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                    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 16 DE JUNHO DE 2014.

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Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às quinze horas,
realizou-se a sessão extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal
de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof. Eduardo
Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor
Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof.
Eurico de Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros:
Profª. Rachel Rocha de Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Valmir de Albuquerque
Pedrosa (PROGINST), Prof. Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni
Margareti Plentz Meneghetti (PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro
Nelson Bonfim Gomes Ribeiro (PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento Lyra
(PROEX), Profª. Rosa Cavalcante Lira (CECA), Prof. Cezar Nonato Bezerra Candeias
(CEDU), Prof. Luciano Barbosa dos Santos (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior
(ESENFAR), Profª. Márcia Rocha Monteiro (FAU), Prof. Anderson de Barros Dantas
(FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde
(FANUT), Prof. Jorge Alberto Gonçalves (FOUFAL), Profª. Maria Valéria Costa Correia
(FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Profª. Iracilda Maria de Moura Lima
(ICBS), Prof. Emerson Oliveira do Nascimento (ICS), Prof. Marcelo Costa Oliveira (IC),
Prof. Carlos Jacinto da Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof.
Francisca Rosaline Leite Mota (ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de Lima (IM) e
Profª. Francine Santos de Paula (IQB). Representantes Docentes: Profª. Elza Maria da
Silva, Prof. Tiago Leandro da Cruz Neto, Profª. Maria Aparecida Batista de Oliveira,
Prof. Lindemberg Medeiros de Araújo, Profª. Elaine Cristina Pimentel Costa e Prof.
Márcio Gomes Barboza (ADUFAL). Representantes Técnicos-Administrativos:
Wellington da Silva Pereira, Evilázio Freire de Oliveira, Elias Barbosa da Silva e
Analice Dantas Santos. Representantes Discentes: Luciano Henrique da Silva Amorim,
Ana Caroline Silva Barbosa, Arryson André de Albuquerque Barbosa, Everton Nunes
da Silva, Hansmile Douglas Silva Santos e Rafael Lima Fernandes. PAUTA: I –
Abertura e verificação do número de Conselheiros presentes : Verificado o
quorum necessário, o Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. Antes
de dar início à ordem do dia, o Presidente acata a solicitação formulada pelo
DCE/UFAL e empossa formalmente os novos conselheiros da representação estudantil
junto ao Conselho Universitário, conforme previsto no Estatuto da UFAL. São
devidamente empossados os seguintes Conselheiros: LUCIANE CRISTINE DOS
SANTOS ARAÚJO, SAMYRA SANTOS MARTINS, LUCIANO HENRIQUE DA SILVA
AMORIM, ANA CAROLINE SILVA BARBOSA, ARRYSON ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
BARBOSA, CIBELE CAVALCANTE GOMES, HANSMILE DOUGLAS SILVA SANTOS e
JESSICA MAYARA BERNARDO DA SILVA como membros Titulares e CARLOS DAVID
FRANÇA SANTOS, ELSON NELSON DE LIMA JÚNIOR, KILMA SILVA DO NASCIMENTO,
JOSUEL SILVA DOS SANTOS, WHENDELL FEIJÓ MAGALHÃES, EVERTON NUNES DA
SILVA, EDUARDO MELGAÇO MATOS NETO e RAFAEL LIMA FERNANDES,
respectivamente, como membros suplentes. O Presidente parabeniza os novos
membros do CONSUNI e informa que todos os titulares estão devidamente
credenciados para exercer as suas atribuições a partir desta reunião. II - Ordem do
dia: 1) ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E
SEGURANÇA NA UFAL (Acatamento de solicitação de pauta encaminhada por
Conselheiros): O Presidente do CONSUNI inicia os trabalhos atendendo inicialmente
ao pedido da Conselheira Valéria Correia (FSSO) para que seja feita a leitura de
documento aprovado no Conselho da Unidade Acadêmica Faculdade de Serviço
Social, em que é externada a grande insatisfação com a atual situação da segurança
no Campus da UFAL, além de solicitar as seguintes providências imediatas: I Melhoria da iluminação noturna do Bloco 13; II - Que a empresa de segurança
contratada aumente as suas rondas, disponibilize mais guardas e que seus serviços

