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                    ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

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Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas,
realizou-se a sessão ordinária mensal do Conselho Universitário da Universidade Federal
de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo Almeida
da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor Aristóteles
Calazans Simões (Maceió-AL), sob a Presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de
Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Prof. Pedro
Valentim dos Santos (PROGINST), Prof. Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Prof.ª
Simoni Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof.
Eduardo Silvio Sarmento Lyra (PROEX), Prof.ª Rosa Cavalcante Lira (CECA), Prof. Cezar
Nonato Bezerra Candeias (CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João
Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Prof. Anderson de Barros Dantas (FEAC), Prof.ª
Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof.ª Suzana Lima de Oliveira (FANUT), Prof.ª Luciana
Cavalcanti de Araujo (FOUFAL), Prof.ª Maria Valéria Costa Correia (FSSO), Prof. Marcos
Antônio Lima Moura (ICAT), Prof.ª Iracilda Maria de Moura Lima (ICBS), Prof. Emerson
Oliveira do Nascimento (ICS), Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José Vicente
Ferreira Neto (IGDEMA), Prof.ª Francisca Rosaline Leite Mota (ICHCA), Prof.ª Adélia
Augusta Souto de Oliveira (IP) e Prof.ª Fabiane Caxico de Abreu Galdino (IQB).
Representantes Docentes: Prof.ª Elza Maria da Silva, Prof. Edson de Souza Bento, Prof.ª
Regina Coeli Carneiro Marques, Prof. Luiz Antonio Palmeira Cabral, Prof. Walter Matias
Lima e Prof. Márcio Gomes Barboza (ADUFAL). Representantes Técnico-Administrativos:
José Ulissses Filho, Jouber de Lima Lessa, Jarman da Silva Aderico, Wellington da Silva
Pereira, Emerson Silva de Oliveira, Davi Menezes Fonseca e Jeamerson dos Santos
(SINTUFAL). Representante Discente: Carlos David França Santos. PAUTA: I –
Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum
necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. Inicia
comentando sobre a pauta ser muito intensa, mas que a maioria dos processos foram
aprovados, por unanimidade de votos, pela Câmara Acadêmica do CONSUNI, agilizando
assim, os entendimentos. Informa também que o item 8, Minuta de Regimento Interno
da FAMED, foi retirado de pauta. Em seguida apresenta os Diretores dos Campi Arapiraca
e do Sertão, Prof.ª Eliane Cavalcante e Prof. Agnaldo Santos, respectivamente,
esclarecendo que a presença se dá pela necessidade da incorporação, no Conselho,
desses Campi e das demais unidades que já estão em pleno funcionamento nesta
Universidade. Sugere que seja marcada uma reunião extraordinária, no dia 17 de
novembro, para que se discuta uma proposição de minuta de incorporação no Estatuto
da UFAL. Propõe ainda que seja marcada para próxima segunda, dia 10 de novembro,
outra reunião extraordinária para tratar da Minuta de Resolução sobre Promoção de
Professor Titular. II - Discussão e aprovação da Ata da sessão anterior: O
Secretário dos Conselhos informa que a Prof.ª Eliane Barbosa (FALE) solicitou uma
correção na ata da sessão ordinária mensal do dia 06 de outubro de 2014, na
denominação do do Curso de Libras, passando para LETRAS/LIBRAS - Licenciatura. Em
seguida, submete a deliberação da referida ata. DELIBERAÇÃO: Ata aprovada por
unanimidade de votos. III – Ordem do Dia: 1) Escolha da Presidência e VicePresidência das Câmaras Temáticas do CONSUNI (Administrativa e Acadêmica):
O Presidente do Conselho esclarece como tem sido a escolha dos Presidentes das
Câmaras Acadêmica e Administrativa, de acordo com o Regimento do CONSUNI, PróReitor de Graduação e Pró-Reitor de Gestão Institucional, respectivamente. E que os
Vice-Presidentes são escolhidos dentre os demais Conselheiros. O Conselheiro Anderson
Barros (FEAC) propõe que o Presidente da Câmara Administrativa seja o Pró-Reitor de
Gestão Institucional, Prof. Pedro Valentim e o Presidente da Câmara Acadêmica seja o
Pró-Reitor de Graduação, Prof. Amauri Barros. São indicados ainda para a VicePresidência, os Conselheiros Anderson Dantas (FEAC) e José Vicente (IGDEMA),

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
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respectivamente, para cada Câmara. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada com 31 (trinta
e um) votos favoráveis e 06 (seis) abstenções. 2) Processos de Revalidação de
Títulos Realizados no Exterior: 2.1) DOUTORADO - Proc. nº. 015976/2012-70
(Interessada: Maria das Graças Ferreira Lobino): Solicitação de revalidação
referente ao Título de Doutorado em Ciências da Educação, outorgado pela Universidade
Autônoma de Assunção - PARAGUAI. Consta nos autos o Parecer da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP/UFAL), recomendando favoravelmente o
atendimento ao pleito, fundamentados nas condições previstas na Resolução nº.
