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                    CORPO DIRIGENTE

Josealdo Tonholo
REITOR
Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
VICE REITORA

Renato Luís Pinto de Miranda
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Amauri da Silva Barros
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO

Iraildes Pereira Assunção
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Wellington da Silva Pereira
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

Alexandre Lima Margues da Silva
PRÓ-REITOR ESTUDANTIL

Cleyton Antônio Santos da Silva
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO

Dílson Batista Ferreira
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

Reinaldo Cabral Silva Filhos
NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2

Equipes Proginst no PAAC

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO - CPAI
Jarman da Silva Aderico (Coordenação)
Abel Aurélio Duarte Filho
Jouber de Lima Lessa
Danilo Silva de Oliveira
Renata Gomes Mendes
Sandra Helena Lima Ferreira

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS - CASS
José Edson Ferreira Lima (Coordenação)
Maria Luisa Petronilo da Costa
Mariana Cavalcante Hordonho
karine Lima Costa Ramos

COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CPO
Luisa Nascimento Oliveira (Coordenação)

3

Lista de siglas e abreviações
CGRC - Comitê de Governança, Riscos e Controle
ME - Ministério da Economia
M.O. - Mão de Obra
OAAC - Órgão de Apoio Acadêmico
OAAD - Órgão de Apoio Administrativo
PAAC - Plano Anual de Aquisições e Contratações
UA - Unidade Acadêmica
UE - Unidade de Ensino
PGC - Plano de Gerenciamento de Contratações (Sistema do Ministério da Economia)

4

Sumário

1 APRESENTAÇÃO ………………………………………...……………………………………….6
2 DA METODOLOGIA..............................................................................................................6
3 DO TETO PARA LICITAÇÕES …………………………………………………………………...7
4 DAS NECESSIDADES PRIORIZADAS ………………………………………………………..10
5 DO CALENDÁRIO GERAL DO SISTEMA PGC ……………………………………………….15

5

1 APRESENTAÇÃO
As informações trazidas pelo levantamento e priorização das necessidades da UFAL trazem
um importante cenário para delinear os processos aquisitivos e de contratação. A partir dele os
atores institucionais visualizam as iniciativas e frentes de trabalhos que reflitam numa melhor
prestação dos serviços da Universidade. A integração dos planos ao orçamento permitem maior
efetividade das ações conquanto se desenha um cenário futuro, pressuposto central do
planejamento.
A elaboração do Plano de Aquisições e Contratações está atualmente delineado na Instrução
Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia que instituiu o PGC (plano de gerenciamento de
contratações), um sistema mantido pelo ministério, e visa auxiliar nas decisões relativas às
aquisições, fortalecendo a fase de planejamento das contratações dos órgãos e entidades.

​O

Conselho Universitário aprovou resolução definindo diretrizes, procedimentos e calendário específico.
O processo de elaboração do plano para o exercício 2021 permitiu identificar pontos de
melhoria nos procedimentos. Simplificação de processos, eliminação de exigências, redução de fluxo
estão entre as inovações listadas para novo delineamento interno ​de forma a garantir perenidade às
ações.
Desse modo, busca-se a seguir apresentar as principais iniciativas adotadas para aprovação
do plano e os resultados quantificados em valores, de tal forma que os atores institucionais possam
visualizar as demandas registradas e identifiquem os ajustes, porventura, percebidos e que terão
agenda específica ao longo do presente exercício.
2 DA METODOLOGIA
O processo de construção do PAAC 2021 teve seu calendário iniciado em 2019 com o
registro das necessidades de forma ampla e irrestrita por todas as áreas da estrutura organizacional
da UFAL. Tal metodologia permitiu o levantamento e o efetivo registro das necessidades em sistema
próprio, criando-se uma ampla base de dados de produtos e serviços requeridos especificamente
para o desenvolvimento dos serviços prestados em cada setor.
Com o início de um novo ciclo de gestão na Universidade o Comitê de Governança delegou
às próprias unidades requisitantes a priorização ​das necessidades de consumo (bens de consumo)
e capital (bens móveis) com base em inovada proposta de ​teto para licitações​. A priorização foi
levada a termo com a reabertura de prazos no âmbito do mesmo sistema interno PAAC.
Contemplando de maneira mais efetiva e satisfatória os anseios de aquisições das unidades
acadêmicas e administrativas, bem como aproximando os processos de planejamento e execução,
foi proposto pela CPAI e CASS/ Proginst um novo fluxograma para o PAAC (ver figura abaixo).

