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                    EDITAL
COMPRA - SRP
HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA (Art. 8º, II e III da IN SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10,
atualizada)
Lei Complementar nº 123, de 2006: itens exclusivos para ME/EPP/COO e itens para
ampla participação.
PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2014
(Processo Administrativo n.° 23065.028550/2014-48)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, por meio da Divisão de Compras/GPS/SINFRA, sediada na Av.
Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP: 57072-900, realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14
de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05
de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e as exigências estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: xx/xx/xxxx
Horário: xx:xx
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
1. DO OBJETO
1.1.

O objeto da presente licitação é o registro de preços de produtos alimentícios
para o RU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
1.2.

A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu
interesse.

2.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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2.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por

qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do
certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que
devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e
as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
2.2.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este
fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
2.3.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do
instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
2.4.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes
que eventualmente aderirem.
2.5.

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à
cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a
aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades
decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias
contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
2.6.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá
efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da
Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente,
a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de
vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
2.6.1.

3.

DO CREDENCIAMENTO
3.1.

O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que
permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma
eletrônica.
3.2.

O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo
Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha
pelo interessado.
3.3.

O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do
licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para
realização das transações inerentes a este Pregão.
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3.4.

O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva,
incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo
ao provedor do sistema, ou ao órgão ou entidade responsável por esta licitação,
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por
terceiros.
3.5.

A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas
imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

4.

DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
4.1.

Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja
compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no
§3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010.
Em relação aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 90,
91, 92, 93, 94, a participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno
porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
4.1.1.

4.2.

Não poderão participar desta licitação interessados:
proibidos de participar de licitações
administrativos, na forma da legislação vigente;
4.2.1.

e

celebrar

contratos

estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes
expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
4.2.2.

que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666,

4.2.3.

de 1993;
que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial,
concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou
liquidação;
4.2.4.

4.2.5.

entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;

Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou
“não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
4.3.

que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei
Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido
estabelecido em seus arts. 42 a 49.
4.3.1.

4.3.1.1.
nos itens exclusivos a microempresas, empresas de pequeno
porte e sociedades cooperativas, a assinalação do campo “não” impedirá o
prosseguimento no certame;
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4.3.1.2.
nos itens não exclusivos, a assinalação do campo “não” apenas
produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido
previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa,
empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus
anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação
definidos no Edital;
4.3.2.

que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente
da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.3.3.

que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na
condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição.
4.3.4.

que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009;
4.3.5.

5.

DO ENVIO DA PROPOSTA
5.1.

O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a
data e horário marcados para abertura da sessão, quando então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.2.

Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
5.3.

O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e
lances.
5.4.

Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante
a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de
negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de
sua desconexão.
5.5.

Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas
apresentadas.
5.6.

O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletrônico, dos seguintes campos:
5.6.1.

valor unitário do item;

a quantidade de unidades, observada a quantidade mínima fixada no
Termo de Referência para cada item;
5.6.2.

5.6.2.1.
em não havendo quantidade mínima fixada, deverá ser cotada a
quantidade total prevista para o item.
Marca;
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5.6.3.

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5.6.4.

Fabricante;

Descrição detalhada do objeto: indicando, no que for aplicável, o
modelo, prazo de validade, e o número do empenho SIAFI;
5.6.5.

5.6.5.1.
Durante formulação das propostas, os itens devem ser descritos
conforme características do produto ofertado, sendo desclassificadas as
propostas incompletas; ou que não se tratarem do item solicitado; ou que
utilizarem termos que não definam exatamente as características do item
que será fornecido; ou que citarem referência ao Edital sem descrever o
item.
5.7.

Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o fornecedor
registrado.
5.8.

Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta
ou indiretamente no fornecimento dos bens.
5.9. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da

data de sua apresentação.

6.

DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1.

A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de
sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
6.2.

O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,
forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema,
com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.2.1.

A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento
definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
6.2.2.

6.3.

O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que
somente estas participarão da fase de lances.
6.4.

O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagem entre o
Pregoeiro e os licitantes.
6.5.

Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances
exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu
recebimento e do valor consignado no registro.
6.5.1.

O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item.

6.6.

Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado
para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
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6.7.

O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e
registrado pelo sistema.
O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá
ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior
a três (3) segundos
6.7.1.

6.8.

Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele
que for recebido e registrado em primeiro lugar.
6.9.

Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em
tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.10.

No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do
Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção
dos lances.
6.11.

Se a desconexão perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos
participantes.
6.12.

A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O
sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo
sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
6.13.

Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta
e, na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele
ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
6.14.

Em relação aos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno
porte e sociedades cooperativas, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a
verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O
sistema identificará em coluna própria as microempresas, empresas de pequeno porte e
sociedades cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da
primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais
classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006,
regulamentada pelo Decreto nº 6.204, de 2007.
6.15.

Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte
e sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima
da proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira
colocada.
6.16.

A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar
uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira
colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a
comunicação automática para tanto.
6.17.

Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa
melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas
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as demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa
que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação,
para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
6.18.

No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa
de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado
sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta.
6.19.

Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto
no artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente,
aos bens:
6.19.1.

produzidos no País;

6.19.2.

produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País.
6.19.3.

6.20.

Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público
para o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
6.21.

Ao final do procedimento, após o encerramento da etapa competitiva, os
licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem
classificado.
A apresentação de novas propostas na forma deste item não
prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
6.21.1.

7.

DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.
7.1.

Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o
Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preço, a sua
exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificações do objeto.
8.2 Não será aceita a proposta ou lance vencedor cujo preço seja incompatível com o
estimado pela Administração ou manifestamente inexequível.
7.2.

Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários
simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e
salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório
da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a
materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a
parcela ou à totalidade da remuneração.
7.3.

O Pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital, por
meio de funcionalidade disponível no sistema estabelecendo no “chat” prazo razoável
para tanto, sob pena de não aceitação da proposta.
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Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro,
destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como
marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações
pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por
meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo
Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de
não aceitação da proposta.
7.3.1.

7.3.1.1.
O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poderá ser prorrogado por
solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo
estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
7.4.

Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará
aproposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat”
a nova data e horário para a continuidade da mesma.
7.5.

7.6.

O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico,
contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar
a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas
neste Edital.
Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e
passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço
melhor.
7.6.1.

A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser
acompanhada pelos demais licitantes.
7.6.2.

7.7.

Nos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e
sociedades cooperativas, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o pregoeiro
passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do
empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina
antes estabelecida, se for o caso.
7.8.

Nos itens em que for admitido oferecer quantitativos inferiores, se a proposta
do licitante vencedor não atender ao quantitativo total estimado para a contratação, respeitada
a ordem de classificação, poderão ser convocados tantos quantos forem necessários para
alcançar o total estimado, observado o preço da proposta vencedora.

8.

DA HABILITAÇÃO
8.1.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante
detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual
descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de
sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta
aos seguintes cadastros:
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8.1.1.

SICAF;

Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido
pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.1.2.

Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade
Administrativa,
mantido
pelo
Conselho
Nacional
de
Justiça
(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.1.3.

8.1.4.

Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;

A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e
também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992,
que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de
improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público,
inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.1.5.

Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante
inabilitado, por falta de condição de participação.
8.1.6.

O Pregoeiro consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores –
SICAF, em relação à habilitação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista, conforme
disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º, 13, 14 e 43, III da Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 2, de 2010.
8.2.

Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de
certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação
vencida junto ao SICAF.
8.2.1.

Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente
através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema,
o licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento
válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de
inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal
das microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas,
conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.2.2.

8.3.

Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado
de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10, deverão apresentar a seguinte documentação
relativa à Habilitação Jurídica e à Regularidade Fiscal e trabalhista, nas condições
seguintes:
8.4.

Habilitação jurídica:
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de
Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.4.1.

No caso de sociedade empresária ou empresa individual de
responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social
8.4.2.

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em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede,
acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da
indicação dos seus administradores;
8.4.3.

No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão
expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de
30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
8.4.4.

No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com
a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou
inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o
registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.4.5.

No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
País: decreto de autorização;
8.4.6.

Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as
alterações ou da consolidação respectiva;
8.4.7.

8.5.

Regularidade fiscal e trabalhista:
8.5.1.

prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;

prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta,
emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União,
por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.5.2.

