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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 07 DE ABRIL DE 2014.

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Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas, realizou-se
a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas
(CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva,
localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans
Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo
Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de
Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Valmir de Albuquerque Pedrosa (PROGINST), Marcia
Valeria Oliveira Gonçalves (Rep. da PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti
(PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bonfim Gomes Ribeiro
(PROEST), Prof. José Roberto Santos (Rep. da PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade
Lima (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos
Santos (CTEC), Profª. Maria Lysete de Assis Bastos (ESENFAR), Prof. Augusto Aragão de
Albuquerque (FAU), Prof. José Barros Correia Júnior (FDA), Prof. Anderson de Barros
Dantas (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares
(FAMED), Profª. Suzana Lima de Oliveira (FANUT), Prof. Jorge Alberto Gonçalves
(FOUFAL), Profª. Maria Valéria Costa Correia (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura
(ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Emerson Oliveira do Nascimento
(ICS), Prof. Marcelo Costa Oliveira (IC), Prof. Elton Malta Nascimento (IF), Prof. José
Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. José Edson Lino Moreira (ICHCA), Prof. José Carlos
Almeida de Lima (IM), Profª. Adélia Augusta Souto de Oliveira (IP) e Profª. Francine
Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Profª. Elza Maria da Silva, Prof. Tiago
Leandro da Cruz Neto, Profª. Maria Aparecida Batista de Oliveira, Profª. Elaine Cristina
Pimentel Costa, Prof. Ibsen Mateus Bittencourt Santana Pinto e Prof. Antônio Passos Lima
Filho (ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos: Wellington da Silva Pereira,
Evilázio Freire de Oliveira, Elias Barbosa da Silva, José Jerônimo da Silva e Jeamerson dos
Santos (SINTUFAL). Representante Discente: Arryson André de Albuquerque Barbosa.
PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o
quórum necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II –
Discussão e aprovação da Ata da sessão anterior: O Secretário dos Conselhos
esclarece que a ata foi enviada com a devida antecedência e indaga aos Conselheiros
presentes se existe algum indicativo de alteração da mesma. Não havendo nenhum ajuste
a ser feito é encaminhada a votação da matéria. DELIBERAÇÃO: Aprovada com 36
(trinta e seis) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções, a ata da sessão ordinária mensal
do dia 17/03/2014. Antes de iniciar a ordem do dia o Presidente do CONSUNI concede a
palavra ao Secretário dos Conselhos Superiores, Rômullo Rogério, que faz uma breve
apresentação sobre as principais publicações dos órgãos colegiados no Portal da
Transparência, localizada no site oficial da UFAL. O mesmo informa que se encontram
disponibinilizadas à toda a comunidade universitária, e ao público em geral, as Atas do
CONSUNI aprovadas nos últimos dois anos, a relação nominal de todas as resoluções do
antigo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UFAL) e do Conselho Universitário
(CONSUNI) e integralmente todas as resoluções aprovadas nos últimos 10 anos. Também
está acessível um mecanismo de busca que possibilita o acesso direto a qualquer
resolução, bastando para isso descrever qual o assunto desejado. Além disso, encontramse publicados os principais documentos do Conselho de Curadores (CURA/UFAL), tais
como: Atas e Pareceres. Em seguida, o Conselheiro Jeamerson Santos (SINTUFAL) solicita
incluir na pauta desta sessão uma proposta de moção de apoio à greve dos téacnicosadministrativos. O Presidente sugere que a proposta seja apresentada no item destinado
à outros assuntos de interese da UFAL, no final da reunião. O Conselheiro Tiago Leandro
(Rep. Docente) questiona por qual motivo não foram atendidos os seus pedidos de
inclusão na pauta, visto que tais assuntos foram encaminhados na sessão anterior deste
colegiado, tendo em vista a ausência de quorum para a discussão no final daquela
reunião. Respondendo ao questionamento, o Presidente esclarece que a razão de não

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terem sido incluídos tais itens em pauta decorre de que já existe, desde o ano de 2009,
uma comissão trabalhando a temática de reformulação do Estatuto, buscando atualizar e
incorporar a nova reestruturação da Universidade, com todas as unidades e setores
decorrentes do processo de interiorização, cujo documento já se encontra em fase de
conclusão para ser apreciado pelo Conselho Universitário. Quanto à transmissão on-line
das sessões do CONSUNI via internet entende que o assunto já foi discutido
anteriormente, onde ficou estabelecido da necessidade de haver um projeto técnico para
a possível viabilização e execução desta ação. Tal iniciativa requer uma infraestrutura e a
contratação de pessoal técnico especializado, que no momento não temos disponibilidade
orçamentária para realizá-la. Afirma que o documento encaminhado pelo conselheiro não
se configura como um projeto e sim um conjunto de intenções a serem ainda definidas. O
Conselheiro André Albuquerque (Rep. Estudantil) aproveita a oportunidade para solicitar a
inclusão em pauta de uma moção contra a criminalização dos movimento sociais. O
Presidente reafirma que o tema será discutido ao final da reunião, juntamente com a
proposta de moção do SINTUFAL. II – Ordem do Dia: 1) Homologação de resoluções
aprovadas "Ad Referendum" do CONSUNI: 1.1) Resolução nº. 12/2014CONSUNI/UFAL: Trata-se da aprovação da prorrogação do prazo até o dia 23/05/2014,
para o recebimento da documentação escolar comprobatória de conclusão do ensino
médio, dos estudantes egressos da rede pública de ensino do Estado de Alagoas, bem
como dos egressos do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, aprovados no processo seletivo
da UFAL para o ano de 2014. Tal decisão fundamentou-se nos termos do ofício nº.
