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                    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

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Aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze
horas, realizou-se a sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo
Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor
Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Vice-Reitor, Prof. José
Vieira da Cruz, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Prof. Flávio José
Domingos (PROGINST), Profª. Suzana Maria Barrios Luis (Rep. da PROGRAD), Prof.
Alejandro Cesar Frery Orgambide (PROPEP), Rosineide Duarte Siqueira Vieira (Rep. da
PROGEP), Analice Dantas Santos (PROEST), Profª. Joelma de Oliveira Albuquerque
(PROEX), Prof. Gaus Silveira de Andrade Lima (CECA), Profª. Marta de Moura Costa
(CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. José Barros Correia Júnior
(FDA), Prof. Francisco José Peixoto Rosário (FEAC), Prof. Jair Barbosa da Silva (FALE),
Profª. Mércia Lamenha Medeiros (FAMED), Profª. Suzana Lima de Oliveira (FANUT),
Profª. Rosa Lúcia Prédes trindade (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT),
Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Emerson Oliveira do Nascimento
(ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José
Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Profª. Adélia
Augusta Souto de Oliveira (IP) e Profª. Francine Santos de Paula (IQB). Representantes
Docentes: Profª. Adriana Guimarães Duarte, Prof. Amauri da Silva Barros, Prof. Pedro
Valentim dos Santos, Prof. Márcio Gomes Barboza e Profª. Ana Maria Vergne de Morais
(ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: Jarman da Silva Aderico, Risonilda
Costa da Silva, Lenilda Luna de Almeida, Jeamerson dos Santos e Valdelice Silva de
Oliveira (SINTUFAL). Representantes Discentes: Amanda Balbino da Silva, Fhelipe
Emannuel Vicente da Silva, Claudine Farias Barros de Oliveira, Cledimércia Pereira de
Lima, Gabriel Nascimento Santos, Erisvaldo Félix de Farias Junior, Lucas Vinícius Pereira
Lúcio e Clayton dos Santos Silva. PAUTA: I – Abertura e verificação do n° de
Conselheiros presentes: Após verificar o quórum necessário, o Vice-Presidente do
Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II – Ordem do Dia: 1)
REPROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFAL: O Vice-Presidente
esclarece que a proposta de reprogramação foi construída e elaborada conjuntamente
com a participação da Associação dos Docentes da UFAL (ADUFAL), em decorrência da
finalização das ocupações estudantis e da greve na Universidade. A Professora Suzana
Barrios (Rep. da PROGRAD) faz a apresentação do assunto enaltecendo os principais
aspectos e elementos que nortearam a proposta. Em termos gerais, reinicia-se o
calendário no dia 16 de janeiro/2017 para todas as localidades. Sendo que, em Maceió,
Santana do Ipanema e Viçosa, haverá o início do semestre de 2016.2. Enquanto que em
Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo e Delmiro Gouveia esta data será de retomada
do semestre letivo de 2016.1. Os semestres letivos 2016.2 e 2017.1 terão início e
término diferenciados, nos diversos campi, encerrando-se conjuntamente em dezembro
de 2017, possibilitando-se assim a unificação de todos os calendários a partir do
semestre de 2017.2. Nesta projeção prezou-se pela garantia de período de férias de 30
e de 15 dias para os docentes e a definição de sábados letivos, semelhante aos anos
anteriores. Aberta a discussão, o Conselheiro Amauri Barros (Rep. Docente) afirma que
há uma convergência com a proposta apresentada pela PROGRAD. Entretanto, esse
semestre defasado deve ser corrigido ao longo do tempo. Diante disto, apresenta uma
outra proposta alternativa com as seguintes premissas básicas: 1) Garantia de 45 dias
para as férias anuais em dois ou três períodos, conforme a lei; 2) Vislumbrar a
unificação de calendários, nos três campi da UFAL, num prazo médio de dois anos; 3)
Trabalhar para que o novo calendário se encaixe no mesmo calendário do ano civil.
Também propõe para as localidades de Maceió, Viçosa e Santana do Ipanema a plena
realização e cumprimento dos semestres de 2016.2 e 2017.1, além de mais 30 dias do
semestre de 2017.2, tudo durante o ano de 2017. Defende a redução de uma ou duas

