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                    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UFAL (CONSUNI), OCORRIDA EM 27 DE MARÇO DE 2013.

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Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às quinze
horas, realizou-se a sessão extraordinária do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos
Superiores Prof. Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do
Campus Universitário Reitor Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a
presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico de Barros Lôbo Filho, contando
com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel Rocha de Almeida

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Barros (Vice-Reitora), Prof. Anderson de Barros Dantas (Rep. da PROGINST), Prof.
Felipe José de Queiroz Sarmento (Rep. da PROGRAD), Prof. Pedro Valentim dos Santos
(Rep. da PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bomfim Gomes
Ribeiro (PROEST), Prof. Eduardo Silvio Sarmento de Lyra (PROEX), Prof. João Carlos
Cordeiro Barbirato (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior (ESENFAR), Profª.
Verônica Robalinho Cavalcanti (FAU), Prof. Luiz Antônio Palmeira Cabral (FEAC), Profª.
Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco José Passos Soares (FAMED), Profª.
Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Prof. Marcos Antônio Lima Moura (ICAT), Prof.
Evaldo Mendes da Silva (ICS), Prof. Marcus de Melo Braga (IC), Prof. Crisógono
Rodrigues da Silva (IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Enildo Marinho
Guedes (ICHCA), Prof. José Carlos Almeida de LIma (IM) e Profª. Francine Santos de
Paula (IQB). Representantes Docentes: Prof. Elton Lima Santos, Profª. Maria Aparecida
Batista de Oliveira, Prof. Cícero Adriano Vieira Santos, Prof. Lindemberg Medeiros de
Araújo, Profª. Elaine Cristina Pimentel Costa e Prof. Antônio Passos Lima Filho.
Representantes Técnicos-Administrativos: Wellington da Silva Pereira, Evilázio Freire de
Oliveira, Elias Barbosa da Silva, Analice Dantas Santos e José Jerônimo da Silva.

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DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO: Conselheira Analice Dantas (Rep. Téc.Adm.): "Destaco que os Conselheiros não tiveram tempo suficiente para uma leitura
criteriosa dos documentos que estão na pauta, não havendo tempo inclusive para
solicitação de documentos complementares. Dessa forma, a deliberação da pauta e
aprovação dos documentos, incluindo os Relatórios de Gestão da UFAL e do HUPAA,
ficará prejudicada e não possibilitará uma discussão aprofundada sobre os mesmos.
Esperamos que no próximo ano sejam tomadas providências para garantia do envio
dos relatórios com bastante antecedência, evitando-se o regime de urgência,
garantindo um amplo e profundo debate sobre matérias de suma importância para a
comunidade universitária." II – Ordem do Dia: 1) Apresentação do Plano

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PAUTA: I – Abertura e verificação do nº. de Conselheiros presentes:
Havendo o quórum necessário, o Presidente do Conselho dá início aos
trabalhos da sessão e solicita do plenário o encaminhamento de aprovação do
Regime de Urgência para todos os pontos da pauta. DELIBERAÇÃO: Aprovado
o encaminhamento de Regime de Urgência com 29 (vinte e nove) votos
favoráveis, 01 (um) voto contrário e 01 (uma) abstenção. REGISTRO DE

Anual das Atividades de Auditoria Interna da Auditoria Geral da UFAL
– PAINT/AG-UFAL (Processo nº. 024714/2012-04): É concedida a
palavra ao Prof. Francisco Monteiro da Auditoria Geral da UFAL para proceder a
apresentação do tema. Este mesmo discorre sobre o funcionamento dos
principais Órgãos de Controle Federal (TCU e CGU) e apresenta os elementos
norteadores do PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA de
2013 a serem executadas na Universidade Federal de Alagoas, que atendem
aos dispositivos legais destes órgãos. Também esclarece sobre as principais
funções e efetivas atribuições da Auditoria Geral da UFAL, que tem o papel
principal de assessoramento e acompanhamento dos controles internos, tais
como: o funcionamento do sistema acadêmico, o sistema de transporte, o
fluxo do almoxarifado e patrimônio, etc. O papel de fiscalização e investigação
é creditado aos órgãos federais (TCU e CGU) que também realizam auditorias

