Termo de Referência

TR PE SRP 32.2016.pdf
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TERMO DE REFERÊNCIA
Sistema de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO
(COMPRAS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO SRP Nº 32/2016
(Processo Administrativo n.° 23065.036219/2016-63)
1.

DO OBJETO
1.1.
Aquisição de materiais para a Faculdade de Odontologia - Foufal, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:

ITEM

DESCRIÇÃO/ ESPECIF.

CÓDIGO UNIDADE QUANTID
VALOR
CATMAT
DE
ADE
MÁXIMO
MEDIDA TOTAL ACEITÁVE
L (R$)
390460
FRASCO 50
43,58

RESINA ACRÍLICA,
AUTOPOLIMERIZÁVEL,
ASPECTO FÍSICO PÓ, COR ROSA
.FRASCO COM 220G.
CIMENTO ODONTOLÓGICO ,
404551
TIPO TEMPORÁRIO,
COMPOSIÇÃO ÓXIDO DE ZINCO,
ASPECTO FÍSICO PÓ. FRASCO
COM 50G.'
422120
CIMENTO ODONTOLÓGICO
TEMPORÁRIO PÓ A BASE DE
OXIDO DE ZINCO E
EUGENOL.PERMITE
RESTAURAÇÕES
TEMPORÁRIAS DE LONGA
DURAÇÃO. 38G DE Pó+ 15 ML DE
LÍQUIDO. TIPO IRM

Margem de
Preferência

Ampla
participação

FRASCO

100

6,66

Ampla
participação

FRASCO

75,00

Ampla
participação

MILILITR 100
OS

11,93

Exclusividade
ME/EPP

EUGENOL [
2METOXI4(2PROPEN1IL),
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO
INCOLOR À LEVEMENTE
AMARELADO, FÓRMULA
QUÍMICA C10H1202, PESO
MOLECULAR 164,20, GRAU DE
PUREZA MÍNIMA DE 99%,
NÚMERO DE REFERÊNCIA
QUIMICA CAS 97530.
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
FRASCO COM 20ML.

366987

AMÁLGAMA, TIPO ALTO TEOR
DE COBRE, COMPONENTES
LIGA+ MERCÚRIO.
COMPOSIÇÃO: 45% DE PRATA,
31% DE ESTANHO E 24% DE
COBRE. NÃO CONTÉM ZINCO.
ISENTO DA FASE GAMA II.
APRESENTAÇÃO CÁPSULA 2
DOSES.
PASTA PROFILÁTICA,
APLICAÇÃO

391256

CAPSULA 10000

2,67

Ampla
participação

417702

BISNAGA 100

12,13

Ampla

Dec.
8538/2015

__________________________________________________________________
Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: Janeiro/2016

participação

POLIMENTO/REMOÇÃO
MANCHAS/ PLACAS
BACTERIANA, COMPOSIÇÃO
TRISILICATO DE MAGNÉSIO /
FLUORETO SÓDIO/PEDRA
POMES. BISNAGA DE 90G.
7

428101
FLUORETO DE SÓDIO,
CONCENTRAÇÃO 1,23%, FORMA
FARMACÊUTICA GEL
TIXOTRÓPICO, CAPACIDADE DO
FRASCO COM 200ml .
CARACTERÍSTICAS ADCIONAIS
INCOLOR.EMBALAGEM COM
200ML.
PARAMONOVLOROFENOLCANF 429902
ORADO,
APRESENTAÇÃO LÍQUIDO,
ASSOCIAÇÃO FURACIN,
APLICAÇÃO DENTINA
E RAMIFICAÇÕES DO CANAL
RADICULAR CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS ANTIMICROBIANO
EMBEBIDO EM ALGODÃO PARA
CURATIVO. FRASCO COM 20ML
FORMOCRESOL, COMPOSIÇÃO 374821
FORMALDEÍDO + ORTOCRESOL,
CONCENTRAÇÃO 19% + 35%
APROXIMADAMENTE, VEÍCULO
EM SOLUÇÃO GLICERINADA.
FRASCO COM 10ML.
269851
ANESTÉSICO LIDOCAÍNA
CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO
ASSOCIADA COM EPINEFRINA,
DOSAGEM 2% + 1:100.000,
APRESENTAÇÃO INJETÁVEL.
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
TUBETE DE VIDRO DE 1,8ML.
CADA TUBETE DE VIDRO DEVE
VIR COM AS ESPECIFICAÇÕES
DO PRODUTO( PRINCÍPIO ATIVO,
CONCENTRAÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE E
VALIDADE)
357788
ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA
CLORIDRATO COM EPINEFRINA,
CONCENTRAÇÃO 3%, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL . UNIDADE DE
REFERÊNCIA: TUBETE DE VIDRO
DE 1,8ML. CADA TUBETE DE
VIDRO DEVE VIR COM AS
ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO
(PRINCÍPIO ATIVO,
CONCENTRAÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE E
VALIDADE.
272913
ANESTÉSICO TÓPICO
BENZOCAÍNA,CONCENTRAÇÃO
20% USO GEL TÓPICO.

