ATA.CONSUNI.Mai2015.pdf
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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 04 DE MAIO DE 2015.

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Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta e
cinco minutos, realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof.
Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor
Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico
de Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Prof. Pedro
Valentim dos Santos (PROGINST), Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni
Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), João Paulo Fonseca de Almeida (Rep. da PROGEP),
Profª. Elaine Cristina Pimentel Costa (Rep. da PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento Lyra,
(PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Luciano Barbosa dos Santos
(CTEC), Profª. Maria Lysete de Assis Bastos (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque
(FAU), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof.
Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Prof. Jorge
Alberto Gonçalves (FOUFAL), Profª. Maria Valéria Costa Correia (FSSO), Prof. Marcos Antonio
de Lima Moura (ICAT), Prof. Renato Santos Rodarte (ICBS), Prof. Elder Patrick Maia Alves
(ICS), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof.
Alberto Vivar Flores (ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Prof. Rodrigo Barros
Gewehr (IP) e Profª. Fabiane Caxico de Abreu Galdino (IQB). Representantes Docentes:
Profª. Elza Maria da Silva, Prof. Edson de Souza Bento, Profª. Regina Coeli Marques, Prof. Luiz
Antônio Palmeira Cabral, Prof. Elton Lima Santos, Prof. Walter Matias Lima e Prof. Antônio
Passos Lima Filho (ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: Paulo Sérgio de Melo
Carvalho, Jarman da Silva Aderico, Wellington da Silva Pereira e Analice Dantas Santos.
PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o
quórum necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. Inicialmente
o Conselheiro Renato Rodarte (ICBS) solicita a palavra para pedir esclarecimentos urgentes
da Reitoria quanto às dificuldades de estrutura e funcionamento do Biotério Central da UFAL.
O Presidente informa que tomou conhecimento destas dificuldades e que já determinou a
devida urgência na resolutividade deste problema. II - Discussão e aprovação das Atas
das sessões anteriores: O Presidente indaga se existe alguma correção ou modificação a
ser realizada nas Atas enviadas aos conselheiros. Não havendo nenhuma discussão sobre as
mesmas, a matéria é posta em regime de votação. DELIBERAÇÃO: Aprovadas, por
unanimidade, as atas da sessão extraordinária do dia 30 de março de 2015 e da sessão
ordinária mensal do dia 13 de abril de 2015. III – Ordem do Dia: 1) Análise e
homologação
da
Resolução
n°
87/2014-CONSUNI/UFAL
aprovada
“Ad
Referendum”: A referida resolução institui o PROGRAMA DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA
DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO “Stricto Sensu” DA UFAL (PEXPG), cuja proposta foi
elaborada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação com a participação efetiva das Coordenações
dos Programas de Pós-Graduação da UFAL, Direções das Unidades Acadêmicas e a consultoria da
FAPEAL (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas), objetivando aprofundar e intensificar
ações voltadas para a consolidação das atividades de Pesquisa e Pós-Graduação "Stricto Sensu", bem
como promover a contínua avaliação de desempenho dos programas ofertados pela UFAL, visando atingir
padrões de qualidade, em nível nacional e internacional, assim como incrementar a produção científica e
tecnológica dos grupos de pesquisa da Universidade. Tal programa deve se constituir num projeto de
desenvolvimento institucional em consonância com o Programa de Desenvolvimento Institucional
(PDI/UFAL). DELIBERAÇÃO: Resolução homologada por unanimidade de votos. 2) Processo
nº. 003954/2015-18: Trata-se da terceira versão do Programa "ESTUDO DA VARIAÇÃO
GENÉTICA PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA (PROTIPAGEM 3)" a ser executado pela Fundação
Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, decorrente do Acordo
de Cooperação denominado PROUFAL (Programa de Apoio à UFAL para o Desenvolvimento de
Ações Integradas para o Estado de Alagoas) celebrado com a UFAL, conforme definido pelas
Resoluções nº. 37/2004 e 52/2014-CONSUNI/UFAL. O referido programa é vinculado ao
LABORATÓRIO DE DNA FORENSE e obteve posicionamento favorável da Unidade Acadêmica
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS/UFAL) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação (PROPEP), conforme consta no referido processo. É concedida a palavra ao Prof.