143/2014 da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas, que alega as
dificuldades encontradas pela situação de atraso nas emissões dos documentos de
certificados dos alunos concluintes do ensino médio, tendo em vista a greve de
professores da rede pública. Também foi considerado o ofício nº. 093/2014 da Reitoria do
Instituto Federal de Alagoas (IFAL) que solicitava a prorrogação/flexibilização do prazo de
entrega documental dos seus estudantes, tendo em vista a divergência dos calendários
acadêmicos entre as duas instituições de Ensino (UFAL e IFAL). A matéria foi objeto de
análise da CÂMARA ACADÊMICA do CONSUNI conforme deliberação aprovada, por
unanimidade, na sessão ocorrida em 24/03/2014. DELIBERAÇÃO: Aprovada a
homologação com 36 (trinta e seis) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. 1.2)
Resolução nº. 15/2014-CONSUNI/UFAL: Trata-se da resolução que aprovou o
RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (CPA/UFAL),
referente ao exercício de 2013. O Conselheiro Anderson Dantas (FEAC), na qualidade de
membro da Comissão Própria de Avaliação Institucional (CPA) faz a apresentação
detalhada do relatório elaborado. O Conselheiro Tiago Leandro (Rep. Docente) comenta
que na avaliação do relatório de 2012 ficou determinado que haveria uma sessão
exclusiva do CONSUNI para apreciação específica deste tema. Este debate é de extrema
importância, daí defende que haja este momento. Apesar de ser um crítico da gestão,
reconhece que existem aspectos positivos a serem trabalhados. O Conselheiro Edson Lino
(ICHCA) argumenta que a discussão deve ser feita de forma desarmada, tendo em vista
que este é um espaço democrático para o debate. Questiona se os gestores dos diversos
setores foram ouvidos na pesquisa feita pela CPA para a elaboração do seu relatório. A
Conselheira Elza Maria (Rep. Docente) se diz preocupada com a forma de discussão sem a
devida serenidade. Acredita que a CPA cumpriu o seu papel como deveria ser, embora o
relatório deva ser melhor discutido quanto aos seus resultados. A Conselheira Valéria
Correia (FSSO) solicita esclarecimentos quanto ao item relacionado sobre o atendimento
ao estudante e se foi avaliada a questão da assistência estudantil. Revela sua
preocupação com os aspectos negativos referentes à infraestrutura, bem como da
avaliação negativa dos serviços do Hospital Universitário. O Conselheiro Emerson
Nascimento (ICS) indaga se é possível desmembrar os indicadores de cada item, por cada
Unidade Acadêmica, para que haja uma melhor avaliação interna dos resultados do

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relatório. O Conselheiro Augusto Aragão (FAU) comenta que a cultura de avaliação é algo
que deve ser consolidado e nessa dinâmica a CPA deve garantir um trabalho continuado e
constante. Respondido todos os questionamentos, o Presidente tece comentários sobre a
necessidade de se incentivar a cultura da auto-avaliação nas Instituições Federais de
Ensino Superior, como uma importante ferramenta de gestão universitária.
