do Decreto
foram
7.746/2012”.
registrados
saldos em
Restos a
Pagar,
conforme

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

Página 6

REITERAR
MONITORAMENTO

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

Que se
avalie a
possibilidad
ee
pertinência
de criação
de uma
área
específica
no sítio
eletrônico
da Ufal a
ser
intitulada
"Transparên
cia e
prestação
de contas",
Que a SINFRA inclua em
para
Ausência da
suas atividades
proporciona
manutenção dos
procedimentos visando a
23065.00833/2 r maior
extintores de combate
manutenção dos
024-93
aderência
à incêndios disponíveis extintores de combate à
quanto à
no Espaço Cultural.
incêndio presentes no
publicação
Espaço Cultural.
da
Prestação
de Contas
da Ufal, na
forma do
que prevê o
§ 1º do art.
9º da
Instrução
Normativa
TCU nº
84/2020,
haja vista
que,
atualmente,
a Prestação
de Contas
da Ufal é

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"Os serviços já estão
sendo realizados desde o mês
de janeiro de 2023, a partir do
contrato 29/2022 firmado com
a empresa SOUZA & MACEDO
LTDA, cujo objeto é objeto do
presente instrumento é a
contratação de pessoa jurídica
especializada em recarga e
manutenção de 2° e 3°nível
nos extintores de incêndio da
Universidade Federal de
Alagoas.
https://ufal.br/transparencia/c
ontratos/obras-e-servicos-deengenharia/2022/29-souzamacedo-ltda"

ANALISADA

Página 7

IMPLEMENTADA

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

SINFRA

Que a SINFRA realize
periodicamente serviço
de recolhimento de bens
inservíveis existentes no
Espaço Cultural, para que
dessa forma seja possível
Necessidade de
a melhor utilização dos
recolhimento de bens
espaços físicos da
móveis inservíveis
unidade, procedendo-se
para os devidos fins de
com adequada
organização e melhor
destinação de tais bens,
aproveitamento do
tudo conforme normas
espaço físico do local.
estabelecidas para a
destinação de bens
considerados
deteriorados e sem
condições de uso ou
conserto.

Atraves do DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"Os serviços já estão
sendo realizados desde o mês
de janeiro de 2023, a partir do
contrato 29/2022 firmado com
a empresa SOUZA & MACEDO
LTDA, cujo objeto é objeto do
presente instrumento é a
contratação de pessoa jurídica
especializada em recarga e
manutenção de 2° e 3°nível
nos extintores de incêndio da
Universidade Federal de
Alagoas.
https://ufal.br/transparencia/c
ontratos/obras-e-servicos-deengenharia/2022/29-souzamacedo-ltda"

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº
117 / 2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"Pedimos, por gentileza,
que a presente
recomendação não conste
mais no rol de pendências
da SINFRA, visto que a
GAP está vinculada à
PROGINST."

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

Que a Superintendência
de Infraestrutura avalie a
Ausência de
possibilidade e
capacitação de forma
necessidade de
contínua para os
realização de cursos de
motoristas do quadro capacitação continuada
e de pesquisa de
para os motoristas dos
satisfação dos
veículos da UFAL, bem
usuários, a fim de
como a possibilidade de
avaliar a qualidade da elaboração e aplicação
prestação dos serviços de pesquisa de satisfação
de transporte da
dos usuários quanto a
Instituição.
qualidade da prestação
dos serviços de
transporte da UFAL.

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"A Gerência de
Transportes (GT/SINFRA) está
adotando providências,
através de planejamento
administrativo interno, para
viabilizar a realização de cursos
de capacitação contínua para
os motoristas servidores ainda
presentes no quadro da UFAL e
a realização da pesquisa de
satisfação dos usuários do
transporte oficial, ambas em
2024, cujas providências serão
registradas em processo
administrativo tão logo

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1282148

Ausência da
Ausência da manutenção
manutenção dos
dos extintores de
extintores de combate combate à incêndios
à incêndios disponíveis disponíveis no Espaço
no Espaço Cultural.
Cultural.

1282163

1284381

ANALISADA

Página 8

IMPLEMENTADA

NO PROXIMO
MONITORAMENTO .
2024.2, REMETER À
S.A PARA O
GAP/PROGINST

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1284397

1284418

Proceder à realização de
serviços de recarga ou
substituição dos
Extintores de incêndio
extintores, visando
das instalações
proporcionar as
prediais da Biblioteca
condições adequadas de
Central do campus A.
manejo e utilização de
C. Simões com data de
tais equipamentos de
validade vencida.
segurança em casos e
situações de eventuais
sinistros.

A Universidade
Que a Sinfra, por meio de
Federal de Alagoas
sua Gerência de Meio
não possui Plano de
Ambiente, dê os
Gerenciamento de
encaminhamentos
Resíduos Sólidos
necessários para a
(PGRS) e nem executa finalização do Plano de
Coleta Seletiva de
Gerenciamento de
Resíduos Sólidos.
Resíduos Sólidos (PGRS);

SINFRA

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"Os serviços já estão
sendo realizados desde o mês
de janeiro de 2023, a partir do
contrato 29/2022 firmado com
a empresa SOUZA & MACEDO
LTDA, cujo objeto é objeto do
presente instrumento é a
contratação de pessoa jurídica
especializada em recarga e
manutenção de 2° e 3°nível
nos extintores de incêndio da
Universidade Federal de
Alagoas.
https://ufal.br/transparencia/c
ontratos/obras-e-servicos-deengenharia/2022/29-souzamacedo-ltda"
Atraves do
DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"Foi emitida pelo Centro
de Tecnologia a PORTARIA Nº
006 GD-CTEC DE 09 DE MAIO
DE 2023, para
desenvolvimento de ações de
gestão ambiental no âmbito da
unidade acadêmica. Dentre as
ações em andamento, está a
elaboração de um Plano de
Gerenciamento de Resíduos
Sólidos, que servirá de base
para a implantação de um
PGRS de alcance institucional.
No entanto, é importante
destacar que a GMA possui
apenas um servidor que fica
responsável por diversas
outras demandas, como a
fiscalização da recuperação do
sistema de esgotamento
sanitário, suporte técnico para
execução do sistema de
abastecimento do Campus A.C.
Simões, fiscalização do
contrato de poda e
jardinagem, interlocução com
órgãos ambientais para
obtenção de licenças e
outorgas, planejamento do
contrato de manutenção dos
sistemas de esgoto e
abastecimento, etc. Por essa
razão, solicitamos prorrogação

ANALISADA

IMPLEMENTADA

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

Página 9

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

Atraves do DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"Está em fase de
elaboração, por meio do
processo 23065.007045/202431, um edital para
chamamento público de
cooperativas de recicladores a
fim de instituir o programa de
coleta seletiva na Ufal. O
mesmo deve ter início no
segundo semestre do corrente
ano, em caráter experimental,
iniciando no Centro de
Tecnologia, para posterior
expansão.

