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                    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UFAL
(CONSUNI), OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 2012.
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Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e
quarenta e cinco minutos, realizou-se a sessão extraordinária do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), na Sala dos Conselhos Superiores Prof.
Eduardo Almeida da Silva, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Reitor
Aristóteles Calazans Simões (Maceió-AL), sob a presidência do Magnífico Reitor, Prof. Eurico
de Barros Lôbo Filho, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Profª. Rachel
Rocha de Almeida Barros (Vice-Reitora), Prof. Valmir de Albuquerque Pedrosa (PROGINST),
Prof. Amauri da Silva Barros (PROGRAD), Profª. Simoni Margareti Plentz Meneghetti
(PROPEP), Silvia Regina Cardeal (PROGEP), Prof. Pedro Nelson Bomfim Gomes Ribeiro
(PROEST), Prof. Antonio Osimar Sousa da Silva (CTEC), Prof. João Xavier de Araújo Júnior
(ESENFAR), Profª. Gianna Melo Barbirato (FAU), Prof. Andreas Joachim Krell (FDA), Prof. Luiz
Antônio Palmeira Cabral (FEAC), Profª. Eliane Barbosa da Silva (FALE), Prof. Francisco José
Passos Soares (FAMED), Profª. Terezinha da Rocha Ataíde (FANUT), Prof. José Ivo Limeira
dos Reis (FOUFAL), Profª. Ana Maria Ávila Mendonça (FSSO), Prof. Marcos Antônio Lima
Moura (ICAT), Profª. Theresinha de Jesus Carvalho Calado (ICBS), Prof. Evaldo Mendes da
Silva (ICS), Prof. Ig Ibert Bittencourt Santana Pinto (IC), Prof. Crisógono Rodrigues da Silva
(IF), Prof. José Vicente Ferreira Neto (IGDEMA), Prof. Enildo Marinho Guedes (ICHCA), Prof.
José Carlos Almeida de Lima (IM) e Prof. Edson de Souza Bento (IQB). Representantes
Docentes: Profª. Iracilda Maria de Moura Lima, Prof. Jenner Barretto Bastos Filho, Profª.
Vicentina Esteves Wanderley, Prof. Cícero Carlos de Souza Almeida, Prof. Márcio Jorge
Porangaba Costa e Prof. Antonio Passos Lima Filho (ADUFAL). Representantes TécnicosAdministrativos: Aurinete Morais Pimentel, Elias Barbosa da Silva e Risonilda Costa da Silva.
Representantes Discentes: Emanuel Lucas de Barros, Victor Hugo Menezes de Farias, Danyel
Maxwell Ferreira de Souza e Janaína Euclides Araújo e Silva. PAUTA: I – Abertura e
verificação do nº. de Conselheiros presentes: Havendo o quórum necessário, o
Presidente do Conselho dá início aos trabalhos da sessão. Inicialmente, o Conselheiro Valmir
Pedrosa (PROGINST) pede a palavra para solicitar do plenário o encaminhamento de
aprovação do Regime de Urgência para o ponto de pauta: Relatório de Gestão e Prestação
de Contas 2011, tendo em vista a necessidade de envio do mesmo aos órgãos de controle
do Governo Federal, em tempo hábil. DELIBERAÇÃO: Regime de Urgência aprovado, por
unanimidade. II – Ordem do Dia: 1) Calendário Anual (2012) das sessões ordinárias
do CONSUNI: Proposta elaborada pela Secretaria Executiva dos Conselhos Superiores da
UFAL, em atendimento aos artigos 19 (inciso X) e 25 (inciso I) do Regimento Interno deste
Colegiado Superior e que tomou como referência o calendário oficial do Governo Federal,
bem como o Calendário Acadêmico da UFAL. Cronograma proposto: Dias 09/Abril, 07/Maio,
04/Junho, 02/Julho, 06/Agosto, 03/Setembro/ 01/Outubro, 05/Novembro e 03/Dezembro.
