ATA.CONSUNI. 07mar2016.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
(CONSUNI), OCORRIDA EM 07 DE MARÇO DE 2016.

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Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta
minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo
Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor
Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência da Magnífica Reitora, Profª.
Maria Valéria Costa Correia, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Prof.
José Vieira da Cruz (Vice-Reitor), Profª. Alexandra Maria Rios Cabral (Rep. da PROGINST),
Profª. Sandra Regina Paz da Silva (PROGRAD), Carolina Gonçalves de Abreu (PROGEP),
Analice Dantas Santos (PROEST), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Profª.
Marta de Moura Costa (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier
de Araújo Júnior (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque (FAU), Prof. José
Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane
Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da
Rocha Ataíde (FANUT), Prof. Jorge Alberto Gonçalves (FOUFAL), Profª. Rosa Lúcia Predes
Trindade (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura
Lima (ICBS), Prof. Emerson Oliveira do Nascimento (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga
(IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof.
Alberto Vivar Flores (ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Prof. Rodrigo Barros
Gewehr (IP) e Profª. Francine Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Profª.
Elza Maria da Silva, Prof. Edson de Souza Bento, Prof. Tiago Leandro da Cruz Neto, Profª.
Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, Prof. Luiz Antônio Palmeira Cabral, Prof. Elton Lima
Santos, Prof. Walter Matias Lima e Profª. Ana Maria Vergne de Morais (ADUFAL).
Representantes Técnicos-Administrativos: José Ulisses Filho, Jouber de Lima Lessa,
Jarman da Silva Aderico, Wellington da Silva Pereira, Emerson Silva de Oliveira, Giselle de
Souza Vicente e Davi Menezes Fonseca. Representantes Discentes: Jonathan Napoleão dos
Santos e Allan Victor da Silveira Gouveia. PAUTA: I – Abertura e verificação do nº de
Conselheiros presentes: Após verificar o quórum necessário, a Presidenta do Conselho
dá início aos trabalhos da sessão parabenizando a passagem do Dia 08 de Março e falando
da importância da mulher. Relata que na UFAL já é a terceira mulher na condição de
Reitora desta Universidade, mas que ainda temos que lutar muito por causa das
desigualdades em termos salariais nos postos de trabalho que ainda existem e que o
machismo impera na nossa sociedade. Acrescenta que amanhã é o dia de comemorar e
também de lutar. II - Análise e aprovação da Ata da sessão anterior: O Secretário
dos Conselhos esclarece que encaminhou a minuta da Ata da sessão ordinária do dia
15/02/2016 com a devida antecedência e que, posteriormente, ocorreram algumas
pequenas correções. Informa ainda que o Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) solicitou
um acréscimo de texto. DELIBERAÇÃO: Ata aprovada com 41 (quarenta e um) votos
favoráveis e 04 (quatro) abstenções, incluindo-se as correções. Dando prosseguimento o
Conselheiro Elton Lima (Rep. Docente) pede a palavra solicitando antecipação de ponto de
pauta, para que o item 8° passe a ser o 2º item de discussão. Da mesma forma, o
Conselheiro Luciano Barbosa (CTEC) também pede antecipação de pauta, para que o item
7° passe a ser o 3º item da sequência. DELIBERAÇÃO: Aprovadas com 39 (trinta e nove)
votos favoráveis, e 06 (seis) abstenções as alterações propostas. III – Ordem do Dia:
1) Escolha de membros indicados para exercerem as Vice-Presidências das
Câmaras Temáticas do CONSUNI (Acadêmica e Administrativa), conforme
definido no parágrafo único do artigo 6º do seu Regimento Interno: A Presidenta
do CONSUNI esclarece que já foram escolhidas as Presidências das Câmaras Temáticas e
que cada Câmara fez uma consulta para indicar os possíveis Vice-Presidentes. A sugestão
da Câmara Acadêmica foi da Conselheira Rosa Lúcia Prédes Trindade (FSSO) e da Câmara
Administrativa foi do Conselheiro Wellington da Silva Pereira (Rep. Téc.-Adm.).
