EDITAL, ANEXOS E ATAS

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EDITAL
COMPRA - SRP
HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA (Art. 8º, II e III da IN SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10,
atualizada)
Lei Complementar nº 123, de 2006: exclusivo para ME/EPP/COOP
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015
(Processo Administrativo n.°23065.011991/2015-91)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, por meio da Divisão de Compras/GPS/SINFRA, sediada na Av.
Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP: 57072-900, realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05
de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 04/01/2016
Horário: 10h00
Local: COMPRASNET / Portal de Compras Governamentais – MPOG

1. DO OBJETO
O objeto da presente licitação é o registro de preços de materiais para o
Pronatec, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
1.1.

A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu
interesse.
1.2.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer

órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame
licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente
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justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras
estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
2.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as

condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde
que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o
órgão gerenciador e órgãos participantes.
2.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão

exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do
instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
2.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do

quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não
participantes que eventualmente aderirem.
2.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança

do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a
aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades
decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas
próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
2.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a

contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços.
2.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente,

a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o
prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não
participante.

3. DO CREDENCIAMENTO
3.1.
O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que
permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma
eletrônica.
3.2.
O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo
Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha
pelo interessado.
3.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
realização das transações inerentes a este Pregão.

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3.4.
O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva,
incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo
ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação,
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por
terceiros.
3.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas
imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
4.1.
A participação neste Pregão é exclusiva a microempresas, empresas de
pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de
2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam
com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores –
SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2,
de 2010.
4.2.

Não poderão participar desta licitação os interessados indicados no item acima:
4.2.1.
proibidos de participar de licitações
administrativos, na forma da legislação vigente;

celebrar

contratos

4.2.2.
que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial,
concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou
liquidação;
4.2.3.

que estejam reunidas em consórcio;

4.3.
Também é vedada a participação de quaisquer interessados que se enquadrem
nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.
4.4.
Como condição para participação no Pregão, a entidade de menor porte deverá
declarar:
4.4.1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei
Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido
estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.5.
Deverá assinalar, ainda, “sim” ou “não” em campo próprio do sistema
eletrônico, relativo às seguintes declarações:
4.5.1.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus
anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
definidos no Edital;
4.5.2.
que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente
da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;

4.5.3.
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na
condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
4.5.4.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.

DO ENVIO DA PROPOSTA
5.1.
O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a
data e horário marcados para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.2.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
5.3.
O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e
lances.
5.4.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante
a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de
sua desconexão.
5.5.
Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas
apresentadas.
5.6.
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletrônico, dos seguintes campos:
5.6.1.

valor unitário do item;

5.6.2.
a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no
Termo de Referência para cada item;
5.6.2.1.
em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a
quantidade total prevista para o item.
5.6.3.

Marca;

5.6.4.

Fabricante;

5.6.5.
Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o
modelo, prazos de validade;
5.6.5.1.

Durante formulação das propostas, os itens devem ser descritos
conforme características do produto ofertado, sendo
desclassificadas as propostas incompletas; ou que não se
tratarem do item solicitado; ou que utilizarem termos que não
definam exatamente as características do item que será

fornecido; ou que citarem referência ao Edital sem descrever o
item.
5.7.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor
registrado.
5.8.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta
ou indiretamente no fornecimento dos bens.
5.9.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar
da data de sua apresentação.

DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1.
A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de
sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
6.2.
O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,
forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
6.2.1.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema,
com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.2.2.
A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento
definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
6.3.
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que
somente estas participarão da fase de lances.
6.4.
O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o
Pregoeiro e os licitantes.
6.5.
Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances
exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu
recebimento e do valor consignado no registro.
6.5.1.

O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.

6.6.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado
para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.7.
O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e
registrado pelo sistema.
6.7.1.
O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá
ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior
a três (3) segundos.

6.8.
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele
que for recebido e registrado em primeiro lugar.
6.9.
Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em
tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.10.
No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do
Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção
dos lances.
6.11.
Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos
participantes.
6.12.
A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O
sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo
sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.13.
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta
e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele
ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
6.14.
Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto
no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente,
aos bens:
6.14.1.

produzidos no País;

6.14.2.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

6.14.3. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País.
6.15.
Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público
para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
6.16.
Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os
licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem
classificado.
6.16.1.
A apresentação de novas propostas na forma deste item não
prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.

7. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.

7.1.
Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o
Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preço, a sua
exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
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7.2.
Não será aceita a proposta ou lance vencedor cujo preço seja incompatível com
o estimado pela Administração ou manifestamente inexequível.
7.3.
Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários
simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e
salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório
da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a
materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a
parcela ou à totalidade da remuneração.
7.4.
O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por
meio de funcionalidade disponível no sistema, estabelecendo no “chat” prazo razoável
para tanto, sob pena de não aceitação da proposta.
7.4.1.
Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro,
destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como
marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações
pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por
meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo
Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de
não aceitação da proposta.
7.4.1.1.
O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por
solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes defindo o prazo
estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
7.5.
Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a
proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
7.6.
Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat”
a nova data e horário para a continuidade da mesma.
7.7.
O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico,
contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar
a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas
neste Edital.
7.7.1.
Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e
passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço
melhor.
7.7.2.
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser
acompanhada pelos demais licitantes.
7.8.
Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta
do licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação,
respeitada a ordem de classificação, poderão ser convocados tantos quantos forem
necessários para alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora.
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DA HABILITAÇÃO
8.1.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante
detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual
descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de
sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta
aos seguintes cadastros:
8.1.1.

SICAF;

8.1.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido
pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade
Administrativa,
mantido
pelo
Conselho
Nacional
de
Justiça
(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.1.4.

Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;

8.1.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e
também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992,
que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de
improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público,
inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante
inabilitado, por falta de condição de participação.
8.2.
O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores –
SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme
disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº
2, de 2010.
8.2.1.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de
certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação
vencida junto ao SICAF.
8.2.2.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente
através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema,
o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento
válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de
inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal
das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas,
conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.3.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado
de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação
relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições
seguintes:
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8.4.

Habilitação jurídica:
8.4.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de
Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.4.2.
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de
responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social
em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede,
acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
8.4.3.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da
indicação dos seus administradores;
8.4.4.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão
expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de
30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
8.4.5.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com
a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou
inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o
registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.4.6.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as
alterações ou da consolidação respectiva;

8.5.

Regularidade fiscal e trabalhista:
8.5.1.

prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

8.5.2.
prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta,
emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União,
por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.5.3.

prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);

8.5.4.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS);
8.5.5.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do
Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de
negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho,
aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.6.
Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima,
deverão ser apresentados pelos licitantes exclusivamente via Comprasnet, no prazo de até
02 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico. Posteriormente,
serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia reprográfica, autenticada por
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tabelião de notas, ou por servidor da Administração, desde que conferido(s) com o
original, ou publicação em órgão da imprensa oficial, para análise, no prazo de 30
minutos, após encerrado o prazo para o encaminhamento via Comprasnet. Somente em
casos excepcionais os documentos poderão ser enviados por e-mail ou outra via,
devidamente informada pelo pregoeiro;
8.6.1.
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo
aqueles legalmente permitidos.
8.7.
Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal, o licitante será
convocado para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após solicitação do Pregoeiro no
sistema eletrônico, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual
período.
8.7.1.
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior
acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste
Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para os quais será concedido o mesmo prazo especial para a
regularização da situação fiscal.
8.8.
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o
Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a
continuidade da mesma.
8.9.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de
apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em
desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.10.

Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
9.1.
A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no
prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e
deverá:
9.1.1.
ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma
via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser
assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.
9.1.2.
conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante
vencedor, para fins de pagamento.
9.2.
A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em
consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à
Contratada, se for o caso.
9.2.1.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como
marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.

10. DOS RECURSOS
10.1.
O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização
fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o
caso, concederá o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante
manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is)
decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.
10.2.
Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a
existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso,
fundamentadamente.
10.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas
apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.
10.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de
recorrer importará a decadência desse direito.
10.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo
de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões
também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos
elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
10.3.
O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de
aproveitamento.
10.4.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante neste Edital.

11.

DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1.
O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato
do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após
a regular decisão dos recursos apresentados.
11.2.
Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente homologará o procedimento licitatório.

12.

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1.
Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de
Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

12.2.
Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou
entidadepara a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá
encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento
(AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de seu recebimento.
12.3.
O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de
Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s)
licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
12.4.
Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o
registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante
vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e
demais condições.
12.4.1. Será incluído na ata, sob a forma de anexo, o registro dos licitantes que
aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem
de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da
Lei nº 8.666, de 1993;

13.

DA NOTA DE EMPENHO
13.1. Dentro da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado poderá
ser convocado para retirar a Nota de Empenho. O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de
Preços prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
13.2. Previamente à contratação, será realizada consulta ao SICAF, pela contratante,
para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público.
13.2.1. O adjudicatário terá o prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a
partir da data de sua convocação, para aceitar a nota de empenho,
conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo
das sanções previstas neste Edital.
13.2.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão
para aceite/retirada da Nota de Empenho, a Administração poderá
encaminhá-lo para assinatura ou aceite, mediante correspondência postal
com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja
assinado/retirado no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de seu
recebimento.

13.3. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por
solicitação justificada do fornecedor, e aceita pela Administração.

13.4. Antes da emissão da nota de empenho, a Administração realizará consulta “online”
ao SICAF, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – CADIN,
cujos resultados serão anexados aos autos do processo.
13.4.1. Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá
regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco)
dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas cláusula 10.2.1.1 do
Termo de Referência.
13.5. Se o adjudicatário, no ato da emissão da nota de empenho, não comprovar que
mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente,
recusar-se à assinatura ou aceite, poderá ser convocado outro licitante, desde que
respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais
cominações legais.

14.

DO PREÇO
14.1.

Os preços são fixos e irreajustáveis.

14.2.
As contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços poderão sofrer
alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no Decreto
nº 7.892, de 2013.

15.

DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
15.1.
Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão
previstos no Termo de Referência.

16.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
16.1.
As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de
Referência.

17.

DO PAGAMENTO
17.1.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados
a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem
bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
17.2.
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite
de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo
de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos
do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

17.3.
O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo
servidor competente na nota fiscal apresentada.
17.4.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à
contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por
exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou
inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as
medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a
comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a
Contratante.
17.5.
Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a
ordem bancária para pagamento.
17.6.
Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para
verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
17.7.
Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada,
será providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser
prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.
17.8.
Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a
contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade
fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento
a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir
o recebimento de seus créditos.
17.9.
Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias
à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à
contratada a ampla defesa.
17.10.
Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados
normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não
regularize sua situação junto ao SICAF.
17.11.
Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro interesse
público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima
autoridade da contratante, não será rescindido o contrato em execução com a contratada
inadimplente no SICAF.
17.12.
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na
legislação aplicável.
17.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos
da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos
impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento
ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento
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oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei
Complementar.
17.13.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não
tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de
compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo
adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = (TX)

18.

