ARP Nº 174.2022 - CLAVES E NOTAS.pdf
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                    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 174
A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A.C. Simões Avenida Lourival Melo Mota,
na cidade de Maceió/AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada
reitor Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de
janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401, considerando o julgamento da licitação
na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2022, publicada
no DOU de 02/09/2022, processo administrativo n.º 23065.018565/2022-70, RESOLVE registrar os
preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por
ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital,
sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a
seguir:
1.

DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
1.1.
eletroeletrônicos e material elétrico para a Universidade Federal de Alagoas, especificados nos
itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2022, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as
2.1.
demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ADRIASSA
FAGUNDES
DO
NASCIMENT
O:12300392
879

09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
EIRELI
Item Descrição
Unidade de Quantidade
Critério
Valor
Valor Global
Fornecimento
de Valor
Unitário
(*)
51 Câmera
Unidade
7
R$
R$
R$
digital
7.759,04
6.972,2
48.805,61
3

Assinado de
forma digital por
ADRIASSA
FAGUNDES DO
____________________________________________________________________
NASCIMENTO:123Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
00392879
Atualização: Dezembro/2019
Dados: 2022.11.07
15:13:00 -03'00'

Marca: CANON
Fabricante: CANON
Modelo / Versão: EOS REBEL SL3
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CÂMERA DIGITAL 24MP - CÂMERA COM SENSOR CMOS (APS-C)
DE 24,1 MEGAPIXELS / DUAL PIXEL CMOS AF / TELA LCD SENSÍVEL AO TOQUE DE 3,0 POLEGADAS
ARTICULÁVEL / TECNOLOGIA DE CONEXÃO SEM FIO: WI-FI E BLUETOOTH / CAPACIDADE DE GRAVAÇÃO DE
VÍDEO EM UHD 4K / ENTRADA PARA MICROFONE EXTERNO / MICROFONE INTEGRADO (ESTÉREO) / VISOR
ÓTICO COM UM SISTEMA AF DE 9 PONTOS / CAPACIDADE DE TIRAR 5 FOTOS POR SEGUNDO ( 5 FSP) /
SENSOR DETECTOR DE OLHOS AUTOMÁTICO ( EYE AF) / ENTRADA PARA CARTÃO DE MEMÓRIA TIPO SD,
SDHC, SDXC / 01 CARTÃO DE MEMÓRIA SDHC UHS-I CLASSE 10 / CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 32GB /
VELOCIDADE DE LEITURA/TRANSFERÊNCIA DE ATÉ 80MB/S / RESOLUÇÃO FULL HD (1080P) SUPORTADA / 01
LENTE OCULAR EF-S DE 18 -55MM E 01 LENTE ZOOM EF DE 75 - 300 MM / ACESSÓRIOS INCLUSOS: 01
BATERIA CANON LP-E17, 01 CARREGADOR LC-E17, TAMPA RF-3 DA BAIONETA DA CÂMERA, 01 OCULAR EF-S
18 - 55MM F / 4-5.6 IS STM, 01 LENTE ZOOM EF 75 - 300 MM F/4-5.6 III, 01 ALÇA DE OMBRO EW-400D-N,
TAMPA FRONTAL DA OBJETIVA, BAIONETA DA LENTE, 01 CARTÃO DE MEMÓRIA SDHC UHS-I CLASSE 10 DE
32GB / GARANTIA MÍNIMA CONTRA VÍCIOS E DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 12 MESES / ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AUTORIZADA NO TERRITÓRIO NACIONAL COD M-0046

