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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014.

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Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas, realizouse a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida da
Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans
Simões (Maceió-AL), sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo
Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de
Almeida Barros, Prof. Pedro Valentim dos Santos (PROGINST), Prof. Amauri da Silva
Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Profª. Elaine
Cristina Pimentel Costa (Rep. da PROEST), Prof. Sérgio Onofre Seixas de Araújo (Rep. da
PROEX), Prof. Gaus Silvestre de Andrade Lima (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra
Candeias (CEDU), Prof. João Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Profª. Márcia Rocha
Monteiro (FAU), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Prof. Francisco José Passos
Soares (FAMED), Prof. Jorge Alberto Gonçalves (FOUFAL), Profª. Maria Valéria Costa
Correia (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura
Lima (ICBS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José
Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Profª. Francisca Rosaline Leite Mota (ICHCA) e Profª.
Adélia Augusta Souto de Oliveira (IP). Representantes Docentes: Profª. Elza Maria da
Silva, Prof. Emiliano de Oliveira Barreto, Prof. Tiago Leandro da Cruz Neto, Profª. Regina
Coeli Carneiro Marques, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Prof. Elton Lima Santos, Prof.
Walter Matias Lima e Prof. Márcio Gomes Barboza (ADUFAL). Representantes TécnicosAdministrativos: Paulo Sérgio de Melo Carvalho, Jouber de Lima Lessa, Frederich Duque
Morcerf Ebraim, Wellington da Silva Pereira, Emerson Silva de Oliveira, Giselle de Souza
Vicente, Davi Menezes Fonseca e Jeamerson dos Santos (SINTUFAL). Representante
Discente: Luciano Henrique da Silva Amorim e Everton Nunes da Silva. PAUTA: I –
Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum
necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. II - Discussão e
aprovação da Ata da sessão anterior: O Secretário dos Conselhos informa que
recebeu, por e-mail, um pedido de inclusão de texto da ata do dia 01/09/2014 elaborado
pelo Conselheiro Tiago Leandro (Rep. Docente). Em seguida faz a leitura do mesmo.
Aberta a discussão sobre a aprovação desta ata, os Conselheiros Anderson Dantas (FEAC)
e João Xavier (ESENFAR) posicionam-se contrários à inclusão apresentada, em virtude da
extensão do texto e por não se sentirem confortáveis com os argumentos alí colocados. O
Conselheiro Davi Fonseca (Rep. Téc.-Adm.) discorda desta posição, argumentando que o
texto revela o posicionamento do Prof. Tiago realizado naquela sessão. O Presidente do
CONSUNI lamenta que o conselheiro Tiago ainda não esteja presente para ponderar sobre
os argumentos aqui colocados. Em seguida, submete a deliberação da referida ata.
DELIBERAÇÃO: Consignados 20 (vinte) votos para a proposta de ata sem a inclusão do
texto, 10 (dez) votos para a ata com a inclusão do texto e 04 (quatro) abstenções. III –
Ordem do Dia: 1) Escolha de servidor para a função de OUVIDOR GERAL
designado pela Reitoria: O Secretário dos Conselhos relata que a Secretaria dos
Conselhos Superiores recebeu um memorando proveniente do Gabinete da Reitoria com a
indicação do Professor Luiz Antonio Palmeira Cabral, ex-Diretor da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade (FEAC/UFAL) e atual conselheiro representante
da categoria docente, para exercer a função de Ouvidor Geral desta Universidade, para
cumprir mandato de 02 (dois) anos, conforme as disposições previstas no artigo 11 do
Regimento Geral da UFAL. Em seguida, faz a leitura do memorando e dos dispositivos
estatutários e regimentais que disciplinam o funcionamento, as atribuições e demais
ações da Ouvidoria Geral, destacando que este órgão estará encarregado de prestar
assessoramento ao Conselho Universitário e à Reitoria em assuntos de natureza
administrativa e acadêmica que envolvam interesses dos segmentos docente, discente e
técnico-administrativo, bem como os da comunidade externa que guardem relação com a
Universidade. Conclui fazendo a leitura do currículo vitae do professor indicado. O