I = (6/100)

I = 0,00016438

365

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
18.1.
Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o
licitante/adjudicatárioque:
18.1.1.
não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do
prazo de validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não
assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;
18.1.2.

apresentar documentação falsa;

18.1.3.

deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

18.1.4.

ensejar o retardamento da execução do objeto;

18.1.5.

não mantiver a proposta;

18.1.6.

cometer fraude fiscal;

18.1.7.

comportar-se de modo inidôneo;

18.2.
Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto
às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre
os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de
lances.
18.3.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no
subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às
seguintes sanções:
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18.3.1. Advertência por:
18.3.1.1.

atraso de até 5 (cinco) dias no fornecimento do(s) item(ns), ou na
sua substituição quando o fornecimento ocorrer fora das
especificações e/ou condições predeterminadas ou por defeito
superveniente imputável ao contratado, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente ao término do prazo previsto para
entrega do objeto;

18.3.2. Multa:
18.3.2.1.

multa moratória diária de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por
cento) a partir do sexto dia de atraso, sobre o valor total do(s)
item(ns) contratado(s), até o limite de180 (cento e oitenta) dias;

18.3.2.2.

multa compensatória de 10% (dez por cento) em caso de
inexecução parcial, a partir do 181º dia de atraso, ou na sua
substituição, total ou parcial, quando o fornecimento ocorrer fora
das especificações e/ou condições predeterminadas ou por
defeito superveniente imputável ao contratado, ensejando, se
couber, a anulação do empenho, a rescisão do contrato e o
cancelamento da ata de registro de preços;

18.3.2.3.

multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total
do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

18.3.2.4.

as multas serão recolhidas no prazo de 5 dias úteis após a
notificação, por meio de GRU. Não surtindo resultado, poderá
ser convertida em impedimento de licitar e contratar com a
União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até
5 (cinco) anos, conforme preceitua o art. 7º da Lei nº
10.520/2002, a ser apurado e decidido em processo
administrativo;

18.3.3. Suspensão de licitar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela
qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até
2 (dois) anos, no caso de inexecução parcial do contrato, a ser apurado e
decidido em processo administrativo;
18.3.3.1.

Poderá ser aplicada suspensão temporária do direito de participar
em licitação ou impedimento de contratar com a entidade
licitante e descredenciamento no SICAF, por prazo não superior
a 2 (dois) anos, diante de caso de reiteração de mesmo
comportamento já punido ou omissão de providências para
reparação de erros

18.3.4. Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF, sem prejuízo da multa e das cominações
legais, nos casos de:
18.3.4.1.

ensejar retardamento da execução de seu objeto: entre 2 (dois)
anos e 2 (dois) anos e 6 (seis) meses;

18.3.4.2.

não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do
contrato: entre 2 (dois) anos e 6 (seis) meses e 4 (quatro) anos;

18.3.4.3.

não executar os serviços ou entrega de material objeto da
licitação: 5 (cinco) anos;

18.3.4.4.

comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: até 5
(cinco) anos;

18.3.4.4.1. O licitante ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil
(indenização por danos morais) e criminal (detenção de 6 meses a
2 anos e multa art. 138 do Código Penal), à sanção de
impedimento de licitar, pelo prazo de até 05 anos, se ocasionar
eventos que denigram ou caluniem equipe técnica e pregoeiro,
bem como pessoas que as integram, inclusive em razão de
denúncias sob a acusação de direcionamento de certame, sem a
apresentação de provas pertinentes, ou a apresentação de provas
infundadas, na sessão do certame (via chat, email, telefone ou
outros meios) e/ou em processo administrativo instaurado.
18.3.4.5.

Casos fortuitos, omissos ou de força maior serão avaliados e
decididos pela Comissão de Penalidades de acordo com o grau
da infração cometida.

18.3.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a
penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a
Contratante pelos prejuízos causados;
18.3.6. Para fins de dosagem da sanção, serão avaliados a gravidade da infração e
os antecedentes do fornecedor no âmbito da Administração Pública Federal.
18.4.
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de
impedimento.
18.5.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário,
observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na
Lei nº 9.784, de 1999.

18.6.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado
à Administração, observado o princípio da proporcionalidade,
18.7.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

18.8.
As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no
item 10 do Termo de Referência.

19.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
19.1.
Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão
pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
19.2.
A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail
compras.ufal@gmail.com ou por petição dirigida ou protocolada no endereço
Universidade Federal de Alagoas, Campus A. C. Simões, A/C Divisão de
Compras/SINFRA, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL,
CEP: 57072-900.
19.3.
horas.

Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro

19.4.
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização
do certame.
19.5.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser
enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da
sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no
Edital.
19.6.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos
previstos no certame.
19.7.
As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro
serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta
por qualquer interessado.

20.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para
o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que
não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
20.2.
No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros
ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade

jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,
atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
20.3.
A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à
contratação.
20.4.
As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
20.5.
Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas
propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos,
independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
20.6.
Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á
o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias
de expediente na Administração.
20.7.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o
afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os
princípios da isonomia e do interesse público.
20.8.
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou
demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
20.9.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Universidade Federal de Alagoas, Campus A. C. Simões, SINFRA, Av.
Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP: 57072-900, nos dias
úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

20.10.

Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
20.10.1. ANEXO I - Termo de Referência;
20.10.1.1. Anexo A do Termo de Referência;
20.10.2. ANEXO II – Ata de Registro de Preços;

........................................... , ......... de ................................. de 20.....

_______________________________________________
Assinatura do responsável pela instrução do Edital

_______________________________________________
Assinatura do responsável pela Divisão de Compras

________________________________________________
Assinatura do responsável pela Gerência de Patrimônio e Suprimento

TERMO DE REFERÊNCIA
Sistema de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO
(COMPRAS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO SRP Nº 20/2015
(Processo Administrativo n.° 23065.011991/2015-91)
1. DO OBJETO
1.1.
Aquisição de materiais para o Pronatec, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Anexo A deste instrumento.
1.2.
Não houve adesão de órgãos participantes a este pregão durante divulgação da
Intenção de registro de Preços.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1. A aquisição dos bens e os quantitativos especificados no “Anexo A” deste
instrumento justificam-se pela necessidade de atendimento ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, executado na Escola
Técnica de Artes – ETA da UFAL, que desenvolve cursos técnicos nas áreas de
teatro, dança, música e produção de moda. O material é necessário porque
proporcionará condições estruturais e materiais necessários para o
desenvolvimento do programa dentro desta instituição.
2.2. As especificações técnicas e quantitativos dos materiais a serem adquiridos estão
de acordo com o previsto no artigo 15, § 7º, da Lei 8.666/93, demonstrado
explicitamente no Anexo A deste Termo de Referência.
2.3. Em atenção ao artigo 3º, do Decreto 7.892/2013, informamos que o quantitativo
do material requisitado leva em consideração o atendimento das necessidades da
Administração, dentro do período de 12 (doze) meses – período máximo da
vigência da Ata de Registro de Preços – inclusive o atendimento de situações
imprevisíveis, tendo em vista que a Ata de Registro de Preços não permite
qualquer aditivo. A estimativa dos materiais a serem adquiridos e sua provável
utilização foi baseada na média calculada a partir do consumo anterior e de novas
necessidades obtidas para este ano.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

____________________________________________________________________
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Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: 10/10/2014

3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto
5.450, de 2005.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
4.1.
O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados contados do
recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada, no seguinte endereço:
Almoxarifado Central da Universidade Federal de Alagoas – Campus A.C. Simões, no
endereço Av. Lourival de Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins – Maceió-AL, CEP
57072-970, telefone (82) 3214-1024 ou em local que esta venha a especificar, de segunda
a sexta-feira no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, na seguinte
proporção estimada para todos os itens:
4.1.1.

25% entre o 1º e 3º mês de contrato;

4.1.2.

25% entre o 4º e 6º mês de contrato;

4.1.3.

25% entre o 7º e 9º mês de contrato;

4.1.4.

25% entre o 10º e 12º mês de contrato.

4.2.
As porcentagens de entrega e o quantitativo informados referem-se a todos os
itens contidos no “Anexo A” deste instrumento e tratam-se de estimativas, tendo em vista
a particularidade do Sistema de Registro de Preços de aquisição futura e eventual e a
flexibilidade da aquisição demonstrada no Decreto nº 7.892/2013, art. 3º, incisos I e IV,
podendo sofrer alterações, de acordo com a demanda advinda do órgão licitante.
4.3.
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 (quinze) dias, pelo(a)
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior
verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de
Referência e na proposta.
4.4.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo
com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser
substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às
suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.5.
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e
consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
4.5.1.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser
procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o
recebimento definitivo desde que comunicados à Administração nos 15 (quinze)
dias anteriores à exaustão do mesmo.
4.6.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade
da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
____________________________________________________________________
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Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: 10/10/2014

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1.

São obrigações da Contratante:
5.1.1.
anexos;

receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus

5.1.2.
verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens
recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da
proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
5.1.3.
comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou
irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado
ou corrigido;
5.1.4.
acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada,
através de comissão/servidor especialmente designado;
5.1.5.
efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao
fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
5.2.
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela
Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de
Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da
Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
5.3.
A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não
superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços
registrados em Ata.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1.
A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus
anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas
decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
6.1.1.
efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme
especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da
respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca,
fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia;
6.1.1.1.
O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com
uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica
autorizada;
6.1.2.
responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo
com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.078, de 1990);
____________________________________________________________________
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Termo de Referência - Modelo para SRP Pregão Eletrônico – Compras
Atualização: 10/10/2014

6.1.3.
substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste
Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
6.1.4.
comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do
prazo previsto, com a devida comprovação;
6.1.5.
manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
na licitação;
6.1.6.

indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

8. ALTERAÇÃO SUBJETIVA
8.1.
É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa
jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de
habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa
da Administração à continuidade do contrato.

9. CONTROLE DA EXECUÇÃO
9.1.
Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à
regularização de falhas ou defeitos observados.
9.1.1.
O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados
pela autoridade competente.
9.2.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade
da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que
resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não
implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de
conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.3.
O representante da Administração anotará em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem
como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for
____________________________________________________________________
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necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os
apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1.
Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº
10.520, de 2002, a Contratada que:
10.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação;
10.1.2.

ensejar o retardamento da execução do objeto;

10.1.3.

fraudar na execução do contrato;

10.1.4.

comportar-se de modo inidôneo;

10.1.5.

cometer fraude fiscal;

10.1.6.

não mantiver a proposta.

10.2.
A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem
acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes
sanções:
10.2.1.

Advertência por:

10.2.1.1. atraso de até 5 (cinco) dias no fornecimento do(s) item(ns), ou na sua
substituição quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou
condições predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao contratado,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo previsto
para entrega do objeto;
10.2.2.