1284420

A Universidade
Federal de Alagoas
não possui Plano de
Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
(PGRS) e nem executa
Coleta Seletiva de
Resíduos Sólidos.

1284422

Que a Sinfra, por meio de
sua Gerência de Meio
A Universidade não
Ambiente, dê os
possui Plano de
encaminhamentos
Logística Sustentável
necessários para a
(PLS).
finalização do Plano de
Logística Sustentável
(PLS).

Que a Sinfra implante a
Coleta Seletiva de
Resíduos Sólidos no
âmbito da Ufal.

SINFRA

SINFRA

No entanto, é importante
destacar que a GMA possui
apenas um servidor que fica
responsável por diversas
outras demandas, como a
fiscalização da recuperação do
sistema de esgotamento
sanitário, suporte técnico para
execução do sistema de
abastecimento do Campus A.C.
Simões, fiscalização do
contrato de poda e
jardinagem, interlocução com
órgãos ambientais para
obtenção de licenças e
outorgas, planejamento do
contrato de manutenção dos
sistemas de esgoto e
abastecimento, etc. Por essa
razão, solicitamos prorrogação
Atraves do DESPACHO Nº 117 /
2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"A presente solicitação
deve ser encaminhada ao GR,
uma vez que o processo nº
23065.046031/2023-52,
aguarda deliberação do
Magnífico Reitor. Por essa
razão, solicitamos que o
presente apontamento seja

ANALISADA

ANALISADA

Página 10

NÃO IMPLEMENTADA

NÃO IMPLEMENTADA

NO PROXIMO
MONITORAMENTO .
2024.2, REMETER À
S.A PARA O GR.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1284426

Que sejam empreendidos
esforços para a adoção
de medidas no sentido de
Não atingimento do
dar cumprimento à meta
número de
8 do objetivo 6 do PDI
incubadoras definido
2019-2023 e assim
como meta no PDI
promover o aumento em
2019 – 2023,
4 no número de
conforme documento
incubadoras ativas e
elaborado pela
reconhecidas/regularizad
instituição.
as na Ufal, registrando
em processo eletrônico
essas ações.

PROPEP

Atraves do DESPACHO Nº 61 /
2024 - SECRETARIA, a PROPE
INFORMOU QUE :" Conforme
informado na manifestação
anterior, o prazo para a
regularização das incubadoras
estava previsto para ser
concluído em 1 ano após a
aprovação da Política de
Inovação.
Ressaltamos que a criação e
publicação da Política de
Inovação ocorreu em
Novembro de 2022, por meio
da Resolução CONSUNI/UFAL
nº 107/2022, (disponível em
https://ufal.br/resolucoes/202
2/rco-n-107-de-22-112022.pdf), a qual contempla as
incubadoras de empresas da
universidade em seu CAPÍTULO
IV DAS AÇÕES DE ESTÍMULO À
INOVAÇÃO, Seção I - Dos
Ambientes Promotores de
Empreendedorismo e
Inovação, Subseção I - Das
Incubadoras de Empresas,
formalizando, portanto, a
existência desse tipo de
entidade na Universidade.
Tivemos um atraso de 10
meses na publicação da
Política, fato este que
ocasionou consequentemente
o atraso na regularização das
incubadoras. (...).Em
23/04/2024 foi realizada
reunião com os membros da
CIE e do Comitê Gestor de
Inovação, a fim de realizar a
indicação de parte dos
membros que irão compor o

ANALISADA

Página 11

NÃO IMPLEMENTADA

SETOR RESPONSÁVEL
PELO
CUMPRIMENTO:
CIE/PROPEP
(em conjunto com o
GT). PRAZO PARA
ATENDIMENTO:
DEZEMBRO/2024
(previsão para
conclusão das
atividades do GT e
publicação do
normativo
pretendido).

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1284428

Que a universidade
Inexistência de
estabeleça um normativo
normativo de
interno dispondo sobre
regulamentação da
política de inovação e
atividade de
regulamentação das
incubação de
atividades de
empresas no âmbito
incubadoras de
da Ufal.
empresas.

1284440

Que o Gabinete Reitoral
determine ao NTI, ou
Comissão/Comitê
responsável, que proceda
com a apresentação de
Indisponibilidade de
solução técnica para a
ferramenta de
disponibilização de
consulta pública de
consulta pública de
processo no sítio
processos no sítio
eletrônico da Ufal.
eletrônico da Ufal com
compatibilidade à LAI (lei
nº 12.527/2011 e
Decreto 7.724/2012) e
LGPD (lei nº
13.708/2018).

Atraves do DESPACHO Nº 61 /
2024 - SECRETARIA, a PROPEP
INFORMOU QUE :" Conforme
informado em manifestação
anterior, a previsão para a
criação do normativo sugerido
na recomendação foi de 1 (um)
ano, a partir da aprovação da
Política de Inovação (prevista
para Janeiro/2023) Regimento
das Incubadoras (previsão para
Janeiro/2024).

PROPEP

GR

O fato foi que houve um atraso
na criação Política de Inovação
da UFAL, que só foi aprovada
em 22 de novembro de 2022,
por meio da Resolução
CONSUNI/UFAL nº 107/2022,
impactando assim, no prazo
para o estabelecimento do
normativo de regulamentação
das atividades de incubadoras
de empresa, que agora fica
com a previsão estendida para
dezembro/2024.
Obs: O atendimento dessa
recomendação depende do
cumprimento da ID 1284426."

