ATA_REUNIAO_02_CGD_21OUT2020_Aprovada.pdf
Documento PDF (191.4KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL

ATA de Reunião Extraordinária do Comitê de
Governança Digital (CGD), da Universidade Federal de
Alagoas, realizada no dia 21 de outubro de 2020, a
partir das 08 horas e 30 minutos, por webconferência,
na sala https://meet.google.com/vht-jqdc-sqo

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33

Ao vigésimo primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e vinte, a partir das oito
horas e 30 minutos, por webconferência, na sala https://meet.google.com/vht-jqdc-sqo,
reuniu-se o Comitê de Governança Digital (CGD) por meio de convocação para
segunda reunião, presidida pelo atual Reitor da UFAL, prof. Josealdo Tonholo, tendo a
presença do mesmo e dos seguintes membros: Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
(Vice-Reitora), Arnóbio Filho (Proginst); Alexandre Lima Marques da Silva (Proest),
Iraildes Pereira Assunção (Propep), Wellington da Silva Pereira (Progep),, Rodrigo
Bispo (Prograd) , Reinaldo Cabral Silva Filho (NTI); Dilson Ferreira (Sinfra), bem como
de Ubirajara Oliveira (Chefe de Gabinete), Melchior Carlos do Nascimento (Assessor
do Reitor) 1. ABERTURA E VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: Havendo número legal, o
Reitor e Presidente do CGD, prof. Tonholo, cumprimenta e agradece a presença de
todos, abrindo a reunião. 2. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO DIA
22/05/2020. O Diretor do NTI, Reinaldo, solicita supressão, nas linhas de nº 37 e 38,
da frase “Há uma comissão montada para elaboração dessa minuta, presidida pela
Direção do DAP, Bruno, com colegas do NTI e Rafael do GR)”, visto que na ocasião o
assunto discutido era a comissão para elaboração da estrutura da LGPD e não da
política de segurança da informação. Deliberação: o Reitor, prof. Tonholo, consulta
os presentes sobre a ata e a alteração proposta pelo diretor do NTI. Resultado:
aprovação por unanimidade da Ata com as alterações propostas. 3. PLANO DE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL– SIPAC: 23065.016208/2020-83: o Diretor do NTI,
Reinaldo, apresenta o item de pauta, esclarecendo que se trata de demanda do
Governo Federal que já deveria ter sido atendida, conforme Decreto 10.332/2020.
Lembra os presentes que, na reunião do CGD do dia 22/05, foi projetada a realização
de uma reunião para tratar do assunto em junho, a qual acabou não ocorrendo. Após,
informa que o NTI avançou no desenvolvimento de uma proposta de Programa de
Transformação Digital (que atribui responsabilidades aos atores envolvidos no
Programa) em conjunto com um Plano de Transformação Digital (que contém as ações
planejadas, dentro de um período, para a execução do Programa), devido a urgência
frente à demanda do Governo e às necessidades institucionais de transformações sob
o ponto de vista de tecnologia da informação e serviços digitais. Ressalta, ainda, a
necessidade de indicação da Comissão responsável pelo referido Programa. O Reitor,
prof. Tonholo, saliente a importância de representação das Unidades Acadêmicas,
Campus do Sertão e Campus Arapiraca na Composição do Plano de Transformação
_____________________________________________________________________
Universidade Federal de Alagoas – Campus A. C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76