Multa:

10.2.2.1. multa moratória diária de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a
partir do sexto dia de atraso, sobre o valor total do(s) item(ns) contratado(s),
até o limite de 180 (cento e oitenta) dias;
10.2.2.2. multa compensatória de 10% (dez por cento) em caso de inexecução
parcial, a partir do 181º dia de atraso, ou na sua substituição, total ou
parcial, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou
condições predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao
contratado, ensejando, se couber, a anulação do empenho, a rescisão do
contrato e o cancelamento da ata de registro de preços;
10.2.2.3. multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto;
10.2.2.4. as multas serão recolhidas no prazo de 5 dias úteis após a notificação,
por meio de GRU. Não surtindo resultado, poderá ser convertida em impedimento
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de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo
prazo de até 5 (cinco) anos, conforme preceitua o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a
ser apurado e decidido em processo administrativo;
10.2.3. Suspensão de licitar com o órgão, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de
até 2 (dois) anos, no caso de inexecução parcial do contrato, a ser apurado e
decidido em processo administrativo;
10.2.3.1. Poderá ser aplicada suspensão temporária do direito de participar em
licitação ou impedimento de contratar com a entidade licitante e
descredenciamento no SICAF, por prazo não superior a 2 (dois) anos, diante
de caso de reiteração de mesmo comportamento já punido ou omissão de
providências para reparação de erros
10.2.4. Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF, sem prejuízo da multa e das cominações
legais, nos casos de:
10.2.4.1. ensejar retardamento da execução de seu objeto: entre 2 (dois) anos e 2
(dois) anos e 6 (seis) meses;
10.2.4.2. não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato:
entre 2 (dois) anos e 6 (seis) meses e 4 (quatro) anos;
10.2.4.3. não executar os serviços ou entrega de material objeto da licitação: 5
(cinco) anos;
10.2.4.4. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: até 5 (cinco)
anos;
10.2.4.4.1.
O licitante ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil
(indenização por danos morais) e criminal (detenção de 6 meses a 2
anos e multa art. 138 do Código Penal), à sanção de impedimento de
licitar, pelo prazo de até 05 anos, se ocasionar eventos que denigram
ou caluniem equipe técnica e pregoeiro, bem como pessoas que as
integram, inclusive em razão de denúncias sob a acusação de
direcionamento de certame, sem a apresentação de provas pertinentes,
ou a apresentação de provas infundadas, na sessão do certame (via
chat, email, telefone ou outros meios) e/ou em processo administrativo
instaurado.
10.2.4.5. Casos fortuitos, omissos ou de força maior serão avaliados e decididos
pela Comissão de Penalidades de acordo com o grau da infração cometida.
10.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
____________________________________________________________________
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Atualização: 10/10/2014

autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
10.2.6. Para fins de dosagem da sanção, serão avaliados a gravidade da infração
e os antecedentes do fornecedor no âmbito da Administração Pública
Federal.
10.3.
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de
1993, a Contratada que:
10.3.1. tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos,
fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
10.3.2.

tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

10.3.3. demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração
em virtude de atos ilícitos praticados.
10.4.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observandose o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784,
de 1999.
10.5.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado
à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
10.6.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

Município de Maceió, .......... de .....................de ............. .

__________________________________
Identificação e assinatura do servidor (ou equipe) responsável

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Anexo A

Licitação:

PR-20/2015

Assunto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO

21/05/2015 14:33:26

23065.11991/2015-91

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

5226009296

UNIDADE

34,30

171,50

28,04

140,20

CAVALETE PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLINO 3/4
Catmat 150917 - CAVALETE PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLINO 3/4 AJUSTAVEL DE ACORDO COM O INSTRUMENTO , TAMANHO PADRÃO3/4 EM MADEIRA

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

5226010269

UNIDADE

CAVALETE 48MM PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA
Catmat 150917 - CAVALETE 48MM PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA FEITA EM MADEIRA ENVELHECIDA, JÁ CORTADO EM ALTURA PADRÃO DO ESPELHO DAS VIOLAS 4/4 E COM BASE QUE AJUSTA AO
TAMPO DA VIOLA

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 1 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

5226009163

UNIDADE

75,54

377,72

CAVALETE PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLONCELO 4/4 MODELO BAUSCH
Catmat 150917 - CAVALETE PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLONCELO 4/4 MODELO BAUSCH -tamanho padrão para violoncelo 4/4 seguindo o modelo BAUSH em madeira envelhecida.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

5226009098

UNIDADE

65,00

259,99

21,96

87,84

AFINADOR FIXO PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLONCELO 4/4
Catmat 72346 - AFINADOR FIXO PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLONCELO 4/4, fixo em metal cromado, tamanho padrão.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

5226009297

UNIDADE

AFINADOR FIXO PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA
Catmat 72346 - AFINADOR FIXO PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA COM UMA MICRO-AFINAÇÃO. PODE SER USADO NAS QUATRO CORDAS MICRO AFINADOR PARA VIOLA DE ARCO; COM ACABAMENTO:
CROMADO

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 2 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3026101935

UNIDADE

15,67

156,67

15,67

156,67

GELATINA ( FILTRO DE LUZ ) AZUL PARA ILUMINAÇÃO
CATMAT 294647 - Filtro, material gelatina, cor azul, apresentação rolo contendo 1,21 x 7,62 m, aplicação correção temperatura cor, de 3.200¨k a 5.500¨k.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3026101608

UNIDADE

GELATINAS ( FILTRO DE LUZ) VERMELHO PARA ILUMINAÇÃO
CATMAT 150959 - Filtro para refletor (gelatina de acetato) cor vermelho, utilizado para dar cor ao efeito de luz. Para refletores de lâmpadas com potência máxima de 1000W. Utilizado em refletores PAR-38 e PAR-36, em
iluminação cênica e de efeito. Especificações: Medida da folha: 60cm x 50cm, Espessura: 0,075mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3026103479

UNIDADE

15,67

156,67

GELATINA ( FILTTRO DE LUZ) AMARELO PARA ILUMINAÇÃO
CATMAT 150416 - Filtro para refletor (gelatina de acetato) cor amarelo, utilizado para dar cor ao efeito de luz. Para refletores de lâmpadas com potência máxima de 1000W. Utilizado em refletores PAR-38 e PAR-36, em
iluminação cênica e de efeito. Especificações: Medida da folha: 60cm x 50cm, Espessura: 0,075mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 3 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3026101611

UNIDADE

20,00

200,00

GELATINA (FILTRO DE LUZ) AMBAR PARA ILUMINAÇÃO
CATMAT 150416 - Filtro para refletor (gelatina de acetato) cor âmbar, utilizado para dar cor ao efeito de luz. Para refletores de lâmpadas com potência máxima de 1000W. Utilizado em refletores PAR-38 e PAR-36, em
iluminação cênica e de efeito. Especificações: Medida da folha: 60cm x 50cm, Espessura: 0,075mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3026101613

UNIDADE

15,67

156,67

GELATINA (FILTRO DE LUZ) VERDE PARA ILUMINAÇÃO
CATMAT 150416 - Filtro para refletor (gelatina de acetato) cor verde, utilizado para dar cor ao efeito de luz. Para refletores de lâmpadas com potência máxima de 1000W. Utilizado em refletores PAR-38 e PAR-36, em
iluminação cênica e de efeito. Especificações: Medida da folha: 60cm x 50cm, Espessura: 0,075mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3026102587

UNIDADE

20,00

200,00

GELATINA (FILTRO DE LUZ) COR LAVANDA PARA ILUMINAÇÃO
CATMAT 150416 - Filtro para refletor (gelatina de acetato) cor lavanda, utilizado para dar cor ao efeito de luz. Para refletores de lâmpadas com potência máxima de 1000W. Utilizado em refletores PAR-38 e PAR-36, em
iluminação cênica e de efeito. Especificações: Medida da folha: 60cm x 50cm Espessura: 0,075mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 4 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3026102586

UNIDADE

20,00

200,00

GELATINA (FILTRO DE LUZ) COR MAGENTA PARA ILUMINAÇÃO
CATMAT 150416 - Filtro para refletor (gelatina de acetato) cor magenta, utilizado para dar cor ao efeito de luz. Para refletores de lâmpadas com potência máxima de 1000W. Utilizado em refletores PAR-38 e PAR-36, em
iluminação cênica e de efeito. Especificações: Medida da folha: 60cm x 50cm, Espessura: 0,075mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3016010163

CAIXA

100

30,16

3.016,33

23,60

707,90

PAPEL MANTEIGA FOSCO PARA DESENHO (50CMX70CM)
CATMAT 965 - PAPEL MANTEIGA A2 FOSCO PARA DESENHO (50CMX70CM), CROQUIS. EMBALAGEM COM 50 FOLHAS.

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3016000104111

UNIDADE

TINTA SPRAY COR PRATA. 100 ML
CATMAT 303611 - TINTA SPRAY COR PRATA. tinta artística, composição a base de resina acrílica, tipo glitter, tipo acabamento translúcido, cor prata, aplicação artesanatos, roupas/tecidos, arranjos flores secas,
apresentação spray. Tubo com 100 mL.

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Pagina 5 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3016096558

UNIDADE

5,50

165,00

MARCADOR VERMELHO P/ QUADRO BRANCO
CÓD. SIASG: 244305 - Marcador para quadro branco, cor vermelha, recarregável por refil, sem esponja, com visor que permita verificar o nível de tinta e com sistema de pressão para tinta acoplado ao corpo do marcador.
Capacidade mínima de tinta: 6ml. Ponta redonda. Traço de escrita mínimo de 2mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3016096729

UNIDADE

100

4,36

436,33

MARCADOR VERDE P/ QUADRO BRANCO
CATMAT 233846 - Marcador para quadro branco, cor verde, recarregável por refil, sem esponja, com visor que permita verificar o nível de tinta e com sistema de pressão para tinta acoplado ao corpo do marcador. Capacidade
mínima de tinta: 6ml. Ponta redonda. Traço de escrita mínimo de 2mm.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3016100331

UNIDADE

100

7,85

785,33

CANETA PONTA POROSA, TINTA PRETA, TAMNAHO PONTA 0,40 E 0,80
Catmat 224282 - Caneta ponta porosa, quantidade pontas 2, cor tinta preta, tamanho ponta 0,40 e 0,80, aplicação escrita em plástico/tecido/ madeira e vidro.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 6 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3016000104028

UNIDADE

7,40

443,80

10,00

599,70

5,28

316,60

PINCEL DESENHO
(CADASTRO EXCLUSIVO PARA O PREGÃO 90/2013) CATMAT 204709 - Pincel desenho, material cabo madeira, tipo ponta filete redondo, material cerda náilon, tamanho 00.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3016000104029

UNIDADE

PINCEL DESENHO
(CADASTRO EXCLUSIVO PARA O PREGÃO 90/2013) CATMAT 204710 - Pincel desenho, material cabo madeira, tipo ponta filete redondo, material cerda náilon, tamanho 02.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3016000104030

UNIDADE

PINCEL DESENHO
(CADASTRO EXCLUSIVO PARA O PREGÃO 90/2013) CATMAT 204720 - Pincel desenho, material cabo plástico, tipo ponta redondo, material cerda náilon, tamanho 04.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 7 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3014000103910

UNIDADE

37,00

1.850,00

FITA PARA APLICAÇÃO DE LINÓLEO
Catmat 150671 -Fita p/ aplicação de linóleo, Fita produzida com dorso de tecido laminado com filme de polietileno revestido com adesivo de borracha de alta adesão inicial, padrão Europeu similar a Rosco. Tamanho 48 mm x
30 m.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3014000103971

UNIDADE

120

39,99

4.798,80

LINÓLEO NACIONAL PRETO 1,4 X 1 M
Catmat 150816 - Linóleo Nacional - Preto. Material vinílico face unica, antiderrapante e antirefletante. Ideal para danças como Ballet, Jazz, dança Moderna e Contemporânea ou que não exija sapatos rígidos. Rolo com 1,40 mt
de largura x 1 mt de comprimento.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3014000103916

UNIDADE

27,43

411,45

BOLA DE TÊNIS DE QUADRA
Catmat 75060 - Bola de tênis de quadra, cor amarela, revestida de feltro. Unidade: tubo com três unidades.

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Pagina 8 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3024010104025

Pote

145,33

8.720,00

TINTA SERIGRÁFICA, COR AMARELO OURO
CATMAT 361539 - Tinta Serigráfica, Componentes À Base Resina Acrílica Não Tóxicas, Tipo Secagem Ar, Tempo Secagem 10 Min, Prazo Validade 24 Mês, Aplicação Tecidos Algodão, Misto Ou Sintético Sem Goma, Cor
Amarelo Ouro. Pote 1 kg.

