PAINT 2019
Plano Anual de Auditoria Interna do exercício de 2019.
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1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
PLANO ANUAL DE
AUDITORIA INTERNA
2019
Outubro/2018
2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AUDITORIA GERAL
PLANO ANUAL DE AUDITORIA
INTERNA 2019
Plano Anual de Auditoria Interna – Exercício
de 2019, elaborado de acordo com as
disposições da Instrução Normativa do
Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União – IN/CGU n° 09, de 09 de
outubro de 2018, aprovado pelo Conselho
Universitário
da
UFAL
por
meio
da
Resolução nº 08/2019, de 18 de março de
2019.
3
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
REITORA
JOSÉ VIEIRA DA CRUZ
VICE-REITOR
THYAGO BEZERRA SAMPAIO
AUDITOR GERAL
EQUIPE TÉCNICA DE AUDITORIA
ALEXSSANDRA CRISTINA DA SILVA – ADMINISTRADORA
ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES – AUDITOR
JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR – AUDITOR
MÁRCIO BOMFIM DE ARAÚJO – CONTADOR
MARIANA MELO DE ALMEIDA – ADMINISTRADORA
APOIO ADMINISTRATIVO
VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
LAIS SALES DE AZEVEDO – ESTAGIÁRIA
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Sumário
1.
INTRODUÇÃO........................................................................................................................... 5
2.
A INSTITUIÇÃO ........................................................................................................................ 6
3. A UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA UFAL .......................................................... 10
3.1. ATRIBUIÇÕES ....................................................................................................................... 10
3.2. QUADRO DE PESSOAL ....................................................................................................... 13
4. DA CARACTERIZAÇÃO DO DESEMPENHO DA AUDITORIA GERAL ..................... 15
4.1. CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA ................................ 15
4.2. QUANTITATIVO DE MELHORIAS REALIZADAS NOS CONTROLES INTERNOS .... 18
4.3. NÚMERO DE RECOMENDAÇÕES POR ÓRGÃOS DE CONTROLE.............................. 19
4.4. INDICADORES DE GOVERNANÇA DO TCU RELATIVOS À ATUAÇÃO DA
AUDITORIA INTERNA DA UFAL .................................................................................................. 21
5. PLANO DE ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2019 ...................................................... 22
5.1. AÇÕES DE AUDITORIA SELECIONADAS ....................................................................... 22
5.2. DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS ................................................................................... 39
5.3. AÇÕES DE CAPACITAÇÕES DOS MEMBROS DA AUDITORIA GERAL ..................... 39
6.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................... 40
7. APÊNDICE I – MATRIZ DE RISCO..................................................................................... 41
7.1. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO..................................................................................... 41
7.2. MAPEAMENTO DOS PROCESSOS/METAS E AVALIAÇÃO DE RISCOS ..................... 43
7.3. MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PLANEJAMENTO DE HORAS ....................................... 64
5
1. INTRODUÇÃO
Anualmente as unidades de auditoria interna da administração pública indireta do poder
executivo federal devem apresentar planejamento de todas as atividades que pretende executar
durante o próximo exercício.
Publicada em 11/10/2018, a Instrução Normativa nº 09/2018 do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria
Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das
Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) do Poder Executivo Federal e dá outras
providências. Até então, a elaboração do PAINT era disciplinado pela Instrução Normativa CGU nº
24/2015, que foi revogada pela Instrução Normativa nº 11/2018.
Assim, em razão do normativo ora registrado, a Auditoria Geral (AG) da Universidade
Federal de Alagoas (UFAL) apresenta este Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, exercício de
2019, para apreciação da CGU e do Conselho Universitário.
O presente PAINT tem por objetivo apresentar as atividades a serem desenvolvidas pela
AG durante todo o exercício de 2019, estabelecendo prioridades, dimensionando e racionalizando o
tempo ao nível de sua capacidade instalada, em termos de recursos humanos e materiais.
Cumpre esclarecer que a AG está realizando, por previsão no PAINT 2018 (Ação Global
AG008/2018), atividade de mapeamento de seus processos, com a finalidade de elaboração de um
projeto de ação para o desenvolvimento institucional da unidade de auditoria interna da UFAL. Esta
atividade está sendo desenvolvida em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento, Avaliação
Informação (CPAI), da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst). Os primeiros indicadores de
resultados deste trabalho serão apresentados em capítulo específico deste PAINT.
Para a definição individualizada das ações de auditoria foram estabelecidos um conjunto de
critérios. A partir dos indicadores de resultados de avaliação da execução dos PAINTs dos anos
anteriores, mais precisamente dos anos de 2015 a 2017, a Auditoria Geral concluiu pelo quantitativo
de ações de auditoria a serem propostas, levando em consideração o índice de ações executadas nos
exercícios anteriores.
6
Em seguida foi elaborada uma análise para identificação das metas mais suscetíveis a
riscos e que, em função de sua exposição, deveriam ser alvo das ações de auditoria, cuja
metodologia será melhor explicada em capítulo próprio.
Por fim, quanto à seleção das ações de auditoria a serem realizadas, o PAINT do exercício
2019 levou em consideração atividades que não foram concluídas em outros anos e ações de
auditoria propostas em cursos de aperfeiçoamento nos quais participaram integrantes da Auditoria
Geral durante o ano de 2018, além de ações constantes de recomendações da Nota Técnica da
CGU/AL que avaliou a proposta do PAINT 2019.
A proposta do PAINT 2019 foi elaborada, inicialmente, em conformidade com a Instrução
Normativa CGU n° 24/2015. Contudo, com a publicação, em 11/10/2018, da IN CGU nº 09/2018,
que trouxe novo regramento à concepção do Plano Anual de Auditoria Interna, promoveu-se a
devida revisão de seu conteúdo para atendimento ao que dispõe a novel Instrução Normativa.
Com base na previsão apurada de 10176 homens-hora (h/h) disponíveis no exercício, o
PAINT prevê o direcionamento dessas horas para ações de auditorias compreendendo as
perspectivas extraídas do PDI 2013-2017.
Também estão previstas horas direcionadas à gestão administrativa da Auditoria Geral,
considerando aqui a expectativa de participação da equipe em eventos de capacitação, necessários
ao aperfeiçoamento das atividades a serem desempenhadas no cumprimento de sua função
institucional.
Não constarão no PAINT atribuições que caracterizem atos de gestão, haja vista os
princípios orientadores da segregação de função e da necessidade de preservação da independência
da unidade de auditoria interna.
2. A INSTITUIÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL tem por missão produzir, multiplicar e recriar
o saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, a justiça
7
social, o desenvolvimento humano e o bem comum. Seu objetivo é tornar-se referência nacional nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão, firmando-se como suporte de excelência para as
demandas da sociedade. O objetivo maior da atual gestão é o fortalecimento da universidade,
enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, diante do quadro de mudanças, das novas
dinâmicas globais e dos avanços científicos, mas considerando, no entanto, o seu compromisso com
a sociedade (PDI 2013-2017).
Segundo o Relatório de Gestão 2017, os macroprocessos finalísticos da Universidade
Federal de Alagoas são: o ensino, a pesquisa, extensão e cultura, que estão relacionados e apoiados
diretamente por outros processos internos que são os macroprocessos de apoio, que resultarão no
produto ou serviço oferecidos aos cidadãos (sociedade, alunos, servidores, instituições, empresas e
outros).
A UFAL (Gestão 15222, UG 153037) descentraliza os recursos orçamentários para 02
(duas) Unidades Gestoras, entre 23 (vinte e três) Unidades Acadêmicas, Órgãos de Apoio
Administrativo, 05 (cinco) Campi, 04 (quatro) unidades de ensino, 05 (cinco) polos UAB,
responsáveis pela execução orçamentária no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal – SIAFI.
A UFAL reúne algo em torno de 25 (vinte e cinco) mil pessoas, entre professores,
servidores técnico-administrativos e alunos de graduação e pós-graduação, distribuídos nos Campi
(Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia e CECA) e unidades de ensino (Viçosa, Palmeira dos Índios,
Santana do Ipanema e Penedo).
A estrutura da Universidade Federal de Alagoas resultou em recentes mudanças, em suas
dimensões setoriais e funcionais, face a criação de 01 uma nova unidade acadêmica (IEFE –
Instituto de Educação Física e Esporte) e a reestruturação da Superintendência de Infraestrutura, que
teve alguns de seus setores e departamentos alocadas à estrutura organizacional da Proginst. Desta
forma, a proposta do PAINT 2019 foi elaborado com base na atual estrutura administrativa da
Instituição, o que se passa a demonstrar para uma melhor compreensão da atuação da unidade de
auditoria interna.
Com a aprovação do Regimento Interno e do Estatuto da UFAL, sua estrutura
organizacional está assim definida:
8
Unidades Administrativas
Órgãos Superiores: Conselho Universitário (CONSUNI), Conselho de Curadores (CURA) e
Reitoria.
Reitoria: órgão máximo de execução acadêmica e administrativa da Universidade. É dirigida pelo(a)
Reitor(a). Composto por: Gabinete da Reitoria, Gabinete da Vice-Reitoria, Pró-reitorias, órgãos de
assessoramento, órgãos de apoio acadêmico e órgãos de apoio administrativo.
Pró-reitorias: Pró-reitoria de Graduação (Prograd), Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP), Pró-reitoria de Extensão (Proex), Pró-reitoria Estudantil (Proest), Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas e do Trabalho (Progep) e Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst).
Órgãos de assessoramento: Chefia de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria de
Intercâmbio Internacional, Auditoria Geral, Ouvidoria, Corregedoria Seccional, Procuradoria Geral
Federal e Secretaria-Executiva dos Conselhos Superiores.
Unidades Acadêmicas
Unidades
1. Campus Arapiraca
1.1 Unidade Penedo
1.2 Unidade Palmeira dos Índios
1.3 Unidade Viçosa
2. Campus do Sertão
2.1. Unidade Santana do Ipanema
3. Centro de Ciências Agrárias – CECA
4. Centro de Educação – CEDU
5. Centro de Tecnologia – CTEC
6. Escola de Enfermagem e Farmácia –
ESENFAR
7. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
8. Faculdade de Direito – FDA
9. Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade – FEAC
10. Faculdade de Letras – FALE
11. Faculdade de Medicina - FAMED
12. Faculdade de Nutrição - FANUT
13. Faculdade de Odontologia - FOUFAL
14. Faculdade de Serviço Social - FSSO
15. Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT
16. Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
– ICBS
17. Instituto de Ciências Sociais - ICS
18. Instituto de Computação – IC
19. Instituto de Física – IF
Site
www.ufal.edu.br/arapiraca
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br
www.ufal.edu.br/sertao
www.ufal.edu.br
www.ceca.ufal.br
www.cedu.ufal.br
www.ctec.ufal.br
www.esenfar.ufal.br
www.fau.ufal.br
www.fda.ufal.br
www.feac.ufal.br
www.fale.ufal.br
www.famed.ufal.br
www.fanut.ufal.br
www.foufal.ufal.br
www.fsso.ufal.br
www.icat.ufal.br
www.icbs.ufal.br
www.ics.ufal.br
www.ic.ufal.br
www.if.ufal.br www.fis.ufal.br
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20. Instituto de Educação Física e Esporte –
IEFE
21. Instituto de Geografia, Desenvolvimento e
Meio Ambiente – IGDEMA
22.
