ATA.CONSUNI.13Abr2015.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 13 DE ABRIL DE 2015.

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Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às quinze horas,
realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof.
Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário
Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Magnífico
Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes
Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Pedro
Valentim dos Santos (PROGINST), Felipe José de Queiroz Sarmento (Rep. da
PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Prof. Pedro Nelson
Bomfim Gomes Ribeiro (PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento Lyra, (PROEX),
Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Profª. Marta de Moura Costa (CEDU),
Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior
(ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque (FAU), Prof. José Barros Correia
Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da
Silva (FALE), Profª. Mércia Lamenha Medeiros (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha
Ataíde (FANUT), Profª. Luciana Cavalcanti de Araújo (FOUFAL), Profª. Rosa Lúcia
Prédes Trindade (FSSO), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Elder
Patrick Maia Alves (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Elton Malta
Nascimento (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Alberto Vivar
Flores (ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Profª. Adélia Augusta Souto
de Oliveira (IP) e Profª. Fabiane Caxico de Abreu Galdino (IQB). Representantes
Docentes: Profª. Elza Maria da Silva, Prof. Edson de Souza Bento, Prof. Tiago
Leandro da Cruz Neto, Profª. Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, Prof. Luiz Antônio
Palmeira Cabral, Prof. Elton Lima Santos, Prof. Walter Matias Lima e Prof. Antônio
Passos Lima Filho (ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: José Ulisses
Filho, Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva Aderico, Wellington da Silva Pereira,
Emerson Silva de Oliveira, Analice Dantas Santos, Davi Menezes Fonseca e
Jeamerson dos Santos (SINTUFAL). Representantes Discentes: Luciane Cristine dos
Santos Araújo, Elson Nelson de Lima Junior, Luciano Henrique da Silva Amorim,
Josuel Silva dos Santos e Everton Nunes da Silva. PAUTA: I – Abertura e
verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum necessário, o
Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. Em seguida, o conselheiro
Anderson Dantas (FEAC) pede a palavra para alertar que o CONSUNI, num
momento anterior, decidiu pela proibição de gravações de imagens das sessões
deste Colegiado. Informa que neste momento um colega docente realiza filmagens
desta reunião. Daí solicita providências para que o mesmo cesse com a sua
gravação, afirmando que tal procedimento é uma postura intimidadora. O Presidente
do CONSUNI sugere que o docente possa acompanhar a reunião, contudo sem
proceder a gravação de vídeo. A conselheira Márcia Monteiro (FAU) alega que a
filmagem fere o direito institucional, uma vez que o Conselho deliberou pela não
gravação institucional. A conselheira Ruth Vasconcelos (Rep. Docente) afirma, como
pesquisadora, que não é permitida a gravação de imagens sem o consentimento por
escrito dos sujeitos envolvidos. O Presidente reforça seu pedido para que o docente
pare com as filmagens e, como não é atendido, suspende a reunião por cinco
minutos. Em seguida, são retomados os trabalhos da sessão. II - Discussão e
aprovação das Atas das sessões anteriores: O Presidente indaga se existe
alguma correção ou modificação a ser realizada nas Atas enviadas aos conselheiros.
Não havendo nenhuma discussão sobre as mesmas, a matéria é posta em regime
de votação. DELIBERAÇÃO: Aprovadas as atas da sessão ordinária do dia 01 de
dezembro de 2014 e das sessões extraordinárias dos dias 15 de dezembro de 2014,
10 e 16 de março de 2015, com 39 (trinta e nove) votos favoráveis e 03 (três)
abstenções. O conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) solicita declaração de voto:

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"Voto pela aprovação da ata das sessões quando alterou-se o Estatuto da UFAL com
ressalvas, considerando que não consta na ata a votação dos conselheiros seja de
aprovação ou não, inicial da proposta do texto apresentada pela reitoria,
tampouco, a votação final de aprovação do texto da resolução. Na ata só consta as
votações dos destaques". O Presidente responde ao conselheiro, esclarecendo que o
documento aprovado teve uma metodologia acordada já na sessão anterior, com a
discussão e aprovação apenas dos destaques feitos pelos conselheiros, ficando claro
para todos os presentes que os demais termos do documento foram contemplados
como aprovados. Prossegue solicitando a inclusão de mais um ponto de pauta.