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3024010104026

UNIDADE

145,13

8.708,00

TINTA SERIGRÁFICA, COR AZUL MÉDIO
Cód. SIASG: 361541 - Tinta serigráfica, componentes à base resina acrílica não tóxicas, tipo secagem ar, tempo secagem 10 min, prazo validade 24 mês, aplicação tecidos algodão, misto ou sintético sem goma, cor azul
médio. POTE 1 KG.

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3024097328

QUILOGRAMA

18,93

1.514,66

ARAME GALVANIZADO Nº12
CATMAT 291126 - Arame Liso Galvanizado N.12, Especificações: Usado para telas de alambrado e outras finalidades industriais/Dados Técnicos: Contéudo: (rolo Com 1 Kg); Metragem: Entre 21 m e 22 m.; Espessura:
2,77mm; Material: arame galvanizado.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 9 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

3024010104027

GALÃO

90,00

2.700,00

81,23

2.437,00

TINTA ESMALTE METÁLICO VERMELHO
Catmat 30724 - TINTA COR VERMELHA. - tinta esmalte, tipo aca
bamento metálico, cor vermelho, aplicação uso geral: interior e exterior, material resina acrílica, aspecto físico líquido e viscoso. Lata com 3600 mL.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3024010104028

GALÃO

TINTA ESMALTE METÁLICO DOURADO
Catmat 30724 - TINTA COR DOURADA. - tinta esmalte, tipo acabamento metálico, cor dourada, aplicação uso geral: interior e exterior, material resina acrílica, aspecto físico líquido e viscoso. Lata com 3600 mL.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3023002103933

UNIDADE

100

2,68

268,00

AGULHAS DE MÃO PARA COSTURA Nº 07, CAIXA 20 UNIDADES
Catmat 223799 - Agulhas de mão para costura nº 07 - Unidade: caixa 20 unid.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Pagina 10 de 11

Item

Especificação do Material

Unidade

Qtd. Interna Qtd. Externa Qtd. Total

Valor (R$)

Total (R$)

5233000103921

UNIDADE

1.466,33

5.865,33

VARA BOOM COM SHOCK MOUNT E CASE
CATMAT 150243 - Vara telescóspica para microfone Boom + shock mount + case /Características:TAMANHO FECHADA 1,40m/TAMANHO ABERTA 2,70m/Com regulagem/ TODA DE ALUMÍNIO.

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3025000103960

UNIDADE

42,00

420,00

UNIDADE

8,40

84,00

JOGO DE CORDAS EM NYLON PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLINO 4/4
Catmat 150917 - Encordoamento p/ Violino 4/4 Nylon Perlon, GEAVVAP - Tensão Média
Alma: Nylon Perlon
GEAVVAP - Náilon Perlon
Revestimento: Alumínio
Acabamento: Bolinha
Comprimento de escala: 650 mm /

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3025000103961

CORDA MI PARA VIOLINO - AÇO 4/4
Catmat 150917 - CORDA PARA VIOLINO Mi (E) : REVESTIDA EM Aço Chromo TAMANHO 4/4 , acabamento encaixe Ball End (bolinha).

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Detalhamento por Unidade

UASG

153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Total
(R$):

46.512,16
Pagina 11 de 11

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Pregão Eletrônico
153037.202015.22032.4252.6842568.527

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Alagoas
Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00020/2015 (SRP)
Às 10:34 horas do dia 04 de janeiro de 2016, reuniramse o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros
da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 544/2015 de 13/04/2015, em atendimento às
disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,
referente ao Processo nº 23065011991201591, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº
00020/2015. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico PE SRP 20/2015 Aquisição de materiais para o Pronatec.. O
Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas
recebidas. Abriuse em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados.
Item: 1
Descrição: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Descrição Complementar: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL, NOME PEÇAS E ACESSÓRIOS
INSTRUMENTO MUSICAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 34,3000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, pelo melhor lance de R$ 33,9900 e a
quantidade de 5 UNIDADE .
Item: 2
Descrição: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Descrição Complementar: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL, NOME PEÇAS E ACESSÓRIOS
INSTRUMENTO MUSICAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 28,0400
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, pelo melhor lance de R$ 27,9900 e a
quantidade de 5 UNIDADE .
Item: 3
Descrição: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Descrição Complementar: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL, NOME PEÇAS E ACESSÓRIOS
INSTRUMENTO MUSICAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 75,5400
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, pelo melhor lance de R$ 74,9000 e a
quantidade de 5 UNIDADE .
Item: 4
Descrição: AFINADOR DE INSTRUMENTO MUSICAL
Descrição Complementar: AFINADOR DE INSTRUMENTO MUSICAL, NOME AFINADOR DE INSTRUMENTO
MUSICAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 65,0000
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 5
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Descrição: AFINADOR DE INSTRUMENTO MUSICAL
Descrição Complementar: AFINADOR DE INSTRUMENTO MUSICAL, NOME AFINADOR DE INSTRUMENTO
MUSICAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 21,9600
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, pelo melhor lance de R$ 21,8900 e a
quantidade de 4 UNIDADE .
Item: 6
Descrição: FILTRO
Descrição Complementar: FILTRO, MATERIAL GELATINA, COR AZUL, APRESENTAÇÃO ROLO CONTENDO 1,21 X
7,62 M,APLICAÇÃO CORREÇÃO TEMPERATURA COR, DE 3.200¨K A 5.500¨K
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 15,6700
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 7
Descrição: FILTRO
Descrição Complementar: FILTRO, NOME FILTRO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 15,6700
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 8
Descrição: SISTEMA ILUMINAÇÃO
Descrição Complementar: SISTEMA ILUMINAÇÃO, NOME SISTEMA ILUMINAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 15,6700
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 9
Descrição: SISTEMA ILUMINAÇÃO
Descrição Complementar: SISTEMA ILUMINAÇÃO, NOME SISTEMA ILUMINAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 20,0000
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 10
Descrição: SISTEMA ILUMINAÇÃO
Descrição Complementar: SISTEMA ILUMINAÇÃO, NOME SISTEMA ILUMINAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 15,6700
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 11
Descrição: SISTEMA ILUMINAÇÃO
Descrição Complementar: SISTEMA ILUMINAÇÃO, NOME SISTEMA ILUMINAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 20,0000
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 12
Descrição: SISTEMA ILUMINAÇÃO
Descrição Complementar: SISTEMA ILUMINAÇÃO, NOME SISTEMA ILUMINAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 20,0000
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 13
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Descrição: PAPEL
Descrição Complementar: PAPEL, NOME PAPEL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: CAIXA 00000050,00 FL
Valor estimado: R$ 30,1600
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 14
Descrição: TINTA ARTÍSTICA
Descrição Complementar: TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, TIPO GLITTER,
TIPO ACABAMENTO TRANSLÚCIDO, COR PRATA, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS/TECIDOS, ARRANJOS
FLORES SECA S, APRESENTAÇÃO SPRAY
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 23,6000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, pelo melhor lance de R$ 30,0000 e com valor
negociado a R$ 23,6000 e a quantidade de 30 UNIDADE .
Item: 15
Descrição: PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO
Descrição Complementar: PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL PLÁSTICO, MATERIAL PONTA
FELTRO, TIPO CARGA RECARREGÁVEL, COR VERMELHO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 5,5000
Situação: Cancelado na aceitação
Item: 16
Descrição: PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO
Descrição Complementar: PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO, MATERIAL PLÁSTICO, MATERIAL PONTA
FELTRO, TIPO CARGA DESCARTÁVEL, COR VERDE
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 4,3600
Situação: Cancelado na aceitação
Item: 17
Descrição: CANETA PONTA POROSA
Descrição Complementar: CANETA PONTA POROSA, QUANTIDADE PONTAS 2 UN, COR TINTA PRETA, TAMANHO
PONTA 0,40 E 0,80 MM, APLICAÇÃO ESCRITA EM PLÁSTICO/TECIDO/MADEIRA E VIDRO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 7,8500
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 18
Descrição: PINCEL DESENHO
Descrição Complementar: PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO,
MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 00
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 7,4000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, pelo melhor lance de R$ 8,0000 e com valor
negociado a R$ 7,4000 e a quantidade de 60 UNIDADE .
Item: 19
Descrição: PINCEL DESENHO
Descrição Complementar: PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO,
MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 02
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 10,0000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, pelo melhor lance de R$ 12,0000 e com valor
negociado a R$ 10,0000 e a quantidade de 60 UNIDADE .
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

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Item: 20
Descrição: PINCEL DESENHO
Descrição Complementar: PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO PONTA REDONDO, MATERIAL
CERDA NÁILON, TAMANHO 04
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 5,2800
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, pelo melhor lance de R$ 6,0000 e com valor
negociado a R$ 5,2800 e a quantidade de 60 UNIDADE .
Item: 21
Descrição: FITA
Descrição Complementar: FITA, NOME FITA
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 37,0000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, pelo melhor lance de R$ 37,0000 e a quantidade de
50 UNIDADE .
Item: 22
Descrição: REVESTIMENTO PISO
Descrição Complementar: REVESTIMENTO PISO, NOME REVESTIMENTO PISO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 120
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 39,9900
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, pelo melhor lance de R$ 39,9900 e com valor
negociado a R$ 39,9000 e a quantidade de 120 UNIDADE .
Item: 23
Descrição: BOLA DE TÊNIS
Descrição Complementar: BOLA DE TÊNIS, NOME BOLA DE TENIS
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 15
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 27,4300
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 24
Descrição: TINTA SERIGRÁFICA
Descrição Complementar: TINTA SERIGRÁFICA, COMPONENTES À BASE RESINA ACRÍLICA NÃO TÓXICAS,
TIPO SECAGEM AR, TEMPO SECAGEM 10 MIN, PRAZO VALIDADE 24 MÊS, APLICAÇÃO TECIDOS ALGODÃO,
MISTO OU SINTÉTICO SEM GOMA, COR AMARELO OURO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: POTE 1,00 KG
Valor estimado: R$ 145,3300
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, pelo melhor lance de R$ 145,3300 e a quantidade de
60 POTE 1,00 KG .
Item: 25
Descrição: TINTA SERIGRÁFICA
Descrição Complementar: TINTA SERIGRÁFICA, COMPONENTES À BASE RESINA ACRÍLICA NÃO TÓXICAS,
TIPO SECAGEM AR, TEMPO SECAGEM 10 MIN, PRAZO VALIDADE 24 MÊS, APLICAÇÃO TECIDOS ALGODÃO,
MISTO OU SINTÉTICO SEM GOMA, COR AZUL MÉDIO
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 60
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 145,1300
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, pelo melhor lance de R$ 144,5900 e a quantidade de
60 UNIDADE .
Item: 26
Descrição: ARAME GALVANIZADO
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Descrição Complementar: ARAME GALVANIZADO, MATERIAL ARAME GALVANIZADO, TIPO Nº 12
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 80
Unidade de fornecimento: QUILOGRAMA
Valor estimado: R$ 18,9300
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, pelo melhor lance de R$ 18,8700 e a quantidade de
80 QUILOGRAMA .
Item: 27
Descrição: TINTA ESMALTE
Descrição Complementar: TINTA ESMALTE, NOME TINTA ESMALTE
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: GALÃO 00000003,60 L
Valor estimado: R$ 90,0000
Situação: Cancelado na aceitação
Item: 28
Descrição: TINTA ESMALTE
Descrição Complementar: TINTA ESMALTE, NOME TINTA ESMALTE
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 30
Unidade de fornecimento: GALÃO 00000003,60 L
Valor estimado: R$ 81,2300
Situação: Cancelado na aceitação
Item: 29
Descrição: AGULHA COSTURA
Descrição Complementar: AGULHA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO, NÚMERO AGULHAS 7
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 100
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 2,6800
Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Item: 30
Descrição: SUPORTE MICROFONE
Descrição Complementar: SUPORTE MICROFONE, NOME SUPORTE MICROFONE
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 4
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 1.466,3300
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, pelo melhor lance de R$ 1.450,0000 e a
quantidade de 4 UNIDADE .
Item: 31
Descrição: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Descrição Complementar: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL, NOME PEÇAS E ACESSÓRIOS
INSTRUMENTO MUSICAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 42,0000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, pelo melhor lance de R$ 42,0000 e a
quantidade de 10 UNIDADE .
Item: 32
Descrição: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Descrição Complementar: PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL, NOME PEÇAS E ACESSÓRIOS
INSTRUMENTO MUSICAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I Participação Exclusiva de ME/EPP
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10
Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor estimado: R$ 8,4000
Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, pelo melhor lance de R$ 8,4000 e a
quantidade de 10 UNIDADE .
Histórico
Item: 1 PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
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Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

