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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 03 DE AGOSTO DE 2015.

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Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e trinta minutos,
realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva,
localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões
(Maceió-AL), sob a Presidência da Vice-Reitora, Prof.ª Rachel Rocha de Almeida Barros, contando
com a presença dos seguintes Conselheiros: Severina Maria Galvão Gonçalves Neta (Rep.
PROGINST), Felipe José de Queiroz Sarmento (Rep. PROGRAD), Prof.ª Simoni Margareti Plentz
Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
(PROEST), Prof. José Roberto Santos (Rep. PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA),
Prof.ª Marta de Moura Costa (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier
de Araújo Júnior (ESENFAR), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Prof.ª Eliane Barbosa da
Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Prof.ª Terezinha da Rocha Ataíde
(FANUT), Prof.ª Maria Valéria Costa Correia (FSSO), Prof. Heliofábio Barros Gomes (ICAT), Prof.ª
Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Elder Patrick Maia Alves (ICS), Prof. Heitor Soares
Ramos Filho (IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA),
Prof. Alberto Vivar Flores (ICHCA), Prof. Rodrigo Barros Gewehr (IP) e Prof.ª Fabiane Caxico de
Abreu Galdino (IQB). Representantes Docentes: Prof.ª Elza Maria da Silva, Prof. Edson de Souza
Bento, Prof.ª Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Elton Lima
Santos e Prof. Lindemberg Medeiros de Araujo. Representantes Técnico-Administrativos: José
Ulisses Filho, Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva Aderico e Wellington da Silva Pereira.
PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum
necessário, a Vice-Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II - Discussão e
aprovação da Ata da sessão anterior: O Secretário dos Conselhos informa que por motivos
técnicos não foi possível concluir a Ata da sessão anterior e informa que a Ata será apresentada na
próxima sessão ordinária. III – Ordem do Dia: 1) PROJETOS DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO “STRICTO SENSU: 1.1) Processo n°. 015211/2015-82 (MESTRADO EM
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA INTEGRADAS À MEDICINA VETERINÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL): Trata-se do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” a
ser oferecido pela Unidade de Ensino de Viçosa vinculada ao Campus Universitário de Arapiraca.
Serão ofertadas as seguintes linhas de pesquisa: 1) Inovação e desenvolvimento de tecnologias
em sanidade animal e saúde pública; 2) Desenvolvimento de técnicas e estratégias para o
Agronegócio - Reprodução e Produção Animal. A Coordenação do referido curso fez a explanação
detalhada da proposta, esclarecendo os diversos aspectos acadêmicos. Constam nos autos do
processo o posicionamento favorável da Direção Geral do Campus Arapiraca, bem como a
aprovação “Ad Referendum” do Conselho Provisório daquele Campus, acompanhado da cópia do
Regimento Interno deste Programa, bem como do Parecer Técnico Favorável da Coordenação de
Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa), destacando que este
programa atende aos critérios estabelecidos pela Resolução n°. 96/94-CEPE/UFAL, cumprindo-se
todos os requisitos prévios de admissibilidade. Projeto aprovado por unanimidade na Câmara
Acadêmica do CONSUNI em 20/07/2015. DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade de
votos; 1.2) Processo n°. 016675/2015-14 (MESTRADO EM CIÊNCIAS MÉDICAS): Trata-se
do Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Faculdade
de Medicina (FAMED/UFAL), cuja área de concentração tem por objetivo a produção de
conhecimentos no âmbito da epidemiologia, etiopatogenia, clínica, diagnóstico e tratamento,
incluindo suas inovações, das doenças que acometem o ser humano. A Coordenação do referido
curso fez a explanação detalhada da proposta, esclarecendo os diversos aspectos acadêmicos.
Constam nos autos do processo o posicionamento favorável da Direção da respectiva Unidade
Acadêmica envolvida, bem como a Ata de aprovação do seu Conselho ocorrida na reunião
realizada no dia 19/07/2015, acompanhado da cópia do Regimento Interno deste Programa, bem
como do Parecer Técnico Favorável da Coordenação de Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa), destacando que este programa atende aos critérios estabelecidos pela
Resolução n°. 96/94-CEPE/UFAL, cumprindo-se todos os requisitos prévios de admissibilidade.
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara Acadêmica do CONSUNI em 20/07/2015.
DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade de votos; 1.3) Processo n°. 016535/201538 (MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL PROPRIEDADE INTELECTUAL E
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO - PROFNIT): O referido programa
constitui-se numa associação, em rede nacional, articulada pelo Fórum Nacional de Gestores de

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Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC), com pesquisadores vinculados à Instituições
Federais de Ensino Superior, que congregam a UFAL, UFBA, IFBA, UEM, UESC, IFCE, UNB, UFPE,
UNICENTRO, UFRJ, UFRR e UFSC, objetivando a formação de recursos humanos em nível de
mestrado profissional para atuar nas competências obrigatórias por Lei dos Núcleos de Inovação
Tecnológica (NIT's). Estrutura similar aos demais cursos em rede já existentes na UFAL, como
RENORBIO, PROFMAT e PROFQUI. Serão oferecidas as seguintes linhas de pesquisa: Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologias. A proposta conta com o posicionamento favorável da
Direção da Unidade Acadêmica Instituto de Química e Biotecnologia (IQB/UFAL), bem como o
Parecer Técnico Favorável da Coordenação de Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa), destacando que este programa atende aos critérios estabelecidos pela
Resolução n°. 96/94-CEPE/UFAL, cumprindo-se todos os requisitos prévios de admissibilidade e
em conformidade com as normas orientadoras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES/MEC). Acompanham os autos cópia do Regimento Interno do Programa. A
estrutura administrativa de funcionamento será vinculada à Unidade Acadêmica Instituto de
Química e Biotecnologia (IQB/UFAL). Projeto aprovado por unanimidade na Câmara Acadêmica do
CONSUNI em 20/07/2015. DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade de votos; 1.4)
Processo n°. 015543/2015-67 (MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO LOCAL): Trata-se de
Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” a ser oferecido pela Unidade de Ensino de Penedo
vinculada ao Campus Universitário de Arapiraca, agregando o corpo docente nas áreas de
Economia, Biologia, Engenharia de Pesca, Geografia, Turismo, Meteorologia e Sociologia. Serão
ofertadas as seguintes linhas de pesquisa: 1) Recursos Pesqueiros, Meio Ambiente e
Desenvolvimento; 2) Dinamismo Social, Econômico e Políticas Públicas. A Coordenação do referido
curso fez a explanação detalhada da proposta, esclarecendo os diversos aspectos acadêmicos.
Constam nos autos do processo o posicionamento favorável da Direção Geral do Campus
Arapiraca, bem como a aprovação “Ad Referendum” do Conselho Provisório daquele Campus,
acompanhado da cópia do Regimento Interno deste Programa, bem como do Parecer Técnico
Favorável da Coordenação de Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa), destacando que este programa atende aos critérios estabelecidos pela Resolução n°.
96/94-CEPE/UFAL, cumprindo-se todos os requisitos prévios de admissibilidade. Projeto aprovado
por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção na Câmara Acadêmica do CONSUNI em
20/07/2015. DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade de votos; 1.5) Processo n°.
016185/2015-18 (DOUTORADO EM INFORMÁTICA): Trata-se do Programa de PósGraduação “Stricto Sensu” a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Instituto de Computação
(IC/UFAL), a ser inserido no Programa de Pós-Graduação em Informática (PPG/IC-UFAL). Serão
ofertadas a seguintes linhas de pesquisa: 1) Engenharia de Sistemas Computacionais; 2)
Computação Visual e Inteligente. A Coordenação do referido curso fez a explanação detalhada da
proposta, esclarecendo os diversos aspectos acadêmicos. Constam nos autos do processo a cópia
do Regimento Interno deste Programa, bem como do Parecer Técnico Favorável da Coordenação
de Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa), destacando que este
programa atende aos critérios estabelecidos pela Resolução n°. 96/94-CEPE/UFAL, cumprindo-se
todos os requisitos prévios de admissibilidade. Projeto aprovado por unanimidade na Câmara
Acadêmica do CONSUNI em 29/07/2015. DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado por unanimidade de
votos; 1.6) Processo n°. 016315/2015-12 (DOUTORADO EM NUTRIÇÃO): Trata-se da
adequação e reformulação da proposta de Doutorado apreciada pela Câmara Acadêmica em
02/07/2014 e inicialmente aprovada pelo Conselho Universitário em 07/07/2014 (Resolução n°.
40/2014-CONSUNI/UFAL), cujo credenciamento não foi autorizado e aprovado pela Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC. Este novo Programa de PósGraduação “Stricto Sensu” será ofertado pela Unidade Acadêmica Faculdade de Nutrição
(FANUT/UFAL), cuja área de concentração objetiva promover o aprimoramento de profissionais
para exercerem atividades de pesquisa e docência em Universidades e demais campos de
trabalho, associados ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao ensino da Nutrição Humana.
Serão ofertadas as seguintes linhas de pesquisa: 1) Nutrição em Saúde Pública (NSP); 2) Bases
Experimentais e Clínicas da Nutrição (BECN). A Coordenação do referido curso fez a explanação
detalhada da proposta, esclarecendo os diversos aspectos acadêmicos. Constam nos autos do
processo o posicionamento favorável da Direção da respectiva Unidade Acadêmica envolvida, bem
como a Ata de aprovação do seu Conselho ocorrida na reunião realizada no dia 26/05/2015,
acompanhado da cópia do Regimento Interno deste Programa, bem como do Parecer Técnico

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Favorável da Coordenação de Pós-Graduação da PROPEP (Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa), destacando que este programa atende aos critérios estabelecidos pela Resolução n°.