8.5.3.

prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);

8.5.4.

prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

(FGTS)
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do
trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de
negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho,
aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.5.5.

caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de
pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº
11.488, de 2007,deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de
comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição,
sob pena de inabilitação.
8.5.6.

8.6. Os documentos exigidos para habilitação relacionados nos subitens acima,

deverão ser apresentados pelos licitantes exclusivamente via Comprasnet, no
prazo de até 02 (duas) horas, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico.
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Posteriormente, serão remetidos em original, por qualquer processo de cópia
reprográfica, autenticada por tabelião de notas, ou por servidor da Administração,
desde que conferido(s) com o original, ou publicação em órgão da imprensa
oficial, para análise, no prazo de 30 minutos, após encerrado o prazo para o
encaminhamento via Comprasnet. Somente em casos excepcionais os documentos
poderão ser enviados por e-mail ou outra via, devidamente informada pelo
pregoeiro;
Não serão aceitos documentos com indicação de CNPJ diferentes, salvo
aqueles legalmente permitidos.
8.6.1.

8.7.

Se a menor proposta ofertada for de microempresa, empresa de pequeno porte
ou sociedade cooperativa, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que
tange à regularidade fiscal, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, após solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico, comprovar a regularização. O
prazo poderá ser prorrogado por igual período.
A não regularização fiscal no prazo previsto no subitem anterior
acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste
Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de
classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa,
empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na
documentação fiscal, será concedido o mesmo prazo para regularização.
8.7.1.

8.8.

Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o
Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a
continuidade da mesma.
8.9.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, deixar de
apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação, ou apresentá-los em
desacordo com o estabelecido neste Edital.
8.10.

Nos itens não exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e
sociedades cooperativas, em havendo inabilitação, haverá nova verificação, pelo sistema,
da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de
2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitação da proposta subsequente.
8.11.

9.

Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.

DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
9.1.

A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no
prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e
deverá:
ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma
via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser
assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.
9.1.1.

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conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante
vencedor, para fins de pagamento.
9.1.2.

9.2.

A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em
consideração no decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à
Contratada, se for o caso.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como
marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.
9.2.1.

10.

DOS RECURSOS
10.1.

O Pregoeiro declarará o vencedor e, depois de decorrida a fase de regularização
fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o
caso, concederá o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante
manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is)
decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.
10.2.

Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a
existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso,
fundamentadamente.
Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas
apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.
10.2.1.

A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de
recorrer importará a decadência desse direito.
10.2.2.

Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo
de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões
também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos
elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
10.2.3.

10.3.

O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de
aproveitamento.
10.4.

Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante neste Edital.

11.

DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1.

O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato
do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após
a regular decisão dos recursos apresentados.
11.2.

Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a
autoridade competente homologará o procedimento licitatório.
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12. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1.

Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 05 (cinco)
dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de
Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
12.2.

Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou
entidadepara a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá
encaminhá-la para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento
(AR) ou meio eletrônico, para que seja(m) assinada(s) no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data de seu recebimento.
12.3.

O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de
Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s)
licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
12.4.

Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o
registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante
vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e
demais condições.
Será incluído na ata, sob a forma de anexo, o registro dos licitantes que
aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem
de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da
Lei nº 8.666, de 1993;
12.4.1.

13. DA NOTA DE EMPENHO
13.1. Dentro da validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor registrado

poderá ser convocado para retirar a Nota de Empenho. O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de
Preços prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
13.2. Previamente à contratação, será realizada consulta ao SICAF, pela contratante,

para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público.
13.2.1. O adjudicatário terá o prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir da

data de sua convocação, para aceitar a nota de empenho, conforme o caso,
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital.
13.2.2. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão para

aceite/retirada da Nota de Empenho, a Administração poderá encaminhálo para assinatura ou aceite, mediante correspondência postal com aviso
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de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado/retirado
no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de seu recebimento.
13.3. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período,

por solicitação justificada do fornecedor, e aceita pela Administração.
13.4. Antes da emissão da nota de empenho, a Administração realizará consulta

“online” ao SICAF, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
– CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.
13.4.1. Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado

deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05
(cinco) dias, sob pena de aplicação das penalidades previstas cláusula
10.2.1.1 do Termo de Referência.
13.5. Se o adjudicatário, no ato da emissão da nota de empenho, não comprovar que

mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente,
recusar-se à assinatura ou aceite, poderá ser convocado outro licitante, desde que
respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais
cominações legais.

14.

DO PREÇO
14.1.

Os preços são fixos e irreajustáveis.

14.2.

As contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços poderão sofrer
alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e no Decreto
nº 7.892, de 2013.

15.

DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
15.1.

Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão
previstos no Termo de Referência.

16.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
16.1.

As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo
de Referência.

17.

DO PAGAMENTO
17.1.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados
a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem
bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
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17.2.

Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite
de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo
de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos
do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.
O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo
servidor competente na nota fiscal apresentada.
17.3.

17.4.

Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à
contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por
exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou
inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as
medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a
comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a
Contratante.
17.5.

Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a
ordem bancária para pagamento.
17.6.

Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para
verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
17.7.

Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada,
será providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser
prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.
17.8.

Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a
contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade
fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento
a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir
o recebimento de seus créditos.
17.9.

Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias
à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à
contratada a ampla defesa.
17.10.

Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados
normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não
regularize sua situação junto ao SICAF.
17.11.

Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro interesse
público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima
autoridade da contratante, não será rescindido o contrato em execução com a contratada
inadimplente no SICAF.
17.12.

Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na
legislação aplicável.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos
da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos
____________________________________________________________________
17.12.1.

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impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento
ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento
oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei
Complementar.
17.13.

Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não
tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de
compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo
adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = (TX)

18.

I = (6/100)

I = 0,00016438

365

TX = Percentual da taxa anual = 6%.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
18.1.

Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o
licitante/adjudicatárioque:
não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do
prazo de validade da proposta, não aceitar/retirar a nota de empenho ou não
assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;
18.1.1.

18.1.2.

apresentardocumentação falsa;

18.1.3.

deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

18.1.4.

ensejar o retardamento da execução do objeto;

18.1.5.

não mantiver a proposta;

18.1.6.

cometer fraude fiscal;

18.1.7.

comportar-se de modo inidôneo.

18.2.

Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto
às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre
os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de
lances.

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18.3.

licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no
subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às
seguintes sanções:
18.3.1. Advertência por:

18.3.1.1. cometer a infração descrita no item 13.3.1 do edital convocatório;
18.3.1.2. atraso de até 5 (cinco) dias no fornecimento do(s) item(ns), ou na sua
substituição quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou
condições predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao
contratado, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do
prazo previsto para entrega do objeto;
18.3.2. Multa:

18.3.2.1. multa moratória diária de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a
partir do sexto dia de atraso, sobre o valor total do(s) item(ns) contratado(s),
até o limite de180 (cento e oitenta) dias;
18.3.2.2. multa compensatória de 10% (dez por cento) em caso de inexecução
parcial, a partir do 181º dia de atraso, ou na sua substituição, total ou
parcial, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou
condições predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao
contratado, ensejando, se couber, a anulação do empenho, a rescisão do
contrato e o cancelamento da ata de registro de preços;
18.3.2.3. multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto;
18.3.2.4. as multas serão recolhidas no prazo de 5 dias úteis após a notificação,
por meio de GRU. Não surtindo resultado, poderá ser convertida em
impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou
Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme preceitua o art. 7º da
Lei nº 10.520/2002, a ser apurado e decidido em processo administrativo;
18.3.3. Suspensão de licitar com o órgão, entidade ou unidade administrativa

pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo
de até 2 (dois) anos, no caso de inexecução parcial do contrato, a ser
apurado e decidido em processo administrativo;
18.3.3.1. Poderá ser aplicada suspensão temporária do direito de participar em
licitação ou impedimento de contratar com a entidade licitante e
descredenciamento no SICAF, por prazo não superior a 2 (dois) anos, diante
de caso de reiteração de mesmo comportamento já punido ou omissão de
providências para reparação de erros
18.3.4. Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente

descredenciamento no SICAF, sem prejuízo da multa e das cominações
legais, nos casos de:
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18.3.4.1. ensejar retardamento da execução de seu objeto: entre 2 (dois) anos e 2
(dois) anos e 6 (seis) meses;
18.3.4.2. não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato:
entre 2 (dois) anos e 6 (seis) meses e 4 (quatro) anos;
18.3.4.3. não executar os serviços ou entrega de material objeto da licitação: 5
(cinco) anos;
18.3.4.4. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: até 5 (cinco)
anos;
18.3.4.4.1.
O licitante ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil
(indenização por danos morais) e criminal (detenção de 6 meses a 2
anos e multa art. 138 do Código Penal), à sanção de impedimento de
licitar, pelo prazo de até 05 anos, se ocasionar eventos que denigram
ou caluniem equipe técnica e pregoeiro, bem como pessoas que as
integram, inclusive em razão de denúncias sob a acusação de
direcionamento de certame, sem a apresentação de provas pertinentes,
ou a apresentação de provas infundadas, na sessão do certame (via
chat, email, telefone ou outros meios) e/ou em processo administrativo
instaurado.
18.3.4.5. Casos fortuitos, omissos ou de força maior serão avaliados e decididos
pela Comissão de Penalidades de acordo com o grau da infração cometida.
18.3.5. Declaração

de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes
da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

18.3.6. Para fins de dosagem da sanção, serão avaliados a gravidade da infração

e os antecedentes do fornecedor no âmbito da Administração Pública
Federal.
18.4.