09.450.715/000110 DILCREIA
MARTINS
FAGUNDES DO
NASCIMENTO ME

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 33,9900 R$ 169,9500 30/12/2015
17:17:29

Marca: DOMINANTE
Fabricante: IZZO
Modelo / Versão: STANDART
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAVALETE PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLINO 3/4
AJUSTAVEL DE ACORDO COM O INSTRUMENTO , TAMANHO PADRÃO3/4 EM MADEIRA

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 33,9900

09.450.715/000110

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:44

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:41:59

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:45:58 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor DILCREIA MARTINS
17:03:14 FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
07/01/2016
NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 33,9900.
10:21:07
Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
15:04:03 NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 09.450.715/000110
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 2 PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

09.450.715/000110 DILCREIA
MARTINS
FAGUNDES DO
NASCIMENTO ME

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 27,9900 R$ 139,9500 30/12/2015
17:21:17

Marca: DOMINANTE
Fabricante: IZZO
Modelo / Versão: STANDART
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAVALETE 48MM PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA FEITA
EM MADEIRA ENVELHECIDA, JÁ CORTADO EM ALTURA PADRÃO DO ESPELHO DAS VIOLAS 4/4 E COM BASE
QUE AJUSTA AO TAMPO DA VIOLA

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 27,9900

09.450.715/000110

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:45

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

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Encerrado

04/01/2016 Item encerrado
14:42:00

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:46:05 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor DILCREIA MARTINS
17:03:28 FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
07/01/2016
NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 27,9900.
10:21:15
Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
15:04:03 NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 09.450.715/000110
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 3 PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

09.450.715/000110 DILCREIA
MARTINS
FAGUNDES DO
NASCIMENTO ME

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 74,9000 R$ 374,5000 30/12/2015
17:21:17

Marca: DOMINANTE
Fabricante: IZZO
Modelo / Versão: STANDART
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAVALETE PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLONCELO 4/4
MODELO BAUSCH tamanho padrão para violoncelo 4/4 seguindo o modelo BAUSH em madeira envelhecida.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 74,9000

09.450.715/000110

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:47

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:42:00

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:46:12 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor DILCREIA MARTINS
17:03:41 FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
07/01/2016
NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 74,9000.
10:21:22
Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
15:04:03 NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 09.450.715/000110
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 4 AFINADOR DE INSTRUMENTO MUSICAL
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

Data

Observações
7/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Cancelado

04/01/2016 10:34:58

Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 5 AFINADOR DE INSTRUMENTO MUSICAL
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

09.450.715/000110 DILCREIA MARTINS
FAGUNDES DO
NASCIMENTO ME

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 21,8900 R$ 87,5600 30/12/2015
17:21:17

Marca: DOMINANTE
Fabricante: IZZO
Modelo / Versão: STANDART
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: AFINADOR FIXO PARA INSTRUMENTO MUSICAL VIOLA COM
UMA MICROAFINAÇÃO. PODE SER USADO NAS QUATRO CORDAS MICRO AFINADOR PARA VIOLA DE
ARCO; COM ACABAMENTO: CROMADO

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 21,8900

09.450.715/000110

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:48

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:42:00

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:46:22 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor DILCREIA MARTINS
17:03:54 FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
07/01/2016
NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 21,8900.
10:21:33
Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
15:04:03 NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 09.450.715/000110
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 6 FILTRO
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Cancelado

Data
04/01/2016 10:34:58

Observações
Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 7 FILTRO
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

Data

Observações
8/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Cancelado

04/01/2016 10:34:58

Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 8 SISTEMA ILUMINAÇÃO
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Cancelado

Data
04/01/2016 10:34:58

Observações
Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 9 SISTEMA ILUMINAÇÃO
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Cancelado

Data
04/01/2016 10:34:58

Observações
Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 10 SISTEMA ILUMINAÇÃO
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Cancelado

Data
04/01/2016 10:34:58

Observações
Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 11 SISTEMA ILUMINAÇÃO
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Cancelado

Data
04/01/2016 10:34:58

Observações
Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 12 SISTEMA ILUMINAÇÃO
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Cancelado

Data
04/01/2016 10:34:58

Observações
Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

9/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Item: 13 PAPEL
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Cancelado

Observações

04/01/2016 10:34:58

Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 14 TINTA ARTÍSTICA
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

03.835.661/000125 HABIB CALCADOS
DE ITAJUBA LTDA
EPP

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 30,0000 R$ 900,0000 03/01/2016
08:24:41

Marca: acrilex
Fabricante: acrilex
Modelo / Versão: conforme edital de 100 ml
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TINTA SPRAY COR PRATA. tinta artística, composição a base
de resina acrílica, tipo glitter, tipo acabamento translúcido, cor prata, aplicação artesanatos, roupas/tecidos,
arranjos flores secas, apresentação spray. Tubo com 100 mL.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 30,0000

03.835.661/000125

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:49

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:42:00

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
10:35:10 CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Encerramento
do prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor HABIB CALCADOS DE
11:06:19 ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
07/01/2016 CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, pelo melhor lance de R$ 30,0000 e com valor negociado
11:31:59 a R$ 23,6000. Motivo: Em conformidade de preço e especificação. Valor negociado via
chat.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA
15:04:03 EPP CNPJ/CPF: 03.835.661/000125
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 15 PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

15.912.437/000179 S B X LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA
EPP

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 6,4200 R$ 192,6000 04/01/2016
09:46:21

Marca: pentel

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

10/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Fabricante: pentel
Modelo / Versão: DO EDITAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Marcador para quadro branco, cor vermelha, recarregável por
refil, sem esponja, com visor que permita verificar o nível de tinta e com sistema de pressão para tinta
acoplado ao corpo do marcador. Capacidade mínima de tinta: 6ml. Ponta redonda. Traço de escrita mínimo
de 2mm.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 6,4200

15.912.437/000179

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

04/01/2016
Item aberto.
14:12:51

Aberto

Iminência de 04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
Encerramento 14:14:48
Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:41:56

Recusa

Recusa da proposta. Fornecedor: S B X LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ/CPF:
07/01/2016
15.912.437/000179, pelo melhor lance de R$ 6,4200. Motivo: Preço ofertado acima do
14:33:17
estimado. Tentativa de negociação via chat sem sucesso.

Cancelado na 07/01/2016
Item cancelado na aceitação. Motivo: Não houve licitante vencedor.
aceitação
14:33:50
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 16 PINCEL QUADRO BRANCO / MAGNÉTICO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

15.912.437/000179 S B X LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA
EPP

Sim

100

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 6,4200 R$ 642,0000 04/01/2016
09:46:21

Marca: PENTEL
Fabricante: PENTEL
Modelo / Versão: DO EDITAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Marcador para quadro branco, cor verde, recarregável por
refil, sem esponja, com visor que permita verificar o nível de tinta e com sistema de pressão para tinta
acoplado ao corpo do marcador. Capacidade mínima de tinta: 6ml. Ponta redonda. Traço de escrita mínimo
de 2mm.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 6,4200

15.912.437/000179

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Aberto

Data

Observações

04/01/2016
Item aberto.
14:12:52

Iminência de 04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
Encerramento 14:14:48
Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:41:56

Recusa

Recusa da proposta. Fornecedor: S B X LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ/CPF:
07/01/2016
15.912.437/000179, pelo melhor lance de R$ 6,4200. Motivo: Preço ofertado acima do
14:33:29
estimado. Tentativa de negociação via chat sem sucesso.

Cancelado na 07/01/2016
Item cancelado na aceitação. Motivo: Não houve licitante vencedor.
aceitação
14:33:58
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 17 CANETA PONTA POROSA
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

11/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Cancelado

Observações

04/01/2016 10:34:58

Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 18 PINCEL DESENHO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

03.835.661/000125 HABIB
CALCADOS DE
ITAJUBA LTDA
EPP

Sim

Valor
Unit.
R$ 8,0000

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 480,0000 03/01/2016
08:24:41

Marca: tigre
Fabricante: tigre
Modelo / Versão: conforme edital unitario
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PINCEL DESENHO (CADASTRO EXCLUSIVO PARA O PREGÃO
90/2013) CATMAT 204709 Pincel desenho, material cabo madeira, tipo ponta filete redondo, material cerda
náilon, tamanho 00

20.587.905/000117 SUSEJ
COMERCIO DE
SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA
LTDA ME

Sim

R$ 30,0000 R$ 1.800,0000 04/01/2016
09:17:02

Marca: VISION
Fabricante: VISION
Modelo / Versão: 00
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA
FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 00

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 30,0000

20.587.905/000117

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 8,0000

03.835.661/000125

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:53

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:41:56

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
10:35:17 CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Encerramento
do prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor HABIB CALCADOS DE
11:06:43 ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
07/01/2016
CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, pelo melhor lance de R$ 8,0000 e com valor negociado a
11:37:51
R$ 7,4000. Motivo: Em conformidade de preço e especificação. Valor negociado via chat.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA
15:04:03 EPP CNPJ/CPF: 03.835.661/000125
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 19 PINCEL DESENHO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

12/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

CNPJ/CPF

Fornecedor

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

03.835.661/000125 HABIB
CALCADOS DE
ITAJUBA LTDA
EPP

Sim

Valor
Unit.

Valor Global Data/Hora
Registro

R$ 12,0000 R$ 720,0000 03/01/2016
08:24:41

Marca: tigre
Fabricante: tigre
Modelo / Versão: conforme edital unitario
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PINCEL DESENHO 3016000104029 (CADASTRO EXCLUSIVO
PARA O PREGÃO 90/2013) CATMAT 204710 Pincel desenho, material cabo madeira, tipo ponta filete
redondo, material cerda náilon, tamanho 02.

20.587.905/000117 SUSEJ
COMERCIO DE
SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA
LTDA ME

Sim

R$ 30,0000 R$ 1.800,0000 04/01/2016
09:17:02

Marca: VISION
Fabricante: VISION
Modelo / Versão: 02
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Descrição: PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA,
TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 02

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 30,0000

20.587.905/000117

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 12,0000

03.835.661/000125

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:54

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:41:56

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
10:35:25 CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Encerramento
do prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor HABIB CALCADOS DE
11:06:56 ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
07/01/2016 CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, pelo melhor lance de R$ 12,0000 e com valor negociado
11:40:12 a R$ 10,0000. Motivo: Em conformidade de preço e especificação. Valor negociado via
chat.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA
15:04:03 EPP CNPJ/CPF: 03.835.661/000125
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 20 PINCEL DESENHO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

03.835.661/000125 HABIB
CALCADOS DE
ITAJUBA LTDA
EPP

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor
Unit.
R$ 6,0000

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 360,0000 03/01/2016
08:24:41

Marca: tigre
Fabricante: tigre
Modelo / Versão: conforme edital unitario
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PINCEL DESENHO 3016000104030 (CADASTRO EXCLUSIVO
PARA O PREGÃO 90/2013) CATMAT 204720 Pincel desenho, material cabo plástico, tipo ponta redondo,
material cerda náilon, tamanho 04.