Trata-se de um processo de revalidação de título estrangeiro em favor de Regina
Ferreira da Silva, servidora da Universidade que passa por um processo de seleção
público no IFAL. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 35 (trinta e cinco) votos
favoráveis e 07 (sete) abstenções. O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) solicita
que o quarto ponto da pauta, que trata do Painel Expositivo sobre a Assistência
Estudantil – Programa de Bolsas, seja reordenado como o primeiro ponto da
reunião. O Conselheiro Pedro Nelson (PROEST) sugere que seja o segundo ponto. A
conselheira Luciane Araújo (DCE) também solicita que a pauta estudantil seja
antecipada para que os estudantes presentes participem da discussão sem prejuízo
das aulas, e concorda que seja o segundo ponto da pauta. O Conselheiro Anderson
Dantas (FEAC) propõe que a pauta estudantil seja discutida em uma reunião
extraordinária para dar maior atenção à temática. O conselheiro Tiago Cruz (Rep.
Docente) retira a sua proposta. É encaminhado a votação das propostas.
DELIBERAÇÃO 1: Com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 10 (dez) contrários e
03 (três) abstenções o ponto de pauta do assunto fica mantido para esta sessão.
DELIBERAÇÃO 2: A proposta de antecipação do ponto de pauta para o segundo
item obteve 15 (quinze) votos favoráveis, a proposta de manutenção no item 4, de
acordo com a ordem do dia, obteve 23 (vinte e três) contrários, além do registro de
05 (cinco) abstenções. III – Ordem do Dia: 1) Análise e homologação de
Resoluções publicadas “Ad Referendum” do CONSUNI/UFAL: 1.1)
Resoluções nºs. 80/2014, 02/2015 e 06/2015 que aprovam a revalidação
de títulos estrangeiros (Mestrado e Doutorado): O Secretário dos Conselhos
Superiores faz a leitura das resoluções. A Resolução nº. 80/2014 trata da
revalidação do título de Mestrado obtido por DEMETRIUS LUCENA SAMPAIO na
Universidade de Cambridge (Reino Unido). Consta nos autos os pareceres favoráveis
da comissão de avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação do Instituto
de Química e Biotecnologia (IQB) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP), além da decisão favorável da Câmara Acadêmica tomada no dia
26/11/2014. A Resolução n°. 02/2015 se refere à revalidação do título de Mestrado
obtido por KELYANE DA SILVA na Universidade de Lisboa (Portugal). Consta nos
autos os pareceres favoráveis da Comissão de Avaliação designada pelo Programa
de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Unidade Acadêmica Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade (FEAC) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (PROPEP). Por último, a Resolução n°. 06/2015 que trata da
revalidação do título de Doutorado de ANDRÉ SEBASTIÃO DAMASCENO CORREIA DE
SÁ outorgado pela Universidade de Évora (Portugal). Consta nos autos os pareceres
favoráveis da Comissão de Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação
em Letras e Linguística da Unidade Acadêmica Faculdade de Letras (FALE) e da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP), além da decisão unânime da
Câmara Acadêmica, tomada no dia 23/03/2015. Não havendo discussão, as
propostas foram encaminhadas para votação. DELIBERAÇÃO: Resoluções
homologadas com 44 (quarenta e quatro) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção.
1.2) Resolução 92/2014 que altera dispositivos da Resolução nº 51/2014 –

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CONSUNI/UFAL, que define normas de acessibilidade para os concursos
públicos do Magistério na disciplina de LIBRAS (Língua Brasileira de
Sinais): O Secretário dos Conselhos faz a leitura da Resolução e, em seguida, o
conselheiro João Paulo (Rep. da PROGEP) explica que esse texto foi fruto de uma
longa discussão sobre inclusão, no sentido de favorecer a participação de candidatos
surdos em certames dessa Universidade. DELIBERAÇÃO: Resolução homologada
por unanimidade de votos. 1.3) Resolução nº 01/2015 que prorroga o
mandato dos membros do Conselho de Curadores – CURA/UFAL. O
Secretário dos Conselhos procede à leitura da Resolução e esclarece sobre a
importância da prorrogação até que o processo eleitoral dos representantes docente
e técnico-administrativo seja concluído. Assim, o CURA não precisará interromper
suas atividades. O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) ressalta a importância do
CURA e afirma que esse Conselho foi bastante atuante no cumprimento do seu
papel. DELIBERAÇÃO: Resolução homologada com 39 (trinta e nove) votos
favoráveis, 04 (quatro) contrários e 02 (duas) abstenções. 2) Minuta de
Resolução sobre o calendário para elaboração da lista tríplice para escolha
dos ocupantes dos cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFAL (quadriênio
2015-2019): O Secretário dos Conselhos Superiores procede à leitura de
cronogramas de consultas anteriores e de trechos da Lei 9192/1995, que define os
procedimentos formais sobre a escolha dos dirigentes das Universidades Federais. O
conselheiro Antônio Passos (ADUFAL) pede que este Conselho preserve seu
compromisso em garantir que assuma o cargo o candidato mais votado pela
Comunidade Universitária. O Presidente afirma que a preocupação democrática em
respeitar a vontade da Comunidade Universitária é algo tradicional em todos os
processos de consulta na UFAL. O conselheiro Anderson Dantas (FEAC) solicita que
antes de defender uma data para a consulta à Comunidade Acadêmica, sejam
comparados os calendários acadêmicos de todos os Campi da UFAL. Após observar
os calendários, o mesmo sugere que a consulta seja realizada durante o mês de
junho. O conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) sugere ouvir as entidades que
realizarão as consultas com seus pares antes de definir a data. O conselheiro
Antônio Passos (ADUFAL) informa que as entidades estão em processo eleitoral e
para que os pleitos e os interesses de ambas as partes não sejam prejudicados,
seria melhor que a consulta para Reitor fosse realizada no mês de agosto,
garantindo um maior debate e apresentação das propostas de todos os candidatos.
