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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 17 DE MARÇO DE 2014.

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Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quartoze, às quinze horas,
realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof.
Eduardo Almeida da Silva, localizada no edifício-sede da Reitoria, Campus
Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência da
Vice-Reitora, Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros, contando com a presença dos
seguintes Conselheiros: Prof. Valmir de Albuquerque Pedrosa (PROGINST), Felipe
José de Queiroz Sarmento (Rep. da PROGRAD), Pedro Valentim dos Santos (Rep. da
PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bonfim Gomes Ribeiro
(PROEST), Prof. Sérgio Onofre Seixas de Araújo (Rep. da PROEX), Prof. Gaus
Silvestre de Andrade Lima (CECA), Profª. Maria das Graças Marinho de Almeida
(CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior
(ESENFAR), Prof. Luiz Antônio Palmeira Cabral (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva
(FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha
Ataíde (FANUT), Profª. Ana Maria Ávila Mendonça (FSSO), Profª. Tereza Cristina dos
Santos Calado (ICBS), Prof. Emerson Oliveira do Nascimento (ICS), Prof. José
Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Enildo Marinho Guedes (ICHCA), Prof. José
Carlos Almeida de Lima (IM) e Profª. Francine Santos de Paula (IQB).
Representantes Docentes: Prof. Elton Lima Santos, Prof. Lindemberg Medeiros de
Araújo, Profª. Elaine Cristina Pimentel Costa, Prof. Ibsen Mateus Bittencourt Santana
Pinto e Prof. Márcio Gomes Barboza (ADUFAL). Representantes TécnicosAdministrativos: Wellington da Silva Pereira, Evilázio Freire de Oliveira, Elias Barbosa
da Silva, José Jerônimo da Silva e Jeamerson dos Santos (SINTUFAL).
Representantes Discentes: Arryson André de Albuquerque Barbosa. PAUTA: I –
Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum
necessário, a Vice-Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II –
Discussão e aprovação das Atas das sessão anteriores: O Secretário dos
Conselhos esclarece que as atas foram enviadas com a devida antecedência e indaga
aos Conselheiros presentes se existe algum indicativo de alteração das mesmas. Não
havendo nenhum ajuste a ser feito, a Vice-Presidente encaminha a votação das atas.
DELIBERAÇÃO: Aprovadas, por unanimidade, as atas das sessões ordinárias
mensais dos dias 07/10/2013 e 04/11/2013, bem como a da sessão extraordinária
do dia 13/01/2014. Antes de iniciada a ordem do dia, o Conselheiro Tiago Cruz (Rep.
Docente) faz uso da palavra e solicita formalmente da mesa a inclusão de dois
pontos de pauta: 1 - Proposta de iniciar um processo de discussão de Estatuinte,
com a reformulação do Estatuto e do Regimento Geral da UFAL, buscando-se
atender e definir a estrutura decorrente da expansão e interiorização da
Universidade, incluindo-se os Campi do Interior, as Unidades de Ensino e Pólos, para
modificar e atualizar a nova composição do Conselho Universitário - CONSUNI/UFAL;
2 - Retomada do processo de análise e viabilidade do projeto sobre a transmissão
on-line das sessões do CONSUNI via internet. O Conselheiro André Albuquerque
(Rep. estudantil) se solidariza com as propostas apresentadas pelo Conselheiro
Tiago. Aproveita a oportunidade para informar sobre a realização da III Assembleia
Nacional da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livres), a ser realizado no
próximo final de semana. O Conselheiro José Jerônimo (Rep. Téc.-Adm.) sugere que
tais propostas sejam apreciados apenas no próximo mandato dos conselheiros. A
Vice-Presidente do CONSUNI decide que a discussão sobre o assunto seja incluída no
final desta reunião, no item "Outros Assuntos de Interesse da UFAL". III – Ordem
do Dia: 1) Homologação de Resoluções aprovadas "Ad Referendum" do
CONSUNI: 1.1) Resolução nº. 78/2013-CONSUNI/UFAL: Trata-se da
aprovação do pedido de revalidação referente ao Título de Doutorado obtido por
Elisa María Cañete Molero e outorgado pela Universidad de Sevilla - ESPANHA.

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Consta nos autos o Parecer favorável à equivalência do título apresentado,
emitido pela Comissão de Revalidação instituída pelo Colegiado do Programa de
Pós-Graduação em Matemática da Unidade Acadêmica Instituto de Matemática –
IM/UFAL, em atendimento ao previsto pelo artigo 7º da Resolução nº 24/2006 CONSUNI/UFAL. Consta ainda o Parecer da Coordenadoria de Pós-Graduação da
PROPEP/UFAL
recomendando
favoravelmente
o
atendimento
ao
pleito,
fundamentados nas condições previstas na Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL.