Digital. O Pró-Reitor da Proginst, prof. Arnóbio, pergunta se há orçamento específico
para a implementação do Programa. O Reitor, prof. Tonholo, esclarece que não há.
Deliberação: O Reitor, prof. Tonholo, coloca em votação: a) a aprovação do
Programa de Transformação Digital para encaminhamento ao CONSUNI e a
aprovação do Plano de Transformação Digital, a ser implementado pelo próprio CGD;
b) Plano de Transformação Digital composto de 3 representantes do NTI, 1
representante do Fórum de Diretores, 1 representante de Delmiro Gouveia, 1
representante de Arapiraca e 1 representante da PROGINST. Resultado: aprovação
por
unanimidade.
4,
INDICAÇÃO
DO
GESTOR
DA
LGPD-SIPAC:
23065.016277/2020-63: o Diretor do NTI, Reinaldo, relata que o servidor Bruno
Cardoso, que preside a comissão responsável pela implementação da LGPD solicitou,
com base na Lei 13.709/2018, a indicação do Gestor da LGPD, a extensão do prazo
em mais 60 dias para apresentar o trabalho da comissão e a inclusão do servidor
Wendell Soares na composição da referida comissão. Sugere, com base no art. 41 da
Lei 13.709/2018, que o encarregado (controlador) seja o titular da Ouvidoria-Geral da
UFAL. Deliberação: o Reitor, prof. Tonholo, coloca em votação as seguintes
propostas: a) que o Gestor da LGPD seja o titular da Ouvidoria-Geral da UFAL, que é
um cargo indicado pelo Reitor e aprovado pelo CONSUNI; b) extensão de 60 dias, a
contar da data desta reunião, no prazo de postulação dos trabalhos da Comissão; c)
inclusão do servidor Wendel Soares como membro da Comissão, em adição aos atuais
membros; d) adição do titular da Ouvidoria-Geral da UFAL como membro da
Comissão. Havendo aprovação do CGD, uma portaria do GR será emitida para que os
itens b), c), e d) sejam efetivados.
Resultado: aprovação por unanimidade. 5.
APROVAÇÃO AD REFERENDUM DO PDTIC – SIPAC 23065.039983/2019-33: o
Diretor do NTI, Reinaldo, apresenta minuta com alterações no PDTIC que havia sido
submetido ao CONSUNI pela gestão anterior após um pedido de vistas do Instituto de
Computação que solicitou revisão no plano de ação e de metas. O Reitor, prof.
Tonholo, sugere que, na página 41 do PDTIC abra-se mais uma linha na planilha
orçamentária para incluir obras do novo prédio do NTI com estimativa de
R$1.500.000,00 em 2021 e o mesmo em 2022. O Diretor do NTI, Reinaldo, pronunciase contra essa inclusão uma vez que é possível reposicionar recursos a partir das
necessidades institucionais previstas no plano orçamentário do PDI. O Reitor, prof.
Tonholo, informa que o PDI também passará por uma revisão e que a gestão deve
buscar formas de garantir as melhorias necessárias na área de TI nessa reformulação,
de forma que o mais relevante no momento é realmente a aprovação do PDTIC por ser
um instrumento legal fundamental para o acesso a recursos oriundos de
suplementação orçamentária, por exemplo. Deliberação: O Reitor, prof. Tonholo,
propõe aprovação ad referendum da minuta do PDTIC, com as revisões realizadas a
partir do pedido de vistas do Instituto de Computação e referendadas pelo mesmo, para
retornar ao CONSUNI para nova aprovação em reunião extraordinária, tendo em vista
que se trata de demanda urgente. Resultado: aprovação por unanimidade. O Reitor,
Prof. Tonholo, agradece a equipe do NTI e do IC pelas contribuições ao PDTIC e
ressalta a necessidade de realização de reunião para discutir a questão orçamentária
_____________________________________________________________________
Universidade Federal de Alagoas – Campus A. C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119

