ATA.CONSUNI.Ext. 01Out2015.pdf
Documento PDF (118.3KB)

Exibir conteúdo Baixar

                    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015.

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e
quinze minutos, realizou-se a sessão extraordinária do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores
Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus
Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do
Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos
seguintes Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof.
Pedro Valentim dos Santos (PROGINST), Prof. Amauri da Silva Barros (PROGRAD),
Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP),
Prof. Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro (PROEST), Prof. José Roberto Santos, (Rep.
da PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cesar Nonato Bezerra
Candeias (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de
Araújo Júnior (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de Albuquerque (FAU), Prof. José
Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Profª. Eliane
Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha
da Rocha Ataíde (FANUT), Profª. Maria Valéria Costa Correia (FSSO), Prof. Marcos
Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Profª. Marina
Félix de Melo (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Elton Malta Nascimento
(IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Alberto Vivar Flores (ICHCA),
Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM), Prof. Rodrigo Barros Gewehr (IP) e Profª.
Francine Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Prof. Amaro Monteiro de C
Filho, Prof. Edson de Souza Bento, Profa. Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, Prof. Elton
Lima Santos e Prof. Antônio Passos Lima Filho (ADUFAL). Representantes TécnicosAdministrativos: José Ulisses Filho, Melissa Rossana de O. Menezes, Jarman da Silva
Aderico, Wellington da Silva Pereira, Emerson Silva de Oliveira, Giselle de Souza
Vicente, Davi Menezes Fonseca e Jeamerson dos Santos (SINTUFAL). Representantes
Discentes: Elson Nelson de Lima Junior, José Elisson Santos da Silva, Gabriel
Nascimento Santos, Rafael Vieira Morais, Allan Victor da Silveira Gouveia, André Luiz
Santos Praxedes, Izabelle Cristina Ferreira da Rocha e Vitória Elisabeth Santiago
Oliveira. PAUTA: I – Abertura e verificação do nº de Conselheiros presentes:
Após verificar o quórum necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos
da sessão. II – Ordem do Dia: Proposta de readequação do calendário
acadêmico de 2015, aprovada pela Câmara Acadêmica: O Presidente do
CONSUNI solicita que o Secretário dos Conselhos faça uma síntese sobre a reunião da
Câmara Acadêmica que tratou deste assunto. O Secretário esclarece que a reunião
desta Câmara ocorreu no intervalo das 14:00 às 15:30 horas, contando com a
participação de 26 membros efetivos. Nela houve a apresentação da proposta
elaborada pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e pelo Forum dos Cursos de
Graduação tendo os seguintes indicativos de datas: 1) Para as localidades do Campus
A. C. Simões, Unidades de Ensino de Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa o reinício
das atividades é o dia 05 de outubro de 2015 com término do semestre no dia 07 de
dezembro de 2015. A retomada do segundo semestre em 11 de dezembro de 2015 e
encerramento no dia 30 de maio de 2016. O início do primeiro semestre/2016 é o dia
20 de junho de 2016; 2) Para as localidades do Campus Arapiraca (Sede), Campus do
Sertão e Santana do Ipanema o reinício das atividades é o dia 05 de outubro de 2015
com término do semestre no dia 20 de dezembro de 2015. A retomada do segundo
semestre em 18 de janeiro de 2016 e encerramento no dia 05 de junho de 2016. O
início do primeiro semestre de 2016 é o dia 20 de junho de 2016. Na reunião da
Câmara Acadêmica também foi apresentada a proposta defendida pelo Comando de

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015.