Luiz Antonio Ferreira, Diretor do referido laboratório, que faz a explanação sobre as principais
linhas de pesquisa e a importância dos trabalhos desenvolvidos no Estado de Alagoas. O
Presidente do CONSUNI faz menção ao reconhecimento nacional que o Laboratório de DNA
Forense tem prestado à sociedade. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada, por unanimidade. 3)

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Processo nº. 002429/2015-77: Trata-se do pedido de autorização para a contratação da
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa – FUNDEPES como órgão
responsável pela execução do Projeto “VII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS”
articulado e promovido pela EDUFAL – Editora da Universidade Federal de Alagoas.
DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada, por unanimidade. 4) Processo n° 010538/2015-68:
Trata-se de autorização de assinatura do Termo Aditivo referente ao Termo de Cessão
Onerosa de Uso de Bens Imóveis nº. 01/2006 celebrado entre a UFAL e a Prefeitura Municipal
de Maceió – AL, objetivando a cessão de uma área para a construção e funcionamento de
uma Vila Olímpica para atendimento da comunidade local. Este novo termo objetiva a
redefinição dos limites de espaço cedido no termo original, cuja diferença será utilizada na
construção estrutural de um Bloco Docente Assistencial da Unidade Acadêmica Faculdade de
Medicina (FAMED/UFAL) e do Terceiro Centro de Saúde de Maceió- AL. O Conselheiro
Francisco Passos (FAMED) complementa, esclarecendo que esta demanda decorre do
incremento das vagas no curso de Medicina da UFAL e que atende às necessidades de
formação generalista proposta para a graduação, bem como a prática da interdisciplinaridade
mais integrada. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada, por unanimidade. 5) Processos n°s.
009021/2012-83 e 009801/2015-76: Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em
BIBLIOTECONOMIA (Bacharelado) a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Instituto de
Ciências Humanas, Comunicação e Artes (ICHCA/UFAL), na modalidade de Educação à
Distância (EAD), em convênio com o Ministério da Educação, através do PROGRAMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, para atendimento dos Pólos EAD dos Municípios
de Matriz de Camaragibe e Delmiro Gouveia, com oferta de 60 (sessenta) vagas em 2016.
Constam nos autos o Parecer Técnico favorável da Pró-Reitoria de Graduação PROGRAD/UFAL, bem como o Parecer da Coordenadoria Institucional de Educação à Distância
– CIED/UFAL. A matéria obteve a prévia análise e posicionamento favorável da Câmara
Acadêmica do CONSUNI de acordo com a deliberação aprovada, por ampla maioria, na sessão
ocorrida em 23/03/2015. O Prof. Fernando Pimentel, representante da CIED/UFAL, pede a
palavra e aproveita a oportunidade para sugerir que o CONSUNI possa pautar um painel de
discussão sobre a modalidade de Educação à Distância, para que se possa ter um melhor
conhecimento sobre este assunto. DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado, por unanimidade. 6)
PROJETOS DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (Pós-Graduação "Lato Sensu"): 6.1)
"FILOSOFIA E EDUCAÇÃO" (Processo nº. 018078/2014-35): Trata-se de curso a ser
oferecido pela Unidade Acadêmica Centro de Educação – CEDU/UFAL, na modalidade aberto e
presencial, com carga horária de 360 horas em 18 meses, com oferta de 25 vagas. Conta
com o envolvimento de professores do Centro de Educação - CEDU, do Curso de Filosofia da
UFAL e do Instituto Federal de Educação - IFAL de Arapiraca. O referido curso tem como
público-alvo os docentes do ensino médio que atuam no ensino de Filosofia e egressos da
graduação de Filosofia. O projeto foi aprovado pelo Conselho da Unidade Acadêmica do
Centro de Educação - CEDU em 06/11/2013 e obteve Parecer Técnico favorável da PróReitoria
de
Pesquisa
e
Pós-Graduação
–
PROPEP/UFAL.
