ATA.CONSUNI. 09 Nov2015.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, realizou-se
a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas
(CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva,
localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões
(Maceió-AL), sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho,
contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Prof. Pedro Valentim dos Santos
(PROGINST), Prof. Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz
Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Profª. Elaine Cristina Pimentel Costa
(Rep. da PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento de Lyra (PROEX), Profª. Rosa Cavalcante
Lira (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos
(CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque
(FAU), Prof. José Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª.
Eliane Barbosa da Silva (FALE), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Profª. Maria
Valéria Costa Correia (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria
de Moura Lima (ICBS), Prof. Elder Patrick Maia Alves (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC),
Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Prof. Rodrigo Barros
Gewehr (IP) e Profª. Francine Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Profª. Elza
Maria da Silva, Prof. Edson de Souza Bento, Prof. Tiago Leandro da Cruz Neto, Profª. Ruth
Vasconcelos Lopes Ferreira, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Prof. Elton Lima Santos, Prof.
Walter Matias Lima e Prof. Márcio Gomes Barboza. Representantes Técnicos-Administrativos:
José Ulisses Filho, Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva Aderico, Wellington da Silva
Pereira, Emerson Silva de Oliveira, Davi Menezes Fonseca. Representantes Discentes:
Eduardo Santos da Silva, José Elisson Santos da Silva, Gabriel Nascimento Santos, Rafael
Vieira Morais, Allan Victor da Silveira Gouveia e Nélida Fernanda Inácio da Silva. PAUTA: I –
Abertura e verificação do n° de Conselheiros(as) presentes: Havendo o quórum
necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. Inicialmente, o
Presidente informa ao Conselho que já iniciou os entendimentos relativos ao processo de
transição administrativa junto à Professora Valéria Correia e ao Professor José Vieira, ambos
escolhidos pela comunidade universitária como os futuros gestores da nossa Universidade, e
que está sendo formado um grupo de acompanhamento deste processo. Alerta aos membros
do CONSUNI para a necessidade de todos se fazerem presentes na sessão extraordinária do
próximo dia 12 de novembro, momento em que este Colegiado Superior deverá elaborar a
lista tríplice de escolha da Reitora e Vice-Reitor do quadriênio 2015/2019 a ser enviada ao
Ministério da Educação. A Conselheira Elza Maria (Rep. Docente) pede a palavra para
parabenizar a Professora Valéria Correia pela vitória resultante da consulta realizada pelas
entidades no último dia 05 de novembro. Afirma se sentir inquieta e ofendida com
determinados comentários indevidos surgidos após o resultado eleitoral, direcionados aos
votantes da candidatura da Profª Rachel Rocha e Prof. José Carlos. Deseja que a nova gestão
saiba contornar as diferenças e as animosidades presentes na comunidade sem perdemos a
capacidade de respeitar as diversas opiniões existentes. Aproveita para parabenizar a
Professora Rachel Rocha e o Professor José Carlos pela forma como se conduziram durante o
pleito. A Conselheira Valéria Correia (FSSO) agradece as considerações feitas e pede
desculpas à Professora Elza se em algum momento alguém a ofendeu. Argumenta que
também foi vítima de calúnias e difamações durante o processo eleitoral, mas entende que
tudo se encerrou com a finalização da consulta. Afirma que existe, de fato, neste momento,
um Reitor em exercício e uma Reitora eleita e o respeito a todos os procedimentos formais
subsequentes à eleição. Reconhece a legitimidade do processo democrático com o
acirramento político da disputa posta, com o reconhecimento da representatividade das
candidaturas da Professora Rachel Rocha e bem como da candidatura do Professor Márcio
Barbosa. O Presidente reafirma a sua disposição de entendimento para viabilizar a transição
necessária com a integral disponibilidade dos diversos setores da Administração Superior na
condição de colaborar com a nova equipe da próxima gestão da Reitoria. II - Discussão e
aprovação das Atas das sessões anteriores: O Secretário dos Conselhos informa que as
atas em discussão são as da sessão extraordinária do dia 01/10/2015 e a da sessão ordinária
mensal do dia 08/10/2015. DELIBERAÇÃO: Atas aprovadas com 40 (quarenta) votos
favoráveis e 02 (duas) abstenções. III – Ordem do Dia: 1) Análise das propostas de
reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação: 1.1) Processo n°
020108/2015-54 – Curso de HISTÓRIA (Licenciatura): Trata-se de proposta aprovada
pela Direção da Unidade Acadêmica Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes

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(ICHCA/UFAL), buscando-se a adequação das ementas de disciplinas, programas de curso e
organização do Projeto Pedagógico, com a revisão de todas as ementas e suas respectivas
bibliografias, bem como a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Além disso propõe a
criação e o desenvolvimento de práticas educacionais no Laboratório de Práticas Pedagógicas
para o Ensino de História. Incorpora a implantação da disciplina História Indígena e a
adequação do projeto valorizando de forma transversal os temas relativos às questões
ambientais. Favorece ainda a inclusão das tecnologias de informação e comunicação (TIC's)
nos processos de ensino-aprendizagem. A proposta obteve o Parecer Técnico favorável da
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), além da recomendação favorável, aprovada por
unanimidade, no dia 21/10/2015 pela Câmara Acadêmica do CONSUNI. DELIBERAÇÃO:
Proposta aprovada com 41 (quarenta e um) votos favoráveis e 04 (quatro) abstenções; 1.2)
Processo n° 020108/2015-54 – Curso de ZOOTECNIA (Bacharelado): Proposta
aprovada pela Direção da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias (CECA/UFAL),
buscando-se a implementação de revisões e adequações que possibilitem atingir os principais
objetivos de uma maior qualificação, atualização e desenvolvimento do atual Projeto
Pedagógico do Curso. A proposta obteve o Parecer Técnico favorável da Pró-Reitoria de
Graduação (PROGRAD), além da recomendação favorável, aprovada por unanimidade, no dia
21/10/2015 pela Câmara Acadêmica do CONSUNI. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com
44 (quarenta e quatro) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção; 1.3) Processo n°
020249/2015-77 – Curso de EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado): Proposta aprovada
pelo Colegiado do Curso de Educação Física vinculado à Unidade Acadêmica Centro de
Educação (CEDU/UFAL), buscando-se a implementação de revisões e adequações que
possibilitem atingir os principais objetivos de uma maior qualificação, atualização e
desenvolvimento do atual Projeto Pedagógico do Curso. A proposta obteve o Parecer Técnico
favorável da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), além da recomendação favorável,
aprovada por unanimidade, no dia 21/10/2015 pela Câmara Acadêmica do CONSUNI.
DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada por unanimidade de votos. 2) Processos de
Revalidação de Títulos Estrangeiros (MESTRADO/DOUTORADO): 2.1) Processos n°s.
032548/2014-73 (Interessada: Alba Maria Crescêncio Caldas ), 033009/2014-51
(Interessada: Renata Renê M. Casado Lima ), 029898/2014-52 (Interessado: Paulo Sérgio
Cavalcante) e 016748/2015-60 ( Interessada: Nadja Maria Nascimento ): Solicitações de
revalidação referente ao Título de MESTRADO EM GESTÃO outorgado pelo Programa de
Mestrado do INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO (Lisboa – PORTUGAL). Constam nos autos
dos referidos processos cópias do respectivo Diploma, do histórico escolar, todas
devidamente autenticadas pelo Consulado Brasileiro, documentos expedidos pela instituição
de origem e do documento de identidade pessoal, além do exemplar da Dissertação de
Mestrado. Constam ainda, o Parecer Favorável da Comissão de Avaliação designada pelo
Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Unidade Acadêmica Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade – PPGEA/FEAC-UFAL, além do Parecer Técnico
favorável emitido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP), que observou o
atendimento dos procedimentos documentais e recomenda o atendimento ao pleito,
fundamentado nas condições previstas pela Resolução n°. 24/2006-CONSUNI/UFAL. Todos os
processos foram apreciados preliminarmente pela Câmara Acadêmica do CONSUNI que
aprovou, por unanimidade, a recomendação de aprovação na reunião ocorrida em
21/10/2015; 2.2) Processo n°. 032074/2014-60 ( Interessado: José Regis Barros
Cavalcante): Solicitação de revalidação referente ao Título de MESTRADO EM GESTÃO
outorgado pelo Programa de Mestrado da UNIVERSIDADE AMERICANA DE ASSUNÇÃO
(PARAGUAI). Constam nos autos do referido processo cópias do respectivo Diploma, do
histórico escolar, todas devidamente autenticadas pelo Consulado Brasileiro, documentos
expedidos pela instituição de origem e do documento de identidade pessoal, além do
exemplar da Dissertação de Mestrado. Constam ainda, o Parecer Favorável da Comissão de
Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Unidade
Acadêmica Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – PPGEA/FEAC-UFAL, além
do Parecer Técnico favorável emitido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP), que observou o atendimento dos procedimentos documentais e recomenda o
atendimento ao pleito, fundamentado nas condições previstas pela Resolução n°. 24/2006CONSUNI/UFAL. O referido processo foi apreciado preliminarmente pela Câmara Acadêmica
do CONSUNI que aprovou, por unanimidade, a recomendação de aprovação na reunião
ocorrida em 21/10/2015. DELIBERAÇÃO: Processos aprovados por unanimidade de votos.

