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ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001111201557 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, mediante contrato de adesão, para
a prestação de serviços e venda de produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais. Com vigência de 60 meses, sendo o início dia
14/12/2015 e término dia 13/12/2020. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço que só pode ser fornecido pela referida empresa
por se tratar de monopólio estatal. Declaração de Inexigibilidade em
26/10/2015. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO. Chefe de Gabinete. Ratificação em 26/10/2015. MARCELO FERREIRA DE
VASCONCELOS CAVALCANTI. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.090.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 27/10/2015) 152005-00001-2015NE800003
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2015
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 231210011112015.
JORGE LEANDRO LIMA FAGUNDES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/10/2015) 152005-00001-2015NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2015 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000652201568 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo de informática visando atender a
demanda na área de TI, que serão utilizados nos diversos setores do
Instituto Nacional de Educação de Surdos, conforme especificações,
quantidades e condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00030. Edital: 28/10/2015 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10 Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/10/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 12/11/2015 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
p/Equipe do Pregão
(SIDEC - 27/10/2015) 152005-00001-2015NE800003

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 4/2015
PRÊMIO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
INCLUSIVO: A ESCOLA NO ENFRENTAMENTO DAS
DESIGUALDADES SOCIAIS
O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão MEC/SECADI, em parceria com a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, retifica o
Regulamento do Edital nº 4/2015, instituído por meio da Portaria nº
950, de 21 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 22 de setembro de 2015.
REGULAMENTO
Art. 1º. O Regulamento do Edital Nº 4/2015, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art.21. ....................................................................................
II - Categoria 2 - Escolas Públicas
Onde se lê:
1º colocado: I - Troféu e Diploma; II - R$ 10.000,00 (dez
mil reais), sob o patrocínio da Fundação MAPFRE/OEI; III - Visita
de Intercâmbio Nacional para conhecer uma experiência premiada na
categoria, com as despesas de passagem, alimentação e hospedagem
por até 04 (quatro) dias custeadas pelo MEC/SECADI, para 02 (dois)
representantes; IV - Divulgação do Relato de Experiência em publicação conjunta do MEC/SECADI e da OEI.
Leia-se:
1º colocado: I - Troféu e Diploma; II - R$ 10.000,00 (dez
mil reais), sob o patrocínio da Fundação MAPFRE/OEI; III - Visita
de Intercâmbio para conhecer uma experiência educacional internacional, com as despesas de passagem, alimentação e hospedagem
por até 07 (sete) dias custeadas pela OEI/Fundação MAPFRE, para
01 (um) representante; IV - Visita de Intercâmbio Nacional para
conhecer uma experiência premiada na categoria, com as despesas de
passagem, alimentação e hospedagem por até 04 (quatro) dias custeadas pelo MEC/SECADI, para 02 (dois) representantes; V - Divulgação do Relato de Experiência em publicação conjunta do
MEC/SECADI e da OEI."
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital Nº 4/2015.
ADRIANO ALMEIDA DANI
Secretário
Substituto

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
o-

EDITAL N 32, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SISU
PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2016
O Secretário de Educação Superior, no uso das atribuições
que lhe confere o § 2o do art. 2o da Portaria Normativa MEC no 21,
de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais
procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção
Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2016.
1. DA FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO AO SISU
1.1. A formalização da adesão das instituições ao processo
seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2016 ocorrerá por
meio de assinatura digital do Termo de Adesão, nos termos do § 1o do
art. 4o da Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de
2012.
1.2. Todos os procedimentos operacionais referentes ao Sisu
serão efetuados exclusivamente por meio do sistema, disponível no
sítio eletrônico http://sisugestao.mec.gov.br .
2. DO CRONOGRAMA
2.1. Prazo para adesão: do dia 9 de novembro de 2015 até as
23 horas e 59 minutos do dia 25 de novembro de 2015.
2.2. Prazo para retificação do Termo de Adesão: do dia 30 de
novembro de 2015 até as 23 horas e 59 minutos do dia 4 de dezembro
de 2015.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do Sisu será efetuada exclusivamente com base nos resultados
obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio Enem referente ao ano de 2015.
3.2. A execução dos procedimentos referentes ao Sisu tem
validade para todos os fins de direito e enseja a responsabilidade
pessoal dos agentes executores, nas esferas administrativa, civil e
penal.
3.3. É de exclusiva responsabilidade da instituição participante divulgar, mediante afixação em local de grande circulação de
estudantes, o Termo de Adesão, os editais divulgados pela SESu, os
editais próprios e o inteiro teor da Portaria Normativa MEC no 21, de
2012, assim como publicá-los em seu sítio eletrônico na internet.
3.4. As informações publicadas em editais das instituições
participantes e em seus sítios eletrônicos na internet deverão estar em
estrita conformidade com o disposto na Portaria Normativa MEC no
21, de 2012, e no Termo de Adesão.
3.5. A instituição participante deverá cumprir fielmente as
obrigações constantes do Termo de Adesão e as normas que dispõem
sobre o Sisu, bem como o disposto na Lei no 12.711, de 29 de agosto
de 2012, e sua regulamentação em vigor, quando for o caso.
3.6. Os horários dispostos neste Edital obedecerão ao horário
oficial de Brasília-DF.
3.7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Nº 206, quarta-feira, 28 de outubro de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
A Universidade Federal de Alagoas, por meio da Comissão
Permanente de Licitações, notifica os licitantes participantes da Tomada de Preço nº 01/2015 para, querendo, apresentarem impugnação
aos recursos interpostos em face do julgamento dos documentos de
habilitação, no prazo de cinco (cinco) dias úteis. As impugnações
deverão ser protocoladas no Protocolo da Superintendência de Infraestrutura, instalado no endereço: Av. Lourival de Melo Mota, s/n,
km 14, no bairro do Tabuleiro do Martins, na cidade de Maceió/AL,
CEP: 57.072-970. Os autos ficarão com vistas fraqueadas na sala da
Coordenação de Licitações, localizada no prédio da Superintendência
de Infraestrutura - SINFRA/UFAL.
IGOR DUARTE CAVALCANTE
Presidente da Comissão