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

Página 12

NÃO IMPLEMENTADA

SETOR RESPONSÁVEL
PELO
CUMPRIMENTO:
CIE/PROPEP
(em conjunto com o
GT). PRAZO PARA
ATENDIMENTO:
DEZEMBRO/2024

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1284444

1284446

1284469

Indisponibilidade de
ferramenta de
consulta pública de
processo no sítio
eletrônico da Ufal.

Que o Gabinete Reitoral
determine ao NTI que,
enquanto não for
implementada a solução
técnica de consulta
pública que atenda à LAI
e LGPD, restabeleça a
ferramenta de consulta
pública de processo no
sítio eletrônico da Ufal
exclusivamente para
exibir a tramitação
processual (sem acesso à
íntegra dos documentos).

Indisponibilidade de
ferramenta de
consulta pública de
processo no sítio
eletrônico da Ufal.

Que o Gabinete Reitoral
proceda com a
publicação das atas de
sessões realizadas nos
anos de 2021 e 2022 (se
houver) do Comitê
Governança Digital e da
Segurança da Informação
(CGDSI) no sítio
eletrônica da Ufal, mais
precisamente no
endereço eletrônico
https://ufal.br/ufal/instit
ucional/comissoes-ecomites/comite-degovernanca-digital-cgd.

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Que seja inserida no
Relatório de Gestão 2021
a mensagem do dirigente
máximo da universidade.

NTI

GR

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

ANALISADA

Página 13

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011659/202418, consta como
tramitado ao NTI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024-

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1284472

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Que se avalie a
possibilidade de melhor
formatação do
documento prévio do
Relatório de Gestão 2021
disponibilizado pela
Proginst por e-mail para
constar infográficos e
outros elementos visuais
para atender ao formato
de relato integrado.

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Página 14

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). A Proginst
informa que nos próximos
relatórios de gestão irá
implementar a
recomendação. Assim, para
fins de melhor
racionalização da atividade
de monitoramento,
entendemos como
implementada parcialmente
a recomendação, finalizandose seu monitoramento,
devendo-se analisar se no
Relatório de Gestão do ano
de 2023 em diante a
recomendação foi
implementada.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1284475

1284476

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Que na elaboração do
próximo Relatório de
Gestão (ano de 2022 e
seguintes) a equipe
técnica responsável
utilize, na medida do
possível, a Ferramenta de
auto avaliação do
Relatório de Gestão na
forma de Relato
Integrado, disponibilizada
pelo Tribunal de Contas
da União no endereço
eletrônico
https://portal.tcu.gov.br/
contas/, ou outra que o
TCU venha a
disponibilizar, como
instrumento de garantia
da maior aderência
possível da Prestação de
Contas aos normativos
aplicáveis.

Que na página 40 do
documento prévio do
Relatório de Gestão 2021
disponibilizado pela
Proginst por e-mail
promova-se a alteração
pertinente da expressão
“xx” no texto “No
entanto, ainda conforme
gráfico xx, os depósitos
de desenho industrial
ainda são registrados de
modo incipiente.

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). A Proginst
informa que nos próximos
relatórios de gestão irá
implementar a
recomendação. Assim, para
fins de melhor
racionalização da atividade
de monitoramento,
entendemos como
implementada parcialmente
a recomendação, finalizandose seu monitoramento,
devendo-se analisar se no
Relatório de Gestão do ano
de 2023 em diante a
recomendação foi
implementada.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

Página 15

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1284481

1284482

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Que na página 42 do
documento prévio do
Relatório de Gestão 2021
disponibilizado pela
Proginst por e-mail
promova-se a alteração
pertinente da expressão
“xx” no texto “A
participação de discentes
colaboradores no PIBIC
(gráfico xx) desde 2018
tem aumentado e de
bolsas diminuído".

Que na página 68 do
documento prévio do
Relatório de Gestão 2021
disponibilizado pela
Proginst por e-mail
promova-se a alteração
pertinente da expressão
“xx” no texto “Neste
período, apesar das
adversidades, o quadro
XX evidencia os 38
projetos”.

PROGINST

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

Página 16

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1284486

1284490

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Que na página 68 do
documento prévio do
Relatório de Gestão 2021
disponibilizado pela
Proginst por e-mail
promova-se a alteração
pertinente da expressão
“xx” no texto “No que
tange ao plano de ação
previsto, o quadro xx
sintetiza os resultados no
âmbito das ações de
TIC.”.

Que na página 74 do
documento prévio do
Relatório de Gestão 2021
disponibilizado pela
Proginst por e-mail
promova-se a alteração
pertinente da expressão
“xx” no texto “Os
números têm o mesmo
comportamento do
quadro xx”.

PROGINST

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

Página 17

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1284492

1284504

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Que na página 117 do
documento prévio do
Relatório de Gestão 2021
disponibilizado pela
Proginst por e-mail
promova-se a alteração
pertinente da expressão
“xx” no texto “No dia
31/12/2021 foram
registrados saldos em
Restos a Pagar, conforme
tabela xx”.

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

Que se avalie a
possibilidade e
pertinência de criação de
uma área específica no
sítio eletrônico da Ufal a
ser intitulada
"Transparência e
prestação de contas",
para proporcionar maior
aderência quanto à
publicação da Prestação
de Contas da Ufal, na
forma do que prevê o §
1º do art. 9º da Instrução
Normativa TCU nº
84/2020, haja vista que,
atualmente, a Prestação
de Contas da Ufal é
possível de ser acessada
mediante acessos à haba
de Transparência, opção
Relatórios, opção Gestão
(https://ufal.br/transpare

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

PROGINST

Através do despacho DESPACHO SIPAC n° 151/2024 PROGINST- emitido pelo SIPAC,
a Proginst APRESENTOU A
SEGUINTE MANIFESTAÇÃO: 1.
Informamos que os itens (IDs)
referentes à presente
Solicitação já foram
plenamente atendidos por
parte da unidade PROGINST,
conforme o exposto em
reunião realizada com a
AG/UFAL, no último dia
15/04/24, e conforme o
exposto em e-mails trocados
entre as unidades, no período
do dia 16 ao dia 26/04/2024,
sendo necessário somente dar
a referente baixa no sistema
por parte da AG/UFAL.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

ANALISADA

Através do DESPACHO SIPAC
Nº 151/2024 - PROGINST
(11.00.43.34) proferido no
processo
23065.011667/2024-64 a
Proginst remeteu à reunião
realizada em 15/04/2024
com a presença do Auditor
Geral onde explicou sobre as
providências adotadas,
reiterando os termos da
última manifestação
apresentada (Despacho n°
04/2024 - CASS). De fato as
providências adotadas pela
Proginst demonstram que a
unidade implementou
medidas para o atendimento
da recomendação. Assim,
entendemos como
implementada a
recomendação, finalizandose seu monitoramento.