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3) Proposta de redefinição do calendário de elaboração da lista tríplice de escolha
do cargo de Reitor(a) da UFAL para o quadriênio 2015/2019: O Presidente abre a
discussão do assunto, lembrando que houve uma deliberação anterior ocorrida em 08 de
setembro e devidamente aprovada por este Conselho, que definiu a data de elaboração da
lista tríplice do cago de Reitor e Vice-Reitor marcada anteriormente para o dia 05 de
novembro deste ano. Tal calendário se tornou inviável tendo em vista a mudança de datas de
ocorrência do primeiro e segundo turno da consulta realizada pelas entidades da comunidade
universitária. Em seguida concede a palavra ao Secretário dos Conselhos para que faça o
relato da situação posta. São lidos todos os documentos e legislação vigente que regem a
matéria. A proposta apresentada mantém todos os elementos da resolução aprovada
(69/2015-CONSUNI/UFAL) alterando-se apenas a data de inscrição dos candidatos à lista,
neste caso apenas sendo no dia 11 de novembro de 2015, a ser realizada na Secretaria dos
Conselhos Superiores, bem como o dia 12 de novembro para a realização da sessão
extraordinária do CONSUNI para elaboração definitiva da lista tríplice. DELIBERAÇÃO:
Calendário aprovado por unanimidade de votos. IV - Outros assuntos de interesse da
UFAL: O Conselheiro Rafael Morais (Rep. Estudantil) pede a palavra para sugerir que os
documentos submetidos à análise dos processos de revalidação e dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos possam ser enviados pela SECS com antecedência aos membros do CONSUNI.
Elogia a mobilização dos estudantes de Odontologia que, em protesto, conquistaram a
compra do material de laboratório em regime emergencial. O Conselheiro Márcio Barboza
(Rep. ADUFAL) informa sobre a realização da eleição da diretoria da entidade a se realizar nos
próximos dias 24 e 25 de novembro. O Conselheiro Jarman Aderico (Rep. Téc.-Adm.) fala em
nome da comissão eleitoral das entidades, agradecendo a todos os envolvidos neste processo
e parabeniza este coletivo por manter, desde a década de 80, este momento democrático na
Universidade. O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) concorda com o entendimento de que o
momento eleitoral já se encerrou. Parabeniza a chapa vencedora e os trabalhos da comissão
eleitoral. Afirma que, a partir de agora, o CONSUNI deve enfrentar o desafio e a reflexão de
se regulamentar definitivamente as normas do processo formal de eleição nesta instituição, a
exemplo de outras Universidades. Que este seja um dos pontos de pauta da próxima gestão.
O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) parabeniza o trabalho desempenhado pela comissão
eleitoral. Parabeniza ainda os vencedores deste processo de consulta, afirmando que os
desafios estarão presente, mas acredita que os mesmos serão tratados ouvindo-se toda a
comunidade acadêmica da UFAL. A Conselheira Valéria Correia (FSSO) reafirma a legitimidade
da disputa das chapas concorrentes, parabeniza o trabalho da comissão eleitoral e concorda
com as afirmações do Prof. Anderson Dantas. Comenta da disposição de trabalho da comissão
de transição a ser instalada embora estejamos vivendo um momento de crise econômica e
contingenciamento orçamentário neste final de ano. E nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual, para constar em registro, eu,
Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a
presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pela Presidência do
CONSUNI, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA
NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016.