ATA.CONSUNI. 03 Out2016.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 03 DE OUTUBRO DE 2016.

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Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e
vinte minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores
Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio do Edifício-Sede da Reitoria do
Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a
Presidência da Magnífica Reitora, Profª. Maria Valéria Costa Correia, contando com a
presença dos seguintes Conselheiros: Prof. José Vieira da Cruz (Vice-Reitor), Flávio
José Domingos (PROGINST), Profª. Sandra Regina Paz da Silva (PROGRAD), Prof.
André Lage Freitas (Rep. da PROPEP), Carolina Golçalves de Abreu (PROGEP), Analice
Dantas Santos (PROEST), Profª. Joelma de Oliveira Albuquerque (PROEX), Prof. Gaus
Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias (CEDU),
Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Junior
(ESENFAR), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva
(FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Suzana Lima de Oliveira
(FANUT), Profª. Maria Virgínia Borges Amaral (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima
Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Emerson Oliveira do
Nascimento (ICS), Prof. Davi Bibiano Brito (IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF),
Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Alberto Vivar Flores (ICHCA), Prof.
José Carlos Almeida de Lima(IM), Profª. Rodrigo Barros Gewehr (IP) e Profª. Francine
Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Prof. Alexandre Lima Marques da
Silva, Prof. Josealdo Tonholo, Prof. Amauri da Silva Barros, Profª. Rachel Rocha de
Almeida Barros, Prof. Pedro Valentim dos Santos, Prof. Márcio Gomes Barboza e Prof.
Ricardo Coelho de Barros (ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos:
Wellington da Silva Pereira, Jarman da Silva Aderico, Risonilda Costa da Silva, Lenilda
Luna de Almeida, Jeamerson dos Santos, José Edson Ferreira Lima, Faustino
Francisco dos Santos Junior e Valdelice Silva de Oliveira. PAUTA: I – Abertura e
verificação do nº de Conselheiros presentes: Após verificar o quórum
necessário, a Presidenta do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II –
Discussão e Aprovação de ATA: Após abertura da sessão, a Presidenta do Consuni
coloca em apreciação as Atas da sessão extraordinária de 25 de agosto e da sessão
ordinária do dia 05 de setembro do corrente ano. Não havendo discussão, as mesmas
seguem para votação. DELIBERAÇÃO: Atas aprovadas com 28 (vinte e oito) votos
favoráveis e 02 (duas) abstenções. Em seguida, a Magnífica Reitora faz os informes
com relação ao caso do falecimento do professor lotado no Instituto de Química e
Biotecnologia (IQB), que se encontrava desaparecido. Informa ainda que a
Administração Superior em trabalho conjunto com o Hospital Universitário está
iniciando a divulgação da campanha de prevenção de Câncer de Mama denominado
OUTUBRO ROSA. III – Ordem do Dia: 1) PAINEL EXPOSITIVO SOBRE O
ANDAMENTO DE OBRAS NA UFAL: A Presidenta convida a equipe da
Superintendência de Infraestrutura (SINFRA) para iniciar a apresentação da matéria.
O Prof. Dilson Batista da Gerência de Projetos e Obras da SINFRA realiza a exposição
do painel, apontando as principais obras que se encerraram ou se encontram em
andamento na Universidade, informando os prazos e explicando sobre os diversos
contratos responsáveis pelas mesmas. Em seguida, o tema é colocado em discussão.
O Conselheiro Jeamerson Santos (Rep. Téc.-Adm.) pergunta sobre a reforma do
Museu Théo Brandão e da Residência Universitária, que estão há muito tempo em
andamento. O Conselheiro Josealdo Tonholo (Rep. Docente) parabeniza a iniciativa
da equipe da SINFRA e indaga sobre como se dá o custeio e fiscalização dessas
obras. A Conselheira Lenilda Luna (Rep. Téc.-Adm.) pergunta sobre o andamento e
prazos de conclusão da subestação de energia elétrica, considerada uma importante
obra para o desenvolvimento da Universidade, e sobre a responsabilidade das
contratadas no fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais) para os