Página 18

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1333838

Que o Gabinete Reitoral,
junto com as Próreitorias que gerenciam a
concessão de bolsas
estudantis, promovam
Descumprimento dos análise da manutenção
pré-requisitos exigidos
dos requisitos pelos
nos editais de seleção bolsistas que atualmente
de bolsistas.
recebem bolsas
estudantis a fim de que
garantir que os requisitos
exigidos nos editais de
seleção sejam sempre
observados.

1333840

Que as Pró-reitorias que
concedem e gerenciam
bolsas estudantis da Ufal
Manutenção do
estabeleçam mecanismos
pagamento de bolsas de controle interno a fim
aos alunos que estão
de garantir que sejam
irregulares quanto aos
suspensos os
pré-requisitos de
pagamentos de bolsas a
concessão de bolsas
discentes que estejam
previstos em edital
em condição de
seletivo.
irregularidade quanto aos
requisitos para
continuidade do
recebimento de bolsas.

1333843

Que as unidades
responsáveis pela
concessão das bolsas
Manutenção do
estudantis adotem meios,
pagamento de bolsas previstos em edital, para
aos alunos que estão
suspensão dos
irregulares quanto aos pagamentos e posterior
pré-requisitos de
desligamento dos alunos
concessão de bolsas que estejam em condição
previstos em edital
de irregularidade,
seletivo.
concedendo a esses
prazo para a
regularização da
situação.

GR

GR

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

ANALISADA

Página 19

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1333844

Que a Ufal, por meio de
seu Núcleo de Tecnologia
Ausência
da Informação, adote um
uniformidade de
sistema único de
utilização de um
concessão e controle de
sistema de controle de bolsas estudantis com
bolsas unificado na
fins de promover
Universidade Federal
centralização e maior
de Alagoas.
segurança de
informações exatas e
precisas.

NTI

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1333845

Que o Gabinete Reitoral,
junto com as Próreitorias que gerenciam a
concessão de bolsas
Inconsistências no
estudantis, promovam
cadastro dos bolsistas revisão e correção do
da Ufal.
cadastro das informações
dos bolsistas para
garantir a integridade e
coerência dos dados e
informações.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1333846

Que o Gabinete Reitoral,
junto com a Proex,
estabeleçam mecanismos
de captação de parcerias
Baixo quantitativo de com instituições públicas
fontes pagadoras de e privadas para custeio
bolsas de extensão. de bolsas de extensão, a
fim de garantir maior
participação de discentes
em atividades
extencionistas.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1333847

Que o Gabinete Reitoral
avalie a necessidade de
propositura e criação de
Inexistência de
normativos internos que
normas claras e
tenham o objetivo de
específicas internas da
regulamentar a
Ufal para a
concessão, o
regulamentação da
gerenciamento e o
concessão,
pagamento de bolsas
gerenciamento e
estudantis, mediante a
pagamento de bolsas
participação e
estudantis.
colaboração das Próreitorias e dos segmentos
estudantil, docente e
técnico-administrativo.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

Página 20

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011659/202418, consta como
tramitado ao NTI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1345331

1345337

Que o NTI empreenda os
esforços necessários à
implementação de
instrumentos de
adequação de seus
sistemas e mecanismos
Inexistência de
informatizados aos
normativos e
preceitos da Lei Geral de
instrumentos de
Proteção de Dados
adequação da
Pessoais, lei nº
estrutura de
13.709/2018,
tecnologia da
observando, naquilo que
informação à Lei Geral
for pertinente às
de Proteção de Dados
instituições federais de
(LGPD).
ensino, as deliberações
constantes no ACÓRDÃO
Nº 1384/2022 – TCU –
Plenário proferido pelo
Tribunal de Contas da
União.
Que o Gabinete Reitoral,
com a colaboração do
NTI e do Comitê de
Governança Digital e
Segurança da Informação
(CGDSI), estabeleça
normativos necessários à
regulamentação da
adequação do
tratamento de dados
Inexistência de
pessoais no âmbito da
normativos e
Ufal aos preceitos da Lei
instrumentos de
Geral de Proteção de
adequação da
Dados Pessoais, lei nº
estrutura de
13.709/2018,
tecnologia da
considerando as
informação à Lei Geral
diretrizes estabelecidas
de Proteção de Dados
no item 5.2.1 da ABNT
(LGPD).
NBR ISO/IEC 27701:2019,
bem como as
deliberações, naquilo que
for pertinente às
instituições federais de
ensino, constantes no
ACÓRDÃO Nº 1384/2022
– TCU – Plenário
proferido pelo Tribunal
de Contas da União.

NTI

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

Página 21

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011659/202418, consta como
tramitado ao NTI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1388899

Que a Ufal adote rotina
de acompanhamento
permanente da execução
Ausência de controle das ações adotadas para
sistematizado do
o atingimento dos
monitoramento das
objetivos do PDI,
ações do PDI 2019registrando as medidas
2023.
implementadas e
possibilitando ao público
o acesso a essas
informações.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1388901

Que seja disponibilizado
Ausência de registros
instrumento de acesso à
relacionados à rotina
informações sobre o
de acompanhamento
atingimento dos
da execução das ações
objetivos/ações/metas
do PDI, durante o
estabelecidos no PDI sem
período de 2019 a
a necessidade de
2021.
utilização de senha.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1388903

Que o próximo PDI seja
elaborado por meio de
Ausência de registros
um documento mais
relacionados à rotina
conciso, claro e objetivo
de acompanhamento
em termos de linguagem,
da execução das ações
organização e exposição
do PDI, durante o
de ideias, para fins de
período de 2019 a
melhor compreensão e
2021.
assimilação de seu
conteúdo.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1388906