Instituto
de
Ciências
Humanas,
Comunicação e Artes – ICHCA
23. Instituto de Matemática – IM
24. Instituto de Psicologia – IP
25. Instituto de Química e Biotecnologia – IQB
http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iefe/
www.igdema.ufal.br
www.ichca.ufal.br
www.im.ufal.br
www.ip.ufal.br
www.ufal.edu.br/unidadeacademica/iqb
Fonte: sítio eletrônico da UFAL – endereço eletrônico https://ufal.br/ufal/institucional/unidades-academicas - acesso em 24/10/2018.
Órgãos de apoio acadêmico
Biotério Central – BIOCEN
Bibliotecas
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED
Editora Universitária – EDUFAL
Hospital Universitário – HU
Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI
Núcleo de Acessibilidade
Restaurante Universitário – RU
Fonte: sítio eletrônico da UFAL – endereço eletrônico https://ufal.br/ufal/institucional/orgaos-de-apoio/academico - acesso em 24/10/2018.
Órgãos de apoio administrativo
Auditoria Geral
Departamento de Administração de Pessoal – DAP
Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF
Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA
Núcleo Executivo de Processos Seletivos – NEPS
Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
Superintendência de Infraestrutura – SINFRA
Fonte: sítio eletrônico da UFAL – endereço eletrônico https://ufal.br/ufal/institucional/orgaos-de-apoio/administrativo - acesso em 24/10/2018.
Órgãos de assessoramento
Assessoria de Comunicação – ASCOM
10
Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública - AEDHSP
Assessoria de Intercâmbio Internacional - ASI
Procuradoria Educacional Institucional - PEI
Procuradoria Geral Federal da UFAL - PGF
Ouvidoria Geral - OG
Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - SECS
Fonte: sítio eletrônico da UFAL – endereço eletrônico https://ufal.br/ufal/institucional/orgaos-de-apoio/assessoramento - acesso em 24/10/2018.
3. A UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA UFAL
3.1. ATRIBUIÇÕES
Conforme proposta de regimento interno, ainda não aprovado, a Auditoria Geral da
Universidade Federal de Alagoas é órgão de assessoramento da alta gestão, exercendo suas
atividades de forma independente, autônoma e sistêmica, adicionando valor e objetivando melhorar
as operações da instituição. Sua finalidade básica é comprovar a legalidade e legitimidade dos atos e
fatos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia
e economicidade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, operacional, contábil e finalística
dos órgãos da administrativos da Universidade, bem como a aplicação de seus recursos. Cumpre sua
responsabilidade através de abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a
efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança, promovendo
constante avaliação dos controles internos das unidades de gestão. Tem como atribuições:
I.
Assessoramento ao gestor máximo na regularidade das gestões contábil, orçamentária,
financeira, patrimonial e operacional da Instituição, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade;
II.
Orientação aos dirigentes da entidade quanto aos princípios e às normas de controle interno,
inclusive sobre a forma de prestar contas, proferindo considerações sobre a gestão de riscos na
Universidade e atentando para a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos disponíveis,
observados os princípios da legalidade, da economicidade e da transparência;
III.
Acompanhamento das atividades dos ordenadores de despesas emitindo, quando oportuna,
orientação através de Notas Técnicas necessárias, de forma a racionalizar a execução da receita e
11
despesa com vistas à aplicação regular e à utilização adequada de recursos e bens disponíveis;
IV.
Exercer o papel de orientação técnica aos órgãos responsáveis pela administração,
planejamento, orçamento e programação financeira, com informações oportunas que permitam
aperfeiçoar essas atividades;
V.
Assessorar o gestor máximo da Instituição sobre o fiel cumprimento das leis, normas e
regulamentos, bem como a eficiência e a qualidade técnica dos controles setoriais da Instituição;
VI.
Assessorar o gestor da entidade no acompanhamento da execução dos programas de
desenvolvimento institucional, visando a comprovar o nível de execução das metas, o alcance dos
objetivos e a adequação do gerenciamento, por meio do acompanhamento da elaboração do
Relatório de Gestão;
VII.
Verificar a execução do orçamento da entidade, visando comprovar a conformidade da
execução com os limites e destinações estabelecidas na legislação pertinente, por meio do
acompanhamento da elaboração do Relatório de Gestão;
VIII. Verificar o desempenho da gestão da entidade, visando a comprovar a legalidade e a
legitimidade dos atos e examinar os resultados quanto à economicidade, à eficácia, eficiência da
gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de pessoal e demais sistemas administrativos
operacionais;
IX.
Examinar e emitir parecer sobre a prestação de contas anual da entidade;
X.
Propor mecanismos para o exercício do controle social sobre as ações de sua entidade,
quando couber, bem como a adequação dos mecanismos de controle social em funcionamento no
âmbito de sua organização;
XI.
Acompanhar a implementação das recomendações, determinações e orientações dos
órgãos/unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal de
Contas da União;
XII.
Elaborar o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT, bem como o Relatório Anual de
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Atividade da Auditoria Interna – RAINT, a serem encaminhados ao órgão ou à unidade de controle
interno a que estiver jurisdicionada, para efeito de integração das ações de controle, e ao órgão
máximo da UFAL para aprovação.
No exercício de 2019, a atuação da unidade de auditoria interna da Universidade Federal
de Alagoas deverá pautar-se de forma a contemplar os resultados dos estudos de avaliação de riscos
aplicados ao contexto institucional, obtendo-se deste forma uma atuação mais eficiente e eficaz nos
propósitos a serem realizados.
As programações desenvolvidas pela unidade de auditoria a serem realizadas de acordo
com o Plano Anual de Auditoria Interna do ano de 2019 da Instituição contemplam áreas que são
consideradas mais vulneráveis a riscos e que exigem um acompanhamento e controle mais efetivo
por parte da Auditoria Geral da UFAL.
Três fatores foram considerados pela Auditoria Geral para a execução de suas atividades
durante o exercício de 2019. São eles:
A. Tipos de auditoria:
Auditoria de acompanhamento de normativos, auditoria de controle de riscos,
auditoria operacional, auditoria especial e auditoria contábil/financeira.
B. Estrutura da equipe:
A equipe atualmente é composta por 07 (sete) servidores, sendo 01 (uma) servidora
alocada para a execução de atividades de secretaria da unidade, e 01 (uma) estagiária.
C. Período de exame:
O período de exame vai de 02/01/2019 à 31/12/2019.
Dentre as atividades a serem executadas, com base nos critérios adotados para selecionar as
ações globais, foram contempladas as seguintes áreas:
1 - Gestão operacional;
2 – Gestão administrativa;
3 – Gestão de recursos humanos;
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4 - Gestão de bens e serviços;
5 - Gestão patrimonial;
6 - Gestão contábil/financeira/orçamentária.
As ações de auditoria serão realizadas na sede da UFAL na cidade de Maceió/AL, situada
na Avenida Lourival Melo Mota, s/n, Campus Universitário A. C. Simões, BR 104 km 97,6,
Tabuleiro do Martins, CEP 57.072-970, e nos demais locais onde estão localizados os campi e
unidades de ensino existentes no interior do estado e pertencentes à Instituição.
Destaca-se que trabalhos específicos poderão ser realizados nas seguintes unidades:
A. Campus localizado em Arapiraca/AL;
B. Campus localizado em Delmiro Gouveia/AL;
C. Campus localizado em Rio Largo/AL;
D. Unidade de ensino localizado na cidade de Penedo/AL
E. Unidade de ensino localizado na cidade de Palmeira dos Índios/AL;
F. Unidade de ensino localizado na cidade de Viçosa/AL;
G. Unidade de ensino localizado na cidade de Santana do Ipanema/AL.
3.2. QUADRO DE PESSOAL
A Auditoria Geral da UFAL apresenta a seguinte composição em seu quadro funcional de
servidores (em outubro de 2018):
A) THYAGO BEZERRA SAMPAIO
Cargo:
Auditor – Auditor Geral
Formação:
Bacharel em Direito
B) ALEXSANDRA CRISTINA DA SILVA
Cargo:
Administradora
Formação:
Bacharela em Administração
Bacharela em Direito
C) ANDRÉ LUIZ SALGUEIRO GUEDES
Cargo:
Auditor
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis
Bacharel em Direito
D) JUVENAL DIAS DE SOUZA JUNIOR
14
Cargo:
Formação:
Auditor
Bacharel em Ciências Contábeis
E) MARCIO BOMFIM DE ARAUJO
Cargo:
Contador
Formação:
Bacharel em Ciências Contábeis
F) MARIANA MELO DE ALMEIDA
Cargo:
Administradora
Formação:
Bacharela em Administração
G) VALÉRIA CALHEIROS DA SILVA
Cargo:
Assistente em Administração
Formação:
Bacharela em Administração
H) LAIS SALES DE AZEVEDO
Cargo:
Estagiária
Formação:
Estudante de Direito
15
4. DA CARACTERIZAÇÃO DO DESEMPENHO DA AUDITORIA GERAL
Durante o exercício de 2018 a Auditoria Geral, em conjunto com a Coordenadoria de
Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI), da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst),
realizou trabalho de mapeamento das ações executadas pela unidade de auditoria interna da UFAL,
para fins de caracterizá-la e estabelecer uma linha base de referência para prover subsídios à
priorização de ações e formulação dos objetivos de melhoria dos projetos que serão desenvolvidos
no setor.
No âmbito do termo de parceria interinstitucional firmado entre a Proginst e a AG
para o aperfeiçoamento da atuação da Auditoria Geral, foi realizada análise acerca do desempenho
da AG com relação à sua capacidade anual de produção.
Os trabalhos foram executados tendo por base todos os normativos legais aplicáveis
às atividades de auditoria governamental do poder executivo federal, em cotejo com os planos
anuais de auditoria interna e relatórios anuais de atividades de auditoria interna produzidos pela AG
nos anos de 2012 a 2017, além do relatório de avaliação de governança pública do TCU (2017).
