PDI UFAL 2019-2023 COMPLETO.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
PERÍODO 2019 - 2023
Maceió/Al
Julho/2019
MENSAGEM DA REITORA
Nas últimas décadas, o Brasil vivenciou uma expressiva expansão e interiorização do
ensino superior público. Esse processo, ainda em fase de consolidação, propiciou um aumento
da oferta dos cursos de graduação, um maior acesso às pesquisas científicas e uma
intervenção mais intensa das universidades na sociedade, por meio da extensão. Na
Universidade Federal de Alagoas, esse processo vem sendo experimentado desde 2006, com a
implantação do Campus de Arapiraca, e, posteriormente, com a abertura do Campus do Sertão
em Delmiro Gouveia, além da expansão do seu Campus Sede, o A.C. Simões.
Quando se traça um comparativo entre os anos de 2006 e 2018, os números ratificam
tal crescimento, consolidando a Ufal como uma instituição de grande relevância social,
cultural e econômica para o estado de Alagoas. Em 2006, cerca de 13.000 alunos estavam
matriculados na graduação. Em 2018 foram 27.578. Nesse mesmo ano, ofertamos 100 cursos
de graduação, em contraste aos 75 ofertados em 2006. Em 2006, 587 estudantes estavam
matriculados nos 21 programas de pós-graduação (PPG) stricto sensu. Em 2018,
contabilizamos 1.865 estudantes nos nossos 46 PPG. Também houve um crescimento na
extensão: em 2006, eram apenas 125 projetos, contra os 346 projetos de 2018. Além disso, a
força de trabalho também foi ampliada. Em 2006, a Ufal possuía 2.365 servidores. Em 2018,
3.406 servidores públicos qualificados compunham o seu quadro.
Isto posto, é necessário destacar que o crescimento da Ufal também se refletiu em uma
ampliação de custos e despesas operacionais. Um exemplo é o aumento da demanda pela
assistência estudantil, resultado dos dez anos de expansão e interiorização das universidades.
Entretanto, os últimos anos foram marcados por um baixo crescimento econômico e
por indefinições no campo da política. Esses fatos impactaram no ambiente socioeconômico
do país e, consequentemente, nas 67 universidades públicas federais, incluindo a Ufal. A
aprovação da Emenda Constitucional n° 95/2016, que impôs o teto dos gastos públicos, tem
compelido as instituições públicas de ensino superior à gestão rígida dos seus recursos.
É nesse ambiente econômico e nesse contexto de ameaças às universidades públicas
que a Ufal tem procurado desenvolver uma política de gestão eficiente, buscando responder,
com criatividade, as demandas da sociedade alagoana e oferecendo diversos serviços gratuitos
e de qualidade à população. Tentamos, ao máximo, buscar alternativas para que esses cortes
não impactem a interiorização e a expansão e, tampouco, representem prejuízos à comunidade
universitária e a todos que são beneficiados pela atuação da Universidade.
Neste novo Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufal, aprovado pela Resolução
nº 34/2019-CONSUNI/UFAL, de 25 de junho de 2019, são apresentados 10 objetivos
estratégicos para o próximo quinquênio, observando o tripé ensino, pesquisa e extensão da
Universidade. Para sua elaboração foram consideradas as metas estipuladas pelo Plano
Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014; o estudo situacional da Ufal
e seus documentos próprios; a conjuntura econômica e social do país, além dos debates
realizados pela comunidade universitária.
No total, o PDI estipula 5 metas para a dimensão ensino, 6 metas para a pesquisa e 36
metas para a extensão. Ao longo de todo o processo, 2.551 pessoas fizeram parte dos debates
e proposições. 17 unidades acadêmicas também enviaram suas propostas, discutidas e
construídas nos fóruns colegiados. A construção participativa do PDI foi constituída por uma
CONSULTA ONLINE, SEIS FÓRUNS TEMÁTICOS e uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Além
disso, também de maneira democrática, subcomissões mediaram o processo. Podemos afirmar
que este documento é uma expressão da mobilização da comunidade universitária que,
preocupada com os rumos da Ufal nos próximos 5 anos, buscou tomar parte na sua
elaboração.
Temos como um dos principais propósitos neste PDI consolidar a expansão da Ufal,
perseguindo a elevação da qualidade do trabalho da instituição. Na mesma medida, se
compreende que o cenário de sustentabilidade financeira aponta para grandes desafios.
Entretanto, sendo a Universidade Federal de Alagoas uma instituição que oferta ensino
superior gratuito em um estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é
inconcebível abandonar a ideia de ampliação da oferta de graduação e pós-graduação. Nesse
sentido, permanece no horizonte da instituição a construção do Campus Litoral Norte, a
despeito de todos os desafios a serem enfrentados para este feito.
Queremos agradecer a todos que colaboraram para que este PDI seja a representação
real da Ufal e uma referência para a construção dos Planos de Desenvolvimento das Unidades
(PDUs) e planejamentos estratégicos da administração central. Apesar dos desafios que se
colocam para as universidades públicas na atual conjuntura, esse plano é uma das maneiras de
a Ufal resistir e reafirmar o seu objetivo e continuar consolidada como uma instituição pública,
gratuita, cada vez mais democrática, socialmente referenciada e de qualidade.
Maria Valeria Costa Correia – Reitora
Maceió - Al, 25 de junho de 2019.
CORPO DIRIGENTE
Maria Valéria Costa Correia
REITORA
José Vieira da Cruz
VICE REITOR
Flávio José Domingos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Sandra Regina Paz da Silva
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Alejandro Cesar Frery Orgambide
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Carolina Gonçalves de Abreu
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Silvana Márcia de Andrade Medeiros
PRÓ-REITORA ESTUDANTIL
Joelma de Oliveira Albuquerque
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
Diogo Carlos Henrique
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI
Composição em 2019
Representação
Conselheiros/as
REITORA (Presidente do Maria Valéria Costa Correia
Consuni)
VICE-REITOR
(Vice- José Vieira da Cruz
Presidente)
Pró-Reitoria
de
Gestão Flávio José Domingos
Institucional – Proginst
Pró-Reitoria de Graduação – Sandra Regina Paz da Silva
Prograd
Pró-Reitoria de Pesquisa e Alejandro
Cesar
Frery
Pós-Graduação – Propep
Orgambide
Pró-Reitoria de Gestão de Carolina Gonçalves de Abreu
Pessoas e do Trabalho –
Progep
Pró-Reitoria
Estudantil
– Silvana Maria de Andrade
Proest
Medeiros
Pró-Reitoria de Extensão – Joelma de Oliveira Albuquerque
Proex
Centro de Ciências Agrárias – Gaus Silvestre de Andrade Lima
Ceca
(Diretor)
Rosa Cavalcante Lira (Vice)
Centro de Educação – Cedu
Jorge
Eduardo
de
Oliveira (Diretor)
Maria da Conceição Valença da
Silva (Vice)
Centro de Tecnologia – CTEC Alexandre Lima Marques da
Silva (Diretor)
Vladimir Caramori Borges de
Souza
Instituto
de
Ciências Irinaldo Diniz Basílio Júnior
Farmacêuticas – ICF
(Diretor)
Eveline
Lucena
Vasconcelos (Vice)
Faculdade de Arquitetura e Morgana Maria Pitta Cavalcante
Urbanismo – FAU
(Diretora)
Fernando Antônio de Melo Sá
Cavalcanti (Vice)
Faculdade de Direito – FDA
Elaine Cristina Pimentel Costa
(Diretora)
Filipe Lobo Gomes (Vice)
Faculdade
de
Economia, Gustavo Madeiro da Silva
Administração e Contabilidade (Diretor)
– Feac
Cid Olival Feitosa (Vice)
Câmara temática
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Faculdade de Letras – Fale
Faculdade
Famed
de
Medicina
–
Faculdade de Nutrição – Fanut
Faculdade de Odontologia –
Foufal
Faculdade de Serviço Social –
FSSO
Instituto
de
Ciências
Atmosféricas – ICAT
Instituto
de
Ciências
Biológicas e da Saúde – ICBS
Instituto de Ciências Sociais –
ICS
Instituto de Computação – IC
Instituto de Física – IF
Instituto
de
Geografia,
Desenvolvimento e Meio
Ambiente – IGDEMA
Instituto de Ciências Humanas,
Comunicação e Artes –
ICHCA
Instituto de Matemática – IM
Instituto de Psicologia – IP
Rita de Cássia Souto Maior
Siqueira Lima (Diretora)
José Niraldo de Farias (Vice)
Iasmim
de
Albuquerque
Cavalcanti Duarte (Diretora)
Alessandra Plácido Lima Leite
(Vice)
João Araújo Barros Neto
(Diretor)
Jonas Augusto Cardoso da
Silveira (Vice)
Jorge
Alberto
Gonçalves
(Diretor)
Marcelo
de
Almeida
Costa (Vice)
Reivan
Marinho
de
Souza (Diretor)
Clarissa
Tenório
Maranhão
Raposo (Vice)
Heliofábio
Barros
Gomes
(Diretor)
Djane Fonseca da Silva (Vice)
Iracilda Maria de Moura Lima
(Diretora)
Renato Santos Rodarte (Vice)
Júlio Cézar Gaudêncio da Silva
(Diretor)
Marina Felix de Melo (Vice)
Marcus de Melo Braga (Diretor)
Davi Bibiano Brito (Vice)
Carlos Jacinto da Silva (Diretor)
Elton Malta Nascimento (Vice)
Nivaneide Alves de Melo Falcão
(Diretora)
Kleython de Araújo Monteiro
(Vice)
Sandra Nunes Leite (Diretora)
Otávio
Gomes
Cabral
Filho (Vice)
Isnaldo Isaac Barbosa (Diretor)
Juliana Roberta Theodoro de
Lima (Vice)
Jefferson de Souza Bernardes
(Diretor)
Cristina Camelo de Azevedo
(Vice)
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Acadêmica
Administrativa
Instituto de Química
Biotecnologia – IQB
e
Francine Santos de Paula
(Diretora)
Valéria Rodrigues dos Santos
Malta (Vice)
Instituto de Educação Física e Leonéa
Vitória
Esporte – Iefe
Santiago (Diretora)
Maria do Socorro Meneses
Dantas (Vice)
Escola de Enfermagem – Maria Cristina Soares Figueiredo
EENF
Trezza
Maria Cícera dos Santos de
Albuquerque
Campus Arapiraca
Eliane
Aparecida
Holanda
Cavalcanti
Arnaldo Tenório da Cunha Júnior
Campus do Sertão
Agnaldo José dos Santos
Thiago Trindade Matias
REPRESENTANTE
Amauri da Silva Barros
DOCENTE Titular
Suplente
Elthon Allex da Silva Oliveira
REPRESENTANTE
Josealdo Tonholo
DOCENTE Titular
Suplente
Adriana Guimarães Duarte
REPRESENTANTE
João Carlos Cordeiro Barbirato
DOCENTE Titular
Suplente
Emiliano de Oliveira Barreto
REPRESENTANTE
Rachel Rocha de Almeida Barros
DOCENTE Titular
Suplente
Viviane Regina Costa Sá
REPRESENTANTE
Elton Lima Santos
DOCENTE Titular
Suplente
Márcia Cristina da Silva
REPRESENTANTE
Elvira Simões Barretto
DOCENTE Titular
Suplente
Ricardo Carvalho Cabus
REPRESENTANTE
Ângela Maria Moreira Canuto
DOCENTE Titular
Mendonça
Suplente
Edna Cristina do Prado
REPRESENTANTE
Lígia dos Santos Ferreira
DOCENTE Titular
Suplente
Maria Gorete Rodrigues de
Amorim
REPRESENTANTE
Jailton Souza Lira
DOCENTE Titular (Adufal)
Suplente
Ana Maria Vergne de Morais
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
REPRESENTANTE
Rodolfo de Oliveira Ferreira
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
José Ulisses Filho
REPRESENTANTE
Wellington da Silva Pereira
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
Bruno Morais da Silva
REPRESENTANTE
Leandro dos Santos Gonçalves
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
Jarman da Silva Aderico
REPRESENTANTE
José Edson Ferreira Lima
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
Jobson Santos de Lima
REPRESENTANTE
Faustino Francisco dos Santos
TÉCNICOJúnior
ADMINISTRATIVO Titular
Suplente
João Paulo Fonseca de Almeida
REPRESENTANTE
Maria Betânia Fernandes Neto
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
Paulo Sérgio de Melo Carvalho
REPRESENTANTE
Márgara Ney Firmino de Oliveira
TÉCNICORodrigues
ADMINISTRATIVO Titular
Suplente
Marcos Jorge Pereira de Sá
REPRESENTANTE
Iris Danielle Tenório Pinto de
TÉCNICOLima
ADMINISTRATIVO Titular
Suplente
Jouber de Lima Lessa
REPRESENTANTE
José Moysés Ferreira
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
(Sintufal)
Suplente
Flávio José Marques Lins
REPRESENTANTE
Tiago Di Lucas Gomes
DISCENTE
Suplente
Dirley Rocha Alves
REPRESENTANTE
Eliene Berto Ferreira Santos
DISCENTE
Suplente
Danilo Damião Soares de
Miranda
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
José Jackson Araújo da Silva
Acadêmica
Antônio Eduardo dos Santos
Wallace Calixto dos Santos
Acadêmica
–––
João Pedro Mendes Costa Pereira
Acadêmica
Ramon Ferreira Alcântara
Luís Eugênio Lessa Bulhões
Administrativa
Deisiane Maria Silva
Sayonara Neves Barbosa Gomes
Administrativa
–––
Adriana Maria Adrião dos Santos
Administrativa
Gabriela Mendonça Ramos
Maria Clara Ferreira Lopes
Administrativa
Thays Silva dos Santos
COMISSÃO CENTRAL DO PDI
Maria Valéria Costa Correia - Reitora
José Viera da Cruz - Vice-Reitor
Flávio José Domingos - Pró-Reitoria de Planejamento de Gestão Institucional
Sandra Regina Paz da Silva - Pró-Reitoria de Graduação
Joelma de Oliveira Albuquerque - Pró-Reitoria de Extensão
Silvana Márcia de Andrade Medeiros - Pró-Reitoria Estudantil
Carolina Gonçalves de Abreu - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Alejandro César Frery Orgambide - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Dilson Batista Ferreira - Superintendência de Infraestrutura
Jouber de Lima Lessa - Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação
Irailde Correia de Souza Oliveira - Corpo docente Adufal
Valter dos Santos Andrade - Corpo técnico-administrativo Sintufal
Larissa da Silva Oliveira - Corpo Estudantil
Juliano Matias de Brito - Comissão Própria de Avaliação
(Cledja Santos de Almeida - suplente)
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO
CPAI/Proginst
Jouber de Lima Lessa
Coordenador CPAI
Marilucia Vilela Pinto
CPAI/Proginst
Rosiene Teodoro Santana
CPAI/Proginst
COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DO PDI
Edna Cristina do Prado
Georgia Sobreira dos Santos Cêa
Jouber de Lima Lessa
Tiago Leandro da Cruz Neto
SUBCOMISSÕES TEMÁTICAS1
Subcomissão da Prograd
Subcomissão da Propep
Subcomissão da Progep
Subcomissão da Proex
Subcomissão da Proest
Subcomissão da Proginst
Subcomissão da Superintendente da Sinfra
Subcomissão do Núcleo de Tecnologia e Informação (Diretor)
Subcomissão da CPA
1
Ver indicação de portarias e membros nominados das comissões em <https://pdi.ufal.br/quem-somos >.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Metodologia do PDI UFAL 2019-2023 .................................................................. 43
Figura 2 – Parâmetros de conversão do valor contínuo do IGC ............................................... 75
Figura 3 – Taxa de participação de Doutores DE no Pibic em 2018........................................ 94
Figura 4 – Taxa de cobertura de bolsas de iniciação científica por demanda em 2018 ........... 94
Figura 5 – Inserção espacial da Ufal ...................................................................................... 163
Figura 6 – Inserção espacial das atividades de extensão da Ufal ........................................... 165
Figura 7 – Evolução no quadro permanente de docentes por classe/ano – 2014-2018 .......... 212
Figura 8 – Evolução no quadro permanente de docentes por titulação – 2014-2018 ............. 213
Figura 9 – Evolução no quadro permanente de docentes na Ufal por regime de trabalho –
2014 – 2018 ............................................................................................................................ 213
Figura 10 – Evolução do quadro de técnicos-administrativos por campus da Ufal – 2014-2018
................................................................................................................................................ 216
Figura 11 – Códigos de vagas de servidores técnicos ............................................................ 218
Figura 12 – Qualificação dos servidores técnicos – 2018 ...................................................... 218
Figura 13 – Organograma da Ufal .......................................................................................... 241
Figura 14 – Graduandos/as segundo cor ou raça – 2003 a 2018 ............................................ 256
Figura 15 – Ramais configurados à telefonia VoIP na Ufal – 2019 ....................................... 290
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Conceito médio da graduação ............................................................................... 73
Gráfico 2 – Conceito médio do mestrado ................................................................................. 73
Gráfico 3 – Conceito médio do doutorado .............................................................................. 74
Gráfico 4 – Faixa contínua do IGC da Ufal ............................................................................. 74
Gráfico 5 – Ifes Nordeste – PPGs por instituição..................................................................... 84
Gráfico 6 – Mestrados acadêmicos: agrupamentos por nota na Avaliação Quadrienal 2017 .. 89
Gráfico 7 – Mestrados/doutorados acadêmicos da Ufal: agrupamento por nota – Avaliação
Quadrimestral 2017 .................................................................................................................. 90
Gráfico 8 – Evolução da demanda qualificada de projetos de pesquisa para o Pibic (20142018) ......................................................................................................................................... 93
Gráfico 9 – Artigos JCR por ano (de 2018 a 2018) de docentes da Ufal ................................. 96
Gráfico 10 – Evolução da oferta de capacitação de Empreendedorismo e Inovação – 20132018 .......................................................................................................................................... 96
Gráfico 11 – Quantitativo de empresas incubadas – 2013 a 2018............................................ 97
Gráfico 12 – Evolução do quantitativo de patentes depositadas – 2013-2018 ......................... 98
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Relação dos dirigentes da Ufal de 1961 a 2020..................................................... 46
Quadro 2 – Ciclos de avaliação do Enade no período do PDI UFAL 2019-2023.................... 78
Quadro 3 – Conceitos dos cursos avaliados in loco pelo Inep (2016-2018) ............................ 79
Quadro 4 – Avaliações periódicas da Capes (1998 – 2016) ..................................................... 85
Quadro 5 – Oferta de cursos de graduação em 2018 .............................................................. 105
Quadro 6 – Oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em 2018 .................................. 112
Quadro 7 – Oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em 2018 ...................................... 115
Quadro 8 – Oferta de cursos profissionais técnicos em 2018................................................. 116
Quadro 9 – Objetivos estratégicos PDI UFAL 2019-2023 – Síntese ..................................... 126
Quadro 10 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade dos cursos de
graduação e de ensino profissional e tecnológico da Ufal” – PDI UFAL 2019-2023............ 128
Quadro 11 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de cursos graduação e de
ensino profissional e tecnológico da Ufal” – PDI UFAL 2019-2023..................................... 129
Quadro 12 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o número de formandos anuais
em relação aos ingressantes” – PDI UFAL 2019-2023 .......................................................... 129
Quadro 13 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade da pós-graduação” –
PDI UFAL 2019-2023 ............................................................................................................ 130
Quadro 14 – Detalhamento do objetivo estratégico “Aumentar o potencial de inovação da
Ufal” – PDI UFAL 2019-2023 ............................................................................................... 130
Quadro 15 – Detalhamento do objetivo estratégico “Expandir o processo de incubação de
empresas nos municípios em que a Ufal tem Campus ou Unidade Educacional” – PDI UFAL
2019-2023 ............................................................................................................................... 131
Quadro 16 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a participação de estudantes de
graduação em projetos de iniciação” – PDI UFAL 2019-2023 .............................................. 131
Quadro 17 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de vagas em cursos de
pós-graduação stricto sensu” – PDI UFAL 2019-2023 .......................................................... 132
Quadro 18 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o alcance e o impacto social das
ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa” – PDI UFAL 2019-2023 ..................... 133
Quadro 19 – Detalhamento do objetivo estratégico “Desenvolver os aspectos pedagógico,
formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal” – PDI
UFAL 2019-2023 ................................................................................................................... 136
Quadro 20 – Previsão de implantação de novos cursos técnicos na modalidade presencial na
Escola Técnica de Artes, em Maceió – Campus A.C. Simões (2019 a 2023) ........................ 143
Quadro 21 – Previsão de implantação de novos cursos de graduação na modalidade presencial
(2019 a 2023) .......................................................................................................................... 145
Quadro 22 – Previsão de implantação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu na
modalidade presencial (2019 a 2023) ..................................................................................... 146
Quadro 23 – Quadro geral da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI UFAL 2019-2023
................................................................................................................................................ 149
Quadro 24 – Origem de recursos e situação da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI
UFAL 2019-2023 ................................................................................................................... 153
Quadro 25 – Outras obras previstas no caso de novas fontes de recursos no período do PDI
UFAL 2019-2023 ................................................................................................................... 158
Quadro 26 – Grupos PET-UFAL em 2019 ............................................................................. 180
Quadro 27 – Resoluções aprovadas pelo CONSUNI referentes a políticas de gestão –
Destaques de 2013 a 2019 ...................................................................................................... 247
Quadro 28 – Objetivos estratégicos da política de gestão – PDI UFAL 2019-2023 .............. 250
Quadro 29 – Ações prioritárias da política de gestão – PDI UFAL 2019-2023..................... 251
Quadro 30 – Base legal e normativa da política de assistência estudantil no Brasil .............. 252
Quadro 31 – Objetivos e ações voltadas para permanência estudantil e qualificação do
desempenho acadêmico .......................................................................................................... 268
Quadro 32 – Localização e horários de funcionamento das bibliotecas do SiBi/Ufal ........... 272
Quadro 33 – Eixos estruturantes da acessibilidade institucional, pedagógica e atitudinal –
2019-2023 ............................................................................................................................... 295
Quadro 34 – Eixos estruturantes da acessibilidade infraestutural – 2019-2023 ..................... 296
Quadro 35 – Ações do plano de autoavaliação da CPA – PDI UFAL 2019-2023 ................. 310
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Ufal em números – 2018......................................................................................... 61
Tabela 2 – Orçamento anual da UFAL entre os anos de 2013 a 2018 (Em reais) ................... 67
Tabela 3 – Previsão plurianual para o orçamento da Ufal entre os anos de 2019 a 2023,
considerando a possiblidade de emendas parlamentares (Em reais) ........................................ 69
Tabela 4 – Previsão plurianual para o orçamento da UFAL entre os anos de 2019 a 2023
conforme LOA 2019, sem emendas parlamentares (Em reais) ................................................ 69
Tabela 5 – Previsão plurianual de arrecadação da Ufal entre os anos de 2019 a 2023 ............ 71
Tabela 6 – Eixos avaliados e conceitos atribuídos pelo MEC / INEP no processo de
recredenciamento da Ufal (2018) ............................................................................................. 77
Tabela 7 – CPC dos cursos da Ufal em 2018 ........................................................................... 78
Tabela 8 – CC dos cursos da Ufal em 2018 ............................................................................. 81
Tabela 9 – Indicadores de graduação TCU (2010 – 2018) ....................................................... 82
Tabela 10 – Notas de programas acadêmicos da Ufal na Avaliação Quadrienal 2017 ............ 86
Tabela 11 – Cursos de mestrado acadêmico da Ufal na Avaliação Quadrienal 2017, por nota
obtida ........................................................................................................................................ 88
Tabela 12 – Programas da Ufal com cursos de mestrado e de doutorado acadêmico, por nota
obtida na Avaliação Quadrienal 2017 ...................................................................................... 90
Tabela 13 – Evolução dos PPG da Ufal – Quantidade e conceitos por avaliação periódica da
Capes (2010/2013/2017) .......................................................................................................... 91
Tabela 14 – Quantidades de grupos de pesquisas na Ufal (2015-2017) ................................... 93
Tabela 15 – Ações de extensão na Ufal, por área (2013-2018)................................................ 99
Tabela 16 – Municípios contemplados com ações de extensão da Ufal no período de 2013 a
2018 ........................................................................................................................................ 100
Tabela 17 – Número de visitantes dos equipamentos culturais da Ufal (2013 - 2018) .......... 101
Tabela 18 – Outros indicadores da extensão na Ufal no período de 2013 a 2018.................. 102
Tabela 19 – Quantitativos implicados na previsão de novos cursos técnicos, de graduação e de
pós-graduação stricto sensu – PDI 2019-2023 ....................................................................... 146
Tabela 20 – Previsão de implantação de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação
stricto sensu – PDI 2019-2023 ............................................................................................... 147
Tabela 21 – Valores estimados para ampliação da infraestrutura da Ufal – PDI 2019-2023. 152
Tabela 22 – Previsão de cronograma de investimentos em infraestrutura – PDI UFAL 20192023 ........................................................................................................................................ 156
Tabela 23 – Cronograma de investimentos para a expansão da infraestrutura por ano de
abrangência do PDI UFAL 2019-2023 ................................................................................... 157
Tabela 24 – Projeção de vagas para docentes da Ufal – 2019-2023 ...................................... 215
Tabela 25 – Vagas docentes pactuadas com o MEC e não recebidas pela IES/Ufal ............. 216
Tabela 26 – Projeção de vagas para técnicos da Ufal – 2019-2023 ....................................... 221
Tabela 27 – Vagas de técnicos administrativos pactuadas com o MEC e não recebidas pela
IES/Ufal .................................................................................................................................. 221
Tabela 28 – Níveis de renda dos estudantes das IFES nos anos de 1997, 2004, 2010 e 2015
(Em %).................................................................................................................................... 254
Tabela 29 – Níveis de renda dos estudantes das IFES em 2015 – Brasil e Nordeste (Em %)255
Tabela 30 – Utilização do SiBi/Ufal por serviço prestado – 2018 ......................................... 274
Tabela 31 – Indicadores gerais do acervo SiBi/Ufal – 2013-2018 ......................................... 275
Tabela 32 – Áreas e assentos das bibliotecas da Ufal – 2018 ................................................ 279
Tabela 33 – Pessoal técnico-administrativo do SiBi/Ufal – 2019 .......................................... 280
Tabela 34 – Situação dos recursos para acervo bibliográfico – 2013-2017 (Em R$) ............ 281
Tabela 35 – Equipamentos de TIC entregues por campi e por unidade acadêmica – 2017 e
2018 ........................................................................................................................................ 284
Tabela 36 – Equipamentos de TIC entregues por setor administrativo – 2017 e 2018 .......... 285
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACE
ADUFAL
AEDHESP
ANDIFES
ANEEL
APCN
ASCOM
ASI
ASSUFAL
AVA
BC
BIOCEN
BSA
BVU
CA
CAA
CAA
CAC
CAFE
CAPES
CAPS
CC
CCC
CCEC
CEAB
CECA
CEDU
CENSUP
CEPE
CES
CGD
CGU
CI
CIC
CIED
CISSP
CKAN
CMEA
CNE
CNPq
COINFRA
COMFOR
CONAES
Atividade Curricular de Extensão
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas
Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior
Agência Nacional de Energia Elétrica
Aplicativo de Propostas de Cursos Novos
Assessoria de Comunicação
Assessoria Internacional
Associação dos Servidores da Universidade Federal de Alagoas
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Biblioteca Central
Biotério Central
Bloco de Salas de Aula
Biblioteca Virtual Universitária
Centro Acadêmico
Coordenação de Ações Acadêmicas
Comissão de Autoavaliação
Coordenadoria de Assuntos Culturais
Comunidade Acadêmica Federada
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior
Centro de Atenção Psicossocial
Conceito de Curso
Casas de Cultura no Campus
Casas de Cultura no Espaço Cultural
Centro de Estudos Afro-brasileiros
Centro de Ciências Agrárias
Centro de Educação
Censo da Educação Superior
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Câmara de Ensino Superior
Comitê de Governança Digital
Controladoria Geral da União
Conceito Institucional
Centro de Interesse Comunitário
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância
Comissão Interna de Saúde do Servidor Público
Comprehensive Knowledge Archive Network
Curso de Mestrado Em Economia Aplicada
Conselho Nacional de Educação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Coordenação de Infraestrutura
Coordenação Institucional de Formação
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
CONDETUF
CONSUNI
COPEVE
CORUFAL
COS
CPA
CPAI
CPC
CPE
CPG
CPO
CQVT
CSAU
CT&I
CTEC
CTIC
CURA
DA
DAES
DAP
DCE
DDC
DE
DEHA
DINTER
DRCA
DSU
DTT
EAD
EBSERH
EBTT
EDUROAM
EFEM
E-MEC
ENADE
ENAP
ENEM
ENEPET
E-PROINFO
ERER
ESAF
ETA
ETV
FALE
FAMED
FANUT
Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais
Conselho Universitário
Comissão Permanente do Vestibular
Coro da Universidade Federal de Alagoas
Comunicação Social
Comissão Própria de Avaliação
Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação
Conceito Preliminar de Curso
Coordenação de Política Estudantil
Coordenação de Pós-Graduação
Coordenadoria de Programação Orçamentária
Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho
Centro de Saúde
Ciência, Tecnologia & Inovação
Centro de Tecnologia
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação
Conselho de Curadores
Divisão Administrativa
Documento de Arrecadação do Simples Documento
Departamento de Administração de Pessoal
Diretório Central dos Estudantes
Divisão de Desenvolvimento de Coleções
Dedicação Exclusiva
Dinâmicas do Espaço Habitado
Doutorado Institucional
Departamento de Registro e Controle Acadêmico
Divisão de Serviço ao Usuário
Divisão de Tratamento Técnico
Educação a Distância
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Education Roaming
Escola de Enfermagem
Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
Escola Nacional de Administração Pública
Exame Nacional do Ensino Médio
Encontro Nordestino dos Grupos PET
Ambiente Colaborativo de Aprendizagem
Educação para as Relações Étnico-raciais
Escola de Administração Fazendária
Escola Técnica de Artes
Escola Técnica Vinculada a Universidade Federal
Faculdade de Letras
Faculdade de Medicina
Faculdade de Nutrição
FAPEAL
FAU
FDA
FEAC
FIC
FINEP
FNCPS
FONAPRACE
FORPLAD
FORPROEX
FOUFAL
FSSO
FUNDEPES
GAD
GAE
GBPS
GR
HUPAA
IBEU
IBGE
IBICT
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IDH
IEFE
IES
IFAM
IFES
IGC
IGDEMA
IM
INCUBAL
INEP
IP
IPCA
IPEA
IPES
IQB
JCR
LDB
LDO
LOA
MEC
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Direito
Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis
Formação Inicial e Continuada
Financiadora de Estudos e Projetos
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração
Fórum de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior do
Brasil
Faculdade de Odontologia
Faculdade de Serviço Social
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
Gerência Administrativa
Gerência de Assistência Estudantil
Gigabits por Segundo
Gabinete do Reitor
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Indicadores Brasileiros de Extensão Universitária
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Instituto de Computação
Instituto de Ciências Atmosféricas
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte
Instituto de Ciências Sociais
Índice de Desenvolvimento Humano
Instituto de Educação Física e Esporte
Instituições de Ensino Superior
Instituto de Ciências Farmacêuticas
Instituições Federais de Ensino Superior
Índice Geral de Cursos
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Instituto de Matemática
Incubadora de Empresas de Alagoas
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Instituto de Psicologia
Índice de Preços ao Consumidor
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Instituições Públicas de Ensino
Instituto de Química e Biotecnologia
Journal Citation Reports
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Ministério da Educação
MHN
MINTER
MNPEF
MOODLE
MPOG
MTB
NAC
NAE
NBR
NDE
NDI
NEA
NEAB
NIT
NTI
NUPACBIO
OCC
OMS
PAA
PAAC
PAAF
PAAPE
PAC
PAEL
PASS
PCD
PDTI
PDU
PEC-G
PEI
PET
PET-SAÚDE
PEXPG
PI
PIASE
PIB
PIBIC
PIBID
PIBITI
PINS
PITE
PLEI
PLOA
PNAD
PNAES
PNAES
Museu de História Natural
Mestrado Interinstitucional
Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Museu Théo Brandão
Núcleo de Acessibilidade
Núcleo de Assistência Estudantil
Normas Brasileiras
Núcleo Docente Estruturante
Núcleo de Desenvolvimento Infantil
Núcleo de Educação Ambiental
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros
Núcleo de Inovação Tecnológica
Núcleo de Tecnologia da Informação
Núcleo de Pesquisas nas Áreas de Química e Biotecnologia da Ufal
Recursos de Outros Custeios e Capital
Organização Mundial de Saúde
Políticas de Ações Afirmativas
Plano Anual de Aquisições e Contratações
Programa Ações Afirmativas para Afrodescendentes
Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao Estudante
Plano Anual de Capacitação
Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer
Política de Atenção à Saúde do Servidor
Pessoas com Deficiência
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Plano de Desenvolvimento de Unidade
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
Procuradoria Educacional Institucional
Programa de Educação Tutorial
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
Programa de Qualidade e Excelência da Pós-graduação
Propriedade Intelectual
Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante
Produto Interno Bruto
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
Programa de Inserção do Novo Servidor
Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo
Programa Línguas Estrangeiras no Interior
Projeto de Lei Orçamentária Anual
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Plano Nacional de Assistência Estudantil
Programa Nacional de Assistência Estudantil
PNE
PNEU
PNPG
PPA
PPC
PPG
PPG
PPGA
PPGAA
PPGAS
PPGAV
PPGBQBM
PPGCF
PPGCS
PPGD
PPGDIBICT
PPGE
PPGEC
PPGECIM
PPGENF
PPGEQ
PPGES
PPGF
PPGG
PPGH
PPGI
PPGLL
PPGM
PPGMAT
PPGMCC
PPGMET
PPGMV
PPGNUT
PPGP
PPGPP
PPGQB
PPGRHS
PPGS
PPGSS
PPI
PROEST
PROEX
PROFBIO
Plano Nacional de Educação
Plano Nacional de Extensão Universitária
Plano Nacional de Pós-Graduação
Plano Plurianual
Projeto Pedagógico de Curso
Programa de Pós-Graduação
Projeto Pedagógico Global
Programa de Pós-Graduação em Agronomia
Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais
Programa de Pós-Graduação Multicêntrico na área de Bioquímica e
Biologia Molecular
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas e Saúde
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação
nos Trópicos
Programa de Pós-Graduação em Educação
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino na Saúde
Programa de Pós-Graduação em Física
Programa de Pós-Graduação em Geografia
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação em Informática
Programa de Pós-Graduação em Linguística e Letras
Programa de Pós-Graduação em Materiais
Programa de Pós-Graduação em Matemática
Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de
Conhecimento
Programa de Pós-Graduação em Meteorologia
Projeto de Pós-Graduação em medicina veterinária
Projeto de Pós-Graduação em nutrição
Projeto de Pós-Graduação em psicologia
Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas
Programa de Pós-Graduação em Química e Biotecnologia
Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Projeto Pedagógico Institucional
Pró-Reitoria Estudantil
Pró-Reitoria de Extensão
Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede
Nacional
PROFIAP
PROFLETRAS
PROFMAT
PROFNIT
PROFORD
PROFQUI
PROGEP
PROGINST
PRONATEC
PRONERA
PROPEP
PSS
RAAVE
RED
REDECOMEP
RENORBIO
REUNI
RI/UFAL
RITUR
RNP
RREO
RSC
RU
RUA
SBPC
SEDUC
SEER
SEPLAG
SETEC
SIASS
SIBI
SIE WEB
SIG
SIGAA
SIGPP
SIGRH
SIM UFAL
SINAES
SINFRA
SINTUFAL
SIOP
SIPAC
SISU
SLTI
SNPG
SOF
Programa de Mestrado Profissional Em Administração Pública
Programa de Mestrado Profissional em Letras
Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional
Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para Inovação
Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior
Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Pró-Reitoria de Gestão Institucional
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Processo Seletivo Seriado
Rede Alagoana de Alta Velocidade
Revista Extensão em Debate
Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação da Rede Nordeste de Biotecnologia
Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas
Revista Iberoamericana de Turismo
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Reconhecimento de Saberes Orçamentária
Restaurante Universitário
Residência Universitária Alagoana
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Secretaria de Estado da Educação
Serviço de Editoração Eletrônica de Revistas
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas
Sistema Acadêmico
Sistema Integrado de Gestão
Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
Sistema Integrado de Gestão de Planejamentos e Projetos
Sistema Integrado de Gestão e Recursos Humanos
Seminário Institucional de Monitoria
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Superintendência de Infraestrutura
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas.
Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
Sistema de Seleção Unificada
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Sistema Nacional de Pós-Graduação
Secretaria de Orçamento Federal
SUS
TCC
TCU
TED
TI
TIC
TIVEX
TSG
UA
UAB
UAL
UDA
UFAL
UFAM
UFBA
UFC
UFPE
UFPI
UFRN
UFS
UNDIME
UO
Sistema Único de Saúde
Trabalho de conclusão de curso
Tribunal de Contas da União
Termos de Execução Descentralizada
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação e Comunicação
Taxa de Inclusão de População Vulnerável às Ações Extensionistas
Taxa de Sucesso na Graduação
Unidade Acadêmica
Universidade Aberta do Brasil
Universidade Autônoma de Lisboa
Unidade Docente Assistencial
Universidade Federal de Alagoas
Universidade federal do Amazonas
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal de Sergipe
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Unidade Orçamentária
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 31
2 É CAMINHANDO QUE SE FAZ O CAMINHO: a metodologia .................................. 37
2.1 Dos caminhos percorridos .................................................................................................. 38
2.2 Dos passos dados: os principais instrumentos utilizados ................................................... 40
3 PERFIL INSTITUCIONAL ............................................................................................... 45
3.1 Ufal: universidade pública, gratuita, patrimônio do povo alagoano! ................................. 45
3.2 Princípios, finalidades e objetivos da Ufal ......................................................................... 51
3.3 Missão, visão de futuro e princípios do PDI ...................................................................... 52
3.4 Áreas de atuação acadêmica: Ensino – Pesquisa – Extensão ............................................. 53
3.4.1 Ensino .............................................................................................................................. 53
3.4.2 Pesquisa ........................................................................................................................... 55
3.4.3 Extensão .......................................................................................................................... 57
4 A UFAL QUE TEMOS ....................................................................................................... 59
4.1 Ufal em números ................................................................................................................ 59
4.2 Sustentabilidade financeira: desafios para a manutenção e funcionamento institucional
com qualidade ........................................................................................................................... 62
4.3 Indicadores de qualidade da instituição: avaliação MEC/Inep ........................................... 72
4.3.1 Indicadores da graduação ................................................................................................ 77
4.4 Indicadores da pós-graduação, pesquisa e inovação .......................................................... 83
4.5 Indicadores da extensão ...................................................................................................... 98
4.6 Oferta de cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e cursos técnicos pela
Ufal ......................................................................................................................................... 104
4.7 Oferta da educação a distância na Ufal ............................................................................ 117
4.7.1 Abrangência geográfica e previsão de expansão da EAD no PDI UFAL 2019-2023 ... 118
4.7.2 Infraestrutura física, tecnológica e de pessoal projetada para a sede e para os polos de
educação a distância, em consonância com os cursos a serem ofertados ............................... 118
4.7.3 Perfil e capacitação dos tutores EAD em 2018 ............................................................. 120
4.7.4 Critérios de seleção e contratação ................................................................................. 121
4.7.5 Descrição das metodologias e das tecnologias adotadas na EAD e sua correlação com os
projetos pedagógicos dos cursos previstos ............................................................................. 122
4.7.6 Previsão da capacidade de atendimento do público-alvo .............................................. 122
5 A UFAL QUE QUEREMOS: objetivos estratégicos e previsão de expansão .............. 123
5.1 Os objetivos estratégicos e as metas gerais do PDI UFAL 2019-2023 ............................ 123
5.2 Detalhamento e cronograma dos objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2023......... 127
5.3 Cronograma de implantação de novos cursos no período de 2019 a 2023....................... 142
5.4 Cronograma de expansão da infraestrutura para o período de vigência do PDI UFAL
2019-2023 ............................................................................................................................... 147
6 COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS: AS AÇÕES ESTRATÉGICAS ..... 159
7 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) .................................................. 161
7.1 Inserção regional da Ufal .................................................................................................. 161
7.2 Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais ..................................................... 166
7.3 Políticas acadêmicas: ensino – pesquisa – extensão ......................................................... 173
7.3.1 Políticas de Ensino ........................................................................................................ 173
7.3.1.1 Projeto Pedagógico de Curso (PPC) ........................................................................... 177
7.3.1.2. Programas especiais de formação pedagógica .......................................................... 179
7.3.2. Políticas de Extensão .................................................................................................... 181
7.3.2.1. Atividades Curriculares de Extensão (ACE) ............................................................. 181
7.3.2.2. Princípios e diretrizes gerais da extensão .................................................................. 184
7.3.2.3 A extensão na formação profissional.......................................................................... 190
7.3.3 Políticas de pós-graduação e pesquisa ........................................................................... 193
7.3.3.1. Ensino de pós-graduação ........................................................................................... 193
7.3.3.2. Políticas de pesquisa, inovação e empreendedorismo ............................................... 195
7.4 Responsabilidade social da IES ........................................................................................ 199
8. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO ........................ 201
8.1 Organização didático-pedagógica do ensino .................................................................... 201
8.1.1 Plano para atendimento às diretrizes pedagógicas ........................................................ 203
8.2 Organização didático-pedagógica na pós-graduação ....................................................... 207
9. POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................................... 211
9.1 Composição do corpo de servidores da Ufal .................................................................... 212
9. 1.1 Corpo docente: .............................................................................................................. 212
9.1.1.1 Plano de carreira dos docentes.................................................................................... 214
9.1.1.2 Critérios de seleção e contratação de docentes ........................................................... 214
9.1.1.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos docentes do quadro ..... 215
9.1.1.4 Cronograma e plano de expansão do corpo docente .................................................. 215
9.1.2 Corpo técnico-administrativo ........................................................................................ 216
9.1.2.1 Plano de carreira dos técnicos-administrativos .......................................................... 219
9.1.2.2 Critérios de seleção e contratação de técnicos-administrativos.................................. 220
9.1.2.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos técnicos-administrativos
................................................................................................................................................ 220
9.1.2.4 Cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo ........................... 220
9.2 Princípios, diretrizes e valores da política de gestão de pessoas ...................................... 221
9.3 Programas de desenvolvimento de pessoal ...................................................................... 223
9.3.1 Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento ............................................................... 223
9.3.2 Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford) ......... 225
9.3.3 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho ............................................................... 226
9.3.4 Programa de Dimensionamento de Pessoal ................................................................... 228
9.4 Avaliação de desempenho ................................................................................................ 229
10. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IES ....................................................... 233
10.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão da Ufal ............................................... 233
10.2 Órgãos colegiados .......................................................................................................... 234
10.3 Órgãos de apoio às atividades acadêmicas ..................................................................... 236
10.4 Organograma da Ufal e indicativos de mudanças .......................................................... 239
11 POLÍTICAS DE GESTÃO DA UFAL .......................................................................... 243
11.1 Objetivos estratégicos e ações prioritárias da política de gestão .................................... 250
12 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES .............................................. 252
12.1 Perfil do corpo discente .................................................................................................. 254
12.2 Perfil da assistência estudantil na Ufal ........................................................................... 258
12.2.1 Estímulos à permanência ............................................................................................. 260
12.2.2 Programas de apoio e acompanhamento ao desempenho acadêmico .......................... 262
12.2.3 Programas de fomento à cultura, esporte e lazer ......................................................... 264
12.2.4 Organização estudantil ................................................................................................ 265
12.3 Acompanhamento de egressos........................................................................................ 266
12.4 Objetivos da política de assistência estudantil ............................................................... 267
13 INFRAESTRUTURA ...................................................................................................... 271
13.1 Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas (SiBi/Ufal) ...................... 271
13.1.1 Serviços oferecidos pelo SiBi/Ufal.............................................................................. 273
13.1.2 Acervo do SiBi/Ufal .................................................................................................... 274
13.1.3 Formas de atualização e de expansão do acervo ......................................................... 275
13.1.4 Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas................................... 276
13.1.5 Revistas eletrônicas e publicações do Serviço de Editoração de Revistas Eletrônicas da
Ufal (Seer/Ufal) ...................................................................................................................... 277
13.1.6 Espaço físico para estudos ........................................................................................... 278
13.1.7 Pessoal técnico-administrativo .................................................................................... 279
13.1.8 Recursos orçamentários ............................................................................................... 280
13.2 Laboratórios e recursos tecnológicos da Ufal................................................................. 282
13.2.1 Distribuição e utilização de laboratórios ..................................................................... 282
13.2.2 Distribuição de equipamentos de tecnologias de informação e comunicação (TICs) . 283
13.3 Inovações tecnológicas significativas ............................................................................. 286
13.3.1 Ações do Setor de Redes e Infraestrutura .................................................................... 286
13.3.2 Os Sistemas Integrados de Gestão (SIG) da Ufal ........................................................ 288
13.3.3 Rede de telefonia ......................................................................................................... 289
13.3.4 Outras ações no campo das TICs ................................................................................. 290
13.4 Desafios no âmbito das TIC ........................................................................................... 292
13.5 Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a pessoa com
deficiência............................................................................................................................... 293
13.6 Frentes de ação referentes à infraestrutura no PDI UFAL 2019-2023 ........................... 297
14
AVALIAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO
DO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL ................................................................................................................ 300
14.1. O plano de autoavaliação da Ufal .................................................................................. 304
14.2 Desafios para consecução das ações da CPA/Ufal ......................................................... 311
15 PROCESSO DE MONITORAMENTO, CONTROLE E REVISÃO DO PDI ......... 314
15.1 Monitoramento da implementação do PDI UFAL 2019-2023 ....................................... 315
15.2 Controle dos resultados do PDI UFAL 2019-2023 ........................................................ 317
15.3 Revisão do PDI UFAL 2019-2023 ................................................................................. 318
15.4 Articulação entre monitoramento, controle e revisão ..................................................... 319
16. CONCLUSÃO................................................................................................................. 321
17. ANEXOS ......................................................................................................................... 324
1. Obras concluídas na vigência do PDI 2013-2019 (por local e por período) ................ 324
2. Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2023 .................................................................. 327
3. Espectro das respostas do questionário do Cadastro Único - Ano-período: 2017.2 ... 345
4. Quadro de metas e ações referentes ao Plano de Acessibilidade .................................. 352
1 APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da
Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para os próximos 5 anos (2019 a 2023)2, doravante
chamado PDI UFAL 2019-2023.
Conforme orienta o Ministério da Educação (MEC) 3 , o PDI é um documento de
planejamento e gestão institucional para um determinado quinquênio, considerando a filosofia
de trabalho, a missão, as diretrizes pedagógicas, a estrutura organizacional e as atividades
acadêmicas da instituição, para definir seus objetivos e determinar as melhores estratégias
para atingi-los. Portanto, o PDI UFAL 2019-2023 pretende orientar as ações institucionais,
fornecendo elementos basilares para o planejamento da gestão da administração central, dos
campi fora de sede, das unidades acadêmicas (UAs) e de seus cursos técnicos, tecnológicos,
de graduação e de pós-graduação entre os anos de 2019 e 2023.
Deve-se destacar, de pronto, a decisiva participação da comunidade universitária e da
sociedade alagoana na elaboração deste documento, por meio da correspondência ao convite
para contribuírem com os debates e definição dos objetivos e das ações estratégicas na
formulação do novo PDI UFAL 2019-2023. Este aspecto, característico do planejamento
estratégico participativo, incorporado à dinâmica de construção do PDI em tela, pretendeu
fortalecer e instituir mecanismos de escuta, proposição e deliberação, a partir da consideração
da multiplicidade de olhares, intenções, perspectivas e expectativas da comunidade em
relação à dinâmica universitária.
Os seguintes espaços de participação foram garantidos durante o processo de
elaboração do PDI: consulta pública online, debates nas unidades acadêmicas e campi fora de
sede, fóruns temáticos e, por fim, audiência pública.
2
O PDI anterior foi elaborado em 2013, com prazo previsto até maio de 2018. Sua vigência foi prorrogada até
maio de 2019, pela Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2019, em consideração ao caráter participativo adotado
para a elaboração do PDI UFAL 2019-2023.
3 Ver em “Instruções para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional. Sistema de Acompanhamento
de Processos das Instituições de Ensino Superior” – SAPIEnS. Brasília: MEC, 2007. Disponível em:
<http://www2.mec.gov.br/sapiens/pdi.html>.
31
A ampliação de espaços de participação foi fundamental para ratificar o importante
papel que a Universidade Federal de Alagoas desempenha como instituição pública de ensino
superior e gratuita. Uma universidade cada vez mais forte, democrática, crítica e de qualidade
socialmente referenciada. Nesse sentido, a participação da comunidade universitária e
extramuros indicou os elementos fundamentais para a definição dos objetivos estratégicos da
Ufal para os próximos cinco anos, abaixo indicados, organizados pelas suas dimensões
correspondestes:
Dimensão Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico
Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da
Ufal
Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da Ufal
Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
Dimensão Pós-Graduação, Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo
Elevar a qualidade da pós-graduação
Aumentar o potencial de inovação da Ufal
Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a Ufal tem
campus ou unidade educacional
Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação
Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu
Dimensão Extensão
Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à
pesquisa
Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes
institucionais para a extensão da Ufal
32
Mais do que o cumprimento de exigências burocráticas afetas aos processos de
avaliação e de recredenciamento institucional4, o PDI é documento vital para a instituição. Os
objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2023, para que ganhem concretude, precisam ser
tomados como referência para as políticas e para os planos específicos de todas as instâncias
da Universidade: administração central, unidades acadêmicas do Campus A.C.Simões, campi
fora de sede – Arapiraca e Delmiro Gouveia/Sertão – e suas respectivas unidades
educacionais (Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa; Santana do Ipanema).
O PDI UFAL 2019-2023 está estruturado em 17 seções que tratam dos seguintes
aspectos:
1. Apresentação: Definição, justificativa e organização do PDI e considerações
técnicas sobre sua apresentação e organização
2. É caminhando que se faz o caminho: Apresentação da metodologia de
construção do PDI
3. Perfil institucional: Breve panorama histórico da Ufal; apresentação da
finalidade, princípios, objetivos, missão, visão de futuro e areás de atuação da Ufal,
além dos princípios orientadores do PDI
4. A Ufal que temos: Breve panorama situacional da Ufal, com destaque para
números gerais da instituição, situação financeira, indicadores de qualidade e cursos
ofertados pela IES
5. A Ufal que queremos: Apresentação das dimensões orientadoras do PDI e seus
objetivos estratégicos correlatos e de cronogramas de implantação de novos cursos e
de expansão da infraestrutura no período de 2019 a 2023
6. Como chegar a Ufal que queremos: Apresentação das ações estratégicas do PDI
UFAL 2019-2023
7. Projeto Pedagógico Institucional (PPI): Apresentação da inserção regional da
Ufal, princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais e políticas acadêmicas
adotadas pela Ufal nas esferas do ensino, da pesquisa e da extensão
8. Organização didático-pedagógico da instituição: Exposição da organização
didática e pedagógica do ensino, da extensão e da pós-graduação
9. Política de gestão de pessoas: Breve panorama situacional da composição dos
recursos humanos da IES e da política de gestão de pessoas (princípios, diretrizes,
valores, programas, avaliação) da Ufal e apresentação da previsão de ampliação de
4
O PDI é documento obrigatório a ser apresentado pelas IES em processos de avaliação e (re)credenciamento,
conforme definido pela Lei n° 10.861/2004 e pelo Decreto n° 9.235/2017, que trata da regulação, supervisão e
avaliação das instituições de educação superior. Documentos disponíveis, respectivamente, em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>
e
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm#art107>.
33
recursos humanos da IES para o próximo quinquênio, considerando os objetivos
traçados no PDI
10. Organização administrativa da IES: Apresentação da estrutura organizacional
da Ufal considerando bases legais da IES
11. Políticas de gestão: Apresentação das linhas gerais da política de gestão da Ufal,
dos programas e ações desenvolvidas e dos desafios postos para a gestão
institucional no decurso do PDI
12.
Políticas de atendimento aos discentes: Breve panorama situacional das
políticas de assistência estudantil; apresentação do perfil discente e da assistência
estudantil na Ufal; apresentação de ações e programas, além da indicação de desafios
para a condução das políticas de assistência estudantil no período de vigência do PDI
13. Infraestrutura: Apresentação do panorama da infraestrutura da IES, com
destaque para indicadores da Biblioteca Central, laboratórios, sistemas e tecnologia
da informação (TI) e acessibilidade; indicação de desafios para esses aspectos no
período abrangido pelo PDI
14. Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional:
Apresentação do plano de autoavaliação da IES no período de implantação do PDI
15. Processo de monitoramento, controle e revisão do PDI: Indicação de medidas
a serem implementadas para o monitoramento, controle e revisão do PDI ao longo do
período de 2019 a 2023
16. Conclusão: Apresentação das considerações finais do PDI UFAL 2019-2023
17. Anexos: Apresentação materiais basilares e materiais complementares ao
conteúdo do PDI.
Ao final desta apresentação, cabe tecer três breves considerações técnicas sobre a
apresentação e organização deste PDI:
1.
A sistematização do texto final do PDI UFAL 2019-2023 foi tarefa que
demandou o tratamento de um conjunto de escritos resultante do trabalho exaustivo das
subcomissões atuantes no decurso de elaboração do plano, desde a proposição inicial
submetida às consultas públicas, até o debate ocorrido na reunião do Consuni que aprovou o
PDI. Coube a essas comissões a organização e a condução das discussões coletivas das quais
emanaram diversas propostas e encaminhamentos. Para dar efetividade a esse movimento, as
comissões assumiram a dupla tarefa de levantar, organizar, sistematizar e sintetizar dados,
informações e propostas, e de redigir cada tópico deste documento, a partir das dinâmicas e
momentos de discussão coletiva. Efetivamente, o PDI UFAL 2019-2023 foi sendo escrito ao
longo de um processo que envolveu centenas de pessoas. Por consequência, os escritos nem
34
sempre obedeceram a regras e normas comuns, nem quanto ao conteúdo, nem quanto à
formatação do material. Ademais, havia, no material bruto, informações replicadas em
distintas partes do texto. Em função disso, a sistematização do texto final exigiu o esforço de
uniformizá-lo, garantindo sua coerência argumentativa e sua coesão interna, e ajustando-o a
uma estética comum. Assim é que, em diversos momentos, foi preciso readequar e reelaborar
a redação; do mesmo modo, foi necessário reformatar gráficos, tabelas, quadros e figuras. Nos
dois casos, o princípio básico do trabalho de redação final do PDI foi o respeito absoluto ao
espírito e à intencionalidade dos escritos e à fidedignidade dos dados, em conformidade com o
material bruto que foi tratado e sistematizado. A esse respeito, a exceção foi a exclusão de
tabelas que indicavam a quantidade de laboratórios na instituição, conforme estavam
originalmente expostas na seção 13, visto que os dados conflitavam entre si. De todo modo,
isso não implicou em alteração do sentido do conteúdo ali tratado.
2.
No caso das siglas e acrônimos, em especial, foram utilizadas as normas
constantes na edição mais recente do Manual de Redação da Presidência da República, datado
de 20185. Isso justifica, por exemplo, a grafia em letras minúsculas das siglas Ufal, Proginst,
Prograd, entre outras, e em letras maiúsculas as siglas até três letras ou que não se constituem
como acrônimos. Manteve-se a grafia UFAL para fazer referência ao nome atribuído ao PDI
e, ainda, em momentos de transcrição literal de trechos de documentos que referem siglas em
maiúsculo, como CONSUNI, por exemplo, e que foram utilizados como citações. De nenhum
modo isso implica na necessidade de seguir a regra, aqui adotada, na escrita de outros
materiais institucionais.
3.
Quanto às fontes utilizadas no texto, optou-se por referi-las em notas de rodapé
ao invés de apresentá-las em lista de referências bibliográficas ao final do PDI. Do ponto de
vista normativo, esta foi a única digressão na redação última do PDI. De todo modo, garantiuse a indicação de fontes, inclusive com possibilidade de acesso direto as mesmas, uma vez
que foram apresentados, nas notas de rodapé, seus respectivos sítios na rede mundial de
computadores. Todas as fontes citadas estão disponíves na rede e foram consultadas no
período de tempo de elaboração do PDI, não tendo sido, por isso, indicadas as datas de
consulta.
5
Disponível em <http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-darepublica/manual-de-redacao.pdf>.
35
Espera-se que o espírito participativo, amplo e democrático que ensejou a construção
deste PDI permaneça ao longo de sua vigência.
36
2 É CAMINHANDO QUE SE FAZ O CAMINHO: a metodologia
A cultura da participação não é algo instituído apenas, mas é, antes de tudo, um
processo instituinte que se constrói à medida que espaços e instrumentos de participação são
oportunizados e conquistados. Nesse sentido, o grande desafio da construção do PDI UFAL
2019-2023 foi assumir a participação da comunidade acadêmica, em particular, e da
sociedade alagoana, em geral, em uma dupla dimensão: como princípio e como método. A
assunção deste desafio demandou um exigente processo, tanto em termos de organização da
comunidade acadêmica, notadamente das equipes de gestão – o que obrigou a extensão do
prazo inicialmente previsto para a construção do PDI –, como em termos de aprendizagem
coletiva de diálogo e de negociação de perspectivas nem sempre facilmente conciliáveis. No
conjunto, independentemente do texto final do PDI UFAL 2019-2023, o saldo do processo de
sua construção contribuiu fortemente para imprimir um caráter democrático, tanto
representativo como direto, à participação de servidores, estudantes e usuários nos processos
decisórios sobre os rumos da Universidade. Menos que deméritos ao desafio assumido,
espera-se que as lacunas desse processo estimulem o aperfeiçoamento da participação em
diferentes esferas e espaços institucionais decisórios.
Diante do exposto, a metodologia para a elaboração do PDI da Universidade Federal
de Alagoas esteve ancorada na perspectiva de um planejamento democrático-participativo.
Tal perspectiva, por sua vez, é condizente com a orientação do artigo 5° do Decreto n°
8.243/2014 para que os órgãos da administração pública federal considerem instâncias e
mecanismos de participação social “[...] para a formulação, a execução, o monitoramento e a
avaliação de seus programas e políticas públicas” 6 . Sem desconsiderar a importância dos
princípios, metodologias e instrumentos do planejamento estratégico institucional, buscou-se
extrapolar o seu caráter técnico, incorporando elementos da perspectiva democráticoparticipativa, conforme requerido pelos princípios da administração pública.
Do ponto de vista organizacional, o processo de construção do PDI contou com a
coordenação de uma comissão central e com a atuação de subcomissões temáticas. A
comissão central foi composta por integrantes da administração central – reitora, vice-reitor,
pró-reitores e técnicos da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (Proginst) – e representantes da
6
Conferir em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>.
37
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Sindicato dos
Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Diretório Central dos
Estudantes (DCE) e Comissão Própria de Avaliação (CPA). Coube à comissão central
coordenar os trabalhos do PDI, supervisionar a definição dos critérios de escolha dos
membros das subcomissões temáticas, bem como orientar, acompanhar, monitorar e articular
os
trabalhos
das
subcomissões.
As
subcomissões
foram
formadas
por
grupos
multidisciplinares, com conhecimento amplo e diverso sobre aspectos atinentes ao
planejamento institucional. Nesse sentido, tiveram como função respaldar, articular, analisar,
fomentar e promover trabalhos que possibilitaram a reflexão e a discussão, de acordo com
suas temáticas específicas. Também foi papel das subcomissões elaborar as propostas dos
objetivos estratégicos e das ações do PDI, com base na análise dos documentos institucionais,
e encaminhar tal proposta à comunidade universitária para que a mesma discutisse, validasse,
acrescentasse e sugerisse alterações/supressões.
2.1 Dos caminhos percorridos
As atividades visando ao novo ciclo do PDI tiveram início em 2016. Como assinalado
anteriormente, o maior desafio da construção deste PDI esteve na sua ousadia em tomar a
participação coletiva como princípio e como método. Nesse sentido, três foram os principais
momentos do processo de construção do PDI 2019-2023, assim denominados: A Ufal que
temos; A UFAL que queremos; Como chegar à Ufal que queremos. No conjunto, esses
momentos indicam a trilha percorrida em busca da efetivação de um planejamento
democrático-participativo.
A UFAL QUE TEMOS foi um processo que teve como foco a elaboração e
socialização do diagnóstico da Ufal, com vistas à identificação de avanços conquistados pela
UFAL e à indicação de aspectos que a instituição deveria melhorar. Para tanto, foram
implementadas as seguintes estratégias:
Levantamento e estudo da legislação vigente para preparação do documento de
referência para atuação das subcomissões7.
7 O Sistema de Acompanhamento de Processos das Intituições de Ensino Superior (SAPIEns) indica a
consideração dos seguintes dispositivos legais de orientação à elaboração do PDI: Lei nº 9.394/1996 (LDB),
Decreto nº 5.773/2006, Lei nº 10.861/2004, Decreto nº 2.494/1998, Decreto nº 5.224/2004, Portaria nº
38
Disponibilização para a comunidade de documentos de referência que norteariam a
elaboração do novo PDI, tais como: PDI vigente e anteriores; Relatórios de Gestão;
Relatórios de Autoavaliação da CPA; Relatório de Recredenciamento UFAL
MEC/INEP – 2017-2018; Plano Nacional da Educação; Projeto Político Institucional.
Elaboração e socialização de documento intitulado “Ufal em números”, com
diagnósticos da situação da Ufal nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, a
partir de dados constantes dos Relatórios de Gestão dos anos anteriores (2013, 2014,
2015, 2016, 2017 e 2018) e do relatório de recredenciamento da Ufal (2018).
- Debate e reformulação da missão, visão, princípios e valores do novo PDI.
A UFAL QUE QUEREMOS envolveu a proposição, por parte da comissão central,
de objetivos, indicadores e metas, tendo como referência o diagnóstico realizado. Nessa etapa
a comunidade pode participar diretamente, avaliando, reformulando e/ou propondo objetivos
estratégicos, indicadores e metas para a instituição nos próximos cinco anos. Para tanto, foram
realizadas as seguintes ações:
Convocação de assembleias, conselhos e colegiados ampliados por parte das direções
das unidades, promovendo o amplo debate sobre as propostas dos objetivos
estratégicos apresentados pela comissão central do PDI/UFAL.
Realização de visitas de técnicos da Proginst e de membros da comissão central às
unidades acadêmicas e campi para debater e discutir a metodologia e apresentar o
cronograma de construção do PDI.
Consulta pública definida nos termos da Chamada Pública n° 1/2018 - Consulta
Pública para participação da sociedade na definição dos objetivos estratégicos do PDI
2019-20238.
COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS constituiu o momento de discussão
de ações que comporiam o plano de ação do PDI, com vistas ao alcance dos objetivos
1.466/2001-MEC, Portaria nº 2.253/2001-MEC, Portaria nº 3.284/2003-MEC, Portaria nº 7/2004-MEC, Portaria
nº 2.051/2004-MEC, Portaria nº 4.361/2004-MEC, Portarias Normativas nº 1/2007 e nº 2/2007, Resolução nº
2/1998-CES/CNE, Resolução nº 1/1999-CNE/CP, Resolução nº 1/2001-CES/CNE, Resolução nº 1/2002CP/CNE (art.7º), Parecer nº 1.070/1999-CES/CNE. Ver em <http://www2.mec.gov.br/sapiens/pdi.html>. Em
<https://pdi.ufal.br/documentos> encontra-se um quadro com o conjunto dos documentos utilizados pelas
subcomissões ao longo da construção do PDI 2019-2023.
8 O prazo da consulta individual, inicialmente definido de 9 de julho a 3 de agosto de 2018, foi prorrogado até
17 de agosto de 2018, possibilitando mais tempo de participação, conforme matéria divulgada no portal da Ufal
<https://ufal.br/ufal/noticias/2019/2/prorrogada-vigencia-do-atual-do-plano-de-desenvolvimento-institucional> e
comunicado enviado aos gestores em 7 de agosto de 2018.
39
estratégicos, tendo como referência os processos e resultados dos momentos anteriores. Três
principais ações compuseram este momento:
Realização de fóruns para discutir a proposta do plano de ação do PDI 2019-2023,
visando ao alcance dos objetivos propostos, processo este definido nos termos da
Chamada Pública n° 2/2018 – Chamada Pública para participação da comunidade
universitária nos Fóruns de discussão das ações estratégicas do novo PDI UFAL 20192023.
Realização de Audiência Pública sobre o PDI UFAL 2019-2023.
Apresentação e debate ao Consuni para aprovação do documento.
A construção de todo o debate – e, por conseguinte, de todo o documento – teve como
referência os objetivos estratégicos, definidos em função das atividades-fim da Ufal: ensino,
pesquisa e extensão. Foi com base nos objetivos estratégicos validados pela consulta pública
que a comunidade universitária discutiu as ações que deverão ser implementadas pela
Universidade quanto às atividades-fim, acima elencadas, e quanto às atividades-meio, quais
sejam: gestão institucional, gestão de pessoas, infraestrutura, política estudantil, gestão de
Tecnologias da Informação (TI) e Orçamento. As ações das atividades-meio são o suporte das
atividades finalísticas para o alcance dos objetivos estratégicos. Terminado o processo de
construção do PDI UFAL 2019-2023, que ocorreu com a aprovação do mesmo pelo Consuni,
as ações nele previstas deverão, a partir de então, orientar os respectivos planos de ação da
gestão central, dos campi fora de sede, das unidades acadêmicas e de ensino, visando ao
alcance das metas estabelecidas em cada objetivo estratégico do PDI UFAL 2019-2023.
Assim, este documento passa ser a referência para que os campi fora de sede e as unidades
acadêmicas construam seus Planos de Desenvolvimentos de Unidade (PDU), garantindo a
sinergia de ações previstas no PDI e nos PDU.
2.2 Dos passos dados: os principais instrumentos utilizados
No percurso do caminho traçado acima, alguns processos merecem destaque, em
especial a consulta pública individual e coletiva, os fóruns temáticos, a audiência pública e a
deliberação do Consuni, conforme seguem:
40
a) Consulta pública online individual aberta aos membros da comunidade universitária e
sociedade alagoana em geral: A consulta pública online individual, conforme edital,
possibilitou a participação por indivíduo, vinculada ao CPF e identificação do perfil (servidor
docente, servidor técnico, estudante e sociedade). Entre os dias 9 de julho e 17 de agosto de
2018, a comunidade universitária e a sociedade alagoana foram convidadas a participar do
processo de elaboração do novo PDI UFAL 2019-2023, por meio da Chamada Pública n°
1/2018 - Consulta Pública para participação na definição dos objetivos estratégicos do PDI
2019-2023. O link https://pdi.ufal.br/participe foi aquele que permitiu a participação
individual na consulta pública. Participaram dessa consulta 2.335 (duas mil, trezentas e trinta
e cinco) pessoas entre membros da comunidade universitária e da sociedade em geral. Desse
total de participantes, 1.665 (mil, seiscentos e sessenta e cinco) foram estudantes, 406
(quatrocentos e seis) docentes, 218 (duzentos e dezoito) técnicos administrativos e 46
(quarenta e seis) pessoas não pertencentes à comunidade acadêmica 9 . Embora houvesse
potencial para ampliar o número de participantes na consulta pública, compreende-se que o
número de participantes foi positivo, por se tratar de uma ação pioneira na elaboração do novo
PDI da Ufal, possibilitando que os indivíduos pudessem manifestar-se sobre os objetivos
estratégicos propostos por meio de um mecanismo inédito na Universidade.
b) Consulta Pública Online Coletiva: A consulta pública online coletiva pode ocorrer por
campi ou por unidade acadêmica. Nos dois casos, a consulta caracterizou-se pela participação
coletiva por meio da deliberação dos membros dessas instâncias nos seus respectivos espaços
de participação coletiva. A participação coletiva na consulta pública online foi orientada a ser
precedida por ampla discussão de seus membros nos espaços coletivos, considerando
mecanismos da gestão democrática, incluindo aí assembleias, conselhos e/ou colegiados
ampliados. Para suporte às deliberações nos campi fora de sede e nas unidades acadêmicas
foram disponibilizados relatórios, indicadores e diagnósticos da situação atual da
Universidade na página do PDI UFAL (https://pdi.ufal.br). O registro da deliberação das
unidades acadêmicas foi realizado em formulário online apenas pelo/a representante legal dos
campi fora de sede e pelo/a diretor/a ou vice-diretor/a da unidade acadêmica. O link
https://pdi.ufal.br/participe foi aquele que permitiu o acesso desses gestores ao formulário
9
Os resultados da consulta pública online estão disponíveis em www <https://pdi.Ufal.br/documentos/resultadoda-consulta-online-individual-e-coletiva/resultado-daconsulta-consolidado.pdf/view>.
41
para registro dos encaminhamentos resultantes da participação coletiva na consulta pública.
Para a validação das respostas, o representante legal precisou encaminhar uma cópia da ata da
reunião que tratou da consulta pública sobre o PDI UFAL, devidamente assinada pelos
presentes. O não envio da ata implicou em não conclusão da consulta pública da unidade,
tornando suspensas as informações registradas no formulário online, visto o não atendimento
às condições indicadas acima. Das 25 (vinte e cinco) instâncias que foram alvo da consulta
online coletiva (2 campi fora de sede – Campus de Arapiraca e Campus do Sertão – e 23
unidades acadêmicas), 17 unidades tiveram a consulta validada em razão de terem respondido
ao formulário online e encaminhado a ata com as considerações e registro dos participantes,
conforme item 3.3. do edital que especificou as regras da consulta. Assim, foram consideradas
as respostas de 68% (sessenta e oito por cento) das unidades acadêmicas da UFAL, sendo elas:
Centro de Educação (Cedu), Centro de Tecnologia (CTEC), Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FAU), Faculdade de Direito (FDA), Fale (Faculdade de Letras), Famed
(Faculdade de Medicina), Fanut (Faculdade de Nutrição), FSSO (Faculdade de Serviço
Social), IC (Instituto de Computação), Instituto de Ciências Atmosféricas (ICAT), Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte
(ICHCA), Instituto de Ciências Sociais (ICS), Instituto de Educação Física e Esporte (Iefe),
Instituto de Matemática (IM), Instituto de Psicologia (IP) e Instituto de Química e
Biotecnologia (IQB).
c) Fóruns temáticos: Foram realizados ao todo 6 (seis) fóruns nos 3 (três) campi da
Universidade: de diretores; de extensão; de ensino de graduação, tecnológico e profissional;
de pós-graduação. Os fóruns foram direcionados aos públicos-alvo e, no total, 180 pessoas
deles participaram, entre estudantes, docentes e técnicos. Nos fóruns foram apresentadas aos
presentes propostas de ações estratégicas sistematizadas pelas subcomissões, com base no
retorno das consultas individual e coletiva. Tais ações, relativas aos objetivos estratégicos,
implicariam em metas a serem alcançadas em curto e médio prazo, considerando o período
previsto para vigência do PDI. Essas propostas foram discutidas pelos presentes nos
respectivos fóruns, relacionando as propostas de ações finalísticas com as atividades-fim e
com as atividades-meio da Universidade, tendo em vista a consecução dos objetivos
estratégicos ao longo do tempo de vigência do novo PDI.
42
d) Audiência Pública: A audiência pública foi realizada no dia 17 de maio de 2019, às 10h,
na Sala dos Conselhos, no campus A.C. Simões, com transmissão online para a sociedade, por
meio
do
canal
ASCOM
YOUTUBE,
disponível
https://www.youtube.com/channel/UCl5BiWAuF9E7vI8Gw3JUEwA.
no
link
A sociedade pode
participar presencialmente ou fazendo uso do chat online do canal, tendo a oportunidade de
apreciar a proposta do documento que resultou da consulta online e dos fóruns, ou seja,
debater e consolidar as propostas dos objetivos, das metas e das ações formuladas para o PDI
2019-2023, tendo sido todos esses materiais disponibilizados antecipadamente na página
institucional do PDI.
e) Consuni: Concluídos todos os momentos anteriores e consolidados os resultados das
consultas, dos fóruns, da audiência pública e dos debates, conjunto que contemplou
apreciações e sugestões da comunidade para a construção do PDI, a minuta do PDI seguiu
para o Consuni, instância máxima da Universidade que reúne representantes da comunidade
universitária e que tem a prerrogativa de deliberar e aprovar o PDI da Ufal.
A Figura 1, a seguir, esquematiza o movimento acima descrito:
Figura 1 – Metodologia do PDI UFAL 2019-2023
43
O destaque à metodologia orientadora da construção deste PDI intenta não só
recuperar o amplo e democrático processo de sua elaboração, mas, fundamentalmente,
resgatar um processo que deve ser mantido e aperfeiçoado para os momentos de avaliação dos
elementos previstos e para a construção de futuros planos institucionais. Na sequência,
ganharão espaço os conteúdos resultantes do processo de construção do PDI UFAL 20192023.
44
3 PERFIL INSTITUCIONAL
Neste tópico é apresentado o perfil institucional. Nesse sentido, são destacados os
seguintes aspectos: breve histórico da Ufal; finalidade institucional; missão, visão de futuro e
princípios que norteiam do PDI UFAL 2019-2023; por fim, as áreas de atuação acadêmica
fundadas no tripé ensino-pesquisa-extensão.
3.1 Ufal: universidade pública, gratuita, patrimônio do povo alagoano!
Nos dias finais do governo de Juscelino Kubitschek, a Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961, criou a Universidade de Alagoas, então identificada com a sigla UAl,
reunindo as Faculdades de Direito (1949), Medicina (1953), Odontologia (1957), Ciências
Econômicas (1957), Engenharia (1959) e Filosofia, Ciências e Letras. Assim, pela
composição de instituições de ensino superior autônomas, característica que marcou a
expansão do ensino superior público no governo de Juscelino Kubitschek, foi criada a
primeira universidade pública de Alagoas. Com o Decreto-lei n° 53, de 18 de novembro de
1966, que fixou princípios e normas de organização para as universidades federais, a
instituição assumiu oficialmente a nomenclatura atual, Universidade Federal de Alagoas, Ufal,
tendo seu plano de reestruturação sido aprovado no ano seguinte, pelo Decreto nº 61.897, de
13 de dezembro de 1967. Em 2019, aos seus 58 anos de história, a UFAL ratifica sua
condição de maior e melhor instituição de ensino superior do estado de Alagoas.
Desde a sua criação, em 1961, a Ufal teve 13 (treze) períodos completos de gestões
exercidas por oito reitores e três reitoras, conforme apresentados no Quadro 1 a seguir:
45
Quadro 1 – Relação dos dirigentes da Ufal de 1961 a 2020
Gestão
1a gestão
Período
Reitor (a)
1961 – 1971
Aristóteles Calazans Simões
2 gestão
1971 – 1975
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
3a gestão
1975 – 1979
Manoel Machado Ramalho de Azevedo
4a gestão
1979 – 1983
João Ferreira Azevedo
5a gestão
1983 – 1987
Fernando Cardoso Gama
6a gestão
1987 – 1991
Delza Leite Gitai Góes
7a gestão
1991 – 1995
Fernando Cardoso Gama
8a gestão
1995 – 1999
Rogério Moura Pinheiro
9a gestão
1999 – 2003
Rogério Moura Pinheiro
10a gestão
2003 – 2007
Ana Dayse Rezende Dórea
11a gestão
2007 – 2011
Ana Dayse Rezende Dórea
12ª gestão
2011 – 2015
Eurico Barros Lobo Filho
13a gestão
2016 – 2020
Maria Valéria Costa Correia
a
O primeiro reitor da Ufal, A. C. Simões, em seu discurso de comemoração da criação
da Ufal, destacou:
Talvez, meus amigos, não se haja ainda aquilatado, na exata e justa medida,
o valor e a importância que para nós todos, que nascemos ou vivemos nas
Alagoas, representa a criação de nossa Universidade [...]. Num Estado
pequeno e pobre como as Alagoas, a instituição e o desenvolvimento de uma
Universidade em seu seio trará, não tenhamos dúvida, verdadeira revolução
não somente sociocultural mas, ainda, verdadeira revolução econômicofinanceira10.
É na década de 1960, ainda na gestão do Reitor Aristóteles Calazans Simões, com a
criação do Campus Universitário, na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, no
Nordeste do Brasil, no bairro do Tabuleiro do Martins, às margens da BR104, com uma área
10 Citação extraída do material “Cinco referências para entender os 50 anos da Ufal”, de autoria de Simone
Cavalcante e Élcio Verçosa, disponível em <https://ufal.br/ufal/noticias/2011/01/cinco-referencias-paraentender-os-50-anos-da-ufal>. Para os interessados, outros importantes elementos do histórico da Ufal podem ser
encontrados nesse material.
46
total de cerca de 2.100.000 m2, que se inicia a construção das instalações daquelas faculdades
existentes e a implantação das atividades acadêmicas de graduação, das atividades pioneiras
de assistência estudantil e culturais. Em seu processo de evolução, nos anos 1970 destaca-se a
modernização institucional por meio da reestruturação acadêmica e administrativa com a
criação de Centros, em substituição aos Institutos e Faculdades; também, a criação de novos
cursos e a ampliação e qualificação do quadro docente.
A Ufal, nos anos de 1980, dá seus primeiros passos para se consolidar mais adiante
como uma instituição de ensino, pesquisa e extensão. Além de cursos de pós-graduação lato
sensu, em 1987 a Ufal cria o seu primeiro curso de Mestrado, na área de Letras.
Nessa mesma década a Ufal institui sua marca de instituição plural e democrática. Isso
se concretiza no final dos anos 1980, com o fim da Ditadura Militar, quando, no histórico
processo de redemocratização do Brasil, diferentes ocorrências, como as lutas pelas Diretas Já
e a atuação de diferentes movimentos sociais, conferiram a marca cidadã à Constituição
Federal promulgada em 1988. Nesse bojo, em um Congresso Acadêmico, na gestão do então
reitor docente Fernando Gama, os movimentos das categorias de docentes, técnicos e
estudantes, por meio da Adufal, Assufal (hoje Sintufal) e DCE, respectivamente,
conquistaram a instauração do processo de consulta aos três segmentos de sua comunidade,
visando à escolha democrática para a reitoria e para as coordenações de curso da Ufal, bem
como o assento desses segmentos nas instâncias colegiadas que passariam a discutir as
políticas macro e micro da instituição. Esse processo inaugurou a votação democrática e
paritária para a gestão central da Ufal, com a eleição da primeira mulher à frente da reitoria, a
docente Delza Leite Góes Gitaí, cuja gestão (1987 a 1991) privilegiou a reestruturação do
modelo de ensino de graduação (Projeto Pedagógico Global – PPG), assim como a
implantação da pós-graduação stricto sensu (cursos de mestrado), a institucionalização da
extensão, a criação da iniciação científica local e a expansão da pesquisa. Na década de 1990,
a Ufal implementou os primeiros cursos noturnos, ficando mais próxima dos trabalhadores.
Também é iniciado o processo de informatização da Ufal, a expansão dos cursos de pósgraduação stricto sensu, a qualificação dos técnicos em administração universitária, a busca
do equilíbrio orçamentário-financeiro e o reforço da capacitação docente.
Nos anos 2000, na gestão da docente Ana Dayse Rezende Dórea (2003 a 2011), a
instituição, como uma autarquia, teve o novo Estatuto da Ufal aprovado pela Portaria do MEC
nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003, que estabeleceu critérios para que um Centro ou
47
Departamento pudesse se tornar uma Unidade Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi
homologado o Regimento Geral, por meio da Resolução nº 1/2006-CONSUNI/CEPE, que deu
origem a uma nova estrutura organizacional. Nesse contexto de reorganização institucional,
passos mais largos passaram a ser dados na direção da expansão da Ufal, especialmente com a
criação do Campus de Arapiraca e dos polos de educação a distância da Universidade Aberta
do Brasil (UAB) nas cidades de Boca da Mata, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Olho
D’Água das Flores e São José da Laje. Nesse período, foi significativa a expansão da Ufal por
meio das modalidades presencial e a distância. Com a criação do Campus de Arapiraca, pela
resolução do Consuni nº 20/2005 de 1º de agosto de 2005 e autorizado para funcionamento
por meio do Parecer nº 52/2007-CNE/CES, a Ufal chegara ao agreste de Alagoas, com
instalações em Arapiraca, a segunda maior cidade do estado, e também nas cidades de
Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa, unidades educacionais do seu primeiro campus fora de
sede. A implementação de 22 cursos no processo de expansão e interiorização vivenciado a
partir de 15 de setembro de 2006, possibilitou, mais uma vez, tornar a Ufal protagonista do
maior processo de democratização de acesso ao ensino superior público do estado de Alagoas.
Com a adesão da Ufal ao Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais
(Reuni), nos termos da Resolução do Consuni nº 76, de 17 de dezembro de 2007, a instituição
amplia seu processo de interiorização. Na mesma data foi aprovada a Resolução nº 76-A,
prevendo a criação do Campus do Sertão e sua unidade educacional em Santana do Ipanema.
Inaugurado em 15 de março de 2010, o referido campus passou a atender à população de 27
municípios da região, ampliando o raio de ação da maior universidade pública e gratuita de
Alagoas, oportunizando o acesso ao conhecimento à juventude que durante décadas esteve
privada do acesso ao ensino superior e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade
alagoana.
