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                    PROGEP
Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas e do Trabalho

UFAL
JUSTIFICATIVA
1.

Trata-se da solicitação de participação de Servidores da Universidade Federal de
Alagoas no IV CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO a ser realizado no
período de 15 a 19 de novembro de 2017 em João Pessoa, evento este,
promovido pela Universidade Estadual da Paraíba.

2.

Considerando:
•
que O CONEDU tem como objetivo principal
promover espaços de diálogos
conduzindo a novas perspectivas sobre os desafios enfrentados pelos sujeitos da
educação brasileira;
•
que O CONEDU visa promover ações que incentivem avanços nas políticas e nos
programas nacionais com vistas à melhoria da qualidade da oferta educativa e práticas
pedagógicas, oportunizando novas concepções e tendências nos processos para
viabilizar a relação entre teoria e prática docente;
•
que a política adotada pela UFAL, através de sua Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoa e do Trabalho (PROGEP) da UFAL na inserção dos servidores técnicoAdministrativos, principalmente de nível superior das diversas áreas do conhecimento
mas, precisamente, na área da Educação;
•
que a Valorização Profissional
essenciais da PROGEP/UFAL;

dos servidores

da UFAL é uma das políticas

•
que os Técnicos em Assuntos Educacionais, dentre outros cargos, cada vez mais
vêm atuando nos setores de Educação da Universidade com seu envolvimento na
elaboração do Projeto Político Pedagógico de todos os cursos da UFAL.
•
que os servidores necessitam do conhecimento das políticas públicas que estão
em debate na atual conjura em que o nosso país vive a exemplo de uma conferência
que tratará sobre Democracia, Direitos Humanos e Educação - Gênero e Sexualidade
e a Promoção da Equidade, Reconhecimento e Inclusão;
•
que a empresa REALIZE Eventos Científicos & Editora é uma empresa
especializada em coordenar, organizar e divulgar eventos científicos atuando em cada
etapa do processo, desde o planejamento até a execução de todas as atividades 'que
envolvem a promoção de eventos científicos. Com ampla experiência em mais de 90
eventos organizados e 30.000 pessoas atendidas, em congressos, seminários,
colóquios, fóruns ou similares de porte local, nacional e internacional.
3.

Neste sentido, o CONEDU é um evento de nível de excelência pelas razões acima
descritas, considerando justificável o pagamento das inscrições no evento. Assim,
esta Pró-reitoria, neste ato representada pela sua Pró-reitora, decide pela aprovação
do pleito de participação dos servidores desta Universidade no evento em tela.

4.
Por fim, convém justificar a aceitação do preço ofertado pela instituição organizadora
do evento a esta Universidade. Ocorre que foram juntados aos autos do processo
presente várias notas fiscais emitidas pela instituição (Realize Eventos Científicos e

PROGEP
Pró-reitoria de Gestão
de Pessoas e do Trabalho

UFAL
Editora Ltda. ME) e relativas a eventos assemelhados ocorridos neste ano e com
valores aproximados, sendo que duas das notas fiscais anexas foram relativas
edição atual do Evento (IV CONEOU - Congresso Nacional de Educação),
correspondentes a algumas inscrições de participantes, no valor de R$ 130,00
(cento e trinta reais) cada uma delas.
à

5. Ocorre que os valores constantes na proposta ofertada (extraída do sítio oficial do
congresso) são valores diferenciados, conforme o prazo da emissão da nota de
empenho, e também conforme as categorias de participantes, sendo compostos os
valores por escalonamento, iniciando com valor individual de R$ 80,00 (oitenta
reais) para a categoria de discente de graduação com pagamento efetivado até
29/05/2017, até o valor limite de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para
docente/professor
do ensino superior e profissionais, com nota de empenho
emitida a partir de 06/10 até 23/10/2017.
Os valores oscilam conforme as
categorias exemplificadas
acima, não ultrapassando o limite de R$ 210,00
(duzentos e dez reais).
6. No caso da UFAL, o edital contempla genericamente os servidores participantes do
processo seletivo, sendo viável o empenho no valor corresponde à categoria de
professor do ensino superior e profissionais, com o prazo máximo para emissão do
empenho (a partir de 06/10 até 23/10/2017), valor este que contempla 22
inscrições individuais na citada categoria (22 X 210,00), o que totaliza o valor de
R$ 4620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte mil reais).
7. Outrossim, as notas fiscais mencionadas comprovam que a empresa vem
realizando vários eventos científicos, o que corrobora o seu know-how ou expertise
na seara de organização de eventos desta natureza.

Maceió/AL, 03 de setembro de 2017.

J~

Faustino Francisco d
Coordenador de Oesenvolvime

antos Júnior
de Recursos Humanos