Que a universidade crie
mecanismos para que se
faça o levantamento,
diagnóstico e
mensuração das medidas
Indisponibilidade do
já adotadas para o
status atualizado do
atingimento dos
cumprimento dos
objetivos/ações/metas
objetivos elencados
do PDI, a fim de que seja
no PDI.
possível estabelecer o
seu status de atingimento
e mensurar o quanto já
foi cumprido do PDI 20192023.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

Página 22

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1388911

Que o Gabinete Reitoral
notifique as Pró-reitorias
para que as mesmas
envidem esforços no
sentido de atender à
solicitação de
informações relativas as
metas, ações,
Ausência de
justificativas e
informações relativas
redimensionamento
ao quantitativo de relativos ao PDI feita pela
objetivos/ações/meta Pró-reitoria de Gestão
s previstas no PDI
Institucional (Proginst),
vigente e que já foram
haja vista que essas
cumpridos.
informações são de
extrema relevância para
a revisão, execução,
monitoramento,
acompanhamento e
mensuração do
cumprimento do PDI
dessa instituição de
ensino.

1388915

Ausência de
Que a Ufal realize
informações relativas diagnóstico das medidas
à descrição de quais
adotadas quanto ao
ações do PDI vigente
cumprimento de
encontram-se
objetivos/ações/metas
pendentes de
do PDI 2019-2023 para
cumprimento e quais
identificar falhas,
as medidas adotadas
restrições, erros,
e/ou fatores
dificuldades e possíveis
impeditivos para que
soluções, junto aos
se dê o seu devido
responsáveis por cada
cumprimento.
ação.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

1388917

Que a universidade
viabilize meios acessíveis
Ausência de resposta
e funcionais para permitir
quanto a publicação
acesso as informações do
no site da Ufal de
cumprimento de
informações sobre o
objetivos/metas/ações
monitoramento e
do PDI em seu sítio
acompanhamento da
eletrônico, em
execução das ações do
cumprimento ao princípio
PDI 2019-2023.
da publicidade que rege a
administração pública.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

Página 23

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024-

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1390110

Que o Gabinete Reitoral,
juntamente com a
Proginst, envide esforços
para que sejam
apresentadas respostas à
Não apresentação de demanda constante da
manifestação a 18
Solicitação de Auditoria
deliberações
n° 031/2022/AG/UFAL
expedidas pelo TCU.
(processo nº
23065.017127/2022-96),
para fins de atendimento
às deliberações do
Tribunal de Contas da
União (TCU).

1441807

Que se avalie a
possibilidade e
pertinência de criação de
uma área específica no
sítio eletrônico da Ufal a
ser intitulada
"Transparência e
prestação de contas",
para proporcionar maior
aderência quanto à
publicação da Prestação
de Contas da Ufal, na
forma do que prevê o §
1º do art. 9º da Instrução
Normativa TCU nº
84/2020, haja vista que,
atualmente, a Prestação
de Contas da Ufal é
possível de ser acessada
mediante acessos à haba
de Transparência, opção
Relatórios, opção Gestão
(https://ufal.br/transpare

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2021.

GR

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

Página 24

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1454659

Que o Gabinete Reitoral
notifique a Prograd, aqui
como unidade auditada,
Não atendimento a
cientificando-a da
Solicitação de
importância da prestação
Auditoria nº
e apresentação das
024/2022/AG/UFAL, informações solicitadas
enviada à Pró-Reitoria pela unidade de auditoria
de Graduação interna da Ufal, para fins
Prograd.
de cumprimento e
execução do Plano Anual
de Auditoria Interna da
Instituição.

1454662

Que sejam notificadas as
Identificação de
unidades responsáveis
divergências entre os para apurar a divergência
dados apresentados identificada, bem como a
no sítio Ufal em
regularização dos dados,
Números para que seja sandas
https://numeros.ufal.b
quaisquer eventuais
r/, e os encontrados divergências nos dados
no Relatório de
oficiais da instituição, que
Gestão 2019,
servem de base para sua
referente ao número
avaliação junto aos
de formandos e
órgãos de controle, de
ingressantes, na
pesquisas e demais
modalidade
segmentos que
presencial.
monitoram tais
resultados.

GR

GR

Através do DESPACHO
Nº1013/2024 -AT/GR,
proferido nos autos do
processo 23065.011656/202484, o GR informou "Dessa
forma, quanto ao ID à Tarefa
de ID 1454659 (não
atendimento a Solicitação de
Auditoria nº
024/2022/AG/UFAL, enviada à
Pró-Reitoria de Graduação Prograd), encaminho os autos
para cientificação da
importância da prestação e
apresentação das informações
solicitadas pela unidade de
auditoria interna da Ufal, para
fins de cumprimento e
execução do Plano Anual de
Auditoria Interna da
Instituição. A PROGRAD, por
sua vez, apresentou as
respostas à S.A 024/2022 nos
documentos 05 e 06 do
mesmo processo supracitado e
, conforme relatorio de
auditoria n° 011/2022, alguns
dos itens auditados não
conseguiram atender às metas
estabelecidas no PDI sendo a
pandemia do COVID (20202022) apontada como um dos
fatores impeditivos do
atingimento das metas do
Plano de Desenvolvimento

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

Página 25

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1455376

Que o Gabinete Reitoral
notifique o NTI, aqui
como unidade auditada,
Não atendimento a
dando ciência da
Solicitação de
importância da prestação
Auditoria nº
e apresentação das
055/2022/AG/UFAL, informações solicitadas
enviada ao Núcleo de pela unidade de Auditoria
Tecnologia da
Interna da UFAL, para fins
Informação – NTI.
de cumprimento e
execução do Plano Anual
de Auditoria Interna da
Instituição (PAINT/2022).

1455378

Que seja implementado
com a maior brevidade
Na UFAL, não existe
possível por parte da
sistema de controle
UFAL, um Sistema de
aplicado ao
Controle aplicado ao
Dimensionamento de
Dimensionamento de
Pessoal, tanto para o
Pessoal, a fim de que
corpo docente quanto
alcance o Objetivo
para os técnicos
Institucional de forma
administrativos da
exitosa: Expansão do
instituição.
quantitativo do Corpo
Docente e do quadro de
Técnicos Administrativos.