54

Furadeir
a

Unidade

11

R$
676,00

R$
500,00

R$ 5.500,00

Marca: BOSCH
Fabricante: BOSCH
Modelo / Versão: GSB-16-RE
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: FURADEIRA DE IMPACTO REVERSIVEL 1/2 POL 750W 220V COM
MALETA - FURADEIRA DE IMPACTO REVERSÍVEL 1/2 POL. / TENSÃO: 220V / POTÊNCIA: 750W OU SUPERIOR /
NÚMERO DE ROTAÇÕES (SEM CARGA): 0 - 3250 R.P.M OU SUPERIOR / ROLAMENTADA / Nº MÁX. DE IMPACTOS
EM VAZIO: 0 - 48.500 I.P.M. OU SUPERIOR / CAPACIDADE DO MANDRIL: 1/2 (13MM) OU SUPERIOR /
VELOCIDADE VARIÁVEL E REVERSÍVEL / BOTÃO-TRAVA PARA TRABALHOS CONTÍNUOS / BOTÃO DESLIZANTE
DE 2 FUNÇÕES (COM E SEM IMPACTO) / TORQUE NOMINAL: 2,1 NM OU SUPERIOR / CAPACIDADE DE
PERFURAÇÃO: CONCRETO: 16MM, MADEIRA: 25MM, AÇO: 12MM OU VALORES SUPERIORES PARA CADA
MATERIAL / EMPUNHADURA LATERAL / CABO E PLUGUE CERTIFICADO PELO INMETRO / COM LIMITADOR DE
PROFUNDIDADE E MALETA PARA TRANSPORTE / ACOMPANHA: 01 MALETA PARA TRANSPORTE, 01 FURADEIRA,
01 EMPUNHADEIRA AUXILIAR, 01 CHAVE DE MANDRIL, 01 LIMITADOR DE PROFUNDIDADE, MANUAL DE
INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS E CERTIFICADO DE GARANTIA MÍNIMA CONTRA VÍCIOS E DEFEITO DE
FABRICAÇÃO DE 1 ANO / ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS. COD M-005

63

ADRIASSA
FAGUNDES 85
DO
NASCIMENT
O:123003928
79

Caixa
acústica

Unidade

14

R$
2.460,37

R$
1.900,0
0

R$
26.600,00

Marca: SUMAY /HARMONICS
Fabricante: SUMAY /HARMONICS
Modelo / Versão: SM-CAP18T/MDC201
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL DE 1000WRMS - CAIXA
AMPLIFICADA PORTÁTIL COM ALÇA RETRÁTIL E RODINHAS / POTÊNCIA: 1000WRMS OU SUPERIOR /
SUBWOOFER DE 15" OU SUPERIOR / TWEETER DE 5" OU SUPERIOR / 2 ENTRADAS P10 PARA MICROFONE E 01
PARA GUITARRA / 01 AUXILIAR P2 E 01 RCA / COMPATIBILIDADE: USB , BLUETOOTH RÁDIO FM E CARTÃO DE
MEMÓRIA(SD CARD) / DISPLAY DIGITAL / REPRODUÇÃO ARQUIVOS MP3 E WMA / EQUALIZADOR GRÁFICO /
CONTROLE DE VOLUME: SOM, GRAVES E AGUDOS, MICROFONES E GUITARRA / SISTEMA COM 01 MICROFONE
SEM FIO / SUPORTE PARA PEDESTAL / BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL (CHUMBO-ÁCIDA) DE 12VX7,0AH OU
SUPERIOR / CONTROLE REMOTO / BIVOLT / CABO DE ALIMENTAÇÃO / MANUAL DE INSTRUÇÕES /
CERTIFICADO DE GARANTIA MÍNIMA CONTRA VÍCIOS E DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE 1 ANO DO FABRICANTE /
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS / EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO MODELO
SUMAY SM-CAP18T / ACOMPANHA 2 MICROFONES DINÂMICO PROFISSIONAL COM CABO DE 3,0 METROS
EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO MXT M-58 PROFISSIONAL. COD M-0091

Microfone
direcional

Unidade

5

R$
610,00

R$
456,36

R$ 2.281,80

Assinado de
forma digital por
ADRIASSA
FAGUNDES DO ____________________________________________________________________
NASCIMENTO:123Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
00392879
Atualização: Dezembro/2019
Dados: 2022.11.07
15:14:09 -03'00'

Marca: GREIKA
Fabricante: GREIKA
Modelo / Versão: GK-SM10
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MICROFONE SHOTGUN PARA CÂMERA DSLR - MICROFONE TIPO:
CONDENSADOR DIRECIONAL (SHOTGUN) / PADRÃO POLAR: SUPER-CARDIÓIDE / FREQUÊNCIA DE RETORNO:
40-18.000HZ / SENSIBILIDADE: -38DB +/- 1DB/0DB=1V/PA, 1KHZ / RELAÇÃO SINAL/RUÍDO: 78DB OU MAIS /
IMPEDÂNCIA DE SAÍDA: 200 OHM OU MENOS / CABO DE ÁUDIO COM CONECTOR TIPO P2 / BOTÕES PARA
CONTROLE DE FILTRO, NÍVEL DE DB (0 À +10) E LIGA/DESLIGA O MICROFONE / ENTRADA PARA FONE DE
OUVIDO, LED INDICADOR DE ESTADO E UMA SAPATA HOTSHOE PARA CONECTAR EM CÂMERAS MODELO DSLR
/ ALIMENTAÇÃO: ATRAVÉS DE PILHA PEQUENA TIPO AA DE 1.5V / ACESSÓRIOS INCLUSOS: 01 PROTETOR DE
ESPUMA, 01 PROTETOR TIPO "DEAD CAT", 01 BOLSA PARA ARMAZENAMENTO / GARANTIA MÍNIMA CONTRA
VÍCIOS E DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE 90 DIAS / EQUIVALENTE. COD M-054