DELIBERAÇÃO: Indicações aprovadas com 40 (quarenta) votos favoráveis, e 05 (cinco)
abstenções. 2) Processo nº 036434/2014-01: O Secretário dos Conselhos faz a leitura

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do relatório da Câmara Administrativa. Trata-se da Minuta de Acordo de Cooperação
Técnico-Científica a ser celebrado entre a UFAL e a Prefeitura Municipal de Maceió visando
a realização de projetos envolvendo a Coordenação Municipal de Defesa Civil. Inicialmente
teve como Unidade Acadêmica envolvida o Instituto de Geografia, Desenvolvimento e
Meio Ambiente (IGDEMA/UFAL). Posteriormente teve como vinculação o Curso de
Engenharia de Agrimensura. Principais projetos de pesquisa propostos: 1) “Caracterização
geólogo-geoquímica de solos para aplicação geotêxteis biodegradáveis em áreas de alto
risco geológico em Maceió-AL”; 2) “Análises de estabilidade para solos reforçados com
geotêxteis em Maceió-AL”; 3) “Cadastro e identificação de alternativas sustentáveis para a
recuperação de áreas de risco geológico alto e muito alto em Maceió-AL”. A minuta
proposta não envolve repasse de recurso financeiros entre as partes. Envolve a oferta de
03 bolsas via CNPQ/FAPEAL e a possibilidade de concessão de 04 bolsas de estágio junto à
Prefeitura Municipal de Maceió. O acordo terá vigência de 24 meses, podendo ser
prorrogado por igual período. Constam nos autos do processo o Parecer Técnico do
Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (PITE/PROPEP), bem como da
Procuradoria Geral Federal ambos destacando que a minuta atende à legislação vigente e
com posicionamento favorável à sua aprovação. Constam ainda os posicionamentos
favoráveis do Conselho do IGDEMA e da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST),
além da recomendação favorável da Câmara Administrativa, aprovada por ampla maioria,
na reunião ocorrida no dia 29/02/2016. É concedida a palavra à Professora Regla Rosa
Massahud, Coordenadora do Curso, que tece maiores detalhes sobre o assunto,
esclarecendo que trata-se de um acordo para que se estude uma área de risco geológica.
Em seguida passa a palavra para Professora Juciela Cristina que fala sobre as condições
do projeto de extensão envolvido. Informa que existe uma equipe de alunos cadastrados
para fazer o levantamento dessa área de risco. Feitos todos os esclarecimentos, a
Presidenta encaminha a votação da matéria. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 41
(quarenta e um) votos favoráveis, e 04 (quatro) abstenções. 3) Processo nº
023248/2015-84: O Secretário dos Conselhos procede a leitura do relatório da Câmara
Administrativa. Trata-se do Projeto de Pesquisa intitulado “FORTALECIMENTO DAS
ATIVIDADES CIENTÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA CADEIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM ALAGOAS – Fase III”, sob a Coordenação da Profª Karoline
Alves de Melo Moraes, envolvendo a Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia –
CTEC/UFAL, em parceria com a Fundação Universitária de Desenvolvimento, Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES como gestora administrativo-financeira do mesmo, decorrente do
Acordo de Cooperação existente entre estas instituições, referente ao Programa de Apoio
à UFAL para o Desenvolvimento de Ações Integradas para o Estado de Alagoas PROUFAL/FUNDEPES (Resolução nº. 68/2009-CONSUNI/UFAL). O Projeto tem como
objetivo específico garantir a qualidade dos trabalhos experimentais realizados no LEMA
(Laboratório de Estruturas e Materiais do CTEC, antigo NPT – Núcleo de Pesquisa
Tecnológicas) buscando, dentre outros aspectos, desenvolver estudos voltados às novas
tecnologias e aproveitamento de resíduos sólidos na construção civil, bem como a
necessidade de envolvimento nas inovações de processos construtivos. A gestão
financeira a ser executada pela FUNDEPES totaliza o valor orçamentário de R$