24/2006-CONSUNI/UFAL e pelo Parecer Favorável emitido pela Comissão de Avaliação
designada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade Acadêmica Centro
de Educação - CEDU/UFAL, na reunião do dia 16/08/2014. DELIBERAÇÃO: Proposta
aprovada por unanimidade de votos. 2.2) MESTRADOS - Proc. nº. 007574/2013-82
(Interessada: Marinalva Firmino Ferreira): Solicitação de revalidação referente ao
Título de Mestrado em Ciências da Educação, outorgado pela Universidad Del Norte
(Assunção - PARAGUAI); Proc. nº. 017422/2013-98 (Interessada: Jacy Moreira
Sales): Solicitação de revalidação referente ao Título de Mestrado em Ciências da
Educação, outorgado pela Universidade Autônoma de Assunção - PARAGUAI; Proc. nº.
007570/2013-02 (Interessada: Maria da Conceição Castro Cordeiro): Solicitação
de revalidação referente ao Título de Mestrado em Ciências da Educação, outorgado pela
Universidad Del Norte (Assunção - PARAGUAI); Proc. nº. 019449/2014-04
(Interessada: Maria do Socôrro Dias de Oliveira): Solicitação de revalidação
referente ao Título de Mestrado em Política e Gestão da Educação, outorgado pelo
Instituto Universitário Centro Latino-Americano de Economia Humana (Montevidéu URUGUAI); Proc. nº. 014111/2014-58 (Interessada: Rosilania Macedo da Silva):
Solicitação de revalidação referente ao Título de Mestrado em Ciências da Educação,
outorgado pela Universidade de Aveiro - PORTUGAL. Constam nos autos dos respectivos
processos os Pareceres Técnicos favoráveis da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
(PROPEP/UFAL) recomendando o atendimento ao pleito, fundamentado nas condições
previstas na Resolução nº. 24/2006-CONSUNI/UFAL e pelo Parecer Favorável emitido
pela Comissão de Avaliação designada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação
da Unidade Acadêmica Centro de Educação - CEDU/UFAL, na reunião do dia 16/08/2014.
Os processos foram apreciados pela Câmara Acadêmica do CONSUNI no dia 29/10/2014
e aprovados por unanimidade de votos. DELIBERAÇÃO: Processos aprovados por
unanimidade de votos. 3) Projetos de Cursos de Especialização “Lato Sensu” em:
3.1) "EDUCAÇÃO NO SEMIÁRIDO" (Proc. nº. 020228/2014-71): Trata-se de curso
a ser oferecido pelo Campus do Sertão (Delmiro Gouveia), na modalidade aberto e
presencial, com oferta de 40 (quarenta) vagas. A especialização tem como público alvo
candidatos com nível superior em diversas áreas, em especial os que apresentam
licenciatura e/ou pretendem debruçar-se sobre aspectos relativos ao semiárido
brasileiro. O início está previsto para 2014 e o término para 2016, totalizando uma carga
horária de 375 horas. O projeto foi aprovado pelo Conselho Provisório do Campus do
Sertão em 29/05/2014 e obteve Parecer Técnico favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação - PROPEP/UFAL. O projeto foi apreciado pela Câmara Acadêmica do
CONSUNI no dia 29/10/2014 e aprovado por unanimidade. 3.2) "ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO" (Proc. nº. 028238/2013-73): Trata-se de curso
a ser oferecido pela Unidade Acadêmica Centro de Educação - CEDU, na modalidade à
distância e semipresencial, com carga horária de 495 horas e oferta de 300 (trezentas)
vagas, distribuídas nos Pólos de Ensino do Programa Universidade Aberta do Brasil
(UAB), nos Municípios de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema. O projeto foi
aprovado pelo Conselho da Unidade Acadêmica do Centro de Educação - CEDU em
17/09/2013 e obteve Parecer Técnico favorável da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação – PROPEP/UFAL. O projeto foi apreciado pela Câmara Acadêmica do

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CONSUNI no dia 29/10/2014 e aprovado por unanimidade. DELIBERAÇÃO: Projetos
aprovados por unanimidade de votos. 4) Processo nº 030118/2014-17
(BRASKEM/SA): Trata-se de solicitação para autorizar a construção de uma casa,
proveniente do projeto vencedor do Concurso CASA PVC, promovido pela empresa
BRASKEM S.A., em área destinada pela Unidade Acadêmica Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo (FAU/UFAL), localizada no Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans
Simões (Maceió-AL). Tal pedido obteve o posicionamento favorável do Conselho da
Unidade Acadêmica Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/UFAL), que concorda
com tal solicitação, destacando tal iniciativa como de grande valor para esta Unidade
Acadêmica, conforme consta nos autos do processo. O Secretário dos Conselhos faz a
leitura integral do ofício 17/2014 da BRASKEM S/A. Após a leitura o Presidente do
CONSUNI passa a palavra para a Prof.ª Regina Coeli (FAU) para fazer alguns
esclarecimentos sobre o projeto. O Conselheiro Antonio Passos (ADUFAL) esclarece que
não se trata de uma cessão de terreno, mas sim, uma licença para construção. A
Conselheira Valéria Correia (FSSO) pede esclarecimentos sobre o projeto. O Presidente
do CONSUNI pede a palavra para esclarecer que não se trata de cessão de uso do
terreno, na verdade a BRASKEM pede licença para construir um laboratório que será
doado para a Universidade, para uso dos alunos, professores e técnicos.
DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada, com 34 (trinta e quatro) votos favoráveis e 03
(três) abstenções. 5) Processo nº. 011183/2014-43 - Proposta de Reformulação
do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em METEOROLOGIA Bacharelado: O Secretário dos Conselhos faz o relato da matéria. A proposta apresenta
alterações gerais da matriz curricular e ajustes na grade de disciplinas, a partir do ano
letivo de 2015.1. Tais modificações foram referendadas pelo Conselho da Unidade
Acadêmica Instituto de Ciências Atmosféricas (ICAT/UFAL), conforme ata datada de
28/03/2014. Consta nos autos o Parecer favorável da Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD/UFAL) recomendando favoravelmente o atendimento do pleito junto ao
Conselho Universitário. A Proposta foi apreciada pela Câmara Acadêmica do CONSUNI no
dia 29/10/2014 e aprovada por unanimidade de votos. DELIBERAÇÃO: Proposta
aprovada por unanimidade de votos. 6) Processo n° 015215/2014-80 - Doação de
um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Geral do Estado de Alagoas –
HGE/AL: Trata-se do pedido de doação de 01 (um) equipamento de ultrassonografia do
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA/UFAL) para o Hospital Geral do
Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela – HGE/AL. O Secretário dos Conselhos esclarece que
a matéria foi objeto de análise do Conselho de Curadores (CURA/UFAL), o qual emitiu
parecer favorável ao pleito, aprovado por unanimidade, no último dia 08/10/2014, cuja
análise conclusiva do mérito recomenda a sua aprovação ao pleno do CONSUNI, tendo
em vista a relevância do seu caráter social. Tal decisão fundamentou-se nas condições
previstas nos Decretos nº.s 99.658/1990 e 6.087/2007, que tratam do
reaproveitamento, da movimentação, da alienação e de outras formas de desfazimento
de material, no âmbito da Administração Pública Federal e nas condições atestadas pelo
Setor de Patrimônio do Hospital Universitário. Após a leitura do parecer do CURA, a
Conselheira Valéria Correia (FSSO) questiona se o pedido de doação passou pelo
Conselho Diretor do HUPAA. O Secretário dos Conselhos informa que não consta no
processo o parecer do Conselho Diretor do HUPAA. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada,
com 26 (vinte e seis) votos favoráveis, 05 (cinco) contrários e 06 (seis) abstenções. 7)
Minuta de Resolução que estabelece a atualização das Diretrizes Gerais de
Extensão no âmbito da UFAL: Trata-se de minuta elaborada pela Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX/UFAL buscando estabelecer a atualização das diretrizes gerais das
atividades de extensão, no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, em
conformidade com a concepção e definições estabelecidas pela Política Nacional de
Extensão nas IFES, em sua versão de maio de 2012, bem como adequar e atualizar a

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA MENSAL DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
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Resolução n°. 12/1989-CEPE/UFAL. A proposta foi apreciada previamente pela Câmara
Acadêmica do CONSUNI no dia 29/10/2014 e aprovada com 15 (quinze) votos
favoráveis e 01 (uma) abstenção . O Secretário dos Conselhos faz a leitura integral da
minuta. Em seguida, o Presidente do CONSUNI enaltece os trabalhos da equipe da PróReitoria de Extensão que produziu a normativa. DELIBERAÇÃO: Proposta aprovada por
unanimidade de votos. O Presidente do Conselho informa que o Regimento do CURA
ficará para a próxima reunião ordinária do CONSUNI. E nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu por encerrada a presente sessão, da qual, para constar em registro, eu,
Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a
presente Ata, a qual após lida, discutida e aprovada, segue assinada pela VicePresidente do CONSUNI, Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros, Vice-Reitora no
exercício da Reitoria, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação.
ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE
2014.