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de
impedimento.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em
processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao
licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de
1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
18.4.1.

18.5.

A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado
à Administração, observado o princípio da proporcionalidade,
18.6.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

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18.7.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no
Termo de Referência.

19.

DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
19.1.

Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão
pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
19.2.

A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail
compras.ufal@gmail.com ou por petição dirigida ou protocolada no endereço
Universidade Federal de Alagoas, Campus A. C. Simões, A/C Divisão de
Compras/SINFRA, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL,
CEP: 57072-900
19.3.

Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro

horas.
19.4.

Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização
do certame.
19.5.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser
enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da
sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no
Edital.
19.6.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos
previstos no certame.
19.7.

As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo Pregoeiro
serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para consulta
por qualquer interessado.

20.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça
a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para
o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que
não haja comunicação em contrário, pelo Pregoeiro.
20.2.

No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros
ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade
jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,
atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
20.3.

A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à
contratação.

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20.4.

As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
20.5.

Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas
propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos,
independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
20.6.

Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á
o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias
de expediente na Administração.
20.7.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o
afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os
princípios da isonomia e do interesse público.
20.8.

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou
demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
20.9. O

Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Universidade Federal de Alagoas, Campus A. C. Simões, SINFRA, Av.
Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP: 57072-900,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista
franqueada aos interessados.

20.10. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
20.10.1. ANEXO I - Termo de Referência;

20.10.1.1. Anexo A do Termo de Referência;
20.10.2. ANEXO II – Ata de Registro de Preços;

........................................... , ......... de ................................. de 20.....

Assinatura do responsável pela instrução do Edital

Assinatura do responsável pela Divisão de Compras

Assinatura do responsável pela Gerência de Patrimônio e Suprimento
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TERMO DE REFERÊNCIA
Sistema de Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO
(COMPRAS)
HABILITAÇÃO SIMPLIFICADA E HÍBRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PREGÃO SRP Nº 66/2014
(Processo Administrativo n.°23065.028550/2014-48)
1. DO OBJETO
1.1.
Aquisição de produtos alimentícios para o RU, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no “Anexo A”.
1.2.
Este certame não conta com órgãos participantes, portanto, os dados descritos
no “Anexo A” somente referir-se-ão à demanda desta instituição.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1. A aquisição dos bens e os quantitativos especificados no “Anexo A” deste
instrumento justificam-se conforme preceituado pelas unidades requisitantes desta
universidade, pela necessidade de produção de refeições para o Restaurante
Universitário e para o Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI, e a falta desses
materiais causará prejuízo a esta universidade no que diz respeito ao não
atendimento da clientela destes setores.
2.2. As especificações técnicas e quantitativos dos materiais a serem adquiridos estão
de acordo com o previsto no artigo 15, § 7º, da Lei 8.666/93, demonstrado
explicitamente no Anexo A deste Termo de Referência.
2.3. Em atenção ao artigo 3º, do Decreto 7.892/2013, informamos que o quantitativo
do material requisitado leva em consideração o atendimento das necessidades da
Administração, dentro do período de 12 (doze) meses – período máximo da
vigência da Ata de Registro de Preços – inclusive o atendimento de situações
imprevisíveis, tendo em vista que a Ata de Registro de Preços não permite
qualquer aditivo. A estimativa dos materiais a serem adquiridos e sua provável
utilização foi baseada em face do consumo médio do ano anterior, acrescido de
possíveis variações.
3.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
3.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto
5.450, de 2005.

4.

ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

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4.1. O prazo de entrega dos bens é de 05 dias, contados do recebimento da nota de
empenho, em remessa parcelada, no Restaurante Universitário – Campus A. C.
Simões, no endereço Av. Lourival de Melo Mota, S/S, Tabuleiro do Martins –
Maceió-AL, CEP 57072-970, telefone (82) 9614-4888 ou em local que esta venha
a especificar, de segunda à sexta-feira no horário das 07:00 às 16:00 horas, na
seguinte proporção estimada para todos os itens:
4.1.1.

25% entre o 1º e 3º mês de contrato;

4.1.2.

25% entre o 4º e 6º mês de contrato;

4.1.3.

25% entre o 7º e 9º mês de contrato;

4.1.4.

25% entre o 10º e 12º mês de contrato.

4.2. As porcentagens de entrega e o quantitativo informados referem-se a todos os
itens contidos no “Anexo A” deste instrumento e tratam-se de estimativas, tendo
em vista a particularidade do Sistema de Registro de Preços de aquisição futura e
eventual e a flexibilidade da aquisição demonstrada no Decreto nº 7.892/2013, art.
3º, incisos I e IV, podendo sofrer alterações, de acordo com a demanda advinda
do órgão licitante.
4.3. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá
ser inferior à metade do prazo total recomendado pelo fabricante, contados da data
do recebimento definitivo do material.
4.4. As embalagens devem estar limpas, íntegras e seguir as particularidades de cada
alimento: sacos ou caixas lacrados ou monoblocos, recipientes, estrados, entre
outros devidamente limpos e de material adequado (polietileno, polipropileno,
etc). Os alimentos não devem estar em contato com papel não adequado
(recicláveis, jornais, revistas e similares). Não é permitida a presença de
substâncias estranhas que possam contaminar ou corromper os gêneros
alimentícios.
4.5. O entregador deve estar devidamente identificado, com uniforme adequado (calça,
camisa de manga, sapato fechado) e limpo, com proteção para o cabelo e mãos,
quando necessário. Não é permitido que o mesmo tenha atitudes anti-higiênicas.
4.6. O veículo deve ser limpo e adequado para cada tipo de alimento: Transporte
aberto – Bebidas engarrafadas estáveis à temperatura ambiente; Transporte aberto
com proteção – Biscoito, balas e chocolate; Hortifrutis, cereais e grãos a granel e
pré-embalados, seus derivados farináceos; Condimentos, temperos e especiarias;
Café e doces em pasta; Água mineral pré-envasada; Massas alimentícias secas;
Óleos; Alimentos desidratados; Sal e açúcar; Latas, vidros, filmes plásticos, tetra
pack e similares; Transporte fechado a temperatura ambiente – Pão e produtos de
panificação; Produtos cárneos salgados, curados ou defumados; Pescado salgado
defumado; Produtos de confeitaria e similares.
4.7.
Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 01 (um) dia, pelo(a)
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior
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verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de
Referência e na proposta.
4.8.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo
com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser
substituídos no prazo de 01 (um) dia, a contar da notificação da contratada, às suas
custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
4.9.
Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 01 (um) dia, contado do
recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e
consequente aceitação mediante termo circunstanciado.
4.9.1.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser
procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o
recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
4.10.
O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade
da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

5.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1.

São obrigações da Contratante:
5.1.1.
anexos;

receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus

5.1.2.
verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens
recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da
proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
5.1.3.
comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou
irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado
ou corrigido;
5.1.4.
acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada,
através de comissão/servidor especialmente designado;
5.1.5.
efetuar o pagamento à Contratadano valor correspondente ao
fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos noEdital e seus anexos;
5.2.
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela
Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de
Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da
Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
5.3.
A Administração realizará pesquisa de preços periodicamente, em prazo não
superior a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços
registrados em Ata.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
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6.1.
A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus
anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas
decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:
6.1.1.
efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme
especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da
respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca,
fabricante, procedência e prazo de validade, e no campo “Informações
complementares” o número do empenho SIAFI;
6.1.2.
responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo
com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.078, de 1990);
6.1.3.
substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste
Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;
6.1.4.
comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas
que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do
prazo previsto, com a devida comprovação;
6.1.5.
manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
na licitação;
6.1.6.