Após o processo de expansão e interiorização protagonizado nos anos anteriores,
coube à Ufal consolidar tais processos. Na gestão do docente Eurico de Barros Lôbo Filho
(2011 a 2015), a Ufal passou a imprimir uma dinâmica administrativa própria à instituição, a
partir de referenciais de identidade gestionária, traduzidos nas três dimensões que seguem:
Cultura: como compreensão e valorização da identidade local e construção de novos
paradigmas comportamentais, organizacionais e pedagógicos; Visão Sistêmica: como
integração e flexibilização das atividades acadêmicas e administrativas; Qualidade: como
aprimoramento e consolidação do desenvolvimento institucional com sustentabilidade. Dentre
48
as
diversas
ações
implementadas
destacam-se:
implantação
do
Núcleo
Docente
Estruturante; ampliação do número de vagas no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI),
com 23 novas vagas, e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec), totalizando 395 vagas; aquisição do Sistema Integrado de Gestão (SIG) e seus
subsistemas específicos (Sistema Integrado de Gestão e Recursos Humanos (SIGRH),
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac) e Sistema Integrado de
Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa); projeto da subestação de energia elétrica aprovado
e entregue; realização da 2ª Bienal do Livro; instituição do Serviço de Informação ao Cidadão
SIC, da Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI) vinculada à Proginst,
e da Auditoria Geral; aprovação do Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação
stricto sensu da Ufal; implementação do Comitê de Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia da Ufal, por meio da Portaria nº 150, de 13 de fevereiro de 2014; criação de novos
cursos no Campus de Arapiraca (Licenciaturas em Pedagogia e em Letras, Administração
Pública e Medicina, este último aprovado em 2015 e implantado em 2016), na Unidade
Educacional de Penedo (Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia Florestal,
Agroecologia, Engenharia de Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Ciências
Biológicas) e no Campus A. C. Simões (Licenciatura em Letras-Libras). No processo de
consolidação da expansão e interiorização da Ufal, diversas obras foram entregues, dentre ela
destacam-se: Hospital Veterinário Universitário da Unidade Educacional de Viçosa; Centro
de Interesse Comunitário (CIC); Restaurante em Viçosa; residência universitária no A. C.
Simões; prédios do Instituto de Computação (IC) e da Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade (Feac); Bloco de Biblioteconomia; além da instalação da sala
cofre para o data center, entre outras.
A partir de 2014, e nos anos subsequentes, as instituições federais de ensino superior
(Ifes) passam a ter seus orçamentos reduzidos, o que impacta nos processos de gestão da
Universidade, especialmente na consolidação da expansão e interiorização de sua
infraestrutura. Nesse contexto adverso, sob o slogan “Ufal Democrática, Autônoma,
Transparente e Socialmente Referenciada”, foi eleita a 13ª gestão da Ufal, tendo assumido
como reitora a docente Valéria Correia. Apesar dos desafios impostos pela redução dos
recursos financeiros, especialmente os de capital, a Ufal ratificou os processos de
consolidação de sua expansão e de avanço da qualidade educacional. Como resultado desses
esforços, a Universidade conseguiu concluir 26 obras referentes ao processo de expansão.
49
Dentre elas, destacam-se: início do funcionamento dos Restaurantes Universitários – RU nos
campi de Arapiraca e do Sertão, com o modelo do RU ágil, ampliando e consolidando a
política de assistência estudantil nos campi fora de sede; término e entrega do maior
complexo esportivo da região Nordeste já construído em universidades, com uma área de
mais de 40 mil metros de infraestrutura para práticas de esportes olímpicos e paraolímpicos;
entrega das obras do bloco dos cursos do eixo saúde, da piscina semiolímpica e do ginásio de
esportes do Campus de Arapiraca; inauguração da Unidade Docente Assistencial Professor
Gilberto de Macedo (UDA), para oferta de serviços diversos de assistência à população
circunvizinha ao Campus A. C. Simões, além de outros feitos. Ainda na gestão da docente
Valéria Correia, a Ufal experimentou o seu primeiro processo de recredenciamento desde a
sua criação em 1961, recebendo o conceito 4 na avaliação realizada pelo MEC e pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atestando a qualidade
de todo o trabalho construído e consolidado pela Ufal ao longo de sua história junto à
sociedade. Os trabalhos realizados pela Ufal nos processos de avaliação dos cursos remetem
aos seus cursos o conceito “Muito Bom”, elevando a faixa continua dos índices de 2,8 para
2,93, episódio que ocorreu pela primeira vez na história da Universidade, desde que os
indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foram
estabelecidos. Nos processos de democracia e transparência impressos à gestão, destacam-se
os seguintes, entre outros: construção do PDI de forma participativa; inauguração da
transmissão online das sessões do Consuni; institucionalização dos fóruns dos técnicos como
espaço de diálogo entre os técnicos e a gestão; audiências públicas de prestação de contas
realizadas anualmente; publicização de notas técnicas anuais acerca do orçamento da Ufal;
realização do fórum universitário popular com a participação dos movimentos populares e
entidades culturais do campo e da cidade. Nos processos de regulamentação, destacam-se:
resoluções que regulamentam o uso do nome social de pessoas que se autodenominam
travestis, transexuais, transgênicos e intergêneros; aprovação de cotas na pós-graduação,
ampliando as políticas de inclusão e diversidade; inserção da extensão como componente
curricular obrigatório nos cursos de graduação; aprovação da política de internacionalização
da Ufal; criação do Plano Anual de Aquisições e Contratações (Paac); garantia de assentos
dos campi do interior no Consuni, entre outras medidas. Como emblema da afirmação da Ufal
no cenário nacional de produção científica, merece citação a realização da 70ª Reunião Anual
da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 2018, evento realizado pela
50
primeira vez no estado de Alagoas, com uma estimativa de público circulante de 35.118
(trinta e cinco mil, cento e dezoito) pessoas. Eventos locais capitaneados institucionalmente
também tiveram início nesse período, a exemplo do Ufal de Portas Abertas, com uma
programação dedicada a auxiliar os estudantes do ensino médio a conhecer melhor os cursos
de graduação da Ufal, e do Seminário Institucional de Monitoria (SIM UFAL), agregando e
congregando os diferentes campi e unidades de ensino. Nesse sentido, também merece
destaque o caráter inovador da 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas, prevista para ser
realizada nas ruas, praças e espaços públicos e históricos do também histórico bairro do
Jaraguá e que pretende ser um marco da aproximação da Ufal com a comunidade e de
compromisso institucional com a valorização acadêmica e cultural da população alagoana,
intento subscrito ao tema do evento: “Livro Aberto: Leitura, Liberdade e Autonomia”.
A sumarização de realizações de gestões da Universidade nas últimas duas décadas
apresentada nesta parte do PDI UFAL 2019-2023 tem um duplo intento: destacar a expressiva
expansão da Universidade e os esforços para a melhoria das atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão e, fundamentalmente, afirmar que a potencialidade institucional da Ufal é
muito superior aos dilemas e tensões que marcam o cotidiano da vida acadêmica.
3.2 Princípios, finalidades e objetivos da Ufal
De acordo com o Estatuto da Ufal11, no seu artigo 1º, parágrafo único, a Universidade
observa os seguintes princípios e finalidades decorrentes de sua natureza de instituição
pública e gratuita:
a) da gestão democrática e descentralizada;
b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia,
da publicidade de seus atos;
c) da ética, como norteaora de toda a prática institucional, em todas as suas
relações internas e com a sociedade;
d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e
socialização do saber;
f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
11
Aprovado pela Portaria MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003. Disponível
<http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/igdema/institucional/documentos/estatuto-e-regimento-daufal/at_download/file>.
em
51
g) do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e
socioeconômico do Estado de Alagoas;
h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da
sociedade.
O artigo 2º do mesmo instrumento apresenta os objetivos institucionais da Ufal:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e
do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a
inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento
da sociedade brasileira, colaborando na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura,
e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que
vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e
técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por
meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
V - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em
particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à
comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
VI - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e das
pesquisas científicas geradas na instituição.
Tais princípios, finalidades e objetivos orientam, de forma geral, o previsto neste PDI
UFAL 2019-2023.
3.3 Missão, visão de futuro e princípios do PDI
Missão da Ufal
A Universidade Federal de Alagoas tem por missão produzir e socializar
conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, a partir do ensino, da pesquisa e da
extensão, de modo a formar acadêmica e profissionalmente sujeitos capazes de atuar de forma
ética, inclusiva e democrática na sociedade.
52
Visão de futuro da Ufal
Ser referência local, regional e internacional em ensino, pesquisa e extensão, de forma
ética, inclusiva, transparente, democrática e socialmente referenciada, de modo a impactar
positivamente a realidade social.
Princípios do PDI:
Respeito à dignidade, à igualdade, à liberdade de expressão e à diversidade da
pessoa humana.
Compromisso com a universidade pública, democrática, gratuita, laica e
socialmente referenciada;
3.4
Compromisso com a inclusão e a acessibilidade;
Responsabilidade ambiental;
Ética e transparência.
Áreas de atuação acadêmica: Ensino – Pesquisa – Extensão
3.4.1 Ensino
A Universidade Federal de Alagoas, de acordo com seu Estatuto e Regimento Geral12,
atua na área de ensino por meio da oferta de:
Formação
na
educação
infantil,
por
meio
do
Núcleo
de
Desenvolvimento Infantil;
Cursos de ensino profissional e tecnológico, por meio da Escola
Técnica de Artes;
12
O Regimento Geral foi aprovado pela Resolução nº 1/2006-CONSUNI/CEPE, de 16 de janeiro de 2006.
Disponível
em
<http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/igdema/institucional/documentos/estatuto-eregimento-da-ufal/at_download/file>.
53
Cursos de graduação (bacharelados e licenciaturas), abertos aos
concluintes do ensino médio ou equivalente, classificados mediante
processo seletivo;
Cursos de pós-graduação, abertos aos diplomados em cursos de
graduação, classificados mediante processo seletivo, nos seguintes
níveis: aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pósdoutorado;
Cursos sequenciais, abertos aos candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos pela instituição no ato de sua criação, conforme suas
finalidades, mediante classificação em processo seletivo;
Cursos de extensão, abertos aos candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos pela instituição no ato de sua criação, conforme suas
finalidades.
A respeito desses cursos afetos ao ensino, o artigo 35 do Regimento Geral da Ufal
preconiza o seguinte:
Os cursos oferecidos pela Universidade, respeitadas as suas especificidades,
observarão os seguintes princípios:
I. compreensão do currículo como a totalidade de experiências formativas,
no qual o educando é sujeito de seu processo de conhecimento, sendo
estimulado a desenvolver elevados graus de autonomia intelectual, política,
cultural e estética;
II. oferta de formação teórico-prática, referenciada na qualidade acadêmica e
no compromisso social de construção de valores da ética e da cidadania;
III. flexibilidade na organização curricular, para promoção de perfis
profissionais flexíveis, aptos a desenvolver novas competências e
habilidades e posicionarem-se criticamente frente à realidade.
Os cursos podem ser oferecidos nas modalidades presencial ou a distância, conforme o
artigo 36 do Regimento Geral, devendo ser vinculados às unidades acadêmicas da instituição,
incluindo nisso os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de aperfeiçoamento e
especialização, e sricto sensu, em nível de mestrado e doutorado. No caso da pós-graduação,
os parágrafos do artigo 61 e o artigo 62 do Regimento Geral da Ufal indicam o seguinte:
1º A implantação de cursos de Pós-Graduação “Sricto Sensu” depende da
prévia recomendação de seus projetos pedagógicos pela CAPES
54
[Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior] e da
subsequente homologação pelo Conselho Universitário.
§ 2º A implantação de cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” depende da
prévia aprovação de seus projetos pedagógicos pelo Conselho Universitário.
§ 3º Do projeto pedagógico dos cursos constarão, entre outros, os critérios de
verificação de aprendizagem e o sistema acadêmico do curso.
Art. 62. A admissão em curso de Pós-Graduação far-se-á mediante prévia
aprovação em processo seletivo específico.
Parágrafo Único – O processo seletivo poderá constar, alternativa ou
concomitantemente, conforme definido no projeto pedagógico do curso, de
provas escritas e/ou orais, entrevistas, análise de currículo ou análise de
propostas de planos de estudos e de pesquisas.
No exercício da autonomia das unidades acadêmicas para a criação de cursos de
graduação, pós-graduação e sequenciais, deve-se observar a necessidade de aprovação prévia
do Conselho Universitário, conforme indicado no parágrafo primeiro do artigo 26 do Estatuto
da Ufal.
3.4.2 Pesquisa
A pesquisa, um dos tripés da universidade, é uma dimensão do desenvolvimento
soberano – científico, tecnológico, cultural, artístico, social e econômico – do país. A Ufal
realiza pesquisas nas mais diversas áreas de conhecimento, conforme a classificação das
grandes áreas de conhecimento da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) 13 . No caso específico da pós-graduação, as áreas de
avaliação consideradas pelo sistema Qualis/Capes são as que seguem:
Ciências Exatas e da Terra (Matemática / Probabilidade e Estatística, Ciência da
Computação, Astronomia / Física, Química, Geociências)
Ciências Biológicas (Ciências Biológicas I, Ciências Biológicas II, Ciências
Biológicas III, Biodiversidade)
Engenharias (Engenharias I, Engenharias II, Engenharias III, Engenharias IV)
Ciências da Saúde (Medicina I, Medicina II, Medicina III, Odontologia, Farmácia,
Enfermagem, Nutrição, Saúde Coletiva, Educação Física)
13
Essas agências utilizam classificações distintas de áreas de conhecimento. Como não há discrepâncias de
fundo, é possível considerá-las equivalente. Conferir em <http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/pesquisa-e-pos-graduacao/repositorio-propepg-2019/documentos-dpe/tabela-de-equivalencia-areas-doconhecimento-cnpq-e-capes-pdf/@@download/file>.
55
Ciências Agrárias (Ciências Agrárias I, Zootecnia / Recursos Pesqueiros, Medicina
Veterinária, Ciência de Alimentos)
Ciências Sociais Aplicadas (Direito; Administração Pública e de Empresas,
Ciências
Contábeis e Turismo; Economia; Arquitetura, Urbanismo e Design; Planejamento
Urbano e Regional / Demografia; Comunicação e Informação, Serviço Social)
Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Antropologia / Arqueologia, História,
Geografia, Psicologia, Educação, Ciência Política e Relações Internacionais,
Teologia)
Linguística, Letras e Artes (Letras / Linguística, Artes / Música)
Multidisciplinar (Interdisciplinar, Ensino, Materiais, Biotecnologia, Ciências
Ambientais)
Outros
De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Ufal, artigos 31 e 63,
respectivamente, a pesquisa deve objetivar a produção, a crítica e a difusão de conhecimentos
diversos – culturais, artísticos, científicos e tecnológicos – em articulação com o ensino e a
extensão, com o compromisso de atendimento de interesses coletivos da sociedade em geral e,
especialmente, da sociedade nordentina e alagoana.
O artigo 32 do Estatuto da Ufal orienta que a universade assegure “o desenvolvimento
da pesquisa e da produção acadêmica, respeitando a liberdade científica, artística e cultural”,
devendo ser previstos, para tanto, recursos orçamentários, considerando as prioridades
definidas pela comunidade acadêmica.
O artigo 64 do Regimento Geral, por sua vez, discrimina medidas de incentivo à
pesquisa a serem perseguidas pela Ufal:
I. concessão de bolsas de pesquisa de categorias diversas, inclusive de
iniciação científica para discentes regulares da Universidade;
II. formação de pessoal em cursos de pós-graduação próprios ou de outras
instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais;
III. concessão de auxílio para execução de projetos de pesquisa específicos;
IV. formalização de convênios com agências de fomento à pesquisa
nacionais,
estrangeiras ou internacionais, visando a programas de investigação
específica;
V. intercâmbio com outras instituições científicas, estimulando os contatos
entre pesquisadores e o desenvolvimento de projetos comuns;
56
VI. divulgação de resultados de pesquisas realizadas;
VII. promoção de congressos, simpósios e seminários para estudo e debate
de temas científicos, bem como a participação em iniciativas semelhantes,
levadas a efeito em outras instituições.
No artigo 65 do mesmo documento, a autonomia das unidades acadêmicas para a
programação de atividades de pesquisa está garantida, tendo como referência a política
institucional definida pelo Conselho Universitário, a regulamentação de questões éticas por
este órgão máximo e a apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Ufal, no caso de
pesquisas que envolvam seres humanos e animais, como indica o artigo 66.
3.4.3 Extensão
Considerando o artigo 33 do Estatuto da Ufal, a extensão, um dos mais importantes
marcos legais da instituição, é assim caracterizada:
Art. 33. A extensão é o processo de relações diretas e recíprocas com a
sociedade, que se desenvolverá de forma indissociável com o ensino e a
pesquisa, observando:
I - objetivos de promoção do conhecimento, democratização do acesso ao
saber, elevação do nível cultural da população e intervenção solidária junto à
comunidade para a transformação social, inclusive a relação respeitosa entre
conhecimento popular e conhecimento científico e filosófico;
II - respeito à liberdade científica, artística e cultural da comunidade
universitária e aos direitos de cidadania e autonomia da comunidade externa;
III - os compromissos sociais, éticos e políticos com os interesses coletivos
da sociedade e com os valores da cidadania, particularmente com os da
Região Nordeste e do Estado de Alagoas.
No mesmo documento, o artigo 34 indica que “Cabe à Universidade assegurar o
desenvolvimento dos programas e projetos de extensão consignando em seu orçamento
recursos para esse fim”.
Complementando as disposições estatutárias, o artigo 67 do Regimento da Ufal define
a Extensão Universitária como “processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino
e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e
Sociedade [...]”. Os incisos do referido artigo indicam que a extensão observará o seguinte:
I. a promoção da arte e do conhecimento, a democratização do acesso ao
saber, e a intervenção solidária junto à comunidade, para a transformação
social, inclusive a relação respeitosa entre expressões artísticas e culturais,
57
populares e eruditas, bem como entre o conhecimento popular e o
conhecimento científico e filosófico;
II. respeito à liberdade científica, artística e cultural da comunidade
universitária e aos direitos de cidadania e autonomia da comunidade externa;
III. compromissos sociais, éticos e políticos com os interesses coletivos da
Sociedade e com os valores da cidadania, particularmente com os da região
Nordeste e do Estado de Alagoas.
O artigo 68 do Regimento da Ufal define, ainda, que a extensão se desenvolverá “sob
a forma de ações integradas no cumprimento de programas específicos, ou de cursos e
atividades de formação nas modalidades de atualização profissional e difusão cultural”. O
parágrafo único desse mesmo artigo indica as seguintes formas de realização de atividades de
extensão: atendimento; consulta; realização de estudos; elaboração e orientação de projetos
em matérias científicas, técnicas, educacionais, artísticas e culturais. A participação em
iniciativas realizadas em quaisquer desses setores é também considerada atividade de
extensão.
O planejamento dessas áreas de atuação acadêmica – ensino, pesquisa e extensão –
assim como a condução das mesmas, conforme expresso neste PDI, devem observar o
princípio da indissociabilidade, conforme indicado na alínea d do parágrafo primeiro do artigo
1° do Estatuto da Ufal.
58
4 A UFAL QUE TEMOS
Neste tópico apresentam-se dados gerais da Ufal e apontamentos sobre sua
sustentabilidade orçamentária.
4.1 Ufal em números
A Ufal é composta por 3 campi (Campus A. C. Simões – Maceió, Campus de
Arapiraca, Campus do Sertão – Delmiro Gouveia). Além desses municípios, a Ufal está
presente nas cidades de Palmeira dos Índios, Penedo, Viçosa e Santana do Ipanema por meio
das unidades educacionais dos campi fora de sede, atendendo à juventude e à sociedade em
geral da região. Também, por meio da educação a distância, a Ufal está presente em 10 Polos
UAB nos municípios de Palmeira dos Índios, Olho D’Agua das Flores, São José da Lage,
Matriz do Camaragibe, Maragogi, Penedo, Santana do Ipanema, Maceió, Delmiro Gouveia,
Arapiraca. Além das atividades desenvolvidas nesses campi, unidades educacionais e polos, a
Ufal proporciona o acesso à arte, cultura e conhecimento para a população alagoana por meio
de 8 (oito) equipamentos culturais, dentre eles o Museu Théo Brandão, o Museu de História
Natural e a Usina Ciência. Em 2018, esses equipamentos culturais beneficiaram cerca de
71.578 (setenta e uma mil, quinhentos e setenta e oito) pessoas. A Ufal também oferta
serviços gratuitos para a população em vulnerabilidade social nas áreas da saúde – como a
clínica odontológica, serviços de atenção à saúde mental e laboratórios – e da cultura, como a
escola de música, teatro e dança, além de serviços sociais, como o escritório de assistência
jurídica à população carente e as incubadoras de empresa de base tecnológica, apenas para
citar alguns exemplos.
Considerando dados de 2018, a Ufal agrega 3.406 (três mil, quatrocentos e seis)
servidores e cerca de 29.904 (vinte e nove mil, novecentos e quatro) estudantes, estes últimos
distribuídos entre 100 (cem) cursos de graduação e 55 (cinquenta e cinco) cursos de pósgraduação lato e stricto sensu; neste mesmo ano, a cobertura do programa de assistência
estudantil foi ampliada, passando a atender 5.261 (cinco mil, duzentos e sessenta e um)
estudantes com vulnerabilidade socioeconômica cursando a graduação, os quais foram
atendidos nas modalidades de bolsa permanência e auxílios.
59
Em 2019 a Ufal passou a contar com 5 (cinco) restaurantes universitários em
funcionamento, localizados no Campus A.C. Simões, no CECA, na Unidade Educacional de
Viçosa, no Campus de Arapiraca/Sede e no Campus do Sertão/Delmiro Golveia, estes últimos
entregues à comunidade universitária em 2019. Em 2018, os RU do Campus A.C. Simões, do
CECA e da Unidade Educacional de Viçosa forneceram, no total, 781.152 (setecentas e
oitenta e uma, cento e cinquenta e duas) refeições.
Em acréscimo ao ensino superior, a Ufal oferta cursos de nível médio –
especificamente na Escola Técnica de Artes, que contou com 292 (duzentos e noventa e dois)
estudantes matriculados em 2018 – e atende a educação infantil no Núcleo de Educação
Infantil (NDI), tendo recebido 87 (oitenta e sete) crianças em 2018. Além disso, a Ufal oferta
atividades e serviços no Hospital-escola Prof. Alberto Antunes (Hupaa), incluindo
atendimento de média e alta complexidade para cerca de 95% da população alagoana que
depende do Sistema Único de Saúde (SUS); em 2018 foram registrados 324.426 (trezentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis) exames laboratoriais, 182.569 (cento e oitenta e
duas, quinhentos e sessenta e nove) consultas ambulatoriais e 22.842 (vinte e dois mil,
oitocentos e quarenta e dois) atendimentos da Unidade de Reabilitação.
A Tabela 1, a seguir, sintetiza a Ufal em números, considerando dados até dezembro
de 2018:
60
Tabela 1 – Ufal em números – 2018
LOCAIS DE OFERTA
Campi
Unidades acadêmicas
Unidades educacionais fora de sede
Polos UAB
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Pró-reitorias
Órgãos de apoio acadêmico
Órgãos de apoio administrativo
Órgãos de assessoramento
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
Servidores da Ufal
Docentes em exercício
Técnicos administrativos
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cursos técnicos profissionalizantes
Cursos de graduação
Cursos de pós-graduação lato sensu
Cursos de pós-graduação stricto sensu
Matriculados na educação infantil (NDI) (2 a 5 anos de
idade)
Matriculados em cursos técnicos profissionalizantes
Matriculados em cursos de graduação
Matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu
Matriculados em cursos de pós-graduação stricto sensu
Grupos de pesquisa
Projetos de extensão
Cursos de extensão
Estudantes contemplados com ação de assistência estudantil
Exames laboratoriais
Consultas ambulatoriais
Atendimentos na Unidade de Reabilitação
ÍNDICES INSTITUCIONAIS
IGC Contínuo 2018 (Índice geral de cursos – Inep)
Média dos CPC dos cursos de graduação (2016-2018) (Inep)
Média do Mestrado (Inep)
Média do Doutorado (Inep)
IGC (Índice Geral de Cursos – Inep)
Conceito Institucional 2018 (Inep)
3
23
4
10
6
7
6
8
3.406
1.640
1.766
12
10014*
6
55
87
crianças
292
27.568*
471
1.865
375
346
238
5.261
324.426
182.569
22.842
2,9287
2,74
4,19
4,41
3
4
* Dados do Censo da Educação Superior de 2018.
14 Segundo a última edição do Censo da Educação Superior (Censup), em 2018, a Ufal oferta atualmente 100
(cem) cursos de graduação, sendo que nesse quantitativo institucional não é levada em consideração a variação
da oferta em relação aos turnos de funcionamento dos cursos, mas a quantidade de cursos cadastrados no sistema
eletrônico de monitoramento da educação superior do Ministério da Educação, e-Mec, implantado desde 2007.
Desse modo, independente dos turnos que um curso é ofertado, se trata da oferta de um mesmo curso. Assim,
institucionalmente, são considerados 99 cursos em funcionamento, sendo 88 presenciais e 11 na modalidade a
distância.
61
Fonte: Relatório de Gestão Ufal 201815.
Consolidando o seu processo de expansão, em 2018 a Ufal entregou à comunidade 35
(trinta e cinco) novas obras, dentre elas: 3 restaurantes universitários; o maior complexo
esportivo da região Nordeste construído em uma universidade; o bloco eixo-saúde, que
abrigará os cursos de Medicina e de Enfermagem na cidade de Arapiraca; o Hospital de
Clínica Veterinária, entre outras edificações. Isso significou ampliação da estrutura e de
serviços da Universidade, demandando a expansão de contratos diversos, como de segurança
e trabalhadores terceirizados, o aumento na conta de energia, além da necessidade de compra
de mais equipamentos mobiliários. A Ufal é, portanto, uma instituição consolidada,
expandindo e interiorizando o ensino superior público, gratuito e de excelente qualidade,
desenvolvendo pesquisas e atividades de extensão com importantes impactos sociais e
firmando convênios e parcerias com o setor produtivo, prefeituras e governo do estado,
contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Alagoas, da região e do Brasil.
4.2 Sustentabilidade financeira: desafios para a manutenção e funcionamento
institucional com qualidade
O orçamento público brasileiro estima a receita e fixa a despesa para cada um dos seus
exercícios orçamentários, que, atualmente, coincidem com o ano civil. Elementar afirmar que
não se pode falar em despesa se não houver a receita correspondente, bem como que, para a
existência do Estado e da oferta de serviços públicos de qualidade, este terá de se constituir
como ente arrecadador.
É a partir da premissa de que o Estado deve assegurar ao cidadão
direitos mínimos assistenciais – que deverão ser custeados através dos recursos arrecadados
pelo próprio cidadão – que recai a necessidade de controle do gasto público. Este controle se
consolida com o advento do orçamento público, suas funções e reflexos nas relações entre os
poderes estatais e a sociedade. Dessa forma, o orçamento público é exatamente o meio que o
Estado encontra para prestar os direitos assistenciais aos cidadãos, de modo que as ações e
serviços sejam executados de forma transparente e que seu controle possa ser efetivado pelo
15
Disponível
2018.pdf/view>.
em
<https://ufal.br/transparencia/relatorios/gestao/relatorio-de-gestao-integrado_exercicio-
62
poder público. Isso não é diferente no cenário da Ufal e de seu efetivo desenvolvimento.
Assim, por meio da definição e da materialização do orçamento da Ufal é que podem ser
consolidadas ações de funcionamento, ampliação, manutenção, reestruturação e fomento do
ensino, da pesquisa, da extensão.
Para atender ao modelo de organização estatal que está posto, o orçamento público
deve assumir princípios norteadores16 e seguir legislação constitucional e infraconstitucional
que dita regras ao seu funcionamento.
Quanto aos princípios, o do equilíbrio orçamentário ganha destaque quando se
considera a sustentabilidade da instituição. Segundo este princípio, que reafirma o cunho
contábil do orçamento público, em hipótese alguma poderá haver despesas sem receitas
correspondentes. Dessa forma, o orçamento sempre deverá ter as despesas fixadas no
montante máximo em que as receitas foram estimadas. As manobras que os poderes
porventura executam para burlar este princípio deverão ser punidas como crime de
responsabilidade, como é o caso da superestimação de receita para aumento de dotação sem
que haja recurso financeiro correspondente. Aqui se excluem as hipóteses de créditos
adicionais e alterações orçamentárias legais, porque tais alterações serão pautadas por uma
mudança fática na situação econômica e tributária do país.
Outro princípio que deve nortear o trato das questões financeiras é o princípio da
periodicidade, ou seja, as leis do orçamento são leis de eficácia temporária, determinada ou
determinável. Esse princípio relaciona-se com o conceito de ciclo orçamentário e exercício
financeiro. Ao primeiro, porque as leis de caráter formal do orçamento justificam e embasam
a edição da lei de caráter materializado do orçamento; ao segundo, porque a própria
materialidade da lei do orçamento deve obedecer à periodicidade imposta pelo exercício
financeiro, que tem a duração de um ano/calendário comum. Isto reflete, sobremaneira, no
caráter sustentável que as finanças públicas devem conter. No caso das IFES, o princípio da
periodicidade é fundamental para que seja garantida a continuidade das atividades
institucionais que dependem de despesas previstas no orçamento. Nesse quesito, a prática do
16
Os princípios orçamentários assumidos pelos poderem constituídos são os seguintes: unidade, totalidade,
universalidade, anualidade ou periodicidade, exclusividade, especificação ou discriminação, não vinculação ou
não afetação das receitas, orçamento bruto, equilíbrio, legalidade, publicidade, clareza ou objetividade, exatidão.
Informação
disponível
em:
<https://www2.camara.leg.br/orcamento-dauniao/cidadao/entenda/cursopo/principios.html>.
63
contingenciamento de recursos por parte do governo federal afeta, sobremaneira, o
funcionamento da Universidade, uma vez que dificulta – e em muitos casos impede – a
materialização de determinadas ações/atividades.
Quanto aos principais instrumentos normativos de consolidação do orçamento público,
temos o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei
Orçamentária Anual (LOA). Juntos, esses documentos criam mecanismos para o
acompanhamento das receitas e das despesas públicas; estabelecem meios de arrecadação;
vinculam ou não gastos às atividades específicas; programam a execução para a obtenção de
resultados delimitados; diferenciam as categorias de aplicação; fixam metas de governo;
traçam parâmetros de gestão e muitas outras ações que visam à obtenção de melhores
resultados na aplicação dos recursos do tesouro nacional – o dinheiro público. São exatamente
esses documentos que balizam a execução orçamentária e financeira da Ufal.
Em nível federal, existe a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é uma lei ordinária, tal
como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Todas guardam características comuns
por serem instrumentos de planejamento e execução orçamentária. Em relação a esta
legislação, a única em que há interferência da IFES é a LOA. Tanto na fase qualitativa quanto
na fase quantitativa de elaboração da LOA, toda Ifes que figure como unidade orçamentária
(UO) vinculada à setorial contábil – no caso, o MEC – têm alguma participação.
Como é sabido, a proposta da LOA deve ser enviada ao Congresso Nacional até o dia
31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da execução do crédito; portanto, é geralmente
no meio do ano que são encaminhados à Ufal os limites orçamentários aprovados para a nossa
UO. Sendo assim, os valores-base para o orçamento da Ufal são previamente delimitados pelo
MEC e a autonomia da Universidade restringe-se a ajustes de ações constantes da Matriz de
Alocação de Recursos de Outros Custeios e Capital – Matriz OCC, também conhecida como
Matriz Andifes, ou entre despesas correntes e de investimento. Há pouca margem de ajuste a
partir das delimitações impostas pelo MEC, que é a setorial contábil no orçamento do governo
federal. Durante o exercício orçamentário, há algumas possibilidades de interferência das
IFES para solicitar alterações orçamentárias por meio de créditos adicionais, conforme
procedimentos estabelecidos em portarias específicas.
As considerações acerca das questões orçamentárias apresentadas anteriormente
objetivam sublinhar a necessidade de o PDI UFAL 2019-2023 se pautar na sustentabilidade
financeira de suas ações, especialmente diante do contexto de moderação e de cortes dos
64
recursos públicos. Neste sentido, a noção de sustentabilidade financeira, que vem crescendo
nos últimos anos, se relaciona com o desafio de manter/ampliar resultados com o uso de
menos recursos, comprometendo menos custos de manutenção e funcionamento.
Considerando o compromisso social da Ufal, fundamento da missão e da visão institucional,
tal desafio requer capacidade organizativa para que sejam feitas escolhas estudadas e
conscientes para o engrandecimento do ensino, da pesquisa e da extensão de forma
satisfatória, para que a Universidade consiga cumprir o seu papel social da melhor maneira.
Nesse sentido, existe um conjunto de ações que devem ser consideradas indissociáveis para
obtenção de resultados institucionais satisfatórios. Esse conjunto, chamado de ciclo
orçamentário, compreende o planejamento, o exercício orçamentário em si e os reflexos
destes dois no desenvolvimento da instituição.
Aprovado através da Lei n° 13.808, de 15 de janeiro de 2019, o orçamento da
Universidade Federal de Alagoas para este ano está consolidado em R$ 848.502.231,00
(oitocentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e dois mil e duzentos e trinta e um reais) e é
composto, em síntese, por 15 (quinze) ações orçamentárias e 3 (três) grupos de despesa. Das
ações orçamentárias, 4 (quatro) são relacionadas a pessoal e encargos sociais e representam
83,5% (oitenta e três vírgula cinco por cento) do orçamento; 5 (cinco) ações têm incidência de
créditos de investimento e representam 1,97% (um vírgula noventa e sete por cento) do
orçamento. O restante das ações diz respeito a “outras despesas correntes”, também
conhecidas como despesas de custeio, que, além das despesas com funcionamento e
manutenção da Universidade – como diárias, passagens, água, luz, telefone e transporte –,
também incluem despesas com precatórios e benefícios obrigatórios e participam com 14,53%
(quatorze vírgula cinquenta e três por cento) dos créditos orçamentários.
Como podemos observar, a Lei Orçamentária Anual da Ufal é composta de recursos
do Tesouro Nacional, havendo participação, também, de recursos diretamente arrecadados,
cujo percentual incidente sobre o valor global é de aproximadamente 0,3% (zero vírgula três
por cento). Estes recursos são estimados e são oriundos de aluguéis e arrendamentos, multas,
serviços administrativos e comerciais gerais, inscrição em vestibulares, concursos e demais
processos seletivos, entre outros.
Além dos recursos advindos de formas usiais de arrecadação, cabe destacar que, nos
últimos anos, em especial, os cortes de verba têm impulsionado as administrações das IFES a
recorrerem a recursos externos ao seu orçamento, a exemplo de emendas parlamentares,
65
Termos de Execução Descentralizada (TED)17 e editais de fomento à pesquisa. No caso da
Ufal, as emendas parlamentares individuais têm cumprido um importante papel na
sustentação financeira da Universidade, como ocorreu em 2017, 2018 e 2019. Esses recursos
não são obrigatórios, uma vez que dependem de esforço da gestão universitária para
estabelecimento de diálogos e negociações junto a políticos eleitos pelo estado de Alagoas,
com vistas à obtenção de cotas para o melhoramento de áreas específicas da Ufal. Em 2018,
os recursos de emendas parlamentares individuais representaram 33% (trinta e três por cento)
do orçamento de investimento. Em 2019 este percentual caiu para 15% (quinze por cento) em
emendas individuais, podendo subir para aproximadamente 60% (sessenta por cento) se
contarmos com a previsão de uma emenda de bancada de R$ 7.219.891,00 (sete milhões,
duzentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais). Sem o esforço político da equipe
de gestão da Universidade, os recursos de investimentos para 2019 estariam aniquilados do
orçamento.
Comparado ao ano de 2018, houve para 2019 a expressa diminuição do orçamento
global, em função do agravamento dos constrangimentos orçamentários do governo federal,
com impacto tanto no grupo de pessoal quanto no grupo de despesas correntes. Ao
considerarmos a série histórica, verificamos que tal redução no orçamento de pessoal é uma
novidade. Sabendo que esse orçamento cobre despesas constitucionais (obrigatórias), não há
como precisar os impactos dessa redução, ou seja, no caso de aumentos vegetativos da folha
(nomeações em cargos, necessidades de professores substitutos, qualificação do quadro,
elevação do pagamento de auxílios), não resta claro se tais elevações seriam cobertas por
suplementação orçamentária, ou se poderia ser determinado pela Secretaria de Orçamento
Federal e pela setorial contábil da Ufal (a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do
MEC) utilização de orçamento da Universidade para cobertura destas despesas.
Já para o caso das despesas correntes, há a redução nominal em R$1,1 milhão. Para
além desta redução nominal, há uma redução real, haja vista que os contratos de prestação de
serviços (terceirizados) sofrem reajustes anuais. Além disso, em um processo de expansão
ainda em vias de consolidação, há necessidade premente de elevação de serviços prestados à
Universidade.
17
Ver explicações em <http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termode-execucao>.
66
Os recursos de custeio (ou despesas correntes) também vêm sofrendo com frequentes
reduções. Desde o ano de 2016 não há crescimento orçamentário para essa despesa, pelo
contrário. Na contramão da diminuição orçamentária, temos o Índice de Preços ao
Consumidor (IPCA), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
acumulado em 6,29% (seis vírgula vinte e nove por cento) em 2016, 2,95% (dois vírgula
noventa e cindo por cento) em 2017 e 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) até
julho de 2018. O IPCA interfere diretamente nos custos de funcionamento da Universidade,
uma vez que esta se constitui como consumidora de produtos e serviços.
Numa análise global dos últimos 6 (seis) anos, o orçamento de investimento previsto
para 2019 representa apenas 14% (quatorze por cento) do que era em 2014 e 11% (onze por
cento) do que era em 2015. O orçamento de custeio cresceu em 12% (doze por cento) durante
todo o período analisado, mas caiu 4% (quatro por cento) para 2018, em relação a 2016, e 1%
(um por cento) em relação a 2017, com perspectiva de manutenção da queda, conforme o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. Conforme analisado anteriormente, o
percentual de aumento não acompanha os índices inflacionários do país. A Tabela 2 abaixo
contém o histórico orçamentário deste período18:
Tabela 2 – Orçamento anual da UFAL entre os anos de 2013 a 2018 (Em reais)
GRUPO
DE
DESPESA
1 Pessoal e
Encargos
Sociais
3 Outras
Despesas
Correntes
ANO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
361.942.041
434.840.549
483.815.911
529.821.469
616.854.886
715.448.547
87.136.982
109.261.607
120.706.230
118.230.192
124.421.272
124.347.054
25.331.278
57.565.858
63.782.108
37.225.508
17.064.379
9.454.382
474.410.301 601.668.014 668.304.249
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
685.277.169
758.340.537
849.249.983
4 Investimentos
TOTAL
Nos anos recentes, a gestão tem se esforçado para manter os gastos mensais fixos para
funcionamento razoável da Universidade, estimados em torno de 8,5 milhões de reais, com
pouca ou nenhuma margem para redução. São, principalmente, despesas com limpeza,
18
Desde 2016, a instituição emite notas técnicas sobre a situação do orçamento, devidamente divulgadas no
portal da instituição e que estão disponíveis em https://ufal.br/transparencia/relatorios/orcamento.
67
segurança, manutenção, energia e água dos campi e pagamento de bolsas aos estudantes.
Considerando os valores fixos mensais, se verifica que os recursos de custeio estão
completamente comprometidos com a contratualização e assistência estudantil, gerando um
deficit de aproximadamente R$ 8 milhões ao ano. A conta é simples e não fecha: são
necessários R$ 102 milhões/ano (R$ 8,5 milhões X 12 meses), sendo que a dotação aprovada
na LOA para 2019 está fixada em R$ 94.347.455,00 (noventa e quatro milhões, trezentos e
quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), especificamente para despesas
com a manutenção e o funcionamento da Ufal.
Nesse contexto, a gestão da Universidade Federal de Alagoas projeta o deficit de
R$ 12 milhões para 2020 – sem contar com a perspectiva de novos cortes, devido,
principalmente, à Emenda Constitucional n° 95/2016 –, o que reforça o compromisso
assumido com a gestão responsável dos recursos públicos e informa que qualquer despesa
adicional poderá ser drástica ao funcionamento da Universidade, que, inclusive, não possui
recursos para honrar sequer com as obrigações contratuais de 2019 em sua completude. Desta
forma, para o prosseguimento de suas atividades, a Ufal deverá envidar esforços para otimizar
custos e fazer escolhas financeiramente sustentáveis. Neste sentido, existem grupos de
trabalho que têm se esforçado para a redução dos custos contratuais, mantendo, ao mesmo
tempo, a prestação satisfatória de serviços. Dentre as diversas ações que visam à eficácia e
eficiência dos gastos públicos estão, por exemplo, a mudança das lâmpadas comuns para
lâmpadas de LED, de modo a diminuir os custos com energia elétrica; campanhas
institucionais de conscientização de uso de energia elétrica, água e materiais descartáveis;
implantação da miniusina de energia solar (com recursos de edital da Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL); melhoria na gestão e fiscalização dos contratos administrativos,
ocasionando revisão permanente dos mesmos sem, necessariamente, acarretar em redução dos
serviços.
Com base no orçamento de 2019, aprovado pela Lei nº 13.808, de 15 de janeiro,
buscou-se trazer para este PDI a previsão do orçamento plurianual para o período 2019-2023,
da forma mais coerente possível. Os índices utilizados para as projeções dos anos de 2020 e
2021 estão, respectivamente, nas resoluções do Banco Central do Brasil nº 4.582, de 29 de
junho de 2017, e nº 4.671, de 26 de junho de 2018. Para 2022 e 2023, na ausência de
resolução do Banco Central, fora utilizada a projeção de meta para inflação de 4 (quatro)
pontos percentuais, considerando a média dos últimos anos. As Tabelas 3 e 4, a seguir,
68
fundamentadas na metodologia indicada acima, apresentam a previsão orçamentária da Ufal
para o período de 2019 a 2023, que é aquele que engloba este PDI, antevendo duas
possibilidades: a consideração e a desconsideração de valores de emendas parlamentares para
investimentos.
Tabela 3 – Previsão plurianual para o orçamento da Ufal entre os anos de 2019 a 2023,
considerando a possiblidade de emendas parlamentares (Em reais)
ANO
GRUPO DE
DESPESA
1 - Pessoal e
Encargos
Sociais
3 - Outras
Despesas
Correntes
4Investimentos
LOA 2019
2020
2021
2022
2023
TOTAIS
708.509.787
736.850.178
764.482.060
795.061.343
826.863.796
3.831.767.164
123.297.386
128.229.281
133.037.879
138.359.395
143.893.770
666.817.711
16.695.085
17.362.888
18.013.997
18.734.557
19.483.939
90.290.466
TOTAL
848.502.231 882.442.348
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/Proginst.
915.533.936
952.155.294
990.241.506
4.588.875.341
Tabela 4 – Previsão plurianual para o orçamento da UFAL entre os anos de 2019 a 2023 conforme
LOA 2019, sem emendas parlamentares (Em reais)
ANO
GRUPO DE
DESPESA
1 - Pessoal e
Encargos Sociais
3 - Outras
Despesas
Correntes
4–
Investimentos*
TOTAL
LOA 2019
2020
2021
2022
2023
TOTAIS
708.509.787
736.850.178
764.482.060
795.061.343
826.863.796
3.831.767.164
123.297.386
128.229.281
133.037.879
138.359.395
143.893.770
666.817.711
6.915.194
7.191.802
7.461.494
7.759.954
8.070.352
37.398.796
838.722.367
872.271.261
904.981.433
941.180.692
978.827.918
4.535.983.671
*Foram desconsiderados os valores de emendas de bancada e emendas individuais na LOA 2019.
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/Proginst.
Podemos perceber, pela evolução exposta na Tabela 3, que, ainda que se adequem aos
índices inflacionários, a expansão da Ufal estará extremamente prejudicada se considerarmos
o volume orçamentário aportado para sua expansão, principalmente, entre os anos de 2014 a
2016. Conforme cenário exposto, a Ufal volta à dimensão orçamentária proporcionalmente
equivalente aos aportes do início dos anos 2000. Há de se destacar, ainda, a primeira queda
69
orçamentária desde 2009. No cenário indicado na Tabela 4, a situação figura ainda mais
crítica.
Sublinha-se, ainda, nesta breve análise situacional da questão orçamentária, a
incidência dos contingenciamentos orçamentários, determinados pelos decretos de execução
orçamentária – com os quais a Universidade sofreu nos anos de 2015 a 2017 e volta a sofrer
em 2019 –, bem como o atraso no envio de recursos financeiros que persiste até hoje.
Logo após a aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual em 2017, foi editado
o Decreto nº 8.961, em 16 de janeiro, que “dispõe sobre a programação orçamentária e
financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o
exercício de 2017 e dá outras providências”. Tal decreto, alterado por outro de nº 9.018, em
30 de março daquele mesmo ano, restringiu ainda mais os gastos propostos na primeira versão
do instrumento, reverberando no contingenciamento de mais de 42 bilhões de reais do
orçamento fiscal e da seguridade social do Poder Executivo. Para além do exposto, a Portaria
nº 28/MPDG, de fevereiro de 2017, redefiniu os limites de despesa a ser empenhada com
determinados serviços, entre os quais estão a concessão de diárias e passagens, os serviços de
pessoa física e alguns dos contratos de segurança, manutenção e limpeza, sendo vedadas
novas aquisições ou locações de bens imóveis ou veículos.
Todos os anos a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) solicita à Ufal que encaminhe
projeção desses valores com base em contratos firmados, espaços licitados, editais autorizados,
dentre outros, e faz uma conferência, tendo como referência o histórico da instituição, para
determinar a dotação orçamentária que virá na fonte 50 (fonte de recursos diretamente
arrecadados ou recursos próprios). Durante o ano, no entanto, essa situação pode mudar para
mais ou para menos, o que enseja os momentos de reestimativa de receita que, com base na
sua execução, a Ifes justifica arrecadação a maior ou a menor. São as chamadas frustrações ou
excessos de arrecadação, deficit e superavit, respectivamente.
Acontece que o indicativo de deficit e de superavit depende de anuência da SOF, então,
muitas vezes, apesar de restar comprovado o excesso de arrecadação, se torna impossível a
execução das despesas previstas por falta de dotação orçamentária, uma vez que a SOF não
acatou o pedido da Universidade. Exemplo desta situação é que desde 2013 há a solicitação
de envio de superavit de receitas auferidas em exercícios anteriores que até agora não foi
atendida. No relatório resumido da execução orçamentária (RREO) de fevereiro de 2018 da
70
Secretaria do Tesouro Nacional, a Ufal contava com 15 milhões de reais consolidados em
superavit financeiro acumulado.
Acerca das receitas próprias, passíveis de serem arrecadadas pela Ufal no período
deste PDI 2019-2023, a Tabela 5 indica o seguinte:
Tabela 5 – Previsão plurianual de arrecadação da Ufal entre os anos de 2019 a 2023
FONTE
250
NATUREZA DA
RECEITA
Serviços
Administrativos
e
Comerciais Gerais
Inscrição
em
Concursos e
Processos Seletivos
Outras
receitas
correntes
Aluguéis
e
arrendamentos
LOA 2019
2020
2021
2022
2023
964.766
1.003.357
1.040.983
1.082.622
1.125.926,69
669.973
696.772
722.901
751.817
781.889,58
141.658
147.324
152.849
158.963
165.321,46
626.703
651.771
676.213
703.261
731.391,48
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/Proginst.
Nesse cenário, cabe destacar a consideração da comissão do Inep quando da avaliação
da Ufal em 2018, justificando o conceito 3 em sustentabilidade financeira:
A Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST) cuida da Programação
Orçamentária, do Planejamento, Avaliação e Informações e da
Administração de Suprimentos e Serviços. As fontes de recursos da UFAL
são basicamente oriundas de orçamento público e podem ser de fontes
globais ou específicas. Fontes próprias de recursos são tradicionalmente
baixas e recursos via projetos são gerenciados pelos próprios projetos.
Basicamente, houve uma redução significativa no orçamento da UFAL se
observando um contingenciamento de recursos financeiros da ordem de 60%
em 2016 e de 40% em 2017. Mesmo com estes contingenciamentos de
recursos públicos a UFAL tem envidado esforços no sentido da manutenção
de alguns programas de impacto social desenvolvidos dentro da Instituição
(...). Entre eles, pode citar, restaurante universitário, residência universitária,
bolsas de permanência e assistência à saúde. Conforme o Relato Institucional
de fev/2018, a UFAL implementou campanhas de redução de consumo de
energia, combustível, diárias, passagens, material de consumo, serviços de
terceiros foram implementadas no sentido de minimizar em outras áreas
mais estratégicas os impactos negativos desses contingenciamentos. Em
relação aos investimentos, a redução de recursos foi bastante expressiva
atingindo aproximadamente 90% de redução dos recursos em relação a 2014.
Em suma, os planos de despesas estabelecidos no PDI 2014/17 vem sendo
prejudicados ano após ano. A previsão de despesas de custeio para 2015,
2016 e 2017 era de R$ 99.062.159,54, R$ 104.015.267,51 e R$
71
109.216.030,89 respectivamente, e as despesas de investimento para esses
mesmos anos eram de R$ 44.551.917,01, R$ 46.779.512,86 e R$
49.118.488,50 respectivamente. As despesas de investimento caíram
significativamente (LOA 2018 R$ 9.454.382,00) em quase 95%. A maneira
de divisão dos recursos da instituição segue padrão nacional, ou seja, levamse em conta o número de alunos entrantes, alunos matriculados e alunos
formandos. Em reunião com os alunos os mesmos se disseram muito
prejudicados com estas políticas de contingenciamento de recursos
financeiros pois os programas sociais foram atingidos. Já os professores têm
sentido tais restrições orçamentárias principalmente nas paralisações de
investimentos da IES. Diante deste quadro, esta Comissão entende que as
fontes de recursos previstas estão atendendo de maneira suficiente às
despesas de custeio e de pessoal, porém a redução nas despesas de
investimento foram expressivas o que pode comprometer, num período
curto, as atividades de extensão e pesquisa definidas no PDI da UFAL
principalmente na manutenção dos investimentos feitos num período recente
(grifos nossos)19.
O cenário que se monta é desafiador. Se não houver uma efetiva garantia de recursos e
de sua ampliação para as IFES, por parte do governo federal, corre-se o sério risco de
sucateamento e estagnação do ensino, da pesquisa, da extensão e do papel social que uma
universidade representa. Tal movimento pode significar o maior retrocesso da Universidade
desde sua criação. Neste sentido, a gestão da Ufal tem trabalhado diariamente para reverter e
manter a instituição funcionando satisfatoriamente, mas, nos anos vindouros, isso só será
possível se houver interesse político em investir neste segmento.
4.3 Indicadores de qualidade da instituição: avaliação MEC/Inep
Os indicadores oficiais das instituições de ensino superior do Brasil – públicas ou
privadas – são definidos pelo Sinaes.
Para a avaliação das instituições, tanto para credenciamento quanto para
recredenciamento, processos obrigatórios a cada 5, 8 ou 10 anos, o MEC e o Inep consideram
os seguintes indicadores: Índice Geral de Cursos (IGC) e Conceito Institucional (CI).
Para a avaliação dos cursos das IES, são considerados o Conceito Preliminar dos
cursos (CPC) e o Conceito de Curso (CC) para atos de reconhecimento de cursos novos e
cursos que entraram em protocolo de compromisso, em razão de conceito insatisfatório em
alguma avaliação anterior.
19 Ver página 44 do relatório de avaliação do INEP ocorrida em 2018 em documento disponível em
<https://ufal.br/transparencia/relatorios/recredenciamento>.
72
Atualmente o IGC da Ufal é 3, sendo as seguintes as variáveis que compõem este
indicador:
Conceito médio da graduação: média ponderada das notas contínuas de CPC pela
quantidade de matrículas nos respectivos cursos de graduação. A série histórica
indicada no Gráfico 1, a seguir, indica, a partir de 2016, a retomada da elevação deste
indicador:
Gráfico 1 – Conceito médio da graduação
Conceito médio da graduação
2,74
2,730257569
2,72
2,702021643
2,689730266
2,70
2,686851399
2,68
2,66
2,64
2,62
2,619486196
2,60
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Inep (2018).
Conceito médio do mestrado: média ponderada das notas de mestrado pela quantidade
de matrículas nos respectivos cursos de mestrado. Observando-se a série histórica,
identifica-se queda dessa variável em 2017, como indica o Gráfico 2 abaixo:
Gráfico 2 – Conceito médio do mestrado
Conceito Médio do Mestrado
4,40
4,30
4,26
4,2
4,26
4,19
4,20
4,10
4,00
3,90
3,80
3,70
3,56
3,60
3,50
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Inep (2018).
73
Conceito médio do doutorado: média ponderada das notas de doutorado pela
quantidade de matrículas nos respectivos cursos de doutorado. Atualmente a UFAL
tem 3 cursos de doutorado em diligência. Observando-se a série histórica a seguir, no
Gráfico 3, identifica-se queda dessa variável em 2017.
Gráfico 3 – Conceito médio do doutorado
Conceito Médio do doutorado
5,00
4,56
4,59
4,59
2014
2015
2016
4,41
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,13
2,00
2013
2017
Fonte: Inep (2018).
O resultado do cálculo do IGC é obtido por meio de um valor contínuo que envolve as
variáveis/conceitos acima. A série histórica do IGC da Ufal indica que, apesar da queda dos
indicadores de pós-graduação, houve um forte crescimento da Ufal no IGC contínuo. Entre
2013 e 2015, este valor esteve na casa dos 2,8. Entre 2016 e 2017, a despeito da queda nas
variáveis de pós-graduação, essa faixa subiu para a casa dos 2,9, como é possível verificar no
Gráfico 4 abaixo:
Gráfico 4 – Faixa contínua do IGC da Ufal
IGC (Cont ínuo)
2,94
2,93
2,92
2,92
2,90
2,88
2,88
2,86
2,84
2,82
2013
2,83
2014
2,83
2015
2016
2017
Fonte: Inep (2018).
74
O IGC de 2017, 2,93, está bem próximo de 2,945, valor que pode resultar em mudança
para mais do IGC da Ufal, conforme os parâmetros Inep de conversão do valor contínuo do
IGC, expostos na Figura 2 abaixo.
Figura 2 – Parâmetros de conversão do valor contínuo do IGC
Fonte: Inep (2019).
Considerando os indicadores acima, que compõem o IGC da Ufal, verifica-se IGC 3,
com potencial de nos próximos anos elevar este conceito.
Em relação ao IGC, o que se pretende ao longo dos 5 anos deste PDI é elevar o
conceito médio da graduação e da pós-graduação, conforme objetivos estratégicos e metas
que serão demonstrados mais adiante.
O Conceito Institucional (CI), por seu turno, resulta de avaliação para fins de
credenciamento e de recredenciamento institucional periódico. No caso da Ufal, é considerado
o ato de credenciamento aquele datado de sua criação, em 1961. O seu primeiro ato de
recredenciamento ocorreu em 2018, processo que mobilizou intensamente equipes da gestão
central e das unidades acadêmicas e que culminou com a visita de comissão do Inep. Ao final
desse processo, a Ufal alcançou o CI 420, e, dessa forma, o próximo ato de recredenciamento
da Ufal está previsto para ocorrer em 2026.
O CI considera 51 indicadores, agrupados em 5 dimensões, que podem ser pontuados
com conceitos que variam de 1 a 5. No recredenciamento de 2018 a Ufal recebeu conceitos de
3 a 5, assim distribuídos entre os 51 indicadores:
9 indicadores com conceito 5
20 Ver relatório do recredenciamento Ufal em <https://pdi.Ufal.br/documentos/recredenciamento> .
75
36 indicadores com conceito 4
6 indicadores com conceito 3
O conceito 5, considerado ótimo, foi atribuído aos seguintes indicadores institucionais:
Políticas de ensino e ações acadêmico-administrativas para os cursos de
graduação.
Políticas de ensino e ações acadêmico-administrativas para os cursos de pósgraduação stricto sensu.
Políticas institucionais e ações acadêmico-administrativas para a pesquisa ou
iniciação científica, tecnológica, artística e cultural.
Políticas institucionais e ações acadêmico-administrativas para a extensão.
Política de formação e capacitação docente.
Gestão institucional.
Sistema de registro acadêmico.
Coerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo docente (indicador
aplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento para transformação de
Organização Acadêmica).
Coerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo técnico-administrativo
(indicador aplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento para
transformação de Organização Acadêmica)
Considerando que a intenção da instituição é melhorar seus indicadores até aingir o
conceito 5 (cinco), que é o máximo atribuído pelo Sinaes, destacam-se, a seguir, os 6
indicadores que receberam conceito 3 (três) pela avaliação Inep – menor nota alcançada pela
Ufal – e que merecerão atenção especial no próximo quinquênio:
Autoavaliação institucional e avaliações externas: análise e divulgação dos
resultados.
Internacionalização: coerência entre o PDI e as ações institucionais (aplica-se
quando previsto no PDI).
Programas de apoio à realização de eventos internos, externos e à produção
discente.
Política e ações de acompanhamento dos egressos.
Atuação dos egressos da IES no ambiente socioeconômico.
76
Sustentabilidade Financeira
A Tabela 6 abaixo sumariza os conceitos da Ufal nos eixos correspondentes às cinco
dimensões consideradas no processo de recredenciamento:
Tabela 6 – Eixos avaliados e conceitos atribuídos pelo MEC / INEP no processo de
recredenciamento da Ufal (2018)
Dimensão
Eixo
1
Planejamento e Avaliação Institucional
3,80
2
Desenvolvimento Institucional
3,89
3
Políticas Acadêmicas
4,00
4
Políticas de Gestão
4,50
5
Infraestrutura Física
4,00
Conceito Institucional
Conceito
4
Fonte: Relatório Inep - Recredenciamento Ufal (2018).
De modo geral, os eixos do processo de recredenciamento da Ufal foram assim
avaliados. Destacam-se positivamente as políticas de gestão, com conceito 4.5, e, como
aspecto a ser priorizado, a necessidade de fortalecimento das políticas de Planejamento e
Avaliação Institucional, eixo que se refere preponderantemente às ações da CPA e das
Comissões de Autoavaliação (CAA). O mesmo se aplica ao eixo de desenvolvimento
institucional, que trata da avaliação da relação entre o previsto no PDI vigente e as ações
comprovadas por meio dos documentos da IES.
4.3.1 Indicadores da graduação
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade definido pelo
INEP para avaliar os cursos de graduação. A divulgação do CPC e da sua forma de cálculo
ocorre no ano subsequente ao da realização do Exame Nacional de Desempenho de
Estudantes (Enade). O cálculo do CPC considera as seguintes variáveis 21 : avaliação de
21
Ver
detalhamento
em
<http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2015/nota_tecnica_daes_n32017_calculo
_do_cpc2015.pdf> .
77
desempenho de estudantes; valor agregado pelo processo formativo (que corresponde a 55%
do cálculo do CPC); condições de oferta dos cursos, considerando titulação do corpo docente
(30% do CPC), infraestrutura (5% do CPC), recursos didático-pedagógicos (7,5% do CPC) e
percepção do estudante sobre as oportunidades de ampliação da formação acadêmica e
profissional (2,5% do CPC).
A Tabela 7, a seguir, apresenta a situação atual do CPC dos cursos da Ufal,
relacionando os conceitos atingidos com a quantidade de cursos, de modo que identifica-se a
seguinte situação:
Tabela 7 – CPC dos cursos da Ufal em 2018
CPC
Sem conceito
1
2
3
4
5
Número de cursos UFAL (2018)
7
0
4
56
16
1
Total
84
Fonte: Inep (2019).
Para o cálculo do IGC da Ufal estão sendo considerados os CPC dos cursos avaliados
até o ciclo trienal do Enade do ano 2017, divulgados em 2018. É importante levar em
consideração que a definição dos CPCs ocorre em ciclos trienais de avaliação, por grupos de
cursos. Considerando os resultados divulgados em 2018, a Ufal tem o seguinte panorama: 13
cursos no ciclo 1, 53 cursos no ciclo 2 e 18 cursos no ciclo 3. Assim, durante o período de
vigência deste PDI, as avaliações do Enade terão a seguinte abrangência, conforme indica o
Quadro 2 abaixo:
Quadro 2 – Ciclos de avaliação do Enade no período do PDI UFAL 2019-2023
Ano de avaliação trienal
Ciclos de avaliação trienal
2019
2020
2021
2022
2023
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 1
Ciclo 2
Quantidade de cursos a serem
avaliados
13 cursos
53 cursos
18 cursos
13 cursos
53 cursos
Fonte: Procuradoria Educacional Institucional (PEI) (2018).
78
Nas avaliações in loco do Inep, a Ufal também mostra evolução nos resultados. Os
dados a seguir evidenciam que as ações conjuntas da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd),
Procuradoria Educacional Institucional (PEI), Biblioteca Central e Superintendência de
Infraestrutura (Sinfra) têm garantido conceitos satisfatórios, bem como elevação das notas dos
cursos de graduação ao longo dos últimos 3 anos. O Quadro 3, a seguir, apresenta os
conceitos auferidos pelos cursos e que resultaram das avaliações in loco do Inep no período de
2016 a 2018:
Quadro 3 – Conceitos dos cursos avaliados in loco pelo Inep (2016-2018)
2016
Conceito
3
4
3
4
5
5
4
3
Curso
- Dança Licenciatura
- Educação Física bacharelado
- Engenharia de Computação
- Medicina Veterinária
2017
Curso
- Geografia EAD
- Letras Espanhol
- Administração Pública EAD
- Agronomia - Arapiraca
- Zootecnia - Ceca
- Enfermagem Arapiraca
- Letras Francês
2018
Ciências Sociais – Bacharelado
Letras Libras
Ciências Biológicas – Penedo
Ciências Sociais EAD
Engenharia Florestal - Ceca
História - Bacharelado
- Geografia- Bacharelado
- Letras Inglês
- Letras Inglês EAD
- Letras Espanhol EAD
Meteorologia - Bacharelado
- Química EAD
- Sistemas de Informação – Penedo
Zootecnia – Arapiraca
Fonte: PEI (2018).
Em relação ao ano de 2018, dos processos de avaliação in loco, observam-se os
seguintes apontamentos:
79
1) Reconhecimento de 5 cursos da EAD, dos 11 ofertados na Ufal, com conceitos
entre 3 e 4, que foram: Letras Português (conceito 3) e os demais com conceito 4: Letras
Inglês e Letras Espanhol, Ciências Sociais e Química.
2) Reconhecimento de 4 cursos presenciais, dos 88 ofertados na Ufal, sendo três com
conceito 4 – Engenharia Florestal (Ceca), Sistemas de Informação e Ciências Biológicas – e
um com conceito 5: Letras Libras.
Com conceito 4, foram finalizados os protocolos de compromisso nos cursos de
bacharelado em Geografia e História do campus A. C. Simões, que evidenciaram
aprendizados e avanços nas suas respectivas unidades acadêmicas (IGDEMA e ICHCA) e
também o de Ciências Sociais, que alcançou o conceito 5, notadamente em função do novo
projeto pedagógico, ressaltado pela comissão como bastante inovador para a área, e também
pelas novas instalações do prédio do Instituto de Ciências Sociais, inaugurado no ano 2018.
Nos três processos avaliativos é possível afirmar que aspectos como colaboração das
coordenações e Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos, reformulação dos projetos
pedagógicos, aumento de percentual de docentes com doutorado e da produção científica
foram os aspectos especialmente relevantes para o êxito das três avaliações.
Dos cursos com CPC insatisfatórios em ciclos trienais do Enade (anos 2014 e 2016),
foram finalizadas com êxito duas avaliações no ano de 2018: no curso de Letras Inglês e
Zootecnia. O curso de Letras Inglês obteve conceito 4, cabendo destaque para o fato de a
Faculdade de Letras ter passado por muitos processos avaliativos, o que colaborou para um
conjunto sistematizado e organizado de informações e dados de todos os cursos dessa unidade
acadêmica. O curso de Zootecnia, do Campus de Arapiraca, alcançou o conceito 3 (conceito
satisfatório) na avaliação in loco, de modo que o desafio para o Enade 2019 será o de revelar
o grande potencial do curso, no interior do estado.
Em relação ao ano de 2019 (até junho de 2019), nas visitas in loco a Ufal obteve
conceito muito bom (4) nos cursos avaliados. Tanto os reconhecimentos dos cursos EAD
quanto os presenciais revelam que a Ufal está cumprindo com seu princípio democrático, seja
no compromisso com a expansão da oferta com a interiorização da educação superior,
atendendo do agreste ao sertão, como também garantindo a inclusão de estudantes que sempre
estiveram à margem dos processos formais de escolarização no ensino superior. O
reconhecimento de Letras Libras com conceito 5 é a confirmação dessa responsabilidade
social que a Universidade cumpre.
80
Quanto ao reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos não
enquadrados no Enade, ou seja, cursos que não fazem Enade, temos na Ufal a seguinte
situação dos Conceitos de Cursos (CC), apresentada abaixo na Tabela 8:
Tabela 8 – CC dos cursos da Ufal em 2018
CCs - cursos não enquadrados
Sem Conceito*
1
2
3
4
5
Quantidade de cursos
2
1
0
5
6
2
Total de cursos não enquadrados no Enade
16
*Cursos em reconhecimento
Fonte: PEI (2018).
Dos 16 cursos não enquadrados no ciclo trienal do ENADE da UFAL, tem-se o
seguinte:
Até junho de 2019, a Ufal tinha 2 cursos não enquadrados, ainda sem
conceito, por estarem em fase de reconhecimento (Engenharia de Agrimensura
e Agroecologia (Pronera), ambos lotados no Centro de Ciências Agrárias.
O curso de Licenciatura em Teatro, avaliado em 2014, embora tenha tido
uma avaliação insatisfatória (conceito 1), e mesmo sem o Inep ter definido uma
avaliação in loco ou protocolo de compromisso, antecipa as suas ações, uma
vez que vem buscando garantir a melhoria do curso, tendo aprovado no
Consuni, em 4 de junho de 2019, a nova versão do Projeto Pedagógico do
Curso (PPC), atendendo às diretrizes curriculares nacionais de 2015.
No reconhecimento de Letras Libras, cujo novo prédio foi entregue em
2018, o curso obteve conceito máximo (nota 5).
A Ufal obteve a renovação de reconhecimento do curso de Meteorologia,
com alcance do conceito 4, elevando o anterior, que era conceito 3. Os
avaliadores tiveram a oportunidade de perceber a evolução na proposta
pedagógica do curso, incluindo o envolvimento dos discentes e docentes, bem
81
como perceberam a relevância social do curso, especialmente a partir dos
laboratórios e pesquisas meteorológicas de suma importância para o Estado.
Outros indicadores, do mesmo modo importantes de serem observados, são aqueles
definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sempre presentes nos relatórios de gestão
da instituição, e que se referem aos dados da graduação, como indicado na Tabela 9 a seguir:
Tabela 9 – Indicadores de graduação TCU (2010 – 2018)
INDICADORES
Nº de Estudantes Matriculados
Nº de Estudantes com Matrícula
Vínculo
Nº de Ingressantes no PSS/SISU
(Maceió)*
Nº de Ingressantes no PSS /SISU
(Arapiraca)*
Nº de Ingressantes no PSS/SISU
(Sertão)*
TOTAL DE INGRESSANTES
Nº de Cursos Diurnos
Nº de Cursos Noturnos
TOTAL DE CURSOS22
Nº de Estudantes – Reopção
Nº de Estudantes – Transferência
Nº de Estudantes – Reingresso
Nº de Estudantes – Desligamento
Nº de Estudantes – Desistência
Nº de Estudantes Diplomados ***
Nº de Estudantes externos em
Mobilidade Acadêmica
Nº de Estudantes UFAL em
Mobilidade Acadêmica Nacional
Nº de Estudantes UFAL em
Mobilidade
Acadêmica
Internacional
Nª
de
Estudantes
bolsistas
PIBID/CAPES
Nª
de
Estudantes
bolsistas
Residência Pedagógica/CAPES
Nª de Grupos PET/MEC
Nª estudantes bolsistas do PETSAUDE/MS
Nª estudantes bolsistas da Monitoria
2010
20.766
702
2011
20.953
504
2012
25.119
66
2013
30.337
1.551
2014
28.335
2.132
2015
25.110
2.180
2016
21.950
2.377
2017
22.522
3.854
2018
28.568
1.969
3.503
3.663
3.663
3.638
3.718
3.718
3.519
4.092
3.730
770
890
890
890
990
1.020
1.516
1.113
1.039
560
640
640
640
640
640
603
554
382
4.833
64
26
90
104
13
81
674
1.726
-
5.193
68
32
100
129
35
70
135
2.022
-
5.193
68
32
100
655
394
142
342
2.107
-
5.168
68
32
100
380
112
47
1.038
2.034
-
5.348
79
33
112
349
60
57
2.384
2.068
-
5.378
80
33
113
320
52
2.574
2.128
-
5.638
80
33
113
525
103
38
1.574
08
2.520
84
5.759
80
40
120
**333
**105
**61
482
529
2.723
0
5.151
81
40
121
189
95
50
3.057
387
2.713
0
-
-
-
-
-
-
74
18
6
-
-
-
-
-
09
17
03
-
-
-
701
701
633
584
594
384
-
-
-
-
-
-
-
-
418
-
-
-
12
276
12
276
12
-
12
24
12
24
12
24
-
-
-
374
374
374
400
400
415
Fonte: NTI/Prograd/DRCA/Copeve/PEI (Inep), 2013 a 2018.
* Dados da Copeve, dos semestres letivos 2017.2 e 2018.1, correspondente ao ano civil de 2018.
** Dados fornecidos pelo Registro de Controle Acadêmico (DRCA).
*** Estudantes diplomados – Cursos EAD e Presencial (Dados coletados a partir do parâmetro TCU - 2018).
22
Segundo a última edição do Censo da Educação Superior (Censup, 2018), a Ufal oferta atualmente 100 cursos
de graduação, sendo que nesse quantitativo institucional não é levado em consideração a variação da oferta em
relação aos turnos que os cursos funcionam, mas a quantidade de cursos cadastrados no sistema eletrônico de
monitoramento da Educação Superior do Ministério da Educação (E-Mec), implantado desde 2007. Desse modo,
independente dos turnos que um curso é ofertado, se trata da oferta de um mesmo curso. No entanto, para a
contabilização dos indicadores do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme a descrição no indicador desta
tabela (total de cursos diurno e noturno), um curso que funciona em 2 ou 3 turnos é contabilizado o número de
turnos que ele ocorre. Nesse sentido, a partir do parâmetro do TCU, é verificável um número maior de 100
cursos ofertados na Ufal, em virtude da adoção do parâmetro considerar o quantitativo de cursos que são
ofertados em cada turno (diurno – matutino e vespertino – e noturno).
82
É importante esclarecer que a apuração dos números de estudantes matriculados,
conforme apresentados na Tabela 10, segue outra metodologia e prazo de coleta dos dados,
diferente do período do Censo da Educação Superior/Ufal 23 . Geralmente o TCU solicita
informações e os dados são coletados a partir do último dia de cada ano, ou seja, dados
referentes a 31 de dezembro, considerando o calendário civil. Já para o Censo, os dados são
coletados em abril/maio de cada ano, e considera o calendário acadêmico, período em que
dados já tiveram alterações em virtude do processo dos ajustes de matrículas, inclusive de
estudantes em disciplinas com vagas remanescentes, estágios, processos de reopção e
transferência de cursos, dentre outros ajustes que impactam e alteram os dados. Desta forma,
o período de coleta e a metodologia utilizada contribuem para não a compatibilização em
termos numéricos. Por este aspecto, a instituição tem considerando como dados oficiais
aqueles coletados e fornecidos após a coleta e finalização do Censo da Educação Superior na
Ufal.
4.4 Indicadores da pós-graduação, pesquisa e inovação
No Brasil, a pós-graduação stricto sensu inclui cursos de mestrado e doutorado, os
quais podem ser de natureza acadêmica ou profissional e que se organizam em programas de
pós-graduação (PPGs). Em 2018, a Ufal agregava 43 (quarenta e três) programas de pósgraduação, ofertando à comunidade 31 (trinta e um) cursos de mestrado acadêmico e 10 (dez)
de mestrado profissional, além de 14 (quatorze) cursos de doutorado acadêmico. Naquele
23
Apesar dessa diferença metodológica, a série histórica dos censos de 2013 a 2018 foi tomada como referência
para apresentar o conjunto de indicadores implicados na avaliação da instituição. É importante, do mesmo modo
ter ideia do tratamento de dados pelas agências que avaliam a Universidade. Assim, por exemplo, o censo,
conduzido pelo Inep, considera estudante matriculado aquele que tem vínculo em pelo menos uma disciplina
e/ou componente curricular. Também são contabilizados todos os estudantes que têm algum tipo de vínculo na
instituição. Para o censo, os dados são coletados em abril/maio de cada ano, e considera o calendário acadêmico,
período em que dados já tiveram alterações em virtude do processo dos ajustes de matrículas, inclusive de
estudantes em disciplinas com vagas remanescentes, estágios, processos de reopção e transferência de cursos,
dentre outros ajustes que impactam e alteram os dados. O TCU, por sua vez, segue outra metodologia.
Geralmente o órgão solicita informações à instituição envio de dados referentes ao último dia de cada ano, ou
seja, dados referentes a 31 de dezembro, considerando o calendário civil. Nessa época do ano, a situação das
matrículas tende a ser bastante diferente daquela em que o semestre está em plena atividade. A consideração da
diferença de prazos e metodologias no processo de avaliação do ensino superior é importante para que se
compreenda a origem de diferenças numéricas no trato de um mesmo indicador. Além disso, esse tipo de
entendimento permite aos setores pedagógicos e administrativos que sejam feitas as melhores escolhas para o
conhecimento da instituição. Por este aspecto, a Ufal tem privilegiado os dados coletados para o censo e aqueles
consolidados, divulgados pelo Inep após a conclusão do ciclo avaliativo.
83
mesmo ano, foram registradas 1.298 (mil, duzentas e noventa o oito) matrículas no mestrado e
567 (quinhentas e sessenta e sete) no doutorado.
Abaixo, o Gráfico 5 apresenta a distribuição de cursos de pós-graduação pelas Ifes da
região Nordeste:
Gráfico 5 – Ifes Nordeste – PPGs por instituição
Gráfico - IFES nordeste: PPGs por instituição
UFCG
UFMA
UFAL
UFPI
UFRPE
UFS
UFPB
UFRN
UFC
UFBA
UFPE
0%
10%
20%
30%
Mestrado
40%
50%
Mestrado/Doutorado
60%
70%
80%
90%
100%
Doutorado
Fonte: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
Verifica-se que a pós-graduação stricto sensu na Ufal está concentrada em programas
que ofertam exclusivamente cursos de mestrado, representando 65% dos programas da
instituição. Esse dado contrasta com o desempenho de outras Ifes da região Nordeste, que
apresentam maior concentração de programas que ofertam cursos de mestrado e de doutorado,
entre elas Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (70%), Universidade Federal da
Bahia (UFBA) (68%), Universidade Federal do Ceará (UFC) (70%) e Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) (58%). No caso da Ufal, apenas 32% dos programas são de
mestrado/doutorado. Por outro lado, a Ufal oferta mais programas com cursos de mestrado e
doutorado do que outras Ifes da região, como Universidade Federal do Amazonas (Ufam),
Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).
A abertura de novos cursos de doutorado depende, em boa medida, da consolidação
dos programas que ofertam cursos de mestrado e, em função disso, os resultados das
avaliações operadas pela Capes adquirem especial importância para a identificação das
potencialidades e dos limites dos diferentes programas institucionais.
84
A avaliação da pós-graduação no Brasil é um processo instituído oficialmente desde
1976. A partir de 1998, as avaliações passaram a considerar períodos avaliativos trienais e,
atualmente, quadrienais, conforme indicado no Quadro 4 a seguir:
Quadro 4 – Avaliações periódicas da Capes (1998 – 2016)
Avaliações
Período avaliado
Avaliação Trienal 2001
1998-2000
Avaliação Trienal 2004
2001-2003
Avaliação Trienal 2007
2004-2006
Avaliação Trienal 2010
2007-2009
Avaliação Trienal 2013
2012-2012
Avaliação Quadrienal 2017
2013-2016
Fonte: Capes (2019)24.
Desde a Avaliação Trienal 2001, os programas passaram a ser acompanhados
anualmente, de modo a aprimorar a avaliação periódica. A tendência de priorização dos
resultados sobre os processos, indicada desde a definição do Plano Nacional de PósGraduação (PNPG) 2011-2020, ganha impulso com a aprovação da ficha de avaliação dos
programas que será considerada para a Avaliação Quadrienal 2021, conforme indicado pela
Capes25.
A referência para a avaliação dos programas é o conjunto de informações qualitativas
e quantitativas inseridas em sistemas informatizados. Até a Avaliação Trienal 2013, os dados
24
Disponível em <https://www.capes.gov.br/pt/avaliacao/permanencia-no-snpg-avaliacao/avaliacoes-anteriores>.
Deve-se observar que cursos de doutorado acadêmico foram regulamentados pelo MEC em 2017 (Portaria n°
389) e, portanto, ainda não foram considerados em avaliações periódicas.
25
Para facilitar a identificação dos produtos, a Capes informa que a ficha de avaliação foi reformulada: “Foi
reduzido de cinco para três o número de quesitos: Programa, Formação e Impacto na Sociedade. No quesito
Programa, pretende-se avaliar o funcionamento, estrutura e planejamento do programa de pós-graduação em
relação ao seu perfil e seus objetivos. Quanto ao quesito Formação, a análise abrangerá aspectos como qualidade
das teses, dissertações, produção intelectual de alunos e professores e das atividades de pesquisa, bem como a
avaliação do egresso. Já em relação ao Impacto na Sociedade, a avaliação vai verificar o caráter inovador da
produção intelectual, os efeitos econômicos e sociais do programa, internacionalização e visibilidade”.
(Informações disponíveis em <https://www.capes.gov.br/pt/36-noticias/9370-mudancas-na-ficha-de-avaliacaovalorizam-qualidade-dos-programas>).
85
dos programas alimentavam o Coleta Capes; desde então, a Plataforma Sucupira recebe e
processa essas informações.
Os resultados da avaliação obedecem a uma escala de notas que varia de 1 a 7. As
notas 1 e 2 implicam em cancelamento do reconhecimento dos cursos e consequente
suspensão do funcionamento dos mesmos. A nota 3 indica o padrão mínimo de qualidade para
que um curso possa ser recomendado pela Capes. As notas 4 e 5 equivalem a bom e ótimo,
respectivamente, e as notas 6 e 7 são atribuídas a programas cujo desempenho se aproxima de
um alto padrão internacional. A nota 4 é a máxima a ser alcançada por programas apenas com
curso de mestrado e esta mesma pontuação é indicada como a mínima para cursos de
doutorado.
A Tabela 10, a seguir, apresenta as notas alcançadas por programas acadêmicos de
mestrado (ME) e/ou doutorado (DO) e mestrados profissionais (MP) da Ufal na Avaliação
Quadrienal 2017. Também há a indicação se as atividades são desenvolvidas apenas pelo
programa em sua sede ou se o programa atua em rede.
Tabela 10 – Notas de programas acadêmicos da Ufal na Avaliação Quadrienal 201726
Tipo/Nome do Programa
ME
DO
Programa acadêmico (Sede)
Antropologia Social
3
––
Agricultura e Ambiente
3
––
Agronomia (Produção Vegetal)
4
4
Ciências da Saúde
4
4
Ciências Farmacêuticas
3
––
Dinâmica do Espaço Habitado
3
3
Direito
3
––
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
4
4
Economia
3
––
Educação
3
3
Enfermagem
4
––
Engenharia Civil
4
4
Engenharia Química
4
4
Física
5
5
MP
Unidade
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
ICS
Ceca
Ceca
Famed
Esenfar
FAU
FDA
ICBS
Feac
Cedu
Esenfar
CTEC
CTEC
IF
26
Avaliação referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Notas da Avaliação Quadrienal 2017 em
<http://avaliacaoquadrienal.capes.gov.br/resultado-da-avaliacao-quadrienal-2017-2>. Os programas de pósgraduação stricto sensu em Ciência da Informação (ICHCA), em Ciências Médicas (Famed) e em Filosofia (ICS)
não foram avaliados, pois suas atividades tiveram início ao longo do quadriênio.
