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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 96/2022

A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A.C. Simões, no endereço da
Av. Lourival de Melo Mota, S/N, Tabuleiro do Martins, CEP 57072-970, na cidade de
Maceió-AL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato
representada pelo Reitor Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de
2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº
1121401, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma
eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2022, publicada no DOU de 29/07/2022,
processo administrativo nº 23065.015806/2022-67, RESOLVE registrar os preços da(s)
empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por
ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas
no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em
conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo e equipamentos de Tecnologia da Informação
e Comunicação, especificado no item 1.1 e ANEXO 1 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 08/2022, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.1.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições
ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
2.1.

32.674.351/0001-74 - 3S INFORMATICA LTDA
Item Descrição
16 Impressora
multifuncional

Unidade de
Fornecimento

Quantidade

Unidade

101

Marca: LEXMARK
Fabricante: LEXMARK
Modelo / Versão: MX622ADHE + WI-FI P/N 27X6410

Valor
Critério de
Unitár Valor Global
Valor (*)
io
R$ R$
R$
5.994,7100 5.526 558.131,0500
,0500

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Ata de Registro de Preços – Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
Atualização: Dezembro/2021

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GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ITEM 16: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA
(SOMENTE PRETO E BRANCO) - LASER (TONER) COM INTERFACE USB E ETHERNET (INTERFACE COM REDE
CABEADA) . COM WI-FI CATMAT: 469175 SIPAC: 552000000150 Requisitos Mínimos Impressão 1. Cópias
Múltiplas; 2. Display LCD Touchscreen colorido; 3. Acesso Remoto; 4. Relatório de Atividades/Relatórios
Periódicos; 5. Funções Principais: Impressão, digitalização, cópia e fax; 6. Cópia Duplex (Frente e Verso); 7.
Duplex Automático para impressão e para cópia/digitalização/fax em uma única passagem; 8. Capacidade de
alimentação de papel: mínimo de 2.300 páginas; 9. Tempo de Impressão da Primeira Página: 7.5 segundos;
10. Velocidade Máxima de Impressão em Preto (ppm): 47/50 ppm (carta/A4); 11. Resolução da Impressão
(máxima em dpi): Até 1200 x 1200 dpi; 12. Capacidade da Bandeja de Papel: 520 folhas; 13. Capacidade de
Impressão Duplex (Frente e Verso); 14. Interface de Rede Embutida: Wireless 802.11b/g/n, Gigabit Ethernet,
Hi-Speed USB 2.0; 15. Compatibilidade com o Driver de Impressora: Windows®, Mac OS®, Função de
Impressão Segura; 16. Volume Máximo de Ciclo Mensal: 150.000 páginas ao mês; 17. Volume de Impressão
Mensal Recomendado: Até 10.000 páginas; 18. Tamanho Máx. de Impressão: 21,6 x 35,6 cm (ofício); 19.
Aplicativo de Impressão para Dispositivos Móveis: AirPrint, Google Cloud Print 2.0, Brother iPrint&Scan,
Mopria®, Cortado Workplace, Wi-Fi Direct® e NFC; 20. Memória padrão: 1GB; Fax 1. Velocidade do Fax
Modem 33,6 Kbps; 2. Digitalização Rápida (Transmissão da Memória): Aproximadamente 2,5 segundos; 3.
Escala de Cinza do Fax: 256; 4. Método de Codificação do Fax: MH / MR / MMR / JBIG / JPEG; 5. PC Fax; 6.
Capacidade de PC-Fax (envio/recepção); 7. Memória das Páginas de Fax: Até 500 páginas; 8. Duplex
Automático para Fax; Cópia 1. Resolução de Cópia (máxima) Até 1200 x 600 dpi; 2. Copia sem uso do PC; 3.
Capacidade Máx. do Alimentador Automático de Documentos (ADF): 80 folhas; 4. Velocidade da Cópia em
Preto: 47/50 ppm (carta/A4); 5. Redução/Ampliação 25% ~ 400%; 6. Função de Cópias Ordenadas; 7.
Tamanho do Vidro de Documentos: Ofício; 8. Cópia Duplex (Frente e Verso); Digitalização 1. ADF; 2. Resolução
de Digitalização Interpolada (dpi):Até 600 x 600 dpi; 3. Resolução de Digitalização Óptica (dpi): 600 x 600 dpi;
4. Formatos (Exportação): JPEG, PDF Single-page/Multi-page (PDF seguro, PDF pesquisável, PDF/A), TIFF
Single-page/Multi-page, TXT, BMP, DOCX, XML, PPTX, XPS, PNG; 5. Digitaliza para: E-mail, Imagem, OCR, File,
FTP, USB, Network Folder (CIFS - Windows® only), E-mail Server, SharePoint®, SSH Server (SFTP), Cloud
(Web Connect), Easy Scan to Email; 6. Digitalização Duplex (Frente e Verso); Outros 1. Velocidade da CPU
(Processador): 800 MHz; 2. Modo de Economia de Toner; 3. Capacidade de Saída do Papel: 250 folhas; 4.
Funções de Segurança: Integrated NFC Card Reader, Active Directory®, Secure Function Lock, Lock Slot,
Secure Print; 5. Garantia Limitada de 2 anos on-site 6. Wi-Fi CERTIFIED (802.11b/g/n); 7. Modo de
abastecimento: cartucho de toner; 8. Alimentação: AC 120V 50/60Hz ou bivolt (110/220). 9. Cabo de
Alimentação no padrão do Brasil. Conteúdo da Caixa 1. Conter todos os itens necessários para o pleno
funcionamento do equipamento, inclusive cabos de alimentação no padrão do Brasil e USB compatíveis com o
equipamento. 2. Equipamento; 3. Suprimento preto alto rendimento (20.000 páginas); 4. Conjunto de Cilindros
50.000 páginas; 5. Guia de Configuração Rápida e Manual do Usuário; 6. CD-Rom;