7.

indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

DA SUBCONTRATAÇÃO
7.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

8. ALTERAÇÃO SUBJETIVA
8.1.
É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa
jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de
habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa
da Administração à continuidade do contrato.

9. CONTROLE DA EXECUÇÃO
9.1.
Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para
acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à
regularização de falhas ou defeitos observados.

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9.1.1.
O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados
pela autoridade competente.
9.2.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade
da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que
resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não
implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de
conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
9.3.
O representante da Administração anotará em registro próprio todas as
ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem
como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for
necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os
apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

10. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1.
Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº
10.520, de 2002, a Contratada que:
10.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação;
10.1.2.

ensejar o retardamento da execução do objeto;

10.1.3.

fraudar na execução do contrato;

10.1.4.

comportar-se de modo inidôneo;

10.1.5.

cometer fraude fiscal;

10.1.6.

não mantiver a proposta.

10.2.
A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem
acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes
sanções:
10.2.1.

Advertência por:

10.2.1.1. cometer a infração descrita no item 13.3.1 do edital convocatório;
10.2.1.2. atraso de até 5 (cinco) dias no fornecimento do(s) item(ns), ou na sua
substituição quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou
condições predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao contratado,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo previsto
para entrega do objeto;
10.2.2.

Multa:

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10.2.2.1. multa moratória diária de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) a
partir do sexto dia de atraso, sobre o valor total do(s) item(ns) contratado(s),
até o limite de 180 (cento e oitenta) dias;
10.2.2.2. multa compensatória de 10% (dez por cento) em caso de inexecução
parcial, a partir do 181º dia de atraso, ou na sua substituição, total ou
parcial, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou
condições predeterminadas ou por defeito superveniente imputável ao
contratado, ensejando, se couber, a anulação do empenho, a rescisão do
contrato e o cancelamento da ata de registro de preços;
10.2.2.3. multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto;
10.2.2.4. as multas serão recolhidas no prazo de 5 dias úteis após a notificação,
por meio de GRU. Não surtindo resultado, poderá ser convertida em impedimento
de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo
prazo de até 5 (cinco) anos, conforme preceitua o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, a
ser apurado e decidido em processo administrativo;
10.2.3. Suspensão de licitar com o órgão, entidade ou unidade administrativa
pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de
até 2 (dois) anos, no caso de inexecução parcial do contrato, a ser apurado e
decidido em processo administrativo;
10.2.3.1. Poderá ser aplicada suspensão temporária do direito de participar em
licitação ou impedimento de contratar com a entidade licitante e
descredenciamento no SICAF, por prazo não superior a 2 (dois) anos, diante
de caso de reiteração de mesmo comportamento já punido ou omissão de
providências para reparação de erros
10.2.4. Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF, sem prejuízo da multa e das cominações
legais, nos casos de:
10.2.4.1. ensejar retardamento da execução de seu objeto: entre 2 (dois) anos e 2
(dois) anos e 6 (seis) meses;
10.2.4.2. não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato:
entre 2 (dois) anos e 6 (seis) meses e 4 (quatro) anos;
10.2.4.3. não executar os serviços ou entrega de material objeto da licitação: 5
(cinco) anos;
10.2.4.4. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: até 5 (cinco)
anos;
10.2.4.4.1.
O licitante ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil
(indenização por danos morais) e criminal (detenção de 6 meses a 2
anos e multa art. 138 do Código Penal), à sanção de impedimento de
licitar, pelo prazo de até 05 anos, se ocasionar eventos que denigram
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ou caluniem equipe técnica e pregoeiro, bem como pessoas que as
integram, inclusive em razão de denúncias sob a acusação de
direcionamento de certame, sem a apresentação de provas pertinentes,
ou a apresentação de provas infundadas, na sessão do certame (via
chat, email, telefone ou outros meios) e/ou em processo administrativo
instaurado.
10.2.4.5. Casos fortuitos, omissos ou de força maior serão avaliados e decididos
pela Comissão de Penalidades de acordo com o grau da infração cometida.
10.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
10.2.6. Para fins de dosagem da sanção, serão avaliados a gravidade da infração
e os antecedentes do fornecedor no âmbito da Administração Pública
Federal.
10.3.
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de
1993, a Contratada que:
10.3.1. tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos,
fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
10.3.2.

tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

10.3.3. demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração
em virtude de atos ilícitos praticados.
10.4.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observandose o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784,
de 1999.
10.5.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado
à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
10.6.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

Município de..............., .......... de ................de .............

__________________________________
Identificação e assinatura do servidor (ou equipe) responsável
____________________________________________________________________
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Anexo A
07/07/2015 11:00

Licitação: PR-66/2014
Assunto:

23065.28550/2014-48

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA O RU

Item Especificação do Material

Unidade

Qnt.
Interna

1

FRASCO

480

3.007.101.238

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

480

Valor(R$)
8,82

Total(R$)
4.235,66

COGUMELO EM CONSERVA
CATMAT 223030 - Cogumelo em conserva, tamanho grande, ingredientes cogumelos pré-cozidos/água e sal, frasco 200 g. Transporte Fechado
ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e
validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do
produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

480

4.235,66

Qnt. Externa
Não possui.
2

3.007.097.966

QUILOGR ..

2.100

0

2.100

3,40

7.140,00

ARROZ, TIPO 1, TIPO CLASSE CATETO, INTEGRAL
CATMAT 329989 - Arroz, tipo 1, tipo classe cateto, tipo subgrupo integral, pacote de 1 kg. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

2.100

7.140,00

Qnt. Externa
Não possui.
3

3.007.100.836

GARRAFA

700

0

700

4,65

3.255,00

REFRIGERANTE, ÁGUA GASOSA/COLA
CATMAT 217784 - Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor cola. Fornecido em garrafa de 1 L. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

700

3.255,00

Item Especificação do Material

Unidade

4

LATA

3.007.000.103.944

Qnt.
Interna
28.800

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

28.800

Valor(R$)
2,38

Total(R$)
68.544,00

REFRIGERANTE DE COLA
CATMAT 217784 - Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor cola.Lata de 350ml. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação. Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão
competente, do produto ofertado na proposta cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo,
30% do quantitativo exposto no termo de referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do
município da sede da licitante. Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

28.800

68.544,00

Qnt. Externa
Não possui.
5

3.007.100.835

GARRAFA

300

0

300

3,31

993,00

REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ
CATMAT 217785 - Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor guaraná. Fornecido em garrafa de 2 Litros. Transporte Fechado ou Aberto
com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade,
número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto
deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

300

993,00

Qnt. Externa
Não possui.
6

3.007.000.103.945

LATA

7.200

0

7.200

2,02

14.544,00

REFRIGERANTE GUARANÁ
CATMAT 217785 - Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor guaraná. Lata de 350ml. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação. Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão
competente, do produto ofertado na proposta cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo,
30% do quantitativo exposto no termo de referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do
município da sede da licitante. Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

7.200

14.544,00

Item Especificação do Material

Unidade

7

UNIDADE

3.007.099.350

Qnt.
Interna
240

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

240

Valor(R$)
9,86

Total(R$)
2.366,40

FARINHA LÁCTEA
CATMAT 228768 - Farinha láctea, ingrediente farinha trigo, leite pó integral, açúcar, sal, características adicionais contém glútem. Embalagem
de 400 g.Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do
produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e
quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

240

2.366,40

Qnt. Externa
Não possui.
8

3.007.103.147

UNIDADE

500

0

500

1,82

910,00

ÁGUA DE CÔCO VERDE
CATMAT 217771 - Água coco, material água côco verde, prazo validade 3 (aberto), embalagem 200 ml. Transporte Fechado Isotérmico ou
Frigorífico. na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade,
número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto
deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

500

910,00

Qnt. Externa
Não possui.
9

3.007.097.813

QUILOGR ..

240

0

240

7,34

1.761,60

FEIJÃO, TIPO 1, BRANCO
CATMAT 259722 - Feijão, tipo 1, tipo classe branco, embalagem plástica de 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem
dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão
oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que
será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

240

1.761,60

Item Especificação do Material

Unidade

10

UNIDADE

3.007.100.574

Qnt.
Interna
50

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

Valor(R$)

50

5,10

Total(R$)
255,00

GELATINA, SEM SABOR
CATMAT 293131 - Gelatina alimentícia, tipo comum, sabor sem sabor, apresentação pó incolor, pacote 12 g. Transporte Fechado ou Aberto
com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade,
número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto
deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

50

255,00

Qnt. Externa
Não possui.
11

3.007.100.920

QUILOGR ..