86
(Cont. Tabela 10)
Tipo/Nome do Programa
ME
DO
Programa acadêmico (Sede)
Geografia
3
––
História
3
––
Informática
3
––
Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina
––
3
Veterinária para o Desenvolvimento Regional
Letras e Lingüística
3
3
Matemática
3
––
Materiais
4
––
Meteorologia
3
––
Modelagem Computacional de Conhecimento
3
––
Nutrição
3
––
Proteção de Plantas
4
4
Psicologia
3
––
Química e Biotecnologia
4
4
Recursos Hídricos e Saneamento
––
3
Serviço Social
4
4
Sociologia
4
––
Programa Acadêmico (Rede)
Matemática - Ufba-Ufal
4
––
Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular
4
4
Biotecnologia - Rede Renorbio
5
––
Programas Profissionais (Sede)
Ensino de Ciências e Matemática
––
––
Ensino na Saúde
––
––
PROFNIT - Propriedade Intelectual e Transferência
––
––
de Tecnologia para Inovação
Programas Profissionais (Rede)
––
––
PROFBIO
––
––
PROFLETRAS
––
––
PROFMAT
––
––
Administração Pública em Rede Nacional
––
––
Ensino de Física - Profis
––
––
Química em Rede Nacional
––
––
Saúde da Família
MP
Unidade
––
––
––
––
IGDEMA
ICHCA
IC
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
Fale
IM
CTEC
ICAT
IC
Fanut
Ceca
IP
IQB
CTEC
FSSO
ICS
––
––
––
IM
IQB
IQB
3
3
Cedu
Famed
4
4
4
5
3
4
4
3
Arapiraca
CTEC
ICBS
Fale
IM
Feac
IF
IQB
Famed
A fim de detalhar o panorama situacional da pós-graduação, os dados a seguir,
sistematizados e elaborados pela equipe CPO/Proginst, consideram os programas acadêmicos
e seus respectivos cursos (apenas de mestrado e de mestrado/doutorado) que participaram do
último ciclo avaliativo da Capes (Avaliação Quadrienal 2017).
87
Os 20 (vinte) programas de mestrado acadêmico da Ufal avaliados aparecem, na
Tabela 11, abaixo, classificados por notas obtidas na Avaliação Quadrienal de 2017:
Tabela 11 – Cursos de mestrado acadêmico da Ufal na Avaliação Quadrienal 2017, por nota
obtida
Mestrados acadêmicos
Nota
Zootecnia
2
Antropologia Social
3
Informática
3
Agricultura e Ambiente
3
Direito
3
Economia
3
Recursos Hidricos e Saneamento
3
Ciências Farmacêuticas
3
Meteorologia
3
Geografia
3
História
3
Modelagem Computacional de Conhecimento
3
Matemática
3
Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina Veterinária para o
Desenvolvimento Regional
3
Nutrição
3
Psicologia
3
Enfermagem
4
Engenharia Civil
4
Engenharia Química
4
Sociologia
4
Fonte: CAPES (2017).
O Gráfico 6, a seguir, apesenta mais claramente a distribuição das notas dos cursos de
mestrado acadêmico na Avaliação Quadrienal 2017:
88
Gráfico 6 – Mestrados acadêmicos: agrupamentos por nota na Avaliação Quadrienal 2017
Gráfico - UFAL: Mestrados acadêmicos: agrupamento por nota
16
14
12
10
fi
8
6
4
2
0
1
2
3
4
5
6
7
Fonte: Elaboração da equipe CPO/Proginst, com base nos dados da Capes.
Os dados apresentados anteriormente, na Tabela 11 e no Gráfico 6, indicam a
necessidade de alavancar as notas dos mestrados acadêmicos da Ufal, visto que a grande
maioria, 75% (setenta e cinco por cento), está no limite da nota 3, que é o padrão mínimo para
cursos deste tipo. Por outro lado, é preciso focar na consolidação dos cursos que alcançaram
nota 4, que é a nota máxima a ser alcançada por cursos de mestrado, o que pode indicar a
existência de potencialidades para a proposição futura de cursos de doutorado nesses
programas.
A Tabela 12, a seguir, apresenta as notas alcançadas pelos programas que ofertam
cursos de mestrado e de doutorado na mesma avaliação:
89
Tabela 12 – Programas da Ufal com cursos de mestrado e de doutorado acadêmico, por nota
obtida na Avaliação Quadrienal 2017
Programas com cursos de mestrado/doutorado
acadêmico
Dinâmica do Espaço Habitado
Nota
3
Educação
3
Letras e Lingüística
3
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
4
Agronomia (Produção Vegetal)
4
Proteção de Plantas
4
Ciências da Saúde
4
Química e Biotecnologia
4
Serviço Social
4
Física da Matéria Condensada
5
Fonte: Capes (2017).
O Gráfico 7, abaixo, apresenta mais claramente a distribuição das notas dos programas
da Ufal que ofertam cursos de mestrado e de doutorado acadêmico na Avaliação Quadrienal
2017:
Gráfico 7 – Mestrados/doutorados acadêmicos da Ufal: agrupamento por nota – Avaliação
Quadrimestral 2017 acadêmicos: agrupamento por nota
Gráfico - Mestrados/doutorados
7
6
5
4
fi
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
7
Fonte: Elaboração da equipe CPO/Proginst, com base nos dados da Capes.
90
Observa-se que a maioria dos programas que têm cursos de mestrado e de doutorado,
60% (sessenta por cento) deles, está no limite do desempenho definido pela Capes para tais
programas, tendo apenas um alcançado a nota 5, que indica uma performance considerada
ótima. Assim como ocorre com os programas que só ofertam cursos de mestrado, é necessário
investir na consolidação dos programas com mestrado e doutorado, visando à elevação das
notas alcançadas. Ao mesmo tempo, é indispensável envidar esforços para a reversão da
situação dos cursos com notas 3, os quais estão abaixo do limite esperado para a sua condição.
Tal reversão, que deve ser expressa no alcance da nota mínima 4 na próxima avaliação
quadrienal, é condição para a manutenção do funcionamento desses cursos nos anos
vindouros.
De certa forma, o peso dos critérios da Capes para a avaliação dos cursos tem incidido
também no ritmo e na quantidade de novos cursos de pós-graduação autorizados por aquela
entidade. A Tabela 13, abaixo, indica a evolução da quantidade de programas de pósgraduação da Ufal e dos conceitos obtidos nas três últimas avaliações plurianuais da Capes:
Tabela 13 – Evolução dos PPG da Ufal – Quantidade e conceitos por avaliação periódica da
Capes (2010/2013/2017)
Conceito
2010
2013
2017
1
––
––
––
2
––
––
1
3
13
15
18
4
4
12
11
5
––
1
1
6
––
––
––
7
––
––
––
Total
17
28
31
Fonte: www.sucipira.capes.gov.br
Destaca-se que, de 2010 a 2017, os programas de pós-graduação da Ufal cresceram
82%. Observa-se, ainda, que esse crescimento foi mais expressivo no período de 2010 a 2013
91
– com ampliação significativa de programas com conceito 4 – do que entre 2013 e 2017. A
ocorrência de um conceito 2 (abaixo da linha de corte da Capes), a diminuição de programas
com conceito 4 e a persistente inexistência de conceitos 6 e 7 devem ser objeto das ações das
unidades acadêmicas e da Propep nos anos futuros.
Não obstante a necessidade de melhoria desses resultados, é inegável que a Ufal tem
sistematizado práticas de pesquisa e de inovação na dinâmica institucional, incidindo sobre a
quantidade de pesquisadores titulados em diferentes áreas e contribuindo de forma relevante
com a sociedade nos campos da ciência, da cultura, da tecnologiae da saúde. Nesse último
campo, merece destaque a oferta de 84 (oitenta e quatro) vagas pelo Programa de Pós‐
Graduação na Modalidade de Residência Médica Hupaa/Ufal/Ebserh, por meio do edital de
outubro de 2018, com entrada em 2019, e de 20 (vinte) vagas pelo Programa de Pós‐
Graduação na modalidade de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e Idoso para o
período letivo de 2019/2020. Para o primeiro houve 298 (duzentos e noventa e oito) inscritos
e 589 (quinhentos e oitenta e nove) para o segundo.
A produção dos pesquisadores da Ufal credenciados nos programas de pós-graduação
é expressiva e vem sendo divulgada em periódicos nacionais e internacionais, sendo uma
parcela substancial desta produção realizada em conjunto com pesquisadores de instituições
estrangeiras. Os esforços atuais visam ao desenvolvimento de programas e políticas, com o
objetivo de se inserir nas redes globais de ensino superior. Esse processo de consolidação dos
programas de colaboração e a garantia de um fluxo regular de estudantes e pesquisadores
permitirão não apenas a realização de projetos na fronteira do conhecimento científico,
cultural e tecnológico, mas também o acesso a laboratórios modernos e a transferência de
conhecimento para a implantação de novos laboratórios vinculados aos programas de pósgraduação da Ufal. Dados recentes referentes à pesquisa e inovação indicam esforços na
direção da consolidação da pós-graduação e da elevação da qualidade dos cursos. Destacamse, nesse aspecto, os seguintes itens: grupos institucionais de pesquisa; projetos vinculados ao
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – Pibic; artigos publicados; inovação
e empreendedorismo; propriedade intelectual.
Quanto à prática da pesquisa, identifica-se a tendência de crescimento quantitativo de
grupos voltados para esse fim, conforme expõe, na sequência, a Tabela 14:
92
Tabela 14 – Quantidades de grupos de pesquisas na Ufal (2015-2017)
Ano
Número de grupos de pesquisa
2015
348
2016
375
2017
390
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2017).
Esses grupos, após certificados pela instituição, passam a integrar o Diretório de
Grupos de Pesquisa do CNPq, ampliando o reconhecimento da presença institucional por
aquele órgão.
O crescimento de grupos de pesquisa tem incidido na demanda qualificada de projetos
de pesquisa submetidos às chamadas Pibic. Nesse item, percebe-se uma taxa crescente no
período de 2014 a 2018, como indica o Gráfico 8, a seguir:
Gráfico 8 – Evolução da demanda qualificada de projetos de pesquisa para o Pibic (20142018)
Fonte: Relatório de Gestão UFAL (2018).
A partir de 2016, evidencia-se uma maior capacidade de proposição de projetos
competitivos, especialmente quando se considera que a taxa de participação de doutores em
regime de Dedicação Exclusiva – DE na chamada Pibic 2018 foi de 64,7% (sessenta e quatro
vírgula sete por cento), como se vê na Figura 3 a seguir:
93
Figura 3 – Taxa de participação de Doutores DE no Pibic em 2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
Esse dado permite constatar que, em 2018, praticamente 2/3 (dois terços) dos doutores
da instituição aptos a pleitear bolsas Pibic o fizeram, denotando um bom interesse por este
tipo de apoio e indicando a possibilidade de alavancagem da produção acadêmica docente, o
que pode incidir positivamente sobre as notas dos programas de pós-graduação em avaliações
futuras.
Após a definição da chamada Pibic 2018, a Ufal passou a contar com 812 (oitocentos e
doze) alunos bolsistas de iniciação científica, número que representou uma taxa de cobertura
de 74,15% (setenta e quatro vírgula quinze por cento) da demanda de 1.095 (mil e noventa e
cinco) bolsas. A Figura 4, a seguir, ilustra esse dado:
Figura 4 – Taxa de cobertura de bolsas de iniciação científica por demanda em 2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
As quantidades de bolsas Pibic em 2018 financiadas pelas diferentes agências de
fomento foram as seguintes: 301 (trezentas e uma) bolsas do CNPq; 360 (trezentas e sessenta)
da Ufal; 151 (cento e cinquenta e uma) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Alagoas (Fapeal). O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) abriu com 60 (sessenta) bolsas da Ufal, 25
94
(vinte e cinco) do CNPq e 15 (quinze) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Alagoas (Fapeal). Dessa forma, constata-se que a ausência de recursos impediu o atendimento
de 34,85% (trinta e quatro vírgula oitenta e cinco) das bolsas solicitadas. Por outro lado, a
vantagem numérica da procura sobre a oferta de bolsas amplia a margem de competitividade
da produção acadêmica, visto que esta é a principal variável para distribuição das cotas de
bolsas pelas agências de fomento – CNPq, Fapeal – e pela própria Ufal.
Quanto ao número anual de artigos publicados pelos docentes da Ufal em veículos
indexados pelo Journal Citation Reports (JCR27), verificam-se dois regimes: um até 2014 e
outro a partir de 2015. A média de artigos publicados por autores vinculados à Ufal por ano,
no período de 2010 a 2014, é, aproximadamente, de 245 (duzentos e quarenta e cinco); já a
mesma média no período de 2015 a 2018 alcançou, aproximadamente, o valor de 438
(quatrocentos e trinta e oito) artigos.
A evolução da quantidade de artigos puclicados por docentes da Ufal e identificados
na base estatística JCR, internacionalmente reconhecida, indica um movimento extremamente
positivo e pontua o esforço do corpo docente para corresponder à exigência de produção
acadêmica feita pelas agências avaliadoras e de fomento. O Gráfico 9, a seguir, ilustra a
situação:
27
“A base estatística Journal Citation Reports (JCR) da editora Thomson Reuters é um recurso que permite
avaliar e comparar publicações científicas utilizando dados de citações extraídos de revistas acadêmicas e
técnicas e o impacto destas na comunidade científica indexadas pela coleção principal da Web of Science. Por
meio da JCR é possível verificar os periódicos mais citados em uma determinada área e a relevância da
publicação para a comunidade científica por meio do Fator de Impacto. Avalia revistas de 3.300 editores, cerca
de 200 disciplinas, e 60 países. É possível verificar estatística de citações desde 2001 até o presente. O acesso a
este conteúdo pode ser realizado a partir da opção BUSCAR BASE” (Informação disponível em:
https://www.periodicos.capes.gov.br/?option=com_pcollection&mn=70&smn=79&cid=94 .
95
Gráfico 9 – Artigos JCR por ano (de 2018 a 2018) de docentes da Ufal
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
O estímulo à publicação de artigos científicos deve continuar inspirando ações como a
do Edital nº 17/2018-CPG/PROPEP/UFAL, voltado para o reembolso de despesas de
publicação em periódicos qualificados de circulação internacional.
Quanto à inovação e ao empreendedorismo, o Gráfico 10 indica a oscilação da oferta
de capacitação nesse quesito no período de 2013 a 2018:
Gráfico 10 – Evolução da oferta de capacitação de Empreendedorismo e Inovação – 20132018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
96
Observa-se que, nos últimos 6 anos, foram realizadas 24 (vinte e quatro) capacitações
de empreendedorismo e inovação, sendo que, após um decréscimo de atividades desse gênero,
em 2018 foi retomada a quantidade das mesmas em 2013.
Especificamente quanto às ações de estímulo ao empreendedorismo, é preciso
mencionar a dificuldade de provimento de infraestrutura física para alojar empresas incubadas,
fato que inviabilizou, desde 2014, a abertura de editais de incubação para novos projetos.
Desse modo, observa-se a involução do quantitativo de empresas incubadas por via de
projetos institucionais, conforme indica o Gráfico 11, a seguir:
Gráfico 11 – Quantitativo de empresas incubadas – 2013 a 2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
Em 2019 estão vinculadas à Propep a Incubadora de Empresas de Alagoas (Incubal) e
o Núcleo Espaço Gente (Incubadora de Base Tradicional e de Projetos Socioculturais). Em
2019, um novo espaço vem sendo organizado para a prática do coworking, que abrigará entre
6 e 8 empresas (incubadas e pré-incubadas). Institucionalmente, porém, há iniciativas
individualizadas de incubação de empresas em algumas unidades acadêmicas, mas sem
formalização junto à Coordenação de Inovação e Empreendedorismo. Apesar da validade e da
importância dessas iniciativas, é necessária a regulamentação desse processo, de modo a
otimizar recursos da Universidade e promover sinergia suficiente para evitar duplicidade de
ações de incubação.
Quanto à proteção da propriedade intelectual (PI) da Ufal, pode-se afirmar que esta
ação vem sendo priorizada nos últimos anos, conforme ilustra o Gráfico 12, a seguir, com a
evolução do quantitativo de patentes depositadas no período de 2013 a 2018:
97
Gráfico 12 – Evolução do quantitativo de patentes depositadas – 2013-2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
Esses dados mostram que a Ufal tem mantido um crescente no número de patentes
depositadas por ano. Essa variável é fundamental para indicar a capacidade institucional de
inovação científica e tecnológica. Os 25 (vinte e cinco) depósitos efetivados em 2017 e os 27
(vinte e sete) em 2018 indicam a superação da meta do PDI 2013-2019.
A publicação da Lei n° 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento
científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, e do decreto n°
9.283/2018; a existência do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) e a perspectiva de aprovação de uma nova
resolução definindo a política de inovação da Ufal são aspectos que podem ampliar as
possibilidades de estímulo ao potencial de inovação da instituição para o período que este PDI
abarca, tendo sido considerados, inclusive, para a definição das metas a serem alcançadas na
dimensão pós-graduação, pesquisa e inovação.
Os dados apresentados sobre institucionalização de grupos de pesquisa, concorrência
no Pibic, evolução de artigos publicados em veículos qualificados, perspectivas de inovação e
empreendedorismo, assim como o avanço significativo da propriedade intelectual, são
indícios importantes da capacidade institucional para a elevação dos conceitos auferidos pela
pós-graduação nas avaliações nacionais.
4.5 Indicadores da extensão
Na Universidade Federal de Alagoas, a extensão é organizada por tipos de ações de
extensão definidas a partir da Política Nacional da Extensão Universitária elaborada e
consolidada pelo Fórum de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior do Brasil
98
(Forproex) e conforme a Resolução n° 65/2014-CONSUNI/UFAL 28 . Tais ações são as
seguintes: programa, projeto, evento, cursos de extensão e produto acadêmico. Ainda, a
extensão é desenvolvida, desde 2012, nas oito áreas temáticas classificadas pelo Forproex, em
consonância com o Plano Nacional de Extensão Universitária (PNEU), a saber: Comunicação;
Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e
Produção; Trabalho29. A extensão está organizada desta maneira no sistema em uso, o Sigaa –
Módulo de Extensão.
A Tabela 15, a seguir, apresenta a evolução do número de ações desenvolvidas na Ufal
no período de 2013 a 2018, considerando as áreas de classificação da extensão:
Tabela 15 – Ações de extensão na Ufal, por área (2013-2018)
ÁREAS TEMÁTICAS
Comunicação
Cultura
Direitos Humanos e Justiça
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Tecnologia e produção
2013
27
147
46
464
31
154
54
2014
23
104
60
241
48
179
37
2015
8
41
15
137
15
103
30
2016
28
187
50
226
60
194
79
2017
43
258
55
343
62
259
75
2018
32
265
31
223
48
160
44
Trabalho
44
51
24
18
25
21
TOTAL DE AÇÕES:
967
743
373
551
761
824
Fonte: Relatórios de Gestão dos anos de 2013, 2014, 2015 e relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no
Sigaa 2016, 2017 e 2018.
O número de municípios abrangidos pelas ações de extensão corresponde à capacidade
de abrangência da Ufal. Ou seja, são realizadas ações de extensão em 8 (oito) municípios nos
quais a Ufal tem prédios físicos nos seus três campi e em cinco unidades fora de sede (Maceió,
Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, Viçosa, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Rio
Largo) e em municípios adjacentes, alcançando localidades que vão desde a região do Sertão
28
Disponível em: https://Ufal.br/Ufal/extensao/documentos/diretrizes-gerais-das-atividades-de-extensao-noambito-da-Ufal/view .
29
Ver a publicação “Extensão universitária: organização e sistematização”, elaborada pelo Forproex, que
apresenta diretrizes gerais da Política Nacional de Extensão e informa sobre a classificação de áreas, linhas e
ações de extensão: < https://www.unochapeco.edu.br/a-extensao/downloads/extensa-o-universita-ria-organizaca-o-e-sistematizac-a-o-forproex-2007 >.
99
até o Litoral Alagoano. Além disso, a extensão também se manifesta em ações vinvuladas a
cursos de EAD, por meio do Sistema UAB, os quais abrangem todas as regiões geográficas
alagoanas, estando presente com polos em 10 municípios: Maceió, Arapiraca, Delmiro
Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Penedo, Olho d'água das Flores,
Maragogi, Matriz do Camaragibe e São José da Laje, além de novos cursos previstos para um
novo polo na cidade de Cajueiro. Essa abrangência é demonstrada na Tabela 16, abaixo:
Tabela 16 – Municípios contemplados com ações de extensão da Ufal no período de 2013 a
2018
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
ABRANGIDOS PELAS AÇÕES DE
EXTENSÃO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
15
15
7
11
41
47
Fonte: Relatórios de Gestão dos anos de 2013, 2014, 2015 e relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no
Sigaa 2016, 2017 e 2018.
Atualmente a Ufal conta com os seguintes equipamentos culturais em funcionamento:
Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore (MTB), Museu de História Natural (MHN),
Pinacoteca Universitária, Usina Ciência, Orquestra Sinfônica Universitária, Coro da
Universidade Federal de Alagoas (CorUfal), Corpo Cênico e, por fim, Grupo de Cultura
Negra Abí Axé Egbé.
A Tabela 17, a seguir, indica o número total de visitantes desses equipamentos
culturais da Ufal no período de 2013 a 2018:
100
Tabela 17 – Número de visitantes dos equipamentos culturais da Ufal (2013 - 2018)
DESCRIÇÃO DA META
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Número de visitantes dos museus e
58.80930 67.73731 20.29932 35.06533 34.32034 71.57835
equipamentos culturais*
Fonte: Relatórios de Gestão dos anos de 2013, 2014, 2015, relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no
Sigaa 2016, 2017 e 2018 e relatórios anuais dos equipamentos culturais da Ufal.
Alguns desses equipamentos realizam atividades conjuntas, fixas ou itinerantes, como
ocorre com o Projeto Quinta Sinfônica, os Concertos de Natal e os Concertos Didáticos,
envolvendo a Orquestra Sinfônica e o CorUfal, em alguns casos no espaço do MTB, além de
outros ambientes. Deve-se ressaltar, ainda, o expressivo alcance dos equipamentos culturais
em 2018, com forte influência do público que se fez presente na 70ª Reunião Anual da SBPC
realizada na Ufal, demonstrando a sinergia institucional operada entre o evento e esses
equipamentos.
30
MTB: 12.530 visitantes; MHN: 1 curso com 21 participantes; Pinacoteca: 1 projeto, 3 cursos e 9 eventos, com
110 participantes, além de 7 exposições sem registro do número de visitantes; Usina Ciência: 40.896; Orquestra
Universitária: 3.967; CorUfal: 1.285 visitantes.
31
MTB: 15.690 visitantes; MHN: registrou-se um evento com 5.000 participantes e exposição itinerante no
Parque Municipal de Maceió, no período compreendido entre outubro e novembro, sem registro de participantes;
Pinacoteca: 5 exposições, apenas com o registro de visitação de uma, a saber, 1.645 visitantes; Usina Ciência:
33.959; Orquestra Sinfônica: 7.400; CorUfal: 4.043 visitantes.
32
No Relatório de Gestão de 2015 não consta quadro sinóptico com os dados, a exemplo do que era feito nos
anos anteriores. Para tanto, foram utilizados os números apresentados nos relatórios de gestão referentes a cada
equipamento. Assim, o MTB teve 6.088 participantes nas atividades; MHN: 1.309 pessoas circularam nas
atividades dos 25 anos do Museu, incluindo a Exposição Itinerante na Biblioteca Central da UFAL, no Campus
A. C. Simões; Pinacoteca: 4 exposições, sem registro de público; Orquestra e CorUfal: atividades conjuntas
envolveram 12.902 expectadores. Não foram encontrados registros de visitantes e/ou participantes de atividades
da Usina Ciência em 2015.
33
MTB: 4.643 participantes em diversas atividades e visitas às exposições; MHN: 3.122 visitantes e
participantes de atividades nos “Fim de semana no Museu” e visita de escolas; Pinacoteca: 2.719 participantes
nas atividades; Usina Ciência: 18.300 participantes; Orquestra Universitária: 5.000 espectadores, incluindo 11
apresentações das “Quintas Sinfônicas”; CorUfal: 4.000 espectadores em 20 apresentações.
34
MTB: 5.806 participantes das ações e exposições; MHN: 7.512 participantes dos “Fins de Semana no Museu”
e exposições; Pinacoteca: 3.097 participantes de ações e exposições; Usina Ciência: 9.355 participantes;
Orquestra Universitária: 5.000 espectadores; CorUfal: 2.450 espectadores; Abí Axé Egbé: 11 apresentações,
diversas oficinas e outras iniciativas que alcançaram em torno de 1.100 pessoas; Corpo Cênico: 3 apresentações
com 220 espectadores.
35
MTB: 12.728 participantes das ações e exposições; MHN: 13.195 participantes dos “Fins de Semana no
Museu”, exposições e Estande SBPC Jovem; Pinacoteca: 4.55 participantes de ações e exposições, incluindo
exposição na SBPC Cultural na FDA; Usina Ciência: 27.000 participantes de ações realizadas na sede da Usina,
na Semana Nacional de C & T, em Shows Científicos e no Estande na SBPC Jovem; Orquestra Universitária:
5.000 espectadores; CorUfal: 5.000 espectadores; Abí Axé Egbé: 3.600 participantes nas ações e apresentações
do grupo, incluindo apresentação na SBPC; Corpo Cênico: 500 espectadores.
101
Outros indicadores da extensão na Ufal, referentes aos tipos e quantidades de ações, ao
esforço para a curricularização da extensão, ao grau de envolvimento da comunidade
universitária e ao público alcançado estão sumarizados na Tabela 18 abaixo:
Tabela 18 – Outros indicadores da extensão na Ufal no período de 2013 a 2018
INDICADORES
2013
2014
2015
Quantidade de oferta de ações culturais
147
104
41
para a comunidade;
Número de projetos de extensão;
293
231
106
Número de eventos de extensão;
439
276
143
Número de cursos de extensão;
172
173
92
Número de programas de extensão;
51
55
31
Número de PPCs avaliados, com a
––
––
2
inclusão da extensão como componente
curricular.
Número de estudantes extensionistas na 2.380
2.754
1.590
UFAL.
Número de docentes extensionistas na
789
678
439
UFAL.
Número de técnicos extensionistas na
178
148
49
UFAL.
Público atingido pelas ações de 146.965 165.739 30.583
extensão na UFAL
2016
119
2017
196
2018
11636
277
123
120
4
––
332
155
203
5
22
346
176
238
6
46
3.408
4.457
5.735
683
563
784
199
310
441
82.699
111.818 150.719
Fonte: Relatórios de Gestão 2013, 2014, 2015; relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no Sigaa 2016,
2017 e 2018; relatórios anuais dos equipamentos culturais da Ufal; dados do Censo da Ufal, ano base 2018;
dados da Proex.
No geral, quatro aspectos são importantes para serem verificados quanto aos dados
apresentados, a fim de se compreender a dinâmica de oscilação dos mesmos e aperfeiçoar o
gerenciamento de riscos de subnotificação de números relativos à extensão. São eles:
1) A implantação do módulo de extensão no Sigaa, que se deu em dezembro de 2015,
mudou significativamente o fluxo das ações e a cultura acadêmica de registro das ações, o que
ocasionou dificuldades diversas, em função do incipente manejo da nova plataforma por parte
da comunidade acadêmica. Desta forma, muitas ações, apesar de terem ocorrido, não foram
registradas no sistema. A instituição vem investindo nos cursos de formação para que, ao
longo do tempo, a comunidade se aproprie desta nova ferramenta e passe a ter domínio sobre
36
Considerando 64 ações registradas no módulo de extensão do Sigaa (número total de eventos desenvolvidos na
área temática “Cultura”, por tipo de evento e público participante) e mais 52 registradas pelos equipamentos
culturais.
102
ela. Verifica-se que, desde a implantação do módulo, a tendência tem sido o aumento do
registro de algumas ações em anos mais recentes; entretanto, ainda há uma margem que
permite ampliar o número de registros referentes aos indicadores da Tabela 18, entre outros.
2) A extensão, como dimensão da vida universitária, ainda sofre com a oscilação na
periodicidade da oferta de financiamento e de editais de financiamento externo e interno.
Quanto ao financiamento externo, por exemplo, podemos citar a extinção do edital
ProExt/MEC/Sesu em 2016, que financiava projetos e programas de extensão de IES de todo
o país.
3) O início do processo de discussão da inclusão da extensão como componente
curricular obrigatório nos currículos dos cursos de graduação foi um desafio institucional
assumido ao longo de 2019, especialmente em função da Resolução n° 7/2018-CNE/CES, que
trata do assunto, em atendimento ao previsto na Estratégia 12.7 do Plano Nacional de
Educação (PNE) 2014-2024: “12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de
créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão
universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social”37.
A materialização dessa orientação tende a ampliar: a) o número de programas de extensão,
visto que a curricularização desta dimensão alcança todos os cursos, o que indica que a Ufal
chegará a, no mínimo, 99 programas em 2020; b) o número de estudantes, docentes e técnicos
envolvidos em atividades de extensão, indicando que essa participação tende a aumentar
significativamente. Quanto aos estudantes, em especial, a tendência, em quatro anos, é que
esse número esteja próximo ao número de ingressantes, uma vez que todos os estudantes
devem cursar o componente curricular da extensão para integralizar seu curso.
4) O fechamento temporário de dois importantes equipamentos culturais da Ufal pode
ser destacado como fator importante que implicou na oscilação dos dados apresentados nesta
parte do PDI. Trata-se, explicitamente, da interrupção das atividades ao público do Museu
Theo Brandão de Antropologia e Folclore, entre 2015 e 2017, em função de reformas em sua
estrutura, e do Museu de História Natural, em 2015, tendo em vista sua mudança para o novo
prédio no início de 2016. A partir de 2018 os museus retomaram suas ações regulares e
encontram-se abertos e em plena atividade. Ainda, o fechamento temporário para visitação da
37
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm > .
103
Pinacoteca Universitária, ocasionado pela reforma do auditório do Espaço Cultural, em 2019,
também acaba contribuindo para a oscilação do número de visitantes.
Todos esses aspectos, em maior ou menor grau, são agravados pelo constrangimento
de recursos, ao mesmo tempo em que exigem da gestão agilidade e competência para, de
forma articulada, definir ações e metas para a ampliação do alcance da extensão que é
realizada na Ufal, assim como para a consolidação de processos e procedimentos
organizativos, além do avanço da compreensão acerca das diretrizes e princípios para as ações
de extensão na Ufal.
4.6 Oferta de cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e cursos técnicos
pela Ufal
A Ufal ofertou 100 cursos de graduação em 2018, conforme dados do Censo do
Ensino Superior daquele ano. O Quadro 5, a seguir, detalha esse conjunto, apresentando local
de oferta (campus e município), turno, modalidade (presencial ou a distância), formato
(bacharelado, licenciatura ou tecnologia), vagas ofertadas (considerando o primeiro semestre),
bem como os conceitos dos cursos de graduação obtidos nas avaliações realizadas pelo INEP,
seja por meio do CPC, resultado das avaliações e outros indicadores do ENADE, ou dos CC
resultantes das avaliações in loco38. As informações do referido quadro consideram dados
atualizados até 31 de outubro de 2018:
38
Conceito Preliminar de Curso – CPC: resultado das avaliações e outros indicadores do ENADE; Conceito de
Curso – CC: cursos não enquadrados no ENADE e avaliados in loco pelo INEP.
104
Quadro 5 – Oferta de cursos de graduação em 2018
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
VAGAS 1º
SEM
CPC / CC
150
3
50
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
1292920 A.C. Simões - Rio Largo
Administração
Administração
Agroecologia
Matutino
Noturno
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
Bacharelado Presencial
Bacharelado Presencial
1457433 A.C. Simões - Rio Largo
Agroecologia (Pronera)
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
50
13193
A.C. Simões - Rio Largo
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
Biblioteconomia
Ciência da Computação
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Integral (M+V)
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
Matutino
Noturno
Integral (M+V)
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
80
4
Iniciado em
12/2018
4
72
3
50
3
80
4
60
3
75
3
150
3
100
3
5
3
A.C. Simões - Maceió
Comunicação Social - Jornalismo
Vespertino
Bacharelado Presencial
A.C. Simões - Maceió
Comunicação Social
Noturno
Bacharelado Presencial
A.C. Simões - Maceió
Comunicação
Públicas
Vespertino
Bacharelado Presencial
40
60
Em
extinção
Em
extinção
Em
extinção
13203
13194
20559
13216
13225
107436
13204
13205
13223
107487
Social
-
Relações
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
105
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
1139972
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
13207
A.C. Simões - Maceió
104158 A.C. Simões - Maceió
13198
A.C. Simões - Maceió
13199
A.C. Simões - Maceió
103660 A.C. Simões - Maceió
13195
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
1139973
A.C. Simões - Maceió
Comunicação Social - Relações
Noturno
Públicas
Dança
Matutino
Desing - Matutino
Matutino
Desing - Vespertino
Vespertino
Direito - Matutino
Matutino
Direito - Noturno
Matutino
Educação Física
Noturno
Educação Física
Matutino
Enfermagem
Integral (M+V)
Engenharia Ambiental e Sanitária
Integral (M+V)
Engenharia Civil
Integral (M+V)
Engenharia da Computação
Matutino
Engenharia da Computação
Vespertino
41468
Engenharia de Agrimensura
A.C. Simões - Maceió
13373
A.C. Simões - Rio Largo
1292919 A.C. Simões - Rio Largo
1139969 A.C. Simões - Maceió
1288831 A.C. Simões - Rio Largo
13217
A.C. Simões - Maceió
20560
A.C. Simões - Maceió
13209
A.C. Simões - Maceió
13220
A.C. Simões - Maceió
107522 A.C. Simões - Maceió
13210
A.C. Simões - Maceió
FORMATO
MODALIDADE
Bacharelado Presencial
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
VAGAS 1º
SEM
Em
extinção
35
CPC / CC
Não se aplica
3
60
3
156
3
70
70
60
40
80
30
30
3
3
4
4
4
4
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
30
Engenharia de Energias
Integral (M+V)
Engenharia de Petróleo - Integral
Integral (M+V)
(M+V)
Engenharia Florestal
Integral (M+V)
Engenharia Química
Integral (M+V)
Farmácia
Integral (M+V)
Filosofia
Noturno
Física
Integral (M+V)
Física
Noturno
Geografia
Noturno
Bacharelado Presencial
55
CPC 2014: 2
CC 2014: 4
4
Bacharelado Presencial
40
4
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
55
80
60
60
40
40
40
4
3
4
3
4
3
3
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
106
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
13211
A.C. Simões - Maceió
107512 A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
33003
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
25196
A.C. Simões - Maceió
25810
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
29475
A.C. Simões - Maceió
1270444 A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
31171
A.C. Simões - Maceió
13224
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
107520
A.C. Simões - Maceió
13200
A.C. Simões - Maceió
102146 A.C. Simões - Maceió
107508
13196
24864
13201
13202
CURSOS
Geografia
Geografia
História
História
Jornalismo
Jornalismo
Letras
Letras
Letras - Francês
Letras - Inglês
Letras - Inglês
Letras - Libras
Letras - Português
Letras - Português
Matemática
Matemática
Matemática
Medicina
Medicina Veterinária
A.C. Simões - Maceió
Meteorologia
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
Meteorologia
Música
Nutrição
Odontologia
TURNO
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Noturno
Vespertino
Noturno
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Matutino
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Integral (M+V)
e
FORMATO
MODALIDADE
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
VAGAS 1º
SEM
CPC / CC
60
3
40
30 + 30
3
3
80
3
40
4
10 + 10
5
40
4
30
5
60
4
20
3
120
3
100
40
4
5
Bacharelado Presencial
30
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
30
32
60
60
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
4
3
4
3
107
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
13222
A.C. Simões - Maceió
13218
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
107516
A.C. Simões - Maceió
1140083 A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
33759
A.C. Simões - Maceió
13214
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
41476
A.C. Simões - Maceió
18866
A.C. Simões - Rio Largo
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Psicologia
Química
Química
Química
Química Tecnológica e Industrial
Relações Públicas
Relações Públicas
Serviço Social
Serviço Social
Teatro
Zootecnia
Matutino
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Vespertino
Vespertino
Noturno
Noturno
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
Vespertino
Integral (M+V)
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
101936 Arapiraca - Sede
1151781 Arapiraca - Sede
102148 Arapiraca - Sede
101932 Arapiraca - Sede
101942 Arapiraca - Sede
102166 Arapiraca - Sede
1288838 Arapiraca - U.E. Penedo
101940 Arapiraca - Sede
101938 Arapiraca - Sede
102154 Arapiraca - U.E. Penedo
Administração
Administração Pública
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Educação Física
Enfermagem
Engenharia de Pesca
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Vespertino
Vespertino
Matutino
Noturno
Matutino
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
13213
VAGAS 1º
SEM
CPC / CC
240
3
80
40
40
70
40
3
3
80
3
3
4
140
3
40
70
2
4
50
40
50
40
50
50
50
50
40
50
3
3
3
3
4
3
4
3
3
3
108
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
VAGAS 1º
SEM
CPC / CC
1288845 Arapiraca - U.E. Penedo
Engenharia de Produção
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
50
102150 Arapiraca - Sede
1151780 Arapiraca - Sede
102152 Arapiraca - Sede
Física
Letras - Português
Matemática
Vespertino
Noturno
Vespertino
Licenciatura Presencial
Licenciatura Presencial
Licenciatura Presencial
50
40
50
1257524 Arapiraca - Sede
Medicina
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
30
1151779 Arapiraca - Sede
Pedagogia
Arapiraca - U.E. Palmeira
102162
Psicologia
dos Índios
102156 Arapiraca - Sede
Química
Arapiraca - U.E. Palmeira
102158
Serviço Social
dos Índios
1288839 Arapiraca - U.E. Penedo
Sistemas da Informação
102164 Arapiraca - U.E. Penedo
Turismo
Noturno
Licenciatura Presencial
40
Em
reconhecimento
3
3
3
Em
reconhecimento
3
Matutino
Bacharelado Presencial
50
3
Matutino
Licenciatura Presencial
50
3
Vespertino
Bacharelado Presencial
50
3
Noturno
Vespertino
Bacharelado Presencial
Bacharelado Presencial
50
50
102160
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
50
4
3
CPC 2016:2
CC 2018: 3
Noturno
Bacharelado Presencial
50
Noturno
Bacharelado Presencial
50
Matutino
Vespertino
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
50
50
50
50
Arapiraca - Sede
Zootecnia
Sertão - U.E. Santana do
Ciências Contábeis
Ipanema
Sertão - U.E. Santana do
1151168
Ciências Econômicas
Ipanema
1151164 Sertão - Sede
Engenharia Civil
1151165 Sertão - Sede
Engenharia de Produção
1151167 Sertão - Sede
Geografia
1151148 Sertão - Sede
História
1151169
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
3
CPC 2015:2
CC 2019: 4
3
3
3
CPC 2017: 2
109
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
VAGAS 1º
SEM
CPC / CC
1151147 Sertão - Sede
1151166 Sertão - Sede
Letras - Português
Pedagogia
Vespertino
Matutino
Licenciatura Presencial
Licenciatura Presencial
50
50
3
3
1140063 A.C.Simões e Pólos
1298974 A.C.Simões e Pólos
111876 A.C.Simões e Pólos
1298975 A.C.Simões e Pólos
1357986 A.C.Simões e Pólos
1357985 A.C.Simões e Pólos
1298976 A.C.Simões e Pólos
1140021 A.C.Simões e Pólos
20558
A.C.Simões e Pólos
1357982 Arapiraca e Pólos
113455 A.C.Simões e Pólos
Administração Pública
Ciências Sociais
Física
Geografia
Letras - Espanhol
Letras - Inglês
Letras - Português
Matemática
Pedagogia
Química
Sistema de Informação
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
250
125
200
150
150
150
250
220
1150
75
200
3
3
4
4
3
3
3
3
CPC 2017: 2
4
3
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
Fonte: E-MEC (2019).
110
O Quadro 6, na sequência, detalha a oferta dos cursos de pós-graduação na
modalidade presencial, considerando localização, formato (mestrado acadêmico, mestrado
profissional e doutorado) e o conceito auferido na última avaliação quadrienal da Capes
divulgada em 2017.
111
Quadro 6 – Oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em 2018
Cód. CAPES
MUNICÍPIO / CAMPUS
CURSO / PROGRAMA
FORMATO
53045009001F6
26001012033P9
260010112010M9
260010112010M9
26001012082M0
––
––
22003010017D6
Maceió / A. C. Simões
Arapiraca / Campus de Arapiraca
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Administração Pública Em Rede Nacional / Profiap
Agricultura e Ambiente / PPGAA
Agronomia (Produção Vegetal) / PPGA
Agronomia (Produção Vegetal) / PPGA
Antropologia Social / PPGAS
Bioquímica e Biologia Molecular / PPGBQBM
Bioquímica e Biologia Molecular / PPGBQBM
Biotecnologia da Renorbio / RENORBIO
Mestrado Profissional
Mestrado Acadêmico
Mestrado
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Doutorado
CONCEITO
CAPES
2
3
4
4
3
4
4
5
26001012023M3
Maceió / A. C. Simões
Ciências da Saúde / PPGCS
Mestrado Acadêmico
4
26001012023D4
Maceió / A. C. Simões
Ciências da Saúde / PPGCS
Doutorado
4
26001012036M8
26001012018M0
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
3
3
26001012025M6
Maceió / A. C. Simões
Mestrado Acadêmico
4
26001012025D7
Maceió / A. C. Simões
Doutorado
4
26001012002M6
26001012002D7
26001012024M0
26001012011M5
26001012011D6
26001012030M0
26001012012M1
26001012022M7
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Ciências Farmacêuticas / PPGCF
Direito Público / PPGD
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos /
PPGDIBICT
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos /
PPGDIBICT
Física / PPGF
Física / PPGF
Economia Aplicada / CMEA
Educação / PPGE
Educação / PPGE
Enfermagem / PPGENF
Engenharia Civil / PPGEC
Engenharia Química / PPGEQ
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
5
5
3
3
3
4
4
4
112
(Cont. Quadro 6)
Cód. CAPES
MUNICÍPIO / CAMPUS
32001010175F8
26001012027F1
33283010001F8
26001012031F9
26001012038M0
26001012034M5
26001012035M1
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Arapiraca / Campus de Arapiraca
26001012170M6
– Unidade Viçosa
23001011069F8 Maceió / A. C. Simões
26001012001M0 Maceió / A. C. Simões
26001012001D0 Maceió / A. C. Simões
26001012015M0 Maceió / A. C. Simões
28001010081D3 Maceió / A. C. Simões
31075010001F5 Maceió / A. C. Simões
26001012028D6 Maceió / A. C. Simões
26001012017M3 Maceió / A. C. Simões
31102000001P6
Maceió / A. C. Simões
CURSO / PROGRAMA
FORMATO
Ensino de Biologia / PROFBIO
Ensino de Ciências e Matemática / PPGECIM
Ensino de Física / MNPEF
Ensino na Saúde / PPGES
Geografia / PPGG
História / PPGH
Informática / PPGI
Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina
Veterinária / PPGMV
Letras / PROFLETRAS
Letras e linguística / PPGLL
Letras e linguística / PPGLL
Matemática / PPGMAT
Matemática em Associação Ufba-Ufal / PPGMATAS
Matemática em Rede Nacional / PROFMAT
Materiais / PPGM
Modelagem Computacional de Conhecimento /
PPGMCC
Profissional em Rede Nacional em Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia para
Inovação / PROFNIT
Meteorologia / PPGMET
Nutrição / PPGNUT
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
CONCEITO
CAPES
4
3
4
3
3
3
3
Mestrado Acadêmico
3
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Doutorado
4
3
3
3
4
5
4
Mestrado Acadêmico
3
Mestrado Acadêmico
4
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
3
3
Mestrado Acadêmico
4
Doutorado
4
Mestrado Acadêmico
3
26001012005M5 Maceió / A. C. Simões
26001012020M4 Maceió / A. C. Simões
Rio Largo / A. C. Simões -–
26001012029M1
Proteção de Plantas / PPGPP
CECA
Rio Largo / A. C. Simões –
26001012029P1
Proteção de Plantas / PPGPP
CECA
26001012032M2 Maceió / A. C. Simões
Psicologia / PPGP
113
(Cont. Quadro 6)
Cód. CAPES
26001012003M2
26001012003D3
––
26001012019M6
26001012016M7
26001012016D8
26001012013M8
33303002001P9
MUNICÍPIO / CAMPUS
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
26001012014M4 Maceió / A. C. Simões
26001012014D5
Maceió / A. C. Simões
31102000001F9
Maceió / A. C. Simões
CURSO / PROGRAMA
FORMATO
Química e Biotecnologia / PPGQB
Química e Biotecnologia / PPGQB
Química em Rede Nacional (PROFQUI) / PROFM
Recursos hídricos e saneamento / PPGRHS
Serviço Social / PPGSS
Serviço Social / PPGSS
Sociologia / PPGS
Saúde da Família / PROFSAUDE / MPSF
Arquitetura e Urbanismo – Dinâmica do Espaço
Habitado / PPGAU/DEHA
Arquitetura e Urbanismo – Dinâmica do Espaço
Habitado / PPGAU/DEHA
Propriedade Intelectual e Transferências de
Tecnologia para Inovação / PROFNIT
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Profissional
CONCEITO
CAPES
4
4
4
3
4
4
4
Mestrado Acadêmico
3
Doutorado
3
Mestrado Acadêmico
4
Fonte: Plataforma Sucupira/Capes - Sigaa/Ufal (2018).
114
No caso dos cursos de especialização lato sensu ofertados pela Ufal em 2018, o
Quadro 7, a seguir, apresenta informações acerca da localização, modalidade (presencial ou a
distância), número de vagas e quantidade de alunos matriculados:
Quadro 7 – Oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em 2018
Cód.
CAPES
PC0032017
PC0062017
PC0022017
PC0072017
PC0122017
PC0042017
MUNICÍPIO/
CAMPUS
Maceió
Maceió,
Arapiraca,
Maragogi e
Delmiro Gouveia
Arapiraca e
Delmiro Gouveia
Maceió
Maceió
Arapiraca e
Maceió
CURSO
Assessoria de
Imprensa
Ensino de
Geografia
MODALIDADE VAGAS
MATRÍCULAS
Presencial
25
25
EAD
110
104
Ensino de História
EAD
250
174
Gerontologia
Social
Gestão do Cuidado
em Saúde da
Família
Estratégias
Didáticas Para
Educação Básica
com Uso de TIC
Presencial
40
40
EAD
25
18
EAD
150
110
TOTAL DE MATRÍCULAS
471
Fonte: Propep (2018).
Por fim, o Quadro 8 apresenta a localização, o turno e a quantidade de vagas dos
cursos profissionais técnicos de nível médio, todos ofertados na modalidade presencial pela
Escola Técnica de Artes, administrativamente vinculada ao Campus A.C Simões e localizada
no prédio da Praça Sinumbu, em Maceió:
115
Quadro 8 – Oferta de cursos profissionais técnicos em 2018
CURSOS
TURNO
VAGAS
Técnico em Produção de Moda
Matutino
30
Técnico em Arte Dramática
Noturno
40
Técnico em Dança
Noturno
35
Técnico em Canto Erudito
Vespertino
6
Técnico em Canto Popular
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Piano
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Violino
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Viola
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Violoncelo Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Clarineta
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Saxofone
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Percussão
Vespertino
6
TOTAL
159
Fonte: ETA – Ufal (2019).
No geral, os dados sobre os cursos ofertados pela Ufal indicam a maciça
preponderância de cursos de graduação, na modalidade presencial, o que se reproduz no caso
da pós-graduação stricto sensu. Esta, por sua vez, concentra sua oferta basicamente no
Campus A. C. Simões, sendo exceção o mestrado acadêmico em Medicina Veterinária,
vinculado ao Campus de Arapiraca. Desse modo, é necessário continuar envidando esforços
espeicias para a criação de condições para a qualificação docente e para o aperfeiçoamento da
prática da pesquisa nos campi do interior, de modo a ampliar o acesso da população ali
residente em cursos de mestrado e de doutorado, acesso esse ainda limitado a poucos cursos
de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. No caso da educação profissional
técnica de nível médio, destaca-se a clara identidade da ETA como instituição dedicada às
artes e à cultura, cuja experiência acumulada pode sugerir a busca de meios, no futuro, para
sua expansão, em articulação com os campi do interior.
116
4.7 Oferta da educação a distância na Ufal39
Desde de 2006, os cursos de graduação e especialização ofertados na modalidade a
distância estão inseridos, majoritariamente, no âmbito do Sistema UAB. Trata-se de projeto
do MEC com objetivo de ofertar cursos e programas de Educação Superior a Distância,
prioritariamente na área de formação inicial e continuada de docentes. O projeto reafirma o
caráter estratégico da educação superior no desenvolvimento científico, tecnológico e social,
tanto no contexto local quanto nacional. Convém salientar que cursos de EAD na Ufal
existiam mesmo antes da adesão institucional à UAB, como no caso do curso de Licenciatura
em Pedagogia EAD, ofertado desde 1998. Vale salientar que cursos EAD podem ser
oferecidos na Ufal de forma independente à UAB, desde que aprovados institucionalmente.
Destaca-se que a UAB proporciona uma alternativa para atender as demandas por
educação superior, em especial considerando o contexto de desigualdades educacionais
existentes no Brasil. Por exemplo, no Nordeste, segundo dados do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), de 2014, apenas 12% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso
ao ensino superior, ao passo que, no Sudeste, a taxa sobe para 22,1%. Considerando esse
contexto, o Ministério da Educação vem estabelecendo políticas estratégicas para
universalizar o acesso à educação superior e desconcentrar a oferta nos grandes centros
urbanos. No caso da Ufal, a UAB tem contribuído substancialmente para a formação superior
dos alagoanos, tendo em vista alcançar populações de municípios mais distantes dos campi
(de educação presencial), através dos seus 11 polos distribuídos por todas as regiões do estado
(zona da mata, litoral, agreste e sertão).
Especificamente sobre os Polos, destaca-se a sua responsabilidade em receber os
encontros presenciais dos cursos EAD, viabilizando as atividades de ensino, pesquisa e
extensão que serão administradas por unidades acadêmicas, campi fora de sede ou unidades
educacionais fora de sede. Esses Polos, por serem credenciados à UAB, podem receber cursos
de outras IES de Alagoas, mediante planejamento estadual.
Até o primeiro semestre de 2018, os polos credenciados à UAB são: Polo Arapiraca;
Polo Maceió I; Polo Maceió II; Polo Maragogi; Polo Olho D’Água das Flores; Polo Penedo;
39
Para outras informações, acessar a página eletrônica da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância –
Cied, órgão de apoio acadêmico vinculado à Reitoria da Ufal: http://www.ufal.edu.br/cied .
117
Polo Santana do Ipanema; Polo São José da Lage; Polo Palmeira dos Índios; Polo Delmiro
Gouveia; Polo Matriz de Camaragibe; e Polo Cajueiro.
4.7.1 Abrangência geográfica e previsão de expansão da EAD no PDI UFAL 2019-2023
Como exposto, na Ufal, a EAD, integrada ao Sistema UAB, abrange todas as regiões
geográficas alagoanas, estando presente com polos em 10 municípios: Maceió, Arapiraca,
Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Penedo, Olho d'água das Flores,
Maragogi, Matriz do Camaragibe e São José da Laje. Além destes, está prevista a implantação
de cursos da Ufal em um novo polo, localizado no município de Cajueiro, com previsão de
início de atividades em 2019.
A criação de novos polos demanda, consequentemente, a expansão do corpo de tutores
para atender às necessidades da implantação de novos cursos. Ou seja, a formação de novas
turmas implica na admissão de alunos em número suficiente para a realização de processo
seletivo. Conforme Instrução Normativa nº 2, de 19 de abril de 2017, da Capes, o objetivo é
manter a proporção de um tutor para cada grupo de 18 (dezoito) discentes, quando se tratar de
cursos de graduação, e um tutor para cada grupo de 25 (vinte e cinco) discentes, quando se
tratar de cursos de especialização.
Vale salientar que, em decorrência dos cortes no orçamento, propostos pelo governo
federal, este cenário pode sofrer alterações, acarretando na diminuição do quantitativo de
profissionais atuantes nos cursos de educação a distância.
4.7.2 Infraestrutura física, tecnológica e de pessoal projetada para a sede e para os polos
de educação a distância, em consonância com os cursos a serem ofertados
Na Ufal, a EAD possui uma estrutura de 19 (dezenove) laboratórios de informática nos
3 (três) campi da Ufal, além de outros 4 (quatro) laboratórios em fase de finalização. Os 10
(dez) polos possuem laboratórios de informática. Essa estrutura é utilizada para
desenvolvimento de práticas pedagógicas relacionadas aos cursos de graduação e pósgraduação lato sensu. Os cursos que necessitam de laboratórios específicos, como Química e
Física, usufruem da estrutura dos Institutos de Física e Química do Campus A. C. Simões e,
118
também, do Campus de Arapiraca, além de laboratórios instalados nos polos EAD. No polo
de Olho d'água das flores, temporariamente, está se fazendo uso dos laboratórios de Física e
Química do Campus de Arapiraca, localizado a 81 km de distância daquele município. Os
cursos ainda contam com a estrutura dos serviços públicos estaduais e municipais para o
desenvolvimento de atividades práticas e estágios obrigatórios, conforme definem e indicam
os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC). O Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) é
responsável pelo suporte tecnológico de todos os campi da Ufal, oferecendo suporte, também,
aos polos EAD. O NTI assiste os 19 (dezenove) laboratórios de informática nos campi da Ufal,
além de acompanhar a finalização e entrega de outros 4 (quatro) laboratórios em fase de
finalização. Apesar de todos os polos possuírem laboratórios de informática, alguns deles
enfrentam dificuldades com velocidade de internet e manutenção dos equipamentos, mas que
ficam a cargo das prefeituras mantenedoras. Porém, O NTI fica à disposição para orientações
e suporte intelectual. Três polos funcionam nos campi da Ufal (Delmiro Gouveia, Arapiraca e
Maceió).
A EAD faz uso de diversos sistemas de informação geridos pelo NTI que permitem o
desenvolvimento do trabalho nessa modalidade. É por meio desses sistemas que se estrutura o
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), ferramenta utilizada para a criação de ambientes
de aprendizagem na forma de salas de aula virtuais, as quais são organizadas no Modular
Object Oriented Distance Learning (Moodle), que, por sua vez, é a principal plataforma de
sustentação das atividades dos cursos a distância na Ufal. O Moodle pode ser acessado no link
http://ava.ead.ufal.br/.
No Campus A. C. Simões está localizada a Coordenadoria Institucional de Educação a
Distância (Cied), órgão de apoio acadêmico às atividades da EAD e que administra a UAB na
Ufal. A Cied contêm 4 (quatro) núcleos: Núcleo de Acompanhamento de Polos e Cursos (com
2 servidores), Núcleo de Tutoria e Acompanhamento Discente (com 2 servidores), Núcleo de
Produção de Material e Eventos (1 servidor) e Núcleo de Projetos e Fomentos (1 servidor),
mais um coordenador geral e coordenadora adjunta. Cada curso conta com coordenador
escolhido na respectiva Unidade Acadêmica, conforme os procedimentos definidos no
Regimento e Estatuto da Universidade. Os polos de Delmiro Gouveia e Arapiraca funcionam
nos campi Sertão e Arapiraca, respectivamente e, por isso, possuem coordenadores que são
119
docentes lotados naqueles campi. Os outros 8 polos são mantidos pelas prefeituras de seus
municípios, possuindo coordenador e secretário vinculados ao serviço público local.
Docentes e tutores que atuam nos cursos são selecionados via edital, uma vez que há
concessão de bolsas. Os docentes podem ser internos ou externos à Ufal e se dividem em duas
categorias: tutores online e tutores presenciais. Os tutores presenciais também atuam nos
polos, fazendo atendimento aos discentes e auxiliando coordenadores de polo.
4.7.3 Perfil e capacitação dos tutores EAD em 2018
Em 2018, 82 (oitenta e dois) tutores atuaram em cursos EAD na Ufal, a grande
maioria selecionada no edital deste mesmo ano, embora muitos tenham experiência
acumulada nessa modalidade, inclusive em cursos EAD na Ufal. Deve-se destacar que a
prática da seleção de turores EAD por via de editais têm garantido a qualidade profissional
dos tutores, tanto no que diz respeito à qualificação acadêmica – a mais da metade possui
mestrado – quanto à experiência profissional. Neste aspecto, salienta-se que 62 (sessenta e
dois) tutores atuantes em 2018 tinham experiência pretérita na área da educação, sendo a
maioria em sistemas públicos de ensino.
A atividade de tutoria no âmbito da Ufal, por não se configurar vínculo institucional
efetivo, não contempla Plano de Carreira, embora esteja em consonância com parâmetros
gerais prescritos pelo Sistema UAB e demais normativas da Capes.
Nesse sentido, a Ufal, por meio da atuação da Cied, oferta cursos de habilitação em
tutoria para os profissionais envolvidos. Assim é que, após processo seletivo definido em
edital público, os aprovados passam por curso de Habilitação em Tutoria, realizado pelo
Núcleo de Formação da Cied. A participação no curso é obrigatória para aqueles que não
possuem experiência, tendo em vista que o candidato, em qualquer tempo que for convocado
para atuar como tutor, deverá apresentar o Certificado de Habilitação em Tutoria no ato da
assinatura do Termo de Compromisso da Capes.
Desse modo, após o resultado final dos processos seletivos, todos os selecionados são
convocados para o curso de Habilitação em Tutoria, com carga horária de 40 horas, planejado
e executado pelo Núcleo de Formação em parceria com o Núcleo de Tutoria da Cied. A
participação no curso é obrigatória, devendo o candidato atingir nota mínima 7,0 (sete), que é
120
requisito para convocação. Poderá ser dispensado do curso de habilitação o candidato que
tenha desenvolvido anteriormente a função de tutor em EAD na Ufal ou que já tenha
certificado expedido pela Cied/Ufal, desde que apresente documentação comprobatória.
4.7.4 Critérios de seleção e contratação
A atividade de tutoria exige não só um perfil profissional, demarcando o currículo
mínimo e experiência profissional necessária, mas envolve um perfil de qualidades
pedagógicas que potencializa a atuação do tutor, na medida em que tais qualidades subsidiam
a postura e as ações esperadas desse profissional.
O tutor, portanto, é um profissional selecionado pela Ufal, vinculado ao Sistema UAB,
na qualidade de bolsista, com formação na área de conhecimento do curso/disciplina e que
acompanha o processo ensino e aprendizagem dos estudantes dos cursos de nível superior a
distância. Seu trabalho é desenvolvido em parceria com o professor, auxiliando-o neste
acompanhamento. Desse modo, o tutor desenvolve atividades de apoio, na medida em que
auxilia nas atividades de ensino, orientando e interagindo com os alunos.
Para o exercício da tutoria nos cursos a distância é necessário que o candidato atenda
aos critérios mínimos da Capes, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, e
Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2017, as quais orientam que o tutor deve: possuir titulação
mínima de graduação e experiência mínima de 1 ano no magistério básico ou superior.
Além desses requisitos obrigatórios, a Cied contempla em seus editais de tutores
outras qualidades necessárias ao desempenho profissional: experiência em EAD, experiência
em tutoria, bem como o domínio das tecnologias da informação.
O processo de seleção de tutores é uma das etapas necessárias para que o curso venha
funcionar e requer um conjunto de ações em parceria entre os cursos, a Cied e a Comissão
Executiva do Vestibular organizado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE).
121
4.7.5 Descrição das metodologias e das tecnologias adotadas na EAD e sua correlação
com os projetos pedagógicos dos cursos previstos
Os cursos EAD desenvolvem suas atividades acadêmicas predominantemente no AVA,
utilizando o Moodle, devendo ser respeitado um mínimo de 20% (vinte por cento) de
atividades presenciais nos polos. Os docentes bolsistas (conteudistas) no âmbito da UAB
produzem material didático para suporte às atividades dos cursos. A Cied também oferece
suporte nesse sentido, através do seu Núcleo de Produção de Materiais e Eventos, assim como
oferece treinamento para utilização do AVA. Convém destacar que existem convênios com os
serviços públicos e com alguns serviços privados, a fim de possibilitar os estágios
obrigatórios exigidos na graduação, seja em um curso de licenciatura ou de bacharelado.
Questões metodológicas de cada curso são especificadas em cada PPC .
4.7.6 Previsão da capacidade de atendimento do público-alvo
Estima-se que em 2019 a Ufal terá cerca de 2.000 (dois mil) estudantes ativos
cursando graduação ou pós-graduação a distância. Esse público conta com atendimento feito
nos polos, por coordenadores, secretários e tutores presenciais. Os tutores online dão o
suporte no AVA, seguindo a proporção determinada pela Capes de 1 tutor para cada 18
estudantes. No Campus A. C. Simões, os estudantes podem procurar as coordenações de
curso, a Cied – mais especificamente o Núcleo de Tutoria e Acompanhamento Discente – e a
Proest.
122
5 A UFAL QUE QUEREMOS: objetivos estratégicos e previsão de
expansão
O perfil e os dados e indicadores da Ufal apresentados anteriormente balizam o
contexto institucional para o qual se voltam os objetivos estratégicos e frente ao qual se define
a previsão de implantação de novos cursos (técnicos, de graduação e de pós-graduação stricto
sensu) e a ampliação/aperfeiçoamento da infraestrutura da instituição. Os objetivos
estratégicos e a ampliação do alcance da Universidade, portanto, constituem os objetos deste
item 5 do PDI 2019-2023, que reafirmam a perspectiva da consolidação do processo de
expansão da Ufal experimentado nos anos recentes. Os objetivos e metas elencados neste PDI
demonstram que está é a prioridade institucional.
5.1 Os objetivos estratégicos e as metas gerais do PDI UFAL 2019-2023
Conforme apresentado no item 2 deste PDI – É caminhando que se faz o caminho: a
metodologia –, os objetivos estratégicos institucionais para o período de 2019-2023 foram
validados pela comunidade universitária na etapa de consulta pública online à sociedade, aos
campi fora de sede e às unidades acadêmicas. Desta feita, são dez os objetivos estratégicos do
PDI UFAL 2019-2023, orientados pelas atividades-fim da Universidade:
123
1. Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e
tecnológico da Ufal
ENSINO
2. Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e
tecnológico da Ufal
3. Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
4. Elevar a qualidade da pós-graduação
5. Aumentar o potencial de inovação da Ufal
PESQUISA
6. Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em
que a Ufal tem campus ou unidade educacional
7. Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de
iniciação
8. Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu
9. Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada
EXTENSÃO
ao ensino e à pesquisa
10. Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a
partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal
Elevação da qualidade do trabalho institucional; ampliação do acesso e melhoria do
sucesso acadêmico; solidificação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; ampliação
dos processos de inovação e de inserção social. Estes são aspectos que sumarizam os desafios
elencados neste PDI UFAL 2019-2023, orientados pelas atividades-fim institucionais: ensino,
pesquisa e extensão. Consequentemente, as atividades-meio da Universidade deverão estar
voltadas para a consecução dos objetivos estratégicos em todas as dimensões da política
institucional – da gestão central, da gestão de pessoas, estudantil, de tecnologia da informação,
de autoavaliação, de infraestrutura, de segurança etc. – e, do mesmo modo, na ação de todas
as instâncias da Ufal: gestão central, unidades acadêmicas, campi do interior e suas
respectivas unidades educacionais40.
40 O organograma da Ufal apresenta, claramente, o conjunto de instâncias e frentes institucionais que devem
tomar os objetivos estratégicos deste PDI como referência para a condução de suas respectivas ações:
<https://ufal.br/transparencia/institucional/organograma.pdf> Deve-se considerar, ainda, instâncias e demais
órgãos dos campi fora de sede e de suas unidades educacionais.
124
Para fins de otimização da apresentação do que se espera da Universidade no próximo
quinquênio, o Quadro 9, a seguir, expõe a síntese dos objetivos estratégicos, indicando a
dimensão a qual pertencem, as metas gerais a serem alcançadas até 2023 e o setor da Ufal
responsável por seu acompanhamento:
125
Dimensão Extensão
Dimensão Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e
Empreendedorismo
Dimensão Ensino de Graduação,
Técnico e Tecnológico
Quadro 9 – Objetivos estratégicos PDI UFAL 2019-2023 – Síntese
OBJETIVOS
Elevar a qualidade dos
cursos de graduação e de
ensino profissional e
tecnológico da Ufal
Ampliar a oferta de cursos
de graduação e de ensino
profissional e tecnológico
da Ufal
Ampliar o número de
formandos anuais em
relação aos ingressantes
Elevar a qualidade da pósgraduação
Aumentar o potencial de
inovação da Ufal
Expandir o processo de
Incubação de Empresas
nos municípios em que a
Ufal tem Campus ou
Unidade Educacional
Ampliar a participação de
estudantes de graduação
em projetos de iniciação
Ampliar a oferta de vagas
em cursos de pósgraduação stricto sensu
Ampliar o alcance e o
impacto social das ações
de extensão integrada ao
ensino e à pesquisa
Desenvolver os aspectos
pedagógico, formativo e
organizativo a partir das
diretrizes
institucionais
para a extensão da Ufal
METAS GERAIS (ATÉ 2023)
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar de Curso) de 47
cursos em ciclos trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de Curso (CC) dos 15
cursos não enquadrados no Enade, considerando os CC
3, 4 e 5
Ampliar em 18 cursos de graduação
Ampliar em 5 cursos de ensino profissional e
tecnológico
RESPONSÁVEL
Prograd
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Aumentar o conceito de 5 programas
Propep
Depositar pelo menos 38 proteções de propriedade
intelectual (PI)
Aumentar em 4 o número de incubadoras ativas e
reconhecidas/regularizadas na Ufal
Atingir a participação de 71,33% dos Doutores DE em
projetos de IC
Atingir uma taxa de 85,56% de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda de bolsas qualificadas
Aumentar para 373 (20%) as vagas em cursos de pósgraduação stricto sensu, incluindo as vagas de cursos
novos
Efetivar ações que garantam a ampliação do alcance e
impacto social das ações de extensão, construindo
relações mais efetivas com outros setores da sociedade,
tais como comunidades tradicionais, movimentos
sociais, escolas públicas etc., em variados municípios,
ampliando o diálogo e a consequente construção de um
perfil profissional que tenha elementos para atuar de
forma ética, tecnicamente competente, e politicamente
comprometida com as áreas de grande pertinência social
(necessidades das populações com maior vulnerabilidade
social), tendo como pano de fundo uma realidade
complexa e contraditória do ponto de vista dos índices
de desenvolvimento humano
Desenvolver aspectos de organização institucional
interna, que permitam o desenvolvimento da extensão,
tais como novas políticas, resoluções, procedimentos,
criação e/ou alteração de fluxos, produção de instruções
normativas, de materiais didáticos que auxiliem na
compreensão do que é a extensão no processo formativo,
dentre outras ações que objetivam ampliar o grau de
organização, de consolidação, de alterações qualitativas
significativas dessas atividades de caráter acadêmico na
cultura universitária, buscando sua valorização como um
importante componente formativo e canal de diálogo
científico e cultural com outros setores da sociedade
Proex
126
Como se vê no Quadro 9, diferente do que ocorre com as dimensões de ensino e de
pesquisa, na dimensão extensão ainda não existem índices que sintetizem escores de
indicadores de processo e/ou de resultados/impactos. No Brasil, os indicadores de extensão
ainda vêm sendo consolidados por ações coordenadas pelo Forproex, em parceria com o
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições
Federais de Ensino Superior (Forplad). Sendo assim, no referido quadro, estão descritas as
metas gerais referentes aos objetivos estratégicos da extensão, sem, no entanto, quantificá-las,
o que ocorrerá no item seguinte.
5.2 Detalhamento e cronograma dos objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2023
Este item é composto pelos quadros 10 a 19, apresentados a seguir, que apresentam e
detalham o cronograma dos 10 (dez) objetivos estratégicos definidos neste PDI, destacando os
seguintes aspectos: metas gerais, indicadores, situação atual, meta anual – considerando o
período de 2019 a 2023 – e os setores responsáveis. Os quadros foram elaborados da forma
mais clara possível, de modo a facilitar o acompanhamento das ações desenvolvidas no
período de vigência deste PDI UFAL 2019-2023:
127
Quadro 10 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da Ufal”
– PDI UFAL 2019-2023
Objetivo 1: Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
META GERAL
INDICADORES
1. Aumentar o
CPC de 47 cursos
CPC – Conceito
Enade
2. Aumentar em
18,67% o CC dos
15 cursos não
enquadrados no
ENADE,
considerando os
CC 3, 4 e 5.
Conceito de
Curso (CC)
Conceito
Institucional (CI)
SITUAÇÃO
ATUAL
4 cursos
CPC 2; 56 cursos
CPC 3; 16 cursos
CPC 4; 1 curso
CPC 5; 7 cursos
sem conceito (em
fase de
reconhecimento
ou sem
concluintes
inscritos)
2019
Cursos
ciclo 1
(13 cursos)
META ANUAL
2020
2021
2022
Cursos
Cursos
Cursos
ciclo 2
ciclo 3
ciclo 1
(53
(18
(13
cursos)
cursos)
cursos)
2023
Cursos
ciclo 2
(53 cursos)
RESPONSÁVEIS
Prograd; Sinfra; Proginst;
Progep; Proex; PEI; ASI;
campi; UAs; coord. de cursos;
CPA; CAA; NDEs
Aumentar
2 cursos
para CPC
5
Aumentar Aumentar Aumentar Aumentar
1 curso
9 cursos
2 cursos
9 cursos
CPC 2
CPC 3
para CPC CPC 3 para
para 3; 20 para 4
5
4 e 3 cursos
cursos
CPC
CPC
4 para 5
3 para 4;
1 curso
CPC
4 para 5
1 CC 2; 5 CC 3; 3 As avaliações in loco dependem da agenda estabelecida pelo
CC 4; 2 CC 5;
INEP. A meta deve ser alcançada até o último ano deste PDI.
4 sem conceito
(em
reconhecimento)
CI 4
128
Quadro 11 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da Ufal” – PDI
UFAL 2019-2023
Objetivo 2: Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2012
2022 2023
3. Ampliar em 18 cursos de
Código de criação de novos
100 cursos
18 novos cursos de graduação até o final
GR; Prograd; Sinfra; Progep;
graduação
cursos no E-MEC
do período do PDI
campi; UAs; ETA
4. Ampliar em 7 cursos de
ensino profissional e
tecnológico
9 cursos
7 novos cursos de ensino profissional e
tecnológico até o final do período do PDI
Quadro 12 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes” – PDI UFAL 20192023
META GERAL
5. Aumentar em 10% a
taxa de sucesso
Objetivo 3: Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
META ANUAL
SITUAÇÃO
INDICADORES
ATUAL
2019
2020
2012
2022
2023
Taxa de Sucesso da
TSG 51%
2%
2%
2%
2%
2%
Graduação (TSG)
RESPONSÁVEIS
Prograd; UAs; diretores
dos campi; coord. de
cursos; NDEs
129
Quadro 13 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade da pós-graduação” – PDI UFAL 2019-2023
Objetivo 4: Elevar a qualidade da pós-graduação
META GERAL
INDICADORES
SITUAÇÃO ATUAL
6. Aumentar o
conceito de 5
programas
Notas dos PPGs
(Avaliação
Quadrienal da
Capes 2021)
18 MA com conceito 3
2 MA com conceito 4
2 MP com conceito 3
1 MP com conceito 4
3 DO com conceito 3
(em diligência)
9 DO com conceito 4
1 DO com conceito 5
2019
Não
muda
2020
Não
muda
META ANUAL
2021
Elevar em 10% do total
de 18 PPGs com
conceito 3 para o
conceito 4
Elevar do total de 13
PPGs com doutorado
conceito 4 para o
conceito 5
100%- do total de 1
programa com conceito
5 para o conceito 6
2022
Não
muda
2023
Não
muda
RESPONSÁVEIS
Propep; gestão central;
PPGs; diretores das UAs
Quadro 14 – Detalhamento do objetivo estratégico “Aumentar o potencial de inovação da Ufal” – PDI UFAL 2019-2023
META GERAL
7. Depositar pelo menos 38
proteções de propriedade intelectual
(PI)
Objetivo 5: Aumentar o potencial de inovação da Ufal
META ANUAL
SITUAÇÃO
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
Quantidade de pedidos de PI
29 pedidos
30
32
34
36
38 Propep/Pite; PPGs;
UAs
130
Quadro 15 – Detalhamento do objetivo estratégico “Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a Ufal tem Campus
ou Unidade Educacional” – PDI UFAL 2019-2023
Objetivo 6: Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a Ufal tem Campus ou Unidade Educacional
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
8. Aumentar em 4 o número de
Número de incubadoras ativas na
1 encubadora
1
3
3
4
4
Propep/Pite; UAs;
incubadoras ativas e
Ufal/Ano
coord. de cursos;
reconhecidas/regularizadas na Ufal41
NDEs
Quadro 16 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação” – PDI UFAL
2019-2023
META GERAL
9. Atingir a participação de
71,33% dos Doutores DE em
projetos de IC
10. Atingir uma taxa de 85,56%
de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda
de bolsas qualificadas
Objetivo 7: Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação
META ANUAL
SITUAÇÃO
INDICADORES
ATUAL
2019
2020
2021
2022
Taxa de participação de Doutores
64,7%
66,02% 67,35% 68,67% 70%
DE no Pibic
Taxa de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda
de bolsas qualificadas
74,15%
RESPONSÁVEIS
2023
71,33% Propep/Pite; UAs
76,43% 78,71% 80,99% 83,28% 85,56%
41
Considerando que a Ufal possui 3 campi e 4 unidades educacionais, esta meta foi proposta com base nas condições mínimas esperadas de infraestrutura física e de recursos
humanos desses espaços para a manutenção de incubadoras. Espera-se, para os próximos 5 anos, que cada campus possua pelo menos uma incubadora e que, pelo menos, uma
UE possua uma incubadora regulamentada pelas normas definidas pela Coordenação de Inovação e Empreendedorismo da Ufal.
131
Quadro 17 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu” – PDI UFAL 20192023
META GERAL
11. Aumentar para 373
(20%) as vagas em cursos de pósgraduação stricto sensu, incluindo as
vagas de cursos novos
Objetivo 8: Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu
META ANUAL
SITUAÇÃO
INDICADORES
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
Número de vagas em cursos de pós1.865 vagas
2.238 vagas até o final de vigência
graduação stricto sensu
do PDI
RESPONSÁVEIS
Propep/Pite; UAs
132
Quadro 18 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa”
– PDI UFAL 2019-2023
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
12. Ampliar em pelo menos
Número de ações de extensão 824 ações
11
11
11
11
11
Proex; UAs; campi
55 o número de ações,
ações ações ações ações ações
totalizando 879 ações ou
mais até 2023
13. Ampliar em pelo menos
Número de projetos de
342 projetos
4
4
4
4
6
Proex; cursos de graduação;
22 projetos e chegar a 364
extensão
UAs; campi; unidades
projetos
educacionais; polos EAD
14. Ampliar em pelo menos
Número de eventos de
175 eventos
3
3
3
3
3
Proex;
15 eventos e chegar a 190 ou extensão
UAs; campi; unidades
mais
educacionais
15. Ampliar em pelo menos
Número de cursos de extensão 236 cursos
3
3
3
3
3
Proex;
15 cursos e chegar a 251
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
16. Ampliar para 100
Número de programas de
6 programas
46
54
––
––
––
Proex; cursos de graduação;
programas42
extensão
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
17. Ampliar para 82 produtos Número de produtos
2 produtos
16
16
16
16
16
Proex; coordenações de
acadêmicos da extensão
extensão;
2 edições
UAs; campi; unidades
Periodicidade semestral das
2
2
2
2
2
educacionais
edições da Revista Extensão
RED RED RED RED RED
em Debate (RED).
42
Considerando a inserção da extensão como componente curricular, há a obrigatoriedade de cada curso ter pelo menos um programa de extensão (Resolução n° 4/2018).
133
(Cont. Quadro 18)
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
18. Passar de 65 para 412 ações
Taxa de Inclusão de
65 ações
69
69
69
69
69
Proex; UAs; campi;
(50% do total de ações em 2018)
População Vulnerável às
ações ações ações ações ações unidades educacionais;
voltadas para populações
Ações Extensionistas (TIVEx)
polos EAD
vulneráveis
19. Ampliar em 63 o número de
Ações de extensão dirigidas às 177
48
48
48
48
48
Proex; UAs; campi;
ações dirigidas às escolas
escolas públicas
ações ações ações ações ações unidades educacionais;
públicas, chegando a 240 em 2023
polos EAD
20. Alcançar 55 municípios para
Municípios atendidos por
47
11
11
11
11
11
Proex; UAs; campi;
se chegar aos 102 municípios
ações extensionistas
mun. mun. mun. mun. mun. unidades educacionais;
alagoanos
polos EAD
21. Ampliar em 322 o número de
Articulação extensão –
502
64
64
64
64
66
Proex; UAs; campi;
ações de extensão vinculadas a
pesquisa
unidades educacionais;
grupos devidamente cadastrados
polos EAD
no CNPq
22. Ampliar em 7.000 (sete mil)
Número de visitantes dos
71.578
1.400 1.400 1.400 1.400 1.400 Proex/CAC/ equipamentos
os visitantes aos equipamentos
museus e beneficiados com
culturais;
culturais até se chegar a 78 mil.
equipamentos culturais
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
23. Ampliar em 80 a oferta de
Oferta de ações culturais para 116
16
16
16
16
16
Proex/CAC/ equipamentos
ações culturais para a
a comunidade
culturais;
comunidade, passando de 116
UAs; Campi; unidades
para 196
educacionais; polos EAD
24. Aumentar em 31.651 o
Público atingido pelas ações
150.719
6.330 6.330 6.330 6.330 6.330 Proex; UAs; campi;
público atingido
de extensão
unidades educacionais;
polos EAD
134
(Cont. Quadro 18)
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
2023
901
1.538
30
30
30
30
30
52 ações com o
dia
a
dia
divulgado
39
39
39
39
39
Número de profissionais
externos envolvidos na
extensão
Ações divulgadas em meios
de comunicação com a
sociedade e cadastradas no
Sigaa
INDICADORES
26. Aumentar em 4.505 o público
total
Público alcançado por cursos
e eventos
27. Ampliar em 162 profissionais
externos, passando de 1538 para
1700 (ampliar em mais um
profissional em 20% do total de
ações)
28. Passar de 52 para 195 o
número de ações divulgadas (pelo
menos 30% das ações cadastradas
no Sigaa)
29. Duplicar a quantidade de
estudantes extensionistas,
chegando ao menos a 11.470 em
2023
30. Ampliar em 160 o número de
docentes extensionistas, chegando
ao menos a 691 em 2023
2019
901
META ANUAL
2020 2021 2022
901
901
901
SITUAÇÃO
ATUAL
21.434
META GERAL
Número de estudantes
participantes de ações de
extensão
Número de docentes
extensionistas
RESPONSÁVEIS
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais; polos
EAD
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais; polos
EAD
Proex; coordenações de
extensão; coordenadores de
ações de extensão
459 matérias;
734 postagens
em rede social
5.735
1.147 1.147 1.147 1.147 1.147 Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
531
32
32
32
32
32
Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
135
(Cont. Quadro 18)
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
31. Ampliar em 88 técnicos
Número de técnicos extensionistas
441
17
17
17
17
17 Proex; Progep
atuando na extensão,
chegando a 529
32. Ampliar em pelo menos
Número de ações de extensão no âmbito 6 ações em 2 10
6
1
1
1
Proex; Proest; unidades
13 a oferta de ações e em
da cultura corporal, esportiva e de lazer e campi
educacionais; campi fora de
570 o número de
número de participantes nessas ações
sede
participantes
530
300 180
30
30
30
participantes
Quadro 19 – Detalhamento do objetivo estratégico “Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes
institucionais para a extensão da Ufal” – PDI UFAL 2019-2023
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022 2023
33. Elaborar quatro
Estrutura
3 resoluções.
Atualizar PDUs e regimentos das Proex; UAs; Unidades Educacionais;
novas instruções
organizacional de
(n° 65/2014, n° unidades
Campi.
normativas de forma a
suporte a extensão
4/2018 e n°
atender as diretrizes
universitária
75/2018)
para a extensão na Ufal
34. Ofertar 100 cursos
Nível de inclusão da
46 novos PPCs
5
Proex; Prograd; coord. cursos;
até 2020, conforme
extensão nos
4
coordenadores de extensão
––
––
––
––
Resolução n° 4/2018currículos
CONSUNI/UFAL
136
(Cont. Quadro 19)
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
META ANUAL
RESPONSÁVEIS
ATUAL
35. Promover 2 cursos ao Capacitação em
Um curso, com
2
2
2
2
2
Proex; Prograd; Progep; coordenadores
ano nos Campi e
extensão para a
oito turmas
de extensão; Campi; Unidades
Unidades Educacionais
comunidade
ofertadas, nos
Educacionais
acadêmica
Campi e UEs
36. Ampliar para, ao
Ações para a
3 ações (PLEI;
1
1
1
1
1
Proex; ASI; Proest; UAs; Campi;
menos, mais uma ação ao internacionalização CCC; CCEC)
Unidades Educacionais
ano, totalizando cinco
da extensão
novas ações
37. Elaborar quatro
Estrutura
3 resoluções (n°
Atualizar PDUs e regimentos das Proex; UAs; Unidades Educacionais;
novas instruções
organizacional de
65/2014, n° 4/2018 unidades
Campi.
normativas de forma a
suporte a extensão e n° 75/2018)
atender as diretrizes para universitária
a extensão na Ufal
38. Aprovar três
Valorização da
Normatizações
Proex; Progep; Prograd; Propep; Comitê
resoluções que valorizem prática
sobre: Carga
Assessor de Extensão
a extensão em diferentes extensionista como Horária Docente;
instrumentos avaliativos
critério de
progressão na
do trabalho na
promoção na
carreira; barema
3
––
––
––
––
Universidade
carreira, ingresso
para concurso
por concurso
público
público e estágio
probatório
137
(Cont. Quadro 19)
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
META ANUAL
RESPONSÁVEIS
ATUAL
39.