86

Serra
circular

Unidade

1

R$ 738,69

R$ 556,73

R$ 556,73

Marca: SKILL
Fabricante: SKILL
Modelo / Versão: 5402
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: SERRA CIRCULAR MANUAL 1400W 220V - SERRA CIRCULAR
MANUAL 1400W 220V - VOLTAGEM: 220V 60HZ / POTÊNCIA MÍNIMA: 1400W OU SUPERIOR / DIÂMETRO DO
DISCO: 7.1/4" - 184 MM / ROTAÇÃO SEM CARGA: 6.000 R.P.M / DIÂMETRO INTERIOR DO FURO DO DISCO:
5/8" ( 16 MM) / CAPACIDADE DE CORTE:ÂNGULO DE 90°: 64MM, ÂNGULO DE 45º: 45 MM / DUPLA ISOLAÇÃO /
TRAVA DE EIXO PARA TROCA DE DISCO / COMPRIMENTO DO CABO: 1,85 METROS / OUTRAS
CARACTERÍSTICAS: FUNÇÃO SOPRO / ACESSÓRIOS INCLUSOS: DISCO DE SERRA PARA MADEIRA (7.1/4")
184MM DE 24 DENTES, 01 GUIA PARALELO, 01 CHAVE ALLEN, 01 MANUAL DE INSTRUÇÃO / GARANTIA MÍNIMA
CONTRA VÍCIOS E DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 24 MESES DO FABRICANTE / ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AUTORIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS. COD M-055

92

Caixa
acústica

Unidade

30

R$ 1.313,58 R$
1.193,88

R$ 35.816,40

Marca: SUMAY/HARMONICS
Fabricante: SUMAY/HARMONICS
Modelo / Versão: SM-CAP12T/MC200
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL DE 400WRMS - CAIXA
AMPLIFICADA PORTÁTIL COM ALÇA RETRÁTIL E RODINHAS / POTÊNCIA: 400WRMS / SUBWOOFER DE 12" OU
SUPERIOR / TWEETER DE 5" OU SUPERIOR / 2 ENTRADAS P10 PARA MICROFONE E 01 PARA GUITARRA / 01
AUXILIAR P2 E 01 RCA / COMPATIBILIDADE: USB , BLUETOOTH, RÁDIO FM E CARTÃO DE MEMÓRIA(SD CARD)
/ DISPLAY DIGITAL / REPRODUÇÃO ARQUIVOS MP3 E WMA / EQUALIZADOR GRÁFICO / CONTROLE DE
VOLUME: SOM, GRAVES E AGUDOS, MICROFONES E GUITARRA / SISTEMA COM 01 MICROFONE SEM FIO /
SUPORTE PARA PEDESTAL / BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL (CHUMBO-ÁCIDA) DE 12VX4,5AH OU SUPERIOR
/ CONTROLE REMOTO / BIVOLT / CABO DE ALIMENTAÇÃO / MANUAL DE INSTRUÇÕES / CERTIFICADO DE
GARANTIA MÍNIMA CONTRA VÍCIOS E DEFEITO DE FABRICAÇÃO DE 1 ANO DO FABRICANTE / ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS / SIMILAR OU SUPERIOR AO MODELO SUMAY SM-CAP12T /
ACOMPANHA 2 MICROFONES DINÂMICO PROFISSIONAL COM CABO DE 3,0 METROS. COD M-0501