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não se limitem apenas à garantir e assegurar o patrimônio físico, mas também as
pessoas; III - Que seja institucionalizada uma guarda universitária, concursada e com
destacamento feminino, sob controle da comunidade acadêmica. Posiciona-se ainda,
de forma contrária, à entrada e permanência de Polícia Militar nos Campi da UFAL,
bem como à instalação de um posto permanente da PM nestas dependências.
Finalizada a leitura do documento, o Presidente do CONSUNI apresenta os
esclarecimentos quanto à participação da Polícia Militar nas ações preventivas de
combate à insegurança na Universidade. Revela ao longo dos anos, o clima de
intranquilidade decorrente das várias ocorrências de furtos de equipamentos,
arrombamentos, assaltos, etc. Argumenta sobre os vários projetos de extensão
realizados nas proximidades da Universidade e que atualmente se encontram
paralisados, em virtude dos problemas de criminalidade e violência envolvendo estas
comunidades antes assistidas. Neste momento, concede a palavra às professoras
Lucinha (Serviço Social) e Cida (Educação Física) que relatam suas experiências. Em
seguida, enumera as principais medidas tomadas pela Administração Superior que
contaram com a expressiva parceria junto à Prefeitura Municipal de Maceió no sentido
de viabilizar a construção de um Complexo Poliesportivo no final do terreno do
Campus A.C. Simões, com o funcionamento de uma creche, a ampliação da
iluminação noturna inclusive com poda de árvores, melhoramento da infraestrutura
do entorno do Campus com a construção de novas vias de acesso. Por último, foi
articulado emergencialmente com a Secretaria de Defesa Social a ajuda e
participação da PM do Estado de Alagoas, instituição que tem a responsabilidade
constitucional neste assunto. Quanto à proposta de criar uma guarda específica para
atendimento da Universidade afirma ser algo impossível de se efetivar, pois não é
competência nem finalidade de nenhuma Universidade. O que existe, na verdade, são
alguns poucos vigilantes que ainda atuam na área de segurança de pouquíssimas
universidades, cujos cargos já se encontram extintos na carreira dos TécnicosAdministrativos. Após estes esclarecimentos, diversos conselheiros fizeram uso da
palavra posicionando-se num amplo debate sobre o tema em discussão. Ao final as
intervenções foram afuniladas para duas propostas: A primeira apresentada pelo
Conselheiro Tiago Leandro (Rep. Docente) que sugere a criação de uma Comissão ou
Comitê Interno composto por membros do CONSUNI com o objetivo de estabelecer
uma discussão na comunidade universitária e a sociedade civil organizada sobre o
tema em questão, com prazos estabelecidos para atuação. A segunda proposta
apresentada pelo Conselheiro Pedro Nelson (PROEST) sugere a instituição de um
Comitê de representantes com a atribuição de subsidiar o Conselho Universitário na
tomada de decisões acerca da problemática da segurança e violência na qual a UFAL
se encontra envolvida. Esta iniciativa é resultante das ações do "Fórum em Defesa da
Vida" coordenado pela Pró-Reitoria Estudantil (PROEST). O Comitê deverá ter a
participação de um representante indicado por cada segmento respectivo: docentes,
estudantes, técnicos-administrativos, diretores de Unidades Acadêmicas, Reitoria, um
especialista em segurança e um representante da Secretaria de Defesa Social. O
Conselheiro André Albuquerque (DCE) propõe a substituição do representante da
Secretaria de Defesa Social por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/AL). A Conselheira Valéria Correia (FSSO) e Analice Dantas (Rep.Téc.-Adm.)
apresentam questão de ordem para que primeiramente seja aprovada a realização de
uma audiência pública sobre este tema. DELIBERAÇÃO 1: A proposta de audiência
pública obteve 11 (onze) votos favoráveis. A proposta de criação de um Comitê
obteve 26 (vinte e seis) votos contrários. Registro de 01 (uma) abstenção. O
Conselheiro André Albuquerque (DCE) retira sua proposta para apoiar o
encaminhamento proposto pelo Conselheiro Tiago Leandro. Dando prosseguimento, O
Presidente do CONSUNI encaminha a votação definitiva sobre a matéria.

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DELIBERAÇÃO 2: A proposta de criação de um Comitê de representantes para
subsidiar o CONSUNI, incluindo a participação da OAB/AL, obteve 32 (trinta e dois)
votos favoráveis. A proposta de criação de um Comitê Interno formado por
Conselheiros do CONSUNI obteve 05 (cinco) votos favoráveis. Registro de 05 (cinco)
abstenções. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a valorosa
contribuição de todos neste rico debate e deu por encerrada a presente sessão, da
qual, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário dos
Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida, discutida e
aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo Filho, por mim
e pelos conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA SESSÃO
ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 07 DE JULHO DE 2014.