2 - ARP n. 17.2022 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA (1).pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 17/2023

A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A. C. Simões- Av. Lourival Melo Mota,
s/n, Cidade Universitária - Maceió - AL, CEP: 57072-900, na cidade de Maceió - AL, inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato representada pelo Reitor Josealdo Tonholo,
nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020,
portador da matrícula funcional nº 1121401, considerando o julgamento da licitação na
modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 30/2022, publicada
no Diário Oficial da União em 21/08/2023, processo administrativo nº 23065.036931/2022-52,
RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo
com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as
condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em
conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual fornecimento da
solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de serviços de
telecomunicações que permitam a evolução e flexibilidade para serviços de voz, de dados,
de imagem, de CFTV e outros, para as novas edificações a serem construídas, bem como
na readequação das redes existentes no âmbito dos diversos campi da UFAL, especificados
no item 2.1 do Termo de Referência, anexo II do edital de Pregão nº 30/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas
na(s) proposta(s) são as que seguem:
17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA
Unidade de
Critério de
Valor
Item Descrição
Quantidade
Fornecimento
Valor (*)
Unitário
Grupo 1
R$
27.652.290,80

Valor Global
R$ 14.944.264,80

Marca:
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Itens do grupo: 1 - Serviços de Projeto de Redes de

Tecnologia da Informação EComunicação (TIC) 2 - Serviços de Projeto de Redes de Tecnologia da
Informação EComunicação (TIC) 3 - Instalações Prediais Elétricas 4 - Instalações Prediais Elétricas
5 - Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 6 Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade 7 - Instalação e Montagem de Rede Local
de Conectividade 8 - Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade 9 - Serviços de Projeto
de Redes de Tecnologia da Informação EComunicação (TIC) 10 - Serviços de Projeto de Redes de

Tecnologia da Informação EComunicação (TIC) 11 - Instalação e Montagem de Rede Local de
Conectividade 12 - Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade 13 - Instalação e
Montagem de Rede Local de Conectividade 14 - Instalação e Montagem de Rede Local de
Conectividade 15 - Instalação e Montagem de Rede Local de Conectividade 16 - Instalação e
Montagem de Rede Local de Conectividade 17 - Instalação e Montagem de Rede Local de
Conectividade 18 - Instalação e montagem de redes aéreas - telecomunicações 19 - Instalações
Prediais Elétricas 20 - Instalações Prediais Elétricas 21 - Manutenção de Redes Subterrâneas de
Telecomunicações 22 - Instalação e Montagem Redes Subterrâneas - Telecomunicações 23 Instalação e Montagem Redes Subterrâneas - Telecomunicações 24 - Serviço óptico 25 Instalações Prediais Elétricas 26 - Instalações Prediais Elétricas 27 - Instalações Prediais Elétricas
28 - Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 29 Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 30 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 31 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 32 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 33 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 34 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 35 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 36 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 37 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 38 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 39 - Outros
Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 40 - serviço de
instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores 41 - Serviços
de Projeto de Redes de Tecnologia da Informação EComunicação (TIC) 42 - Fusão Fibra Óptica 43
- Serviço óptico 44 - Serviço óptico 45 - Serviço óptico 46 - Serviço óptico 47 - Serviço óptico
48 - Serviço óptico 49 - Serviço óptico 50 - Serviço óptico 51 - Serviço óptico 52 - Serviço óptico
53 - Serviço óptico 54 - Instalação e Montagem Redes Subterrâneas - Telecomunicações 55 Instalação e Montagem Redes Subterrâneas - Telecomunicações 56 - Outros Serviços para a
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 57 - Outros Serviços para a
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 58 - Outros Serviços para a
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 59 - Outros Serviços para a
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 60 - Serviços de Projeto de Redes
de Tecnologia da Informação EComunicação (TIC) 61 - serviço de instalação / montagem /
remanejamento e Manutenção de rede local de computadores 62 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 63 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 64 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 65 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 66 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 67 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 68 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 69 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 70 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 71 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 72 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 73 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 74 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 75 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 76 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 77 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 78 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 79 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 80 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 81 - Outros serviços para a
infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic) 82 - serviço de instalação /
montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores 83 - serviço de instalação
/ montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores 84 - serviço de

instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores 85 - serviço
de instalação / montagem / remanejamento e Manutenção de rede local de computadores
Total do Fornecedor:
R$
14.944.264,80

Valor Global da Ata:

R$
14.944.264,80

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data da
assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não
superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços
registrados nesta Ata.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos
preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo
à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução
dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será
liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor
não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra
antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a
veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação
desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da
contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato

administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será
formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla
defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,
devidamente comprovados e justificados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fornecedor.

6. DAS PENALIDADES
6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades
estabelecidas no Edital.
6.1.1.As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de
reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o
compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do
Decreto nº 10.024/19.
6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do
descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº
7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às
contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante
a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências
previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de
procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento
do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e
demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao
Edital.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços,
inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art.
12, §1º do Decreto nº 7.892/13.

7.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a
contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
7.3.1. contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de
quantitativos definidos no certame; ou
7.3.2. contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor
seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances
7.4. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que
aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame,
será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n.
7.892, de 2013.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias de igual teor, que,
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Maceió, 21 de agosto de 2023.

JOSEALDO
TONHOLO:
1639239880
5

Assinado digitalmente por JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=
presencial, OU=00489828000317, OU=
Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, OU=ARMPDG, OU=RFB e-CPF
A3, CN=JOSEALDO
TONHOLO:16392398805
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização:
Data: 2023.08.16 15:53:13-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 12.1.2

JOSEALDO TONHOLO

Assinado de forma
MARCEL
digital por MARCEL
DE
COSME DE COSME
OLIVEIRA:26967581
OLIVEIRA:26 821
Dados: 2023.08.16
967581821 15:02:49 -03'00'
ENGEDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA