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ISSN 1677-7069
CAMPUS UBERABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00904/2015

AVISO
PREGÃO Nº 14/2015

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, PROJETO 914BRZ1009.5 UNESCO " Consolidação e Avaliação das Políticas Públicas da Diversidade - implementadas no âmbito da SECADI".
Contratada: Cláudia Regina Rodrigues de Carvalho; CPF:
665.841.830-68
Objeto: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de formulação e de
acompanhamento das políticas de educação em direitos humanos,
cidadania e inclusão, a partir da análise dos Planos Municipais e
Estaduais de Educação.
Vigência do contrato: 08/10/2015 a 17/06/2016
Valor Total: R$ 81.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO

O Pregoeiro do IFTM Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 14/2015, adjudicado, homologado e resgistrado ata para as empresas vencedoras.
Disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.b UASG 158310.
BRUNO BERNARDES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/10/2015) 158310-26413-2015NE800009

CAMPUS UBERLÂNDIA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, torna público que foi aplicada à empresa ARTEC AR - CONDICIONADO LTDA, CNPJ:
18.465.901/0001-14, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 02 (dois)
anos, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02 e conforme Parecer nº
263/2015-GAB/PF/IFTM/PGF/AGU.
O
Processo
nº
23468.000089/2014-26 encontra-se com vista franqueada aos interessados e será concedido prazo para recurso, na forma da lei.
EDNALDO GONÇALVES COUTINHO
Diretor-Geral

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2015 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000746201537.
PREGÃO SISPP Nº 17/2015. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO
AMBIENTAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada,
credenciada à COMLURB, para prestação de serviços de coleta e
transporte de lixo extraordinário produzido pelo INES. Fundamento
Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
13/10/2015 a 13/10/2016. Valor Total: R$35.994,24. Fonte:
108000000 - 2015NE800243. Data de Assinatura: 13/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 152005-00001-2015NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 152005
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 23121000712201381.
PREGÃO SISPP Nº 33/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02590254000132. Contratado : EXCEL
ELEVADORES EIRELI -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato n¨32/2013 e especificar o valor e a dotação orçamentária.
Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 02/01/2016 a 02/01/2017. Valor Total: R$12.349,20. Fonte:
108000000 - 2015NE800020. Data de Assinatura: 07/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 152005-00001-2015NE800003

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 30/2015 publicado no D.O. de 19/10/2015
, Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Objeto Xxxxx Leia-se : Contratação
de Serviço de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas
empresas aéreas credenciadas, domésticos e internacionais destiandos
a Administração Pública Federal.
(SICON - 19/10/2015) 153978-26290-2015NE800589

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00905/2015
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, PROJETO 914BRZ1009.5 UNESCO " Consolidação e Avaliação das Políticas Públicas da Diversidade - implementadas no âmbito da SECADI".
Contratada: Fabiana de Cássia Soares da Silva; CPF: 008.583.81010
Objeto: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de formulação e de
acompanhamento das políticas de educação em direitos humanos,
cidadania e inclusão, a partir da análise dos Planos Municipais e
Estaduais de Educação.
Vigência do contrato: 08/10/2015 a 17/06/2016
Valor Total: R$ 81.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2015 - UASG 153038
Nº Processo: 23066004357/15-37.
DISPENSA Nº 19/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A -EXTENSAO. Objeto:
Apoio da FAPEX na Execução do Projeto Curso de Mestrado Profissional em Administração em parceria com o IFNMG. Fundamento
Legal: Leis Federais 8666/93 e 8958/94, alteradas pela lei 12349/10 e
regulamentadas pelos Decretos 7423/10 e 8241/14. Vigência:
19/10/2015 a 31/12/2017. Valor Total: R$382.500,00. Fonte:
112000000 - 2015NE801776. Data de Assinatura: 19/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 153038-15223-2015NE800087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2015 - UASG 153038
Nº Processo: 23066023663/15-28.
DISPENSA Nº 28/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A -EXTENSAO. Objeto:
Apoio da FAPEX na Execução do Projeto Curso de Especialização
em Engenharia de Construção e Montagem. Fundamento Legal: Leis
Federais 8666/93 e 8958/94, alteradas pela Lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos 7423/10 e 8241/14. Vigência: 19/10/2015 a
30/01/2017. Valor Total: R$368.056,80. Fonte: 250110003 2015NE801700. Data de Assinatura: 19/10/2015.
(SICON - 19/10/2015) 153038-15223-2015NE800087

EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00908/2015
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, PROJETO 914BRZ1009.5 UNESCO " Consolidação e Avaliação das Políticas Públicas da Diversidade - implementadas no âmbito da SECADI".
Contratado: Victor Antônio Venquiaruti; CPF: 007.368.400-79
Objeto: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de formulação e de
acompanhamento das políticas de educação em direitos humanos,
cidadania e inclusão, a partir da análise dos Planos Municipais e
Estaduais de Educação.
Vigência do contrato: 08/10/2015 a 17/06/2016
Valor Total: R$ 81.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
A Universidade Federal de Alagoas, por meio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público o resultado da análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preço nº 01/2015. Foram
consideradas habilitadas as empresas Dynacon Engenharia Ltda.
(CNPJ: 13.005.264/0001-80), Imprecar Comércio e Serviços Ltda.
(CNPJ nº 03.486.715/0001-94), Evidência Serviços e Construção Ltda. - EPP (CNPJ nº 06.952.251/0001-52) e AC2 Engenharia Ltda.
(CNPJ: 10.751.005/0001-00). Foram consideradas inabilitadas as empresas Rick de Magalhães Visgueiro Pereira - EIRELI (CNPJ:
22.133.211/0001-35), Construtora Terra Nordeste Ltda.-ME (CNPJ nº
05.541.344/0001-21), Limoplan Serviços Engenharia LTDA
(CNPJ:22.614.001/0001-69) e JAO Construções e Serviços LTDAME (CNPJ nº 22.632.313/0001-03). A decisão, na íntegra, está disponível
no
sítio
da
UFAL
no
seguinte
Link:
http://www.ufal.edu.br/transparencia/licitacoes/2015/tomada-de-precos/tomada-de-preco-no-01-2015. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias
úteis. Fica, desde já, designada a sessão de abertura das propostas de
preço, para o dia 29 de outubro de 2015, às 09h, no mesmo endereço
da primeira sessão. Caso seja interposto recurso do julgamento dos
documentos de habilitação, o cancelamento da sessão de abertura das
propostas de preço será imediatamente comunicado por meio de publicação na imprensa oficial (D.O.U.) e no portal da UFAL, sendo a
nova data comunicada após o julgamento do(s) recurso (s).

EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00903/2015
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, PROJETO 914BRZ1009.5 UNESCO " Consolidação e Avaliação das Políticas Públicas da Diversidade - implementadas no âmbito da SECADI".
Contratada: Cláudia Grabois Dishon; CPF: 913.341.287-15
Objeto: Contratação de consultoria especializada para o desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de formulação e de
acompanhamento das políticas de educação em direitos humanos,
cidadania e inclusão, a partir da análise dos Planos Municipais e
Estaduais de Educação.
Vigência do contrato: 08/10/2015 a 17/06/2016
Valor Total: R$ 81.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO

Nº 200, terça-feira, 20 de outubro de 2015

IGOR DUARTE CAVALCANTE
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 12/2015 publicado no D.O. de 17/08/2015
, Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: 1.Cláusula Primeira - Objeto: 1.1.O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial e
viária do Campus Delmiro e Polo Santana do Ipanema. Leia-se :
1.Cláusula Primeira - Objeto: 1.1.O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
engenharia para manutenção predial e viária do Campus Arapiraca,
Sede e Cidades Polos: Palmeira dos Índios, Viçosa e Penedo.
(SICON - 19/10/2015) 153037-15222-2015NE000288

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102000056

EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 35/2015 - UASG 153038
Nº Processo: 23066014918/14-09 . Objeto: Apoio da FAPEX para
execução do projeto ?Curso de Especialização em Engenharia de
Planejamento de Obras de Construção e Montagem? Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração
de Dispensa em 30/09/2015. PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE. Coordenadora. Ratificação em 19/10/2015. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Vice-reitor. Valor Global: R$ 279.010,80.
CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 19/10/2015) 153038-15223-2015NE800087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 153038
Número do Contrato: 88/2012.
Nº Processo: 23066017966/12-98.
PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 13192984000100. Contratado : RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA-- ME. Objeto:
Supressão de 09% do valor global do serviço contratado, tem em
vista a desocupação de 36 estudantes, no período de 09/02/2015 a
09/05/2015, em razão de falhas na estrutura do imóvel identificadas
pela SUMAI, que indicavam risco de desabamento parcial. O valor
global do contrato passará de R$1.130.953,73 para o valor de
R$1.029.167,89. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/02/2015 a 09/05/2015. Valor Total:
R$1.029.167,89. Fonte: 100000000 - 2015NE800864. Data de Assinatura: 09/02/2015.
(SICON - 19/10/2015) 153038-15223-2015NE800087
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/10/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para aquisição de Equipamentos e Materiais de
Laboratório, para atender às necessidades do programa aprovado com
recursos do edital PROEXT-MEC 2015 Departamento de Biomorfologia/ICS/UFBA. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital:
20/10/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/11/2015, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELISABETE PEREIRA DA SILVA
NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2015) 153038-15223-2015NE080087

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.