ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL (CONSUNI), OCORRIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2015.

ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 04 DE MAIO DE 2015.

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                    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2015.

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Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, realizou-se
a sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas
(CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva,
localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans
Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo
Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de
Almeida Barros, Prof. Pedro Valentim dos Santos (PROGINST), Prof. Amauri da Silva
Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina
Cardeal (PROGEP), Profª. Elaine Cristina Pimentel Costa (Rep. da PROEST), Prof. Eduardo
Silvio Sarmento Lyra (PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cezar
Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João
Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Profª. Márcia Rocha Monteiro (FAU), Prof. José Barros
Correia Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da
Silva (FALE), Profª. Mércia Lamenha Medeiros (FAMED), Profª. Suzana Lima de Oliveira
(FANUT), Prof. Jorge Alberto Gonçalves (FOUFAL), Profª. Rosa Lúcia Prédes Trindade
(FSSO), Prof. Heliofábio Barros Gomes (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima
(ICBS), Prof. Elder Patrick Maia Alves (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Carlos
Jacinto da Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Alberto Vivar Flores
(ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Profª. Adélia Augusta Souto de Oliveira
(IP) e Profª. Fabiane Caxico de Abreu Galdino (IQB). Representantes Docentes: Prof.
Amaro Monteiro de Carvalho Filho, Prof. Edson de Souza Bento, Profª. Ruth Vasconcelos
Lopes Ferreira, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Prof. Elton Lima Santos, Prof. Walter
Matias Lima e Prof. Antônio Passos Lima Filho (ADUFAL). Representantes TécnicosAdministrativos: Paulo Sérgio de Melo Carvalho, Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva
Aderico, Wellington da Silva Pereira, Emerson Silva de Oliveira, Davi Menezes Fonseca,
Jeamerson dos Santos (SINTUFAL). Representantes Discentes: Carlos David França
Santos e Everton Nunes da Silva. PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de
Conselheiros presentes: Havendo o quórum necessário, o Presidente do Conselho dá
início aos trabalhos da sessão. II - Ordem do Dia: 1) Análise e Deliberação sobre o
Relatório Anual de Gestão 2014 da UFAL e do Hospital Universitário Prof. Alberto
Antunes (HUPAA): O Presidente do Conselho inicia a reunião agradecendo a presença
dos Diretores do HUPAA, cumprimenta-os e convida um deles para compor a mesa. Logo
em seguida, o Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) apresenta o pedido de regime de
urgência para a matéria, devido aos prazos impostos pelo Tribunal de Contas da União TCU. Em seguida, o Presidente remete para o pleno do CONSUNI a demanda posta,
lembrando que a matéria em curso foi encaminhada dentro do prazo para o Conselho de
Curadores e também a todos os conselheiros. O Conselheiro Amauri Barros (PROGRAD)
pede a palavra para dar enfoque sobre a urgência da aprovação do relatório da CPA. Em
seguida o Presidente coloca o encaminhamento em votação. DELIBERAÇÃO: Aprovado o
regime de urgência com 32 (trinta e dois) votos favoráveis, 04 (quatro) votos contrários e
02 (duas) abstenções. Prosseguindo, o Conselheiro Jouber Lessa (PROGINST) inicia a
apresentação do relatório de gestão explicando como foram realizados os trabalhos, em
que a equipe da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST) teve três reuniões com
o Conselho de Curadores (CURA/UFAL). Informa que houve uma quarta reunião interna
entre os membros do CURA, ocorrida em 25/03/2015, na qual foi aprovado o seu parecer
conclusivo sem ressalvas. Lembra que a Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST
é a responsável pela consolidação do relatório de gestão, baseando-se nas normas e
portarias do TCU. Explana que o relatório será apresentado em três partes, sendo a
primeira parte do relatório sobre as normas e portarias vigentes. Argumenta que a
elaboração dos respectivos relatórios atende à exigência dos procedimentos formais
elencados pelos órgãos governamentais de controle federal. Prossegue esclarecendo e
detalhando todos as principais informações, os indicadores e dados relativos à gestão e

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funcionamento regular da Universidade. Em seguida, é concedida a palavra à
Administradora Simone Oliveira, representante da equipe encarregada pela elaboração do
relatório do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), que inicia a sua
apresentação, esclarecendo inicialmente que o documento consolidado tem cerca de 100
páginas, onde são apresentados todos os demonstrativos e dados referentes à estrutura
organizacional, os programas orçamentários e de custeio, bem como as ações
desenvolvidas pelo Governo Federal naquela unidade de ensino hospitalar. Concluída a
apresentação, o Presidente do CONSUNI abre a discussão sobre a matéria, com a
participação de diversos conselheiros. Após breve debate, o Conselheiro Jouber Lessa
(PROGINST) reinicia a terceira parte da apresentação, respondendo aos questionamentos
dos Conselheiros e finaliza fazendo a leitura do parecer conclusivo do Conselho de
Curadores – CURA/UFAL, emitido em 25/03/2015, e que recomenda a sua aprovação final
pelo CONSUNI. Após realizadas as apresentações, o Presidente agradece a participação
das equipes que elaboraram a matéria, bem como estende seus agradecimentos à
contribuição realizada pela atual gestão do Conselho de Curadores e encaminha a
respectiva votação. DELIBERAÇÃO: Aprovada por 37 (trinta e sete) votos favoráveis e
04 (quatro) abstenções. 2) Análise e Deliberação sobre o Relatório Anual 2014 da
Comissão Própria de Avaliação Institucional – CPA/UFAL: O Presidente inicia o 2º
ponto de pauta, após ser feita consulta sobre continuar ou suspender a sessão para o dia
seguinte a reunião, devido ao tempo regimental. Os Conselheiros concordaram em
estender a reunião até as 19:00h. O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) inicia falando
sobre como o relatório foi elaborado. Esclarece que a Comissão Própria de Avaliação –
CPA/UFAL faz o relatório final, mas que necessita das informações vindas das Comissões
de Autoavaliação (CAA's) que se constituem nas diversas unidades e setores da UFAL.
Ressalta a importância das CAA's no envio das informações. Em seguida o Presidente
coloca em discussão. O Conselheiro Walter Matias (Rep. Docente) comenta sobre a real
importância e necessidade do resgate da CPA na UFAL. Após as discussões e realizados os
devidos esclarecimentos a matéria entra em deliberação. DELIBERAÇÃO: Relatório
aprovado com 33 (trinta e três) votos favoráveis e 03 (três) abstenções. E nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual, para
constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos
Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue
assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros
presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL
DO DIA 04 DE MAIO DE 2015.
                
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