20.587.905/000117 SUSEJ
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

Sim

R$ 30,0000 R$ 1.800,0000 04/01/2016
13/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

COMERCIO DE
SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA
LTDA ME

09:17:02

Marca: VISION
Fabricante: VISION
Modelo / Versão: 04
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Descrição: PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO PLÁSTICO,
TIPO PONTA REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 04

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 30,0000

20.587.905/000117

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 6,0000

03.835.661/000125

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:12:56

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 14:15:48.
14:14:48

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
14:41:56

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
10:35:33 CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Encerramento
do prazo de
Convocação
Anexo

07/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor HABIB CALCADOS DE
11:09:21 ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF: 03.835.661/000125.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
07/01/2016
CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, pelo melhor lance de R$ 6,0000 e com valor negociado a
11:41:14
R$ 5,2800. Motivo: Em conformidade de preço e especificação. Valor negociado via chat.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA
15:04:03 EPP CNPJ/CPF: 03.835.661/000125
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 21 FITA
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

05.376.957/000150 JERLANE
RODRIGUES DE
OLIVEIRA ME

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor
Unit.

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 37,0000 R$ 1.850,0000 02/01/2016
12:59:12

Marca: DB BRASIL
Fabricante: DB BRASIL
Modelo / Versão: Fita Adesiva Vinílica Preta 50mm x 30 mts
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fita p/ aplicação de linóleo, Fita produzida com dorso de
tecido laminado com filme de polietileno revestido com adesivo de borracha de alta adesão inicial, padrão
Europeu similar a Rosco. Tamanho 48 mm x 30 m.

31.201.320/000133 NOVA COROA
COMERCIO DE
MATERIAIS
LTDA. ME

Sim

R$ 60,0000 R$ 3.000,0000 03/01/2016
23:56:07

Marca: linoleo
Fabricante: linoleo
Modelo / Versão: 4830
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FITA PARA APLICAÇÃO DE LINÓLEO 3014000103910 Catmat
150671 Fita p/ aplicação de linóleo, Fita produzida com dorso de tecido laminado com filme de polietileno
revestido com adesivo de borracha de alta adesão inicial, padrão Europeu similar a Rosco. Tamanho 48 mm
x 30 m.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 60,0000

31.201.320/000133

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 37,0000

05.376.957/000150

04/01/2016 10:34:58:040

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

14/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:59:55

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:14:39

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

08/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
09:39:26 ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Encerramento do
08/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor JERLANE RODRIGUES DE
prazo de
10:30:47 OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.
Convocação Anexo
Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
08/01/2016
CNPJ/CPF: 05.376.957/000150, pelo melhor lance de R$ 37,0000. Motivo: Em
11:22:35
conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
15:04:03 ME CNPJ/CPF: 05.376.957/000150
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 22 REVESTIMENTO PISO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

05.376.957/000150 JERLANE
RODRIGUES DE
OLIVEIRA ME

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

120

Valor
Unit.

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 39,9900 R$ 4.798,8000 02/01/2016
12:59:12

Marca: DB BRASIL
Fabricante: DB BRASIL
Modelo / Versão: nao se aplica
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Linóleo Nacional Preto. Material vinílico face unica,
antiderrapante e antirefletante. Ideal para danças como Ballet, Jazz, dança Moderna e Contemporânea ou
que não exija sapatos rígidos. Rolo com 1,40 mt de largura x 1 mt de comprimento

31.201.320/000133 NOVA COROA
COMERCIO DE
MATERIAIS
LTDA. ME

Sim

120

R$ 60,0000 R$ 7.200,0000 03/01/2016
23:56:07

Marca: linoleo
Fabricante: linoleo
Modelo / Versão: 1,4
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: LINÓLEO NACIONAL PRETO 1,4 X 1 M 3014000103971 Catmat
150816 Linóleo Nacional Preto. Material vinílico face unica, antiderrapante e antirefletante. Ideal para
danças como Ballet, Jazz, dança Moderna e Contemporânea ou que não exija sapatos rígidos. Rolo com 1,40
mt de largura x 1 mt de comprimento.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 60,0000

31.201.320/000133

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 39,9900

05.376.957/000150

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
14:59:57

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:14:39

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

08/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
09:39:36 CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Aceite

08/01/2016 Aceite individual da proposta. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
CNPJ/CPF: 05.376.957/000150, pelo melhor lance de R$ 39,9900 e com valor negociado

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

15/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

11:27:15

a R$ 39,9000. Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME
15:04:03 CNPJ/CPF: 05.376.957/000150

Habilitado

Encerramento do
prazo de
11/01/2016 Encerrado pelo Sistema o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor JERLANE
Convocação
15:25:25 RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.
Anexo
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 23 BOLA DE TÊNIS
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Cancelado

Observações

04/01/2016 10:34:58

Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 24 TINTA SERIGRÁFICA
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

05.376.957/000150 JERLANE
RODRIGUES
DE OLIVEIRA
ME

Porte
Declaração
Quantidade Valor Unit.
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 145,3300 R$ 8.719,8000 02/01/2016
12:59:12

Marca: GENESIS
Fabricante: GENESIS
Modelo / Versão: AMARELO OURO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tinta Serigráfica, Componentes À Base Resina Acrílica Não
Tóxicas, Tipo Secagem Ar, Tempo Secagem 10 Min, Prazo Validade 24 Mês, Aplicação Tecidos Algodão,
Misto Ou Sintético Sem Goma, Cor Amarelo Ouro. Pote 1 kg.

03.835.661/000125 HABIB
CALCADOS DE
ITAJUBA LTDA
EPP

Sim

R$ 150,0000 R$ 9.000,0000 03/01/2016
08:29:49

Marca: acrilon
Fabricante: acrilon
Modelo / Versão: conforme edital de 1 kg
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TINTA SERIGRÁFICA, COR AMARELO OURO 3024010104025
CATMAT 361539 Tinta Serigráfica, Componentes À Base Resina Acrílica Não Tóxicas, Tipo Secagem Ar,
Tempo Secagem 10 Min, Prazo Validade 24 Mês, Aplicação Tecidos Algodão, Misto Ou Sintético Sem Goma,
Cor Amarelo Ouro. Pote 1 kg.

31.201.320/000133 NOVA COROA
COMERCIO DE
MATERIAIS
LTDA. ME

Sim

R$ 300,0000 R$ 18.000,0000 03/01/2016
23:56:07

Marca: silcotex
Fabricante: silcotex
Modelo / Versão: ouro
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TINTA SERIGRÁFICA, COR AMARELO OURO 3024010104025
CATMAT 361539 Tinta Serigráfica, Componentes À Base Resina Acrílica Não Tóxicas, Tipo Secagem Ar,
Tempo Secagem 10 Min, Prazo Validade 24 Mês, Aplicação Tecidos Algodão, Misto Ou Sintético Sem Goma,
Cor Amarelo Ouro. Pote 1 kg.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 300,0000

31.201.320/000133

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 150,0000

03.835.661/000125

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 145,3300

05.376.957/000150

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

Observações
16/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Aberto

04/01/2016 Item aberto.
14:59:58

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:14:39

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

08/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
09:39:44 ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
08/01/2016
CNPJ/CPF: 05.376.957/000150, pelo melhor lance de R$ 145,3300. Motivo: Em
11:30:03
conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
15:04:03 ME CNPJ/CPF: 05.376.957/000150

Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo

11/01/2016 Encerrado pelo Sistema o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor JERLANE
15:25:25 RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 25 TINTA SERIGRÁFICA
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

22.725.161/000185 VIPENS
COMERCIO DE
MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS
E
FERRAMENTAS

Porte
Declaração
Quantidade Valor Unit.
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 145,0000 R$ 8.700,0000 02/01/2016
18:24:50

Marca: GENESIS
Fabricante: GENESIS
Modelo / Versão: HIDRACRYL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TINTA SERIGRÁFICA, COMPONENTES À BASE RESINA ACRÍLICA
NÃO TÓXICAS, TIPO SECAGEM AR, TEMPO SECAGEM 10 MIN, PRAZO VALIDADE 24 MÊS, APLICAÇÃO
TECIDOS ALGODÃO, MISTO OU SINTÉTICO SEM GOMA, COR AZUL MÉDIO

05.376.957/000150 JERLANE
RODRIGUES DE
OLIVEIRA ME

Sim

R$ 145,1300 R$ 8.707,8000 02/01/2016
12:59:12

Marca: GENESIS
Fabricante: GENESIS
Modelo / Versão: AZUL MEDIO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tinta Serigráfica, Componentes À Base Resina Acrílica Não
Tóxicas, Tipo Secagem Ar, Tempo Secagem 10 Min, Prazo Validade 24 Mês, Aplicação Tecidos Algodão, Misto
Ou Sintético Sem Goma, Cor Azul médio. Pote 1 kg.

03.835.661/000125 HABIB
CALCADOS DE
ITAJUBA LTDA
EPP

Sim

R$ 150,0000 R$ 9.000,0000 03/01/2016
08:29:49

Marca: acrilon
Fabricante: acrilon
Modelo / Versão: conforme edital de 1 kg
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TINTA SERIGRÁFICA, COR AZUL MÉDIO 3024010104026 Cód.
SIASG: 361541 Tinta serigráfica, componentes à base resina acrílica não tóxicas, tipo secagem ar, tempo
secagem 10 min, prazo validade 24 mês, aplicação tecidos algodão, misto ou sintético sem goma, cor azul
médio. POTE 1 KG.

31.201.320/000133 NOVA COROA
COMERCIO DE
MATERIAIS
LTDA. ME

Sim

R$ 300,0000 R$ 18.000,0000 03/01/2016
23:56:07

Marca: silcotex
Fabricante: silcotex
Modelo / Versão: azul
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: TINTA SERIGRÁFICA, COR AZUL MÉDIO 3024010104026 Cód.
SIASG: 361541 Tinta serigráfica, componentes à base resina acrílica não tóxicas, tipo secagem ar, tempo
secagem 10 min, prazo validade 24 mês, aplicação tecidos algodão, misto ou sintético sem goma, cor azul
médio. POTE 1 KG.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 300,0000

