ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 2016.

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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
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Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, realizouse a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas
(CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada
no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL),
sob a Presidência da Magnífica Reitora, Profª. Maria Valéria Costa Correia, contando com a
presença dos seguintes Conselheiros: Prof. José Vieira da Cruz (Vice-Reitor), Jouber de Lima
Lessa (Rep. da PROGINST), Profª. Sandra Regina Paz da Silva (PROGRAD), Prof. Alejandro
Cesar Frery Orgambide (PROPEP), Carolina Golçalves de Abreu (PROGEP), Analice Dantas
Santos (PROEST), Profª. Maria Betania Gomes da Silva Brito (Rep. da PROEX), Prof. Gaus
Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano
Barbosa dos Santos (CTEC), Profª. Maria Lysete de Assis Bastos (ESENFAR), Prof. Augusto
Aragão de Albuquerque (FAU), Prof. José Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros
Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares
(FAMED), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Profª. Margarida Maria Silva (FSSO), Prof.
Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Emerson
Oliveira do Nascimento (ICS), Prof. Davi Bibiano Brito (IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF),
Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Alberto Vivar Flores (ICHCA), Prof. José Carlos
Almeida de Lima (IM), Profª. Adélia Augusta Souto de Oliveira (IP) e Profª. Fracine Santos de
Paula (IQB). Representantes Docentes: Prof. Alexandre Lima Marques da Silva, Prof. Josealdo
Tonholo, Prof. Amauri da Silva Barros, Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros, Prof. Cicero
Carlos de Souza Almeida, Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti, Prof. Márcio Gomes
Barboza e Profª. Ana Maria Vergne de Morais (ADUFAL). Representantes TécnicosAdministrativos: José Ulisses Filho, Jarman da Silva Aderico, Risonilda Costa da Silva, Lenilda
Luna de Almeida, Jeamerson dos Santos, José Edson Ferreira Lima, João Paulo Fonseca de
Almeida e Valdelice Silva de Oliveira. Representante Discente: Allan Victor da Silveira Gouveia.
PAUTA: I – Abertura e verificação do nº de Conselheiros presentes : Após verificar o
quórum necessário, a Presidenta do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II – Ordem
do Dia: 1) Posse de conselheiros representantes das categorias Docente e Técnicoadministrativo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI/UFAL), eleitos para o
biênio 2016/2018: A Magnífica Reitora, Profª Maria Valéria Costa Correia, agradece aos
integrantes da Comissão Eleitoral pela lisura e dedicação na condução do pleito. Em seguida,
agradece aos conselheiros, titulares e suplentes, do último biênio, que se despedem do
Conselho Universitário. Posteriormente, solicita a todos os presentes uma salva de palmas para
receber os novos membros eleitos e reafirma a importância de todos para a condução da
Universidade, em especial, em meio aos desafios que o País enfrenta nos últimos anos. Em
seguida, solicita ao Secretário dos Conselhos a leitura do respectivo termo de posse. Após a
leitura do documento, foram empossados os seguintes conselheiros: (DOCENTES TITULARES)
ALEXANDRE LIMA MARQUES SILVA, JOSEALDO TONHOLO, AMAURI DA SILVA BARROS,
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS, PEDRO VALENTIM SANTOS, SIMONI MARGARETI
PLENTZ MENEGUETTI e MÁRCIO GOMES BARBOSA. (DOCENTES SUPLENTES) WILLAMYS
CRISTIANO SOARES SILVA, ADRIANA GUIMARÃES DUARTE, VINICIUS DEL COLLE, MARCELO
FELISBERTO DE ALMEIDA, CÍCERO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA, SÉRGIO ONOFRE SEIXAS e
ARUÃ SILVA DE LIMA. (TÉCNICOS TITULARES) JOSÉ ULISSES FILHO, JARMAN DA SILVA
ADERICO, RISONILDA COSTA DA SILVA, LENILDA LUNA DE ALMEIDA, JEAMERSON DOS
SANTOS, JOSÉ EDSON FERREIRA LIMA e JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA. (TÉCNICOS
SUPLENTES) WELLINGTON DA SILVA PEREIRA, MÁRGARA NEY FIRMINO DE OLIVEIRA, VILMA
SANTOS DO NASCIMENTO, JORGE RAIMUNDO DA SILVA, EMERSON SILVA DE OLIVEIRA,
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA e FAUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR. A
Presidenta do CONSUNI passa a palavra para os conselheiros que se despedem desse Plenário.
