ATA.CONSUNI. 08Out2015.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 08 DE OUTUBRO DE 2015.

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Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta
minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo
Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor
Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Reitor, Prof. Eurico de
Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel
Rocha de Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Pedro Valentim dos Santos (PROGINST),
Prof. Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti
(PROPEP), João Paulo Fonseca de Almeida (Rep. da PROGEP), Prof. Eduardo Silvio
Sarmento Lyra (PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cezar
Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João
Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque (FAU), Prof.
Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco
José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Profª. Rosa
Lúcia Prédes Trindade (FSSO), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Elder
Patrick Maia Alves (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva
(IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Alberto Vivar Flores (ICHCA), Profª.
Adélia Augusta Souto de Oliveira (IP) e Profª. Francine Santos de Paula (IQB).
Representantes Docentes: Prof. Edson de Souza Bento, Profª. Ruth Vasconcelos Lopes
Ferreira, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Elton Lima Santos, Prof. Walter Matias Lima e
Prof. Antônio Passos Lima Filho (ADUFAL). Representantes Técnico-Administrativos:
Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva Aderico, Wellington da Silva Pereira, Analice
Dantas Santos, Davi Menezes Fonseca e Jeamerson dos Santos (SINTUFAL).
Representantes Discentes: Eduardo Santos da Silva, José Elisson Santos da Silva, Gabriel
Nascimento Santos, Rafael Vieira Morais, Allan Victor da Silveira Gouveia, André Luiz
Santos Praxedes e Izabelle Cristina Ferreira da Rocha. PAUTA: I – Abertura e
verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum necessário, o
Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II - Discussão e aprovação
das Atas das sessões anteriores: O Secretário dos Conselhos informa que as atas em
discussão são as das sessões ordinárias mensais dos dias 03/08/2015 e 14/09/2015.
DELIBERAÇÃO: Atas aprovadas por unanimidade de votos. Em seguida o Presidente do
CONSUNI informa que foi procurado pelo Fórum dos Diretores para que se inclua na
pauta de hoje a discussão e redefinição da data do Colégio Eleitoral, para a indicação da
lista tríplice para Reitor e Vice-Reitor do próximo quadriênio 2015/2019. Esclarece que o
Ministério da Educação dá um prazo de 60 dias para as questões relacionadas à
tramitação destes processos. Devido a isso, acordou com o Ministério que faria a reunião
tão logo seja finalizada a consulta feita pelas entidades, para que o processo seja
concluído em tempo hábil, pois a partir de primeiro de dezembro se encerra o mandato
de Reitor e Vice-Reitor desta Universidade. DELIBERAÇÃO: Aprovada a inclusão do
ponto de pauta com 39 (trinta e nove) votos favoráveis, 03 (três) votos contrários e 02
(duas) abstenções. III – Ordem do Dia: 1) HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO “Ad
Referendum” DO CONSUNI: Trata-se da Resolução nº. 65/2015-CONSUNI/UFAL que
aprovou, “Ad Referendum” do CONSUNI, o atendimento da exigência da Lei nº.
8.958/1994 pela Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa,
considerando a necessidade do recredenciamento da FUNDEPES junto ao Governo
Federal enquanto Fundação de Apoio da Universidade Federal de Alagoas. O Presidente
da Fundação, Prof. Crisógono Rodrigues, faz explanação do assunto, esclarecendo que
atualmente a FUNDEPES atende às exigências apresentadas pela referida legislação, no
que se refere à publicização das informações dos projetos gerenciados por esta entidade,
conforme os dados disponíveis e presentes no seu sítio eletrônico. Destaca sobre a
necessidade do CONSUNI em atestar que a FUNDEPES atendeu a todas estas exigências
legais. Ressalta as exigências apresentadas pelo Grupo de Apoio Técnico do Ministério da