96/94-CEPE/UFAL, cumprindo-se todos os requisitos prévios de admissibilidade. Projeto aprovado
por unanimidade na Câmara Acadêmica do CONSUNI em 29/07/2015. DELIBERAÇÃO: Projeto
aprovado por unanimidade de votos. 2) PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DE
ESTRANGEIROS (MESTRADO/DOUTORADO): 2.1) Processo n°. 004413/2015-07
(Interessada: Ivone Soares Leandro de Carvalho): Solicitação de revalidação referente ao
Título de MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO outorgado pela Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias (Lisboa – PORTUGAL). Constam nos autos do referido processo cópias
do respectivo Diploma, do histórico escolar, todas devidamente autenticadas pelo Consulado
Brasileiro, documentos expedidos pela instituição de origem e do documento de identidade
pessoal, além do exemplar da Dissertação de Mestrado. Consta ainda, o Parecer Favorável da
Comissão de Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade
Acadêmica Centro de Educação – PPGE/CEDU-UFAL, emitido em 29/03/2015; 2.2) Processo n°.
005084/2015-11 (Interessada: Alba Valéria Gomes de Carvalho): Solicitação de
revalidação referente ao Título de MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO outorgado pela
Universidade da Madeira (PORTUGAL). Constam nos autos do referido processo cópias do
respectivo Diploma, do histórico escolar, todas devidamente autenticadas pelo Consulado
Brasileiro, documentos expedidos pela instituição de origem e do documento de identidade
pessoal, além do exemplar da Dissertação de Mestrado. Consta ainda, o Parecer Favorável da
Comissão de Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade
Acadêmica Centro de Educação – PPGE/CEDU-UFAL, emitido em 25/02/2015; 2.3) Processo n°.
031574/2014-84 (Interessado: Eurico Eduardo Pinto de Lemos): Solicitação de revalidação
referente ao Título de DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA outorgado pela Universidade de Londres
(INGLATERRA). Constam nos autos do referido processo as cópias do respectivo Diploma e dos
documentos expedidos pela instituição de origem, devidamente autenticadas pelo Consulado
Brasileiro, além do exemplar da Tese de Doutorado. Constam ainda, o Parecer Favorável da
Comissão de Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação em Química e Biotecnologia da
Unidade Acadêmica Instituto de Química e Biotecnologia – PPGQB/IQB-UFAL, emitido em
13/11/2014; 2.4) Processo n°. 014900/2015-70 (Interessado: Frederico Correia
Moreira): Solicitação de revalidação referente ao Título de DOUTORADO EM FÍSICA outorgado
pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (PORTUGAL). Constam nos autos do referido
processo as cópias do respectivo Diploma e dos documentos expedidos pela instituição de origem,
devidamente autenticadas pelo Consulado Brasileiro, além do exemplar da Tese de Doutorado.
Consta ainda, o Parecer Favorável da Comissão de Avaliação designada pelo Programa de PósGraduação em Física da Unidade Acadêmica Instituto de Física – PPGF/IF-UFAL, emitido em
26/06/2015. Vale ressaltar que todos os referidos processos obtiveram o Parecer Técnico
favorável da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPEP/UFAL), que observou o
atendimento dos procedimentos documentais e recomenda o atendimento ao pleito,
fundamentado nas condições previstas pela Resolução n°. 24/2006-CONSUNI/UFAL. Tais
processos foram aprovados, por unanimidade, na Câmara Acadêmica do CONSUNI em reunião
realizada no dia 29/07/2015. DELIBERAÇÃO: Processos aprovados por unanimidade de votos. 3)
PROCESSO Nº 017352/2015-30: Trata-se do pedido de formalização de instrumento jurídico
próprio a ser celebrado junto à UFAL no sentido de permitir a permanência das instalações do
Instituto Médico Legal (IML/AL), por mais 240 (duzentos e quarenta dias), nas dependências do
antigo prédio do Centro de Ciências Biológicas (antigo CCBI) localizado na Praça Afrânio Jorge, no
Município de Maceió-AL. O Secretário dos Conselhos procede a leitura do ofício n°. 172, de
23/07/2015, encaminhado pelo Gabinete do Governador do Estado de Alagoas, no qual destaca a
necessidade de maior prazo para a utilização daquele espaço físico da UFAL, enquanto são
concluídas as obras do novo Instituto Médico Legal de Alagoas. Feitos os devidos esclarecimentos,
a Conselheira Iracilda Maria (ICBS) relata que a reforma feita no IML foi realizada com alterações
físicas no prédio sem nenhuma consulta, o que levou à descaracterização de diversas salas de
aula. A Vice-Presidente recomenda que seja garantida a permanência da estrutura original das
instalações para que o prédio seja devolvido como foi entregue. O Conselheiro Luis Antonio (Rep.
Docente) acrescenta que esta recomendação deva constar também no novo contrato a ser
formalizado. A Conselheira Valéria Correia (FSSO) sugere que a Conselheira Iracilda, na condição
de representante do ICBS, acompanhe mais de perto o andamento e a formalização do referido

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contrato. A Vice-Presidente destaca a necessidade de acompanhamento da SINFRA quanto aos
pontos aqui levantados. DELIBERAÇÃO: Processo aprovado por unanimidade de votos. E nada
mais havendo a tratar, a Vice-Presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual, para
constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da
UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico
Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de
aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE
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