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específicas. Conclui informando que serão realizadas neste ano letivo, cerca de
22 (vinte e duas) ações de controle. Finalizada a apresentação, alguns
conselheiros fazem uso da palavra. O Conselheiro Tiago Leandro (Rep.
Docente) indica duas correções no documento apresentado. A primeira referese à composição da estrutura administrativa em que constam órgãos que não
existem mais no organograma atual. A segunda trata-se do registro de um
órgão de assessoramento denominado Ouvidoria que, neste caso ainda
encontra-se sem o efetivo funcionamento. Sugere que conste uma nota de
rodapé para as devidas correções. O Conselheiro Evilázio Freire (Rep. Téc.Adm.) sugere uma correção para que conste no documento apresentado a
Biblioteca Central como órgão de apoio acadêmico integrante do Sistema de
Bibliotecas da UFAL - SIBI/UFAL. O Conselheiro Antonio Passos (Rep. Docente)
questiona sobre a suspensão de pagamentos de docentes decorrente da
recomendação do TCU sobre decisões judiciais já transitadas e julgadas. O
Presidente do Conselho retoma a palavra, apresentando os devidos
esclarecimentos e informando que os pontos levantados pelos membros do
CONSUNI serão efetivamente considerados. Prossegue submetendo a votação
da matéria. DELIBERAÇÃO: Aprovado o PAINT/2013 com 30 (trinta) votos
favoráveis e 01 (uma) abstenção. 2) Apresentação do Relatório de Gestão
e de Prestação de Contas da UFAL - Exercício de 2012 (Processo nº.
23065.008785/2013-32): O Presidente inicia a discussão esclarecendo
sobre a sistemática do fluxo de análise do relatório, informando que toda a
documentação foi previamente apreciada pelo Conselho de Curadores da UFAL
(CURA), na sessão ocorrida no dia 26 de março do corrente ano, cujo Parecer
Conclusivo recomenda a respectiva aprovação da matéria pelo CONSUNI,
condicionada aos ajustes correspondentes às ressalvas apontadas naquele
parecer. Em seguida, concede a palavra ao Economista Jouber de Lima Lessa,
da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação da PROGINST, que
enaltece a importância do tema em discussão, ressaltando que o relatório faz
parte do rol de procedimentos das exigências formais dos órgãos
governamentais de controle e fiscalização. Inicia a explanação detalhada do
relatório. Aborda detalhadamente todos os principais demonstrativos e
indicadores referentes às metas institucionais da Universidade, enfocando a
gestão dos principais programas e ações, os projetos estruturantes,
investimentos em obras e instalações, além dos dados referentes às políticas
de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão e assistência estudantil.
Dando prosseguimento, é concedida a palavra à equipe da Coordenação de
Desenvolvimento Institucional do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
(HUPAA), Economista Alba Crescêncio Caldas e Administradora Simone
Oliveira, que apresentam, separadamente, todos os demonstrativos e dados
relacionados à estrutura física e organizacional, programas orçamentários, de
custeio e as ações desenvolvidas pelo Governo Federal no HU. Concluindo a
apresentação do relatório, é aberta a discussão aos conselheiros presentes.
Iniciando o debate sobre o assunto, é concedida a palavra ao Conselheiro
Tiago Leandro (Rep. Docente) que questiona sobre qual o percentual de
execução das obras realizadas. Sugere que tais informações fiquem melhor
explicitadas na redação do relatório. Quanto aos órgãos de governança, existe
o registro de funcionamento de uma Ouvidoria, embora tal setor ainda não
esteja com efetiva atividade regular. Quanto aos projetos em parceria com a
FUNDEPES, solicita informações sobre a situação dos cursos de línguas