50

0

50

26,09

1.304,50

CONDIMENTO, DESIDRATADA, SALSA
CATMAT 249430 - Condimento, apresentação desidratada, matéria-prima salsa, aspecto físico moído, aplicação uso culinário. Transporte
Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de
fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A
marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

50

1.304,50

Qnt. Externa
Não possui.
12

3.007.096.799

QUILOGR ..

100

0

100

5,50

550,00

FARINHA TRIGO, INTEGRAL
CATMAT 232211 - Farinha trigo, material trigo integral, apresentação pó, prazo validade 6 meses, embalagem plástica 1 kg. Transporte
Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de
fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A
marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

100

550,00

Item Especificação do Material

Unidade

13

QUILOGR ..

3.007.103.366

Qnt.
Interna
600

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

600

Valor(R$)
6,40

Total(R$)
3.840,00

FARINHA MANDIOCA, APRESENTAÇÃO TAPIOCA, TIPO 1
CATMAT 247165 - Farinha mandioca, apresentação tapioca, tipo grupo seca, tipo 1. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

600

3.840,00

Qnt. Externa
Não possui.
14

3.007.102.719

PACOTE

120

0

120

5,78

693,60

BISCOITO, TIPO CHAMPAGNE
CATMAT 278924 - Biscoito, apresentação retangular, características adicionais sem açúcar, tipo champagne. Embalagem 140 g. Transporte
Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de
fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A
marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

120

693,60

Qnt. Externa
Não possui.
15

3.007.103.151

KG

120

0

120

21,04

2.524,80

CACAU EM PÓ
CATMAT 217730 - Cacau em pó, ingrediente 50% cacau pó solúvel, embalagem Kg. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

120

2.524,80

Item Especificação do Material

Unidade

16

Emb.

3.007.099.331

Qnt.
Interna
300

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

300

Valor(R$)
26,83

Total(R$)
8.049,00

ALHO DESIDRATADO
CATMAT 224431 - condimento, matéria-prima alho, aspecto físico desidratado, embalagem de 1kg. Transporte fechado; na rotulagem dos
alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial,
CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será
enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

300

8.049,00

Qnt. Externa
Não possui.
17

3.007.103.534

UNIDADE

1.800

0

1.800

3,47

6.246,00

VINAGRE DE ÁLCOOL
CATMAT 217096- Vinagre de álcool, aspecto físico líquido, aspecto visual límpido e sem depósitos. Embalagem de 750ml.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.800

6.246,00

Qnt. Externa
Não possui.
18

3.007.100.838

QUILOGR ..

150

0

150

16,38

2.457,00

UVA PASSA PRETA, SEM CAROÇO
CATMAT 373189 - fruta in natura, tipo uva, espécie passa, características adicionais preta sem caroço. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

150

2.457,00

Item Especificação do Material

Unidade

19

Kg

3.007.098.534

Qnt.
Interna
500

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

500

Valor(R$)
16,95

Total(R$)
8.475,00

TEMPERO MISTO
CATMAT 150988 - condimento tipo tempero misto, cominho e pimenta-do-reino em pó, moído, a granel. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

500

8.475,00

Qnt. Externa
Não possui.
20

3.007.103.144

CAIXA

240

0

240

3,83

919,20

SUCO, LÍQUIDO, SABOR LARANJA
CATMAT 298880 - Suco, apresentação líquido, sabor laranja, tipo natural, características adicionais pronto para consumo e embalagem tipo
longa vida de 1 litro. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e
composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de
armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

240

919,20

Qnt. Externa
Não possui.
21

3.007.098.594

UNIDADE

16.200

0

16.200

1,14

18.468,00

SUCO, LÍQUIDO, SABOR UVA
CATMAT 298881 - Suco, apresentação líquido, sabor uva, tipo natural, características adicionais pronto para consumo e embalagem tipo longa
vida de 200 ml. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do
produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e
quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação. Documentação Obrigatória: 1. Atestado de
certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de
capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário,
vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante. Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

16.200

18.468,00

Item Especificação do Material

Unidade

Qnt.
Interna

22

PACOTE

1.000

3.007.097.231

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

1.000

Valor(R$)
3,93

Total(R$)
3.930,00

PROTEÍNA DE SOJA BRANCA
CATMAT 297483 - proteína texturizada soja, composição básica proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação flocos, aspecto físico
desidratada, branca, embalagem 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar
nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante,
condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.000

3.930,00

Qnt. Externa
Não possui.
23

3.007.096.661

Kg

4.000

0

4.000

1,57

6.280,00

SAL TIPO REFINADO, APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA
CATMAT 291893 - Sal, tipo refinado, aplicação alimentícia, características adicionais teor mínimo cloreto de sódio 98,5%. Transporte Fechado
ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e
validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do
produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

4.000

6.280,00

Qnt. Externa
Não possui.
24

3.007.098.592

UNIDADE

4.000

0

4.000

4,78

19.120,00

QUEIJO, TIPO PARMESÃO RALADO
CATMAT 216801 - Queijo, ingredientes leite, conservação 0 a 10, tipo parmesão ralado, peso 100g. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

4.000

19.120,00

Item Especificação do Material

Unidade

25

QUILOGR ..

3.007.097.522

Qnt.
Interna
300

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

300

Valor(R$)
8,30

Total(R$)
2.490,00

PÓ PARA PUDIM, COM LEITE E BAUNILHA
CATMAT 258141 - pó pudim, sabor baunilha, aplicação alimentação de pessoal, características adicionais com leite, apresentação pó.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

300

2.490,00

Qnt. Externa
Não possui.
26

3.007.099.435

QUILOGR ..

300

0

300

12,02

3.606,00

GELATINA EM PÓ, SABORES VARIADOS
CATMAT 347008 - gelatina alimentícia, tipo comum, sabor variado, apresentação pó. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

300

3.606,00

Qnt. Externa
Não possui.
27

3.007.099.428

Litro

120

0

120

7,44

892,80

MOLHO INGLÊS
CATMAT 230130 - Molho inglês, composição básica vinagre, açúcar e sal, ingredientes complementares e.carne, m.soja, condimentos,
especiarias, corante. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e
composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de
armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

120

892,80

Item Especificação do Material

Unidade

28

LATA

3.007.099.968

Qnt.
Interna
9.000

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

9.000

Valor(R$)
1,86

Total(R$)
16.740,00

MILHO EM CONSERVA
CATMAT 223106 - Milho em conserva, ingredientes grãos de milho cozido/água e sal. Lata de 200g.Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

9.000

16.740,00

Qnt. Externa
Não possui.
29

3.007.098.599

PCT

240

0

240

1,11

266,40

MILHO SECO E DESOLHADO
CATMAT 241728 - Milho, tipo grão, aplicação alimentação humana, características adicionais seco e desolhado. Embalagem 500 g. Transporte
Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de
fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A
marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

240

266,40

Qnt. Externa
Não possui.
30

3.007.103.528

PACOTE

4.000

0

4.000

4,65

18.600,00

MASSA LASANHA, MACARRÃO
CATMAT 368963 - Massa lasanha, macarrão, uso convencional, com ovos, embalagem 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção.
Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de
registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar
na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

4.000

18.600,00

Item Especificação do Material

Unidade

31

Pote

3.007.098.590

Qnt.
Interna
4.320

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

4.320

Valor(R$)
4,70

Total(R$)
20.304,00

MANTEIGA, APRESENTAÇÃO POTE
CATMAT 216767 - Manteiga, ingredientes sal, embalagem 200 g. Transporte fechado isotérmico ou frigorifico; será realizada aferição de
temperatura dos alimentos, quando necessário e registrado em planilha específica de cada unidade, considerando as temperaturas: resfriados/
refrigerados: 5 a 10°C, conforme especificação do fabricante; a rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do
produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e
quantidade (peso). Nos alimentos perecíveis deve constar, além dos itens anteriormente descritos, registro do órgão de controle
higiênico-sanitário (SIF OU SIE).
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

4.320

20.304,00

Qnt. Externa
Não possui.
32

3.007.098.358

UNIDADE

120

0

120

5,24

628,80

AMIDO DE MILHO
CATMAT 217006 - amido de milho, embalagem 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos
industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC,
endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à
licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

120

628,80

Qnt. Externa
Não possui.
33

3.007.100.909

QUILOGR ..