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trabalhadores. O Conselheiro Márcio Barboza (Rep. Docente) esclarece que não
existem obras contratada para o Museu Théo Brandão, mas apenas contratos de
manutenção que abrangem todos os espaços da Universidade, inclusive este museu.
Quanto à fiscalização, ele explica que estão sendo orientados e capacitados pela CGU
(Controladoria Geral da União) e dispondo mais pessoal para colaborar com a parte
de acompanhamento das obras. Afirma ainda que, para a subestação puder
funcionar, a Universidade depende da construção de uma linha por parte da
Eletrobrás, não apenas da subestação. Por último, esclarece que a UFAL não foi
notificada pelo Ministério do Trabalho e que a responsabilidade sobre os EPIs é
realmente das empresas, mas que, de todo modo, existe uma preocupação quanto à
segurança no trabalho. O Conselheiro Carlos Jacinto (IF) questiona sobre a obra do
Instituto de Física (IF). O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) solicita que, quando
surgirem ideias para novas obras, elas sejam discutidas no Pleno do CONSUNI e
questiona sobre as possibilidades de novos recursos para as obras. A Conselheira
Sandra Regina (PROGRAD) parabeniza a equipe da SINFRA pela iniciativa de
esclarecer ao Conselho Universitário sobre o andamento e a realidade destas obras e
pergunta sobre as providências tomadas para a Faculdade de Medicina (FAMED), para
o Bloco de saúde de Arapiraca e para as instalações do Curso de Medicina Veterinária.
A Conselheira Analice Dantas (PROEST) enaltece o trabalho da SINFRA na pessoa do
Superintendente Prof. Márcio Barboza e informa que recebeu a obra de duas unidades
da Residência Universitária apresentando muitos problemas, porém a SINFRA tem
demonstrado empenho e esforço em solucionar tais questões. O Conselheiro Jarman
Aderico (Rep. Téc.-Adm.) também parabeniza a organização e a disponibilidade em
apresentar todas essas informações aos conselheiros. A Magnífica Reitora esclarece
que a gestão superior já faz incursões para angariar outros recursos junto ao
Ministério da Educação, além de parcerias e/ou convênios com outras entidades. O
Conselheiro Márcio Barboza (Rep. Docente) explicou sobre o rigor das contratações e
a fiscalização das obras em execução. O Conselheiro Emerson Nascimento (ICS)
enfatiza a questão da estrutura do Curso de Medicina de Arapiraca e pergunta sobre a
obra do Instituto de Ciências Sociais (ICS), que está atrasada há um ano. O
Conselheiro Pedro Valentim (Rep. Docente) aproveita a ocasião para agradecer o
apoio recebido nas urnas para representar a categoria docente no Conselho
Universitário. A Conselheira Rachel Rocha (Rep. Docente) pergunta se seria possível
uma previsão de conclusão dessas vinte e duas obras apresentadas. O Conselheiro
Josealdo Tonholo (Rep. Docente) sugere a constituição de uma comissão permanente
para o acompanhamento das ações nos diversos Campi Universitários. O
Superintendente da SINFRA, Prof. Márcio Barboza, responde que, quanto à estrutura
da área de saúde em Arapiraca, as empresas estão avançando com as obras. Explica
ainda que, devido a alguns atrasos do primeiro semestre, as construtoras pediam a
extensão do prazo, mas que todas elas estão sendo notificadas para cumprir as obras
dentro dos períodos previstos nos respectivos contratos, sujeitando-as inclusive à
multas. Já sobre as obras do ICS, o Professor Dilson informa que já avisou a
empresa, via notificação, sobre a pouca quantidade de trabalhadores e esta já tomou
as devidas providências. O Conselheiro José Vieira (Vice-Reitor) parabeniza o trabalho
executado pela SINFRA. A Presidenta do CONSUNI finaliza o assunto garantindo a
responsabilidade da gestão no tocante à transparência em todas as ações e trata da
possibilidade de criar um boletim a cada quatro meses informando o andamento de
todas as obras da Universidade. 2) Minuta de Resolução sobre o RI/UFAL: A
Presidenta convida a equipe da Direção da Biblioteca Central para fazer a explanação
da matéria. Trata-se da regulamentação do Repositório Institucional da UFAL
(RI/UFAL), cuja proposta foi elaborada pela Direção da Biblioteca Central da
Universidade. Tal iniciativa é decorrente da necessidade de reunir documentos

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digitais da produção científica e acadêmica gerada no âmbito da Ufal, visando a sua
preservação e disseminação com a forma de disponibilizá-los publicamente em acesso
aberto ao cidadão, promovendo a visibilidade e o impacto dos resultados de pesquisa,
do pesquisador e da própria instituição universitária. Este repositório origina-se de
um projeto do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia) no
ano de 2009, implantando-se, por iniciativa da PROPEP/UFAL em 2010, mas com
impacto e recursos limitados. O Repositório Institucional – RI/UFAL será constituído
de Comunidades e Subcomunidades as quais organizam seus conteúdos em coleções,
coordenado por por um Comitê Gestor e por uma Coordenação de Disseminação da
Informação Científica. A Biblioteca Central (BC/UFAL) e o Núcleo de Tecnologia da
Informação (NTI/UFAL) ficam encarregados pelo desenvolvimento, implantação e
manutenção deste Repositório Institucional. Com a proposta fica incorporado pelo
RI/UFAL o conteúdo da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD/UFAL. Este
assunto foi amplamente discutido na Câmara Acadêmica do CONSUNI no dia
19/09/2016 obtendo-se a sua aprovação pela maioria dos conselheiros presentes. É
feita a apreciação do texto da minuta apresentada, com os devidos destaques e
sugestões de modificações e ajustes. Dando prosseguimento, o Secretário dos
Conselhos faz a leitura integral da minuta de Resolução, momento em que são
apresentados alguns pequenos destaques por parte dos conselheiros. Feitos os
devidos ajustes iniciais, o Secretário informa que, em decorrência do adiantamento
do horário já não existe o quórum suficiente para a continuidade da reunião. Desta
forma, a Presidenta deu por encerrada a presente sessão com a retomada da matéria
e dos demais itens da pauta na próxima sessão ordinária deste Conselho. E, para
constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos
Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada,
segue assinada pela Presidenta do CONSUNI, Profª. Maria Valéria Costa Correia, por
mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA