Orientações para elaboração do Plano de Gestão 2024

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Orientações aos gestores das Pró-reitorias e Órgãos
da Administração Central

Maceió, dezembro de 2023

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palno DE
de gestão
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GESTÃO2024
2024

Nos próximos dias a Universidade Federal de Alagoas
completará 63 anos desde a sua fundação (25/01/1961). Essa
marca histórica exige o correspondente compromisso de
seus gestores em refletir uma governança institucional
atenta aos processos de planejamento e desejados pelo
estado brasileiro a partir de 1995, com a proposta do Plano
Diretor, ou seja, uma administração pública gerencial e
flexível, voltada para o atendimento ao cidadão.
No caso da UFAL em 2024, essa governança institucional
inicia-se tendo como ponto de partida as diretrizes definidas:
a) no Plano de Desenvolvimento Institucional; b) nos
planos e normatizações nacionais e internacionais de que o
Brasil é signatário; c) no diagnóstico atual em cada área de
gestão. Com esse norteamento, os gestores da
administração central são mobilizados a apresentarem a
capacidade de liderança, a estratégia e o controle mecanismos de governança consagrados na gestão pública.

É importante saber que a partir da Portaria nº 694/2023/GR
e de cartilha própria, os Campi fora de Sede, Unidades
Acadêmicas, Unidades de Ensino e Escola Técnica de Artes
foram instadas a elaborarem e dar publicidade aos seus
respectivos Planos de Desenvolvimento de Unidade,
destinado ao período de 2024 a 2027 e aos consequentes
Planos de Ações anual.
Como método, as unidades acadêmicas elaboram seus
‘planos de ação’ com foco no PDU. Por sua vez, as Pró-reito-

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rias, os Órgãos integrantes da Administração Central estão
sendo ‘desafiados’ a apresentarem seus ‘planos de gestão’
tendo como base o PDI, as diretrizes nacionais e
internacionais e o seu próprio diagnóstico. Dessa forma,
este tutorial busca disponibilizar orientação para os
trabalhos de construção dos Planos de Gestão 2024.

Referências norteadoras para elaboração
do Plano de Gestão 2024

Instrução Normativa (IN) nº 24/2020 da Secretaria de
Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no DOU
de 03 de abril de 2020, seção 1, página 79. Essa IN normatiza
a apresentação do Planejamento Estratégico dos órgãos
vinculados ao SIORG (Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal). Os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal, incluindo as autarquias, como
é o caso da UFAL, devem elaborar e monitorar seus Planos
de Gestão Anual (art. 3°, Parágrafo Único, alinhado às
diretrizes estratégicas institucionais.

Decisão Normativa TCU nº 198/2022, que orienta a
elaboração dos Relatórios Anuais de Gestão, alinhados ao
Planejamento Institucional. As Pró-reitorias e demais
Órgãos devem dispor de planos de curto prazo com a
indicação dos compromissos anuais (medidas, iniciativas,
projetos e programas necessários ao alcance dos objetivos e
metas institucionais), prazos e os responsáveis.

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Resolução nº 24/2021-CONSUNI, que redefine a política de
aquisições e contratações anuais da UFAL. Essa
normatização passou a ter amparo na nova Lei de Licitações
e requer que o uso de recursos pelos órgãos da
administração esteja baseado em planejamento prévio e
acessível (art. 11, Parágrafo Único; art. 12, Inciso VII; art. 18, §
1º, Inciso II, da Lei 14.133/2021).

Perguntas e respostas sobre a
elaboração do plano

1 - Quem deve elaborar o Plano de Gestão 2024?

A relação dos órgãos que devem apresentar o plano
encontra-se no quadro abaixo. Conforme a IN 24, citada
acima, esses órgãos integram a estrutura do SIORG. Assim, as
instâncias da administração central descritas na tabela
abaixo (coluna da esquerda) devem apresentar seus Planos
de Gestão, e neles fazer constar as ações das
coordenadorias e departamentos (listados na coluna do lado
direito).

As subunidades/departamentos podem elaborar o
seu próprio Plano de Gestão de forma apartada do
plano da Pró-reitoria a qual se encontra vinculada, no
entanto, esses planos devem estar alinhados.