1455379

Não obstante a UFAL,
anualmente,
apresentar ao MEC
Que a Gestão da UFAL
propostas de
continue envidando
ampliação/expansão
esforços junto ao
de seu quadro de
MEC/ME na política anual
Servidores Ativos
de apresentação das
(Docentes e Técnicos),
propostas de
a Instituição recebeu
ampliação/expansão no
apenas 22 (Vinte e
seu quadro de Servidores
dois) códigos de vagas
Ativos (Docentes e
pertencentes ao cargo
Técnicos), a fim de que
de Professor do
haja uma melhora no
Magistério Superior
Dimensionamento de
(Corpo Docente) nos
Pessoal da Instituição.
anos de 2020 e 2021,
vide Portarias MEC nº
920/2020 e 213/2021.

GR

PROGEP

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

ANALISADA

Página 26

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

ENCAMINHAR AO
GR/SECS NA AÇÃO
2024.2; O processo
23065.011661/202497, consta como
tramitado ao GR, sem
devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024-

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1455380

1455381

1455383

Em que pese a UFAL,
anualmente,
apresentar ao MEC
Que a Gestão da UFAL
propostas de
continue envidando
ampliação/expansão
esforços junto ao
de seu quadro de
MEC/ME na política anual
Servidores Ativos
de apresentação das
(Docentes e Técnicos),
propostas de
a Instituição desde
ampliação/expansão no
2017 não recebe do
seu quadro de Servidores
MEC/ME nenhuma
Ativos (Docentes e
vaga nova pertencente
Técnicos), a fim de que
a cargos da carreira de
haja uma melhora no
Técnico Administrativo
Dimensionamento de
em Educação ou ao
Pessoal da Instituição.
cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico
e Tecnológico.
Apesar da carência de
pessoal administrativo
para atender toda a
demanda da UFAL, tendo
em vista a falta de
liberação por parte do
Governo Federal de
vagas para realização de
Quantitativo de
Concurso Público, que a
servidores
Gestão da UFAL continue
Técnicos–Administrati envidando esforços junto
vos lotados no
ao MEC/ME na política
Instituto de
anual de apresentação
Matemática (IM) não
das propostas de
atende às suas
ampliação/expansão no
demandas internas e seu quadro de Servidores
externas.
Técnicos Administrativos,
a fim de que haja uma
melhora no
Dimensionamento de
Pessoal da Instituição e,
por conseguinte, haja
uma efetiva melhora na
prestação de serviço ao
público interno e
Que a unidade
responsável adote as
providências necessárias
para a implantação do
Plano de Logística
Plano de Logística
Sustentável, visando
Sustentável (ou
atender as práticas de
equivalente) não se
sustentabilidade
encontra instituído.
recomendadas às
instituições, para o
atendimento às
exigências normativas
que regem a matéria.

GR

GR

PROGINST

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

ANALISADA

Conforme noticiado no site
da Ufal, no link
https://noticias.ufal.br/ufal/
noticias/2023/6/semana-domeio-ambiente-sinfraelabora-o-plano-de-logisticasustentavel, a Sinfra
elaborou o Plano de
Logística Sustentável.
Recomendação
implementada.

ANALISADA

Página 27

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1455384

O Sistema Integrado
de Gestão Patrimonial
(SIADS) não se
encontra devidamente
implementado, nos
moldes do que
disciplina a Portaria
ME nº 232, de 02 de
junho de 2020.

Que a Instituição adote
as medidas necessárias
para a implantação do
SIADS, em cumprimento
aos normativos
institucionais que regem
a matéria, em especial a
Portaria nº 232/2020 do
Ministério da Economia.

1455385

Que a unidade
responsável adote as
providências necessárias
para a implantação dos
Fragilidades nos
dispositivos contra
controles preventivos
fraudes e conluios em
e detectivos contra
compras e aquisições,
fraudes e conluios.
visando atender as
práticas seguras de
contratações desta
Universidade.

1455386

A política de gestão de
riscos em compras e
Que a Universidade atue
aquisições apresenta
de forma a concluir a
falhas de
elaboração do Plano de
estruturação,
Gestão de Riscos a nível
sistematização e
institucional.
capacitação de
pessoal.

1477751

Que o Gabinete Reitoral,
juntamente com a
Proginst, envide esforços
para que sejam
apresentadas respostas
às deliberações
Ausência de
constante da Solicitação
manifestação a 59
de Auditoria n°
deliberações
011/2023/AG/UFAL
expedidas pelo TCU.
(processo nº
23065.008192/2023-48;
itens
9.2.3/A.2.2/1.7.2.2/9.2.5)
para fins de atendimento
às deliberações do TCU.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

PROGINST

PROGINST

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

ANALISADA

REITERAR
MONITORAMENTO

ANALISADA

Conforme consta no link
https://ufal.br/ufal/instituci
onal/comissoes-ecomites/comissao-degestao-deriscos/normas/plano-deriscos2023.pdf/@@download/file
/Plano%20de%20Riscos%20
2023.pdf, foi elaborado o
Plano de Gestão de Riscos
da Ufal para o ano de 2023.
Recomendação

ANALISADA

Página 28

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/2024-

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1492651

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1492653

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1492655

Que a universidade
estabeleça
procedimentos e
controles internos
disciplinando o fluxo de
informações para a
elaboração do Relatório
Necessidade da
de Gestão, a exemplo de
adoção de
repositórios
procedimentos e
sistematizados para
controles internos
preenchimento em
disciplinando o fluxo
tempo real pelas
de informações para a
unidades/setores da
elaboração do
universidade,
Relatório de Gestão, a possibilitando à Proginst
fim de proporcionar
(ou outra unidade
sua publicação no
responsável pela
prazo.
elaboração da peça
formadora da Prestação
de Contas) o acesso ágil e
tempestivo às
informações, a fim de
proporcionar a
publicação do Relatório
de Gestão no prazo.
Necessidade de
Que seja inserida no
ajustes na peça do Relatório de Gestão 2022
Relatório de Gestão a mensagem do dirigente
2022.
máximo da universidade.

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2022.