108

Home
theater

Unidade

4

R$ 1.134,34 R$ 800,00

R$ 3.200,00

Marca: PHILCO
Fabricante: PHILCO
Modelo / Versão: PTH690.
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: HOME THEATER - HOME THEATER / MÍDIAS COMPATÍVEIS: DVD,
DVD-R, DVD-RW, CD, CD-R, CD-RW, CD-DA / FORMATOS DE ARQUIVOS COMPATÍVEIS: AVI, MP4, MOV, OGG,
MP3, WMA, AAC, WAV, JPEG, PNG, GIF, TIF, WOB, SRT, DAT / VOLTAGEM: BIVOLT (110~220V 60HZ) / CAIXAS
DE SOM: 01 SUBWOLFER + 05 CAIXA ACÚSTICAS / POTÊNCIA TOTAL COMBINADA: 480 W RMS /
CONECTIVIDADE: 01 SAÍDA HDMI, 01 ENTRADA USB, 01 SAÍDA ÁUDO ESTÉREO, 01 ENTRADA AUXILIAR
ESTÉREO, 01 SAÍDA COAXIAL, 01 SAÍDA VÍDEO COMPOSTO, 02 ENTRADA PARA MICROFONE /
CARACTERÍSICAS ADICIONAIS: FUNÇÃO SURROUND, RIPPING ECOPYING, KARAOKÊ, ZOOM, CÂMERA LENTA,
CENSURA, LEGENDA E MULTIÂNGULO / ACESSÓRIOS ADICIONAIS: CONTROLE REMOTO, PILHAS, CABO DE
ÁUDIO E VÍDEO E MANUAL DE INSTRUÇÕES / ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO TERRITÓRIO NACIONAL / GARANTIA
MÍNIMA CONTRA VÍCIOS E DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 1 ANO. COD M-008

ADRIASSA
FAGUNDES
DO
NASCIMENT
O:123003928163 Projetor
multimídia
79

Unidade

8

R$ 8.933,15 R$
6.249,04

R$ 49.992,32

Assinado de
forma digital por
ADRIASSA
FAGUNDES DO ____________________________________________________________________
Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
NASCIMENTO:123Câmara
Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
Atualização: Dezembro/2019
00392879
Dados: 2022.11.07
15:14:35 -03'00'

Marca: EPSON
Fabricante: EPSON
Modelo / Versão: POWERLITE E20
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PROJETOR MULTIMÍDIA 3400 ANSI LUMENS PROJETOR
MULTIMÍDIA 3400 ANSI LUMENS / CAPACIDADE MÍNIMA DE BRILHO EM CORES E BRANCO DE 3400 ANSI
LUMENS CADA / TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO DE IMAGENS: 3 LCD OU DLP / ASPECTO DE PROJEÇÃO: 4 X 3 /
MODOS DE PROJEÇÃO: FRONTAL, TRASEIRO E TETO / TAMANHO DA PROJEÇÃO: 30" A 350" / DISTÂNCA DE
PROJEÇÃO: 0,76 A 10,34 METROS / RESOLUÇÃO NATIVA: XGA 1024X768 (MÍNIMA) / RAZÃO CONTRASTE:
15.000:1 (MÍNIMO) / REPRODUÇÃO DE COR: ATÉ 1,07 BILHÃO DE CORES / ZOOM DIGITAL DE 1.0-1.35X /
TIPO DE FOCO: MANUAL / TIPO DE LÂMPADA: UHE COM POTÊNCIA DE 210W / DURAÇÃO MÍNIMA DA
LÂMPADA: 6.000 HORAS (NORMAL) E 12.000 HORAS (ECO) / CONEXÕES MÍNIMAS: 01 HDMI, 02 VGA, 01 RCA
(ÁUDIO E VIDEO), 01 USB-B, 01 RS-232C, 02 ÁUDIO, 01 SAÍDA DE ÁUDIO / ALTO FALANTE 5 W MONO /
ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICO( 100 ~240V) / SEGURANÇA: KENSINGTON LOCK, TRAVA DE
SEGURANÇA(OPCIONAL) / APLICAÇÃO/FINALIDADE: APRESENTAÇÃO DE SLIDES E TEXTOS EM SALA DE AULA E
EM REUNIÕES EMPRESARIAIS / ACESSÓRIOS ADICIONAIS: 01 CONTROLE REMOTO, 01 CABO HDMI(1,8
METROS) OU VGA, 01 CABO DE ENERGIA CERTIFICADO PELO INMETRO COM PLUGUE PADRÃO ABNT NBR
14136, 02 PILHAS AA, 01 CD COM SOFTWARES, GUIA INSTALAÇÃO RÁPIDA E CERTIFICADO DE GARANTIA /
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO TERRITÓRIO NACIONAL / GARANTIA MÍNIMA CONTRA VÍCIOS E
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 12 MESES / REFERÊNCIA DE QUALIDADE: EPSON POWERLITE E20, POWERLITE
W49, BENQ MX550 OU OPTOMA X400LVE XGA WIFI. PRODUTO DEVERÁ SER NOVO NA CAIXA ORIGINAL DO
FABICANTE SEM NENHUM SINAL DE USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO E EM LINHA DE PRODUÇÃO.
COD M-0095