DELIBERAÇÃO: Resolução homologada, por unanimidade dos votos. 1.2)
Resolução nº. 79/2013-CONSUNI/UFAL: Trata-se da aprovação do Projeto
Pedagógico do III Curso de Especialização "Lato Sensu" de EDUCAÇÃO EM DIREITOS
HUMANOS E DIVERSIDADE, oferecido pelo Centro de Educação - CEDU/UFAL, na
modalidade semi-presencial, em convênio fechado com a Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação
(SECADI/MEC), objetivando qualificar profissionais de diferentes áreas do
conhecimento para incorporar o significado social e histórico da Educação em
Direitos Humanos. Ressalte-se que o início de funcionamento das atividades dos
referidos cursos fica condicionado ao respectivo reconhecimento e credenciamento
conferidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/MEC. Consta nos autos a análise preliminar e o Parecer Técnico favorável da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL. DELIBERAÇÃO:
Resolução homologada, por unanimidade dos votos. 1.3) Resolução nº. 02/2014CONSUNI/UFAL: Trata-se da proposta de alteração do cronograma do
CALENDÁRIO ACADÊMICO do ano letivo de 2014 da UFAL, restrito às localidades do
Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões e Unidades de Viçosa,
Palmeira dos Indios, Penedo e Santana do Ipanema, ficando estabelecido a data de
10 de março de 2014 para o início do primeiro semestre do ano letivo de 2014 e
encerramento do mesmo no dia 20 de julho de 2014. A proposta foi elaborada pela
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD/UFAL), tendo em vista os prazos de análise e
divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada estabelecidos pelo
Ministério da Educação (SISU/MEC). O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente)
solicita a palavra e argumenta que o calendário foi elaborado de maneira apressada,
com a sensação de que os docentes foram punidos por conta da greve, apesar das
justificativas apresentadas. Já havíamos discutidos no calendário anterior as
consequências do impacto nas férias docentes. Lamenta que as datas se pautem
pelo calendário da COPA DO MUNDO. O Conselheiro Valmir Pedrosa (PROGINST)
afirma se surpreender e estranhar com os argumentos do Prof. Tiago, já que o
período de recesso acadêmico na UFAL pode ser considerado bastante generoso,
uma vez que ocorreu entre o final de dezembro percorrendo todos os meses de
janeiro e fevereiro, para ser retomado no incício de março. Na Universidade Federal
do Ceará, por exemplo, iniciou-se no mês de janeiro. Pelo contrário, recebemos
agradecimentos pelo dilatado período de férias. O Conselheiro Tiago Cruz (Rep.
Docente) destaca que não procede a informação que tivemos o calendário dilatado a
partir do mês de Dezembro conforme afirmou o professor, pois, o calendário 2013.2
só foi encerrado oficialmente em 22/01/2014. A Vice-Presidente do Conselho
argumenta que se não fosse considerado o calendário oficial do governo, que inclui a
realização da Copa do Mundo, seria muita análise de ficção, desfocada da realidade.
DELIBERAÇÃO: Resolução homologada, por unanimidade dos votos. 1.4)
Resolução nº. 03/2014-CONSUNI/UFAL: Trata-se da proposta elaborada pela
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD/UFAL) referente à programação do
CALENDÁRIO ACADÊMICO do ano letivo de 2014 da Universidade Federal de Alagoas
- UFAL, restrito às localidades do Campus Universitário de Arapiraca e do Campus
Universitário do Sertão. DELIBERAÇÃO: Resolução homologada, por unanimidade

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dos votos. 2) Minuta de resolução que estabelece o PROFORD (Programa de
Formação Continuada em Docência do Ensino Superior) na UFAL: Trata-se de
minuta elaborada pelas Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD) e de Gestão de
Pessoas e do Trabalho (PROGEP), cuja proposta é destinada à formação dos
docentes da UFAL, que tem como finalidade a concepção de uma política de
formação continuada em docência superior que concorra para o desenvolvimento do
ensino, pesquisa, extensão e gestão, tendo como objetivos principais e específicos: I
- recepcionar os docentes recém-empossados, proporcionando-lhes formações
específicas relacionadas ao contexto da UFAL e ao exercício da docência superior; II
- gerar oportunidades de formações aos docentes que visem à reflexão sobre o
exercício da docência superior, estabelecendo inter-relação entre ensino, pesquisa,
extensão; III - disponibilizar aos docentes formações que visem à reflexão sobre a
gestão acadêmica e gestão para o desenvolvimento institucional. A matéria obteve a
análise prévia e o posicionamento favorável das Câmaras Acadêmica e
Administrativa do CONSUNI de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade,
nas sessões ocorridas em 30/10/2013 e 02/12/2013, respectivamente. É procedida
a leitura integral da minuta apresentada e após breve exposição sobre o tema e os
devidos esclarecimentos feitos pela PROGEP e PROGRAD é aberta a discussão da
matéria. O Conselheiro Tiago Cruz (Rep. Docente) apresenta destaque no artigo 9º,
propondo a inclusão de representação da ADUFAL no comitê de avaliação e
acompanhamento. O Conselheiro Pedro Nelson (PROEST) faz encaminhamento
contrário, argumentando que a categoria docente já se faz presente pela
participação da CPPD neste comitê e, portanto, defende o texto original sem a
referida inclusão. O Conselheiro Marcio Barboza (ADUFAL) entende que a minuta é
propositiva, porém lembra que tais ações devem ser melhor pontuadas para
aproveitamento nas progressões e na avaliação de desempenho desta categoria.