6

Figura 01 - Fluxograma PAAC atual e novo encaminhamento.

Fonte:​ CASS e CPAI/ Proginst

Assim, ​até 22 de maio de 2020 foi permitida a seleção das necessidades de custeio e capital
já cadastradas

pelas unidades; ​até 29 de maio de 2020 a Proginst e a Sinfra avaliaram as

necessidades de serviços e imóveis; e, em sequência, a CASS/Proginst e os Setores de Compra dos
Campi inseriram os itens priorizados no sistema do governo federal (​PGC​).
3 DO TETO PARA LICITAÇÕES
A necessidade de estabelecer um teto licitatório acima do orçamento aprovado se deve
primeiramente ao fato da natural redução dos valores estimados dos itens após a conclusão dos
processos licitatórios. Em segundo lugar, as atas de registro de preços decorrentes dos processos
poderão ser utilizadas pelo prazo de 1 (um) ano, havendo, portanto, uma reserva de itens licitados
prontos a serem utilizados em caso de disponibilização de novos recursos durante esse período.
A criação do conceito de teto consistiu na multiplicação do valor orçamentário definido na
Matriz de Distribuição Orçamentária Interna por um fator (o fator multiplicador escolhido para 2021 foi
6 (seis)) voltado ao consumo específico das unidades e reposição/aquisição de seus bens duráveis.
Para definir o teto, foi adotada a distribuição orçamentária interna destinada à demandas por
bens permanentes (capital) das unidades acadêmicas. E, implementando tratamento isonômico,
criou-se a matriz para alocação do teto voltado aos Campi e Unidades de Ensino fora de sede. Os
quadros abaixo identificam os valores obtidos como produtos dessa multiplicação para atender a
distribuição de bens de consumo dos Campi e suas respectivas Unidades de Ensino no interior do
estado e das Unidades Acadêmicas no Campus A. C. Simões:

7

Quadro 01:​ Teto para licitações Unidades Acadêmicas (bens de consumo e capital)
Unidades AC Simões

Valor Custeio

Teto Custeio

Valor Capital

Teto Capital

CEDU

9,773.83

58,642.98

5,157.28

30,943.68

CTEC

31,558.82

189,352.92

15,620.40

93,722.40

EENF

16,373.39

98,240.34

2,929.90

17,579.40

FALE

11,463.41

68,780.46

3,733.21

22,399.26

FAMED

22,872.44

137,234.64

15,888.88

95,333.28

FANUT

19,064.49

114,386.94

4,184.05

25,104.30

FAU

9,077.24

54,463.44

5,495.68

32,974.08

FDA

12,514.23

75,085.38

4,344.44

26,066.64

FEAC

18,127.90

108,767.40

7,444.59

44,667.54

FOUFAL

17,440.68

104,644.08

8,906.48

53,438.88

FSSO

13,963.72

83,782.32

2,564.36

15,386.16

IC

2,910.43

17,462.58

3,679.89

22,079.34

ICAT

6,733.78

40,402.68

1,568.20

9,409.20

ICBS

18,717.71

112,306.26

4,570.13

27,420.78

ICF

15,929.17

95,575.02

3,872.52

23,235.12

ICHCA

13,957.05

83,742.30

11,268.41

67,610.46

ICS

5,465.41

32,792.46

1,393.07

8,358.42

IEFE

6,486.34

38,918.04

3,424.61

20,547.66

IF

7,967.51

47,805.06

1,747.03

10,482.18

IGDEMA

4,733.66

28,401.96

2,012.03

12,072.18

IM

6,361.15

38,166.90

2,375.67

14,254.02

IP

11,569.81

69,418.86

2,030.40

12,182.40

IQB

36,937.83

221,626.98

6,062.77

36,376.62

Total

320,000.00

1,920,000.00

120,274.00

721,644.00

Fonte:​ CPO e CPAI/Proginst
Nota: ​Os valores são derivados de indicadores das atividades do ensino, pesquisa e extensão.