FRASCO

100

6,08

Exclusividade
ME/EPP
Dec.
8538/2015

FRASCO

100

10,75

Ampla
participação

FRASCO

7,90

Exclusividade
ME/EPP
Dec.
8538/2015

TUBETE

10000

3,13

Ampla
participação

TUBETE

10000

2,15

Ampla
participação

Pote

9,28

Ampla
participação

APRESENTAÇÃO: POTE
13

CLOREXIDRINA DIGLICONATO, 341174
CONCENTRAÇÃO 0,12%, FORMA
FARMACÊUTICA COLUTÓRIO .
FRASCO
COM 1000ML. SEM ÁLCOOL

FRASCO

34,50

Ampla
participação

357788
ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA
SEM VASO, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL. UNIDADE DE
REFERÊNCIA: TUBETE DE 1,8ML
CADA. CADA TUBETE DEVE VIR
COM AS ESPECIFICAÇÕES DO
PRODUTO( PRINCÍPIO ATIVO,
CONCENTRAÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE E
VALIDADE).
ANESTÉSICO PRILOCAÍNA COM 269833
FELIPRESSINA, DOSAGEM 3%.
CLORIDRATO DE PRILOCAÍNA
30MG+ FELIPRESSINA 0,03UI.
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
TUBETE DE VIDRO DE 1,8ML.
CADA TUBETE DE VIDRO DEVE
VIR
COM AS ESPECIFICAÇÕES DO
PRODUTO( PRINCÍPIO ATIVO,
CONCENTRAÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE E
VALIDADE)

TUBETE

3500

2,15

Ampla
participação

TUBETE

5000

2,11

Ampla
participação

269983
COMPRESSA DE GAZE
HIDRÓFILA, ESTÉRIL 9 FIOS,
CONSTITUÍDA DE TECIDO 100%
OU MISTO. COM 5 DOBRAS E 8
CAMADAS DE MODO A MEDIR
7,5 CM x7,5CM QUANDO
DOBRADAS COM BORDAS
.DOBRADAS PARA FACE
INTERNA E SEM FIOS SOLTOS.
EMBALAGEM COM 5
COMPRESSAS, TRAZENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ,
PROCEDÊNCIA,
NÚMERO DE LOTES, MÉTODO,
DATA DE VALIDADE DE
ESTERILIZAÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO OU PRAZO DE
VALIDADE.
O PRAZO DE VALIDADE DEVE
SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A
PARTIR DA DATA DA ENTREGA.

UNIDADE 8000

1,49

Ampla
participação

RESINA ACRÍLICA, TIPO
TERMOPOLIMERIZÁVEL,
ASPECTO FISICO LÍQUIDO.
FRASCO COM 1000ML
PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (
ÀGUA OXIGENADA), TIPO 10

390457

FRASCO

100

94,00

Ampla
participação

277319

Litro

18,05

Ampla

VOLUMES. USO HOSPITALAR.
FRASCO COM 1L.
404556
CIMENTO RESINOSO,
COMPOSIÇÃO BÁSICA DE
ADESIVO RESINO DUAL .
UNIDADE DE REFERÊNCIA: KIT
COM 6 G+ PONTEIRAS.
ASPECTO FÍSICO BASE +
CATALISADOR , CONJUNTO
COMPLETO.APLICAÇÃO
CIMENTAÇÃO DE COROAS E
PONTES METÁLICAS,
CIMENTAÇÃO DE INLAYS E
ONLAYS, PONTES E RESINA
CARACTERÍSTICAS
ADICIONAISPARTÍCUL
AS INORGÂNICAS(CARGA)
ZIRCÔNIA .