Total do Fornecedor:

R$
558.131,0500

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de
preços consta como anexo a esta Ata.
2.2.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a Universidade Federal de Alagoas.
3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

Item nº
16
16

Órgãos Participantes
EXÉRCITO BRASILEIRO - CMNE - 7º RM/7º DE - 10º Bda Inf Mtz 59º
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - UASG: 160004
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS - Quartel do
Comando

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Geral (QCG) - UASG: 926111
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta
licitação.
5. VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da
assinatura pelo licitante, não podendo ser prorrogada.
5.1.

6. REVISÃO E CANCELAMENTO
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em
intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a
vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.1.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto
registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s)
fornecedor(es).
6.2.

Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no
mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s)
fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados
pelo mercado.
6.3.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo
mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.

6.4.1.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem
reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação
original.
Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e
o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.

6.5.1.
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a
comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da
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penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes
apresentados; e
6.5.2.
convocar os demais fornecedores para assegurar igual
oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá
proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas
cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.6.

6.7.

O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1.

descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2.
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no
prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3.
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se
tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4.
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de
celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e
órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1,
6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
6.8.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato
superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.

6.9.1.

por razão de interesse público; ou

6.9.2.

a pedido do fornecedor.

7. DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das
penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.

7.1.1.
As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do
cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que,
convocados,
não
honrarem
o
compromisso
assumido
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injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº
10.024/19.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades
decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art.
5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o
descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no
qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º,
Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
7.2.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer
das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade
de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
7.3.

8. CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega
e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor
registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no
Termo de Referência, anexo ao Edital.
8.1.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de
registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.
8.2.

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será
admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
8.3.

8.3.1. contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as
proporções de quantitativos definidos no certame; ou
8.3.2. contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao
vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase
de lances
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos
licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante
vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos
do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
8.4.

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Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 01 via digital, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos
demais órgãos participantes (se houver).
Maceió-AL, 10 de outubro de 2022.

JOSEALDO
TONHOLO:
16392398805

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade
Certificadora Raiz Brasileira v2, OU=AC
SOLUTI, OU=AC SOLUTI Multipla,
OU=28149205000152, OU=Certificado PF A3,
CN=JOSEALDO TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: sua localização de assinatura aqui
Data: 2022-11-03 15:44:29
Foxit Reader Versão: 9.6.0

JOSEALDO TONHOLO
REITOR
CONTRATANTE

Assinado de forma digital
CLEIBIANDER
por CLEIBIANDER BERMUDES
BERMUDES
BAHIENSE:04594569706
BAHIENSE:045945697 Dados: 2022.10.13 15:00:28
-03'00'
06

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CONTRATADO

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