31.201.320/000133

04/01/2016 10:34:58:040

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

17/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

R$ 150,0000

03.835.661/000125

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 145,1300

05.376.957/000150

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 145,0000

22.725.161/000185

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 144,9900

05.376.957/000150

04/01/2016 15:07:11:300

R$ 144,9800

22.725.161/000185

04/01/2016 15:07:19:847

R$ 144,9700

05.376.957/000150

04/01/2016 15:07:34:860

R$ 144,9600

22.725.161/000185

04/01/2016 15:07:40:863

R$ 144,9500

05.376.957/000150

04/01/2016 15:07:54:867

R$ 144,9400

22.725.161/000185

04/01/2016 15:08:05:640

R$ 144,9300

05.376.957/000150

04/01/2016 15:08:19:110

R$ 144,9200

22.725.161/000185

04/01/2016 15:08:25:660

R$ 144,9100

05.376.957/000150

04/01/2016 15:08:40:330

R$ 144,9000

22.725.161/000185

04/01/2016 15:08:46:673

R$ 144,8900

05.376.957/000150

04/01/2016 15:09:00:663

R$ 144,8800

22.725.161/000185

04/01/2016 15:09:09:097

R$ 144,8700

05.376.957/000150

04/01/2016 15:09:26:287

R$ 144,8600

22.725.161/000185

04/01/2016 15:09:31:900

R$ 144,8500

05.376.957/000150

04/01/2016 15:09:48:850

R$ 144,8400

22.725.161/000185

04/01/2016 15:09:54:343

R$ 144,8300

05.376.957/000150

04/01/2016 15:10:12:937

R$ 144,8200

22.725.161/000185

04/01/2016 15:10:18:470

R$ 144,8100

05.376.957/000150

04/01/2016 15:10:37:440

R$ 144,8000

22.725.161/000185

04/01/2016 15:10:43:780

R$ 144,7900

05.376.957/000150

04/01/2016 15:10:58:940

R$ 144,7800

22.725.161/000185

04/01/2016 15:11:05:367

R$ 144,7700

05.376.957/000150

04/01/2016 15:11:19:307

R$ 144,7600

22.725.161/000185

04/01/2016 15:11:26:360

R$ 144,7500

05.376.957/000150

04/01/2016 15:11:44:703

R$ 144,7400

22.725.161/000185

04/01/2016 15:11:50:090

R$ 144,7300

05.376.957/000150

04/01/2016 15:12:05:083

R$ 144,7200

22.725.161/000185

04/01/2016 15:12:11:430

R$ 144,7100

05.376.957/000150

04/01/2016 15:12:27:783

R$ 144,7000

22.725.161/000185

04/01/2016 15:12:33:837

R$ 144,6900

05.376.957/000150

04/01/2016 15:13:00:940

R$ 144,6800

22.725.161/000185

04/01/2016 15:13:06:483

R$ 144,6700

05.376.957/000150

04/01/2016 15:13:21:680

R$ 144,6600

22.725.161/000185

04/01/2016 15:13:27:773

R$ 144,6500

05.376.957/000150

04/01/2016 15:13:41:713

R$ 144,6400

22.725.161/000185

04/01/2016 15:13:55:157

R$ 144,6300

05.376.957/000150

04/01/2016 15:14:03:040

R$ 144,6000

22.725.161/000185

04/01/2016 15:14:15:217

R$ 144,5900

05.376.957/000150

04/01/2016 15:14:23:167

R$ 144,5700

22.725.161/000185

04/01/2016 15:14:37:167

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
15:00:00

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:14:39

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

08/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS,
09:41:48 EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CNPJ/CPF: 22.725.161/000185.

Encerramento
do prazo de
Convocação

08/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor VIPENS COMERCIO DE
10:30:21 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CNPJ/CPF: 22.725.161/000185.

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

18/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Anexo
Recusa

Recusa da proposta. Fornecedor: VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
08/01/2016 FERRAMENTAS, CNPJ/CPF: 22.725.161/000185, pelo melhor lance de R$ 144,5700. Motivo:
11:04:19 Proposta recusada, tendo em vista que o licitante não informou a forma de
acondicionamento e quantidade da tinta.

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

08/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
11:04:26 CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Encerramento
do prazo de
Convocação
Anexo

08/01/2016 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor JERLANE
11:04:39 RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

08/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
13:58:06 CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Encerramento
do prazo de
Convocação
Anexo

08/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor JERLANE RODRIGUES DE
14:21:14 OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
08/01/2016
CNPJ/CPF: 05.376.957/000150, pelo melhor lance de R$ 144,5900. Motivo: Em
14:40:15
conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME
15:04:03 CNPJ/CPF: 05.376.957/000150
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 26 ARAME GALVANIZADO
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

05.376.957/000150 JERLANE
RODRIGUES DE
OLIVEIRA ME

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor
Unit.

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 18,9300 R$ 1.514,4000 02/01/2016
12:59:12

Marca: paganini
Fabricante: paganini
Modelo / Versão: arame n 12
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Arame Liso Galvanizado N.12, Especificações: Usado para
telas de alambrado e outras finalidades industriais/Dados Técnicos: Contéudo: (rolo Com 1 Kg); Metragem:
Entre 21 m e 22 m.; Espessura: 2,77mm; Material: arame galvanizado.

10.843.769/000125 ALINE ARANTES
PEREIRA VILELA
ME

Sim

R$ 50,0000 R$ 4.000,0000 04/01/2016
09:06:56

Marca: vema
Fabricante: vema
Modelo / Versão: vema
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARAME GALVANIZADO, MATERIAL ARAME GALVANIZADO,
TIPO Nº 12

09.071.136/000167 HORIZONTE
COMERCIO DE
ABRASIVOS E
COMPLEMENTOS
LTDA M

Sim

R$ 60,0000 R$ 4.800,0000 31/12/2015
12:01:19

Marca: GERDAU
Fabricante: GERDAU
Modelo / Versão: GALVANIZADO N 12
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ARAME GALVANIZADO, MATERIAL ARAME GALVANIZADO,
TIPO Nº 12

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 60,0000

09.071.136/000167

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 50,0000

10.843.769/000125

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 18,9300

05.376.957/000150

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 18,9200

10.843.769/000125

04/01/2016 15:05:13:750

R$ 18,9100

05.376.957/000150

04/01/2016 15:07:17:950

R$ 18,9000

10.843.769/000125

04/01/2016 15:08:23:443

R$ 18,8900

05.376.957/000150

04/01/2016 15:08:32:153

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

19/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

R$ 18,8800

10.843.769/000125

04/01/2016 15:12:40:340

R$ 18,8700

05.376.957/000150

04/01/2016 15:12:53:803

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
15:00:01

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:15:38

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

08/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
09:39:53 ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
08/01/2016
CNPJ/CPF: 05.376.957/000150, pelo melhor lance de R$ 18,8700. Motivo: Em
11:38:06
conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
15:04:03 ME CNPJ/CPF: 05.376.957/000150

Encerramento do
11/01/2016 Encerrado pelo Sistema o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor JERLANE
prazo de
15:25:25 RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF: 05.376.957/000150.
Convocação Anexo
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 27 TINTA ESMALTE
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

09.071.136/000167 HORIZONTE
COMERCIO DE
ABRASIVOS E
COMPLEMENTOS
LTDA M

Porte
Declaração
Quantidade Valor Unit.
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 300,0000 R$ 9.000,0000 31/12/2015
12:01:19

Marca: LUZTOL
Fabricante: LUZTOL
Modelo / Versão: 3,6 LT
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: tinta esmalte, tipo aca bamento metálico, cor vermelho,
aplicação uso geral: interior e exterior, material resina acrílica, aspecto físico líquido e viscoso. Lata com
3600 mL.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 300,0000

09.071.136/000167

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Aberto

Data

Observações

04/01/2016
Item aberto.
15:00:03

Iminência de 04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
Encerramento 15:00:23
Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:20:14

Recusa

Recusa da proposta. Fornecedor: HORIZONTE COMERCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS
08/01/2016
LTDA M, CNPJ/CPF: 09.071.136/000167, pelo melhor lance de R$ 300,0000. Motivo: Valor
09:45:45
ofertado acima do estimado. Tentativa de negociação via chat sem sucesso.

Cancelado na 08/01/2016
Item cancelado na aceitação. Motivo: Não há licitante vencedor.
aceitação
09:45:57
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 28 TINTA ESMALTE
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

20/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

CNPJ/CPF

Fornecedor

Porte
Declaração
Quantidade Valor Unit.
ME/EPP ME/EPP/COOP

09.071.136/000167 HORIZONTE
COMERCIO DE
ABRASIVOS E
COMPLEMENTOS
LTDA M

Sim

Valor Global Data/Hora
Registro

R$ 300,0000 R$ 9.000,0000 31/12/2015
12:01:19

Marca: LUZTOL
Fabricante: LUZTOL
Modelo / Versão: 3,6 LT
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: tinta esmalte, tipo acabamento metálico, cor dourada,
aplicação uso geral: interior e exterior, material resina acrílica, aspecto físico líquido e viscoso. Lata com
3600 mL

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 300,0000

09.071.136/000167

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

04/01/2016
Item aberto.
15:00:04

Aberto

Iminência de 04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
Encerramento 15:00:23
Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:31:11

Recusa

Recusa da proposta. Fornecedor: HORIZONTE COMERCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS
08/01/2016
LTDA M, CNPJ/CPF: 09.071.136/000167, pelo melhor lance de R$ 300,0000. Motivo: Valor
09:45:14
ofertado acima do estimado. Tentativa de negociação via chat sem sucesso.

Cancelado na 08/01/2016
Item cancelado na aceitação. Motivo: Não há licitante vencedor.
aceitação
09:45:34
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 29 AGULHA COSTURA
Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento
Cancelado

Data

Observações

04/01/2016 10:34:58

Cancelamento Automático

Não existem intenções de recurso para o item

Item: 30 SUPORTE MICROFONE
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Fornecedor

09.450.715/000110 DILCREIA
MARTINS
FAGUNDES
DO
NASCIMENTO
ME

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP
Sim

Sim

Valor Unit.

Valor Global

Data/Hora
Registro

R$ 1.450,0000 R$ 5.800,0000 30/12/2015
17:38:15

Marca: YOGA
Fabricante: YOGA
Modelo / Versão: HT81
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Vara telescóspica para microfone Boom + shock mount + case
/Características:TAMANHO FECHADA 1,40m/TAMANHO ABERTA 2,70m/Com regulagem/ TODA DE ALUMÍNIO.

31.201.320/000133 NOVA
COROA
COMERCIO
DE
MATERIAIS
LTDA. ME
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

Sim

R$ 3.000,0000 R$ 12.000,0000 03/01/2016
23:56:07

21/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
Marca: rode
Fabricante: rode
Modelo / Versão: telescopica
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: VARA BOOM COM SHOCK MOUNT E CASE 5233000103921
CATMAT 150243 Vara telescóspica para microfone Boom + shock mount + case /Características:TAMANHO
FECHADA 1,40m/TAMANHO ABERTA 2,70m/Com regulagem/ TODA DE ALUMÍNIO.

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 3.000,0000

31.201.320/000133

04/01/2016 10:34:58:040

R$ 1.450,0000

09.450.715/000110

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
15:00:05

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:18:45

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:46:31 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Abertura do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:53:25 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Encerramento do
prazo de
06/01/2016 Encerrado pelo Pregoeiro o prazo de Convocação de Anexo do fornecedor DILCREIA
Convocação
16:50:37 MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.
Anexo
Recusa

Recusa da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
06/01/2016
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 1.450,0000. Motivo: O licitante
16:50:56
não encaminhou o anexo no prazo estabelecido.

Recusa

Recusa da proposta. Fornecedor: NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. ME,
07/01/2016
CNPJ/CPF: 31.201.320/000133, pelo melhor lance de R$ 3.000,0000. Motivo: Preço
10:17:00
ofertado acima do estimado, tentativa de negociação via chat sem sucesso.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
07/01/2016
NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 1.450,0000.
10:20:56
Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
15:04:03 NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 09.450.715/000110
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 31 PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

09.450.715/000110 DILCREIA
MARTINS
FAGUNDES DO
NASCIMENTO ME

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 42,0000 R$ 420,0000 30/12/2015
17:40:27

Marca: DOMINANTE
Fabricante: IZZO
Modelo / Versão: STANDART
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: JOGO DE CORDAS EM NYLON PARA INSTRUMENTO MUSICAL
VIOLINO 4/4

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 42,0000

09.450.715/000110

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

04/01/2016
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

22/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Aberto

15:00:07

Item aberto.

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:29:19

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:46:40 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor DILCREIA MARTINS
17:04:08 FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
07/01/2016
NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 42,0000.
10:21:49
Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
15:04:03 NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 09.450.715/000110
Não existem intenções de recurso para o item

Item: 32 PEÇAS E ACESSÓRIOS INSTRUMENTO MUSICAL
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.
(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF

Porte
Declaração
Quantidade
ME/EPP ME/EPP/COOP

Fornecedor

09.450.715/000110 DILCREIA MARTINS
FAGUNDES DO
NASCIMENTO ME

Sim

Valor
Unit.