200

0

200

13,60

2.720,00

CHOCOLATE GRANULADO
CATMAT 126357 - chocolate granulado. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve
constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante,
condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

200

2.720,00

Item Especificação do Material

Unidade

Qnt.
Interna

34

CAIXA

400

3.007.100.135

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

400

Valor(R$)
3,77

Total(R$)
1.508,00

CHÁ DE ERVA-DOCE
CATMAT 245189 - chá alimentação, tipo erva doce, uso alimentício. Caixa com 10 unidades.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

400

1.508,00

Qnt. Externa
Não possui.
35

3.007.099.463

UNIDADE

1.500

0

1.500

8,56

12.840,00

MOLHO ALIMENTÍCIO DE TOMATE
CATMAT 227165 - Caixa com 182 sachês de 7 gramas de molho alimentício, composição básica concentrado tomate/sal/açúcar e condimento,
aspecto físico líquido. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e
composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de
armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.500

12.840,00

Qnt. Externa
Não possui.
36

3.007.098.360

BOMBONA

1.500

0

1.500

23,06

34.590,00

CATCHUP
CATMAT 258192 - molho alimentício, composição básica concentrado tomate/sal/açúcar e condimento, aspecto físico pastosa. Bombona de
3,6 Kg.Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto,
lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e
quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

1.500

34.590,00

Item Especificação do Material

Unidade

37

UNIDADE

3.007.100.132

Qnt.
Interna
180

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

Valor(R$)

180

2,69

Total(R$)
484,20

CONDIMENTO, CANELA, MOÍDA
CATMAT 258081 - Condimento, apresentação moída, matéria-prima canela, aspecto físico pó, aplicação alimentação, embalagem 35 g.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

180

484,20

Qnt. Externa
Não possui.
38

3.007.100.131

QUILOGR ..

15

0

15

24,14

362,10

CONDIMENTO, NATURAL, CANELA, PAU
CATMAT 327858 - condimento, apresentação natural, matéria-prima canela, aspecto físico pau, aplicação alimentação. Transporte Fechado ou
Aberto com Proteção.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

15

362,10

Qnt. Externa
Não possui.
39

3.007.099.336

PACOTE

6.000

0

6.000

3,71

22.260,00

CAFÉ EM PÓ
CATMAT 235696 - Café, tipo torrado, apresentação pó, tipo embalagem comum, pacote 250 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção.
Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de
registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar
na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

6.000

22.260,00

Qnt. Externa
Não possui.
40

3.007.100.130

PACOTE

2.160

0

2.160

1,61

3.477,60

BISCOITO, REDONDO, SORTIDO, COM RECHEIO
CATMAT 236205 - Biscoito, apresentação redondo, sabor sortido, características adicionais com recheio. Pacote de 140g.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa

2.160

3.477,60

Não possui.
41

3.007.099.334

PACOTE

720

0

720

3,26

2.347,20

BISCOITO MAIZENA
CATMAT 232235 - biscoito, sabor maizena, classificação doce, características adicionais sem recheio, aplicação alimentação humana, 0%
gordura trans. Embalagem 400 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome
e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de
armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

720

2.347,20

Qnt. Externa
Não possui.
42

3.007.099.333

PACOTE

720

0

720

2,80

2.016,00

BISCOITO CREAM-CRACKER
CATMAT 232930 - biscoito, apresentação quadrado, classificação salgado, tipo cream cracker, 0% gordura trans. Embalagem 400 g.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

720

2.016,00

Qnt. Externa
Não possui.
43

3.007.102.720

VIDRO

120

0

120

10,26

1.231,20

AZEITONA PRETA, SEM CAROÇO
CATMAT 228909 - Azeitona, tipo preta, apresentação sem caroço, tamanho grande, características adicionais sem tempero. Embalagem de 180
g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

120

1.231,20

Qnt. Externa
Não possui.
44

3.007.099.503

VIDRO

960

0

960

8,49

8.150,40

AZEITONA, TIPO VERDE, COM CAROÇO
CATMAT 228905 - azeitona, tipo verde, apresentação com caroço, tamanho grande, características adicionais sem recheio. Embalagem de 200
g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

960

8.150,40

Item Especificação do Material

Unidade

45

LATA

3.007.100.127

Qnt.
Interna
1.800

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

1.800

Valor(R$)
17,32

Total(R$)
31.176,00

AZEITE OLIVA
CATMAT 216983 - Azeite oliva, tipo extravirgem, acidez máxima 0,70. Embalagem com 500 ml. Transporte Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.800

31.176,00

Qnt. Externa
Não possui.
46

3.007.100.902

QUILOGR ..

2.100

0

2.100

2,75

5.775,00

ARROZ POLIDO TIPO 1
CATMAT 217008 - arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos
alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial,
CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será
enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

2.100

5.775,00

Qnt. Externa
Não possui.
47

3.007.100.126

QUILOGR ..

54.000

0

54.000

2,49

134.460,00

ARROZ, TIPO 1
CATMAT 244124 - Arroz, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo parboilizado. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

54.000

134.460,00

Item Especificação do Material

Unidade

48

QUILOGR ..

3.007.100.901

Qnt.
Interna
100

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

Valor(R$)

100

20,02

Total(R$)
2.002,00

DOCE FRUTA, SECA-SEM AÇÚCAR, AMEIXA
CATMAT 235781 - Doce fruta, tipo seca - sem açúcar, tipo fruta ameixa, sem caroço, embalado em plástico transparente. Transporte Fechado
ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e
validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do
produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

100

2.002,00

Qnt. Externa
Não possui.
49

3.007.097.226

QUILOGR ..

30

0

30

15,70

471,00

CONDIMENTO, AÇAFRÃO EM PÓ
CATMAT 218093 - Condimento, apresentação industrial, matéria-prima açafrão, aspecto físico pó. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

30

471,00

Qnt. Externa
Não possui.
50

3.007.099.502

UNIDADE

72

0

72

3,25

234,00

ADOÇANTE,ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, INGREDIENTES ASPARTAME, TIPO DIETÉTICO
CATMAT 236196 - adoçante, aspecto físico líquido, ingredientes aspartame, tipo dietético, embalagem 100 ml. Transporte Fechado ou Aberto
com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade,
número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto
deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

72

234,00

Qnt.
Interna

Item Especificação do Material

Unidade

51

QUILOGR .. 120.000

3.007.103.538

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0 120.000

Valor(R$)
2,57

Total(R$)
308.400,00

AÇÚCAR CRISTAL
CATMAT 241311 - Açúcar, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção.
Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de
registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar
na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

120.000

308.400,00

Qnt. Externa
Não possui.
52

3.007.000.103.943

UNIDADE

12.000

0

12.000

0,73

8.760,00

ACHOCOLATADO LÍQUIDO
CATMAT 235871 - Achocolatado, apresentação líquido, sabor chocolate, características adicionais enriquecido com vitaminas, embalagem 200
ml.Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto,
lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e
quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

12.000

8.760,00

Qnt. Externa
Não possui.
53

3.007.099.329

Emb.

4.000

0

4.000

3,40

13.600,00

ACHOCOLATADO LÍQUIDO
CATMAT 235871 - Achocolatado, apresentação líquido, sabor chocolate, características adicionais enriquecido com vitaminas. Fornecido em
embalagem de 1 L. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição
do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento
e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

4.000

13.600,00

Item Especificação do Material

Unidade

54

QUILOGR ..

3.007.100.123

Qnt.
Interna
3.000

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

3.000

Valor(R$)
11,81

Total(R$)
35.430,00

ACHOCOLATADO EM PÓ
CATMAT 217806 - Achocolatado, apresentação pó, sabor chocolate, prazo validade 18 (fechado). Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3.000

35.430,00

Qnt. Externa
Não possui.
55

3.007.100.910

UNIDADE

960

0

960

2,96

2.841,60

CÔCO SECO, RALADO
CATMAT 237917 - Côco seco, apresentação ralado, aplicação culinária em geral, embalagem de 100 g. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

960

2.841,60

Qnt. Externa
Não possui.
56

3.007.098.703

QUILOGR ..

20.000

0

20.000

7,17

143.400,00

CONDIMENTO, COLORAU, PÓ
CATMAT 226326 - Condimento, industrial, colorau, pó, culinária em geral. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos
alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial,
CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será
enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

20.000

143.400,00

Item Especificação do Material

Unidade

57

QUILOGR ..

