Ata de Continuação - 29/09/2014
ATA DE CONTINUAÇÃO - 29-09-2014.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DEALAGOAS
ATA DE CONTINUIDADE DA REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DESIGNADA PARA PROCESSAR E JULGAR O
RDC NA FORMA PRESENCIAL N° 002/2014 CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE ENGENHARIA
E
EXECUÇÃO DA OBRA DO COMPLEXO EXPORTIVO, NO CAMPUS
A. C. SIMÕES/UFAL.
Às 09:30 horas do dia 29 de setembro de 2014, no Sala do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, no Campos A. C. Simões, situado na Av. Lourival de Meio Mota s/n? Campus A. C. Simões
-Tabuleiro do Martins - CEP: 57072-970, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação designados pela
Portaria n° 42, de 13 de janeiro de 2014, composta por IGOR DUARTE CAVALCANTE, SIAPE n° 1654431,
Coordenador de Licitações; MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIM, SIAPE n° 1120526, Coordenadora
de Pregões; LUCIUS CLA Y DAMASCENO ROCHA, matrícula n" 2042782, Coordenador de Contratos, para,
sob a presidência do primeiro, dar continuidade a primeira sessão pública, sendo imediatamente suspensa nesta
data para a conclusão dos trabalhos de julgamento das Propostas Técnicas, adiando a sessão para às 14h deste
mesmo dia. Registrou-se que estiveram presentes nesta sessão os representantes das licitantes: a Sra. ANA
MARIA BRITO DE ALMEIDA da CONSTRUTORA CELI LTDA. e o Sr. LUIS KLEBERSON VIEIRA
DE ARAÚJO do CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO. Às 14h, dando efetiva continuidade a sessão
pública anterior, o Presidente da Comissão registrou a presença dos representantes legais citados
anteriormente, da Superintendente de Infraestrutura, NÉLIA HENRIQUES CALLADO, além da equipe
técnica, ALLAN RONNEY VIANNA MOTT A e DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, engenheiros,
lotados na Gerência de Obras, Projetos e Serviços de Engenharia da UF AL. O Presidente da Comissão de
Licitação fez breve preleção sobre as rotinas do certame de um Regime Diferenciado de Licitações - RDC, a
serem observadas durante a continuidade da realização dos trabalhos, e, em seguida a Comissão de Licitação
divulgou a Nota Técnica, consubstanciada na análise dos membros técnicos, a saber:
,
LICITAN1,'ES
CONSORCIO COMPLEXO ESPORTIVO
CONSTRUTORA CELI LTDA.
Nota Técnicai~NT
~
95 Créditos
86 Créditos
Ficou registrado através do relatório elaborado pela equipe técnica, lido pelo Presidente da Comissão de
Licitação, que a licitante CONSTRUTORA CELI LTDA. deixou de apresentar os Termos de Compromisso de
Execução dos Serviços e de Cessão de Direitos Autorais de cada um dos profissionais relacionados na Equipe
Técnica Mínima, conforme Anexo V (Modelo), previstos no subitem 6.4.4, desatendendo ao Edita!. Deste
modo, o Presidente declarou a empresa CONSTRUTORA CELI LTDA. desclassificada com fulcro no
subitem 8.13 do Edita!. A representante da CONSTRUTORA CELI LTDA. manifestou a intenção de interpor
recurso da decisão que desclassificou sua proposta técnica. Do mesmo modo, o representante do
CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO manifestou intenção de recorrer do julgamento da proposta técnica
da licitante concorrente. Prosseguindo, a Comissão de Licitação franqueou aos licitantes a conferência da
inviolabilidade do Invólucro lI, contento a Proposta de Preços. Isto feito, nos termos do subitem 9.1 do edital,
procedeu-se a abertura do Invólucro contendo a proposta de preço do CONSÓRCIO COMPLEXO
ESPORTIVO, obtendo-se o seguinte valor global:
ic,
li
LICITANTES
,
I
CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO
-s
Valores Globais - Proposta, de
,
Preços
,t
R$ 29.820.802,75 (vinte e nove
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~
/
2 de 2
Cont. da Ata da Primeira Reunião Pública - RDC Presencial n" 002/20 14/SINFRA/UF AL
milhões, oitocentos e vinte mil,
oitocentos e dois reais e setenta e
cinco centavos).