6.2)
"FILOSOFIA
CONTEMPORÂNEA" (Processo nº. 038790/2014-51): Trata-se de curso a ser oferecido
pela Unidade Acadêmica Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA/UFAL,
na modalidade aberto e presencial, com carga horária de 360 horas em 18 meses, com oferta
de 20 (vinte) vagas. Tem como principal finalidade propiciar a formação continuada na área
da Filosofia através da investigação conceitual de temas constitutivos da contemporaneidade.
O projeto foi aprovado pelo Conselho da Unidade Acadêmica do Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA/UFAL em 16/12/2014 e obteve Parecer Técnico
favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP/UFAL. Ambos os projetos
foram aprovados, por unanimidade, pela Câmara Acadêmica no dia 23/03/2015.
DELIBERAÇÃO: Projetos aprovados, por unanimidade. 7) Minuta de resolução sobre
critério de Inclusão Regional: Proposta elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD) na qual estabelece um critério de inclusão regional, com o objetivo de estimular
o acesso à UFAL aos candidatos que residem no entorno dos locais de oferta dos Cursos de
Graduação desta Universidade, vinculados aos Campi Universitários Fora de Sede. Tal
benefício não será aplicado aos Cursos de Graduação ofertados no Campus Universitário
Reitor Aristóteles Calazans Simões, que oferta vagas nos Municípios de Maceió - AL e Rio
Largo - AL. O critério de inclusão regional será um acréscimo de 10% (dez por cento) na nota

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final do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), obtida por uma média ponderada das notas
das provas realizadas (provas objetivas e prova de redação), de acordo com o Termo de
Adesão ao SiSU - Sistema de Seleção Unificada ou em qualquer outro Processo Seletivo de
acesso aos Cursos de Graduação. O mesmo terá efeito apenas classificatório, não sendo
levado em consideração na análise do atendimento de eventuais critérios eliminatórios. Terão
este direito os candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas regulares e
presenciais dos Municípios do Estado de Alagoas situados em localidades previamente
definidas. O Secretário dos Conselhos procede a leitura integral da minuta para um melhor
esclarecimento por parte dos conselheiros presentes. Após breve debate e diversos
esclarecimentos, por parte da PROGRAD, o Conselheiro Francisco Passos (FAMED) sugere
alteração do texto original para que seja contemplado apenas os alunos exclusivamente
oriundos de escola pública. Dando prosseguimento, o Presidente coloca as propostas em
votação. DELIBERAÇÃO: Proposta 1) Manutenção do texto original da minuta: 20 (vinte)
votos favoráveis; Proposta 2) Apresentada pelo Conselheiro Francisco Passos: 06 (seis)
votos favoráveis; Abstenções: 08 (oito) votos registrados. 8) Pedido de alteração de
prazo para o recebimento de documentação para ingresso na UFAL: Trata-se de
solicitações da Reitoria do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e da Secretaria Estadual de
Educação de Alagoas objetivando a prorrogação de prazo da entrega da documentação
escolar comprobatória de conclusão do ensino médio, até o final de JUNHO/2015, dos
estudantes da rede pública de ensino do Estado de Alagoas e dos egressos do IFAL aprovados
no processo seletivo da UFAL em 2015. O assunto foi discutido e aprovado, por unanimidade,
na reunião da Câmara Acadêmica do CONSUNI do dia 23/03/2015, onde provocou intenso
debate sobre a constante ausência de responsabilidade e compromisso por parte do Governo
do Estado de Alagoas em não regularizar tal situação, o que se repete em praticamente todos
os anos e que poderia acarretar em graves prejuízos à classe estudantil. Além disso, tem
gerado dificuldades de registro de presença/ausência nas cadernetas das disciplinas ofertadas
durante o início do curso. Fica determinado o dia 30 de junho de 2015 como data limite do
novo prazo estabelecido. DELIBERAÇÃO: Aprovada a prorrogação de prazo com 32 (trinta e
dois) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. 9) Minuta de Resolução que estabelece o
calendário anual das reuniões ordinárias do CONSUNI em 2015: Proposta de
cronograma elaborada pela Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores - SECS/UFAL,
fundamentada no calendário oficial do Governo Federal, bem como no Calendário Acadêmico
da UFAL de 2015, em atendimento aos artigos 19 (inciso X) e 25 (inciso I) do Regimento
Interno do CONSUNI. O Secretário dos Conselhos Superiores faz a leitura integral da minuta
apresentada, com a sequência das datas sugeridas, para o conhecimento dos conselheiros.