3.007.099.348

Qnt.
Interna
10

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

Valor(R$)

10

50,44

Total(R$)
504,40

CRAVO DA ÍNDIA
CATMAT 233815 - condimento, cravo da índia, aplicação alimentação. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos
alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial,
CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será
enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

10

504,40

Qnt. Externa
Não possui.
58

3.007.100.912

UNIDADE

3.600

0

3.600

2,14

7.704,00

CREME DE LEITE
CATMAT 232170 - creme de leite, ingredientes gordura láctea - mínimo 35%, embalagem tetra-pack peso 200 g. Transporte Fechado ou
Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e
validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do
produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

3.600

7.704,00

Qnt. Externa
Não possui.
59

3.007.099.451

UNIDADE

2.400

0

2.400

5,20

12.480,00

DOCE MASSA, SABOR GOIABA
CATMAT 307061 - Doce massa, sabor goiabada, prazo validade 18 meses, aplicação sobremesa, embalagem 600 g. Transporte Fechado ou
Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e
validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do
produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

2.400

12.480,00

Item Especificação do Material

Unidade

60

Kg

3.007.097.812

Qnt.
Interna
4.000

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

4.000

Valor(R$)
11,34

Total(R$)
45.360,00

DOCE DE LEITE
CATMAT 216702 - doce leite em pasta, ingredientes leite/açúcar/glicose e bicabornato de sódio, prazo validade 180 dias. Transporte Fechado
ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e
validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do
produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

4.000

45.360,00

Qnt. Externa
Não possui.
61

3.007.100.139

UNIDADE

7.200

0

7.200

2,01

14.472,00

ERVILHA EM CONSERVA
CATMAT 223054 - Legume em conserva, tipo legumes ervilha, ingredientes água/açúcar/ácido cítrico e sal, prazo validade 24 mese,
embalagem 200g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição
do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento
e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

7.200

14.472,00

Qnt. Externa
Não possui.
62

3.007.098.542

QUILOGR ..

5.760

0

5.760

7,17

41.299,20

EXTRATO TOMATE
CATMAT 346922 - extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características
adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos
industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC,
endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à
licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

5.760

41.299,20

Item Especificação do Material

Unidade

63

QUILOGR ..

3.007.100.915

Qnt.
Interna
25.000

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

25.000

Valor(R$)
5,11

Total(R$)
127.750,00

FARINHA MANDIOCA
CATMAT 217201 - Farinha mandioca, apresentação crua, tipo grupo seca, tipo subgrupo fina, tipo classe branca, tipo 1, embalagem plástica de
1 kg. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto,
lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e
quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

25.000

127.750,00

Qnt. Externa
Não possui.
64

3.007.099.349

QUILOGR ..

300

0

300

7,09

2.127,00

FARINHA DE ROSCA
CATMAT 241285 - Farinha de rosca, material pão de trigo, aplicação culinária em geral. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

300

2.127,00

Qnt. Externa
Não possui.
65

3.007.100.141

QUILOGR ..

10.000

0

10.000

3,55

35.500,00

FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO
CATMAT 99406 - Farinha de trigo, sem fermento, embalagem plástica de 1 kg. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos
alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial,
CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será
enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

10.000

35.500,00

Item Especificação do Material

Unidade

66

QUILOGR ..

3.007.100.140

Qnt.
Interna
10.000

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

10.000

Valor(R$)
3,78

Total(R$)
37.800,00

FARINHA TRIGO, COM FERMENTO
CATMAT 278815 - Farinha trigo, material trigo, apresentação pó, características adicionais com fermento, embalagem plástica de 1 kg.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

10.000

37.800,00

Qnt. Externa
Não possui.
67

3.007.100.142

QUILOGR ..

50.000

0

50.000

4,73

236.500,00

FEIJÃO, TIPO 1, CARIOCA
CATMAT 233587 - Feijão, tipo 1, tipo classe carioca, prazo validade 180 dias, embalagem plástica de 1 kg. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

50.000

236.500,00

Qnt. Externa
Não possui.
68

3.007.098.660

QUILOGR ..

10.000

0

10.000

8,46

84.600,00

FEIJÃO DE CORDA
CATMAT 283250 - Feijão, tipo macassa, prazo validade 180 dias, embalagem plástica de 1 kg. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção.
Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de
registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar
na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

10.000

84.600,00

Item Especificação do Material

Unidade

69

QUILOGR ..

3.007.100.143

Qnt.
Interna
10.000

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

10.000

Valor(R$)
4,47

Total(R$)
44.700,00

FEIJÃO, TIPO 1, PRETO
CATMAT 217213 - Feijão, tipo 1, tipo grupo anão, tipo classe preto, prazo validade 180 dias, embalagem plástica de 1 kg.Transporte Fechado
ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e
validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do
produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

10.000

44.700,00

Qnt. Externa
Não possui.
70

3.007.102.990

UNIDADE

100

0

100

7,00

700,00

FERMENTO, BIOLÓGICO, EM PÓ
CATMAT 368846 - Fermento, componentes saccharomyces cerevisiae, tipo biológico, variedades regular, características adicionais em pó,
pacote 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do
produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e
quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

100

700,00

Qnt. Externa
Não possui.
71

3.007.100.146

QUILOGR ..

100

0

100

19,73

1.973,00

FERMENTO, APRESENTAÇÃO PÓ
CATMAT 229197 - Fermento, tipo químico, variedades regular, aplicação elaboração produtos panificação/massas, apresentação pó.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

100

1.973,00

Item Especificação do Material

Unidade

72

PCT

3.007.100.916

Qnt.
Interna
8.000

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

Valor(R$)

8.000

2,61

Total(R$)
20.880,00

FLOCOS DE CEREAL, PRÉ-COZIDO, MILHO
CATMAT 330051 - Flocos de cereal, tipo flocão pré-cozido, ingredientes milho, características adicionais enriquecido com ferro e ácido fólico,
embalagem plástica de 500g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e
composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de
armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

8.000

20.880,00

Qnt. Externa
Não possui.
73

3.007.100.147

QUILOGR ..

50

0

50

17,26

863,00

CONDIMENTO, NATURAL, LOURO
CATMAT 235807 - Condimento, matéria-prima louro, aspecto físico folha seca, aplicação culinária em geral. Transporte Fechado ou Aberto
com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade,
número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto
deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

50

863,00

Qnt. Externa
Não possui.
74

3.007.098.517

UNIDADE

3.120

0

3.120

3,49

10.888,80

LEITE CONDENSADO
CATMAT 223050 - Leite condensado, ingredientes leite integral/açúcar/leite pó integral e lactose, prazo validade 1 ano, embalagem 395 g.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

3.120

10.888,80

Item Especificação do Material

Unidade

75

UNIDADE

3.007.003.210

Qnt.
Interna
1.440

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

1.440

Valor(R$)
7,77

Total(R$)
11.188,80

LEITE DE COCO
CATMAT 7765 - LEITE DE COCO industrializado, embalagem de 500 ml. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos
alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial,
CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será
enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.440

11.188,80

Qnt. Externa
Não possui.
76

3.007.103.917

UNIDADE

5.000

0

5.000

6,25

31.250,00

LEITE EM PÓ, INTEGRAL E INSTANTÂNEO
CATMAT 389135 - Leite em pó, tipo integral e instantâneo, características adicionais ferro, vitaminas a, d. Embalagem plástica de 200 g.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

5.000

31.250,00

Qnt. Externa
Não possui.
77

3.007.098.521

PACOTE

60.000

0

60.000

3,01

180.600,00

MACARRÃO, FORMATO ESPAGUETE
CATMAT 259668 - macarrão, tipo comum, formato espaguete, embalagem 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem
dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão
oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que
será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

60.000

180.600,00

Item Especificação do Material

Unidade

Qnt.
Interna

78

PACOTE

7.200

3.007.103.526

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

7.200

Valor(R$)
3,68

Total(R$)
26.496,00

MACARRÃO, PARAFUSO
CATMAT 217243 - Macarrão, tipo com ovos, formato parafuso, embalagem 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem
dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão
oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que
será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

7.200

26.496,00

Qnt. Externa
Não possui.
79

3.007.102.714

PACOTE

7.200

0

7.200

3,57

25.704,00

MACARRÃO, TIPO COM OVOS, FORMATO PENNE
CATMAT 217244 - Macarrão, tipo com ovos, formato penne, embalagem 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem
dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão
oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que
será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