Que na elaboração do
próximo Relatório de
Gestão (ano de 2023 e
seguintes) a equipe
técnica responsável
utilize, na medida do
possível, a Ferramenta de
auto avaliação do
Relatório de Gestão na
forma de Relato
Integrado, disponibilizada
pelo Tribunal de Contas
da União no endereço
eletrônico
https://portal.tcu.gov.br/
contas/contas-erelatorios-degestao/prestacao-decontas/relatorio-degestao.htm, ou outra que
o TCU venha a
disponibilizar, como
instrumento de garantia
da maior aderência
possível da Prestação de
Contas aos normativos
aplicáveis.

PROGINST

ANALISADA

REITERAR
MONITORAMENTO

PROGINST

ANALISADA

REITERAR
MONITORAMENTO

ANALISADA

Considerando-se que na
análise do Relatório de
Gestão de 2023 foi
constatado que não houve a
utilização da Ferramenta de
auto avaliação do Relatório
de Gestão na forma de
Relato Integrado,
disponibilizada pelo Tribunal
de Contas da União, bem
como considerando-se que
no Relatório de Auditoria nº
003/2024 há recomendação
semelhante, decide a
Auditoria Geral cancelar o
monitoramento.

PROGINST

Página 29

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1492656

Necessidade de
ajustes na peça do
Relatório de Gestão
2022.

Que na elaboração do
próximo Relatório de
Gestão (ano de 2023 e
seguintes) a equipe
técnica responsável
busque elaborar o
referido Relatório
atendendo aos itens
abaixo indicados cujos
conteúdos não foram
localizados no Relatório
de Gestão 2022:
Item: 3. Principais
normas direcionadoras
de sua atuação, com links
de acesso respectivos.
Os links de "Normas do
Relacionamento com as
Fundações de Apoio"
apontam para os projetos
firmados com a
Fundepes.
O link de "Acesso para
Hospital Universitário"
aponta para o sítio
eletrônico do HUPAA e
não para o Contrato de
Gestão.

PROGINST

ANALISADA

Item: 4. organograma da
estrutura organizacional,
incluindo as estruturas de
governança (conselhos
ou comitês de
governança, entre
outros).
Não constam no
organograma os comitês.
Item: 10. Principais riscos
identificados que podem
afetar a capacidade de a

Página 30

Considerando-se que na
análise do Relatório de
Gestão de 2023 foi
constatado que não houve a
utilização da Ferramenta de
auto avaliação do Relatório
de Gestão na forma de
Relato Integrado,
disponibilizada pelo Tribunal
de Contas da União, bem
como considerando-se que
no Relatório de Auditoria nº
003/2024 há recomendação
semelhante, decide a
Auditoria Geral cancelar o
monitoramento.

Através do
Despacho n°
016/2024/AG/UF
AL, foi informado
que "(...)3. No
Plano Anual de
Auditoria Interna
(Paint),
encaminhado ao
Conselho
Universitário por
meio do OFÍCIO
Nº 361 / 2023 CG (11.00.43.37) Nº do Protocolo:
23065.048038/20
23-17, contém a
previsão de
execução da
atividade de
auditoria
classificada como
Ação Global
AG013/2024 cujo
objetivo é
"Avaliar o Plano
Diretor de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação,
especialmente
quanto a criação,
gestão e
fiscalização de
documentos
relacionados à
tecnologia da
informação,
atendimento das
necessidades
institucionais,
infraestrutura de

ANALISADA

ATENDIDA

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1531940

Diante da relevância da
realização da
conformidade de registro
de gestão, recomenda-se
Identificação de
que sejam priorizadas
ocorrência de
medidas visando
Restrição Contábil 315
restabelecer a
– Ausência da
quantidade de servidores
conformidade de
do setor necessários para
Registro de Gestão.
a realização das
atividades contábeis
compatíveis com as
demandas da Instituição.

DCF

Atraves do DESPACHO Nº 70 /
2024 - DG (11.00.43.11.01), o
DCF emitiu a seguinte
manifestação: "
Cumprimentando-a
cordialmente, esclarecemos
que a conformidade de gestão
é realizada diariamente e faz
parte do fluxo do processo de
pagamento, ou seja, nenhum
processo é pago sem a
conformidade. A Restrição
Contábil 315 ocorreu pela
ausência do comando no
SIAFI, que basicamente é
registrar que a conformidade
foi feita.

ANALISADA

IMPLEMENTADA

Informamos que para não
termos mais a Restrição
Contábil 315, o comando no
SIAFI será redundante, dois
servidores farão, a saber:
JOSE DE ALMEIDA SA FILHO
ALAN SOUZA DA SILVA."

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1532659

1532660

Identificação de
dificuldades no
cumprimento de
metas estabelecidas
no PDI institucional Que a Proex concentre os
para o período de esforços necessários para
2019 a 2023, referente atingir o objetivo traçado
a ações de extensão, nas ações, considerando
de competência do
o período restante de
Proex, considerando a
vigência do PDI.
iminência do término
do prazo estabelecido
para a realização das
ações programadas.
Que sejam adotadas
medidas necessárias para
corrigir eventuais
distorções de dados e
informações constantes
Dados divergentes
nos registros públicos,
entre o que consta no
tendo em vista a
texto do PDI e os
necessidade de garantir a
dados registrados no
confiabilidade de todas
Módulo de Extensão
as informações
do SIGAA.
registradas e
disponibilizadas por
instituições públicas, nos
meios de comunicação e
ao público em geral.

PROEX

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

Página 31

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011663/202486, consta como
tramitado à PROEX,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1535899