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Quadro 1 - Setores que devem elaborar o Plano de Gestão 2024, conforme
estrutura SIORG

Adm. Central (devem
elaborar o plano)

Órgãos em nível de Coordenadorias e
Departamentos

PROGEP

Coordenadoria de Processos Seletivos;
Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos;
Coordenadoria de Qualidade de Vida do Trabalho;
Departamento de Administração de Pessoal (DAP)
Ação 4572 - Capacitação dos servidores.*

PROGRAD

Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico;
Biblioteca Central;
Núcleo Executivo de Processo Seletivo;
Coordenadoria de Cursos de Graduação;
Coordenadoria Institucional de Educação à Distância;**
Procuradoria Educacional Institucional;
Departamento de Registro e Controle Acadêmico.

PROPEP

Biotério Central;
Coordenadoria de Pós-Graduação;
Coordenadoria de Pesquisa;
Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo.

PROEX

Coordenadoria de Cultura;
Editora Universitária;
Coordenadoria de Extensão;
Idiomas Sem Fronteiras - ISF (Ação N39A);
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI.

SINFRA

Coordenadoria de Manutenção Predial e Viária;
Coordenadoria de Projetos, Obras e Meio Ambiente.

PROEST

Coordenadoria de Política de Assistência Estudantil;
Coordenadoria de Apoio à Qualidade de Vida Acadêmica;
Incluir (Ação 4002).

PROGINST

Coordenadoria de Programação Orçamentária;
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação;
Coordenadoria de Administração, Suplementos e Serviços;
Departamento de Contabilidade e Finanças.

*Plano de Capacitação Institucional; ** Orçamento específico (Ação 21D7), deve elaborar o plano.

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Adm. Central (devem
elaborar o plano)

Órgãos em nível de Coordenadorias e
Departamentos

NTI

Assessoria de
Intercâmbio Internacional
- ASI (Ação 21GS)

Fonte: Elaboração conforme o SIORG

Estão dispensados deste formato de plano: a Procuradoria
Federal da AGU na UFAL, comissões e comitês consultivos
e/ou deliberativos, Corregedoria, Auditoria Geral e Ouvidoria
Geral, pois já possuem escopo de ação e monitoramento
definidos. Também o HU, que apesar de vinculado ao
SIORG/UFAL, observa as orientações de planejamento da
EBSERH. Lembrando que esses setores também devem
disponibilizar os seus planejamentos para conhecimento
de todos.

2 - Qual o prazo para disponibilizar o plano? E onde
disponibilizar?
O plano se destina a direcionar as ações de 2024, e portanto
precisa ficar pronto o quanto antes. A data de referência é
04 de fevereiro de 2024.
Assim, o Plano deve ser disponibilizado e mantido no sítio
eletrônico do órgão, em local acessível.
3 - Quem pode orientar a elaboração do plano?

Nos exercícios de 2022 e 2023 as Pró-reitorias mobilizaram
gestores e técnicos para discutir e alinhar a elaboração de

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planos de ações, estando assim aptas a fornecer orientações
básicas.

Havendo necessidade de apoio para obter informações referentes às
‘diretrizes’, ‘orçamento’ e ‘formas de execução’, sugere-se entrar em contato
com as coordenadorias da PROGINST (CPAI, CPO E CAAS).

Sugestão de fluxo para a elaboração
do Plano

Para facilitar o processo de montagem do plano, elenca-se a
seguir um passo a passo instrutivo:
Passo 1: O órgão define um grupo de
servidores com atribuição de se
apropriar das diretrizes para o
planejamento, bem como conhecer a

estrutura proposta para o Plano de Gestão 2024.

Passo 2: Na primeira reunião do grupo
todos devem discutir as diretrizes
norteadoras (Objetivos e Metas
Institucionais,
Nacionais
ou
Internacionais) que vão trabalhar em
2024.
Ao final desta etapa deve ser
acordada uma uma breve agenda de
reuniões para os passos seguintes.

É neste momento que o órgão irá escolher os
caminhos possíveis para trilhar em 2024, dada a
capacidade de execução.