Os resultados foram apresentados à equipe de servidores integrantes da Auditoria
Geral, por meio de indicadores. Os indicadores, que serão apresentados a seguir, serviram de base
para a definição da capacidade operacional da AG e subsidiaram a elaboração do presente PAINT.
Faz-se necessário esclarecer que os trabalhos de mapeamento e caracterização da
Auditoria Geral ainda não foram finalizados, pois que está em curso a elaboração de projeto para
execução de um plano de ação com a finalidade de aperfeiçoamento das práticas da Auditoria Geral
com vistas ao aperfeiçoamento de seus indicadores e resultados.
4.1. CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE AUDITORIA
a)
Servidores por Ano: A capacidade de executar ações tem como um dos fatores determinantes
a disponibilidade de pessoal. Este indicador apresenta a variação do tamanho da equipe da AG a
partir de 2012.
16
b)
Ações planejadas x Ações Executadas: Este indicador apresenta o total de ações planejadas
com relação ao total de ações executadas por ano, conforme previsto no PAINT e reportado no
RAINT do ano correspondente.
Observações:
Há uma aparente estabilidade entre o quantitativo de ações planejadas e ações executadas.
O número de ações executadas não parece ter relação com o quantitativo de servidores.
17
c)
Esforço planejado x esforço executado: Este indicador apresenta a diferença entre o esforço
planejado para execução de ações durante cada ano e o esforço efetivamente executado a cada ano.
Observações:
O esforço executado é uma medida aproximada, visto que não há registro efetivo de esforço
para cada tarefa planejada dentro de uma ação.
O comportamento é similar ao indicador de ações planejadas X executadas, dado que existe
certa estabilidade na diferença a cada ano.
O esforço executado aparenta ter relação com o quantitativo de pessoal da AG.
d)
Capacidade de execução da AG por servidor: Este indicador considera a razão entre o total de
horas executadas pelo quantitativo de servidores, o que pode representar uma medida de produção
média (esforço dedicado) de cada servidor da A. G., ano a ano.
Observações:
Partiu-se da premissa que uma determinação ou recomendação não se repete.
18
4.2. QUANTITATIVO
DE
MELHORIAS
REALIZADAS
NOS
CONTROLES
INTERNOS
Total de melhorias realizadas nos controles internos da UFAL em função de
recomendações expedidas pela AG.
Observações:
O dado referente ao ano de 2018 é parcial e pode ser alterado em função das respostas ao
monitoramento em curso.
19
4.3. NÚMERO DE RECOMENDAÇÕES POR ÓRGÃOS DE CONTROLE
a)
Determinações/Recomendações abertas: Quantitativo de determinações e recomendações que
foram exaradas a partir de auditorias promovidas internamente (AG-UFAL) ou por órgãos externos
(CGU e TCU). Este quantitativo foi obtido a partir de análises dos RAINTs dos respectivos anos.
Observações:
Partiu-se da premissa de que uma determinação ou recomendação não se repete.
A contabilização das recomendações considerou cada item de recomendação como único,
mesmo que o item se repetisse ipsis litteris em outra constatação.
b) Determinações/Recomendações atendidas: O indicador ilustra a evolução da UFAL com relação
a sua capacidade de atender às recomendações e determinações dos órgãos de controle. Os dados
foram extraídos do RAINT do respectivo ano.
Observações:
O indicador não está associado com o momento (ano) em que a determinação foi aberta, mas
sim ao ano em que ela foi atendida.
Há um aparente aumento do número de recomendações abertas. Destaque especial para
aumento expressivo do número de recomendações abertas pela AG-UFAL.
20
c) Saldo de determinações/recomendações: Este indicador computa a diferença, ano a ano, entre as
recomendações e determinações abertas e as atendidas.
Observações:
O indicador não está associado com o momento (ano) em que a determinação foi aberta, mas
sim ao ano em que ela foi atendida.
Há um aparente agrupamento de dados. De 2012 a 2014, mesmo com o aumento do número
de recomendações abertas, o saldo apresentou queda ano após ano. De 2015 houve um salto
no número de recomendações e determinações abertas e, novamente, de 2015 a 2017 há uma
aparente queda no saldo de itens.
Destaque especial para aumento expressivo do número de recomendações abertas pela AGUFAL.
21
4.4. INDICADORES DE GOVERNANÇA DO TCU RELATIVOS À ATUAÇÃO DA
AUDITORIA INTERNA DA UFAL
Índice geral de contribuição à governança (0,25): Computado a partir da razão entre
o quantitativo de itens atendidos na avaliação do nível de governança do TCU para os itens
relacionados a auditoria interna e o total de itens considerados na avaliação. Desta forma, temos:
Quantitativo de itens de avaliação: 24
Itens atendidos pela UFAL: 6
Itens não atendidos pela UFAL: 18
Então, o Índice geral de contribuição à governança: 6/24=0,25:
22
Para uso a título de referencial, o indicador também apresenta o índice de instituições
de ensino superior indicadas pela Auditoria Geral (UFJF e UFC) e o da instituição com o melhor
índice entre todas as IFES avaliadas pelo TCU (UFMS).
5. PLANO DE ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2019
5.1. AÇÕES DE AUDITORIA SELECIONADAS
Para elaboração do PAINT/2019 foram abordados os itens contidos no artigo 5º da IN/SFC
n° 09/2018, o qual dispõe que o plano deverá conter no mínimo:
I - relação dos trabalhos a serem realizados pela UAIG em função de
obrigação normativa, por solicitação da alta administração ou por
outros motivos que não a avaliação de riscos, devendo-se, nos dois
últimos casos, ser apresentada justificativa razoável para a sua seleção;
II - relação dos trabalhos selecionados com base na avaliação de riscos;
III - previsão de, no mínimo, 40 horas de capacitação para cada auditor
interno governamental, incluindo o responsável pela UAIG;
IV - previsão da atividade de monitoramento das recomendações
23
emitidas em trabalhos anteriores e ainda não implementadas pela
Unidade Auditada;
V - relação das atividades a serem realizadas para fins de gestão e
melhoria da qualidade da atividade de auditoria interna governamental;
VI - indicação de como serão tratadas as demandas extraordinárias
recebidas pela UAIG durante a realização do PAINT;
VII - exposição, sempre que possível, das premissas, restrições e riscos
associados à execução do Plano de Auditoria Interna; e,
VIII - apêndice contendo a descrição da metodologia utilizada para
seleção dos trabalhos de auditoria com base na avaliação de riscos.
As ações selecionadas para o exercício de 2019 foram extraídas com base nos seguintes
critérios:
a)
Ações de auditoria que decorrem da exigência dos normativos vigentes, como sendo aquelas
ações com foco em atividades que a Auditoria Geral tem por obrigação legal executar;
b)
Ações de auditoria para avaliação do atingimento de metas cuja exposição a riscos possam
comprometer os objetivos institucionais. Ações que avaliarão processos, controles internos e o
gerenciamento dos riscos para o alcance dos objetivos institucionais;
c)
Ações de auditoria que não foram executadas no PAINT 2017 mas que possuem índice de
materialidade considerável a atrair riscos aos objetivos da instituição;
d)
Ações de auditoria que contribuam com a melhoria da atuação institucional da Auditoria
Geral;
e)
Ação de auditoria fruto de recomendações debatidas em cursos de aperfeiçoamentos
realizados por membros da Auditoria Geral.
Cabe destacar que foi realizada consulta à Ouvidoria Geral da Ufal, que por meio do
Processo nº 23065.039756/2018-27 informou não vislumbrar proposição a ser inserida no PAINT
2019. Uma vez enviada ao Gabinete Reitoral e ao Conselho Universitário a proposta do PAINT,
foram colhidas eventuais proposições de acréscimos, supressão ou alteração de ações a serem
24
desenvolvidas.
Nas horas destinadas a cada ação está incluso o tempo necessário para o planejamento,
execução dos trabalhos e elaboração do relatório.
O cronograma de execução dos trabalhos, ao longo do exercício, poderá sofrer alterações
em decorrência do andamento das atividades, complexidade dos trabalhos, disponibilidade de
pessoal, demandas concomitantes e outras demandas não previstas.
A Auditoria Geral prestará assistência durante todas as auditorias realizadas na Ufal, tanto
pela Controladoria Geral da União - CGU, quanto pelo Tribunal de Contas da União - TCU, bem
como quaisquer outras auditorias e fiscalizações externas, acompanhando as recomendações
efetuadas pelos mesmos e informando seus resultados aos órgãos competentes.
O detalhamento das ações de auditoria a serem executadas no exercício de 2019 seguem
descritas a seguir.
25
CÓDIGO DA AÇÃO AG001/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Elaboração do RAINT 2019 (Relatório Anual de Atividades de Auditoria
Interna) e planejamento e organização do PAINT 2010 (Plano Anual de
Auditoria Interna), em cumprimento à legislação federal aplicada, e seu
devido encaminhamento ao Ministério da Transparência e ControladoriaGeral da União em Alagoas (CGU/AL).
OBJETIVOS
Elaboração do RAINT 2019: informações sobre a execução do PAINT
2018 e a análise dos resultados decorrentes dos trabalhos de auditoria
realizados pela Auditoria Geral da UFAL durante o exercício de 2018.
Elaboração do PAINT 2020: definição dos trabalhos de auditoria
prioritários a serem realizados no ano de 2020 pela Auditoria Geral da
UFAL.
ESCOPO
Todos os itens considerados obrigatórios pela IN CGU nº 09/2018.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
02/01/2019 a 28/02/2019 – RAINT 2018
01/08/2019 a 06/12/2019 – PAINT 2020
HOMENS HORA
240
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
26
CÓDIGO DA AÇÃO AG002/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Análise do processo de prestação de contas da Universidade Federal de
Alagoas referente ao exercício de 2018, para posterior envio à CGU e ao
TCU.
OBJETIVOS
Realizar uma análise das peças formadoras do Relatório de Gestão da
UFAL referente ao exercício de 2018, auxiliando a confecção do Relatório
de Gestão no preenchimento dos quadros pertinentes ao atendimento das
recomendações e deliberações dos órgãos de controle, contribuindo
através da análise da legalidade da elaboração do documento,
minimizando eventuais falhas ou impropriedades.
ESCOPO
Peças formadoras do Relatório de Gestão do ano de 2018 da UFAL,
observando aspectos da confiabilidade dos dados, legalidade e
cumprimento às exigências e normativos legais definidos por órgãos de
controle externo.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
05/02/2019 a 30/04/2019
HOMENS HORA
220
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
27
CÓDIGO DA AÇÃO AG003/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO ASSESSORAMENTO
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do Tribunal
de Contas da União.