DELIBERAÇÃO: Calendário aprovado, por unanimidade de votos. 2) Apresentação do
Relatório de Gestão e da Prestação de Contas da UFAL - Exercício de 2011
(Processo nº. 23065.006302/2012-84): O Presidente esclarece sobre a sistemática do
fluxo de análise do relatório, informando que toda a documentação foi apreciada
previamente pelo Conselho de Curadores da UFAL (CURA) que aprovou, por unanimidade,
na sessão ocorrida no dia 22 de março do corrente ano, o seu Parecer Conclusivo com
recomendação favorável de aprovação da matéria no pleno do CONSUNI. É concedida a
palavra ao Conselheiro Valmir Pedrosa (PROGINST) que enaltece a importância do tema em
discussão, ressaltando que o relatório faz parte do rol de procedimentos das exigências
formais dos órgãos governamentais de controle e fiscalização. Faz a apresentação da equipe
da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST) que elaborou toda a documentação a
ser apresentada, neste momento. Em seguida, o Economista Jouber de Lima Lessa, da
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação da PROGINST, inicia a explanação
detalhada do relatório. Aborda detalhadamente todos os principais demonstrativos e
indicadores referentes às metas institucionais da Universidade, enfocando a gestão dos
principais programas e ações, os projetos estruturantes, investimentos em obras e
instalações, além dos dados referentes às políticas de graduação, pós-graduação, pesquisa,
extensão e assistência estudantil. Dando prosseguimento, é concedida a palavra à
Economista Alba Crescêncio Caldas, representando o setor de planejamento do Hospital
Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA), a qual apresenta, separadamente, todos os
demonstrativos e dados relacionados à estrutura física e organizacional, programas
orçamentários, de custeio e as ações desenvolvidas pelo Governo Federal no HU. Concluindo

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a apresentação do relatório, é procedida a leitura do Parecer Conclusivo do Conselho de
Curadores - CURA/UFAL e aberta a discussão aos conselheiros presentes. Iniciando o debate
sobre o assunto, é concedida a palavra ao Conselheiro Antonio Passos (Rep. ADUFAL)
questionando como se deu a sistemática de análise feita pelo CURA, quais os procedimentos
referentes aos recursos não utilizados. O Conselheiro Andreas Krell (FDA) questiona em que
medida os dados deste relatório dependem das informações fornecidas pelas Unidades
Acadêmicas, como por exemplo sobre os programas de extensão. A Conselheira Risonilda
Costa (Rep. Téc.-Adm.) indaga sobre o volume de processos administrativos disciplinares
ocorridos durante este período. Afirma que não consegue enxergar a aplicação e o
funcionamento das ações decorrentes dos dados apresentados pela equipe do HU. Também
questiona como vem se dando as ações referentes aos graves casos de infecção hospitalar,
bem como sobre a distribuição das APH's. O Conselheiro Francisco Passos (FAMED) solicita
informações relacionadas às terceirizações ocorridas no HU, bem como sobre o acervo
bibliográfico disponibilizado para o hospital, uma vez que consta no relatório de gestão e
não é identificado nos dados apresentados pela equipe do HU. O Conselheiro Emanuel Lucas
(DCE) aponta uma observação, por ele identificada na apresentação realizada na sessão do
CURA, em que revela uma situação pontual de ineficiência da gestão pública no HU, a qual
considera desnecessária e incoerente com o nível de atendimento prestado à população, o
que revela, na verdade, a necessidade de maior aporte de investimento de recursos
públicos. Aproveita a oportunidade para apresentar denúncia sobre o funionamento irregular
de um "Lava-jato" nas dependências do estacionamento do HUPAA, causando evidente
desperdício de água e energia elétrica da universidade. O Conselheiro Jenner Bastos (Rep.
Docente) alerta sobre a necessidade de maior contratação para o HUPAA e que embora a
EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) possa parecer uma alternativa para
esta finalidade, também poderá ser uma maneira de privatizar os Hospitais Universitários
em todo o país. Após a realização de todos os esclarecimentos pontuais sobre o tema em
discussão, o Presidente do CONSUNI prossegue encaminhando a votação da matéria.
DELIBERAÇÃO: Aprovado com 33 (trinta e três) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, o
RELATÓRIO DE GESTÃO e a PRESTAÇÃO DE CONTAS de 2011. O Magnífico Reitor
parabeniza a equipe da PROGINST e do Hospital Universitário pela elaboração dos relatórios
apresentados, destacando que esta não é uma tarefa fácil, a qual inclui a coleta de dados, a
análise técnica e a conclusão dos mesmos. E nada mais havendo a tratar, o Presidente deu
por encerrada a presente sessão, da qual, para constar em registro, eu, Rômullo Rogério
Moreira Santos, Secretário dos Conselhos Superiores da UFAL, lavrei a presente Ata, a qual
após lida, discutida e aprovada, segue assinada pelo Magnífico Reitor Eurico de Barros Lôbo
Filho, por mim e pelos Conselheiros presentes à sessão de aprovação. ATA APROVADA NA
SESSÃO ORDINÁRIA MENSAL DO DIA 09 DE ABRIL DE 2012.