JUSTIFICATIVA 11 PREGAO WEEK ALTERADA _ OK.pdf
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                    JUSTIFICATIVA

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, através da Coordenação de
Desenvolvimento de Recursos Humanos e de sua Gerência de Capacitação, instituiu o
Programa de Formação Continuada de Categorias Profissionais da UFAL - PROCAP. Esse
programa visa a participação dos servidores em eventos externos correspondentes às suas
categorias, considerando seu cargo, formação acadêmica, e quando se aplicar, função. Essas
ações visam possibilitar

o encontro de profissionais

da área, promovendo

o debate dos

desafios da profissão e o compartilhamento de alternativas, soluções, informações e
tendências, com o objetivo de desenvolver as competências requeridas pelo cargo na UFAL.
A proposta do PROCAP é de contemplar as diversas categorias de profissionais existentes no
quadro de pessoal da Universidade, em seus diversos setores administrativos e acadêmicos,
dentre seus campi e polos, criando e disseminando uma cultura de formação continuada na
UFA L.
Os eventos foco do PROCAP são aqueles promovidos por instituições públicas e privadas,
externos ao ambiente da UFAL, que ofereçam temáticas que possam agregar conhecimento e
valor às nossas categorias profissionais, introduzindo melhorias e dinamizando nossos
processos de trabalho. Para a seleção desses eventos serão considerados, sempre, a
experiência,

o notório saber e o reconhecimento

dos mesmos junto à sociedade

e ao

público-alvo daquela categoria.
Em virtude da limitação orçamentária, funcionamento administrativo e acadêmico das
Unidades, e com vistas a publicidade e isonomia de participação, adotamos o instrumento de
Edital para selecionar os servidores interessados, utilizando critérios objetivos que permitam
a avaliação
sobremaneira

pela comissão
com

instituída

intervenções

nos

e a escolha
processos

dos profissionais

de trabalho

que contribuirão

da UFAL

através

dos

conhecimentos adquiridos e a troca de experiência possibilitados pela participação no evento.
A intenção da Gestão é contemplar todas as categorias, com oportunidades iguais para todos
os servidores técnicos e docentes, com o respeito aos princípios da isonomia, uma vez que,
atendidos os requisitos e o público-alvo do instrumento, é facultada a todos a participação.
Entretanto, serão aplicados critérios classificatórios

(para fins de desempate, inclusive) qu~

reforçam as boas práticas institucionais, o engajamento e o comprometimento

dos servidores

da U fal. Por essa razão, servidores que participam de grupos de trabalho, grupos de pesquisa,
exercem as funções de agente SINFRA ou pregoeiro, por exemplo, contarão com pontuação
extra no momento da seleção.
A gestão atual, diante do histórico de Editais para eventos de secretariado,

tem procurado

ofertar também para as demais categorias profissionais, ampliando o alcance e o número de

vagas desses instrumentos,

levando em consideração

o número de servidores

ocupantes

daquele cargo ou categoria, bem como a disponibilidade orçamentária. A intenção da gestão é
propiciar aos servidores da Ufal amplas oportunidades de acesso à formação continuada.
Julgamos ser de fundamental importância para o progresso da UFAL que seus profissionais
participem das discussões em âmbito nacional e quiçá internacionalmente das discussões e
novas tendências

na esfera administrativa

e acadêmica

do mundo moderno,

para que

possamos nos manter alinhados na perspectiva de desenvolvimento institucional e com
semelhança as inovações adotadas pelas universidades coirmãs, e na continuidade em ser a
maior e melhor instituição de ensino superior do Estado de Alagoas.
São eventos de cunho nacional, e dependendo da disponibilidade orçamentária, podendo ser
internacional, que trarão os renomados pensadores e estudiosos dos temas que serão
abordados, com a possibilidade de apresentação de trabalhos acadêmicos e visibilidade da
UFAL e de seus profissionais.

o

modelo
de Edital
base para essa ação foi aprovado
pelo PARECER
n.OOl24/2017/PROC/PFUFALlPGF/AGU,
e a cada Edição são aplicadas as adaptações
necessárias a cada categoria profissional, sem descumprir as orientações do referido Parecer.

o público alvo do presente edital conceme na categoria de servidores que exercem a função
de Pregoeiros, os quais são responsáveis pelas aquisições e contratações de serviços, e que
necessitam de capacitação constante para ter o domínio da legislação pertinente, sistemas do
governo federal e atendimento às orientações dos Órgãos de controle, visando sempre a
escolha de melhor proposta para a Administração Pública.

o Grupo Negócios Públicos possui uma extensa experiência de mercado, destacando-se no
segmento

de Orientação,

diversidade

de produtos

Capacitação

e Treinamento

e serviços específicos,

de agentes

especialmente

públicos

com uma

voltados para a área das

Compras Públicas.
Com a realização de grandes Congressos, Eventos, Treinamentos, Cursos abertos e fechados,
e dispondo também de Orientação Jurídica e Publicações técnicas voltadas aos servidores
públicos (livros, revistas, canais de busca e informação digital), o Grupo Negócios Públicos
oferece auxílio e orientação
Administrativos,

para todas as fases relacionadas

às Licitações

e Contratos

oferecendo, ainda, suporte via sistemas, softwares, buscadores e aplicativos

que facilitam a atuação diária dos profissionais envolvidos com tais responsabilidades.
No que diz respeito à justificativa do preço, convém destacar que a proposta oferta da a esta
Universidade contemplou um desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor cheio constante
no sítio oficial do evento. Além disso, fora comprovado que o preço praticado no mercado é
superior ao valor proposto à UFAL, por meio das notas de empenho relativas à despesa com o

.•..

mesmo evento (11 o P~gão Week) e acostadas às fls. 62-65 dos autos presentes. O desconto
fora obtido em virtude do bom relacionamento

da Universidade

com o Instituto Negócios

Públicos, posto ter havido contratação de serviços e eventos anteriores entre a UFAL e a
citada empresa, assim como em virtude do quantitativo de servidores contemplados nesta
oferta de capacitação.
Assim

sendo,

solicita-se

o acolhimento

do presente

processo

de oportunização

de

com fins ao benefício do quadro funcional da Ufal e à consequente excelência na
prestação dos serviços dessa Instituição.
capacitação,

Diante do exposto, consideramos justificável o pagamento referente às 10 (seis) inscrições ao
Instituto Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública
-- INP Ltda, inscrita no CNPJ n°. 10.498.974/0001-09, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais), através de Inexigibilidade de Licitação, amparada no artigo 25, inciso II c/c
art. 13. inciso
Administrativos.

VI da

Lei n° 8.666/93,

Carolina I
Pró-reitora

de

que dispõe

sobre

Licitações

es de Abreu

s o de Pessoas e do Trabalho

Maceió/AL, 19 de setembro de 2017.

e Contratos