50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98

Greve Docente, com os seguintes indicativos: I) Garantia de retorno com duas
semanas (quinze dias) de revisão/reposição de aulas sem atividades de avaliação,
com o primeiro semestre encerrando-se no dia 12 de dezembro de 2015. II) Retorno
do segundo semestre de 2015 no dia 01 de fevereiro de 2016 e início do primeiro
semestre de 2016 em 27 de junho de 2016. Após breve debate sobre o tema, a
Câmara Acadêmica aprovou a proposta da PROGRAD com 17 (dezessete) votos
favoráveis, sendo que a proposta do Comando de Greve obteve 09 (nove) votos, não
havendo nenhuma abstenção. Finalizado o relato da reunião da Câmara Acadêmica, o
Conselheiro Anderson Dantas (FEAC) solicita o pedido de regime de urgência para o
ponto em discussão, uma vez que é de extrema importância para o retorno das
atividades desta Universidade. DELIBERAÇÃO: Solicitação de regime de urgência
aprovada com 37 (trinta e sete) votos favoráveis e 12 (doze) abstenções. O
Presidente solicita que o Conselheiro Amauri Barros (PROGRAD) proceda à
apresentação da proposta de calendário aprovada pela Câmara Acadêmica. Após a
explanação, a Professora Suzana Barrios (CEDU), representante do comando de
greve, informa que, em assembleia, os professores também planejaram uma outra
proposta de calendário acadêmico. Esta preza por duas semanas de revisão para
poder continuar o 1º semestre e que o 2º semestre comece apenas em fevereiro. A
Conselheira Nélida da Silva (DCE) defende que sejam garantidos os 15 (quinze) dias
de revisão, conforme recomendação do Comando Local de Greve e da ADUFAL, e
propõe que a Ufal se esforce em contatar os municípios no sentido de garantir o
transporte estudantil dos estudantes do interior. A conselheira Valéria Correia (FSSO)
solicita que o comando de greve tenha o mesmo tempo concedido à PROGRAD para
apresentar a sua proposta de calendário. O Presidente afirma que não é pertinente
fazer um confronto de ideias, uma vez que o assunto já foi amplamente discutido na
respectiva câmara temática. O Conselheiro Pedro Nelson (PROEST) solicita que a
Presidência pergunte ao Plenário se o mesmo está suficientemente esclarecido para
proceder à deliberação sobre o novo calendário. O Presidente encaminha tal
questionamento. DELIBERAÇÃO: Com 28 (vinte e oito) votos favoráveis, 13 (treze)
contrários e 4 (quatro) abstenções, o plenário posiciona-se suficientemente
esclarecido para proceder com a deliberação. O Conselheiro Rafael Morais (DCE)
solicita registro de declaração de voto. “Não me sinto esclarecido porque o CONSUNI
começou às 16h00 e tem menos de uma hora de reunião, por isso declaro meu voto
contrário.” A Conselheira Terezinha Ataíde (FANUT) pergunta da possibilidade de a
Reitoria acatar a sugestão da conselheira Nélida da Silva (DCE) e entrar em contato
com as prefeituras para tentar garantir o transporte aos estudantes do interior. O
conselheiro Rafael Morais (DCE) faz a leitura de artigos do regimento do CONSUNI
que tratam da competência da Presidência da Mesa e reclama do modo como a sessão
está sendo conduzida, afirmando que a proposta da Conselheira Valéria Correia
(FSSO) foi desprezada pela mesa. A Conselheira Nélida Silva (DCE) apoia o estudante
e solicita que a proposta do Comando de Greve seja apresentada a todos, uma vez
que diversos conselheiros não estavam presentes na Câmara Acadêmica. O
conselheiro Luciano Barbosa (CTEC) diz entender a proposição dos estudantes, mas
explica que se, nos próximos semestres letivos, não forem aproveitados partes dos
meses de janeiro e julho, esta Universidade não terá condições de repor as aulas do
período de greve. A representação estudantil solicita mais uma vez a apresentação da
proposta do Comando de Greve, mas o Presidente da mesa informa que a proposta da
PROGRAD também foi discutida com o Comando de Greve e venceu por maioria na
Câmara Acadêmica. O Conselheiro Pedro Nelson (PROEST) afirmar que a sugestão

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 01 DE OUTUBRO DE 2015.

99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110

para o Pleno deliberar sobre estar suficientemente esclarecido, era justamente para
que a Mesa pudesse encaminhar a proposta para deliberação final, não se
configurando necessária mais nenhuma apresentação. Em seguida a proposta é
encaminhada para votação. DELIBERAÇÃO: Aprovada com 27 (vinte e sete) votos
favoráveis, 15 (quinze) contrários e 06 (seis) abstenções a proposta de calendário
acadêmico da PROGRAD aprovada na Câmara Acadêmica. Encerrada a ordem do dia,
o Presidente encerra a sessão e, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério
Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a
qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de
Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação.
ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 09 DE NOVEMBRO
DE 2015.