para o próximo ano. 6. Comitê de Segurança da Informação – SIPAC:
23065.016286/2020-14: o Diretor do NTI, Reinaldo, informa que se trata de
encaminhamento da equipe que atua na área de segurança da informação no NTI com
base no Art. 5 do Decreto 9.637.2018, que solicita a criação de Comitê de Segurança
da Informação ou estrutura equivalente com o propósito de implementar a política
nacional de segurança da informação, indicar o gestor de segurança da informação e
revisar a política de informação da UFAL. O parágrafo primeiro do artigo 15 do referido
Decreto indica a composição do Comitê e, uma vez que a legislação exige membros
em cargos de comissão, sugere-se que o CGD amplie seu escopo de atuação e
incorpore as atribuições do Comitê de Segurança da Informação. O Assessor do Reitor,
prof. Melchior, reporta-se ao item 12 da pauta, visto que este se refere ao Grupo de
Trabalho criado para analisar a Portaria que designa os membros do CGD e suas
atribuições, as quais necessitarão ser ampliadas. Diante disso, o Reitor, prof. Tonholo,
sugere, com a concordância de todos, que passem diretamente ao item 12 da pauta.
12. GRUPO DE TRABALHO: ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA
DIGITAL – SIPAC 23065.010940/2020-20: O Diretor do NTI, Reinaldo, apresentou a
proposta do GT responsável pela revisão da Portaria que define as atribuições do
CGD. O Reitor, prof. Tonholo, manifesta o entendimento que a Portaria já contempla
o sistema de informação digital, sugerindo que no Art. 3 (incisos V e VI), dentro da
responsabilidade de aprovar e monitorar a política de segurança de informação, sejam
incluídas as atribuições apresentadas no item de pauta nº 6. O Pró-Reitor da Progep,
Wellington, sugere também que o prazo mencionado no parágrafo primeiro seja
alterado de 48h para 72h para que esteja em conformidade com a legislação vigente,
Lei 9.784/1999. O Reitor, prof. Tonholo, sugere adicionar ao Art. 3 , incisos V e VI
(integrados): “ assessorar na implementação das ações de segurança da informação;
constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre
segurança da informação; propor alterações na política de segurança da informação
interna; e propor normas internas relativas à segurança da informação.” O Assessor do
Reitor, prof. Melchior, pergunta se caberia alterar o nome do Comitê de Comitê de
Governança Digital para Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação. O
Reitor, prof. Tonholo, em relação a composição do CGD, sugere que onde
mencionado o encarregado de dados seja incluída, entre vírgulas, a informação
“representado pelo titular da Ouvidoria-Geral ” e que o nome do Comitê de
Governança-CGD passe a ser Comitê de Segurança Digital e de Segurança da
Informação-CGDESI. Deliberação: O Reitor, prof. Tonholo, coloca em votação,
simultaneamente, o item 6 e item 12, sugerindo a aprovação da minuta que faz a
revisão do CGD com as alterações identificadas como necessárias a partir das
discussões sobre o item 6 e 12 da pauta, com efetivação a partir de uma portaria do
GR. Resultado: aprovação por unanimidade. O Diretor do NTI, Reinaldo, pede a
instituição de um GT para atualização da política de segurança da informação. O
Reitor, prof. Tonholo, pede ao Diretor do NTI que encaminhe uma minuta de portaria
ao GR para composição do GT responsável pela atualização da politica de segurança
da informação, a qual será publicada ad referendum do CGDESI. 7. ESTRATÉGIA
_____________________________________________________________________
Universidade Federal de Alagoas – Campus A. C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145

PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS – SIPAC: 23065.014240/2020-63: O
Diretor do NTI, Reinaldo, começa a apresentação, mas a pauta é adiada, por sugestão
do Prof. Tonholo, para oportunizar o envio prévio, a todos os membros do CGD, da
proposta elaborada pela comissão. Após, o Reitor, prof. Tonholo, solicita, com a
autorização de todos, priorização do item 11 de pauta seguido de encerramento da
reunião, devido à hora avançada, com agendamento de reunião extraordinária para
tratar dos assuntos pendentes. 11. SITUAÇÃO DOS BOLSISTAS (MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 22/2020/NTI): O Reitor, prof. Tonholo, relata que a Universidade
está em situação crítica pelas demandas do PLE somadas à impossibilidade de contar
com bolsistas que realizam atividades essenciais ao NTI, em função da pandemia.
Após, informa que se trata de item de pauta meramente informativo e já resolvido pela
gestão, que deliberou que dada a excepcionalidade do momento e a essencialidade da
atividade é imprescindível o retorno dos bolsistas no sistema de revezamento,
respeitando as condições de biossegurança, por analogia ao que ocorre nos estágios
na área de saúde. Com a aprovação de todos os presentes, o Reitor, prof. Tonholo,
propõe suspensão dos seguintes assuntos pendentes, para que estes sejam tratados
na próxima reunião, a qual é agendada para o dia 27/10/2020 às 8h: Estratégia para
digitalização dos processos-Sipac: 23065.014240/2020-63; Descentralização de
Administração de Contas de Email (caso Laccan)-sipac 23065.015885/2020-74;
Serviço do domínio pnld.nees.ufal.br -Sipac:23065.014384/2020-55; Serviço de
Hospedagem de máquina na sala Cofre; Solicitação de informatização da clínica
odontológica de FOUFAL; Assuntos gerais (informes sobre a politica de priorização de
projetos) . Encerramento: Às 12h, o Reitor, prof. Tonholo, agradece a participação de
todos e encerra a reunião, cuja Ata, lavrada por mim, Angela Stainki, Secretária
Executiva do Gabinete da Reitoria, será lida e submetida à aprovação, na próxima
reunião, para então ser assinada.

_____________________________________________________________________
Universidade Federal de Alagoas – Campus A. C. Simões – Av. Lourival Melo Mota, s/n, Cidade Universitária