OBJETIVOS
Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilização do cumprimento
dos acórdãos e demais determinações/recomendações do Tribunal de
Contas da União pertinentes à UFAL.
Prestar o devido apoio e assessoramento ao TCU em eventuais demandas
do Tribunal junto à UFAL.
Proceder ao monitoramento da adoção de providências pelas unidades
acadêmicas e órgãos de apoio e assessoramento da UFAL para que sejam
atendidas as determinações e recomendações exaradas pelo TCU por meio
de seus acórdãos.
Proporcionar o suporte necessário para que as unidades acadêmicas e
órgãos de apoio da Universidade promovam o competente atendimento
das demandas do TCU.
ESCOPO
100% das demandas originadas pelo Tribunal de Contas da União e
direcionadas à UFAL, especialmente quanto aos acórdãos exarados pela
Corte de Contas.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
02/01/2019 a 31/12/2019
HOMENS HORA
420
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 3
SERVIDORES
28
CÓDIGO DA AÇÃO AG004/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO ASSESSORAMENTO
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas do
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
OBJETIVOS
Realizar o atendimento, acompanhamento e viabilização das demandas da
CGU, em especial aquelas veiculadas por meio de solicitações de
auditoria, direcionadas à Instituição.
Prestar o devido apoio e assessoramento à CGU em eventuais demandas
do órgão junto à UFAL.
Proceder ao monitoramento da adoção de providências pelas unidades
acadêmicas e órgãos de apoio e assessoramento da UFAL para que sejam
atendidas as recomendações exaradas pela CGU constantes de seus
relatórios de auditoria.
Proporcionar o suporte necessário para que as unidades acadêmicas e
órgãos de apoio e assessoramento da Universidade promovam o
competente atendimento das demandas da CGU.
ESCOPO
100% das demandas oriundas da CGU, em especial as solicitações de
auditoria e as recomendações dos relatórios de auditoria dirigidos à UFAL.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
02/01/2019 a 31/12/2019
HOMENS HORA
620
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 3
SERVIDORES
29
CÓDIGO DA AÇÃO AG005/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO ASSESSORAMENTO
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Monitoramento das providências adotadas pela gestão da Universidade,
unidades acadêmicas e órgãos de apoio para o atendimento das
recomendações constantes dos relatórios de auditoria expedidos pela
Auditoria Geral.
OBJETIVOS
Realizar o monitoramento do atendimento das recomendações constantes
de relatórios de auditoria expedidos pela Auditoria Geral da UFAL,
prestando o devido apoio e assessoramento à gestão da UFAL, às unidades
acadêmicas e órgãos de apoio para que promovam o competente
atendimento das demandas da Auditoria Geral.
ESCOPO
100% das recomendações constantes dos relatórios de auditoria expedidos
pela Auditoria Geral da UFAL e que estejam pendentes de atendimento.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
02/01/2019 a 31/12/2019
HOMENS HORA
420
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
30
CÓDIGO DA AÇÃO AG006/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Averiguar o cumprimento dos objetivos constantes do PDI 2013-2017
previstos para a Perspectiva 1 – UFAL e formação.
OBJETIVOS
Análise da legalidade, eficiência e eficácia das ações adotadas para o
alcance dos objetivos previstos para a Perspectiva 1 – UFAL e formação.
Proceder com a análise dos controles adotados para mitigar a ocorrência
de riscos impeditivos dos objetivos traçados.
ESCOPO
Metas:
- Ampliação em 40% da oferta da UFAL para cursos de pós-graduação
strictu sensu;
- Oferta de novos cursos na modalidade a distância para atender a
demanda de formação de professores da rede estadual e municipal.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
01/03/2019 a 28/06/2019
HOMENS HORA
780
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
31
CÓDIGO DA AÇÃO AG007/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Averiguar o cumprimento dos objetivos constantes do PDI 2013-2017
previstos para a Perspectiva 4 – Desenvolvimento acadêmico.
OBJETIVOS
Análise da legalidade, eficiência e eficácia das ações adotadas para o
alcance dos objetivos previstos para a Perspectiva 4 – Desenvolvimento
acadêmico.
Proceder com a análise dos controles adotados para mitigar a ocorrência
de riscos impeditivos dos objetivos traçados.
ESCOPO
Metas:
- Manutenção e ampliação de 100% dos auxílios moradia e alimentação
nos Campi e suas Unidades Educacionais até a implantação de
restaurantes e Residências;
- Ampliação de 100% do atendimento gratuito do restaurante universitário;
- Ampliação de 100% do atendimento aos estudantes em relação à
demanda de Residência Universitária.
Não regularidade no pagamento de bolsas estudantis durante o ano de
2018, conforme narrado na Nota Técnica nº 2809/2018/REGIONAL/AL.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
01/08/2019 a 29/11/2019
HOMENS HORA
1280
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
32
CÓDIGO DA AÇÃO AG008/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Averiguar o cumprimento dos objetivos constantes do PDI 2013-2017
previstos para a Perspectiva 7 – Infraestrutura.
OBJETIVOS
Análise da legalidade, eficiência e eficácia das ações adotadas para o
alcance dos objetivos previstos para a Perspectiva 7 – Infraestrutura.
Proceder com a análise dos controles adotados para mitigar a ocorrência
de riscos impeditivos dos objetivos traçados.
ESCOPO
Metas:
- Construção de novos laboratórios de ensino, pesquisa e extensão;
- Ampliação de laboratórios de ensino, pesquisa e extensão;
- Ampliação de bibliotecas;
- Conclusão das obras iniciadas para a expansão dos campi.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
01/07/2019 a 31/10/2019
HOMENS HORA
1280
Auditoria Geral/UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
33
CÓDIGO DA AÇÃO AG009/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Acompanhamento dos processos de contratação e execução de obras de
construção civil na Universidade Federal de Alagoas, observando a
compatibilidade dos projetos programados com o devido cronograma de
andamento e execução das obras realizadas.
OBJETIVOS
Realizar análise quanto à conformidade, legalidade, eficiência e eficácia
dos atos de contratação e execução de obras de construção civil.
Averiguar a compatibilidade dos projetos básicos e executivos
programados com o devido cronograma de andamento e execução das
obras contratadas.
ESCOPO
10% dos projetos de construção de civil executados pela UFAL, incluindo
os processos de licitação para a contratação da empresa para a execução da
obra. Incluir neste escopo as obras de construção de civil selecionadas e
não auditadas no PAINT 2017, constantes do Processo nº
23065.031566/2017-81.
Obras dos restaurante universitários e laboratórios dos campis de Delmiro
e Arapiraca, do ginásio poliesportivo e piscina com arquibancada do
campus Arapiraca, conforme item 5.1.7.2 II da Nota Técnica nº
2809/2018/REGIONAL/AL expedida pela CGU/AL (informações
constantes dos arquivos anexos à Nota Técnica).
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
11/03/2019 a 28/06/2019
02/09/2019 a 29/11/2019
HOMENS HORA
1600
UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 3
SERVIDORES
34
CÓDIGO DA AÇÃO AG010/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO PATRIMONIAL
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Avaliação objetiva sobre a gestão do patrimônio imobiliário da UFAL.
OBJETIVOS
Proceder com a verificação do nível de funcionamento e estruturação dos
procedimentos utilizados na gestão dos bens imóveis da Instituição,
especialmente quanto ao cumprimento de normativos pertinentes ao
controle do registro dos bens imóveis.
Analisar e verificar a conformidade entre os dados que se encontram
registrados nos sistemas de controle de patrimônio e a realidade física dos
bens.
ESCOPO
Bens imóveis de 03 (três) unidades acadêmicas.
Pregões n.º 001/2015, 007/2015 e 35/2015. Processos de aquisições
relatados no item 5.1.7.2 I da Nota Técnica nº 2809/2018/REGIONAL/AL
expedida pela CGU/AL (informações constantes dos arquivos anexos à
Nota Técnica).
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
11/02/2019 a 27/04/2019
HOMENS HORA
920
UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
35
CÓDIGO DA AÇÃO AG011/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Elaboração do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) das
ações da unidade de auditoria interna da UFAL.
OBJETIVOS
Elaborar o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) das
ações da Auditoria Geral.
Revisar a proposta do Regimento Interno e da proposta do Manual de
Auditoria com a finalidade de proceder aos devidos ajustes afim de
promover a aderência destes normativos ao PGMQ a ser elaborado.
Definição de critérios para priorização e seleção das práticas a serem
implantadas na Auditoria Geral para aumentar o grau de contribuição das
auditorias à melhoria dos processos de governança, de gerenciamento de
riscos e de controles internos da UFAL.
Realizar atividades de avaliação da execução do PAINT 2019, mediante a
expedição de relatório semestral a ser remetido à gestão da Universidade,
descrevendo os resultados da unidade de auditoria interna no exercício.
ESCOPO
Elaboração do PGMQ e relatórios de avaliação da execução do PAINT
2019.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
01/04/2019 a 28/06/2019
HOMENS HORA
600
UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
36
CÓDIGO DA AÇÃO AG012/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Analisar a transparência da relação da UFAL com a Fundepes.
OBJETIVOS
Analisar a qualidade da transparência dos dados e informações decorrentes
dos instrumentos contratuais firmados entre a UFAL e a Fundação de
Apoio.
Examinar o cumprimento dos requisitos de transparência dispostos nas leis
nº 12.527/2011 e 8.958/1994.
ESCOPO
50% dos instrumentos firmados entre a UFAL e a Fundepes e que foram
executados durante o ano de 2018 e/ou 2019.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
01/10/2019 a 28/12/2019
HOMENS HORA
920
UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
37
CÓDIGO DA AÇÃO AG013/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Análise do controle de frequência de servidores e de compatibilidade de
horários na acumulação de vínculos.
OBJETIVOS
Realizar a análise dos instrumentos de controle de frequência e de
compatibilidade de horários na acumulação de vínculos por servidores da
instituição, averiguando ainda eventual implantação de banco de horas, do
novo normativo de flexibilização de carga horária.
ESCOPO
50% dos servidores lotados em 30% das unidades acadêmicas e órgãos de
apoio.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
01/07/2019 a 31/10/2019
HOMENS HORA
480
UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
38
CÓDIGO DA AÇÃO AG014/2019
GLOBAL
CLASSIFICAÇÃO
GESTÃO DO ASSESSORAMENTO
DESCRIÇÃO
ESPECÍFICA DA
AÇÃO
Reserva Técnica – Execução de ações de auditoria não contempladas no
PAINT 2019.