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semanas a diferença entre os dois calendários praticados na UFAL. Segue o
detalhamento da proposta:
(MACEIÓ/VIÇOSA/SANTANA DO IPANEMA)

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Aberta a discussão o Conselheiro José Barros (FDA) questiona quando seriam
regularizados os semestres letivos. O Conselheiro Gabriel Nascimento (Rep. Estudantil)
entende o esforço da PROGRAD e da ADUFAL em elaborar a proposta apresentada pela
PROGRAD. Acredita que tal proposta seja a mais adequada na medida do que foi
possível ser construído. A Conselheira Rosa Predes (FSSO) informa que a sua Unidade
Acadêmica discutiu bem este tema e considerou como relevante a iniciativa de
construção de uma proposta em que foi ouvido o movimento grevista, sem
desconsiderar o direito de férias e a tentativa de unificação dos calendários. Também
considera a proposta da PROGRAD e da ADUFAL como a mais ponderada e viável. A
Conselheira Risonilda Costa (Rep. Téc.-Adm.) afirma estar convencida de que a melhor
a proposta é aquela construída com os segmentos envolvidos na greve, que inclusive
assegura o direito de férias dos docentes. O Conselheiro Fhelipe Emannuel (Rep.
Estudantil) defende que seja assegurada a não realização de atividades avaliativas
durante a primeira semana do reinício das aulas. Comenta sobre a dificuldade dos
estudantes do interior no deslocamento dos dias de sábados letivos. O Conselheiro
Luciano Barbosa (CTEC) considera a primeira proposta bastante dilatada e que, diante
do atraso decorrente da greve, a conjuntura atual exige de todos o esforço para se
fracionar o período de férias e agilizar os calendários que se encontram bastante
atrasados. Defende a aprovação da segunda proposta em se terminar o ano de 2017 e
intensificar o ajuste dos calendários para o futuro. O Conselheiro Jeamerson Santos
(Rep. Téc.-Adm.) preocupa-se com a construção dos calendários em atender
principalmente os anseios dos estudantes, tendo como principal foco não prejudicar a
comunidade acadêmica. O Conselheiro Carlos Jacinto (IF) defende a proposta
apresentada pelo conselheiro Amauri, afirmando que o calendário precisa ficar mais
compactado para se ajustar às lacunas das diversas greves dos últimos anos. A
Conselheira Ana Vergne (ADUFAL) esclarece que os docentes saíram da greve em
permanente mobilização e compreendendo a necessidade de atender à retomada do
cronograma dos calendários e do direito de garantir as férias regulares dos professores.
Os representantes estudantis solicitam questão de ordem para que, nesta sessão seja

PRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS DE 2017 – 02/01/17 a 15/01/17
INÍCIO DO SEMESTRE 2016.2 em 16/01/17 e CONCLUSÃO em 27/05/17
SEMANA DE PROVAS FINAIS: 29/05/17 a 03/06/17
SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS DE 2017 – 05/06/17 a 25/06/17
INÍCIO DO SEMESTRE 2017.1 em 26/06/17 e CONCLUSÃO em 31/10/17
SEMANA DE PROVAS FINAIS: 30/09/17 a 04/11/17
TERCEIRO PERÍODO DE FÉRIAS DE 2017 - 06/11/17 a 15/11/17
INÍCIO DO SEMESTRE 2017.2 em 21/11/17
INTERRUPÇÃO DO SEMESTRE 2017.2 em 23/12/17
RECESSO DE FINAL DE ANO: 23/12/17 a 01/01/18

PRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS DE 2018: 02/01/18 a 21/01/18
REINÍCIO DAS AULAS DO SEMESTRE 2017.2 em 22/01/18 e CONCLUSÃO em 27/04/18
SEMANA DE PROVAS FINAIS: 30/04/18 a 04/05/18
(ARAPIRACA/PENEDO/PALMEIRA DOS ÍNDIOS/DELMIRO GOUVEIA)
PRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS DE 2017 – 02/01/17 a 15/01/17
REINÍCIO DO SEMESTRE 2016.1 em 16/01/17 e CONCLUSÃO em 03/02/17
SEMANA DE PROVAS FINAIS: 30/01/17 a 02/02/17
INÍCIO DO SEMESTRE 2016.2 em 13/02/17 e CONCLUSÃO em 30/06/17
SEMANA DE PROVAS FINAIS: 03/07/17 a 08/07/17
SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS DE 2017: 08/07/17 a 06/08/17
INÍCIO DO SEMESTRE 2017.1 em 07/08/17 e CONCLUSÃO em 16/12/17
SEMANA DE PROVAS FINAIS: 18/12/17 a 22/12/17
RECESSO DE FINAL DE ANO: 23/12/17 a 01/01/18
PRIMEIRO PERÍODO DE FÉRIAS DE 2018: 02/01/18 a 21/01/18
INÍCIO DO SEMESTRE 2017.2 em 15/01/18 e CONCLUSÃO em 19/05/18
SEMANA DE PROVAS FINAIS: 21/05/18 a 26/05/18

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apenas aprovado o cronograma referente ao período de conclusão do ano letivo de
2016.2, tendo em vista que os estudantes não participaram e nem aprofundaram a
discussão sobre o conjunto dos calendários apresentados. A Conselheira Iracilda Lima
(ICBS) revela a sua preocupação com a discussão das propostas apresentadas e sugere
que, neste momento, seja aprovada apenas a retomada e conclusão do ano letivo de
2016 e, posteriormente, o CONSUNI poderia analisar todas as demais condições de
aprovação do ano letivo de 2017. O Conselheiro Márcio Barboza (Rep. Docente) avalia
que, embora as propostas tenham muitas semelhanças, corrobora com a sugestão da
conselheira Iracilda em ser aprovado apenas o restante do ano de 2016, trazendo para
o mês de março a construção do cronograma do ano letivo de 2017. A Conselheira Rosa
Predes (FSSO) também concorda com a avaliação de ser finalizado o ano letivo de
2016, contanto que seja assegurado o que foi construído como o movimento docente,
no que diz respeito à garantia dos 30 dias consecutivos de férias neste período. O VicePresidente faz uso da palavra para dizer que, no seu entendimento, a discussão está
fluindo para um consenso em torno da proposta da conselheira Iracilda, com o
compromisso de ser retomado uma parte do calendário e se estabelecer uma ampla
rodada de discussões, com uma maior participação dos estudantes, do Fórum dos
Colegiados e das Direções das Unidades Acadêmicas, com posterior apreciação da
Câmara Acadêmica, objetivando-se a elaboração do restante do cronograma do ano
letivo de 2017, até o próximo mês de março. A Professora Suzana Barrios (Rep. da
PROGRAD) esclarece que a proposta de convergência e consenso fica viabilizada com a
garantia dos 30 dias de férias e a retomada das atividades em 16 de janeiro para todos
os campi. Na sequência, o semestre de 2016.2 será finalizado em 02 de junho de 2017
nas localidades de Maceió, Viçosa e Santana do Ipanema, com data de férias prevista
do dia 05 de junho a 04 de julho. Já nas localidades de Arapiraca, Palmeira dos Índios,
Penedo e Delmiro Gouveia será encerrado em 30 de junho de 2017, com data de férias
prevista no período de 01 a 30 de julho. Encaminhada a votação da matéria.
DELIBERAÇÃO: Proposta de calendário aprovada por unanimidade. O Vice-Presidente
informa que a Administração Superior já iniciou negociações junto à Associação dos
Municípios de Alagoas – AMA, buscando sensibilizar as Prefeituras quanto às
dificuldades de transporte dos estudantes do interior. E nada mais havendo a tratar, a
Presidenta encerra a presente sessão e, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério
Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a
qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pela Presidenta do CONSUNI,
Profª. Maria Valéria Costa Correia, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de
aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 06 DE
MARÇO DE 2017.