Quanto à proposta de inclusão da ADUFAL entende que, se for acatada por este
pleno, a entidade certamente irá participar. Alerta sobre a necessidade de
atualização de nova resolução sobre o tema. A Vice-Presidente coloca as duas
propostas em votação. DELIBERAÇÃO: 21 (vinte e um) votos pela manutenção do
texto original, 06 (seis) votos favoráveis à inclusão da ADUFAL e 02 (duas)
abstenções. Em seguida, a matéria finalizada é colocada em regime de votação.
DELIBERAÇÃO: Minuta aprovada, por unanimidade dos votos. 3) Alteração da
Resolução nº 32/2005-CONSUNI/UFAL (Memorando nº 161-ASI/GR-UFAL):
Trata-se do pedido de alteração do texto da referida resolução, que trata dos valores
da tabela de taxas e emolumentos cobrados pela UFAL. Proposta da Assessoria de
Intercâmbio Internacional da Reitoria - ASI, representada pelo Professor José Niraldo
de Farias, que revela a dificuldade enfrentada pelos alunos estrangeiros, vinculados
aos convênios e acordos com a UFAL, que não tem condições financeiras para
realizarem o pagamento do valor da taxa de registro e diploma de revalidação de
cursos realizados no exterior (Graduação e Pós-Graduação), conforme consta no
item 03 da citada tabela. Daí solicita a isenção da cobrança desta taxa. A matéria
obteve a análise prévia e o posicionamento favorável da Câmara Administrativa do
CONSUNI de acordo com a deliberação tomada, por unanimidade, na reunião
ocorrida em 02/12/2013, sendo apresentada a seguinte redação a ser incorporada à
referida resolução: "Artigo 2º - Ficam isentos desta tabela os servidores TécnicoAdministrativos e Docentes da UFAL. Parágrafo único – Ficam isentos do item 03 da
referida tabela os estudantes e docentes estrangeiros vinculados aos convênios
internacionais que envolvam esta Universidade." DELIBERAÇÃO: Alteração

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154 aprovada, por unanimidade de votos. 4) Minuta de Resolução sobre o processo
155 de Avaliação de Desempenho dos professores integrantes da carreira EBTT:
156 Trata-se de proposta baseada na incorporação da Carreira de Magistério de Ensino

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Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, decorrente da nova Lei nº. 12.772/2012 e que necessita da definição de
diretrizes, no âmbito da UFAL, direcionando o tratamento a ser dado aos pedidos de
progressão e promoção de docentes quanto aos processos de avaliação de
desempenho funcional. A matéria foi previamente analisada pela Câmara
Administrativa do CONSUNI, cuja decisão favorável foi tomada, por unanimidade, na
reunião ocorrida em 10/02/2014. É procedida a leitura da minuta apresentada.
Aberta a discussão, o Conselheiro Amauri Barros (PROGRAD) ressalta que o tema é
uma demanda dos professores da Escola Técnica de Artes da UFAL (ETA) e que
resultou na minuta construída pela comissão de docentes designada pela Reitoria
para elaborar juntamente com a Direção do DAP (Departamento de Administração
de Pessoal), tomando por referência a resolução semelhante sobre o tema que
envolve os demais docentes da UFAL. O Conselheiro Gaus Silvestre (CECA) informa
que também existem alguns professores desta mesma carreira no Centro de
Ciências Agrárias que se encontram há muito tempo sem progressão e serão
beneficiados pela minuta. O Conselheiro Jeamerson Santos (SINTUFAL), na
qualidade de servidor da Escola Técnica de Artes, pede a palavra para destacar a
importância deste assunto na vida funcional dos professores daquela escola e
parabenizar o atendimento desta demanda, neste momento. O Conselheiro Marcio
Barboza (ADUFAL) esclarece que desde o ano de 2012, com a nova legislação em
vigor, houve profundas distorções na carreira docente, inclusive para o agrupamento
chamado EBTT. Reafirma a cobrança à Administração Superior da UFAL, no sentido
de atualizarmos a resolução sobre progressão e promoção do corpo docente.