Elaborar
duas Representação da Resolução
n° Criação do Fórum Popular Universitário e Proex; Comitê Assessor de Extensão;
instruções
normativas sociedade na IES
65/2014
do Conselho Consultivo Popular da Ufal Campi; Unidades Educacionais;
para
ampliar
a
(composição
do
representação
da
comitê assessor de Transformação do Neab em Neabi
sociedade na IES
extensão)
(ampliação do escopo para Indígena), e
expansão para os campi de Arapiraca e de
Neab Campus A. Delmiro Gouveia
C. Simões
40. Produzir pelo
Produção de
81 artes e 5
4
4
4
4
4
Proex; Comitê Assessor de Extensão
menos10 vídeos e 10
materiais para
infográficos
cartilhas/folders/manuais instrumentalização
com temas sobre
da extensão
extensão
41. Produzir uma
Logística de
Solicitação por
Colaborar com a produção da política de
Proex; Comitê Assessor de Extensão;
instrução normativa
transporte de apoio livre demanda
transporte da Ufal
Sinfra
sobre extensão
à extensão
138
(Cont. Quadro 19)
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022
2023
42. Ampliar em 100% o Acesso e transparência
Página da Ufal – aba a) Atingir 100% de ações de extensão cadastradas no Proex; Comitê Assessor
acesso às informações
das ações extensão
extensão no Sigaa
módulo de extensão do Sigaa
de Extensão; Sibi
sobre a extensão no site
da Ufal
Site da Ufal – aba
b) Digitalizar e disponibilizar em 100% do acervo da
extensão – item
Proex projetos e relatórios de ações de extensão que
ações.
se encontram nos arquivos da Proex Sede
Relatórios fechados
no Sigaa
Não há seção
“extensão” no Sibi
Páginas das UAs e
dos Campi
43. Ajustar o sistema
aos fluxos e
organização política e
pedagógica da UFAL
44. Ampliar a
diversidade e
quantidade de
equipamentos para
eventos culturais
Sistema informatizado de
apoio à extensão
Módulo de extensão
do Sigaa
Disponibilidade de
equipamentos adequados
para eventos culturais
Caixas de som, mesa
de som, microfones,
tendas, entre outros
c) Disponibilizar semestralmente no site da Ufal, na
aba <extensão>, os relatórios gerados pelo módulo
de extensão no Sigaa
d) Estruturar a seção “extensão” no Sibi-Ufal. A
partir da instalação, ampliar em 5% ao ano
e) Impulsionar ações para a alimentação e
atualização dos dados sobre a extensão nessas
páginas
Atualizar e customizar o sistema
Ampliar a diversidade e quantidade de equipamentos
para este fim
Proex; Comitê Assessor
de Extensão; NTI;
Prograd
Proex
139
(Cont. Quadro 19)
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022
2023
45. Desenvolver a
Política para o
Resoluções n°
Elaborar uma resolução sobre financiamento da
Proex; Proginst; Propep
política de
financiamento da
65/2014 (diretrizes da extensão
financiamento da
extensão na Ufal
extensão) e 75/2018
extensão na Ufal
(concessão de bolsas
Colaborar com a elaboração da resolução sobre
para servidores)
financiamento de projetos da Ufal
46. Ampliar o número
de parcerias em 20%,
tomando como
referência os dados do
primeiro ano
47. Realizar evento
sobre a inserção da
extensão como
componente curricular
obrigatório nos cursos
de Graduação da Ufal
Parcerias
interinstitucionais
Desconhecido
Avaliação da inserção da
extensão como
componente curricular
obrigatório nos cursos de
graduação da Ufal
As primeiras ações
foram implementadas
em 2019
Elaborar manual explicativo sobre a política de
destinação de recursos para as UAs, Campi e UEs
Identificar o número de parcerias a partir das ações
de extensão no primeiro ano; ampliar em 20% ao
final
Realizar um evento anualmente para compartilhar
experiências, avaliar e dar visibilidade a estas
ações, fortalecendo continuamente a implantação
da extensão como componente curricular
obrigatório nos cursos de graduação
Proex; Proginst
Proex; Comitê Assessor
de Extensão; UAs;
Campi; Unidades
Educacionais
140
(Cont. Quadro 19)
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022
2023
48. Ampliar de 3 Construções e
Auditório do Espaço Havendo disponibilidade orçamentária, ampliar o número de
Sinfra; Proex; UAs;
para 10 o
reformas na
Cultural;
setores em processo de reforma ou construção: Casa Jorge de
Campi; Unidades
número de
infraestrutura que
Ginásio de Esportes Lima; Cine Penedo; Museu de História Natural; Museu Theo
Educacionais
setores em
favoreçam a extensão
e Bloco de
Brandão de Antropologia e Folclore; Usina Ciência; Proex
processo de
na Ufal
Laboratórios dos
Sede; Complexo Cultural; Centro de Referência
reforma ou
cursos de
Socioambiental (antigo Ibambu); Galpão no bairro do Clima
construção
licenciatura do
Bom
Campus de
Arapiraca
141
5.3 Cronograma de implantação de novos cursos no período de 2019 a 2023
Considerando o previsto na meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei nº
13.005, de 25 de junho de 2014): “Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação
Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada
a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no
segmento público”, a implantação de novos cursos é um imperativo para a contribuição
da Ufal com o alcance de uma meta educacional definida nacionalmente.
A Ufal se alia a esse ditame, sobretudo quando se considera o processo recente
de interiorização e de expansão vivenciado na instituição, como de resto ocorreu com as
Ifes em todo o Brasil. De forma particular, a Ufal experimenta um processo de
consolidação desse crescimento, sem deixar de considerar em seu horizonte
institucional a ampliação da oferta de cursos com qualidade acadêmica, considerando as
condições de infraestrutura e a composição de seu corpo docente e técnico, assim como
as demandas e necessidades da comunidade alagoana, nas áreas técnica, de graduação e
de pós-graduação stricto sensu.
É forçoso considerar que a instituição compreende a relevância social de lançar
propostas para o futuro, na medida em que surgirem novas janelas de oportunidade,
visto a consciência de que o cenário e a conjuntura social, econômica e política não têm
favorecido a expansão e a consolidação das universidades. Nesse sentido, a projeção de
novos cursos apontada nesta parte do PDI UFAL 2019-2023 está condicionada às
determinações do governo federal para a liberação de recursos financeiros e de códigos
de vagas43 para a contratação de docentes e de técnicos administrativos.
Diante do exposto, as previsões de oferta de novos cursos apresentadas nos
quadros a seguir consideram tanto a existência de limites de códigos de vagas docentes
e de técnicos, bem como a necessidade de utilização e de otimização de espaços
existentes na Universidade que estejam ociosos e/ou que possam ser redimensionados.
A projeção e o cronograma de implantação de novos cursos estão expostas no Quadro
43
Conforme orientações definidas pela Portaria MPOG nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e pelo Decreto
nº
7.232,
de
19
de
julho
de
2010,
disponíveis,
respectivamente,
em
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1926
e
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7232.htm .
142
20, que apresenta a projeção de novos cursos técnicos, previstos para funcionamento na
Escola Técnica de Artes; no Quadro 21, que trata de cursos de graduação na modalidade
presencial a serem iniciados, e no Quadro 22 que, por fim, trata da projeção de novos
cursos de pós-graduação stricto sensu na modalidade presencial.
Para a definição dos novos cursos técnicos na modalidade presencial a serem
implantados, foram consideradas as possibilidades e demandas da Escola Técnica de
Artes, conforme apresentado no Quadro 20 a seguir, com destaque para os seguintes
aspectos: município/campus; curso; turno; modalidade; número de vagas a solicitar;
número de docentes a solicitar; tipo; ano de início.
Quadro 20 – Previsão de implantação de novos cursos técnicos na modalidade
presencial na Escola Técnica de Artes, em Maceió – Campus A.C.
Simões (2019 a 2023)
CURSO
TURNO
VAGAS A
SOLICITAR
DOCENTES
A
SOLICITAR
ANO
DE
INÍCIO
Técnico em Arte Dramática
Noturno
40
6
2021
Técnico em Dança
Noturno
35
6
Técnico em Música – Habilidade:
Canto
- Popular
- Erudito
Vespertino
54
(6 vagas para
cada habilidade)
6
Técnico em Música – Habilidade:
Instrumento Musical:
- Piano
- Violino
- Viola
- Violoncelo
- Clarineta
- Saxofone
- Percussão
Vespertino
Técnico em Produção de Moda
Matutino
30
6
TOTAL DE DOCENTES A SOLICITAR
24
Fonte: Direção ETA/Ufal (2019).
143
A previsão de oferta de novos cursos de graduação na modalidade presencial44,
exposta no Quadro 21 a seguir, surgiu a partir de diálogos com as coordenações,
considerando demandas apresentadas pelas UAs e campi fora de sede. O referido
quadro considera os seguintes aspectos: município/campus; curso; formato; turno;
número de vagas a solicitar; número de docentes a solicitar; ano de início, como segue:
44
Os cursos previstos para o Litoral Norte dependem de condições para instalação do campus naquela
região.
144
Quadro 21 – Previsão de implantação de novos cursos de graduação na modalidade presencial (2019 a 2023)
MUNICÍPIO /
CAMPUS
A definir*
A definir*
Maceió / Campus A.C Simões
Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia / Santana do
Ipanema
Arapiraca / Penedo
Arapiraca / Penedo
Arapiraca / Penedo
Arapiraca / Palmeiras dos
índios
Arapiraca
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
TOTAL
CURSO
FORMATO
TURNO
Nº DE
VAGAS
Nº
DOCENTES
ANO DE
ÍNICIO
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Estatística
Matemática
Física
Letras – Inglês
Direito
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
50
50
50
50
50
50
100
7
10
10
10
10
10
20
2022
2022
2022
2021
2022
2022
2021
Geografia
História
Pedagogia
Direito
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Matutino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Vespertino
Vespertino e
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
50
50
50
50
10
10
10
10
2020
2021
2022
2023
Filosofia
Turismo
Gastronomia
Hoteleira
História
Letras – Inglês
Pedagogia
Ciências Biológicas (Ênfase em Biologia
Marinha e Gerenciamento Costeiro)
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Tecnólogo
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Noturno
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
50
50
50
50
50
50
50
50
10
10
10
10
10
10
10
10
2022
2022
2023
2023
2023
2023
2023
2023
1.000
197
––
Fonte: Prograd/Ufal (2019).
145
As definições de novos cursos de pós-graduação stricto sensu resultaram de
diálogos com as UAs e campi fora de sede, considerando indicações da Capes para a
pós-graduação, incluindo aquelas constantes do Aplicativo de Propostas de Cursos
Novos (APCN). O Quadro 22, abaixo, apresenta a previsão de implantação de novos
cursos de pós-graduação stricto sensu, na modalidade presencial, destacando os
seguintes aspectos: município/campus; curso; formato; modalidade; número de vagas.
Quadro 22 – Previsão de implantação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu
na modalidade presencial (2019 a 2023)
MUNICÍPIO / CAMPUS
CURSO
FORMATO
Maceió / Campus A.C Simões
Maceió / Campus A.C Simões
Maceió / Campus A.C Simões
Maceió / Campus A.C Simões
Arapiraca
Maceió / Campus A.C Simões
Delmiro Gouveia
Educação Física
Enfermagem
Sociologia
Administração
Saúde Coletiva
Ciências Políticas
Educação e diversidade étnicoracial, sexual e de gênero
Ciências Odontológicas
Ciência e Tecnologia Animal
Mestrado
Doutorado
Doutorado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Mestrado
Profissional
Mestrado
Mestrado
Maceió / Campus A.C Simões
Maceió / Campus A.C Simões
VAGAS A
OFERTAR
15
15
15
15
15
15
15
15
10
Fonte: Propep/Ufal (2019).
No caso da pós-graduação stricto sensu, o ano de início de cada curso dependerá
da consecução de condições de qualificação do corpo docente no período de vigência
deste PDI, assim como da submissão de novos cursos a Capes, considerando a
disponibilização dos APCN de cada ano deste intervalo de tempo.
A sumarização dos quantitativos implicados na previsão de novos cursos
técnicos, de graduação e de pós-graduação está exposta na Tabela 19 a seguir:
Tabela 19 – Quantitativos implicados na previsão de novos cursos técnicos, de
graduação e de pós-graduação stricto sensu – PDI 2019-2023
NOVOS CURSOS QUANT.
Técnicos
Graduação*
Pós-graduação
TOTAL
5
19
9
33
TURNO
VAGAS DOCENTES
M V N
1
2
2
159
24
2
5 13
1.000
197
A ser definido
130
Não se aplica
3
7 15
1.289
221
146
A oferta por turnos excede o total de cursos de graduação pelo fato de um deles
estar previsto para duas entradas, em turnos diferentes.
A Tabela 20 abaixo indica, por sua vez, a previsão de implantação de cursos
técnicos, de graduação e de pós-graduação stricto sensu no período de abrangência deste
PDI:
Tabela 20 – Previsão de implantação de cursos técnicos, de graduação e de pósgraduação stricto sensu – PDI 2019-2023
NOVOS
CURSOS
Técnicos
Graduação
Pós-graduação
TOTAL*
ANO DE ÍNICIO
2019 2020 2021 2022
2023
–
–
5
–
–
–
1
3
8
7
9 cursos entre 2019 e 2023
–
1
8
8
7
TOTAL
5
19
9
33
* Acrescer os 9 cursos de pós-graduação stricto sensu previstos para o período.
Ressalta-se, mais uma vez, que a oferta de novos cursos encontra-se
condicionada às determinações do governo federal para a liberação de recursos
financeiros que permitam a instalação dos cursos com a infraestrutura adequada e a
liberação de códigos de vagas de docentes e de técnicos administrativos.
Às previsões de implantação de novos cursos se integra a perspectiva de
expansão da infraestrutura, como se verá no item a seguir.
5.4 Cronograma de expansão da infraestrutura para o período de vigência do PDI
UFAL 2019-2023
Como indicado anteriormente, a Universidade está caminhando no sentido da
consolidação do seu processo de expansão. Nos últimos anos esse processo está sendo
efetivado com dificuldades, considerando o cenário de diminuição dos recursos de
capital, conforme registrado mais claramente no item 4.2 Sustentabilidade financeira:
desafios para a manutenção e funcionamento institucional com qualidade. Tal cenário
impossibilitou que parte da projeção da expansão da infraestrutura prevista para o
período de 2013 a 2019, atinente ao PDI anterior, não fosse plenamente efetivada.
147
No período de vigência do PDI anterior (2013-2019), a prioridade foi a
conclusão e entrega das obras em andamento à comunidade universitária. Efetivamente,
35 obras foram concluídas durante este período (ver Anexo 1 deste PDI – Obras
concluídas na vigência do PDI 2013-2019 – por local e por período). Ocorre que a
entrega de tais obras demandam relevantes investimentos para equipá-las com
refrigeração, mobiliários, equipamentos e materiais para laboratórios, infraestrutura de
rede, soluções em TIC, acervo bibliográfico, dentre outros. As necessidades coletadas
para fins do Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC – 2020) demonstram
que a Ufal apresenta necessidades de investimentos em bens móveis (mobiliários,
condicionadores de ar, equipamentos de laboratórios, acervo bibliográfico) que
demandam 28 milhões de reais, dos quais a Universidade está projetando licitações de
cerca de 14 milhões de reais 45. A essas necessidades se juntam outras de diferentes
ordens.
A previsão de ampliação da infraestrutura prevista para o período de 2019 a
2023 segue os seguintes parâmetros:
Priorização da consolidação da expansão e interiorização da UFAL
Aderência aos objetivos estratégicos
Foco na acessibilidade
Finalização das obras inconclusas
O Quadro 23, a seguir, apresenta as obras e/ou aquisições previstas no decurso
do PDI UFAL 2019-2023, indicando locais de realização e justificativas:
45
A estratégia é realizar licitações na modalidade Sistema de Registro de Preços que poderão ser
executadas em 2020 e 2021.
148
Quadro 23 – Quadro geral da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI UFAL
2019-2023
OBRA/AQUISIÇÃO
Centro de Engenharia de
Energias Renováveis
LOCAL
Campus A.C. Simões
– Sede
Sede da Unidade de
Penedo
Campus de Arapiraca
– Unidade de Penedo
Conclusão da obra de
sede da Unidade de
Santana do Ipanema
Campus do Sertão –
Unidade de Santana do
Ipanema
Ampliação do bloco de
salas de aula e
laboratórios do Instituto
de Ciências
Farmacêuticas (ICF)
Reforma do auditório
Guedes de Miranda –
Espaço Cultural
Campus A.C. Simões
– Sede
Bloco de licenciaturas do
Campus de Arapiraca
Centro de Referência
Socioambiental
Campus de Arapiraca
Farmácia Universitária
Campus A.C. Simões
– Sede
Obras e aquisição de
equipamentos ligados à
acessibilidade
Início das obras do
Complexo Cultural da
Ufal
Diversos campi e
espaços institucionais
Construção da Clínica de
Psicologia da Unidade de
Palmeira dos Índios
NDI / Creche
Campus de Arapiraca
– Unidade de Palmeira
dos Índios
Campus A.C. Simões
– Sede
Conclusão da Subestação
de 69 kVA e Linha de
Transmissão
Campus A.C. Simões
– Sede
Campus A.C. Simões
– Espaço Cultural
Campus A.C. Simões
– Sede
Campus A.C. Simões
– Maceió
JUSTIFICATIVA
Elevação da qualidade dos cursos de
graduação e criação de espaço físico para
cursos de graduação ligados à área
Consolidação da interiorização, elevação
da qualidade da graduação e ampliação da
oferta de cursos de graduação e de pósgraduação
Consolidação da interiorização, elevação
da qualidade da graduação e ampliação da
oferta de cursos de graduação e de pósgraduação
Atendimento a exigência legal
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e criação de espaço
privilegiado da extensão e divulgação
cultural
Término de obras inconclusas e
consolidação da interiorização
Projeto piloto extensionista para reunião
de saberes e técnicas em redes de
cooperação e trabalho envolvendo setores
da Ufal e da sociedade civil organizada
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e atendimento de exigência
legal
Atendimento ao plano institucional de
acessibilidade
Ampliação de infraestrutura para
manifestações culturais da Universidade e
da população alagoana, incluindo
auditório para realização de eventos
culturais e artísticos de grande porte
Consolidação da extensão
Melhoria das instalações do NDI para
atendimento às crianças e para o
aperfeiçoamento do trabalho pedagógico
Consolidação da expansão/términos de
obras
149
(Cont. Quadro 23)
OBRA/AQUISIÇÃO
Reforma do Antigo RU
LOCAL
Campus A.C. Simões
– Sede
Ampliação/renovação do
parque de mobiliários e
condicionadores de ar
Ampliação/renovação do
parque de equipamentos
de laboratório
Ampliação/renovação do
parque de TICs
Diversos campi e
espaços institucionais
Aquisição renovação do
acervo bibliográfico
Miniusina de Energia
Solar
Diversos campi e
espaços institucionais
Campus A.C. Simões
– Sede
Diversos campi e
espaços institucionais
Diversos campi e
espaços institucionais
JUSTIFICATIVA
Utilização do espaço do antigo
restaurante universitário para
desenvolvimento de ações ligadas ao
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor (SIASS) e ao Programa
Integrado de Atenção à Saúde do
Estudante (Piase)
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e de pós-graduação
Melhoria dos cursos de graduação e pósgraduação e contribuição para atingir os
objetivos ligados à pesquisa e inovação
Agilização e aperfeiçoamento e melhoria
do trabalho da Universidade de forma
geral
Melhoria dos cursos de graduação e de
pós-graduação
Atendimento aos objetivos do PDI e ao
Plano de Ação
Quanto aos montantes para essa previsão, é necessário considerar que, conforme
demonstrado no item 4.2, especificamente na Tabela 3, a projeção de recursos de
investimento para a Ufal no próximo quinquênio, incluindo emendas parlamentares, é
de R$ 90.290.466,00 (noventa milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta
e seis reais); sem recursos dessas emendas, a previsão de recursos de investimentos cai
para R$ 37.398.796,00 (trinta e sete milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e
noventa e seis reais), conforme a Tabela 4. Há, então, a projeção de um valor de
R$ 52.891.670,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e noventa e um, seiscentos e
setenta reais) oriundos de emendas parlamentares.
Levando em consideração as dificuldades resultantes de contingenciamentos de
recursos federais e a margem flexível de êxito na consecução de emendas parlamentares,
a previsão de recursos para ampliação da infraestrutura Ufal para o período de 2019 a
2023 está definida em RS 64.076.631,53 (sessenta e quatro milhões, setenta e seis mil,
seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), valor que fica a meio caminho
dos recursos de investimentos, consideradas as duas possibilidades (com e sem
emendas).
150
A prudência na previsibilidade de arrecadação de recursos, a margem flexível de
êxito na consecução de emendas parlamentares e a realidade fática de sucessivos
contingenciamentos de recursos federais emolduram o atendimento das demandas
institucionais de infraestrutura projetadas para o período de 2019 a 2023. A Tabela 21,
na sequência, discrimina as ações previstas e os valores estimados para expansão da
infraestrutura da Ufal no período deste PDI:
151
Tabela 21 – Valores estimados para ampliação da infraestrutura da Ufal – PDI 20192023
Centro de Engenharia de Energias Renováveis
Sede da Unidade de Penedo
Conclusão da obra de sede da Unidade de Santana do Ipanema
Ampliação do bloco de salas de aula e laboratórios do ICF
Reforma do auditório Guedes de Miranda – Espaço Cultural
Bloco de licenciaturas do Campus de Arapiraca
Centro de Referência Socioambiental
Farmácia Universitária
Obras e aquisição de equipamentos ligados à acessibilidade
Início das obras do Complexo Cultural da UFAL
Construção da Clínica de Psicologia da Unidade de Palmeira dos Índios
NDI / Creche
Conclusão da Subestação de 69 kVA e Linha de Transmissão
Reforma do Antigo RU
Ampliação/renovação do parque de mobiliários e condicionadores de ar
Ampliação/renovação do parque de equipamentos de laboratório
Ampliação/renovação do parque de TICs
Aquisição renovação do acervo bibliográfico
Miniusina de Energia Solar
CUSTO
ESTIMADO
(EM R$)
2.600.000,00
10.000.000,00
800.000,00a
500.000,00
537.692,41
500.000,00
1.200.000,00
500.000,00
3.300.000,00
6.500.000,00
Orçar
3.200.000,00
973.103,69b
1.500.000,00
7.500.000,00c
9.000.000,00d
10.500.000,00e
4.000.000,00
965.835,43
TOTAL
64.076.631,53
OBRA/AQUISIÇÃO
a
Restante a ser empenhado.
Saldo de obra totalmente empenhada, cujo valor total é de R$ 5.702.591,68 (cinco milhões, setecentos e
dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).
c
Valor projetado para atendimento parcial do levantamento de demanda de mobiliários e condicionadores
de ar realizado junto às UAs, prevista em 14 milhões de reais, caso fossem atendidas todas as
necessidades institucionais.
d
Valor projetado para atendimento parcial do levantamento de demanda de ampliação/renovação de
laboratórios realizado junto às UAs, prevista em 20 milhões de reais, caso fossem atendidas todas as
necessidades institucionais.
e
Valor projetado para atendimento parcial do levantamento de demanda de ampliação/renovação do
parque de TICs realizado pelo NTI, prevista em 20 milhões de reais, caso fossem atendidas todas as
necessidades institucionais.
b
O Quadro 24, a seguir, informa a origem de recursos e a situação de cada ação
prevista para a expansão da infraestrutura da Ufal no período de 2019 a 2023:
152
Quadro 24 – Origem de recursos e situação da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI UFAL 2019-2023
CUSTO
ESTIMADO – EM
R$
Centro de Engenharia de Energias 2.600.000,00
Renováveis
Sede da Unidade de Penedo
10.000.000,00
OBRA/AQUISIÇÃO
ORIGEM DE RECURSOS
SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ufal
Conclusão da obra de sede da Unidade
de Santana do Ipanema
Ampliação do bloco de salas de aula e
laboratórios do ICF
Reforma do auditório Guedes de
Miranda – Espaço Cultural
Bloco de licenciaturas do Campus de
Arapiraca
Centro de Referência Socioambiental
800.000,00
Licitação realizada e obra em fase de
iniciação
Termo
de
Execução Em fase final de instrução do processo para
Descentralizada e complemento licitação
da Ufal
Ufal
Em fase de conclusão da obra
500.000,00
Ufal
Projeto a ser elaborado
537.692,41
Ufal
Em fase de conclusão da obra
500.000,00
Ufal
Obra paralisada em fase de relicitação
1.200.000,00
Farmácia Universitária
Obras e aquisição de equipamentos
ligados à acessibilidade
Início das obras do Complexo Cultural
da UFAL
Construção da Clínica de Psicologia da
Unidade de Palmeira dos Índios
NDI / Creche
500.000,00
3.300.000,00
6.500.000,00
Ufal e emenda parlamentar Em fase de licitação
(R$ 500.000,00)
Ufal
Em fase de licitação
Ufal e emendas parlamentares
Em fase de construção do instrumento
licitatório para aquisições em 2019 e 2020
Emendas parlamentares
Em fase de licitação
Orçar
Emendas parlamentares
3.200.000,00
Emendas parlamentares
Projeto elaborado necessitando de feitura
do orçamento
Projeto FNDE
153
(Cont. Quadro 24)
CUSTO
OBRA/AQUISIÇÃO
ESTIMADO – EM
R$
Conclusão da Subestação de 69 kVA e 973.103,69
Linha de Transmissão
Reforma do Antigo RU
1.500.000,00
Ampliação/renovação do parque de
mobiliários e condicionadores de ar
Ampliação/renovação do parque de
equipamentos de laboratório
Ampliação/renovação do parque de
TICs
Aquisição renovação do acervo
bibliográfico
Miniusina de Energia Solar
ORIGEM DE RECURSOS
Ufal
Ufal
7.500.000,00
Ufal e emendas parlamentares
9.000.000,00
Ufal e emendas parlamentares
10.500.000,00
4.000.000,00
965.835,43
SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA
Obra paralisada; tratativas em curso com a
Equatorial Energia Alagoas para a retomada
Finalização dos ajustes arquitetônicos e envio
para ajuste de orçamento
Ata de Registro de Preços homologada
Parte do planejamento para 2020 e anos
subsequentes
Ufal e emendas parlamentares Parte do planejamento para 2019, 2020 e anos
subsequentes
Ufal e emendas parlamentares Parte do planejamento de 2020 e anos
subsequentes
Edital da ANEEL com Em tratativas com a Equatorial Energia
investimento da Equatorial Alagoas
Energia
154
A Tabela 22, na sequência, apresenta a previsão de cronograma de investimentos
para a ampliação da infraestrutura da Ufal:
155
Tabela 22 – Previsão de cronograma de investimentos em infraestrutura – PDI UFAL 2019-2023
CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS – EM R$
OBRA/AQUISIÇÃO
Centro de Engenharia de Energias Renováveis
Sede da Unidade de Penedo
Conclusão da obra de sede da Unidade de Santana do
Ipanema
Ampliação do bloco de salas de aula e laboratórios do ICF
Reforma do auditório Guedes de Miranda – Espaço Cultural
Bloco de licenciaturas do Campus de Arapiraca
Centro de Referência Socioambiental
Farmácia Universitária
Obras e aquisição de equipamentos ligados à acessibilidade
Início das obras do Complexo Cultural da UFAL
Construção da Clínica de Psicologia da Unidade de
Palmeira dos Índios
NDI / Creche
Conclusão da Subestação de 69 kVA e Linha de
Transmissão
Reforma do Antigo RU
Ampliação/renovação do parque de mobiliários e
condicionadores de ar
Ampliação/renovação do parque de equipamentos de
laboratório
Ampliação/renovação do parque de TICs
Aquisição renovação do acervo bibliográfico
Miniusina de Energia Solar
TOTAL
2019
2020
2021
2022
CUSTO
TOTAL DA
OBRA /
2023
AQUISIÇÃO
––
2.600.000,00
500.000,00 10.000.000,00
––
800.000,00
500.000,00 1.500.000,00
7.500.000,00
––
800.000,00
––
600.000,00
––
1000.000,00 1.000.000,00
––
––
––
500.000,00
500.000,00
700.000,00
100.000,00
400.000,00
300.000,00
500.000,00
1.100.000,00 1.400.000,00
A depender do projeto
A depender da conclusão da obra
––
––
––
––
––
––
––
––
––
500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.200.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00
A depender do orçamento
1.100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00
––
––
A depender da retomada da obra
500.000,00
537.692,41
500.000,00
1.200.000,00
500.000,00
3.300.000,00
6.500.000,00
A depender
do orçamento
3.200.000,00
973.103,69
––
750.000,00
750.000,00
––
––
2.500.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.500.000,00
7.500.000,00
–– 1.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 1.000.000,00
9.000.000,00
1.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
–– 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
A depender das condições do edital da ANEEL
10.500.000,00
4.000.000,00
965.835,43
64.076.631,53
156
Uma vez apresentados os dados e os valores referentes à previsão de expansão de
infraestrutura, a Tabela 23, abaixo, indica os totais de investimentos projetados para esse fim,
por ano de implementação do PDI UFAL 2019-2023:
Tabela 23 – Cronograma de investimentos para a expansão da infraestrutura por ano de
abrangência do PDI UFAL 2019-2023
CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS POR ANO – EM R$
2019
Investimento
por ano
A definir
cronograma
TOTAL
2020
2021
2022
15.900.000,00 12.850.000,00 12.050.000,00 11.400.000,00
2023
8.900.000,00
2.976.631,53a
64.076.631,53b
a
Soma dos custos previstos para a ampliação do ICF, a reforma do auditório do Espaço Cultural, a conclusão da
Subestação de 69 kVA e a Miniusina de Energia Solar.
b
Não inclusos os custos para a construção da Clínica de Psicologia da Unidade de Palmeira dos Índios.
O principal destaque a ser feito a respeito dos recursos previstos para a infraestrutura é
que eles estão muito abaixo das necessidades institucionais. A isso se soma a compreensão de
que, em certa medida, a ocorrência de percalços ao longo do período de tempo alcançado por
este PDI figurará inequivocamente como limitação incontornável, se forem considerados dois
aspectos: a) os esforços institucionais para a ampliação de recursos pela via do fortalecimento
do caráter público da Universidade, como vem ocorrendo, e b) a razoabilidade na previsão de
ampliação da infraestrutura, inclusive represando, de algum modo, o potencial dos quadros
técnico e docente da Ufal para o atendimento de novas demandas da sociedade alagoana.
A Universidade não desconsidera o cenário econômico que vivencia, conforme
apontado no item 4.2 deste documento. Todavia, a partir de sua missão e sendo a única
universidade federal de ensino público de Alagoas, está em seu horizonte ampliar a oferta e
melhorar ainda mais a qualidade da formação ofertada, de modo a contribuir com o
enfrentamento do quadro de baixos IDH que marca a realidade do estado. Nesse sentido,
outras obras devem ser consideradas, caso existam janelas de oportunidades, seja por conta de
mais investimentos do governo federal, ou devido a recursos extras captados pela
157
Universidade. No caso dessas ocorrências, as obras previtas são as que seguem no Quadro 25
abaixo:
Quadro 25 – Outras obras previstas no caso de novas fontes de recursos no período do PDI
UFAL 2019-2023
OBRA/AQUISIÇÃO
Implantação do Campus Litoral Norte
Conclusão do complexo de prédios do ICBS (Bloco 6)
Construção do prédio e do Laboratório de Ensino da
Unidade de Enfermagem
Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
Miniteatro da Unidade de Palmeira dos Índios
Conclusão do Bloco do Núcleo de Pesquisas nas
Áreas de Química e Biotecnologia da Ufal
(NUPACBIO)
Construção do novo Biotério Central
ORIGEM DE RECURSOS
Governo federal e/ou emendas
parlamentares
Ufal
Emendas parlamentares
Fundo de Combate e Erradicação da
Pobreza (Fecoep)
Emendas parlamentares
Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep)
Governo federal e/ou emendas
parlamentares
Uma vez apesentados os objetivos estratégicos e discriminadas as previsões de novos
cursos e de infraestrutura, a seção 6 detalha as ações para a efetivação desses intentos.
158
6 COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS: AS AÇÕES
ESTRATÉGICAS
A partir dos objetivos elencados e detalhados no capítulo anterior, resultantes do
debate junto à comunidade, como registrado na seção 2, que tratou da metodologia de
construção deste PDI, foram elaboradas as ações que deverão ser adotadas pela instituição nos
próximos cinco anos para se chegar aos referidos objetivos estratégicos.
Para cada objetivo existem diversas ações que foram apresentadas e discutidas nos
fóruns temáticos e que se relacionam aos setores vinculados às atividades-meio das
administrações. Entende-se que essas ações são essenciais para que os objetivos vinculados às
atividades-fim da Universidade sejam alcançados e que, portanto, devem ser referências para
os planejamentos estratégicos da instituição nas suas mais diversas áreas administrativas. O
objetivo é que toda a instituição, da administração central e seus diversos órgãos, até a
coordenação dos cursos de graduação e de pós-graduação esteja envolvida e voltada para o
alcance dos objetivos estratégicos.
Considerando que a percepção de planejamento adotada nesse documento é a
participativa, pode-se inferir que a perspectiva de planejamento também é de flexibilidade.
Assim, devem ser levados em consideração aspectos como a conjuntura e a realidade local
afetas ao que foi planejado e ao que for colocado em ação, seja na estrutura dos cursos, dos
campi e/ou das UAs, pró-reitorias, assessorias e demais órgãos da Ufal. Portanto, deve-se
considerar que o plano de ações estratégicas não é peça rígida, mas um documento de
referência para a Universidade e, em especial, para os seus gestores. Ao mesmo tempo, o
plano é peça que deve facilitar o trabalho da Proginst, da CPA e das CAA dos campi e das
unidades acadêmicas no acompanhamento e no monitoramento da execução das ações
propostas, identificando sucessos e avanços, assim como gargalos e fragilidades encontradas
ao longo do período de vigência do PDI UFAL 2019-2023.
Pelo volume de medidas definidas para cada dimensão e associadas aos objetivos deste
PDI, o plano de ações estratégicas constitui o Anexo 2 – Como chegar a Ufal que queremos:
ações estratégicas. Nele estão elencadas ações voltadas para as atividades-meio e para as
atividades-fim da Universidade, que terão como responsáveis não só as pró-reitorias, mas
também outros atores elencados. Como o plano não é da administração central, mas da
159
Universidade, a intenção é que todos os gestores nas mais diferentes esferas da estrutura
organizacional na IES, como disposto no artigo 7º do Estatuto da Ufal, sejam corresponsáveis
pelo sucesso do PDI e que, nos seus mais diferentes espaços de atuação e nos seus
planejamentos estratégicos, desenvolvem ações visando ao alcance dos 10 objetivos da Ufal
para os próximos cinco anos (2019-2023).
As ações são apresentadas considerando as três dimensões do tripé da Universidade,
quais sejam: Ensino – Pesquisa – Extensão. Para cada uma delas há um quadro com o
seguinte detalhamento (ver o Anexo 2 – Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2023):
Ações previstas para o período de 2019 a 2023
Setores responsáveis
Indicadores de acompanhamento e situação esperada em 2023
O detalhamento dos objetivos estratégicos (quadros 10 a 19 deste PDI) e o Anexo 2,
com os quadros das ações estratégicas, uma vez tratados conjuntamente, constituem peças
importantes do PDI UFAL 2019-2023 e foram elaborados de modo a facilitar o
acompanhamento, o monitoramento e, em última instância, a avaliação do PDI.
160
7 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI)
O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) é parte integrante do PDI e deve manter com
ele sintonia, no sentido de prover elementos que orientem a gestão da Universidade para a
consecução de seus objetivos. Para tanto, o PPI apresenta aspectos da realidade institucional,
afirma princípios, diretrizes e compromissos a serem observados, além de apontar
mecanismos que concorram para o avanço do trabalho desenvolvido na Ufal como um todo.
O PPI da Ufal está organizado em três grandes eixos: inserção regional, princípios
filosóficos e técnico-metodológicos gerais e políticas acadêmicas de ensino, pesquisa e
extensão. Ao longo do desenvolvimento dos mesmos, estão presentes aspectos políticos,
teórico-metodológicos, organizacionais e éticos que devem orientar o trabalho pedagógico da
Universidade, cumprindo uma das dimensões de sua missão que é formar profissionais
competentes, cientes do alcance social de sua qualificação e que sejam capazes de atuar de
forma ética, inclusiva e democrática na sociedade.
7.1 Inserção regional da Ufal
Com uma extensão territorial de 27.843,295km2, o estado de Alagoas é composto por
102 municípios distribuídos em 3 mesorregiões (Leste, Agreste e Sertão alagoano) e 13
microrregiões que abrigam uma população estimada em 3.337.357 (três milhões, trezentos e
trinta esete mil, trezentos e cinquenta e sete) habitantes em 201946.
O estado de Alagoas possui indicadores socioeconômicos que apresentaram melhora,
mas que ainda o classificam como um estado abaixo da média nacional. O Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, embora tenha evoluído de 0,631 em 2010 para
0,667 47 em 2014, ainda figura como um dos menores do país. O rendimento médio da
população ocupada em trabalhos formais, em 2019, é de R$ 1.982,00 (mil, novecentos e
oitenta e dois reais) e a renda per capita estimada em 2018 foi de R$ 714,00 (setecentos e
46
Dados extraídos de <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/panorama >.
Informações
extraídas
de
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/panorama
http://dados.al.gov.br/dataset/79fa1657-a13f-41a2-9087-95d1fc8ca12b/resource/d2c97b5a-fe1b-4f74-b63b1a267c37e47f/download/indicadoresbasicos.pdf >, respectivamente.
47
e
161
quatorze reais), dados que colocam Alagoas, respectivamente, na última e penúltima posição
em relação aos outros estados brasileiros48.
Esses dados macroeconômicos se refletem indicadores sociais, como é o caso da
educação. Por exemplo, a taxa de analfabetismo de Alagoas de pessoas com 15 anos ou mais,
que passou de 18,3% em 2017 para 17,2 % em 2018, ainda faz o estado permanecer como
aquele que apresenta o maior índice nesse quesito no país. O mesmo ocorre com o número
médio de anos de estudo da população de 25 anos ou mais, que passou de 7,1 anos em 2017
para 7,3 anos em 2018, mas que ainda é o menor resultado entre os estados brasileiros 49. A
universidade está na etapa final do processo educacional, porém, é nela que são formadas
parcelas consideráveis dos profissionais ligados à educação no estado de Alagoas, o que a
insta a colaborar com a reversão desse cenário, seja por meio da qualidade do ensino ofertado,
seja por meio da formulação de políticas e de planejamento de ações em conjunto com outros
órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
A Ufal vivencia, desde 2006, um vultoso processo de expansão e de interiorização que
culminou com a disseminação da presença da Universidade em localidades até então não
alcançadas pelo ensino superior público e suas estruturas acadêmicas, de modo que,
atualmente, um contingente maior da população se vê diante da ampliação de oportunidades
de acesso a atividades de ensino, pesquisa e extensão no meio universitário.
A interiorização da Universidade atende a uma demanda potencial extremamente
relevante. Segundo dados do exercício de 2016 do Anúario Estatístico do Estado de Alagoas,
organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o
número de matriculados no ensino médio no estado era de 118.933 (cento e dezoito mil,
novecentos e trinta e três), sendo 94.285 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco)
deles na rede estadual. Destes, 18.769 (dezoito mil, setecentos e sessenta e nove) estudantes
frequentam estabelecimentos da rede estadual em escolas da capital 50 . Esses dados são
significativos, visto que indicam que 79,3% das matrículas no ensino médio estão em escolas
48
Dados extraídos de < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/panorama > .
Dados
disponíveis
em
<
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/00e02a8bb67cdedc4fb22601ed264c00.pdf
>, documento que sumariza resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de
2018.
50
Dados
extraídos
de
<
http://dados.al.gov.br/dataset/anuario-estatistico-do-estado-dealagoas/resource/0d561d82-6be2-4736-9a34-43dffcf0b5f7 >.
49
162
da rede estadual e que 80,1% dessas matrículas se deram em estabelecimentos localizados no
inteiror de Alagoas. Ou seja, o movimento de expansão e de interiorização da Ufal é
expressão do compromisso da universidade pública com as necessidades e demandas de
escolarização da população de seu entorno, em especial dos concluintes do ensino médio
público.
Esse cenário de disseminação da interiorização da Ufal se materializa na dispersão
espacial dos matriculados nos cursos de graduação da Universidade. Segundo dados da
Proest51, considerando as matrículas no primeiro semestre de 2016, há, nos campi e Unidades
Educacionais, predominância da presença de discentes da maioria dos municípios de Alagoas,
embora existam estudantes oriundos de outros estados da federação em cursos da instituição.
Geograficamente, a Ufal está presente do litoral ao sertão do estado de Alagoas, como
ilustra a Figura 5, que apresenta a inserção espacial da Universidade:
Figura 5 – Inserção espacial da Ufal
Objetivamente, a instituição realiza oferta atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e
extensão nas seguintes cidades:
51
Consultar em < https://Ufal.br/estudante/assistencia-estudantil/guias-e-relatorios/relatorio.pdf/view >.
163
Maceió, capital, Campus A.C. Simões e Espaço Cultural
Rio Largo, Centro de Ciência Agrárias
Arapiraca, Campus de Arapiraca
Penedo, Unidade Educacional vinculada ao Campus de Arapiraca
Palmeira dos Índios, Unidade Educacional vinculara ao Campus de Arapiraca
Viçosa, Unidade Educacional vinculada ao Centro de Ciência Agrárias
Delmiro Gouveia, Campus do Sertão
Santana do Ipanema, Unidade Educacional vinculada ao Campus do Sertão
Maragogi, Polo EAD
Olho D’Água das Flores, Polo EAD
São José da Lage, Polo EAD
Matriz de Camaragibe, Polo EAD
No caso da extensão, pela natureza dessa dimensão, a presença da Ufal extrapola suas
instalações físicas. A Figura 6, a seguir, apresenta um mapa com o alcance espacial das ações
de extensão da Ufal, indicando nos municípios nos quais a Ufal tem ações de extensão. Em
vermelho estão assinalados os municípios onde a Ufal tem campus, Unidade Educacional ou
Pólo EAD; em azul estão assinalados outros municípios alcançados:
164
Figura 6 – Inserção espacial das atividades de extensão da Ufal
Fonte: Proex (2018).
Mesmo com os cortes de 85% no orçamento de capital, e de 20% no orçamento de
custeio em 2018, sem atualização das perdas inflacionárias, a insitiuição vem mantendo a
quantidade e a qualidade das ações desenvolvidas. Isso tem sido possível em função do
empenho e dedicação dos recursos humanos altamente qualificados da IES, expressos não só
no trabalho desenvolvido no ensino, na pesquisa e na extensão, mas também no papel social
que desempenham como importantes atores em conselhos, comissões e comitês municipais e
estaduais por todo o estado de Alagoas. Soma-se a isso a participação desses profissionais em
acordos de cooperação com entes públicos e privados, demonstrando a grande permeabilidade
que a Ufal possui na sociedade alagoana. No entanto, é importante ressaltar a necessidade de
reversão desse quadro para que as condições do ensino, da pesquisa e da extensão não sejam
mais prejudicadas, apesar da qualidade do corpo de servidores.
Sobremaneira, a Universidade contribui, com sua credibilidade e competência – por
meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão – com o desenvolvimento
socioeconômico de Alagoas.
165
7.2 Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais
Neste tópico são apresentados os princípios que norteiam as práticas acadêmicas da
IES, visando ao desenvolvimento de diferentes níveis de formação dos indivíduos: princípios
básicos de formação na graduação, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); elementos
estruturais dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação; avaliação; estágios curriculares.
a) Princípios básicos de formação na graduação
Os cursos de graduação da Ufal podem ser oferecidos na modalidade presencial, a
distância ou ainda utilizar métodos de ensino não presencial na modalidade presencial. As
orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais possibilitam uma organização curricular
com relativa flexibilidade em relação às transformações científicas e sociais e à formação
sintonizada com a realidade social, mas tal flexibilidade implica, necessariamente, considerar
em todos os documentos e ações os quatro princípios norteadores da política de ensino da
Ufal. São eles: articulação entre ensino, pesquisa e extensão; articulação entre teoria e prática;
interdisciplinaridade; flexibilização curricular; ética.
Princípio I – Articulação entre ensino, pesquisa e extensão
A articulação entre ensino, pesquisa e extensão pressupõe um projeto de formação
cujas atividades curriculares transcendem a tradição das disciplinas. A defesa da prática como
parte inerente, integrante e constituinte do questionamento sistemático, crítico e criativo, e da
pesquisa como atitude cotidiana, como princípio científico e educativo, deve estar presente na
própria concepção de prática educativa e pedagógica. A capacidade de contemplar o processo
de produção e socialização do conhecimento, por meio da dimensão investigativa (pesquisa) e
da abertura institucional ao meio externo (extensão), oportuniza uma nova referência para a
dinâmica da relação docente-estudante, a qual, por sua vez, possibilita o desenho de um novo
contexto para o processo dialógico e dialético de ensinar e aprender.
166
Princípio II – Articulação entre teoria e prática
A articulação entre teoria e prática pode ser compreendida como um princípio de
aprendizagem que se afasta da lógica positivista de produção do conhecimento e possibilita
que os discentes se envolvam com problemas reais, tomem contato com seus diferentes
aspectos e influenciem nas soluções dos problemas epistemológicos e práticos. Assim, o
estudante sai da simples condição de mero receptor de informações e passa a sujeito da
produção desse conhecimento.
Sabe-se que toda e qualquer práxis implica uma ação reflexiva, uma atividade de
atuação consciente em que se delimitam planos de ação visando a determinados resultados.
Deste modo, a práxis constitui uma das dimensões para a produção e socialização de
conhecimentos, um exercício por meio do qual o discente poderá teorizar e analisar diferentes
objetos de estudo sob a orientação de princípios teóricos e metodológicos cientificamente
fundamentados.
É necessário superar a concepção de que a prática se limita ao estágio, que se restringe
ao espaço das práticas profissionais previstas para uma determinada área. É necessário que o
projeto pedagógico de cada curso adote, como respaldo primeiro, o conhecimento e a
compreensão sobre o mundo contemporâneo e o respeito à missão da Universidade, a fim de
que o estudante alcance uma autonomia intelectual.
Assim, a formação acadêmica, em sentido lato, deve se preocupar com o
desenvolvimento integral do ser humano de modo a garantir sua inclusão na sociedade por
meio do exercício da cidadania ativa e participativa, condição fundamental para a vivência da
democracia. Isso significa conceber um projeto em permanente construção para propiciar o
desenvolvimento de ações planejadas que deem vida ao fazer pedagógico no âmbito de cada
curso de graduação.
A articulação entre ensino, pesquisa e extensão, que necessariamente tem uma
dimensão teórica e prática, postulado que esse PPI defende, pressupõe um projeto de
formação cujas atividades curriculares transcendam a tradição das disciplinas.
167
Princípio III – Interdisciplinaridade
A interdisciplinaridade não nega a existência das disciplinas. Ao contrário, ela deve
ser compreendida como estratégia de articulação dos domínios próprios de cada área, com a
necessidade de alianças entre eles, no sentido de complementaridade e de cooperação para
solucionar problemas, encontrando a melhor forma de responder aos desafios da
complexidade da sociedade contemporânea.
A diversidade de componentes curriculares assume, então, a característica de viabilizar
não apenas o projeto pedagógico específico do curso, mas também sua dimensão ética, valor
fundamental na construção da autonomia do estudante capaz de saber pensar de modo
sistemático, interdisciplinar e flexível. A interdisciplinaridade implica, portanto, em rever,
quando da construção do projeto pedagógico de cada curso, a linearidade e a hierarquização
na proposição das estruturas curriculares, e assim reafirmar o diálogo entre as áreas do
conhecimento, a ética e o trabalho coletivo e colaborativo.
Princípio VI – Flexibilização curricular
A partir da realidade da Universidade Federal de Alagoas, o projeto pedagógico de
cada curso, no exercício de sua autonomia, deverá prever, entre os componentes curriculares,
tempo livre, amplo o suficiente para permitir ao estudante incorporar outras formas de
aprendizagem e formação social.
A flexibilização curricular não se esgota na ampliação da oferta de disciplinas eletivas
nem se reduz ao aumento ou redução de carga horária de disciplinas ou de cursos, tampouco
se limita à inclusão de atividades complementares no decurso formativo dos estudantes. A
flexibilização se estende e se insere em toda a estruturação curricular, permitindo maior
fluidez e dinamização na vida acadêmica. Ela exige que as mudanças na estrutura do currículo
e na prática pedagógica estejam em consonância com os princípios e com as diretrizes do PPC,
conjunto que deverá prever o apoio a iniciativas que promovam a interface entre as diversas
áreas do conhecimento, buscando aproximar experiências e sujeitos oriundos dos diversos
espaços intra e interinstitucionais.
168
A flexibilização curricular pressupõe, sobretudo, a revisão criteriosa da necessidade ou
não de pré-requisitos em cada estruturação curricular, considerando a possibilidade do
estudante organizar o seu currículo com maior autonomia e de buscar a própria direção de seu
processo formativo.
A flexibilização curricular poderá ser operacionalizada em diferentes níveis: pelo
arejamento do currículo; pelo respeito à individualidade no percurso de formação; pela
utilização da modalidade da educação a distância; pela flexibilização das ações didáticopedagógicas, pela mobilidade ou intercâmbio estudantil; pela incorporação de experiências
extracurriculares creditadas na formação; pela adoção de formas diferenciadas de organização
curricular e pela previsão e oferta de atividades curriculares de extensão (ACE).
Princípio V – Ética
A ética é norteadora de toda a ação institucional, em todas as suas relações internas e
com a sociedade. E, em especial, daquelas relativas ao processo de ensino e aprendizagem, à
condução de pesquisas e a produção e socialização conhecimento historicamente acumulado
pela humanidade.
b) Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
Superando a concepção simplista e, por vezes equivocada, de que a pesquisa só ocorre
na pós-graduação, o TCC, mais do que uma exigência legal, um componente curricular
obrigatório que deva exigir do discente a demonstração de sua capacidade criativa e
habilidade na aplicação dos aspectos técnicos, práticos e pedagógicos do curso é, na
Universidade Federal de Alagoas, um grande motivador para a produção do conhecimento
acerca da realidade.
A produção do TCC pressupõe a compreensão de que a análise dos problemas sociais
presentes na realidade dos graduandos constitui-se importante elemento de formação e
estímulo à iniciação na pesquisa. Desta forma, o TCC permite que o discente ultrapasse a
ideia de mero depositário de informações obtidas ao longo do curso e assuma seu papel
enquanto produtor de conhecimento.
169
Por meio do TCC o estudante é estimulado a sistematizar, registrar, refletir e
apresentar conhecimentos técnicos, científicos e culturais produzidos como frutos de um
trabalho de pesquisa, investigação científica ou extensão. Na Ufal, a produção do TCC é visto
como meio de estímulo à curiosidade acadêmico-científico, uma das molas propulsoras do
progresso da ciência brasileira.
A carga horária do TCC, seu formato, meios de apresentação e demais normas
constam do projeto pedagógico de cada curso.
c) Elementos estruturais dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação
O ordenamento curricular de cada curso de graduação poderá expressar-se por eixos,
disciplinas, componentes curriculares, competências e objetivos, desde que atuem em
consonância com os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de
Graduação e com as diretrizes institucionais para a elaboração de PPCs. Assim, o projeto
pedagógico de cada curso de graduação, além da clara concepção do curso em questão, com
suas peculiaridades, seu currículo pleno e sua operacionalização, deverá abranger, sem
prejuízo de outros, os seguintes elementos estruturais:
Concepção e objetivos gerais do curso, contextualizados em relação as suas inserções
institucional, política, geográfica e social;
Condições objetivas de oferta e a vocação do curso;
Cargas horárias das atividades didáticas e da integralização do curso;
Formas de realização da interdisciplinaridade;
Modos da integração entre teoria e prática;
Formas de avaliação do ensino e da aprendizagem;
Modos da integração entre graduação e pós-graduação, quando houver;
Incentivo à pesquisa e à extensão, como necessário prolongamento da atividade de
ensino e como instrumento para a iniciação científica;
Concepção e composição das atividades de estágio curricular supervisionado, suas
diferentes formas e condições de realização;
Concepção e composição das atividades complementares; e, inclusão obrigatória do
Trabalho de Conclusão de Curso;
170
Concepção e composição das atividades curriculares de extensão.
d) Avaliação
A avaliação é uma dimensão da gestão no sentido de possibilitar correções, reorientar
práticas pedagógicas, refletir sobre os projetos pedagógicos, delimitar os obstáculos
administrativos. Deste modo, ela precisa estar definida, de forma clara e objetiva no PPC que
deverá prever, também, um tempo para o processo de autoavaliação do fazer pedagógico.
A avaliação é um mecanismo que contribui para as respostas dadas às demandas da
sociedade e da comunidade científica e deve ser entendida como um processo amplo e
coparticipativo, respeitando os critérios estabelecidos no regulamento geral dos cursos de
graduação. O acompanhamento e a avaliação do processo ensino e aprendizagem deverão
estar em consonância com a própria dinâmica curricular. A avaliação é, portanto, uma atitude
de responsabilidade da instituição, dos docentes e dos estudantes acerca do processo
formativo.
A avaliação que aqui se propõe não é uma atividade puramente técnica, burocrática e
punitiva; ela deve ser diagnóstica, processual e formativa e manter coerência com todos os
aspectos do planejamento e execução do PCC. Ela transcende a concepção de avaliação da
aprendizagem e deve ser integrada ao PPC como dado que interfira consistentemente na ação
pedagógica do curso, de maneira que garanta a flexibilização curricular e que permita a
adequação do desenvolvimento acadêmico à realidade na qual se insere a Ufal.
A avaliação requer, portanto, por parte de todos os atores envolvidos com o processo
educacional, uma permanente aferição avaliativa do PPC em relação aos fins pré-constituídos,
às metas e às ações definidas. Assim, a avaliação deve ser percebida como movimento de
reflexão sobre os constitutivos do processo de ensino e aprendizagem, do plano políticopedagógico e das atividades curriculares.
Neste contexto, a avaliação deve ser compreendida como uma reflexão crítica sobre a
prática para ter como ponto de partida a possibilidade de novas estratégias de planejamento.
Portanto, é um processo contínuo e democrático. Não deve visar exclusivamente ao resultado
final e nunca ter caráter punitivo.
171
e) Estágios Curriculares
Na Universidade Federal de Alagoas, com base no que preconiza o § 2° do art. 1º da
Lei n° 11.788/2008, “o estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade
profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para
a vida cidadã e para o trabalho” 52 . A partir dessa orientação, a política de estágios está
organizada em função de duas dimensões, a administrativa e a acadêmica.
Administrativamente, os estágios fundamentam-se, primeiramente, na formalização de
acordos e convênios com diversas instituições de direito público e privado, assim como
profissionais liberais que comporão cadastro de campos de estágios. Esse cadastro estará
disponível no ambiente de estágio do Sigaa, assim como em outros meios digitais de
divulgação, como, por exemplo, a página de estágio no sítio digital da Universidade.
Em conjunto com a regulamentação geral, determinada por meio de uma resolução
geral dos estágios, formaliza-se o processo de acesso dos discentes aos campos de prática,
com a garantia da contratação de seguros de acidentes pessoal e coletivo e da formalização de
termos de compromisso de estágio que promovem a segurança tanto institucional quanto do
estudante.
Complementando a dimensão administrativa da política de estágios da Ufal, tem-se o
estabelecimento do Programa de Estágios Não Obrigatórios, que possibilita a contratação de
estudantes para o desenvolvimento práticas de estágios no âmbito da administração da Ufal,
formando assim uma via de mão dupla, na qual a Universidade pode contar a atuação de
estudantes em processo de formação qualificada para atuar no suporte de sua estrutura
administrativa, ao tempo que complementa e orienta a formação profissional do estudante,
garantindo um ambiente de socialização de conhecimentos e de ampliação da aprendizagem
em diversos espaços formativos.
Em termos acadêmicos, há o estabelecimento de normatizações dos cursos e a
determinação, regulamentada pela Resolução nº 71/2006-CONSUNI/UFAL53, de que, para o
estudante ir a campo de estágios, deverá ter cumprido uma carga horária e um conjunto de
componentes curriculares mínimos que garantam o conhecimento básico sobre os ambientes
52
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm >.
Disponível
em
https://ufal.br/estudante/graduacao/normas/documentos/resolucoes/resolucao_71_2006_consuni >.
53
<
172
de formação profissional que os estágios oferecem. Dessa forma, busca-se garantir que o
estudante tenha conhecimentos e habilidades mínimas para aprender e se desenvolver
enquanto profissional em formação.
Complementando ações acima, estão sendo instituídos os estágios obrigatórios, que
visam oportunizar e disponibilizar campos de estágio dentro da Ufal em atendimento às
necessidades dos cursos de graduação, em consonância com os PPCs e regulamentações
estabelecidas internamente e externamente por meio dos órgãos gestores de gestão humana e
de pessoas da esfera federal.
7.3 Políticas acadêmicas: ensino – pesquisa – extensão
7.3.1 Políticas de Ensino
Refletindo a concepção de que os saberes devem ser construídos através do
questionamento sistemático e crítico da realidade, associado à intervenção inovadora dessa
mesma realidade, a Universidade Federal de Alagoas busca, em consonância com a LDB nº
9.394/1996, com o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014, e com as
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação (Parecer nº 67/2003CNE/CES), pontuar, em linhas gerais, os elementos fundamentais que nortearão sua política
de ensino no período 2019-2023.
Uma visão ampliada de educação é perceptível no trabalho integrado, interdisciplinar e
multiprofissional que ocorre entre os componentes curriculares dos cursos de graduação e os
vários núcleos, escola e órgãos de apoio pertencentes à Ufal, tais como: NDI; Núcleo de
Estudos Afro-brasileiros (Neab); Núcleo de Educação Ambiental (NEA); Núcleo de
Acessibilidade (NAC); ETA; Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança
Pública (Aedhesp), e Cied.
O NDI é um espaço educativo destinado a filhos de servidores, estudantes e famílias
que residem nas comunidades circunvizinhas à Ufal e atende crianças de dois a cinco anos de
idade, em tempo parcial e integral. O Núcleo também é um espaço de estágio curricular e
campo para ações de pesquisa e extensão dos diversos cursos da Universidade. Seu objetivo é
proporcionar o desenvolvimento integral da criança, considerando os aspectos físico,
173
emocional, cognitivo e social, em complementação à ação da família. Conta com uma equipe
multidisciplinar formada por profissionais das áreas da educação e saúde, incluindo
pedagogos, psicólogos, nutricionista, técnicos em enfermagem, docentes e auxiliares de sala.
O Neab, criado em 1981, inicialmente com o nome de Centro de Estudos Afrobrasileiros (Ceab), atua tanto internamente à Ufal, com o papel de promover cursos de
formação/capacitação, debates, disponibilização de acervo (documental e bibliográfico) para
consulta e coordenação geral de editais sobre uma Educação para as Relações Étnico-raciais
(Erer), quanto externamente, em parceria com movimentos sociais, outras instituições
educacionais de Alagoas, do país e/ou outros países. O Neab também teve papel fundamental
na incorporação da proposta de Erer aos currículos dos cursos de licenciatura e bacharelado
desta instituição, por meio dos PPCs. O referido núcleo tem estimulado a integração entre
saberes étnicos constitutivos da cultura brasileira (branco, indígena, negro e cigano), com
destaque para a cultura alagoana, além de possibilitar a produção de novos conhecimentos
científico, tecnológico e artístico, de modo a promover condutas e políticas de formação
profissional que valorizem as diversidades étnico-raciais. Estimulada pela atuação do Neab, a
Ufal assume o compromisso de aperfeiçoamento das políticas de ações afirmativas, dos cursos
de graduação à pós-graduação, implementadas, oficialmente, desde 2003, por meio da
Resolução nº 33/2003-CONSUNI/UFAL, que aprovou o Programa Ações Afirmativas para
Afrodescendentes (Paaf). Fica claro que o Neab tem importante atuação na discussão,
definição e implementação de políticas afirmativas na Ufal, assim como no combate ao
racismo, de maneira geral, desenvolvendo atividades formativas que são referência para a
Universidade e para toda a população alagoana.
A questão ambiental, como tema transversal, deve estar presente em todos os PPCs da
Ufal, de forma interdisciplinar, articulando os conhecimentos de disciplinas diversas com as
questões ambientais. Isso, no entanto, nem sempre é suficiente e o trabalho do NEA figura
como fundamental para afirmar a importância da temática ambiental na formação dos
graduandos. Vinculado ao Cedu, o NEA desenvolve inúmeros projetos interdisciplinares e
extensionistas, além de atuar como parceiro de cursos da instituição no desenvolvimento de
atividades técnico-acadêmicas acerca da temática.
Cônscia de seu compromisso social, a Ufal também possui um núcleo de estudos
voltado para a promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a pessoas com
174
deficiência. Criado em outubro de 2013, desde então o NAC tem consolidado suas ações na
instituição. Sua principal função é apoiar a vida acadêmica do estudante com deficiência e
com transtorno do espectro autista, atuando tanto na produção de materiais, quanto na oferta
de atendimento educacional, procurando eliminar as potenciais barreiras do processo de
ensino-aprendizagem (atitudinais, físicas, curriculares, pedagógicas, etc.).
O NAC possui uma ação de busca ativa e atendimento diferenciado aos estudantes
com deficiência junto aos cursos. Além disso, atende à demanda espontânea, que acontece
quando o próprio estudante ou docente solicita o apoio do núcleo, de alguma forma, podendo
ser por intermédio de adaptações de conteúdo e estratégias de ensino, uso de recursos de
acessibilidade, tempo adicional para realização de atividades e avaliações, adaptação nas
avaliações, recursos que viabilizem os processos comunicacionais em sala de aula e ambientes
institucionais, serviço de apoio ao ensino com ledores, transcritores, tradutores e intérpretes,
apoio durante as aulas, atividades e avaliações, além de gravação de aulas expositivas.
Desde 2016, o NAC tem atuado na intermediação com os diferentes órgãos da Ufal,
principalmente junto à Sinfra, Prograd e Proest, para a minimização de possíveis barreiras
físicas e acadêmicas à permanência do estudante com deficiência. Desse trabalho conjunto,
merece destaque a construção de calçadas táteis, rampas de acesso aos prédios, corrimãos,
adaptações de banheiros e salas de aula, entre outras obras necessárias à permanência dos
estudantes e docentes com deficiência na Universidade.
A ETA integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
como uma Escola Técnica Vinculada a Universidade Federal (ETV), ligada à Secretaria da
Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec) do Ministério da
Educação, e pertencente à estrutura organizacional da Universidade Federal de Alagoas. As
origens da ETA remontam ao ano de 1990, quando foi ofertado o curso técnico
profissionalizante subsequente de Formação do Ator, devido à suspensão das atividades do
curso de licenciatura e bacharelado em Artes Cênicas. Após discussões de um grupo de
trabalho envolvendo cursos da área de Artes vinculados ao ICHCA, foi criada a Escola
Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas, oficializada pela Resolução nº
65/2006-CONSUNI/UFAL. Desde então, a gestão da ETA integra o Conselho Nacional de
Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).
175
A ETA caracteriza-se como uma unidade especializada de ensino profissional, técnico,
tecnológico e de pós-graduação em Artes, vinculada ao ICHCA, atendendo ao ensino técnico,
profissional e tecnológico em Artes e atuando como espaço formador de cidadãos críticos que
atuam conscientemente para melhoria e transformação da sociedade.
A Escola Técnica de Artes da Ufal forma profissionais nas áreas do Eixo Tecnológico
Produção Cultural e Design do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC. Atualmente,
oferece os cursos de Dança, Música (Canto e Instrumentos Musicais), Produção de Moda e
Teatro. Paralelamente, oferece cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) com o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Como resultado da
parceria da ETA com os cursos de graduação em Artes da Ufal, foi criado o Programa de PósGraduação no Ensino da Arte: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, que ofertou duas
edições de uma especialização na área.
A Escola Técnica de Artes da Ufal tem como uma de suas metas ampliar a oferta de
cursos técnicos, criar cursos de graduação tecnológica e pós-graduações, além de continuar,
por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, a aprofundar e difundir o conhecimento
científico, artístico-cultural e tecnológico na área das artes no estado de Alagoas.
A Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública (Aedhesp) foi
instituída pelo Congresso Nacional de Segurança Pública em 2008 e formalizada na Ufal em
2009. A Aedhesp visa à promoção da cidadania e da cultura dos direitos humanos e segurança,
com vistas a colaborar com a construção de uma política pública de Estado. Sua missão
institucional é contribuir com a democratização e fortalecimento da Universidade, em estreita
relação com a sociedade, aprimorando ações que respeitem as diferenças e enfrentem as
desigualdades. Ao longo de quase uma década, a Aedhesp vem reafirmando seu papel na
instituição, por meio de ações como oferta de vários cursos à comunidade (de curta duração à
especialização); elaboração e execução de projetos e programas; organização de eventos
voltados à formação de docentes, pais, líderes comunitários, membros de movimentos sociais,
além de outros segmentos da sociedade civil. As ações da Aedhesp, em articulação com o
ensino, já produziram várias publicações em forma de livros, artigos e anais de eventos,
contribuindo com a socialização dos saberes produzidos na Universidade Federal de Alagoas.
A política de ensino da Universidade Federal de Alagoas conta, ainda, com a
destacada atuação da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância, um órgão de
176
apoio acadêmico vinculado à Reitoria da Ufal, que tem como missão coordenar os planos e
ações de educação a distância e, nessa perspectiva, apoiar as iniciativas das UAs mediante
suportes acadêmico e operacional, desenvolvendo ações variadas de grande importância para
o fortalecimento da tríade universitária ensino, pesquisa e extensão.
Desde 1998 a Ufal oferta cursos de graduação na modalidade EAD, tendo
intensificado suas ações a partir de 2006, com a sua inserção no Sistema UAB. Com efeito, a
EAD tem contribuído no processo de ampliação do acesso à educação superior em Alagoas,
alcançando população que reside em municípios distantes dos campi e unidades educacionais
fora de sede, o que revela seu caráter socialmente relevante. A Ufal orienta-se pelo princípio
de adesão à EAD com planejamento acadêmico, administrativo e social, de acordo com as
demandas locais, sem substituir a educação presencial enquanto modalidade prioritária.
Assim, a formação acadêmica que se pleiteia na Ufal busca transcender o tradicional
espaço da sala de aula e articular-se com diferentes dimensões da realidade, instaurando
novos papéis para os envolvidos no processo de formação.
7.3.1.1 Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
A Universidade Federal de Alagoas compreende que cada projeto pedagógico é único,
pois os saberes a serem construídos e as circunstâncias de seu desenvolvimento constituem
realidade única e específica. Entende o projeto pedagógico não como um instrumento técnicoburocrático, descontextualizado, estruturado em torno de definições curriculares tradicionais,
e sim como instrumento básico da gestão de ensino na graduação, como instrumento
propulsor dos objetivos fundamentais do perfil profissional e intelectual que se pretende
construir. Portanto, sua elaboração exige uma reflexão acerca da concepção e das finalidades
da educação e sua relação com a sociedade, bem como uma reflexão aprofundada sobre o tipo
de sujeito que se quer formar e de sociedade e mundo que se quer construir.
As orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação
conferem aos seus respectivos colegiados ampla autonomia na elaboração de seus projetos e
evidencia a intenção de garantir a flexibilidade, a criatividade e a responsabilidade das IES ao
elaborarem suas propostas curriculares. Neste contexto, ciente de seu papel no
desenvolvimento do estado de Alagoas, todos os projetos de cursos da Ufal devem ser
177
elaborados de forma participativa e incluir representantes de todos os segmentos envolvidos
na organização do curso em diferentes espaços, como os colegiados e os Núcleos Docentes
Estruturantes (NDEs). Os PPCs devem ter como base o PDI e o PPI, evidenciando, ainda, os
seguintes
princípios:
indissociabilidade
entre
pesquisa,
ensino
e
extensão;
interdisciplinaridade e articulação entre as diversas atividades desenvolvidas; flexibilização
curricular; contextualização e criticidade dos conhecimentos; ações educativas com ênfase em
uma universidade socialmente referenciada por intermédio da curricularização das ações de
extensão universitária; ética como orientação das ações educativas e prática de avaliação
qualitativa, sistemática e processual do PPC.
Como instrumento de orientação para a gestão acadêmica, o Projeto Pedagógico de
Curso deve ser uma ação coletiva, reflexiva, que pressuponha rupturas com o instituído e ao
mesmo tempo a valorização da memória e da história da instituição. É mais do que a
necessidade de responder a uma solicitação formal. É a reflexão e a contínua expressão das
ideias sobre a Universidade e sua função social, sobre o curso, sobre a pesquisa e sua relação
com o ensino, sobre a extensão e sua relação com o currículo e a comunidade externa, e sobre
as estratégias que promoverão a desejada articulação entre pesquisa, ensino e extensão.
Nesse contexto, o PPC deve contemplar, com toda a clareza, a intencionalidade do
curso, refletir sua imagem, criar sua identidade e delimitar o seu espaço de autonomia,
definidos e resultantes de um processo de discussão coletiva. Em seu projeto pedagógico,
cada curso deverá contemplar o perfil profissional e intelectual dos graduandos que pretende
formar, em articulação com os conteúdos curriculares e com as habilitações ofertadas, se for o
caso.
Projetar um curso exige ações mais complexas do que a descrição de conteúdos
básicos e complementares em torno dos quais se organizam disciplinas e componentes
curriculares, distribuídas ao longo de um determinado período. Assim, o PPC, expressão dos
compromissos de formação assumidos por um grupo e coletividade, exige levantamento das
condições institucionais e dos recursos necessários para sua elaboração e consequente
implementação. Exige reportar-se aos desafios do campo de conhecimento profissional e à
atribuição social da profissão; exige buscar, nas diversas dimensões curriculares, um novo
papel para a ação docente e intelectual; exige buscar valores éticos e políticos fundamentais
para o exercício da cidadania, da democracia e da responsabilidade social e coletiva.
178
Por fim, os projetos pedagógicos dos cursos de graduação da Ufal exigem
preocupação com a inovação na organização curricular, seja com relação à incorporação dos
avanços tecnológicos, seja à integralização do curso ao perfil desejado do egresso e ao sistema
educacional em sua totalidade. Esses projetos devem buscar a formação de um profissional e
intelectual competente, socialmente crítico e responsável pelos destinos de uma sociedade que
se deseja justa e verdadeiramente democrática.
7.3.1.2. Programas especiais de formação pedagógica
a) Programa de Formação Continuada em Docência Universitária (Proford):
O Proford atua na oferta de ações formativas para os docentes da Ufal, ingressantes e
estáveis, inclusive os que estão em atividade de gestão, coordenadores e diretores acadêmicos.
b) Programa Residência Pedagógica (Capes/Ufal):
O Programa de Residência Pedagógica é uma das ações que integram a Política
Nacional de Formação de Docentes instituída pela Capes e objetiva aperfeiçoar o estágio
curricular supervisionado nos cursos de licenciatura na educação básica pública, por meio do
desenvolvimento de projetos que estabeleçam uma maior articulação entre educação básica e
Universidade, visando à construção de práticas inovadoras que promovam uma maior relação
teoria e prática.
c) Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid/Capes/Ufal):
O Pibid é uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Docentes
instituída pela Capes e objetiva estimular a identidade dos estudantes de licenciatura com a
docência, aperfeiçoar a relação teoria e prática e colaborar com a melhoria da educação básica
pública.
d) Programa de Educação Tutorial (PET):
O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente,
organizados a partir de formações em nível de graduação nas IES, orientados pelo princípio
179
da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial. Em 2019 a Ufal
possui 12 grupos PET, nos três campi da Universidade, como informa o Quadro 26 a seguir:
Quadro 26 – Grupos PET-UFAL em 2019
GRUPOS PET
PET Arquitetura
PET Ciência e Tecnologia
PET Conexões de Saberes
Serviço Social
PET Conexões de Saberes
Penedo
PET Economia
PET Engenharia Ambiental
PET Engenharia Civil
PET Engenharias
PET Letras
PET-Nesal
PET Psicologia
PET Química
CAMPUS/UNIDADE EDUCACIONAL
A. C. Simões
A. C. Simões
– A. C. Simões
– Arapiraca – Unidade Educacional de Penedo
A. C. Simões
A. C. Simões
A. C. Simões
Sertão – Delmiro Gouveia
A. C. Simões
Arapiraca – Unidade Educacional de Palmeira dos
Índios
A. C. Simões
Arapiraca
Fonte: Prograd (2019).
O PET-UFAL é um programa com recursos próprios, que contempla cursos
comprovadamente com maiores índices de evasão e retenção e menores notas na avaliação do
Inep, bem como em áreas não atendidas pelo PET-MEC, atendendo os 3 eixos – ensino,
pesquisa e extensão – com ações direcionadas à realidade local.
e) Programa Mobilidade Acadêmica Nacional
O Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional é regido por convênio entre
instituições federais de ensino, no âmbito da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A mobilidade acadêmica é uma oportunidade para expandir o conhecimento
intelectual e cultural do estudante da graduação, possibilitando-o vivenciar outras realidades e
experiências que irão compor sua formação acadêmica e profissional.
180
f) Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G):
O PEC-G, iniciado em 2005, oferece oportunidades de formação superior a cidadãos
de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais.
Em 2019, a Ufal tem 34 estudantes cooperados.
g) Programa de Monitoria:
O Programa de Monitoria da Ufal é uma ação institucional direcionada à formação
acadêmica do discente e à melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos cursos de
graduação, envolvendo docentes e discentes na condição de orientadores e monitores, visando
diminuir a evasão e a retenção e, consequentemente, melhorar os indicadores de sucesso da
Universidade.
h) Programa de Tutoria:
O Programa de Tutoria visa o acompanhamento de estudantes recém-ingressos na Ufal,
prestando assistência em disciplinas básicas dos seus cursos de graduação.
7.3.2. Políticas de Extensão
7.3.2.1. Atividades Curriculares de Extensão (ACE)
O Plano Nacional de Educação, com vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação
da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, com vistas ao cumprimento do disposto no artigo
214 da Constituição Federal, aponta o seguinte na Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na
educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por
cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da
oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas no
segmento público. Uma das estratégias para alcançar este objetivo é a de número 12.7, na qual
consta: assegurar no mínimo 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos
181
para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação
prioritariamente, para áreas de grande pertinência social54.
A inclusão da extensão como componente curricular obrigatório é uma política
conquistada pelo Forproex das Instituições Públicas de Ensino (Ipes), que ressalta sua
importância para a renovação da prática e métodos acadêmicos. Sem as ações extensionistas,
corre-se o risco de repetição dos padrões conservadores e elitistas tradicionais, que reiteram a
endogenia, abrem espaço para a mera mercantilização das atividades acadêmicas e, assim,
impedem o cumprimento da missão da universidade pública, como salienta a Política
Nacional de Extensão.
É necessário recuperar o conceito de extensão universitária que, sob o princípio
constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo
interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação
transformadora entre universidade e outros setores da sociedade. Este conceito foi reiterado na
Resolução n° 7/2018-CNE/CES 55, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação
Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014 e dá outras
providências.
Neste contexto formativo, as Atividades Curriculares de Extensão (ACE) incluem
atividades configuradas como componentes curriculares que podem ser creditadas no
histórico do/a discente de graduação na forma de projetos, cursos, eventos e produtos
relacionados ao Programa de Extensão da Ufal, com ementa e objetivos formativos definidos
nos PPCs.
Desta forma, na Ufal, cada curso deve propor, no mínimo, um programa de extensão, e,
ligados a este, dois projetos, com duração de no mínimo dois semestres, para que se garanta,
por um lado, a continuidade das ações junto à comunidade, e por outro, o tempo pedagógico
necessário para a troca de saberes e o compartilhamento de aprendizagens que a extensão
proporciona na formação profissional.
Neste sentido, o Programa de Extensão a ser incluído no PPC do curso deverá
observar os seguintes requisitos:
54
Verificar em: < http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacaolei-n-13-005-2014 >.
55
Disponível em < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192 >.
182
I - Ser composto por, no mínimo, 3 (três) tipos distintos de ACE, sendo no mínimo 2
(dois) projetos, os quais devem ter duração mínima de dois semestres e contemplar áreas
diversificadas relacionadas à proposta do curso;
II - Observar o previsto no PNE e na Política Nacional de Extensão Universitária do
Fórum dos Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior (Forproex)
quanto à proposição das atividades em torno das áreas de grande pertinência social, bem como
os princípios gerais da extensão na Ufal, conforme definido pela Resolução n° 65/2014CONSUNI/UFAL;
III - Apresentar ementa, objetivos, metodologia, carga horária, público-alvo com quem
se pretende trabalhar e formas de acompanhamento e avaliação do programa, articulados ao
respectivo PPC, relacionando-os ao objetivo do curso e ao perfil do egresso;
IV - Demonstrar seu caráter interdisciplinar e o potencial interprofissional;
V - Ser desenvolvido junto a uma comunidade, movimento social ou instituição
pública (preferencialmente do entorno da Ufal), cuja escolha deve ter clara justificativa e
demonstrada viabilidade de desenvolvimento.
Além do exposto, é preciso considerar que a participação dos estudantes pode se dar
em diferentes tipos de ACE:
1) Em projetos de extensão, coordenados por docentes ou técnicos-administrativos
com formação em nível superior da Ufal, como participante ativo no desenvolvimento de
todas as fases e ações, podendo ser bolsista ou não-bolsista.
2) Em cursos de extensão, ofertados para a comunidade, na elaboração e oferta do
curso enquanto ministrante, para além da condição de participante.
3) Em eventos, na organização e realização, para além da condição de participante.
4) Na elaboração de produtos que tenham como objetivo o atendimento de uma
necessidade da comunidade, instituição pública ou movimento social, planejando, elaborando
e executando, junto a estes, o produto.
O que fundamenta, portanto, a participação dos estudantes nestas atividades, é sua
condição de sujeito ativo que investiga, estuda, dialoga, planeja, propõe, avalia e, neste
processo, apreende o conhecimento da sua área específica em um nível de complexidade e
concreticidade condizente com as exigências e necessidades profissionais em uma sociedade
com altos índices de desigualdade e, portanto, de marginalidade (no sentido de estar à
183
margem) frente aos bens socialmente construídos que desenvolvem a humanidade nos
indivíduos. Formar um profissional na Ufal deve significar não apenas o domínio consistente
técnico-científico-tecnológico de uma área; faz-se necessário também desenvolver uma visão
comprometida com os dramas sociais do nosso tempo – um compromisso político com o
atendimento de demandas candentes da sociedade – e com disseminação de valores
humanísticos.
Postos estes elementos, fica explícita a função social da extensão no percurso de
formação profissional dos discentes da Ufal, que deve desenvolver suas atividades
prioritariamente junto aos movimentos sociais e à educação básica, por meio de programas e
projetos que dialoguem com as necessidades postas e com o domínio do conhecimento dos
sujeitos históricos envolvidos nas mesmas. Desta forma, a ideia de curricularizar e de creditar
a extensão se assenta na necessidade de trazer para a formação profissional o domínio de um
conhecimento que só é possível acessar por intermédio de ações que se desenvolvem em
determinadas relações sociais e condições concretas de vida da população.
7.3.2.2. Princípios e diretrizes gerais da extensão
Foram considerados como ponto de partida para a observação dos princípios e
diretrizes da extensão na Ufal: o acúmulo do Forproex das Instituições Públicas de Ensino
(IPES), registrado na Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU); a Resolução n°
65/2014 da Ufal, que estabelece as diretrizes gerais das atividades de extensão no âmbito da
Universidade; as diretrizes e metas do PNE 2014-2024, o qual estabelece que se assegure no
mínimo 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em
programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para
áreas de grande pertinência social; e a Resolução nº 7/2018-CNE/CES.
A PNEU considera a extensão universitária sob o princípio constitucional da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a define como um “processo
interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação
transformadora entre universidade e outros setores da sociedade” 56 . Orientada por essa
56
Disponível em: https://www2.ufmg.br/proex/content/download/7042/45561/file/PNEU.pdf. Ver página 28 do
documento, de onde foi retirada a citação.
184
concepção, a PNEU expõe diretrizes para ações de extensão universitária, a saber: interação
dialógica; interdisciplinaridade e interprofissionalidade; indissociabilidade ensino-pesquisaextensão; impacto na formação do estudante; impacto e transformação social.
Essas diretrizes demarcam uma posição acerca de como se constrói o conhecimento –
diálogo entre tipos de conhecimento, entre universidade e sociedade, e contribuição de
diferentes áreas que torna essa relação mais rica e pertinente frente à realidade – e indicam
critérios e formas para impactar a formação profissional e a sociedade.
Outra diretriz que deve ser considerada para o desenvolvimento de ações de extensão é
o que define o PNE 2014-2024. Neste documento, a extensão como componente curricular
obrigatório passa a se situar nos currículos de formação, considerando as seguintes
necessidades: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade; VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação
pública; VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do
Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com
padrão de qualidade e equidade; IX - valorização dos/das profissionais da educação.