participação
SERINGA 60

77,00

Ampla
participação

405632
FIXADOR ODONTOLÓGICO ,
COMPOSIÇÃO ÁGUA, SULFATO
DE ALUMÍNIO, TIOSULFATO DE
AMÔNIO, ASPECTO FÍSICO
LÍQUIDO, USO ODONTOLÓGICO,
APLICAÇÃO EM
PROCESSAMENTOS MANUAIS
DE FILMES DENTAIS ORAIS.
EMBALAGEM COM 475 ML CADA

FRASCO

15,98

Exclusividade
ME/EPP

405620
REVELADOR RADIOLÓGICO ,
SOLUÇÃO AQUOSA PRONTA
PARA USO, APLICAÇÃO EM
PROCESAMENTOS MANUAIS
PRONTOS PARA USO.
EMBALAGEM COM 475 ML
CADA.
428416
GESSO USO ODONTOLÓGICO,
INDICADO PARA
PROCEDIMENTOS DE
MOLDAGEM, ASPECTO FÍSICO
PÓ, COR BRANCA. EMBALAGEM
DE 1K.
428417
GESSO USO ODONTOLÓGICO
TIPO IV, INDICADO PARA
CONFECÇÃO DE TROQUÉIS E
MODELOS QUE REQUEREM O
MÁXIMO DE PRECISÃO E
RESISTÊNCIA, ASPECTO FÍSICO
PÓ. EMBALAGEM DE 1K.
428418
GESSO USO ODONTOLÓGICO
TIPO V, COMPONENTES GIPSITA,
ASPECTO FÍSICO PÓ, INDICADO
PARA CONFECÇÃO DE
MODELOS/ FIXAÇÃO
ARTICULADOR QUE REQUEREM
O MÁXIMO DE PRECISÃO E
RESISTÊNCIA. EMBALAGEM DE
1K.
428415
GESSO ODONTOLÓGICO,
ASPECTO FÍSICO PÓ, COR

FRASCO

1200

Dec.
8538/2015

1200

15,98

Exclusividade
ME/EPP
Dec.
8538/2015

Emb.

400

7,20

Ampla
participação

Emb.

200

51,25

Ampla
participação

Emb.

100

23,83

Ampla
participação

Emb.

200

7,97

Ampla
participação

BRANCA, TIPO IIIPEDRA,
INDICADO PARA USO EM
ODONTOLOGIA E PRÓTESE
DENTÁRIA. EMBALAGEM DE
1KG.
269838
LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL ,
LÁTEX DE BORRACHA
NATURAL LUBRIFICADA COM
PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA,
DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 28 CM, FORMATO
ANATÔMICO, EMBALAGEM
CONFORME NORMA ABNT C/
ABERTURA ASSÉPTICA.

Par

500

1,79

Exclusividade
ME/EPP
Dec.
8538/2015

Margem de
preferência
Dec.
7767/2012
15%

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº
269837
8,0, LÁTEX DE BORRACHA
NATURAL LUBRIFICADA COM
PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA,
DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 28 CM, FORMATO
ANATÔMICO, EMBALAGEM
CONFORME NORMA ABNT C/
ABERTURA ASSÉPTICA.
CERA ODONTOLÓGICA, TIPO 7, 406791
APRESENTAÇÃO CAIXA COM 18
LÂMINAS NA COR ROSA.
UNIDADE DE
REFERÊNCIA: FRASCO COM
220G.

Par

500

1,49

UNIDADE 70

13,99

Ampla
participação

390464
RESINA ACRÍLICA
TERMOPOLIMERIZÁVEL , COR
ROSA CLARO. FRASCO 220G
390464
RESINA ACRÍLICA
TERMOPOLIMERIZÁVEL , COR
ROSA MÉDIO. FRASCO 220G
390459
RESINA ACRÍLICA
AUPOLIMERIZÁVEL , COR ROSA
ESCURO. FRASCO 220G
390460
RESINA ACRÍLICA
AUPOLIMERIZÁVEL , INCOLOR.
FRASCO 220G
390456
RESINA ACRÍLICA
AUTOPOLIMERIZÁVEL,
ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO.
FRASCO COM 500ML
425849
PASTILHA EVIDENCIADOR DE
PLACA BACTERIANA.
APRESENTAÇÃO EM PASTILHAS.
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
EMBALAGEM COM 120
PASTILHAS.