Total do Fornecedor:

R$ 172.752,86

2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a
esta Ata.
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. O órgão gerenciador será a Universidade Federal de Alagoas
3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
Item nº
51
54
63

Órgão Participante/Unidade
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS LIMOEIRO
DO NORTE (158314)

Quantidade
1
2
2

51
54
54
63

BATALHÃO DE INFANTARIA
MOTORIZADO/AL (160004 - 59)
MAER-GR.IMP.C ENT.DE LANCAM.DE
ALCANTARA/MA (120013)

3
3
2
1

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADRIASSA
4.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou
entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante
FAGUNDES
anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e
DO
respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993
NASCIMENTO
e no Decreto nº 7.892, de 2013.
:1230039287
4.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para
adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada
9
à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro

Assinado de forma
de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para
digital por
a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme
ADRIASSA
FAGUNDES DO ____________________________________________________________________
NASCIMENTO:123Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
Atualização: Dezembro/2019
00392879
Dados: 2022.11.07
15:15:00 -03'00'

estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão.
4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este
fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
4.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
4.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao do quantitativo de
cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente
aderirem.
4.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e
cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador
somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente,
somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e
participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$
80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).
4.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do
cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação,
observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do
descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações,
informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
4.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a
contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços.
4.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação
do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde
que solicitada pelo órgão não participante.

5. VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura desta
5.1.
ata, não podendo ser prorrogada.

ADRIASSA 6. REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não
6.1.
FAGUNDES
superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados
DO
nesta Ata.
NASCIMENTO 6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos
:12300392879 preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à
Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Assinado de forma 6.3.
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo
digital por
superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos
ADRIASSA
preços aos valores praticados pelo mercado.
FAGUNDES DO
____________________________________________________________________
NASCIMENTO:123
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
00392879
Atualização: Dezembro/2019
Dados: 2022.11.07
15:15:38 -03'00'

6.4.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será
liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços
aos valores de mercado observará a classificação original.
6.5.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor
não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra
antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação
6.6.
desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
6.7.

O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1.

descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido
pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato
administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será
6.8.
formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
6.9.
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados
e justificados:
6.9.1.

por razão de interesse público; ou

6.9.2.

a pedido do fornecedor.

7. DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades
7.1.
estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de

ADRIASSA
reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o
compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº
FAGUNDES
10.024/19.
DO
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do
7.2.
NASCIMENTO descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº
:12300392879 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações
dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da
penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

Assinado de forma
digital por
ADRIASSA
FAGUNDES DO ____________________________________________________________________
Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
NASCIMENTO:1230
Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
Atualização: Dezembro/2019
0392879
Dados: 2022.11.07
15:17:00 -03'00'

7.3.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências
previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de
procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento
8.1.
do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais
condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços,
inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º
do Decreto nº 7892/13.
No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a
8.3.
contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
8.3.1. contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de
quantitativos definidos no certame; ou
8.3.2. contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o
menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que
8.4.
aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame,
compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892,
de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais
órgãos participantes.
Maceió/AL, 09 de novembro de 2022

ADRIASSA FAGUNDES DO Assinado de forma digital por
ADRIASSA FAGUNDES DO
NASCIMENTO:123003928 NASCIMENTO:12300392879
79
Dados: 2022.11.07 15:17:31 -03'00'
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CONTRATADA

JOSEALDO
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Brasileira v2, OU=AC SOLUTI, OU=AC SOLUTI Multipla,
OU=28149205000152, OU=Certificado PF A3,
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Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2022-12-19 17:24:43
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JOSEALDO TONHOLO - CONTRATANTE

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Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
Atualização: Dezembro/2019