DELIBERAÇÃO: Aprovada a homologação com 35 (trinta e cinco) votos favoráveis e 03
(três) abstenções. 2) Apresentação dos Projetos de Cursos de Especialização
("Lato Sensu") em: 2.1) GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA (Proc. nº.
005567/2014-27): Curso a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Instituto de Ciências
Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, na modalidade Semi-presencial e à Distância,
pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES) com oferta de 200 (duzentas)
vagas. Constam nos autos o parecer técnico favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - PROPEP/UFAL, além do posicionamento favorável da Câmara Acadêmica do
CONSUNI, obtido por unanimidade, na reunião ocorrida no dia 24/03/2014.
DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada por unanimidade de votos. 2.2) VIGILÂNCIA EM
SAÚDE (Proc. nº. 039303/2013-96): Curso a ser oferecido pela Unidade Acadêmica
Faculdade de Medicina - FAMED em parceria com o Núcleo de Saúde Pública - NUSP/UFAL,
na modalidade Fechado e Presencial, em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde
de Arapiraca - AL, com oferta de 80 (oitenta) vagas. Proposta aprovada na reunião
ordinária do Conselho da FAMED em 24/04/2013. Constam nos autos o parecer técnico
favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL, além do
posicionamento favorável da Câmara Acadêmica do CONSUNI, obtido por unanimidade,
na reunião ocorrida no dia 24/03/2014. O Conselheiro Antonio Passos (ADUFAL) indaga se
existe alguma perspectiva de curso na modalidade de oferta aberta e sobre a existência
de alguma planilha financeira com a composição dos gastos a serem realizados. A
coordenadora do curso responde que existe uma demanda futura para curso aberto e faz
a exposição da planilha orçamentária. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 38 (trinta
e oito) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2.3) SAÚDE PÚBLICA (Proc. nº.
039292/2013-44): Curso a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Faculdade de Medicina FAMED em parceria com o Núcleo de Saúde Pública - NUSP/UFAL, na modalidade Fechado
e Presencial, em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca - AL, com
oferta de 80 (oitenta) vagas. Proposta aprovada na reunião ordinária do Conselho da
FAMED em 24/04/2013. Constam nos autos o parecer técnico favorável da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP/UFAL, além do posicionamento favorável da
Câmara Acadêmica do CONSUNI, obtido por ampla maioria, na reunião ocorrida no dia
24/03/2014. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada por unanimidade de votos. 2.4)
ESTRATÉGIAS DIDÁTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA COM O USO DAS
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Processos nºs. 008409/2013-48 e
025193/2013-85): Curso a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Centro de Educação CEDU/UFAL, na modalidade Semi-Presencial e à Distância, pelo Sistema Universidade
Aberta do Brasil (UAB/CAPES) com oferta de 300 (trezentas) vagas, tendo como público
alvo os professores da rede estadual e municipal de ensino, além de servidores da UFAL .
Constam nos autos o parecer técnico favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação - PROPEP/UFAL, além do posicionamento favorável da Câmara Acadêmica do
CONSUNI, obtido por ampla maioria, na reunião ocorrida no dia 03/04/2014. É concedida
a palavra ao Professor Luiz Paulo Mercado, Coordenador da Coordenadoria Institucional de
Ensino à Distância - CIED/UFAL, que apresenta informações detalhadas sobre o referido
curso. O Conselheiro Edson Lino (ICHCA) parabeniza a apresentacão do Prof. Luiz Paulo.
O Conselheiro Tiago Leandro (Rep. Docente) reflete sobre as demandas de participação
dos docentes nestes cursos e as dificuldades de serem contempladas e incorporadas a
devida carga horária, além da proibição do acúmulo de bolsas. O Presidente do CONSUNI
aproveita a oportunidade para louvar o trabalho desenvolvido pela equipe da CIED/UFAL,

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inclusive destacando a sua grande relevância em nível nacional. DELIBERAÇÃO:
Proposta aprovada por unanimidade de votos. Finalizando, o Presidente esclarece que o
início de funcionamento das atividades dos referidos cursos fica condicionado ao
respectivo reconhecimento e credenciamento conferidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC. Encerrado o horário
regimental, o Presidente deu por encerrada a presente sessão, informando que os pontos
de pauta ainda pendentes serão tratados na próxima sessão ordinária mensal. E para
constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos
Superiores da UFAL, lavrei a Ata da presente sessão, a qual após lida, discutida e
aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e
pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO
ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 12 DE MAIO DE 2014.