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Passo 3: Elaboração do diagnóstico
do órgão. O esquema do diagnóstico
segue a ferramenta para análise
SWOT, onde o grupo irá desenvolver
uma
análise
ambiental,
respondendo objetivamente às
perguntas:

1. Quais serviços/produtos o órgão desenvolve com
qualidade e tem controle sobre o processo? (FORÇAS)
2. Quais serviços/produtos o órgão precisa desenvolver
melhor? (FRAQUEZAS)

3. Quais situações ou diretrizes favorecem a atuação do
órgão? (OPORTUNIDADES)
4. O que põe em risco o cumprimento de entregas pelo
órgão? (AMEAÇAS)

Esse diagnóstico é complementado com a indicação de
potenciais soluções. Olhar para o futuro e identificar
iniciativas que melhorem o atendimento das finalidades e
metas institucionais.
Passo 4: Conhecidas as diretrizes do PDI,
PPA e o diagnóstico local, inicia-se a
descrição
das
ações
a
serem
desenvolvidas pelo órgão, fazendo-se o
preenchimento
do
quadro
de
planejamento. O quadro disponibilizado
para esta etapa é uma simplificação da
metodologia 5W2H.

Passo 5: Ao juntar as informações, o grupo terá uma minuta
prévia do Plano de Gestão. Essa deve ser apresentada a
todos os integrantes do Órgão para que conheçam o plano e
identifiquem possíveis riscos de não cumprimento das
ações. Aqui todos podem e devem fazer sua avaliação.

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Esses apontamentos são de grande valor para a liderança
local tomar decisões pela continuidade, alteração ou
retirada de compromissos apontados pelo grupo inicial.

Resumindo:

Fluxograma - Elaboração do Plano de Gestão

Etapa 1: Definição do grupo para
construção do plano

Etapa 2: Escolha de diretrizes que
serão seguidas no plano

Etapa 3: Elaboração do diagnóstico
do órgão

Etapa 4: Descrição das ações e
preenchimento do quadro

Etapa 5: Apresentações e
apontamentos para o plano final

Os órgãos que possuem familiaridade ou fazem uso de
sistemas eletrônicos de monitoramento e gestão já
disponíveis na UFAL (exemplo: SIGPP, Redmine)
podem refletir o plano em tais sistemas, cuidando
para que haja transparência dos compromissos
assumidos.

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Elementos do Plano de Gestão 2024

Quadro 2 - Elementos do Plano de Gestão

Estrutura básica para os Planos de Gestão 2024

Elementos Pré-Textuais

a. Capa
b. Listas de siglas
c. Órgãos contemplados no Plano
d. Sumário

Norteadores

1. Apresentação
2. Diretrizes Institucionais Aplicadas
ao Planejamento

Diagnóstico
(SWOT)

3. Análise Ambiental e soluções

Ações

Elementos Pós-Textuais

4. Apresentação das ações a serem
desenvolvidas em 2024
5. Referências bibliográficas

Elementos Pré-Textuais

a. Capa
b. Listas de siglas
c. Órgãos contemplados no Plano
d. Sumário

A organização inicial do documento irá facilitar a
assimilação do conteúdo pelos leitores. Uma capa padroni-

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zada deve ser utilizada por todos os órgãos, conforme figura
abaixo.
Figura 1 - Capa para o Plano

2. Diretrizes Aplicadas ao Órgão

No quadro a seguir (figura 2), encontram-se transcritos a
missão, a visão, os objetivos e as metas do PDI, bem como
outras fontes de diretrizes que estão sendo indicadas como
referências. Além dessas, a partir da realização do
diagnóstico do órgão, outras prioridades podem surgir como
referência para definir as ações.
Figura 2 - Diretrizes para definição das Ações

Fonte: Diversas, links disponíveis

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3. Análise Ambiental e soluções

Conforme orientações já disponibilizadas acima, a análise
ambiental deve ser realizada a partir da ferramenta de
análise SWOT. Quatro perguntas norteadoras regem essa
parte do documento, são elas:
Quais serviços/produtos o órgão desenvolve com
qualidade e tem controle sobre o processo?
Quais serviços/produtos o órgão precisa desenvolver
melhor?
Quais diretrizes institucionais (PDI) e governamentais
estão relacionadas com o órgão?
O que põe em risco o cumprimento de entregas pelo
órgão?
Acrescenta-se a estas o elenco de potenciais soluções.
3.1. Principais soluções para o órgão

Além das respostas às perguntas anteriores, o órgão deve
acrescentar a indicação de potenciais soluções que servirão
também como diretrizes que nascem da avaliação do grupo
(diagnóstico).
4. Apresentação das ações a serem desenvolvidas em 2024
Colunas 2 e 3: ações e produtos

O quadro de ações (figura abaixo) traz as informações
fundamentais para identificar o que será feito em 2024, e
tudo deve estar alinhado às diretrizes. Trata-se de uma
otimização do modelo de planejamento 5W2H.
Solicita-se atenção especial na hora de preencher as ações,
de forma que estas fiquem claras e compreensíveis, bem
como diligência na hora de preencher os insumos

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orçamentários.

