ATA.CONSUNI.14Set2015.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 14 DE SETEMBRO DE 2015.

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Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e
vinte minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores
Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário
Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Reitor, Prof. Eurico
de Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª.
Rachel Rocha de Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Pedro Valentim dos Santos
(PROGINST), Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Prof. Irinaldo Diniz Basílio Junior (Rep.
da PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
(PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento Lyra (PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade
Lima (CECA), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Profª. Maria Lysete de Assis
Bastos (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque (FAU), Prof. José Barros
Correia Junior (FDA), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da
Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha
Ataíde (FANUT), Profª. Maria Valéria Costa Correia (FSSO), Profª. Iracilda Maria de
Moura Lima (ICBS), Prof. Elder Patrick Maia Alves (ICS), Prof. Carlos Jacinto da Silva
(IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. José Edson Lino Moreira (ICHCA),
Prof. José carlos Almeida de Lima (IM), Profª. Adélia Augusta Souto de Oliveira (IP) e
Profª. Francine Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Prof. Edson de Souza
Bento, Profª. Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Elton
Lima Santos e Walter Matias Lima. Representantes Técnico-Administrativos: José Ulisses
Filho, Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva Aderico e Wellington da Silva Pereira.
Representantes Estudantis: Eduardo Santos da Silva, José Elisson Santos da Silva,
Gabriel Nascimento Santos, Jonathan Napoleão dos Santos, Allan Victor da Silveira
Gouveia, André Luiz Santos Praxedes e Vitória Elisabeth Santiago Oliveira. PAUTA: I –
Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum
necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II - Discussão
e aprovação da Ata da sessão anterior: A Conselheira Iracilda Maria (ICBS)
apresenta sua declaração de voto a ser registrada na Ata da sessão ordinária mensal do
dia 15 de julho de 2015. DELIBERAÇÃO: Ata aprovada com 33 (trinta e três) votos
favoráveis e 07 (sete) abstenções. Antes de dar início à ordem do dia, o Presidente
procede à formalidade de posse dos novos integrantes da representação do Diretório
Central dos Estudantes (DCE) junto ao Conselho Universitário – CONSUNI/UFAL,
conforme previsto no Estatuto da UFAL. São empossados os seguintes Conselheiros:
EDUARDO SANTOS DA SILVA, JOSÉ ELISSON SANTOS DA SILVA, GABRIEL NASCIMENTO
SANTOS, JONATHAN NAPOLEÃO DOS SANTOS, ALLAN VICTOR DA SILVEIRA GOUVEIA,
ANDRÉ LUIZ SANTOS PRAXEDES, ISABELLE CRISTINA FERREIRA DA ROCHA e VITÓRIA
ELISABETH SANTIAGO OLIVEIRA na condição de Titulares. ELSON NELSON DE LIMA
JÚNIOR, LÍCIA KARINE ALVES PEREIRA, PEDRO IVO MORAES DE SOUZA, RAFAEL VIEIRA
MORAIS, FERLANE LEINA VIEIRA DE ALMEIDA, DANIELLE HENRIQUE FARIAS, NÉLIDA
FERNANDA INÁCIO DA SILVA e MOISÉS MACIEL DE CARVALHO, na condição de
Suplentes. Em seguida, o Presidente dá as boas vindas aos novos membros do CONSUNI
e informa que todos os titulares estão devidamente credenciados para exercer as suas
atribuições a partir deste momento. O Conselheiro Eduardo Santos (DCE) faz uso da
palavra para comentar sobre a complexidade da atual greve vivida pela Universidade,
sobre os cortes orçamentários do Governo Federal e sobre as dificuldades dos
estudantes com relação à falta de pagamento dos bolsistas. O Presidente concorda com
tal preocupação e esclarece que a mínima ausência de pagamento de bolsas já está
sendo regularizada. Tal repasse financeiro não vem sendo feito no prazo estimado pelo
Governo Federal, mas o problema já vem sendo resolvido. III – Ordem do Dia: 1)
ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FUNDEPES

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 14 DE SETEMBRO DE 2015.

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(2013/2014): O Presidente do CONSUNI alerta que o assunto em discussão é parte
integrante da temática tratada por este Conselho Superior na sessão ordinária do dia
15/07/2015, onde foi aprovada a manifestação prévia de concordância com a renovação
de credenciamento da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE
EXTENSÃO E PESQUISA – FUNDEPES junto ao Ministério da Educação e ao Ministério da
Ciência e Tecnologia, na qualidade de Fundação de Apoio à Universidade Federal de
Alagoas. Prossegue convidando o Prof. Edson Bento de Souza, atual Vice-Presidente da
FUNDEPES, para fazer a apresentação do referido relatório. O Prof. Edson esclarece que
o relatório foi aprovado anteriormente pelo Pleno do Conselho Deliberativo da
FUNDEPES. Faz a sua explanação abordando a evolução dos projetos executados pela
Fundação no período compreendido entre os anos de 2013 e 2014, identificando o nível
de captação de oportunidades, os valores de recursos captados, o gerenciamento e a
execução dos recursos e sua gestão financeira, contemplando assim os seus principais
indicativos. Aberta a discussão, a Conselheira Valéria Correia (FSSO) questiona sobre
como se encontra a situação das indenizações trabalhistas dos funcionários da
FUNDEPES que exercem atribuições no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
(HUPAA) e que serão desligados. O Presidente esclarece os fatos alegando que existe
uma decisão do Tribunal de Contas da União sobre o assunto e que o desligamento dos
contratos destes funcionários teve uma dilatação nos prazos desde o ano de 2012,
culminando em 31 de dezembro deste ano, sendo substituídos pelos servidores da
EBSERH. O Prof. Edson informa que tudo está sendo regularizado e já encaminhado à
Procuradoria Federal a relação dos funcionários que serão desligados da Fundação. A
Conselheira Márcia Monteiro (FAU) argumenta sobre alguns valores de recursos
apresentados. O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) ressalta que o montante de
pessoal reflete uma redução considerável nesta rubrica revelando um aspecto positivo e
dentro da normalidade. DELIBERAÇÃO: Relatório aprovado com 33 (trinta e três) votos
favoráveis e 09 (nove) abstenções. E nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrada a presente sessão, da qual, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério
Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a
qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de
Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA
APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015.