FRASCO

55,85

Ampla
participação

FRASCO

39,97

Ampla
participação

FRASCO

77,15

Ampla
participação

FRASCO

39,98

Ampla
participação

FRASCO

89,50

Ampla
participação

PASTILH 300
A

41,00

Ampla
participação

15%

Dec.
7767/2012

CLOREXIDINA GLUCONATO 2% 269880
SOLUÇÃO TÓPICA. FRASCO COM
1000ML
IODOPOVIDONA (PVPI)
398705
CONCENTRAÇÃO DE IODO
ATIVO A 1%, INDICADO PARA
ANTISSÉPTICOS PARA
CURATIVOS EM GERAL E
MUCOSAS. FRASCO DE 1 LITRO.
390465
RESINA ACRÍLICA
TERMOPOLIMERIZÁVEL,
ASPECTO FÍSICO PÓ, COR
INCOLOR. FRASCO COM 220G
278252
ALGINATO, TIPO II,
APRESENTAÇÃO PÓ,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
PRESA NORMAL.INDICADO
PARA MOLDAGENS TOTAIS OU
PARCIAIS DE ARCOS DENTAIS E
DESDENTADOS. UNIDADE DE
FORNECIMENTO:
EMBALAGEM COM 410G.
420611
PELÍCULAS RADIOGRÁFICAS
INFANTIS, FILME
ODONTOLÓGICO INFANTIL,
22X35MM . INDICADO PARA
EXAMES COMPLETOS DE
DENTES E ÁREAS ADJACENTES
EM CRIANÇAS. UNIDADE DE
REFERÊNCIA: CAIXA COM 100
UNIDADES
415530
FIO DENTAL, MATERIAL
POLIAMIDA, COMPRIMENTO
500M, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS ENCERADO
E AROMATIZADO. EMBALAGEM
COM 500M.

FRASCO

18,90

Ampla
participação

FRASCO

22,00

Ampla
participação

FRASCO

43,99

Ampla
participação

GRAMA

300

30,28

Ampla
participação

UNIDADE 100

170,00

Ampla
participação

Rolo

100

19,01

Ampla
participação

COMPRESSA GAZE, MATERIAL 269978
TECIDO 100 ALGODÃO, TIPO 13
FIOS/CM2, MODELO COR
BRANCA,ISENTA DE
IMPUREZAS, CAMADAS 8
CAMADAS, LARGURA 7,50,
COMPRIMENTO 7,50, DOBRAS 5
DOBRAS, CARACTERÃ STICAS
ADICIONAIS ESTÉRIL,DESCARTÃ
VEL. O PRAZO DE VALIDADE
DEVE SER DE NO MÍNIMO 12
MESES A PARTIR DA DATA DA
ENTREGA. EMBALAGEM COM 5
UNIDADES EM CADA PACOTE
INDIVIDUAL.
428723
SILICONE DE ADIÇÃO
HIDROFÍLICO À BASE DE
POLIVINILSILOXANO. UNIDADE
DE REFERÊNCIA: CONJUNTO
COMPOSTO DE PASTA BASE E
PASTA CATALISADORA. TIPO
DENSO+ FLUIDO+

PACOTE

8000

0,74

Ampla
participação

328,00

Ampla
participação

UNIDADE 10

CATALISADOR CONJUNTO
COMPLETO.
304407
ESCOVA DENTAL, MATERIAL
CERDAS NAILON E POLIESTER,
MATERIAL CABO PLÁSTICO,
TIPO CABO CURTO E
ANATÔMICO, TIPO CABEÇA
PEQUENO, MODELO MACIO,
APLICAÇÃO INFANTIL
421266
FILME RADIOLÓGICO , PARA
EXAME DE GRANDES ÁREAS
DOS MAXILARES SUPERIORES E
INFERIORES,
COMPRIMENTO 7,60MM E
LARGURA 5,70MM, APLICAÇÃO
NA ODONTOLOGIA,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
TIP0 OCLUSAL. UNIDADE DE
REFERÊNCIA: EMBALAGEM
COM 25 UNIDADES
ABAIXADOR DE LINGUA PARA 348807
ABAIXA A LÍNGUA DURANTE O
PROCEDIMENTO
ODONTOLÓGICO. MATERIAL
DE MADEIRA E DESCARTÁVEL,
COMPRIMENTO 14 E FORMATO
ESPÁTULA, LARGURA 1,5 E
ESPESSURA 2. PACOTE COM 100
UNIDADES