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Presidente do Conselho comenta sobre a importância de funcionamento deste setor, bem
como sobre o desenvolvimento de suas atividades para a UFAL, cujo maior destaque é o
de possibilitar maior controle nas ações da Universidade. Também ressalta os relevantes
serviços prestados pelo professor Luiz Antonio à frente da nossa instituição. Ao final,
encaminha a votação da matéria. DELIBERAÇÃO: Aprovada a indicação com 31 (trinta e
um) votos favoráveis e 06 (seis) abstenções. 2) Memorando n° 330/2013PROPEP/UFAL: Trata-se da indicação complementar de membros do CONSUNI para a
comissão de estudos de revisão e atualização dos valores de tabela da Resolução n°
39/2004-CONSUNI/UFAL, que trata das bolsas de docentes, técnicos-administrativos e
estudantes que atuam como colaboradores nos Cursos de Especialização “Lato Sensu” na
UFAL. Este assunto já foi discutido e deliberado pelo CONSUNI na sessão ocorrida em
17/03/2014, sendo escolhidos, naquela oportunidade, os conselheiros Luiz Antonio
Cabral, José Vicente Ferreira e José Jerônimo para comporem a comissão, além da
representação da PROGINST (Pró-Reitoria de Gestão Institucional) e da PROPEP (PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação). O Secretário dos Conselhos informa que em
virtude da renovação dos membros do Conselho, decorrente da última eleição, é
necessária a indicação de um representante técnico e um estudante para completar esta
composição. São apresentados os nomes dos conselheiros Emerson Silva de Oliveira (Rep.
Téc.-Adm.) e Kilma Silva do Nascimento (Rep. estudantil), os quais são aprovados
consensualmente. 3) Processo n° 029561/2014-45: Trata-se de proposta elaborada
pela Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD/UFAL) estabelecendo o percentual de 40%
(quarenta por cento) a ser aplicado no tocante à reserva de vagas (COTAS) do processo
seletivo de ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Alagoas - UFAL,
bem como para aqueles realizados pela Escola Técnica de Artes (ETA/UFAL), aplicado ao
ano letivo de 2015, atendendo aos critérios de distribuição de vagas e às diretrizes gerais
previamente normatizadas pela Resolução nº. 54/2012-CONSUNI/UFAL. Vale ressaltar
que a Lei n° 12.711 (Lei de Cotas) determina que até o ano de 2016, as Instituições
Federais de Ensino Superior deverão reservar 50% (cinquenta por cento) do total de
vagas por curso e turno para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino
Médio em Escolas Públicas, adicionando-se em seguida os recortes de renda e etnia.
Nesse sentido, já foram implementados 25% em 2013 e 30% em 2014, atendendo à
referida legislação. A matéria foi apreciada pela Câmara Acadêmica do CONSUNI e
aprovada, por unanimidade, na reunião do dia 02/10/2014. Após breve debate é
encaminhada a votação da matéria. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada por unanimidade
de votos. 4) Projetos de Cursos de Especialização “Lato Sensu”: 4.1) GESTÃO
PÚBLICA (Proc. n° 016442/2014-22) e GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (Proc. n°
016273/2014-21): Trata-se da quarta oferta destes cursos de especialização oferecidos
pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC/UFAL), em parceria
com o Ministério da Educação (MEC), vinculados ao Programa Universidade Aberta do
Brasil (UAB). Os cursos serão oferecidos na modalidade Fechado (convênio/contrato) e à
distância, com previsão de início em novembro de 2014 e término em janeiro de 2016,
totalizando 15 (quinze) meses e 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas. Nesta
oferta, serão disponibilizadas para cada curso 105 (cento e cinco) vagas, que serão
distribuídas nos Polos da UAB, sendo 75 (setenta e cinco) para Arapiraca e 30 (trinta)
para Maragogi. Destinam-se aos portadores de Diploma de Curso Superior que exercem
atividades em órgãos públicos ou no terceiro setor, ou ainda que tenham aspirações ao
exercício da função pública, buscando capacitá-los para o domínio das modernas técnicas
de gestão e de processos gerenciais das organizações públicas. Consta nos autos dos
processos o parecer técnico favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP/UFAL), que recomenda a sua aprovação pelo CONSUNI. A matéria foi apreciada
pela Câmara Acadêmica do CONSUNI e aprovada, com 13 (treze) votos favoráveis e 01
(uma) abstenção, na reunião do dia 02/10/2014; 4.2) GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA

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(Proc. n° 017174/2014-66): Trata-se da quarta oferta deste curso de especialização também