1.279.000,89 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil reais e oitenta e nove centavos),
com captação de recursos oriundos da indústria da construção civil. Constam nos autos o
Plano de Gerenciamento Técnico (PGT) a ser realizado pela equipe executora, bem como o
Plano de Gerenciamento Administrativo-Financeiro - PAF a ser executado pela FUNDEPES
com todos os detalhamentos de estimativas e previsões de receitas, indicativos dos
elementos de despesas com pessoal, bolsas, contratações de terceiros, passagens,
material de consumo e equipamentos. Constam ainda os posicionamentos favoráveis das
Pró-Reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) e de Gestão Institucional
(PROGINST), no qual se destaca que não estará prevista qualquer contrapartida

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orçamentária ou financeira por parte da Universidade e que, pela participação neste
projeto, está previsto a título de ressarcimento à UFAL o valor de R$ 26.631,44 (vinte e
seis mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) com igual valor
destinado ao Centro de Tecnologia – CTEC/UFAL. A matéria obteve recomendação
favorável da Câmara Administrativa, aprovada por ampla maioria, na reunião ocorrida no
dia 29/02/2016. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 41 (quarenta e um) votos
favoráveis, 04 (quatro) abstenções. 4) Processo nº 025059/2015-46 - Análise e
deliberação da Minuta de REGIMENTO INTERNO do IGDEMA (Instituto de
Geografia, Desenvolvimento e Meio-Ambiente): A Presidenta do Consuni passa a
palavra para o Secretário fazer o relato e leitura do documento. O Secretário informa
sobre o fluxo de análise da minuta de Regimento Interno que se origina na Unidade
Acadêmica passa pela análise de alguns setores, como a assessoria jurídica da Reitoria e
algumas Pró-Reitorias e, em seguida, vem para a apreciação do Conselho Universitário
para aprovação final. Sugere que deva ser modificado o número de representantes dos
técnicos-administrativos na composição do Conselho da respectiva Unidade Acadêmica,
buscando atender a Resolução n° 10/2010-CONSUNI/UFAL, que destina percentual de
15% para as categorias Discente e Técnico-Administrativa. O Conselheiro Vicente Ferreira
(IGDEMA) esclarece alguns pontos e enaltece a dificuldade de participação efetiva dos
técnicos em razão do pequeno número de servidores. Entretanto, considera possível a
mudança na composição. A Conselheira Carolina Abreu (PROGEP) demonstra preocupação
quanto à disposição numérica dos cargos descritos, pois não existem funções disponíveis
para atender ao que está proposto. O Conselheiro José Vieira (Vice-Reitor) defende a
expectativa de direitos, mas externa a sua preocupação com o atual quadro de cargos e
funções gratificadas da UFAL. Sugere um condicionante, ou seja, garantir a previsão de
um cargo, mas condicionar isso ao dimensionamento de cargos da instituição que já está
na hora de ser feito. O Secretário dos Conselhos informa que nas demais resoluções em
que regimentos de Unidades Acadêmicas foram aprovados constavam texto com a
seguinte condição: “A distribuição da tabela do quadro de cargos e funções, constante no
referido regimento, sinaliza uma perspectiva de demanda a ser alcançada, considerandose a atual disponibilidade dos cargos existentes.” Após breve debate entre os
conselheiros, demais esclarecimentos e ajustes, a Presidenta encaminha a votação da
matéria. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 43 (quarenta e três) votos favoráveis e
02 (duas) abstenções. Em seguida, o Secretário informa sobre a necessidade de verificar
a prorrogação desta sessão, tendo em vista o cumprimento do horário regimental. A
Presidenta do Consuni propõe prorrogar até as 18 horas. DELIBERAÇÃO: Aprovada, por
ampla maioria, a proposta de prorrogação feita pela Presidenta. 5) Apresentação do
Relatório Parcial do GT (Grupo de Trabalho) acerca do ESTATUTO e REGIMENTO