DELIBERAÇÃO: Minuta aprovada, por unanimidade de votos. 5) Minuta do
Calendário Anual das Sessões Ordinárias do CONSUNI/UFAL: Proposta
apresentada pelo Secretário dos Conselhos Superiores, Técnico Rômullo Rogério, na
qual define as datas previstas para as sessões ordinárias do conselho Universitário
para o ano de 2014, fundamentada no calendário oficial do Governo Federal, bem
como no Calendário Acadêmico da UFAL, em atendimento aos artigos 19 (inciso X) e
25 (inciso I) do Regimento Interno deste Colegiado Superior. Ficam estabelecidas as
seguintes datas: dia 07 de abril, dia 05 de maio, dia 02 de junho, dia 07 de julho,
dia 11 de agosto, dia 01 de setembro, dia 06 de outubro, dia 03 de novembro e dia
01 de dezembro. DELIBERAÇÃO: Minuta aprovada, por unanimidade de votos. 6)
Processo nº 010096/2012-15: Trata-se do Projeto do Curso de Especialização
"Lato Sensu" PLANEJAMENTO EM SAÚDE, a ser oferecido pela Unidade Acadêmica
Faculdade de Medicina (FAMED/UFAL) e pelo Núcleo de Saúde Pública (NUSP/UFAL),
na modalidade Fechado e Presencial, em convênio com a Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/AL, buscando capacitar profissionais de nível superior que atuam nas
áreas de Planejamento e Gestão em Saúde. Consta nos autos o parecer favorável da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP/UFAL, cuja análise técnica
revela que o curso atende aos requisitos da Resolução nº. 20/2004-CEPE/UFAL. A
matéria foi objeto de análise prévia na reunião ocorrida em 28/11/2012 da CÂMARA
ACADÊMICA do CONSUNI, recomendando que a aprovação pelo CONSUNI ficaria
condicionada à apresentação detalhada da estimativa orçamentária constando a
aplicação dos recursos a serem utilizados. Foi identificado naquela ocasião que
haviam volumosos valores definidos como pagamento de alimentação que, na
proposta inicial, não estavam detalhadas, havendo assim a necessidade de maiores
esclarecimentos destes valores. Em seguida, é realizada a apresentação da planilha
orçamentária que envolve todos os custos envolvidos no referido curso. Não
havendo nenhum questionamento, a Vice-Presidente encaminha a votação.
DELIBERAÇÃO: Projeto aprovado, por unanimidade de votos. 7) Memorando nº.
330/2013-PROPEP/UFAL: Trata-se de solicitação encaminhada pela Pró-Reitoria

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de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL sugerindo a designação de nova
comissão deste colegiado buscando proceder estudos para a atualização da
Resolução nº. 39/2004-CONSUNI/UFAL, que trata dos valores de tabela de
remuneração de bolsas de docentes, técnicos-administrativos e estudantes que
atuam como colaboradores nos Cursos de Especialização "Lato Sensu" da UFAL, na
modalidade de oferta fechada. O Conselheiro Luiz Antonio (FEAC) ressalta a
importância de se revisar os valores aplicados nesta função e faz a comparação com
outras instituições de ensino, enaltecendo a defasagem de aproximadamente dez
anos. Após breve debate, fica consensuado a indicação de alguns membros por
representação da PROGINST, PROPEP e um representante de cada categoria
(docente, técnico-Administrativo e estudantil). São escolhidos os conselheiros Luiz
Antonio, José Jerônimo e Vicente Ferreira para esta composição. IV – Outros
assuntos de interesse da UFAL: A Vice-Presidente informa que, embora tenha
sido encerrado os pontos da pauta, não há mais quorum suficiente para prosseguir a
reunião. O Conselheiro Tiago Cruz (Rep.Docente) sugere que os pontos
apresentados por ele, para serem incluídos nesta reunião, sejam trazidos na próxima
pauta da sessão ordinária seguinte. O Conselheiro Jeamerson Santos (SINTUFAL)
informa sobre a decisão de deflagração da greve dos Técnicos-Administrativos da
UFAL aprovada na assembleia da categoria, ocorrida no dia de hoje, com início da
mesma para a próxima quinta-feira. O Conselheiro Marcio Barboza (ADUFAL)
informa de que não houve quorum suficiente para a assembleia da ADUFAL, porém
estará sendo convocada um ato no hall da Reitoria para divulgação da assembleia do
dia 19. E nada mais havendo a tratar, a Vice-Presidente deu por encerrada a
presente sessão, da qual, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira
Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual
após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de
Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação.
ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 07 DE ABRIL DE
2014.