Quadro 02:​ Teto para licitações Campi e Unidades de Ensino (bens de consumo e capital)
Campi / UE

Valor Custeio

Teto Custeio

Valor Capital

Teto Capital

Arapiraca

75,943.43

455,660.58

44,162.08

264,972.48

Penedo

11,881.52

71,289.12

6,909.25

41,455.50

Palmeira

4,653.69

27,922.14

2,706.23

16,237.38

Sertão

27,501.56

165,009.36

15,992.51

95,955.06

Santana

5,749.29

34,495.74

3,343.28

20,059.68

Ceca

26,907.84

161,447.04

17,987.30

107,923.80

Viçosa

14,362.67

86,176.02

8,899.35

53,396.10

Total

167,000.00

1,002,000.00

100,000.00

600,000.00

Fonte: CPO e CPAI/Proginst
Nota: ​Os valores são derivados de indicadores das atividades do ensino, pesquisa e extensão.

8

Quadro 03:​ Teto para licitações Pró-reitorias (bens de consumo e capital)
Pró-reitorias

Valor Custeio

Teto Custeio

PROGEP

18,597.74

111,586.44

PROGINST

4,092.22

24,553.32

PROGRAD

2,763.22

16,579.32

PROPEP

1,411.80

8,470.80

PROEX

7,554.94

45,329.64

PROEST

6,501,427.61

Total

6,535,847.53

Valor Capital

Teto Capital

29,013.00

116,052.00

19,504,282.83

501,449.00

2,005,796.00

39,215,085.18

530,462.00

2,121,848.00

Fonte:​ CPO e CPAI/Proginst
Nota 1: ​Na Propep estão​ ​ausentes os recursos extraordinários arrecadados pelo NIT;
Nota 2:​ O fator multiplicativo adotado para os recursos de capital foi 04 e para o recurso de custeio da Proest foi 03.

Quadro 04:​ Teto para licitações OAAC e OAAD (bens de consumo)
Órgãos de Apoio

Valor Custeio

Teto Custeio

ARQUIVO CENTRAL

571.99

3,431.94

ASCOM

177.63

1,065.78

ASI

149.29

895.74

AG

420.04

2,520.24

SIBI

3,395.57

20,373.42

134,303.82

805,822.92

497.04

2,982.24

DAP

12,370.17

74,221.02

DCF

2,833.47

17,000.82

DRCA

4,212.07

25,272.42

EDUFAL

916.71

5,500.26

GR

4,295.29

25,771.74

GVR

173.47

1,040.82

NTI

770.89

4,625.34

1,087.46

6,524.76

135.87

815.22

1,052.83

6,316.98

739.24

4,435.44

SINFRA

192,825.30

1,156,951.80

Total

360,928.15

2,165,568.90

BIOCEN
CORREGEDORIA

OUVIDORIA
PF/Ufal
PROTOCOLO GERAL
SECS

Fonte:​ CPO e CPAI/Proginst

Quadro 04:​ Teto para licitações e ETA e HV (bens de consumo e capital )
Outros

Valor Custeio

Teto Custeio

Valor Capital

Teto Capital

ETA

366,884.00

2,201,304.00

331,959.00

1,991,754.00

HV

284,808.00

1,708,848.00

721,644.00

4,329,864.00

Total

651,692.00

3,910,152.00

1,053,603.00

6,321,618.00

Fonte:​ CPO e CPAI/Proginst
Nota:​ A Escola Técnica de Artes e o Hospital Veterinário possuem dotações orçamentárias próprias na LOA.

9

4 DAS NECESSIDADES PRIORIZADAS
Como resultado da priorização, foram selecionadas pelas unidades ​2.448 ​necessidades em
Bens de Consumo (custeio), perfazendo um montante de ​R$ 21.348.432,13 ​e selecionadas ​744
necessidades em ​Bens Móveis​ (capital/permanentes), no total de ​R$​ ​11.242.076,98​.
A avaliação das necessidades de ​serviços levou em consideração: ​a) a clareza na descrição
dos serviços; ​b) a razoabilidade dos valores apresentados; ​c) a vigência de contratos continuados
que possam atender às necessidades registradas; ​d​) a possibilidade de ajuste do plano para 2021.
As necessidades de bens de capital ​imóveis (obras) avalizou, além da necessidade
identificada pela comunidade universitária, sua ressonância com o entorno social e instituições das
esferas municipal e estadual, bem como a articulação de bancada parlamentar no processo de
captação de recursos.
Os cenários alcançados pelas priorizações permitem uma série de inferências importantes: ​i)
a vinculação das escolhas de necessidades ao orçamento permitiu maior razoabilidade na demanda;
ii) os impactos do teto para licitação ainda deve continuar sendo tratado em reuniões específicas
com as unidades; ​iii) a matriz orçamentária tanto na proposta de LOA quanto para as captações de
recursos extraordinários passam possuir elementos sinalizadores que ajudarão na indicação das
naturezas de despesas; ​iv) ​as unidades passam a dispor de dados norteadores da infraestrutura
interna disponível à consecução dos objetivos institucionais.
As tratativas para avaliação e priorização dos itens promoveu forte mobilização interna nas
unidades, tanto administrativas quanto acadêmicas. Várias interações ocorreram com coordenadores
das