OBJETIVOS
Executar ações de auditoria para atender à solicitações e/ou determinações
da Reitoria e unidades acadêmicas e órgãos de apoio e assessoramento da
UFAL, ou oriundas de órgãos externos, quando a atividade não esteja
prevista no PAINT 2019.
ESCOPO
Determinações e/ou solicitações dirigidas à Auditoria Geral pela Reitoria
ou unidades da UFAL, ou oriundas de órgãos externos.
PERÍODO DE
EXECUÇÃO
02/01/2019 a 31/12/2019
HOMENS HORA
396
UFAL
LOCAL DE
REALIZAÇÃO DOS
TRABALHOS
QUANTITATIVO DE 2
SERVIDORES
39
5.2. DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS
Conforme previsto no item 2.2 e 4.1.5.6 do Manual de Orientações Técnicas CGU 2017, as
demandas extraordinárias constituem trabalhos cuja necessidade surge durante o período de
execução do Plano de Auditoria Interna.
Dessa forma, uma vez consideradas importantes pela Auditoria Geral e aprovadas pela
gestão da Universidade, essas demandas poderão ser incorporadas ao Plano para serem executadas
como escopo da Ação Global AG014/2019.
5.3. AÇÕES DE CAPACITAÇÕES DOS MEMBROS DA AUDITORIA GERAL
Os cursos de capacitação programados para o exercício de 2019 contemplarão as áreas que
vem apresentando maior necessidade de qualificação por parte do corpo técnico da Auditoria Geral
da UFAL.
Foram consideradas como áreas necessárias para qualificação cursos nas áreas de gestão de
riscos, auditoria baseada em riscos, governança, orçamento público.
Constitui o planejamento da Auditoria Geral da UFAL a participação de seus membros nos
fóruns destinados à capacitação dos integrantes das auditorias internas do Ministério da Educação.
Os custos decorrentes de participação nas atividades de capacitação específica devem
integrar a programação orçamentária da Instituição, enquanto os treinamentos deverão ocorrer
conforme disponibilidades orçamentárias e financeiras da Universidade Federal de Alagoas na
época de realização de tais eventos.
Foram estabelecidos como prioritários os seguintes cursos:
Curso Programado
FONAITec
–
Integrantes
das
Internas
Ministério
do
Forum
dos
Auditorias
da
Previsão de carga horária
Previsão de servidores
20 horas por servidor
2
participante
40
Educação
Orçamento Público
20 horas por servidor
2
participante
Gestão de riscos
20 horas por servidor
3
participante
Auditoria baseada em riscos
20 horas por servidor
2
participante
Elaboração de relatórios de
20 horas por servidor
auditoria
3
participante
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O resultado final da execução de cada ação de auditoria planejada deverá ser objeto de
Relatório de Auditoria, o qual deve ser encaminhado aos órgãos superiores da Universidade Federal
de Alagoas e à(s) unidade(s) envolvidas na auditoria realizada e, após, ser publicado no sítio
eletrônico da UFAL e ser objeto de monitoramento do cumprimento das recomendações pela AG,
acaso existam recomendações a serem atendidas.
Os programas de auditoria, que serão elaborados para cada ação de auditoria previsto neste
PAINT, estabelecerão critérios para avaliar: o nível de eficiência do controle interno existente na
unidade auditada; a eficiência do controle em relação ao grau de atingimento das metas e dos
objetivos traçados; a confiabilidade e tempestividade das informações geradas pelos sistemas de
informações; a aderência às leis e normativos vigentes.
Assim, em cumprimento à IN nº 09/2018 da Controladoria Geral da União remetemos a
presente proposta do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2019 à Magnífica Reitora,
para envio ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em Alagoas para fins de
análise prévia pelo órgão central do controle interno federal.
41
7. APÊNDICE I – MATRIZ DE RISCO
7.1. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO
Para a seleção das ações de auditoria a serem realizadas durante o exercício de 2019 pela
unidade de auditoria interna da UFAL foram utilizados os seguintes critérios:
a) Ações de auditoria que decorrem da exigência dos normativos vigentes, como
sendo aquelas ações com foco em atividades que a Auditoria Geral tem por
obrigação legal executar;
b) Ações de auditoria em metas/processos cuja exposição a riscos possam
comprometer os objetivos institucionais. Ações que avaliarão processos,
controles internos e o gerenciamento dos riscos para o alcance dos objetivos
institucionais;
c) Ações de auditoria que não foram executadas no PAINT 2017 mas que possuem
índice de materialidade considerável a atrair riscos aos objetivos da instituição;
d) Ações de auditoria que contribuam com a melhoria da atuação institucional da
Auditoria Geral;
e) Ação de auditoria fruto de recomendações debatidas em cursos de
aperfeiçoamentos realizados por membros da Auditoria Geral.
No intuito de definir as ações de auditoria para 2019 a partir de uma matriz de riscos foram
considerados o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do triênio 2013-2017, que foi
prorrogado até dezembro/2018, e o levantamento realizado por esta Auditoria Geral dos riscos que
podem impedir o atingimento dos objetivos dos macroprocessos e suas metas.
Destaca-se que o PDI 2013-2017 da Ufal está estruturado em 08 perspectivas: Perspectiva
1 – UFAL e Formação; Perspectiva 2 – UFAL e Conhecimento; Perspectiva 3 – UFAL e Sociedade;
Perspectiva 4 – Desenvolvimento Acadêmico; Perspectiva 5 – Desenvolvimento Administrativo;
Perspectiva 6 – Pessoas; Perspectiva 7 – Infraestrutura; Perspectiva 8 – Sustentabilidade Financeira.
42
O
referido
documento
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://ufal.br/transparencia/institucional/plano-de-desenvolvimento/2013-2017/view.
A partir das metas constantes do PDI 2013-2017 foram elencados riscos que impactam ao
seu atingimento. Impende salientar que o Plano de Gestão de Riscos está em fase de elaboração
pelo Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles da UFAL, instituído pela Portaria nº
364/2018.
Os riscos analisados foram aqueles identificados a partir da experiência dos membros da
equipe de auditoria, pois, inexiste mapeamento de gestão de riscos na instituição. Tal procedimento
encontra aderência ao item 4.1.4.2 do MOT que indica que “Se a Unidade Auditada não possuir um
processo de gerenciamento de riscos implementado ou se for incipiente, a UAIG poderá selecionar
os trabalhos de auditoria a partir da identificação e da avaliação de riscos realizada por ela
própria”.
Ante a definição das metas passíveis de serem auditadas e com a finalidade de atribuir o
grau de prioridade para inclusão das ações no Plano de Auditoria as mesmas tiveram os riscos
individualmente avaliados com base nos critérios da impacto e probabilidade, mediante a
multiplicação das pontuações atribuídas a esses critérios para cada meta analisada. Em seguida,
realizou-se a análise das metas a partir dos critérios de materialidade, relevância e criticidade.
As metas de cada uma das perspectivas do PDI 2103-2017 foram colocados em forma de
matriz sendo atribuídos pesos (1 a 5), gerando ao final um somatório para cada processo e aqueles
com maior pontuação foram priorizados para as ações de auditoria de 2019.
O planejamento e a execução dos trabalhos de auditoria foram distribuídos em
homens/hora (H/H), conforme quantitativo de servidores lotados na Auditoria Geral.
As ações programadas para o exercício de 2019 abrangerão o período de 2 de janeiro a 31
de dezembro. Para o cálculo das horas, consideramos o quantitativo atual de 1 (um) chefe de
auditoria e 5 (cinco) técnicos de auditoria, no regime de 8 (oito) horas diárias.
Nas horas destinadas à execução de cada ação de auditoria (denominada de Ação Global),
estão inclusos: o tempo necessário para o planejamento dos trabalhos; coleta e análise de dados e
43
aplicação das técnicas apropriadas; leitura e interpretação da legislação pertinente; e elaboração das
solicitações de auditoria, dos registros das constatações, das notas e dos relatórios de auditoria, com
os achados e as respectivas recomendações.
Além dos critérios acima elencados, estão os aspectos institucionais internos, decorrentes
de ações administrativas que são realizadas ao longo do desempenho de seus propósitos finalísticos,
e que também são observados quando do planejamento das ações de atuação da unidade de
auditoria interna.
A avaliação da estrutura de controles internos instituída por esta Universidade, com vista a
garantir que os objetivos estratégicos sejam atingidos, será realizada durante os trabalhos de
auditoria, de acordo com as ações planejadas.
7.2. MAPEAMENTO DOS PROCESSOS/METAS E AVALIAÇÃO DE RISCOS
Para determinação das ações de auditoria com base no grau de exposição aos riscos, foram
realizadas as seguintes atividades:
•
Análise das metas institucionais definidas no PDI vigente;
•
Identificação dos riscos inerentes a cada meta institucional;
•
Análise dos riscos;
•
Priorização das metas com base no nível de exposição aos riscos;
•
Definição das ações globais com base nas metas mais suscetíveis a riscos.
Considerando o contexto ora apresentado, a Auditoria Geral analisou as metas de cada uma
das 08 (oito) perspectivas constantes do PDI da UFAL para o período 2013-2017. Impende destacar
que o referido PDI encontra-se vigente na data de elaboração da proposta de PAINT, por força da
Resolução CONSUNI nº 49/2018, de 20/08/2018, e que a proposta do PDI para o quinquênio 20182022 encontra-se em elaboração, motivo pelo qual o PDI 2013-2017 é o documento fonte para a
matriz de riscos elaborada.
A análise das metas institucionais relacionadas aos objetivos estratégicos proveu subsídios
44
à identificação dos riscos inerentes a cada meta. Após a identificação dos riscos foi feita análise
com o objetivo de caracterizá-los quanto a probabilidade de ocorrência, impacto, materialidade,
relevância e criticidade.
Para as pontuações referentes quanto à probabilidade e impacto dos riscos utilizou-se
as escalas da Cartilha GESTÃO DE RISCOS - AVALIAÇÃO DA MATURIDADE do Tribunal de
Contas da União (TCU), disponível no endereço eletrônico https://portal.tcu.gov.br/bibliotecadigital/gestao-de-riscos-avaliacao-da-maturidade.htm. Foram as seguintes as escalas:
Escala de Probabilidade
Impacto
Muio baixa
Descrição do impacto nos objetivos, caso o evento ocorra
Improvável. Em situações excepcionais, o evento poderá até ocorrer, mas nada nas
circunstâncias indica essa possibilidade.