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Educação, enquanto órgão responsável pela concessão do ato do recredenciamento das
Fundações de Apoio, considerando a urgência do prazo de resposta exigido pelo
Ministério de Educação para o diligenciamento feito junto à FUNDEPES em 15/09/2015. O
Secretário dos Conselhos faz a leitura da referida resolução. Aberta a discussão, o
Conselheiro Jeamerson Santos (SINTUFAL) ressalta a importância da transparência
destes atos pela Fundação de Apoio. Prosseguindo, o Presidente do CONSUNI parabeniza
a FUNDEPES pelo trabalho que vem sendo feito. DELIBERAÇÃO: Aprovada a
homologação da Resolução com 43 (quarenta e três) votos favoráveis e 01 (uma)
abstenção.
2)
Processo
n°.
017870/2015-53
–
“PROGRAMA
DE
MONITORAMENTO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTO SEGURO” (Convênio
PROUFAL): Trata-se da segunda fase do Projeto integrante do Programa de Apoio à
UFAL para o Desenvolvimento de Ações Integradas para o Estado de Alagoas
(PROUFAL/FUNDEPES), previsto pelas resoluções nº.s 68/2009, 37/2004 e 52/2014CONSUNI/UFAL. Envolve a Unidade Acadêmica Faculdade de Nutrição (FANUT/UFAL) em
parceria com a FUNDEPES como gestora administrativo-financeira. O referido programa
busca intensificar o número de publicações científicas, o desenvolvimento de patentes e a
formação de pesquisadores, contribuindo para a melhoria de alimento seguro na área de
microbiologia de alimentos. Ressalta-se a análise preliminar e o posicionamento
favorável da referida Unidade Acadêmica, além da Pró-Reitoria de Gestão Institucional
(PROGINST) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP), conforme
constam no referido processo. Registre-se ainda a prévia análise e o posicionamento
favorável, aprovado por unanimidade, pela CÂMARA ADMINISTRATIVA do CONSUNI, na
reunião ocorrida em 28/09/2015. O Presidente do CONSUNI coloca a matéria em
discussão. O Conselheiro Allan Victor (DCE) questiona se existem outros programas que
tenham outras vertentes e não só essa que foi trazida. A Conselheira Simone Meneghetti
(PROPEP) informa que existem 300 grupos de pesquisa, e que as informações
relacionadas a esses grupos são todas disponibilizadas na plataforma do CNPQ.
DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado com 43 (quarenta e três) votos favoráveis e 01 (uma)
abstenção. 3) Definição do calendário para elaboração da lista tríplice para
escolha dos ocupantes dos cargos de Reitor e Vice-Reitor: O Presidente concede a
palavra ao Secretário dos Conselhos para informar que o CONSUNI decidiu, inicialmente,
na sessão ordinária do dia 03 de abril de 2015 pelo cronograma de elaboração da
referida lista tríplice no dia 24 de agosto de 2015. Entretanto, com o surgimento das
greves de Docentes e de Técnicos-Administrativos iniciada em 28 de maio de 2015, tal
cronograma foi suspenso pelo CONSUNI em 08 de junho de 2015. O Conselheiro Walter
Matias (Docente) sugere que seja marcado para próxima reunião ordinária do dia 09 de
outubro de 2015. O Presidente do CONSUNI informa que não é possível, pois haveria de
ser em uma reunião extraordinária. Daí sugere o dia 05 de novembro de 2015 para tal
reunião. O Conselheiro Wellington Pereira (Téc.-Adm.) lembra do período, pré-reunião do
Conselho, de inscrição dos interessados em se candidatar para a lista tríplice. O
Conselheiro Vicente Ferreira (IGDEMA) acrescenta que o prazo foi estourado, por isso é
necessário uma antecipação da data. O Conselheiro Luciano Barbosa (CTEC) questiona
sobre a logística da eleição, se foram providenciados urnas e espaço físico para esta
finalidade. O Presidente do CONSUNI esclarece que tem uma reunião agendada com o
TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sobre o assunto para o dia seguinte, e que apesar de
não caber à gestão esse papel, tem uma preocupação em relação ao assunto para que
tudo ocorra bem. O Conselheiro Wellington Pereira (Téc.-Adm.) esclarece que o
CONSUNI não tem que se preocupar com a logística da consulta eleitoral, pois isso cabe
à comissão eleitoral designada pelas entidades. Enfatiza que o que cabe ao CONSUNI é a
definição da data e a homologação da lista tríplice. O Conselheiro Davi Fonseca (Téc.Adm.) destaca a questão colocada pelo Conselheiro Luciano Barbosa sobre a logística da
eleição e pede a comissão eleitoral a confirmação da data da consulta para que não

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ocorra prejuízo para a consulta. O Conselheiro Jarman Aderico (Téc.-Adm.), em nome da
comissão eleitoral, esclarece que a decisão de indicativo da consulta foi na reunião do dia
29 de setembro e já foi superada na reunião do dia 06 de outubro para a definição
aprovada para 21 e 28 de outubro e que hoje seria entregue aos representantes das
chapas. A Conselheira Analice Dantas (Rep. Téc.-Adm.) concorda com o Conselheiro Davi
no sentido de não ser definida ainda uma data engessada, tendo em vista não haver
ainda um cronograma definido pela comissão eleitoral e que depende de procedimentos
técnicos do TRE. O Conselheiro Eduardo Lyra (PROEX) argumenta que a consulta já está
marcada para os dias 21 e 28 e, neste sentido, cabe ao CONSUNI sinalizar uma data
para a sua sessão extraordinária. O Conselheiro Davi Fonseca (Téc.-Adm.) informa que
não está convencido do que está sendo colocado e pede vistas do processo. O
Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) argumenta que pedido de vistas de processos são
feitos no início das sessões. O Presidente argumenta que não se trata de processo
formal, apenas um memorando do Fórum de Diretores solicitando a inclusão em pauta do
assunto referente à redefinição de novo calendário de elaboração da lista tríplice. O
Conselheiro Davi Fonseca insiste em solicitar pedido de vistas do tema em pauta. O
Conselheiro Wellington Pereira (Rep. Téc.-Adm.) argumenta que não consta no
Regimento Interno tal situação, daí por analogia o pedido deveria acontecer no início da
sessão. Se o pleno do Conselho entender como uma situação de caso omisso, cabe ao
pleno decidir a questão no voto. A Conselheira Iracilda Lima (ICBS) revela que a matéria
que está sendo discutida pode não ter sido protocolada no formato de processo,
entretanto isso não impede que a mesma seja tratada da mesma forma. Pela
similaridade é apenas uma questão de interpretação restritiva. Deve ser garantida o
direito natural de pedido de vistas de qualquer conselheiro que não está se sentindo
confortável com o que está sendo discutido. O Conselheiro Rafael Morais (DCE) defende
a concessão do pedido de vistas, entendendo que existe uma demanda solicitada por um
conselheiro, o qual tem direito a este pedido.
Após breve discussão, o Conselheiro Davi Fonseca retira o seu pedido e o Presidente do
CONSUNI coloca a matéria em votação. DELIBERAÇÃO: Proposta de calendário
aprovado por 33 (trinta e três) votos favoráveis e 11 (onze) abstenções, com data de
reunião marcada para o dia 05/11/2015. E nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrada a presente sessão, da qual, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério
Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a
qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Presidente do CONSUNI, Prof.
Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de
aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2015.