A partir do disposto no PNE 2014-2024, a Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação (CNE) definiu, na Resolução nº 7/2018-CNE/CES, as Diretrizes para a
Extensão na Educação Superior Brasileira,
indicando princípios, fundamentos e
procedimentos que devem ser observados no planejamento, nas políticas, na gestão e na
avaliação das IES de todos os sistemas de ensino do país. No art. 3° do referido documento, a
concepção de extensão é assim exposta:
Art. 3º. A Extensão na Educação Superior Brasileira é a atividade que se
integra à matriz curricular e à organização da pesquisa, constituindo-se em
processo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico,
tecnológico, que promove a interação transformadora entre as instituições de
ensino superior e os outros setores da sociedade, por meio da produção e da
185
aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a
pesquisa57.
Outra importante diretriz da Resolução nº 7/2018-CNE/CES, a ser observada pelas
IES, trata da extensão como componente curricular obrigatório, conforme definido no art. 4º:
“As atividades de extensão devem compor, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga
horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz
curricular dos cursos”. Na Ufal, esta diretriz ganhou corpo com a aprovação da Resolução n°
4/2018-CONSUNI/UFAL. Desde então, os cursos vêm atendendo ao que ambas as resoluções
indicam. Como vários cursos atestam, a incorporação de ações de extensão como componente
obrigatório do currículo tem desdobramentos importantes, incluindo a necessidade de
avaliação permanentemente desse processo.
A prática da extensão na Ufal considera, ainda, os princípios e diretrizes gerais postos
na Resolução n° 65/2014-CONSUNI-UFAL, ampliados pelas diretrizes indicadas na
Resolução nº 7/2018-CNE/CES, a saber:
Art. 5º Estruturam a concepção e a prática das Diretrizes da Extensão
na Educação Superior:
I - a interação dialógica da comunidade acadêmica com a sociedade
por meio da troca de conhecimentos, da participação e do contato com
as questões complexas contemporâneas presentes no contexto social;
II - a formação cidadã dos estudantes, marcada e constituída pela
vivência dos seus conhecimentos, que, de modo interprofissional e
interdisciplinar, seja valorizada e integrada à matriz curricular;
III - a produção de mudanças na própria instituição superior e nos
demais setores da sociedade, a partir da construção e aplicação de
conhecimentos, bem como por outras atividades acadêmicas e sociais;
IV - a articulação entre ensino/extensão/pesquisa, ancorada em
processo pedagógico único, interdisciplinar, político educacional,
cultural, científico e tecnológico58.
Além disso, é preciso considerar o que indica o art. 6º da Resolução nº 7/2018CNE/CES, referente aos elementos que devem estruturar a concepção e a prática das
diretrizes da extensão na educação superior:
57
Conferir em < http://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2665 >.
58 Disponível em < http://www.ufal.edu.br/extensao/documentos/diretrizes-gerais-dasatividades-de-extensaono-ambito-da-ufal >.
186
I - a contribuição na formação integral do estudante, estimulando sua
formação como cidadão crítico e responsável;
II - o estabelecimento de diálogo construtivo e transformador com os
demais setores da sociedade brasileira e internacional, respeitando e
promovendo a interculturalidade;
III - a promoção de iniciativas que expressem o compromisso social
das instituições de ensino superior com todas as áreas, em especial, as
de comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio
ambiente, saúde, tecnologia e produção, e trabalho, em consonância
com as políticas ligadas às diretrizes para a educação ambiental,
educação étnico-racial, direitos humanos e educação indígena;
IV - a promoção da reflexão ética quanto à dimensão social do ensino
e da pesquisa;
V - o incentivo à atuação da comunidade acadêmica e técnica na
contribuição ao enfrentamento das questões da sociedade brasileira,
inclusive por meio do desenvolvimento econômico, social e cultural;
VI - o apoio em princípios éticos que expressem o compromisso social
de cada estabelecimento superior de educação;
VII - a atuação na produção e na construção de conhecimentos,
atualizados e coerentes, voltados para o desenvolvimento social,
equitativo, sustentável, com a realidade brasileira.
A Ufal deve, portanto, dialogar com as diretrizes apresentadas, tanto na prática efetiva
da extensão quanto nos documentos institucionais, a exemplo de atos normativos e editai,
entre outros. Nesse sentido, é importante recolocar o que versa a Resolução n° 65/2014CONSUNI-UFAL acerca dos princípios gerais da extensão na Universidade:
I - O desenvolvimento da ciência, da arte e da tecnologia deve
alicerçar-se nas prioridades do local, da região, do País;
II - A Universidade como partícipe da sociedade, deve estar sensível a
seus problemas e apelos, quer através dos grupos sociais com os quais
interage, quer através das questões que surgem de suas atividades
próprias de ensino, pesquisa e extensão, sem isolar-se numa postura de
detentora de um saber pronto e acabado, que vai ser oferecido à
sociedade;
III - A Universidade deve colaborar com os movimentos sociais, no
âmbito de ações que visem à superação das atuais condições de
desigualdades e exclusão existentes no Brasil;
IV - A ação cidadã da Universidade implica na efetiva difusão dos
saberes nela produzidos, de tal forma que as populações, cujos
problemas tornam-se objeto da pesquisa acadêmica, sejam também
consideradas sujeitos desse conhecimento, tendo, portanto, plenos
direitos de acesso às informações resultantes dessas pesquisas;
V - A atuação junto ao sistema de ensino público deve se constituir
em uma das diretrizes prioritárias para o fortalecimento da educação
187
básica através de contribuições técnico-científicas e colaboração na
construção e difusão dos valores da cidadania;
VI - A sistematização das ações de extensão em programas deve ser
priorizada como metodologia para o cumprimento das diretrizes de
impacto, interação social dialógica e construção de parcerias,
interdisciplinaridade e integração ensino/pesquisa.
É importante destacar que todas as diretrizes, as nacionais e as da Ufal, devem orientar
as ações institucionais no âmbito da extensão. Além disso, de forma a materializar os
princípios e diretrizes da extensão, o Forproex59 elaborou uma proposição de organização das
ações de extensão, com base no acúmulo político e acadêmico da entidade, que foi
nacionalmente incorporada pelas IES, incluindo a Ufal. Assim, as ações de extensão podem
ser organizadas na forma de programas, projetos, cursos, eventos, produtos e prestação;
quanto às principais áreas temáticas, são elas: Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e
Justiça; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; Trabalho. Na Ufal, o
módulo de extensão no Sigaa assimila esta estrutura e permite a geração de relatórios que
contribuem com o acompanhamento sistemático da prática da extensão na Universidade.
Além da indicação da organização das ações extensionistas por temáticas principais, a
política orientada pelo Forproex indica que estas mobilizam conteúdos baseados nas
condições reais de vida da população. Isso resulta em uma segunda organização – a saber, as
áreas prioritárias –, que são recortes dentro das áreas temáticas principais e que têm como
foco a articulação da extensão universitária com as políticas públicas. Assim, são as seguintes
as áreas prioritárias das ações de extensão indicadas pelo Forproex: preservação e
sustentabilidade do meio ambiente; ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação
básica; melhoria da saúde e da qualidade de vida da população brasileira; melhoria do
atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso; melhoria do programa nacional de educação
nas áreas da reforma agrária; promoção do desenvolvimento cultural, em especial a produção
e preservação de bens simbólicos e o ensino das artes; ampliação e fortalecimento das ações
de democratização da ciência; formação de mão de obra, qualificação para o trabalho,
reorientação profissional e capacitação de gestores públicos.
59 Disponível em: < https://www.ufmg.br/proex/renex/documentos/ColecaoExtensao-Universitaria/06Organizacao-e-Sistematizacao/Organizacao-e-Sistematizacao.pdf > .
188
A articulação da extensão com as políticas públicas abre espaço para o
desenvolvimento de ações que se voltem para populações em situação de vulnerabilidade
social, tais como: violência, gênero, pré-universitário, dependência química, desastres naturais,
pessoas deficientes, comunidades indígenas e quilombolas, discriminação, conforme
indicadores formulados pelo Forplad. A ampliação da Taxa de Inclusão de População
Vulnerável às Ações Extensionistas (TIVEx) é, inclusive, uma das intencionalidades do
aperfeiçoamento da prática da extensão na Ufal.
Com base nas diretrizes e princípios expostos, a Ufal orienta, organiza e avalia suas
ações de extensão, de maneira que os problemas e desafios socialmente postos não passem ao
largo da Universidade, mas, ao contrário, que estes componham e sejam orientadores da
formação profissional articulada a partir do tripé ensino-pesquisa-extensão.
Essa compreensão de extensão coloca a Ufal na direção de uma universidade
socialmente referenciada, possibilitando uma formação não somente técnica, mas também –
como indica a concepção de extensão – interdisciplinar, política, cultural, em síntese,
humanística, na qual o conhecimento produzido em seu interior seja historicamente situado,
desenvolvido com compromisso social e dê respostas aos desafios e necessidades frente às
relações sociais concretas que se estabelecem na sociedade dividida em distintas classes
sociais, que têm acessos distintos aos bens sociais e culturais que a Universidade desenvolve.
Fica claro na PNEU, no PNE 2014-2024, na Resolução nº 7/2018-CNE/CES e nos
princípios gerais da extensão na Ufal, que esta divisão entre classes é real, o que se expressa
nas prioridades apresentadas e que são convergentes nos documentos. As ações de extensão,
enquanto síntese, devem se voltar prioritariamente para as classes às quais é sistematicamente
negado o acesso aos bens culturais construídos historicamente, em especial, neste caso, o
conhecimento sistemático que possibilita, nas condições dadas, o desenvolvimento humano
ominilateral (nas suas múltiplas dimensões e mais ricas capacidades). Desta forma, é pautada
nestes critérios, princípios e diretrizes que a Ufal propõe e orienta suas ações em torno da
extensão, buscando dialogar com as grandes problemáticas sociais do nosso tempo,
materializando a missão da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.
189
7.3.2.3 A extensão na formação profissional
Postas as diretrizes e princípios gerais da extensão, faz-se necessário situar seu aspecto
formativo, que se materializa no processo de formação profissional. Nesse âmbito, a extensão
deve ser compreendida como uma possibilidade especial de apropriação rica, complexa,
crítica e socialmente situada do conhecimento científico que caracteriza cada formação
específica, cada uma das profissões. Destaca-se aqui a inserção da extensão como
componente curricular obrigatório, ressaltando a agregação de conhecimentos e valores
humanísticos à formação profissional. Com base no art. 7º da Resolução nº 7/2018-CNE/CES,
são consideradas atividades de extensão “as intervenções que envolvam diretamente as
comunidades externas às instituições de ensino superior e que estejam vinculadas à formação
do estudante, nos termos desta Resolução, e conforme normas institucionais próprias”. Nesse
sentido, a Ufal deve discutir e criar mecanismos para desenvolver esta perspectiva,
articulando cada vez mais a Universidade e outros setores da sociedade.
Quanto à curricularização/creditação da extensão, esta entra em consonância com a
ideia de uma formação que toma como referência as problemáticas que a sociedade enfrenta
na vida concreta. Assim, a extensão pode ser entendida como ação educativa de caráter
coletivo, enriquecida com elementos da pesquisa e do ensino. Pretende-se com isso alterar o
perfil de formação do estudante por meio das novas relações que se estabelecem entre este e
as comunidades, movimentos sociais e instituições públicas, inclusive no nível da formação
da personalidade, da visão de mundo, das análises críticas acerca da realidade.
A Resolução n° 4/2018-CONSUNI/UFAL instituiu as Atividades Curriculares de
Extensão (ACE) como forma de implantar a extensão como componente curricular
obrigatório. A categoria da “atividade” é indicada para elevar a compreensão acerca da
extensão no processo de formação. A atividade se refere à relação ser humano com a natureza
e a sociedade; uma relação na qual é imprescindível o planejamento (teleologia) da ação, que
por sua vez necessita do domínio do conhecimento científico e objetivo para que seja possível
dialogar e contribuir com consistência para o enfrentamento dos desafios postos na realidade,
uma vez que a universidade, no conjunto de instituições sociais, é quem trata prioritariamente
desse tipo de conhecimento (conhecimento científico). A relação com o conhecimento é
dialética entre o conhecimento científico e o popular, encontrando uma síntese dinâmica nas
190
atividades de extensão, possibilitando o alcance de patamares superiores do conhecimento
acerca da realidade.
A curricularização e a creditação da extensão imprimem também aos cursos uma nova
dinâmica curricular, na qual os aspectos pedagógicos, o conhecimento específico e a direção
política do processo de formação mudam, considerando as problemáticas reais dos sujeitos
históricos envolvidos, as quais passam a ocupar o centro do currículo, impulsionando novas
discussões no ensino e novos objetos na pesquisa. Cabe ressaltar que não se trata de um
pragmatismo e o consequente esvaziamento curricular. Trata-se de uma mudança de método,
de modo a assegurar o domínio do conteúdo, do conhecimento sistemático, do conhecimento
científico, que passa a ser enriquecido e movido frente aos dados concretos da realidade no
diálogo com os agentes sociais.
Nesse contexto, é crucial diversificar a forma de participação dos estudantes nas ações
de extensão (programas, projetos, cursos, eventos, elaboração de produtos e prestação de
serviços). O estudante se constitui como agente ativo que analisa a realidade, identifica
problemas, dialoga sobre/com eles, investiga possibilidades de atuação, estuda, planeja ações
de forma coletiva e avalia seus resultados com uma reflexão científica e crítica, situada social
e historicamente. As ações de extensão, como componentes curriculares obrigatórios,
expressam uma mudança de paradigma no âmbito da formação profissional e na concepção de
universidade, que passa a ser, mais do que nunca, socialmente referenciada.
Também é importante ressaltar a necessidade do aspecto de continuidade nas ações de
extensão. Uma questão recorrente das comunidades, movimentos sociais e instituições onde
as atividades são desenvolvidas é a descontinuidade das ações extensionistas, além do caráter
utilitário que por vezes assumem, limitando-se à de coleta de dados, sem consequências
práticas ou algum tipo de retorno acerca das investigações. Neste sentido, a curricularização e
a creditação da extensão têm a potencialidade de deixar um legado social mais sistemático,
organizado e profundo, sendo as ACE mantidas ao longo do percurso curricular,
desenvolvidas prioritariamente em forma de projetos ao longo dos semestres. Desta forma,
faz-se necessário manter ações de longo prazo, que contribuam no processo de formação
profissional na Ufal, considerando, por um lado, o tempo pedagógico necessário para a
apreensão do conhecimento por parte dos estudantes, e, por outro, a prática de um efetivo
diálogo com a sociedade em torno das problemáticas reais.
191
Em síntese, o importante é que os programas e os projetos enfatizem a relação dos
estudantes com as comunidades/movimentos sociais/instituições públicas, como prerrogativa
para apropriação do conhecimento geral e específico de cada área, uma vez que o
conhecimento científico existe na história para dar respostas aos grandes problemas que a
humanidade vem se confrontando ao longo do tempo e, portanto, os cursos devem colocar em
seu currículo este conteúdo emanado do real, que inclui os sujeitos e sua situação concreta de
vida.
Além do exposto, no que se refere ao perfil dos servidores, é fundamental para a
política de consolidação da extensão na Ufal que haja um diálogo com a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (Progep) para valorizar a extensão nos processos avaliativos de ingresso e
de desenvolvimento da carreira docente e dos técnicos administrativos, delineando um novo
perfil profissional que considere esse importante aspecto da formação na Universidade, o que
exige uma mudança paradigmática frente aos desafios sociais postos no atual momento
histórico.
Outro aspecto relevante a ser considerado é o do financiamento da extensão. É
necessário delinear uma política clara que se comprometa com a complexidade das ações.
Neste sentido, o Forproex compôs uma comissão com membros do Fórum Nacional de PróReitores de Planejamento e Administração (Forplad) para preparar um estudo que subsidie a
comissão de financiamento na Andifes para a inclusão de indicadores de extensão na matriz
de financiamento 60 . Desta forma, a Ufal está implementando os indicadores de extensão
definidos pelo Forproex para que esta inclusão na matriz Andifes seja uma realidade.
Para fechar um ciclo de uma política que possibilite a execução da extensão como
parte do projeto pedagógico institucional, a Proex vem se dedicando a desenvolver uma
política de publicações. A principal ação nesse sentido é a publicação da Revista “Extensão
em Debate”, que é um periódico científico cadastrado no Serviço de Editoração Eletrônica de
Revistas (conhecido como Sistema Seer). Dessa forma, a Ufal pretende contribuir com o
desenvolvimento teórico da extensão na instituição, fortalecendo a reflexão a partir das ações
realizadas e, ao mesmo tempo, abrindo espaço para que as inovações da extensão operadas
nos últimos anos na Universidade constituam objetos a serem estudados, socializados e
debatidos academicamente.
60
Consultar em < http://www.uff.br/sites/default/files/indicadores_do_forplad.pdf >.
192
7.3.3 Políticas de pós-graduação e pesquisa
7.3.3.1. Ensino de pós-graduação
A política de pós-graduação da Ufal visa garantir sua expansão e consolidação, tendo
no horizonte a internacionalização e o aprofundamento das relações com a graduação e o
ensino básico. Todas as iniciativas na área da internacionalização da pós-graduação, no
âmbito da Ufal, estão alinhadas com os preceitos e orientações da política nacional para
difundir a produção científica, tecnológica e cultural de maneira a tornar transparente o
conhecimento que permite o crescimento profissional e desenvolvimento da ciência e da
tecnologia em Alagoas e no Brasil. É salutar destacar que a pós-graduação na Ufal, em
consonância com o movimento de democratização do ensino por meio de políticas afirmativas,
conta com sistema de cotas, de acordo com a Resolução nº 86/2018-CONSUNI/UFAL.
A pós-graduação se expandirá e se firmará por meio de ações que contribuam com a
melhoria dos índices dos programas existentes e com a criação de novos programas em áreas
estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional. Nesse sentido, desempenham
importante papel os cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, incluindo mestrados e
doutorados institucionais, e de pós-graduação lato sensu.
a) Pós-graduação stricto sensu:
A consolidação da pós-graduação stricto sensu da Ufal se dará pelo fortalecimento da
interação entre os programas e o incentivo à iniciação científica, por meio do estímulo ao
envolvimento de pesquisadores no processo de orientação a estudantes da graduação. É
também primordial e fundamental para a excelência da pós-graduação o apoio à realização de
colaborações técnico-científicas que possam resultar em convênios de cooperação, além da
introdução de novas metodologias científicas no âmbito das linhas de pesquisas. Para isso,
será ampliada a divulgação da oferta de editais que permitam a captação de recursos em
diferentes órgãos de fomento.
193
O sucesso dos programas de pós-graduação stricto sensu decorrerá do planejamento e
gerenciamento orientado, sobretudo, pelos interesses da sociedade alagoana e do povo
brasileiro. Evidencia-se que a política da pós-graduação da Ufal toma por parâmetro as
orientações da Capes, almejando o nível de excelência. Para alcançar a qualidade pretendida,
serão considerados os indicadores de avaliação de desempenho da pós-graduação, tendo como
referência os documentos de área da Capes. Os dados dos PPGs estão sistematicamente
alojados no Sigaa, facilitando a consulta e o fornecimento de informações no processo de
avaliação, e interagindo com o sistema da Capes por meio da Plataforma Sucupira.
Contribui também para a qualidade da pós-graduação a informatização da oferta das
disciplinas e das matrículas dos estudantes em áreas correlatas, assim como a promoção do
uso de tecnologias de informação e ensino a distância para desenvolvimento de cursos e
outras atividades acadêmicas. Isto proporciona flexibilidade na formação dos pós-graduandos.
A criação de novos programas ou cursos de pós-graduação stricto sensu se dará a
partir de núcleos consolidados de pesquisadores, proporcionando a interação entre as
diferentes unidades da Ufal ou, quando necessário, por meio de ações interinstitucionais. Para
tanto, deverá ser realizado um mapeamento das áreas definidas como prioritárias ou
estratégicas pela Capes que apresentem potencial para contribuir com a expansão da pósgraduação stricto sensu na Ufal e para o desenvolvimento, local, regional e nacional.
O Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic) faz parte da política de pósgraduação da Ufal e tem por objetivo fomentar e consolidar a formação de discentes da
graduação para que tenham continuidade de sua formação na pós-graduação. O Pibic tem sido
ampliado a cada ciclo (editais anuais), com o objetivo de atender a toda demanda qualificada
de projetos de pesquisa submetidos ao programa, tendo em vista o crescente número de
docentes e discentes envolvidos na iniciação científica.
b) Cursos Dinter e Minter:
A Ufal apoia propostas de Mestrado Interinstitucional (Minter) e Doutorado
Interinstitucional (Dinter), com o objetivo de contribuir com a formação de recursos humanos
em instituições conveniadas em diversas regiões do país. Os programas de doutorado e
mestrado interinstitucionais são estimulados quando do interesse público ou da necessidade
194
de potencializar grupos de pesquisas e programas de pós-graduação promissores. São
estratégias importantes para a elevação da qualidade dos PPGs locais, pela via da articulação
interinstitucional, que podem contribuir com a elevação dos conceitos dos programas nas
avaliações da Capes.
c) A pós-graduação lato sensu:
O desenvolvimento de uma política institucional de pós-graduação lato sensu,
contemplando cursos de especialização e residências de natureza multiprofissional, visa
informatizar e aperfeiçoar os procedimentos de submissão de propostas e respectivos
formulários, bem como assessorar as coordenações dos cursos, de forma a reduzir os prazos
para emissão dos diplomas e regularizar o envio dos relatórios parciais e finais dos cursos.
A Ufal permitirá iniciativas abertas e fechadas de proposta de cursos, conforme
resolução interna, em especial aquelas que potencializam o desenvolvimento do estado de
Alagoas, que qualificam docentes da rede pública de ensino, que formam gestores públicos e
profissionais da saúde e que promovam a diversidade e os direitos humanos. Estes cursos
atendem demandas da sociedade alagoana, cada vez mais ávida por formação continuada que
focalize na formação de profissionais para a academia e para o mercado de trabalho. Estas
oportunidades são destinadas a estudantes do Campus A. C. Simões, em Maceió, dos campi
fora de sede (Arapiraca e Sertão) e suas respectivas unidades educacionais, além dos polos de
EAD.
7.3.3.2. Políticas de pesquisa, inovação e empreendedorismo
a) Pesquisa
A Ufal têm dado contribuições científicas, culturais e tecnológicas relevantes. A sua
produção é expressiva em periódicos nacionais e internacionais, sendo uma parcela
substancial desta produção realizada em conjunto com pesquisadores de instituições
estrangeiras. Os esforços atuais visam ao desenvolvimento de programas e políticas que
insiram a instituição nas redes globais de ensino superior. Especificamente, a questão de
195
mobilidade acadêmica ganha relevo, seja com a ida de docentes e estudantes para o exterior,
seja com a recepção a pesquisadores estrangeiros. A ampliação da mobilidade acadêmica
permitirá um melhor posicionamento da Ufal no cenário acadêmico mundial, ao mesmo
tempo em que aumentará as possibilidades de desenvolvimento local. O processo de
consolidação dos programas de colaboração e a garantia de um fluxo regular de estudantes e
pesquisadores são medidas que permitirão não apenas a realização de projetos na fronteira do
conhecimento científico, cultural e tecnológico, mas também o acesso a laboratórios
modernos e a transferência de conhecimento para a implantação de novos laboratórios
vinculados aos programas de pós-graduação da Ufal.
É intenção deste PPI que a inserção internacional da Ufal seja ampliada, promovendo
o reconhecimento da excelência das atividades de pesquisa, inovação e empreendedorismo
desenvolvidas na instituição. Especificamente, no âmbito da pesquisa, buscar-se-á:
Estreitar vínculos com lideranças científicas internacionais por meio do apoio aos
projetos de pesquisa, missões de trabalho de docentes e discentes no exterior, bolsas para
docente visitante estrangeiro e bolsa de pós-doutorado para estudante estrangeiro no país.
Com isso, pretende-se fortalecer laços com pesquisadores que ocupam posições de
liderança científica, cultural e tecnológica, permitindo parceiras de médio e longo prazo;
Aumentar o número de artigos publicados por docentes e discentes em periódicos
avaliados no Qualis Estrato Superior (A1, A2, B1), de modo a aumentar a publicação
docente em 30% e a discente em 60% em periódicos avaliados no Qualis Estrato Superior;
Complementar a formação de discentes por meio de realização de missões de estudo em
instituições estrangeiras, por intermédio de estágios de doutorado sanduíche no exterior;
Fortalecer os vínculos com lideranças científicas internacionais, por meio de missões de
trabalho na Ufal de renomados pesquisadores que atuam nas instituições estrangeiras
parceiras. Durante as missões de trabalho na Ufal será ampliada a interação com docentes
e discentes dos programas de pós-graduação envolvidos;
Promover um ambiente acadêmico local com maior nível de internacionalização por meio
da atração de jovens talentos de outros países para a realização de doutoramento e pósdoutoramento nos programas de pós-graduação da Universidade. A presença de
doutorandos e pós-doutorandos originários de outros países estimulará a realização de
196
atividades em língua estrangeira, como disciplinas e seminários, contribuindo para uma
maior capacitação de discentes, docentes e técnicos;
Aumentar o número de projetos com financiamento internacional;
Definir uma política de utilização e manutenção de equipamentos multiusuários de
pesquisa adquiridos via projetos institucionais, tarefa que é imprescindível. Para tal,
deve-se ampliar a divulgação da lista dos equipamentos adquiridos em projetos
institucionais e o estabelecimento de regras e critérios de sua utilização. Além disso,
serão criados programas de manutenção de equipamentos multiusuários de uso
institucional.
Com essas medidas, é possível materializar uma política capaz de induzir a
internacionalização e estreitar parcerias que terão impacto em captação de recursos em
agências de financiamento europeias, norte-americanas e asiáticas para pesquisa, inovação e
empreendedorismo.
b) Inovação e empreendedorismo
A política de inovação e empreendedorismo busca o fortalecimento de uma cultura
empreendedora no ambiente interno da instituição. Nesse aspecto, pode ser vista como uma
estratégia para o desenvolvimento de pesquisas com caráter inovador, com geração de
patentes, com o intuito de aumentar a inserção da Ufal na solução de problemas postos pela
sociedade, contribuindo para o desenvolvimento regional.
No que diz respeito à formação empreendedora, a cultura do empreendedorismo deve
ser fomentada por meio do apoio à promoção de eventos, palestras e cursos de curta duração,
visando tanto o público interno, estudantes e servidores da Ufal, bem como o público externo.
É possível também articular o tema a disciplinas específicas, por exemplo, na pós-graduação e
na graduação, quando cabível.
Está prevista a ampliação do processo de incubação de empresas na Ufal, com o
incentivo e apoio à criação de incubadoras nas unidades fora da sede, dando a todos os seus
servidores e estudantes a possibilidade de criar novos negócios no ambiente da Universidade.
É importante que as novas incubadoras atendam a demandas não contempladas pelas
incubadoras em atividade na Ufal, a exemplo da Incubal. Considerando que a Ufal possui,
197
além do Campus A. C. Simões, mais três campi e três unidades educacionais, espera-se a
criação de, pelo menos, mais três incubadoras nos próximos cinco anos.
A proteção da propriedade intelectual (PI) da Ufal vem sendo priorizada nos últimos
anos. Ter uma prática de proteção do ativo intangível da Universidade deve ser uma ação
contínua, com procedimentos transparentes, que favoreçam seus inventores e os motivem a
produzir pesquisa inovadora e de qualidade. Para tanto, ações tais como cursos, palestras e
seminários, que mostrem a necessidade de proteção desse ativo intangível, devem ser
incentivadas e continuadas. A Coordenação de Inovação e Empreendedorismo da Ufal, por
meio da atuação de seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), tem a responsabilidade da
proteção intelectual da Ufal. Tal proteção inclui procedimentos de depósito e
acompanhamento de patentes, registros diversos (marcas, softwares, cultivares, desenho
industrial) e orientações quanto aos direitos de autoria. Com o crescimento dos programas de
pós-graduação, aumento de estudantes envolvidos com bolsas Pibiti e de convênios de
parcerias universidade-empresa, espera-se ano a ano um aumento no número de proteções
intelectuais depositadas. Será preciso, portanto, consolidar os procedimentos administrativos e
os modelos de documentos requeridos para a tramitação dos diversos processos no NIT.
Sobre a relação com outras instituições e empresas, a Coordenação de Inovação e
Empreendedorismo da Ufal, por intermédio do NIT e da Incubal, atua na orientação e no
acompanhamento de processos envolvendo a prestação de serviços tecnológicos e a
transferência de tecnologia, de forma a preservar e garantir os direitos da Ufal e de seus
pesquisadores. O fortalecimento dessa relação pode trazer benefícios para os dois lados, pois a
academia pode repassar seus conhecimentos ao setor produtivo e auferir recursos, amparada
na Lei de Inovação, e o setor produtivo pode ter acesso às pesquisas desenvolvidas na
instituição. O aumento desse relacionamento se dará pela ampliação da divulgação das
tecnologias disponíveis e dos laboratórios adquiridos via projetos de pesquisa, com a
construção do portfólio tecnológico da Ufal, com atualização periódica no site institucional.
Tais ações objetivam o aumento do número de convênios de cooperação técnica e de
contratos de parceria com outras instituições públicas e privadas.
Por fim, vale ressaltar que a política de inovação da Ufal está definida na
Instrução Normativa n° 1/2008-PROPEP/UFAL. Entretanto, sua atualização se torna uma
necessidade, em função da aprovação do novo marco legal de Ciência Tecnologia e Inovação
198
(CT&I), em 2018. A elaboração de um novo documento, na forma de resolução do Consuni, é
tarefa a ser desempenhada nos próximos anos, de modo a redefinir a política de inovação e
estendê-la para toda a Universidade.
7.4 Responsabilidade social da IES
A Universidade Federal de Alagoas não se considera proprietária de um saber pronto e
acabado que vai ser oferecido à sociedade, mas, ao contrário, ao participar dessa sociedade, é
sensível aos seus saberes, problemas e apelos, quer através dos grupos sociais com os quais
interage, quer através das questões que surgem de suas próprias atividades de ensino, de
pesquisa e de extensão. Dessa forma, a Ufal almeja continuar sendo uma universidade pública,
de qualidade e socialmente referenciada.
Ser uma universidade socialmente referenciada e com responsabilidade social
compreende especial atenção aos movimentos sociais, seja do campo ou da cidade,
priorizando ações que visem à superação das atuais condições de desigualdade e de exclusão
existentes em Alagoas, no Nordeste e no Brasil. A ação cidadã e sociopolítica da Ufal não
pode prescindir da efetiva socialização do conhecimento nela produzido. Portanto, as
populações, cujos problemas tornam-se objeto da pesquisa acadêmica, são, também,
consideradas sujeitos desse conhecimento, o que lhes assegura pleno direito de acesso às
informações e produtos então resultantes das atividades desenvolvidas institucionalmente.
Neste sentido, a prestação de serviços e ações é considerada produto de interesse
acadêmico, científico, filosófico, tecnológico e artístico do ensino, da pesquisa e da extensão.
Ou seja, a ação institucional é, antes de tudo, um trabalho de cunho social, ou seja, uma ação
deliberada que se constitui a partir da realidade e sobre a realidade objetiva, produzindo
conhecimentos que visem à transformação social e à melhoria da qualidade de vida das
populações. Nessa linha, destam-se os serviços prestados à população por diferentes
iniciativas como Hospital Universitário, escritório-modelo, clínicas de odontologia, Casa de
Cultura, dentre tantos outros que atendem diretamente a população do entorno da Ufal e a
sociedade como um todo, com base em produtos e serviços oriundos de projetos e programas
de ensino, extensão e pesquisa.
199
A atuação junto ao sistema de ensino público, seja nos cursos presenciais ou na EAD,
constitui-se em uma das diretrizes prioritárias para o fortalecimento da educação básica, por
meio de contribuições técnico-científicas e da colaboração na construção e difusão de valores
éticos, políticos e humanos.
Ao final deste PPI, é importante ressaltar que a sua articulação e coerência com os
objetivos e ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2023 é condição precípua para a afirmação
da identidade da Ufal como universidade pública, que desenvolve ações de ensino, pesquisa e
extensão com qualidade socialmente referenciada.
200
8. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
8.1 Organização didático-pedagógica do ensino
Na Ufal, a oferta acadêmica é realizada tanto em modalidade presencial quanto em
modalidade a distância, seja por meio de uma ou mais disciplinas ou parte destas, e, ainda,
pela oferta total de um curso. A primeira modalidade se sustenta na oferta de cursos
presenciais, permitindo o uso de novas ferramentas de interação, visando à potencialização da
relação entre ensino e aprendizagem que envolve diferentes sujeitos que interagem
diretamente. A segunda modalidade oportuniza condições de acesso, de permanência e de
qualificação para um quantitativo de estudantes que não se enquadrariam nas condições
tradicionais de oferta. Entretanto, a oferta prioritária dos cursos de graduação é na modalidade
presencial, conforme reafirmado neste PDI e no registro institucional no Cadastro Nacional de
Cursos e Instituições de Educação Superior (e-MEC) do Inep.
Ambas as modalidades encontram suporte em sistemas de tecnologia que favorecem a
organização didática e as rotinas administrativo-pedagógicas dos cursos. No caso da
graduação presencial, o Sistema Integrado de Ensino Web (Sie Web), também chamado de
Módulo Acadêmico, agrega os diários de classe das disciplinas atribuídas aos docentes a cada
semestre. Os docentes interagem com o Sie Web, por exemplo, inserindo dados sobre planos
de ensino, frequência, pagelas, atas e notas. Os alunos, por seu turno, podem realizar
matrícula, consultar e imprimir comprovantes e declarações, além de acompanhar as notas das
avaliações. No caso da graduação a distância, os sistemas de informação são a base de todo o
trabalho desenvolvido. Desse modo, os AVAs constituem a principal ferramenta para o
gerenciamento do processo ensino-aprendizagem na EAD. Na Ufal, esses ambientes
interagem com a plataforma Modular Object Oriented Distance Learning (Moodle), que
funciona como uma sala de aula virtual onde estão alojadas as disciplinas dos cursos – ou
mesmo os cursos na íntegra. Nesse espaço virtual, alunos e docentes se encontram, planejam,
estudam, interagem, trocam mensagens e materiais, em conjunto ou autonomamente.
Ressalta-se a grande utilização desses AVAs também em cursos presenciais.
201
Quanto à organização dos cursos de graduação, a Ufal adota o regime semestral,
possibilitando a oferta de disciplinas em período de férias, por exemplo, o que permite uma
movimentação mais rápida dos estudantes do fluxo individual (estudantes que estão fora do
período esperado de acordo com o seu ingresso) para o fluxo padrão (estudantes pertencentes
ao período esperado de acordo com seu ingresso). Na pós-graduação, além do regime
semestral, são permitidos também outros regimes, desde que estejam definidos nos
regimentos internos dos respectivos PPGs.
O ingresso na Ufal é efetivado por meio de processo seletivo, sendo a prova do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) o meio de seleção e a plataforma do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) o meio de inscrição, respeitados os critérios de cotas em vigor. A partir da
entrada no semestre 2019.1, a Universidade adota a sistemática de bancas de validação de
autodeclarações para as vagas reservadas aos/às candidatos/as negros/as de cor parda ou preta
no processo do Sisu/Ufal, além de análise dos candidatos que se autodeclaram pessoas com
deficiência. No exercício de sua autonomia, a Universidade poderá adotar outros processos de
seleção, simplificados ou não, para o preenchimento de vagas ociosas ou em casos de
convênios firmados no interesse público. Dentre outros, aqueles que dizem respeito à
formação de docentes que atuam na rede pública de ensino e à formação de gestores públicos.
Em todos os casos, a igualdade de oportunidade de acesso é garantida por meio de editais.
A Ufal adota uma perspectiva de não produzir nenhuma vaga ociosa, utilizando,
periodicamente, conforme o seu calendário acadêmico, editais de reopção, de transferência e
de reingresso. Essa ação também se inscreve no sentido de possibilitar transferências internas,
visando à superação da formação precoce ao oferecer ao estudante a oportunidade de repensar
os caminhos do amadurecimento acadêmico que impactam na sua formação profissional.
Na perspectiva de que o sujeito pode interferir na construção do seu processo de
aprendizagem, as ferramentas de abreviação de curso, de consideração de disciplinas isoladas
e de aproveitamento de estudos, podem ser utilizadas como caminhos diferenciados de se
agregar conhecimento, sem perder de vista as exigências mínimas curriculares.
A avaliação da aprendizagem individual do estudante em cada período, em cada
disciplina ou módulo por ele experimentado, preserva a autonomia do docente, ao mesmo
tempo em que estimula várias estratégias e oportunidades de sua constituição, enriquecendo o
processo de ensino e aprendizagem.
202
8.1.1 Plano para atendimento às diretrizes pedagógicas
Esta seção apresenta o plano para atendimento às diretrizes pedagógicas da instituição,
estabelecendo os critérios gerais para definição de inovações consideradas significativas,
especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares; oportunidades
diferenciadas de integralização curricular; atividades práticas e estágio; desenvolvimento de
materiais pedagógicos; incorporação de avanços tecnológicos. Cada um desses aspectos será
brevemente abordado a seguir:
a) Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos
componentes curriculares:
No exercício de sua autonomia, os cursos devem incorporar a flexibilização curricular
nos seus projetos pedagógicos, contemplando, para além da oferta de disciplinas eletivas,
aumento ou redução de carga horária de disciplinas ou de cursos e inclusão de atividades
complementares, de modo a permitir maior fluidez e dinamização na vida acadêmica dos
estudantes. Aí se inclui a previsão, entre os componentes curriculares, de tempo livre para
permitir ao estudante incorporar outras formas de aprendizagem e formação social. Na direção
da flexibilização, os cursos podem prever mudanças na estrutura, no conteúdo curricular e na
prática pedagógica, em consonância com os princípios e com as diretrizes do PPC, visando à
promoção de interface entre as diversas áreas do conhecimento e buscando aproximar
experiências e sujeitos oriundos de diversos espaços intra e interinstitucionais. Também é
possível prever a criação e incorporação de espaços interdisciplinares de formação pedagógica
e acadêmica, sendo apropriada a revisão criteriosa da necessidade ou não de pré-requisitos em
cada estruturação curricular, considerando a possibilidade de o estudante organizar o seu
currículo com maior autonomia e buscar a própria direção de seu processo formativo.
A flexibilização curricular poderá ser operacionalizada segundo diferentes finalidades:
racionalização do currículo; possibilidade de individualizar o percurso de formação; utilização
da modalidade de ensino a distância; incorporação de experiências extracurriculares
creditadas na formação por meio da curricularização da extensão; adoção de formas
203
diferenciadas de organização curricular; flexibilização das ações didático-pedagógicas, além
de programas de mobilidade ou de intercâmbio estudantil.
b) Oportunidades diferenciadas de integralização curricular:
A mobilidade é um dos instrumentos mais importantes para propiciar oportunidades
diferenciadas na integralização curricular da Ufal. Por meio dela, os estudantes podem
integralizar disciplinas de outros cursos que façam parte ou não do elenco do seu currículo.
No caso de não fazerem parte do currículo obrigatório do currículo, os estudantes aproveitam
as disciplinas como atividades complementares, que são necessárias à integralização
curricular. Esse processo, amparado pela Resolução nº 69/2010-CONSUNI/UFAL, é
possibilitado por matrícula em disciplinas com vagas remanescentes em outros cursos, o que
também contribui com a redução de suas vagas ociosas nos cursos da instituição.
A abreviação de curso é outro mecanismo na busca de oportunidades diferenciadas de
integralização curricular. Ela é regulamentada pela Resolução nº 60/1998-CEPE/UFAL, que
estabelece normas para abreviar a duração de cursos de graduação para estudantes que
apresentam extraordinário aproveitamento de estudos.
A mobilidade estudantil interinstitucional nacional e internacional ocorre na Ufal por
intermédio de convênios entre as Ifes e da adesão a programas específicos. Proporcionam
mobilidade nacional o Convênio Andifes, de abril de 2003, o Programa Andifes,
principalmente, entre outras formas de mobilidade acadêmica. Por esses meios, os estudantes
de graduação de qualquer curso, regularmente matriculados e que tenham integralizado as
disciplinas previstas para o 1º ano, ou 1º e 2º semestres letivos, podem deslocar-se
temporariamente para outra instituição federal, sendo os créditos ali cursados devidamente
reconhecidos.
A mobilidade interinstitucional internacional é coordenada pela Assessoria
Internacional (ASI), que tem a incumbência de operacionalizar programas, redes e convênios,
envolvendo várias universidades internacionais.
204
c) Atividades práticas e estágio:
O estágio é atividade inerente à formação no ensino superior, constituindo parte
integrante dos PPCs, que devem observar o que preconiza a Lei n° 11.788/2008 e o que
institui a Resolução nº 71/2006-CONSUNI/UFAL, referências institucionais para essa prática
obrigatória, com carga horária e características previamente definidas. As atividades práticas,
por sua vez, podem envolver visitas, experimentos, desenvolvimento de projetos, entre outros,
que podem constar dos PPCs como ações sistemáticas dos cursos ou podem ocorrer em
função da autonomia didática dos docentes.
Para a realização dos estágios, são formalizados acordos e convênios com diferentes
instituições e/ou sujeitos, que se comprometem a garantir o caráter do estágio como espaço
precípuo de aprendizagem profissional, o que requer a definição de atividades que a
promovam e a garantia de constante acompanhamento da atuação dos estudantes. Na Ufal,
além dos estágios obrigatórios, os estudantes podem participar do Programa de Estágios Não
Obrigatórios na própria Ufal ou realizar estágios do gênero em outros estabelecimentos.
Para a realização de atividades práticas e de estágio, é preciso garantir que haja e
supervisão e o conhecimento de docentes dos cursos, sejam eles supervisores de estágio ou
ministrantes de disciplinas que desenvolvam ou prevejam atividades práticas. Além de essa
conduta resguardar que a formação profissional esteja sendo devidamente orientada, é ela que
dará sustentação ao tratamento de episódios que requeiram o uso de direitos de seguros de
acidentes pessoal e coletivo, cuja formalização é obrigatória, especialmente no caso dos
estágios.
Em qualquer situação, as atividades práticas e os estágios são espaços privilegiados de
experimentação da relação entre teoria e prática e de conhecimento da realidade profissional
dos graduandos.
d) Desenvolvimento de materiais pedagógicos
A Universidade tem experimentado, desde 1998, com a criação dos cursos
semipresenciais em Pedagogia que foram ofertados pelo Centro de Educação, a produção de
materiais de apoio pedagógico para os estudantes. Em 2006 a Ufal ampliou a sua atuação por
205
meio da adesão ao projeto piloto de Administração, modalidade a distância, precursor do
Programa da Universidade Aberta do Brasil. Em 2009, a Ufal consolida a sua atuação na
UAB com a oferta de cursos para formação inicial e continuada de docentes da rede pública.
A esse histórico de, no mínimo, 14 anos de experiência na oferta de cursos na
modalidade semipresencial ou a distância, juntam-se os seguintes fatores: a) participação de
pesquisadores da Ufal no desenvolvimento do Ambiente Colaborativo de Aprendizagem (eProinfo), plataforma para o curso Mídias na Educação; b) participação na comissão nacional
de produção de materiais para o curso piloto em Administração; c) capacitação de docentes,
técnicos e tutores na temática de produção de materiais; d) participação de editais específicos
junto ao MEC para a produção de material didático. Com a diminuição de recursos destinados
à oferta de cursos a distância, a Ufal, assim como as demais instituições do país, tem
enfrentado dificuldade em manter a produção destes materiais.
Na educação presencial, o uso de materiais pedagógicos é amplo e diverso. Esse uso
não é exclusividade das licenciaturas, pois as atividades práticas de qualquer curso envolvem
materiais que facilitam e propiciam a aprendizagem. A definição de uma política permanente
de produção de material de apoio para a graduação na modalidade presencial pode contribuir
com todos os cursos e disciplinas, especialmente auqelas com maior taxa de retenção.
e) Incorporação de avanços tecnológicos:
A implantação de plataforma de ensino e a capacitação dos docentes da Ufal para o
uso das ferramentas da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) têm sido pontos
estruturantes para a transformação das aulas tradicionais, levando a Universidade para um
novo patamar de interação.
Para essa consolidação, a Universidade tem atuado a partir de ações básicas
preponderantes: a) a substituição dos seus sistemas informatizados acadêmicos e
administrativos; b) reestruturação da rede lógica, em especial o aumento de velocidade e o
alcance da rede, permitindo salas de aula com uma perspectiva mais eletrônica; c) necessidade
de atualização dos desenvolvimentos tecnológicos demandados pela sociedade.
A organização da extensão, do ponto de vista institucional, se dá a partir do disposto
na Resolução n° 65/2014-CONSUNI/UFAL, que dispõe sobre as diretrizes da extensão na
206
Ufal, assim como na organização proposta pelo Forproex, por meio da Política Nacional de
Extensão Universitária, na qual se baseia a resolução da Ufal.
Desta forma, além das diretrizes já apresentadas na apresentação deste texto e na parte
do PPI que trata da extensão, esta prática se organiza na Ufal em oito áreas temáticas
definidas nacionalmente, a saber: Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça;
Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; Trabalho. Todas as ações de
extensão devem ser classificadas em uma das áreas temáticas, considerando seu foco principal,
de forma a favorecer a organização e sistematização de estudos, relatórios e políticas de
extensão.
As ações, em cada área temática, devem ser executadas segundo linhas de extensão,
observando e estimulando a interdisciplinaridade, o que supõe a existência de interfaces e
interações temáticas, e tem especial importância para a nucleação das ações de extensão – ou
seja, a construção de programas. De acordo com a PNEU, as linhas de extensão não são,
necessariamente, ligadas a uma área temática em especial. Por exemplo, ações relativas à
linha de extensão “Inovação Tecnológica” podem ser registradas na área temática Saúde, ou
Educação, ou Trabalho, ou mesmo Tecnologia, dependendo do tema em questão.
Outro aspecto importante da organização das ações é o tipo de ação que pode ser
realizada: eventos, cursos de extensão, projetos, produtos e programas. As definições destes
elementos se encontram na Resolução n° 65/2014-CONSUNI/UFAL. Quando inseridos nos
PPCs, as ações de extensão são denominadas de Ações Curriculares de Extensão (ACE). Cada
curso deve apresentar no mínimo um programa e dois projetos de extensão para torná-los
componentes curriculares obrigatórios da formação profissional do curso.
8.2 Organização didático-pedagógica na pós-graduação
O ensino da pós-graduação é realizado em dois níveis: lato sensu e stricto sensu.
Os cursos lato sensu ofertados periodicamente à comunidade pelas UAs têm seus
projetos apreciados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e orientados por
regulamentação da Resolução nº 1/2018-CNE/CES, que “Estabelece diretrizes e normas para
a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no
âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº
207
9.394/1996” 61 . A Ufal está reformulando a resolução institucional que trata do tema para
adequação às diretrizes do documento do Conselho Nacional de Educação (CNE) e posterior
apreciação e aprovação pelo Consuni.
Os cursos stricto sensu fazem parte dos PPGs, podendo ser ofertados nos níveis de
mestrado (acadêmico ou profissional) e doutorado, ou apenas de mestrado ou doutorado.
Esses cursos são vinculados às unidades acadêmicas e ofertados mediante prévia aprovação
da Capes e normatizados pelo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Ufal, aprovado pela Resolução nº 50/2014-CONSUNI/UFAL. Cada programa de
pós-graduação da Ufal possui seu regimento interno aprovado pelo Conselho Universitário e
atualizado, reformulado e adaptado às normas postas no Regulamento Geral.
Conforme o art. 7° do referido documento, os Programas de Pós-Graduação stricto
sensu têm por finalidade: I - proporcionar o aprimoramento em diferentes áreas do saber,
visando a oferecer ao discente elevado padrão técnico, científico e profissional; II desenvolver, no âmbito da Ufal, um ambiente de incentivo à produção de conhecimento,
através da pesquisa, do ensino e da extensão; III - formar recursos humanos que atendam às
exigências de qualificação e expansão do ensino superior, da profissionalização e da pesquisa.
O corpo docente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu é constituído,
preferencialmente, por docentes da Ufal e professores e pesquisadores de outras instituições
de ensino e pesquisa nacionais ou internacionais, conforme recomendações do regimento
interno de cada programa e dos documentos de área em vigor na Capes (Art. 19 da
Regulamentação Geral dos PPGs/UFAL).
O prazo máximo para a permanência dos discentes nos cursos de pós-graduação stricto
sensu é de 36 (trinta e seis) meses para o mestrado e de 60 (sessenta) meses para o doutorado.
As ações dos PPGs são executadas em consonância com o respectivo PPC, que
responde às exigências das áreas específicas, observando os critérios de qualidade conforme
os pontos destacados no processo de avaliação da Capes, a saber:
O programa, que deve tratar das áreas de concentração, linhas de pesquisa,
projetos em andamento e estrutura curricular, infraestrutura disponível, em
relação aos objetivos do programa. Perfil do corpo docente, produção
intelectual
61
–
bibliográfica,
técnica
e/ou
artística
considerando
a
Disponível em < http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file >.
208
compatibilidade e adequação à Proposta do Programa. Planejamento
estratégico do programa articulado com o planejamento estratégico da
instituição, conforme consta neste PDI.
A formação, considerando a qualidade e adequação das teses, dissertações em
relação às áreas de concentração e linhas de pesquisa do programa.
A
produção intelectual de discentes e egressos. Destino e atuação dos egressos.
Atividades de pesquisa e da produção intelectual do corpo docente.
O impacto na sociedade, que demonstre o caráter inovador da produção
intelectual do programa; o impacto econômico, social e cultural do programa; a
Internacionalização e a visibilidade do programa.
A pesquisa é atividade intrínseca aos PPGs e é definida no Estatuto e Regimento Geral
UFAL/2006, respectivamente nos artigos 31 e 63, nos seguintes termos: “produzir, criticar e
difundir conhecimentos culturais, artísticos, científicos e tecnológicos, de forma articulada
com o ensino e a extensão, comprometendo-se com os interesses coletivos da sociedade, e, em
particular, com os interesses da Região Nordeste e do Estado de Alagoas”62. Conforme o art.
32 do Estatuto da Ufal, “Cabe à Universidade assegurar o desenvolvimento da pesquisa e da
produção acadêmica, respeitando a liberdade científica, artística e cultural, e consignando em
seu orçamento recursos para este fim, inclusive para fins de concessão de bolsas, levando em
consideração as prioridades acadêmicas definidas por sua comunidade”.
Adiante, o art. 64 do Regimento Geral, define da seguinte forma a função da
Universidade em relação à pesquisa: “A Universidade incentivará a pesquisa por todos os
meios ao seu alcance, especialmente mediante: I. concessão de bolsas de pesquisa de
categorias diversas, inclusive de iniciação científica para discentes regulares da Universidade;
II. Formação de pessoal em cursos de pós-graduação próprios ou de outras instituições
nacionais, estrangeiras ou internacionais; III. Concessão de auxílio para execução de projetos
de pesquisa específicos; IV. Formalização de convênios com agências de fomento à pesquisa
nacionais, estrangeiras ou internacionais, visando a programas de investigação específica; V.
intercâmbio com outras instituições científicas, estimulando os contatos entre pesquisadores e
o desenvolvimento de projetos comuns; VI. Divulgação de resultados de pesquisas realizadas;
62
Disponível em < http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/igdema/institucional/documentos/estatuto-eregimento-da-ufal/at_download/file >.
209
VII. Promoção de congressos, simpósios e seminários para estudo e debate de temas
científicos, bem como a participação em iniciativas semelhantes, levadas a efeito em outras
instituições.
A pesquisa está ligada às UAs, podendo integrar um Programa de Pós-graduação ou
não. Fica claro, no Art. 65 do Regimento da Ufal, que a pesquisa na Universidade “obedecerá
a uma política institucional definida pelo Conselho Universitário, sem prejuízo de outras
iniciativas oriundas de Unidades Acadêmicas”.
Por fim, no que tange às questões da ética em pesquisa, estas são regulamentadas e
aprovadas pelo Conselho Universitário e apreciadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa da
Ufal.
210
9. POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Brasil conta com um sistema público de universidades federais, nas quais o ensino
gratuito em nível de graduação, especialização, mestrado e doutorado cumpre um papel social
fundamental no que se refere à educação formal.
Diante das atribuições assumidas e dos serviços prestados pelas Ifes, fica patente que
as mesmas têm função preponderante na promoção e disseminação do conhecimento e no
desenvolvimento social. O fato de integrarem a administração pública submete-as igualmente
ao princípio da eficiência e, especialmente, na condição de instituições de ensino, impõe-se às
Ifes o dever de serem modelos de conduta e de qualidade nos serviços prestados à sociedade.
Dentre os princípios que norteiam a atuação da administração pública, o da eficiência tem se
mostrado como um dos princípios cuja efetividade mais se tem buscado atingir, no intuito de
conferir maior agilidade no atendimento das demandas sociais, bem como de concretizar os
direitos individuais e coletivos, cuja proteção é uma das finalidades da existência do Estado.
Nesse sentido, a Lei nº 11.091/2005, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 5.707/2006
garantem aos servidores docentes e técnico-administrativos, e à própria Instituição, o
aperfeiçoamento dessas categorias profissionais, ressaltando a necessidade de políticas
institucionais voltadas ao desenvolvimento do corpo de servidores, melhoramento das
condições de trabalho e de modernização das rotinas institucionais. Faz-se necessário, ainda,
observar as políticas públicas nacionais e locais e, em especial, os planos nacional e estadual
de educação.
Até janeiro de 2019, o corpo de servidores da Ufal contava com 1.640 (mil, seiscentos
e quarenta) docentes e 1.766 (mil, setecentos e sessenta e seis) técnicos administrativos.
Entendendo o servidor como componente vital para efetivação dos serviços prestados à
sociedade é que a Política de Gestão de Pessoas da Ufal é desenhada, ratificando novamente o
compromisso institucional de resgate e valorização dos servidores, por meio de ações de
desenvolvimento humano e institucional, qualidade de vida no trabalho, manutenção do
quadro de pessoal e modernização das ferramentas de trabalho.
Neste item do PDI, são destacados os seguintes aspectos referentes à Política de
Gestão de Pessoas da Ufal: composição do corpo de servidores; princípios, diretrizes e valores
211
da política de gestão de pessoas; programas de desenvolvimento de pessoal e, por fim,
avaliação de desempenho.
9.1 Composição do corpo de servidores da Ufal
9. 1.1 Corpo docente:
A composição do corpo docente, conforme definida pela Lei n° 12.772, de 8 de
dezembro de 2012, compreende as carreiras de Docente do Magistério Superior Federal e
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito das IFES, vinculadas ao
Ministério da Educação (MEC).
A Figura 7, abaixo, apresenta os resultados dos esforços institucionais e da própria
categoria para a evolução do número de docentes por classe no período de 2014 a 2018:
Figura 7 – Evolução no quadro permanente de docentes por classe/ano – 2014-2018
Fonte: Siape, extraído em janeiro de 2019.
Fica evidente no período temporal destacado na Figura 7 acima que a expansão
quantitativa de docentes da Ufal vem sendo acompanhada da paulatina qualificação do corpo
docente, situação expressa não só pela evolução de docentes nas classes adjunto e associado
mas, principalmente, no crescimento do número de docentes associados. Muito embora a
progressão vertical interfira nesse cenário, é significativo o papel da progressão horizontal na
carreira, esta representada fundamentalmente pela qualificação profissional alcançada por
meio de titulações em nível de pós-graduação stricto sensu. Este aspecto é ainda mais claro
quando se verifica a evolução do quadro de docentes permanentes da Ufal por titulação,
conforme a Figura 8, a seguir, considerando o mesmo período de tempo:
212
Figura 8 – Evolução no quadro permanente de docentes por titulação – 2014-2018
Fonte: Siape, extraído em janeiro de 2019.
A relação inversa entre o decréscimo do número de docentes com graduação e
mestrado e o aumento quantitativo de docentes com doutorado expressa o ganho de qualidade
na composição do corpo docente permanente da instituição.
Conforme a Lei n° 12.772/2012, o docente permanente, ocupante de cargo efetivo, fica
submetido a um dos seguintes regimes de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva, em tempo integral; 20 (vinte) horas semanais de trabalho em tempo
parcial; 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em tempo integral, sem dedicação exclusiva.
Abaixo, a Figura 9 apresenta a evolução do regime de trabalho do quadro docente na Ufal no
período de 2014 a 2018:
Figura 9 – Evolução no quadro permanente de docentes na Ufal por regime de trabalho –
2014 – 2018
Fonte: Fonte: Siape, extraído em janeiro de 2019.
Em conformidade com a Resolução nº 46/2013-CONSUNI/UFAL, o perfil docente
considera prioritariamente o título de doutorado e o regime de dedicação exclusiva, buscando
a melhoria nos indicadores de avaliação e oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Ainda assim, quando não é possível a seleção de doutores, a complementação da formação
com obtenção do doutorado é incentivada por meio de programa específico, apoiado pela
Progep, Propep e pelas unidades acadêmicas. Registra-se, além disso, a inserção de docentes
213
visitantes em apoio aos programas de pós-graduação e à pesquisa e o estímulo à atuação de
doutores desses cursos como formadores de servidores da própria Ufal em nível de pósgraduação stricto sensu.
9.1.1.1 Plano de carreira dos docentes
O plano de carreira da categoria docente é regido pela Lei n° 12.772, de 8 de
dezembro de 2012, que estabelece o conjunto de normas que definem e regulam o exercício
da docência e as formas de progressão e promoção funcionais, além das linhas gerais para
avaliação do desempenho, com os respectivos incentivos remuneratórios.
O desenvolvimento na carreira se dá mediante progressão e promoção. A progressão
compreende a passagem do docente para o nível de vencimento imediatamente superior,
dentro de uma mesma classe, e promoção, por sua vez, a passagem do docente de uma classe
para outra subsequente. Não existe progressão ou promoção automática por tempo de serviço,
uma vez que a avaliação de desempenho docente é obrigatória, permitindo a identificação e
aprimoramento dos fatores que contribuíram para os resultados obtidos.
9.1.1.2 Critérios de seleção e contratação de docentes
Pelo caráter público das universidades federais, as mesmas são submetidas a um
regime de contratações, em sua maioria, baseado no modelo estatutário, mediante concursos
públicos de provas e/ou provas e títulos, definidos em editais específicos.
Em atenção ao princípio da autonomia universitária, inscrito no artigo 207 da
Constituição Federal, as universidades federais brasileiras contam com a possibilidade de
realização de concursos e admissão nos limites de um sistema de autorização prévia
denominado Banco de Docentes Equivalentes, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.
Esse mecanismo tem assegurado a reposição de pessoal docente quando da ocorrência de
aposentadorias, exonerações, demissões e vacâncias. O mesmo dispositivo legal tem
possibilitado às universidades solução de continuidade diante de contingências que
representam momentaneamente ausência de docentes, o que é resolvido mediante a seleção e
contratação de docentes substitutos, como reza a Lei nº 8.945/1993.
214
Com base no banco de docentes equivalentes, foi possível instituir uma política
de seleção e contratação de docentes visitantes, com foco no apoio aos programas de pósgraduação, ampliando o quadro de docentes engajados na produção de pesquisa e produção
científica.
9.1.1.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos docentes do quadro
A contratação e a substituição de docentes seguem rigorosamente à disponibilidade de
códigos de vagas liberados mediante banco de docentes equivalentes das unidades acadêmicas
e dos campi fora de sede e os seus respectivos estudos constantes no Plano de
Desenvolvimento de cada Unidade Acadêmica/Campus fora de sede.
9.1.1.4 Cronograma e plano de expansão do corpo docente
Considerando a composição do corpo docente, a evolução na carreira e a perspectiva
de ampliação de cursos (item 5.3 deste documento), aponta-se, na Tabela 24, na sequência, a
seguinte projeção de vagas para docentes, no período de 2019 a 2023:
Tabela 24 – Projeção de vagas para docentes da Ufal – 2019-2023
CARGO/CLASSE TITULAÇÃO
Prof. do Ensino
Básico Técnico e
Tecnológico
Docente
Magistério
Superior
TOTAL
REGIME
DE
2019 2020 2021 2022 2023 TOTAL
TRABALHO
––
DE
––
4
24
––
––
28
––
DE
––
7
––
30
9
46
––
11
24
30
9
74
Fonte: Progep/Ufal (2019).
Esta projeção está baseada nas demandas da criação de novos cursos já projetados no
item 5.3, bem como carências de cursos. Destaca-se que há limites de liberação novas vagas
já que a instituição depende de autorização do Mistério da Economia para ampliação do banco
de docentes.
215
Além da projeção apresentada, é importante destacar que há pendências do Ministério
da Economia com a IES quanto a vagas pactuadas em decorrência de cursos já implantados,
uma vez que não foram liberados os códigos de vagas conforme a Tabela 25 a seguir:
Tabela 25 – Vagas docentes pactuadas com o MEC e não recebidas pela IES/Ufal
CARGO/CLASSE TITULAÇÃO
Prof. do Ensino
Básico Técnico e
Tecnológico
Docente
Magistério
Superior
TOTAL
REGIME
DE
2019 2020 2021 2022 2023 TOTAL
TRABALHO
––
DE
––
––
––
––
––
––
––
DE
2
63
25
24
4
118
2
63
25
24
4
118
Fonte: Progep/Ufal (2019).
9.1.2 Corpo técnico-administrativo
A composição do corpo técnico-administrativo das Ifes é definida pela Lei n° 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, compreendendo a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação. Abaixo, a Figura 10 apresenta a evolução do quadro de
técnicos-administrativos da UFAL, por campus, considerando o período de 2014 a 2018:
Figura 10 – Evolução do quadro de técnicos-administrativos por campus da Ufal – 20142018
Fonte: Siape (2019).
216
Algumas limitações como extinção de cargos pelo Decreto n° 9.262, de 9 de janeiro de
201863 e não cumprimento de pactuações com o governo federal no processo de expansão e
interiorização da instituição têm gerado perdas para a categoria. Institucionalmente, esse fato
se reflete na qualidade dos serviços ofertados à comunidade. Um dos maiores desafios
relacionados ao corpo técnico é a reposição de postos de trabalho agora extintos. Atualmente
há uma concentração desses cargos em determinadas unidades administrativas da Ufal onde
os serviços continuam sendo ofertados; todavia, os cargos não integram o rol de cargos da
administração pública federal. A não reposição dos cargos em razão de sua extinção pelo
governo federal impõe à instituição o caminho da terceirização da sua mão de obra; entretanto,
progressivos cortes e contingenciamentos realizados pelos governos nos últimos anos,
conforme apresentado no item 4.2 deste PDI, impõem limites até para o estabelecimento de
novos contratos que possam substituir o quadro de servidores concursados por terceirizados.
Considerando a estratificação dos 1.766 (mil, setecentos e sessenta e seis) técnicos
administrativos por nível da carreira (categorias de A à E), tem-se a seguinte situação,
conforme mostra a Figura 11, a seguir, referente à distribuição da quantidade de técnicosadministrativos por códigos de vagas64, em 2017 e 2018:
63
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9262.htm >.
Desde 2017, a fim de dar maior transparência ao banco de vagas dos técnicos-administrativo da IES, o banco é
público. Essa informação é flexível, conforme a utilização das vagas. Para detalhes, ver: <
https://ufal.br/servidor/admissao/vagas/quadro-de-referencia-de-servidores-tecnico-administrativos-qrsta >
64
217
Figura 11 – Códigos de vagas de servidores técnicos
Fonte: Siape (2019).
Verifica-se que a Ufal é composta, em sua maioria, por servidores técnicos de nível D
e E. Essa concentração deve-se ao fato de que grande parte dos cargos de nível A, B, e agora
também os de nível C, estarem extintos.
Apesar das dificuldades e restrições que afetam as condições de trabalho da categoria
dos técnicos administrativos, a Ufal contava, em 2018, com 81,6% (oitenta e um vírgula seis
por cento) do corpo técnico qualificado em nível superior (graduação e pós-graduação),
conforme indica a Figura 12, a seguir, referente à titulação desses servidores:
Figura 12 – Qualificação dos servidores técnicos – 2018
Fonte: Siape (2019).
218
Em certa medida, esse nível de qualificação dos servidores técnico-administrativos se
deve ao fato de que a Ufal tem encaminhado políticas indutivas de qualificação da categoria
junto aos programas de pós-graduação da instituição, especialmente por meio de estratégias
como oferta de cotas, ampliação do quadro de docentes dos programas e alocação de docentes
visitantes nos mesmos. Contudo, há dificuldade operacional na adesão dos técnicos aos
programas, em grande parte, por não haver possibilidade de substituição temporária em seus
postos de trabalho. Ainda assim, tem crescido o número de servidores qualificados, embora
que não em quantidade ideal.
9.1.2.1 Plano de carreira dos técnicos-administrativos
O plano de carreira dos servidores técnico-administrativos é regido pela Lei n° 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, que estabelece o conjunto de normas que definem e regulam o
exercício da atividade do servidor técnico-administrativo e as formas de progressão e
promoção funcionais, além das linhas gerais para avaliação do desempenho, com os
respectivos incentivos remuneratórios.
O desenvolvimento na carreira se dá mediante progressão por capacitação profissional
ou progressão por mérito profissional. A progressão por capacitação compreende quatro
níveis de capacitação com a passagem do técnico para o nível de vencimento imediatamente
superior, dentro de uma mesma classe. No tocante à progressão por mérito, essa se dá a cada
18 meses, com aprovação da avaliação de desempenho e a passagem para o nível subsequente
até o nível de padrão de vencimento 16, que define o teto da carreira. Não existe progressão
automática por tempo de serviço, uma vez que a avaliação de desempenho é obrigatória,
permitindo a identificação e aprimoramento dos fatores que contribuíram para os resultados
obtidos.
Pela sua importância no plano de carreira da categoria, a capacitação dos servidores
técnico-administrativos e sua qualificação têm sido apoiadas e incentivadas pelas ações
desenvolvidas pela Gerência de Capacitação nas diversas modalidades de ensinoaprendizagem, primando pelo aperfeiçoamento profissional do quadro técnico da instituição.
Nessa direção, a Portaria n° 1.184, de 19 de julho de 2017, instituiu o Programa de
219
Capacitação e Aperfeiçoamento, que será detalhado adiante. Dele fazem parte diversas ações,
a exemplo de cursos preparatórios, seminários dos programas de pós-graduação e política de
cotas, conforme estabelecido pela Portaria nº 685, de 27 de abril de 2017, que oportuniza
vagas de acesso à formação stricto sensu para servidores.
9.1.2.2 Critérios de seleção e contratação de técnicos-administrativos
A contratação do corpo técnico permanente, a exemplo do corpo docente, está sujeita
às normas do serviço público de contratação pela via do concurso, com base na
regulamentação de requisitos de qualificação para ingresso no cargo e se dá a partir das
demandas justificadas pela instituição.
9.1.2.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos técnicosadministrativos
A Ufal é submetida a um regime de contratações, em sua maioria, baseado no modelo
estatutário mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. As substituições são
justificadas mediante vacância de vagas, a exemplo das aposentadorias, e conforme demanda
da instituição.
9.1.2.4 Cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo
A partir da projeção de cursos a serem implantados, conforme disponibilidade
orçamentária e de vagas para concurso público de servidores pelo governo federal, apresentase a seguinte projeção de vagas para técnicos da Ufal – 2019-2023 na Tabela 26 a seguir:
220
Tabela 26 – Projeção de vagas para técnicos da Ufal – 2019-2023
CARGO
2019
2020
2021
2022
2023
TOTAL
EXPANSÃO EXPANSÃO EXPANSÃO EXPANSÃO EXPANSÃO
TAE Nível E
––
99
19
15
––
133
TAE Nível D
––
91
15
18
18
142
TAE Nível C
––
––
––
––
––
––
TOTAL
––
190
34
33
18
275
Fonte: Progep/Ufal (2019).
Ainda, da mesma forma que se apresentou acima no item 9.1.1.4 a respeito do corpo
docente, há vagas para o corpo técnico-administrativo pactuadas com o Ministério da
Economia referentes à implantação de cursos já em funcionamento e que não foram efetivadas,
conforme a Tabela 27 abaixo:
Tabela 27 – Vagas de técnicos administrativos pactuadas com o MEC e não recebidas pela
IES/Ufal
CARGO / NÍVEL
2014
2015
2016
Técnico Nível D
75
46
21
Técnico Nível E
55
36
17
130
82
38
TOTAL
Fonte: Simec
9.2 Princípios, diretrizes e valores da política de gestão de pessoas
Sob a orientação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Ufal, os
princípios, diretrizes e valores aqui expostos devem guiar a ação dos diferentes níveis de
gestão, da administração central aos colegiados de cursos, no que se refere à vida funcional de
servidores docentes e técnico-administrativos, sejam eles permanentes ou temporários.
221
Um princípio pode ser entendido como aquilo que vem antes, começo, nascedouro. No
que se refere à política de gestão de pessoas da Ufal, os princípios mais caros e inarredáveis a
serem adotados são:
Universidade socialmente referenciada;
Respeito à autonomia;
Prática da democracia;
Compromisso com a garantia de direitos e o cumprimento de deveres;
Promoção da transparência;
Fortalecimento da cidadania;
Melhoria constante da nossa governança.
As diretrizes da política de gestão de pessoal, em diferentes níveis institucionais, são
as seguintes:
Busca pelo aperfeiçoamento e desenvolvimento das competências do quadro de
servidores;
Melhoria das relações e condições de trabalho;
Alinhamento com as políticas públicas nacionais e locais e, em especial, com os
planos nacional e estadual de educação;
Vinculação ao planejamento institucional;
Promoção contínua da Qualidade de Vida no Trabalho;
Aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão;
Alinhamento entre as competências dos servidores e os objetivos da instituição;
Contribuição para o equilíbrio entre o interesse público e o crescimento profissional
do servidor;
Fortalecimento do senso de pertencimento e identidade do servidor e seu papel perante
a sociedade;
Estabelecimento de cooperação com instituições públicas para o alcance dos objetivos
institucionais;
Fomento a ações voltadas para o desenvolvimento da capacidade gerencial da
Universidade em seus diversos níveis.
222
Quanto aos valores:
Compromisso com o código de ética do servidor público;
Transparência na tomada de decisão;
Compromisso com a qualidade de vida no trabalho dos servidores;
Contínua publicização das ações em gestão de pessoas;
Compromisso com desenvolvimento dos servidores;
Isonomia no tratamento para com os servidores;
Comprometimento com o crescimento da instituição;
Respeito à autonomia das diversas instâncias institucionais.
9.3 Programas de desenvolvimento de pessoal
9.3.1 Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento
Pelo reconhecimento da importância de qualificar os seus servidores, a Ufal instituiu,
por meio da Portaria n° 1.184, de 19 de julho de 2017, o Programa de Capacitação e
Aperfeiçoamento, que visa propiciar oportunidades de capacitação em diversas áreas do
conhecimento, buscando preencher as lacunas de aprendizado e promover o desenvolvimento
de competências dos servidores, bem como contribuir com o dinamismo e progresso da Ufal.
São, ainda, os objetivos principais do programa de capacitação: contribuir para o
desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão; capacitar os servidores para o
desenvolvimento de ações de gestão pública e para o exercício de suas atividades, através de
conhecimentos que tenham aplicabilidade direta no seu setor de trabalho, de forma articulada
com a função social da Universidade; contribuir com a sua progressão por capacitação e
incentivar a sua qualificação em cursos de educação formal.
Como parte do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, o Plano Anual de
Capacitação (PAC) disciplina as diretrizes e o uso do recurso voltado à capacitação dos
servidores, instituído como um instrumento de planejamento das ações de capacitação e
desenvolvimento do quadro de servidores da Ufal, tendo como base o Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, que estabelece a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de
223
Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. O PAC busca
promover o desenvolvimento integral do servidor por meio de ações e estratégias de
aprendizagem, visando à melhoria do desempenho em sua função atual, bem como o seu
preparo para o exercício de novas atribuições.
O Plano Anual de Capacitação contempla diversas linhas de desenvolvimento, com o
objetivo de atender a diferentes áreas do conhecimento e a lacunas de competências nos
diversos níveis organizacionais da Ufal, desde o operacional, passando pelo tático e
finalmente o estratégico. A saber, as linhas de desenvolvimento institucional, vinculadas ao
PAC, estão assim distribuídas:
Iniciação ao serviço público: visa ao conhecimento da função do Estado, das
especificidades do serviço público, da missão da IFE e da conduta do servidor público
e sua integração no ambiente institucional;
Formação geral: visa à oferta de conjunto de informações ao servidor sobre a
importância dos aspectos profissionais vinculados à formulação, ao planejamento, à
execução e ao controle das metas institucionais;
Gestão: visa à preparação do servidor para o desenvolvimento da atividade de gestão,
que deverá se constituir em pré-requisito para o exercício de funções de chefia,
coordenação, assessoramento e direção;
Inter-relação entre ambientes: visa à capacitação do servidor para o desenvolvimento
de atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente organizacional; e
Específica: visa à capacitação do servidor para o desempenho de atividades vinculadas
ao ambiente organizacional em que atua e ao cargo que ocupa.
Em atenção ao Decreto nº 5.707/2006, a Ufal estreita os laços com as Escolas de
Governo, tornando-se polo de educação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap),
mantendo também tratativas com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), com o Ifal e
demais órgãos que possam contribuir e elevar o nosso nível de qualidade e excelência das
capacitações internas e externas destinadas aos nossos servidores.
Difundir a cultura de capacitação e disseminar o conhecimento são estratégias
fundamentais para melhoria contínua de nossos processos de trabalho e aplicação de novas
metodologias. O investimento em capacitação e o incentivo à qualificação buscam atender aos
224
anseios dos servidores da Ufal no conhecimento de novas políticas públicas e métodos de
trabalho, sintonizados com as novas exigências da sociedade e dos órgãos de controle.
Capacitar é também contribuir com a motivação do conjunto de servidores, elevando o
desempenho e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A capacitação deverá considerar em suas práticas e instrumentos os conceitos e
ferramentas da Gestão por Competências, Gestão de Riscos, Governança e Controle Interno.
Para atingir os objetivos propostos na capacitação de todos os servidores da Ufal em efetivo
exercício do cargo, foram traçadas as seguintes estratégias de curto, médio e longo prazo:
Modernização das instalações dos ambientes de capacitação;
Diversificação das modalidades de capacitação para atender às expectativas do nosso
público-alvo;
Contínuo incentivo à qualificação através da preparação para o ingresso nos
programas de pós-graduação;
Viabilização da utilização do módulo de capacitação como ferramenta eficiente de
trabalho;
Aumento das parcerias entre a Ufal e as Escolas de Governo para novas ofertas de
cursos promovidos por essas instituições;
Oferta de cursos de capacitação à distância em parceria com a Cied;
Aumento da oferta das ações de capacitação para os campi;
Capacitação de potenciais sucessores gerenciais;
Diminuição as lacunas de competências dos servidores;
Disseminação da Gestão por Competências.
9.3.2 Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford)
O Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford) é um
programa específico de formação para os docentes da Ufal. O Proford tem como princípio a
concepção de uma política de formação continuada em docência superior que remeta ao
desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão, tendo como objetivos específicos: a)
recepcionar os docentes recém- empossados, proporcionando-lhes formações específicas
relacionadas ao contexto da Ufal e ao exercício da docência superior; b) gerar oportunidades
225
de formações aos docentes que visem à reflexão sobre o exercício da docência superior,
estabelecendo inter-relação entre ensino, pesquisa e extensão; c) disponibilizar aos docentes
formações que visem à reflexão sobre a gestão acadêmica e gestão para o desenvolvimento
institucional. Na avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório, a Ufal
considera a participação do servidor no Programa de Inserção do Novo Servidor (Pins), que é
o programa institucional de recepção de docentes que atende ao disposto no artigo 24, inciso
V, da Lei n° 12.772/2012. O Pins tem como objetivo abordar as informações básicas ao
desenvolvimento das atividades e esclarecer o papel de servidor público, além de
proporcionar conhecimento acerca dos projetos e serviços disponíveis nas pró-reitorias e em
outras unidades da Ufal.
9.3.3 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
A literatura que trata do tema da qualidade de vida comunga da perspectiva de que a
saúde não é apenas a ausência de doenças, mas sim uma condição do ser humano que abrange
os aspectos físicos, psicológicos e sociais. Por conta disso, certos comportamentos ou
situações podem interferir nessa condição como o sedentarismo, o uso de álcool e drogas,
altos níveis de estresse físico e mental, entre outros. Assim, a baixa qualidade de vida no
trabalho pode ser um risco a uma boa condição física, psicológica, social, emocional e mesmo
mental dos trabalhadores. Em função disso, a elevação da qualidade de vida no trabalho é um
componente importante dos programas de desenvolvimento pessoal da Ufal.
Atualmente, as ações desenvolvidas pela Coordenação de Qualidade de Vida no
Trabaho (CQVT) priorizam os seguintes temas: combate ao assédio moral e sexual nos
ambientes de trabalho; acompanhamento e orientação aos servidores com requisitos para
aposentadoria e homenagem aos aposentados; participação em comissões relacionadas à
saúde do trabalhador; projetos de extensão, dentre outros. Quanto às campanhas preventivas
de doenças e agravos à saúde, as atividades realizadas são subsidiadas pelo calendário do
Ministério da Saúde e relacionadas ao perfil epidemiológico da Ufal.
A CQVT segue os ditames da Organização Mundial de Saúde (OMS), que indica que
a qualidade de vida é formada por vários parâmetros individuais, sociais, culturais e
ambientais, que norteiam a vida dos seres humanos. Ela está intimamente relacionada, com
226
um estilo de vida saudável, com a prática de atividades físicas, hábitos alimentares saudáveis,
dentre outros fatores, que contribuem para um aumento na produtividade profissional e no
bem-estar físico e emocional. Assim, a fim de promover um estilo de vida saudável, a
Universidade promove o Programa Atividade Física e Esporte na Ufal: cuidar da saúde do
servidor.
A Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho é formada por uma equipe
multidisciplinar que realiza ações voltadas para qualidade de vida no trabalho, promoção e
prevenção à saúde do trabalhador da Ufal em consonância com a Política de Atenção à Saúde
e Segurança do Trabalho do Servidor, mediante a promoção de programas/projetos que
propiciem a participação e valorização dos servidores. Participam da CQVT o Gabinete
Odontológico e a Unidade SIASS.
A política de qualidade de vida no trabalho tem como missão “Estimular na gestão
organizacional, práticas individuais e coletivas de trabalho, bem como, prevenir agravos com
ênfase em vigilância e promoção à saúde, proporcionando satisfação, reconhecimento, nas
relações socioprofissionais”.
A política de qualidade de vida no trabalho envolve atividades que visam propor,
implementar e acompanhar: os programas de saúde do servidor; os benefícios e serviços
previstos nos programas de saúde do servidor; programas de esporte e cultura dentro da
Universidade. No âmbito da saúde, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
(SIASS) desenvolve ações embasadas na Política de Atenção à Saúde do Servidor (Pass),
instituída nacionalmente pela Portaria MS nº 1.823/2012. Essas ações entendem a saúde do
servidor como uma forma de garantia de condições mais justas de trabalho com o propósito de
sua valorização e pleno exercício. Conforme a Pass, a prevenção intervém no processo de
adoecimento nos seus aspectos individuais e em suas relações coletivas de ambiente de
trabalho.
Nesse sentido, na Ufal são desenvolvidas as seguintes ações:
a) Ações de prevenção em agravos com ênfase em vigilância em saúde: mapeamento
de riscos ocupacionais a que os servidores expostos; comissão de adicionais
ocupacionais; registro e acompanhamento dos acidentes de trabalho; Comissão Interna de
Saúde do Servidor Público (Cissp); exames periódicos; campanhas de vacinação e imunização;
227
campanhas preventivas de doenças e agravos à saúde; perícia oficial em saúde e avaliação de
ambientes de trabalho.
b) Ações de promoção em saúde do trabalhador: promoção e acompanhamentos em
saúde mental; combate ao assédio moral e sexual no trabalho; inclusão de servidor pessoas
com deficiências (PcD); educação em saúde; acompanhamento e orientação aos servidores
com requisitos para aposentadoria e homenagem aos aposentados; promoção, prevenção,
assistência da saúde bucal e perícia odontológica através do Gabinete Odontológico da Ufal à
comunidade universitária (servidores, dependentes e estudantes).
9.3.4 Programa de Dimensionamento de Pessoal
O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal é parte indispensável
de uma estratégia de gestão de pessoas na Ufal que permita uma adequada distribuição dos
recursos humanos, a fim de garantir o cumprimento dos objetivos institucionais. Além disso,
ele traz elementos para identificar demandas de ampliação do quadro de pessoal mediante
negociação de novas vagas com o governo federal, contemplando, ainda, as competências
identificadas para a melhoria contínua da Universidade.
A correta alocação da força de trabalho ameniza alguns fatores que influenciam no
desempenho da instituição, tais como:
Desequilíbrio na distribuição de vagas entre os setores;
Quadro efetivo de vagas muito aquém das necessidades acadêmicas e administrativas;
Rápidas mudanças das atividades da Ufal, dada pelas exigências tecnológicas,
científicas, legais e administrativas;
Redução do desperdício oriundo de atividades e processos de trabalho que necessitam
ser readaptados;
Maior eficácia na realização de atividades decorrentes das prioridades definidas pela
política institucional acadêmico administrativa; e
Identificação do perfil atual dos servidores a fim de aproveitar talentos.