O conselheiro Walter Matias (Rep. Docente) sugere a primeira semana de julho ou a
primeira semana de setembro. O conselheiro Eduardo Lyra (PROEX) defende que a
eleição ocorra ainda no primeiro semestre, alegando que o segundo semestre é
muito mais curto para a defesa das propostas. A conselheira Márcia Monteiro (FAU)
pede um esforço de todos para que a data seja no primeiro semestre acadêmico a
fim de evitar um esvaziamento da Universidade durante a consulta. O conselheiro
Tiago Cruz (Rep. Docente) pede que o prazo seja maior para garantir o amplo
debate com toda a Comunidade Acadêmica. O conselheiro Elton Santos (Rep.
Docente) sugere que o primeiro turno ocorra entre os dias 25 e 26 de junho e o
segundo turno entre os dias 07 e 08 de julho, tendo como condição principal que o
pleito ocorra com pelo menos 60 (sessenta) dias de campanha. A conselheira Eliane
Barbosa (FALE) considera que ainda há tempo hábil para realizar o pleito no final do
primeiro semestre. A conselheira Rosa Trindade (FSSO) pede um esclarecimento
sobre o objeto da discussão, alegando que não é este Colegiado que delibera sobre
a data da consulta à Comunidade, mas restringe-se a deliberar sobre o cronograma
referente aos procedimentos da reunião do Colégio Eleitoral. Nesse sentido, afirma
que a data do Colégio Eleitoral deve ser estendida ao máximo para que as entidades
responsáveis pela consulta (DCE, SINTUFAL e ADUFAL) definam a data mais viável

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para a votação, sem serem pressionados pela reunião desse Colegiado. Daí sugere a
reunião do Colégio Eleitoral para o dia 23 de setembro, sendo as inscrições dos
postulantes ao cargo entre os dias 15 e 18 do mesmo mês. O conselheiro Wellington
Pereira (Rep. Téc.-Adm.) sugere que as inscrições ocorram entre 17 e 20 de agosto
e a reunião do Colégio Eleitoral no dia 24 de agosto. Encaminhado para votação as
duas propostas. DELIBERAÇÃO: Aprovado com 30 (trinta) votos favoráveis, 14
(quatorze) votos contrários e 02 (duas) abstenções, o calendário de 17 e 20 de
agosto para o período de inscrições e do dia 24 de agosto de 2015 para a reunião
do Colégio Eleitoral. 3) Processos de revalidação de títulos estrangeiros
(Mestrado e Doutorado). 3.1) Processo nº 021413/2014-82 (Inclusão de
Pauta): Trata-se da revalidação do Título de Mestre em Ciências da Educação,
obtido por REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA, na Universidade Tres Fronteras
(Paraguai). O Secretário procede a leitura dos pareceres favoráveis da Comissão
designada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da unidade Acadêmica
Centro de Educação (CEDU) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP). DELIBERAÇÃO: Revalidação aprovada com 47 (quarenta e sete) votos
favoráveis e 01 (uma) abstenção. 3.2) MESTRADOS: Processo nº.
023840/2014-03: Solicitação de revalidação referente ao Título de Mestre em
Ciências da Educação, obtido por MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE SÁ, outorgado pela
Universidad Del Norte - PARAGUAI; Processo nº. 034434/2013-87: Solicitação
de revalidação referente ao Título de Mestre em Ciências da Educação, obtido por
LUCIANE DE PAULA MACHADO, outorgado pela Universidade Autônoma de Assunção
- PARAGUAI; Processo nº. 029747/2014-02: Solicitação de revalidação referente
ao Título de Mestre em Ciências da Educação, obtido por TEREZA TÂNIA
CAVALCANTE SILVA, outorgado pela Universidade de Aveiro – PORTUGAL; Processo
nº. 031370/2013-62: Solicitação de revalidação referente ao Título de Mestre em
Ciências da Educação, obtido por NIVALDA MÉRCIA DE OLIVEIRA, outorgado pela
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – PORTUGAL; Processo nº.