A Profª Elza da Silva agradece a todos pelo tempo e experiências que passou junto ao
CONSUNI e parabeniza os novos representantes. O Prof. Elton Lima parabeniza a todos os
vitoriosos e agradece pelos quatro anos de representação e aprendizado que compartilhou juto
a este Conselho. O Técnico Davi Fonseca também agradece pelo período que participou do
CONSUNI e reafirmou os desafios dos representantes técnicos-administrativos em participar de
um conselho não paritário. A Técnica Giselle Vicente agradece pelos votos recebidos e ressalta
a maior participação dos técnicos-administrativos; além disso, revela que fazer parte deste
Conselho a fez sentir, de fato, parte da Universidade e não apenas do Hospital Universitário. O
Prof. Tiago Cruz reafirma o CONSUNI como um espaço de aprendizagem e destaca a

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importância de o novo Conselho deliberar sobre as transmissões das sessões do plenário pela
internet. A Profª. Ruth Vasconcelos diz estar com a sensação de missão cumprida, fazendo
votos de que os conselheiros que chegam e os que retornam façam desse espaço um ambiente
de maior respeito e com um objetivo comum de construir uma Universidade forte para a nossa
sociedade. O Técnico Jouber Lessa agradece a todos, em especial a categoria técnicoadministrativa pela oportunidade de participar deste Conselho e deseja um bom trabalho aos
novos representantes. Em seguida, a Magnífica Reitora, passa a palavra para os novos
conselheiros, já empossados. O Conselheiro Jarmam Aderico (Rep. Téc-Admin) solicita o
seguinte registro em Ata: “Este é meu segundo mandato neste Conselho. Segundo mandato é sempre
um oportunidade de melhorar em relação mandato anterior, conclamo os conselheiros a refletir sobre o
compromisso com este conselho. Gostaria de saudar aos senhores conselheiros e à mesa nas pessoas dos
técnicos José Edson e Márgara Oliveira, eles, juntamente com os técnicos Marcius Oliveira e Clédja
Almeida apresentaram seus nomes para concorrer ao CONSUNI, agora concretiza-se a participação efetiva
de servidores da expansão Universitária neste Conselho. Ilustres conselheiros José Edson e Márgara
Rodrigues, sejam bem vindos e venham em paz. Durante os poucos dias de campanha mantive um diálogo
com um conjunto significativo dos técnicos. Ficaram muito claras algumas questões de fundo no âmbito da
categoria. Peço a colaboração dos técnicos eleitos e também de forma especial da Magnífica Reitora porque
precisamos deliberar sobre essas demandas. Já estamos discutindo a consolidação do Fórum dos Técnicos
ou algo similar como instrumento de diálogo de resolutividade sobre os problemas. Ilustre conselheira
Valdelice, o Sindicato é essencial nesse contexto. Por fim, Magnífica Reitora, não posso encerrar sem fazer
menção ao Grupo de Laboratórios: em 14 de maio de 2014 a Coordenação de Planejamento na PROGINST,
a qual faço parte e subscrevi, emitiu um memorando circular aos Diretores dando conta dos resultados das
visitas aos laboratórios e notificando sobre o compartilhamento de informações.
Na ocasião 306
laboratórios foram visitados, dos quais 93 avançaram nos trabalhos. Senhora presidenta, estou falando de
uma área que, durante todo o tempo de vida desta UFAL, teve grande parte de suas necessidades fora da
distribuição orçamentária. Os laboratórios se viravam como podiam utilizando especialmente os recursos
de projetos gerenciados pelos próprios coordenadores. Estou falando de reagentes como exemplo:
FORMOL, TRITON, XILENO, LIDOCAÍNA, GLICERINA. Estou falando de vidrarias como por exemplo:
CÂMARA CONTAGEM, LAMÍNULA, PROVETA DE VIDRO. Estou falando de EPI’s, como por exemplo: BOTA,
JALECO, MÁSCARA BICO DE PATO, LUVA DE CANO LONGO. Este ano, mais precisamente no dia 19 de
agosto de 2016, após reunião ampliada onde pudemos contar com a participação do Senhor Vice Reitor,
acordamos a oficialização do grupo em forma de Comissão e com Regimento Próprio. Este grupo não tem
cor, reúne do ICBS ao IQB, do IGDEMA ao CETEC, da FAMED ao CECA. Sem dúvida, irão trabalhar por
mais articulação entre docentes e técnicos, a Universidade só tem a ganhar. Muito obrigado.” O

Conselheiro Josealdo Tonholo (Rep. Docente) afirma que embora seja da área das Exatas,
considerada também como uma ciência dura, mas com o coração mole o suficente para se
senbilizar com a complexidade da Universidade e que estará aqui presente, junto com sua
suplente, para ajudar na construção de uma Universidade mais inclusiva. Também agradece o
apoio recebido nas urnas. O Conselheiro Alexandre Lima (Rep. Docente) agradece a todos pelo
apoio recebido e afirma da importância de se consolidar os Campi do interior. O Conselheiro
João Paulo (Rep. Téc-Adm.) agradece aos seus pares pela importante participação de toda a
categoria e deseja a todos um bom trabalho nesse Plenário. A Conselheira Risonilda Costa
(Rep. Téc.-Adm.) agradece a recepção e afirma que foi nessa Casa que amadureceu
politicamente. Ela também critica as faixas que pedem a eleição para o Hospital Universitário e
diz que, com a EBSERH, não há margem legal para a eleição. O Conselheiro Cícero Carlos
(Rep. Docente) agradece aos seus pares, em especial, aos do Campus Arapiraca, local onde
está lotado e afirma que vai lutar pelos interesses da Universidade e pelas pautas do interior. A
Conselheira Valdelice Oliveira (SINTUFAL) admite que este é um espaço de aprendizado
constante. Informa sobre as demandas dos técnicos verificadas no HU nas demais unidades,
incluindo-se o interior, referentes aos terceirizados, carga horária e dificuldades de trabalho. O
Conselheiro Amauri Barros (Rep. Docente) agradece a cada Diretor, Coordenador e Docente da
Universidade pelo apoio recebido nessa eleição e diz que sua experiência está à disposição
desta instituição. O Conselheiro Wellington Pereira (Rep. Téc.-Adm.) agradece aos técnicos
pelo voto de confiança recebido pela sua chapa e que contou com expressiva apoio da maioria
das Direções de Unidades Acadêmicas. Comenta sobre a necessidade de superarmos as
posições de palanques da eleição de Reitor que já passou. Afirma que, embora houvessem
algumas polêmicas, não se arrepende das suas votações nesse plenário. Diferentemente de
falas da Conselheira Risonilda que, apesar de ter votado contra a EBSERH, afirmou que a
EBSERH agora tem jeito, é apenas uma questão de administração, que teria sido convidada
para esta gestão e que agora irão resolver tudo. O Conselheiro Márcio Barbosa (Rep. Docente)

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faz uma saudação especial ao brilhante trabalho da Comissão Eleitoral que foi muito
questionada durante este processo eleitoral e demonstrou um resultado exemplar. Parabeniza
os novos integrantes do CONSUNI, agradece a confiança do Prof. Aruã Lima em compartilhar
este mandato como seu suplente, representando os anseios da interiorização, demonstrada
nas urnas pelos seus pares. O Conselheiro Edson Lima (Rep. Téc.-Adm.) agradece o apoio do
corpo técnico-administrativo e afirma o seu compromisso pelas demandas da categoria, em
especial, no Campus Arapiraca. A Conselheira Lenilda Luna (Rep. Téc.-Adm.) diz que sua
função de jornalista a permitiu perceber a Universidade como um todo e pretende utilizar essa
visão para contribuir para melhoria da mesma. Aproveitou para demonstrar o apoio à ideia de
transmissões ao vivo do CONSUNI. A Conselheira Ana Vergne (ADUFAL) faz um agradecimento
especial aos ex-conselheiros Prof. Walter Matias e Profª Elza da Silva. Aproveita também para
dar as boas vindas aos novos representantes deste Conselho. A Conselheira Rachel Rocha
(Rep. Docente) parabeniza a comunidade universitária pela grande participação nestas
eleições, tanto do segmento docente como técnico-administrativo. Entende que todos os
lugares da UFAL são espaços de grande aprendizagem e que o espírito de compor este
Conselho é o de somar em prol desta instituição. Lembra ao Conselheiro Tonholo que a área
das Humanas, às vezes também tratada como a área das "Ciências Moles" (em contraposição
às Ciências Duras, da área das Exatas) , também tem um corpo bastante duro para enfrentar
os embates necessários e que se coloca disposta à colaboração. A Conselheira Analice Dantas
(PROEST) se coloca sobre a importância da renovação de membros do CONSUNI e agradece a
parceria conquistada com a participação de sua suplente, Gissele Vicente, que tão bem
representa o HUPAA neste CONSUNI. Reforça a defesa da necessidade da implantação da
transmissão simultânea das sessões pela internet. O Conselheiro Jeamerson Santos (Rep. Téc.Adm.) agradece os votos recebidos e comenta sobre a conjuntura política do país. A
Conselheira Risonilda Costa (Rep. Téc.-Adm.) se sente afrontada pelo Conselheiro Wellington
Pereira (Rep. Téc.-Adm.) e afirma que está cogitada a um cargo na gestão do Hospital