Após a análise da proposta de preços pela CPL com auxílio da equipe técnica, o Presidente da
Comissão de Licitação abriu o invólucro lacrado, contendo o orçamento feito pela área de orçamento da
Gerência de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia da SINFRA/UF AL, constatando que o preço ofertado
estava acima do estimado. Foi aberta oficialmente a fase de negociação com a licitante CONSÓRCIO
COMPLEXO ESPORTIVO. Sendo provocada a licitante ofertou um novo preço global de R$ 29.530.000,00
(vinte e nove milhões e quinhentos e trinta mil reais). Estando ainda acima do preço estimado, ofertou duas
novas propostas de R$ 29.380.000,00 (vinte e nove milhões e trezentos e oitenta mil reais) e R$ 29.300.000,00
(vinte e nove milhões e trezentos mil reais); sendo novamente provocado pelo Presidente a licitante pediu
trinta minutos pra rever sua proposta, ofertando nova proposta de R$ 29.200.000,00 (vinte e nove milhões e
duzentos mil reais). O Presidente pela quinta vez, solicitou a reanálise da oferta por se encontrar ainda muito
elevada em relação ao orçamento institucional. Como o licitante sugeriu a possibilidade de reanálise a partir de
concessão de mais um prazo, o Presidente concedeu 05 (cinco) dias úteis para oferta de nova proposta, sendo
suspensa a presente sessão e marcada sua retomada para o dia 07 de outubro de 2014, às 9h30 no mesmo local.
Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 16h50 e eu, LUCIUS CLA Y DAMASCENO ROCHA, nomeado
Secretário do procedimento licitatório, lavrei a present Ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada
pelos membros da Comissão de Licitação e represe an
das licitantes presentes.
)A~ (2, v.d~
LLAN RONNEY VIANlr'ÁMOTTA
Membro Técnico
Representantes das li
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RDC PRESENCIAL N° 002/2014·
PLANILHA DE ATRIBUiÇÃO DOS PONTOS PARA AFERiÇÃO DA NOTA TÉÇNICA FINAL
CRITÉRIO "A" - CAPACIDADE TÉCNICA DA LICITANTE RESPONSÁVEL
Serviço
PELO PROJETO rSubitem 8.3.1)
Responsável
Serviço de elaboração
de projeto
editicaçôes com 2 ou mais pavimentos
estrutural
Pontos por
atestado
Numero de
atestados
válidos
Pontuação
máxima
2,5
4
10
2,5
4
para Engenheiro Civil e/ou Empresa
Serviço de elaboração de projeto elétrico de baixa tensão Engenheiro Eletricista e/ou Engenheirc
com potência igualou superior a 150 KVA
Civil e/ou Empresa
TOTAL DE PONTOS CRITERIO "A" =>
CRITÉRIO "B" - CAPACIDADE TÉCNICA DA LICITANTE RESPONSÁVEL
PELA EXECUCAO DA OBRA rSubitem 8.3.2)
Serviço
Responsável
Execução de concreto armado
Engenheiro Civil e/ou Empresa
Execução de estrutura metálica para coberta
Execução de Subestação com potência igualou
a 150 KVA
Quantidade
do
serviço a se
comprovada
Pontos por
atestado
" 100m'
,,200m'
05
1,5
2,5
Engenheiro Civil e/ou Empresa
Execução de Cobertura em telha termo-acústica
Engenheiro Civil e/ou Empresa
superio Engenheiro
Execução de Pista de Atletismo
10
20
Eletricista e/ou Empresa
Engenheiro Civil e/ou Empresa
" 300m'
;, 1000m'
Numero de
atestados
válidos
O
O
6
0,5
z 2000m'
1,5
" 4000m'
2,5
" 1000m'
" 2000m'
;'4000m'
01 unidade
01 unidade
Pontuação
IPossui Certificacão IS09001/
Colocar
rSubitem 8.8)
O
O
PBPQ-H, e/ou IS014001
?