7.200

25.704,00

Qnt. Externa
Não possui.
80

3.007.096.662

CAIXA

400

0

400

2,10

840,00

MAIONESE, TRADICIONAL, USO CULINÁRIO
CATMAT 326927 - Maionese, tipo tradicional, aplicação uso culinário, caixa com 24 sachês de 7 gramas. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

400

840,00

Item Especificação do Material

Unidade

81

UNIDADE

3.007.000.103.942

Qnt.
Interna
1.500

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

1.500

Valor(R$)
16,57

Total(R$)
24.855,00

MAIONESE
CATMAT 326927 - Maionese, tipo tradicional, aplicação uso culinário, embalagem de 1kg. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na
rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro
no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na
proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.500

24.855,00

Qnt. Externa
Não possui.
82

3.007.100.825

Pote

1.240

0

1.240

2,09

2.591,60

MOLHO PIMENTA
CATMAT 233565 - Molho pimenta, composição água/pimenta vermelha moída/vinagre de álcool/sal, aplicação alimentos, embalagem 150 ml.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.240

2.591,60

Qnt. Externa
Não possui.
83

3.007.099.429

FRASCO

240

0

240

11,05

2.652,00

MOLHO SHOYO
CATMAT 258119 - Molho shoyo, ingrediente sal refinado, feijão soja, milho, açúcar cristal,, características adicionais conservador sorbato de
potássio, apresentação líquido. Fornecido em frasco de 1 L. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos
industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC,
endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à
licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

240

2.652,00

Item Especificação do Material

Unidade

84

UNIDADE

3.007.100.837

Qnt.
Interna
4.500

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0

4.500

Valor(R$)
4,14

Total(R$)
18.630,00

SARDINHA EM CONSERVA, AO ÓLEO
CATMAT 327769 - Peixe em conserva, tipo peixe sardinha inteira sem cabeça, ingredientes óleo comestível, prazo validade 36 meses,
embalagem de 125 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e
composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de
armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

4.500

18.630,00

Qnt. Externa
Não possui.
85

3.007.099.430

UNIDADE

20.000

0

20.000

3,70

74.000,00

ÓLEO DE SOJA
CATMAT 218011 - óleo vegetal comestível, matéria-prima soja, aplicação frituras, embalagem 900 ml. Transporte Fechado ou Aberto com
Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número
de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá
constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

20.000

74.000,00

Qnt. Externa
Não possui.
86

3.007.100.826

QUILOGR ..

120

0

120

24,21

2.905,20

CONDIMENTO, NATURAL, ORÉGANO, GRANULADO
CATMAT 218083 - Condimento,matéria-prima orégano, aspecto físico desidratado, granulado. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção.
Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de
registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar
na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa
Não possui.

120

2.905,20

Item Especificação do Material

Unidade

Qnt.
Interna

87

UNIDADE

140.000

3.007.099.432

Qnt.
Qnt.
Externa Total
0 140.000

Valor(R$)
0,58

Total(R$)
81.200,00

PÃO, TIPO FRANCÊS, PESO 50
CATMAT 232597 - Pão, tipo francês, ingredientes farinha trigo/fermento/sal/açúcar/margarina e água, peso 50g.Transporte Fechado a
Temperatura Ambiente.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

140.000

81.200,00

Qnt. Externa
Não possui.
88

3.007.103.074

UNIDADE

130.000

0 130.000

0,82

106.600,00

PÃO, TIPO HAMBURGUER, PESO 80
CATMAT 402418 - Pão, tipo hamburguer ou cachorro quente, farinha trigo/fermento/sal, açúcar/margarina e água, peso 80g. Transporte
Fechado a Temperatura Ambiente.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

130.000

106.600,00

Qnt. Externa
Não possui.
89

3.007.099.433

UNIDADE

12.000

0

12.000

0,69

8.280,00

PÃO, TIPO HAMBÚRGUER, PESO 100
CATMAT 242353 - Pão, tipo hambúrguer, ingredientes farinha trigo/fermento/sal/açúcar/margarina e água, peso 100g. Transporte Fechado a
Temperatura Ambiente.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

12.000

8.280,00

Qnt. Externa
Não possui.
90

3.007.103.924

FRASCO

2.400

0

2.400

4,05

9.720,00

MOLHO ALIMENTÍCIO, MOSTARDA
CATMAT 258149 - Molho alimentício, composição básica molho mostarda/sal/açúcar e condimento, aspecto físico pastosa, frasco 200 g.
Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Qnt. Externa

2.400

9.720,00

Não possui.
91

3.007.101.234

Saco

240

0

240

6,82

1.636,80

GRÃO DE BICO
CATMAT 109231 - Grão de bico, embalagem 500 g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos
industrializados deve constar nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC,
endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade (peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à
licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

240

1.636,80

Qnt. Externa
Não possui.
92

3.007.000.103.946

Saco

1.920

0

1.920

3,63

6.969,60

TRIGO PARA QUIBE
CATMAT 326330 - Farinha quibe, composição grãos de trigo selecionados e moídos, tipo crú, prazo validade 6 meses, embalagem plástica 500
g. Transporte Fechado ou Aberto com Proteção. Na rotulagem dos alimentos industrializados deve constar nome e composição do produto, lote,
data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, CGC, endereço do fabricante, condições de armazenamento e quantidade
(peso). A marca do produto deverá constar na proposta que será enviada à licitação.
Documentação Obrigatória: 1. Atestado de certificação SIF ou SIE, vigente, emitido pelo órgão competente, do produto ofertado na proposta
cadastrada no Comprasnet; 2. Atestado de capacidade técnica de fornecimento de, no mínimo, 30% do quantitativo exposto no termo de
referência do item ofertado; 3. Alvará sanitário, vigente, emitido pela Vigilância Sanitária do município da sede da licitante.
Critérios para recebimento: em anexo no edital.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

1.920

6.969,60

Qnt. Externa
Não possui.
93

3.007.000.103.949

Saco

480

0

480

2,74

1.315,20

MILHO PARA PIPOCA
CATMAT 217258 - MILHO PARA PIPOCA, embalados em plástico atóxico, transparente e incolor, termosselada, isenta de mofo ou bolores,
odores estranhos e substâncias nocivas. A embalagem primária deverá declarar a marca, nome e endereço do fabricante, peso líquido, prazo de
validade, lote, número do registro no órgão competente. Embalagem de 500g.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

480

1.315,20

Qnt. Externa
Não possui.
94

3.007.000.103.948

GARRAFA

240

0

240

11,57

2.776,80

VINHO TINTO SUAVE
CATMAT 226436 - Vinho tinto suave, garrafa de 750 ml.
Qnt. Interna
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

240

2.776,80

Qnt. Externa
Não possui.
Detalhamento por Unidade
UASG
153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Total(R$)
2.375.238,46

30 / 30

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º .........
A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A. C. Simões - Av. Lourival Melo
Mota, S/N, Tabuleiro do Martins - Maceió-AL, CEP 57.072-900, na cidade de Maceió,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada pelo reitor Eurico
de Barros Lôbo Filho, nomeado pelo Decreto Ministerial do dia 24 de novembro de 2011,
publicado no Diário Oficial do dia 25 de novembro de 2011, inscrito no CPF sob o nº
146.307.531-68, portador da Carteira de Identidade nº 901.295 SSP/AL, considerando o
julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE
PREÇOS nº 66/2014, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º
7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.

DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
produtos alimentícios para o RU , especificado(s) no(s) item(ns).......... do .......... Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 66/2014, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.1.

2.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e
as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
2.1.

Item
do
TR

Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante)

Especificaç
Marca
Modelo
ão
(se exigida no (se exigido no
X
edital)
edital)

Unidade Quantidade Valor Prazo
Un garantia
ou
validade

3. VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de
assinatura dos licitantes, não podendo ser prorrogada.
3.1.

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4. REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos
não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços
registrados nesta Ata.
4.1.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução
dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado,
cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
4.2.

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado
por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para
negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.3.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado
será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4.4.

4.4.1.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus
preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.5.

4.5.1.
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação
ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2.
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à
revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da
contratação mais vantajosa.
4.6.

4.7.

O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.7.1.

descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.7.2.
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.7.3.
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado; ou
4.7.4.
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar
contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s)
participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e
5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a
ampla defesa.
4.8.

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O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,
devidamente comprovados e justificados:
4.9.

4.9.1.

por razão de interesse público; ou

4.9.2.

a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e
recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado,
penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de
Referência, ANEXO AO EDITAL.
5.1.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de
preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
5.2.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos
licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante
vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art.
11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
5.3.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas.

Local e data
Assinaturas

Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s)
registrado(s)

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