Figura 3 - Quadro de Ações

Fonte: Elaboração própria

Exemplo de ações que
desdobramentos planejados:

deixam

claros

os

Exemplo 1 - Elaborar normatização interna e fluxo
processual, com registro na carta de serviços sobre
formalização
de
convênios
e
parcerias
interinstitucionais, contemplando ainda a divulgação
interna e o apoio aos setores mais demandantes.

Exemplo 2 - Realizar a corrida da UFAL voltada ao
outubro rosa e novembro azul como elemento alusivo
à campanha de saúde do servidor, arregimentando
parcerias, patrocínios e infraestrutura própria
(camisas, banners, tenda, formulário de inscrição).
Exemplo de produto:

Produto 1 - Norma instituída e socializada (processos
simplificados e mais rápidos).
Produto 2 - Corrida realizada e relatório disponível.

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Colunas 4 e 5: insumos necessários

Os insumos não financeiros dizem respeito a itens já
disponíveis (auditórios, salas, equipamentos de TIC e
audiovisuais, acesso a página do órgão, redes sociais da UFAL
(respeitando-se os critérios e agendamentos prévios).
Os insumos financeiros devem ser informados com a
verificação dos atributos relativos à execução orçamentária e
financeira. Esses atributos estão listados no quadro modelo
do próprio plano para verificação pelo órgão:

Marcar as lista de verificação após informar os valores
necessários
( ) Exige inclusão PCA (Plano de Contratação Anual) para
Compras,
( ) Exige inclusão PCA Serviços Manutenção/Reforma,
( ) Exige inclusão PCA Obra Nova,
( ) Possibilidade de Parcerias ou Arrecadação via (GRU),
( ) Está pronto para empenho - Registro de Preços
disponível.

Os valores apresentados receberão feedback a partir da
Portaria de Distribuição Orçamentária Interna. Casos
excepcionais de demanda orçamentária serão submetidos ao
dirigente máximo da UFAL, antes da publicação da portaria.

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Colunas 6 e 7: prazo e responsáveis

O prazo está vinculado ao real compromisso de execução
pelo órgão. Informar uma data para conclusão de um
trabalho implica em visualizar o caminho necessário e o
monitoramento que será implementado.

Com relação aos responsáveis pela execução, é importante
ficar atento(a) às necessidades de envolvimento de outros
setores. Um exemplo importante são as ações que precisam
de articulação com a Assessoria de Comunicação - ASCOM.
Coluna 8: intercessão PDI / PPA

A última coluna do quadro de ações, relaciona a iniciativa
desejada com a diretriz institucional, nacional ou
internacional, ou ainda, com a necessidade identificada na
etapa de diagnóstico.

A coluna 8 vai mostrar a correspondência entre a ação e a
diretriz
Exemplo 1 - a ação atende ao OBJETIVO3, META1 do PDI
Exemplo 2 - a ação atende ao OBJETIVO7 do PPA
Exemplo 3 - a ação atende à Resolução 107/2022-CONSUNI
ou ainda é possível informar uma combinação de “diretrizes”.

Essa coluna do quadro de ações visa o alinhamento entre as
iniciativas dos gestores e os objetivos e metas institucionais,
de forma que as despesas e o uso da máquina pública
tenham sempre finalidade e motivação republicanas.

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Elementos Pós-Textuais

5. Referências bibliográficas
Equipe organizadora e colaboradores

Importância de citar as referências utilizadas, anexar
documentos pertinentes, inclusive sites e documentos
eletrônicos consultados pela equipe, como também
identificar os principais colaboradores.

Referências

Na parte inicial deste tutorial as referências encontram-se
linkadas.

Anexos

Quadro de diretrizes com links ativos;
Quadro de Ações em formato editável e em PDF.

Elaboração

Abel Aurélio Duarte Filho
Jarman da Silva Aderico
Fábio José Juvino

Colaboração

Anderson de Barros Dantas
José Edson Ferreira Lima
Jouber de Lima Lessa
Luisa Nascimento Oliveira
Poliana Fábia Dantas Feitosa

Diagramação

Mirelly Barbosa de Oliveira
                
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