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estrangeiras realizado no Espaço Cultural. Sugere que a Administração
Superior apresente e discuta com o CONSUNI o planejamento orçamentário do
exercício de 2013. A Conselheira Analice Dantas (Rep.Téc.-Adm.) encaminha
alguns questionamentos às Pró-Reitorias, além de indagar sobre o uso do
cartão corporativo e seus valores, sobre a ausência de informação no relatório
quanto à situação dos desvios de função dos técnicos, sobre a inconsistência
do número de oferta dos leitos do Hospital Universitário e as modalidades de
contratação dos serviços temporários e terceirizados no HU. Salienta sobre o
indicativo apontado no parecer do CURA quanto ao Regimento Interno do
HUPAA que ainda não foi aprovado definitivamente, com um Conselho Diretor
Provisório. Solicita, ainda, a atualização dos dados de indicadores sociais. A
Conselheira Verônica Robalinho (FAU) indaga sobre os dados apresentados
referentes aos cursos de Doutorado. O Conselheiro Antonio Passos (Rep.
Docente) lamenta a exiguidade de tempo para analisarmos assuntos tão
importantes para a UFAL, que inclusive são dificuldades apontadas no próprio
parecer do CURA. Questiona como se deu a sistemática de análise feita pelo
Conselho de Curadores (CURA) e quais os procedimentos referentes aos
recursos não utilizados. Argumenta que não é concebível que se acabe o nosso
Congresso Acadêmico no seu formato original, onde foi criado a partir dele
uma cultura de pesquisa para toda a comunidade universitária, privilegiandose agora instituições privadas de ensino. Quanto aos dados relativos à
expansão universitária, destaca o nível de dificuldades de funcionamento e das
obras da Unidade de Ensino de Santana do Ipanema. O Conselheiro Cicero
Adriano (Rep. Docente) questiona sobre os dados destinados aos gastos nas
Unidades Acadêmicas, nas Unidades do Interior, na assistência estudantil e na
capacitação de servidores. Sugere que o CONSUNI consiga pautar a discussão
sobre a destinação dos recursos orçamentários para o ano corrente. Preocupase com a forma de discutir assuntos à toque de caixa, com tanta
documentação para ser lida e acompanhada. O Presidente apresenta
esclarecimentos para os pontos levantados. Esclarece sobre o nível de
execução das obras realizadas e que os demais destaques apontados serão
imediatamente atualizados. No que se refere ao funcionamento dos cursos de
línguas estrangeiras das Casas de Cultura, esclarece que existe uma
intermediação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral
da União (AGU) para que se possa buscar um caminho de solução no sentido
de manter o nível de oferta e qualidade, sem levar ao fechamento desta
modalidade de ensino à sociedade e que também contamos com a
sensibilidade da Faculdade de Letras (FALE). Quanto ao Regimento Interno do
Hospital Universitário afirma ter suspendido as discussões em andamento em
virtude do processo em curso de adesão da UFAL à EBSERH. Discorda do
entendimento de que o Congresso Acadêmico tenha acabado. Pelo contrário,
neste ano, o Congresso estará sendo ampliado no sentido de incorporar outras
instituições de ensino, buscando-se atingir ainda mais a sociedade alagoana.
Reafirma que o processo de interiorização da UFAL significa um projeto amplo
e vitorioso de desenvolvimento e inclusão social, assumindo de fato a realidade
efetiva dos problemas estruturais de funcionamento, mas que estão sendo
gradativamente resolvidos pelo compromisso com a nossa sociedade.
Realizados os diversos esclarecimentos sobre o tema em discussão, o
Presidente do CONSUNI prossegue encaminhando a votação da matéria,
esclarecendo que serão atendidos e incorporados todos os ajustes e sugestões

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153 apontadas pelo Parecer do Conselho de Curadores (CURA). DELIBERAÇÃO:
154 Aprovado com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 05 (cinco) abstenções, o
155 RELATÓRIO DE GESTÃO e a PRESTAÇÃO DE CONTAS de 2012. REGISTRO DE
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DECLARAÇÃO DE VOTO DE ABSTENÇÃO: Conselheiro Antonio Passos (Rep.
Docente): "Me abstenho por não ter tido o tempo necessário para análise do
documento, como também a falta de incorporação, a tempo, das preocupações
apresentadas pelo relatório do CURA e as minhas críticas vão no sentido de contribuir
para a perspectiva de uma UFAL melhor. No entanto, a questão de Santana do
Ipanema requer a prioridade das atenções, pois no momento não reúne as mínimas
condições de funcionamento." Conselheira Analice Dantas (Rep. Téc.-Adm.):
"Preocupa-me o fato do Conselho Superior aprovar os Relatórios de Gestão,
principalmente do HUPAA, sem termos tido conhecimento da versão final do
documento, com incorporações das sugestões do CURA, que aprovou com restrições os
Relatórios. Espero que após a publicização dos Relatórios com as modificações
sugeridas pelo CURA e pelo CONSUNI, qualquer questionamento ou esclarecimento
possa ser discutido novamente nesse conselho. Lembro que na última reunião ordinária
aprovamos a Minuta de Regimento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Letras
também sem leitura prévia do documento e sem deliberação da Câmera Acadêmica
sobre o mesmo. São decisões que exigem discussão aprofundada e que não podem
acontecer sem seguirmos todos os ritos formais de deliberação." Conselheiro Cícero
Adriano (Rep. Docente): "Me abstenho porque o relatório com a prestação de contas
da Universidade foi entregue para os conselheiros a menos de uma semana; O CURA
não está presente nesta reunião e porque o orçamento da UFAL para 2013 não está
disponível? Por isso discutir o que já foi gasto é importante, mas discutir o que vai ser
gasto é mais importante ainda." O Presidente do CONSUNI prossegue,