O dimensionamento de pessoal segue as diretrizes do Decreto n° 5.825/2006 e da Lei
n° 11.091/2005, os quais instituem a adequação do quadro de pessoal apenas para gestão dos
228
cargos técnico-administrativos, porém a Ufal visualiza, também, a necessidade de um estudo
aprofundado da distribuição dos docentes, a fim de atender às novas demandas de ensino,
pesquisa e extensão, e, dessa forma, tem como principal objetivo estabelecer a matriz de
alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas.
Nessa perspectiva, a Ufal estruturará o Programa de Dimensionamento de Pessoal, de
modo a analisar o quadro de pessoal técnico e docente, a estrutura organizacional da Ufal e
suas competências, inclusive os processos, as condições de trabalho e ferramentas
tecnológicas. Outros elementos a serem avaliados para composição do modelo de
dimensionamento de pessoal na Ufal são aqueles decorrentes da Portaria MPOG nº 477/2017
e sua efetiva aderência às particularidades da Universidade. No âmbito acadêmico, registre-se
que a consolidação dos sistemas acadêmicos do Sigaa possibilitará reunir os indicadoreschave para subsidiar o modelo de dimensionamento de pessoal nessa esfera.
O novo modelo do programa subsidiará a Ufal na tomada de decisões estratégicas e
pretende propor a indicação das necessidades de racionalização e adaptação às inovações
tecnológicas dos processos de trabalho, a redefinição da estrutura organizacional e das
competências das unidades da Ufal. O programa de dimensionamento permitirá discutir o
remanejamento interno de pessoal, a matriz de alocação de cargos, a necessidade de
realização de concurso público e o acompanhamento específico de servidores para ajudar em
seu desenvolvimento.
9.4 Avaliação de desempenho
A avaliação de desempenho é um processo pelo qual são produzidos insumos para o
planejamento e desenvolvimento institucional, especialmente no que tange à verificação da
necessidade de adequação do ambiente e/ou métodos de trabalho, bem como o
aperfeiçoamento profissional dos servidores. Para atingir o seu alvo, ela deve estar embasada
no estabelecimento de objetivos e metas setoriais para as unidades, em consonância com o
planejamento global da instituição, com apreciação sistemática das atividades dos servidores
técnico-administrativos e docentes, bem como do seu compromisso e responsabilidade diante
de suas atribuições.
229
Os demais aspectos tratados anteriormente neste PDI a respeito da Política de Gestão
de Pessoas – composição do corpo de servidores; princípios, diretrizes e valores da política de
gestão de pessoas; programas de desenvolvimento de pessoal – são basilares para a definição
de processos e critérios de avaliação de desempenho, no que diz respeito à consideração das
particularidades institucionais.
A avaliação de desempenho tem como objetivo geral promover o desenvolvimento
pessoal e profissional dos servidores, bem como buscar uma maior produtividade e melhor
desempenho da Ufal.
São objetivos específicos da avaliação de desempenho: I – avaliar o desempenho dos
servidores, obtendo dados para a efetivação da progressão funcional por mérito,
considerando-se as condições de trabalho oferecidas pela Instituição; II – incentivar a
melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Universidade; III – levantar e divulgar
dados que possam subsidiar as ações de desenvolvimento dos servidores; IV – incentivar e
ampliar os canais de comunicação entre chefia/servidor/equipe de trabalho; V – possibilitar ao
servidor a visualização da importância de suas atividades tanto para o seu desenvolvimento
como para o desenvolvimento da instituição; VI - Fornecer subsídio para melhoria da
infraestrutura, clima organizacional e relações de trabalho.
Para o alcance dos objetivos do processo avaliativo, foram traçadas as seguintes
estratégias:
Informatização do processo de avaliação;
Atualização dos instrumentos e resoluções do processo avaliativo;
Atenção aos feedbacks, sugestões e contribuições dos servidores para melhoria
contínua do processo avaliativo e de toda Universidade;
Gestão do desempenho da alta administração;
Estabelecimento de indicadores no processo de avaliação;
Regulamentação da avaliação dos servidores PcDs;
Abertura de novos canais que possibilitem a participação ativa na melhoria do
processo avaliativo.
230
Sempre que possível e desejável, deverão ser consideradas as contribuições, conceitos
e ferramentas da Gestão de Riscos, Controle Interno, Governança e Gestão por Competências
no processo de avaliação.
É compromisso da Ufal a melhoria e modernização dos instrumentos de mensuração
de desempenho dos seus servidores, de forma a avaliar as práticas acadêmicas e
administrativas de maneira mais ágil, precisa, transparente e confiável. A adoção de método
informatizado eficiente e adequado ao sistema de avaliação de pessoal da Ufal é almejado
pela gestão do processo avaliativo e pela comunidade acadêmica, e é meta que a Ufal deseja
alcançar nos próximos anos.
Em suma, a avaliação de desempenho é um instrumento de autorreflexão e motivação
em relação ao aprimoramento do trabalho, seja individualmente ou da equipe de trabalho
como um todo. Dessa forma, a avaliação de desempenho deve subsidiar o cumprimento da
missão e da visão da Ufal junto à sociedade, funcionando como ferramenta para auxiliar na
melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Considerando o exposto nesta seção e os objetivos traçados para o quinquênio,
pretende-se desenvolver as seguintes ações quanto à política de gestão de pessoas:
Reestruturar a política de qualificação dos servidores, dando continuidade ao
lançamento de editais de qualificação docente (doutorado e pós-doutorado);
Intensificar ações de capacitação em apoio a melhoria dos cursos de graduação como o
aumento da periodicidade dos cursos de formação para coordenadores e novos
coordenadores de curso e a ampliação de oferta de editais para visitas técnicas,
intercâmbios e participação em eventos;
Realização periódica de concursos públicos para manutenção e/ou ampliação do
quadro de servidores;
Atuar junto a Prograd no aperfeiçoamento do Proford;
Atualizar política de distribuição de carga horária docente;
Atualizar política de política de distribuição de carga horária docente;
Instituir a política de avaliação docente pelos discentes;
231
Ampliar ações de promoção, prevenção de agravos, com ênfase em vigilância em
saúde, e bem estar dos servidores;
Instituir política de alocação de vagas de pessoal docente e técnico administrativo;
Implantar o Sigaa na graduação;
Instituir modelo de gestão acadêmica dos cursos de graduação, definindo
competências, papeis e objetivos;
Oferta contínua de seminários em apoio ao desenvolvimento dos PPGs;
Ampliar o quadro de servidores técnicos de apoio aos PPGs;
Promover cursos/capacitações sobre inovação;
Ampliar o quadro de servidores do Pite para atender demandas jurídicas e de
transferência de tecnologia;
Estruturar política de mobilidade para pesquisadores com órgãos de referência por
meio de colaboração técnica e licença capacitação;
Criar repositório com produção acadêmica que tenha a Ufal como objeto de pesquisa;
Promover eventos de divulgação de boas práticas e práticas inovadoras;
Promover cursos/capacitações sobre temas que incentivam o empreendedorismo em
todos os campi da Ufal;
Ampliar o quadro de servidores técnicos para apoio as Empresas Incubadas na Incubal;
Participar da construção de editais de contratação de docentes para atrair
pesquisadores produtivos;
Ampliar a oferta de ações culturais para a comunidade interna e externa;
Ampliar a oferta de ações da cultura corporal, esportivas e de lazer para a comunidade
interna e externa;
Realizar cursos de formação para os servidores visando a implantação e consolidação
da extensão como componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
232
10. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IES
Neste tópico do PDI UFAL 2019-2023, é descrita a estrutura organizacional da IES,
evidenciando os cargos, responsabilidades, bem como as competências atribuídas a cada
instância, conforme estabelecido no Estatuto e Regimento da instituição, que são os principais
marcos legais da Ufal.
10.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão da Ufal
A Universidade Federal de Alagoas é uma instituição federal de educação superior,
que se caracteriza pela universalidade na produção de conhecimento, sob o tripé ensino–
pesquisa– extensão. Constitui-se em uma instituição de interesse público. A dimensão pública
da Ufal se efetiva, simultaneamente, pela capacidade de representação social, cultural,
artística e científica, respeitando a diversidade e o pluralismo, contribuindo para a
transformação da sociedade. Mantida com os recursos da União, tem sua autonomia
assegurada pelo art. 207 da Constituição Federal e, portanto, goza de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Essa autonomia e reafirmada
em outros dispositivos legais nacionais, bem como no Estatuto e Regimento Geral da Ufal.
Atualmente a Ufal possui estrutura multicampi, com sede no Campus A. C. Simões,
localizado em Maceió e identidicado como o campus sede, além das unidades fora de sede,
sendo elas: Campus de Arapiraca, com sede na cidade de Arapiraca e Unidades Educacionais
em Penedo e em Palmeira dos Índios, e o Campus do Sertão, com sede em Delmiro Gouveia e
uma Unidade Educacional na cidade de Santana de Ipanema. O Centro de Ciências Agrárias
(CECA), vinculado ao Campus A.C. Simões, é localizado no município de Rio Largo e tem
uma Unidade Educacional em Viçosa. A indicação dessas instâncias demonstra a abrangência
geográfica da Ufal em todas as mesorregiões de Alagoas: Sertão, Agreste e Litoral Alagoano.
Outras unidades, vinculadas administrativamente ao Campus A.C. Simões,
desenvolvem atividades-fim ao longo do território alagoano, como o Espaço Cultural, Museu
Theo Brandão de Antropologia e Folclore, Museu de História Natural, Pinacoteca
Universitária, Usina Ciência, entre outros; todos desenvolvendo atividades fins ao logo do
território alagoano.
233
Se forem oferecidas as condições materiais no período temporal abarcado neste PDI,
anos, pretende-se criar o novo Campus do Litoral, atividade sequencial do projeto de
expansão da Ufal.
A Ufal tem uma estrutura organizacional colegiada formada pelos seguintes órgãos,
conforme o art. 7º do seu Estatuto: I - Conselho Universitário - CONSUNI; II - Conselho de
Curadores - CURA; III - Reitoria; IV - Unidades Acadêmicas; V - De Apoio. Sua estrutura
administrativa e acadêmica comporta outras instâncias de deliberação coletiva como
conselhos e colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação. Esta estrutura garante que
a representação da comunidade universitária – docentes, técnicos administrativos, estudantes
– componha tais órgãos, deliberando sobre as políticas de ensino, extensão, pesquisa e gestão.
Conforme o artigo 8º do Estatuto da Ufal, o Conselho Universitário é o órgão de
deliberação máxima da Universidade, sendo composto de 70% (setenta por cento) de
representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes do corpo discente
e 15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo da Universidade.
Já o Conselho de Curadores é definido pelo artigo 12 do Estatuto da Ufal como órgão
de fiscalização econômico-financeira, sendo composto de um representante do Ministério da
Educação, um representante do Conselho Regional de Contabilidade, um representante do
Conselho Regional de Economia, um representante do Conselho Regional de Administração,
um representante do corpo docente, um representante do corpo discente e um representante do
corpo técnico administrativo.
Além dos órgãos colegiados máximos supracitados, conforme o Estatuto da Ufal e a
Resolução nº 3/2015-CONSUNI/UFAL, são também parte da organização administrativa da
instituição os órgãos operativos: Reitoria; campi fora de sede; unidades acadêmicas; órgãos de
apoio administrativo/acadêmico.
10.2 Órgãos colegiados
Além dos órgãos colegiados superiores, a Ufal possui como órgãos colegiados: os
conselhos dos campi fora de sede e das unidades acadêmicas e os colegiados dos cursos.
Conforme o Estatuto da Ufal, tais órgãos estão assim definidos:
234
a) Do Conselho de Unidade Acadêmica
Art. 23. O Conselho de Unidade Acadêmica, órgão colegiado com
capacidade deliberativa em matérias atinentes ao ensino, à pesquisa, à
extensão, à política acadêmica e de interesse da área, é presidido pelo/a
Diretor/a da Unidade Acadêmica. § 1º Comporão o Conselho representantes
dos corpos docente, discente e técnico administrativo da Unidade Acadêmica.
§ 2º Participarão do Conselho da Unidade Acadêmica com direito à voz, a
comunidade local, os conselhos regionais e/ou associações profissionais da(s)
categoria(s) correspondente(s) ao(s) Curso(s) de Graduação, oferecido(s)
pela Unidade Acadêmica
[…]
Art. 24. Compete ao Conselho de Unidade Acadêmica: I. aprovar, com
quorum de 2/3 (dois terços), o Regimento Interno da Unidade e submetê-lo à
homologação do Conselho Universitário; II. Propor, com quórum de 2/3
(dois terços), reformas no Regimento Interno da Unidade Acadêmica,
submetendo-as à apreciação do Conselho Universitário; III. Opinar sobre
transferência, remoção e afastamento de docentes e de servidores técnicosadministrativos lotados na Unidade Acadêmica; IV. Propor, no âmbito da
Unidade Acadêmica, a criação, organização e extinção de cursos e
programas de educação superior; V. aprovar planos, programas e projetos de
pesquisa e extensão; VI. Propor o número de vagas de seus cursos; VII.
Manifestar-se sobre a celebração de contratos, acordos e convênios que
envolvam peculiar interesse da Unidade Acadêmica; VIII. Deliberar sobre a
instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, no
âmbito da Unidade Acadêmica; IX. Desempenhar outras atribuições
compatíveis.
b) Dos Colegiados de Cursos de Graduação
Art. 25. O Colegiado de Curso de Graduação é órgão vinculado à Unidade
Acadêmica, com o objetivo de coordenar o funcionamento acadêmico de
Curso de Graduação, seu desenvolvimento e avaliação permanente, sendo
composto de: I. 05 (cinco) docentes efetivos, vinculados ao Curso e seus
respectivos suplentes, que estejam no exercício da docência, eleitos em
Consulta efetivada com a comunidade acadêmica, para cumprirem mandato
de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução; II. 01 (um) representante
do Corpo Discente, e seu respectivo suplente, escolhido em processo
organizado pelo respectivo Centro ou Diretório Acadêmico, para cumprir
mandato de 01 (um) ano, admitida uma única recondução; III. 01 (um)
representante do Corpo Técnico-Administrativo, e seu respectivo suplente,
escolhidos dentre os Técnicos da unidade acadêmica, eleito pelos seus pares,
para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução.
[...]
Art. 26. São atribuições do Colegiado de Curso de Graduação: I. coordenar o
processo de elaboração e desenvolvimento do Projeto Pedagógico do Curso,
com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, no perfil do profissional
desejado, nas características e necessidades da área de conhecimento, do
mercado de trabalho e da sociedade; II. Coordenar o processo de ensino e de
235
aprendizagem,
promovendo
a
integração
docente-discente,
a
interdisciplinaridade e a compatibilização da ação docente com os planos de
ensino, com vistas à formação profissional planejada; III. Coordenar o
processo de avaliação do Curso, em termos dos resultados obtidos,
executando e/ou encaminhando aos órgãos competentes as alterações que se
fizerem necessárias; IV. Colaborar com os demais Órgãos Acadêmicos; V.
exercer outras atribuições compatíveis.
c) Dos Colegiados de Cursos e Programas de Pós-Graduação
Art. 27. O Curso ou Programa de Pós-Graduação é vinculado à Unidade
Acadêmica e terá um Conselho de Pós-Graduação constituído por todos os
docentes do Programa, em efetivo exercício, e 01 (um) representante
Discente e Técnico-Administrativo, com atribuições definidas pelo
CONSUNI.
§ 1º O representante do Corpo Discente, e seu suplente, será escolhido dentre
os discentes do Curso ou Programa regularmente matriculados e eleitos
pelos seus pares, para cumprir mandato de um 01 (um) ano.
§ 2º O representante do Corpo Técnico-Administrativo, e seu suplente, será
escolhido dentre os Técnicos da Unidade Acadêmica, eleito pelos seus pares,
para cumprir mandato de 02 (dois) anos.
Art. 28. O Curso ou Programa de Pós-Graduação terá um Colegiado
composto de: I. 05 (cinco) docentes, e respectivos suplentes, escolhidos
dentre os membros docentes do Conselho da Pós-Graduação e eleitos pelos
seus pares, para cumprirem mandato de 02 (dois) anos; II. 01 (um)
representante do Corpo Discente, e seu suplente; III. 01 (um) representante
do Corpo Técnico-Administrativo, e seu respectivo suplente.
§ 1º Os representantes Discente e Técnico-Administrativo serão os mesmos
do Conselho de Pós-Graduação do Curso ou Programa.
§ 2º As atribuições do Colegiado do Curso ou Programa serão definidas em
regulamentação do CONSUNI e do respectivo Conselho.
Art. 29. O Curso ou Programa de Pós-Graduação será dirigido por 01
(um/uma) Coordenador/a do Curso ou Programa eleito/a pelo Colegiado do
Curso ou Programa, referendado pelo(s) Conselho(s) da Unidade(s)
Acadêmica(s) proponente(s) e designado por ato do/a Reitor/a.
§ 1º O Coordenador e o Vice-Coordenador serão escolhidos dentre os
membros docentes do Colegiado do Curso ou Programa.
§ 2º As atribuições do Coordenador serão definidas em regulamentação do
CONSUNI.
10.3 Órgãos de apoio às atividades acadêmicas
Segundo o art. 20 do Regimento Geral da Ufal, os órgãos de apoio vinculados à
reitoria são os seguintes: Biblioteca Central; Editora Universitária (Edufal); Hospital
236
Universitário (HU); Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI); Restaurante Universitário
(RU), e Biotério Central (Biocen):
Biblioteca Central (BC): O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas
(Sibi/Ufal) surgiu a partir da Resolução nº 45/1989 do Conselho Universitário e tem
como objetivo a integração das bibliotecas à política educacional, científica e
administrativa da universidade, servindo de apoio aos programas de ensino, pesquisa e
extensão.
Editora Universitária (Edufal): A Edufal é a Editora Universitária da Ufal. Criada em 5
de outubro de 1983 como órgão integrante da instituição, a editora tem como missão
editar e divulgar trabalhos e publicações de interesse científico.
Hospital Universitário (HU): O Hospital Universitário Docente Alberto Antunes
(Hupaa), foi criado em outubro de 1973, data oficial da sua fundação. É um órgão
suplementar da Universidade Federal de Alagoas que mantém uma relação funcional com
diversos cursos da Ufal, dentre eles os da área da saúde, com ações que abrangem as
áreas de ensino, pesquisa e assistência e que se voltam não só para a comunidade
assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Maceió, como também atingem
pacientes das cidades do interior de Alagoas, sendo, por isso, um hospital-escola de
referência.
Núcleo de Desenvolvimento Infantil: O NDI atende filhos de servidores e estudantes da
Ufal, além de moradores das comunidades circunvizinhas. Crianças a partir de 2 (dois)
anos podem frequentar o NDI em horário integral ou parcial, das 7h30min às 17h. Atuam
no NDI servidores efetivos e contratados da Ufal e docentes e auxiliares de sala da
Secretaria Municipal de Educação (Semed). Por ter uma equipe multidisciplinar, o NDI
acolhe, anualmente, perto de 100 estagiários de diferentes cursos da Ufal como
Pedagogia, Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, entre outros. Cerca de 50
alunos e professores utilizam a experiência do NDI para o desenvolvimento de ações de
pesquisa, extensão ou aulas práticas de diferentes cursos. Dessa forma, o NDI é espaço
privilegiado de ensino, pesquisa e extensão, viabilizando e desenvolvendo atividades e
novas experiências no campo da educação infantil, em articulação com outras unidades e
237
departamentos da Ufal, tendo potencial para estender suas experiências para as redes
municipais de ensino do estado de Alagoas.
Restaurante Universitário (RU): O RU proporciona à comunidade universitária espaço
de convivência, integrando as ações de educação, formação profissional, saúde,
alimentação e lazer. Atende diariamente a 1.400 (mil e quatrocentos) comensais com
almoço e jantar. As vagas disponíveis para almoço destinam-se a estudantes regularmente
matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Ufal, observando-se as normas
estabelecidas nas resoluções vigentes. O jantar é oferecido para toda a comunidade
acadêmica.
Biotério Central (Biocen): O Biotério Central da Universidade Federal de Alagoas foi
fundado em 7 de maio de 1990 pela Resolução nº 14/90 do Consuni, sendo ligado
diretamente ao gabinete do reitor (GR). É órgão técnico-administrativo de apoio
acadêmico que tem a finalidade precípua de criar e manter animais de laboratório,
defendendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, por meio do
desenvolvimento das atividades de pesquisa e estudo, de recursos humanos, assessoria e
cooperação técnica.
Vale ressaltar que a Resolução nº 14/2013-CONSUNI/UFAL transformou o NDI, na
condição de órgão de apoio acadêmico da reitoria, em Unidade Universitária de Educação
Infantil, vinculada ao Centro de Educação.
Além disso, em anos recentes, à estrutura da Ufal foram integrados novos órgãos de
apoio acadêmico. A Resolução nº 3/2015-CONSUNI/UFAL incorporou à estrutura
institucional da Ufal a Coordenadora de Educação à Distância (Cied) e a Instrução Normativa
Proest nº 5/2018, que dispõe sobre o Núcleo de Acessibilidade (NAC), vinculou o mesmo à
Pró-Reitoria Estudantil (Proest).
Coordenadoria de Educação à Distância (Cied): A Cied é um órgão de apoio
acadêmico vinculado à reitoria, que coordena os planos de ações de EAD na
Universidade Federal de Alagoas. A Ufal foi pioneira em Alagoas na oferta de cursos de
graduação a distância. Em 1996, visando à formação dos docentes da rede pública que
atuavam nas séries iniciais do ensino fundamental, foi criado o curso de licenciatura em
238
Pedagogia, que foi também o primeiro curso de graduação a distância a ser reconhecido
pelo MEC em Alagoas.
Núcleo de Acessibilidade (NAC): O NAC tem o objetivo de garantir o acesso, a
permanência e a aprendizagem com sucesso do público-alvo da educação especial
(pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/Superdotação)
na Ufal, removendo barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais,
curriculares e/ou pedagógicas, em conformidade com as diretrizes nacionais que orientam
a inclusão educacional na educação superior.
10.4 Organograma da Ufal e indicativos de mudanças
Ao final desta seção do PDI UFAL 2019-2023, cabe apresentar o organograma da Ufal
a partir da consideração de alguns indicativos de mudanças.
No art. 2°, inciso I, o Regimento Geral indica as instâncias integrantes da estrutura da
Ufal: Consuni, Conselho de Curadores, Unidades Acadêmicas e órgãos de apoio.
A Resolução n° 3/2015, cuja aprovação foi motivada pelas demandas do processo de
expansão e de interiorização, apresenta a estrutura da Ufal classificada em três instâncias,
assim denominadas: órgãos de deliberação coletiva, órgãos operativos e locais de oferta. Cada
uma delas, por sua vez, agrega outras categorias. Entre estas estão aquelas que o Regimento
Geral denomina “instâncias”, acima citadas, às quais foram acrescidas o Campus Fora de
Sede e os Colegiados de Cursos (órgãos de deliberação coletiva). Entre os órgãos operativos
estão a Reitoria – identificada no Estatuto (art. 15) e no Regimento Geral (art. 14) como órgão
de execução administrativa –, Campi Fora de Sede e Unidades Acadêmicas. O Regimento
Geral não apresenta nomeadamente órgãos operativos vinculados à estrutura da Ufal, a não
ser quando se faz referência à estrutura das UAs, composta por órgãos de: deliberação
coletiva, direção e, por fim, operativos (de apoio acadêmico e de apoio administrativo).
Locais de oferta é a terceira instância da estrutura da Ufal apresentada na Resolução n° 3/2015,
que congrega as categorias: Campus Sede; Campus Fora de Sede; Unidade Educacional na
Sede; Unidade Educacional Fora de Sede; Polo de Educação a Distância. As quatro primeiras
categorias traduzem a necessidade de nomear institucionalmente espaços geográficos onde a
Ufal desenvolve suas atividades, considerando o caráter multicampi assumido pela
239
Universidade, previsto, inclusive, no Regimento Geral, no parágrafo único do art. 2°. No caso
da EAD, limitada no Regimento Geral a uma modalidade educacional, esta passou a ter seus
polos vinculados à estrutura da Universidade com a aprovação da Resolução n° 3/2015.
As mudanças recuperadas acima cumpriram a necessidade de regulamentação das
formas de reconhecimento e de tratamento, no âmbito institucional, da organização dos novos
campi e de seus respectivos domínios administrativos e pedagógicos. Expressões como “na
sede” e “fora de sede” vêm sendo paulatinamente incorporadas em documentos institucionais,
como é o caso deste PDI, ao mesmo tempo em que dividem espaço com as denominações
específicas desses novos espaços, como Campus de Arapiraca e Campus de Delmiro Gouveia,
também chamado de Campus do Sertão. Em muitos casos, quando tratados em conjunto,
aparece a referência a “campi do interior”. Em boa medida isso justifica a utilização de todas
elas neste PDI, respeitando as expressões utilizadas pelos atores de todos os segmentos da
comunidade
universitária
que
contribuíram
com
a
elaboração
deste
documento.
Independentemente da nomenclatura adotada, este PDI atesta, inequivocamente, a identidade
da Ufal como uma universidade multicampi, capaz de contribuir mais firmemente com o
desenvolvimento do estado de Alagoas.
Esse caráter multicampi, delineado pela Resolução n° 3/2015, ganhou reforço com a
recente aprovação da Resolução n° 18/2019, que alterou o art. 3° do Regimento Geral da Ufal,
nele incluindo a presença de diretores/as gerais dos campi fora de sede na composição do
Consuni e garantindo-lhes as mesmas prerrogativas dos demais setores e segmentos com
assento no referido conselho (reitor/a, vice-reitor, diretores/as de unidades acadêmicas,
representantes do corpo docente, representantes do corpo técnico administrativo,
representantes do corpo discente e outros membros designados pelo/a reitor/a).
Além disso, cabe ressaltar que, na última década, outras instâncias da Ufal passaram a
prestam significativo apoio às atividades acadêmicas, mas ainda não têm essa condição
definida no Regimento Geral da Universidade como, por exemplo, Residência
Universitária (RUA), Hospital Veterinário Universitário da Unidade de Ensino Viçosa e o
Complexo Esportivo.
240
Esse conjunto de mudanças requer que, no decurso deste PDI, seja reelaborado o
organograma da Ufal que vem sendo divulgado institucionalmente, como apresenta a Figura
13, na sequência:
Figura 13 – Organograma da Ufal
Fonte: https://ufal.br/transparencia/institucional/organograma.pdf
241
Embora o atual organograma represente, quase em sua totalidade, o que foi
originalmente aprovado no Estatuto e no Regimento Geral, o conteúdo tratado nesta parte do
PDI UFAL 2019-2023 indica a necessidade de sua reelaboração, considerando as mudanças
recentes elencadas e mantendo a observância a possíveis alterações que venham a se fazer
necessárias, especialmente em função de políticas de gestão da instituição, tema da seção a
seguir.
242
11 POLÍTICAS DE GESTÃO DA UFAL
A gestão acadêmica e administrativa da Ufal é pautada por princípios definidos no
Estatuto da Universidade, em seu artigo 1º, parágrafo único, que são orientados para a
afirmação da natureza pública e gratuita da Universidade, sendo eles: a) da gestão
democrática e descentralizada; b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da
eficiência e eficácia, da publicidade de seus atos; c) da ética, como norteadora de toda a
prática institucional, em todas as suas relações internas e com a sociedade; d) da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; e) da liberdade de expressão do
pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber; f) da universalidade do
conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade; g) do desenvolvimento científico, político,
cultural, artístico e sócio-econômico do Estado de Alagoas; h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da sociedade.
Assim, a Ufal pauta o processo de tomada de decisões (a partir da verificação de
problemas e de sua avaliação) nos princípios basilares de sua constituição, em consonância
com os mais caros valores que norteiam uma instituição universitária pública e gratuita.
No Brasil, e do mesmo modo em Alagoas, os últimos anos foram marcados por um
baixo crescimento econômico e por indefinições no campo da política. Esses fatos
impactaram no ambiente socioeconômico do país e, consequentemente, da Ufal e das demais
67 universidades públicas federais. A aprovação da EC n° 95/2016, que congelou os gastos
governamentais por duas décadas, tem imposto às instituições que se sustentam de recursos
públicos uma gestão extremamente rígida dos seus recursos. Cabe destacar o aumento de
demandas de diversas ordens em função dos dez anos de expansão e interiorização, decorrente
da adesão da Ufal ao Programa Reuni. Tal processo, ainda em consolidação, exige a
ampliação dos custos e despesas operacionais da Universidade.
É nesse ambiente econômico que a Ufal tem procurado desenvolver políticas de gestão,
sendo eficiente nos seus gastos e buscando solucionar com criatividade as demandas da
sociedade alagoana, que vê na “sua” única universidade federal, pública e que oferece
diversos serviços gratuitos à população, a parceira mais importante para alavancar seu
desenvolvimento social, científico e tecnológico.
243
Nesse contexto de ameaças à universidade pública, a Ufal tem reafirmado seus
princípios e seu compromisso com a sociedade, buscando, de modo eficiente, garantir que os
processos de expansão e interiorização não sejam impactados e que a comunidade acadêmica,
bem como a sociedade alagoana, continue a usufruir da educação pública, gratuita,
socialmente referenciada. Para tanto, os processos de gestão da Ufal têm sido desenvolvidos
considerando o seguinte: 1) as instâncias colegiadas de deliberação; 2) os princípios
norteadores da gestão pública; 3) as atividades finalísticas e o atendimento às demandas da
sociedade; 4) a liberdade de cátedra; 5) a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
As políticas de gestão devem atuar para o desenvolvimento institucional, que pode ser
avaliado nas perspectivas do ensino, da pesquisa e da extensão, áreas que constituem a
finalidade da universidade.
Este PDI UFAL 2019-2023 entende por políticas de gestão as ações que criam ou
institucionalizam procedimentos para melhoria dos serviços prestados e dos índices de
qualidade da organização, estabelecendo procedimentos atitudinais na cultura organizacional.
Para o progressivo desenvolvimento da instituição, é fundamental que as políticas de
gestão busquem desenvolver ações para a efetividade com sucesso do tripé da Universidade –
ensino-pesquisa-extensão. Nesse sentido, as ações voltadas para os recursos materiais e
financeiros devem buscar, continuadamente, o seu aprimoramento, possibilitando que a
instituição melhore sua atuação para o uso eficiente dos recursos, aumento na eficiência da
gestão e melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à comunidade acadêmica.
Este Plano de Desenvolvimento Institucional, ora apresentado, conforme já descrito na
metodologia, é resultado de uma política de gestão ousada: ampliar as esferas de consulta e de
participação da comunidade na construção dos rumos da Ufal, assumindo orientações legais
de transparência na gestão pública e de ampliação da ressonância dos anseios da comunidade
universitária na condução da rotina universitária. Nesse sentido, espera-se que este PDI seja
não só a referência, mas também o ânimo a alimentar a estruturação dos planos de
desenvolvimento dos campi e das unidades acadêmicas, levando em conta a avaliação
situacional, a participação da comunidade, perspectivas futuras e a apresentação de objetivos,
metas, indicadores e ações que apoiarão, nas instâncias administrativas e acadêmicas, os
processos de tomada de decisão na esfera estratégica tática e operacional.
244
É fundamental ainda que os demais instrumentos de planejamento da instituição, como
o Plano Anual de Capacitação, Plano Anual de Auditoria Interna, Plano Anual de Aquisições
e Contratações, ou os futuros instrumentos a serem criados incorporem a perspectiva
democrática e dialógica que ensejou este PDI.
Respeitada a sua autonomia, a Ufal, por meio da participação e do diálogo permanente
nos fóruns vinculados à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de
ensino Superior (Andifes) e em outras instâncias governamentais, tem buscado construir
instrumentos de gestão e de tomada de decisão a partir de boas práticas, sempre respeitando a
realidade local e a cultura organizacional próprias da instituição.
A conjuntura recente aponta para anos de difícil lida com a política de ensino superior
no Brasil, o que ensejará a necessidade de uma atuação firme junto aos fóruns vinculados à
Andifes, respeitando as deliberações da comunidade acadêmica e defendendo a universidade
pública, autônoma, gratuita e socialmente referenciada. Nesse sentido, a instituição tem
reafirmado sua autonomia, respeitando sempre a legalidade do Estado democrático de direito,
com a aprovação de diversas moções65 por seu Conselho Universitário, dentre elas a moção de
apoio ao Pibid; manifestação com relação aos direitos civis, políticos e sociais conquistados
arduamente pela população brasileira; moção de repúdio à aprovação do projeto de lei “Escola
Livre” em Alagoas; moção de apoio à continuidade dos cursos do programa UAB na
modalidade de EAD. Em um contexto de ameaças à liberdade de cátedra, o Consuni aprovou
a Resolução nº 19/2019-CONSUNI/UFAL, que assegura o livre exercício das atividades de
ensino, pesquisa e extensão na Ufal.
Para que o previsto neste PDI tenha lastro na realidade institucional, será decisivo que
se avance no aperfeiçoamento dos processos de acompanhamento, revisão e aprimoramento
do planejamento e da execução das ações, de forma a se garantir a participação coletiva, a
transparência e o controle social pela comunidade acadêmica, desde a gestão central,
passando pela gestão dos campi fora de sede e suas unidades educacionais, até as unidades
acadêmicas.
Um dos principais desafios da instituição nos últimos anos esteve no processo de
finalização de revisão do Estatuto da Ufal, de modo a contemplar a estrutura da Universidade,
considerando as mudanças decorrentes do processo de expansão. Esse processo, iniciado em
65
Ver em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/mocoes >.
245
2015, com a aprovação da Resolução nº 3/2015-CONSUNI/UFAL 66 , que incorporou ao
modelo institucional da Ufal os campi fora de sede, além de outras providências correlatas,
teve continuidade em 2016 com a formação de Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução
nº 13/2016-CONSUNI/UFAL 67, encarregado de propor os termos da atualização e adaptação
do Estatuto e do Regimento Geral da Ufal a essa incorporação. Esse processo resultou na
aprovação da Resolução nº 18/2019-CONSUNI/UFAL 68 , que alterou o artigo 3º do
regimento da Ufal e incorporou ao Consuni os diretores/as gerais dos campi fora de sede,
garantindo representatividade com voto no conselho da instituição. Todavia, é imperativo para
a instituição finalizar com brevidade todo o processo de incorporação e regulamentação dos
campi fora de sede nos marcos legais da Ufal, visto que isso vai além da garantia de assento e
de voto de conselheiros no principal espaço decisório da Universidade, medida importante e
fundamental, mas não suficiente para garantir aos campi do interior a plena inserção e
participação nas instâncias e rotinas institucionais.
O esforço da Universidade nos anos do Plano de Desenvolvimento Institucional
vigente antes deste PDI UFAL 2019-2023 foi o de construir políticas administrativas e
acadêmicas que atendessem demandas da consolidação do ciclo de expansão e interiorização
experimentadas. Nesse contexto, foram adotados políticas e procedimentos no intuito de
ampliar a capacidade organizacional, dar mais transparência aos atos da administração e
agilidade de resposta às demandas da comunidade universitária e da sociedade.
Um dos aspectos da política de gestão a ser considerado nos últimos anos de vigência
do PDI anterior foi o aprimoramento da transparência da instituição. Com a introdução da aba
“Transparência” 69 na página eletrônica da Ufal, foram ampliadas as possibilidades da
comunidade acadêmica e da sociedade em geral exercerem o controle social da instituição.
Naquele espaço, diversas informações sobre questões nodais da Ufal são tornadas públicas,
como as relacionadas ao orçamento, pagamento de bolsas, contratos da instituição, relatórios
de auditoria de órgãos de controle, aquisição de equipamentos, entre outras.
66
Ver resolução em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2015/resolucao-no-03-2015-de-1603-2015/view >.
67
Ver resolução em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2016/resolucao-no-13-2016-de-0404-2016/view >.
68
Ver resolução em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2019/rco-n-18-de-25-042019.pdf/view >.
69
Ver em < https://Ufal.br/transparencia >.
246
Ainda no que diz respeito à transparência institucional, para além do já implementado
desde 2013, merecem destaque: a instituição da transmissão online das reuniões do conselho
superior da Ufal70, a partir de 2016, possibilitando que a sociedade acompanhe as sessões do
Consuni; a realização de audiências públicas anuais de prestação de contas da gestão71, e a
divulgação de notas técnicas72 sobre a situação do orçamento da Universidade ao longo do
ano.
Na dimensão da avaliação institucional, a criação do portal da CPA oportunizou a
divulgação dos resultados da participação da comunidade no processo autoavaliação
institucional por unidades acadêmicas, possibilitando às CAA uma melhor visão de como está
se dando a participação e a autoavaliação da comunidade por local de trabalho/estudo73.
O Quadro 27, a seguir, lista algumas resoluções aprovadas pela IES74, entre 2013 e
2019, que expressam temas e medidas atinentes às políticas de gestão institucional da Ufal em
anos recentes:
Quadro 27 – Resoluções aprovadas pelo CONSUNI referentes a políticas de gestão –
Destaques de 2013 a 2019
N° DA
RESOLUÇÃO
14/2013
52/2013
76/2013
77/2013
1/2014
SÚMULA
Altera, ad referendum, a Resolução nº 23/90-CONSUNI/UFAL, que cria o Núcleo
de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências
Altera dispositivos da Resolução nº 53/2012-CONSUNI/UFAL, que aprovou a
reformulação do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação Institucional
– CPA/UFAL
Estabelece percentual de 30% a ser aplicado na reserva de vagas do processo
seletivo de ingresso nos cursos de graduação da Ufal em 2014
Disciplina procedimentos para avaliação de desempenho de docentes para fins de
progressão e de promoção
Autoriza a assinatura do contrato de gestão especial a ser celebrado entre a Ufal e a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e aprova a cessão de uso da
sede do Hupaa, bem como dos seus equipamentos
70
Primeira sessão do Consuni da Ufal transmitida em outubro de 2016. Ver em <
https://www.youtube.com/watch?v=hKQdLmA3lks&t=30s >.
71
Ver em <https://Ufal.br/Ufal/noticias/2018/5/3a-audiencia-publica-e-marcada-pela-prestacao-de-contas-eescuta-a-comunidade-universitaria>.
72
Ver em: < https://Ufal.br/Ufal/noticias/2019/3/proginst-divulga-nota-tecnica-sobre-orcamento-da-Ufal-para2019 >.
73
Ver em < https://Ufal.br/cpa/avaliacao-institucional >.
74
Todas
as
resoluções
listas
estão
disponíveis
ao
público
em
geral
em
<
https://ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes >.
247
(Cont. Quadro 27)
N° DA
RESOLUÇÃO
7/2014
8/2014
20/2014
27/2014
33/2014
60/2014
65/2014
78/2014
83/2014
03/2015
22/2015
25/2015
50/2015
26/2016
28/2016
29/2016
SÚMULA
Aprova, no âmbito da Ufal, o Programa de Formação Continuada em Docência do
Ensino Superior - Proford/Ufal
Disciplina, no âmbito da Ufal, diretrizes gerais do processo de avaliação de
desempenho dos integrantes do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT)
Altera dispositivo da Resolução nº 4/2010-CONSUNI/UFAL, que normatiza os
regimes de trabalho para o corpo docente da Ufal
Aprova programas de estudos/pesquisas geridos pela Fundepes (Proufal - Resolução
nº 68/2009-CONSUNI/UFAL)
Aprova o Programa “Fortalecimento e Estruturação do Banco de Germoplasma da
Cana-de-açúcar” gerido pela Fundepes (Proufal – Resolução nº 68/2009CONSUNI/UFAL)
Estabelece percentual de 40% a ser aplicado na reserva de vagas do processo
seletivo de ingresso nos cursos de graduação da Ufal e da Escola Técnica de Artes
(ETA/UFAL) em 2015
Estabelece a atualização das Diretrizes Gerais das Atividades de Extensão no âmbito
da Ufal
Regulamenta, no âmbito da UFAL, o processo de promoção docente para a Classe E
(docente titular) da carreira de magistério superior
Homologa a Resolução CONSUNI/UFAL nº 79/2014 que estabelece, ad
referendum, as regras gerais para os concursos públicos do cargo de docente titularlivre do magistério superior de que trata a lei nº 12.772/2012
Incorpora ao modelo institucional da Ufal às estruturas que menciona e adota
providências correlatas
Estabelece o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de
graduação ofertados nos campi universitários da Ufal no interior do estado de
Alagoas
Homologa a Resolução CONSUNI/UFAL n° 87/2014 que instituiu, ad referendum,
o Programa de Qualidade e Excelência dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Ufal (PEXPG/Ufal).
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI/Ufal (2015/2017)
Altera dispositivos da Resolução CONSUNI/UFAL n° 46/2013 que estabelece
critérios de titulação nos concursos de ingresso na carreira docente no âmbito da
Ufal
Autoriza a assinatura do termo de adesão ao Sistema de Seleção Unificada para a
ocupação de vagas remanescentes em cursos de graduação, denominado Sistema
Sisu-VR/MEC
Regulamenta a política de utilização do nome social das pessoas que se
autodenominam travestis, transexuais, transgêneros e intergêneros no âmbito da
Ufal
45/2016
Regulamenta a política de informação do Repositório Institucional da Ufal (RI/Ufal)
47/2016
Autoriza a adoção de entrada única no ingresso de discentes do Campus do Sertão
14/2017
Aprova normas para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências
(RSC) aos docentes da carreira EBTT, no âmbito da Ufal
248
(Cont. Quadro 27)
N° DA
RESOLUÇÃO
18/2017
31/2017
36/2017
53/2017
04/2018
06/201
16/2018
45/2018
73/2018
86/2018
18/2019
19/2019
SÚMULA
Disciplina os processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto
sensu (Mestrado/Doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de ensino
superior
Altera dispositivos da Resolução CONSUNI/UFAL nº 61/2010, que regulamenta
procedimentos para a implantação de progressão funcional da carreira docente
Regulamenta a política de manutenção e guarda do acervo documental acadêmico
no âmbito da Ufal
Estabelece o horário de funcionamento da Ufal, adotando jornada de trabalho
flexibilizada para o segmento técnico-administrativo
Regulamenta as ações de extensão como componente curricular obrigatório nos
Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação da Ufal
Define os componentes curriculares comuns aos cursos de graduação de formação
de docentes para a educação básica, no âmbito da Ufal
Aprova o Plano Institucional de Internacionalização no âmbito da Ufal
Estabelece a política definidora do Plano Anual de Aquisições e Contratações
(Paac), no âmbito da Ufal
Reformula as normas e os procedimentos da solenidade de colação de grau dos
cursos de graduação na Ufal
Regulamenta a implementação de Políticas de Ações Afirmativas (PAA) nos cursos
e programas de pós-graduação lato sensu (inclusive as residências) e stricto sensu
da Ufal
Altera o artigo 3º do Regimento Geral da Ufal (inclui no Consuni os Diretores/as
Gerais dos campi fora de sede)
Assegura o livre exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Ufal
Para o período de vigência deste PDI, a Universidade precisa avançar ainda mais em
um processo permanente de avaliação sistêmica e de revisão constante de seus processos de
planejamento e tomada de decisão, haja vista que a conjuntura e as demandas da sociedade e
dos órgãos definidores de políticas públicas e de controle se mostram amplamente dinâmicas.
Uma das ações que necessitam de melhor aperfeiçoamento na instituição é a geração
de dados e, por sua vez, a informatização dos mesmos para que possam estar disponíveis aos
gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral em tempo real. Há necessidade de
institucionalização de sistemas com o Sigaa e seus módulos, a fim de produção de dados
acadêmicos. Do mesmo modo, o uso dos diversos módulos já existentes no SIGRH,
especialmente aqueles relacionados aos processos de gestão de pessoas, possibilitará maior
consistência dos dados gerados pela instituição, bem como auxiliará os gestores a fazerem
melhores escolhas nos processos de tomada de decisões.
249
A atualização do regimento da reitoria, redefinindo fluxos, procedimentos e
reponsabilidades que acompanhem o processo de interiorização da Universidade, é também
desafio da instituição. Isso significa ampliar os processos de descentralização dos fluxos e
procedimentos, adotando na cultura administrativa fluxos burocráticos que sejam cada vez
mais desenvolvidos nos campi fora de sede. Algumas práticas já vêm sendo adotadas nessa
direção, a exemplo dos Núcleos de Assistência Estudantil (NAEs), ligados à Proest; das
Coordenadorias de Graduaçãod ligadas à Prograd e ao DRCA; da Coordenação de
Infraestrutura (Coinfra) e Coordenadorias de Planejamento; dos contratos de manutenção etc.
Um dos desafios está, especialmente, na adoção de políticas descentralizadas na gestão de
pessoas.
11.1 Objetivos estratégicos e ações prioritárias da política de gestão
A partir dos elementos atinentes à realidade institucional, os objetivos estratégicos da
política de gestão para este PDI foram definidos, conforme expõe o Quadro 28 abaixo:
Quadro 28 – Objetivos estratégicos da política de gestão – PDI UFAL 2019-2023
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA DE GESTÃO – PDI UFAL 2019-2023
1
Aperfeiçoar as práticas de governança pública na Universidade
2
Fortalecer espaços democráticos e plurais de tomada de decisões
3
Aperfeiçoar permanentemente a gestão orçamentária e financeira, focando a programação e
execução orçamentária nos objetivos do PDI
4
Ampliar os processos informatizados que gerem bases de dados consistentes
5
Avaliar e revisar processos de trabalho, reavaliando fluxos e responsabilidades
6
7
8
Implantar ou ampliar instrumentos de gestão que estão na vanguarda do processo de tomada
de decisão no serviço público, como gestão por competências e gestão de riscos
Discutir de forma sistêmica o estatuto e o regimento da Ufal, pautando aspectos como a
estrutura organizacional da expansão e da interiorização
Pautar o debate sobre a gestão ambiental na instituição
Ações diversas devem concorrer para facilitar o alcance dos objetivos definidos para a
política de gestão, merecendo destaque as apresentadas no Quadro 29, a seguir, sem prejuízo
de outras:
250
Quadro 29 – Ações prioritárias da política de gestão – PDI UFAL 2019-2023
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA POLÍTICA DE GESTÃO – PDI UFAL 2019-2023
Proposiçao de políticas institucionais no âmbito da Ufal
Construção de matrizes orçamentárias de acordo com indicadores de ensino, pesquisa e extensão
Monitoramento da execução das ações, o cumprimento das metas e o alcance dos objetivos
Proposição da construção e do monitoramento do PDU junto às unidades acadêmicas
Proposição de parceiras (acordos de cooperação, convênios) em prol do desenvolvimento institucional
Aperfeiçoamento da relação com a Fundepes, capacitando os servidores que poderão coordenar
projetos em parceria com a fundação.
Incentivo à captação de recursos externos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs)
Definição de ações de aperfeiçoamento de sistemas institucionais de informação e de canais de
publicização de dados e informações da Universidade
Análise de possibilidades de descentralização de processos, dinâmicas e procedimentos intracampus e
na relação entre o campus sede e os campi do interior
Realização de Assembleia Estatuinte para discussão do Estatuto da Universidade
Construção de um plano de gestão ambiental que prime pelo uso consciente dos recursos naturais,
logística sustentável e educação ambiental
251
12 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
As políticas de atendimento aos discentes são orientadas pela base legal e normativa
da política de assistência estudantil vigente no Brasil, conforme indica o Quadro 30 abaixo:
Quadro 30 – Base legal e normativa da política de assistência estudantil no Brasil
BASE LEGAL / NORMA
Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação – 9.394/96
PRECEITO
Art. 206: inciso I – igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Art. 1 º As instituições federais de educação superior vinculadas
ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso
seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e
turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para
estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio
em escolas públicas.
Parágrafo único. No preenchimento das vagas de que trata
o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser
reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda igual
ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per
capita.
Lei n º 12.711/20112 - Dispõe
sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais
de ensino técnico de nível médio e
dá outras providências.
Art. 3 º Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas
de que trata o artigo 1o desta Lei serão preenchidas, por curso e
turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por
pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em
proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção
respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com
deficiência na população da unidade da Federação onde está
instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (Redação
dada pela Lei nº 13.409, de 2016)
Parágrafo único. No caso de não preenchimento das vagas
segundo os critérios estabelecidos no caput deste artigo, aquelas
remanescentes deverão ser completadas por estudantes que
tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas.
252
(Cont. Quadro 30)
BASE LEGAL / NORMA
Lei n º 10.098/2000 - Estabelece
normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade
das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade
reduzida, e dá outras providências.
Lei n º 13.005/2014 - Aprova o
Plano Nacional de Educação - PNE
e dá outras providências.
PRECEITO
Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para
a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão
de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos
meios de transporte e de comunicação.
Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com
vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na
forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto
no artigo 214 da Constituição Federal.
Lei n º 12.852 - Institui o Estatuto
da Juventude e dispõe sobre os
direitos dos jovens, os princípios e
diretrizes das políticas públicas de
juventude e o Sistema Nacional de
Juventude - SINAJUVE.
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre
os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas
públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude SINAJUVE.
Lei n º 12.288/2010 - Institui o
Estatuto da Igualdade Racial.
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial,
destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade
de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais,
coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais
formas de intolerância étnica.
Decreto n º 7.234/2010 - Dispõe
sobre o Programa Nacional de
Assistência Estudantil – PNAES.
Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil –
PNAES.
Art. 1o A concessão das bolsas previstas nos arts. 10 e 12 da ,
Decreto n º 7.416/2010 por instituições federais de educação superior a estudantes de
Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei cursos de graduação para desenvolvimento de atividades de
nº 12.155, de 23 de dezembro de
ensino e extensão universitária, será promovida nas modalidades
2009, que tratam da concessão de
de:
bolsas para desenvolvimento de
I - bolsas de permanência, para a promoção do acesso e
atividades de ensino e extensão
permanência de estudantes em condições de vulnerabilidade
universitária.
social e econômica.
Segundo o art. 43 do Estatuto da Ufal, são considerados discentes todos aqueles
matriculados nos cursos ofertados pela instituição, seja na condição de aluno regular ou de
aluno especial. O mesmo documento define a assistência estudantil como direito dos discentes
e garante a liberdade de organização, de representação política e de voz e voto em instâncias
de deliberação coletiva. Assim, o atendimento aos discentes é o objeto constitutivo do direito
à assistência estudantil.
Na Ufal, a política de assistência estudantil está integrada ao Programa Nacional de
Assistência Estudantil, do MEC, e orientada pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil,
253
assumido pela Andifes. O programa e o plano são identificados pela mesma sigla (Pnaes),
embora tenham naturezas distintas e sejam documentos diferentes.
Após uma breve caracterização do perfil do corpo discente e da assistência aos
estudantes, são apresentadas ações constitutivas da política de assistência estudantil na Ufal e,
por fim, os objetivos gerais dessa política no bojo do PDI UFAL 2019-2023.
12.1 Perfil do corpo discente
O tratamento do perfil do corpo discente na Ufal encontra aportes importantes quando
se considera mudanças recentes no perfil de estudantes das IFES em geral.
As cinco pesquisas do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação
das Instituições Federais de Ensino Superior, realizadas pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores
de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), divulgadas em 1997, 2004, 2010, 2015 e
2018 pela Andifes, revelam mudanças significativas nesse perfil, que são efeitos da ampliação
do acesso de estudantes com vulnerabilidade socioeconômica nas IFES. Isso significa, entre
outros aspectos, que é crescente a demanda potencial por políticas de assistência estudantil
nessas instituições, fato que também tem sido experimentado na Ufal.
As pesquisas do Fonaprace apresentam dados relevantes sobre o perfil discente nas
IFES, notadamente quanto à renda, etnia e origem escolar.
A Tabela 28, a seguir, apresenta a evolução dos níveis de renda até 1,5 salário mínimo
dos estudantes das IFES em anos recentes:
Tabela 28 – Níveis de renda dos estudantes das IFES nos anos de 1997, 2004, 2010 e 2015
(Em %)
RENDA
Até ½ SM
De ½ a 1SM
De 1 a 1,5 SM
1997
3,3
10,5
30,5
2004
0,8
11,1
30,9
2010
0,5
9,6
33,6
2015
31,97
21,96
12,26
TOTAL
44,3
42,8
43,7
66,19
Fonte: Andifes (2014)75.
75
Disponível em < http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Pesquisa-de-Perfil-dos-Graduansodas-IFES_2014.pdf >.
254
Em comparação com os dados nacionais, observa-se que a região Nordeste apresenta
índices maiores de estudantes com renda familiar até 1,5 salário mínimo, como exemplifica a
Tabela 29, abaixo, tomando os resultados da pesquisa de 2015 do Fonaprace como referência:
Tabela 29 – Níveis de renda dos estudantes das IFES em 2015 – Brasil e Nordeste (Em %)
RENDA
BRASIL
NORDESTE
Até ½ SM
31,97
45,79
De ½ a 1SM
21,96
21,49
De 1 a 1,5 SM
12,26
9,38
TOTAL
66,19
76,66
Fonte: Andifes (2014)
Os dados apresentados na Tabela 29 acima indicam a predominância absoluta de
estudantes com baixo nível socioeconômico, situação ainda mais significativa na região
Nordeste. Índices mais recentes apontam que esse quadro tem se agravado, como mostra a
quinta pesquisa do Fonaprace que registrou que, em 2018, a renda per capita nacional até 1,5
SM foi de 70,2%, enquanto que no Norte foi de 81,9%; no Nordeste 78,3%; no Sudeste 64,8%;
no Centro-Oeste, 63,7%; no Sul 60,9% 76 . Na Ufal, esse índice tende a ser ainda maior,
considerando que cerca de 90% dos estudantes, em 2017, não trabalhavam e alegaram renda
familiar insuficiente, conforme informações fornecidas por aqueles que preencheram cadastro
de perfil socioeconômico no Sigaa naquele ano.
Quanto à etnia, a tabela 1.11 construída pela Andifes com dados da pesquisa do
Fonaprace, indicada acima, mostra as quantidades de estudantes por cor ou raça, expostas na
Figura 14 a seguir:
76
Conferir na página 31 do documento disponível em: < http://www.andifes.org.br/wpcontent/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-asGraduandos-as-das-IFES-2018.pdf >.
255
Figura 14 – Graduandos/as segundo cor ou raça – 2003 a 2018
Fonte: Andifes (2018)77.
Verifica-se que, embora tenha sido ampliado o acesso de estudantes negros nas IFES,
estes ainda são minoria no espaço da universidade pública, figurando ainda pior a frequência
de estudantes indígenas. Segundo dados institucionais de 2017, coletados por meio do
cadastro de estudantes da Ufal no Sigaa, 77,72% alunos se autodeclaram como pardos e
negros.
Quanto à origem escolar, as pesquisas do Fonaprace indicam que a escola pública
figura como a principal responsável pela formação dos graduandos. Considerando dados de
2018, tem-se que, no Brasil, 64,7% desses estudantes são originários majoritariamente de
escolas públicas de ensino médio e 60,4% frequentaram essa etapa da educação básica apenas
em escolas públicas78. Na Ufal, mais de 70% dos estudantes cursaram o ensino fundamental e
médio em escolas públicas, segundo cadastro do Sigaa em 2017.
No segundo semestre de 2017, 3.675 (três mil, seiscentos e setenta e cinco) estudantes
preencheram cadastro único no Sigaa em atendimento ao Edital n° 2/2018 de seleção para
modalidades de assistência estudantil na Ufal. A sintetização das informações prestadas
apresenta o seguinte perfil do corpo discente: 60,19% eram estudantes do sexo feminino;
89,99% se declararam solteiros/as e 6,89% casados/as; 77,72% autodeclaram-se como pardos
e negros; 56,77% dos que participam deste cadastro declararam a condição de cotista, ao
77
78
Conferir na página 22 do documento citado na nota 76.
Conferir na página 106 ddo documento citado na nota 76.
256
tempo que mais de 70% cursaram o ensino fundamental e médio em escolas públicas. Quanto
à situação de moradia, o percentual de 56,91% informou possuir casa própria, 20,05%
pagavam aluguel, 17,15% moravam em residência cedida e 6,89% financiam a casa. Sobre
vínculo empregatício, 89,74% dos cadastrados afirmaram que não trabalhavam e 92,46%
relataram que a renda não era suficiente para a família se manter79.
Embora os dados apresentados sobre o perfil discente façam referência a anos recentes,
a atuação mais incisiva da Ufal frente às características socioeconômicas de seus estudantes
começou bem antes, especificamente em 2003, quando a Resolução n° 33 do Consuni,
daquele ano, aprovou o Programa de Políticas Afirmativas para Afrodescendentes no Ensino
Superior. A partir de então, foi estabelecida a cota de 20% (vinte por cento) das vagas dos
cursos de graduação da Ufal para a população negra, oriunda exclusivamente e integralmente
de escolas de ensino médio públicas, com a seguinte distribuição: 60% (sessenta por cento)
para as mulheres negras e 40% (quarenta por cento) para os homens negros. Entre outros
aspectos, a medida permitiu o combate ao racismo institucional e estrutural, reconhecendo a
dívida histórica do país com essa população.
Quase uma década depois dessa iniciativa, a Lei n° 12.711/2012, conhecida como Lei
das Cotas, determinou que as universidades federais e as instituições federais de ensino médio
passassem a garantir a reserva de 50% (cinquenta por cento) das matrículas a estudantes
oriundos integralmente do ensino médio público. Essas vagas são subdivididas do seguinte
modo: metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a
um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda
familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também deve ser levado
em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no
estado, considerando dados do último censo demográfico do IBGE. A partir do primeiro
semestre letivo de 2018, as pessoas com deficiência também foram incluídas no programa de
cotas da Ufal.
O contexto e as medidas apresentadas neste tópico têm relação direta com o
desenvolvimento da assistência estudantil na Ufal, que será tratada a seguir.
79
O Anexo 3 deste PDI – Espectro das respostas do questionário do Cadastro Único – Ano-Período: 2017.2 –
apresenta as perguntas e as respostas do questionário utilizado.
257
12.2 Perfil da assistência estudantil na Ufal
As frentes de atendimento aos discentes configuradas na política de assistência
estudantil têm como finalidade ampliar as condições de permanência e contribuir para a
melhoria do desempenho acadêmico, constituindo-se como um eixo estruturante da
democratização da educação superior pública, em estreita articulação com políticas de ações
afirmativas. No contexto de reestruturação e expansão das universidades públicas federais,
destacou-se o reconhecimento da assistência estudantil como estratégia de combate às
desigualdades sociais e regionais e promoção da inclusão social pela educação.
Um passo importante nessa direção foi a formulação pelo Fonaprace, em 2001, do
Plano Nacional de Assistência Estudantil, aprovado em 2007 pela Andifes. O plano tem como
base o princípio constitucional da igualdade de condições para o acesso e permanência na
educação, ratificado no artigo 3º da LDB nº 9.394/1996. O plano preconizou a inclusão de
verbas destinadas à assistência estudantil na matriz orçamentária do MEC, para cada IFES;
nas décadas anteriores, o apoio ao estudante era iniciativa de cada universidade e a assistência
estudantil era caracterizada por parcos recursos, estruturas sucateadas de restaurantes e
residências universitárias e programa de bolsas ineficientes.
Em um cenário de amplas mobilizações estudantis, a Portaria Normativa nº 39/2007
do MEC instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), regulamentado
anos depois pelo Decreto nº 7.234/2010, que dispõe sobre finalidade, objetivos, ações e
atendimento no âmbito do programa, priorizando estudantes oriundos da rede pública de
educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
O PNAES constitui-se como fonte de financiamento e orientação de ações de
assistência estudantil vinculadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e
extensão e destinadas aos/às estudantes matriculados/as em cursos de graduação presencial
das IFES. Segundo as definições do plano80, são compreendidas como ações de assistência
estudantil as iniciativas desenvolvidas nas seguintes áreas: moradia estudantil, alimentação,
transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico,
acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do
80
O Plano Nacional de Assistência Estudantil aprovado pela Andifes está disponível em <
http://www.andifes.org.br/wpcontent/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf >.
258
desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Assim, a Política de Assistência
Estudantil é concebida de forma ampliada como mediação para garantia do direito à educação
superior que abrange ações norteadas por princípios e diretrizes voltados para promover a
inclusão social, formação ampliada, produção do conhecimento, melhoria do desempenho
acadêmico e da qualidade de vida.
Nessa perspectiva, a meta 12 do PNE 2014-2024, voltada para a elevação da taxa de
matrícula na educação superior da população entre 18 e 24 anos, preconiza a garantia de
qualidade da oferta e da expansão e estabelece, dentre as estratégias, a ampliação das políticas
de inclusão e de assistência estudantil.
Em 2008, que foi o marco do início da implementação do PNAES, foram destinados
126 milhões de reais para as IFES; em 2015 esse valor chegou ao montante de um milhão de
reais, indicando um crescimento de 400% no período81. Apesar dessa significativa evolução,
os recursos orçamentários para a assistência estudantil são insuficientes, frente não só ao
aumento das matrículas com a expansão das vagas nas IFES, como também pela mudança na
composição social do corpo discente, decorrente da adesão das universidades ao Enem/Sisu, a
partir de 2010, e dos efeitos da Lei de Cotas de 2012, ações promotoras de maior mobilidade
territorial e justiça social e étnico-racial. Em 2017, este descompasso entre as demandas
estudantis e as condições para respondê-las agravou-se com o corte de 2,7% dos recursos
orçamentários. Cumpre ressaltar que permanece como desafio: a reafirmação da assistência
estudantil como um direito; a consolidação do PNAES como política de Estado, a ser
garantida por lei federal, e a necessária ampliação de recursos orçamentários, em consonância
com o perfil socioeconômico e cultural de estudantes de graduação das IFES.
Esse cenário atinge diretamente a Ufal que, sintonizada com as diretrizes do PNAES,
desempenha a tarefa de prestação de assistência aos/às estudantes com o fomento de
iniciativas que garantam a permanência, de acordo com as disponibilidades orçamentárias da
instituição, conforme indica o art. 44 do seu Estatuto. À Pró-Reitoria Estudantil (Proest)
compete regimentalmente superintender, planejar e coordenar as políticas e atividades
estudantis, promovendo ampla integração do corpo discente, da comunidade e Universidade,
81
Ver informação na página 2 do Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de
Assistência Estudantil, resultante de auditorias do PNAES realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU),
disponível
em
<
http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoesoficiais/catalogo/lula/balancodegoverno/@@download/file/balan%C3%A7odegoverno.pdf >.
259
assim como planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com a assistência
ao corpo discente, desenvolvidas na forma de acesso ao Restaurante Universitário, à
Residência Universitária, à assistência à saúde, ao programa de bolsas, entre outras.
A estrutura organizacional da Proest, a partir de 2008, compõe-se da Coordenação de
Política Estudantil (CPE) e Coordenação de Ações Acadêmicas (CAA) e cinco gerências, a
saber: Gerência do Restaurante Universitário, Gerência da Residência Universitária, Gerência
Administrativa (GAD), Gerência de Assistência Estudantil (GAE) e a Gerência de Esporte.
Os seis Núcleos de Assistência Estudantil (NAEs) são instâncias descentralizadas da política
de assistência estudantil nas sedes dos campi de Arapiraca e do Sertão e correspondentes
unidades educacionais. A partir de 2016, como indicado, o Núcleo de Acessibilidade (NAC)
vinculou-se à estrutura da Proest.
Tendo os pressupostos da PNAES como fundamento, a Ufal prioriza duas frentes
orientam as ações de assistência estudantil: a) estímulo à permanência, que inclui o
Restaurante Universitário, a Residência Universitária, o Programa de Bolsa Permanência
(PBP/MEC), a Bolsa Pró-Graduando (BPG) e auxílios e ações voltadas à atenção à saúde do/a
estudante; b) apoio e acompanhamento pedagógico, que se dá a partir da estruturação do
Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (Paape), da atuação do Núcleo de
Acessibilidade (NAC), do Programa de Inclusão Digital, do apoio para participação em
eventos e de ações de fomento ao esporte. nos três campi, conforme disposto no PNAES e no
Regimento da Ufal, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
12.2.1 Estímulos à permanência
A concessão de auxílios financeiros para estudantes de cursos de graduação presencial
para assegurar o desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária foi
implementada na modalidade bolsa e auxílios para a promoção do acesso e permanência com
o atendimento de demandas sociais provenientes das condições de vulnerabilidade social e
econômica. A partir de 2011 foram criados os auxílios moradia e alimentação82. Em 2014 a
82
O auxílio alimentação tem como objetivo ampliar as condições de permanência das/os estudantes em situação
de vulnerabilidade socioeconômica e que não dispõem da alternativa de atendimento pelo Restaurante
Universitário. A concessão do auxílio moradia objetiva ampliar as condições de permanência dos estudantes em
situação de vulnerabilidade socioeconômica e procedentes de estados, municípios e povoados distintos da
260
seleção de estudantes passou a ocorrer por meio de editais públicos, ampliando e
democratizando o acesso a esses auxílios. Instruções normativas publicadas em 2017
estabeleceram normas e procedimentos para concessão destas modalidades de auxílio
financeiros.
O auxílio emergencial atendeu, em 2017, estudantes matriculados/as em primeiro
semestre de graduação presencial; estudantes convocados/as pelo Sisu em períodos
posteriores às inscrições nos processos seletivos para os programas de assistência estudantil;
moradores de cidades diferentes do campus no qual estudam ou ainda aqueles que passem por
situações adversas ou atípicas, as quais comprometam a permanência no curso.
Os restaurantes universitários atuam como um dos instrumentos básicos de política de
permanência estudantil. Como importantes órgãos de apoio acadêmico, os RUs têm o objetivo
de proporcionar à comunidade universitária espaço de convivência, integrando ações de
alimentação, saúde, educação, formação profissional e lazer, assegurando o direito à
alimentação de qualidade, que atenda às necessidades nutricionais básicas da comunidade
universitária. Todos/as os/as discentes de graduação e de pós-graduação, assim como os
servidores, podem ser usuários/as dos RUs. Os primeiros poderão ter a taxa subsidiada ou
isenta, caso apresentem vulnerabilidade socioeconômica.
Em 2018, as quantidades de refeições fornecidas foram as seguintes: a) RU do
Campus A. C. Simões: 354.937 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete)
almoços, 248.350 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta) jantares, 90.320
(noventa mil, trezentos e vinte) cafés e quarta refeição; b) RU do Ceca: 65.391 (sessenta e
cinco mil, trezentos e noventa e um) almoços; RU em Viçosa: 22.154 (vinte e dois mil, cento
e cinquenta e quatro) almoços. Os RUs dos campi de Arapiraca e de Delmiro Gouveia
iniciaram a oferta de almoço e jantar em 2019.
Está em andamento o projeto “RU ágil”, que consiste na readequação do espaço físico
do restaurante universitário do Campus A. C. Simões por meio de melhorias na área de
produção (mudança do teto, piso, sistema hidráulico) e de agilização no atendimento com a
introdução do sistema de atendimento self-service.
unidade a qual se vinculam, ou seja, estudantes que originalmente residam em localidade diferente de onde
estudam, com um repasse de trezentos reais mensalmente.
261
A residência universitária é um órgão de apoio acadêmico com a finalidade de
favorecer as condições para a permanência de estudantes de cursos de graduação presencial
oriundos/as de outros municípios do estado de Alagoas ou de outros estados da federação.
Os/as residentes têm acesso integral ao Restaurante Universitário. Em 2014 a Residência
Universitária Alagoana (RUA), localizada no Campus A. C. Simões, passou a funcionar com
cinco unidades residenciais, com um total de 135 (cento e trinta e cinco) vagas. Os demais
campi ainda não dispõem de moradias estudantis. Destaca-se a participação da Comissão de
Residentes na gestão da Residência Universitária como instância representativa dos interesses
individuais e coletivos dos/as residentes.
Uma das áreas prioritárias para ampliar as condições de permanência é a atenção à
saúde do/a estudante. As ações para essa área, até 2015, ficaram restritas ao enceminhamento
de estudantes para os serviços do Hospital Universitário e do Gabinete Odontológico, a partir
de quando foram ampliadas ações de saúde mental com o acolhimento psicológico, restritas
ao Campus A. C. Simões. Em 2018, ampliou-se a equipe de psicólogos para os NAEs de
Delmiro Gouveia e de Palmeira dos Índios.
A partir de 2017 foi estruturado o Programa Integrado de Atenção à Saúde do
Estudante (Piase), com o desenvolvimento de ações de promoção e prevenção nos seguintes
eixos: ações na perspectiva do direito à saúde, referenciando o acesso à rede de serviços de
saúde do SUS; ações educativas que atendam demandas relacionadas à saúde no conjunto das
relações vividas e estabelecidas no cotidiano do espaço universitário; articulação intersetorial
por meio da participação em fóruns e comitês, entre outros; por fim, estímulo ao
desenvolvimento de estudos sobre as condições determinantes e condicionantes que
interferem no processo saúde/doença das/os estudantes universitários.
12.2.2 Programas de apoio e acompanhamento ao desempenho acadêmico
Em 2009 foram criados os Centros de Inclusão Digital (CIDs), atualmente instalados
no Campus A. C. Simões – cujas atividades foram retomadas em 2017 – e nos campi e
Unidades Educacionais fora de sede. Em 2017 foi instituído o Programa de Inclusão Digital,
cuja finalidade consiste em proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de habilidades e
competências na área de tecnologia, auxiliando-os e incentivando-os às atividades
262
relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão. Em 2018 foram iniciadas as atividades nas sedes
dos campi de Arapiraca e do Sertão.
Formulado em 2017, o Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao
Estudante (Paape) tem como finalidade agir, preventivamente, nas situações de retenção e
evasão de estudantes matriculados/as em cursos de graduação presencial e em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, priorizando ações para estudantes contemplados com apoio
social, nas diversas modalidades da política de assistência estudantil.
O apoio pedagógico prevê as seguintes ações: I. Acompanhamento de desempenho
acadêmico, com levantamento de dados e análise referente à assiduidade e coeficiente de
rendimento acadêmico do/a estudante contemplado/a com modalidades da assistência
estudantil, a ser realizada a cada semestre letivo; II. Desenvolvimento de ações de caráter
preventivo, que incidam sobre as condições geradoras de retenção e evasão; III. Orientações
individuais e grupais, visando à identificação de problemas e intervenções nas situações que
produziram dificuldades no desempenho acadêmico; IV. Articulação com a Prograd,
Coordenações de Cursos e projetos/programas de pesquisa e extensão para atuação conjunta,
visando ao desenvolvimento de ações pedagógicas que contribuam para o sucesso do
desempenho acadêmico; V. Realização de investigação sobre condições promotoras de
melhorias no desempenho acadêmico; VI. Promoção de debates sobre determinantes e
condicionantes do desempenho acadêmico.
Em relação ao apoio à produção acadêmica discente, desde 2006 a Ufal promove o
Auxílio à Participação em Eventos, como forma de incentivo à produção (científica,
tecnológica, cultural, técnica e artística) de estudantes de graduação, com a finalidade de
apoiar a sua participação em eventos acadêmicos em localidades distintas do campus onde
estão matriculados/as, seja como autores ou coautores de trabalhos acadêmicos ou como
representantes da instituição em atividades universitárias.
O Núcleo de Acessibilidade (NAC), criado em 2006 com recursos do Programa Incluir,
tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem com sucesso do público
da educação especial (pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades/superdotação), removendo barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais,
digitais, curriculares e/ou pedagógicas, em conformidade com as diretrizes nacionais que
orientam a inclusão educacional na educação superior.
263
O NAC estrutura suas ações nos seguintes eixos/áreas: I. Atendimento Educacional
Especializado; II. Ações de sensibilização ao respeito às diferenças e difusão dos direitos da
pessoa com deficiência e com transtorno do espectro autista; III. Ações formativas para a
comunidade acadêmica no que diz respeito à educação especial/inclusiva; IV. Ações visando
à diminuição e/ou eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais,
digitais, curriculares e/ou pedagógicas.
12.2.3 Programas de fomento à cultura, esporte e lazer
A Proest tem proposto a estruturação de programas de apoio para acesso às ações
esportivas e de lazer e de difusão de manifestações artísticas e culturais, retomando iniciativas
paralisadas pela descontinuidade de fontes de financiamento.
O Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer (Pael), desenvolvido na Ufal, está
vinculado às ações preconizadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
nas áreas da saúde e esporte e compõe o processo de formação acadêmica do/a estudante
articulada com o ensino, pesquisa e extensão.
O Pael tem como finalidade disseminar práticas físico-esportivas voltadas para a
melhoria da saúde e promoção da qualidade de vida e de aspectos positivos de socialização,
contribuindo para a ampliação das condições de permanência e êxito acadêmico dos/as
discentes. O Pael é estruturado pelas seguintes ações: I. Ações na perspectiva do direito ao
esporte, à atividade física e ao lazer físico-esportivo; II. Ações educativas que atendam a
demandas do esporte de participação e ao fomento à prática do esporte de rendimento, a fim
de detectar e aprimorar os talentos esportivos existentes no corpo discente; III. Articulação
entre programas e projetos de pesquisa e extensão na área de esporte, atividade física e lazer;
IV. Estímulo ao desenvolvimento de estudos sobre as condições determinantes e
condicionantes que interferem no processo de ausência e participação da atividade física,
esporte e lazer físico-esportivo pelo corpo discente universitário; V. Incentivo e apoio à
formação das associações atléticas acadêmicas, como entidades gerenciadas pelos estudantes
para desenvolvimento do esporte; VI. Apoio às equipes locais nos campi e Unidades
Educacionais fora de sede.
264
A partir de 2019, o Pael apoia a execução do Programa Esporte na Ufal, iniciativa do
Instituto de Educação Física e Esporte (IEFE) do Campus A.C. Simões, em parceria com a
coordenação do curso de Educação Física do Campus Arapiraca, promovendo a oferta de
diferentes projetos da cultura corporal de movimento e de diversas modalidades esportivas
para a comunidade estudantil. O Programa Esporte na Ufal reúne um conjunto de 20 projetos
de atividades física e esporte para os estudantes, desenvolvidos também nos campi fora de
sede.
O Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural Discente, que prevê a
democratização da cultura no espaço universitário, aproximando estudantes do patrimônio
cultural brasileiro, tem os seguintes objetivos específicos: I. Estimular a implementação de
projetos que valorizem as práticas e manifestações artístico-culturais discentes, no âmbito da
música, literatura, artes cênicas, artes visuais, artes audiovisuais, entre outros; II. Divulgar e
apoiar as atividades de arte e cultura existentes na Ufal; III. Acompanhar e avaliar as ações de
apoio às artes e cultura desenvolvidas pelos discentes usuários do programa.
12.2.4 Organização estudantil
Neste âmbito da política de assistência estudantil, têm sido envidados os esforços para
a reorganização do Fórum Estudantil, instituído em 2002, como espaço coletivo de gestão
democrática da política de assistência estudantil, de debates de temas de interesse da
juventude e de proposição de oportunidades de convivência universitária. Dessa forma, será
possível estender para toda a política de assistência estudantil a experiência pontual da gestão
conjunta da RUA pela Ufal e pela representação de discentes residentes.
As calouradas unificadas, organizadas pela Proest, Prograd e Proex, têm como
destaque o planejamento conjunto de atividades de acolhimento com representações
estudantis. Realizadas nos três campi, as calouradas abrangem conferências inaugurais e
recepção dos/as novos/as ingressantes na Ufal pelas coordenações dos cursos e pelas
entidades estudantis.
Em apoio à organização estudantil, a Ufal disponibiliza os serviços do Restaurante
Universitário para atendimento a eventos e congressos de cunho acadêmico e que envolvam
265
discentes, incluindo as atividades formativas do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e
Centros Acadêmicos (CAs), e apoia entidades estudantis com instalações e transporte.
12.3 Acompanhamento de egressos
Embora não mais
pertençam
formalmente
à comunidade universitária, o
acompanhamento aos egressos é medida importante para a compreensão da qualidade e do
alcance social do trabalho desenvolvido pela Universidade. São identificadas categorias
distintas de egressos, que são: a) concluintes de todas as disciplinas e créditos de um curso
que tenham colado grau, sendo então portadores de diplomas da IES; b) transferidos para
outras instituições de ensino superior; c) desistentes de cursos, por evasão ou abandono da
IES; d) desligados da IES por terem ultrapassado os limites de tempo de conclusão do curso.
Objetivamente, os egressos são caracterizados como: diplomados, transferidos, desistentes e
os desligados.
O desenvolvimento de uma política de acompanhamento de egressos oportuniza tanto
a compreensão de aspectos que facilitam ou dificultam a permanência e o sucesso acadêmico
como o conhecimento do grau de integração de saberes acadêmicos com as necessidades dos
cenários sociais e econômicos, expressas pelas demandas profissionais da região em que a
IES está instalada. A institucionalização de uma política de egressos permite o mapeamento,
identificação e pesquisa da necessidade de novos perfis de profissionais, facilitando a
avaliação da adequação da oferta de cursos existentes na instituição e a projeção de novos
cursos.
Na Ufal, a estruturação de uma política de acompanhamento dos seus egressos com o
alcance indicado acima permanece como um desafio. O que tem sido feito nesse sentido é o
acompanhamento da categoria de diplomados a partir de informações fornecidas
espontaneamente pelo egresso em formulário disponível na página eletrônica institucional. Os
dados informados permitem identificar e mapear a situação dos egressos quanto aos estudos
pós-graduação e à atuação profissional. Registra-se o constante compromisso institucional de
criar e estruturar uma política de acompanhamento de egressos na Ufal com maior fôlego e
alcance.
266
12.4 Objetivos da política de assistência estudantil
Os objetivos da política de assistência estudantil estão subordinados aos objetivos
estratégicos do PDI UFAL 2019-2023 – em especial o objetivo 3 “Ampliar o número de
formandos anuais em relação aos ingressantes”. Dessa forma, os objetivos e as ações de
assistência estudantil, no quinquênio deste PDI, conforme apresentados no Quadro 31 a seguir,
têm por finalidade a garantia de condições para a permanência estudantil e para a qualificação
do desempenho acadêmico:
267
Quadro 31 – Objetivos e ações voltadas para permanência estudantil e qualificação do desempenho acadêmico
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
1. Efetivar melhorias nas
condições de implementação
do PNAES
ACÕES
Publicação de editais para concessão de bolsas/auxílios e acesso aos programas da assistência estudantil
Aprovação de resoluções no Consuni para concessão de bolsas/auxílios e acesso aos programas da assistência estudantil
Regulamentação dos Centros de Inclusão Digital (CID) e dos Núcleos de Acessibilidade (NACs) como órgãos de apoio
acadêmico nos campis
2. Ampliar o acesso aos
restaurantes universitários
3. Garantir condições de
permanência
estudantil
e
melhoria no desempenho
acadêmico com ações nas
áreas de apoio pedagógico,
inclusão
digital,
saúde,
transporte, cultura, esporte
Uso de sistema informatizado na gestão da assistência estudantil (Módulo Assistência Estudantil, Restaurante Universitário e
Acessibilidade)
Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação do PNAES
Estruturação do Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAPE)
Estruturação do Programa de Atenção Integral à Saúde do/a Estudante (Piase)
Estruturação do Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer (Pael)
Estruturação do Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural Discente
Ampliação da oferta de refeições e número de comensais
Implementação de monitoramento da satisfação dos usuários e avaliação dos impactos sobre a permanência estudantil
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de programas de assistência
estudantil, com vistas à diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa de
sucesso nos cursos de graduação, do índice de produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a
Extensão, da produção cultural-artística discente
Estímulo à modalidades de apoio à participação estudantil em eventos acadêmicos (científicos, culturais e esportivos)
Estímulo ao desenvolvimento das associações atléticas acadêmicas
Estímulo às ações de apoio à institucionalização da política de transporte intermunicipal e mobilidade estudantil
268
(Cont. Quadro 31)
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
4. Garantir condições de
permanência e aprendizagem
de estudantes com deficiência,
Transtorno do Espectro
Autista e Altas
Habilidades/Superdotação
ACÕES
Ampliação da adequação arquitetônica para acessibilidade nos diversos ambientes (rampa, barra de apoio, corrimão, piso e
sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias, instalação de elevadores, dentre outras)
Acesso ao Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades
Realização de ações de sensibilização ao respeito às diferenças e difusão dos direitos da pessoa com deficiência e com
transtorno do espectro autista
Realização de ações formativas para a comunidade acadêmica no que diz respeito à educação especial/inclusiva
Realização de ações visando à diminuição e/ou eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais,
curriculares e/ou pedagógicas
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de programas de assistência
estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa de
sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a
Extensão, da produção cultural-artística discente
5. Fortalecer a atuação dos Assegurar condições de implementação de ações nas áreas da política nacional de assistência estudantil
Núcleos
de
Assistência Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de programas de assistência
Estudantil (NAEs) nos campi
estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa de
sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a
Extensão, da produção cultural-artística discente
6. Ampliar as formas de Institucionalização do Fórum Estudantil como espaço de participação e controle social na política estudantil
participação na gestão da
assistência estudantil
Realização de plenárias estudantis com participação de entidades e coletivos estudantis
269
Para concluir a seção 12, cabe registrar que o alcance do conceito 4 no quesito
“programas de atendimento aos estudantes” no processo de recredenciamento da Ufal, em
2018, é um indicativo importante da qualidade das ações da política de assistência estudantil
da Ufal, as quais devem ser melhoradas e ampliadas no quinquênio alcançado pelo PDI UFAL
2019-2023.
270
13 INFRAESTRUTURA
A Ufal possui parte de sua infraestrutura consolidada, permitindo o desenvolvimento
das atividades institucionais, restando ainda a necessidade de aprimoramentos nesta área.