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SERVIÇO DE NEFROLOGIA. Processo nº
23065.014107/2015-71 PE/SRP nº 46/2015. Prazo de vigência:
16/10/2015 a 15/10/2016. Empresas registradas: HEALTHCARE
HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 00.727.490/0001-22, Valor
total R$ 19.500,00; MEDCLASS HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ
nº 10.390.160/0001-48, Valor total R$ 66.792,00; MEDK RES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 13.217.490/0001-24, Valor total R$
18.300,0; VOLGEN HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº
14.229.337/0001-80, Valor total R$ 17.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 150229
Nº Processo: 23065002119201552 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados
nas áreas de manutenção corretiva, preventiva e preditiva nas instalações elétricas, hidro-sanitárias, de incêndio, telefônicas, de gases
medicinais e não medicinais, serralharia, refrigeração, biomédica,
marcenaria, pintura predial e automotiva, conservação predial, serviços gerais e serviços de apoio administrativo nas áreas de telefonia,
escritório, transporte, ascensoria e jardinagem., conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/10/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/n
Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir
de 28/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 10/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA CARNAUBA DE OMENA LOS
Pregoeira

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 2/2015 ao Convênio Nº 759373/2011.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS UNC, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Solicitação de prorrogação da
vigência do Convênio 024/2011 SICONV N . 759373/2011.. Valor
Total: R$ 141.744,80, Valor de Contrapartida: R$ 14.174,48, Vigência: 30/11/2011 a 24/05/2016. Data de Assinatura: 27/10/2015.
Signatários: Concedente : JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº
112.745.143-04, Convenente : PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA, CPF nº 287.083.774-72.
(SICONV(PORTAL) - 27/10/2015)
Espécie: Termo Aditivo N o- 2/2015 ao Convênio Nº 769376/2012.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. A
Universidade Estadual da Paraíba solicita prorrogação de prazo por
mais 01 (um) ano (até 04 de novembro 2016) do Convênio n
769.376/2012 devido ao prazo de vigência do referido Convênio, ter
seu encerramento no dia 04/11/2015.. Valor Total: R$ 519.137,38,
Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Vigência: 07/07/2012 a
04/11/2016. Data de Assinatura: 27/10/2015. Signatários: Concedente
: JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº 112.745.143-04, Convenente : ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR, CPF nº
324.462.094-91.
(SICONV(PORTAL) - 27/10/2015)
Espécie: Termo Aditivo N o- 2/2015 ao Convênio Nº 770335/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 08 MESES.. Valor Total: R$ 2.241.786,48,
Valor de Contrapartida: R$ 303.375,00, Vigência: 07/07/2012 a
04/07/2016. Data de Assinatura: 27/10/2015. Signatários: Concedente :
JESUALDO PEREIRA FARIAS, CPF nº 112.745.143-04, Convenente :
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA, CPF nº 395.867.402-00.
(SICONV(PORTAL) - 27/10/2015)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102800068

(SIDEC - 27/10/2015) 150229-15222-2015NE000039

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 150247
Nº Processo: 23066030636201510.
DISPENSA Nº 20/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00402552000550. Contratado : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Aquisição de Radiofármacos para o serviço de Medicina Nuclear do Hospital Ana Nery. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Art. 24, VIII. Vigência: 19/10/2015 a 18/10/2016. Valor Total: R$469.594,92. Fonte:
6153000000 - 2015NE802491. Data de Assinatura: 19/10/2015.
(SICON - 27/10/2015) 153038-15223-2015NE800087

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 14/2015 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Materiais Hospitalares para Hemodiálise (Filtros Capilares dialisadores e Ácido peracético), visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). As empresas detentoras do Registro de Preço são: UTICOR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS
LTDA - CNPJ: 01.230.254/0001-69 - Item: 1 (R$ 52,00) Valor Total:
R$ 44.928,00; ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ:
04.909.848/0002-70 - Item: 2 (R$ 49,60) Valor Total: R$ 148.800,00;
e GAMACORP HOSPITALAR - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.970.285/0001-44 - Item: 3 (R$ 26,66)
Valor Total: R$ 31.992,00. Valor Global da Ata: R$ 225.720,00.
Fundamento legal: Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 23/10/2015 a 22/10/2016.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.