Ressalta ainda que o início das reuniões será às 14:00 horas, com tolerância máxima de 30
minutos, conforme definido no Regimento Interno do CONSUNI. O Conselheiro Eduardo Lyra
(PROEX) propõe que também sejam definidas e incorporadas as datas das reuniões das
Câmaras Temáticas do CONSUNI, ficando definida a terceira semana de cada mês para a
Câmara Acadêmica e a quarta semana para a Câmara Administrativa. DELIBERAÇÃO:
Calendário aprovado por unanimidade. 10) Aprovação de membros indicados pela
Reitoria para a composição do Grupo de Trabalho (GT) encarregado de promover a
atualização do ESTATUTO da UFAL: O Secretário esclarece que o assunto decorre da
discussão e deliberação realizada na sessão extraordinária do CONSUNI realizada no dia
16/03/2015. O Presidente lembra que este é um trabalho que necessita um forte
engajamento dos seus membros e cuja importância demanda um grande conhecimento
sistêmico da Universidade. O Secretário dos Conselhos Superiores sugere que seja definido o
número de componentes, com a representação das categorias da comunidade universitária,
podendo-se ser feita pela comissão original já tirada inicialmente. Entende que,
necessariamente tais membros não necessitem ser de integrantes apenas deste Conselho
Universitário. A Conselheira Elaine Pimentel (Rep. da PROEST) sugere que a composição seja
a mais ampla possível. O Conselheiro Augusto Aragão (FAU) defende o estabelecimento de
critérios com um quantitativo numérico previamente definido. O Conselheiro Jarman Aderico
(Rep. Téc.-Adm.) afirma se preocupar com um número excessivo de membros e que isto
possa dificultar o andamento dos trabalhos. O Conselheiro Walter Matias (Rep. Docente)
alerta para os prazos e que a minuta apresentada pelo Grupo de Trabalho possa ser discutida
nas bases e nas Unidades Acadêmicas. O Conselheiro Antonio Passos (ADUFAL) reafirma a

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necessidade da representatividade e o compromisso do assunto ser discutido pelas bases. O
Conselheiro Renato Rodarte (ICBS) sugere que o mesmo prazo estabelecido para o grupo de
trabalho seja definido para as Unidades Acadêmicas discutirem o assunto. A Conselheira
Analice Dantas (Rep. Téc.-Adm.) concorda com a necessidade de democratizar a discussão na
comunidade, mas acredita que discutir apenas com as Unidades Acadêmicas não seja o
suficiente. Daí propõe que a discussão alcance os demais setores e órgãos de apoio. A
Conselheira Valéria Correia (FSSO) acredita que não se trate de uma atualização do Estatuto,
mas de uma modificação na estrutura de participação no Conselho Universitário. Após breve
debate, o Presidente se compromete a apresentar na próxima sessão ordinária uma lista de
nomes a ser submetida para aprovação. E, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério
Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual
após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo
Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA
SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 15 DE JULHO DE 2015.