GERAL da UFAL: O Secretário esclarece que o tema em discussão decorre da solicitação
do Grupo de Trabalho (GT) designado pela Resolução n° 52/2015-CONSUNI/UFAL
encarregado de promover a atualização do Estatuto e a adaptação do Regimento Geral da
UFAL, mediante as alterações introduzidas pela Resolução n° 03/2015-CONSUNI/UFAL. É
lido integralmente o relatório apresentado em que são ressaltados: 1) Histórico de criação
do GT; 2) Reuniões do GT; 3) Estágio atual dos trabalhos desenvolvidos, onde se verifica
que a necessidade de finalização de minuta de nova redação do Estatuto e inicialização de
minuta acerca do Regimento Geral; 4) Encaminhamentos, dentre os quais destacam-se a
necessidade de continuidade dos trabalhos, a possível substituição ou acréscimo de
membros e o estabelecimento de novo prazo para a sua conclusão. Aberta a discussão,
alguns conselheiros se posicionam. O Conselheiro Walter Matias (Rep. Docente) estranha
que o GT tenha se reunido e tomado decisões com apenas dois membros. Sugere que se
tome como paralelo as reuniões das Câmaras Temáticas e do CONSUNI, onde todos
recebem as convocações, pois mesmo sendo membro nunca recebeu nenhum comunicado
para qualquer reunião. Acredita que seja salutar a participação de novos participantes

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neste grupo. Propõe também que as discussões não se restrinjam apenas ao que foi
decidido pela Resolução n° 03/2015. Devem ser incluídos outros temas importantes que
sejam possíveis de atualização. O Conselheiro Jarman Aderico (Rep. Téc.-Adm.) esclarece
sobre pontos que foram analisados pela comissão. Concorda com o Prof. Walter quanto às
convocações para todos, incluindo os suplentes. Deixa claro que a discussão no GT se
restringem aos limites definidos pela Resolução n° 03/2015. O Conselheiro Vicente
Ferreira (IGDEMA) reafirma que o objetivo deste GT é no sentido de incorporar os Campi
do interior, a Escola Técnica de Artes e a CIED ao Estatuto e Regimento Geral da UFAL. A
Conselheira Ana Vergne (ADUFAL) coloca a necessidade de também se incorporar o
Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) no contexto desta atualização estatutária e
regimental, envolvendo toda a comunidade usuária deste setor. O Conselheiro Tiago Cruz
(Rep. Docente) concorda com as ponderações dos conselheiros Jarman e Vicente quanto
aos limites e diretrizes de atuação do GT, embora perceba a necessidade de outras
questões no Estatuto e Regimento que precisam serem revistas. O CONSUNI deve estar
atento a tudo isso e deve pensar pontualmente os assuntos que devam ser apreciados e
previamente discutidas com a comunidade universitária. O Conselheiro Anderson Dantas
(FEAC) reforça a solicitação do GT em prorrogar o prazo de conclusão dos seus trabalhos.
Só após isso caberia a definição de ampliação dos limites de sua atuação, sem maiores
atropelos, inclusive com metodologia definida de como se ouvir a comunidade. A
Presidenta do Conselho informa que o tempo regimental está finalizado e não será
possível concluir a discussão da matéria, desta forma suspendendo-a para ser retomada
na sessão ordinária subsequente, juntamente com os demais itens pendentes. O
Conselheiro José Vieira (Vice-Reitor) pede a palavra para propor a indicação de voto de
louvor e agradecimento aos servidores Técnicos-Administrativos envolvidos no mutirão de
trabalho realizado pela PROGRAD na matrícula dos estudantes do SISU 2016.
DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 30 (trinta) votos favoráveis e 04 (quatro)
abstenções. Finalizando, a Presidenta encerra a sessão e, para constar em registro, eu,
Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a
presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pela Magnífica
Reitora Maria Valéria Costa Correia, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de
aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 02 DE MAIO
DE 2016.