oferecido pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAC/UFAL) nas
mesmas condições estabelecidas nos dois cursos citados, diferenciando-se apenas na
oferta das vagas, quais sejam: disponibilizadas 130 (cento e trinta) vagas, que serão
distribuídas nos Polos da UAB, sendo 100 (cem) para Arapiraca e 30 (trinta) para
Maragogi. A matéria foi apreciada pela Câmara Acadêmica do CONSUNI e aprovada, com
13 (treze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, na reunião do dia 02/10/2014.
DELIBERAÇÃO: Projetos aprovados com 34 (trinta e quatro) votos favoráveis e 03 (três)
abstenções; 4.3) GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE (Proc. n°
017174/2014-66): Trata-se da segunda oferta deste curso de especialização oferecido pela
Faculdade de Medicina (FAMED/UFAL) em parceria com o Ministério da Saúde por meio da
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O
curso será oferecido na modalidade Fechado (adesão) e semi-presencial, com duração de
11 (onze) meses, a começar ainda em 2014. Serão disponibilizadas 35 (cento e cinco)
vagas, sendo 71% (25) para as Secretarias Municipais de Saúde (SMS), 17% (06) para a
Secretaria Estadual de Saúde (SESAU/AL) e 12% (04) para Instituições de Ensino
Superior do Estado de Alagoas. Destina-se aos profissionais da área da saúde que atuem
na gestão e nas equipes da área de Recursos Humanos e/ou Gestão do Trabalho nas
Secretarias de Saúde de Alagoas (Municipais ou Estadual), ou ainda nas Instituições de
Ensino Superior do Estado. Consta nos autos do processo o parecer técnico favorável da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP/UFAL) que recomenda a sua
aprovação pelo CONSUNI. A matéria foi apreciada pela Câmara Acadêmica do CONSUNI e
aprovada, por unanimidade, na reunião do dia 02/10/2014. DELIBERAÇÃO: Projeto
aprovado por unanimidade. 5) Processo n° 29558/2014-21: Proposta elaborada pela
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD/UFAL) acerca de ajustes no calendário acadêmico.
Inicialmente é tratada a situação da Unidade de Ensino de Santana do Ipanema - AL,
devido à paralisação estudantil que ocorreu entre os dias 29 de maio e 12 de agosto deste
ano. Diante disso, as Pró-Reitorias Estudantil e de Graduação, em diálogo com os
representantes dos estudantes, com a Direção do Campus do Sertão e a Coordenação de
Santana do Ipanema corrigiram o calendário daquela Unidade de Ensino, passando esta a
seguir o mesmo cronograma estabelecido para o calendário do Campus do Sertão, em
Delmiro Gouveia – AL. Também foi apresentada, excepcionalmente, a proposta de
programação de calendário acadêmico para o Curso de Graduação em Letras/LIBRASLicenciatura, uma vez que este só teve início em 22 de setembro de 2014, não
conseguindo seguir o calendário da UFAL, em virtude de algumas exigências legais que
ainda estavam pendentes, como a nomeação de Técnicos especializados (tradutores e
intérpretes). Constam nos autos do processo o Parecer técnico favorável da Pró-Reitoria
de Graduação (PROGRAD/UFAL) recomendando a aprovação destas propostas pelo
CONSUNI. A matéria obteve aprovação unânime na reunião da Câmara Acadêmica do
CONSUNI, realizada no dia 02/10/2014. DELIBERAÇÃO: proposta aprovada por
unanimidade. 6) Processo n° 029523/2014-92: Trata-se da proposta elaborada pela
Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD/UFAL) resultante das discussões ocorridas no
Fórum dos Colegiados de Cursos das Licenciaturas sobre a revisão da Resolução nº
32/2005-CEPE/UFAL, que estabelece os componentes curriculares comuns para os cursos
de formação de professores da Educação Básica no âmbito da UFAL, no sentido de
adequação e atualização destes cursos às novas legislações educacionais vigentes, além
de promover a flexibilidade curricular e contribuir para a reformulação dos seus
respectivos Projetos Pedagógicos. Constam nos autos do processo Parecer Técnico
favorável da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD/UFAL que recomenda a sua aprovação
pelo CONSUNI. A matéria foi apreciada pela Câmara Acadêmica do CONSUNI e obteve 14
(quatorze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções na reunião realizada no dia
02/10/2014. O Secretário dos Conselhos procede a leitura integral da minuta para que os

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interessados possam apontar os devidos destaques e dar início à discussão sobre o tema.
Em seguida, o Conselheiro Cezar Nonato (CEDU) apresenta destaque geral sobre a
minuta, discorrendo quanto à necessidade de incorporar mais atores nesta temática,
principalmente com a participação da sua Unidade Acadêmica, Centro de Educação, que
tem relação direta com o assunto discutido. Argumenta que o conjunto de professores dos
Cursos de Licenciatura não se envolveram neste processo de discussão e,
consequentemente, diversos elementos constituídos na minuta não atendem às reais
necessidades postas. Após breve debate entre os conselheiros, é encaminhada a votação
da matéria. DELIBERAÇÃO: Minuta aprovada com 28 (vinte e oito) votos favoráveis e 03
(três) abstenções. Tendo em vista os argumentos colocados, o Presidente do CONSUNI
reafirma a ampliação da comissão para acompanhar e dar continuidade às discussões
pertinentes a atualização dos normativos acerca deste assunto, incluindo a efetiva
participação da Unidade Acadêmica Centro de Educação (CEDU/UFAL). E nada mais
havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual, para
constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos
Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue
assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros
presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL
DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014.