No que tange a sua estrutura predial, a Ufal abriga edificações mais antigas – algumas
delas remontam ao início de sua fundação – e prédios recém-construídos ao longo do processo
de expansão e interiorização dos últimos anos. Entre os primeiros, para exemplificar, estão os
prédios do antigo Centro de Ciências da Saúde (CSAU), onde funcionam a Faculdade de
Nutrição (Fanut), a Faculdade de Odontologia (Foufal), o Instituto de Ciências Farmacêuticas
(Ifam) e a Escola de Enfermagem (Efem). Entre os últimos, podem ser citados, entre outros,
os blocos da Faculdade de Letras (Fale), da Faculdade de Medicina (Famed), do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), do Instituto de Ciências Sociais (ICS), além do
Complexo Esportivo, do novo RU e de instalações nos campi fora de sede.
Em 2018, o relatório do Inep do processo de avaliação do recredenciamento da Ufal
considerou que as instalações administrativas atendem satisfatoriamente às necessidades dos
diferentes setores83. Entretanto, é preciso considerar que a dualidade na infraestrutura física da
Universidade impõe um duplo desafio: nos prédios mais antigos, é preciso reformar e equipar
espaços precários e garantir acessibilidade com rampas e plataformas elevatórias, por
exemplo; nos prédios mais novos, é necessário garantir a manutenção constante e investir em
equipamentos e mobiliário.
Nesta parte do PDI, quatro espaços/dimensões fundamentais da infraestrutura da Ufal
são apresentados: biblioteca, laboratórios, tecnologia e acessibilidade. Em cada um deles há
considerações sobre objetivos e ações previstas para o período deste PDI (2019 a 2023).
13.1 Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas (SiBi/Ufal)
O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas (SiBi/Ufal), instituído
pela Resolução nº 45/1989 do Consuni, objetiva a integração das bibliotecas à política
educacional, científica e administrativa da Universidade, servindo de apoio aos programas de
83
A íntegra do referido relatório está disponível em < https://ufal.br/cpa/relatorio-recredenciamento-ufalavaliacao-inep >.
271
ensino, pesquisa e extensão. É composto por 14 bibliotecas, sendo 7 (sete) delas setoriais O
Quadro 32, abaixo, apresenta a localização, dias e horários de funcionamento das bibliotecas,
agrupadas por campus responsável:
Quadro 32 – Localização e horários de funcionamento das bibliotecas do SiBi/Ufal
BIBLIOTECAS E LOCALIZAÇÃO
Campus A. C. Simões
Biblioteca Central
Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias
Ceca - Campus Delza Gitaí, Rio Largo
Biblioteca Setorial do Instituto de Matemática
IM - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Instituto de Física
IF - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Instituto de Química e Biotecnologia
IQB - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Mestrado em Letras Faculdade de Letras
Fale - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Centro de Educação
Cedu - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Espaço Cultural
Praça Sinimbú, Maceió
Biblioteca Unidade Viçosa do Centro de Ciências Agrárias
Viçosa
Campus de Arapiraca
Biblioteca Campus de Arapiraca
Arapiraca
Biblioteca Unidade Palmeira dos Índios
Palmeira dos Índios
Biblioteca Unidade Penedo
Penedo
Campus Sertão
Biblioteca Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia
Biblioteca Unidade Santana do Ipanema
Santana do Ipanema
HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO
2ª a 6ª – 7h às 21h40min
Sábado – 8h às 14h
2ª a 6ª – 8h às 17h
2ª a 6ª – 8h às 18h
2ª a 6ª – 8h às 18h
2ª a 6ª – 8h às 18h
2ª a 6ª – 7h às 18h
2ª a 6ª – 7h30mim às 21h30min
2ª a 6ª – 7h às 20h
2ª a 6ª – 8h às 17h
2ª a 6ª – 7h30 às 21h
2ª a 6ª – 8h às 12h e de 13h às 17h
2ª a 6ª – 9h às 19h
2ª a 6ª – 7h30 às 21h30
2ª a 6ª – 10h às 22h
Geograficamente, as bibliotecas estão assim distribuídas: 7 (sete) em Maceió
(Biblioteca Central e seis bibliotecas setoriais: Física; Matemática; Química; Mestrado em
Letras; Cedu; Espaço Cultural); 1 (uma) em Rio Largo (biblioteca setorial do Ceca); 3 (três)
na região do Agreste (Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo), 1 (uma) na Zona da Mata
(Viçosa) e 2 (duas) no Sertão (Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema).
272
A Biblioteca Central, órgão de apoio acadêmico vinculado diretamente à Reitoria, é
encarregada de orientar tecnicamente as demais bibliotecas do SiBi/Ufal. Sua estrutura
organizacional compreende os seguintes setores: Direção Geral; Divisão Administrativa (DA);
Divisão de Desenvolvimento de Coleções (DDC); Divisão de Tratamento Técnico- (DTT);
Divisão de Serviço ao Usuário (DSU); Coordenação de Tecnologia, Informação e
Comunicação (CTIC).
Além do acesso aos espaços físicos das bibliotecas, a comunidade acadêmica e a
sociedade em geral podem utilizar o portal do SiBi/Ufal para ter acesso a informações sobre o
acervo e os serviços disponibilizados.
13.1.1 Serviços oferecidos pelo SiBi/Ufal
O SIBI/UFAL oferece aos seus usuários os seguintes serviços:
Empréstimo de livros do acervo para utilização em local de preferência do usuário, por
tempo determinado;
Comutação bibliográfica para obtenção de cópias de documentos técnico-científicos
disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de
informação internacionais;
Consulta local ao acervo;
Catalogação na fonte (criação de fichas catalográficas);
Visitas orientadas para orientação sobre o uso da biblioteca, do acervo e dos recursos
informacionais e para apresentação de uma visão geral do SiBi/Ufal e dos serviços
oferecidos, destacando direitos e deveres do estudante;
Catálogo online do acervo das bibliotecas, integrado no Sistema Pergamum;
Renovação dos empréstimos, presencialmente ou pelo sistema online;
Reserva online de obras que se encontrem emprestadas.
Na sequência, a Tabela 30 apresenta a ocorrência dos serviços do SiBi/Ufal, considerando
dados de 2018:
273
Tabela 30 – Utilização do SiBi/Ufal por serviço prestado – 2018
SERVIÇOS
2014
2015
2016
2017
2018
TOTAL
Empréstimo de livros
130.243
87.689
110.298
105.520
103.067
536.817
Devolução de livros
135.181
87.534
110.291
106.822
99.245
539.073
Renovação de livros
93.546
30.988
88.368
178.260
101.883
493.045
Consulta de livros
43.633
23.534
34.608
129.953
136.045
367.773
Catalogação na fonte
674
479
593
710
728
3.184
Comutação bibliográfica
54
45
31
32
––
162
Levantamentos bibliográficos
226
141
194
93
86
740
Treinamento portal CAPES
4
3
13
14
7
41
Fonte: SiBi/Ufal (2018).
O empréstimo de livros é o principal serviço prestado pelas bibliotecas da Ufal,
seguido da consulta de livros. A comutação bibliográfica diminuiu consideravelmente devido
à quantidade de artigos disponíveis online, tanto no Portal da Capes quanto em outras bases
de dados. A regularidade do serviço de catalogação na fonte indica a demanda para
elaboração de fichas catalográficas, especialmente por estudantes que concluem TCCs, teses e
dissertações. O decréscimo de levantamentos bibliográficos indica a efetivade dos
treinamentos e orientações dadas aos usuários para realizem suas pesquisas de forma
autônoma.
13.1.2 Acervo do SiBi/Ufal
O acervo do SiBi/Ufal é composto por livros impressos e e-books, teses, dissertações,
monografias e periódicos (impressos e digitais), além de outros materiais como CD-ROM e
DVD.
Os periódicos incluem aqueles recebidos por doação e permuta com instituições
nacionais e estrangeiras, além dos adquiridos com recursos orçamentários.
274
As bases de dados e fontes bibliográficas online são disponibilizadas via Portal de
Periódicos da CAPES, acessados em toda a Ufal e via acesso remoto pela Comunidade
Acadêmica Federada, a rede CAFe.
A Tabela 31, a seguir, apresenta a evolução de indicadores gerais do acervo físico das
bibliotecas do SiBi/Ufal, no período de 2013 a 2018:
Tabela 31 – Indicadores gerais do acervo SiBi/Ufal – 2013-2018
INDICADORES GERAIS DO
ACERVO
Títulos de livros
2013
2014
2015
2016
2017
2018
27.763
29.239
30.316
33.637
36.229
62.180
140.729
151.703
160.401
177.948
187.461
226.486
Folhetos
1
1
1
2
2
3
Artigos
212
264
348
1.068
1.680
2.200
Dissertações
513
651
985
1.266
1.427
1.590
1.735
3.189
4.041
4.883
5.678
6.023
Normas
1
1
1
1
1
1
Teses
26
43
58
64
104
107
TCC – Pós-graduação
67
105
117
117
117
117
3.720
3.728
3.741
3.743
3.743
4.231
E-book
0
0
0
1.145
6.138
9.840
DVD
126
126
127
127
127
275
Gravação de vídeo
74
74
74
74
74
74
CD-ROM
19
19
19
19
19
27
3.310
3.310
3.310
3.310
3.313
3.313
Exemplares de livros
TCC – Graduação
Periódicos
Pré-catalogação
Fonte: SiBi/Ufal (2019).
13.1.3 Formas de atualização e de expansão do acervo
A Política de Desenvolvimento de Coleções do SiBi/UFAL tem como finalidade servir
de instrumento norteador para racionalizar e otimizar recursos financeiros, humanos,
equipamentos e espaço físico das bibliotecas, implementando diretrizes necessárias para o
desenvolvimento e atualização das coleções.
A atualização do acervo é realizada anualmente, considerando o envio de solicitações
de compra de livros pelas coordenações de curso, que tomam por base seus PPCs. Tal
275
demanda é cuidadosamente avaliada pela Divisão de Desenvolvimento de Coleções,
observando os critérios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Coleções do
SiBi/UFAL. Somente após essa avaliação é que são tomadas providências para a aquisição de
novas obras. Dados sobre a compra do acervo serão apresentados adiante no item que trata
dos recursos financeiros do SiBi/Ufal.
Na definição das formas de atualização e de expansão do acervo, é importante ressaltar
o trabalho em parceria com a Procuradoria Educacional Institucional (PEI) e com a Prograd,
iniciado em 2016, que tem contribuído com o atendimento da demanda dos cursos a partir das
avaliações feitas pelo Inep, especialmente quanto ao quesito “acervo bibliográfico”, o que tem
mostrado resultados muito positivos desde então. O aperfeiçoamento dessa parceria é uma das
perspectivas do PDI 2019-2023.
13.1.4 Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas
O Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (RI/Ufal) objetiva
reunir em um só local virtual – www.repositorio.Ufal.br – toda a produção científica da Ufal
ou produzida pela comunidade acadêmica, no intuito de promover o acesso livre a essas
informações e preservar a memória intelectual da Ufal.
De acordo com a sua política de informação, aprovada pela Resolução n° 45/2016CONSUNI/UFAL, o RI/Ufal acolhe os seguintes documentos: teses, dissertações,
monografias de especialização, TCCs, livros, capítulos de livros, artigos de periódicos de
acesso livre, patentes, trabalhos ou produção cultural em eventos acadêmicos, memoriais
acadêmicos, relatórios científicos. Vale observar que a inserção de alguns documentos
encontra-se em fase de teste, como é o caso de TCCs, artigos e memoriais Acadêmicos.
Para o desenvolvimento do Repositório da Ufal, são necessárias medidas como
formação de uma equipe multidisciplinar, capacitação constante do seu corpo técnico e
melhorias na estrutura física do setor. Outro aspecto a ser cuidado é a preservação do seu
conteúdo digital, o que pode ocorrer por meio da parceria com a Rede Cariniana de
Preservação Digital, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
com a finalidade de proteger digitalmente o repositório. Essas medidas podem ser articuladas
a ações estratégicas previstas neste PDI UFAL 2019-2023.
276
13.1.5 Revistas eletrônicas e publicações do Serviço de Editoração de Revistas
Eletrônicas da Ufal (Seer/Ufal)
A Biblioteca Central oferece suporte técnico para implantação e manutenção das
revistas eletrônicas de setores da Ufal. Para tanto, é utilizado o Serviço de Editoração de
Revistas Eletrônicas (Seer), que é um software disponibilizado à instituição pelo Instituto
Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Em 2016, o serviço de editoração
na Ufal contava com um profissional bibliotecário que dava um suporte mínimo, de acordo
com as condições existentes para implantação das revistas, não havendo um setor físico
próprio, nem condições básicas para o desenvolvimento das atividades. Desde então, o serviço
de editoração encontra-se em fase de estruturação.
Dentre as providências tomadas para estruturação do setor estão: capacitação
especializada para o profissional bibliotecário; parceria com curso de biblioteconomia para
construção do setor e do Portal de Periódicos; elaboração de uma minuta do Regimento
Interno da Comissão Permanente da Política do Portal de Periódicos da Ufal a ser enviada à
apreciação do Consuni. Destaca-se a parceria com a Propep para a construção de uma equipe
multidisciplinar com vistas a fornecer suporte necessário aos editores de revistas da Ufal.
Diante das múltiplas demandas que se apresentam, é estratégica a contratação de estagiários
das diversas áreas como design, letras, relações públicas, ciência da computação e outras.
Equipamentos e mobiliário foram solicitados.
Outra ação junto ao IBCT foi a atualização (em fase de teste) da versão do Open
Journal Systems (OJS), ferramenta recomendada pela Capes e amplamente aceita pela
comunidade brasileira de editores científicos.
A estruturação do setor de editoração é decisiva para o funcionamento do Sistema
Eletrônico de Editoração de Revistas da UFAL (Seer/Ufal), que é coordenado pela Biblioteca
Central e tem como objetivo unificar o acesso às revistas em formato eletrônico de acesso
livre disponíveis na Universidade. As publicações disponíveis em < http://www.seer.ufal.br >
são as relacionadas a seguir:
277
1. Caburé - Saberes Acadêmicos Interdisciplinares;
2. Revista Eletrônica sobre Avaliação e Gestão Educacional;
3. Anais Seminário FNCPS: Saúde em Tempos de Retrocessos e Retirada de Direitos;
4. Anais do Encontro do Programa Instititucional de Bolsa de Iniciação à Docência;
5. Congresso Alagoano de Gestão em Economia, Administração e Contabilidade;
6. XV Encontro Nordestino dos Grupos PET (ENEPET);
7. Colóquio Internacional Colóquio Nacional Sobre o Trabalho do/a Assistente Social;
8. Reunião sobre Direitos Humanos e Minorias Sociais: uma Abordagem Interdisciplinar;
9. Encontro Nordeste de História da Mídia;
10. Revista Portal: Saúde e Sociedade;
11. Anais do Congresso de Inovação Pedagógica em Arapiraca;
12. Encontro Alagoano de Educação Inclusiva;
13. Revista Crítica Histórica;
14. Ciência da Informação em Revista;
15. Reflexões e Práticas. Geográficas;
16. RITUR - Revista Iberoamericana de Turismo.
Após a aprovação do Regimento Interno da Comissão Permanente da Política do
Portal de Periódicos da Ufal pelo Consuni, será definida a política do Portal de Periódicos da
Ufal pelos membros da referida comissão, tarefa a ser desempenhada no decorrer do PDI
UFAL 2019-2023.
13.1.6 Espaço físico para estudos
O espaço físico da Biblioteca Central dispõe de salas de estudos individuais e em
grupo; laboratório de informática (via pesquisa e Centro de Inclusão Digital); auditório,
miniauditório e sala de aula com capacidade para 88 (oitenta e oito), 55 (cinquenta e cinco) e
20 (vinte) pessoas, respectivamente. Esses espaços têm como objetivo favorecer o estudo, o
conhecimento e a aprendizagem, além apoiar a instituição no desempenho de atividades
acadêmicas, de modo a atender aos indicadores da ISO 11.620, que é a padronização
internacional para o desempenho de bibliotecas.
278
A Tabela 32, abaixo, apresenta os quantitativos de áreas e assentos nas bibliotecas da
Ufal:
Tabela 32 – Áreas e assentos das bibliotecas da Ufal – 2018
CAMPUS/ UNIDADE EDUCACIONAL
Biblioteca Central
Arapiraca
Palmeira dos Índios
Penedo
Viçosa
Delmiro
Santana do Ipanema
TOTAL
ÁREA (M²)
5.657,63
729,79
105,05
60,00
44,70
249,24
42,00
ASSENTOS
600
93
42
22
14
28
12
6.888,41
811
Fonte: SIBI/UFAL (2018).
Todas as bibliotecas necessitam de ampliação dos espaços físicos e do acervo para
melhor atender a crescentes demandas.
13.1.7 Pessoal técnico-administrativo
Para prestar um bom serviço aos usuários, o SiBi/Ufal conta com uma equipe
multidisciplinar especializada que conta com 87 profissionais. A Tabela 33, na sequência,
apresenta o quadro de pessoal técnico-administrativo atuante nas bibliotecas da Ufal:
279
Tabela 33 – Pessoal técnico-administrativo do SiBi/Ufal – 2019
BIBLIOTECA
CENTRAL
1
OUTRAS
UNIDADES
––
Assistente em administração
18
4
22
Auxiliar de biblioteca
6
6
12
Auxiliar em administração
6
3
9
Bibliotecário
25
13
38
Outros
5
––
5
TOTAL
61
26
87
CARGOS
Analista de tecnologia da informação
TOTAL
1
Fonte: SIGRH (janeiro de 2019).
O total de servidores ainda é insuficiente para atender os horários de funcionamento e
as demandas de atividades correntes, dificultando a implantação de novos serviços e a
elaboração de novos projetos. Assim, a destinação de vagas e a abertura de concurso para
pessoal técnico-administrativo são medidas a serem tomadas, considerando a disponibilidade
financeira da instituição.
13.1.8 Recursos orçamentários
O processo de expansão e de interiorização da Ufal fez aumentar o número de usuários
do SiBi/Ufal e a necessidade de aquisição de títulos para atender os cursos criados, em
paralelo à continuidade de atualização do acervo dos cursos já consolidados.
Nos anos recentes, a disponibilidade orçamentária do SiBi/Ufal foi proporcionalmente
inferior ao crescimento da demanda de aquisição de material bibliográfico, especialmente em
razãos de cortes e contingenciamento de recursos para as IFES, como indicado em outros
momentos deste PDI.
A Tabela 34, conforme segue, apresenta a situação dos recursos para aquisição de
acervo bibliográfico no período de 2013 a 2017:
280
Tabela 34 – Situação dos recursos para acervo bibliográfico – 2013-2017 (Em R$)
SITUAÇÃO
Valor planejado para
compras
2013
––
2014
2015
2016
2017
635.533,46 755.835,96 849.895,11
1.017.154,75
Valor empenhado
671.231,07 779.525,28 300.288,26 349.873,37
862.000,00
Exemplares Recebidos*
584.523,71 686.238,58 257.220,83 322.909,31
Exemplares
Cancelados***
86.707,36
93.286,70
43.067,43
26.964,06
Processo em
andamento
Processo em
andamento
Fonte: Relatório de Compras – Recredenciamento 201884.
Fica evidente, a cada ano, a diferença entre os recursos necessários e aqueles que
resultaram efetivamente em ampliação/renovação do acervo. Do mesmo modo, é clara a
redução de recursos entre os anos de 2013 e 2017.
Esse cenário tem obrigado a Ufal a estabelecer prioridades para adequação da
demanda ao recurso orçamentário disponível, frente à impossibilidade de atendimento das
solicitações em sua totalidade e à necessidade de redução de custos. Assim, a partir de 2017,
foi priorizado o atendimento a demandas de cursos em processo de avaliação, de protocolo de
compromisso e de reconhecimento. Em 2018, diante do contingenciamento de recursos, a
aquisição de livros físicos foi substituída por formas alternativas de acesso a publicações,
como a assinatura da Biblioteca Virtual Universitária, plataforma que disponibiliza mais de
7.000 (sete mil) títulos no formato de e-books, e a assinatura da base de normas técnicas,
medidas que importaram o valor aproximado de R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil
reais).
Tal política, nos limites das prioridades estabelecidas, colaborou com a aferição de
conceitos satisfatórios aos cursos avaliados in loco pela comissão do Inep em 2017 e em 2018,
como indicado no item 4.3.1 deste PDI, que tratou dos indicadores da graduação. Do mesmo
modo, no processo de recredenciamento da Ufal, realizado em 2018, os indicadores da
biblioteca receberam conceito 4 (quatro) em uma escala de 0 (zero) a 5 (cinco), o que
84
Os exemplares recebidos referem-se aos efetivamente entregues e disponibilizados aos usuários. Os
exemplares cancelados referem-se aos que não foram entregues por falta de disponibilidade nas editoras ou por
descumprimento de cláusulas editalícias. Neste último caso, foram abertos os processos de punição nº
23065.008930/2015-47,
23065.026450/2016-49,
23065.007338/2017-90,
23065.026449/2016-14
e
23065.026455/2016-71.
281
significa muito bom, segundo critédios do Sinaes. No relatório INEP, todos os indicadores
para a avaliação de bibliotecas (infraestrutura; serviços e informatização; plano de atualização
do acervo) foram considerados satisfatórios. Entretanto, o alcance do conceito máximo, que é
o objetivo da Ufal, esbarra nos contrangimentos que atingem recursos para contratação de
pessoal e para aquisição de acervo.
13.2 Laboratórios e recursos tecnológicos da Ufal
Este tópico apresenta a distribuição e utilização de laboratórios e equipamentos
existentes, indicando sua correlação pedagógica com os cursos de campi e de UAs e sua
distribuição por setores administrativos. Em seguida, são destacadas ações tecnológicas
significativas, incluindo recentes novidades implantadas e desafios no campo das TICs. Nesse
aspecto, é destacada a questão da acessibilidade. Por fim, são listadas frentes de ação
referentes à infraestrutura que devem merecer atenção especial na vigência do PDI UFAL
2019-2023.
13.2.1 Distribuição e utilização de laboratórios
A UFAL possui um robusto parque de 279 laboratórios que atende a diversas
demandas das atividades-fim da instituição. Os laboratórios estão em todos os campi,
distribuídos proporcionalmente à quantidade de alunos ali matriculados.
A avaliação do Inep durante o processo de recredenciamento, em 2018, considerou
que a infraestrutura e os serviços prestados pelos laboratórios atendem muito bem às
necessidades institucionais. De fato, esses espaços cumprem importante papel no processo
formativo dos estudantes, servindo de espaço de socialização e de produção do conhecimento
nas dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão. Entretanto, como destacado inúmeras
vezes neste PDI, a restrição orçamentária e os sucessivos cortes e contingenciamentos têm
dificultado o atendimento de necessidades básicas dos laboratórios, em especial a manutenção
e a renovação/atualização de materiais e equipamentos.
A captação de recursos pela via de editais de pesquisa tem sido uma alternativa para o
enfrentamento dessa situação. Todavia, essa medida tem limitações, considerando que não há
282
editais das agências de fomentos para todas as áreas de conhecimento em número suficiente
para atender o conjunto de necessidades e intencionalidades institucionais. Ainda, essa via
acaba por individualizar a problemática, uma vez que cabe aos pesquisadores a iniciativa de
submissão de projetos, prática a ser estimulada institucionalmente, decerto, mas não como
alternativa à falta de recursos, senão como expressão – e consequência – do aprimoramento
do trabalho acadêmico desenvolvido.
Uma das ações a ser desenvolvida no decurso deste PDI é a aprovação de uma política
de uso dos laboratórios que estabeleça diretrizes e práticas para o funcionamento do parque de
laboratórios existentes. O escalonamento da ocupação dos laboratórios pelos cursos e o
estímulo à utilização coletiva desses espaços, por exemplo, são elementos a serem tratados na
política pretendida. Nesse aspecto, iniciativas em andamento merecem ser conhecidas e
acompanhadas de forma mais sistemática, como é o caso de laboratórios inter e
multidisciplinares e do uso associado desses espaços por vários cursos, situações que já
ocorrem em cursos/unidades nos três campi da Ufal. Embora em menor quantidade do que os
laboratórios tradicionais, esses espaços e dinâmicas, uma vez conhecidos mais de perto,
podem apontar caminhos acadêmicos promissores e, ao mesmo tempo, indicar formas de
otimização de espaços, processos e recursos financeiros.
13.2.2 Distribuição de equipamentos de tecnologias de informação e comunicação (TICs)
A distribuição dos equipamentos existentes e o levantamento daqueles a serem
adquiridos seguem a sinalização das gestões dos cursos e dos setores administrativos.
Entre os meses de maio a setembro de 2018, o Núcleo de Tecnologia da Informação
(NTI) da Ufal realizou um levantamento de necessidades de tecnologias de informação e
comunicação (TIC) na instituição que permitiu mensurar o quantitativo de computadores
necessários, a fim de atender as unidades acadêmicas, em especial seus laboratórios,
possibilitando o acesso dos estudantes a essas tenologias e a melhor efetividade de aulas
práticas, inclusive por meio do compartilhamento de equipamentos com outras unidades
interessadas. O foco na aquisição de material voltado às TICs – ou tecnologias de informação
(TI) – consiste no suporte às áreas finalísticas, de modo a contribuir com elas no cumprimento
dos objetivos estratégicos da instituição no período de vigência do PDI.
283
O levantamento citado acima visou à distribuição de equipamentos para as unidades
acadêmicas e setores administrativos da Ufal, com a finalidade de adequar as necessidades de
TIC com o quantitativo adquirido nos devidos processos de compra da instituição. A Tabela
35 a seguir apresenta a quantidade de equipamentos entregues a campi e unidades acadêmicas
em 2017 e 2018:
Tabela 35 – Equipamentos de TIC entregues por campi e por unidade acadêmica – 2017 e
2018
2017
2018
Ceca
15
––
QUANTIDADE DE
LABORATÓRIOS
1
Cedu
––
40
1
CTEC
40
––
1
Fale
––
10
1
Famed
10
––
1
Fanut
17
––
1
FSSO
9
––
1
IC
48
––
2
ICAT
––
15
1
ICBS
15
––
1
ICHCA
––
41
3
IM
25
––
1
Polo Penedo
30
––
2
Sede Arapiraca
45
––
2
Sede Delmiro Gouveia
15
––
1
Total
269
106
20
LOCAL
TOTAL DE COMPUTADORES (2017-2018)
375
TOTAL DE LABORATÓRIOS ATENDIDOS (2017-2018)
20
Fonte: NTI (2018).
Na sequência, a Tabela 36 demonstra o quantitativo de equipamentos entregues a
setores administrativos em 2017 e 2018:
284
Tabela 36 – Equipamentos de TIC entregues por setor administrativo – 2017 e 2018
LOCAL
2017
2018
ASI
––
2
Biblioteca
40
––
Corregedoria
––
2
DAP
––
4
DCF
––
2
DRCA
––
5
GR
10
––
GVR
5
––
NTI
1
––
PEI
––
1
PF/Ufal
5
––
Proex
––
4
Progep
––
2
Progep (Capacitação)
30
––
Proginst
––
4
Prograd
––
2
Propep
––
4
Sinfra
––
2
Total
91
34
TOTAL DE COMPUTADORES (2017-2018)
125
Fonte: NTI (2018).
Os dados acima indicam que a Ufal, nos limites dos cortes orçamentários, conseguiu
investir recursos na compra de computadores para laboratórios de graduação e setores
administrativos.
O provimento de equipamentos de TIC é tarefa institucional importante em muitos
sentidos, incluindo o fato de que a infraestrutura é um dos indicadores de qualidade dos
cursos nos processos avaliativos. A aquisição dos equipamentos de TI, sem dúvidas,
proporciona melhor avaliação no indicador de acesso a TIs, o que contribui com a melhoria
do CPC dos cursos avaliados, assim como com as notas dos PPGs. Ademais, também a
285
extensão é beneficiada, pois a disponibilidade de equipamentos adequados para eventos
culturais figura entre os Indicadores Brasileiros de Extensão Universitária (Ibeu).
Segundo dados de 2019, levantados pelo do Sipac, existem 7.300 (sete mil e trezentos)
recursos de informática disponíveis nos setores acadêmicos e administrativos da Ufal, assim
distribuídos: 4.264 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro) computadores; 1.293 (mil,
duzentos e noventa e três) impressoras; 1.233 (mil, duzentos e trinta e três) projetores; 510
(quinhentos e dez) notebooks.
A instituição adquiriu o fornecimento de 30 (trinta) scanners e 815 (oitocentos e
quinze) computadores com garantia de 5 (cinco) anos, visando ao atendimento de unidades
acadêmicas e de setores administrativos que apresentam deficiência no número de
equipamentos de informática disponíveis, com a finalidade de atendimento dos objetivos e
metas da instituição.
13.3 Inovações tecnológicas significativas
13.3.1 Ações do Setor de Redes e Infraestrutura
A área de TICs figura entre as mais importantes de qualquer organização, sendo
considerada estratégica para que as mesmas alcancem seus objetivos, atuando em consonância
com o Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, que instituiu a Política de Governança
Digital na administração pública federal. Nessa direção, foi instituído na Ufal o Comitê de
Governança Digital (CGD) na Ufal, por meio da Portaria nº 1359/2017, responsável por
deliberar sobre assuntos relativos à governança digital, planejamento e priorização de projetos
de TIC.
O NTI é o órgão da Ufal responsável por todo o planejamento, elaboração e execução
de projetos e manutenção da infraestrutura de rede lógica na instituição, de modo a prover
soluções de tecnologia da informação que atendam as necessidades da comunidade acadêmica
para o alcance dos objetivos da Universidade.
Em 2018, com a ação do NTI, o acesso à internet foi ampliado em quatro vezes na
Universidade Federal de Alagoas, melhorando o acesso de estudantes, professores, técnicos e
visitantes à rede mundial de computadores (internet) e possibilitando agilidade na utilização
286
da rede por um número maior de usuários, simultaneamente. Isso se deveu à materialização de
tratativas institucionais iniciadas em 2007 acerca da Rede Alagoana de Alta Velocidade
(Raave), que é o formato institucional do projeto Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa
(Redecomep)85. A Raave baseia-se na implantação de uma infraestrutura própria de fibras
ópticas, disponível para instituições de pesquisa e educação superior. Em Maceió, a Raave
interliga, por meio de uma infovia de banda larga, as seguintes instituições: Ufal (Campus A.
C. Simões, Reitoria, Museu de História Natural, Museu Théo Brandão, Usina Ciência e
Espaço Cultural), Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas (Uncisal) e Fapeal, que abriga o Ponto de Presença da RNP em Alagoas
(PopAL)86.
Além da ampliação do alcance da Raave, em 2018, a cobertura de rede wifi foi
ampliada com uma base permanente em diversos locais da Ufal. Estima-se que 95% dos
espaços físicos institucionais referentes aos 3 (três) campi da Ufal estão conectados, o que
garante acesso aos sistemas institucionais e à rede mundial de computadores.
Ao aumento da velocidade e da capacidade institucional de acesso à internet se soma o
aumento da mobilidade no uso da rede na Ufal, independemente do domínio da senha de
modens ou de repetidores de sinais wifi dos locais onde as pessoas se encontrem.
Desde 2016, a Ufal tem credencial de acesso a programas internacionais de
interconectividade acadêmica, via RNP, como a education roaming, conhecida como eduroam.
A RNP informa que “Com uma rede wifi segura, o serviço permite que seus usuários se
conectem à internet em qualquer localidade do mundo, desde que haja pontos de acesso. [...]
Presente em cinco continentes, com mais de 8.200 pontos de acesso distribuídos pelo mundo,
o eduroam foi lançado no Brasil no segundo semestre de 2012 87 ”. Para a instituição, o
requisito para acesso ao serviço é o pertencimento à CAFe; para o usuário, é necessário
configurar o eduroam no equipamento utilizado para o acesso, seja um computador, tablet ou
85 “Redecomep é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), coordenada pela Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem como objetivo implementar redes de alta velocidade nas regiões
metropolitanas do país servidas pelos Pontos de Presença da RNP. O modelo adotado baseia-se na implantação
de uma infra-estrutura de fibras ópticas própria voltada para as instituições de pesquisa e educação superior e na
formação de consórcios entre as instituições participantes de forma a assegurar sua auto-sustentação” (Extraído
de < http://www1.redecomep.rnp.br/ >).
86
Ver outras informações em < https://nti.ufal.br/wiki/Raave/WebHome > e < https://www.pop-al.rnp.br/ >.
87
Extraído de < https://www.rnp.br/noticias/servico-eduroam-cresce-no-brasil >.
287
celular88, e ter a credencial única de acesso para conexão automática à rede sem fio eduroam
em qualquer lugar da Ufal (e do mundo) em que ela esteja disponível89.
Por ampliarem a interconectividade intra e extramuros, essas medidas servem de base
para várias ações na área das TIC, como será apresentado a seguir.
13.3.2 Os Sistemas Integrados de Gestão (SIG) da Ufal
Diversas atividades da Ufal estão interligadas aos Sistemas Integrados de Gestão
(SIG). Os grandes sistemas do SIG são: Sistema Integrado de Gestão de Atividades
Acadêmicas (Sigaa), Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIGRH), Sistema Integrado
de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac), Sistema Integrado de Gestão da
Administração e Comunicação (SIGAdmin) e Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e
Projetos (SIGPP).
O Sigaa informatiza procedimentos da área acadêmica por meio de módulos (pósgraduação lato e stricto sensu, pesquisas acadêmicas, programas de extensão, registro e
relatórios da produção acadêmica dos docentes) e de portais específicos para docentes,
estudantes, coordenações de pós-graduação, pesquisa e extensão.
O SIGRH informatiza os procedimentos de recursos humanos vinculados ao
Departamento de Administração de Pessoal (DAP), tais como: marcação/alteração de férias,
cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho,
controle de frequência, concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e
requerimentos, registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros.
O Sipac informatiza os fluxos da área administrativa referentes ao orçamento e a
requisições de recursos como material, passagens, diárias, suprimento de fundos, auxílio
financeiro, prestações de serviço pessoa física e jurídica etc. Informatiza também os
almoxarifados (centrais e setoriais), todo o controle patrimonial, as compras e licitações, o
controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de entrega de empenhos
(liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, a aquisição de livros pela
88
Para outras informações sobre o eduroam, consultar < https://www.rnp.br/servicos/colaboracao-adistancia/eduroam >.
89
Informações sobre obtenção de credencial única e configuração de dispositivos estão disponíveis em <
https://nti.ufal.br/wiki/Eduroam/WebHome >.
288
biblioteca, as faturas de água e energia, o controle dos contratos e convênios celebrados, o
fluxo de processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o
acompanhamento das despesas com automóveis e combustíveis.
O SIGAdm gerencia entidades comuns entre os sistemas indicados anteriormente, tais
como: usuários, permissões, unidades, mensagens, notícias, gerência de sites e portais, dentre
outras funcionalidades. Apenas gestores e administradores do sistema têm acesso ao SIGAdm,
visto que é nessa área que são geridos os demais ambientes.
O SIGPP permite o gerenciamento das metas pretendidas, anualmente, pelas unidades
estratégicas da instituição: superintendências, secretarias, pró-reitorias, centros, unidades do
complexo hospitalar, dentre outras.
A porta de acesso a esse conjunto de sistemas é a página do Sigaa
(https://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/verTelaLogin.do) e todos eles sistemas recebem atualizações,
sustentação mensal e correções de erros, conforme acordo com a empresa SIG Software
Consultoria LTDA, por meio do Contrato 28/2012 firmado com a Ufal.
O NTI conseguiu avançar com a implantação de novos módulos, como serviços e
auxílios e assistência estudantil, além do boletim de serviços, facilitando e melhorando o
acesso a informações. Com isso a transparência é aperfeiçoada, enriquecendo a qualidade da
gestão institucional por meio da ampliação do controle e do acompanhamento sobre os
processos e serviços. Planeja-se a implantação do módulo de transporte e, para isso, é
fundamental a ação de gestores para a produção de documentação, treinamento e definição
das melhorias a serem implementadas.
O aperfeiçoamento dos sistemas SIG resulta do suporte do NTI à infraestrutura da rede
e da verificação de novas demandas, o que permite customizações em módulos já existentes e
implantação de novos módulos junto às UAs Acadêmicas e setores administrativos da
instituição, que precisam de melhorias para atender às atividades finalísticas em consonância
com os objetivos estratégicos constantes no PDI UFAL 2019-2023.
13.3.3 Rede de telefonia
A ampliação do sistema de telefonia da Ufal teve início com a substituição de centrais
e utilização de rede lógica para implementação de ramais com tecnologia VoIP (voz sobre
289
IP)90. Desde 2012 essa tecnologia vem sendo ampliada na Ufal, permitindo a diminuição dos
valores das faturas e a disponibilização de novos ramais, uma vez que essa tecnologia tem
sustentação em redes de dados sem fio. Isto tem permitido a ampliação do atendimento a UAs
e oportunizado para as mais distantes – que sofriam com operadoras de telefonia fixa e móvel
– o acesso a formas ágeis de telefonia fornecidas pela própria instituição. Com a
reconfiguração de ramais, em 2018, o acesso à tecnologia VoIP foi significativamente
ampliado na Ufal, como indica, na sequência, a Figura 15:
Figura 15 – Ramais configurados à telefonia VoIP na Ufal – 2019
Fonte: NTI (2019).
Esses dados indicam que a modernização da telefonia fixa na Ufal alcança todos os
campi, indiscriminadamente.
13.3.4 Outras ações no campo das TICs
a) Reestruturação e lançamento do novo portal da Ufal:
Lançado em junho de 2018, o novo portal da Ufal assumiu um design mais moderno,
ágil, simples e organizado, permitindo a unificação dos subportais existentes anteriormente,
facilitanto a busca e o acesso às informações. Foram criados novos sites para áreas do portal
como as seções “Ufal em Números” e “Ufal na Mídia”, além de calendário de eventos e links
90
Ver detalhes em < https://nti.ufal.br/wiki/pub/Servicos/VOIP/Telefonia%20VoIP%20UFAL%20%20Pol%C3%ADtica%20de%20Uso%20-%20FINAL.pdf > .
290
em destaque para notícias mais importantes. A segurança dos dados disponíveis e veiculados
no portal foi ampliada, uma vez que o com conteúdo passou a ser inteiramente criptografado.
Para o período deste PDI, projeta-se um caráter colaborativo para o portal, ampliando a
autonomia dos setores para introduzir informações e disponibilizar conteúdos.
b) Melhoria no Sie Web:
Também chamado de Sistema Acadêmico, o Sie Web permite o registro e
acompanhamento de atividades acadêmicas por parte dos setores administrativos, docentes e
estudantes. Com a aprovação das resoluções n° 13/2017 e n° 60/2017 pelo Consuni, foi
possível parametrizar o sistema para a regularização da vida acadêmica de estudantes da Ufal
em condições de desligamento.
c) Melhorias no acompanhamento do Censo e do Enade:
O objetivo é aperfeiçoar a coleta e o tratamento de dados para o Censo da Educação
Superior (cursos de graduação, vagas, matrículas, formas de organização acadêmica e
categoria administrativa etc.), permitindo que a Ufal importe dados institucionais para o
Censo e valide as informações antes do seu envio definitivo para o Inep. Dessa forma, o
trabalho é agilizado e aumenta a fidedignidade dos dados oficialmente divulgados.
d) Plano de Dados Abertos:
A finalidade prioritária do Plano de Dados Abertos é conferir maior efetividade aos
princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência, nos termos do que
determina o Decreto n° 8.777/2016 91 , que institui a Política de Dados Abertos do Poder
Executivo federal. Nessa direção é que foi lançado, em 2017, o Ufal em números –
https://numeros.ufal.br/ –, que tem como limitação operacional o fato de que os dados são
fixos e atualizados anualmente. Há espaço no sistema operacional para a plataforma de dados
abertos CKAN, que é a maior plataforma para portal de dados em software livre do mundo. A
91
Além do decreto, vários instrumentos normativos tratam da promoção da transparência na administração
pública, podendo ser citados: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Decreto nº 8.638/2016 (Política
de Governança Digital); Decreto s/nº de 15 de setembro de 2011 (Plano de Ação Nacional sobre Governo
Aberto); Instrução normativa 04/2012 - SLTI/MPOG (Infraestrutura Nacional de Dados Abertos); Resolução
03/2017- CGINDA (Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos).
291
alimentação de dados no portal – http://dados.ufal.br – depende de aprovação do plano pelo
Consuni.
e) Carta de Serviços ao Cidadão:
Disponível no link http://serviços.ufal.br, a Carta de Serviços ao Cidadão 92 é uma
carta-compromisso que tem por objetivo informar a qualquer pessoa interessada sobre os
serviços prestados pela Ufal, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos
compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. É fundamentalmente um
instrumento de transparência que faz do cidadão um sujeito ativo, permitindo que ele se
aproxime mais da gestão pública da Ufal, conhecendo os serviços prestados e adquirindo
poder de cobrança sobre os mesmos.
f) ForPDI:
O ForPDI é uma plataforma aberta para gestão e acompanhamento do PDI de
universidades federais e de outras instituições públicas, elaborado pela Universidade Federal
de Alfenas (Unifal), em parceria com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e
Administração (Forplad), além de outras universidades públicas 93 . É uma ferramente que
permite o acompanhamento do PDI em tempo real, de forma colaborativa, eficiente, rápida e
segura. O PDI UFAL 2019-2023 prevê a utilização da plataforma ForPDI como estratégia de
acompanhamento e de controle dos seus objetivos e metas.
13.4 Desafios no âmbito das TIC
O crescente desenvolvimento da articulação entre cidadania e a ideia de governo
digital tem proporcionado uma verdadeira revolução na forma como as instituições públicas
devem se pautar, vez que isso significa uma mudança substancial na forma como governos e
cidadãos se relacionam entre si. A proposta basilar está pautada em tornar a administração
pública mais transparente, próxima dos usuários e eficiente na solução dos problemas
92
Consultar
guia
metodológico
sobre
o
tema
http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/carta_de_servicos_ao_cidadao__guia_metodologico.pdf >.
93
Ver detalhes em <https://forpdi.org/dados_do_projeto.php >.
em
<
292
apresentados. A transformação digital esperada para ao serviço público surge revestida de
inúmeros instrumentos normativos que regulamentam novas atribuições para os órgãos do
setor.
Para atender aos recentes ditames regulatórios, a Ufal, por meio da articulação da
Proginst e do NTI, com participação da Ouvidoria-Geral (OG), tem encaminhado algumas
medidas no sentido de avançar na direção de uma governança pública pautada na
responsabilidade social, transparência, qualidade e democratização do espaço público,
conforme as já citadas Ufal em Números, Carta de Serviços e Portal de Dados Abertos da
Ufal, todas disponíveis em formato digital. Contudo, ainda há inúmeros desafios a serem
superados no âmbito da segurança e infraestrutura digitais, Cidadania e Governo Digital,
ciência aberta e digitalização dos processos.
Em torno das temáticas centrais mencionadas acima, há propostas que vêm sendo
discutidas internamente, especialmente pela Proginst, NTI e OG, e sobre as quais serão
dispensados maiores esforços para planejamento e execução na vigência deste PDI. São elas:
Acesso à Plataforma de Cidadania Digital;
Implementação dos Serviços Públicos Digitais;
Aplicação anual da Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços ofertados pela
UFAL;
Digitalização dos processos internos da Instituição.
O suporte da equipe de TI em tais áreas é fundamental para o alcance dos objetivos
estratégicos da instituição, possibilitando a interlocução entre Universidade e sociedade.
13.5 Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a pessoa com
deficiência
A Lei n° 10.098/2000 e o Decreto n° 5.296/2004 tornam obrigatória a promoção da
acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida devido a características físicas,
intelectuais,
sensoriais
e
motoras.
O
referido
decreto
estabelece
atribuições
e
responsabilidades a todos os agentes e atores envolvidos na produção e gestão dos espaços, no
sentido de que tais espaços se tornem universais, ou seja, que possam ser utilizados pelo
293
maior número possível de usuários, independentemente de suas características físicas,
habilidades e faixa etária, favorecendo a biodiversidade humana e proporcionando uma
melhor ergonomia para todos.
Neste PDI, visando ao cumprimento dos ditames legais, a acessibilidade é entendida
em duas dimensões: relacional (que inclui os aspectos institucional, pedagógico, atitudinal e
físico) e infraestrutural.
No caso da dimensão relacional, ganha relevância o trabalho do Núcleo de
Acessibilidade da Ufal. Conforme indicado em diversos momentos deste PDI, o NAC tem
papel estratégico na organização institucional, considerando sua capacidade e potencialidade
para garantir condições de acesso e de permanência dos discentes da Ufal, alcançando sucesso
em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, o NAC tem atuado na remoção
de barreiras físicas, atitudinais, pedagógicas e de comunicação nos diferentes campi da
instituição – apesar de as condições necessárias para o seu funcionamento, principalmente no
concernente à equipe técnica, ainda não serem as desejáveis. Por outro lado, há de se destacar
o investimento que tem sido feito na compra de equipamentos específicos para a realização do
Atendimento Educacional Especializado e para a produção de materiais acessíveis, sobretudo
para o estudante com cegueira e baixa visão.
Como as práticas dirigidas à acessibilidade não se restringem ao trabalho do NAC,
embora ele seja fundamental, são apresentados, a seguir, no Quadro 33, os eixos estruturantes
e a abrangência das ações voltadas para a garantia da acessibilidade institucional, pedagógica
e atitudinal a serem implementadas em todos os âmbitos da instituição no decurso do PDI
UFAL 2019-2023.
294
Quadro 33 – Eixos estruturantes da acessibilidade institucional, pedagógica e atitudinal –
2019-2023
EIXOS
1. Acessibilidade
institucional
2. Acessibilidade
pedagógica
3. Acessibilidade
atitudinal
ABRANGÊNCIA
Grupo de Trabalho sobre a acessibilidade institucional
Quadro de cargos e funções da Ufal (Inclusão da coordenação do NAC)
Sistema acadêmico
Comissão de verificação da condição de deficiência de candidatos da
graduação e pós-graduação
Equipe técnica do NAC
Formação continuada
Ações de sensibilização
Resoluções sobre trajetória acadêmica de estudantes com deficiência
Formação continuada
Oferta de Atendimento Educacional Especializado
Materiais acessíveis (produção e aquisição)
Intérpretes de Libras, guias intérpretes e profissionais de apoio
Campanhas de sensibilização
Formação continuada
Na Ufal, a dimensão infraestrutural da acessibilidade está estreitamente ligada à
atuação da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), que deve agir na direção do
cumprimento de exigências das leis anteriormente referenciadas, atentando para questões
como edificações, mobiliários, equipamentos, informação e comunicação, por exemplo. A
atuação da Sinfra também é decisiva quando se faz necessário atender a demandas
emergenciais de acessibilidade como, por exemplo, aquelas resultantes de diligências do MEC
ou de auditorias de órgãos externos e internos fiscalizadores. Ainda, cabe à Sinfra empenhar
ações para informar e conscientizar os segmentos da comunidade acerca da necessidade de se
observar normas específicas para acessibilidade em toda e qualquer situação acadêmica.
Exemplos dessas normas são a NBR 9.050/2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos – e a NBR 16.537/2016 – Acessibilidade - Sinalização tátil
no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação.
Apesar do esforço contínuo a fim de tornar a infraestrutura arquitetônica da Ufal
acessível a todos, as condições ainda não são as ideais. Desse modo, a Sinfra indicou quatro
eixos que reúnem metas e ações que intervêm diretamente na questão de infraestrutura e,
consequentemente, na acessibilidade e na mobilidade urbana dentro dos campi, de modo que
toda a Universidade esteja em conformidade com as normas indicadas acima. Esses eixos
estão apresentados abaixo no Quadro 34, a seguir:
295
Quadro 34 – Eixos estruturantes da acessibilidade infraestutural – 2019-2023
EIXOS
4. Acessibilidade interna aos edifícios
existentes
5. Acessibilidade externa aos edifícios
existentes
6. Acessibilidade interna e externa a
partir dos novos projetos de
edificações e arruamentos
7. Transportes
ABRANGÊNCIA
Acessos e desníveis
Rotas acessíveis
Banheiros e acessórios
Vãos de portas e passagens
Sinalização visual e tátil
Mobiliário fixo interno
Mobiliário
Rampas e escadas
Alcances manuais
Organização do layout interno
Garantia de segurança
Rotas acessíveis
Passeios acessíveis
Estacionamento
Sinalização externa
Mobiliário urbano
Pontos de embarque e desembarque
Travessia de pedestres
Paisagismo
Elaboração de novos projetos contemplando todos os
itens acima e outros que sejam necessários para a garantia
de acessibilidade plena
Reserva de orçamento específico para esta garantia
Melhores condições de transporte acessível
Pontos de embarque e desembarque
A partir dos 7 eixos apresentados, foram elaborados quadros com metas, ações, prazos
e responsáveis correspondentes a cada um deles. Apresentados como Anexo 4 deste PDI
(Anexo 4 – Quadro de metas e ações referentes ao Plano de Acessibilidade), os quadros são
compostos por propostas referentes à acessibilidade para o próximo quinquênio, as quais
consideraram informações disponibilizadas pelo NAC acerca do universo das necessidades da
comunidade acadêmica. Os prazos definidos nos quadros consideram o compromisso da Ufal
de destinação de cerca de 50% do recurso anual de manutenção para a execução da
acessibilidade física, até que o planejamento apresentado tenha findado. A opção por elaborar
um anexo específico para o tema da acessibilidade é uma forma de indicar o seu grau de
importância no conjunto das questões referentes à infraestrutura, visto o volume de medidas a
serem tratadas no desenvolvimento do PDI 2019-2023. As frentes de ação para o conjunto da
infraestrutura da Ufal serão apresentadas no item seguinte.
296
13.6 Frentes de ação referentes à infraestrutura no PDI UFAL 2019-2023
Alguns dos objetivos e ações previstas nas seções anteriores deste PDI dialogam, em
certa medida, com questões referentes à infraestrutura. Esse diálogo e os elementos trazidos
pelo conteúdo desta seção 13 fundamentam as frentes de ação referentes à infraestrutura no
PDI UFAL 2019-2023, listadas a seguir:
Atuar na melhoria das instalações de rede e serviços e equipamentos de TIC
existentes e a serem adquiridos para salas de aula e laboratórios que compõem o
CPC dos cursos de graduação.
Atuar na melhoria dos recursos de informática disponíveis em espaços de uso
coletivo de discentes na Universidade (áreas de convivência, laboratórios de
ensino e pesquisa, bibliotecas etc.).
Atuar na implantação, customização e sustentação do módulo graduação no Sigaa,
visando integrar política de distribuição de carga horária docente, política de
avaliação docente e alocação de vagas de pessoal docente e técnico administrativo.
Atuar na efetivação do Plano de Dados Abertos com a finalidade prioritária de
conferir maior efetividade aos princípios constitucionais da publicidade,
transparência e eficiência.
Atuar na melhoria do fornecimento de informações para a plataforma de Serviços
Públicos Digitais do governo federal, reunindo-as em um único domínio
(servicos.gov.br), de modo a prover ao cidadão informações sobre serviços
prestados pela Ufal, bem como endereços e outras formas de contato, projetos,
resultados de ações, entre outros.
Atuar no aperfeiçoamento da Carta de Serviços da Ufal tendo por objetivo
informar o cidadão sobre os serviços prestados pela instituição, as formas de
acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de
atendimento ao público.
Atuar na implantação de Projeto de Acervo Acadêmico em Meio Digital, por meio
da promoção, desenvolvimento e manutenção do Repositório Institucional.
Atuar na customização e sustentação do módulo de bolsas Pibic/Pibiti pelo Sigaa.
297
Atuar na customização e sustentação do Pibic/Pibiti Voluntários no módulo de
bolsas Pibic/Pibiti do Sigaa, permitindo a certificação.
Atuar na melhoria da infraestrutura de TIC laboratorial e de espaços destinados à
pós-graduação, visando ao aumento das chances de captação de recursos de
fomento.
Atuar na implantação e entrega de infraestrutura de rede, serviços e equipamentos
de TIC para salas de videoconferência, de modo a viabilizar a interação
interinstitucional.
Atuar na atualização e customização do módulo extensão do Sigaa, visando ao
aprimoramento do sistema nessa área.
Realizar inventário e diagnóstico da infraestrutura existente da Ufal, para a
identificação de possibilidades de futuras expansões dos cursos de graduação, sem
necessidade de maiores investimentos em infraestrutura.
Ampliar o atendimento de infraestrutura física e de manutenção predial de
laboratórios dos cursos de graduação.
Ampliar o atendimento da infraestrutura de acessibilidade da Universidade
conforme a NBR 9.050/2015.
Ampliar o atendimento de infraestrutura física e de manutenção predial de salas
de aulas dos cursos de graduação.
Ampliar o quadro de agentes Sinfra para atender demandas de infraestrutura de
graduação e de pós-graduação.
Elaborar roteiros que facilitem o uso do módulo infraestrutura no Sipac pelos
diretores de cursos para atendimento à graduação.
Ampliar a infraestrutura física de permanência de discentes na Universidade
(áreas de convivência, laboratórios de ensino e pesquisa, bibliotecas, etc.)
Atuar na melhoria da infraestrutura laboratorial e de espaços destinados à pósgraduação e na regularização documental dos laboratórios existentes, visando
aumentar as chances de captação de recursos de fomento.
Atuar na modernização da infraestrutura de laboratórios, de forma a permitir a
instalação de novos equipamentos adquiridos pela Ufal com recursos próprios ou
por intermédio de projetos de pesquisa.
298
Atuar na identificação de espaços disponíveis para uso das empresas incubadas a
partir do inventário de infraestrutura.
Atuar na recuperação e modernização da infraestrutura dos museus e espaços de
exposição da Ufal.
Implantar setores específicos para agilizar o tratamento das questões relativas à
infraestrutura nas seguintes áreas: setor de comunicação, setor de planejamento e
controle.
Implantar um laboratório de acessibilidade;
Implantar um laboratório de conservação do acervo;
Atualizar o Regimento Interno do Sibi/Ufal;
Implantar o Memorial Arthur Ramos;
Implantar um laboratório de preservação digital;
Melhorar a estrutura de suporte ao Seer/Ufal;
Ampliar a informatização de serviços aos usuários, de modo a otimizar os serviços
prestados.
299
14 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Os processos de avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional são
encaminhados pela CPA, em articulação com outros setores da Universidade, dentre eles a
CPAI, ligada à Proginst, e as CAA das UAs e dos campi, por sua vez vinculadas à CPA94.
Avalia-se uma instituição educacional para compreender seu grau de inclusão, de
democratização, de transparência das suas ações, de cumprimento de seus propósitos. No caso
do ensino superior, é preciso considerar, ainda, o marco regulatório definido para o
funcionamento das IES, em geral, e das IFES, em particular.
Assim, o processo de autoavaliação institucional deve ser realizado em consonância
com o Plano de Desenvolvimento Institucional, envolvendo todos os atores que atuam na
instituição, fazendo uso dos resultados das avaliações externas e de dados e informações
coletadas e organizadas a partir dos documentos oficiais. Tal processo, que deve ser
periodicamente consolidado em relatórios de autoavaliação institucional, tem como máxima
fomentar a cultura da avaliação e subsidiar ações de melhoria frente às fragilidades
identificadas por docentes, estudantes, técnicos administrativos, representantes da sociedade
civil e os egressos. São fundamentais para o processo de avaliação as estratégias de
monitoramento, controle e revisão do CPI, tratadas na próxima seção deste PDI 2019-2023.
De acordo com essas premissas, a presente seção apresenta o plano de avaliação e
acompanhamento do desenvolvimento institucional da Ufal, tendo em vista: 1) o pleno
atendimento aos pressupostos amparados pela Lei n° 10.861/2004 , que institui o Sinaes, e a
atenção a diferentes orientações do Inep para elaboração de roteiros de autoavaliação
institucional; 2) o planejamento anterior da Comissão Própria de Avaliação da Ufal
(CPA/Ufal), disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional (2013-2017), com
prorrogação validada pela Resolução do Consuni n° 1/2019, e 3) o planejamento da CPA/Ufal,
concebido nesse novo quinquênio (2019-2023).
No caso da Lei do Sinaes, cabe o destaque inicial de que o referido sistema está
configurado em três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do
94
Informações sobre a CPA estão disponíveis em < https://ufal.br/cpa >.
300
desempenho dos estudantes. Desse modo, o Sinaes avalia aspectos que giram em torno desses
componentes, considerando o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o
desempenho dos estudantes, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.
Os resultados dessas avaliações subsidiam os processos de regulação, seja nos atos
autorizativos, responsáveis pelo credenciamento das instituições, ou nos atos regulatórios, que
são voltados para o recredenciamento e a renovação de reconhecimento de cursos.
Os processos avaliativos constitutivos do Sinaes são coordenados e supervisionados
pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a operacionalização
dos mesmos é responsabilidade do Inep.
Como órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes, a Conaes possui
atribuições definidas nos incisos do art. 6° da Lei n° 10.861/2004, conforme descritas a seguir:
I- propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação
institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes;
II- estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de
avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar
recomendações às instâncias competentes;
III- formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação
superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos
de avaliação;
IV- articular-se com os sistemas estaduais de ensino, visando a estabelecer
ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior;
V- submeter anualmente à aprovação do Ministro de Estado da Educação a
relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes ENADE;
VI- elaborar o seu regimento, a ser aprovado em ato do Ministro de Estado
da Educação;
VII- realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que
convocadas pelo Ministro de Estado da Educação95.
A atuação da Conaes, dada a sua articulação com as diversas instâncias que compõem
o Sinaes, ao longo dos anos, vem garantindo tornar as avaliações internas e externas mais
estruturadas, colaborando para a construção da autonomia das instituições de ensino superior.
Nesse sentido, as dimensões avaliadas pelo Sinaes vêm permitindo traçar um panorama
nacional da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no país.
Assim, com as contribuições da Conaes, o Sinaes e as instituições, a partir das suas
experiências avaliativas, aprimoram os seus processos de avaliação interna, e a autoavaliação
95
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm >.
301
institucional passar a ser compreendida não como um mecanismo de controle, mas como
estratégia para um real acompanhamento das atividades globais de toda instituição
educacional, em consonância aos seus objetivos e funções sociais relacionadas aos aspectos
formativos, econômicos, políticos, culturais e éticos. O PDI UFAL 2019-2023 afirma esse
entendimento para o encaminhamento de processos de avaliação e de acompanhamento do
desenvolvimento institucional.
Para dar o suporte administrativo necessário e promover a continuidade de ações
relacionadas à avaliação, a estrutura organizacional da Ufal conta com a Coordenadoria de
Avaliação, Planejamento e Informação, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão Institucional, e
com a CPA. Embora tenham atribuições distintas, ambas buscam promover ações avaliativas
que possam garantir o acompanhamento, o processo de formação e a coleta e tratamento de
informações que possam orientar a gestão em todas as unidades.
Por meio da CPAI é realizado o acompanhamento dos indicadores de qualidade, tanto
no âmbito do desempenho dos estudantes (permanência, evasão, retenção), como no das
políticas de desempenho institucional (políticas acadêmicas para o desenvolvimento das
atividades-fim – ensino, pesquisa e extensão).
De acordo com esses princípios, desde a sua criação, em 2004, a história da CPA/Ufal
vem sendo construída, tendo o seu regimento interno sido aprovado pela Resolução do
Consuni nº 27-A/2005 e reformulado pela Resolução do Consuni nº 53/2012.
No portal da Ufal, na aba da CPA/Ufal, estão disponíveis os relatórios de
autoavaliação desde o início de vigência do PDI (2013/2017), anterior ao PDI UFAL 2019202396. Nesse espaço virtual, é possível acompanhar as ações institucionais e as melhorias
implementadas pela instituição, a partir dos resultados que estão divulgados virtualmente.
O espaço físico da CPA foi garantido no ano de 2016, com a finalidade de empoderar
a CPA e dar visibilidade as suas ações, além de facilitar a comunicação e o acesso aos
materiais de avaliação e resultados produzidos. A avaliação e o acompanhamento do
desenvolvimento institucional possibilitaram a análise de instrumentos de autoavaliação para
expandir o alcance da avaliação institucional a outros segmentos da comunidade universitária,
com essa ação de transparência, de suma importância para a Ufal.
96
Disponíveis em < https://ufal.br/transparencia/relatorios/autoavaliacao >.
302
Como é possível verificar no site, os processos de autoavaliação institucional
concebidos na Ufal vêm buscando contribuir para a tomada de decisão das esferas da gestão,
visando à melhoria da qualidade e ao fortalecimento institucional, em todo o estado de
Alagoas. Não obstante a existência de desafios diversos, os relatórios de autoavaliação
destacam o caráter exitoso do processo de expansão e de interiorização da Ufal, expresso,
entre outros, pela oferta de seus 99 cursos – 88 presenciais e 11 na modalidade a distância.
Estudantes de todos os municípios de Alagoas, assim como de outros estados, podem se
beneficiar dessa pluralidade de cursos. Inclusive, com o advento do advento do Sisu, a partir
de 2010, os estudantes de outras unidades da federação passaram a contar com a Ufal como
possibilidade concreta de estudos. De qualquer modo, são todos indícios da ampliação do
acesso de estudantes ao ensino superior, por meio da democratização de IES públicas.
Considerada como atividade obrigatória, a avaliação interna se configura como de
suma importância para a Ufal, pois seu caráter formativo permite o aperfeiçoamento tanto
pessoal (dos docentes, discentes e corpo técnico-administrativo) quanto da instituição como
um todo, na expectativa de promover as mudanças necessárias, tendo em vista a garantia da
qualidade da educação, sem perder de vista o uso eficiente e eficaz dos recursos disponíveis.
Esta modalidade de avaliação, instituída como componente diretamente ligado à lógica
da administração central, faz parte de um processo permanente de levantamento de
informações sobre as necessidades elencadas pela comunidade acadêmica e da situação das
metas estabelecidas para a concretização dos objetivos educacionais, científicos, sociais e
tecnológicos, que colaboram para a consolidação do planejamento estratégico institucional
traçado no PDI UFAL 2019-2023.
Nesse sentido, a CPA/Ufal vem planejando as suas ações em conformidade aos cinco
eixos avaliativos estabelecidos pelo Inep, em 2017, para o credenciamento e
recredenciamento institucional das instituições presenciais e a distância, que são: 1)
planejamento e avaliação educacional; 2) desenvolvimento institucional; 3) políticas
acadêmicas; 4) políticas de gestão; 5) infraestrutura física.
Além de contemplar esses eixos na avaliação interna, a CPA/Ufal é responsável pela
sistematização das informações/dados obtidos e seu repasse tanto para a comunidade
universitária como para a sociedade, de modo geral, por compreender que esse olhar externo
contribui para refazer caminhos e propor melhorias para a instituição. Desse modo, a
303
autoavaliação passa a ser utilizada como valioso instrumento para identificar as
potencialidades, fragilidades e limitações da Universidade em suas políticas e práticas. A
socialização desse processo e de seus resultados tem o efeito pedagógico de estimular um
processo cíclico de autoconsciência, permitindo novas leituras das dimensões que definem a
Universidade e instando a atuação criativa e a apreensão da complexidade do universo
institucional.
14.1. O plano de autoavaliação da Ufal
A compreensão de avaliação/autoavaliação apresentada nos parágrafos anteriores
orienta o plano de autoavaliação da Ufal, cujos objetivos, dimensões avaliadas e metodologia
são os seguintes:
a) Objetivos:
- Gerais:
Contribuir para o fortalecimento das atividades de gestão, ensino, pesquisa
e extensão, garantindo espaço à crítica e ao contraditório;
Oferecer subsídios para a tomada de decisão, o redirecionamento das ações,
a otimização e a excelência dos processos e resultados da Ufal;
Fomentar a formação de uma cultura de avaliação para ampliar
continuamente o nível de participação da comunidade universitária e da
sociedade alagoana, para que possam conhecer mais a Universidade e
intervir, quando possível, com proposições construtivas que visem o pleno
desenvolvimento institucional.
- Específicos:
Tornar-se um instrumento de planejamento e gestão, articulado ao Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI.
Resultar em melhoria dos processos institucionais, apontando as
potencialidades e as fragilidades das diversas unidades e serviços, de forma
que possa indicar procedimentos que conduzirão a melhores resultados
futuros.
304
Estimular a participação de todos os integrantes das comunidades interna e
externa.
Utilizar elementos quantitativos, que permitem uma interpretação direta
sobre a efetividade e eficácia dos processos institucionais e elementos
qualitativos que permitem uma interpretação analítica das razões dos
sucessos e fracassos das atividades realizadas.
Possuir uma visão interna que mostre como os processos podem ser
conduzidos para atingir melhores resultados.
Envolver a comunidade acadêmica em todas as etapas do processo da
autoavaliação institucional;
Definir as diretrizes do processo avaliativo;
Sistematizar e analisar coletivamente as informações;
Destacar potencialidades com vistas ao estabelecimento de prioridades;
Propor estratégias para a superação das fragilidades evidenciadas;
Ressignificar o sentido da práxis administrativa e acadêmica das diversas
instâncias institucionais;
Promover a articulação dos diversos níveis da instituição, no sentido de
garantir uma visão de totalidade da UFAL e das partes que a constituem.
b) Dimensões avaliadas:
O artigo 3º da Lei n° 10.861/2004 estabelece que a “avaliação das instituições de
educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por
meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores”97, considerando as diferentes
dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes:
A missão institucional da Ufal, de acordo com o PDI.
As políticas para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as
respectivas formas de operacionalização, incluídos os seus procedimentos para
estímulo à produção acadêmica e a permanência discente, com incremento de
97
Disponível
em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/lei/l10.861.htm>.
305
bolsas de pesquisa, pró-graduando, de extensão, de monitoria e demais
modalidades.
Responsabilidade social da Ufal, no que se refere à sua contribuição em
relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do
meio ambiente, da memória cultural da produção artística e do patrimônio
cultural de Alagoas.
A interface com a sociedade, em seus projetos extensionistas e de pesquisas.
As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnicoadministrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho.
Organização e gestão da Ufal, quanto ao funcionamento e à representatividade
dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a administração
central e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos
processos decisórios.
Infraestrutura física, especialmente no investimento em reformas prediais e
novas edificações que possam contribuir para elevar a qualidade da educação,
em suas diferentes áreas de atuação.
Planejamento e avaliação, especialmente os processos e resultados, além da
eficácia da autoavaliação institucional.
Políticas de assistência estudantil.
Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade
dos compromissos na oferta da educação superior de qualidade.
Seus órgãos de apoio e administrativos e suplementares que são fundamentais
para o alcance dos objetivos estratégicos da instituição, entre os quais: Hospital
Universitário Docente Alberto Antunes (Hupaa), Museu Théo Brandão,
Fazenda São Luís/Viçosa (Ceca), Casas de Cultura, Estação Meteorológica,
Usina Ciências, Residência Universitária Alagoana (RUA), Restaurantes
Universitários (RUs), o Complexo Esportivo e a Editora da Ufal (Edufal).
306
c) Metodologia:
A metodologia adotada pela Ufal para a implantação e desenvolvimento de sua
autoavaliação pressupõe o envolvimento de diferentes instâncias para sua consecução:
Na instância da formulação da política educacional, a Conaes, como órgão
máximo promotor da avaliação institucional, e o MEC, como mantenedor da
Ufal.
Na instância institucional a gestão superior, as unidades acadêmicas e os
órgãos suplementares;
Na instância da sociedade, os egressos e os diversos grupos da sociedade civil
organizada.
Ou seja, a metodologia é norteada pelos princípios da democracia, da transparência e
da participação de todos os segmentos, e é ação compartilhada com a comunidade acadêmica,
prevendo a preparação, o desenvolvimento e a implantação do processo de autoavaliação da
Ufal, garantindo o compromisso de todos/as, a partir da composição de equipes responsáveis
por dois diferentes níveis de atuação e com funções e responsabilidades específicas, conforme
descrição a seguir:
Nível 1: atuação da CPA, formada por representantes da comunidade acadêmica e dos
segmentos da sociedade, eleitos ou indicados em consulta pública por seus segmentos,
cabendo-lhe:
Propor ao Conselho Universitário a política de autoavaliação institucional, bem
como alterações que se façam necessárias, para adequação do seu regimento às
normativas vigentes e condições da Ufal;
Sensibilizar a comunidade interna e externa para a importância dos processos
periódicos de autoavaliação;
Manter interlocução permanente com a Conaes;
Coordenar e articular o processo interno de avaliação e disponibilizar
informações no âmbito interno e externo;
Coordenar o processo de construção coletiva do modelo de autoavaliação
compatível com as características sócio-político-culturais da instituição, bem
como de seus respectivos instrumentos;
307
Implementar e avaliar o modelo e os instrumentos de autoavaliação;
Coordenar os fóruns de debate sobre autoavaliação;
Analisar os relatórios de autoavaliação e elaborar relatório final da
autoavaliação realizada, anualmente, de acordo com as diretrizes da Conaes;
Contribuir junto à gestão central da Ufal subsídios para o processo de tomada
de decisão em todos os níveis da organização.
Nível 2: atuação das CAA, a partir da criação ou reconfiguração daquelas já existentes
nas UAs do Campus A.C.Simões e nos campi fora de sede (Arapiraca e Sertão), que
contemplam a representação de todos os segmentos internos da Universidade. A essas
comissões estão atribuídos os seguintes objetivos:
Participar dos fóruns de debate sobre avaliação institucional;
Conhecer e aprimorar os instrumentos de autoavaliação institucional, propostos
no âmbito da CPA/Ufal;
Divulgar e analisar os dados coletados e elaborar relatórios e propor planos de
intervenção, de acordo com as especificidades e demandas dos cursos;
Encaminhar às subcomissões os relatórios respectivos as suas dimensões;
Estimular, dentro da UA, a construção de uma cultura de autoavaliação;
Discutir, no âmbito da sua UA, os resultados da autoavaliação;
Propor, tanto no âmbito da UA, quanto ao nível dos fóruns gerais medidas para
aperfeiçoar o sistema de autoavaliação institucional.
A metodologia para o período de vigência do PDI 2019-2023 tem como objetivos
estratégicos:
a) compatibilizar o conteúdo dos eixos do PDI e do relatório de autoavaliação;
b) definir os procedimentos de coleta de dados e informações;
c) estabelecer as questões que devem nortear a construção e análise do relatório de
autoavaliação;
d) estabelecer as questões que devem nortear o estabelecimento das ações de
melhorias propostas no relatório de autoavaliação;
e) propor reflexões e análises sobre os resultados das avaliações interna e externa junto
às CAA, Núcleos Docentes Estruturantes e coordenadores de cursos de graduação,
308
potencializando o uso dos resultados para ações contínuas de melhoria da formação dos
estudantes.
No Quadro 35, a seguir, estão apresentadas as ações planejadas para o
acompanhamento do alcance das metas do PDI UFAL 2019-2023:
309
Quadro 35 – Ações do plano de autoavaliação da CPA – PDI UFAL 2019-2023
AÇÃO
PERIODICIDADE
RESPONSÁVEIS
Realização da autoavaliação Anual
institucional
Avaliação
disciplinas)
docente
CPA
CAA
Diretores dos campi e UAs
Coordenação de cursos
(de Semestral
CPA
CAA
Prograd
Coordenação de cursos
Reuniões técnicas com CAA
Mensal
CPA
CAA
Atualização portal da UFAL
Contínua
CPA
Acompanhamento de egressos Semestral (ação conjunta com pró(pesquisa)
reitorias com atividades fins Ensino e Pesquisa)
Elaboração e acompanhamento Anual (ação
de indicadores de gestão CPAI/Proginst)
universitária
conjunta
com
Recomposição dos integrantes A cada dois anos (2019/2021)
da CPA
Sensibilização dos processos Contínua (pela
de autoavaliação
Comunicação)
Assessoria
Prograd
Proex
Propep
CPA
CPAI/Proginst
CPA
CAA
CPA
GR
de
Ascom
CPA
CAA
Diretores dos campi e UAS
Coordenação de cursos
Desenvolvimento
dos Anual
processos de autoavaliação
CPA
CAA
Sistematização dos resultados
Anual
CPA
CAA
Autoavaliação Anual
CPA
CAA
Relatório de
Institucional
Divulgação dos resultados para Contínua (pela
a comunidade
Comunicação)
Assessoria
de
CPA
CAA
Diretores dos campi e UAS
Coordenação de cursos
310
14.2 Desafios para consecução das ações da CPA/Ufal
No que se refere às avaliações externas dos cursos de graduação, a Ufal participa e
recebe periodicamente comissões de avaliadores externos de cursos de graduação. Os
conceitos dos cursos variam de 3 a 5 e são obtidos por meio da média ponderada de três
dimensões: Organização Didático-Pedagógica (Dimensão 1); Corpo Docente e Tutorial
(Dimensão 2); e Infraestrutura (Dimensão 3).
Considerando as avaliações externas realizadas nos cursos de graduação, os resultados
são objeto de análise e de acompanhamento das metas e propostas de melhoria para os
próximos três anos, até que participem do próximo ciclo avaliativo do Sinaes. Para fins do
cálculo, será considerado o Conceito de Curso para os 15 cursos não enquadrados no Enade;
no caso dos os 84 atuais que são enquadrados no referido exame, será observado o Conceito
Preliminar de Curso (CPC).
Os resultados das avaliações são acompanhados em ação conjunta com a Prograd,
considerando os indicadores: percentual de cursos avaliados com conceito 3/total de cursos
avaliados; percentual de cursos avaliados com conceito 4/total de cursos avaliados; percentual
de cursos avaliados com conceito 5/total de cursos avaliados. Os resultados são discutidos
com as CAA, coordenações e NDEs dos cursos.
O Índice Geral de Cursos da instituição é uma métrica de avaliação utilizada pelo
Inep/MEC que sintetiza em um indicador a qualidade dos cursos de graduação e pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) das instituições de ensino superior brasileiras.
A metodologia de mensuração do índice é instituída em uma escala de cinco pontos (1-5) e
sempre faz referência ao último triênio.
Entre os critérios de avaliação para a graduação, o indicador utiliza o CPC no ano do
cálculo e nos dois anos anteriores. Também são considerados a qualificação do corpo docente,
as instalações físicas, o projeto pedagógico dos cursos e o resultado dos estudantes no Enade.
Em relação à pós-graduação, abrange os conceitos de avaliação dos programas de pósgraduação stricto sensu, atribuídos pela Capes, e o número de matrículas nos programas.
Dada a sua importância, se torna necessária uma ação efetiva de acompanhamento dos
insumos que compõem esses indicadores em articulação com a gestão central, visando
garantir a melhoria permanente dos resultados. Em 2019, a Ufal tem a nota máxima 3 no IGC
311
e essa ação é acompanhada pelo indicador: média dos CPC dos cursos avaliados da instituição
no triênio de referência do ciclo avaliativo do Sinaes, ponderada pelo número de matrículas,
além da média dos conceitos da avaliação quadrienal da Capes dos programas de pósgraduação stricto sensu, ponderada pelo número de matrículas.
No acompanhamento das avaliações externas são realizadas ações de melhoria da
qualidade da coleta das informações, a fim de contribuir para o avanço da posição da Ufal
segundo as metodologias dos rankings. Nos anos de vigência do PDI UFAL 2019-2023, esse
acompanhamento ocorrerá por meio de avaliação das metas de avanço da posição dos cursos e
da Ufal na classificação dos rankings,
Quanto às avaliações externas dos cursos de pós-graduação, a Ufal participa do
Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), realizado por meio de consultores ad hoc, com
a participação da comunidade acadêmico-científica. A avaliação é atividade essencial para
assegurar e manter a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no país e tem como
objetivos: certificar a qualidade da pós-graduação (referência para a distribuição de bolsas e
recursos para o fomento à pesquisa) e identificar assimetrias regionais e de áreas estratégicas
do conhecimento no SNPG para orientar ações de indução de criação e expansão de
programas de pós-graduação no território nacional.
Os resultados das avaliações são acompanhados em ação conjunta da Propep com os
PPGs da Ufal, refletindo sobre os conceitos obtidos nos ciclos quadrienais, conforme
legislação da Capes.
Desse modo, para que ocorra a elevação dos conceitos e CPCs de cursos de graduação
e de pós-graduação e para o IGC da Ufal ser elevado para 4, o plano de trabalho da CPA/Ufal,
na vigência deste PDI (2019-2023), deverá ser desenvolvido coletivamente, em parceria com
as pró-reitorias e órgãos de apoio administrativo e acadêmico da administração central. Essa
sinergia é fundamental para o enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento
do plano de trabalho da CPA/Ufal, no novo quinquênio (2019-2023):
1.
Configuração de um sistema de avaliação interna, com caráter mais
democrático e inovador, adequado ao perfil da comunidade universitária;
2.
Melhoria nos instrumentos de autoavaliação, considerando a modalidade EAD,
com a inclusão dos segmentos que respondam pelas demandas dos cursos a distância;
3.
Estímulo à formação de novos agentes avaliadores;
312
4.
Adaptação dos modelos de avaliação às condições específicas e atuais da Ufal
e sua integração nacional, regional e internacional;
5.
Criação de condições humanas, organizativas e financeiras para viabilizar um
processo de avaliação credível;
6.
Institucionalização de uma cultura de avaliação na Ufal, em seus três campi;
7.
Contribuição no processo de avaliação do desempenho docente;
8.
Colaboração na criação de políticas institucionais para ampliação de diálogo
com os egressos da instituição.
Como apontado anteriormente, as ações de avaliação e de acompanhamento do PDI
UFAL 2019-2023 deverão ser desenvolvidas em diálogo constante com as estratégias de
monitoramento, controle e revisão, tratadas na próxima seção.
313
15 PROCESSO DE MONITORAMENTO, CONTROLE E REVISÃO DO
PDI
Os objetivos, pautas e dinâmicas do processo de autoavaliação institucional –
apresentados na seção anterior – guardam estreita relação com as condições de
monitoramento, níveis de controle e sistemáticas de revisão do PDI UFAL 2019-2023, no
decurso de sua operacionalização. Portanto, os elementos tratados nesta parte final do PDI só
ganham sentido se houver, por parte de todos que compõem a Ufal:
a) a compreensão da autoavaliação como uma oportunidade de afirmação da
identidade da Ufal;
b) o compromisso de que as estratégias de monitoramento, controle e revisão do PDI
UFAL 2019-2023 serão compreendidas como dimensões complementares e concomitantes e
utilizadas como instrumentos de reforço do projeto de Universidade que o PDI aponta;
c) o envolvimento e a participação ativa de toda estrutura da Universidade na
condução, monitoramento, controle e revisão do PDI UFAL 2019-2023 – dos órgãos de
deliberação coletiva aos órgãos operativos, em todos os locais de oferta, conforme previstos
no Estatuto e Regimento Geral da Ufal e na Resolução n° 3/2015-CONSUNI/UFAL –,
considerando áreas de atuação e distribuição de responsabilidades.
Do mesmo modo, o êxito da condução e da avaliação do PDI, articuladas ao processo
de seu monitoramento, controle e revisão, depende, fundamentalmente, de três aspectos:
1. da clareza institucional quanto aos 10 objetivos estratégicos do PDI UFAL 20192023 (vinculados às dimensões ensino, pesquisa e extensão), suas metas e ações
correspondentes, sem deixar de considerar objetivos e ações constantes nas seções 9, 11 e 12,
referentes, respectivamente, à política de gestão, à política estudantil e à infraestrutura;
2. da consideração do PDI UFAL 2019-2023 na definição de diretrizes, objetivos,
metas, ações e responsabilidades de todos os demais níveis e instrumentos de planejamento
institucional, com destaque para os Planos de Desenvolvimento de Unidade (PDUs), os quais
devem ser elaborados em consonância com o PDI;
3. do aproveitamento da competência, atuação e experiência acumulada de coletivos
institucionais como a CPAI/Proginst, a CPA e as CAA, e do estímulo, identificação e
incorporação, por parte destes, de propostas e dinâmicas inovadoras de formas de avaliação
314
do PDI UFAL 2019-2023 que estejam sendo conduzidas por órgãos de deliberação coletiva e
órgãos operativos, em todos os locais de oferta, considerando os diferentes graus de
autonomia e de responsabilidade institucional.
A partir dessas premissas, são apresentadas as medidas referentes ao processo de
monitoramento, controle e revisão do PDI UFAL 2019-2023.
15.1 Monitoramento da implementação do PDI UFAL 2019-2023
1. Massificação do conteúdo do PDI (dimensões, objetivos, metas, cronograma,
responsáveis):
A metodologia de construção deste plano para o quinquênio 2019-2023 certamente
facilitou a familiaridade da comunidade universitária com as dimensões, os objetivos e as
metas prioritárias do PDI, uma vez que a comunidade foi partícipe na definição de tais
dimensões, em diferentes momentos e de variadas formas. Entretanto, isso não é suficiente
para pressupor o amplo conhecimento do PDI UFAL 2019-2023 por parte de todos os
segmentos da Universidade – docentes, técnicos-administrativos e estudantes – e menos ainda
da sociedade em geral. Faz-se necessário, então, uma ampla, massiva, constante e interativa
divulgação do PDI UFAL 2019-2023. Nesse aspecto, as páginas eletrônicas institucionais e as
mídias sociais são instrumentos importantes para a massificação do PDI junto às comunidades
interna e externa. O processo de monitoramento, controle e revisão do PDI pressupõe o
domínio do que deve ser monitorado, controlado e revisto. Como primeira medida nesse
sentido, o PDI UFAL 2019-2023 estará disponível em espaço específico para acesso público –
https://pdi.ufal.br/.