UNIDADE 1090

1,45

Ampla
participação

UNIDADE 10

180,00

Ampla
participação

PACOTE

300

5,14

Ampla
participação

310177
LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX
NATURAL, 8,50, ESTÉRIL,
COMPRIMENTO MÍNIMO DE
28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ
BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA,
DESCARTÁVEL, ANATÔMICO,
ANTIDERRAPANTE, CONFORME
NORMA ABNT C/ ABERTURA
ASSÉPTICA.
LUVA PARA PROCEDIMENTO
421124
NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL
LÁTEX NATURAL , ÍNTEGRO E
UNIFORME, TAMANHO
PEQUENO, APRESENTAÇÃO
ATÓXICA, SEM PÓ, TIPO
AMBIDESTRA, TIPO USO
DESCARTÁVEL, MODELO ,
FORMATO ANATÔMICO,
FINALIDADE RESISTENTE À
TRAÇÃO. CAIXA COM 100
UNIDADES.
406785
Cera odontológica, tipo utilidade.
Apresentação embalagem com 5
lâminas. Peso cera de
220g, Cor vermelha.

Par

400

1,87

Dec.
7767/2012

GRAMA

13,32

Ampla
participação

242917

Rolo

52,00

Ampla
participação

PAPEL GRAU CIRÚRGICO,
LARGURA 12 CM,
COMPRIMENTO 100 M,
APLICAÇÃO EMBALAR
MATERIAL PARA

15%

CAIXA

100

25,34

15%

Dec.
7767/2012

ESTERILIZAÇÃO.
50

405620

Litro

96,90

Ampla
participação

405632

Litro

96,90

Ampla
participação

436841

TUBO

100

2,62

Ampla
participação

269888

TUBETE

15000

1,72

Ampla
participação

270228
OTOSPORIM GOTAS
HIDROCORTISONA 10MG +
SULFATO DE NEOMICINA5MG +
SULFATO DE POLIMIXINA B
10.000 UL. SOLUÇÃO
OTOLÓGICA. CADA FRASCO
CONTÉM 10 ML.

FRASCO

16,15

Ampla
participação

REVELADOR RADIOLÓGICO.
APLICAÇÃO PARA
PROCESSAMENTO MANUAL.
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
GALÃO 10L.
FIXADOR RADIOLÓGICO.
APLICAÇÃO PARA
PROCESSAMENTO MANUAL.
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
GALÃO 10L.
DENTIFRÍCIO , COMPOSIÇÃO
BÁSICA , CREME DENTAL COM
FLÚOR ATIVO (1000 pm),
CAPACIDADE DE 90G.
ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA
CLORIDRATO, APRESENTAÇÃO
ASSOCIADA A EPINEFRINA,
DOSAGEM 2% + 1.100.000 .
UNIDADE DE REFERÊNCIA:
TUBETE DE VIDRO DE 1,8ML.
CADA TUBETE DE VIDRO DEVE
VIR COM AS
ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO(
PRINCÍPIO ATIVO,
CONCENTRAÇÃO, DATA DE
FABRICAÇÃO, LOTE E
VALIDADE)

1.2.
De acordo com o Artigo 10 do Decreto 9538/2015, não cabe aplicação de cota reservada para
os itens deste pregão. Entretanto, há exclusividade de participação de empresas ME/EPP para os itens 04,
07, 09, 20, 21 e 26.
1.3.
Esclarecemos que, devido à limitação do sistema, o licitante deve atentar para a unidade de
fornecimento indicada na descrição do objeto, especialmente para os itens 03, 04, 16, 19, 28, 34, 38, 39,
42, 48, 50, 51.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1. O material requisitado é destinado a atender a Faculdade de Odontologia – Foufal, que desenvolve
as atividades de atendimento aos usuários que procuram os serviços de saúde e aos discentes
durante as aulas práticas. O material é necessário devido às aulas práticas que compõem a grade
curricular do curso de Odontologia e aos serviços prestados a toda a comunidade, e a não
aquisição implicará a suspensão das aulas práticas do curso, tendo em vista que essa requisição
corresponde aos itens que não foram contemplados nos pregões 04/2016 e 06/2016.

