JUSTIFICATIVA INEX 14 - CURSO - ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS OBRIGATÓRIOS E NECESSÁRIOS NO PROCESSO LICITATÓRIO.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DO REITOR - GR

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista que a Universidade Federal de Alagoas tem estendido nos últimos anos sua
expansão e para que isso possa ser concretizado é importante à efetivação de processo licitatório para
obras e serviços de engenharia, faz-se então necessário que servidores os quais tratam sobre essa
temática serem capacitados, em virtude disso, é interessante a inscrição dos servidores: Nélia
Henriques Callado, inscrita com SIAPE nº 1.121.201, exerce a função de superintendente/SINFRA;
Amaury Teixeira Cavalcante, inscrito com SIAPE nº 1.120.800, exerce a função de gerente de
projetos, obras e serviços/SINFRA; Lucius Clay Damasceno Rocha, inscrito com SIAPE nº
2.042.782, sendo lotado na Coordenação dos contratos/SINFRA; Jaqueline Cabral Lopes
Carvalho, inscrita no SIAPE nº 1.645.040, engenheira lotada na SINFRA; Diogo Henrique Souza
Ferraz, inscrito no SIAPE nº 1.933.147, engenheiro lotado na SINFRA; Felipe da Rocha Paes,
inscrito com SIAPE nº 1.933.117, engenheiro lotado na SINFRA; Lucas Ferreira do Amaral,
inscrito com SIAPE nº 1.569.578, engenheiro lotado na SINFRA; Valmir de Albuquerque
Pedrosa, inscrito com SIAPE nº 2.206.533, Pró-reitor da PROGINST; Alexandra Maria Rios
Cabral, inscrita com SIAPE nº 2.221.992, assessora especial da PROGINST; Argos de Omena
Albuquerque, inscrito com SIAPE nº 1.905.705, lotado no NTI; Alan Pedro da Silva, inscrito com
SIAPE nº 2.494.583, exercendo a função de Diretor Geral do NTI no Curso Completo: Elaboração de
instrumentos obrigatórios e necessários no processo licitatório para obras e serviços de engenharia a
ser realizado no período de 04 a 06 de Agosto de 2014 em Maceió/AL.
Esclarece que os servidores lotados na SINFRA são responsáveis pela criação dos projetos
executivos das obras de infraestrutura da UFAL, bem como seus respectivos orçamentos, processos
licitatórios, elaboração de contratos, acompanhamento e fiscalização e serviços de engenharia. Os
servidores da PROGINST, setor este responsável por planejar, superintender e coordenar as políticas
de desenvolvimento institucional e as atividades de gestão da informação, de programação
orçamentária, de planejamento e avaliação da UFAL.
Quanto à impessoalidade na escolha destes servidores para realizarem o curso estão: que os
referidos servidores lidam diariamente com os temas ligados ao curso proposto e que necessitam de
capacitação na área. Foram também estabelecidos parâmetros tais como: perfil profissional, área de
formação e relação atinente às tarefas a serem efetuadas no processo de trabalho.

Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Maceió - Alagoas - CEP 57.072-970
Tel. (82) 3214-1007/1006, Fax: (82) 3214-1700
E-mail: gabinete.ufal@gmail.com, gr@reitoria.ufal.br
http://www.ufal.edu.br

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GABINETE DO REITOR - GR

Com a realização do curso esperam alcançar os seguintes benefícios: que o participante
esteja apto a elaborar instrumentos convocatórios de obras e engenharia que atendam às necessidades
da UFAL; os participantes serão capazes de elaborar e acompanhar um contrato de obras e serviços
de engenharia, incluindo medidas preventivas, reparadoras e compensatórias, bem como outras
cautelas que devam ser tomadas na elaboração do mesmo; os participantes estarão habilitados a
fiscalizar de maneira eficaz os contratos elaborados.
Observando que a organizadora do evento é uma conceituada Instituição de capacitação de
pessoal, MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA , assim
esta reitoria, neste ato, representada por seu Reitor, decide pela contratação direta, no valor de R$
26.649,00 por meio de Inexigibilidade de Licitação amparada no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da
Lei n.º 8.666/93, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.

Maceió/AL., 16 de junho de 2014.

EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
REITOR

RATIFICO EM 16/06/2014
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
REITOR

Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões - Cidade Universitária – Maceió - Alagoas - CEP 57.072-970
Tel. (82) 3214-1007/1006, Fax: (82) 3214-1700
E-mail: gabinete.ufal@gmail.com, gr@reitoria.ufal.br
http://www.ufal.edu.br