JUSTIFICATIVA DL 28 - AQUISIÇÃO DE ELETROENCEFALOGRAFO 256 CHANNEL.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DO REITOR - GR

JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que a Universidade Federal de Alagoas se submeteu ao Edital nº 11/2014
no Programa de Pró-Equipamentos Institucional da CAPES da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES com Sub – Projeto 1 – “ Ações para Pesquisas Experimentais
de Percepção da Linguagem” da referida proposta, tendo como coordenador o Prof. Miguel José
Alves de Oliveira Júnior, tendo sido aprovado, faz-se necessária aquisição do Eletroencefalógrafo
Geodésico de 256 Canais .
O equipamento a ser adquirido destina-se EXCLUSIVAMENTE para o uso em
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, conforme exigência do Art. 24, XXI da Lei
8666/93, e será alocado na Faculdade de Letras e Linguística da UFAL – Programa de PósGraduação em Letras e Linguística.
A escolha deste equipamento está vinculada às características técnicas específicas do
modelo/fabricante, e é o único que atende de forma exclusiva e satisfatoriamente à pesquisa e
será compartilhado com os Programas de Pós-graduação em Letras e Linguística (PPCLLUFAL), em Educação (PPGE-UFAL) e em Psicologia (PPGP-UFAL), promovendo a melhoria
das condições de atividade de pesquisa de diversos grupos de pesquisas.
O equipamento “Eletroencefalógrafo Geodésico de 256 Canais” é um instrumento que
permite realizar a mensuração de atividades neuronais, tendo aplicação direta em pesquisas na área
da percepção de fenômenos da linguagem, de emoção e de atitudes, sendo, portanto potencialmente
útil em investigações feitas nas áreas de Letras, Linguística, Psicologia, Educação e suas interfaces.
Informa que não existem equipamentos similares nacionais e representantes locais de
equipamentos similares, motivo pelo qual se optou por adquirir o “Eletroencefalógrafo Geodésico
de 256 Canais” pelo representante exclusivo do fabricante no Brasil, considerando que o mesmo tem
o diferencial de apresentar um sistema completo, exclusivamente produzido para a pesquisa, e não
para uso médico, composto de toucas patenteadas e amplificador patenteado, de alta sensibilidade e
baixo nível de ruído, fundamental para aquisição de dados de alta qualidade.
A escolha da importação direta deve-se ao fato de que equipamentos destinados à
pesquisa possuem isenção fiscal. Fato este, que barateia sobremaneira o custo do equipamento. Por
outro lado, se optássemos pela compra via representante brasileiro, incidiria sobre o equipamento:
ICMS, IPI, PIS, COFINS, além do lucro da trading. A aquisição por importação é mais econômica
para a Universidade.
Av. Lourival de Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões – Cidade Universitária – Maceió - Alagoas - CEP 57.072-970
Tel. (82) 3214-1007/1006, Fax: (82) 3214-1700
E-mail: gabinete.ufal@gmail.com, gr@reitoria.ufal.br
http://www.ufal.edu.br

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GABINETE DO REITOR - GR

Dado o nível de excelência da instituição, consideramos justificável aquisição do
equipamento, assim, esta reitoria, neste ato representada, por seu Reitor, decide pela contratação
direta com ELETRICAL GEODESICS INC., no valor total de R$ 355.852,70 (trezentos e
cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) através de Dispensa de
Licitação, amparada no artigo 24, XXI da Lei n.º 8.666/93, que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos.

Maceió/AL., 4 de novembro de 2014.

TALLITA SANNY SANTOS
DIRETORA DA DIVISÃO DE COMPRAS/SINFRA

RATIFICO EM 04/11/2014
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
REITOR

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