1535901

1547745

Que a gestão superior da
Ufal envide esforços nas
ações junto ao Ministério
A UFAL não cumpriu
da Educação (MEC) no
com a Meta Geral
sentido de obter
estabelecida no PDI
liberação de recursos
2019-2023 no que se
com a finalidade de
refere a ampliação em aumentar o quantitativo
18 Cursos de
dos cursos de graduação
Graduação até o final da instituição, a fim de
do ano de 2023.
que se aproxime, o
máximo possível, do
atingimento da meta
geral prevista no PDI
Que a gestão superior da
Ufal continue envidando
esforços junto ao
Ministério da Educação
Carência do corpo
(MEC) na política anual
docente e de técnicos
de apresentação das
administrativos nas
propostas de
Unidades Acadêmicas ampliação/expansão no
auditadas
seu quadro de Servidores
impacta/afeta
Ativos (Docentes e
negativamente no
Técnicos), a fim de que
funcionamento dos
haja uma melhora
cursos de graduação
considerável no
da instituição.
funcionamento das
atividades
administrativas/pedagógi
cas das Unidades
Acadêmicas na
Que o Gabinete Reitoral
expeça ofício às unidades
auditadas solicitando que
envidem esforços
57 (cinquenta e sete) contínuos e suficientes
recomendações
para que as
monitoradas pela
recomendações de
Auditoria Geral
auditoria sejam atendidas
constam em fase de
em sua integralidade,
atendimento/impleme pois, através de tal pleito,
ntação e/ou
busca-se efetivar a
aguardando recursos
política de melhoria
(recurso humanos ou contínua na prestação do
financeiros) ou
serviço educacional no
procedimentos
âmbito do ensino,
administrativos
pesquisa e extensão
internos ou dos órgãos desta universidade e,
de controle externos
consequentemente, à
para serem atendidas. promoção do bem estar e
satisfação de seus
servidores, discentes,
prestadores de serviços e
demais usuários e

GR

GR

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

ANALISADA

ANALISADA

Página 32

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

NÃO IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

1º SEM

1º SEM

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

23065.00833/2
024-93

1567249

1590111

1590112

Que o Magnífico Reitor
aprove, por meio de
Resolução ad
referendum, a proposta
do Paint 2024
encaminhada através do
Ausência de Resolução
OFÍCIO Nº 361 / 2023 aprovando o Paint
CG (11.00.43.37) –
2024.
Processo nº
23065.048038/2023-17,
remetendo a referida
Resolução e o Paint 2024
ao Consuni para posterior
análise e deliberação.
Que a gestão da Ufal
priorize, na medida do
possível, apesar das
restrições orçamentárias
estabelecidas pelas União
a cada ano nas IFES,
investimentos na
Dificuldades
aquisição de
estruturais e
equipamentos e
financeiras impactam
manutenção dos
significativamente a
laboratórios do IQB, a fim
execução de
de que a referida unidade
atividades acadêmicas
acadêmica auditada
de graduação.
possa alcançar de forma
satisfatória a excelência
do ensino, pesquisa e
extensão, fatores estes
fundamentais para o
alcance dos objetivos
Institucionais.
Que a gestão da Ufal, em
caráter de urgência,
Identificação de fiação adote providências junto
exposta no teto dos
à Superintendência de
laboratórios do IQB, Infraestrutura (Sinfra) no
representando riscos
sentido de resolver a
aos seus usuários.
situação da fiação
exposta no teto dos
laboratórios do IQB.

GR

Foi publicada a RESOLUÇÃO
Nº 38/2024-CONSUNI/UFAL,
de 05 de março de 2024,
disponibilizada no endereço
eletrônico
https://ufal.br/transparencia/
relatorios/auditoria/planoanual-de-auditoria-interna-daufalpaint/rco_n_38_de_05_03_20
24_e_paint_2024.pdf/view

ANALISADA

IMPLEMENTADA

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

O processo
23065.011656/202484, consta como
tramitado ao GRI,
sem devolução à AG,
conforme consulta no
SIPAC realizada em
08/08/2024;
impossibilitando o
apensamento ao
processo principal n°
23065.008344/202493.

GR

NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO GESTOR

ANALISADA

NÃO IMPLEMENTADA

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº 117
/ 2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"O serviço foi solicitado
pelo IQB no dia 20/05/2024,
por meio da requisição de
manutenção nº 3314/2024
(SIPAC), tendo sido executado
no mesmo dia."

ANALISADA

IMPLEMENTADA

Página 33

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1590113

Que a gestão da Ufal
junto ao Sinfra adote as
providências cabíveis, a
Capelas de exaustão
fim de melhorar a
funcionando de forma
contento o
precária dentro dos
funcionamento das
laboratórios do IQB.
Capelas de Exaustão dos
laboratórios de ensino do
IQB.

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº 117
/ 2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"O contrato 16/2023 tem
previsão de um técnico em
eletrônica, porém não houve
orçamento para a contratação
desse posto. Portanto, para
atendimento da presente
demanda, a PROGINST deve
autorizar a contratação do
técnico em eletroeletrônica
para conserto dos
equipamentos do Campus A.C.
Simões. Assim sendo,
recomendamos que o
presente apontamento seja
redirecionado à PROGINST.

ANALISADA

É importante destacar, no
entanto, que não
identificamos no SIPAC
qualquer solicitação por parte
do IQB para resolução da
presente demanda. Por essa
razão, iremos orientar a
direção daquela Unidade para
que providencie a respectiva
requisição de manutenção no
sistema para registro e
planejamento da

Página 34

NÃO IMPLEMENTADA

NO PROXIMO
MONITORAMENTO .
2024.2, REMETER À
S.A PARA A
PROGINST E/OU IQB.

2023 - MONITORAMENTO AG

1º SEM

23065.00833/2
024-93

1590114

Existência de
equipamentos
importantes, a
exemplo do
Compressor
Que a gestão da Ufal
Aspirador, chapa
junto a Sinfra adote
agitador magnético e
providências, a fim de
estufa de secagem e
solucionar o conserto dos
esterilização
referidos equipamentos.
quebrados no
laboratório de ensino
do IQB, componentes
necessários nas aulas
práticas.

SINFRA

Atraves do DESPACHO Nº 117
/ 2024 - SINFRA, o
superintendente informou
que:"O contrato 16/2023 tem
previsão de um técnico em
eletrônica, porém não houve
orçamento para a contratação
desse posto. Portanto, para
atendimento da presente
demanda, a PROGINST deve
autorizar a contratação do
técnico em eletroeletrônica
para conserto dos
equipamentos do Campus A.C.
Simões. Assim sendo,
recomendamos que o
presente apontamento seja
redirecionado à PROGINST.

ANALISADA

É importante destacar, no
entanto, que não
identificamos no SIPAC
qualquer solicitação por parte
do IQB para resolução da
presente demanda. Por essa
razão, iremos orientar a
direção daquela Unidade para
que providencie a respectiva
requisição de manutenção no
sistema para registro e
planejamento da

Página 35

NÃO IMPLEMENTADA

NO PROXIMO
MONITORAMENTO .
2024.2, REMETER À
S.A PARA A
PROGINST E/OU IQB.