Peso
1
Baixa
Rara. De forma inesperada ou casual, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias
pouco indicam essa possibilidade.
2
Média
Possível. De alguma forma, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam
moderadamente essa possibilidade.
5
Alta
Provável. De forma até esperada, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam
fortemente essa possibilidade.
8
Muito Alta
Praticamente certa. De forma inequívoca, o evento ocorrerá, as circunstâncias indicam
claramente essa possibilidade.
10
Fonte: Gestão de Riscos – Avaliação da Maturidade (TCU, 2018)
Escala de Impacto
Probabilidade
Muio baixo
Baixo
Médio
Alto
Muito Alto
Descrição da probabilidade, desconsiderando os controles
Mínimo impacto nos objetivos (estratégicos, operacionais, de
informação/comunicação/divulgação ou de conformidade).
Pequeno impacto nos objetivos (idem).
Moderado impacto nos objetivos (idem), porém recuperável.
Significativo impacto nos objetivos (idem), de difícil reversão.
Catastrófico impacto nos objetivos (idem), de forma irreversível.
Fonte: Gestão de Riscos – Avaliação da Maturidade (TCU, 2018)
Também foram utilizadas na elaboração da matriz de riscos as escalas de materialidade
(classificação levando-se em conta questões relativas ao orçamento, contratos e riscos de
desperdício), relevância (classificação quanto a essencialidade do serviço em relação à Instituição,
para um funcionamento adequado dos serviços prestados) e criticidade (avaliação de questões
relativos à reincidência quanto ao descumprimento dos itens recomendados, complexidade dos
setores, atividades com atrasos de implantação, desperdícios, dentre outros), sendo essas as escalas:
Escala de Materialidade
Peso
1
2
5
8
10
45
Materialidade
Volume de Recursos até R$ 100 mil.
R$ 100 mil < Volume de Recursos ≥ R$ 1 milhão.
R$ 1 milhão < Volume de Recursos ≥ R$ 10 milhões.
R$ 10 milhões < Volume de Recursos ≥ R$ 18 milhões.
Volume de Recursos acima de R$ 18 milhões.
Peso
1
2
3
4
5
Escala de Relevância
Relevância
Peso
Atividade cujo mal funcionamento não afeta significativamente outras áreas ou atividades da UFAL.
1
Atividade que afeta as demais áreas e atividades e compromete a realização dos objetivos e metas da UFAL.
2
Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL, mas sem grande relevância social.
3
Atividade que contribui para a realização de ações prioritárias da UFAL e de grande relevância social.
4
Exigências constitucionais, legais ou regimentais que, caso não cumpridas, implicam em sanções aos gestores da
UFAL.
5
Escala de Criticidade
Criticidade
Atividade auditada que não apresentou falhas graves.
Peso
1
Atividade auditada que apresentou pendências de atendimento às recomendações dos órgãos de controle.
2
Atividade não auditada no exercício anterior mas que exige especial acompanhamento.
3
Atividade auditada no exercício anterior que apresentou falhas graves.
4
Atividade não auditada no exercício anterior e que apresentou criticidade pretérita.
5
Após a análise de riscos, foi realizado o cômputo da exposição do risco inerente a cada
meta para, em seguida, identificar as metas mais suscetíveis a riscos.
Após a pontuação atribuída a cada um dos riscos identificados, ordenou-se o resultado da
maior para a menor pontuação. Considerando a capacidade técnica e operacional da Auditoria Geral,
em especial face as ações de auditoria já selecionadas a partir de critérios outros que não a matriz de
riscos, selecionou-se 10 (dez) metas com as maiores pontuações, as quais foram agrupadas de
acordo com a perspectiva a que pertencem no PDI 2013-2017.
Assim, foram as seguintes as 10 (dez) metas selecionadas para serem escopo de ações de
ações de auditoria no PAINT 2019 da UFAL:
46
METAS/PROCESSOS SELECIONADOS DA MATRIZ DE RISCOS
NÍVEL DE
EXPOSIÇÃO
REPRESENTATIVIDADE
MATERIALIDADE RELEVÂNCIA CRITICIDADE REPRESENTATIVIDADE
(Valor
(Valor Normalizado)
Normalizado)
INDICADOR
DE
PRIORIDADE
PERSPECTIVA
METAS
NÍVEL DE
EXPOSIÇÃO
DA META
Perspectiva 1 –
UFAL e Formação
Ampliação em 40% da oferta da UFAL para
cursos de pós-graduação strictu sensu
90
0,865384615
3
4
3
10
0,909090909
1,774475524
Estabelecimento anual de 2 programas de
MINTER ou DINTER
15
0,144230769
2
4
1
7
0,636363636
0,780594406
Manter o fluxo anual de oferta de 15 cursos
de pós-graduação lato sensu
10
0,096153846
3
4
3
10
0,909090909
1,005244755
Atendimento de 100% das demandas
qualificadas de bolsas Pibic e Pibit, via
captação de bolsas de agências de fomento e
geração de cotas institucionais
16
0,153846154
2
4
3
9
0,818181818
0,972027972
Ampliação em 100% das cotas institucionais
de bolsas Pibic, Pibic-Ações Arfimativas e Pibit
4
0,038461538
2
4
3
9
0,818181818
0,856643357
Implementação e ampliação em 10% das
bolsas Pibic-EM
16
0,153846154
2
4
1
7
0,636363636
0,79020979
Divulgação de 100% das chamadas públicas
para o Programa Ciências Sem Fronteiras
4
0,038461538
1
1
1
3
0,272727273
0,311188811
Atendimento de 100% das demandas de
candidatos e bolsistas do Programa Ciências
Sem Fronteiras
16
0,153846154
1
4
1
6
0,545454545
0,699300699
Homologação de 100% das inscrições no
Programa Ciências Sem
Fronteira
4
0,038461538
1
1
3
5
0,454545455
0,493006993
47
Oferta de novos cursos na modalidade a
distância para atender a demanda de
formação de professores da rede estadual e
municipal
75
0,721153846
3
4
3
10
0,909090909
1,630244755
Implantação do Observatório da Educação
Básica
7
0,067307692
1
1
1
3
0,272727273
0,340034965
Atuação nos Fóruns Estadual e Municipal de
Educação
5
0,048076923
1
1
1
3
0,272727273
0,320804196
Fortalecimento do Fórum das Licenciaturas
da UFAL
5
0,048076923
1
1
1
3
0,272727273
0,320804196
Estruturação e operacionalização da
Comissão de Preparação de Itens para o
ENEM
5
0,048076923
1
1
1
3
0,272727273
0,320804196
Reestruturação do Programa Conexões
Saberes
13
0,125
1
4
1
6
0,545454545
0,670454545
Implantação da Feira de Cursos da UFAL
8
0,076923077
1
1
1
3
0,272727273
0,34965035
Implantação do Projeto Indo e Vindo: Escolas
no Campus e Campus na Escola, por meio de
agendamentos e visitas, realização do
Congresso Acadêmico da UFAL fora do
Campus e fortalecimento dos programas
Escola Aberta e Segundo Tempo do Governo
Federal
26
0,25
2
1
1
4
0,363636364
0,613636364
Reconhecimento dos 8 (oito) novos cursos de
graduação implantados através do REUNI
25
0,240384615
1
4
3
8
0,727272727
0,967657343
Ampliação de bolsas para garantir a oferta
em cursos novos
40
0,384615385
1
1
1
3
0,272727273
0,657342657
Ampliação de projetos que suportem a
melhoria dos cursos e a operacionalização
dos projetos pedagógicos como ou
semelhantes aos do PET, Monitorias, Pibid e
20
0,192307692
1
1
1
3
0,272727273
0,465034965
48
Pró-Saúde, seja por adesão nacional ou por
criação institucional
Ampliação da mobilidade docente, discente e
técnica intra UFAL e interinstitucional
4
0,038461538
1
1
1
3
0,272727273
0,311188811
Ampliação da oferta acadêmica da UFAL na
modalidade a distância
40
0,384615385
1
4
3
8
0,727272727
1,111888112
Produção de material com uso de TICs em
disciplinas de alto índice de retenção
40
0,384615385
1
1
1
3
0,272727273
0,657342657
Inclusão dos PPC’s das licenciaturas nas
temáticas cultura afro-brasileira e educação
ambiental
10
0,096153846
1
1
1
3
0,272727273
0,368881119
Inclusão da Extensão como componente
curricular obrigatório
25
0,240384615
1
1
1
3
0,272727273
0,513111888
Ampliação do sistema de cotas da UFAL dos
atuais 20% para 50% em três anos
25
0,240384615
1
4
3
8
0,727272727
0,967657343
Ampliação em 10% do Programa Pibip-Ação
10
0,096153846
1
1
3
5
0,454545455
0,550699301
Criação do Sistema de Tutoria nos semestres
letivos do início dos cursos de graduação
10
0,096153846
1
1
1
3
0,272727273
0,368881119
Implantação do Curso de Medicina no
Campus Arapiraca, com 60 vagas
40
0,384615385
3
4
3
10
0,909090909
1,293706294
Ampliação do Curso de Medicina no Campus
A. C. Simões em 20 vagas
40
0,384615385
1
4
3
8
0,727272727
1,111888112
49
Implantação do Campus do Litoral, em Porto
Calvo
40
0,384615385
4
4
3
11
1
1,384615385
40
0,384615385
1
4
3
8
0,727272727
1,111888112
40
0,384615385
1
4
3
8
0,727272727
1,111888112
Divulgação em 100% das chamadas internas
relativas às pós-graduações
10
0,096153846
1
2
3
6
0,545454545
0,641608392
Divulgação em 100% das chamadas de
agências de fomento nas quais se detecte
aderência
10
0,096153846
1
2
3
6
0,545454545
0,641608392
Disponibilização anual de 15 bolsas de PósGraduação para atender o PRODEP
14
0,134615385
2
2
1
5
0,454545455
0,589160839
Atendimento de 100% do número de grupos
de pesquisa qualificados para inserção e
certificação no DGP do CNPq
30
0,288461538
1
3
3
7
0,636363636
0,924825175
Ampliação em 10% o número de grupos de
pesquisa qualificados para inserção e
certificação no DPG do CNPq
35
0,336538462
1
3
3
7
0,636363636
0,972902098
Implantação de pelo menos uma disciplina
eletiva de empreendedorismo na graduação e
de uma compartilhada na pós-graduação
8
0,076923077
1
1
1
3
0,272727273
0,34965035
Criação um Escritório de Incubação de
empresas em cada Campus e Unidade de
Educacional da UFAL, composto por um
docente, um técnico administrativo e um
bolsista
65
0,625
2
2
3
7
0,636363636
1,261363636