2.2. As especificações técnicas e quantitativas dos materiais a serem adquiridos, estão de acordo com o
previsto no artigo 15, § 7º, da Lei 8.666/93, demonstrados explicitamente no Termo de Referência.
2.3. Em atenção ao artigo 3º, do Decreto 7.892/2013, informamos que o quantitativo do material
requisitado leva em consideração o atendimento das necessidades da Administração, dentro do
período de 12 (doze) meses – período máximo da vigência da Ata de Registro de Preços –
inclusive o atendimento de situações imprevisíveis, tendo em vista que a Ata de Registro de
Preços não permite qualquer aditivo. A estimativa dos materiais a serem adquiridos e sua provável
utilização foi baseada em função da substituição de bens atualmente indisponível no estoque.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
3.1.
Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei
n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
4.1.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de
empenho, em remessa parcelada, no seguinte endereço: Almoxarifado Central, Universidade Federal de
Alagoas, Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota, S/N. Tabuleiro do Martins, Maceió – AL,
CEP 57072-970, telefone (82) 3214-1024, de segunda à sexta-feira no horário das 09:00h às 12:00h e das
14:00h às 16:00h , de acordo com seguinte previsão:
4.1.1. 25% no primeiro trimestre;
4.1.2. 25% no segundo trimestre;
4.1.3. 25% no terceiro trimestre;
4.1.4. 25% no quarto trimestre.
4.2.
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo(a) responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com
as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.
4.3.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as
especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das
penalidades.
4.4.
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento
provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante
termo circunstanciado.
4.4.1.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida
dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no
dia do esgotamento do prazo.
4.5.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada
pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1.

São obrigações da Contratante:
5.1.1.

receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

5.1.2.
verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos
provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e
recebimento definitivo;
5.1.3.
comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades
verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
5.1.4.
acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de
comissão/servidor especialmente designado;
5.1.5.
efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto,
no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.2.
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com
terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano
causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
5.3.
A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não superior a 180
(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados em Ata.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1.
A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua
proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita
execução do objeto e, ainda:
6.1.1.
efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e
local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão
as indicações referentes a: marca, fabricante, procedência e prazo de validade;
6.1.2.
responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os
artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
6.1.3.
substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de
Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
6.1.4.
comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede
a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida
comprovação;
6.1.5.
manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
6.1.6.

indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

ALTERAÇÃO SUBJETIVA
8.1.
É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde
que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação
original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do
objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

CONTROLE DA EXECUÇÃO

9.1.
Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e
fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
9.1.1.
O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será
confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade
competente.
9.2.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou
vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus
agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.3.
O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários
eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos
observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1.
Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de
2002, a Contratada que:
10.1.1.
inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da
contratação;
10.1.2.

ensejar o retardamento da execução do objeto;

10.1.3.

fraudar na execução do contrato;

10.1.4.

comportar-se de modo inidôneo;

10.1.5.

cometer fraude fiscal;

10.1.6.

não mantiver a proposta.

10.2.
A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará
sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
10.2.1.

advertência por:
10.2.1.1 atraso de até 5 (cinco) dias no fornecimento do(s) item(ns), ou na sua
substituição quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou
condições predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao
contratado, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do
prazo previsto para entrega do objeto;

10.2.2.

multa:
10.2.2.1. multa moratória diária de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a
partir do sexto dia de atraso, sobre o valor total do(s) item(ns) contratado(s),
até o limite de 180 (cento e oitenta) dias;
10.2.2.2.
multa compensatória de 10% (dez por cento) em caso de inexecução
parcial, a partir do 181º dia de atraso, ou na sua substituição, total ou parcial,
quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições
predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao contratado,
ensejando, se couber, a anulação do empenho, a rescisão do contrato e o
cancelamento da ata de registro de preços;

10.2.2.3.
multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto;
10.2.3.
em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do
subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
10.2.4.
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até
dois anos;
10.2.5.
impedimento de licitar e contratar com
descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

União

com

consequente

10.2.6.
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que
a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
10.3.
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas
e os profissionais que:
10.3.1.
tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no
recolhimento de quaisquer tributos;
10.3.2.

tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

10.3.3.
demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude
de atos ilícitos praticados.
10.4.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que
assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº
8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
10.5.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da
conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o
princípio da proporcionalidade.
10.6.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

Município de ..............., .......... de ................de .............

__________________________________
RESPONSÁVEL PELA FOUFAL