Universitário. No entanto, para exercer algum cargo e fazer o trabalho que é necessário para
que o HU retorne a esta Universidade, é preciso estar cedido à empresa pública. Ela finaliza
reafirmando que votou contra a EBSERH e, mesmo na iminência de fazer parte desta,
permanece contrária. O Conselheiro Sérgio Onofre (Rep. Docente) agradece à sua parceira de
chapa, Conselheira Simoni Meneguetti (Rep. Docente) e o expressivo apoio dos membros da
sua Unidade do interior (Penedo). O Conselheiro Aruã Lima (Rep. Docente) rememora sua
entrada na UFAL e trata da importância deste Conselho para a democracia na Universidade. O
Conselheiro Wellington Pereira (Téc.-Adm.) esclarece que não teve intenção de ridicularizar a
Conselheira Risonilda, mas apenas ratificar que não se arrepende de ter votado na EBSERH por
acreditar que estava certo. Ele ressaltou que se trata de uma incoerência afirmar que não
acredita na EBSERH e, ao mesmo tempo, participar da gestão da empresa. Aproveita e deseja
um bom trabalho para a conselheira. Após os agradecimentos, a Presidenta, salienta seu
compromisso de conduzir democraticamente este Conselho, contando efetivamente com a
participação de todos os eleitos e também da comunidade universitária. III - Análise e
aprovação da Ata da sessão anterior: A Presidenta informa que a Ata do dia primeiro de
agosto de 2016 foi enviada com antecedência e a coloca em discussão. Não havendo, o
assunto foi encaminhado para a votação. DELIBERAÇÃO: Ata aprovada com 30 (trinta) votos
favoráveis, e 08 (oito) abstenções. Em seguida, a Presidenta informa sobre a suspensão do
item de pauta: “Minuta de Resolução que reformula a política de revalidação de
títulos estrangeiros Stricto Sensu (MESTRADO/DOUTORADO)”, elaborada pela PROPEP e
apreciada pela Câmara Acadêmica, em virtude de ainda aguardar a resposta à uma consulta
jurídica feita à Procuradoria Geral (PGF). O Conselheiro Marcio Barboza (Rep. Docente)
também solicita a retirada do último item de pauta, “Painel expositivo sobre a situação das
obras na UFAL”, devido ao pouco tempo que restaria para apresentação e esclarecimentos.
Atendidos consensualmente tais encaminhamentos prosseguem-se os demais itens da pauta.
2) Processos de Revalidação de Títulos Estrangeiros (MESTRADO/DOUTORADO): A
Presidenta do CONSUNI concede a palavra ao Secretário dos Conselhos para que proceda o
relato dos processos. É feita a leitura do relatório da reunião da Câmara Acadêmica do
CONSUNI, com as seguintes informações: Trata-se dos Processos de Aparecida da Silva Xavier
Barros (Proc. nº 018059/2015-90), Fábia Lima Freire (Proc. Nº 022201/2015-01), Joniely
Cheyenne Moura Cruz (Proc. Nº 018774/2015-22), Laura Tereza de Souza (Proc. Nº
019142/2015-86) e Marta José Rocha Souza Nascimento (Proc. nº 019687/2015-92) referente

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ao Curso de MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO outorgado pela Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias de PORTUGAL. Além do Processo de Meire Terezinha Silva Botelho
de Oliveira (Proc. nº 021638/2015-10) referente ao DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
outorgado pela Universidade Pontíficia Salesiana de Roma – ITÁLIA. Constam nos autos o
Parecer favorável da Comissão de Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação em
Educação (PPGE/CEDU-UFAL), área de ensino correspondente, bem como o Parecer Técnico
favorável da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPEP/UFAL), que observou o
atendimento dos procedimentos documentais e recomenda a revalidação, fundamentado nas
condições previstas pela Resolução n°. 24/2006-CONSUNI/UFAL. Tais processos foram
analisados e aprovados favoravelmente pela Câmara Acadêmica no último dia 22 de agosto.
DELIBERAÇÃO: Revalidações aprovadas, com 40 (quarenta) votos favoráveis e 05 (cinco)
abstenções. E nada mais havendo a tratar, a Presidenta deu por encerrada a presente sessão,
da qual, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos
Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual, após lida, discutida e aprovada,
segue assinada pela Presidenta do CONSUNI, Profª. Maria Valéria Costa Correia, por mim e
pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO
ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016.
                
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