Consolidação da expansão da UFAL através
da criação de novos cursos por demanda
induzida, conforme apontado no
planejamento das Unidades Acadêmicas e
nos Campi Fora de Sede, com vistas a adensar
atividades acadêmicas, em função da
concessão, pela SESU/MEC, de novos
docentes, técnicos e infraestrutura adequada
Apoio às empresas Junior para maior
integração com a prática dos cursos, bem
como o fortalecimento dos processos de
melhoria continua de gestão da UFAL como
campo de prática profissional
Perspectiva 2 –
UFAL e
Conhecimento
50
Divulgação do processo de incubação através
de um seminário/palestra por semestre, em
cada Campus e Unidade Educacional
20
0,192307692
1
2
1
4
0,363636364
0,555944056
Lançamento de um edital de incubação de
empresas a cada ano
25
0,240384615
1
2
3
6
0,545454545
0,785839161
Ampliação em 30% do número de empresas
incubadas
25
0,240384615
1
2
3
6
0,545454545
0,785839161
Atendimento da meta de 20 patentes
depositadas/ano
16
0,153846154
2
3
3
8
0,727272727
0,881118881
Atendimento da meta de cinco registro de
programas de computador por ano
10
0,096153846
1
3
3
7
0,636363636
0,732517483
Finalização do levantamento e procedimento
do registro das marcas passíveis de registros
da UFAL
30
0,288461538
1
2
3
6
0,545454545
0,833916084
Realização de, no mínimo, uma palestra/ano,
de sensibilização sobre propriedade
intelectual (PI) em todas as Unidades da UFAL
10
0,096153846
1
2
1
4
0,363636364
0,45979021
Ampliação da oferta da disciplina
Propriedade Intelectual nos cursos de pósgraduação e graduação
4
0,038461538
1
2
1
4
0,363636364
0,402097902
Aumento do número de convênios de
cooperação técnica e de contratos de
parcerias com empresas
35
0,336538462
1
2
1
4
0,363636364
0,700174825
Elaboração e divulgação do Catálogo de
Tecnologias da UFAL, com atualização
semestral
30
0,288461538
1
2
1
4
0,363636364
0,652097902
Implantação do Regimento Geral da PósGraduação
26
0,25
1
2
1
4
0,363636364
0,613636364
51
Perspectiva 3 –
UFAL e
Sociedade
Revisão dos Regimentos dos Programas de
Pós-Graduação
28
0,269230769
1
2
1
4
0,363636364
0,632867133
Definição da Política de Afastamento para
Pós-Doutoramento
55
0,528846154
1
3
3
7
0,636363636
1,16520979
Implementação da divulgação institucional
trilingue no Portal da UFAL
5
0,048076923
1
1
1
3
0,272727273
0,320804196
Reserva de 3% das vagas da Residência
Universitária para acolhimento de estudantes
em Mobilidade Nacional e Internacional
10
0,096153846
1
2
2
5
0,454545455
0,550699301
Atendimento da meta de 70% de docentes
efetivos com título de doutor até 2017
40
0,384615385
1
3
1
5
0,454545455
0,839160839
Lançamento de um edital específico para
inserção de mestres na
pesquisa
40
0,384615385
1
2
1
4
0,363636364
0,748251748
Viabilização da aplicação da prova nacional
de seleção do Programa Jovens Talentos para
a Ciência, da Capes
15
0,144230769
1
2
1
4
0,363636364
0,507867133
Implantação de 100% das bolsas aprovadas
no Programa Jovens Talentos para a Ciência,
da Capes
15
0,144230769
2
2
3
7
0,636363636
0,780594406
Capacitação de gestores públicos pelo
Programa Nacional de
Administração Pública (PNAP)
26
0,25
2
2
1
5
0,454545455
0,704545455
Criação de um banco de pareceristas e
consultores para atuação em atividades
esporádicas
30
0,288461538
1
1
1
3
0,272727273
0,561188811
Capacitação em tecnologia da informação no
Programa de Inclusão Digital da UFAL
20
0,192307692
1
1
1
3
0,272727273
0,465034965
52
Assessoria ao Governo do Estado de Alagoas
na implantação de novos
Pólos Tecnológicos
16
0,153846154
1
1
1
3
0,272727273
0,426573427
Incentivo à criação de novas Empresas Júnior,
em especial nos Campi Fora de Sede
25
0,240384615
1
2
3
6
0,545454545
0,785839161
Ampliação dos convênios e da oferta de
estágios para estudantes de graduação,
inclusive na própria UFAL
96
0,923076923
1
3
3
7
0,636363636
1,559440559
Aumento em 10% do número de convênios
firmados com outras
Instituições de Educação Superior (IES)
10
0,096153846
1
2
3
6
0,545454545
0,641608392
Reestruturação do Congresso Acadêmico
10
0,096153846
2
2
1
5
0,454545455
0,550699301
Realização de duas Bienais do Livro
50
0,480769231
3
4
3
10
0,909090909
1,38986014
Ampliação em 10% ao ano dos Cursos de
Férias
25
0,240384615
1
1
1
3
0,272727273
0,513111888
Instalação de um novo complexo esportivo
30
0,288461538
5
2
3
10
0,909090909
1,197552448
Revitalização dos equipamentos culturais
65
0,625
3
2
3
8
0,727272727
1,352272727
Implantação de uma Política de Cultura da
UFAL
10
0,096153846
1
2
1
4
0,363636364
0,45979021
Consolidação dos calendários de evento e,
cultural da UFAL
10
0,096153846
1
1
1
3
0,272727273
0,368881119
53
Estímulo às ações relacionadas aos Núcleos
Temáticos da UFAL
16
0,153846154
1
2
1
4
0,363636364
0,517482517
Renovação de 100% dos instrumentos da
orquestra
40
0,384615385
2
2
1
5
0,454545455
0,839160839
Perspectiva 4 –
Desenvolvimento Acreditação de 10% dos cursos de graduação
Acadêmico
35
0,336538462
1
3
3
7
0,636363636
0,972902098
Ampliação da oferta de disciplinas de línguas
estrangeiras para alunos da UFAL
9
0,086538462
1
2
1
4
0,363636364
0,450174825
Implantação de disciplinas eletivas
institucionais, de oferta aberta para todos os
cursos, que tratem de empreendedorismo,
responsabilidade social, questões ambientais,
direitos humanos, entre outros
6
0,057692308
1
2
1
4
0,363636364
0,421328671
Implantação da oferta da disciplina da Língua
Portuguesa para estrangeiros em mobilidade
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Criação de uma Resolução que defina os
critérios de aproveitamento de estudos dos
alunos em mobilidade nos seus cursos
35
0,336538462
1
2
3
6
0,545454545
0,881993007
Revisão de 100% dos PPCs para introdução de
20% de conteúdo na modalidade a distância
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Capacitação de docentes em Mídias na
Educação
27
0,259615385
1
2
3
6
0,545454545
0,80506993
Uso da plataforma Moodle em 20% da oferta
acadêmica da UFAL
25
0,240384615
1
1
3
5
0,454545455
0,69493007
Implementação do livro digital em 10% das
obras didáticas publicadas por docente da
UFAL
25
0,240384615
1
2
3
6
0,545454545
0,785839161
54
Implantação da sala de aula eletrônica
64
0,615384615
1
3
3
7
0,636363636
1,251748252
Implantação da Avaliação Semestral Docente,
pelo discente
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Implantação de um Núcleo de Apoio
Pedagógico por Curso
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Implantação do Núcleo de Estatísticas
Acadêmicas
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Diminuição dos índices de retenção e evasão
25
0,240384615
1
4
1
6
0,545454545
0,785839161
64
0,615384615
1
4
4
9
0,818181818
1,433566434
64
0,615384615
3
4
4
11
1
1,615384615
Ampliação de 100% do atendimento gratuito
do restaurante universitário
64
0,615384615
3
4
4
11
1
1,615384615
Ampliação de 100% do atendimento aos
estudantes em relação à demanda de
Residência Universitária
64
0,615384615
3
4
4
11
1
1,615384615
Aumento de 100% do número de bolsas de
Assistência Estudantil
64
0,615384615
3
4
4
11
1
1,615384615
Reconfiguração e reestruturação gradual da
atividade desempenhada pelos bolsistas, até
atingir 100% em 2017
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Implantação dos programas de Residência
Universitária e Restaurantes Universitários
nos Campi do interior e suas Unidades
Educacionais
Manutenção e ampliação de 100% dos
auxílios moradia e alimentação nos Campi e
suas Unidades Educacionais até a
implantação de restaurantes e
residências
55
Ampliação em 10% ao ano da participação da
comunidade estudantil universitária em
eventos acadêmicos, culturais, artísticos e
esportivo
25
0,240384615
3
3
1
7
0,636363636
0,876748252
Ampliação em 100% das vagas da residência
universitária
64
0,615384615
3
4
4
11
1
1,615384615
Ampliação em 100% das vagas do restaurante
universitário
64
0,615384615
3
4
4
11
1
1,615384615
Implantação de um Núcleo de
Acompanhamento do desempenho dos
alunos do PNAES
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Realização anual de sete reuniões com
Direções de Unidades
Acadêmicas/Campus Fora de Sede e
Coordenações de Programas de
Pósgraduação
25
0,240384615
1
1
1
3
0,272727273
0,513111888
Acompanhamento e apoio a 100% das visitas
técnicas propostas pela Capes
25
0,240384615
1
3
1
5
0,454545455
0,69493007
50
0,480769231
1
3
1
5
0,454545455
0,935314685
50
0,480769231
1
2
3
6
0,545454545
1,026223776
25
0,240384615
1
2
3
6
0,545454545
0,785839161
Apoio integral aos acordos de cooperação
que visem a internacionalização da pósgraduação e da pesquisa
25
0,240384615
1
2
3
6
0,545454545
0,785839161
Geração anual de propostas institucionais
competitivas para participação nos editais
PRO-INFRA, PRÓ-EQUIPAMENTOS e outros
que venham a ser divulgados
10
0,096153846
1
2
3
6
0,545454545
0,641608392
Adesão em 100% às plataformas propostas
institucionalmente pela UFAL, CAPES ou
CNPq, para acompanhamento e
sistematização dos dados dos programas de
PG e pesquisa
Realização de 100% dos programas de pósgraduação da análise técnica e pedagógica
dos dados inseridos na plataforma de Coleta
Anual da Capes
Universalização de 10% das disciplinas de
pós-graduação, de modo a permitir a