013641/2013-06: Solicitação de revalidação referente ao Título de Mestre em
Ciências da Educação, obtido por PATRÍCIA TORRES DE SOUZA CARDOSO,
outorgado pela Universidad Americana – PARAGUAI; Processo nº. 027192/201456: Solicitação de revalidação referente ao Título de Mestre em Educação, obtido
por LUIZA HELENA PIO CAZELLI, outorgado pelo Instituto Superior Pedagógico
Enrique José Verona – CUBA; Processo nº. 009968/2014-56: Solicitação de
revalidação referente ao Título de Mestre em Educação, obtido por ELIANE
APARECIDA RIBEIRO, outorgado pela Faculdade de Ciências da Universidade de
Lisboa – PORTUGAL. Constam nos autos dos respectivos processos todos os
pareceres favoráveis, emitidos em 21/11/2014, pela Comissão de Avaliação
designada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade Acadêmica
Centro de Educação – PPGE/CEDU/UFAL, bem como o Parecer Técnico favorável da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP/UFAL), além da decisão
favorável da Câmara Acadêmica aprovada, por unanimidade, no dia 23/03/2015.
DELIBERAÇÃO: Revalidações aprovadas por unanimidade de votos. 3.3)
DOUTORADO: (Processo nº. 034548/2014-16) Solicitação de revalidação
referente ao Título de Doutorado em Ciências da Educação, obtido por JACQUELINE
PRAXEDES DE ALMEIDA, outorgado pela Universidade de Évora – PORTUGAL.
Constam nos autos o parecer favorável emitido pela Comissão de Avaliação
designada pelo Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Unidade
Acadêmica Faculdade de Letras, o Parecer Técnico favorável da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP/UFAL), que observou o atendimento dos
procedimentos documentais e recomenda o atendimento ao pleito, fundamentado
nas condições previstas na Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL, além da decisão

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favorável da Câmara Acadêmica aprovada, por unanimidade, no dia 23/03/2015.
DELIBERAÇÃO: Revalidação aprovada por unanimidade de votos. Prosseguindo
com a pauta, o Presidente do CONSUNI solicita um minuto de silêncio pelo
falecimento do professor José Medeiros que foi docente do antigo CCBI (Centro de
Ciências Biológicas da UFAL), Secretário Estadual de Educação e de Saúde,
Deputado Estadual de Alagoas e um dos líderes na criação da Fundação de Amparo
à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL). Em seguida, o conselheiro Walter Matias (Rep.
Docente) aproveita a oportunidade para informar também sobre o falecimento de
outro servidor, José Djalma Moraes de Lima, que era lotado no Comitê de Ética em
Pesquisa de Animais. Pede para que esse minuto de silêncio também faça referência
ao referido técnico-administrativo. Realizado o minuto de silêncio e retomada a
pauta, o conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) solicita que o ponto de pauta dos
estudantes seja posto na próxima sessão ordinária como prioridade, tendo em vista
o adiantamento do horário e o esvaziamento do número de estudantes presentes no
plenário. O conselheiro Anderson Dantas (FEAC) lamenta o fato de que esta
proposta foi justamente a que fez no início da sessão e que não foi acatada pela
maioria do pleno do CONSUNI. A conselheira Luciane Araújo (DCE) pede que conste
em ata que o CONSUNI foi insensível ao tema dos bolsistas por negar a antecipação
da pauta estudantil e também solicita que o assunto seja prioridade na pauta
seguinte. A conselheira Márcia Monteiro (FAU) solicita que seja realizada uma
reunião extraordinária para que seja dada a devida atenção à pauta estudantil, a
fim de haver um aprofundamento da discussão. O conselheiro Davi Menezes (Rep.
Téc.-Adm.) solicita que, na reunião sobre a pauta estudantil, seja dado o mesmo
tempo aos estudantes e à Pró-Reitoria Estudantil. O Presidente solicita que tanto o
painel da Pró-Reitoria Estudantil (PROEST) como dos estudantes (DCE) sejam
encaminhados para todos os conselheiros, com antecedência, para a devida leitura.
O Presidente acata a sugestão e marca a sessão extraordinária sobre este tema
para o próximo dia 27 de abril e encerra a sessão. E, para constar em registro, eu,
Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL,
lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo
Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros
presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA
MENSAL DO DIA 04 DE MAIO DE 2015.