Valor
Global

Data/Hora
Registro

R$ 8,4000 R$ 84,0000 30/12/2015
17:40:27

Marca: GIANNINI
Fabricante: GIANNINI
Modelo / Versão: STANDART
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CORDA PARA VIOLINO Mi (E) : REVESTIDA EM Aço Chromo
TAMANHO 4/4 , acabamento encaixe Ball End (bolinha).

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance

CNPJ/CPF

Data/Hora Registro

R$ 8,4000

09.450.715/000110

04/01/2016 10:34:58:040

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento

Data

Observações

Aberto

04/01/2016
Item aberto.
15:00:08

Iminência de
Encerramento

04/01/2016
Batida iminente. Data/hora iminência: 04/01/2016 15:01:23.
15:00:23

Encerrado

04/01/2016
Item encerrado
15:31:05

Abertura do prazo
de Convocação
Anexo

06/01/2016 Convocado para envio de anexo o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
14:46:53 NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Encerramento do
prazo de
Convocação
Anexo

06/01/2016 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor DILCREIA MARTINS
17:04:23 FAGUNDES DO NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110.

Aceite

Aceite individual da proposta. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
07/01/2016
NASCIMENTO ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, pelo melhor lance de R$ 8,4000.
10:22:03
Motivo: Em conformidade de preço e especificação.

Habilitado

11/01/2016 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
15:04:03 NASCIMENTO ME CNPJ/CPF: 09.450.715/000110
Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens
Pregoeiro

Data

Mensagem

04/01/2016
10:39:38

Prezados licitantes, em obediência ao item 6.11. de Edital, a sessão será suspensa.
Reiniciaremos hoje às 14:00, horário de Brasília.

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

23/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Pregoeiro

04/01/2016
14:10:01

Prezados, dentro de instantes abriremos itens para lances.

Sistema

04/01/2016
14:14:48

O(s) Item(ns) 1, 2, 3, 5, 14, 15, 16, 18, 19 e 20 está(ão) em iminência até 14:15
de 04/01/2016, após isso entrará(ão) no encerramento aleatório.

Sistema

04/01/2016
15:00:23

O(s) Item(ns) 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31 e 32 está(ão) em iminência até
15:01 de 04/01/2016, após isso entrará(ão) no encerramento aleatório.

Sistema

04/01/2016
15:31:19

Srs. Fornecedores, todos os itens estão encerrados. Será iniciada a fase de
aceitação das propostas. Favor acompanhar através da consulta "Acompanha
aceitação/habilitação/admissibilidade"

Pregoeiro

04/01/2016
15:54:54

Prezados, a sessão será suspensa. Retornaremos quarta feira (06/01/2016) às
14:00, horário de Brasília.

Pregoeiro

06/01/2016
14:02:29

Boa tarde, senhores licitantes.

Sistema

06/01/2016
14:45:58

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 1.

Sistema

06/01/2016
14:46:05

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 2.

Sistema

06/01/2016
14:46:12

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 3.

Sistema

06/01/2016
14:46:22

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 5.

Sistema

06/01/2016
14:46:31

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 30.

Sistema

06/01/2016
14:46:40

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 31.

Sistema

06/01/2016
14:46:53

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 32.

Pregoeiro

06/01/2016
14:48:09

Para DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME Prezado licitante,
favor encaminhar a proposta via anexo até às 16:50 (horário de Brasília), sob
pena de desclassificação.

Sistema

06/01/2016
14:53:25

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, solicito o envio do anexo referente ao ítem 30.

Sistema

06/01/2016
16:50:37

Senhor fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO ME,
CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, o prazo para envio de anexo para o ítem 30 foi
encerrado pelo Pregoeiro.

Pregoeiro

06/01/2016
16:52:03

Prezados licitantes, a sessão será suspensa. Retornaremos amanhã (07/01/2016)
às 9:30, horário de Brasília.

Sistema

06/01/2016
17:03:14

Senhor Pregoeiro, o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, enviou o anexo para o ítem 1.

Sistema

06/01/2016
17:03:28

Senhor Pregoeiro, o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, enviou o anexo para o ítem 2.

Sistema

06/01/2016
17:03:41

Senhor Pregoeiro, o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, enviou o anexo para o ítem 3.

Sistema

06/01/2016
17:03:54

Senhor Pregoeiro, o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, enviou o anexo para o ítem 5.

Sistema

06/01/2016
17:04:08

Senhor Pregoeiro, o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, enviou o anexo para o ítem 31.

Sistema

06/01/2016
17:04:23

Senhor Pregoeiro, o fornecedor DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO
ME, CNPJ/CPF: 09.450.715/000110, enviou o anexo para o ítem 32.

Pregoeiro

07/01/2016
09:37:51

Bom dia, senhores licitantes.

Pregoeiro

07/01/2016
09:42:06

Para NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. ME Prezado Licitante, é
possível chegar ao valor de R$ 1.466,33 para o item 30? Favor responder no prazo
de 30 minutos, sob pena de desclassificação.

Pregoeiro

07/01/2016
10:04:08

Para NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. ME Prezado licitante,
faltam menos de 10 minutos para o encerramento do prazo.

Pregoeiro

07/01/2016
10:19:47

Prezados, iremos aceitar a proposta do licitante DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO
NASCIMENTO ME, tendo em vista que o segundo classificado não respondeu se
poderia chegar ao valor de referência.

Pregoeiro

07/01/2016
10:26:16

Para HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP Prezado Licitante, é possível
chegar aos valores de R$ 23,60, R$ 7,40, R$ 10,00 e R$ 5,28 para os itens 14, 18,
19 e 20, respectivamente? Favor responder no prazo de 30 minutos, sob pena de
desclassificação.

03.835.661/0001
25

07/01/2016
10:29:58

Bom dia

03.835.661/0001
25

07/01/2016
10:32:19

ok aceito chegar ao valor estimado para os itens 14, 18, 19 e 20,

Sistema

07/01/2016
10:35:10

Senhor fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF:
03.835.661/000125, solicito o envio do anexo referente ao ítem 14.

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

24/26

12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Sistema

07/01/2016
10:35:17

Senhor fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF:
03.835.661/000125, solicito o envio do anexo referente ao ítem 18.

Sistema

07/01/2016
10:35:25

Senhor fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF:
03.835.661/000125, solicito o envio do anexo referente ao ítem 19.

Sistema

07/01/2016
10:35:33

Senhor fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP, CNPJ/CPF:
03.835.661/000125, solicito o envio do anexo referente ao ítem 20.

Pregoeiro

07/01/2016
10:36:27

Para HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP Prezado licitante, favor
encaminhar via anexo as propostas para os itens 14, 18, 19 e 20 no prazo de 2
horas, sob pena de desclassificação.

Sistema

07/01/2016
11:06:19

Senhor Pregoeiro, o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, enviou o anexo para o ítem 14.

Sistema

07/01/2016
11:06:43

Senhor Pregoeiro, o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, enviou o anexo para o ítem 18.

Sistema

07/01/2016
11:06:56

Senhor Pregoeiro, o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, enviou o anexo para o ítem 19.

Sistema

07/01/2016
11:09:21

Senhor Pregoeiro, o fornecedor HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA EPP,
CNPJ/CPF: 03.835.661/000125, enviou o anexo para o ítem 20.

Pregoeiro

07/01/2016
14:15:06

Para S B X LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP Prezado licitante, é possível
chegar ao valor R$ 5,50 e R$ 4,36 para os itens 15 e 16, respectivamente? Favor
responder no prazo de 30 minutos, sob pena de desclassificação.

15.912.437/0001
79

07/01/2016
14:27:56

Boa tarde!!

15.912.437/0001
79

07/01/2016
14:28:30

Infelizmente não tenho como chegar ao valor de referencia

Sistema

07/01/2016
14:33:50

Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para
os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado na aceitação´.

Pregoeiro

07/01/2016
14:37:41

Para HORIZONTE COMERCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS LTDA M
Prezado licitante, é possível chegar ao valor R$ 90,00 e R$ 81,23 para os itens 27
e 28, respectivamente? Favor responder no prazo de 30 minutos, sob pena de
desclassificação.

Pregoeiro

07/01/2016
15:09:49

Prezados licitantes, a sessão será suspensa. Retornaremos amanhã (08/01/2016)
às 9:30, horário de Brasília.

Pregoeiro

08/01/2016
09:38:03

Bom dia, senhores licitantes.

Sistema

08/01/2016
09:39:26

Senhor fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF:
05.376.957/000150, solicito o envio do anexo referente ao ítem 21.

Sistema

08/01/2016
09:39:36

Senhor fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF:
05.376.957/000150, solicito o envio do anexo referente ao ítem 22.

Sistema

08/01/2016
09:39:44

Senhor fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF:
05.376.957/000150, solicito o envio do anexo referente ao ítem 24.

Sistema

08/01/2016
09:39:53

Senhor fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF:
05.376.957/000150, solicito o envio do anexo referente ao ítem 26.

Pregoeiro

08/01/2016
09:41:16

Para JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME Prezado licitante, favor encaminhar
via anexo no comprasnet as propostas para os itens 21, 22, 24 e 26 no prazo de 2
(duas) horas, sob pena de desclassificação.

Sistema

08/01/2016
09:41:48

Senhor fornecedor VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
FERRAMENTAS, CNPJ/CPF: 22.725.161/000185, solicito o envio do anexo referente
ao ítem 25.

Pregoeiro

08/01/2016
09:42:18

Para VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
Prezado licitante, favor encaminhar via anexo no comprasnet as propostas para o
item 25 no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de desclassificação.

Sistema

08/01/2016
10:30:21

Senhor Pregoeiro, o fornecedor VIPENS COMERCIO DE MAQUINAS,
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CNPJ/CPF: 22.725.161/000185, enviou o anexo
para o ítem 25.

Sistema

08/01/2016
10:30:47

Senhor Pregoeiro, o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
CNPJ/CPF: 05.376.957/000150, enviou o anexo para o ítem 21.

Sistema

08/01/2016
11:04:26

Senhor fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF:
05.376.957/000150, solicito o envio do anexo referente ao ítem 25.

Sistema

08/01/2016
11:04:39

Senhor fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF:
05.376.957/000150, o prazo para envio de anexo para o ítem 25 foi encerrado
pelo Pregoeiro.

Sistema

08/01/2016
13:58:06

Senhor fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME, CNPJ/CPF:
05.376.957/000150, solicito o envio do anexo referente ao ítem 25.

Pregoeiro

08/01/2016
13:58:49

Para JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME Prezado Licitante, favor
encaminhar a proposta para o item 25 no prazo de 2 (duas) horas.

Sistema

08/01/2016
14:21:14

Senhor Pregoeiro, o fornecedor JERLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME,
CNPJ/CPF: 05.376.957/000150, enviou o anexo para o ítem 25.

Pregoeiro

08/01/2016
14:55:18

Prezados, a sessão será suspensa. Retornaremos segunda feira (11/01/2016) às
9:30, horário de Brasília.

https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

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12/01/2016

COMPRASNET O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO

Pregoeiro

11/01/2016
09:33:07

Bom dia, senhores licitantes.

Pregoeiro

11/01/2016
15:04:22

Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 11/01/2016 às
15:25:00.

Eventos do Pregão
Evento

Data/Hora

Observações

Abertura de Prazo

07/01/2016
14:33:50

Abertura de prazo para intenção de recurso

Informado
Fechamento de
Prazo

11/01/2016
15:04:22

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 11/01/2016 às
15:25:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos
itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do
Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:25 horas do dia 11 de janeiro de 2016,
cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
SOCRATES ARAGAO REIS
Equipe de Apoio

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