flexibilização das matrículas dos alunos e
conteúdos dos diferentes programas
56
Perspectiva 5 –
Desenvolvimento
Administrativo
Realização de Encontros Anuais de avaliação
dos Pibic e Pibit
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Realização de uma oficina anual para
elaboração de projetos para concorrer a
bolsa no Pibit
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Lançamento de edital anual de apoio à
publicação científica visando à tradução e à
correção de artigos e capítulos de livros em
língua inglesa
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Realização de, no mínimo, duas palestras de
sensibilização por ano, em cada Campus e nas
Unidades Educacionais Fora de Sede da UFAL
25
0,240384615
1
1
1
3
0,272727273
0,513111888
Realização de cursos de no mínimo oito horas
sobre empreendedorismo e inovação, sendo
pelo menos 01 por semestre em cada
Campus e Unidades Educacionais
89
0,855769231
1
1
1
3
0,272727273
1,128496503
Aprimoramento dos mecanismos de
formação do acervo bibliográfico com a
ampliação do número de e-books
89
0,855769231
1
3
3
7
0,636363636
1,492132867
Aprovação dos Regimentos Internos das
Unidades Acadêmicas
52
0,5
1
1
3
5
0,454545455
0,954545455
Aprovação dos Regimentos Internos dos
Campi Arapiraca (Agreste) e
Delmiro Gouveia (Sertão)
52
0,5
1
1
3
5
0,454545455
0,954545455
Aprovação do Regimento Interno da Reitoria
52
0,5
1
1
3
5
0,454545455
0,954545455
Revisão do Estatuto Geral e Regimento
Interno da UFAL para incorporação das novas
estruturas acadêmicas e administrativas
52
0,5
1
1
3
5
0,454545455
0,954545455
Revisão da estrutura organizacional geral
20
0,192307692
1
1
3
5
0,454545455
0,646853147
57
Estruturação de uma Pró-Reitoria
Administrativa, em alinhamento com o
desenho nacional das IFES
4
0,038461538
1
2
3
6
0,545454545
0,583916084
Definição dos critérios de pontuação do
trabalho docente
80
0,769230769
1
2
3
6
0,545454545
1,314685315
Implantação do Gespública
16
0,153846154
1
1
3
5
0,454545455
0,608391608
Redefinição da Política de Gestão de
Documentação
34
0,326923077
1
1
3
5
0,454545455
0,781468531
Substituição do Sistema de Informação
Gerencial (Módulo Acadêmico e Módulo
Administrativo)
75
0,721153846
1
1
3
5
0,454545455
1,175699301
Implantação de sistema de acompanhamento
da Gestão Estratégica
20
0,192307692
1
1
3
5
0,454545455
0,646853147
Implantação uma Política de Gestão de
Resíduos
8
0,076923077
1
1
3
5
0,454545455
0,531468531
Implantação uma nova Política de
Comunicação
4
0,038461538
1
1
3
5
0,454545455
0,493006993
Implantação da TV Universitária
20
0,192307692
1
1
3
5
0,454545455
0,646853147
Implantação da Rádio Universitária
4
0,038461538
1
1
3
5
0,454545455
0,493006993
Apoio ao funcionamento adequado do CEPE e
do CEUA
20
0,192307692
1
1
3
5
0,454545455
0,646853147
58
Perspectiva 6 –
Pessoas
Consolidação dos procedimentos de
tramitação dos diversos processos no
NIT/UFAL
41
0,394230769
1
1
3
5
0,454545455
0,848776224
Estudo e adequação de um espaço a ser
denominado Núcleo de Inovação Tecnológica
e de Empreendedorismo
5
0,048076923
1
1
3
5
0,454545455
0,502622378
Reformulação do regimento interno do
SIBI/UFAL
22
0,211538462
1
1
3
5
0,454545455
0,666083916
Implantação do Laboratório de Conservação e
Restauro, destinado a recuperar e viabilizar
campanhas de conservação e preservação do
acervo bibliográfico
10
0,096153846
2
1
3
6
0,545454545
0,641608392
Fortalecimento da representatividade
institucional em Fóruns e Comitês Locais,
Regionais, Nacionais e Internacionais
20
0,192307692
2
1
3
6
0,545454545
0,737762238
Dimensionamento e adequação do quadro de
servidores
30
0,288461538
1
3
3
7
0,636363636
0,924825175
Definição da Política de Ingresso de
Servidores
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Estruturação de um modelo de alocação de
servidores
10
0,096153846
1
2
3
6
0,545454545
0,641608392
Incorporação de uma política de
movimentação de servidores
5
0,048076923
1
2
3
6
0,545454545
0,593531469
Implantação de um sistema gerencial
informatizado e integrado de gestão de
pessoas
20
0,192307692
1
2
3
6
0,545454545
0,737762238
Acolhimento de 100% dos novos servidores
por meio do Programa de Inserção dos Novos
Servidores – PINS
5
0,048076923
1
1
1
3
0,272727273
0,320804196
59
Capacitação de 10% ao ano, do quadro atual
de docentes para o exercício da docência
5
0,048076923
2
2
3
7
0,636363636
0,684440559
Capacitação do quadro de docentes para uso
das novas Tecnologias de Informação e
Comunicação
19
0,182692308
1
2
3
6
0,545454545
0,728146853
Capacitação de, no mínimo, 20% dos
servidores para o exercício da gestão
35
0,336538462
2
2
3
7
0,636363636
0,972902098
Capacitação de, no mínimo, 50% do quadro
de servidores para o
exercício funcional
14
0,134615385
2
2
1
5
0,454545455
0,589160839
Modernização e desburocratização de 30%
dos processos de trabalho por ano
89
0,855769231
1
3
3
7
0,636363636
1,492132867
Revisão e aperfeiçoamento das metodologias
de avaliação dos
servidores
10
0,096153846
1
2
1
4
0,363636364
0,45979021
Definição de Política de Parcerias para a
fixação de servidores nos Campi
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Sistematização de atividades esportivas
regulares para os servidores
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Implantação de atividades de arte, cultura
e/ou lazer para servidores
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Implantação de um programa de inserção dos
servidores técnicos na Extensão universitária
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
Realização de pesquisa de clima
organizacional
25
0,240384615
1
2
1
4
0,363636364
0,604020979
60
Perspectiva 7 –
Infraestrutura
Capacitação de 100% do quadro de pessoal
dos programas de pósgraduação para a
inserção adequada de dados na plataforma
de coleta
anual da Capes
20
0,192307692
1
2
1
4
0,363636364
0,555944056
Ampliação de serviços nos Campi
25
0,240384615
2
3
3
8
0,727272727
0,967657343
Capacitação de 100% dos servidores do
Sistema SIBI/UFAL
10
0,096153846
1
2
1
4
0,363636364
0,45979021
Reestruturação e ampliação da rede lógica
dos campi
74
0,711538462
3
3
3
9
0,818181818
1,52972028
Reestruturação e ampliação da rede de
energia elétrica dos campi
60
0,576923077
3
3
3
9
0,818181818
1,395104895
Reestruturação e ampliação da rede de
telefonia - via VOIP
60
0,576923077
3
3
3
9
0,818181818
1,395104895
Implantação de novos restaurantes
universitários
60
0,576923077
3
3
3
9
0,818181818
1,395104895
Implantação de novas residências
universitárias
60
0,576923077
3
3
3
9
0,818181818
1,395104895
Ampliação de bibliotecas
96
0,923076923
3
3
3
9
0,818181818
1,741258741
Expansão de blocos administrativos
26
0,25
3
1
1
5
0,454545455
0,704545455
Expansão de bloco de salas de aula
26
0,25
3
4
3
10
0,909090909
1,159090909
61
Perspectiva 8 –
Sustentabilidade
Financeira
Construção de novos laboratórios de ensino,
pesquisa e extensão
104
1
3
4
3
10
0,909090909
1,909090909
Ampliação de laboratórios de ensino,
pesquisa e extensão
104
1
3
4
3
10
0,909090909
1,909090909
Conclusão das obras iniciadas para a
expansão dos campi
65
0,625
3
4
4
11
1
1,625
Ampliação da pavimentação nos campi
26
0,25
3
2
1
6
0,545454545
0,795454545
Ampliação dos espaços de convivência para o
corpo social nos
campi
26
0,25
3
2
1
6
0,545454545
0,795454545
Implantação do Plano de Acessibilidade
26
0,25
3
3
1
7
0,636363636
0,886363636
Ampliação da taxa de sucesso do ensino, em
5% por ano
80
0,769230769
2
4
3
9
0,818181818
1,587412587
Economia de 10% de energia, considerando
como referencial o aluno equivalente
10
0,096153846
1
2
1
4
0,363636364
0,45979021
Institucionalização do Escritório de Projetos
junto à PROGINST
10
0,096153846
1
2
1
4
0,363636364
0,45979021
Inserção de 100% dos dados da UFAL no
Coleta PINGIFES
26
0,25
1
3
1
5
0,454545455
0,704545455
Inserção de 100% dos dados da UFAL no
Censo da Educação Superior
26
0,25
1
2
1
4
0,363636364
0,613636364
62
Implantação de um Sistema de Custeio por
Unidade Acadêmica, Campus e/ou Unidade
Gerencial
50
0,480769231
1
2
1
4
0,363636364
0,844405594
Implantação de um modelo de distribuição
orçamentária por Unidade em função dos
resultados acadêmicos
20
0,192307692
1
2
1
4
0,363636364
0,555944056
Estabelecimento de consórcio de compras
10
0,096153846
1
2
1
4
0,363636364
0,45979021
Adoção de regime especial de licitação
20
0,192307692
1
2
3
6
0,545454545
0,737762238
63
64
7.3. MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PLANEJAMENTO DE HORAS
Memória de cálculo do planejamento de horas a serem trabalhadas em 2019:
Descrição do evento
Dias/horas
Dias disponíveis em 2019
365 dias
Deduções
(-) Sábados, domingos, feriados, compensações
previstas, Licenças médicas, faltas, atrasos,
dispensas autorizadas, e demais imprevistos
126 dias
(-) Férias (dias úteis)
22 dias
Total de dias úteis disponíveis (previsão)
217
Jornada diária de trabalho
8 horas diárias x 217 dias
1736 horas
Quantidade de horas do setor
6 (servidores) x 1736
10416 horas/ano
Horas de capacitação
Cursos de capacitação dos servidores
240 horas/ano
Total de horas do previstas no PAINT 2019
10176 horas/ano
Assistência administrativa
01 (servidor) x 1736
1736 horas/ano
Supervisão Técnica
01 (servidor) x 1736 horas
1736 horas/ano