parabenizando a equipe da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST) e
do Hospital Universitário pela elaboração dos relatórios apresentados,
destacando que esta não é uma tarefa fácil, a qual inclui a coleta de dados, a
análise técnica e a conclusão dos mesmos. Salientou a importância da análise
empreendida pelo Conselho de Curadores (CURA), o qual, de forma exaustiva
e apurada, emitiu seu parecer com a qualidade necessária para melhor
subsidiar o Conselho Universitário nesta decisão. 3) Análise do Relatório de
Autoavaliação da UFAL 2012: Trata-se do relatório final resultante do
processo de autoavaliação institucional, realizado pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA/UFAL), nos moldes previstos na Lei 10.861/04, do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), notadamente sobre a
realidade da Universidade Federal de Alagoas. É concedida a palavra à
Professora Lucy Vieira da Silva Lima, representante da CPA, para fazer a
apresentação do tema em discussão, cuja abordagem reflete o desempenho
dos principais indicadores quantitativos e qualitativos da Universidade,
verificados com a análise de relatórios cuja coleta da pesquisa foi constituída
por 1.966 questionários aplicados entre docentes, discentes, técnicos e
egressos, durante o ciclo avaliativo do ano de 2012. Também são considerados
os relatórios de todas as Comissões de Avaliação das Unidades Acadêmicas e
de Ensino. Assim, o relatório final se apresenta como um real instrumento de
diagnóstico, coerente com o modelo teórico proposto e que avança no
conhecimento científico sobre o tema, principalmente ao centrar-se na
realidade e nas especificidades das demandas da UFAL. Como sugestão final, a
CPA propõe que, para uma maior repercussão do estudo, seja o presente
documento socializado entre a comunidade universitária para ampla divulgação
de seus resultados, acreditando-se que tal atitude poderá vir a despertar
interesse dos diversos segmentos e o seu comprometimento com as mudanças

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que se fazem necessárias. Aberta a discussão, é concedida a palavra ao
Conselheiro Tiago Leandro (Rep. Docente) que considera o assunto
extremamente importante para a gestão e para toda a comunidade
universitária, no sentido de identificar as diversas ações implementadas na
Universidade, avaliando-se assim os aspectos qualitativos e quantitativos,
além de identificar as principais fragilidades que necessitem serem melhor
resolvidas. Destaca as principais fragilidades apontadas pelos docentes: 1)
Infraestrutura; 2) Condições precárias de trabalho; 3) Ausência de
laboratórios; 4) Fragilidade na política de pesquisa e qualificação docente.
Solicita à mesa que seja incluída numa próxima reunião a discussão sobre as
medidas que serão adotadas para solucionar em curto e médio prazo as
fragilidades apresentadas no relatório de autoavaliação 2012. Considera que o
relatório apresentado tem a devida consistência e qualidade para ser
aprovado. O Conselheiro José Vicente Ferreira (IGDEMA) concorda com a
avaliação positiva do Conselheiro Tiago sobre os critérios de desempenho
adotados e elogia a elaboração do relatório. Ressalta como necessária a
identificação das dificuldades em cada Unidade Acadêmica, para melhor sanar
tais problemas. O Conselheiro Antonio Passos (Rep. Docente) parabeniza o
trabalho realizado e considera ser importante instituirmos a cultura de
avaliação interna na UFAL. O Conselheiro Lindemberg Medeiros (Rep. Docente)
reforça o entendimento de se discutir com antecedência a proposta
orçamentária para o ano de 2013. O Conselheiro Barbirato (CTEC) lembra que
o CONSUNI instituiu uma Comissão para tratar das Comissões Internas de
Avaliação das Unidades Acadêmicas e que ainda não avançou o suficiente no
sentido de estabelecer um melhor funcionamento desta relação com a CPA. O
Conselheiro Enildo Marinho (ICHCA) sugere que seja feito um seminário sobre
a proposta orçamentária da UFAL, sem caráter deliberativo. O Presidente faz
as últimas considerações, agradecendo o empenho da Professora Lucy, da
Professora Maria Antonieta e equipe da CPA/UFAL, destacando o nível de
dificuldades desta comissão, bem como sobre a preocupação em se
estabelecer, de fato, uma nova cultura de avaliação interna institucional.
DELIBERAÇÃO: Aprovado, por unanimidade, o relatório da CPA/UFAL. E, nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente sessão, da
qual, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério Moreira Santos, Secretário
dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual após lida,
discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de Barros
Lôbo Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação.
ATA APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 06 DE MAIO
DE 2013.