Anexo V

ANEXO V - Declaração de Micro e Pequena Empresa ou Cooperativa - Cant. e Rest. 2016.pdf
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                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

ANEXO V
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016 - UFAL
ATIVIDADES DE CANTINA E RESTAURANTE

DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA OU COOPERATIVA

(Nome do Concorrente) _____________________________________________, CNPJ ________________,
por intermédio de seu Representante Legal, o(a) Sr(a) ___________________________________________,
RG ______________, CPF __________________, DECLARA, para fins do disposto no art. 34, da Lei nº
11.488/2007, estar enquadrada na condição de Microempresa, de Empresa de Pequeno Porte, ou de
Cooperativa, com receita bruta no ano-calendário anterior estipulada até o limite definido no inciso II, do caput
do art. 3º, e pelo disposto nos Capítulos V a X, na Seção IV do Capítulo XI, e no Capítulo XII da Lei
Complementar nº 123/2006, nela incluídos os atos cooperados e não cooperados.

Maceió/AL, …………de .……………………… de 2016.

.........................................................................................
Representante Legal

Campus A. C. Simões - Av. Lourival Melo Mota, s/n, km 14, Cidade Universitária – Tabuleiro do Martins - Maceió/AL. CEP: 57.072-970 | www.ufal.br
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Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União
Declaração de Micro e Pequena Empresa ou Cooperativa – Tomada de Preços/Concorrência - Cessão de Uso – Edital Eficiente
Atualização: Abril/2014