10
0,5
1
0,5
1,5
3
2,5
6
2,5
2
1
2,5
4
10
10
10
1
10
10 profissional é do quadro permanente da empresa há mais de 1 (um) ano?
s
15
Fator
s
1,0
·1
TOTAL DA NOTA TECNICA ( A + B + C)
"obs.: Será considerado desclassificado o licitante
Pontuação
máxima
Colocar
S· Sim
N = Não
FATOR DE CORRECÃO rSubitem 8.5)
que obtiver Noto Técnico inferior
a 60 pontos
10
4
N = Não
S"'Sim
15
15
TOTAL DE PONTOS CRITERIO "B" =>
CRITÉRIO "C" - CERTIFICACÃO
Pontuação
máxima
86,000
10
51
,a
RDC PRESENCIAL N° 002/2014
PLANILHA DE ATRIBUiÇÃO DOS PONTOS PARA AFERiÇÃO DA NOTA TÉCNICA FINAL
CRITÉRIO "A" - CAPACIDADE TÉCNICA DA LICITANTE RESPONSÁVEL
PELO PROJETO !Subitem
Responsável
Serviço
Serviço de elaboração
de projeto
edificações com 2 ou mais pavimentos
estrutural
8.3.1)
Pontos por
atestado
Numero de
atestados
válidos
Pontuação
máxima
2,5
4
10
2,5
4
para Engenheiro Civil e/ou Empresa
Serviço de elaboração de projeto elétrico de baixa tensão Engenheiro Eletricista e/ou Engenheiro
com potência igualou superior a 150 KVA
Civil e/ou Empresa
TOTAL DE PONTOS CRITERIO "A" =>
CRITÉRIO "B" - CAPACIDADE TÉCNICA DA LICITANTE RESPONSÁVEL
PELA EXECUCAO DA OBRA !Subitem
Serviço
Responsável
Execução de concreto armado
Engenheiro Civil e/ou Empresa
Execução de estrutura metálica para coberta
Engenheiro Civil e/ou Empresa
Execução de Cobertura em telha termo-acústica
Engenheiro Civil e/ou Empresa
Pontos por
atestado
;, 100m'
;,200m'
;, 300m'
0,5
1,5
2,5
;, 1000m'
0,5
1,5
superio Engenheiro
Execução de Pista de Atletismo
Eletricista e/ou Empresa
Engenheiro Civil e/ou Empresa
Numero de
atestados
válidos
6
Pontuação
O
O
15
!Subitem
8.8)
O
10
8.5)
10 profissional é do quadro permanente da empresa há mais de 1 (um) ano?
TOTAL
DA NOTA TECNICA
(A + B + C) •........................................................................
"Obs.: Será considerado desclassificado o licitante que obtiver Noto Técnico inferior a 60 pontos
10
2,5
0,5
2
1
;, 2000m'
1,5
2,5
1
1
1,5
2,5
5
2,5
4
10
10
10
2
20
20
01 unidade
01 unidade
Colocar
S=Sim
N = Não
s
IPossui Certificação IS09001 / PBPQ-H, e/ou IS014001 ?
FATOR DE CORRECÃO !Subitem
15
O
4
TOTAL DE PONTOS CRITERIO "B" =>
CRITÉRIO "C" - CERTIFICACÃO
Pontuação
máxima
;, 4000m'
;, 1000m'
;,4000m'
Execução de Subestação com potência igualou
~ 150 KVA
8.3.2)
Quantidade
de
serviço a se
comprovada
;, 2000m'
10
20
Colocar
S = Sim
N = Não
s
Pontuação
máxima
15
Fator
, 1,0 $E",,"
95,000
60
T