2. Elaboração e atualização de quadros sintetizadores de objetivos, metas e ações
previstas no PDI UFAL 2019-2023:
Em diferentes seções do PDI e em seus anexos há quadros e listas – com objetivos,
metas e ações – que podem ser aproveitados e aperfeiçoados para facilitar o monitoramento
dos elementos previstos. Com base nesses quadros, devem ser elaborados instrumentos de
registro e acompanhamento, sob a coordenação conjunta da Proginst e da CPA, que auxiliem
o monitoramento das metas e ações vinculadas aos 10 objetivos estratégicos relativos às
315
dimensões ensino, pesquisa e extensão, além das demais frentes de ação da Ufal destacadas
no PDI, quais sejam: políticas de gestão, políticas de assistência estudantil e projetos para a
infraestrutura. Os instrumentos utilizados para o registro e acompanhamento devem ter espaço
para a indicação clara e objetiva da situação de cada item (por exemplo: alcançado, em
andamento, revisto, redefinido) e para a inclusão de observações consideradas relevantes para
a compreensão da situação indicada.
3. Realização de reuniões semestrais e anuais:
Reuniões semestrais e anuais deverão acontecer no decurso da implementação do PDI
UFAL 2019-2023, a serem organizadas e conduzidas conforme planejamento conjunto da
CPAI/Proginst, CPA e CAA. A pauta dessas reuniões deve contemplar, fundamentalmente,
dois pontos: a) a situação dos objetivos, metas, ações e cronograma, segundo previstos no PDI,
e, a partir disso, b) as necessidades de ajustes e revisões de itens específicos do plano. A
exemplo do que aconteceu com os fóruns temáticos no processo de definição deste PDI, as
reuniões podem ser organizadas considerando os eixos temáticos, as metas e os setores
responsáveis pelas ações previstas, uma vez que o escrutínio das proposições constantes no
PDI será tanto mais apurado quanto sobre eles se tiver domínio. A partir da sistematização
dos resultados dessas reuniões, a CPAI/Proginst atuará proativamente, auxiliando os gestores
na proposição de ações que contribuam para o alcance dos resultados esperados, assim como
indicando as revisões necessárias.
4. Divulgação periódica de informações:
Ao longo dos cinco anos do PDI, todas as instâncias responsáveis pelas ações previstas
devem socializar informações relativas a medidas que venham sendo discutidas ou colocadas
em prática por órgãos e setores da Ufal. Nisso se inclui a divulgação dos quadros
sintetizadores, conforme indicados no item 2, e as convocações, os resultados e os
encaminhamentos das reuniões semestrais e anuais, como indicado no item 3 acima. A
periodicidade da divulgação dessas informações pode ser definida pelas instâncias envolvidas
na execução do PDI, não devendo ser inferior a um semestre. Em todos os níveis e locais de
oferta, a periodicidade de ações prevista no plano de autoavaliação definido pela CPA/Ufal,
316
apresentada na seção 15 deste PDI, pode ser tomada como referência pelas CAA e demais
órgãos e esferas da gestão responsáveis por ações previstas no PDI.
5. Definição de veículos de divulgação da implementação do PDI UFAL 2019-2023:
Os veículos de divulgação da implementação do PDI têm como propósito a ampla
socialização do conteúdo resultante das medidas anteriores (de 1 a 4), em espaços variados e
de múltiplas formas. Sem prejuízo de outros que venham a ser criados, entre esses veículos
devem estar: 1) relatórios anuais da CPA, das CAA e de gestão, com item específico sobre o
PDI UFAL 2019-2023; 2) a aba denominada “Acompanhamento das metas e ações do PDI
UFAL
2019-2013”,
a
ser
incorporada
no
portal
institucional
do
PDI
–
https://ufal.br/transparencia/institucional/plano-de-desenvolvimento – e, de forma correlata,
uma aba espeífica sobre o acompanhamento das metas e ações dos PDUs nas páginas
eletrônicas das instâncias que devem elaborar esse documento; 3) audiências públicas anuais
sobre o PDI UFAL 2019-2023 para socialização do relato do desenvolvimento e da avaliação
de ações; 4) balanço da implementação do PDI UFAL 2019-2023, a ser publicado anualmente.
15.2 Controle dos resultados do PDI UFAL 2019-2023
6. Construção dos Planos de Desenvolvimento de Unidade (PDUs):
Em nível organizacional, o desempenho das diretrizes institucionais definidas pelas
unidades acadêmicas e campi fora de sede, materializadas nos PDUs, é parte integrante da
avaliação do PDI, pois é fundamentalmente nessas instâncias que as ações previstas no PDI se
materializam; portanto, o PDU é mecanismo fundamental para a realização da missão e para o
alcance da visão da Universidade Federal de Alagoas. Dessa forma, as medidas planejadas
nos PDUs e os resultados alcançados durante sua implementação são instrumentos de controle
por excelência do desenvolvimento do PDI, visto que atestam o nível de compromisso das
diferentes instâncias com os objetivos da Universidade como um todo, orientadores do PDI
UFAL 2019-2023.
7. Atualização em tempo real da implementação do PDI:
317
O material utilizado nas medidas de monitoramento deve ser analisado em termos de
nível e grau de alcance das metas previstas e em termos de cobertura dos indicadores. É
fundamental saber, periodicamente, se as ações realizadas estão possibilitando alcançar os
objetivos e as metas propostos ou se haverá a necessidade de correções ou mudança de
estratégias. Nesse aspecto, os relatórios a serem construídos durante a implementação do PDI
servirão para monitorar sua execução e, ao mesmo tempo, para controlar seus resultados. Em
acréscimo a isso – e no intuito de diminuir lapsos de tempo entre momentos de avaliação do
PDI (semestre/ano) e alcance das metas previstas e cobertura dos indicadores –, a Proginst e a
CPA devem ser imediatamente comunicadas, pelos setores responsáveis pelas ações, quando
tais metas e indicadores forem atingidos; do mesmo modo deve ser feito no caso de
ocorrências que impliquem em atraso no cronograma de implementação das ações, quando for
o caso. A combinação entre essa dinâmica e as medidas de monitoramento apresentadas
anteriormente permitirão a atualização em tempo real da implementação do PDI UFAL 20192023 e, consequentemente, o controle do alcance das metas previstas, da cobertura dos
indicadores, assim como da distância entre estas e o planejado.
8. Agenda do PDI UFAL 2019-2023:
A efetividade da avaliação do PDI UFAL 2019-2023 guarda estreita relação com o
grau de organização do seu planejamento. Além de um cronograma de ações previstas,
conforme o da CPA, apresentado na seção 14, a definição de um calendário é estratégia
importante nesse aspecto. Assim, a definição de datas, horário e local para realização de cada
e toda ação de avaliação prevista é fundamental para que, com antecedência devida, sejam
organizados os procedimentos, convocados os envolvidos e feita ampla divulgação dos
encontros/atividades/eventos. Dessa maneira, o controle sobre o andamento do PDI pode ser
aperfeiçoado.
15.3 Revisão do PDI UFAL 2019-2023
9. Agilização e transparência na tomada de decisões:
A possibilidade de revisão é condição intrínseca à natureza flexível de qualquer plano
ou planejamento e isso também se aplica ao PDI. As medidas de monitoramento e de controle,
318
conforme apresentadas anteriormente, concorrem para a agilidade na revisão de elementos do
PDI, evitando a postergação de metas e resultados, por meio da redefinição de ações no
decurso da implementação do referido plano. É preciso observar, entretanto, que a revisão do
PDI UFAL 2019-2023 – suas ações, metas, estratégias, indicadores, responsáveis, por
exemplo – não deve ser decisão extemporânea nem alheia ao conteúdo do PDI; ao contrário,
deve ter como base evidências do monitoramento e do controle sobre as ações e metas
previstas e deve considerar as instâncias e setores envolvidos com tais metas e ações. Mais
ainda, a revisão do PDI, quando necessária, deve considerar, sempre, as medidas cabíveis para
o alcance dos objetivos estratégicos definidos, e não para o distanciamento ou abandono dos
mesmos. Portanto, do monitoramento da implementação das ações e do controle do alcance de
indicadores e metas do PDI 2019-2023 é que deve resultar a tomada de decisão para dar
sequência ao cronograma das metas e ações de cada objetivo estratégico ou, frente a eventuais
dificuldades, para redefini-los – cronograma, metas e/ou ações. Assim como nos itens
monitoramento e controle, a transparência é princípio básico dos processos de tomada de
decisão para a revisão do PDI, como de resto o é para os demais aspectos deste plano, desde
sua elaboração. A redefinição de elementos do PDI deve ser, portanto, oportunidade para a
reafirmação do princípio da transparência, para o aperfeiçoamento dos processos de tomada
de decisão e de trabalho coletivo e, fundamentalmente, para afirmação dos objetivos que
ensejam o PDI UFAL 2019-2023.
15.4 Articulação entre monitoramento, controle e revisão
10. Utilização do Sistema ForPDI:
Conforme indicado ao final do item 13.3.4, a plataforma ForPDI será utilizada para o
acompanhamento da implementação do PDI. Ciclos anteriores de planejamento e de avaliação
na Ufal indicam a notável necessidade de informatização desses processos, a fim de atribuir
eficácia ao planejamento, ao acompanhamento da execução das ações e ao monitoramento do
alcance das metas. O ForPDI é capaz de reunir e de dar agilidade às medidas de
monitoramento, controle e revisão do PDI UFAL 2019-2023 indicadas, além de apresentar
outras possibilidades de aperfeiçoamento desses processos. Além disso, o ForPDI reúne
características importantes que merecem consideração: tecnicamente, trata-se de uma
319
ferramenta colaborativa, eficiente, rápida e segura, desenvolvida exclusivamente para
acompanhamento, em tempo real, da implementação de PDIs em IES; politicamente, a
ferramenta tem o envolvimento direto e o aval do Forplad; financeiramente, o sistema é uma
plataforma aberta, de software livre, que não implica em recursos financeiros. Apesar dessas
características, a utilização do ForPDI não deve anular os itens anteriores; ao contrário, estes
devem ser potencializados pelo primeiro. Para a ciência das implicações da utilização do
ForPDI, a Proginst e a CPA devem contar com o suporte de setores envolvidos com
organização de dados e uso de tecnologias não só na esfera administrativa, mas também nas
áreas de ensino e de extensão.
320
16. CONCLUSÃO
O PDI UFAL 2019-2023 é resultado de amplo debate realizado na comunidade
universitária, em espaços e tempos tão diversos quanto as dinâmicas e sujeitos nele
envolvidos. Administrativamente, na sequência de sua aprovação, o PDI deve referenciar a
construção dos PDUs e dos planejamentos dos demais níveis e instâncias da estrutura da
Universidade. Uma vez assimilada a natureza multicampi da Ufal, necessário se faz
consolidar o processo de planejamento institucional, para o que este PDI pretende ser não só
referência administrativo-pedagógica, mas, fundamentalmente, motivação para a replicação
de sua metodologia e de seu espírito.
Ao longo das 15 seções anteriores a esta, o PDI UFAL 2019-2023 apresentou um
panorama geral da instituição – alimentado de inúmeros dados, indicadores e interpretações –
que atesta ser a Ufal uma sólida organização pública, referência no ensino, na pesquisa e na
extensão, que insere Alagoas positivamente no cenário nacional e que contribui firmemente
para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região.
Ao mesmo tempo, reconhecendo a maturidade institucional como um processo, o PDI
UFAL 2019-2023 apontou, para o próximo quinquênio, os desafios que a instituição deverá
enfrentar para continuar ampliando a qualidade dos serviços que oferece, considerando 3
dimensões: Ensino de graduação, técnico e tecnológico; Pós-graduação, pesquisa e inovação;
Extensão.
Na seção 5, A UFAL QUE QUEREMOS, foram apresentados os 10 objetivos
estratégicos que orientam este PDI, articulados às dimensões citadas e relacionados as suas
repectivas metas. De forma consequente, na seção 6 foram tratadas as ações estratégicas que
indicam COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS. Os quadros 10 a 19 apresentados na
seção 5 e o Anexo 2 – Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2023 – são materiais que
facilitam a compreensão desse conjunto. Necessário sublinhar que aos 10 objetivos
estratégicos se somam objetivos de áreas e frentes específicas – apresentados nas demais
seções, geralmente ao seu final – e que merecem a mesma consideração.
Os objetivos, metas e ações do PDI UFAL 2019-2023 conclamam o contínuo e
coletivo esforço de gestores, docentes, técnicos administrativos e estudantes para a
321
concretização do que foi projetado, cônscios das dificuldades tantas vezes referenciadas neste
documento e suficientemente encorajados para enfrentá-las.
Em sua totalidade, os objetivos e metas apresentados neste PDI mostram que a Ufal
deseja ampliar sua contribuição à sociedade alagoana e estender sua capacidade a todo o povo
brasileiro, consolidando-se como uma instituição que, de fato, apresenta feedbacks positivos
frente ao investimento que a sociedade lhe aporta.
A consideração do PDI UFAL 2019-2023, em todos os seus aspectos, é condição para
a afirmação da Ufal como referência de educação superior de qualidade e como vanguarda na
pesquisa, pelas inquietações que provoca e pelas respostas que apresenta; no ensino,
formando a juventude e contribuindo com sua inserção produtiva, competente e ética no
mercado de trabalho; na extensão, construindo com as comunidades soluções e alternativas
para os problemas enfrentados.
Nesse sentido, é fundamental afirmar a importância do PDI UFAL 2019-2023 como
referência para a tomada de decisões institucionais, especialmente pelos setores
administrativos da Universidade, sem os quais não é possível efetivar os objetivos últimos da
IES. Ter a clareza de que toda ação e energia empreendida é para o engrandecimento e
fortalecimento da Ufal é imperativo e, ao mesmo tempo, uma atitude de resistência da
instituição à conjuntura de afronta a sua autonomia, democracia, liberdade de cátedra e
funcionamento, em razão dos cortes de recursos e de outras ameaças em curso, tão graves
quanto as orçamentárias.
A sinergia da comunidade acadêmica – do litoral ao sertão, no desenvolvimento e no
acompanhamento do PDI UFAL 2019-2023 – deve ser uma constante para que, ao final de
2023, a Ufal possa comemorar inúmeros feitos, entre eles os seguintes:
Avanço nos indicadores de qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação
Aumento do número de doutores pesquisadores
Ampliação das ações de extensão e aumento do número de sujeitos alcançados
Ampliação de matrículas no ensino, em função de novas vagas e locais de oferta
Ampliação da taxa de sucesso dos estudantes
Presença orgânica e efetiva da extensão nos cursos de graduação e em todos os
municípios de Alagoas
322
Ampliação da atuação geográfica das ações de empreendedorismo e inovação
Esse é o legado audacioso que o PDI 2019-2023 pretende deixar como ponto de
partida para o planejamento do ciclo que o irá suceder. Assim, a Ufal – universidade pública,
gratuita, transparente e de qualidade socialmente referenciada –, ao se lançar para o futuro,
ratifica o compromisso estabelecido em 1961, desde sua criação, e dá provas de sua
resistência para os próximos cinco anos.
SOMOS TODOS UFAL!
323
17. ANEXOS
ANEXO 1
1. Obras concluídas na vigência do PDI 2013-2019
(por local e por período)
324
Anexo 1
Obras concluídas no período de vigência do PDI 2013-2019 – Por local
OBRA
MACEIÓ
Obra de rede elétrica e lógica do data center modular
Sala de aula e rampa de acesso do Cedu
Sede de Biblioteconomia
Construção do IGDEMA
Conclusão da obra de construção (Esenfar; FAU; FDA; Foufal; Garagem;
Recepção e Residência)
7 obras
Lema – CTEC
Obra de construção (IF; IQB; COS; ICS; Galpões anexos ao Almoxarifado
Central)
5 obras
Construção de calçadas e passagem elevada - Acessibilidade
Recuperação e reforma do antigo prédio da Residência Universitária para
acomodação dos cursos da Escola de Artes, Dança, Música e Teatro
Guarita lateral
Execução da recuperação e reforma do antigo prédio do CCBI para acomodação
do Museu de História Natural e aulas de Anatomia do curso de Medicina
Complexo Esportivo: 2 quadras de areia, quadra coberta, pista atletismo, campo
de futebol, ginásio, áreas comuns
Famed – Administrativo
Famed – Docente – 3º Centro de Saúde (UDA)
Prédio de Libras
ICBS – Anatomia
ARAPIRACA
Ginásio de Arapiraca
Conclusão do Laboratório de Ecologia e das Subsedes do Crad-Ufal/UFS
Conclusão da construção da piscina semiolímpica
Eixo saúde – Medicina Arapiraca
DELMIRO GOUVEIA
Construção do restaurante universitário no Campus do Sertão
Conclusão do bloco de apoio administrativo, guarita e cerca
VIÇOSA
Reforma do restaurante universitário de Viçosa
573.592,42
Construção do Hospital de Clínica Veterinária
PENEDO
Obra de adequação e reforma do pavimento superior da Escola Municipal
Manoel Soares para atender aos cursos de Engenharia de Produção e Sistemas
de Informação
TOTAL
VALOR
(EM R$)
120.263,53
460.564,33
1.114.781,81
2.269.642,11
5.076.907,64
1.683.003,91
6.470.430,20
1.537.822,88
1.469.781,18
359.968,43
584.569,05
28.393.801,95
2.928.685,38
3.296.450,15
1.634.239,58
832.558,76
1.329.468,29
418.142,05
493.804,10
12.131.384,60
1.514.483,72
1.508.960,64
3.084.722,49
449.996,62
79.738.025,82
325
Anexo 1
Obras concluídas no período de vigência do PDI 2013-2019 – Por período de conclusão
OBRA
Conclusão no período de 2013 a 2015
Construção do restaurante universitário no Campus do Sertão
Obra de rede elétrica e lógica do data center modular
Reforma do restaurante universitário de Viçosa
Sala de aula e rampa de acesso do Cedu
Sede de Biblioteconomia
Conclusão do bloco de apoio administrativo, guarita e cerca
Construção do Hospital de Clínica Veterinária
Construção do IGDEMA
Ginásio de Arapiraca
Conclusão no período de 2016 a 2019
Conclusão da obra de construção (Esenfar; FAU; FDA; Foufal;
Garagem; Recepção e Residência)
7 obras
Lema – CTEC
Obra de construção (IF; IQB; COS; ICS; Galpões anexos ao
Almoxarifado Central)
5 obras
Construção de calçadas e passagem elevada - Acessibilidade
Recuperação e reforma do antigo prédio da Residência
Universitária para acomodação dos cursos da Escola de Artes,
Dança, Música e Teatro
Guarita lateral
Execução da recuperação e reforma do antigo prédio do CCBI
para acomodação do Museu de História Natural e aulas de
Anatomia do curso de Medicina
Conclusão do Laboratório de Ecologia e das Subsedes do CRADUfal/UFS
Conclusão da construção da piscina semiolímpica
Complexo Esportivo: 2 quadras de areia, quadra coberta, pista
atletismo, campo de futebol, ginásio, áreas comuns
Eixo saúde – Medicina Arapiraca
Famed – Administrativo
Famed – Docente – 3º Centro de Saúde (UDA)
Penedo – Obra de adequação e reforma do pavimento superior da
Escola Municipal Manoel Soares para atender aos cursos de
Engenharia de Produção e Sistemas de Informação
Prédio de Libras
ICBS – Anatomia
LOCAL
VALOR
(EM R$)
Delmiro Gouveia
Maceió
Viçosa
Maceió
Maceió
Delmiro Gouveia
Viçosa
Maceió
Arapiraca
1.514.483,72
120.263,53
573.592,42
460.564,33
1.114.781,81
1.508.960,64
3.084.722,49
2.269.642,11
1.329.468,29
Maceió
5.076.907,64
Maceió
Maceió
1.683.003,91
6.470.430,20
Maceió
Maceió
1.537.822,88
1.469.781,18
Maceió
Maceió
359.968,43
584.569,05
Arapiraca
418.142,05
Arapiraca
Maceió
493.804,10
28.393.801,95
Arapiraca
Maceió
Maceió
Penedo
12.131.384,60
2.928.685,38
3.296.450,15
449.996,62
Maceió
Maceió
1.634.239,58
832.558,76
,
TOTAL
79.738.025,82
326
ANEXO 2
2. Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2023
Dimensão Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico
Dimensão Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo
Dimensão Extensão
327
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
Fortalecimento das ações de monitoramento e supervisão dos cursos
com conceito preliminar insatisfatório
Reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos de ensino
profissional e tecnológico da ETA e de ensino de graduação
(bacharelados)
Regulamentação de aproveitamento de componentes curriculares
intercursos e campi
Curricularização da extensão nos PPCs dos cursos de graduação da
Ufal (com previsão de dotação orçamentária) com valorização da
diversidade, do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural, e em ações afirmativas de defesa e
promoção dos direitos humanos e da igualdade étnico-racial
SETORES RESPONSÁVEIS
Prograd, PEI, Sinfra, NTI, UAs, Sibi,
CPA, Direções de UAs e Direções
Todos os cursos com conceitos satisfatórios
Acadêmicas e Geral dos campi fora da
sede
100% dos projetos pedagógicos dos cursos de
Prograd, coordenações de curso da
ensino profissional e tecnológico da ETA e
ETA e coordenações dos cursos de
de ensino de graduação (bacharelados)
graduação
reformulados
Registro da regulamentação de
Prograd, DRCA e Coordenações de
aproveitamento de componentes curriculares
Cursos
intercursos e campi
Prograd, Proex, ETA e Proginst
Publicação de editais com destinação de recursos para ações
extensionistas em prol da qualidade socialmente referenciada
Prograd, Proex e Proginst
Desenvolvimento de ações de articulação entre a graduação e a pósgraduação
Prograd e Propep
Garantia da oferta de cursos de graduação na modalidade EAD a
partir do Edital n° 5/2018 da CAPES, com previsão de ingresso a
partir de 2019.2: licenciaturas em Letras Espanhol, Letras Português
e Matemática
Desenvolvimento de atividades formativas contínuas para os
docentes e técnicos envolvidos com cursos EAD, com foco em
metodologias ativas e uso de tecnologias da informação e
comunicação
Regulamentação da EAD de modo que a oferta dos cursos de
graduação nesta modalidade seja contínua, com autonomia
institucional
INDICADORES DE
ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
ESPERADA EM 2023
Prograd, CIED e PEI
100% dos projetos de cursos de ensino
profissional e tecnológico e de enino de
graduação curricularizados
Definição na matriz orçamentária de
destinação de recursos para curricularização
das ações de extensão conforme dotação
liberada pelo MEC
Ações desenvolvidas na instituição que
articulem o ensino de graduação com a
pesquisa
Efetivação da oferta das turmas dos cursos de
Licenciatura em Letras Português, Letras
Espanhol e Matemática
Cied, Prograd, Propep, Progep, NAC,
Coordenações de Curso, Direções de
Plano de formação elaborado e executado
UAs, Direções Acadêmicas e Geral
dos campi fora de sede
Prograd, Cied, Coordenações de
cursos, Direções de UAs e Direções
Marcos regulatórios da EAD formulados e
Acadêmicas e Geral dos campi fora de aprovados institucionalmente
sede
328
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2023
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Aumento do acervo bibliográfico com fins de melhoria da
Biblioteca Central, Sinfra,
Compra de acervo bibliográfico e de plataformas
qualidade dos cursos nos processos avaliativos internos e
Coordenação de Curso e Direção de
digitais
externos
UAs, Prograd e Proest
Ascom, PEI, Prograd, CPA, NTI e
Processos avaliativos implantados com rotinas e
Realização de ações de difusão e conhecimento dos
Direções de UAs e Direções
fluxos de comunicação em funcionamento nas
processos avaliativos institucionais e externos
Acadêmicas e Geral dos campi fora de
avaliações institucionais
sede
Regulamentação da avaliação docente pelo discente como
mecanismo de qualificação da ação docente e de melhoria
Prograd, CPA, CAA,PEI
Resolução aprovada no Consuni
da qualidade do processo de ensino e aprendizagem
Desenvolvimento de ações em parceria com a CPA e CAA
que estimulem os cursos à autoavaliação durante o ciclo
Prograd, CPA, CAA, PEI
Elevação do conceito Enade dos cursos
trienal de Enade e de estímulo à participação exitosa no
exame
Prograd, PEI, Coordenações de Curso e
Ampliação das ações de acompanhamento do Enade
Direções de UAs e Direções
Quantitativo de cursos realizados
(formação/informação)
Acadêmicas e Geral dos campi fora de
sede
Regulamentação das atribuições e ampliação do mandato do
Alteração dos artigos 25 e 26 do Estatuto da Ufal,
coordenador de curso de 2 (dois) para 3 (três) anos (Artigos Prograd, Coordenações de Cursos e
regulamentando as atribuições e ampliação do
25 e 26 do Estatuto da Ufal) em atendimento aos ciclos
Consuni
mandato do coordenador de curso de 2 (dois) para 3
avaliativos dos cursos via Enade
(três) anos
Formulação de calendários acadêmicos com ênfase nos
períodos de férias discentes e docente em janeiro e
Prograd e Consuni
Calendários Aprovados no Consuni
cumprimentos de dias letivos
Prograd, Proest, ETA, Coordenações
Manutenção no calendário acadêmico das ações de
Ampliação das ações de acolhimento institucional dos
de Curso e Direções de UAs e Direções
acolhimento institucional dos calouros e registro de
calouros, mantendo-as no Calendário Acadêmico.
Acadêmicas e Geral dos campi fora de
atividades realizadas
sede
Fomento a ações e cursos de nivelamento para estudantes
Prograd, NAC, Proest, ETA, Direções
Plano de ação elaborado e cursos de nivelamento em
com defasagens escolares nos cursos de ensino profissional de UAs e Direções Acadêmicas e Geral
funcionamento
e tecnológico e de graduação
dos campi fora da sede
Projetos elaborados e em funcionamento com ênfase
Promoção de cursos de leitura e escrita para estudantes,
na melhoria da leitura de escrita dos estudantes dos
prioritariamente matriculados entre o 1º e 3º períodos, de
Prograd, Proest e ETA
cursos de ensino profissional e tecnológico e de
maneira a contribuir na formação acadêmica
graduação
329
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
Institucionalização gradativa do atendimento pedagógico nos cursos
graduação
Ampliação dos mecanismos de divulgação dos Programas como
Mobilidade Acadêmica Nacional interna e externa, nacional e
internacional
Formulação de política de reconhecimento de créditos e das atividades
acadêmicas e científicas realizados por docentes e discentes no exterior
ou que promovam ações de internacionalização
Criação de Institutos Interdisciplinares e Temáticos para melhorar
diálogo com questões sociais prementes e com instituições
internacionais
Formulação de política de acolhimento de estudante estrangeiro
Formulação de política de utilização das TIC para fins de
internacionalização
SETORES RESPONSÁVEIS
Prograd, Proest e ETA
Prograd, Direções de UAs e
Direções Acadêmicas e Geral dos
campi fora de sede
INDICADORES DE
ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
ESPERADA EM 2023
Registro das ações de atendimento
pedagógico nos cursos de ensino
profissional e tecnológico e de graduação
Ações e políticas pedagógicas
implementadas com ênfase na melhoria das
ações na graduação
ASI, Prograd, DRCA, Colegiados de
Resolução Aprovada no Consuni
Cursos e Propep
ASI, Prograd,
Propep e
Proex
ASI, Prograd e Proex
Política e estruturação dos Institutos
Interdisciplinares e Temáticos formulada
Política formulada
Cied e ASI
Política formulada
Aprimoramento das ações de acompanhamento individual e coletivo dos
estudantes PEC-G
Prograd e Proest
Ações e políticas pedagógicas
implementadas com ênfase na melhoria das
ações na graduação
Dotação gradativa de salas das coordenações de cursos de graduação
com mobiliário básico garantindo melhores condições de trabalho
conforme levantamento de necessidade (armários, mesa, cadeira, arcondicionado, computadores, impressora, dentre outros itens)
Proginst, NTI, Sinfra, Direções de
UAs e Direções Acadêmicas e Geral
dos campi fora de sede
Salas de coordenações equipadas conforme
disponibilidade orçamentária
Equipamento gradativo das salas de aula com reposição de quadros,
projetor multimídia, birô, cadeira de professor, carteiras escolares,
dentre outras necessidades dos estudantes
Criação de espaços de convivência para estudantes com acesso à rede
wifi
Ampliação de infraestrutura (salas de aula, laboratórios de ensino) para
abrigar novos cursos de ensino profissional, tecnológico e de graduação
Proginst, NTI, Sinfra, ETA,
Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
Proginst, NTI, Sinfra, ETA,
Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
Proginst, NTI, Sinfra, ETA,
Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
Salas de aulas equipadas conforme
disponibilidade orçamentária
Quantidade de espaços de convivência
ampliada
Registro em sistema das salas e laboratório
dos cursos de ensino profissional e
tecnológico e de graduação
330
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Elaboração de editais de qualificação docente (doutorado e pósAumento da titulação docente de mestres para
doutorado)
Prograd, Proginst e Progep
doutores
Elaboração de editais para visitas técnicas, intercâmbios e
participação em eventos de técnicos e docentes
Realização de reuniões com periodicidade mensal dos fóruns de
colegiados dos cursos de graduação, das licenciaturas, de
estágios e da saúde, garantindo-os como espaço assessor das
decisões relacionadas à política de ensino de graduação da Ufal
Fortalecimento das ações do Proford no âmbito da Ufal com
ênfase na formação permanente dos professores, com impacto
na melhoria dos cursos de ensino profissional e tecnológico e de
graduação
Cursos de formação para coordenadores e novos coordenadores
de curso
Ampliação de cursos de formação para técnicos acerca das
normas e sistema acadêmico da Ufal
Fortalecimento dos Programas Especiais de Formação
Pedagógica envolvendo as escolas públicas
Instituição da representação da Seduc, Undime e AMA no
Fórum das Licenciaturas
Promoção de ações formativas em articulação com o Fórum das
Licenciaturas e Comfor, com ênfase na qualidade da educação
Básica nos três campi, articulados com as secretarias de
educação (municipais e estadual)
Fortalecimento das ações do Ufal de Portas Abertas com maior
articulação entre as escolas públicas e privadas de ensino médio,
de modo a aproximar os estudantes das escolas de ensino médio
dos cursos de graduação
Fortalecimento das ações de monitoria através do Seminário de
Monitoria da Ufal (Simufal) nos três campi
Prograd, Proginst e Progep
Editais elaborados e registro da ampliação da
participação de técnicos e professores em visitas
técnicas, intercâmbios e participação em eventos
Prograd, Coordenações de Curso e
Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
Sistematização de reuniões mensais nos diferentes
fóruns
Prograd, Progep, ETA, Direções de
UAs e Direções Acadêmicas e Geral
dos campi fora de sede
Mínimo de 15 formações anuais
Prograd, Proginst e Progep
Mínimo de 1 curso anual
Prograd e DRCA
Prograd, Cied e Comfor
Prograd, Cied e Comfor
Registo da ampliação de cursos de formação para
técnicos acerca das normas e sistema acadêmico
Programas especiais com ações e políticas de
formação pedagógica estruturadas
Representação institucional da Seduc, Undime e
AMA instituídas no Fórum das Licenciaturas e
presença das representações quando necessário
Prograd, Proex, Cied, Comfor,
Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
1 seminário anual por campus e registro das ações
realizadas
Prograd, Proex, ETA, coordenações
de curso e Direções Acadêmicas dos
campi fora de sede
Ações previstas no calendário acadêmico e plano
de atividade executado
Prograd, coordenações de curso e
monitoria e Direções Acadêmicas dos
campi fora de sede
Seminários realizados anualmente
331
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2019 A 2023
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Atualização da normatização interna e
Prograd, Direções de UAs e Direções
aprimoramento dos mecanismos de
Acadêmicas e Geral dos campi fora
Resolução aprovada pelo Consuni
acompanhamento do Programa de Monitoria
de sede
Desenvolvimento de ações de fortalecimento dos
Programas de formação docente na Ufal (Pibid, Residência
programas de formação docente na Ufal (Pibid,
Prograd, Cied e Comfor
Pedagógica, dentre outros) com políticas de formação
Residência Pedagógica, dentre outros);
instituídas por meio de projetos
Criação do Programa de Educação Tutorial
Ações e políticas pedagógicas implementadas com ênfase na
institucional (PET-Ufal) priorizando cursos com
Prograd e Proginst
melhoria das ações na graduação
maiores índices de evasão, reprovação e retenção
Ampliação de bolsas acadêmicas (Monitoria, PetUfal, Pibic, entre outras) para os cursos de ensino
Prograd, Proex, Propep, Proginst e
Registro da ampliação de bolsas acadêmicas (Monitoria, Pibic,
profissional e tecnológico e graduação conforme
ETA
Pet, Ufal e outras), conforme dotação orçamentária
disponibilidade orçamentária
Atualização da resolução de estágios no âmbito da
Prograd e coordenadores de estágios
Resolução aprovada no Consuni
Ufal
e de cursos
Ampliação das parcerias, convênios e acordos entre
Registro das ações de ampliação das parcerias, convênios e
a Ufal, entidades públicas, empresas e outras
Prograd e Proginst
acordos entre a Ufal, e entidades públicas, empresas e outras
entidades privadas
entidades privadas
Desenvolvimento de ações que garantam nos
100% dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e de
projetos pedagógicos dos cursos matrizes
ensino profissional e tecnológico contemplando ações
curriculares, projetos, componentes curriculares que Prograd, Proest, NAC e ETA
relacionadas à inclusão e à acessibilidade a pessoas com
contemplem a inclusão e acessibilidade a pessoas
deficiência em suas matrizes curriculares, projetos e
com deficiência na Ufal
componentes curriculares
Contribuição com o fortalecimento e a expansão do
NAC como órgão de apoio, com aporte de estagiário
Registro do aumento da expansão das ações e políticas do
Prograd, Proest, Proginst e NAC
para realização de atividades acadêmicas de estágios
NAC
obrigatórios e não obrigatórios
Elaboração com o NAC de pesquisa e diagnóstico
Prograd, Proest, NAC, Proginst,
acerca da situação das pessoas com deficiência na
Coordenações de Curso e Direções
Ufal, com vistas a subsidiar a definição de políticas
Projeto de pesquisa elaborado e executado
de UAs e Direções Acadêmicas e
acadêmicas e aprimoramento dos Projetos
Geral dos campi fora de sede
Pedagógicos dos Cursos de Graduação.
Prograd, Proest, Progep, NAC e
Desenvolvimento de atividades formativas para os
Coordenações de Curso, Direções de
docentes e técnicos com foco na acessibilidade e
Plano de formação elaborado e executado
UAs e Direções Acadêmicas e Geral
inclusão de pessoas com deficiência (Proford)
dos campi fora de sede
332
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
SETORES RESPONSÁVEIS
INDICADORES DE
ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
ESPERADA EM 2023
Prograd, NAC, NAEs
Ampliação em 50% da oferta de serviços e
contração de servidores
Desenvolvimento de ações de acompanhamento gradativo dos discentes
com dificuldades de aprendizagem nos cursos e disciplinas com elevado
índice de reprovação e evasão
Prograd, NAC e UAs
Registro dos atendimentos realizados aos
estudantes
Fortalecimento de ações e articulações para promoção de estágios em
empresas, instituições públicas e privadas para pessoas com deficiência
Prograd, Proest e UAs e Direção
Acadêmica dos campi fora de
sede
Incremento de ações de parcerias com
empresas, instituições públicas e privadas
para estudantes com deficiência
Regulamentação de legislações internas da Ufal sobre o tempo de
conclusão de curso das pessoas com deficiência
Prograd, Proest e NAC
Resolução Aprovada no Consuni
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
Fortalecimento das ações do NAC e NAEs com contratação de mais
profissionais e melhoria da infraestrutura, conforme disponibilidade
orçamentária da IES
Publicação de editais: Segunda Licenciatura e Portadores de Diploma
Chamadas públicas semestrais para concluintes que não defenderam o
TCC
Oferta de cursos específicos sobre escrita acadêmica e elaboração de TCC
Prograd, DRCA, UAs e Direção
Acadêmica dos campi fora de
sede
Prograd, DRCA e Direções de
UAs e Direção Acadêmica dos
campi fora de sede
Prograd, Proest, ETA,
Coordenação de curso, Direções
de UAs e Direção Acadêmica dos
campi fora de sede
Criação da política de acompanhamento dos egressos (A política
institucional garante mecanismo de acompanhamento de egressos, a
atualização sistemática de informações a respeito da continuidade na vida
acadêmica ou da inserção profissional, estudo comparativo entre a atuação
do egresso e a formação recebida, subsidiando ações de melhoria
relacionadas às demandas da sociedade e do mundo do trabalho, e
promove outras ações reconhecidamente exitosas ou inovadoras)
Prograd, Proex e Propep
Atualização permanente dos dados de evasão, reprovação e retenção pelo
GT Dados da Graduação, Evasão e Retenção no Ensino Superior - Ufal
Prograd, Proginst, Proest, PEI,
NTI e colaboradores
Desenvolvimento de um modelo estatístico para acompanhamento das
ações de graduação (ingresso, evasão, reprovação, etc.)
Prograd e NTI
Publicação de dois editais por ano letivo
Publicação de dois editais por ano letivo
Oferta de cursos semestrais
Resolução Aprovada no Consuni
Definição de políticas acadêmicas de
monitoramento e acompanhamentos dos
estudantes nos cursos
Modelo estatístico para acompanhamento
das ações de graduação (ingresso, evasão,
reprovação, etc.) consolidado e em
funcionamento
333
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2023
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Prograd, Sinfra, Proginst e
Elaboração de projetos de novos cursos de graduação nos
Projetos pedagógicos elaborados e implementados, a depender
Direção de Campi e Unidades
três campi da Universidade
de dotação orçamentária e de recursos humanos do MEC
Educacionais
Elaboração do projeto (arquitetônico e políticoProjetos pedagógicos elaborados e consolidados, a depender de
Prograd, Sinfra, Proginst e GR
pedagógico) do campus do Litoral Norte
dotação orçamentária e de recursos humanos do MEC
Ampliação das vagas e diversificação dos cursos
Prograd, Sinfra, ETA, Proginst
Projetos pedagógicos elaborados e implementados, a depender
oferecidos pela ETA nas áreas de Teatro (Arte
e GR
de dotação orçamentária e de recursos humanos do MEC
Dramática), Moda, Dança, Canto e Instrumentos Musicais
Instrumentos de regulação e normatização
Efetivação de melhorias nas condições de implementação
Proest e NAEs
Sistemas Sipac e Sigaa em funcionamento e efetivo uso.
do Pnaes
Instrumentos de Monitoramento e avaliação.
Aumento do número de comensais e do nível de satisfação do
Ampliação do acesso aos restaurantes universitários
Proest e NAEs
usuário
Diminuição das taxas de retenção e de evasão de discentes
atendidos com programas da assistência estudantil
Aumento do Índice de Rendimento Acadêmico, da Taxa de
Sucesso, do Índice de Produtividade Científica de discentes
atendidos por programas da assistência estudantil
Garantia de condições de permanência estudantil e
melhoria no desempenho acadêmico com ações nas áreas
de apoio pedagógico, inclusão digital, saúde, transporte,
cultura, esporte
Proest, NAEs e Prograd
Aumento da Taxa de Envolvimento de Discentes atendidos por
programas de assistência estudantil com a extensão e com a
pesquisa
Aumento da produção cultural-artística discente e da
participação estudantil em eventos acadêmicos (científicos,
culturais e esportivos)
Registro das ações de Apoio às Associações Atléticas
Acadêmicas
334
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE
SETORES
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
2019 A 2023
RESPONSÁVEIS
ESPERADA EM 2023
Mapeamento das condições de acessibilidade na Ufal
Plano Diretor de Acessibilidade da Ufal com adequação arquitetônica para
acessibilidade nos diversos ambientes (rampa, barra de apoio, corrimão,
piso e sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias,
instalação de elevadores, dentre outras)
Ampliação do número de estudantes com Acesso ao Atendimento
Educacional Especializado.
Garantia de condições de permanência e
aprendizagem de estudantes com deficiência,
Transtorno do Espectro Autista e Altas
Habilidades/Superdotação
Proest, Naes, Prograd e
Sinfra
Registro de ações de sensibilização ao respeito às diferenças e difusão dos
direitos da pessoa com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista
Realização de Ações formativas para a comunidade acadêmica no que diz
respeito à Educação Especial/Inclusiva
Realização de Ações visando à diminuição e/ou eliminação de barreiras
atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais, curriculares e/ou
pedagógicas
Indicadores de Desempenho Acadêmico de estudantes com deficiência,
Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação
Fortalecimento da atuação dos NAEs nos campi fora
de sede e ampliação das formas de participação na
gestão da assistência estudantil
Proest, NAEs e Direções
dos campi fora de sede
Indicadores de Desempenho Acadêmico de estudantes matriculados/as nos
campi fora de sede
335
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2023
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Fórum Estudantil como espaço de participação e controle
social na política estudantil
Número de Plenárias Estudantis
Ampliação das formas de participação na gestão da
assistência estudantil
Proest e NAEs
Aumento do número de entidades e coletivos estudantis
participantes
Publicização no portal institucional da execução
orçamentária trimestral do PNAES
Realização de inventário de toda a infraestrutura da Ufal,
visando apresentar o diagnóstico da estrutura existente e
identificar a possibilidade de uso dos espaços existentes para
apontar as necessidades de futuras expansões dos cursos de
graduação, sem necessidade de maiores investimentos em
infraestrutura
Ampliação do atendimento de infraestrutura física e
manutenção e predial de laboratórios dos cursos de graduação
Ampliação do atendimento da infraestrutura de acessibilidade
da Universidade conforme a NBR 9050
Ampliação do atendimento de infraestrutura física e
manutenção e predial de salas de aulas dos cursos de
graduação
Ampliação do quadro de agentes Sinfra para atender
demandas de infraestrutura de graduação e pós-graduação
Elaboração de roteiros facilitadores do uso do Módulo
Infraestrutura no Sipac pelos diretores de cursos para
atendimento à graduação
Ampliação da infraestrutura de permanência discente na
Universidade (áreas de convivência, laboratórios de ensino e
pesquisa, bibliotecas, etc.)
Instituição de modelo de gestão acadêmica dos cursos de
graduação, definindo competências, papeis e objetivos
Atuação na melhoria das instalações de rede e serviços e
equipamentos de TIC existentes e a serem adquiridos para
salas de aula e laboratórios que compõe o CPC dos cursos de
graduação
Sinfra
Inventário publicizado
Sinfra
Ampliação do número de laboratórios de ensino atendidos
Sinfra
Registro de obras realizadas
Sinfra
Registro do número e ações realizadas
Sinfra
Número de agentes Sinfra ampliado
Sinfra
Módulo elaborado e publicizado
Sinfra
Número de espaços de convivência entregues
Prograd e PEI
Modelo de gestão acadêmica dos cursos implantada
Nota CPC dos cursos aumentada
Proginst e NTI
Registro das instalações realizadas
336
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Atuação na melhoria dos recursos de informática disponíveis
Censup; Ufal em números
na infraestrutura de permanência discente na Universidade
Proginst e NTI
(áreas de convivência, laboratórios de ensino e pesquisa,
Registro das ações realizadas
bibliotecas, etc.)
Módulo Graduação no Sigaa implantado e em
Implantação plena do módulo Graduação no Sigaa
Prograd e NTI
funcionamento
Implantação, customização e sustentação do módulo
Estudo e proposta de distribuição da carga horária;
Graduação no Sigaa, visando integrar política de distribuição
Prograd, Progep e NTI
número de reuniões efetivas; minuta de resolução
de carga horária docente, política de avaliação docente e
submetida ao Consuni
alocação de vagas de pessoal docente e técnico administrativo
Atuação na efetivação do Plano de Dados Abertos, tendo como
finalidade prioritária conferir maior efetividade aos princípios
constitucionais da publicidade, transparência e eficiência, na
Proginst e NTI
Conjunto de dados disponibilizados na plataforma
medida em que afeta a disseminação de dados e informações
públicas produzidas pela Universidade, divulgando-as para a
sociedade em geral
Atuação na melhoria do fornecimento de informações para a
plataforma de Serviços Públicos Digitais do governo federal,
promovendor ao cidadão informações sobre forma de
Relatório com a listagem de serviços disponibilizados
prestação do serviço (presencial ou digital), bem como
Proginst e NTI
pela Ufal para atendimento na plataforma
endereços e outras formas de contato com a instituição,
https://www.servicos.gov.br/
documentos necessários, emissão de documentos, orientações
em geral, entre outros serviços
Atuação no aperfeiçoamento da Carta de Serviços da Ufal,
tendo por objetivo informar o cidadão sobre os serviços
prestados pela instituição, as formas de acesso a esses serviços Proginst e NTI
Conjunto dos serviços disponibilizados pela Ufal
e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de
atendimento ao público
Construção de matrizes orçamentárias de acordo com
CPAI/Proginst
Divulgação de matrizes
indicadores de ensino, pesquisa e extensão
Proposição de políticas institucionais no âmbito da Ufal,
CPAI/Proginst
Resolução aprovada
observando os objetivos e ações estratégicas do PDI
Aperfeiçoamento permanentemente da gestão
orçamentária e financeira, focando a programação e execução
CPO/Proginst
Orçamento executado
orçamentária nos objetivos do PDI
337
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Monitoramento do PDI quanto à execução dos objetivos
CPAI/Proginst
Relatório de gestão
Proposição da construção e monitoramento do PDU junto aos
campi fora de sede e às UAs, observando os objetivos e ações
CPAI/Proginst
PDU aprovado
estabelecidas no PDI
Aperfeiçoamento das práticas de governança
Proginst
Relatório de gestão
pública na Universidade
Reestruturação da política de qualificação dos servidores,
Número de servidores qualificados/ Número de doutores/
dando continuidade à oferta de editais de qualificação docente Progep e Propep
número de bolsas com afastamento
(doutorado e pós-doutorado)
Aumento da periodicidade dos cursos de formação para
Intensificação de ações de capacitação em apoio à melhoria
coordenadores e novos coordenadores de curso
dos cursos de graduação, incluindo a ampliação da oferta de
Progep, Prograd e Proginst
editais para visitas técnicas, intercâmbios e participação em
Número de coordenadores participantes/número de cursos
eventos
ofertados/número de editais
Realização periódica de concursos públicos para manutenção
Progep, Prograd, Propep e
Número de editais, vagas ofertadas, vagas ocupadas,
e/ou ampliação do quadro de servidores
Diretores de Unidade
concursos vigentes, banco de professor e técnico
Atualização da política de distribuição de carga horária
Prograd, Propep, Proex, Progep,
Número de reuniões efetivas / Minuta de resolução
docente
PEI e CPPD
submetida ao Consuni
Instituição de política de avaliação docente pelos discentes
Progep e Prograd
Minuta de resolução submetida ao Consuni
Ampliação de ações de promoção, prevenção de agravos, com
Progep e Proginst
Número de ações realizadas
ênfase em vigilância em saúde, e bem-estar dos servidores
Instituição de política de alocação de vagas de pessoal docente Prograd, Propep, Proex, Progep,
Estudo e proposta de distribuição da carga horária
e técnico administrativo
PEI, CPPD e diretores de unidade
Instituição do modelo de gestão acadêmica dos cursos de
Prograd, Progep e Proginst
Minuta de resolução submetida ao Consuni
graduação, definindo competências, papeis e objetivos
Publicação de editais e de resoluções para concessão de
bolsas/auxílios e acesso aos programas da assistência Proest, NAEs, Consuni
Editais publicados
estudantil
Regulamentação dos Centros de Inclusão Digital (CID) como
Proest e Sibi
Regulamentação aprovada e publicizada
órgãos de apoio acadêmico nos campis.
Regulamentação dos Núcleos de Acessibilidade (NAC) como
Proest e NAC
Regulamentação aprovada e publicizada
órgãos de apoio acadêmico nos campis.
Uso de Sistema informatizado na gestão da assistência
estudantil (Módulo Assistência Estudantil, Restaurante Proest e NTI
Sistemas Sipac e Sigaa em funcionamento e efetivo uso
universitário e acessibilidade)
338
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação
Instrumentos de monitoramento e avaliação aplicados e
do PNAES
resultados publicizados nos relatórios de gestão
Proest e Proginst
Publicização no portal institucional da execução
orçamentária trimestral do PNAES
Estruturação do Programa de Apoio e Acompanhamento
Estruturação implementada e resultados do
Proest e Prograd
Pedagógico (PAAPE)
acompanhamento divulgados nos relatórios de gestão
Estruturação do Programa de Atenção Integral à Saúde do/a
Proest
Estruturação implementada
Estudante (Piase)
Estruturação do Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer
Proest
Estruturação implementada
(Pael)
Estruturação do Programa de Apoio à Produção Artístico
Proest
Estruturação implementada
Cultural Discente.
Ampliação da oferta de refeições e número de comensais.
Aumento do número de comensais e do nível de satisfação
Proest e NAEs
do usuário e resultados divulgados nos relatórios de gestão
Realização da pesquisa de monitoramento de satisfação
Implementação de monitoramento da satisfação dos usuários e
Proest
implementada e resultados publicizados nos relatórios de
avaliação dos impactos sobre a permanência estudantil
gestão
Diminuição das taxas de retenção e de evasão de discentes
atendidos com programas da assistência estudantil
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico
dos estudantes que participam de programas de assistência
estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e
evasão e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa Proest, NAEs e Prograd
de sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de
produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes
com a Extensão, da produção cultural-artística discente.
Estímulo ao desenvolvimento das associações atléticas
acadêmicas.
Proest
Estímulo a modalidades de apoio à participação estudantil em
eventos acadêmicos (científicos, culturais e esportivos).
Proest, Prograd e Propep
Aumento do Índice de Rendimento Acadêmico, da Taxa
de Sucesso, do Índice de Produtividade Científica de
discentes atendidos por programas de assistência
estudantil
Aumento da Taxa de Envolvimento de Discentes
atendidos por programas de assistência estudantil com a
extensão e com a pesquisa
Registro das ações de apoio às Associações Atléticas
Acadêmicas
Aumento da produção cultural-artística discente e da
participação estudantil em eventos acadêmicos
(científicos, culturais e esportivos)
339
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Estímulo às ações de apoio à institucionalização da política de Proest e diretores dos Campi fora Nº de ações desenvolvidas e efetivadas junto aos
transporte intermunicipal e mobilidade estudantil
de sede
municípios
Mapeamento das condições de acessibilidade na Ufal
Ampliação da adequação arquitetônica para acessibilidade nos
diversos ambientes (rampa, barra de apoio, corrimão, piso e
Proest, Naes, Prograd, Proginst e
sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias,
Sinfra
instalação de elevadores, dentre outras).
Plano Diretor de Acessibilidade da Ufal com adequação
arquitetônica para acessibilidade nos diversos ambientes
(rampa, barra de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil,
sinalizadores, alargamento de portas e vias, instalação de
elevadores, dentre outras)
Indicadores de desempenho acadêmico de estudantes com
deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades/superdotação
Acesso ao Atendimento Educacional Especializado aos
estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e Proest e NAC
altas habilidades.
Realização de Ações de sensibilização ao respeito às
diferenças e difusão dos direitos da pessoa com deficiência e
Proest, NAC e Ascom
com Transtorno do Espectro Autista.
Realização de Ações formativas para a comunidade acadêmica
no que diz respeito à Educação Especial/Inclusiva.
Proest, Prograd
Realização de Ações visando a diminuição e/ou eliminação de
barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais,
curriculares e/ou pedagógicas.
Assegurar condições de implementação de ações nas áreas da
política nacional de assistência estudantil nos campi
Fortalecimento da atuação dos NAEs nos campi fora de sede e
ampliação das formas de participação na gestão da assistência
estudantil
Institucionalização do Fórum Estudantil como espaço de
participação e controle social na política estudantil.
Proest, NAC e Ascom
Proest
Ampliação do número de estudantes com acesso ao
Atendimento Educacional Especializado
Registro de ações de sensibilização ao respeito às
diferenças e difusão dos direitos da pessoa com deficiência
e com transtorno do espectro autista
Registro de ações formativas para a comunidade
acadêmica no que diz respeito à educação
especial/inclusiva
Registro de ações visando à diminuição e/ou eliminação
de barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais,
digitais, curriculares e/ou pedagógicas
Indicadores de desempenho acadêmico de estudantes
matriculados/as nos campi fora de sede
Proest, NAEs e Direções dos
campi fora de sede
Fórum Estudantil implementado
Proest e NAEs
Realização de Plenárias Estudantis com participação de
Proest
entidades e coletivos estudantis.
Registro do número de plenárias estudantis
Registro do aumento do número de entidades e coletivos
estudantis participantes
340
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023 SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Visitações periódicas aos PPGs para discutir, implantar e avaliar
Propep e CPG
Aumento da nota dos PPGs
estratégias de melhoria
Realização de seminários de bibliometria e produção científica Propep, CPG, CPq e Progep
Aumento da nota dos PPGs
Participação de consultores externos para avaliar os PPGs e
Propep e CPG
Aumento da nota dos PPGs
direcionar ações de melhoria
Assinatura do Clarivate Analytics – InCites
Propep e Proginst
Aumento da nota dos PPGs
Regularização dos regimentos de todos os PPGs (até o
Conclusão da regularização dos regimentos dos PPGs
CPG
momento, apenas 10 estão com os regimentos
regularizados)
Aumento do número de publicações registradas
Apoio a publicações de qualidade
CPq
anualmente
Melhoria da estrutura de suporte ao Serviço de Editoração de
Sibi; NTI
Divulgação das melhorias implantadas
Revista Eletrônica (Seer)
Assinatura do Sistema Financiar para melhor elucidação do leito
complementar com a informação sobre qual a intencionalidade da Propep e Proginst
Termo assinado
assinatura desse sistema https://www.financiar.org.br
Registro anual do total de projetos submetidos e de
Captação de recursos por meio de projetos institucionais
CPq
recursos atraídos
Apoio a iniciativas de captação de recursos de grupos e
Registro anual do total de recursos captados por grupos e
CPq
pesquisadores
pesquisadores
Registro das demandas apresentadas pelos PPGs e
Ampliação do quadro de servidores técnicos de apoio aos PPGs Propep e Progep
aumento do número de novos técnicos concursados lotados
nos PPGs
Tradução de páginas web dos PPGs
Propep, ASI e Proginst
Registro da quantidade de páginas traduzidas anualmente
Inserção de ações de extensão na pós-graduação
Propep, Proex, PPG
Ações de extensão registradas na pós-graduação
Qualificação de propostas de cursos lato sensu
Propep, CPG
Propostas submetidas ao Consuni
Acompanhamento da execução de cursos lato sensu
Propep, CPG
Relatório de acompanhamento
Atualização da resolução de regulamentação dos cursos lato
Propep, CPG
Resolução aprovada no Consuni
sensu
Promoção de cursos/capacitações sobre inovação
Pite e Progep
Registro de ações promovidas
Regulamentação e implantação sa política de inovação da Ufal Pite, Proginst, Fundepes, UAs,
Resolução aprovada no Consuni
aprovada pelo Consuni
DCF
Construção do portfólio de tecnologias, produtos e serviços da
Pite, NTI, UAs
Portfólio implementado na página web da Ufal
Ufal
341
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO (Cont.)
SETORES
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
RESPONSÁVEIS
Garantia da atuação de pelo menos dois servidores,
Apoio a iniciativas de captação de recursos de grupos e pesquisadores
Pite, Progep, Gestão Central um da área do direito de propriedade intelectual e
outro da área de transferência de tecnologia
Promoção de cursos/capacitações sobre temas que incentivam o
Pite, Progep, Gestão Central Registro dos cursos realizados
empreendedorismo em todos os campi da Ufal
Regularização da Incubal como incubadora de empresas de base
Pite, Gestão central
Documento de registro
tecnológica de Alagoas na Ufal
Criação de documento de reconhecimento de outras incubadoras, além da
Pite, Gestão Central
Regimento aprovado no Consuni
Incubal, sediadas na Ufal
Garantia de espaços físicos para empresas pré-incubadas e incubadas nos
Pite, Gestão Central, Sinfra Espaços físicos estruturados
campi que possuem incubadoras
Lançamento do Edital de Incubação de Empresas na Incubal
Pite, Gestão Central, Sinfra Edital publicado
Garantia da atuação de pelo menos dois servidores,
Ampliação do quadro de servidores técnicos para apoio às empresas
Pite, Progep, Gestão Central um da área de gestão de negócios e outro especialista
incubadas na Incubal
em captação de recursos
Aumento do número de bolsas Pibic junto ao CNPq, à Fapeal e bolsas
Propep, CNPq, Fapeal
Aumento da série histórica do número de bolsas
próprias da Ufal
Revisão dos critérios de distribuição de bolsas Pibic
Propep e CPq
Edital publicado com novos critérios
Implantação do sistema de bolsas Pibic/Pibiti pelo Sigaa
CPq e NTI
Sistema implantado
Cadastro no Sigaa de voluntários Pibic/Pibiti e emitissão de certificação CPq e NTI
Voluntários cadastrados
Participação na construção de editais de contratação de docentes para
Propep, Prograd e Progep
Edital publicado
atrair pesquisadores produtivos
Capacitação em fluxos acadêmicos dos parceiros prioritários a fim de
garantir familiaridade dos servidores com os trâmites dos parceiros
Progep, Propep, Cied e ASI Registro da quantidade de capacitações realizadas
prioritários e apresentar os nossos
Formulação de política de acolhimento de docente e pesquisador
estrangeiros a fim de estabelecer protocolo corrente para o procedimento
Propep e ASI
Política formulada
de recepção de pesquisador ou docente estrangeiro, institucionalizando o
fluxo e despersonalizando a ação
Formulação de política de reconhecimento de créditos e de atividades
Propep, Prograd, DRCA,
acadêmicas e científicas realizados por docentes e discentes no exterior
Política formulada
colegiados de cursos e ASI
ou em ações de internacionalização
Criação de Institutos Interdisciplinares e Temáticos para melhorar
Propep, Prograd, Proex e ASI Institutos criados
diálogo com questões sociais prementes e com instituições internacionais
Incentivo e capacitação de pesquisadores e extensionistas para a
apresentação de projetos em parceria com a fundação de apoio vinculada Propep, Proginst e Proex
Quantitativo de projetos aprovados
à Ufal
342
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO EXTENSÃO
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
Estímulo à ampliação de ações, projetos, eventos, cursos,
programas, produtos e outras atividades de extensão
SETORES RESPONSÁVEIS
Proex, UAs, campi, Unidades
Educacionais, cursos de
graduação, Polos EAD
Inclusão de temáticas e alcance de público caracterizado como Proex, UAs, campi, Unidades
população vulnerável em ações de extensão
Educacionais, cursos de
graduação, Polos EAD
Estritamento de laços com escolas públicas por via de ações de Proex, UAs, campi, Unidades
extensão
Educacionais, cursos de
graduação, Polos EAD
Estímulo a ações em municípios ainda não cobertos por
PROEX
atividades de extensão
Unidades Acadêmicas, Campi,
Unidades Educacionais, Pólos
EAD.
Ampliar em 322 o número de ações de extensão vinculadas a
PROEX
grupos devidamente cadastrados no CNPq
Unidades Acadêmicas, Campi,
Unidades Educacionais, Pólos
EAD.
Incentivo à realização de ações de extensão por parte de grupos Proex, Propep, CPq, comissões
de pesquisa, ressaltando a necessidade de indicação de vinculação de extensão
dessas ações a grupos de pesquisa cadastrados no CNPq
Incremento de ações nos equipamentos culturais
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Alcance das metas definidas para a extensão no PDI
Ampliação da TIVEx
Registro das ações no Sigaa
Rgistro de ações de extensão dirigidas às escolas públicas
102 municípios atendidos por ações extensionistas
Articulação extensão – pesquisa.
Elaboração de instrução normativa
Melhoria dos indicadores de extensão
Ampliação do impacto social das pesquisas
Aumento da oferta de ações culturais para a comunidade
Proex/CAC/Equipamentos
Culturais, UAs, campi, Unidades
Educacionais, Polos EAD
Aumento do público
Ampliação de participantes institucionais em atividades de
Proex/CAC/Equipamentos
Aumento do envolvimento da comunidade universitária e
extensão (técnicos, docentes, estudantes, profissionais externos) Culturais, UAs, campi, Unidades de profissionais externos na extensão
Educacionais, Polos EAD
Elaboração de quatro novas instruções normativas de forma a
Proex, UAs, Unidades
Intruções normativas elaboradas
atender as diretrizes para a extensão na Ufal
Educacionais e campi
Aprovação de três resoluções que valorizem a extensão em
Progep, Proex, Comitê Assessor Resoluções aprovadas pelo Consuni
diferentes instrumentos avaliativos do trabalho na Universidade de Extensão, Prograd e
Propep
343
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2023
DIMENSÃO EXTENSÃO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2023
Elaboração de duas instruções normativas para ampliação da
representação da sociedade na IES
Definição de política de financiamento da extensão na Ufal
Realização de evento sobre a inserção da extensão como
componente curricular obrigatório nos cursos de graduação da
Ufal
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2023
Proex, Comitê Assessor de
Aumento da representação da sociedade na IES
Extensão,
campi e Unidades Educacionais
Proex, Proginste Propep
Resolução de política para o financiamento da extensão na
Ufal aprovada pelo Consuni
Proex, Comitê Assessor de
Evento realizado
Extensão,
UAs,
campi e Unidades Educacionais
Proex, Comitê Assessor de
Editais aperfeiçoados
Extensão,
UAs,
campi e Unidades Educacionais
Aperfeiçoamento de editais de extensão prevendo o alcance de
atividades que envolvam grupos sociais vulneráveis, temáticas
específicas (Direitos Humanos, prevenção à violência, questões
étnico-raciais, por exemplo) e valorizando aspectos acadêmicos
como vinculação com grupo de pesquisa, participação de técnicos
nas atividades, associação com movimentos e entidades sociais
Ampliação da variedade de mídias e número de matérias, textos, Proex, Comitê Assessor de
vídeos, comunicações, postagens em geral para redes sociais, site Extensão,
da Ufal, páginas dos equipamentos culturais sobre ações de
UAs, campi, Unidades
extensão cadastradas no Sigaa
Educacionais e Ascom
Elaboração de instruções normativas que tratem da
Proex, Comitê Assessor de
implementação dos comitês locais de extensão nas UAs, campi e Extensão
Unidades Educacionais, ressaltando o papel das coordenações de
extensão; da Resolução n° 4/2018; da criação do Conselho
Popular Universitário como parte do disposto na Resolução n°
65/2014 e da institucionalização e consolidação de indicadores de
extensão da Ufal
Aperfeiçoamento dos registros de atividades extensionistas,
Proex, NTI, UAs, campi,
incluindo a continuidade da digitalização de projetos e relatórios, Unidades Educacionais
visando à disponibilização periódica dos mesmos para os
interessados e para que as UAs/campi/Unidades Educacionais
possam realizar avaliações, balanços e planejamentos, além de ter
os dados para alimentar suas páginas.
Democratização da informação sobre a extensão
Instruções normativas elaboradas
Divulgação sistemática de projetos e relatórios
344
ANEXO 3
3. Espectro das respostas do questionário do Cadastro
Único - Ano-período: 2017.2
345
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANOPERÍODO: 2017.2
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
Sexo
Masculino
Feminino
39,81%
60,19%
1.463
2.212
0,03%
0,95%
2,14%
6,89%
89,99%
1
35
79
254
3.316
0,46%
1,67%
14,8%
20,16%
62,92%
17
62
550
749
2.338
22,11%
24,58%
24,89%
28,41%
842
936
948
1.082
2,5%
97,5%
92
3.593
0,14%
1,06%
1,25%
40,79%
56,77%
5
39
46
1.503
2.092
Estado Civil
Viúvo (a)
Divorciado (a)
União estável
Casado (a)
Solteiro (a)
Autodeclaração racial
Indígena
Amarelo/asiático
Negro
Branco
Pardo
Turno matriculado
Integral
Manhã
Noite
Tarde
Finalizou ou está cursando outro curso superior?
Sim
Não
Ingresso na UFAL
Mobilidade estudantil
Outros
Transferência externa
Ampla concorrência
Cotista
346
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
Atualmente participa de algum dos programas ou atividades abaixo?
Bolsa BDI
Bolsa de extensão
Estágio remunerado
Monitoria com bolsa
Bolsa de Iniciação Científica
Outra atividade remunerada
Monitoria sem bolsa
Estágio não remunerado
Colaborador em projeto de pesquisa e/ou extensão
Não participa de nenhuma das atividades acima descritas
0,08%
0,4%
0,79%
0,93%
1,51%
1,93%
2,8%
2,91%
7,22%
81,44%
3
15
30
35
57
73
106
110
273
3.081
7,18%
18,75%
74,07%
274
716
2.828
8,18%
13,95%
77,87%
305
520
2.903
10,85%
37,07%
52,08%
400
1.366
1.919
9,4%
12,34%
78,26%
351
461
2.923
31,37%
68,63%
1.156
2.529
35,55%
64,45%
1.310
2.375
Estudou o Ensino Fundamental em:
Rede privada com bolsa
Rede privada sem bolsa
Rede pública
Estudou o Ensino Médio em:
Rede privada com bolsa
Rede privada sem bolsa
Rede pública
Possui computador?
Sim, sem internet
Não
Sim, com internet
Possui smartphone?
Sim, com internet por dados móveis
Não
Sim, com internet apenas por wifi
Possui conhecimento em informática
Não
Sim
Tem conhecimento de língua estrangeira?
Sim
Não
347
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
Caso possua conhecimento em língua estrangeira, se considera:
Bom
Ruim
Regular
13,94%
37,03%
49,03%
216
574
760
1,66%
5,25%
93,09%
49
155
2.748
5,89%
17,15%
20,05%
56,91%
217
632
739
2.097
0,16%
1,28%
98,56%
6
47
3.632
1,96%
4,12%
4,87%
15,2%
73,85%
74
156
184
575
2.793
Cursa alguma língua estrangeira?
Sim - em escola privada
Sim - em escola pública
Não
Reside em Casa:
Financiada
Cedida
Alugada
Própria
Quanto ao fornecimento de energia elétrica, em sua residência há:
Não há fornecimento de energia
Ligação clandestina
Fornecimento por empresa de energia elétrica
Quanto ao fornecimento de água, em sua residência há:
Carro pipa
Outras formas
Fornecida pelo condomínio
Poço/Cacimba
Água encanada
348
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
Qual o transporte utilizado para o deslocamento até a Ufal?
Carro próprio
De bicicleta
Transporte cedido pela prefeitura com contrapartida financeira
do estudante
Táxi/mototaxi
De carona compartilhando despesas
De carona sem contribuição
A pé
Coletivo intermunicipal
Transporte cedido pela prefeitura
Coletivo urbano
0,5%
1,62%
23
74
3,05%
139
3,09%
4,43%
5,84%
8,03%
12,09%
26,11%
35,23%
141
202
266
366
551
1.190
1.606
21,95%
78,05%
809
2.876
1,67%
4,18%
94,16%
63
158
3.561
Você ou alguém do seu núcleo familiar possui veículo motorizado?
Sim
Não
Quando necessita de cuidados de saúde, você utiliza:
Serviços particulares
Plano de saúde
Sistema Único de Saúde – SUS
Você ou alguém de sua família possui problema de saúde que requeira acompanhamento ambulatorial
periódico?
Sim
Não
23,18%
76,82%
854
2.831
30,94%
69,06%
1.140
2.545
6,59%
93,41%
243
3.442
Possui gastos freqüentes com medicamentos?
Sim
Não
Você possui alguma necessidade especial?
Sim
Não
349
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
Caso tenha, qual (is) é (são)?
Superdotação intelectual
Surdez
Cegueira
Mental
Auditiva
Física
Baixa visão
0,8%
1,2%
1,99%
4,38%
5,18%
5,98%
80,48%
2
3
5
11
13
15
202
10,26%
89,74%
378
3.307
39,95%
60,05%
1.472
2.213
Atualmente você trabalha?
Sim
Não
Possui alguma experiência profissional?
Sim
Não
Você avalia que a renda atual é suficiente para manter sua família?
Sim
Não
7,54%
92,46%
278
3.407
Você e/ou alguém de sua família está (ão) inserido (s) em algum programa ou benefício do governo
federal?
33,65%
66,35%
1.240
2.445
1,55%
1,9%
57
70
Campus de Arapiraca - Unidade Educacional - Palmeira dos
Índios
4,42%
163
Campus Sertão - Unidade Educacional - Santana do Ipanema
4,83%
178
Campus Maceió - Centro de Ciências Agrárias - CECA, Rio
Largo
6,76%
249
7,11%
13,84%
19,05%
40,54%
262
510
702
1.494
Sim
Não
Onde você estuda?
Campus Maceió - Espaço Cultural
Campus de Arapiraca - Unidade Educacional – Viçosa
Campus de Arapiraca - Unidade Educacional – Penedo
Campus Sertão - Sede Delmiro Gouveia
Campus de Arapiraca – Sede
Campus Maceió - A. C. Simões
350
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
A qual (ais) programa (s) da Assistência Estudantil da Proest você deseja se candidatar?
Nenhum
Residência Universitária
Bolsa Permanência do MEC
Auxílio Moradia
Restaurante Universitário
Auxílio Alimentação
Bolsa Pró-Graduando – BPG
0,89%
2,22%
4,22%
8,83%
11,3%
18,04%
54,49%
54
134
255
533
682
1.089
3.289
Fonte: Módulo Assistência Estudantil do Sigaa.
351
ANEXO 4
4. Quadro de metas e ações referentes ao Plano de
Acessibilidade
352
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Anexo 4
META
Criar e implementar o Grupo de
Trabalho sobre Acessibilidade (GT
Acessibilidade)
Incluir a coordenação do NAC na lista
das funções gratificadas da Ufal
Ajustar o Sistema Acadêmico às
necessidades do aluno com deficiência
Instituir e implementar comissão
interdisciplinar de verificação da
condição de deficiência de candidatos
da graduação e da pós-graduação
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 1 – ACESSIBILIDADE INSTITUCIONAL
AÇÕES
Nomear um grupo de trabalho constituído por docentes,
técnicos e discentes para tratar da acessibilidade institucional
PRAZO
Curto
RESPONSÁVEL
Reitoria; NAC
Discutir um regimento para o funcionamento e atribuições do
GT Acessibilidade
Definir espaços de funcionamento do GT Acessibilidade
Curto
NAC; GT Acessibilidade
Curto
Divulgar a criação do GT Acessibilidade na comunidade
universitária
Definir função gratificada para a coordenação do NAC e
designar equipe gestora
Realizar os ajustes necessários no Sistema Acadêmico, de
modo a garantir a acessibilidade para todos os usuários
Incluir no Sistema Acadêmico mecanismos de
acompanhamento ao acadêmico com deficiência
Incluir no Sistema Acadêmico mecanismos de controle de
empréstimo de equipamento de acessibilidade
Incluir no Sistema Acadêmico mecanismos que permitam ao
estudante com deficiência ter trajetórias acadêmicas
diferenciadas
Instituir comissão interdisciplinar para a verificação da
condição de deficiência de candidatos a cursos de graduação
e pós-graduação
Curto
Curto
Sinfra; Reitoria; NAC;
GT Acessibilidade
NAC; GT
Acessibilidade; Ascom
Reitoria; DRH-Progep
Médio
NTI; NAC
Médio
Prograd; NAC
Curto
NAC; DRCA
Médio
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd
Curto
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd;
Propep; Reitoria
Estabelecer resolução com os critérios para a verificação da
condição de deficiência de candidatos a cursos de graduação
e pós-graduação
Realizar a análise dos processos de verificação da condição
de deficiência e emitir parecer
Curto
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd;
Propep; Reitoria
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd;
Propep; Reitoria
Curto
353
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Anexo 4
META
Ampliar a equipe técnica do NAC
Propor e realizar ações no âmbito da
formação continuada para gestores,
docentes e técnicos
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 1 – ACESSIBILIDADE INSTITUCIONAL (Cont.)
AÇÕES
Realizar concursos públicos para a constituição da equipe
técnica do NAC (pedagogo, especialista em Educação
Especial, interprete de Libras, guia intérprete, profissional de
apoio, terapeuta ocupacional, entre outros)
Propor e realizar diferentes cursos de formação continuada
para gestores, docentes e técnicos (Libras, Braile, Tecnologia
Assistiva, Educação Inclusiva, Práticas Pedagógicas
Inclusivas, Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outros)
Realizar campanha nas redes sociais sobre os direitos da
pessoa com deficiência
PRAZO
Médio /
Longo
RESPONSÁVEL
Reitoria; Progep; NAC
Curto /
Médio
Reitoria; Progep; NAC
Curto
NAC; Ascom
354
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Anexo 4
META
Elaborar e implementar
resoluções sobre trajetória
acadêmica de estudantes com
deficiência
Oferecer formação
continuada para docentes e
técnicos de assuntos
educacionais
Garantir a oferta de
Atendimento Educacional
Especializado
Viabilizar a produção de
materiais acessíveis
Garantir a aquisição de
materiais acessíveis
Selecionar e preparar
intérpretes de Libras, guias
intérpretes e profissionais de
apoio
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 2 – ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA
AÇÕES
Elaborar resoluções que permitam a realização de trajetórias acadêmicas
peculiares ao estudante com deficiência de cursos de graduação (tempo de
curso, número de disciplinas por semestre, modo de avaliação, entre outros)
Aprovar no Consuni e na Câmara Acadêmica resoluções que permitam a
realização de trajetórias acadêmicas peculiares ao estudante com deficiência
de cursos de graduação (tempo de curso, número de disciplinas por semestre,
modo de avaliação, entre outros)
Implementar resoluções que permitam a realização de trajetórias acadêmicas
peculiares ao estudante com deficiência de cursos de graduação (tempo de
curso, número de disciplinas por semestre, modo de avaliação, entre outros)
Propor diferentes cursos no âmbito da formação continuada, que visem à
compreensão dos princípios da Educação Inclusiva e dos processos de
diversificação pedagógica (Educação Inclusiva, Desenho Universal de
Aprendizagem, Avaliação em uma perspectiva inclusiva, Metodologias
Ativas, entre outros)
Ampliar e qualificar a oferta do Atendimento Educacional Especializado
para todos os estudantes com deficiência, de graduação e pós-graduação, que
demandarem esse serviço
Produzir, adquirir e/ou emprestar materiais acessíveis que permitam o acesso
ao conhecimento, a comunicação, o deslocamento no ambiente acadêmico
para estudantes com deficiência
Fornecer oportunidades de treinamento aos usuários dos materiais acessíveis,
de modo que os usuários possam utilizá-los com autonomia e independência
Garantir recursos suficientes para a aquisição de materiais de acessibilidade
necessários para o Atendimento Educacional Especializado
Treinar técnicos vinculados ao NAC para a realização de licitações para a
aquisição de materiais de acessibilidade (pedagógicos, de comunicação, de
deslocamento, mobiliários, entre outros)
Selecionar, por meio de concurso público, intérpretes de Libras, guias
intérpretes e profissionais de apoio para atuar na equipe do NAC
Oferecer formação aos diferentes profissionais para atuar na equipe do NAC
e realizar ação interdisciplinar junto com a equipe pedagógica.
PRAZO
Médio
Médio
RESPONSÁVEL
NAC; GT
Acessibilidade;
Prograd; DRCA
NAC; GT
Acessibilidade;
Prograd; DRCA
Médio
NAC; Prograd;
DRCA
Curto /
Médio
NAC; Prograd;
DRCA
Curto /
Médio
NAC
Curto /
Médio
NAC
Curto /
Médio
Médio /
Longo
Médio
NAC
Médio /
Longo
Médio /
Longo
Progep; NAC
Reitoria; Proginst;
Proest; NAC
Proginst; NAC
355
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Anexo 4
META
Realizar ações de
sensibilização
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 3 – ACESSIBILIDADE ATITUDINAL
AÇÕES
Realizar nos diferentes espaços institucionais e envolvendo os diferentes atores
institucionais ações que permitam o exercício de alteridade e a sensibilização
no que diz respeito à diversidade
PRAZO
Curto /
Médio /
Longo
RESPONSÁVEL
NAC/Ascom
Realizar campanhas de
sensibilização
Realizar campanhas nas diferentes mídias focando a sensibilização da
comunidade acadêmica com foco no respeito e acolhimento às diferenças, com
ênfase nas pessoas com deficiência
Curto
NAC/Ascom
Realizar ações no âmbito da
formação continuada
Realizar diferentes ações de formação continuada para a comunidade
acadêmica, visando o desenvolvimento de atitudes mais inclusivas e
acolhedora
Curto
NAC/Progep
356
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Anexo 4
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 4 – ACESSIBILIDADE INTERNA AOS EDIFÍCIOS EXISTENTES
META
AÇÕES
PRAZO
Eliminar as barreiras
Elaborar um programa de construção, reformas e/ou adaptações, Curto
arquitetônicas propiciando
manutenção das instalações e equipamentos conforme os princípios do
edificações plenamente acessíveis desenho universal, buscando a eliminação das barreiras arquitetônicas
em questão de infraestrutura física
Corrigir todos os problemas encontrados no programa elaborado (ação Curto
contínua);
Construir rampas e/ou instalar plataformas elevatórias nas edificações Médio
que possuem apenas escada como meio de circulação vertical
Reformar as escadas existentes, com instalação de sinalização tátil e Médio
visual e corrimãos adequados às exigências da NBR 9050/2015
Organizar os layouts dos ambientes internos, por via da reorganização Longo
do mobiliário, garantindo a acessibilidade
Estabelecer rotas acessíveis em
todas as edificações e permitir
autonomia dos usuários através da
sinalização visual e tátil
Tornar a Ufal referência em
acessibilidade com segurança
RESPONSÁVEL
NAC; Sinfra
Sinfra
Sinfra; Reitoria;
Proginst
Sinfra
Sinfra; Proginst
Adquirir mobiliário e equipamentos preferenciais para pessoas com Médio
deficiência, respeitando sempre a livre escolha, mas garantindo espaço
adequado
Sinfra
Elaborar projeto de rotas acessíveis internas
Médio
Sinfra
Desenvolver toda sinalização visual e tátil da Ufal
Longo
Sinfra;
Ascom
Executar as rotas acessíveis utilizando elementos necessários para Longo
sinalização visual, tátil e sonora;
Sinfra
Atender a todos os sistemas de segurança para a pessoa com Longo
deficiência por meio da instalação de equipamentos sonoros e visuais
em locais específicos (banheiros e vestiários acessíveis) que possam
ser acionados em caso de necessidade, com definição clara e utilizável
das rotas acessíveis, dos materiais aplicados em todas as construções,
guarda corpos e corrimão, seguindo todos os parâmetros de segurança
e dimensionamento estabelecidos na NBR9050/2015
Sinfra
357
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Anexo 4
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
META
Eliminar as barreiras
arquitetônicas propiciando
mobilidade e acesso pleno a
todos os ambientes da
Universidade
Tornar a Ufal exemplo de
inclusão em espaços urbanos
EIXO 5 – ACESSIBILIDADE EXTERNA AOS EDIFÍCIOS EXISTENTES
AÇÕES
PRAZO
RESPONSÁ
VEL
Sinfra/
NAC
Sinfra/
Ascom
Levantar e mapear as principais rotas de circulação, com ênfase nas rotas das
pessoas com deficiência que circulam rotineiramente dentro dos campi
Elaborar projeto de calçadas, passeios, travessias, acessos e estacionamentos
acessíveis com o devido projeto de sinalização das rotas acessíveis, sinalização de
vagas reservadas à pessoa com deficiência e de vagas secundárias, indicações das
direções, possíveis obstáculos e distâncias, por meio de mapa tátil
Executar os projetos elaborados
Levantar e mapear as áreas livres como praças e jardins
Elaborar projeto de adaptação dos espaços não inclusivos para o acesso universal,
incluindo relocação ou locação de mobiliário urbano necessário
Médio
Longo
Médio
Médio
Sinfra
Sinfra
Sinfra
Elaborar projeto de paisagismo inclusivo, acessível e multissensorial nos espaços
urbanos
Executar os projetos elaborados
Médio
Sinfra
Longo
Sinfra
Médio
358
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2023
Anexo 4
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
EIXO 6 – ACESSIBILIDADE INTERNA E EXTERNA A PARTIR DOS NOVOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E
ARRUAMENTOS
META
Tornar todos os novos projetos de arquitetura
referências em acessibilidade plena desde sua
concepção
AÇÕES
Aplicar todas as metas das linhas anteriores em
ações a partir da concepção de cada novo projeto
PRAZO RESPONSÁVEL
Longo
Sinfra
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2023
META
Adequar todas as formas
de transporte acessível na
Universidade
EIXO 7 – TRANSPORTES
AÇÕES
Levantar e mapear as principais rotas de circulação, com ênfase nas rotas das
pessoas com deficiência que circulam rotineiramente dentro dos campi, bem
como em todos os pontos de embarque e desembarque, e levantar e mapear os
meios de transporte utilizados e disponibilizados pela Universidade
Implementar um programa de transporte acessível, com a aquisição de veículos
que possuam equipamentos e mobiliários necessários para apoio aos passageiros
com deficiência ou mobilidade reduzida e definição das formas de embarque,
desembarque e horários
PRAZO
Médio
RESPONSÁVEL
Sinfra; NAC
Médio
Sinfra; NAC
359
