ARP 126/2021

Ata 126.2021 FCIA VETER.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO
___________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 126
A Universidade Federal de Alagoas, com sede no Campus A.C. Simões Avenida Lourival Melo
Mota, na cidade de Maceió-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.464.109/0001-48, neste ato
representada reitor Josealdo Tonholo, nomeado pelo Decreto de 16 de janeiro de 2020,
publicado no DOU de 17 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1121401,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para
REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2021, publicada no DOU de 27/07/2021, processo
administrativo n.º 23065.011223/2021-39, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e
na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1.
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de FÁRMACOS, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital
de Pregão nº 05/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es)
e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
04.664.903/0001-28- FCIA VETER PET LTDA
Critério de
Unidade de
Valor
Item
Descrição
Quantidade
Valor Global
Fornecimento
Unitário
Valor(*)
18 Cipermetrina
Frasco 500,00 ML
10
R$ 17,7900 R$ 17,7900
R$ 177,9000
Marca:SILVERBAC
Fabricante:LABGARD
Modelo / Versão:FRASCO
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "CICATRIZANTE SULFADIAZINA PRATA +
NEOMICINA + ALUMÍNIO SPRAY Apresentar Autorização de Funcionamento da Empresa
(AFE) FRASCO 500,00 ML"
50 Butorfanol tartarato
Frasco 10,00 ML
10
R$ 228,6100
R$ R$ 2.165,3000
216,5300
Marca:BUTORFIN
Fabricante:VETNIL
Modelo / Versão:FRASCO

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Ata de Registro de Preços – modelo – pregão compras
Atualização: Dezembro/2019

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Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:"BUTORFANOL TARTARATO - BUTORFANOL
TARTARATO, CONCENTRAÇÃO 14,58 MG/ML, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO USO
VETERINÁRIO Apresentar a Autorização Especial (AE) concedida pelo Ministério da
Saúde/ANVISA FRASCO 10,00 ML"
Total do Fornecedor: R$ 2.343,2000

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1.

O órgão gerenciador será a Universidade Federal de Alagoas.

3.2.

Para os itens 18 e 50 não houve órgão participante.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por
qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do
certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente
justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras
estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
4.1.1.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior,
salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas,
fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não
participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a
viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização
da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de
Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
4.2.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas
as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde
que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o
órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.3.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não
poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos
dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o
órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.4.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro.
(do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão
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gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não
participantes que eventualmente aderirem.
4.4.1.
Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de
pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de
2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da
contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já
previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes
anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão
TCU nº 2957/2011 – P).
4.5.
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à
cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas
e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades
decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias
contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
4.6.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá
efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da
Ata de Registro de Preços.
4.6.1.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e
justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação,
respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não
participante.
5. VALIDADE DA ATA
5.1.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da
assinatura desta ata, não podendo ser prorrogada.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
6.1.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em
intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade
dos preços registrados nesta Ata.
6.2.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto
registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s)
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fornecedor(es).
6.3.
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado
por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para
negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo
mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.5.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1.
liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação
ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se
confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2.
convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade
de negociação.
6.6.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à
revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção
da contratação mais vantajosa.
6.7.

O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1.

descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2.
não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3.
não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4.
sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar
contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s)
participante(s).
6.8.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e
6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e
a ampla defesa.
6.9.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,
devidamente comprovados e justificados:
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6.9.1.
por razão de interesse público; ou
6.9.2.

a pedido do fornecedor.