Ata de Continuação - 07/10/2014

ATA DE CONTINUAÇÃO - 07-09-2014.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DEALAGOAS

ATA DA SEGUNDA
REUNIÃO
PÚBLICA
DA COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO
DESIGNADA
PARA PROCESSAR
E JULGAR O RDC
NA FORMA
PRESENCIAL
N° 00212014 CUJO
OBJETO
É A
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
A ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
BÁSICOS
E EXECUTIVOS
DE ENGENHARIA
E
EXECUÇÃO DA OBRA DO COMPLEXO
EXPORTIVO,
NO CAMPUS
A. C. SIMÕES/UFAL.
Às 09:30 horas do dia 07 de outubro de 2014, no Sala do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Alagoas - UFAL, no Campos A. C. Simões, situado na Av. Lourival de Meio Mota s/no -Tabuleiro do Martins
- CEP: 57072-970, reuniram-se os membros da Comissão de Licitação designados pela Portaria n? 42, de 13
de janeiro de 2014, composta por IGOR DUARTE CAVALCANTE, SIAPE n? 1654431, Coordenador de
Licitações; MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIM, SIAPE n? 1120526, Coordenadora de Pregões;
LUCIUS CLA Y DAMASCENO ROCHA, matrícula n? 2042782, Coordenador de Contratos, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade a primeira reunião pública, realizada no dia 29 de setembro de 2014,
visando apresentação de nova oferta de preços, a partir das instruções da reunião anterior. Registrou-se que
estiveram presentes nesta sessão o representante da licitante: o Sr. LUIS KLEBERSON VIEIRA DE ARAÚJO
do CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO, a Superintendente de Infraestrutura, NÉLIA HENRIQUES
CALLADO, além da equipe técnica, DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, engenheiro, lotado na Gerência
de Obras, Projetos e Serviços de Engenharia da UF AL. Em tempo, o Presidente da Comissão de Licitação
divulgou a Nota de Técnica e Preço alcançada pelo Consórcio Complexo Esportivo, considerando sua Nota
Técnica e sua Nota Inicial de Preços, conforme segue:
-::.-

LICITANTE
Nota de Técnica e Preço
98 Créditos
CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO
Logo em seguida, foi facultado ao representante da licitante a palavra quanto a possibilidade de nova oferta de
preços, registrando-se as ofertas de R$ 26.600.000,00 (vinte e seis milhões e seiscentos mil reais) e R$
26.500.000,00 (vinte e seis milhões e quinhentos mil reais). Como a última oferta continuou acima do preço
estimado, o consórcio licitante fez novas ofertas de R$ 26.380.000,00 (vinte e seis milhões e trezentos e
oitenta mil reais), R$ 26.150.000,00 (vinte e seis milhões e cento e cinquenta mil reais), e finalmente alcançou
o preço final global de R$ 25.919.000,00 (vinte e cinco milhões e novecentos e dezenove mil reais). Após a
última oferta, constatado que o preço apresentado foi inferior ao orçamento estimado pela Administração, teve
início a etapa de análise dos documentos de habilitação do CONSÓRCIO COMPLEXO ESPORTIVO, de
acordo com o item 11 do Edita!. A Comissão de Licitação procedeu consultas diversas através do Portal da
Transparência (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS), Portal do Conselho Nacional
de Justiça (verificação de existência de registros impeditivos de contratação por Improbidade Administrativa),
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas junto ao Tribunal Superior do Trabalho e ao SICAF através do
Portal de Compras Governamentais em atendimento aos subitens 11.4.8, 11.5.1, 11.5.2 e 11.6.1 do Edita!. Foi
constatado que ambas as empresas do consórcio encontram-se em situação regular. Também foram verificados
o valor do Patrimônio Líquido das duas empresas consorciadas, em atendimento ao subitem 11.6.1.2 do Edital
do RDC 002/2014. Após a análise dos documentos de habilitação, com apoio da equipe técnica e constatando
o pleno atendimento dos requisitos habilitatórios, a Comissão de Licitação divulgou a ratificação da Nota Final
em 98 pontos, conforme tabela anterior. Deste modo, antes de declarar o resultado da licitação, considerando
que a licitante CONSTRUTORA
CELI LTDA manifestou intenção de recurso da decisão que desclassificou
sua Proposta Técnica, a Comissão de Licitação comunicou que serão oportunizadas
razões e das contrarrazões

do recurso administrativo.

a apresentação

das

Nada mais a tratar, a reunião foi ~ncerrada às 173

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2 de
Cont. da Ata da Segunda Reunião Pública - RDC Presencia! n° 002120 14/SINFRAIUFAL
eu, LUCIUS CLA Y DAMASCENO ROCHA, nomeado Secretário do procedimento licitatório, lavrei a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Licitação,
representante da licitante presente.

VALCANTE
ão de Licitação

MARIA S

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DIOOO HENRÍQUE SO~A
Membro Técnico

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Representante da licitante participante:

LUIS KLE
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ARAÚJO
ORTIVO

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