atividades finalísticas (ensino, pesquisa e extensão), responsáveis por laboratórios,

coordenadores de cursos, gerentes de setores, secretários/as, técnicos nas áreas administrativas e
acadêmicas, membros conselheiros nas unidades, entre outros.
O limite de corte para os processos aquisitivos, tanto de bens como de serviços, exigem
consistente avaliação do que está sendo posto à licitar e ao mesmo tempo tornam claros os
problemas e ausências de financiamento essenciais para o bom funcionamento e prestação dos
serviços à sociedade.
Os quadros e figuras a seguir identificam os montantes considerados para registro no sistema
PGC. Quaisquer divergências entre os valores de teto e os valores priorizados se devem a pedidos
de remanejamento de natureza de despesa, que, apesar aceitas nessa fase de planejamento,
dependem de tratativas externas junto ao Ministério da Educação.
As unidades presentes e ausentes nos quadros abaixo terão, a partir da definição do
orçamento federal para 2021, a oportunidade de proceder novas priorizações, trocas de itens ou
redimensionamentos.

10

Quadro 05:​ Necessidades Campus A. C. Simões priorizadas (em valores)
UNIDADE

CONSUMO

MÓVEIS

IMÓVEIS

CEDU

1,050.00

52,000.00

CTEC

188,817.48

93,985.81

EENF

32,334.96

84,182.05

FAU

12,500.00

FDA

101,500.00

FALE

13,051.50

23,555.00

FAMED

135,898.05

96,518.36

FANUT

31,118.92

109,101.74

FOUFAL

104,861.00

53,400.00

FSSO
3,705.72

IGDEMA

5,688.50

34,981.94

363.00

140,379.00

ICAT

SERVIÇOS
CONTÍNUOS
SEM M.O.

SERVIÇOS
NÃO
CONTÍNUOS
COM M.O.

SERVIÇOS
NÃO
CONTÍNUOS
SEM M.O.

220,000.00
80,000.00

6,000.00

50,000.00

18,850.00

14,977.46

ICHCA
ICBS

SERVIÇOS
CONTÍNUOS
COM M. O.

3,500.00

67,707.10

1,500,000.00
54.00

42,291.00

ICF

96,105.80

23,247.30

ICS

828.00

40,632.00

IC

1,200.00

43,580.00

IEFE

27,609.90

31,880.00

IF

2,590.92

56,106.97

IM

10,980.00

629.10

IP

891.65

79,196.40

IQB

223,069.00

33,653.93

Total

878,964.40

1,236,005.16

28,000.00

1,900.00
0.00

80,000.00

3,500.00

40,155.18

15,170.00

1,814,205.18

67,124.00

Fonte: ​Sistema PAAC/NTI

Figura 02 - Categorias de itens A.C. Simões

11

Quadro 06:​ Necessidades priorizadas Campi Fora de Sede e Unidades (em valores)
UNIDADE

CONSUMO

MÓVEIS

CAMPUS ARAPIRACA

359,667.62

281,865.75

U.E. PENEDO

71,753.15

40,997.44

U. E. PALMEIRA
CAMPUS CECA

27,375.76
74,501.74

16,782.99
194,857.09

U. E. VIÇOSA

354,847.37

790,884.15

IMÓVEIS

SERVIÇOS NÃO SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS
CONTÍNUOS
COM M.O.
SEM M.O.

40,000.00

33,564.78

17,914,737.00

520.00

CAMPUS SERTÃO

1,000,000.00

U. E. SANTANA
Total R$

SERVIÇOS
SERVIÇOS
CONTÍNUO CONTÍNUOS
S COM M.O.
SEM M.O.

10,800.00

164,699.76

50,800.00

165,219.76

75,332.00
888,145.64

1,325,387.42

17,914,737.00

1,075,332.00

33,564.78

Fonte:​ Sistema PAAC/NTI

Figura 03 - Categorias de itens Campi Fora de Sede e Unidades de Ensino

12

Quadro 07:​ Necessidades priorizadas Órgãos de Apoio (em valores)

UNIDADE

CONSUMO

MÓVEIS

IMÓVEIS

SERVIÇOS
SERVIÇOS
CONTÍNUOS CONTÍNUOS
COM M.O.
SEM M.O.

SERVIÇOS
NÃO
CONTÍNUOS
COM M.O.

AG
BC

3,520.00
20,370.05

DRCA

6,000.00
25,100.00

DCF

67,820.00

GR
NTI
RU

2,512,200.00
1,063,134.89

7,148,846.81

17,980,871.80

388,883.63

19,064,376.74

7,562,830.44

3,000.00

7,384,660.00
3,576,262.56

SINFRA

Total R$

SERVIÇOS
NÃO
CONTÍNUOS
SEM M.O.

0.00

8,500.00
4,396,000.00

82,597.01

1,200,000.00

8,189,125.07

4,776,262.56

18,174,582.08

212,055.60

3,000.00

4,687,895.60

Fonte​: Sistema PAAC/NTI

Figura 04 - Necessidades priorizadas pelos Órgãos de Apoio

13

Quadro 08: ​Necessidades Pró-reitorias (em valores)

UNIDADE

CONSUMO

MÓVEIS

PROGEP
PROGINST
PROGRAD
PROPEP
PROEX
PROEST

328,410.37

118,441.37
70,093.61

329,825.39
384,621.02

Total

516,945.35

1,117,853.96

IMÓVEIS

311,129.78

SERVIÇOS
SERVIÇOS
CONTÍNUOS CONTÍNUOS
COM M.O.
SEM M.O.
82,680.00

92,277.77

0.00

82,680.00

SERVIÇOS
NÃO
CONTÍNUOS
COM M.O.

SERVIÇOS
NÃO
CONTÍNUOS
SEM M.O.

256.41

2,939,265.00

674,390.20
52,940.00

75,000.00
41,000.00
2,500.00

50,000.00

77,399.00
131,400.00

118,756.41

2,989,265.00

936,129.20

Fonte:​ Sistema PAAC/NTI.
Nota: ​Junto à PROEX estão inseridos os equipamentos culturais e à PROGEP está inserido o gabinete odontológico.

Figura 05 - Necessidades priorizadas pelas Pró-reitorias

14

Quadro 09:​ Necessidades priorizadas e consolidadas (em valores)

DEMANDA
PRIORIZADA

CONSUMO

MÓVEIS

IMÓVEIS

21,348,432.13

11,242,076.98

17,914,737.00

SERVIÇOS
CONTÍNUOS
COM M.O.
6,014,274.56

SERVIÇOS SERVIÇOS NÃO SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS
CONTÍNUOS
CONTÍNUOS
SEM M.O.
COM M.O.
SEM M.O.
18,347,638.49

4,971,689.94

5,656,893.58

Fonte:​ PAAC/NTI

Figura 06 - Necessidades consolidadas

5 CALENDÁRIO GERAL DO SISTEMA PGC

De acordo com calendário definido na IN nº 01/2019/ME será possível a revisão do plano em
períodos preestabelecidos e vinculados tanto à proposta orçamentária quanto à efetiva aprovação do
orçamento do órgão (ver quadro abaixo). Alguns dos itens levantados e priorizados neste trabalho,
em função do prazo para fechamento do sistema PGC, não foram cadastrados ficando para
atualização na agenda de setembro.

Quadro 10:​ Calendário Geral PGC
CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO
Ações no âmbito de cada órgão

Prazo

Envio pelas unidades das necessidades de aquisições e contratações

Até 1º de abril

Cadastro das necessidades no sistema PGC

Até 15 de abril

Aprovação do PGC pelo Reitor ou delegado

Até 30 de abril

Publicização do Plano (transparência)
Revisão (inclusão, exclusão e redimensionamento) frente à proposta orçamentária

Até 15 de maio
De 01 a 30/09
e de 16 a 30/11

Fonte: ​IN 01/2019/ME
Nota:​ Em virtude do contexto de pandemia, houve dilatação dos prazos no exercício 2020.

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