ATA DA 1º SESSÃO

Ata de abertura0001.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL
DEALAGOAS

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DESIGNADA PARA PROCESSAR E JULGAR A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2013 CUJO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO INSTITUTO DE FÍSICA - IF, INSTITUTO DE QUÍMICA E
BIOTECNOLOGIA - IQB, PRÉDIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COS, INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ICS E GALPÕES
ANEXOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL, NO CAMPUS A. C.
SIMÕES, EM MACEIÓ - UFAL

s.•••.

Às 09:25 horas do dia 14 de abril de 2014, no Auditório do Laboratório de Computação Científica e
Visualização - LCCV da UFAL, no Campos A. C. Simões, situado na Av. Lourival de Melo Mota
s/n° Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP: 57072-970, reuniram-se os membros da
Comissão de Licitação designados pela Portaria n° 42, de 13 de janeiro de 2014, composta por IGOR
DUARTE CAVALCANTE, SIAPE n" 1654431, Coordenador de Licitações; MARIA SOLANGE
DE OMENA BONFIM, SIAPE n° 1120526, Coordenadora de Pregões; LUCIUS CLAY
DAMASCENO ROCHA, SIAPE n" 2042782, Coordenador de Contratos, para, sob a presidência do
primeiro, procederem à abertura da licitação. Registre-se que o local da sessão foi alterado para que
fosse dada melhor estrutura aos licitantes que viessem a participar, além de atender mais
adequadamente a própria Equipe de Apoio e aos membros da Comissão, ensejando a recepção na
SINFRA até o horário marcado no Edital e o posterior encaminhamento dos licitantes para este
auditório. Registra-se também que estiveram presentes nesta sessão a Superintendente de
Infraestrutura, NÉLIA HENRIQUES CALLADO, SIAPE 11210101 e na condição de equipe técnica
de apoio da Comissão, os Engenheiros Civis: JAQUELINE CABRAL LOPES CARVALHO, SIAPE
1645040 e DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, SIAPE 1933147. Para este certame 02 (duas)
empresas compareceram à abertura da licitação, a saber: IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ,..
LTDA., CNPJ: 03.486.715/0001-94 e CONSTRUTORA
MOGNO LTDA., CNPJ:
04.590.305/0001-51. Ato contínuo, o Presidente da Comissão de Licitação convocou os
Isto atendido, o Presidente da Comissão fez breve preleção sobre as rotinas a serem observad
durante a realização dos trabalhos, e, em seguida deu início ao recebimento dos INVÓLUCROS (1 e
2) contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇOS,
respectivamente, encerrando o prazo para recebimento dos mesmos às 09:30 horas. Ato contínuo, foi
verificada a situação dos licitantes junto ao SICAF, sendo juntada tais declarações das duas empresas~
nos documentos de habilitação. Após a análise dos requisitos de habilitação foi divulgada a decisão
da Comissão de Licitação que constatou a habilitação da empresa IMPRECAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. E ainda, decidiu pela inabilitação da empresa CONSTRUTORA MOGNO I~
LTDA., por não atender ao requisito editalício, qual seja: alínea "b.2" do subitem 4.1.2., item 4 - \ \
Documentos de Habilitação. Em seguida, a Comissão disponibilizou os Documentos de Habilitação "
para que as licitantes analisassem e rubricassem. O Presidente da Comissão apresentou ao \
representante da CONSTRUTORA MOGNO LTDA. os comprovantes da publicação da retificação ~
do Edital. Acrescentando, o Presidente também esclareceu para o representante da IMPRECAR,
quanto à divergência no CNPJ indicado pela CONSTRUTORA MOGNO LTDA. às fls. 17, de seus
documentos de habilitação, que não havia prejuízos a decisão tomada que inabilitou aquela empresa,

tendo em vista que o documentojá não se prestava a comprovara ~:o;cnica

ya.

2 de2

representante da empresa inabilitada manifestou-se pela intenção de interposição de recurso
administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação, sendo-lhe concedido 05 (cinco) dias para
apresentação das razões do recurso, encerrando-se no dia 24/04/2014. Novamente o Presidente da
Comissão de Licitação esclareceu que após o prazo para apresentação das razões do recurso, resta
mais 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões da empresa IMPRECAR, bem como
05 (cinco) dias úteis para nova análise da decisão pela Comissão e sua evolução a autoridade
competente (Magnífico Reitor), caso a decisão seja mantida. Os invólucros 11contendo as propostas
de preços ficarão sob custódia da Comissão de Licitação, devidamente rubricadas pelos respectivos
representantes das Licitantes e pela Comissão de Licitação. Nada mais a tratar, a reunião foi
encerrada, e eu, Lucius Clay Damasceno Rocha
, nomeado
Secretário do procedimento licitatório, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, segue
assinada pelos membros da Comissão de Licitação e representantes das licitantes presentes.

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IGOR DUA~~ijJ;iA VALCANTE
P sidente da <r;~isSãO de Licitação

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Representantes das licitantes participantes:
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GONÇALVES GAMA
IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.

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CONSTRUTORA MOGNO LTDA.